AULA 13HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA

DIREITO AULA 013

HISTÓRIA\ANTROPOLOGIA

FABRÍCIO CARLOS ZANIN

AUGUSTINOPOLIS 09.11.16

SEJAM BEM VIND@S!

O QUE VAMOS VER?

AULA 013

# DIREITO DAS MINORIAS# ÍNDIOS, NEGROS, MULHERES# CRIANÇAS, ADOLESCENTES# JOVENS, IDOSOS# DEFICIENTES E PRESOS

ESTATUTODO

ÍNDIO

ESTATUTO DO ÍNDIO

# INTEGRAÇÃO DO ÍNDIO# PARADOXOS DA ACULTURAÇÃO# DEIXAR UMA CULTURA# PARA ENTRAR EM OUTRA

ESTATUTO DO ÍNDIO

# VISÕES DO ÍNDIO# BOM x MAU; TRABALHO x PREGUIÇA;# HARMONIA NATUREZA x MONSTRO;# FELIZ x INFELIZ; BONITO x FEIO; # ESPERTO x BURRO; TABUS x ORGIAS# COISA SEM ALMA x POUCO DE HUMANIDADE

ESTATUTO DO ÍNDIO

# VISÕES DO ÍNDIO# COMUNISMO x ANARQUIA; # DÓCIL x VIOLENTO; # CRIANÇA INOCENTE x CRIMINOSO# CANIBAL SELVAGEM x CIVILIZAÇÃO, LEI E RELIGIÃO

ESTATUTO DAIGUALDADE

RACIAL

IGUALDADE RACIAL

# ESCRAVIDÃO DE ONTEM# DESIGUALDADE DE HOJE# POLÍTICAS PÚBLICAS# AÇÕES AFIRMATIVAS# DISCRIMINAÇÃO POSITIVA# REPARAÇÃO, INCLUSÃO E IGUALDADE

LEIMARIA

DA PENHA

LEI MARIA DA PENHA

# MEDIDAS DE PREVENÇÃO# MEDIDAS DE PROTEÇÃO# MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA# COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS:# DOMÉSTICA, FAMILIAR, ÍNTIMA, FÍSICA,# PSICOLÓGICA, SEXUAL, PATRIMONIAL E MORAL

ESTATUTODO

IDOSO

ESTATUTO DO IDOSO

# IDOSO E ENVELHECIMENTO# PROTEÇÃO E PRIORIDADE# RESPONSABILIDADES: INDIVÍDUO...# FAMÍLIA, COMUNIDADE, SOCIEDADE E# ESTADO# PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E ATENDIMENTO

ESTATUTO DACRIANÇA E DOADOLESCENTE

CRIANÇA E ADOLESCENTE

# DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL# PRIORIDADE ABSOLUTA# CONDIÇÃO ESPECÍFICA E ESPECIAL# PESSOA EM DESENVOLVIMENTO# RESPONSABILIDADE: FAMÍLIA...# COMUNIDADE, SOCIEDADE E ESTADO

CRIANÇA E ADOLESCENTE

# FAMÍLIAS: NATURAL, SUBSTITUTA E EXTENSA# PODER FAMILIAR: GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO# MEDIDAS DE PROTEÇÃO: ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

ESTATUTODA

JUVENTUDE

ESTATUTO DA JUVENTUDE

# EDUCAÇÃO E TRABALHO# IGUALDADE E DIVERSIDADE# SAÚDE E LAZER# MOBILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA

PESSOAS PORTADORAS

DE DEFICIÊNCIA

DEFICIENTES

# FÍSICOS, VISUAIS, MENTAIS E AUDITIVOS# INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO# PLENITUDE DE DIREITOS E EFETIVIDADE# IGUALDADE, JUSTIÇA E RESPEITO# DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA# PRIORIDADE E ACESSIBILIDADE

LEI DE EXECUÇÃO

PENAL

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

# MEDIDAS ASSISTENCIAIS AO CONDENADO# DEVERES E DIREITOS# FALTAS DISCIPLINARES E SANÇÕES# ÓRGÃOS E ESTABELECIMENTOS# FORMAS DE EXECUÇÃO E REGIMES

OBRIGADOBONS ESTUDOS!ATÉ A PRÓXIMA!

PRÓXIMA AULA11.11.16