No 131 Ano 13 Janeiro/2008JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODERJ – ASCPDERJhttp://ascpderj.sites.uol.com.br

Denúncias dos trabalhadores levam direção do Proderj ao desespero e ato fascista para impedir a livremanifestação dos servidores da Autarquia, em defesa do patrimônio público. Numa atitude inédita, nos35 anos do Proderj, uma ação judicial tenta intimidar e calar os trabalhadores. ASCPDERJ entregoudocumento ao Governador Sérgio Cabral Filho (foto) para que tome providências sobre o fato. OGovernador se comprometeu à receber a representação dos trabalhadores em audiência para debaterassuntos de interesses dos trabalhadores. Alepm disso, o governador disse que conversaria com apresidente do PRODERJ pedindo a retirada da ação judicial deveria ser retirada pela diretoria do Proderj.Até o momento, a ASCPDERJ está aguardando o retorno. Págs. 4 e 5

Unimed

Novo Contrato vaiNovo Contrato vaiNovo Contrato vaiNovo Contrato vaiNovo Contrato vaibeneficiar osbeneficiar osbeneficiar osbeneficiar osbeneficiar osusuários - Pág. 6usuários - Pág. 6usuários - Pág. 6usuários - Pág. 6usuários - Pág. 6

PPP’s

Fórum EstadualFórum EstadualFórum EstadualFórum EstadualFórum Estadualmais forte - Pág. 7mais forte - Pág. 7mais forte - Pág. 7mais forte - Pág. 7mais forte - Pág. 7

Abaixo a Lei da Mordaça!Abaixo a Lei da Mordaça!FOTO : NANDO NEVES

2 ••••• Janeiro/2008 ••••• J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J

Macartismo à proderjiana!Jornal da ASCPDERJ

Associação dos Servidoresdo Centro de Processamento

de Dados do Estado doRio de Janeiro

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ENTIDADE DE UTILIDADE

PÚBLICA ESTADUAL

Edição fechada em:13/02/2008

Editorial

Expediente

Artigo XIX“Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; estedireito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e deprocurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer

meios e independentemente de fronteiras.”

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

A carta da DeclaraçãoUniversal dos DireitosHumanos assegura a to-dos o livre direito de opi-nião e à liberdade expres-são. Mas, na história dahumanidade, quando setrata dos direitos dos tra-balhadores nem sempreas coisas são assim.

Joseph MacCarthy, me-díocre senador estaduni-dense no pós-guerra, saiudo ostracismo políticopara se tornar figura co-nhecida mundialmentepelos atos de persegui-ção a intelectuais, artis-tas, cineastas, educado-res e líderes sindicais nos Estados Unidos. Por causa das atitudesfascistas desse senador, esse período da história estadunidenseficou conhecido como Macartismo.

A patrulha ideológica marcou esse obscuro momento da histórianorte-americana, que se estendeu do fim da década de 1940 ameados dos anos de 1950, tendo como argumento impedir o cres-cimento do comunismo no mundo. Nesse período, milhares de ci-dadãos estadunidenses foram acusados de serem comunistas esimpatizantes, sendo investigados ou perseguidos agressivamente.A maior parte dos investigados eram trabalhadores dos serviçospúblicos ou pertenciam ao meio artístico e intelectual.

Por causa do Macartismo, muitos perderam o emprego, outrosforam presos e até proibidos de exercer qualquer função pública. Ocaso mais famoso foi o de Charlie Chaplin, que utilizou sua popula-ridade para fazer campanha contra o Nazismo e arrecadar fundospara o Exército Vermelho, da União Soviética. Como resultado, nun-ca obteve cidadania norte-americana e não foi laureado pelo Oscar,prêmio maior da Academia de Cinema dos Estados Unidos.

Foi um período de flagrantes violações aos diretos individuais. A“caça às bruxas” perdurou até que a opinião pública dos EstadosUnidos, indignada com tanta perseguição e desrespeito aos direitos

humanos, realizassem grandes mobilizações para derrotar as leisarbitrárias do governo.

Contudo, a perseguição aos trabalhadores, aos seus diretos esuas opiniões não é uma exclusividade de apenas um só país. Emtodos os lugares do mundo, não faltam fatos que comprovem ata-ques à liberdade de expressão e de organização dos trabalhadores eda povo. Pior é verificar que esse expediente continua larga e fre-

quentemente utilizadopor governos e dirigentespatronais, com o intuitode calar a boca daquelesque se voltam contrasuas políticas.

