I – Portarias de 16/09/2011A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:Designando:nº 8187/2011 – o Sr. Tenente da Polícia Militar Carlos Ricardo Ceoloni, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, acompanhar o Procurador-Geral de Justiça, nas reuniões regionais, nos dias 12 e 13 de setembro de 2011, respectivamente nas cidades de São José do Rio Preto e Bauru(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/09/2011) I – Portarias de 20/09/2011A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:Designando:nº 8251/2011 – Ilson Roberto Severino Dias, 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 24 e 25 de setembro de 2011, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.nº 8252/2011 – Natália Fernandes Aliende da Matta, 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 24 e 25 de setembro de 2011, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.nº 8253/2011 – Roberto Antonio de Almeida Costa, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ,no período de 16 a 30 de setembro de 2011. B – AssessoriaInterrompendo:nº 8254/2011 – a partir de 7 de setembro de 2011, por entrar em gozo de licença-gestante, o período de 30 (trinta) dias de férias da Dra. Daniela Baldan Rein, 1ª Promotora de Justiça Taquaritinga, restando 24 (vinte e quatro) dias para gozo oportuno.Designando:nº 8255/2011 - 4º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 606.01.2010.000808-0, distribuídos por dependência ao processo nº 606.01.2006.003520-5, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano (Pt. nº 126.253/11).nº 8256/2011 -  5º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 664.01.2011.006105-1, distribuídos por dependência ao processo nº 664.01.2001.011012-0 (controle nº 1404/01), em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga (Pt. nº 126.251/11).nº 8257/2011 - Hilton Mauricio de Araujo Filho, 1º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular, Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 29 a 31 de agosto de 2011.nº 8258/2011 - Liliane Silva de Oliveira Pires de Sa, 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 20 a 30 de setembro de 2011.nº 8259/2011 - Hilton Mauricio de Araujo Filho, 1º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular, Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 5 de setembro de 2011.nº 8260/2011 - Paulo Antonio Ludke de Oliveira, 1º Promotor de Justiça de Valinhos, Regina Mondin, 3º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 19 a 30 de setembro de 2011.

nº 8261/2011 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 2º Promotor de Justiça de Moji Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Moji Mirim, de 23 a 30 de setembro de 2011. nº 6086/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de agosto de 2011, aos seguintes Promotores de Justiça:Exclua-se:Eduardo Pereira De Souza Gomes(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 16/07/2011)nº 6087/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de agosto de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:                  Inclua-se:Eduardo Pereira De Souza Gomes (02 a 16)(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 16/07/2011)nº 7177/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de setembro de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:Inclua-se:Guilherme Gottardello (19 a 30)(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 23/08/2011)Nº: 7410/2011 - Carlos Alberto Melluso Junior, 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 1 a 30 de setembro de 2011.(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 30/08/2011)Nº: 7468/2011 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 1 a 30 de setembro de 2011.(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 30/08/2011) Nº: 7605/2011 - Georgia Carla Chinalia Obeid, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 12 a 16 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo - Subnúcleo Grande São Paulo I, de 19 a 30 de setembro de 2011.(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 14/09/2011)Nº: 7611/2011 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, de 15 a 30 de setembro de 2011.(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/08) Nº: 7620/2011 - Juliana Rezende Valente, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 23 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de setembro de 2011.(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 30/08/2011) Nº: 7622/2011 - Leandro Henrique Ferreira Leme, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São

Bernardo do Campo, de 12 a 16 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo - Subnúcleo Grande São Paulo I, de 19 a 30 de setembro de 2011.(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 14/09/2011)Nº: 7624/2011 - Leticia Stuginski Stoffa, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 12 a 16 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo - Subnúcleo Grande São Paulo I, de 19 a 30 de setembro de 2011.(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 14/09/2011) Nº: 7644/2011 - Rita Assumpçao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, nos dias 5, 9, 13 e 15 de setembro, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cìvel, de 16 a 29 de setembro de 2011. (Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/09/2011)nº 8220/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de outubro de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:Inclua-se:Vera Cecilia Moreira (02 a 16)(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/09/2011)nº 8221/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de outubro de 2011, aos seguintes Promotores de Justiça:Incluam-se:Luciana Vieira Dallaqua SantosYolanda Alves Pinto Serrano de Matos(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/09/2011)nº 8222/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de outubro de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:Incluam-se:Eduardo Pereira De Souza Gomes (02 a 16)Thaisa Seto Vasconcelos e Souza (2 a 16)Exclua-se:Vera Cecilia Moreira (02 a 16)(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/09/2011)Nº: 8246/2011 - Denis Peixoto Parron, 3º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 11 a 30 de setembro de 2011.(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 20/09/2011)  III - AvisosAvisos de 09/09/2011nº 527/2011 – PGJ       O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de

Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Luis Felippe França Ramos, no Edifício Sede, Rua Riachuelo, 115, 9º andar, no dia 28 de setembro de 2011, às 18h30min, com a seguinte pauta:1) Relatório das distribuições do mês de setembro;2) Comunicações do Secretário Executivo;3) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça. nº 530/2011 – PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, a pedido do Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Doutor Mário Luiz Sarrubbo e da Coordenação do 8º Núcleo Regional da ESMP – Vale do Paraíba, CONVOCA os Estagiários do Ministério Público aprovados no 16º Concurso de Credenciamento,  da Área Regional de Taubaté, abaixo relacionados, para frequentarem o CURSO DE ADAPTAÇÃO, conforme  programação a seguir apresentada:Local: SENAC de TaubatéRua Nelson Freire Campello, n. 202 – Jardim EuláliaTaubaté/SPDatas: 20, 21 e 22 de setembro de 2011PROGRAMAÇÃODia 20 de setembro de 2011 (terça-feira)13h–14h–Exposição: Apresentação da Escola Superior do Ministério Público e da plataforma virtual de ensino a distância.Expositor : DR. ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNESPromotor de Justiça de Taubaté14h –15h -  Exposição: Organização, Estrutura e Regime Jurídico do Ministério PúblicoExpositor: DR. LEONARDO REZEK PEREIRAPromotor de Justiça de Pindamonhangaba15h –16h – Exposição: Corregedoria Geral do Ministério Público - Direitos e Deveres dos Estagiários do Ministério PúblicoExpositor: DR. LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVESPromotor de Justiça de Santa Branca16h-16h30 – INTERVALO16h30- 17h30  - Exposição: Promotoria de Justiça dos Juizados Especiais Criminais e Violência DomésticaExpositor:  DR. ALEXANDRE MOURÃO MAFETANOPromotor de Justiça de Campos do JordãoDia 21 de setembro de 2011 (quarta-feira)13h-14h -  Exposição: Promotoria de  Justiça Cível (meio ambiente)Expositor: Dr. MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO Promotor de Justiça de Caçapava14h-15h – Exposição:  Promotoria de  Justiça Cível , Família e SucessõesExposição:   DR. DARLAN DALTON MARQUES  Promotor de Justiça de Taubaté15h –16h - Exposição: Promotoria de Justiça do ConsumidorExpositor :  DR. FÁBIO JOSÉ BUENOPromotor de Justiça de Cruzeiro 16h-16h30 –  INTERVALO16h30 – 17 h30  Exposição: - Promotoria de Justiça das Execuções CriminaisExpositor :  DR. PAULO JOSÉ DE PALMAPromotor de Justiça de Taubaté  Dia 22 de setembro de 2011 (quinta-feira)13h-14h- Exposição: Promotoria de Justiça de Interesses DifusosExpositor: DR. TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECAPromotor de Justiça de Caçapava14h– 15h - Exposição: Promotoria de Justiça Criminal      Expositor:  DR. CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

Promotor de Justiça de Pindamonhangaba15h-16h - Exposição: Promotoria de Justiça do Tribunal do JúriExpositor :  DR. LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS Promotor de Justiça de Pindamonhangaba16h -16h30 -  INTERVALO16h30 – 17h30 –  Exposição: INFÂNCIA  E  JUVENTUDEExpositor: Dr. JOÃO MARCOS DA COSTA PAIVAPromotor de Justiça de São José dos Campos COORDENAÇÃO GERALMário Luiz SarrubboDiretor do CEAF/ESMPAntonio Carlos Ozório NunesRicardo Reis SimiliPromotores de JustiçaCoordenadores do 6º Núcleo Regional da ESMP – Vale do ParaíbaESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ CONVOCADOS:ADRIANO RIBEIRO VISCONTIALAN RODRIGO QUINSAN LAMÃOALINE MARQUES MARINOBRUNA DA SILVEIRA CARVALHOCAIO GRACO PINHEIRO PORTOCAMILA DOS REIS SALESCAMILA CAVALCANTE PATRICIOCINDY CRISTINA POVOA DA SILVA JESUSDANIEL SANTOS OLIVEIRA GALANIDESIREÉ CAROLINE SANTARELLI DE LIMAELICIA MARIA BAPTISTA DE SOUSAEVANDER VIEIRA HENRIQUESFELIPE AUGUSTO DOS SANTOSFLÁVIA CARDOSO LOPESGABRIEL JOSÉ LISBOA BARBOSA SAMAHÁ CARDOSO MACHADOJOSÉ DONIZETI DA SILVALAURA AGOSTINHO VILLARTALEANDRO GUAYCURU MARSICANO COUTINHOLUANA MEDEIROSLUÍS ALBERTO DE PAULALUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRALUNARA SHIGUEKO ANDRADE YAMAZAKIMATEUS NATALINO ALVES GONÇALVESMATHEUS NOGUEIRA NEVESMICHEL HENRIQUE MOREIRA BARBOSANELSON CAVALCANTE DA SILVAPAOLA FONSECA BARBOSARICHAR SERAFINI TAVARESTHOMAS HENRIQUE E SILVA ARANTESVINICIUS LEITE FERREIRAINSTRUÇÕES GERAIS:A presença será obrigatória.Será conferido certificado.Republicado por necessidade de retificação D.O.E. 10/09/2011 (inclusão de estagiários que tomaram posse) Aviso de 13/09/2011nº 535/2011 - PGJO Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições e a pedido do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (área de patrimônio público), avisa que o Departamento de

Proteção e Defesa Econômica (DPDE), da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, disponibilizou ao Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva (área do patrimônio público), com a finalidade de instruir procedimentos investigatórios como procedimento preparatório de inquérito civil ou inquérito civil, a realização de pesquisas de mercado com o fim de detectar condutas anticompetitivas praticadas por empresas e indivíduos nos casos de suspeita de formação de cartéis em licitações e indevida inexigibilidade prevista no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. Aviso de 14/09/2011nº 544/2011 - PGJ      O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, a pedido do Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEx, AVISA aos membros do Ministério Público que promoverá oficina de trabalho sobre Técnicas Especiais de Investigação, a atuação da Polícia Federal no combate à corrupção e ao crime organizado, com a participação do Dr. Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, Delegado de Polícia Federal, a realizar-se no próximo dia 23 de setembro, no Auditório Queiroz Filho – Prédio Sede do Ministério Público, sito à rua Riachuelo, nº 115 - térreo, das 14 às 17 horas. O curso destina-se, exclusivamente, a membros do Ministério Público e consistirá em estudo de casos, com ênfase em investigações criminais e na área do patrimônio público. As inscrições devem ser feitas por e-mail: caex_coordenadoria@mp.sp.gov.br ou pelo telefone 11-3119-9922, providenciando, o interessado, a sua substituição automática. Aviso de 15/09/2011nº 545/2011 – PGJ                O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça para a REUNIÃO REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA que ocorrerá no próximo dia 21 DE SETEMBRO em TAUBATÉ, às 9h30, no Auditório da Irmandade de Misericórdia de Taubaté, localizado na Rua Portugal, 169 – Jardim das Nações – Taubaté / SP.Promotores de Justiça:Alessandro Augustus AlbertiAlexandre Affonso CastilhoAlexandre Mourao MafetanoAlexandre Petry HelenaAlfredo Luis Portes NetoAna Brasil RochaAna Cristina Ioriatti ChamiAnna Claudia Campos da Costa GalvaoAntonio Carlos Ozorio NunesBeatriz Binello Valerio DesmaretCarla Pimenta Gomes RamalhoCarlos Augusto RoseiroCarlos Eduardo BrechaniCarlos Eduardo da Silva AnapurusCarlos Eduardo de Castro PacielloCarlos Henrique Fontanelli PereiraCassiano Antonio de OliveiraCelestiany Villar da SilvaCelso Marcio da Silva RamosCristiane Cardoso RoqueDaniela Rangel Cunha AmadeiDaniela Vidal Milioni GonçalvesDarlan Dalton MarquesDeborah Cristina BenattiEduardo Dias BrandaoEduardo Lopes Barbosa de Souza

