00 iniciais contabilidade - Editora Juspodivm · Sumário 15 2.3. Classificação da receita quanto...

SUMÁRIO

Unidade Didática I

ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS

CAPÍTULO 1CONCEITO E APLICABILIDADE DAS NORMAS ......................... 41

1. Conceito de contabilidade aplicada ao setor público ................................ 412. Normas contábeis ................................................................................................. 423. Campo de aplicação da contabilidade pública ............................................. 42

3.1. Empresas EstataisDependentes – EED ............................................ 433.2. Conselhos Profissionais .......................................................................... 453.3. Serviços SociaisAutônomos ................................................................. 45

4. Lista de questões objetivas ............................................................................... 465. Lista de questões discursivas ............................................................................ 54

CAPÍTULO 2PARA ONDE CAMINHA A CONTABILIDADE PÚBLICA? ........... 55

1. Processodeconvergênciaàsnormas internacionaisdecontabilidade ........... 552. Evolução das normas ........................................................................................... 57

2.1. Próximasmudanças ................................................................................. 623. Lista de questões discursivas ............................................................................ 62

Capítulo contém questões discursivas

CONTABILIDADE PÚBLICA 3D • Giovanni Pacelli14

CAPÍTULO 3ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO: CONCEITOS INICIAIS ... 671. Ativo ......................................................................................................................... 672. Passivo ..................................................................................................................... 683. Patrimônio Líquido ............................................................................................... 684. CritériodesegregaçãodoativoepassivopelaSTNcombasenos

atributos da conversibilidade e exigibilidade ................................................ 685. Critério de segregação de ativo e passivo pela Lei 4.320/1964 ........... 696. Lista de questões objetivas ............................................................................... 71

CAPÍTULO 4BENS PÚBLICOS .................................................................................................... 791. Classificação ........................................................................................................... 792. Lista de questões objetivas ............................................................................... 80

Unidade Didática II

ELEMENTOS ORÇAMENTÁRIOS

CAPÍTULO 5INGRESSOS E DISPÊNDIOS ............................................................................... 871. Ingressos e dispêndios ........................................................................................ 872. Situações especiais ............................................................................................... 91

2.1. Restos a Pagar e Serviço da Dívida a Pagar: inscrição e cancelamento ............................................................................................. 91

2.2. SOC – Superávit doOrçamentoCorrente ....................................... 922.3. Receitas dosConselhos Profissionais ................................................. 93

3. Corolários ................................................................................................................ 934. Lista de questões objetivas ............................................................................... 93

CAPÍTULO 6RECEITA ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÕES ............................ 103

1. Classificações existentes ................................................................................... 1032. Classificação da receita quanto à natureza ................................................ 104

2.1. Classificaçãodareceitaquantoàcategoriaeconômica–1ºnível quanto à natureza ....................................................................... 107

2.2. Classificação da receita quanto à origem – 2º nível quantoà natureza .................................................................................................... 108

Sumário 15

2.3. Classificação da receita quanto à espécie e quanto aodesdobramento para identificação de peculiaridades da receita – 3º e 4º níveis quanto à natureza ................................... 111

2.4. Classificação da receita quanto aoTipo – 5º nível quantoà natureza ................................................................................................ 112

2.5. Situações Especiais ................................................................................ 1152.5.1. Taxa deOcupação de Imóveis ........................................... 1152.5.2. “Taxa” de Inscrição em concursos públicos .................... 1162.5.3. Dividendos e Royalties ......................................................... 1162.5.4. Juros eAplicações financeiras ............................................ 1162.5.5. Juros eAmortização de Empréstimos .............................. 1162.5.6. Concessões, Permissões e Pedágios ................................. 1162.5.7. Alienação deBensApreendidos ouCaucionados ........ 1172.5.8. EmpréstimosCompulsórios ................................................. 1172.5.9. Alienação de Estoques Reguladores ................................. 1172.5.10. Receitas de transferências correntes e receitas de

transferência de capital ........................................................ 1172.5.11. Doações ..................................................................................... 1172.5.12. Aplicações Financeiras no mercado e Aplicações

Financeiras naConta única ................................................. 1183. Classificação da receita por fonte ................................................................. 118

3.1. CódigosUtilizados naUnião .............................................................. 1193.2. Aplicações da fonte de recursos naUnião .................................... 121

4. Classificação da receita para apuração do resultado primário ............. 1245. Classificação por esfera orçamentária .......................................................... 1246. Classificação da receita quanto aos efeitos sobre o patrimônio

líquido – aspecto contábil ................................................................................ 1257. Classificação da receita quanto à coercitividade ...................................... 1268. Classificação da receita quanto à periodicidade ....................................... 1279. Tabela resumo ...................................................................................................... 12910. Lista de questões objetivas ............................................................................. 13011. Lista de questões discursivas .......................................................................... 145

CAPÍTULO 7RECEITA ORÇAMENTÁRIA: ETAPAS E ESTÁGIOS ................................... 1491. Etapas e estágios da receita orçamentária ................................................. 1492. Etapa de planejamento ..................................................................................... 1503. Etapa de execução ............................................................................................. 150

3.1. Lançamento .............................................................................................. 150


3.2. Arrecadação ............................................................................................. 1523.3. Recolhimento ........................................................................................... 152

4. Etapa de controle e avaliação ........................................................................ 1525. Considerações finais .......................................................................................... 153

5.1. ReceitasOrçamentárias ........................................................................ 1535.2. Receitas Extraorçamentárias ............................................................... 153

6. Corolário ................................................................................................................ 1537. Lista de questões objetivas ............................................................................. 153

CAPÍTULO 8DESPESA ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÕES .......................... 161

1. Classificações existentes ................................................................................... 1612. Classificação da despesa por esfera orçamentária ................................... 1633. Classificação institucional ................................................................................. 1654. Classificação funcional ...................................................................................... 167

4.1. Função ....................................................................................................... 1674.2. Subfunção ................................................................................................. 168

5. Classificação Programática ............................................................................... 1715.1. Programa ................................................................................................... 1715.3. Subtítulos .................................................................................................. 1745.4. PlanoOrçamentário ............................................................................... 1755.5. Padronização de ações no âmbito federal ..................................... 1775.6. Meta física ............................................................................................... 177