No Brasil, a luta pelademocratização e contraditadura militar causouperdas irreparáveis de mi-litantes políticos, em suamaioria estudantes, tra-balhadores da cidade e docampo, professores, inte-lectuais e artistas, iden-tificados pela luta socia-lista. Muitos foram exila-dos, outros presos, ou-tros tantos torturados eassassinados por defen-derem uma vida melhor

para todos e não para um punhado de parasitas e de corruptos.O atual governador Sérgio Cabral Filho, deu seus primeiros passos

em política, tornou-se jornalista, assim como seu pai, o tambémjornalista Sérgio Cabral, que marcou uma parte de sua vida nadefesa da liberdade de expressão e de imprensa. Agora, como podeseu governo ter gente que ataque a livre opinião dos trabalhadores esua imprensa? A “Lei da Mordaça” para calar e sufocar nossarevolta contra uma clara política de desmonte do Proderj, pela com-pleta falta de transparência no processo de mudança física do ór-gão público, significa um retrocesso muito grande.

A diretoria da Ascpderj e os trabalhadores da autarquia sempreforam firmes na defesa de seus direitos e de sua opinião quanto àspolíticas governamentais para a área de informática pública do Es-tado, mostrando seu descontentamento com os ataques aos servi-ços públicos. Nosso debate é um debate de idéias, de pontos devista sobre a profissão que exercemos e sempre em prol do bemestar da população do Rio de Janeiro. Já os que querem cassarnosso direito à palavra; os que querem nos amordaçar, esses semostram covardes, fogem do debate e se escondem por trás demedidas judiciais anacrônicas e fascistas. Esse Macartismo àproderjiana tem que acabar!

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PRODERJ

FOTO: VANOR CORREIA

inalmente, após um longoperíodo de silêncio a respeito das inúmeras solicitações da diretoria daASCPDERJ de reunião coma direção do Proderj, a representação dos trabalhadores foi recebida. Principal-

mente, depois do “caldo entornar” e asrelações entre a direção da autarquia edos servidores ficarem ainda mais aze-das, causadas pelas denúncias divulga-das pela Associação, através de sua im-prensa.Na reunião, foi tratado especificamente

o assunto da mudança. A representaçãodos trabalhadores colocou na mesa aspreocupações que vem tendo, junto como conjunto do corpo funcional do Proderj,sobre todo o processo de mudança físi-ca do computador de grande porte da Uni-dade UERJ para o prédio do Serpro, noJardim Botânico.Novamente, a direção do Proderj saiu

pela tangente com evasivas a respeitoda questão da mudança. Uma delas, di-zendo que a idéia de mudar para o Serprosurgiu por acaso, num mero encontro comMarco Manzoni, e que este ofereceu “de-sinteressadamente” e com muitas boasintenções um espaço para o Proderj noHorto. O ex-presidente da ASCPDERJ,Ulysses Mello, foi categórico ao questio-nar tanta benevolência e descuido ao tra-tar de uma mudança tão complexa comoesta. “A quem querem enganar?”, retru-cou o diretor da Associação.Como não tinha argumentos convincen-

tes sobre a falta de transparência do pro-cesso, a direção utilizou de expedientesque se caracterizam pela total desconfi-ança com os trabalhadores e desrespei-to com sua representação. Primeiro, por-que gravou a reunião e, segundo, peloton sempre ameaçador. Mas essas prá-ticas, por parte da direção não são novos no Proderj.O fato é que nada foi explicado e nem mesmo as

informações necessárias que deveriam ser debatidascom os trabalhadores foram colocadas. Os trabalha-dores não acreditam em uma palavra dessa direção ejá estão fartos dessa mesma retórica. Continuamossem resposta!

Mudança para quê?Uma pergunta, espera-se não seja inócua:

quem assessora o Governo do Estado quanto aosproblemas enfrentados pelo Proderj e seus servido-res? Uma verdadeira revolução foi criada após o in-cêndio ocorrido na Uerj em outubro do ano passado,atingindo parte das instalações do Proderj. Depoisdeste episódio rapidamente vencido pelos técnicosde operação e engenharia, a Direção do Proderj ain-da continua obcecada em transferir as instalaçõesde grande porte da Universidade para a unidade doSerpro do Jardim Botânico e estamos conversados.

Depois do corte anunciado pelo Governo de R$ 6,5milhões para o Proderj e outros tantos para outrosórgãos do Estado, totalizando R$ 250 milhões anu-ais, a última coisa de deveria acontecer seria estamudança. A única explicação que a Direção sustentaé a de que a Reitoria da Uerj reivindica aquele espa-ço para uso da própria Universidade. Mesmo sendoverdade é necessária uma manifestação formal donovo reitor o que não aconteceu nesses 34 anos deUerj. A transferência pura e simplesmente de um lu-gar não pertencente ao Proderj para outro igualmen-te não pertencente ao Proderj é trocar seis por meiadúzia, com o agravante de que o anunciado custozero é ficção. As obras de recuperação das áreasatingidas pelo incêndio somam cerca de R$ 7 mi-lhões, incluída a recuperação das áreas do Proderjatingidas. Logo, o contribuinte está gastando R$ 7milhões com a Uerj e o Proderj. Como a verba foiapropriada e quem está contratando os serviços derecuperação, politicamente é o que menos importa.

