Profs.: José Eustáquio Rangel de Queiroz [email protected], rangeldequeiroz@gmail
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
PLANO DE TRABALHO: “CONSELHOS DE POLÍTICAS URBANAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: LEVANTAMENTO DO MATERIAL PUBLICADO ENTRE 2005 E 2015”.
TÍTULO DO ARTIGO: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE: UMA REFLEXÃO NACIONA E LOCAL SOBRE AS PRODUÇÕES
LITERARIAS DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS URBANAS DA RMB1·.
Natasha Paes Barbosa2
Profa. Doutora Olinda Rodrigues da Silva3
(Universidade Federal do Pará)
O trabalho ‘Participação e Controle: uma reflexão nacional e local sobre as
produções literárias dos conselhos de políticas urbanas da RMB’ apresenta os resultados
das atividades de pesquisa referente ao plano de trabalho “Conselhos de políticas
urbanas na Região Metropolitana de Belém: levantamento do material publicado entre
2005 e 2015.” Que teve como objetivo principal mapear a literatura produzida e
publicada sobre conselhos de políticas urbanas da Região Metropolitana de Belém de
2005 a 2015 e extrair o conteúdo dessas produções acadêmicas, bem como sistematizar
informações sobre o objeto. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e exploratória que
tem como fonte de coleta de dados: artigos, anais de congresso, dissertações de
mestrado, tese de doutorado, todos referentes aos conselhos de políticas urbanas da
RMB, na qual se incorporou as principais categorias de analises inseridas nessas
literaturas. A expectativa é de que este trabalho possa mostrar em termos quali-
quantitativos as produções na intenção de proporcionar uma reflexão e debate no
Serviço Social e Ciências afins a partir dos resultados obtidos. Para compreender o
objeto da pesquisa o método de abordagem utilizado na investigação foi o dialético e o
método de procedimento foi o histórico. A pesquisa ao investigar as produções
referentes o conselho de políticas urbanas evidenciou um número insignificativo de
trabalhos e publicações, sendo necessário estender a temática da pesquisa incorporando
no levantamento bibliográfico trabalhos que retratassem a participação e o controle
social entendendo que esses termos andam em conjunto quando se fala em uma gestão
democrática que incorpora a sociedade civil no processo decisório referentes às políticas
1 Trabalho desenvolvido com o apoio do Programa PIBIC/UFPA.2 Graduanda do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Pará. Bolsista PIBIC/UFPA. E-mail:[email protected] do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará. E-mail:[email protected]
Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
públicas urbanas. Assim foram mapeados no banco de dados da Scielo e Lilacs 131
artigos, em que 65 correspondem a área da saúde e destes 30 estavam relacionados a
temática do conselho de saúde. Já na Universidade Federal o Pará houve um total de 17
produções, onde destas, 16 foram referentes a dissertações de mestrado e 01
corresponde a uma Tese de doutorado, destas produções acadêmicas apenas 7 conselhos
investigados que se debruçaram a respeito da Saúde (2), Assistência Social, Educação,
Habitação, Cidade e Idoso, a maior parte produzida no Serviço social, sobretudo após o
funcionamento do projeto “Conselhos de Políticas Urbanas e Movimento Social: a ação
dos sujeitos da participação do controle social nas políticas urbanas na Região
Metropolitana de Belém– RMB.
PALAVRAS-CHAVE: Participação, Controle Social, Gestão democrática, Plano
Gestor, Conselho de Política Urbana.
Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica
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ANEXO
TÍTULO AUTOR LOCAL ANO
Participação em saúde: do que estamos falando? VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck; CAVALCANTI, Maria de Lourdes e CABRAL, Marta de Pina
Sociologias 2009
Participação das instâncias de controle social na Política de Saúde Mental da Bahia, 2001-2013
OLIVEIRA, Tarcio de Almeida e TEIXEIRA, Carmen Fontes
Saúde em Debate 2015
PARTICIPAÇÃO SOCIAL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SERVIÇO PÚBLICO
SOUZA, Kátia Reis de; BONFATTI, Renato José e SANTOS, Maria Blandina Marques dos
Trabalho, Educação e Saúde
2015
O direito à saúde na interface entre sociedade civil e Estado
MACHADO, Felipe Rangel de Souza
Trabalho, Educação e Saúde
2009
Antecipando a era Vargas: a Revolução Paulista de 1924 e a efetivação das práticas de controle político e social.