Eduardo Olavo Neves Canto NetoElaine Taborda de AvilaElisa Vodopives Pfeil Gomes PereiraEloisa Balizardo Whitaker Cohn de AssumpçãoFabio Antonio Xavier de MoraesFabio Jose BuenoFabio Rodrigues Franco LimaFelipe Wermelinger CaetanoFernando Alvarez BelazFernando Cezar Bourgogne de AlmeidaFernando de Almeida PedrosoFernando Henrique de Freitas SimoesFlavio Boechat AlbernazFrederico Augusto Neves AraujoFrederico Vieira Silverio da SilvaGabriel Tadeu Kfouri NetoGianfranco Silva CarusoGilberto Cabett JuniorGustavo MediciIngrid Rodrigues de AtaideJaime Meira do Nascimento JuniorJamil Luiz SimonJoao Carlos de Camargo MaiaJoao Marcos CervantesJoao Marcos Costa de PaivaJose Benedito MoreiraJose Carlos de Oliveira SampaioJose Luiz BednarskiKleber Henrique BassoLaerte Fernando LevaiLarissa Crescini AlbernazLeonardo Rezek PereiraLuciana Polenti Cremonese MarcondesLuis Dias FernandesLuis Fernando Scavone de MacedoLuiz Claudio Florenzano Vidal GonçalvesLuiz Fernando Guedes AmbrogiLuiz Marcelo Negrini de Oliveira MattosManoel Sergio da Rocha MonteiroMarco Antonio Rocha CavalcanteMarcos Antonio LibrelonMatheus Jacob FialdiniMauricio Bressane de Paula BarbosaOsvaldo de Oliveira CoelhoPaula Gizzi de Almeida PedrosoPaulo Jose de PalmaPaulo Rogerio Bastos CostaPercy Jose Cleve KusterRenata Bertoni VitaRenata Galhardo Cheuen ZarosRenata Lucia Mota Lima de Oliveira RivittiRicardo FramilRicardo Reis SimiliRui Antunes HortaSalomão Sussumu Tanaka dos SantosSamir Chukair da CruzSebastiao Jose Pena FilhoSidney Alves de MattosSilvia Regina Brandi Maximo RibeiroTadeu Salgado Ivahy Badaro Junior

Thaisa Seto Vasconcelos e SouzaTiago Oliveira Prates da FonsecaVanessa Yoko Hatamoto MediciWalter Rangel de França Filho Aviso de 16/09/2011nº 550/2011 - PGJ O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Coordenadoria do Meio Ambiente), CONVIDA os Promotores de Justiça abaixo relacionados, com atribuição na área de Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente, para reunião de trabalho com a Secretaria do Meio Ambiente, CETESB e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2010 (segunda-feira), às 9h00, em Taubaté (Largo Santa Luzia, nº 25 - Bairro Santa Luzia - Prédio do DAEE), com a seguinte pauta:- nova estruturação da CETESB e SMA;- encaminhamento dos laudos, contatos, tramitação interna dos AIAs e panorama local.Promotorias de Justiça convidadas:Vale do ParaíbaAparecidaBananalCachoeira PaulistaCaçapavaCruzeiroCunhaGuararemaGuaratinguetáJacareíLorenaPindamonhangabaParaibunaPiqueteQueluzRoseiraSanta BrancaSanta IsabelSão José dos CamposSão Luís do ParaitingaTaubatéTremembéLitoral NorteCaraguatatubaIlha BelaSão SebastiãoUbatubaRede MantiqueiraCampos do JordãoSanto Antônio do PinhalSão Bento do SapucaíFicam, também, convidados todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar da reunião, especialmente os Promotores de Justiça Criminais que estejam passando por problemas com a entrega de laudos em Inquéritos Policiais. Avisos de 20/09/2011nº 553/2011 - PGJ         O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº. 557/2008-PGJ, de 17 de novembro de 2008,

que dispõe sobre o sistema de indicações de Promotores de Justiça Estaduais para o exercício das funções eleitorais juntos às Zonas Eleitorais do Município de São Paulo, alterado pelos Atos Normativos nº. 629/2010-PGJ e nº. 697/2011-PGJ, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça da Comarca da Capital, que não exerçam funções eleitorais, que, no período compreendido entre 22 a 28 de setembro de 2011, estarão abertas inscrições para o exercício das funções eleitorais na 320ª Zona Eleitoral – Jabaquara e 346ª Zona Eleitoral – Butantã.   Os interessados poderão inscrever-se apenas por intermédio da via eletrônica, através de formulário que estará à disposição no Portal Institucional, página eleitoral. No ato de inscrição, deverão ser indicadas, em ordem decrescente, as Zonas Eleitorais em que o interessado tenha interesse em oficiar.   Os Promotores de Justiça indicados pela Procuradoria-Geral de Justiça exercerão as funções eleitorais nas Zonas discriminadas no presente Aviso, no período compreendido entre 01 de outubro de 2011 a 03 de janeiro de 2013. nº 554/2011 – PGJ                O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça para a REUNIÃO REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA que ocorrerá no próximo dia 26 DE SETEMBRO em FRANCA, às 18h30, na Sede da Associação Paulista do Ministério Público, sito à Rua Artur Marangoni, 2411 – Vila Santa Rita – Franca / SP.Promotores de Justiça:Adinan Aparecido de OliveiraAlex Facciolo PiresAlexandre Padilha Anderson de Castro OgrizioAndre Donizeti ZanutimAugusto Soares de Arruda NetoBruno Orsatti LandiCarlos Ernani ConstantinoCarlos Henrique GasparotoChristiano Augusto Corrales de AndradeClaudemir Aparecido de OliveiraClaudio Luis Watanabe EscavassiniDebora AndersonDecio Antonio PiolaDilson Santiago de SouzaEduardo Pereira de Souza GomesEduardo TostesFernando de Andrade MartinsFrederico Francis Mellone de CamargoGuilherme Chaves NascimentoHilton Mauricio de Araujo FilhoIvan Nascimento de CastroJoaquim Rodrigues de Rezende NetoJose Lourenço AlvesMarco Antonio de SouzaMurilo Cesar Lemos JorgeOdilon Nery ComodaroPaulo AlvarengaPaulo Augusto Radunz JuniorPaulo Cesar Correa BorgesRamon Lopes NetoRenato Dias de Castro FreitasRosana Marcia Queiroz PiolaWalter de Souza Vicentini VilelaYuri Borges de Mendonça 

IX Atos Administrativos do PGJPortarias do Procurador Geral de Justiça de 20-9-2011Fixando, de acordo com o art. 135, III, da Lei 10261/68 e nos termos do Ato (N) - PGJ 693/2011, a partir de 2/9/2011, a Leandro Antonio Martins Pacheco, RG. 30.650.292-6, a gratificação mensal relativa à função de Auxiliar Operacional, calculada mediante aplicação de coeficiente, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008;Fixando, de acordo com o art. 19, V, alínea “o”, da L.C. 734/93, alterado pela L.C. 1083/2008 e nos termos do Anexo I, do Ato (N) PGJ 693/2011, a partir de 1/7/2011, a Antonio Carlos Ozório Nunes, RG. 8.318.500-8, 7º Promotor de Justiça de Taubaté, designado para prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, a gratificação mensal a título de representação, calculada mediante aplicação de coeficiente, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008;Autorizando, nos termos do art. 65 e 66 da Lei 10.261/68, o afastamento de Antonio Carlos da Silva, RG. 10.418.829-7, Oficial de Promotoria I, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Câmara Municipal de São Paulo, até 31/12/2011;Concedendo, com fundamento no art. 3º do Decreto 51.782/2007 e à vista dos laudos técnicos expedidos pelo Grupo Técnico de Insalubridade do DPME, os adicionais de insalubridade no Grau Máximo, previsto na L.C. 432/85, alterada pela L.C. 835/97, a partir de:Auxiliar de Promotoria I (Eletricista): 6/4/2011: Alex Sandro Clemente de Oliveira, RG. 28.662.900-8; João Carlos de Oliveira Barbosa, RG. 17.690.341-0; Valdinei Aparecido Corrêa, RG. 26.375.895-3; 11/4/2011: João Ricardo de Souza, RG. 28.554.984-4; Alex Diniz de Oliveira, RG. 41.752.766-4; Reginaldo Egashira, RG. 29.781.600-7; Rogério Francisco de Souza, RG. 33.326.307-8; 25/4/2011: José Alcides Ferreira Neto, RG. 47.170.851-3; Sindrônio Carvalho, RG. M 2897376; 13/6/2011: Celso Ricardo Ferreira Gomes, RG. 13.284.522-2; Auxiliar de Promotoria I (Encanador): 14/4/2011: Jônathas Felipe Santos Sanjuan, RG. 43.495.659-4; Assistente Técnico de Promotoria I: 6/4/2011: Heraldo Cavalheiro Navajas Sampaio Campos, RG. 8074399711/RS; Designando, a servidora Lucilena Whitaker de Mello Bastos, RG. 1.708.572-X, Assistente Técnico de Promotoria I, para integrar, sem prejuízos de suas normais funções, o Grupo de Trabalho criado pelo Ato 36/2011-PGJ.Despachos do Procurador Geral de Justiça de 20-9-2011Autorizando, à vista do processo, o pedido de Maria Alice Ferreira da Rosa, RG. 6.974.630, 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, de 5 dias, a partir de 26/9/2011, protocolado sob nº 122286/11;Indeferindo, com base no laudo de insalubridade, classificado como o grau Isento, pelo Grupo Técnico de Insalubridade do DPME, o pedido de adicional de insalubridade, nos termos da L.C. 432/85, c.c. o Decreto 51.782/2007, de João CláudioHashish, RG. 19.491.289-9, Oficial de Promotoria I, do QMPMESP. CONSELHO SUPERIORRETIFICAÇÃO DO Aviso nº 202/11 - CSMP, de 23/08/2011Aviso nº 202/11 - CSMP, de 23/08/2011O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes protocolados :Onde se lê:...MEIO AMBIENTEProtocolo nº: 10354/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)nº de origem: 027/99Itaberá

Interessados: ACHILLES DAL COL FILHOTema: FLORADescrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA INEXISTÊNCIA DE RESERVA LEGAL AVERBADA NOS IMÓVEIS RURAIS DE ITABERÁ...Leia-se:...MEIO AMBIENTEProtocolo nº: 100354/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)nº de origem: 027/99ItaberáInteressados: ACHILLES DAL COL FILHOTema: FLORADescrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA INEXISTÊNCIA DE RESERVA LEGAL AVERBADA NOS IMÓVEIS RURAIS DE ITABERÁ...REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃOEDITAL DE 19.09.11                       O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.               FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 21.09.11, nos termos do art. 13 do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, as inscrições ao concurso de Procuradores de Justiça interessados na TRANSFERÊNCIA (remoção) para a seguinte vaga:01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, para o cargo de 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Interesses Difusos e Coletivos, decorrente da exoneração do Doutor JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS.          E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente edital, com o prazo de 02 (dois) dias. CORREGEDORIA GERALATO (N) Nº 02/2011-CGMP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011Estabelece os procedimentos das Correições, Vistorias e Visitas de Inspeção na Primeira Instância, dispondo sobre o regimento das Correições Ordinárias e Extraordinárias, das Visitas Prévias, das Vistorias e das Visitas de Inspeção nas Promotorias de Justiça.REGIMENTO DAS CORREIÇÕES, VISTORIAS E VISITAS DE INSPEÇÃOCAPÍTULO IDA CORREIÇÃO ORDINÁRIAArt. 1º - A correição ordinária será efetuada, pessoalmente, pelo Corregedor Geral do Ministério Público, auxiliado por seus Assessores, destinando-se a verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do Ministério Público no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais e das determinações e recomendações da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público, bem como sua participação nas atividades da Promotoria de Justiça a que pertença e sua contribuição para a execução dos programas de atuação e projetos especiais. (Art. 231, caput e § 1º, LOEMP).§ 1º - A correição ordinária também poderá ser realizada ou auxiliada por Procurador de Justiça, indicado pelo Corregedor Geral do Ministério Público, e após prévia aprovação pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores. (Arts. 41, caput, § 3º e 231, caput, LOEMP).§ 2º - A correição ordinária será comunicada por edital publicado no Diário Oficial, com prazo de pelo menos 10 (dez) dias de antecedência de sua realização.§ 3º - Por ordem do Corregedor Geral, a Secretaria da Corregedoria autuará a designação da correição, constando do procedimento:

a) minuta do Edital;b) relação dos ofícios expedidos;c) histórico da Promotoria de Justiça a ser correcionada e outros dados que permitam a aferição do desempenho do membro do Ministério Público; e,d) cópia reprográfica da ficha funcional dos Promotores de Justiça a serem correcionados.SEÇÃO IDA PUBLICIDADE DA CORREIÇÃOArt. 2º - Do edital constará:I - a Promotoria de Justiça e o membro do Ministério Público sujeito à correição;II - o dia, local e hora de sua abertura;III - o local e horário em que serão atendidas as pessoas que tenham eventualmente reclamações sobre abusos, erros, omissões ou conduta incompatível dos membros do Ministério Público (Art. 227, parágrafo único, LOEMP);IV - a convocação do membro do Ministério Público sujeito à correição, bem como de todos aqueles que, a qualquer título, estejam em exercício na Promotoria de Justiça;V - a convocação dos estagiários e auxiliares lotados na Promotoria de Justiça correcionada.Parágrafo único. A publicação do Edital deverá ser feita por, pelo menos, três vezes na forma do § 2º, do artigo antecedente.SEÇÃO IIDA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS CORRECIONAISArt. 3º - Expedir-se-ão ofícios:I - ao membro do Ministério Público sujeito à correição;II - ao Promotor de Justiça Secretário da Promotoria de Justiça, cientificando-o da realização da correição, a fim de que forneça todo material necessário para os trabalhos correcionais;III - aos Procuradores de Justiça Secretários de todas as Procuradorias de Justiça;IV - à Corregedoria Geral da Justiça, comunicando-lhe a realização da correição;V - ao Juiz de Direito diretor do Fórum, cientificando-o da correição e solicitando, se for o caso, a concessão de local adequado para a realização dos trabalhos;VI - e ao Juiz de Direito com atuação junto ao Promotor de Justiça correcionado cientificando-o da correição;VII - às autoridades policiais da Comarca, comunicando-lhes a realização da correição;VIII - ao Presidente da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Defensor Público responsável pela região, dando-lhes ciência da correição;Art. 4º - O membro do Ministério Público sujeito à correição ou o Secretário da Promotoria de Justiça respectiva, deve:I - dar ampla publicidade ao Edital da correição, afixando-o em locais apropriados da Promotoria de Justiça e do Fórum, bem como, em sendo possível, cuidando para que seja publicado na imprensa local;II - apresentar ao Corregedor Geral, no ato de abertura da correição, relação completa dos membros do Ministério Público que, a qualquer título, estejam em exercício na Promotoria de Justiça, bem como dos estagiários e auxiliares nela lotados;III - colocar à disposição do Corregedor Geral e seus Assessores, na abertura dos trabalhos correcionais, processos judiciais, inquéritos policiais, procedimentos de qualquer natureza, livros, pastas e documentos previamente requisitados, para exame e visto;IV - apresentar ao Corregedor Geral as pessoas interessadas para efeito do atendimento a que se refere o art. 2º, inciso III, deste Ato;V - apresentar ao Corregedor Geral os auxiliares e estagiários, estes últimos munidos de seus títulos de designação.SEÇÃO IIIDA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS CORRECIONAISArt. 5º - A instalação dos trabalhos será efetuada pelo Corregedor Geral do Ministério Público que, no local apropriado e horário designado, receberá as autoridades e pessoas para os fins do art. 2º, inciso III, deste Ato.