6. Classificação por IDOC, IDUSO e FONTE de recursos .......................... 1797. Classificação quanto à natureza (“classificação econômica”) ................. 185

7.1. Classificação da despesa quanto à categoria econômicavisão 4320/1964 .................................................................................... 185

7.2. Classificação da despesa quanto à natureza – Portaria163/2001 –VisãoGeral ...................................................................... 1897.2.1 Grupo Natureza da Despesa – 2º nível da classi-

ficação da despesa quanto à natureza ............................ 1907.2.2 Modalidadedeaplicação–3ºníveldaclassificação

da despesa quanto à natureza ........................................... 1927.2.3 Elemento da Despesa – 4º nível da classificação

da despesa quanto à natureza ........................................... 1977.2.4. SituaçãoEspecial –Gastos efetivos e não efetivos ...... 200

8. Classificação da despesa por identificador de resultado primário ...... 2049. Classificação da despesa quanto aos efeitos sobre o patrimônio

público: efetivas e não efetivas (pormutação) .......................................... 205

Sumário 17

10. Tabela-síntese da classificação da despesa ................................................. 20711. Lista de questões objetivas ............................................................................. 21012. Lista de questões discursivas .......................................................................... 247

CAPÍTULO 9DESPESA ORÇAMENTÁRIA: ETAPAS E ESTÁGIOS .................... 249

1. Etapas e estágios da despesa orçamentária ............................................... 2492. Etapa de planejamento ..................................................................................... 250

2.1. Estágio de Fixação ................................................................................. 2502.2. Estágio de descentralização de créditos orçamentários ............. 2512.3. Programação orçamentária e financeira .......................................... 2542.4. Estágio da Licitação .............................................................................. 254

3. Etapa de execução ............................................................................................. 2553.1. Estágio do Empenho ............................................................................. 2563.2. Estágio da Liquidação ........................................................................... 2583.3. Estágio do Pagamento .......................................................................... 260

4. Etapa de controle e avaliação ........................................................................ 2605. Considerações finais .......................................................................................... 261

5.1. DespesasOrçamentárias ...................................................................... 2615.2. Despesas Extraorçamentárias ............................................................. 261

6. Corolário ................................................................................................................ 2617. Lista de questões objetivas ............................................................................. 2628. Lista de questões discursivas .......................................................................... 285

CAPÍTULO 10

RESTOS A PAGAR ................................................................................. 2891. Conceito ................................................................................................................ 2892. Controles gerais sobre restos a pagar previstos na LRF ........................ 2923. Controles específicos sobre os restos a pagar processados ................. 2934. Controles específicos sobre os restos a pagar não processados ......... 295

4.1. Tratamento após a inscrição: regra a contar 31/12/2018 ......... 2965. Restos a pagar de despesas plurianuais ...................................................... 2996. Prescrição e cancelamento de restos a pagar ........................................... 3017. Cancelamento e “reinscrição” de restos a pagar ...................................... 3048. Lista de questões objetivas ............................................................................. 3049. Lista de questões discursivas .......................................................................... 319


CAPÍTULO 11DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ................................... 323

1. Conceito ................................................................................................................ 3232. Situação 1 – despesas que não se tenham processado na época

própria ......................................................................................................................... 3243. Situação 2 – restos a pagar com prescrição interrompida .................... 3244. Situação 3 – compromissos reconhecidos após o encerramento

do exercício .......................................................................................................... 3255. Lista de questões objetivas ............................................................................. 3286. Lista de questões discursivas .......................................................................... 339

CAPÍTULO 12SUPRIMENTO DE FUNDOS .............................................................. 341

1. Conceito ................................................................................................................ 3412. Suprimento de fundos: fases .......................................................................... 343

2.1. Concessão ................................................................................................ 3432.2. Aplicação .................................................................................................. 3472.3. Comprovação ........................................................................................... 347

3. Lista de questões objetivas ............................................................................. 3504. Lista de questões discursivas .......................................................................... 369

Unidade III

ESCRITURAÇÃO CONTÁBILCAPÍTULO 13DOS SISTEMAS DE CONTAS ATÉ A NATUREZA DAS CONTAS ......... 3751. Origens da natureza das contas ..................................................................... 3752. Os subsistemas ainda existem? ...................................................................... 3783. Características gerais dos subsistemas e das naturezas das contas ...... 3794. Aplicando ométodo das partidas dobradas ............................................... 3795. Subsistemas e naturezas de contas .............................................................. 3826. Corolário ................................................................................................................ 3887. Lista de questões objetivas ............................................................................. 388

CAPÍTULO 14TRANSAÇÕES CONTÁBEIS .............................................................................. 4091. Conceito ................................................................................................................ 409

Sumário 19

2. Natureza das transações no setor público .................................................. 4092.1. Variações patrimoniais .......................................................................... 4102.2. Transações que envolvemvalores de terceiros ............................ 411

3. Variações patrimoniais ....................................................................................... 4143.1. Fatosmodificativos, permutativos emistos ................................... 4153.2. VariaçõesQuantitativas ........................................................................ 419

3.2.1. Variações Quantitativas Orçamentárias: receitas edespesas efetivas .................................................................... 420

3.2.2. VariaçõesQuantitativasExtraorçamentárias:Super-veniências e insubsistências do ativo e do passivo .... 421

3.3. VariaçõesQualitativas ........................................................................... 4253.3.1. Variações qualitativas decorrentes da execução

orçamentária ............................................................................ 4253.3.2. Variações qualitativas extraorçamentárias ....................... 427

3.3.2.1. Receitas e despesas extraorçamentárias ........ 4273.3.2.2. Casosespeciaisde transaçõesextraorça-

mentárias ................................................................. 4283.4. Interferências ativas e passivas ......................................................... 428

4. Resultado patrimonial ........................................................................................ 4345. Corolários .............................................................................................................. 4346. Lista de questões objetivas ............................................................................. 436

