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MEMORIAL DESCRITIVO 1. OBJETO: 1.1. 2.1. - gramadotur.net.brgramadotur.net.br/wp-content/uploads/2017/09/Memorial-Descritivo... · Apresentar certificado dos funcionários da empresa

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Diário do Estado Estado de Mato Grosso, quarta-feira, 04 de … · 2020. 3. 13. · corrida, grafiato e textura, para atender as necessidades do Município. Tendo em vista a inabilitação

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COMISSÃO CARIOCA DE ... · solicitar o motivo da inabilitação inicial pelo e-mail: faleccpc.cultura@gmail.com, informando os dados completos da

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FATORES ASSOCIADOS À NECESSIDADE DE … Joana... · 1 Resumo Introdução: A interdição e inabilitação são dois mecanismos legais para proteger sujeitos maiores de idade que

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blogdopaulinho.files.wordpress.com · PROPOSTAS DE ALTERAÇÖES ESTATUTÃRIAS APROVADAS ... contra o meio ambiente e a saúde púbZica; ... perda do cargo ou à inabilitação para

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Fls. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara · utilizar-se de outros meios legais, hipótese em que, ... 2.1.2 Sob pena de inabilitação e desclassificação, todos

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administrador de companhia aberta pelo prazo de vinte anos ......2004/07/08  · 7. a Sergio Pedro Martello pena de inabilitação para o exercício de cargo de administrador de companhia

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Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as 124.pdf · V - inabilitação temporária para o exercício de cargo em operadoras de planos de assistência à saúde; e VI - inabilitação

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 · Web viewNos itens não exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do

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REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602388 … se haveria determinação de pena de inabilitação para o exercício da função pública por prazo de até oito anos. Alega que a Constituição

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CÓDIGO DO REGISTO CIVIL - Abre Horizontes- Porto Editora · 2016-03-02 · acordo com as alterações legislativas que vão sendo publicadas, ... A inabilitação e a inibição

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CÓDIGO PROCESSO CIVIL - AAO&MSC RL - Home · Quando seja réu um menor sujeito ao poder ... Se o incapaz não tiver ... ou de inabilitação será citado para ocupar no processo

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…..….EDITAL PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI ......bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados e o recebimento de informações que culminem na inabilitação

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Estado de São Paulo - vinhedo.sp.gov.br · reconhecida, de que desistem formalmente de qualquer recurso contra sua inabilitação ou contra a habilitação das demais LICITANTES.

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ACCOUNTABILITY NA GESTÃO MUNICIPAL · 201/1967, § 1º) e a condenação definitiva acarreta a per-da de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, ... pensam a instauração

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 · Web viewA decisão pela habilitação ou inabilitação do licitante, bem como pelo deferimento ou indeferimento da proposta, advém de juízo do pregoeiro, que deverá considerar

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...A CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, questiona sua inabilitação, com vasta citação doutrinaria e jurisprudencial, contudo não explica porque não cumpriu a regra das Condições

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LEVANDO A SÉRIO OS DIREITOS POLÍTICOS … · brasileira, estas sanções de inabilitação representam efeitos secundários (ou indiretos), ... mativo de significação, em outras

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TERMO DE CONTRATOtransparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/modulos/... · PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 028/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 19824/2018 3 3.2.2.2. A inabilitação

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MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA ESTADO DO ESPÍRITO ......Carta Convite Nº 001/2018, após abertura e julgamento da habilitação, sendo a mesma considerada FRACASSADA, em virtude da inabilitação

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