01-10-2018

ase metade tem ais de so anos

ó há 13 educadores de ancia e 16 professo-

es de 1.' Ciclo com me-nos de 30 anos. De acor-do com a Direção-Geral de Estatísticas da Educa-ção, quase metade dos docentes que dão aulas nas escolas públicas têm mais de 50 anos.

Envelhecimento acelerou desde z000 O envelhecimento da classe é galopante desde o início do século. Nos educadores, por exem-plo, o peso do grupo etá rio acima dos 50 anos passou de 7,6%, em 2000 para 50% em 2017. No Ciclo, duplicou e, no Ciclo e Secunda- rio, triplicou.

E 7,6%

48,8%

1.° Ciclo

2.° Ciclo

2000/01 .14% 24,5%

2016/17 1 .1% I 49,6%

2000/01

-8% 2000/01

2016/17 19,3%

2000/01

2016/17

2.° Ciclo

2000/01

2016/17

FONTE RELATÓRIO EDUCAÇÃO EM NÚMEROS 2018 DA DIREÇÃO GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIENCIA

3.° Ciclo e Secundário

Contratados • 7%

10%

2000/01

2016/17

22,4%

21,7%

1.° Ciclo

176 707 Total

(2000/01)

20%

9% •

359 professores têm dispensa de aulas para serem dirigentes sindicais

Lei não prevê mínimo de associados para novos sindicatos mas limita participação na negociação coletiva

Falta de limitação de mandatos trava rejuvenescimento das organizações,

criticam especialistas

Alexandra Inácio* alexandrainacio@jn.pt

MOBILIZAÇÃO Numa semana de luta dos professores contra o Governo por causa da recuperação do tempo de serviço congelado, o JN quis perceber a estrutura da máquina sindical: os professores, revelou o Ministério da Educação (ME), têm 23 sindicatos, sendo que 359 têm dispensa de ser-viço para se dedicarem à atividade sindical, 167 a tempo integral (0,1% da classe). Hoje, a primeira das qua-tro greves regionais vai atingir Lis-boa, Setúbal e Santarém. Amanhã, os docentes vão parar no Alentejo e no Algarve, quarta-feira será a vez do Centro e no dia 4 atinge o Norte. A onda de protestos termina na sexta--feira, com uma manifestação.

São uma das maiores classes profis-sionais, pelo que têm peso eleitoral, ao ponto de os seus dirigentes amea-çarem apelar ao voto contra partidos no poder. Foi assim, por exemplo, com a antiga ministra Maria de Lur-des Rodrigues. 23 sindicatos dão for-ça ou enfraquecem a mobilização?

O sociólogo Elísio Estanque e o pro-fessor de Direito Luís Gonçalves da Silva consideram que a dispersão en-fraquece a classe e fortalece os gover-nos. Já para a socióloga Raquel Vare-la, o maior problema não é a quanti-dade de organizações, mas os anos que os dirigentes se mantêm nos car-gos sem dar aulas.

FALTA DE ROTATIVIDADE Estatutos blindados e excessiva bu-rocratização dificultam a rotativida-de dos dirigentes sindicais, frisa Ra-quel Varela. "É mais fácil criar um sin-dicato novo do que renovar ou criar novas correntes internas", acrescen-ta. "Os sindicatos carecem de um choque de rejuvenescimento", insis-te Luís Gonçalves da Silva.

"Os sindicatos, ao não imporem nos seus estatutos um limite de manda-tos, deixamos de ter professores sin-dicalistas para termos sindicalistas que já foram professores. A depen-dência dos cargos sindicais torna-se uma realidade e, portanto, passamos a ter profissionais do sindicalismo com os mesmos vícios que encontra-mos noutras estruturas, como os par-

tidos políticos", insiste Luís Gon-çalves da Silva.

Mário Nogueira - há 11 anos se-cretário-geral da Federação Nacio-nal dos Professores (Fenprof) - ad-mite que a lei "é facilitista" na criação dos sindicatos, ao não im-por um número mínimo de asso-ciados. Uma medida criada com uma intenção deliberada, garante: "Dividir para reinar".

LEI NÃO É CUMPRIDA No entanto, a mesma lei (n .v 35, de 2014) que facilita a criação de sindicatos limita a participação na negociação coletiva às organiza-ções que pertençam às confedera-ções com assento na Concertação Social e às que representaram 5% dos profissionais. "O que no caso dos professores, sendo mais de 120 mil, as negociações só seriam fei-tas com os sindicatos com mais de seis mil associados". Ou seja, ape-nas com a Fenprof e a Federação Nacional da Educação (FNE). "Esta lei não é obviamente cum-prida", acusa Mário Nogueira. O ME defende que chama as organi-zações que solicitam participar.