CAPÍTULO 15PLANO DE CONTAS .......................................................................................... 4651. Conceito ................................................................................................................ 4652. Objetivos ............................................................................................................... 4653. Competência para instituição emanutenção do PCASP ........................ 4664. Alcance .................................................................................................................. 4665. Hierarquia de normas ........................................................................................ 4686. Teoria das contas e o PCASP ......................................................................... 4687. Estrutura do pcasp: conta contábil ............................................................... 470

7.1. Conta contábil e seus níveis .............................................................. 4707.2 Detalhamento de contas no PCASP ................................................ 4747.3. Consolidação ............................................................................................ 474

8. Atributos da conta contábil ............................................................................. 4828.1. AtributosConceituais ............................................................................ 4828.2. Atributos Legais ...................................................................................... 483

8.2.1. Contas Financeiras e Permanentes ................................... 483


8.2.2. Indicador da dívida consolidada líquida ........................... 4849. Estrutura do PCASP: 1º nível ......................................................................... 48610. Estrutura PCASP: 2º nível – grupos ............................................................. 488

10.1. Grupos de natureza patrimonial ........................................................ 48810.2. Grupos de natureza orçamentária ..................................................... 49210.3. Grupos de natureza de controle ....................................................... 492

11. Regras de integridade do PCASP .................................................................. 49611.1. LançamentosContábeis ....................................................................... 49611.2. Pagamento e Recebimento ................................................................. 49611.3. Desenvolvimento de EquaçõesContábeis ...................................... 49611.4. Consistência dos Registros e Saldos deContas ........................... 498

12. Corolário ................................................................................................................ 49913. Lista de questões objetivas ............................................................................. 499

CAPÍTULO 16CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL .. 5371. Características qualitativas e restrições ....................................................... 5372. Características qualitativas ............................................................................... 538

2.1. Relevância ................................................................................................. 5382.2. Representação fidedigna ...................................................................... 5392.3. Compreensibilidade ................................................................................ 5412.4. Tempestividade ....................................................................................... 5422.5. Comparabilidade ..................................................................................... 5432.6. Verificabilidade ........................................................................................ 544

3. Restrições acerca da informação incluída nos RCPGS ............................ 5463.1. Materialidade ........................................................................................... 5463.2. Custo-benefício ....................................................................................... 5473.3. Equilíbrio entre as características qualitativas .............................. 548

4. Lista de questões objetivas ............................................................................. 549

CAPÍTULO 17OPERAÇÕES TÍPICAS .......................................................................... 559

1. Conceito ................................................................................................................ 5612. Bloco da receita orçamentária ........................................................................ 563

2.1. Receitas efetivas e não efetivas ........................................................ 5632.2. Receitasemqueo fatogeradorocorreantesdaarrecada-

ção .............................................................................................................. 570

Sumário 21

3. Bloco da despesa orçamentária ..................................................................... 5733.1. Despesas em que o fato gerador da obrigação coincide

com a liquidação .................................................................................... 5733.2. Despesasemqueofatogeradordaobrigaçãoocorreantes

da liquidação ........................................................................................... 5853.3. Despesasemqueofatogeradordaobrigaçãoocorreantes

do empenho ............................................................................................ 5963.4. Movimentação deCrédito ................................................................... 604

4. Bloco das operações extraorçamentárias .................................................... 6074.1. Depreciação e Impairment .................................................................. 6074.2. Reavaliação ............................................................................................... 6074.3. Recebimento eDoação deBens ....................................................... 6084.4. Restos a Pagar Processados ............................................................... 6094.5. Restos a Pagar Não Processados em que o fato gerador

da obrigação ocorre na liquidação ................................................... 6154.6. Restos a Pagar Não Processados em que o fato gerador

da obrigação ocorre antes da liquidação ........................................ 6234.7. Depósitos e Cauções ............................................................................ 6314.8. ARO ........................................................................................................... 632

5. Bloco especial ...................................................................................................... 6335.1. Ciclo daDisponibilidade de Recursos .............................................. 6335.2. Contratos .................................................................................................. 6365.3. DívidaAtiva ............................................................................................. 6365.4. Operações deCrédito .......................................................................... 6405.5. Alienação de bens com ganho de capital ...................................... 6435.6. CréditosAdicionais ................................................................................ 643

6. Lista de questões objetivas ............................................................................. 6457. Lista de questões discursivas .......................................................................... 678

CAPÍTULO 18REGIMES CONTÁBEIS: ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO E ENFOQUE PATRIMONIAL ...................................................................................................... 6831. Regimes contábeis da ciência contábil ......................................................... 683

1.1. Enfoque orçamentário .......................................................................... 6831.2. Enfoque patrimonial .............................................................................. 684

2. Receita sob o enfoque patrimonial ............................................................... 6892.1. Fatogeradorda receitaantesdaarrecadação: IPTUa receber .......... 6892.2. Fato gerador da receita na arrecadação ......................................... 690


2.3. Fato gerador da receita após a arrecadação ................................. 6913. Despesa sob o enfoque patrimonial ............................................................. 693

3.1. Fato gerador da despesa antes do empenho ................................ 6933.2. Fato gerador da despesa na liquidação ........................................... 6953.3. Fatogeradordadespesaapósaliquidação(emalgunscasos

após o pagamento) ................................................................................ 6964. Registrospatrimoniaisdecorrentesdasdespesasorçamentáriasde

exercícios anteriores (DEA) .............................................................................. 6994.1. Despesas de exercícios encerrados para as quais o orça-

mento respectivo consignava crédito próprio, com saldosuficienteparaatendê-las,quenãose tenhamprocessadona época própria .................................................................................... 699

4.2. Restos a Pagar com prescrição interrompida ................................ 7004.3. Compromissosreconhecidosapósoencerramentodoexer-

cício correspondente ............................................................................. 7005. Corolário ................................................................................................................ 7016. Lista de questões objetivas ............................................................................. 7037. Lista de questões discursivas .......................................................................... 717

UnidadeDidática IV

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E CONTROLE INTERNO

CAPÍTULO 19ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .............................. 7231. Considerações iniciais ........................................................................................ 7232. Ativo ....................................................................................................................... 724

