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SUMÁRIO Capítulo I – PROCURAÇÃO AD JUDICIA .................................. 23 1. Conceito .................................................................................... 23 2. Extensão dos poderes conferidos pelo outorgante ao ad- vogado ....................................................................................... 25 3. Modelo da procuração ad judicia com poderes para o foro em geral .................................................................................... 28 4. Modelo da procuração ad judicia com poderes para o foro em geral e poderes especiais ................................................. 29 5. Modelo da procuração ad judicia et extra ........................... 31 6. Modelo de procuração ad judicia para integrantes de sociedade de advogados ......................................................... 33 Capítulo II – SUBSTABELECIMENTO ....................................... 35 1. Conceito .................................................................................... 35 2. Modelos de substabelecimento .............................................. 37 2.1. Modelo de substabelecimento com reserva de po- deres .............................................................................. 37 2.2. Modelo de substabelecimento sem reserva de po- deres .............................................................................. 38 Capítulo III – DA ASSISTÊNCIA .............................................. 39 1. Conceito .................................................................................... 39 2. Finalidade ................................................................................. 41 3. Cabimento ................................................................................ 42

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SUMÁRIO

Capítulo I – PROCURAÇÃO AD JUDICIA .................................. 23

1. Conceito .................................................................................... 23

2. Extensão dos poderes conferidos pelo outorgante ao ad-vogado ....................................................................................... 25

3. Modelo da procuração ad judicia com poderes para o foro em geral .................................................................................... 28

4. Modelo da procuração ad judicia com poderes para o foro em geral e poderes especiais ................................................. 29

5. Modelo da procuração ad judicia et extra ........................... 31

6. Modelo de procuração ad judicia para integrantes de sociedade de advogados ......................................................... 33

Capítulo II – SUBSTABELECIMENTO ....................................... 35

1. Conceito .................................................................................... 35

2. Modelos de substabelecimento .............................................. 37

2.1. Modelo de substabelecimento com reserva de po-deres .............................................................................. 37

2.2. Modelo de substabelecimento sem reserva de po-deres .............................................................................. 38

Capítulo III – DA ASSISTÊNCIA .............................................. 39

1. Conceito .................................................................................... 39

2. Finalidade ................................................................................. 41

3. Cabimento ................................................................................ 42

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4. Atuação do assistente no processo ....................................... 42

5. Procedimento ........................................................................... 45

6. Modelo da petição de assistência ......................................... 47

Capítulo IV – DENUNCIAÇÃO DA LIDE .................................. 51

1. Conceito .................................................................................... 51

2. Finalidade ................................................................................. 51

3. Cabimento ................................................................................ 52

4. Não obrigatoriedade da denunciação da lide ...................... 54

5. Legitimação .............................................................................. 54

6. Tipos de denunciação e procedimento ................................. 55

7. Recursos da denunciação da lide ......................................... 57

8. Modelo de petição (denunciação da lide pelo réu) ............. 58

Capítulo V – CHAMAMENTO AO PROCESSO .......................... 63

1. Conceito .................................................................................... 63

2. Finalidade ................................................................................. 64

3. Cabimento ................................................................................ 64

4. Procedimento ........................................................................... 66

5. Modelo de chamamento ao processo ................................... 68

Capítulo VI – DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PER-SONALIDADE JURÍDICA ............................................................ 71

1. Introdução ................................................................................ 71

2. Do incidente de desconsideração da personalidade jurí-dica ............................................................................................ 76

3. Do procedimento ..................................................................... 77

3.1. Incidente de desconsideração da personalidade ju-rídica no curso do processo ....................................... 77

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3.2. Desconsideração da personalidade jurídica reque-rida na inicial ............................................................... 81

3.3. Modelo de petição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ........................................... 83

Capítulo VII – DO “AMICUS CURIAE” ..................................... 91

1. Conceito .................................................................................... 91

2. Requisitos ................................................................................. 94

3. Requerimento ........................................................................... 95

4. Procedimento ........................................................................... 96

5. Modelo da petição “amicus curiae” ....................................... 98

Capítulo VIII – DAS EXCEÇÕES DE IMPEDIMENTO E SUSPEI-ÇÃO ........................................................................................... 101