ROMANI, Carlo. Topoi (Rio de Janeiro)
2011
COHN, Amélia e BUJDOSO, Yasmin Lilla. Participação social e gestão pública no Sistema Único de Saúde
COHN, Amélia e BUJDOSO, Yasmin Lilla
Tempo Social 2015
Controle social: notas em torno de uma noção polêmica ALVAREZ, Marcos César São Paulo em Perspectiva
2004
Violências e dilemas do controle social nas sociedades da "modernidade tardia
TAVARES DOS SANTOS, José Vicente.
São Paulo em Perspectiva
2004
Participação social e desigualdades nos conselhos nacionais
ALENCAR, Joana et al Sociologias 2003
Participação, cultura política e cidades. Sociologias FEDOZZI, Luciano et al Sociologias 2012
Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
Entre neocorporativistas e deliberativos: uma interpretação sobre os paradigmas de análise dos fóruns participativos no Brasil
CORTES, Soraya Vargas e GUGLIANO, Alfredo
Sociologias 2010
Participação social na Estratégia de Saúde da Família: análise da percepção de conselheiros de saúde
BISPO JUNIOR, José Patrício e MARTINS, Poliana Cardoso
Saúde em Debate 2014
Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa
ROLIM, Leonardo Barbosa; CRUZ, Rachel de Sá Barreto Luna Callou e SAMPAIO, Karla Jimena Araújo de Jesus
Saúde em Debate 2013
O papel do conselheiro municipal de saúde na fiscalização do orçamento público
ROCHA, Elisama Nascimento et al
Saúde em Debate 2013
Democracia e saúde: a prestação de contas como legitimadora da representação no Conselho Municipal de Saúde de Vitória (ES)
SIPIONI, Marcelo Eliseu e SILVA, Marta Zorzal e
Saúde em Debate 2015
Conhecimento dos usuários, trabalhadores da saúde e gestores sobre conselheiros e Conselhos de Saúde
MARTINS, Camila Sartori et al.
Saúde em Debate 2013
Modelando a participação social: uma análise da propensão à inserção em instituições participativas, a partir de características socioeconômicas e políticas
VAZ, Alexander Cambraia N.
Revista Brasileira de Ciência Política
2013
. Licenciamento ambiental e ampliação da cidadania: o caso da hidrelétrica de Tijuco Alto.
SOUZA, Alexandre do Nascimento e JACOBI, Pedro Roberto
Organizações & Sociedade
2011
Desafios do controle social na atualidade BRAVO, Maria Inês Souza e CORREIA, Maria Valéria Costa.
Serviço Social & Sociedade
2012
Controle social em saúde: o caso do Pará. CRISTO, Solange Conceição Albuquerque
Serviço Social & Sociedade
2012
Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas
ALMEIDA, Carla e TATAGIBA, Luciana
Serviço Social & Sociedade
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
Revisitando as influências das agências internacionais na origem dos conselhos de políticas públicas
IBEIRO, Natalina e RAICHELIS, Raquel
Serviço Social & Sociedade
Conselhos gestores de políticas públicas: aspectos teóricos sobre o potencial de controle social democrático e eficiente
GOMES, Eduardo Granha Magalhães
Cadernos EBAPE.BR
Participação social na Conferência Municipal de Olinda: mito ou realidade?
PACHECO, Flávia Lopes; SILVA, Ana Beatriz Nunes da e NOGUEIRA, Alessandra Cabral
Cadernos EBAPE.BR
Gestão social e cidadania deliberativa: uma análise da experiência dos Coredes no Rio Grande do Sul
ALLEBRANDT, Sérgio Luís; SIEDENBERG, Dieter Rugard; SAUSEN, Jorge Oneide e DECKERT, Cristiele Tomm
Cadernos EBAPE.BR
Conselhos municipais: participação, efetividade e institucionalização - a influência do contexto político na dinâmica dos conselhos − os casos de Porto Alegre e Salvador
FERNANDES, Antonio Sergio Araújo
Cadernos EBAPE.BR
. Os conselhos gestores municipais como instrumentos da democracia deliberativa no Brasil
SILVA E OLIVEIRA, Virgílio Cézar da; PEREIRA, José Roberto e OLIVEIRA, Vânia A. R. de.