2.1. Recurso ..................................................................................................... 7242.2. Controle .................................................................................................... 7252.3. Evento Passado ...................................................................................... 726

3. Passivo ................................................................................................................... 7273.1. Obrigação presente ............................................................................... 727

3.1.1. Obrigações legais ................................................................... 7283.1.2. Obrigações não legalmentevinculadas ............................ 728

3.2. Evento passado ....................................................................................... 7303.3. Saída de recursos da entidade ........................................................... 7303.4. Situação patrimonial líquida ................................................................ 732

Sumário 23

3.5. Outros recursos e outras obrigações ............................................... 7324. Receita e despesa ............................................................................................... 732

4.1. Superávit ou déficit do exercício ...................................................... 7325. Contribuição dos proprietários e distribuição aos proprietários .......... 7346. Lista de questões objetivas ............................................................................. 735

CAPÍTULO 20DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: ASPECTOS GERAIS ............................ 7411. Antecedentes ....................................................................................................... 7412. Conceitos iniciais relacionados às demonstrações contábeis .............. 7483. Propósito das demonstrações contábeis ..................................................... 7504. Responsabilidade pelas demonstrações contábeis .................................... 7505. Considerações gerais ......................................................................................... 751

5.1. Apresentação apropriada e conformidade com as normas contábeis ................................................................................................... 751

5.2. Continuidade ........................................................................................... 7525.3. Consistência de apresentação ............................................................ 7535.4. Materialidade e agregação .................................................................. 7535.5. Compensação deValores ..................................................................... 7535.6. Informação comparativa ....................................................................... 7545.7. Identificação das demonstrações contábeis ................................... 7555.8. Período contábil para a apresentação das demonstrações ....... 7555.9. Tempestividade (oportunidade) .......................................................... 756

6. Critérios gerais de evidenciação nas demonstrações contábeis ........... 7586.1. Seleção e natureza da informação ................................................... 7586.2. Informação selecionada para exposição ou evidenciação ......... 7596.3. Localização da informação .................................................................. 7606.4. Organização da informação ................................................................ 760

7. Lista de questões objetivas ............................................................................. 761

CAPÍTULO 21BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ........................................................................... 7651. Conceitos gerais .................................................................................................. 7652. Estrutura ................................................................................................................ 766

2.1. Conforme a Lei 4.320/1964 ............................................................... 7662.2. Conforme o MCASP e os anexos atualizados da Lei

4.320/1964 .............................................................................................. 7683. Análise da demonstração ................................................................................. 774


3.1. Índices relacionados ao desempenho execução orçamentária da receita e da despesa ....................................................................... 774

3.2. Regra de Ouro, Capitalização, Endividamento, ResultadoPrimário ..................................................................................................... 7773.2.1. Capitalização ............................................................................ 7783.2.2. Regra deOuro ........................................................................ 7783.2.3. Endividamento ......................................................................... 7803.2.4. Resultado Primário ................................................................. 781

4. Medidas de desempenho fiscal ...................................................................... 7865. Abertura de créditos adicionais e seus reflexos sobre o balanço

orçamentário: o desequilíbrio orçamentário ............................................... 7886. Elaboração ............................................................................................................. 7917. Notas explicativas ............................................................................................... 7918. Lista de questões objetivas ............................................................................. 792

CAPÍTULO 22BALANÇO FINANCEIRO ................................................................................... 8271. Conceitos gerais .................................................................................................. 8272. Eestrutura .............................................................................................................. 828

2.1. Conforme a Lei 4.320/1964 ............................................................... 8282.2. Conforme oMCASP ............................................................................. 829

3. Análise da demonstração ................................................................................. 8323.1. Compreensãoquantoàinclusãodosrestosapagarinscritos

como receitas extraorçamentárias .................................................... 8323.2. Análises Específicas ............................................................................... 836

4. Elaboração ............................................................................................................. 8415. Notas explicativas ............................................................................................... 8416. LIsta de questões objetivas ............................................................................. 842

CAPÍTULO 23BALANÇO PATRIMONIAL ................................................................................ 8771. Conceitos gerais .................................................................................................. 8772. Estrutura, análise e elaboração ...................................................................... 877

2.1. Conceitos Específicos ........................................................................... 8772.2. Conforme a Lei 4.320/1964 ............................................................... 8782.3. Conforme oMCASP ............................................................................. 883

3. Apuração do superávit financeiro: por meio do balanço patrimonial e pormeio das disponibilidades por fonte de recursos ......................... 895

4. Notas explicativas ............................................................................................... 897

Sumário 25

5. Corolários .............................................................................................................. 8986. Lista de questões objetivas ............................................................................. 899

CAPÍTULO 24DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ............. 939

1. Conceitos gerais .................................................................................................. 9392. Estrutura, análise e elaboração ...................................................................... 939

2.1. Conceitos Específicos –NBCT SP .................................................... 9392.2. Conforme oMCASP ............................................................................. 940

3. Resultado patrimonial ........................................................................................ 9444. Notas explicativas ............................................................................................... 9455. DVP conforme a Lei 4.320/1964 .................................................................. 9496. Lista de questões objetivas ............................................................................. 9597. Lista de questões discursivas ....................................................................... 1018

CAPÍTULO 25DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA .......................................... 10351. Estrutura, análise e elaboração ................................................................... 1035

1.1. PelaNBCT SP 12 ................................................................................ 10361.2. PeloMCASP (STN) ............................................................................. 1036

2. Casos Especiais ................................................................................................ 10482.1. Fluxos de caixa emmoeda estrangeira ........................................ 10482.2. Juros e dividendos ou distribuições similares ............................ 10482.3. Transações que não envolvem caixa ou equivalentes de

caixa ...................................................................................................... 10482.4. Aquisiçãoevendadecontroladaeoutrasunidadesopera-

cionais ..................................................................................................... 10492.5. Componente de caixa e equivalentes de caixa ......................... 1049

3. Notas explicativas ............................................................................................ 10494. Lista de questões objetivas .......................................................................... 1051

CAPÍTULO 26DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO . 10871. Estrutura e elaboração ................................................................................... 1087