1. Introdução .............................................................................. 101

2. Exceção de impedimento e de suspeição .......................... 102

3. Procedimento das exceções de impedimento e suspeição ... 111

4. Modelo de petições de impedimento e suspeição ............ 113

4.1. Modelo de petição de exceção de impedimento ... 113

4.2. Modelo de petição de exceção de suspeição ......... 115

Capítulo IX – PETIÇÃO INICIAL ............................................. 117

1. Petição inicial ......................................................................... 117

2. Requisitos da petição inicial ................................................ 118

3. Do indeferimento da petição inicial ................................... 141

4. Improcedência liminar do pedido da petição inicial ........ 145

5. Modelo de petição inicial ..................................................... 149

5.1. Petição inicial de ação rescisão contratual cumula-da com restituição de parcelas pagas e com perdas e danos ........................................................................ 149

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5.2. Modelo de petição inicial pleiteando indenização por danos morais (erro médico) .............................. 158

5.3. Modelo de petição inicial de ação estimatória ou “quanti minoris” ......................................................... 172

5.4. Modelo de petição inicial de ação de alimentos ... 178

5.5. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência cumulada com ação de in-denização por danos morais por erro médico ....... 181

5.6. Modelo de ação reivindicatória – retrovenda ......... 201

Capítulo X – CONTESTAÇÃO .................................................. 207

1. Conceito .................................................................................. 207

2. Aspectos formais da contestação ....................................... 209

3. Impugnação ponto a ponto dos pedidos formulados pelo autor na inicial ...................................................................... 210

4. Defesa preliminar .................................................................. 213

5. Defesa material ou de mérito ............................................. 218

6. Modelos de contestação ....................................................... 220

6.1. Estrutura de modelo de contestação com preli-minar (ilegitimidade passiva do réu e inépcia da inicial) .......................................................................... 220

6.2. Modelo de contestação .............................................. 223

6.3. Modelo de contestação com pedido de preliminar 226

Capítulo XI – RECONVENÇÃO NA CONTESTAÇÃO E RECON-VENÇÃO AUTÔNOMA .............................................................. 237

1. Conceito .................................................................................. 237

2. Finalidade ............................................................................... 239

3. Requisitos ............................................................................... 239

4. Procedimento da reconvenção na contestação e de forma autônoma ............................................................................... 241

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4.1. Reconvenção em peça autônoma ............................ 243

5. Modelos de Contestação com reconvenção ....................... 245

6. Modelo de reconvenção ........................................................ 250

Capítulo XII – RÉPLICA ........................................................... 253

1. Conceito .................................................................................. 253

2. Ocorrência da réplica ............................................................ 254

3. Modelo de réplica .................................................................. 257

Capítulo XIII – DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA ....... 259

1. Conceito .................................................................................. 259

2. Requisitos ............................................................................... 260

3. Modelo de petição – Produção antecipada da prova ante-cedente à ação principal ...................................................... 265

4. Modelo de petição – Produção antecipada da prova ante-cedente incidental ................................................................. 269

Capítulo XIV – DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA ........ 273

1. Introdução .............................................................................. 273

2. Exibição de documento ou coisa em poder de terceiro ....... 276

3. Modelo de exibição de documento ou coisa ..................... 278

3.1. Modelo de exibição de documento contra a parte .... 278

3.2. Modelo de exibição de documento contra terceiro ... 281

Capítulo XV – DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADE ....................... 285

1. Conceito .................................................................................. 285

2. Do procedimento ................................................................... 286

3. Modelo da arguição do incidente de falsidade ................. 288

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Capítulo XVI – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ......................... 291

1. Introdução .............................................................................. 291

2. Liquidação de sentença por arbitramento ......................... 293

3. Procedimento da liquidação da sentença por arbitramento .. 294

4. Liquidação da pelo procedimento comum ........................ 296

5. Procedimento da liquidação de sentença pelo procedi-mento comum ....................................................................... 297

6. Modelo de liquidação de sentença por arbitramento ...... 299

7. Modelo de liquidação de sentença pelo procedimento comum .................................................................................... 301