A Fenprof é a organização com mais associados, "mais de 50 mil e mais do que todas as outras orga-nizações juntas". O STOP, o mais recente sindicato, tem cerca de 400 associados.

A falta de rejuvenescimento é preocupaste, admite Mário No-gueira. "Temos nas listas profes-sores jovens que deixam de poder fazer atividade sindical porque fi-cam desempregados ou são colo-cados noutra região à qual não es-tão associados", diz.

Sobre a falta de limitação de mandatos na Fenprof, insiste que essa é uma decisão dos associados. Não pode ser do Estado que "tam-bém não limita os mandatos aos deputados ou vereadores". Mário Nogueira, que faz parte dos qua-dros do agrupamento de Pedrulha (Coimbra), não dá aulas há 22 anos. Não tem medo de um regresso à es-cola, garante, insistindo que ainda não decidiu se vai recandidatar-se a um quinto mandato.

* COM ALEXANDRA FIGUEIRA

Docentes

Evolução por nível de ensino — Educação Pré-escolar 1.° Ciclo — 2.° Ciclo — 3.° Ciclo e Secundário

Em milhares

86,2 145 549 Total

75,6 (2016/17)

39,2 51,9%

35,2. 29,8

16- 23,9 16,1

20,5%

16,5%

2000/01 2008/09 2016/17 11,1

Envelhecimento do corpo docente

Educação Pré-escolar 50 anos ou mais •

3.° Ciclo e Secundário

2000/01 20,40:,

2016/17

Vínculo laborai Educação Pré-escolar

15%

45,2%

'EDO CAND

F IDATURAS, ABERTAS

"ID

S9.

LNO

3 O

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André Pestana vai acumular aulas com redução de 12 horas por mês

STOP "é o pior sindicato para se fazer carreira"

André Pestana, rosto do 23.Q sindicato docente, critica o "divórcio" entre as direções e as bases que representam

Estanque critica a falta de limitação de mandatos

-- ENTREVISTA

Dispersão só beneficia

dirigentes famosos

Elisio Estanque Sociólogo diz que falta transparência na representatividade

Acumular dispensas Cada delegado tem 12 horas de dispensa por mês e cada dirigente quatro dias por mês. As dispensas totais ou par-ciais são atribuídas pela acumulação destes cré-ditos ou pela celebração de acordos de cedência de interesse público. As-sim, um dirigente com uma dispensa total acu-mula o seu crédito com o de mais quatro diri-gentes. Estes dirigentes não têm limite para a justificação de faltas.

34 na lista A Direção do Emprego e das Relações do Traba-lho tem com registo ati-vo 37 sindicatos e seis federações na área do ensino e da educação. Mas só 23 sindicatos têm atribuídas dispen-sas sindicais pela tutela. Além dos 14 afetos à Fenprof e FNE e do STOP, são os oito sindi-catos que integram a plataforma: ASPL, PróOrdem, SEPLEU, SI-NAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU.

93 dirigentes da Fenprof têm dispensa parcial ou total, mas destes apenas dez são da federação na-cional e os restantes são dos sete sindicatos. Os dirigentes da Grande Lisboa têm dispensa parcial pela proximida-de à sede nacional.

RENOVAR André Pestana é o principal rosto do mais novo sindicato de professo-res, registado em fevereiro. "O STOP [Sindicato para Tod@s @s Professores] é o pior sindicato para se fazer carreira", diz, por ser o úni-co dos 23 a prever nos esta-tutos a limitação de manda-tos, "no máximo nove anos" (três mandatos).

O STOP nasceu de um ma-nifesto, que circulou nas re-des sociais e foi subscrito por mais de 200 professores "desiludidos" com as estra-tégias dos outros sindicatos. Promete, desde o início, nunca fazer "luta mansi-nha" e ser livre de agendas partidárias. E nunca assinar um documento, nem apro-var qualquer ação sem antes auscultar a classe, garante Pestana. "É o novo sindica-lismo docente a nascer".

Em junho, o STOP ganhou protagonismo por ter con-vocado a greve às avaliações de 4 de junho a 31 de julho, abrangendo as classifica-ções dos alunos que fizeram exames nacionais. Foi a pa-ralisação mais longa.

Professor de Biologia-Geo-

logia, 41 anos, começou a dar aulas há dez anos, mas apenas tem sete de serviço. É contratado. Foi candidato ao Parlamento Europeu pelo Movimento Alternati-va e Socialismo (MAS), em 2014, e um dos líderes do movimento "Boicote & Cerco" que, durante a con-testação à Prova de Avalia-ção de Conhecimentos e Capacidades (PACC), che-gou a invadir escolas e as instalações do Ministério da Educação, na 5 de outubro, em protesto.