1.1. Conforme oMCASP .......................................................................... 10882. Análise da demonstração .............................................................................. 10903. Notas explicativas ............................................................................................ 10924. Lista de questões objetivas .......................................................................... 1092


CAPÍTULO 27NOTAS EXPLICATIVAS ................................................................................... 10971. ConceitoNBCT 16 .......................................................................................... 10972. Conceito e estrutura conforme oMCASP ............................................... 1097

2.1. Evidenciação de Políticas Contábeis ............................................. 10982.2. Evidenciação de Estimativas ............................................................ 11002.3. Gestão deCapital ............................................................................... 11022.4. Outras divulgações ............................................................................. 1102

3. Lista de questões objetivas .......................................................................... 1102

CAPÍTULO 28CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................... 11071. Conceitos ............................................................................................................ 11072. Conforme oMCASP ....................................................................................... 11073. Consolidação conforme a LRF ..................................................................... 11124. Consolidação conforme aNBCT 16.7 ....................................................... 1114

4.1. Procedimentos paraConsolidação ................................................. 11145. Lista de questões objetivas .......................................................................... 1116

CAPÍTULO 29CONTROLE INTERNO ...................................................................... 1123

1. Conceitos iniciais ............................................................................................. 11232. Classificação ...................................................................................................... 11233. Estrutura e componentes .............................................................................. 11244. Lista de questões objetivas .......................................................................... 11265. Lista de questões discursivas ....................................................................... 1131

UnidadeDidáticaV

AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DE CUSTOS

CAPÍTULO 30AVALIAÇÃO PATRIMONIAL: ....................................................................... 11351. Conceitos iniciais ............................................................................................. 11352. Fatores das bases demensuração .............................................................. 1141

2.1. Valores de entrada e de saída ........................................................ 1141

Sumário 27

2.1.1. Ativo ........................................................................................ 11412.1.2. Passivo .................................................................................... 1142

2.2. Medidas observáveis e não observáveis ...................................... 11432.3. Medidas específicas e não específicas para a entidade ......... 1144

3. Bases demensuração para os ativos ........................................................ 11443.1. CustoHistórico .................................................................................... 11443.2. Valor demercado ................................................................................ 11453.3. Custo de reposição ou substituição .............................................. 11473.4. Preço líquido devenda ..................................................................... 11493.5. Valor em uso ........................................................................................ 11503.6. Tabela-resumo das bases demensuração de ativos ............... 11523.7. Considerações Finais .......................................................................... 1157

4. Bases demensuração para os passivos .................................................... 11574.1. Custo histórico ..................................................................................... 11574.2. Custo de cumprimento da obrigação ........................................... 11584.3. Valor demercado ................................................................................ 11594.4. Custo de liberação .............................................................................. 11594.5. Preço presumido ................................................................................. 11604.6. Tabela-resumo das bases demensuração de passivos .......... 11614.7. Considerações Finais .......................................................................... 1165


CAPÍTULO 31AVALIAÇÃO PATRIMONIAL: ELEMENTOS PATRIMONIAIS 1169

1. Conceitos iniciais ............................................................................................. 11692. Avaliação dos componentes patrimoniais na Lei 4.320/1964 ........... 11703. Avaliação e mensuração de ativos e passivos do setor público

conforme asNBCTSP e oMCASP ............................................................ 11713.1. Avaliação eMensuração das disponibilidades ............................ 11733.2. Avaliação eMensuração dos créditos e obrigações ................ 11733.3. Avaliação eMensuração dos estoques ........................................ 11733.4. Avaliação eMensuração dos investimentos permanentes ..... 1174

3.4.1. Método da equivalência patrimonial ............................. 11753.4.2. Método do custo ................................................................. 1175

3.5. Avaliação eMensuração do imobilizado ...................................... 11763.6. Avaliação eMensuração do intangível ......................................... 1177

4. Tabela-resumodas avaliaçõesemensuraçõesde ativos epassivos ....... 1178


5 LIsta de questões objetivas ........................................................................ 11816. Lista das questões discursivas ..................................................................... 1204

CAPÍTULO 32AVALIAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS: ASPECTOS AVANÇADOS ....................................................................................... 1207

1. Considerações iniciais ..................................................................................... 12072. Orientações avançadas sobre estoques .................................................... 1207

2.1. Conceito Iniciais .................................................................................. 12072.2. Custo dos Estoques ........................................................................... 12082.3. Ajustes de Perdas de Estoques ...................................................... 12092.4. Reconhecimento no Resultado ........................................................ 12102.5. Evidenciação ......................................................................................... 1210

3. Orientações avançadas sobre ativo imobilizado ..................................... 12113.1. Reconhecimento .................................................................................. 1213

3.1.1. PrincípioGeral de Reconhecimento .............................. 12133.1.2. Critério dovalor conjunto ................................................................ 1213

3.1.3. Ativos ImobilizadosObtidos aTítuloGratuito ........... 12143.1.4. Bens de uso comum .......................................................... 12143.1.4.1. Ativos de infraestrutura .................................................... 12143.1.4.2. Bens do patrimônio cultural ............................................ 1215

3.1.5. Custos subsequentes ......................................................................... 12163.2. Mensuração ........................................................................................... 1216

3.2.1. Mensuração Inicial doCusto doAtivo Imobilizado .. 12173.2.2. Mensuração após o Reconhecimento Inicial ............... 1218

3.3. Desreconhecimento ............................................................................ 12193.4. Evidenciação ......................................................................................... 1219

4. Orientações avançadas sobre ativo intangível ........................................ 12204.1. Identificação .......................................................................................... 12214.2. Reconhecimento doAtivo Intangível ............................................ 1223

4.2.1. Aquisição separada ............................................................. 12234.2.2. Geração interna ................................................................... 1224

4.2.2.1. Custo de ativo intangível gerado interna-mente ..................................................................... 1225

4.2.3. Aquisiçãopormeiodetransaçõessemcontrapres-tação ........................................................................................ 1226

4.3. Permuta de ativos intangíveis ......................................................... 12274.4. Patrimônio cultural intangível ........................................................ 1227