Capítulo XVII – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ............ 305

1. Introdução .............................................................................. 305

2. Cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa .................................. 307

3. Modelo de impugnação à EXECUÇÃO ................................ 311

Capítulo XVIII – DA AÇÃO RESCISÓRIA ................................ 315

1. Introdução .............................................................................. 315

2. Requisitos da ação rescisória ............................................... 319

3. Legitimidade de partes ......................................................... 325

4. Procedimento da ação rescisória ......................................... 325

5. Modelo de ação rescisória .................................................... 328

Capítulo XIX – RECURSOS ...................................................... 333

1. Conceito .................................................................................. 333

2. Classificação ........................................................................... 334

3. Pressupostos de admissibilidade ......................................... 335

4. Desistência e renúncia ......................................................... 338

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Capítulo XX – ESPÉCIES DE RECURSO ................................... 339

1. Recurso adesivo ..................................................................... 339

1.1. Processamento do recurso adesivo .......................... 343

1.2. Efeitos .......................................................................... 345

1.3. Pedido .......................................................................... 346

1.4. Sustentação oral do recurso adesivo nos tribunais ....... 346

1.5. Modelo do recurso adesivo ....................................... 348

1.5.1. Modelo da folha de rosto .......................... 348

1.5.2. Modelo do Recurso Adesivo em Recurso de Apelação ................................................. 349

2. Recurso de apelação ............................................................. 355

2.1. Introdução ................................................................... 355

2.2. Interposição do recurso de apelação ...................... 357

2.3. Efeitos do recurso de apelação ................................ 359

2.4. Algumas considerações importantes sobre a nova sistemática do recurso de apelação ........................ 360

2.4.1. Questões resolvidas na fase de conhe-cimento que não comportam agravo de instrumento ................................................. 361

2.4.2. Alegação de fatos novos no recurso de apelação ....................................................... 362

2.4.3. Pedido ou defesa com mais de um funda-mento no recurso de apelação ................. 362

2.4.4. Extinção do processo sem resolução de mérito ........................................................... 364

2.4.5. Nulidade sanável no curso do processo, quando da interposição do recurso de ape-lação ............................................................. 365

2.5. Procedimento do recurso de apelação .................... 365

2.6. Preparo ......................................................................... 370

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2.7. Modelo de petição de interposição de recurso de apelação ...................................................................... 375

2.8. Modelo das Razões do Recurso de Apelação ......... 376

3. Agravo de instrumento ......................................................... 379

3.1. Introdução ................................................................... 379

3.2. Modelo de agravo de instrumento ........................... 388

4. Embargos de declaração ....................................................... 394

4.1. Conceito ....................................................................... 394

4.2. Procedimento .............................................................. 398

4.3. Embargos de declaração com efeito infringente ... 401

4.4. Modelo de embargos de declaração para o juiz de direito da causa ................................................................................. 404

5. Recurso ordinário .................................................................. 407

5.1. Introdução ................................................................... 407

5.2. Cabimento ................................................................... 408

5.3. Processamento ............................................................ 409

5.4. Modelo do recurso ordinário .................................... 410

6. Recursos especial e extraordinário ..................................... 415

6.1. Processamento ............................................................ 420

6.2. Modelo de recurso especial ...................................... 427

6.3. Modelo de recurso extraordinário ........................... 437

7. Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordiná-rio ............................................................................................ 447

8. Embargos de divergência ...................................................... 448

8.1. Procedimento .............................................................. 450

8.2. Modelo dos embargos de divergência ..................... 452

9. Outros modelos ...................................................................... 458

9.1. Agravo interno em recurso especial ........................ 458

9.2. Modelo de agravo interno em recurso especial ..... 460

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9.3. Modelo de agravo interposto contra decisão que não admitiu recurso extraordinário ........................ 464

9.4. Modelo de embargos de divergência ....................... 466

9.5. Modelo de Agravo Interno ao Tribunal de Justiça que negou seguimento ao Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça ..................................... 469

9.6. Diferença entre Agravo Interno endereçado ao De-sembargador do Tribunal de Justiça e Agravo In-terno endereçado ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça ..................................................................... 472