SEM DISPENSA DE SERVIÇO André Pestana garante que nenhum dirigente do STOP vai beneficiar, no próximo ano, de dispensa de serviço. As 359 dispensas até o apa-nharam de surpresa. Este ano, assegura, apenas teve direito à dispensa que exis-te para delegados sindicais: "12 horas por mês".

Antes de criar o STOP, pér-tencia ao Sindicato de Pro-fessores da Grande Lisboa, afeto à Fenprof. Desvincu-lou-se por sentir "um divór-cio" entre a direção e as ba-ses. Era fácil apresentar lis-

tas alternativas ao conselho geral, mas "quase impossí-vel", pela "excessiva buro-cracia", à direção regional ou nacional.

O debate interno, critica, fica circunscrito às quatro paredes das reuniões e não é divulgado nos sites ou pu-blicações. "São estruturas bloqueadas por dentro com um colete de forças", critica Pestana. * ALEXANDRA INÁCIO

FRASE

André Pestana Dirigente STOP

"A dispersão pode não favorecer as negociações, mas a unidade sindical só é boa se seguir uma linha correta e democrática em que toda a classe profissional se reveja"

ANÁLISE A atividade sindi-cal é um pilar da democra-cia, mas deve revitalizar-se. O professor da Universida-de de Coimbra considera que a dispersão sindical só beneficia os dirigentes que se tornam "famosos".

Comparativamente com outras classes, 23 sindica-tos é um número elevado? Aparentemente, sim, mas também há um número elevado de professores.

Porque há dispersão? Primeiro, existe um clima de instabilidade e de frus-tração com o bloqueio das carreiras ou muitos anos a contrato; segundo, porque a lei prevê alguns benefícios para os dirigentes de asso-ciações sindicais em função da sua representatividade.

É mais fácil criar ou reno-var um sindicato? Renovar não tem sido fácil, no país ou internacional-mente. Um dos problemas é a dificuldade de renova-ção de quadros. Antes de mais, devido à tendência de "naturalização da precarie-dade" junto dos mais jo-vens, menos dados à sindi-calização e menos politiza-dos. Também contribuí o envelhecimento dos diri-gentes e a burocratização

das estruturas. Em geral, os estatutos não limitam mandatos.

É uma carreira? Importa recordar que há eleições periódicas e liber-dade para propostas alter-nativas. Outra coisa é o li-mite de mandatos, que ape-nas o STOP prevê. Em suma, embora não se trate de "profissionais", o facto de se perpetuarem na Dire-ção, por vezes durante dé-cadas, cria uma ideia nega-tiva de que pugnam sobre-tudo pelos seus interesses pessoais.

A dispersão fortalece ou enfraquece a classe? Tanta dispersão não é posi-tiva para ninguém (exceto talvez para os dirigentes que se tornam "famosos"). Existe falta de transparên-cia, quer nos critérios de re-presentatividade quer nos limites mínimos para se fundar um novo sindicato. Liberdade sindical, sim. Mas a multiplicação de es-truturas, muitas vezes, de representatividade duvido-sa é, sem dúvida, prejudi-cial à imagem do movimen-to sindical, que bem precisa de se revitalizar enquanto pilar fundamental da defe-sa dos direitos laborais e da democracia. 4$

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Ações em tribunal impediram correção em 2011 Páginas 14 e 15

Diferença em relação Governo quer aprovar aos que estão no ativo legislação para acabar chega a 700 euros/mês com o benefício

Dispensa sindical retira 359 professores das salas de aula P..3e7

Menina portuguesa com doença rara comove França P. 24 /-

INL.

Major que atendeu denúncia de Taneos quer contar tudo P.16

Triunfo por três golos sobre o Belenenses P. 41

Conceição mobiliza grupo à volta de Aboubakar P. 44

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REPORTAGEM

Craek a céu aberto no Porto Cem viciados vivem no bairro que é o supermercado da droga da cidade. "É uma tragédia"; diz Ruí Moreira P. 18 e 19

Jornal de Notícias

1114 JOGOS r

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44 euromilhões jogessontocoso.pt

Proibido jogar a menores de 18 anos

ESTA TERÇA-FEIRA NÃO DESÇA À TERRA

Procuradores e juízes jubilados ganham mais do que a trabalhar Atraso nas listas

de espera para cirurgias afeta 62 s• • • ntes Região Norte terá cobertura total de médicos de família té ao final do ano P. 4, a e 9

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