Parágrafo único - Em sendo necessário, o Corregedor Geral determinará que sejam reduzidas a termo as declarações dos informantes ou reclamantes, bem como a realização das diligências cabíveis.Art. 6º - Serão objeto de exame:I – os registros e assentamentos judiciais de remessa e devolução de autos ao Ministério Público;II - pastas e livros obrigatórios; e,III - processos judiciais, inquéritos policiais e procedimentos de qualquer natureza aos quais se refere o art. 4º, inciso III, deste Ato, bem como de outros cujo exame se tornar necessário.Art. 7º - Concluída a correição, serão elaborados termo respectivo e relatório circunstanciado, do qual deverá constar:I - a denominação da Promotoria de Justiça correcionada;II - o nome do Promotor de Justiça correcionado e de todos que, eventualmente, estejam prestando serviços na Promotoria de Justiça correcionada;III - o endereço residencial do Promotor de Justiça correcionado;IV - nomes dos estagiários e auxiliares;V - as atribuições do membro do Ministério Público correcionado;VI - o número de feitos em andamento e a média diária de audiências a cargo do Promotor de Justiça correcionado;VII - o número aproximado de pessoas atendidas mensalmente pelo Promotor de Justiça correcionado;VIII - a observância de prazos; e,IX - avaliação do desempenho funcional, tendo em conta, sobretudo:a) forma e qualidade de redação;b) fundamentação jurídica;c) participação efetiva nas audiências;d) empenho na produção de prova;e) colaboração efetiva nas atividades da Promotoria de Justiça;f) contribuição para a execução dos programas de atuação e projetos especiais.Art. 8º - Com base no relatório circunstanciado, o Corregedor Geral do Ministério Público emitirá conceito geral relativo ao desempenho do Promotor de Justiça correcionado, bem como fará as recomendações que entender necessárias ao aprimoramento dos serviços, que será levado ao conhecimento do interessado, mediante ofício, juntamente com cópia do relatório da Correição, relativo ao cargo por ele ocupado.§ 1º. São atribuíveis os seguintes conceitos aos Promotores de Justiça: “ótimo, bom, regular e insuficiente”.§ 2º. O Promotor de Justiça que receber o conceito poderá, no prazo de cinco dias, solicitar, justificadamente, a reconsideração do conceito atribuído, cabendo ao Corregedor Geral a decisão sobre o pedido.Art. 9º - Na hipótese de constatação de infração de dever funcional, o Corregedor Geral determinará a instauração de procedimento adequado, bem como ordenará as diligências necessárias à sua instrução.Art. 10 - Da correição lavrar-se-á ata dos trabalhos, cuja cópia será encaminhada ao membro do Ministério Público correcionado, para arquivamento na pasta adequada. Art. 11 - Findo o prazo a que se refere o § 2º, do artigo 8º, ou depois da decisão do pedido de reconsideração, o relatório circunstanciado e o conceito emitido serão juntados ao prontuário do Promotor de Justiça correcionado, para os fins tratados no inciso X, do art. 42, da LOEMP.Art. 12 - Cópia do relatório circunstanciado e o conceito emitido serão juntados no procedimento a que alude o § 3º, do art. 1º, deste Ato.Capítulo IIDA CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIAArt. 13 - A Correição Extraordinária será realizada pessoalmente pelo Corregedor Geral do Ministério Público, de ofício, por recomendação do Procurador Geral de Justiça, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça ou do Conselho Superior do Ministério Público, para a imediata apuração de:

I - abusos, erros ou omissões que incompatibilizem o membro do Ministério Público para o exercício do cargo ou função;II - atos que comprometam o prestígio ou a dignidade da Instituição; e,III - descumprimento de dever funcional ou procedimento incorreto (artigo 232, caput, LOEMP).Art. 14 - A correição extraordinária poderá ser comunicada por edital publicado no Diário Oficial.§ 1º. A critério do Corregedor Geral, quando as circunstâncias assim o exigirem, poderá ser dispensada a prévia publicação do edital;§ 2º.   Aplicam-se à correição extraordinária, no que couberem, as normas estatuídas para a correição ordinária no capítulo anterior.Art.15 - Aos Órgãos da Administração Superior do Ministério Público e ao Promotor de Justiça correcionado será dada ciência do relatório circunstanciado da correição extraordinária.Capítulo IIIDAS VISITAS DE INSPEÇÃO NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E DAS VISTORIAS NOS CARGOS DOS PROMOTORES DE JUSTIÇAArt.16 - As Visitas de Inspeção, nas Promotorias de Justiça, e as Vistorias, nos cargos dos Promotores de Justiça, serão realizadas em caráter informal e independentemente de prévio aviso, pessoalmente pelo Corregedor Geral ou mediante determinação deste, por seus Assessores.§ 1º. Para efeito do disposto no artigo 230, da LOEMP, considerar-se-á o cargo sujeito à vistoria.§ 2º. Nas visitas de inspeção e vistorias serão examinados:I - os registros e assentamentos judiciais de remessa e devolução de autos ao Ministério Público;II - as pastas e livros obrigatórios;III - processos ou procedimentos de qualquer natureza de atribuição do Ministério Público, a critério do Corregedor Geral ou de sua Assessoria; e,IV - autos judiciais que estejam com vista ou carga aberta ao Ministério Público.§ 3º. O Promotor de Justiça sujeito à vistoria e o Secretário da Promotoria de Justiça inspecionada ou seu suplente, na sua ausência, deverão colocar à disposição da Corregedoria Geral os livros, pastas, documentos, procedimentos e autos indicados no parágrafo anterior, para exame e anotações que se fizerem necessárias.§ 4º. Nas vistorias destinadas a aferir exclusivamente o desempenho de Promotor de Justiça em Estágio Probatório, o exame mencionado no § 2º terá a finalidade de avaliar o material produzido pelo Promotor de Justiça vistoriado, lavrando-se ata na forma do art. 17, deste Ato.Art. 17 - Da Visita de Inspeção lavrar-se-á ata dos trabalhos, cuja cópia será encaminhada ao membro do Ministério Público inspecionado, para arquivamento na pasta adequada.Art. 18 - Na visita de Inspeção, será preenchido relatório a ser anexado ao prontuário do Promotor de Justiça inspecionado, remetendo-se-lhe cópia, aplicando-se a ele, no que couber, o disposto no artigo 7º, deste Ato.Art. 19 - As reclamações e informações sobre abusos, erros ou omissões configuradoras de faltas disciplinares, poderão ser apuradas por meio de Visitas de Inspeção, a critério do Corregedor Geral, sempre que forem consideradas suficientes para a apuração dos fatos.Art. 20 - No que couberem, aplicam-se às Visitas de Inspeção as normas previstas para as Correições.CAPÍTULO IVDAS VISITAS PRÉVIAS OU PREPARATÓRIAS DAS CORREIÇÕESArt. 21 - Para viabilizar os serviços correcionais, poderá o Corregedor Geral do Ministério Público, independentemente de prévia comunicação, realizar ou ordenar a seus Assessores que realizem visitas prévias de inspeção.Art. 22 - A visita prévia de inspeção destina-se a efetuar trabalho de preparação da correição ordinária, não satisfazendo a exigência do art. 230, da LOEMP.Art. 23 - Na visita prévia de inspeção serão selecionados os feitos que deverão ser postos à disposição da Corregedoria Geral, por ocasião da correição ordinária.CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 24 - A correição poderá ser suspensa ou interrompida por motivo justificável, lavrando-se a ata respectiva.Art. 25 - Sempre que conveniente, o Corregedor Geral transmitirá aos demais Órgãos da Administração Superior do Ministério Público sugestões para o aprimoramento dos serviços, resultantes das apurações obtidas em correições e visitas.Art. 26 - O procedimento interno a que alude o § 3º, do art. 1º, deste Ato será sigiloso.Art. 27 - A ausência injustificada do membro do Ministério Público sujeito à correição, à visita ou à vistoria constitui infração a dever funcional, sujeitando-o às sanções disciplinares cabíveis.Parágrafo único. O membro do Ministério Público ausente poderá apresentar justificativa em até cinco dias contados da realização da correição, visita ou vistoria.Art. 28 - A ausência injustificada de estagiários ou de auxiliares do Ministério Público à correição, à vistoria ou à visita constitui infração a dever funcional, devendo ser comunicada ao Procurador-geral de Justiça.Art. 29 - As inovações instituídas pelo presente Ato não alteram ou suprimem assentamentos já lançados em aferição do desempenho dos membros do Ministério Público.Art. 30 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Normativo nº 01/99-CGMP.(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 16/09/2011)Aviso nº 19/11 – CGMP, de 20 de setembro de 2011O Corregedor Geral do Ministério Público, Dr. Nelson Gonzaga de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Promotores de Justiça em Estágio Probatório, empossados em 31 (trinta e um) de março de 2011, a comparecerem ao Auditório Queiroz Filho, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rua Riachuelo, n. 115, térreo, no dia 14 (catorze) de outubro p.f., às 9h30, para reunião ordinária coletiva prevista no artigo 5º, do Ato (N) nº 510/07-PGJ-CGMP, de 12.07.07 com as alterações no Ato (N) nº 695/11-PGJ-CGMP, de 19.04.11. Subprocuradoria-Geral de Justiça de GestãoDiretoria GeralDespacho do Diretor-Geral de 19-9-2011Autorizando, nos termos do art. 90, da L.C. 734/93, o cômputo para todos os fins de direito, inclusive o de eventual desempate de classificação em lista de antiguidade, exceto aposentadoria, no que se refere ao exercício da relevante função de estagiário de direito do Ministério Público, prestado por Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, RG. 52.885.308-9, 1º Promotor de Justiça Subst. da 11ª C.J. (Pirassununga), no período de 10/7/2002 a 21/11/2004, num total de 866 dias.Despacho do Diretor-Geral Segundo Termo de Aditamento              Processo nº 09/11 – CI -  Contrato  nº 001733/11Contratante  –   Ministério Público do Estado de São PauloContratada  –  ROSELI A. DOS REIS - ME  Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  O subitem 2.1, “b” da Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 001733/11, deverá ser alterado, para que onde consta “28.08.2011” conste “28.08.11” conste “04.09.11”. Despacho do Diretor-GeralTermo de  ContratoProcesso nº 122/11  –  Contrato nº 001723/11 Contratante  –   Ministério Público do  Estado de São PauloContratada  –  AMR CONSULTORIA INFORMÁTICA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.Objeto Resumido do Contrato – Fornecimento dos equipamentos constantes dos itens do Pregão nº 010/11Vigência: 41 meses, a partir de 17/08/11

Valor do Contrato: R$ 498.000,00Data da Assinatura : 17/08/11Tipo  Lic.:  Pregão nº 010/11Atividade: 233 – Informatização do MP e 614 - Informática          Clas. Econ.: 339039.99, 339039.12 e 339030.61Despacho do Diretor-GeralPrimeiro Termo de Aditamento               Processo nº 353/10  -  Contrato nº 001594/10  Contratante  –   Ministério Público do Estado de São PauloContratada  –   CONCEPT IMÓVEIS S/C LTDA.Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais 12 meses, a partir de 06.08.11. Primeiro Termo de Aditamento               Processo nº 353/10  -  Contrato nº 001595/10  Contratante  –   Ministério Público do Estado de São PauloContratada  –   CONCEPT IMÓVEIS S/C LTDA.Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais 12 meses, a partir de 06.08.11. Primeiro Termo de Aditamento               Processo nº 353/10  -  Contrato nº 001596/10  Contratante  –   Ministério Público do Estado de São PauloContratada  –   CONCEPT IMÓVEIS S/C LTDA.Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais 12 meses, a partir de 06.08.11. Primeiro Termo de Aditamento               Processo nº 353/10  -  Contrato nº 001597/10  Contratante  –   Ministério Público do Estado de São PauloContratada  –   CONCEPT IMÓVEIS S/C LTDA.Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais 12 meses, a partir de 06.08.11.Despacho do Diretor-Geral Extrato de ReajusteProcesso nº 166/10 -  Contrato  nº 001582/10Contratante  –   Ministério Público do Estado de São PauloContratada  –  KATEL COMÉRCIO E ASSESORIA EM TELEFONIA LTDA. - EPP  Autorizo:  o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 02/06/11Atividade :  595  – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339037.96 e 339039.80Despacho do Diretor-GeralTerceiro Termo de Aditamento               Processo nº 016/10 - FED  Contrato  nº 001574/10Contratante  –   Ministério Público do Estado de São PauloContratada  –   COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESPContratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  Fica acrescido em R$ 61.350,00 ao valor total do contrato e 50 pontos duplos de rede para a Capital e Grande São Paulo e em decorrência do presente acréscimo, o Item 4.1, da cláusula 4ª passa a ter nova redação.Despacho do Diretor-Geral Primeiro Termo de Aditamento               Processo nº 360/10 (em apenso nº 02/11 - FED)  - Contrato  nº 001721/11  Contratante  –   Ministério Público do Estado de São PauloContratada  –  TORINO INFORMÁTICA LTDA.