Sumário 29

4.5. Mensuração doAtivo Intangível ..................................................... 12284.5.1. Mensuração Inicial doCusto doAtivo Intangível ...... 12284.5.2. Mensuração após o Reconhecimento Inicial ............... 1228

4.6. Desreconhecimento doAtivo Intangível ...................................... 12294.7. Evidenciação deAtivo Intangível .................................................... 1229

5. PRopriedade de investimentos .................................................................... 12295.1. Conceitos ............................................................................................... 12305.2. Identificação de uma propriedade de investimento ................. 12305.3. Reconhecimento .................................................................................. 12325.4. Mensuração ........................................................................................... 1232

5.4.1. Mensuração no reconhecimento inicial ........................ 12325.4.2. Mensuração após o reconhecimento inicial ................ 1234

5.4.2.1. ModeloCusto ..................................................... 12345.4.2.2. Modelo doValor Justo ..................................... 1235

5.5. Reclassificação ...................................................................................... 12375.6. Desreconhecimento ............................................................................ 12405.7. Evidenciação ......................................................................................... 1241

5.7.1. Modelo dovalor justo ...................................................... 12425.7.2. Modelo do custo ............................................................... 1243

6. Lista de questões objetivas .......................................................................... 12447. Lista de questões discursivas ......................................................................... 1253

CAPÍTULO 33DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO ..................................... 12551. Aplicação ............................................................................................................ 12552. Conceitos iniciais ............................................................................................. 12553. Depreciação ....................................................................................................... 1260

3.1. Métodos deDepreciação ................................................................. 12643.2. Aspectos Práticos daDepreciação ................................................ 1267

4. Exaustão ........................................................................................................... 12685. Amortização ....................................................................................................... 1268

5.1. Determinação daVidaÚtil ............................................................. 12695.2. Amortização deAtivo Intangível (comVidaÚtilDefinida) ... 12705.3. Métodos deAmortização ................................................................ 12705.4. Determinação doValor Residual ................................................... 12715.5. Revisão do Período e doMétodo ................................................ 12715.6. Ativo Intangível comVidaÚtil Indefinida .................................. 1271


5.7. Revisão daVidaÚtil ......................................................................... 12716. Lista de questões objetivas .......................................................................... 1272

CAPÍTULO 34REAVALIAÇÃO E IMPAIRMENT ....................................................... 1293

1. CONCEITOS INICIAIS .................................................................................... 12932. REAVALIAÇÃODO IMOBILIZADO ............................................................ 1294

2.1. RegistroContábil da Reavaliação doAtivo Imobilizado .......... 12963. REAVALIAÇÃODO INTANGÍVEL ............................................................... 1297

3.1. RegistroContábil da Reavaliação deAtivos .............................. 12983.2. Ativo intangível mensurado após o reconhecimento utili-

zando omodelo da reavaliação .................................................... 12994. REDUÇÃOAOVALORRECUPERÁVEL .................................................... 1300

4.1 Mensuração ........................................................................................... 13024.1.1. Mensuração deAtivoNãoGerador deCaixa ........... 1303

4.1.1.1. Identificação de perda ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa ...................... 1303

4.1.1.2. MensuraçãodoValorRecuperáveldoAtivoNãoGeradorDeCaixa .................................... 1306

4.1.1.3. Reconhecimento eMensuração da PerdaporReduçãoaoValorRecuperáveldoAtivoNãoGerador deCaixa ..................................... 1309

4.1.1.4. Reversão da perda por redução ao valorrecuperável do ativo não gerador de caixa 1309

4.1.2. Mensuração deAtivoGerador deCaixa .................... 13124.1.2.1. Identificaçãodeperdaaovalorrecuperável

de ativo gerador de caixa ............................... 13124.1.2.2. MensuraçãodoValorRecuperáveldoAtivo

GeradorDeCaixa ............................................. 13134.1.2.3. Reconhecimento e mensuração da perda

por redução ao valor recuperável do ativo gerador de caixa ................................................ 1315

4.1.2.4. Reversãode impairmentparaativosgera-dores de caixa ...................................................... 1317

4.2. Reclassificação de ativos ................................................................. 13194.3. Evidenciação ......................................................................................... 1319

5. Tabela-resumode reavaliação, impairmentedepreciação,amorti-zação e exaustão ............................................................................................. 1321

6. Lista de questões objetivas .......................................................................... 13227. Lista de questões discursivas ....................................................................... 1328

Sumário 31

CAPÍTULO 35PROVISÃO, PASSIVO CONTINGENTE E ATIVO CONTINGENTE 1335

1. Provisão .............................................................................................................. 13351.1. Reconhecimento .................................................................................. 13351.2. Mensuração ........................................................................................... 1337

1.2.1. Ajuste a valor presente ..................................................... 13371.2.2. Mudanças nas Provisões ................................................. 1338

1.3. Evidenciação ......................................................................................... 13392. Passivo contingente ........................................................................................ 13403. Ativo contingente ............................................................................................ 13424. Casos especiais de provisões e passivos contingentes ........................ 1343

4.1. Reestruturação (caso de provisão) ................................................. 13434.2. Responsabilidade solidária (caso de passivo contingente) ...... 13444.3. Repartição deCréditoTributário (caso de provisão) ................ 1344

4.3.1. Impactos no ente transferidor (no caso umEstado) 13444.3.2. Impactos no ente recebedor (no caso umMunicípio) 1347

4.4. Provisãomatemática financeira (caso de provisão) .................. 13475. Lista de questões objetivas .......................................................................... 13486. Lista de questões discursivas ....................................................................... 1362

CAPÍTULO 36INVENTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL .................. 13651. Conceito e objetivos do inventário físico ................................................ 13652. Tipos de inventários físicos .......................................................................... 1366

2.1. O inventário como instrumento (de cunho) gerencial ............. 13673. Formas de recebimento, distribuição e desfazimento domaterial ... 1368

3.1. Recebimento domaterial: conceito e formas ............................ 13693.2. Distribuição: conceito e formas. ..................................................... 13703.3. Destinação e desfazimento do material: formas previstas

na legislação ......................................................................................... 13703.3.1. Inutilização ou abandono .................................................. 1373