Cadernos EBAPE.BR
Representando a diversidade: estado, sociedade e "relações fecundas" nos conselhos gestores
ABERS, Rebecca Neaera e KECK, Margaret E
Caderno CRH
Participação e representação nos conselhos gestores e no orçamento participativo
LUCHMANN, Lígia Helena Hahn
Caderno CRH
Pluralidade da representação na América Latina. GOHN, Maria da Glória Sociedade e Estado
Solidariedade política e constituição de sujeitos: a atualidade dos movimentos sociais.
KAUCHAKJE, Samira. Sociedade e Estado
As representações sociais do controle social em saúde: os avanços e entraves da participação social institucionalizada
SHIMIZU, Helena Eri e MOURA, Luciana Melo de.
Saúde e Sociedade
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
Processo decisório e impacto na gestão de políticas públicas: desafios de um Conselho Municipal de Saúde.
KLEBA, Maria Elisabeth; ZAMPIROM, Keila e COMERLATTO, Dunia.
Saúde e Sociedade
A participação social na perspectiva dos atores de uma rede social comunitária: um estudo de caso.
RODRIGUES, Elisane Adriana Santos e BRASIL, Flávia de Paula Duque.
Saúde e Sociedade
Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB.
CRUZ, Pedro José Santos Carneiro et al
Saúde e Sociedade
Desafios da participação social nos conselhos de saúde DURAN, Paulo Renato Flores e GERSCHMAN, Silvia.
Saúde e Sociedade
(A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais
PITERMAN, Ana; HELLER, Léo e REZENDE, Sonaly Cristina.
Saúde e Sociedade
O controle social no Sistema Único de Saúde: concepções e ações de enfermeiras da atenção básica ARANTES, Cássia Irene
Spinelli; MESQUITA, Camila Campos; MACHADO, Maria Lúcia Teixeira e OGATA, Márcia Niituma.
Texto & Contexto - Enfermagem
Do controle social à gestão participativa: interrogações sobre a participação política no SUS. GUIZARDI, Francini
Lube.
Trabalho, Educação e Saúde
Câmara de Saúde Suplementar: apontamentos a partir das contribuições de Georg Simmel. GAMARRA, Tatiana
Pereira das Neves e PERES, Fabio de Faria
Saúde e Sociedade
(A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais
PITERMAN, Ana; HELLER, Léo e REZENDE, Sonaly Cristina
Saúde e Sociedade
Conselhos de saúde e controle social: um estudo comparativo dos relatórios de prestação de contas das Secretarias Estaduais de Saúde.
GONCALVES, Rodrigo de Souza; HAYAKAWA, Rogério Itsuo;
Saúde e Sociedade
2013
Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
GONCALVES, Andréa de Oliveira e SERRANO
RAMOS, Michellle de Fátima et a. Conselhos setoriais: perfil dos conselheiros e sua influência na tomada de decisão.
RAMOS, Michellle de Fátima et a
Saúde e Sociedade
2012
3ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Paulista: a participação da sociedade no processo de priorização e compromisso político
TOFANI, Luís Fernando Nogueira e CARPINTERO, Maria do Carmo Cabral
Saúde e Sociedade
2012
"O caminho se faz ao caminhar": processo de reativação de conselhos locais de saúde em Sobral, a partir do protagonismo cidadão
PONTE, Hermínia Maria Sousa da et al
Saúde e Sociedade
2012
O exercício do controle social no Sistema Único de Saúde: a ótica do enfermeiro como membro do conselho local de saúde
MARTINS, Amanda de Lucas Xavier e SANTOS, Sueli Maria dos Reis
Saúde e Sociedade
2012
Educação permanente no âmbito do controle social no SUS: a experiência de Porto Alegre - RS.
ALENCAR, Heloisa Helena R. de
Saúde e Sociedade
2012
A Participação no controle social do SUS: concepção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
SEVERO, Denise Osório e DA ROS, Marco Aurélio
Saúde e Sociedade
2012
Uma ação sinérgica por direitos reprodutivos: uma história sem fim.
NEGRAO, Telia Saúde e Sociedade
2012
Construindo a participação social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação.
COELHO, Juliana Sousa Saúde e Sociedade
2012
O exercício do controle social no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Canindé, CE.
DUARTE, Elisfabio Brito e MACHADO, Maria de Fátima Antero Sousa
Saúde e Sociedade
2012
Análise da organização e funcionamento dos conselhos de saúde e a gestão participativa em Fortaleza, CE
SILVA, Lucilane Maria Sales da et al
Saúde e Sociedade
2012
Gestão participativa e valorização dos trabalhadores: avanços no âmbito do SUS.