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  O prazo de entrega do equipamento destinado à PJ de Avaré fica prorrogado por mais 15 dias corridos, a contar da data de entrega inicialmente pactuada.Despacho do Diretor-Geral Primeiro Termo de Aditamento               Processo nº 414/10 – DG/MP (036/10 – CE)  - Contrato  nº 001657/10  Contratante  –   Ministério Público do Estado de São PauloContratada  –  SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/AContratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  Fica incluído o fornecimento de mais 07 máquinas reprográficas conforme acordado, no tocante às cópias excedentes, seguirão os preços e condições dispostas na cláusula 7ª do Contrato e por conseguinte, deverão ser alteradas as cláusulas 1ª, 6ª, e as cláusulas 7.2 e 7.3.  O valor do contrato passa a ser de R$ 1.022.239,04 e a Contratada depositará como reforço de caução, a quantia de  R$ 568,70.     Despacho do Diretor-Geral Primeiro Termo de Aditamento               Processo nº 200/11 -  Contrato  nº 001724/11Contratante  –   Ministério Público do Estado de São PauloContratada  –  IMPA INDÚSTRIA DE MÓVEIS PAULISTA LTDA. EPPContratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  O prazo de entrega dos objetos do Contrato em epígrafe fica prorrogado até 19 de setembro de 2011.Diretoria GeralNo Comunicado DG/MP nº 121, de 15-9-2011, publicado nos D.Os. de 16, 17 e 20-9-2011, Convoca, os servidores abaixo relacionados, pertencentes à Área Regional da Capital, Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos  - CECRIMP, Central de Inquéritos Policiais e Processos - CIPP, Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Procuradoria de Justiça Criminal,   para participarem da Reunião de Trabalho  da Área de Informática da Instituição, a realizar-se em 22 de setembro de 2011, quinta-feira, às 10h, no Auditório “Queiroz Filho”, térreo do Edifício Campos Salles, sito à Rua Riachuelo, nº 115, Centro – São Paulo:PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINALExclua-se:Ana Carolina Cintra Franco, RG. nº 27.664.808-0 eDiego da Silva Rodrigues, RG. nº 32.663.882-9,INCLUA-SE:1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITALAlessandra Rosa Contreras, RG. nº 38.386.154-8,  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITALAriovalda Mendonça de Azevedo, RG. nº 7.468.286-6. EXCLUA-SE:1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITALGláucia Xavier, RG. nº 17.127.689-9 -  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITALMárcia Aparecida Rodrigues Carneiro, RG. nº 24.407.036-2.  Comunicado DG/MP nº 122, de 15-9-2011O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, Convoca, os servidores abaixo relacionados, pertencentes à Área Regional de Taubaté, para participarem da Reunião de Trabalho da Área de Informática da Instituição, a realizar-se  em 21 de  setembro de 2011, quarta-feira, às 13h, no  Anfiteatro da Irmandade de Misericórdia  de Taubaté, localizado na Rua Portugal, nº 169, Jardim das Nações, Taubaté – SP.PROMOTORIA DE  JUSTIÇA  DE APARECIDA

Camila Duarte dos Santos, RG. nº 34.501.228-8,Luciana de Luca Rangel Soares Piorino, Rg. nº 20.785.247-9, PROMOTORIA DE  JUSTIÇA  DE BANANALCarlos Augusto Manzoni Consentino, RG. nº 10.135.038-7,José Roberto Messias, RG. nº 19.987.678, PROMOTORIA DE  JUSTIÇA  DE CAÇAPAVACarolinie Chaves Fernandes Lobo, RG. nº 19.989.904-6,Fabiane Lanfredi Rodrigues, RG. nº 43.617.525-3,Maria de Fatima Silveira Machado Araujo, RG. nº 18.153.657,  PROMOTORIA DE  JUSTIÇA  DE CACHOEIRA  PAULISTADébora Ferreira Comonian, RG. nº 10.380.864,Luiz Evandro Coelho de Abreu, RG. nº 43.043.496-0, PROMOTORIA DE  JUSTIÇA  DE CAMPOS DO JORDÃOAniella Conde Gaspar, RG. nº 23.570.687-5,Danilo de Andrade Garcia Silva, RG. nº 30.635.113-4,Vicente Martins de Mello, RG. nº 35.008.773-8, PROMOTORIA DE  JUSTIÇA  DE CARAGUATATUBAJoao Takeshi Hamakami, RG. nº 23.920.377-X,Marina Villella de Moraes Borges,  RG. nº 34.500.862-5,Pedro Figueiredo Salgado Ribeiro, RG. nº 32.837.342-4, PROMOTORIA DE  JUSTIÇA  DE CRUZEIROMarisa Aparecida Cotrim Monteiro Quintanilha, RG. nº 9.964.681,Cristiano Figorelli Fernandes Manso, , RG. nº 20.330.806-9,Luci Gomes da Silva, RG. nº 28.408.886-9, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  CUNHAFernanda Faria  de Oliveira, RG. nº 33.103.762-2,Sonia Maria Moreno, RG. nº  6.514.009,  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁAlcides Luiz da Silva Oliveira, Rg. nº M-6.586.496,Alexandre Fornitani Vital , Rg. nº 18.416.658,Arlete Barbosa Bertholino, Rg. nº 18.850.185,Felipe Santos Nascimento, Rg. nº Mg-14.095.500,José Maia Braga Junior, Rg. nº 13.232.982,Vânia Mara Ferreira, Rg. nº 13.871.601-8, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA  BELAAdriana Martins Ganhito 15.797.188,Daniela Leite Filippo Renno Coelho 28.243.382-X, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍAna Paula dos Santos Mendes, Rg. nº 32.543.964-3,Andre Roque dos Santos , Rg. nº 23.136.037-X,Bruno Igor Rodrigues Sakaue, Rg. nº 33.572.327-5,Giuilherme Duarte Nunes , Rg. nº 44.019.228-02,Juliana Angelica Carvalho de Moura , Rg. nº 42.125.313-7,Leandro de Morais Assis, Rg. nº 43.142.580-2, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENAFrancine Iralia Gomes Ferreira, Rg. nº 30.500.336-7,Ricardo de Negreiros Sayão  Lobato  Alves  da Silva,  Rg. nº 33.782.554-3, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Leila Maria Fernandes Santos ,Rg. nº 12.830.361,Vitor Basili Oya da Silva, Rg. nº 34.501.208-2, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABAEdson Macedo Gouvêa,  Rg. nº 8.424.318,Marilene Jorge , Rg. nº 50.411.631-9,Nivea Maria de Andrade, Rg. nº 29.456.465-2,Teresinha dos Santos Rufino Gaby,  Rg. nº 13.233.009-X, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIQUETECarlos Augusto Peixoto Soares, Rg. nº 30.500.589-3Francilene Ribeiro Alves, Rg. nº 8.914.290  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZWagner Dias De Souza, Rg. nº 28.280.895-4, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSEIRADenise Correa Leite, Rg. nº 14.813.047,Viviane Cintia Andrade, Rg. nº 30.499.299-9, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BRANCADaniela Castilho Carneiro, Rg. nº 26.781.080-5, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍMarcelo De Carvalho Midões, Rg. nº 24.314.223-7, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSEduardo dos Santos Malafaia , Rg. nº 7.781.275-X,Elizaldo Barroso Mourão , Rg. nº 27.227.622-4,Felipe Segura Guimarães Rocha , Rg. nº 44.043.270-4,Laercio Simões dos Santos, Rg. nº 18.447.534-X,Mariana Nascimento Martins , Rg. nº Mg-12.645.014,Paula Cristina Martins , Rg. nº 27.219.471-2,Paulo Guilherme de Faria , Rg. nº 28.684.242-7,Paulo Roberto de Faria Silva , Rg. nº 40.989.219-1,Renata Lino de Almeida, Rg. nº 16.244.801-6, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (Área da Infância e Juventude)Luis Felipe Veloso de Almeida Barbosa, Rg. nº 30.804.869-6, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CIVELPatricia de Aguiar Hirano, Rg. nº 43.770.346-0, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CRIMINALMoacyr Torres Monfardini, Rg. nº MG-11.743.728, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGAClaudia Regina de Paula, Rg. nº 17.633.742-8,Samuel da Silva Damasceno, Rg. nº 34.372.765-1,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃOTania Maria Marcondes , Rg. nº 20141960,Veronica Iara Dohs , Rg. nº 14.881.324-0, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVEL DE TAUBATÉIranildes Sacramento Ramos Silva , Rg. nº 23.481.946-7,Joao Rodrigues da Silva, Rg. nº 17.633.463-4,Marcelo Elias Vieira , Rg. nº 34.686.982-1,Rute da Silva Nogueira, Rg. nº 14.398366-0, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE  TAUBATÉ

Bruna Palocci Reis Vieira de Souza, Rg. nº 30.202.843-2,Frederico Duarte Castro , Rg. nº Mg-12.655.006,Juveni Maria de Jesus Junior, Rg. nº  20.338.755-7,Letícia Maria Teixeira Pinto Lopes, Rg. nº 19.214.435-2,Luciana de Albuquerque Maranhão Guimarães , Rg. nº 28.975.564-5, ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉMaria Lucia Mamede dos Santos, Rg. nº 6.549.004-6,Oswaldo Pagoti de Britto Junior , Rg. nº 18729698,Sandra Aparecida de Jesus, Rg. nº 18.225.743-5, GAECO - VALE DO PARAÍBAJonas Duarte Rodrigues , Rg. nº 18.045.323-3,Lucilene Arado Borrego, Rg. nº 33.632.608-7,Marcos Eduardo Cruz Valverde , Rg. nº Mg-11.915.552,PROMOTORIA DE JUSTIÇA TREMEMBÉElisabete Moliterno Motta , Rg. nº 12.860.980-1,Richardo Paollo Bueno Marcondes de Sales, Rg. nº 30.343.757-1, PROMOTORIA DE JUSTIÇA UBATUBARogerio Monteiro de Oliveira , Rg. nº 15.459.385-0,Richelle Tivelli Lanza, Rg. nº 33.289.658-4,André Otávio Sampaio, Rg. nº 25.427.556-4, GAEMA – NÚCLEO I – PARAÍBA DO SULReinaldo Iori Neto, Rg. nº 44.263.297-6, GAEMA – NÚCLEO IV – LITORAL NORTEGlaucia Ribeiro E Souza Mellado, Rg. nº 53.728.013-3, GAEMA - NUCLEO PARAIBA DO SULLuciano Monteiro , Rg. nº 34.146.271-8.Os Promotores de Justiça interessados na substituição dos funcionários na Reunião de Trabalho poderão entrar em contato com a Sra. Sandra Aparecida de Jesus, Diretor de Divisão do MP, F- (12) 3631-2600, ressaltando que será realizada a capacitação para a utilização do SISMP integrado – Módulo Criminal.Comunicado DG/MP nº 123, de 15-9-2011O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, Convoca, os servidores abaixo relacionados, pertencentes à Área Regional de Franca, para participarem da Reunião de Trabalho na Área de Informática da Instituição, a realizar-se em 26 de  setembro de 2011, segunda-feira, às  13h30min, na Sede Regional da Associação Paulista do Ministério Público, sito à Rua Artur Marangoni, nº 2411,  Vila Santa Rita,  Franca-SP.       PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTINÓPOLISOrliane Maciel Guimarães Voltolini, RG. nº 13.809.342-8,Ricardo Goulart de Brito, RG. nº 29.854.660-7, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAISMaira Lise Brito Lemos Taveira, RG. nº 55.349.282-2,Rosângela Maria Galerani Sousa,  RG.  nº 16.648.572,Tales Alves de Paula, RG. nº 28.624.511-5, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE FRANCALucas Junqueira Carneiro, RG. nº 37.203.531-0,Rafael Malite Iunes Paschoalato, RG. nº 44.322.243-5, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE FRANCADaniela Mendonça Funchal Vasconcelos, RG. nº 8.256.753-MG,Danilo da Cunha Sousa, RG. nº 26.806.571-8,