4. Controle domaterial ....................................................................................... 13754.1. Controle doMaterial na IN nº 205 SEDAP/PR 1988 ............. 13754.2. Controle doMaterial na Lei 4.320/1964 .................................... 1376

5. Material permanente ematerial de consumo: características ........... 13775.1. Identificação dos equipamentos emateriais permanentes .... 1380

6. Casosespeciais referentes à classificaçãopornaturezadedespesa .... 1381


6.1. Serviços de Terceiros versusMaterial de Consumo e Per-manente ................................................................................................. 1383

6.2. Obras e Instalaçõesversus Serviços deTerceiros .................... 13846.3. Despesa de Exercícios Anteriores versus Indenizações e

Restituiçõesversus Elemento Próprio .......................................... 13847. Fases do inventário e princípios ................................................................. 13878. LIsta de questões objetivas .......................................................................... 1390

CAPÍTULO 37SISTEMA DE CUSTOS ...................................................................... 1403

1. Sistemadecustosnogoverno federal: estruturaeatribuições. .................. 14031.1. Contextualização ................................................................................. 14031.2. Antecedentes: aspectos legais do sistema de custos .............. 14041.3. Estrutura do Sistema deCustos doGoverno Federal ............. 1406

2. Subsistema de informação de custos do setor público (SICSP) –NBCT 16.11. ..................................................................................................... 14102.1. Elementos do SICSP .......................................................................... 14112.2. Características e atributos da informação de custos ............... 14152.3. Evidenciação das informações de custos .................................... 14172.4. Princípio de competência ................................................................. 14172.5. Cota de distribuição de custos indiretos ..................................... 14172.6. Variação da capacidade produtiva ................................................. 14182.7. Integração comos demais sistemas organizacionais ................ 14182.8. Implantação do subsistema de custos .......................................... 14192.9. Responsabilidade pela informação de custos ............................. 14192.10. Demonstração do Resultado Econômico ..................................... 1422

3. Corolários ........................................................................................................... 14244. Lista de questões objetivas .......................................................................... 14245. Lista de questões discursivas ....................................................................... 1438

UnidadeDidáticaVI

TÓPICOS ESPECIAIS

CAPÍTULO 38PRINCÍPIOS CONTÁBEIS ............................................................................... 14431. Introdução .......................................................................................................... 14432. Aplicação dos princípios ................................................................................ 1444

Sumário 33

3. Os princípios de contabilidade .................................................................... 14473.1. Princípio da Entidade ......................................................................... 14473.2. Princípio daContinuidade ................................................................ 14473.3. Princípio daOportunidade ............................................................... 14483.4. PrincípiodoRegistropeloValorOriginal:princípiodaade-

quabilidade da base demensuração ............................................. 14493.5. Princípio daCompetência ................................................................. 14543.6. Princípio da Prudência ....................................................................... 1455


CAPÍTULO 39DEDUÇÃO DA RECEITA ................................................................................. 14771. Conceitos iniciais ............................................................................................. 14772. Deduções da receita ....................................................................................... 1479

2.1. Restituições de receitas orçamentárias ........................................ 14792.2. Retificação ............................................................................................. 14812.3. Recursos cuja tributação e arrecadação competem a um

ente da federação,mas são atribuídos a outro(s) ente(s) ...... 14822.4. Renúncia de receita ............................................................................ 1483

2.4.1. Contabilizaçãoda renúnciada receitanoplanodecontas 14853. Lista de questões objetivas .......................................................................... 1488

CAPÍTULO 40RECEITAS DE TRANSAÇÕES SEM CONTRAPRESTAÇÃO ................... 14911. Conceito ............................................................................................................. 14912. Reconhecimento emensuração ................................................................... 1492

2.1. VPAeCustosEnvolvidosemTransaçõessemContraprestação ...... 14922.2. Ativo oriundo de transação sem contraprestação .................... 14922.3 Passivos oriundos deTransações semContraprestação ......... 14932.4. Tributos .................................................................................................. 14942.5. PagamentoAntecipado ...................................................................... 14962.6. Transferências ....................................................................................... 1497

2.6.1. RepartiçãoTributária ........................................................... 14972.6.2. TransferênciasVoluntárias ................................................. 15032.6.3. Doações .................................................................................. 15042.6.4. Multas ..................................................................................... 1504

3. Evidenciação ...................................................................................................... 15054. Lista de questões objetivas .......................................................................... 1507


CAPÍTULO 41RECEITAS DE TRANSAÇÕES COM CONTRAPRESTAÇÃO ................. 15151. Conceito ............................................................................................................. 15152. Reconhecimento daVPA ............................................................................... 15163. Mmensuração .................................................................................................... 15194. Evidenciação ...................................................................................................... 15195. Lista de questões objetivas .......................................................................... 1519

CAPÍTULO 42PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ................................................................ 15231. Introdução .......................................................................................................... 15232. Concessões de serviços públicos ................................................................ 1523

2.1. Tipos deConcessões ......................................................................... 15232.1.1. PPP .......................................................................................... 15232.1.2. Concessões comuns ............................................................ 1525

2.2. Termos importantes ............................................................................ 15262.3. ContabilizaçãodePPP: reconhecimentodeativopelopar-

ceiro público ......................................................................................... 15272.4. Contabilização de PPP: reconhecimento de passivo pelo

parceiro público ................................................................................... 15292.5. Contabilização de PPP: classificação das despesas .................. 15292.6. Contabilização de PPP: riscos (DCDCO) ...................................... 15302.7. Contabilização de PPP: prestação de garantias ......................... 15312.8. ContabilizaçãodePPP:Escrituraçãodasoperações típicas ......... 1533

2.8.1. Contrato eGarantias .......................................................... 15332.8.2. Contrato da PPP (LançamentoHorizontal): ................. 15332.8.3. ParceladaContraprestaçãoReferenteaoAtivoda

Concessão e/ouAporte de Recursos ............................ 15342.8.4. ParceladaContraprestaçãoReferenteaoPagamento

dos Serviços .......................................................................... 15352.9. Evidenciação ......................................................................................... 1536