A volta das negociações da Direção doProderj e a IBM é um passo importantepara atualização tecnológica, mas nãodeveriam ter relação com a transferên-cia, afinal nosso mainframe (computa-dor de grande porte), para os padrõestecnológicos atuais, já é um senhor demeia idade. Essas negociações visamà atualização do mainframe e do siste-ma operacional, já que este bravo se-nhor e seu sistema operacional não re-cebem mais atendimento da IBM porestarem obsoletos. Uma vez resolvidasas pendências jurídicas e novos contra-tos forem assinados o Proderj poderáter o suporte necessário à atualizaçãotecnológica e à continuidade de seusserviços. Vai ter que botar a mão no bol-so. Casa Civil, Planejamento e Fazendadevem estar convencidos de que é umtema estratégico não só para o Proderj,mas para o Governo e o Estado.

Justiça seja feita: tecnicamente éperfeitamente viável a operação dentrodas instalações do Serpro, mas prevale-ce para os trabalhadores a análise políti-ca deste intento, sem o devido orçamen-to com vistas à aquisição de uma sedeprópria para abrigar a infra-estrutura deprocessamento de dados do Estado doRio de Janeiro. Este investimento bemque poderia ser em parceria com a Uerj,pois como uma Universidade ela poderiausar extensivamente e de forma compar-tilhada os recursos de computação doProderj. As tecnologias necessárias a de-terminados procedimentos em algunscasos são incompatíveis, porém há pos-sibilidades nas modernas instalações.Sempre haverá a possibilidade de se dis-cutir tecnicamente as soluções própriaspara o Estado numa parceria com a Uerj.Quando se pensa que já viu de tudo,aparece mais este corte.O diabo é que o Governo instituiu as

parcerias público-privadas de tal forma abrangente, feze vai fazer fusões, extinções de órgãos públicos e maisesse amontoado de cortes. O Fundo Garantidor dasParcerias Público-Privadas vem de recursos que nãoos da arrecadação. Será que os recursos do Fundo,ainda que indiretamente, não vêm do contribuinte?Quantas perguntas no ar. O Proderj e o Estado sentema necessidade de concursos públicos. Não sedemandariam tantas ações como estas se nãohouvessem razões e necessidades.

Um centro de processamento de dados do portedo Proderj merece uma gestão mais dirigida àrecuperação do parque computacional e de projetospara o futuro da Autarquia. Não se pode fazer umatransferência desta ordem sem o devido orçamento eainda por cima mantendo o Proderj como inquilino.Insistentemente publica-se no Divulgando que infra-estrutura só não basta. Agora, nem isso... Que venhamos concursados, que venham as demandas do Estadoe da população. Se é para mudar, mudar direito.

Nolimite!

F

Reforma das salas destruídas pelo incêndio na UERJ já está pronta.

J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • • • • • Janeiro/2008P R O D E R J

FOTOS: VANOR CORRE IA

Censura, perseguição, ameaças e desmandos!

U m ataque à democracia, àliberdade de expressão, deopinião e à Constituição federal vem sendo movidopela direção do Proderj con-

tra à Associação dos Servidores daautarquia. A atitude fascista da direçãovisa intimidar os trabalhadores e clarasua voz contra o desmonte que vemsendo praticado há anos pelas mesmaspessoas que se mantêm à frente daautarquia há quase uma década.Como sempre caracterizou sua atua-

ção classista, sempre em defesa dosinteresses e dos direitos dos servido-res do Proderj, a ASCPDERJ sempre foiclara, responsável e séria quando tratados assuntos ligados aos servidorespúblicos, em especial, daqueles relaci-onados à Autarquia Proderj.Porém, no dia 14 de janeiro passado

a diretoria da Associação foi surpreen-dida com um oficial de justiça na sededa ASCPDERJ com uma Ação de Repa-ração de Danos, impetrada pela Presi-dente do Proderj a entidade com o obje-tivo de proibir a publicação de matériasque citem a Presidente da Autarquia. Aolongo destes 35 anos de existêncianunca houve fato semelhante na histó-ria da relação entre os trabalhadores ea direção da Autarquia e em relação àliberdade de expressão e divulgação.Somente no tempo da Ditadura vimosalgo parecido.Sempre defendemos e vamos conti-

nuar defendendo tudo que for do inte-resse público em nossas publicaçõese isso não nos abaterá, ao contrário,só aumenta a certeza da justeza denossa luta.Em nota de repúdio contra esse ato

fascista lançado pelos trabalhadores,está claro no Art. 5º e Art. 220º que aliberdade de expressão, de manifesta-ção de pensamento, de informação ede criação estão assegurados pela Car-ta Magna do país.As denúncias políticas, que muito in-

comodam a direção do Proderj, são in-teiramente verídicas e procedentes,pois as atitudes tomadas pela direçãodo órgão, comprometem a qualidadedos serviços realizados pela Autarquiae burlam frontalmente os princípios daadministração pública, pois privilegiam