CUNHA, Penha F. e MAGAJEWSKI, Flávio
Saúde e Sociedade
2012
Conselhos de saúde: controle social e moralidade. BATAGELLO, Rodrigo; BENEVIDES, Luciana e PORTILLO, Jorge Alberto
Saúde e Sociedade
2011
Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
Cordón.
A contribuição da pesquisa avaliação para o processo de implementação do controle social no SUS.
BATISTA, Adriana Aparecida; MUNIZ, José Norberto; FERREIRA NETO, José Ambrósio e COTTA, Rosangela Minardi Mitre
Saúde e Sociedade
2010
A responsabilidade relacional como ferramenta útil para a participação comunitária na atenção básica
CAMARGO-BORGES, Celiane e MISHIMA, Silvana Martins.
Saúde e Sociedade
2009
A participação social na atuação dos conselhos municipais de Bertioga - SP
PRESOTO, Lucia Helena e WESTPHAL, Márcia Faria
Saúde e Sociedade
2005
A participação de Conselheiros Municipais de Saúde: solução que se transformou em problema?
MORITA, Ione; GUIMARAES, Julliano Fernandes Campos e DI MUZIO, Bruno Paulino
Saúde e Sociedade
2006
Empoderamento e recursos para a participação em conselhos gestores.
WENDHAUSEN, Águeda L. P.; BARBOSA, Tatiane Muniz e BORBA, Maria Clara de.
Saúde e Sociedade
2006
Capital, controle social e participação autônoma dos trabalhadores no capitalismo em crise
PANIAGO, Maria Cristina Soares
Revista Katálysis 2012
A representação política das mulheres nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas.
LUCHMANN, Lígia Helena Hahn e ALMEIDA, Carla Cecília Rodrigues.
Revista Katálysis 2010
Descentralização e participação social: o novo desenho das políticas sociais.
TEIXEIRA, Solange Maria
Revista Katálysis 2007
Representação política e participação: reflexões sobre o déficit democrático.
MENDES, Denise Cristina Vitale Ramos
Revista Katálysis 2007
Participação, desenho institucional e alcances democráticos: uma análise do Conselho das Cidades (ConCidades).
Flávia de Paula Duque; CARNEIRO, Ricardo; BARBOSA, Thiago Pinto e ALMEIDA, Mariana
Revista de Sociologia e Política
2013
Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
Eugenio
Reflexões e interpretações sobre a participação e a representação em conselhos gestores de políticas públicas.
SIPIONI, Marcelo Eliseu e SILVA, Marta Zorzal e.
Revista de Sociologia e Política
2013
. Conhecimentos técnicos, políticas públicas e participação: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
FONSECA, Igor Ferraz da; BURSZTYN, Marcel e MOURA, Adriana Maria Magalhães de.
Revista de Sociologia e Política
2012
Poder local, hegemonia e disputa: os conselhos municipais em pequenos municípios do interior.
DOMBROWSKI, Osmir. Revista de Sociologia e Política
2008
Política de práticas integrativas em Recife: análise da participação dos atores.
SANTOS, Francisco Assis da Silva et al.
Revista de Saúde Pública
2011
Participação e cultura política: os conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável no território Portal da Amazônia.
OLIVAL, Alexandre de Azevedo; SPEXOTO, Andrezza Alves e RODRIGUES, José Alesando.
Revista de Economia e Sociologia Rural
2007
Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas
KLEBA, Maria Elisabeth; COMERLATTO, Dunia e FROZZA, Kenia Munaretti.
Revista de Administração Pública
2015
O desafio da participação popular na construção e implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social do estado da Bahia.
LIMA, Adriana Nogueira Vieira.
Revista de Administração Pública
2014
O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros
ROJAS BUVINICH, Danitza Passamai
Revista de Administração Pública
2014
Controle social e políticas públicas: a experiência dos Conselhos Gestores.
GURGEL, Claudio e JUSTEN, Agatha
Revista de Administração Pública
2013
Ação comunicativa na gestão de um serviço privatizado de água e esgotos: uma avaliação em Cachoeiro de Itapemirim (ES).