Débora Kadri Monteiro,  RG. nº 23.777.249-8,Joelson Sousa Gomes, RG. nº 30.814.254-8,Maurício Faria Júnior,  RG. nº 43.846.204-X,Rodarte Gomes de Souza, RG. nº 16.529.510,Rogério Aparecido de Oliveira Macários, RG. nº 30.559.941-0,IGOR MEDEIROS PEREIRA – RG nº 29.957.541-XMARIA APARECIDA DOS REIS ALVES – RG nº 12.113.253-5GAECO – NÚCLEO DE FRANCAAlexandre Araújo de Carvalho, RG. nº 18.233.072,Fernanda Sabrine Oliveira, RG.  nº 11.526.307-MG,Flávia Figueiredo Machado, RG.  nº 13.492.435-MG,Mariel Marcondes Luz Vissotto,  RG.  nº 35.376.808-X, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRAAdemir Martins dos Santos, RG.  nº 25.192.111-6,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARÁCarla Fernandes Gouveia, RG. nº 20.268.058-7,Raquel de Paula Souza Melo, RG. nº 24.715.190-7, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVALuiz Otávio Basso,  RG. nº 17.444.471-0,Melícia Resende Rocha Ganzaroli de Ávila, RG nº 10.391.519-MG, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPUÃLuiz Flávio Cândido, RG. nº 11.698.771,Décio Antônio Piola Júnior, RG. nº 30.502.003-1, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVAElaine Rosa de Paula Vieira, RG. nº 10.160.262,Vitor Napoleão Dantas Ribeiro, RG. nº 12.368.038-MG, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLISRegisvam Antônio Fernandes, RG. nº 18.604.646, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDORicardo Gonçalves Facioli, RG. nº 32.904.000-5,Rosana Denoni Romero Alari, RG. nº 22.442.348-4,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGACarlos Augusto Jorge Bettarello, RG. nº 35.376.300-7,Wagner de Souza Melo,  RG.  nº 10.882.052-X, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIARafael Perissini, RG.  nº 33.832.724-1,Tomas Marques de Rezende, RG.  nº 24.153.061-1, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PATROCÍNIO PAULISTADeise Rosa Victório de Almeida Silva, RG.  nº 30.993.329-8,Roberto Henrique Moreira Júnior,  RG.  nº 44.282.187-6, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHOElisa Alineri Ferreira,  RG. nº 34.872.015-4, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRAGustavo de Almeida Costa,  RG. nº 24.530.979-2,Luciano Pantuci da Silva, RG. nº 27.623.Os Promotores de Justiça interessados na substituição dos funcionários na Reunião de Trabalho poderão entrar em contato com o Sr. Luís Gustavo Alves Ficher, Diretor de Divisão do MP, F: (16) 3721-1978, ressaltando que será realizada a capacitação  para a utilização do SIS MP Integrado – Módulo Criminal.Comunicado DG/MP nº 124, de 16-9-2011

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, Convoca os servidores abaixo relacionados, pertencentes à Área Regional de Ribeirão Preto, para participarem da Reunião de Trabalho na Área de Informática da Instituição, a realizar-se  em  27 de setembro de 2011, terça-feira, às 13h30min, no Auditório “Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo”, sito à Rua Otto Benz, nº 1070,  Nova Ribeirânia,  Ribeirão Preto-SP:GAECO - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETOFabiana de Matos Silva, RG. nº 16.784.239,Fabiana de Sousa Cunha Machado, RG. nº  27.191.001-X, GAEMA – NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO – PARDOCássia Leoni dos Santos, RG. nº 27.429.259-2,Eliana Candioto Garcia, RG. nº 15.281.833-9,Rita de Cássia Donatti Manzoli 17.200.252-7, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMÉRICO BRASILIENSECarlos Henrique Pereira, RG. nº 19.364.352, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  ARARAQUARAFábio Loureiro Lima, RG. nº 35.326.950-5, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  BEBEDOUROAlex Bessani, RG. nº 32.208.361-8Fábio Alves Bonfim, RG. nº 41.009.029-3,Luiz Guilherme Hernandez Fernandes, RG. nº 44.114.222-9,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  BRODÓSQUISérgio Ricardo Felix, RG. nº 15.980.746-3,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  CACONDEMário José Goulart, RG. nº 21.659.060, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  CAJURUValéria Mendes Fonseca Longo, RG. nº 14.529.809, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  CASA BRANCARaquel Cristina Fernandes Leite Monteiro, RG. nº 23.789.642-4, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETOFrederico Gomes Cardoso de Assis, RG. nº 30.955.121-3,Katy Sanchez Panico Laguna, RG. nº 28.120.234-5,Miriam Ferreira Machado, RG. nº 19.358.289, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  CRAVINHOSGisele Chiareto Bellini de Oliveira, RG. nº 21.700.385, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETOAna Beatriz de Rezende Siste, RG. nº 21.282.656,Aurea Therezinha de Freitas Barbosa, RG. nº 11.501.195,Gianna Wrubel Bertochi, RG. nº 20.405.410,Mônica Quintas Ratto, RG. nº 18.118.031,Rodrigo Leonardo Mundin, RG. nº 19.560.970,Vandeir Carlos do Vale, RG. nº 1.655.655 – Go,Walter de Albuquerque Araújo Junior, RG. nº 12.156.793-X, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  DESCALVADOValdirnei Ribeiro, RG. nº 17.211.042, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  GUARIBAGil Ramos de Carvalho Neto, RG. nº 34.637.800-X,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  IBATÉSilvio Aparecido da Silva, RG. nº 8.885.705,

 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  JABOTICABALThaís Calil Mencarone, RG. nº 27.805.535-7,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  JARDINOPOLISAline Colles Brigliadori Da Silva, RG. nº 33.629.699Ana Paula Lemos Pizani Pereira, RG. nº 19.729.891-6PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  MATÃODouglas André Pinelli, RG. nº 32.926.715-2, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  MOCOCANelson Teodoro, RG. nº 20.600.971, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  MONTE ALTODaniel Lacativa, RG. nº 26.852.057-4Beatriz Maria Cardozo Ferreira, RG. nº 19.733.914, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  PIRANGIAlanderson Alves da Silva, RG. nº 32.289.106-1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  PIRASSUNUNGAEdilene Cristina Montani Gasparotto, RG. nº 21.659.832-1, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  PITANGUEIRASRodrigo Kindler Figueiredo, RG. nº 22.956.438-0, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  PONTALCassiana Eduardo de Marqui, RG. nº 26.425.606-2, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  PORTO FERREIRAVivian Dias Fadeli, RG. nº 28.658.556-X, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  RIBEIRÃO BONITOMarcos Vinícios Marcolino, RG. nº 41.602.527-4, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCinthia Sandanello Boletti, RG. nº 34.781.844-4, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  SANTA RITA DO PASSA QUATRORogério Cruz Froner, RG. nº 20.198.802, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  SANTA ROSA DO VITERBOCristina Andrade Salgueiro Soares, RG. nº 20.402.852, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  SÃO CARLOS – CÍVELJamil José Vieira, RG. nº 21.881.439, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  SÃO CARLOS – CRIMINALLucy Gonçalves, RG. nº 12.814.932-2,Marinilda Aparecida Barbosa Borges, RG. nº 27.256.998-7,Marli Ferreira de Guzzi, Rg. Nº 8.570.099, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  SÃO JOSÉ DO RIO PARDOLúcia Helena de Oliveira Bortot, RG. nº 18.028.385-6, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  SÃO SEBASTIÃO DA GRAMAEliane Baptistella Ribeiro Nogueira, RG. nº 20.087.902, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  SÃO SIMÃOMaria José Francia Duchini, RG. nº 13.069.712-6, 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  SERRANASuzeli Evangelista Romão, RG. nº 19.355.217-6, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  SERTÃOZINHOAna Paula Ackermann, RG. nº 22.367.284-1,Emília Harue Frushio Matos, RG. nº 8.853.117, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  TAMBAÚDemétrio Vellozo Uliana, RG. nº 24.531.758-2, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  TAQUARITINGADeborah Mariottini Bonafim, RG. nº 33.463.356-4,Edinéia Carla Savóia Marchioni , RG. nº 18.425.903,Paulo Sérgio Teixeira, RG. nº 7.486.373, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  VIRADOUROJosé Francisco Pascoalão, RG. nº 25.240.155-4.Os Promotores de Justiça interessados na substituição dos funcionários na Reunião de Trabalho poderão entrar em contato com o Sr. Ângelo Eduardo Fayão, Diretor de Divisão do MP, F: (16) 3629-3848, ressaltando que será realizada  a capacitação para a utilização do SIS MP integrado. Comunicado DG/MP nº 125, de 19-9-2011O Diretor-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e considerando as normas que regem a realização dos processos de progressão e promoção funcional por antiguidade, relativo ao exercício de 2011, COMUNICA:1- De acordo com o disposto no artigo 40 do Ato (N) nº 666/2010-PGJ, de 29/11/2010, segue anexa a relação dos servidores aptos à progressão e à promoção funcional por antiguidade, a partir de 01/07/2011, a qual será publicada por 3 (três) edições consecutivas;2- Conforme determina o artigo 64 do mesmo Ato, somente foram incluídos nestes processos especiais os servidores ativos que, em 30/06/2010, reuniram os requisitos e condições necessárias à progressão funcional nos moldes previstos na Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993, ou seja, aqueles servidores que deveriam ter progredido em 2010 e não foram contemplados em virtude da entrada em vigor da Lei Complementar nº 1.118, de 01/06/2010;3- No exercício de 2012, época em que se completarão 2 (dois) anos desde a vigência da mencionada Lei Complementar nº 1.118/2010, é que realizar-se-ão os processos de progressão e promoção funcional, por merecimento, que abrangerão o total de servidores do Quadro de Pessoal deste Órgão, à exceção daqueles que forem contemplados em 2011;4- Em caso de discordância dos nomes constantes da listagem para progressão e promoção funcional, caberá pedido de impugnação à Comissão Permanente de Evolução Funcional, a ser protocolizado no prazo de 10 (dez) dias contados da data da primeira publicação. DIRETORIA-GERALCOMISSÃO PERMANENTE DE EVOLUÇÃO FUNCIONALPROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE – EXERCÍCIO DE 2011Fundamento legal: artigo 64 do Ato(N) nº 666/2010-PGJ, de 29/11/2010RELAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS À PROGRESSÃOCARREIRA ICargo: ANALISTA DE PROMOTORIA IDo Padrão “A-03” para o Padrão “A-04”1. RENATA TIEMI YAMAMOTO WATANABE – Matrícula 002880.Cargo: ANALISTA DE PROMOTORIA IDo Padrão “A-04” para o Padrão “A-05”1. CINTIA ALBERTINI – Matrícula 002913;2. ELIZABETH MARIA CANINEO – Matrícula 003095;3. LEILA RIBEIRO DE ARAÚJO – Matrícula 002801;4. LUCIANA PACCES – Matrícula 002799.

