Grupo de Trabalho Tripartite

sobre o Benzeno

José Roberto Teixeira

Brasília 05 /12/2012

Histórico

1978 Portaria Nº 3.214 (08/06/1978) / MTb - NR 15 – Anexo 11

Limite de tolerância ao benzeno (8 ppm)

1986 Circular Nº 297 / INAMPS - “Critérios de caracterização de

leucopenia”

1994 Portaria Nº 3 (10/03/1994) / MTb inclui Benzeno no Anexo

13 da NR 15 – Substâncias cancerígenas (para as

substâncias... não deve ser permitida nenhuma

exposição ou contato, por qualquer via.)

Histórico

1978 Portaria Nº 3.214 (08/06/1978) / MTb - NR 15 – Anexo 11

Limite de tolerância ao benzeno (8 ppm)

1986 Circular Nº 297 / INAMPS - “Critérios de caracterização

de leucopenia””

1994 Portaria Nº 3 (10/03/1994) / MTb inclui Benzeno no

Anexo 13 da NR 15 – Substâncias cancerígenas

1994 Portaria Nº 10 (10/08/1994) / MTb – Institui Grupo

Tripartite – elaboração de norma, acordo e instruções

normativas

Grupo Tripartite

1995 Portaria Nº 14 (20/12/1995) / MTb – Anexo 13-A na NR 15

Proibição de uso do benzeno

Cadastramento das empresas

PPEOB – Programa de Prevenção da Exposição

Ocupacional ao Benzeno

VRT – Valor Referência Tecnológica

VRT - Valor de Referência Tecnológico se refere à

concentração de benzeno no ar considerada exequível do

ponto de vista técnico, definido em processo de negociação

tripartite.

O VRT deve ser considerado como referência para os

programas de melhoria contínua das condições dos

ambientes de trabalho.

O cumprimento do VRT é obrigatório e não exclui risco à

saúde.

VRT - MPT corresponde à concentração média de benzeno

no ar ponderada pelo tempo, obtida na zona respiratória,

para uma jornada de trabalho de 8 (oito) horas.

• Valores estabelecidos para os VRT-MPT:

2,5 ppm para as empresas siderúrgicas

1,0 ppm para as demais empresas abrangidas no

Anexo

Grupo Tripartite

1995 Portaria Nº 14 (20/12/1995) / MTb – Anexo 13-A na NR 15

1995 Instrução Normativa Nº 01 (20/12/1995) / MTb –

Avaliação das Concentrações de Benzeno em

Ambientes de Trabalho

1995 Instrução Normativa Nº 02 (20/12/1995) / MTb –

Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção da

Exposição Ocupacional ao Benzeno

1995 Acordo Benzeno (20/12/1995)

Grupo Tripartite

1995 Acordo Benzeno

CNPBz - Comissão Nacional Permanente do Benzeno

GTB - Grupo de Representação dos Trabalhadores do

Benzeno

Certificação de Utilização Controlada do Benzeno

Adequação ao VRT-MPT

Grupo Tripartite

1995 Portaria nº 14 / MTb– Altera Anexo 13 da NR 15

1995 Acordo Benzeno

2001 Portaria Nº 34 (20/12/2001) / MTb – Procedimentos para

utilização de IBE para o Benzeno

2004 Portaria Nº 775 (28/04/2004) / MS / MTb – Proíbe

comercialização de produtos acabados com

contaminação superior a 0,1%

2004 Portaria nº 776 (28/04/2004) / MS – Vigilância da saúde

dos trabalhadores expostos ao benzeno

Portaria nº 776 / MS – Vigilância da Saúde dos

Trabalhadores Expostos ao Benzeno

• Exposição Ocupacional: exposição acima de níveis

populacionais, decorrente de atividades laborais.

fim

polosaude@terra.com.br