AGUIAR, Marluce Martins de; HELLER, Léo e MELO, Elza Machado de
Revista de Administração Pública
2012
Avaliação, informação e responsabilização no setor CENEVIVA, Ricardo e FARAH, Marta Ferreira
Revista de Administração
2012
Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
público. Santos Pública
Conselhos de saúde: conhecimento sobre as ações de saúde
SALIBA, Nemre Adas; MOIMAZ, Suzely Adas Saliba; FERREIRA, Nelly Foster e CUSTODIO, Lia Borges de Mattos
Revista de Administração Pública
2009
Configurações dos Conselhos Municipais de Saúde de uma região no Estado de São Paulo.
ZAMBON, Vera Dib e OGATA, Márcia Niituma
Revista da Escola de Enfermagem da USP
2011
Controle social do Sistema Único de Saúde: o que pensam os conselheiros municipais de saúde
ZAMBON, Vera Dib e OGATA, Márcia Niituma
Revista Brasileira de Enfermagem
2013
Processo decisório e Conselhos Gestores de Saúde: aproximações teóricas.
WENDHAUSEN, Águeda e CARDOSO, Sandra de Mello
Revista Brasileira de Enfermagem
2007
A participação da sociedade civil na democratização do setor de saúde no Brasil
SILVA, Claudio Valdivino e; SILVA, Diego Ferreira Lima e SOUZA, Elza Maria de.
Revista Brasileira de Educação Médica
2013
Representação política e organizações civis: novas instâncias de mediação e os desafios da legitimidade
LAVALLE, Adrián Gurza; HOUTZAGER, Peter P. e CASTELLO, Graziela.
Revista Brasileira de Ciências Sociais
2006
Recursos, decisão e poder: conselhos gestores de políticas públicas de Curitiba.
FUKS, Mario e PERISSINOTTO, Renato
Revista Brasileira de Ciências Sociais
2006
Conselhos municipais: prática e impasses no cenário contemporâneo
BENELLI, Silvio José e COSTA-ROSA, Abílio da
Psicologia em Estudo
2012
Participação social no contexto da Atenção Primária em Saúde: um estudo de caso das Comissões Locais de Saúde do SUS de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, Ana Maria Caldeira e DALLARI, Sueli Gandolfi
Physis: Revista de Saúde Coletiva
2015
Envolvimento comunitário na Estratégia de Saúde da Família: dilemas entre institucionalização e efetiva participação
BISPO JUNIOR, José Patrício e MARTINS, Poliana Cardoso
Physis: Revista de Saúde Coletiva
2012
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde: uma contribuição para o debate.
PEREIRA NETO, André de Faria
Physis: Revista de Saúde
2012
Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
Coletiva
O controle social em cena: refletindo sobre a participação popular no contexto dos Conselhos de Saúde.
COTTA, Rosângela Minardi Mitre et al.
Physis: Revista de Saúde Coletiva
2011
Participação popular e controle social em saúde: desafios da Estratégia Saúde da Família
SORATTO, Jacks; WITT, Regina Rigatto e FARIA, Eliana Marília.
Physis: Revista de Saúde Coletiva 2010
Controle social no Sistema Único de Saúde: subsídios para construção de competências dos conselheiros de saúde.
COTTA, Rosângela Minardi Mitre et al
Physis: Revista de Saúde Coletiva
2010
Participação, Controle Social e Exercício da Cidadania: a (des)informação como obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde.
COTTA, Rosângela Minardi Mitre; CAZAL, Mariana de Melo e RODRIGUES, Jôsi Fernandes de Castro.
Physis: Revista de Saúde Coletiva
2009
Conselhos de saúde e a participação social no Brasil: matizes da utopia
MARTINS, Poliana Cardoso et al.
Physis: Revista de Saúde Coletiva
2008
Arquitetura da participação e controles democráticos no Brasil e no México.
ISUNZA VERA, Ernesto e GURZA LAVALLE, Adrian.
Novos Estudos - CEBRAP
2012
Mobilização e participação: um jogo de soma zero?: um estudo sobre as dinâmicas de conselhos de saúde da cidade de São Paulo
COELHO, Vera Schattan P.; FERRAZ, Alexandre; FANTI, Fabiola e RIBEIRO, Meire
Novos Estudos - CEBRAP
2010
A democratização dos Conselhos de Saúde: o paradoxo de atrair não aliados
COELHO, Vera Schattan P..
Novos Estudos - CEBRAP
2007
Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década.
ALMEIDA, Carla; CAYRES, Domitila Costa e TATAGIBA, Luciana
Lua Nova: Revista de Cultura e Política
2015
Associações, participação e representação: combinações e tensões.