Cargo: ANALISTA DE PROMOTORIA IIDo Padrão “A-02” para o Padrão “A-03”1. ADERBAL DE OLIVEIRA NETO – Matrícula 004146;2. DANIEL RIGHETTI MONASTERO – Matrícula 004118;3. HELIO NOBUO HOSHINO – Matrícula 004138;4. HENRIQUE ROMANINI SUBI – Matrícula 004117;5. PEDRO HENRIQUE ENJOJI – Matrícula 004143;6. TANIA MARIA CLEMENTE TIRITAN – Matrícula 004127.CARREIRA IICargo: OFICIAL DE PROMOTORIA IDo Padrão “A-01” para o Padrão “A-02”1. ANA CLAUDIA SANCHES ARANTES SELOTO – Matrícula 004031;2. ANA LUCIA FERNANDES – Matrícula 004010;3. ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMPOS – Matrícula 003996;4. ELÂINE BRIGATTO – Matrícula 004059;5. ELAINE CRISTINA DA SILVA – Matrícula 004054;6. FERNANDA VAZQUEZ IBANHEZ – Matrícula 004020;7. GABRIELA DONINHO BROLEZZI – Matrícula 004029;8. JOSÉ FRANCISCO PASCOALÃO – Matrícula 004045;9. JOSÉ RODOLFO CARVALHO DE MOURA – Matrícula 004051;10. LIVIA CORREA DORNELAS FARIAS – Matrícula 004027;11. LUCIANO DE SOUZA ALVARENGA – Matrícula 004012;12. LUCY GONÇALVES – Matrícula 004028;13. MAISA DE OLIVEIRA SILVA GOVEIA DE ALMEIDA – Matrícula 004042;14. MARIA DOLORES LEITE MENDES GONÇALVES – Matrícula 004057;15. MAURICIO AVILA LACERDA – Matrícula 003988;16. RAQUEL MARTINS – Matrícula 003994;17. REGISVAM ANTONIO FERNANDES – Matrícula 004016;18. ROGÉRIO SIMÕES – Matrícula 004008;19. TATIANA SILVEIRA DO PRADO – Matrícula 003999;20. VALDETE LIFANTE LEAL – Matrícula 004011.Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA IDo Padrão “A-02” para o Padrão “A-03”1. ALESSANDRO PIMENTEL RODRIGUES DA SILVA – Matrícula 003112;2. ANDREA AKEMI MATSUMOTO – Matrícula 003263;3. CYNTHIA MARTINS LUPIFIERIS – Matrícula 003107;4. DÉBORA MARIA DE MOURA TEIXEIRA – Matrícula 003069;5. FABRICIO GUERRA SOARES – Matrícula 003082;6. HELVIO MARCELINO LOPES PEREIRA – Matrícula 003130;7. IZAURA LUCIA DO NASCIMENTO – Matrícula 003267;8. JOÃO FRANZONI MARQUES – Matrícula 003268;9. LAZARO ROBERTO GOMES DIAS – Matrícula 003143;10. LUCIANO FERNANDES DE SOUZA – Matrícula 003153;11. LUIS PAULO MORAES TEIXEIRA – Matrícula 003270;12. MARIA APARECIDA LONARO – Matrícula 003079;13. SILVIA HELENA PEREIRA PILEGGI – Matrícula 003087;14. VILMA DE FÁTIMA CANAL RODRIGUES – Matrícula 003133.Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA IDo Padrão “A-03” para o Padrão “A-04”1. ADRIANA TOMASZEWSKI FERREIRA – Matrícula 001542;2. ADRIANA ZANELLA BALERA DE OLIVEIRA – Matrícula 001864;3. AÉCIO FLÁVIO DELGADO DO NASCIMENTO – Matrícula 001576;4. ALDA ISIS REGIS – Matrícula 002188;5. ALESSANDRA MARCHI MACEDO – Matrícula 002191;6. ANA AUGUSTA GALVÃO – Matrícula 002139;7. ANA CLAUDIA SARTORELLI PASSARELLI – Matrícula 001998;8. ANA PAULA LEMOS PIZANI PEREIRA – Matrícula 001891;9. ANDRE OTAVIO SAMPAIO – Matrícula 002491;10. ANTONIO SERGIO TUBEL – Matrícula 817886;11. CANDICE FREGOLENTE ALVES PELLINI – Matrícula 001565;

12. CIBELE APARECIDA DE ALMEIDA DANZIERI – Matrícula 000233;13. CINTIA ALEXANDRE HAYAKAWA MARTINELI – Matrícula 002357;14. CLAUDIA ESCAMILHA LEONARDI – Matrícula 001550;15. CLAUDIA MAIA HOMEM DE MELLO – Matrícula 000142;16. CLAUDIA REGINA DE PAULA – Matrícula 001579;17. CLAUDIA ROSANA OLIVEIRA PUSTIGLIONE – Matrícula 002187;18. CLAUDIA SODRÉ CIPOLLA VIEIRA – Matrícula 002147;19. CLEIDE BARBOSA LEÃO PAPA SANTOS – Matrícula 001918;20. CLEUSA MARIA LUPE – Matrícula 001996;21. CRISTINA TEIXEIRA DE FREITAS – Matrícula 001987;22. DEMETRIO VELLOZO ULIANA – Matrícula 001593;23. DENISE DIAS RODRIGUES – Matrícula 002023;24. EDMARCIA SANCHES FATORI – Matrícula 001871;25. EDUARDO TEIXEIRA – Matrícula 001711;26. ELIANA ADAS AYRES DE OLIVEIRA VILLAÇA – Matrícula 000835;27. ELIANA CANDIOTO GARCIA – Matrícula 001955;28. ELIANE BAPTISTELLA RIBEIRO NOGUEIRA – Matrícula 001912;29. ELISABETE DEL REY – Matrícula 002483;30. ELNIA LUCIA DIMAS XAVIER – Matrícula 002186;31. ERASMO JESUIL BALDAN – Matrícula 000884;32. ERLAINE RAMOS AMÉRICO PEREIRA – Matrícula 001700;33. ERLEN GERALDO – Matrícula 002438;34. FABIO VIEIRA MAJOR – Matrícula 002143;35. FERNANDO GRAMA DE MATTOS – Matrícula 002330;36. GABRIEL CUBA DOS SANTOS JUNIOR – Matrícula 001934;37. GIANNA WRUBEL BERTOCHI – Matrícula 002178;38. GISLAENE CRISTINA GONÇALVES GALVÃO – Matrícula 002472;39. HELOISA HELENA PRIEDOLS – Matrícula 001828;40. HENRIQUE AUGUSTO SOUZA – Matrícula 001137;41. HERALDO LOPES DE FARIA – Matrícula 002312;42. JESSILEINE APARECIDA DOMINGUES COSTA DE SOUZA YUREN – Matrícula 001844;43. JOÃO CARLOS GOLFIERE – Matrícula 002318;44. JOÃO LUIZ CIMBRON – Matrícula 002443;45. JOAQUIM JESUS DE MORAES – Matrícula 001849;46. JORGE RIBEIRO – Matrícula 001761;47. JOSÉ ROBERTO ZANCHETTA – Matrícula 002464;48. JUVENI MARIA DE JESUS JUNIOR – Matrícula 002110;49. LAERCIO SIMÕES DOS SANTOS – Matrícula 001730;50. LAUDO DE ALMEIDA JUNIOR – Matrícula 002307;51. LUCIA ZELITA AGUIAR TCHECHEL – Matrícula 001893;52. LUCIANA MASSON LEONCINI – Matrícula 001978;53. LUCIANE DEPIERI DESTRO – Matrícula 001910;54. LUCIENE CHARIAS DA SILVA – Matrícula 000293;55. LUIS CARLOS SERNI – Matrícula 002402;56. LUIS RENATO CORREA GUIMARÃES – Matrícula 001627;57. LUIZ ANTONIO LEME – Matrícula 000968;58. LUIZ FLAVIO CANDIDO – Matrícula 002193;59. MARCELLO DE FREITAS BOSQUÊ – Matrícula 002469;60. MARCELO EDUARDO REZENDE – Matrícula 002176;61. MARCIA APARECIDA TESSAROLLO DE AZEVEDO – Matrícula 001077;62. MARCO ANTONIO FRANÇA MARTINS – Matrícula 001955;63. MARCO ANTONIO MARQUES DE AZEVEDO – Matrícula 002288;64. MARIA APARECIDA SAMPAIO – Matrícula 001861;65. MARIA CLARINDA DE ASSIS LEME – Matrícula 001724;66. MARIA CRISTINA GUIOMAR FONTES DE BARROS – Matrícula 001860;67. MARIA FERNANDA ROMITO CARDOSO – Matrícula 001759;68. MARIA MERCEDES DOS SANTOS ARAUJO – Matrícula 000966;69. MARIA ROSANGELA DA SILVA COLLARES – Matrícula 001537;70. MARIANGELA APARECIDA GRANADO DA COSTA – Matrícula 001741;

71. MARILUCI SAYURI UEMURA – Matrícula 001539;72. MILENA GALASSI DE MORAES – Matrícula 001536;73. MILENE BETTONI BALLALAI SWENSON – Matrícula 001477;74. MIRIAM FERREIRA MACHADO – Matrícula 001961;75. NEUSA MARIA DA SILVA – Matrícula 001598;76. NOELY DA CRUZ – Matrícula 000001;77. PATRICIA CUONO MARTINS – Matrícula 002140;78. REINALDO MARQUES DE OLIVEIRA – Matrícula 001807;79. REINALDO PINILA – Matrícula 001933;80. RICHARDSON TORRES DE CARVALHO – Matrícula 001769;81. ROBERTO NOBUO IWANO – Matrícula 002403;82. ROGÉRIO ARDUÍNO ERVAS – Matrícula 001889;83. ROGÉRIO CRUZ FRONER – Matrícula 002015;84. RUTE DA SILVA NOGUEIRA – Matrícula 000794;85. SANDRA APARECIDA DE JESUS – Matrícula 000242;86. SELMA ELI FELICIANO CARNIELLO – Matrícula 002478;87. SERGIO AUGUSTO BARBOSA JESUINO – Matrícula 134332;88. SUZELI EVANGELISTA ROMÃO – Matrícula 002177;89. TEREZA DO CARMO DA SILVA KURAHASHI – Matrícula 002476;90. UBIRAJARA PLÁCIDO DE OLIVEIRA – Matrícula 002455;91. VALDETE APARECIDA PEREIRA – Matrícula 001613;92. VALERIA MENDES FONSECA LONGO – Matrícula 002182;93. VALERIA RODRIGUES BAZO PRIOSTE – Matrícula 002142;94. VALMIR GIMENES – Matrícula 002137;95. VANIA MARA FERREIRA – Matrícula 002107;96. VILMA CONCEIÇÃO DE SOUZA – Matrícula 001740.CARREIRA IIICargo: AUXILIAR DE PROMOTORIA IDo Padrão “A-01” para o Padrão “A-02”1. ALCIDES LUIZ DA SILVA OLIVEIRA – Matrícula 004038;2. ANTONIO CARLOS MENDES FERNANDES – Matrícula 004053;3. CASSIA REGINA NOZAWA – Matrícula 004058;4. EDUARDO DINELLI – Matrícula 004115;5. ENMANUEL LUIZ BRAGA MARINHO – Matrícula 004130;6. EUGENIO DA SILVA RIBEIRO – Matrícula 004049;7. JOSE MARCIO ALMEIDA MACHADO – Matrícula 003997;8. MARCELO MARTINS DE SENA – Matricula 004139;9. MARDEN AKIO DE OLIVEIRA MIYAKODA – Matrícula 004007;10. MARIO SERGIO FERREIRA EPIFANIO – Matrícula 004026;11. MARTIN AKIO MISIKAMI – Matrícula 004052;12. THIAGO SOUSA DA SILVA – Matrícula 004047.Cargo: AUXILIAR DE PROMOTORIA IDo Padrão “A-02” para o Padrão “A-03”1. ALEXANDRE TADEU VIGORITO – Matrícula 003083;2. DANIELE HONORATO VIEIRA NASCIMENTO – Matrícula 003243;3. FABIO LUCIO DE MATTOS AREAS – Matrícula 003147;4. FERNANDO SOUTO SEIXAS – Matrícula 003175;5. HARUME WAKI KATO – Matrícula 002881;6. LUCIENE APARECIDA RAMOS – Matrícula 003148;7. MARIO SILVA JUNIOR – Matrícula 003154;8. MOTOMI YAMADA HIROSE – Matrícula 002887;9. RAFAEL MENEZES MADRIGAL – Matrícula 003171;10. ROSANGELA COSTA CARDOSO – Matrícula 003105.Cargo: AUXILIAR DE PROMOTORIA IDo Padrão “A-03” para o Padrão “A-04”1. ALEXANDRE DE GODOI – Matrícula 001577;2. ANA LUCIA ALVES – Matrícula 001808;3. ANA LUCIA DE SOUZA INZONHA – Matrícula 001614;4. ANA LUISA PEREIRA DE SOUZA – Matrícula 001848;5. ANA MARIA APARECIDA BALERA – Matrícula 001832;

6. ANALIA MARIA DOS SANTOS DE CARVALHO – Matrícula 002166;7. CECILIA FRANCISCA DA SILVA – Matrícula 002149;8. CLAUDIO RUFINO DA CUNHA – Matrícula 001941;9. CRISTIANE NUNES DA CRUZ – Matrícula 001826;10. DALVA DE FREITAS RIBEIRO – Matrícula 002343;11. DARCI CANDIDO – Matrícula 001943;12. DEISE ROSA DE ALMEIDA – Matrícula 002151;13. DORACI LOPES DA SILVA – Matrícula 002332;14. DOROTI MISUZU IKEDA – Matrícula 002337;15. EGLE DINIZ – Matrícula 002152;16. JOCELI GOMES DE FREITAS – Matrícula 002160;17. JORGE LUIZ PEREIRA DE ARAUJO – Matrícula 002346;18. JOSÉ CARLOS MOTA GARCIA – Matrícula 001568;19. JOSUÉ SCALIONI – Matrícula 002494;20. MANOEL ALVES DA SILVA – Matrícula 002360;21. MARIA INES MACHADO RODRIGUES – Matrícula 002448;22. MARIA INEZ MORGON – Matrícula 002165;23. MAURICIO CARETA – Matricula 001766;24. PAULA MARI OLIVEIRA – Matrícula 001800;25. PAULO PEREIRA DA SILVA – Matrícula 002354;26. PAULO SERGIO FERREIRA – Matrícula 001840;27. PETRINA MAGALHÃES MUTINHO – Matrícula 001972;28. SERGIO DA SILVA ANTONIO – Matrícula 001830;29. TERESINHA FERREIRA DA VEIGA – Matrícula 002293;30. VERA FERREIRA PIRES – Matrícula 001853.Cargo: AUXILIAR DE PROMOTORIA IDo Padrão “A-04” para o Padrão “A-05”1. ANTONIA MARIA DE MATOS – Matrícula 386921;2. BENEDITA APARECIDA PEREIRA – Matrícula 312901;3. CINTHIA SIQUEIRA RAMOS – Matrícula 001468;4. CLAUDIA REGINA MACIEL – Matrícula 765154;5. EUCLIDES SOUSA DE ALENCAR – Matrícula 001410;6. GERALDO DO NASCIMENTO – Matrícula 001492;7. HEDI TEREZINHA MARTINUSSO – Matrícula 000275;8. IRACI FERREIRA DA COSTA – Matrícula 001521;9. JOSE CARLOS DE SOUZA – Matrícula 331997;10. JOSE GETULIO DA SILVA – Matrícula 001264;11. MARLENE ALMEIDA DE SOUZA BARBOSA – Matrícula 001491.Cargo: AUXILIAR DE PROMOTORIA IIIDo Padrão “A-03” para o Padrão “A-04”1. ADILSON DOS SANTOS CAJA – Matrícula 002434;2. ADVAIR DALTON SANT'ANA – Matrícula 002372;3. AIRTON DE SOUZA – Matrícula 002404;4. ARI GABRIEL – Matrícula 002418;5. CLOVIS LAMBIAZI – Matrícula 002381;6. DAVID ROSA – Matrícula 002437;7. ELISEU APARECIDO DE SALES – Matrícula 000816;8. EUDES PIERETTI DA SILVA – Matrícula 002389;9. GERSON DO ESPÍRITO SANTO – Matrícula 002153;10. HUMBERTO LAMBRINI JERONYMO – Matrícula 002391;11. JOÃO CONSTANTINO NETO – Matrícula 002405;12. JORGE RATKOV FILHO – Matrícula 002436;13. JOSE CARLOS LOPES – Matrícula 002385;14. JOSÉ ROBERTO AGOSTINHO DE JESUS – Matrícula 002383;15. JOSE ROBERTO DE PINA – Matrícula 002377;16. LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA – Matrícula 002406;17. LUIZ FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA – Matrícula 002479;18. NESTOR LUIZ DOS REIS FILHO – Matrícula 002456;19. NIVALDO DOS SANTOS – Matrícula 002433;20. ORLANDO GUARDA – Matrícula 002370;

21. PAULO CLEMENTINO SILVERIO DE FREITAS – Matrícula 002424;22. PAULO DRIMEL FILHO – Matrícula 002453;23. PAULO GOMES DOS SANTOS – Matrícula 002425;24. PAULO POLISEL – Matrícula 002426;25. ROGÉRIO BARRETO HONDA – Matrícula 002373;26. RUBENS BIANCHI – Matrícula 002409;27. VALDEMIR NASIASENO DE ANDRADE – Matrícula 002407.Cargo: AUXILIAR DE PROMOTORIA IIIDo Padrão “A-04” para o Padrão “A-05”1. ANTONIO EDUARDO CONCEIÇÃO DE MORAIS – Matrícula 723585;2. ANTONIO SIMÕES JUNIOR – Matrícula 000900;3. MARIO APARECIDO LOPES – Matrícula 737900;4. WASHINGTON BENEDITO SILVA – Matrícula 000954.DIRETORIA-GERALCOMISSÃO PERMANENTE DE EVOLUÇÃO FUNCIONALPROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE – EXERCÍCIO DE 2011Fundamento legal: artigo 64 do Ato(N) nº 666/2010-PGJ, de 29/11/2010RELAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS À PROMOÇÃOCARREIRA IICargo: OFICIAL DE PROMOTORIA IDo Padrão “A-05” para o Padrão “B-06”1. AIRTON ALVES PEREIRA – Matrícula 489930;2. ANA MARIA THEODORO – Matrícula 311600;3. JOSÉ ANTONIO GONÇALVES MENDES – Matrícula 511029;4. PEDRO PAULO DE BRITO – Matrícula 329363;5. SERGIO ROBERTO FERREIRA – Matrícula 386399.Comunicado DG/MP nº 126, de 15-9-2011O DIRETOR - GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,  no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, em caráter excepcional  os  servidores abaixo relacionados,  para   no  dia 17 de  setembro  (sábado),  a partir   das  08h, prestarem,  serviços  junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP,  situado no Complexo  Judiciário “Ministro Mário Guimarães”,  Av. Dr. Abraão Ribeiro, nº 313,  Barra Funda,  térreo, São Paulo.Caroline Dias Lopes Bela, RG. nº 24.410.082-2,Flavio Alves Rosa, RG. nº 43.945.684-8,Isaura Struchel, RG. nº 10.497.047-9,Marcelo Martins de Sena, RG. nº 25.923.926-4. Centro de Recursos HumanosApostila da Diretora de 19-9-2011Lavrada no título de nomeação de Geralda Anastácia de Jesus Gonçalves, RG. 9.989.866, Oficial de Promotoria I, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 9.989.866-4.Área Regional da CapitalDespacho da Diretora de 1-7-2011Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria da Purificação dos Santos Mira, RG. 19.588.787-6, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 85484/11.Área de TransportesDespacho da Diretora Substituta de 13-7-2011Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mário Silva Júnior, RG. 22.434.638-6, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 92952/11.Área Documentação e DivulgaçãoDespacho da Diretora de 16-6-2011Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Márcia Cristina Fonseca de Cacella, RG. 785.401-DF, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 78324/11.Centro de Apoio Operacional à ExecuçãoDespachos do Diretor de 11-7-2011Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mamoru Kanzawa, RG. 7.190.192, Assistente Técnico de Promotoria II, protocolado sob nº 91438/11;

de 15-7-2011Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Inez Morgon, RG. 9.976.727-2, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 94109/11.Área de Apoio à 2ª InstânciaDespacho da Diretora de 8-7-2011Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Elizabeth Duarte Monteiro, RG. 3.776.427-5, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 91096/11.Área Regional de TaubatéDespacho da Diretora de 15-6-2011Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo de Carvalho Midões, RG. 24.314.223-7, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 78182/11.Área Regional de BauruDespacho da Diretora de 21-6-2011Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marco Antonio Marques de Azevedo, RG. 16.827.332, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 83752/11.Área Regional de SantosDespacho do Diretor de 4-5-2011Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Márcio José Garcia, RG. 14.023.013, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 58563/11.Área Regional de SorocabaDespachos da Diretora de 14-7-2011Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcos Cesar Langes, RG. 18.664.180, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 94245/11;de 19-9-2011Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, e à vista do requerimento apresentado por Mauro Leme de Campos Filho, RG. 29.028.393-0, nomeado para o cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 13/8/2011, o prazo para posse no referido cargo por mais 15 dias.Área Regional de CampinasDespachos do Diretor de 22-7-2011Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mario Montani Junior, RG. 9.698.634, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 97809/11;Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mario Stecca Neto, RG. 20.836.914, Analista de Promotoria II, protocolado sob nº 97807/11. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola SuperiorComunicado ESMP nº 043/2011 – Setor de EventosO Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros do Ministério Público, da Magistratura, aos Estagiários e Servidores dessas Instituições, aos Delegados de Polícia Estadual e Federal e aos Oficiais da Polícia Militar, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o 10º Núcleo Regional da ESMP – Bauru promoverão o ciclo de palestras sobre o tema “MECANISMOS DE COMBATE À CRIMINALIDADE HODIERNA – ASPECTOS PRÁTICOS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E PROCESSUAL PENAL”, conforme programação que segue:Local: Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE        Praça Nove de Julho, 1-51, Vila Pacífico                 BAURU/SPDatas: 04, 11, 18 e 25 de agosto e 1º e 08 de setembro de 2011        Horário: das 19h às 22hPúblico-alvo: Membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições, Delegados de Polícia Estadual e Federal e Oficiais da Polícia Militar.Programação:Dia 04 de agosto de 2011 (quinta-feira)19h-22h: “Interceptação Telefônica – Uma reflexão sobre o meio de obtenção da prova criminal e sua utilização na persecução penal”.

Expositores:JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CARNEIRORAFAEL ABUJAMRAPromotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São PauloDia 11 de agosto de 2011 (quinta-feira)19h-22h: “Detecção, configuração e comprovação da Lavagem de Capitais”.Expositores:ARTHUR PINTO LEMOS JÚNIORJOSÉ MÁRIO BUCK MARZAGÃO BARBUTOPromotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São PauloDia 18 de agosto de 2011 (quinta-feira)19h-22h: “Metodologia de coleta de informações de Campo e sua utilização probatória”.Expositores:Ten. Cel. CARLOS SOUZATenente Coronel do ExércitoFÁBIO RAMAZZINI BECHARAPromotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São PauloDia 25 de agosto de 2011 (quinta-feira)19h-22h: “Delação Premiada e o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas e Réus Colaboradores - Funcionamento”.Expositores:RAFAEL ABUJAMRATOMÁS BUSNARDO RAMADANPromotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo  Dia 1º de setembro de 2011 (quinta-feira)19h-22h: “Aspectos práticos no enfrentamento à adulteração de combustíveis”.Expositores:ADRIANO ANDRADE DE SOUZALUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUAPromotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São PauloDia 08 de setembro de 2011 (quinta-feira)19h-22h: “Repressão à Criminalidade Organizada”.Expositores:GIANPAOLO POGGIO SMANIOProcurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São PauloFLÁVIO OKAMOTOPromotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São PauloInscrições e InformaçõesAs inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no período de 30 de maio a 02 de agosto de 2011, com a Oficial de Promotoria Kátia Salina Carrero, por e-mail katiacarrero@mp.sp.gov.br ou pelos telefone (14) 3232-6126 e (14) 3223-2668, informando o nome completo, nº do R.G., endereço com CEP, telefone, cargo/função.Vagas limitadas.Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.              COORDENAÇÃO GERALMario Luiz SarrubboDiretor do CEAF-ESMPCOORDENAÇÃO LOCALFernando Masseli HeleneRafael AbujamraPromotores de JustiçaCoordenadores do 10º Núcleo Regional da ESMP – Bauru(Republicado por necessidade de retificação D.O.E. 25/05/2011)Comunicado ESMP n. 78/2011 - Setor de Eventos 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros do Ministério Público Federal e dos Estados, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, em conjunto com o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Estudos para Modernização da Segunda Instância do Ministério Público (GTDEMSIMP)  promoverão palestra/debate sobre o tema “MODERNIZAÇÃO DA 2ª INSTÂNCIA”, conforme programação que segue:Data: 06 de outubro de 2011 (quinta-feira) Horário: 9h às 12h30 Local: Ministério Público de São Paulo – auditório “Queiroz Filho”         Rua Riachuelo, nº 115, Centro         São Paulo/SP9h-9h15 – AberturaFERNANDO GRELLA VIEIRAProcurador-Geral de Justiça de São PauloMÁRIO LUIZ SARRUBBODiretor do CEAF/ESMPMARCO ANTONIO ZANELLATOCoordenador do GTDEMSIMP09h15–10h10– ExposiçãoLUIZ MOREIRA GOMES JÚNIORMembro do Conselho Nacional do Ministério PúblicoProfessor Universitário10h10-10h25 – Intervalo10h25–11h20 – ExposiçãoHUGO NIGRO MAZZILLIProcurador de Justiça aposentadoAdvogado/Consultor JuridicoProfessor Universitário e Professor Emérito da ESMP11h20-12h30 – Debates/Perguntas do PúblicoModeradores/debatedores:ALCIDES MALOSSI JUNIOR (Procuradoria de Justiça Criminal)DANIEL ROBERTO FINK (Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos)EDUARDO MARCELO MISTRORIGO DE FREITAS (Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais)LIDIA HELENA FERREIRA DA COSTA DOS PASSOS (Procuradoria de Justiça Civel)Procuradores de Justiça integrantes do GTDEMSIMPPúblico: Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Membros do Ministério Público da União e dos demais EstadosInscrições e  Informações: Inscrições gratuitas de 19 de setembro a 04 de outubro de 2011, no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br ou no link https://mpmsgfd.mp.sp.gov.br/exchweb/bin/redir.asp?URL=http://www.esmp.sp.gov.br/, mediante preenchimento de formulário on-lineVagas limitadas.Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.Coordenação GeralFERNANDO GRELLA VIEIRAProcurador Geral de Justiça de São PauloMÁRIO LUIZ SARRUBBOProcurador de JustiçaDiretor do CEAF-ESMPMARCO ANTONIO ZANELLATOProcurador de Justiça Coordenador do GTDEMSIMPComunicado ESMP nº 81/2011 – Setor de EventosO Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, aos Magistrados, aos Advogados, aos Defensores Públicos, aos operadores do direito e aos professores e pesquisadores

em ciências humanas, que a Editora WMF Martins Fontes, com apoio da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, promoverá o “II ENCONTRO WMF MARTINS FONTES DE FILOSOFIA DO DIREITO”, conforme programação que segue:Data: 08 de outubro 2011 (sábado)Horário: das 8h30 às 17h45Local:Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São PauloRua Treze de Maio, 1.259 – Bela Vista – São Paulo/SP8h30 – Abertura9h-10h30 – MESA 1 – Educação Jurídica: Casuística no Século XXIPalestrantes: Joaquim Falcão e Loussia Penha Musse Felix10h45-11h15 – coffee-break11h15-12h30 – MESA 2 – Princípios e Regras ConstitucionaisPalestrantes: Leonardo Martins e Marcelo Neves12h30- 14h – Intervalo para almoço14h-15h30 – MESA 3 - Limites do DireitoPalestrante: Willis Santiago Guerra FilhoDebatedores: Rodrigo Mendes e Orlando Villas Bôas Filho15h30-16h - coffee-break16h-17h45 – MESA 4 – Crime e Sociedade no Século XXIPalestrantes: Juarez Tavares e Oswaldo Henrique Duek Marques17h45 – Encerramento e sorteio de livrosInscrições: As inscrições são gratuitas e restritas aos profissionais da área de ciências humanas, devendo ser realizadas exclusivamente pelo e-mail direito@wmfmartinsfontes.com.br, informando seu nome completo e o do escritório ou instituição de ensino a que pertence, telefone  e a indicação das mesas a que vai comparecer.Vagas LimitadasSerá conferido certificado de participação pela WMF Martins Fontes Organização Científica:Marcelo NevesRealização:Editora WMF Martins FontesCo-realização:Escola Superior do Ministério Público de São PauloMário Luiz SarrubboDiretor do CEAF/ESMPComunicado ESMP nº 84/2011 – Setor de EventosO Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros do Ministério Público de São Paulo, dos Ministérios Públicos Estaduais, do Ministério Público da União, e aos Assistentes Técnicos de Promotoria, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva – Área do Meio Ambiente promoverão o “VALORAÇÃO DE DANO AMBIENTAL”, conforme programação que segue:Data: 22 de setembro de 2011 (quinta-feira)Horário: das 09h às 17hLocal: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Rua Treze de Maio, 1259 – 2º andar – Bela Vista -  São PauloProgramação:09h– 09h15: credenciamento09h150–09h30: Abertura             MÁRIO LUIZ SARRUBBOProcurador de JustiçaDiretor do CEAF/ESMPJORGE LUIZ USSIERProcurador de JustiçaCoordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva

09h30–09h45: Breves considerações sobre os trabalhos do GT de Valoração de Dano Ambiental do Ministério Público do Estado de São PauloYARA SCHAEFFER NOVELLILivre-Docente em Oceanografia Biológica pela Universidade de São PauloPesquisadora-Associada Senior do Instituto Oceanográfico Universidade de São Paulo e do BIOMA-Centro de Ensino e Informação sobre Zonas Úmidas Costeiras Tropicais, com Ênfase no Ecossistema Manguezal09h45 – 10h30: Valoração Econômica do Dano Ambiental em Inquérito Civil PúblicoROMANA COÊLHO DE ARAÚJOEconomista e Técnico Administrativo da Procuradoria-Geral da RepúblicaMestrado Profissionalizante em Economia pela Universidade de Brasília10h30 – 11h15: Valoração de danos ambientais provocados por poluição industrialALENCAR HEIDRICHEngenheiro Químico e Assistente Técnico do MP-RSMestre em controle de processos pela Universidade Federal do Rio Grande do SulDoutorando em otimização de processos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul11h15 – 12h00: Valoração de danos ambientais irreversíveisANNELISE MONTEIRO STEIGLEDERPromotora de Justiça do Estado do Rio Grande do SulMestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPREspecialista em Direito Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS11h30 – 12h: Perguntas do público12h –14h: almoço                                14h–15h: Avaliação EcossistêmicaVÂNIA REGINA PIVELLOProfessora Titular no Departamento de Ecologia da USPMestre em Ecologia de Ecossistemas Terrestres e Aquáticos pela USPDoutora em Environmental Technology – University of LondonLivre-docente pela Universidade de São Paulo15h– 16h: Economia EcológicaALEXANDRE TOSHIRO IGARIDocente da Faculdade FIA de Administração e NegócioDoutorando em Ecologia pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP)Graduado em Ciências Biológicas pelo IB-USP (2005) e em Administração de Empresas pela Faculdade de Economia e Administração de Empresas (FEA-USP)16h– 6h15: Coffee Break16h15– 17h: DebatesINSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: Inscrições gratuitas: 16 a 21 de setembro de 2011, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link do evento.Vagas limitadas.Será conferido certificado aos que comparecerem ao eventoPúblico: Membros dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público da União, e Assistentes Técnicos de Promotoria.Realização:Escola Superior do Ministério Público de São PauloCentro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva – Área do Meio Ambiente(Republicado por necessidade de retificação D.O.E. 16/09/2011)Comunicado ESMP nº 85/2011 - Setor de EventosO Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Dr. Mário Luiz Sarrubbo, COMUNICA aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, aos Assistentes Técnicos de Promotoria das Áreas de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, bem como aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal, que a Procuradoria Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva promoverão “15º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE E 9º CONGRESSO DE

HABITAÇÃO E URBANISMO – NOVOS DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL E URBANÍSTICO”,  cujas normas são as que seguem:I – PERÍODODe 20 a 23 outubro de 2011II – LOCALGrande Hotel São Pedro – Hotel-Escola SENACParque Dr. Otávio de Moura Andrade, s/n – Águas de São Pedro-SPIII – PROGRAMAÇÃODia 20 de outubro de 2011 (quinta-feira)19h–19h30: ABERTURAFERNANDO GRELLA VIEIRAProcurador-Geral de Justiça do Estado de São PauloMÁRIO LUIZ SARRUBBOProcurador de Justiça Diretor do CEAF-ESMPJORGE LUIZ USSIERProcurador de Justiça Coordenador Geral do CAO Cível e de Tutela ColetivaANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMINMinistro do Superior Tribunal de Justiça19h30: Homenagem19h45–20h30: BRUNO COVAS (título a definir)21h–21h30: Coquetel21h30: JantarDia 21 de outubro de 2011 (sexta-feira)1º PAINEL: ÁREAS CONTAMINADASPresidente: Rubens RizekRelatores: Felipe José Zamponi Santiago e Kelli Giovana Altieri Arantes         Expositores:09h–09h30: Áreas ContaminadasJOSÉ RENATO NALINIDesembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo -  TJ-SP09h30–10h: Limitações da Remediação para a Recuperação da Área ContaminadaPEDRO PENTEADO DE CASTRO NETOEngenheiro da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental10h–10h30: Averbação de Áreas ContaminadasMÁRCIO PIRES DE MESQUITATabelião de Notas e de Protesto (Colégio Notarial)10h30–12h: Perguntas e Debates12h–14h: Almoço2º PAINEL: MUDANÇAS CLIMÁTICASPresidente: Jorge Luiz UssierRelatores:  Luciano Garcia e Erica PucciExpositores:14h–14h30: Saúde e Mudanças ClimáticasPAULO SALDIVAPesquisador e coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo14h30–15h: Planejamento Urbano e Mudanças ClimáticasROS MARI ZENHAPesquisadora do Instituto dePesquisa Tecnológica de São Paulo (IPT)15h-15h30: Direito Ambiental, Direitos Sociais e Princípios JurídicosALYSSON LEANDRO BARBATE MASCAROProfessor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo15h30-16h: O Princípio da Proibição de RetrocessoPATRICK DE ARAÚJO AYALAProcurador do Estado de Mato Grosso16h–16h45: Perguntas e Debates16h45-18h30: PAINEL INTERNACIONAL (a confirmar)22h: Programação socialDia 22 de outubro de 2011 (sábado)

3º PAINEL: DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOSPresidente: Nelson Roberto BugalhoRelatores: Tatiana Barreto Serra e Claudia Maria Lico HabibExpositores:09h–09h30: Política Nacional de Resíduos SólidosARNALDO JARDIMDeputado Federal09h30–10h: A Implementação da Política Nacional de Resíduos SólidosNABIL BONDUKI – MMASecretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente(MMA)10h–10h30: Gestão de ResíduosPATRÍCIA ANTUNES LAYDNERJuíza de Direito do Rio Grande do Sul10h30–12h: Perguntas e Debates12h–13h30: Almoço13h30-15h30: Discussão de Teses15h30–18h: OFICINAS (exclusivas para membros do MP)1ª Oficina - Atuação Estratégica entre a 1ª e a 2ª Instância: Prequestionamento, TAC e ExecuçãoModerador: Luiz Antonio de SouzaDebatedores: Elaine Taborda De Ávila e Daniel R. FinkRelatores: Matheus Fialdini e Renata Vita2ª Oficina – Código Florestal (Atualidades)Moderador: Jorge Luiz UssierDebatedores: Marcelo Goulart e Cristina Godoy de Araújo FreitasRelatores: José Roberto Fumach e Nathan Glina3ª Oficina – Regularização Fundiária (Aplicação e Implementação da Lei 11.977/09)Moderador: José Carlos de FreitasDebatedores: Ivan Carneiro Castanheiro e Valcir Paulo KoboriRelatores: Ricardo Navarro Soares Cabral e Rodrigo Sanches Garcia18h: Painel de Encerramento: Ministro HERMAN BENJAMIN – O Direito das FlorestasIV- DAS TESESA data para envio de Teses foi prorrogada para o dia 03/10/2011, sobre os seguintes temas (Aviso 379/11, de 13/07/11):1 – Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais;2 – Educação Ambiental;3 – Saneamento: Resíduos Sólidos e Tratamento de esgoto;4 – Patrimônio Cultural;5 – Atuação integrada;6 – Tutela Ambiental e Urbanística e Questões Processuais;7 – Princípio do não retrocesso ambiental;8 – Valoração do Dano Ambiental.9 – Licenciamento Ambiental10 – A atuação do Ministério Público na Regularização Fundiária; 11 – O direito à moradia e as desocupações forçadas;12– Ministério Público e a sociedade civil: atuação integrada para o desenvolvimento urbano.Normas para inscrição e apresentação teses:DATA E LOCAL DE ENTREGA: nos endereços eletrônicos:  uma@mp.sp.gov.br  ou gaemasec@mp.sp.gov.br , até o dia 09 de setembro.ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:-  Forma digitalizada em Word;-  Papel A-4;- O texto completo (incluindo notas de rodapé e bibliografia, se for o caso) não poderá exceder 20 (vinte) laudas e deverá conter exposição do tema seguido de uma ou mais conclusões claras, sucintas e objetivas;-  Fonte Times New Roman, tamanho 12;-  Título centralizado, com letra tamanho 15, maiúscula, em negrito;

- Nome do autor duas linhas abaixo, centralizado, com letra tamanho 13, minúscula e em negrito;-  Espaço entre linhas 1,5;- Configurações da página: margem superior 2,0 cm, margem inferior 1,0 cm, margem esquerda 2,5 cm e margem direita 1,5 cm, medianiz 0 cm, rodapé e cabeçalho 1,25 cm;-  Destaques apenas em itálico (sem uso de negrito, sublinhado, etc.)-  Referências em rodapé.Maiores informações podem ser obtidas junto ao CAO pelos telefones: (11) 3119-9524/9525.V – PÚBLICOMembros do Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistentes Técnicos de Promotoria da Área Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPSP e membros dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal.VI – VAGASAs vagas são limitadas e serão preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição.VII – VALOR- Taxa de inscrição para o Congresso: R$ 100,00 (cem reais)- Valor da hospedagem: Membros dos Ministérios Públicos R$ 300,00 (o pacote) e acompanhantes: R$ 450,00 (o pacote).Não será possível a inscrição para participação em apenas parte do evento, mas somente para o período integral.Caso o Procurador ou Promotor de Justiça não queira dividir o apartamento, deverá efetuar o pagamento do valor correspondente a um acompanhante, além do pacote para membro.Atenção: Os membros dos Ministérios Públicos que apresentarem teses estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição e da hospedagem do hotel. Os Assistentes Técnicos de Promotoria estão isentos do valor da hospedagem.VIII – INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES1. Inscrições: As inscrições para o congresso serão realizadas no período de 19 de setembro e 07 de outubro de 2011, com preenchimento do formulário disponível no site www.esmp.sp.gov.br. É obrigatório informar a quantidade de acompanhante(s) e o período de hospedagem. Para efetivar a inscrição no congresso, será necessário também o envio do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do pagamento da hospedagem, no prazo máximo de 03 (três) dias, para a Escola Superior do Ministério Público, via fax (11) 3017-7756. Ultrapassado este prazo a inscrição será desconsiderada.Dados bancários para depósito:1. InscriçãoValor: R$ 100,00Banco do BrasilAgência: 5905-6Conta corrente: 139612- 9Favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CNPJ 01.468.760/0001-90.O depósito é "tipo C", ou seja, identificado e será necessário informar os seguintes códigos:1 - CPF do inscrito2 - 20113 - Nome completo do inscrito4 - Nome do CongressoTransferências bancárias somente serão possíveis se a conta a ser debitada for de outro banco, que não o Banco do Brasil.2. Hospedagem:Dados bancários para depósito:Caixa Econômica FederalAgência: 4158Conta corrente: 03000112-6Favorecido: Planeta Verde

CNPJ 01.269.167/0001-15.A lista de inscritos estará disponível na homepage da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, após o encerramento das inscrições.Havendo vagas remanescentes, as inscrições poderão ser reabertas, oportunidade em que dar-se-á preferência aos Procuradores e Promotores de Justiça que atuem nas áreas de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, obedecida a ordem de eventual lista de espera. REALIZAÇÃO:Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São PauloEscola Superior do Ministério Público de São PauloCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela ColetivaCO-REALIZAÇÃO:Instituto “O Direito por um Planeta Verde”APOIO INSTITUCIONAL:HyundaiBradescoNaturaAPMP