3. Operações de crédito ..................................................................................... 15384. Custos dos empréstimos ............................................................................... 1547

4.1. Conceitos ............................................................................................... 15474.2. Reconhecimento ................................................................................ 1547

4.2.1. Tratamento padrão .............................................................. 15484.2.2. TratamentoAlternativodos custosdosempréstimos .. 1550

4.2.2.1. Custos de empréstimos capitalizáveis ........ 1550

Sumário 35

4.2.2.2. Início da capitalização ..................................... 15514.2.2.3. Suspensão da capitalização ........................... 15514.2.2.4. Término da capitalização ................................ 1552

4.3. Evidenciação ....................................................................................... 15535. Dívida ativa ........................................................................................................ 1553

5.1. AspectosOrçamentários ................................................................... 15535.2. Aspectos contábeis ............................................................................. 1557

5.2.1. EscrituraçãoContábil –Métodos ................................... 15585.2.2. EscrituraçãoContábil – Registro da Inscrição ............ 15595.2.3. EscrituraçãoContábil – Casos Especiais ...................... 1563

6. Regime próprio de previdência social ....................................................... 15696.1. AspectosOrçamentários ................................................................... 1570

6.1.1. ReservaOrçamentária do RPPS .................................... 15726.1.2. RecursosArrecadados em ExercíciosAnteriores –

RAEA– RPPS ....................................................................... 15736.2. AspectosContábeis ............................................................................ 15736.3. Cobertura deDéficits Previdenciários .......................................... 1580

6.3.1. Segregação deMassas ....................................................... 15807. FUNDEB ............................................................................................................. 1583

7.1. AspectosContábeis ............................................................................ 15858. Consórcios públicos ........................................................................................ 1589

8.1. AspectosOrçamentários ................................................................... 15918.2. Aspectos Patrimoniais ........................................................................ 1593

9. Precatórios em regime especial ................................................................... 15969.1. Escrituração dos principais registros ............................................. 1597


CAPÍTULO 43REGISTROS CONTÁBEIS REFERENTES A TRANSAÇÕES SEM EFE-TIVO FLUXO DE CAIXA ............................................................................... 16191. Conceito ............................................................................................................. 16192. Registros contábeis das operações ........................................................... 1620

2.1 Caso geral ............................................................................................ 16202.2 Reconhecimentodocréditonomesmoexercíciofinanceiro

do pagamento a maior, e realização da compensação noexercício seguinte .............................................................................. 1621

2.3 Multas contratuais retidas em pagamento a fornecedor ...... 1622


UnidadeDidáticaVII

SISTEMAS E MECANISMOS CONTÁBEIS NA UNIÃO

CAPÍTULO 44SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL ............................................... 16271. Sistemas organizacionais ................................................................................ 16272. O sistemade contabilidade federal: papéis daSTN e dos órgãos

setoriais ............................................................................................................... 16303. Outras atribuições dos integrantes do sistema de contabilidade

federal ................................................................................................................. 16384. Lista de questões objetivas .............................................................................. 1641

CAPÍTULO 45SIAFI ..................................................................................................................... 16511. Histórico do SIAFI ........................................................................................... 1651

1.1. Antecedentes ...................................................................................... 16521.2. Implantação do SIAFI ........................................................................ 1652

2. Conceito ............................................................................................................. 16543. Objetivos ............................................................................................................ 16544. Estrutura do sistema ....................................................................................... 16565. Modalidades de uso do SIAFI e formas de acesso .............................. 1657

5.1. Modalidades de uso do SIAFI ......................................................... 16575.2. Formas de acesso daUG ao SIAFI ............................................... 1658

6. Segurança do sistema ..................................................................................... 16606.1. Instrumentos e princípios ................................................................. 16606.2. Horário de funcionamento ............................................................... 16626.3. O Sistema SENHA e os usuários do SIAFI ................................. 1662

6.3.1. Cadastradores eOperadores: responsabilidades ........ 16656.3.2. Situações especiais ............................................................. 1667

6.4. Fornecimento de dados .................................................................... 16687. Conformidade de registros de gestão e conformidade contábil ....... 16698. Documentos utilizados pelo sistema ......................................................... 1673

8.1. GRU ......................................................................................................... 16759. Lista de questões objetivas .......................................................................... 167610. Lista de questões discursivas ...................................................................... 1695

Sumário 37

CAPÍTULO 46TABELA DE EVENTOS .................................................................................... 16971. Conceito ............................................................................................................. 16972. Estrutura do evento ........................................................................................ 16983. Fundamentos lógicos .................................................................................... 1699

3.1. Classes de eventos ............................................................................. 16993.1.1. Relação entre documentos e eventos ........................... 17023.1.2. Exemplo de lançamentos .................................................. 1705

3.2. Tipo de utilização ............................................................................... 17073.3. Código sequencial ............................................................................... 17083.4. Considerações finais sobre os fundamentos lógicos ................ 1708


CAPÍTULO 47CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL ............................................. 17251. Conceitos ............................................................................................................ 17252. Aspectos constitucionais, legais e infralegais .......................................... 17263. Contas especiais (recursos federais fora da conta única) ................... 17284. Subcontas na conta única ............................................................................. 17295. Aspectos específicos da programação financeira ................................... 17306. Encerramento de contas correntes ............................................................ 17327. Movimentação de recursos na conta única ............................................. 1732

7.1. OrdemBancária ................................................................................... 17347.1.1. Tipos deOrdemBancária ................................................. 17357.1.2. Cancelamento deOB ......................................................... 1737

8. Aplicação financeira na conta única .......................................................... 17389. Conciliação bancária ....................................................................................... 173910. Lista de questões objetivas .......................................................................... 1740

CAPÍTULO 48BALANCETE ....................................................................................................... 17571. Características ................................................................................................... 17572. Conteúdo e forma ........................................................................................... 17583. Lista de questões objetivas .......................................................................... 1762

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................... 1767

00 iniciais contabilidade - Editora Juspodivm · Sumário 15 2.3. Classificação da receita quanto...

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