LUCHMANN, Lígia Helena Hahn.
Lua Nova: Revista de Cultura e Política
2011
Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
A representação no interior das experiências de participação.
LUCHMANN, Lígia Helena Hahn
Lua Nova: Revista de Cultura e Política
2007
Curso “Participação popular, movimentos sociais e direito à saúde”: uma experiência de educação popular em Saúde na Bahia a partir do MobilizaSUS
CHAVES, Luciana et a Interface - Comunicação, Saúde, Educação
2014
Significado político do MobilizaSUS na Bahia nos óculos de Gramsci, pela lente da reforma sanitária brasileira
SILVA, Tiago Parada Costa e TEIXEIRA, Carmen Fontes de Souza
Interface - Comunicação, Saúde, Educação
2014
O debate sobre educação em saúde no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, ES, Brasil.
LAZARINI, Welington Serra; SODRE, Francis e DALBELLO-ARAUJO, Maristela
Interface - Comunicação, Saúde, Educação
2014
Movimentos de resistência no Sistema Único de Saúde (SUS): a participação rizomática.
QUINTANILHA, Bruna Ceruti; SODRE, Francis e DALBELLO-ARAUJO
nterface - Comunicação, Saúde, Educação
2013
Gestão participativa e corresponsabilidade em saúde: limites e possibilidades no âmbito da Estratégia de Saúde da Família.
TRAD, Leny Alves Bomfim e ESPERIDIAO, Monique Azevedo
Interface - Comunicação, Saúde, Educação
2009
Políticas públicas de educação ambiental e a atuação dos conselhos de meio ambiente no Brasil: perspectivas e desafios
NOVICKI, Victor e SOUZA, Donaldo Bello de
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
2010
Constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação frente ao processo de democratização da gestão: um estudo dos municípios de Santa Maria e Santa Rosa/RS.
PEREIRA, Sueli Menezes e OLIVEIRA, Oséias Santos de.
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
2011
Os Conselhos Municipais de Educação no Brasil: um balanço das referências nacionais (1996-2002
SOUZA, Donaldo Bello de e VASCONCELOS, Maria Celi Chaves.
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em
2006
Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
Educação
O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte: desafios e possibilidades
MELLO, Maíra Crivellari Cardoso e REZENDE, Sonaly
Engenharia Sanitaria e Ambiental
2014
Arcabouço histórico-institucional e a conformação de conselhos municipais de políticas públicas.
CORTES, Soraya M. Vargas
Educar em Revista
2005
Instâncias de participação na gestão do sistema municipal de ensino: possibilidades e perplexidades no processo de democratização
ANDRADE, Edson Francisco
Educar em Revista
2010
A participação popular em Ipatinga (MG, Brasil): conquistas e desafios do setor de saúde
BATISTA, Elizabeth da Costa e MELO, Elza Machado de
Ciência & Saúde Coletiva
2011
Conselhos Municipais de Alimentação Escolar em Santa Catarina: caracterização e perfil de atuação.
GABRIEL, Cristine Garcia et al.
Ciência & Saúde Coletiva
2013
Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde
BISPO JUNIOR, José Patrício e GERSCHMAN, Sílvia
Ciência & Saúde Coletiva
2013
Os limites da ação coletiva nos Conselhos Municipais de Saúde.
FARIAS FILHO, Milton Cordeiro; SILVA, Andréia Neves da e MATHIS, Armin.
Ciência & Saúde Coletiva
2014
Participação social e saúde no Brasil: revisão sistemática sobre o tema
PAIVA, Fernando Santana de; STRALEN, Cornelis Johannes Van e COSTA, Pedro Henrique Antunes da.
Ciência & Saúde Coletiva
2014
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento.
MOISES, Márcia; KLIGERMAN, Débora Cynamon; COHEN, Simone Cynamon e MONTEIRO, Sandra Conceição Ferreira
Ciência & Saúde Coletiva
2010
A participação nos conselhos de saúde e sua interface com a cultura política
LIVEIRA, Lucia Conde de e PINHEIRO, Roseni.
Ciência & Saúde Coletiva
2010
Conselho Municipal de Saúde: (re)pensando a lacuna COTTA, Rosângela Ciência & Saúde 2010
Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
entre o formato institucional e o espaço de participação social
Minardi Mitre; CAZAL, Mariana de Melo e MARTINS, Poliana Cardoso
Coletiva
Resoluções do Conselho de Saúde: instrumento de controle social ou documento burocrático?