Capítulo XXI – PROCESSO DE EXECUÇÃO ............................. 473

1. Introdução .............................................................................. 473

2. Das partes na execução ....................................................... 474

3. Competência .......................................................................... 475

4. Requisitos para a realização da execução ......................... 476

5. Títulos executivos extrajudiciais ......................................... 477

6. Responsabilidade patrimonial do devedor ......................... 478

7. Fraude à execução ................................................................ 480

8. Das diversas espécies de execução ..................................... 480

9. Nulidade da execução .......................................................... 482

10. Execução para entrega de coisa .......................................... 482

10.1. Entrega de coisa certa ............................................... 483

10.2. Entrega de coisa incerta ........................................... 484

11. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer ......... 486

12. Execução por quantia certa ................................................. 489

12.1. Citação no processo de execução ............................ 491

12.2. Penhora ........................................................................ 493

12.3. Avaliação ..................................................................... 493

12.4. Expropriação de bens ................................................ 494

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12.5. Satisfação do crédito e extinção da execução ....... 495

13. Modelos de petição inicial no processo de execução ....... 496

13.1. Modelo de petição inicial de entrega de coisa cer-ta .................................................................................. 496

13.2. Modelo de execução para entrega de coisa incerta ..... 500

13.3. Modelo de execução de obrigação de fazer ........... 503

13.4. Modelo de execução de obrigação de não fazer ... 506

13.5. Modelo de execução por quantia certa .................. 509

14. Embargos à execução ........................................................... 512

14.1. Modelo de embargos à execução ............................. 516

Capítulo XXII – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ....................... 519

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ............................. 519

1. Conceito .................................................................................. 519

2. Natureza jurídica ................................................................... 520

3. Casos legais de pagamento em consignação .................... 520

4. Requisitos subjetivos e objetivos ......................................... 522

5. Direito do consignante ao levantamento do depósito ..... 524

6. Processo de consignação – Artigos 539 a 549 do CPC ...... 525

7. Efeitos do depósito judicial .................................................. 527

8. Consignação extrajudicial .................................................... 528

9. Modelo de Ação de Pagamento em Consignação ............. 531

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS ........................................................... 536

1. Introdução .............................................................................. 536

2. Legitimidade e interesse ....................................................... 536

3. Prescrição ................................................................................ 537

4. Competência .......................................................................... 538

5. Procedimento ......................................................................... 539

6. Modelo de Ação de Exigir Contas ....................................... 542

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AÇÕES POSSESSÓRIAS ................................................................. 546

1. Introdução .............................................................................. 546

2. Os interditos possessórios .................................................... 546

3. Natureza dúplice das ações possessórias .......................... 549

4. Procedimento das possessórias ........................................... 551

5. Competência .......................................................................... 552

6. Legitimidade ativa ................................................................. 552

7. Legitimidade passiva ............................................................. 553

8. Petição inicial e as ações de reintegração e manutenção de posse .................................................................................. 553

9. Interdito proibitório ............................................................... 557

10. Modelo de reintegração de posse ...................................... 559

11. Modelo de ação de manutenção de posse ......................... 563

12. Modelo da Ação de Interdito Proibitório ............................ 566

INVENTÁRIO E PARTILHA ........................................................... 570

1. Introdução .............................................................................. 570

2. Inventário negativo ............................................................... 571

3. Inventário e partilha ............................................................. 572

4. Inventariante .......................................................................... 577

5. As primeiras declarações ..................................................... 578

6. Das citações e das impugnações ........................................ 581

7. Da avaliação e dos impostos ............................................... 583

8. Das colações ........................................................................... 585

9. Pagamento das dívidas ......................................................... 587

10. Partilha .................................................................................... 590

11. Formal de partilha ................................................................ 591

12. Sobrepartilha .......................................................................... 592

13. Arrolamento ........................................................................... 592

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14. Arrolamento sumário ............................................................ 594

15. Modelos petições ................................................................... 597

15.1. Abertura de inventário .............................................. 597

15.2. Modelo de primeiras declarações ............................ 598

15.3. Modelo de Ação de Inventário ................................. 601

15.4. Modelo de petição de arrolamento de bens .......... 603

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................. 607