Censura, perseguição, ameaças e desmandos!Ação Judicial movida pela direção do Proderj tenta calar e intimidar os trabalhadores

“R$ 42 mil équanto a presidentedo PRODERJ temque devolver ao

Estado”

os interesses privados em detrimentode investimentos no serviço público.

Denúncias continuarãoNesse sentido, a ASCPDERJ e o con-

junto dos trabalhadores do Proderj sus-tentam nesse debate aberto, que a atu-al direção em nada tem agido para for-talecer o Proderj, como órgão central daadministração direta do Estado, que temem suas mãos informações estratégi-cas dos cidadãos, que deve preservaro interesse público e defender e zelarpelos dados que informam e expõe avida do cidadão do Estado. Por princi-pio, pelas exigências atribuídas no ser-viço público, as informações estratégi-cas do cidadão fluminense e do Esta-do, de sua administração pública, nãopodem ser expostos ou ficar à mercêde atividade privada.Prova disso, é que até o momento nada

foi feito para assegurar as garantias tra-balhistas dos servidores do Proderj,estabelecidas através de Plano de Car-gos, aprovado na Assembléia Legislativa(Alerj) e que deveria estar sendo rigoro-

samente aplicado na sua integralidade,mas que vem sendo desrespeitado peloexecutivo desde asua aprovação. Omesmo ocorrecom relação aocumprimento doconcurso público,realizado em 13de maio de 2002,cujos candidatosaguardam porsua nomeaçãodesde 2003.Por que então,

se posterga aaplicação integral do Plano de Cargos?Por que, ao invés de nomear os concur-sados de 2002, a direção tenta de to-das as formas contratar mão de obraterceirizada para o Proderj? Qual foi omotivo que levou a direção ao tentarpromover o “Pregão Eletrônico” paraentregar à empresas privadas a ativi-dade fim do Proderj?São perguntas simples, mas que são

tratadas com silêncio pela direção!

O que incomoda a direção é que aASCPDERJ não apenas denuncia, mas

prova, na prática,que está falando averdade.Ora, a ação judici-

al aberta contra aAscpderj é uma pro-va inconteste destesentimento que per-corre a alma da Pre-sidência do Proderj.Ela se sente pesso-almente ofendidapor críticas, chargese verdades apre-

sentadas a um dirigente público, comose o cargo fosse uma propriedade priva-da, impossibilitado de sofrer questio-namentos de “seus subalternos”.As charges do “nariz de Pinóquio”, do

“rosto de crocodilo”, da “presidente doProderj com Fred com o saco de malda-des”, são motivos alegados no proces-so. Essas charges e as denúncias dojornal Divulgando, dos boletins Divulgan-do Extra e dos panfletos sobre as men-

tiras anunciadas pela direção, são pro-vas da verdade. Um delas, a direçãodizia que a mudança do Proderj para oSerpro seria à custo zero. Está provadoque é uma mentira, pois os gastos coma mudança vão onerar os cofres públi-cos. Esse fato, por si só, já demonstraquem está falando a verdade. Outraprova foi a audiência pública, convocadapela Alerj a pedido dos servidores doProderj, e que a presidente do Proderjnão compareceu, pois os trabalhadoresestiveram em peso lá, aguardando asexplicações. Além disso, não são ostrabalhadores que têm que devolver aoEstado R$ 42 mil, conforme auditoriarealizada pelo Tribunal de Contas doEstado (TCE).Por fim, a imprensa da ASCPDERJ sem-

pre se caracterizou por sua dinâmica detrabalho, por profissionais responsá-veis, que procuram estudar e pesquisaras informações, buscar fontes seguras.A imprensa da ASCPDERJ possui umtime que orgulha os trabalhadores, poissão pessoas que estão comprometidascom a transparência das informações.

Por esse motivo, já recebeu diversosreconhecimentos da Associação Brasi-leira de Imprensa (ABI), de diversos sin-dicatos e autoridades governamentais.Não vão calar os trabalhadores com aLei da Mordaça!

Agressões não são novidades!A agressões contra os trabalhadores,

especialmente, contra os dirigentes sin-dicais no brasil não são novas. A Anis-tia Internacional já constatou através deestudo, em seus relatórios, que no Bra-sil o ataque aos direitos humanos e odesrespeito às liberdades democráticassão freqüentes. A quantidade de lide-ranças sindicais, de trabalhadores ru-rais e de cidadãos no campo e na cida-de, em todo o Brasil é muito grande.A ASCPDERJ vem sendo atacada des-

de quando Fernando Peregrino assumiua presidência do órgão. Não foram pou-cas as tentativas de responsabilizar adiretoria da AssociaçãoEm 2007, a presidente da ASCPDERJ

foi agredida na porta do Centro Admi-nistrativo do Estado (CAERJ), quando

distribuía panfletos convocando umaassembléia. A ocorrência foi registradana Delegacia de Mulheres e na Corre-gedoria de Policia Militar. Seu agressorfoi recebido pela direção, mas nenhu-ma palavra foi pronunciada pela presi-dente ou por qualquer outro integrante

da diretoria do Proderj. Pior foi a distri-buição de material apócrifo, contendoxingamentos contra a presidente daASCPDERJ e informações sobre suasfunções profissionais.Um documento foi entregue ao Gover-

nador na posse do novo reitor da UERJe falamos na Lei da Mordaça. Ele ficouassustado e disse que vai falar com apresidente do Proderj sobre o assunto.Os servidores do Proderj vivem há

anos perseguições políticas e profissi-onais. Sequer tem o direito de exercertranquilamente sua profissão.As mobilizações em defesa do Proderj

continuarão firmes e qualquer provoca-ção, tentativa de intimidação será res-pondida à altura pelo corpo funcional.

“Charges dapresidente do

Proderj são um dosmotivos alegados

no processo contraa ASCPDERJ”

Alexandre Cardoso, da SECTI, ainda não recebeu a ASCPDERJ Governador recebeu documento na posse do reitor da UERJ Luta pela implementação do Plano de Cargos e em defesa do PRODERJ incomodam a direção

6 ••••• Janeiro/2008 ••••• J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J

Novo acordo e melhorias aos usuáriosUNIMED

Um longo e difícil processo de negociações entre a diretoria da ASCPDERJ e a direção daUnimed Leste Fluminense, que aconteceu inici-

almente para debater pontos implicando o reajuste doCONTRATO Nº 0752, acabou se estendendo desde oprimeiro semestre de 2007 até hoje, finalmente estásendo fechado.De lá para cá várias reuniões foram realizadas e deu-

se inicio a um Projeto de Oxigenação, visando modifi-car o contrato e revitalizá-lo. O novo acordo garante acriação de novas faixas para usuários, oxigenando oPlano com a adoção de dependentes vinculados.Os usuários do Plano, reunidos em assembléia, reali-

zada no dia 18 de novembro, aprovaram várias medi-das para garantir melhores condições de negociaçãocom a Unimed. Nesse sentido, foi aprovada a tabelaem faixas etárias, que havia sido negociada pelaASCPDERJ e a Comissão de Saúde com representan-tes da Unimed, numa reunião realizada dois dias an-tes. Outras medidas também foram decididas na mes-ma assembléia, entre elas, assi-natura de um novo contrato quegarantisse as mesmas condiçõese cláusulas do contrato nº 0752e a autorização para negociar umanova data de vencimento.Em uma nova reunião entre

ASCPDERJ e a Unimed, váriosacertos foram realizados, buscan-do melhorias no atendimento egarantir, efetivamente, a revi-talização do Plano, como, porexemplo, uma avaliação da sinis-tralidade após dois meses da vi-gência do contrato. Se esta análi-se garantir a viabilidade técnicaque não comprometa o contrato,haverá 98 pais de associados quehoje estão na tabela de Agrega-dos passarão para a tabela dedependente vinculado; aceitaçãode netos de até 24 anos; não exigência de carênciapara associados com até 58 anos; recadastramentode todos os associados, dependentes e agregados.para agilizar a migração, como parte de uma exigên-

cia da Agência Nacional de Saúde (ANS), que estabe-lece que todos deveriam atualizar seus dados. Umesforço concentrado por parte dos funcionários daASCPDERJ, que trabalharam em ritmo de campanhadurante 20 dias consecutivos, garantiu agilidade noenvio das informações e na coleta dos dados. Nesse