LANDERDHAL, Maria Celeste; UNFER, Beatriz; BRAUN, Katia e SKUPIEN, Jovito Adiel
Ciência & Saúde Coletiva
2010
Controle social no SUS: discurso, ação e reação. OLIVEIRA, Ana Maria Caldeira; IANNI, Aurea Maria Zöllner e DALLARI, Sueli Gandolfi
Ciência & Saúde Coletiva
2013
Representações sociais dos conselheiros municipais acerca do controle social em saúde no SUS.
SHIMIZU, Helena Eri; PEREIRA, Marcio Florentino; CARDOSO, Antonio José Costa e BERMUDEZ, Ximena Pamela Claudia Dias
Ciência & Saúde Coletiva
2013
A participação da sociedade civil nos conselhos de saúde e de políticas sociais no município de Piraí, RJ (2006).
ANDRADE, Gabriela Rieveres Borges de e VAITSMAN, Jeni
Ciência & Saúde Coletiva
2013
Participação social e promoção da saúde: estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense.
SILVA, Elaine Cristina da e PELICIONI, Maria Cecília Focesi.
Ciência & Saúde Coletiva
2013
Participação em saúde: uma sistematização de artigos publicados em periódicos brasileiros - 1988/2005
CAVALCANTI, Maria de Lourdes Tavares; CABRAL, Marta Henriques de Pina e ANTUNES, Ludmila Rodrigues
Ciência & Saúde Coletiva
2012
A participação de usuários, trabalhadores e conselheiros de saúde: um estudo qualitativo.
GRISOTTI, Márcia; PATRICIO, Zuleica Maria e SILVA, Andréia da
Ciência & Saúde Coletiva
2010
O papel dos conselhos gestores de políticas públicas: um debate a partir das práticas em Conselhos Municipais de
KLEBA, Maria Elisabeth et al
Ciência & Saúde Coletiva
2010
Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
Chapecó (SC)
Controle social, mundo do trabalho e as Conferências Nacionais de Saúde da virada do século XX.
LACAZ, Francisco Antonio de Castro e FLORIO, Solange Maria Ribeiro
Ciência & Saúde Coletiva
2009
Participação social na conquista das políticas de saúde para mulheres no Brasil.
COSTA, Ana Maria Ciência & Saúde Coletiva
2009
Dilemas culturais, sociais e políticos da participação dos movimentos sociais nos Conselhos de Saúde.
GUIZARDI, Francini Lube e PINHEIRO, Roseni
Ciência & Saúde Coletiva
2006
Conselhos de Saúde: efetividade do controle social em municípios de Goiás e Mato Grosso do Sul.
VAN STRALEN, Cornelis Johannes et al
Ciência & Saúde Coletiva
2006
Legitimidade da representação em instâncias de participação social: o caso do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Brasil.
BISPO JUNIOR, José Patrício e GERSCHMAN, Sílvia.
Cadernos de Saúde Pública
2015
Discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde.
MULLER NETO, Julio Strubing e ARTMANN, Elizabeth
Cadernos de Saúde Pública
2014
Avaliação das condições de atuação de Conselhos Municipais de Saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil
VIEIRA, Mauro e CALVO, Maria Cristina Marino.
Cadernos de Saúde Pública
2011
Sistema Único de Saúde: espaços decisórios e a arena política de saúde.
CORTES, Soraya Vargas Cadernos de Saúde Pública
2009
Novos espaços de participação social no contexto do desenvolvimento sustentável: as contribuições da Educomunicação.
TOTH, Mariann; MERTENS, Frédéric e MAKIUCHI, Maria de Fátima Rodrigues.
Ambiente & Sociedade
2012
Análise da participação popular nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Médio Piracicaba (MG)
FERREIRA, Cristina Maria Soares e FONSECA, Alberto
Ambiente & Sociedade
2014
Práticas democráticas participativas na construção de agendas sociais de desenvolvimento em municípios do sudeste brasileiro.
WESTPHAL, Marcia Faria et al
Ambiente & Sociedade
2013
Controle social na saúde: discutindo os resultados de uma pesquisa com enfermeiras.
ARANTES, Cássia Irene Spinelli; MESQUITA, Camila Campos;
Acta Paulista de Enfermagem
2009
Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica
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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.
MACHADO, Maria Lúcia Teixeira e OGATA, Márcia Niituma
Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica