UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJINSTITUÍDA PELA LEI NO 10.425, DE 19/04/2002 – D.O.U. DE 22/04/2002

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – PROEN

CURSO: Filosofia

TURNO: Noturno

INFORMAÇÕES BÁSICASCurrículo

2003

Unidade curricular TEF: Teoria contratualista

DepartamentoDFIME

PeríodoTEF

Carga HoráriaCódigo CONTAC

Teórica60

Prática-

Total60

Tipo Habilitação/ModalidadeLicenciatura e Bacharelado/Presencial

Pré-requisitoNão há

Co-requisitoNão há

EMENTA

A tradição jusnaturalista moderna e o contratualismo. Principais representantes do jusnaturalismo e docontratualismo moderno. Principais categorias explicativas da teoria contratualista. Thomas Hobbes:homem, sociedade e estado. John Locke: comunidade política e propriedade. Jean-Jacques Rousseau:homem, sociedade e estado.

OBJETIVOS

Discutir os principais aspectos da tradição jusnaturalista moderna e sua influência nos teóricos docontratualismo.

Discutir as principais categorias explicativas da teoria contratualista. Compreender os elementos fundamentais da teoria política contratualista de T. Hobbes, J. Locke

e Rousseau. Distinguir e avaliar as divergências e convergências existentes entre os principais teóricos do

contratualismo moderno, a saber, Hobbes, Locke e Rousseau.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. A tradição jusnaturalista moderna: principais teses.

2. A influência do jusnaturalismo nos teóricos do contratualismo.

3. As principais categorias de análise da teoria política contratualista.

4. A teoria política de Thomas Hobbes 4.1 A natureza humana sob o método da instrospecção. 4.2 A caracterização do estado de natureza. 4.3 O contrato social e a formação do corpo político. 4.4 Estado e equilíbrio da vida social.

5. A teoria política de John Locke5.1 A caracterização do estado de natureza.5.2 A teoria da propriedade.5.3 O pacto social e a formação da sociedade política ou civil.5.4 O direito de resistência.

6. A teoria política de Jean-Jacques Rousseau6.1 A caracterização do estado de natureza e do homem natural.6.2 A passagem do estado de natureza ao estado civil e a origem da sociedade ilegítima.6.3 O pacto social e os fundamentos da sociedade legítima.6.4 Vontade geral e teoria da soberania.6.5 A formação do cidadão: sobre o papel da educação pública como instituição política.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Serão realizadas duas atividades avaliativas:

a) apresentação de seminário que será avaliado mediante os seguintes critérios: 1. compreensão dasteses e dos argumentos centrais do texto indicado para discussão; 2. clareza e objetividade naapresentação.

b) produção de um pequeno ensaio a respeito de um tema referente aos conteúdos estudados. O ensaioserá avaliado por meio dos seguintes critérios: 1. organização, clareza, objetividade e argumentação; 2.adequação teórica e metodológica.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado Eclesiástico e Civil.Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural,1999. (Coleção Os pensadores).

_______. Os elementos da lei natural e política. Tradução de Bruno Simões. São Paulo: MartinsFontes, 2010.

_______. Do cidadão. Tradução de Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil e outros escritos. Tradução de MagdaLopes e Marisa Lobo da Costa. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

QUIRINO, Célia Galvão; VOUGA, Claudio; BRANDÃO, Gildo Marçal (Orgs.). Clássicos dopensamento político. São Paulo: Edusp, 1998.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre as ciências e as artes. Tradução de Lourdes dosSantos Machado. Introdução e notas de Paul Arbousse-Bastide e Lourival Gomes Machado.São Paulo: Nova Cultural, 1999. p. 165-214. v. II. (Coleção Os pensadores).

______. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens.Tradução de Lourdes dos Santos Machado. Introdução e notas de Paul Arbousse-Bastide eLourival Gomes Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1999. p. 05-150. v. II. (Coleção Ospensadores).

______. Do Contrato Social ou princípios do direito político. Tradução de Lourdes dos SantosMachado. Introdução e notas de Paul Arbousse-Bastide e Lourival Gomes Machado. São Paulo:Nova Cultural, 1999. p. 27-243. v. I. (Coleção Os pensadores).

______. Da Economia Política. In: Obras de Jean-Jacques Rousseau. Tradução de Lourdes dosSantos Machado. Introdução e notas de Paul Arbousse-Bastide e Lourival Gomes Machado.Porto Alegre: Globo, 1958. p. 273-321. v. I.

______. Considerações sobre o governo da Polônia. In: Obras de Jean-Jacques Rousseau.Tradução de Lourdes dos Santos Machado. Introdução e notas de Paul Arbousse-Bastide eLourival Gomes Machado. Porto Alegre: Globo, 1958. p. 255-343. v. II.

______. Emílio ou da Educação. Tradução de Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martins Fontes,

1999. 684 p.

WEFFORT, Francisco (Org.). Os clássicos da política. 13. ed. São Paulo: Ática, 2002. v. 1.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BOBBIO, N.; BOVERO, M. Sociedade e Estado na filosofia política moderna. São Paulo: Brasiliense, 1986.

CASSIRER, Ernst. A filosofia do Iluminismo. Tradução de Álvaro Cabral. Campinas: Editora da Unicamp, 1997.

_______. O mito do Estado. Tradução de Álvaro Cabral. São Paulo: Códex, 2003.

_______. A questão Jean-Jacques Rousseau. Tradução de Erlon José Paschoal. São Paulo:Editora UNESP, 1999.

DERATHÉ, Robert. Jean-Jacques Rousseau e a ciência política de seu tempo. Tradução deNatália Maruyama. São Paulo: Barcarolla/Discurso Editorial, 2009.

DIDEROT, Denis; D’ALEMBERT, Jean Le Rond. Verbetes politicos da Enciclopédia. Tradução deMaria das Graças de Souza. São Paulo: Editora UNESP/Discurso Editorial, 2006.

FLORENZANO, Modesto. As revoluções burguesas. São Paulo: Brasiliense, 1998. (ColeçãoTudo é História).

MACHADO, Lourival Gomes. Homem e sociedade na teoria política de Jean-JacquesRousseau. São Paulo: Livraria Martins Editora/Editora da Universidade de São Paulo, 1968.

MACIEL DE BARROS, Roque Spencer. Introdução à filosofia liberal. São Paulo: Editora daUniversidade de São Paulo/Grijalbo, 1971.

_______. Meditação sobre Rousseau. In: Ensaios sobre educação. São Paulo: Editora daUniversidade de São Paulo/Grijalbo, 1971. p. 13-110.

MACPHERSON, C. B. A teoria política do individualismo possessivo de Hobbes a Locke.Tradução de Nelson Dantas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

QUIRINO, Célia Galvão; SADEK, Maria Tereza (Orgs.). O pensamento político clássico. 2. ed.São Paulo: Martins Fontes, 2003.

SALINAS FORTES, Luiz Roberto. Rousseau: o bom selvagem. 2. Ed. São Paulo:Humanitas/Discurso Editorial, 2007.

STRAUSS, Leo. Direito natural e história. Tradução de Miguel Morgado. Lisboa: Edições 70,2009.