Razão e sensibilidade!Nos últimos anos, a situação do contrato do Pla-no de saúde Unimed sempre representou umapreocupação enorme para os usuários. Não foidiferente para a diretoria da ASCPDERJ, que pas-sou por momentos delicados, dada as condiçõesde descaso com a saúde pública no Brasil, doabandono dos hospitais e por causa do mono-pólio privado do sistema de saúde, criando umadistorção de valores onde a vida não passa deuma mercadoria nas mãos das operadoras desaúde em todo o país. Tal situação gerou mui-tas dificuldades para que a ASCPDERJ pudessenegociar com tranqüilidade melhores condiçõesde atendimento para o nosso plano. Além dis-so, pelo fato de termos um contrato antigo e ogrande número de associados nas faixas etáriascom idades maiores, por causa do envelheci-mento dos usuários, colocavam o plano em per-manente situação de risco, segundo a lógicada operadora, que alegava alta da sinistralidadeno contrato.Portanto, a criação de novas faixas e de depen-dente vinculado vai modificar qualitativamente ocontrato, significando uma nova fase para o plano.Esta é, sem dúvida, uma vitória muito grandedaqueles que se dedicaram e pensaram muitoque, em primeiro lugar deve estar a saúde doassociado e seus familiares. Não é pouco citaros esforços da diretoria da ASCPDERJ, especial-mente, da presidente Leila Santos e do vice-pre-sidente José Pires (Kiko), de toda a Comissãode Saúde, dos funcionários da Associação, emespecial, Cirlene Motta e Renata Gonçalves, queatuaram com muita sensibilidade e dedicaçãopara resolver todos esses problemas relaciona-dos ao contrato da Unimed, buscando sempresolucionar as pendências e possibilitar o atendi-mento integral dos associados.

Calendário de Implantação do Novo Contrato para Usuários do contrato nº 0752Calendário de Implantação do Novo Contrato para Usuários do contrato nº 0752Calendário de Implantação do Novo Contrato para Usuários do contrato nº 0752Calendário de Implantação do Novo Contrato para Usuários do contrato nº 0752Calendário de Implantação do Novo Contrato para Usuários do contrato nº 075231/01/2008 Entrega da planilha completa, atualizada, formatada de acordo com o solicitado pelo departamento de

informática da Unimed de todos os dados necessários para envio à ANS; cumprido

07/02/2008 Carga dos dados no Sistema (realizado pela Unimed);

08/02/2008 Confecção dos novos cartões para os usuários do plano pela Empresa Sericard(terceirizada da Unimed);

Até 15/02/2008 Assinatura do novo contrato, nas mesmas condições do Contrato nº 0752 (Uniodonto, Hospitaisde tabela Própria, etc);

18/02/2008 Postagem dos cartões. Estarão seguindo para os clientes - via correio. Prazo de chegada: 5 dias úteis.

01/03/2008 BLOQUEIO do cartão antigo, vigorando nova matrícula.

período a Unimed informou que não haveria tempopara que a migração ocorresse ainda no mês de feve-reiro. Com isso, novo prazo foi garantido para os usu-ários que não retornaram informando seus dados àAssociação. Por isso, novos telegramas foram envia-dos para os que se encontram nessa situação.Uma nova reunião aconteceu no dia 25 de janeiro

passado. Nesta reunião foi discutido os procedimen-tos necessários para a migração e ficou estabelecidoum calendário para a implantação do novo contrato.

FOTOS: VANOR CORRE IA

Diretoria da ASCPDERJ e Comissão de Saúde estão à frente das negociações com a Unimed

Associados atuando nas assembléias para solucionar os impasses com a operadora

J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J ••••• Janeiro/2008 • • • • • 7

Serviço Público

Coluna do AposentadoFórum organiza mobilizaçãodos servidores

O Fórum em Defesa do Serviço Público e Contra as Fundações está em pleno vapor. O Fórum conta com aparticipação de entidades dos servidores públicos estaduais, através de seus sindicatos e entidades classistas,entre eles, a ASDUERJ, Sindicato dos Médicos, Sindsprev, ASCPDERJ, Associação do Iaserj, centrais sindicais,representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, projetos de pesquisas universitárias, entreoutros setores.Por causa dos projetos de implantação das Parcerias Público-Privadas pelo governo estadual, a mobilização

em torno do Fórum cresceu bastante nos últimos meses.A implantação das PPP’s no Estado tem como foco a área de saúde. Para que o Fórum não ficasse reduzido ao

corporativismo de determinada categoria, ele foi ampliado, já que é necessário realizar mobilizações e lutasunificadas do funcionalismo público estadual para barrar a privatização de importantes serviços. Como o foco éa área de saúde, várias categorias do setor têm se mobilizado. Como é de conhecimento público o caos doshospitais públicos da rede estadual, municipal e federal é predominante.A seguir publicamos artigo do presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, sobre a

adoção dessa medida pelo governo.

SUS: direito violadoJorge Darze*

O não de 2007 foi marcado por várias crises na saúdepública em nosso país a imprensa retratou as dificulda-des no atendimento aos usuários da rede e em diversaspartes do Brasil os médicos alertaram o poder públicosobre as muitas situações que agridem o exercício éti-co-profissional e as conseqüências para a população,inclusive com mortes desnecessárias de pacientes. Aomesmo tempo, foi um período rico de debate sobre ascausas e os efeitos desses problemas.Através das conferências municipais, estaduais e a 13ª

Conferência Nacional de Saúde, fóruns regulamentadospor lei que garante o controle social do Sistema único desaúde (SUS), milhares de delegados, representantes dediversos setores da sociedade, puderam analisar comprofundidade a crise e propor soluções. A proposta decriação de fundações públicas de direito privado foifragorosamente rejeitada por todos os encontros.Frente a essa derrota, o governo federal preferiu ig-

norar a decisão, defendendo o projeto e sua continui-dade. Já o governo estadual assumiu postura maisacintosa, encaminhando para a Assembléia Legislativao projeto de criação das fundações, enquanto era rea-lizada a conferência do Rio de Janeiro, encontro con-vocando especialmente para analisar o tema. Lamen-tavelmente, o Legislativo aprovou a proposta, desres-peitando a decisão da conferência estadual e a suasanção governamental se deu de maneira irregular,pois uma emenda aprovada foi excluída do texto final.Parece inacreditável e até criminoso que os gover-

nos tenham investido milhares de reais na organiza-ção e realização desses eventos para, depois de der-rotados, tentarem desqualificar as decisões tomadas,rasgando a legislação vigente.“Modernizar” a gestão e torná-la “mais eficiente” tem

sido slogan de uma grande campanha governamentale, em meio ao nosso povo sofrido e às vezesdesinformado, alguns acabam seduzidos pelo “cantode sereia”. Se hoje temos maus gestores, vale lem-

brar que foram indicados pelos políticos que estão háanos no poder e que agora defendem as fundações.A Constituição de 1988, que estabeleceu a saúde

como direito de todos e dever do Estado, não admitedelegar a terceiros aquilo que é atribuição precípua dopoder público – neste caso, a assistência da nossapopulação. Igualmente inaceitável é retornar coma fi-gura do celetista depois que a nossa Carta magnainstituiu o regime jurídico único. Essas instituiçõesterão nos seus conselhos uma quase totalidade depessoas nomeadas pelo Executivo, violando o direitoà presença ostensiva do controle social.O projeto em questão prevê ainda o cumprimento de

metas pelas fundações, numa afronta ao princípio dauniversalidade do SUS. Em outras palavras, serão re-passados recursos públicos para a realização de umnúmero limitado de procedimentos. Ocorre que a uni-versalidade não deve se limitar apenas ao acesso,mas, principalmente, aos resultados, ou seja, o siste-ma deve garantir o tratamento necessário para todosque precisarem.Outro aspecto que explicita uma agressão ao SUS é

a institucionalização de uma política de recursos hu-manos discriminatória em que profissionais que de-sempenham as mesmas funções serão remuneradosde maneira diferente, ao contrário da carreira única eda isonomia salarial, prevista em lei. Além disso, aexecução desse projeto inconstitucional, caso ocorra,se dará em longo prazo, enquanto a população estámorrendo, hoje. As soluções são para ontem.Se ficarmos à mercê dos orçamentos propostos para

a saúde em 2008 e dos vícios de gestão praticadoshoje, as soluções verdadeiramente necessárias fica-rão cada vez mais distantes. Aqueles que usam demá fé tentam vender a idéia de que o SUS é a causada crise, quando, na verdade, ao contrário do que acon-tece hoje, cumprir o que determina a sua legislação éa única solução.(Fonte: JB online – 13/01/2008)

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* PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO

Conselho Estadualé contra o fechamento

do ACRNa tarde da última terça-feira (12/02), o Con-

selho Estadual do Idoso aprovou um pacote depropostas sobre a atual situação do Abrigo Cris-to Redentor. Dentre elas se destacam a ratifica-ção da orientação da Secretaria Nacional de As-sistência Social, órgão responsável por nor-matizar a reestruturação da instituição e a trans-formação do Abrigo em um Centro de Referênciano Tratamento de Idosos. Com isso, a socieda-de civil organizada dá resposta a tentativa doprefeito César Maia, através de seu secretáriode assistência social Marcelo Garcia, de fecharo Abrigo.Apesar das ausências do secretário municipal

de assistência social, Marcelo Garcia, da secre-tária nacional de assistência social, Ana Lígia, eda sub-secretária estadual do desenvolvimentosocial, Nelma Azeredo, as três esferas manda-ram representantes. O diretor do Sindicato dosTrabalhadores do Serviço Público Federal no Es-tado do Rio de Janeiro (Sintrasef), Antônio CarlosCastilho (Carlinhos), repudiou a ausência de Mar-celo Garcia que “sempre foge do debate aber-to” e lamentou não contar com a presença daSecretária Nacional para confrontar os fatos.Durante a reunião, os conselheiros e represen-

tantes dos movimentos sociais não pouparamcríticas a forma com que o município vem tratan-do a questão e os idosos. Representando a atu-al diretora do Abrigo, Marise Ferreira, o governomunicipal respondeu as acusações de maus tra-tos e descaso mudando o tom do discurso aodefender modalidades como os centros-dia e acasa lar que em muito diferem da ameaça dedespejo até o dia 1º de julho, como foi relatadopelos internos.Ao final da reunião ficou deliberada a criação

do Conselho Municipal do Idoso para tratar asquestões específicas da cidade do Rio de Janei-ro, mais de perto.

8 ••••• Janeiro/2008 ••••• J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J

IMPRESSO

Cultura

pelos carnavais do Brasil. Neste período,os principais sambistas são: Sinhô IsmaelSilva e Heitor dos Prazeres.Na década de 1930, as estações de

rádio, em plena difusão pelo Brasil,passam a tocar os sambas para os la-res. Os grandes sambistas e composi-tores desta época são: Noel Rosa au-tor de Conversa de Botequim; Cartolade As Rosas Não Falam; DorivalCaymmi de O Que É Que a Baiana Tem?;Ary Barroso, de Aquarela do Brasil; eAdoniran Barbosa, de Trem das Onze.Uma nova geração de sambistas co-

meça a surgir nas décadas de 1970 e1980. neste período se destacam:Paulinho da Viola, Jorge Aragão, JoãoNogueira, Beth Carvalho, Elza Soares,Dona Ivone Lara, Clementina de Jesus,Chico Buarque, João Bosco e Aldir Blanc.Outros importantes sambistas de to-

dos os tempos: Pixinguinha, AtaulfoAlves, Carmen Miranda (sucesso no Bra-sil e nos EUA), Elton Medeiros, NelsonCavaquinho, Lupicínio Rodrigues, Aracyde Almeida, Demônios da Garoa, IsauraGarcia, Candeia, Elis Regina, NelsonSargento, Clara Nunes, Wilson Morei-

A força do samba de raizRodas se multiplicam e mantém a tradição dos bambas

ra, Elizeth Cardoso, Jacob do Bandolime Lamartine Babo.

Salve a Lapa!Nos dias de hoje, a revalorização do

antigo e boêmio bairro da Lapa, vem exer-cendo um papel de destaque na revita-lização do samba de raiz, colocando emcena novos músicos e compositores edando repercussão aos antigos sambis-tas, que durante anos amargaram o ano-nimato e o ostracismo. Mais de uma de-zena de novas casa abrigando o sambade raiz descortinam suas portas por trásdos Arcos da Lapa, tornando a região daLapa e Santa Teresa o maior corredor dacultura popular do Rio.Hoje a procura de milhares de jovens

pelas rodas de samba é comum. Osefeitos desse processo no carnaval derua são cada vez maiores.

A s raízes do samba foramfincadas em solo brasileirona época do Brasil Colonial,com a chegada da mão-de-obra escrava em nosso país

e surgiu da mistura de estilos de ori-gem africana e brasileira.O samba reúne percussão (tambores,

surdos timbau) e harmonia (violão ecavaquinho). O termo samba tem seu sig-nificado ligado às danças típicas tribais afri-canas. As letras falam da vida urbana, dostrabalhadores e das dificuldades da vidacom muita ironia, simplicidade, sarcasmoe muitas vezes com humor, narrando ocotidiano dos moradores dos subúrbios,das comunidades e morros do Rio de Ja-neiro e de Salvador. Mas o samba hojeestá espalhado por todo o Brasil e faz par-te de vida de todos os brasileiros.“Pelo Telefone”, de 1917, foi o primei-

ro samba. Mauro de Almeida e Dongasão autores do primeiro samba e músi-ca foi interpretada por Bahiano.No início, quando os primeiros sambis-

tas começaram a tocar, houve muito pre-conceito, sendo marginalizado e persegui-do. Com obstinação, os sambistas resis-tiram e acabaram contagiando os mora-dores dos bairros populares. Tempos de-pois, o samba toma as ruas e espalha-se

Agenda CulturalRodas de samba toda quarta-feiraBip Bip: Rua Almirante Gonçalves,50,Loja D - Copacabana,Tel.: 2267 9696Bar Simplesmente: Rua PaschoalCarlos Magno, 115 - Santa Teresa,Tel.: 2221 0337

A força do samba de raiz

Sinhô, na caricatura de Calixto(à direita); Os “Oito Batutas”,com Pixinguinha à direita (foto

acima); Samba de Roda doRecôncavo Baiano, tombadopelo IPHAN como patrimônio

cultural imaterial.