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Redes Sociais

Cronograma Específico

- Reta Final -

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PERNAMBUCO

Idealizado por Luís Vale

http://metodovale.com

https://www.facebook.com/metodovaleoficial

https://www.youtube.com/channel/UCRM5-IJ5Jz2PCavJqsutGTw

https://www.instagram.com/professorluisvale/

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Redes Sociais

Conte sempre comigo para o que

precisar, pois você não está sozinho

nesta honrosa jornada!

Forte abraço,

Luís Vale

Eu sei o quanto é dificil organizar estrate-

gicamente os estudos em uma reta final.

Por isso, com base na minha experiência

e ímbuído por minha missão de vida de

ajudar os concurseiros, resolvi montar

um programa específico para a Procura-

doria do Estado de Pernambuco.

Saiba, portanto, que você tem em mãos

um passo a passo para mudar o curso

dos seus resultados na prova objetiva e

alavancar o seu processo de preparação.

Lembre-se, no entanto, que o grande

diferencial para a aprovação é ter um

propósito maior. Não se trata apenas de

passar em um concurso, mas sim de

transformar vidas, através do seu cargo.

Fala Valente,





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Redes Sociais

• Letra de Lei: no mínimo 1h por dia, de acordo com o assunto indicado na planilha para cada turno.

• Resumos: anotações pessoais e resumos específicos para concurso.

• As questões serão concentradas no domingo à tarde, funcionando como revisão dos assuntos vistos nas matérias da semana. O escopo primordial é testar a memória de longo prazo, considerando os mais recentes estudos da neurociência cognitiva.

• Jurisprudência: apesar da FCC, banca responsável pelo concurso, não ter histórico de cobrança ostensiva de ju-risprudência, tem-se verificado que, nas suas últimas provas, houve um aumento significativo de questões que exigem do candidato um conhecimento aprofundado

• Específico para quem dispõe de 2

turnos por dia para o estudo (8 horas).

• A divisão dos turnos, com os seus respectivos conteúdos, foi embasada na distribuição de matérias e questões constante do edital.

• O cronograma é fruto de um levanta-mento estratégico de 13 (treze) provas anteriores de Procuradorias Estaduais.

• A prioridade do estudo está de acordo com o ranking dos assuntos mais cobrados e com a experiência do professor Luís Vale, no processo de preparação de inúmeros candidato.

• O programa de estudo leva em conta 4 (quatro) importantes e indispensáveis pilares: Letra de Lei, Resumos, Questões, Jurisprudência, Enunciados

Programa 02





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do entendimento dos Tribunais Superiores.

• Os enunciados têm sido cada vez mais cobrados em provas objetivas e subjetivas. Particularmente, em Direito Processual Civil, os enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis e do Conselho da Justiça Federal já são alvos de abordagens nas mais diversas provas.

• Para a resolução de peças práticas, utilize as questões disponíveis no site do próprio CESPE, tais como aquelas dos concursos da PGM-Fortaleza e PGE-BA.





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Materiais Número de Questões

Turnos no Cronograma

Direito Constitucional 15 10

Direito Administrativo 15 10

Direito Processual Civil 15 14

Direito Tributário 15 12

Direito Civil e Empresarial 9 9

Direito do Trabalho 5 3

Direito Processual do Trabalho 5 3

Direito Penal 5 3

Direito Financeiro 5 4

Direito Previdenciário 6 5

Direito Ambiental 5 3

Peças práticas *** 6

Questões *** 6

Revisão de súmulas e jurisprudência (STF, STJ e TST)

*** 6

Total 100 94

A divisão dos turnos (4h cada), com suas respectivas matérias, foi baseada de acordo com os dados

presentes no edital, tendo em vista que foi disponibilizada a quantidade específica de questões por matéria,

nos seguintes termos:

Cronograma de Estudos





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Redes Sociais

Cronograma Esquematizado

(dias de semana)

SEGUNDA

(05/02)

TERÇA

(06/02)

QUARTA

(07/02)

QUINTA

(08/02)

SEXTA

(09/02)

Turn

o 1

MATÉRIASDIR. CONSTITU-

CIONALDIR. ADMINIS-

TRATIVOPROCESSO CIVIL

DIR. CONSITUCIO-NAL

DIR. TRIBUTÁRIO

ASSUNTOSControle de

constitucionali-dade

Agentes públicos.

Processo de co-nhecimento e

cumprimento de sentença

Organização do Estado

Sistema Tributário Nacional;

Tributo

METODOLOGIALEITURA DE LEI

E RESUMOS LEITURA DE LEI

E RESUMOSLEITURA DE LEI E

RESUMOSLEITURA DE LEI E

RESUMOSLEITURA DE LEI

E RESUMOS

OBSERVAÇÕES

Turn

o 2

MATÉRIAS DIR. CIVIL DIR. TRIBUTÁRIO PROCESSO CIVILDIR. PREVIDEN-

CIÁRIODIR. DO

TRABALHO

ASSUNTOS ContratosImpostos dos estados e do

Distrito Federal

Processos nos tribunais e meios de impugnação

das decisões judiciais.

Regime geral de previdência social

REFORMA TRBALHISTA

METODOLOGIA LEITURA DE LEILEITURA DE LEI

E RESUMOSLEITURA DE LEI E

RESUMOSLEITURA DE LEI E


OBSERVAÇÕESDÚVIDAS – CC COMENTADO





8

Redes Sociais


(final de semana)

SÁBADO

(10/02)

DOMINGO

(11/02)

Turn

o 1

MATÉRIAS DIR. ADMINISTRATIVO PROCESSO CIVIL

ASSUNTOSIntervenção do Estado na

propriedadeSujeitos do processo

METODOLOGIA LEITURA DE LEI E RESUMOS LEITURA DE LEI E RESUMOS

Turn

o 2

MATÉRIAS DIR. AMBIENTAL QUESTÕES

ASSUNTOS

Princípios estruturantes do estado de direito ambiental;

Direito ambiental constitucio-nal.

MATÉRIAS E ASSUNTOS DA SEMANA

METODOLOGIA LEITURA DE LEI E RESUMOS 100 QUESTÕES





9

Redes Sociais


(dias de semana)

SEGUNDA

(12/02)

TERÇA

(13/02)

QUARTA

(14/02)

QUINTA

(15/02)

SEXTA

(16/02)

Turn

o 1


CIONALDIR. ADMI-

NISTRATIVOPROCESSO

CIVILDIR. CONSTITU-

CIONALDIR.

TRIBUTÁRIO

ASSUNTOSOrganização dos

PoderesLicitações

Procedimentos Especiais

Teoria Geral dos Direitos Funda-

mentais; Direitos e Princípios Funda-

mentais na Consti-tuição de 1988.

Crédito tributário.

METODOLOGIALEITURA DE LEI

E RESUMOS

LEITURA DE LEI E

RESUMOS

LEITURA DE LEI E RESUMOS



OBSERVAÇÕES

Turn

o 2

MATÉRIAS DIR. CIVILDIR.

FINANCEIROPROCESSO

CIVILDIR. PREVIDEN-

CIÁRIODIR. TRABALHO

ASSUNTOSAto, Fato e

Negócio JurídicoDireito

financeiro.Processos de

execuçãoRegime geral de

previdência social.REFORMA

TRBALHISTA

METODOLOGIA LEITURA DE LEILEITURA DE LEI E

RESUMOS



LEITURA






10

Redes Sociais


(final de semana)

SÁBADO

(17/02)

DOMINGO

(18/02)

Turn

o 1

MATÉRIAS DIR. ADMINISTRATIVO JURISPRUDÊNCIA

ASSUNTOSContratos administrativos;

Serviços públicosSÚMULAS E INFORMATIVOS STJ

E STF

METODOLOGIA LEITURA DE LEI E RESUMOSTu

rno

2

MATÉRIAS PEÇAS PRÁTICAS E PARECERES QUESTÕES

ASSUNTOSMATÉRIAS E ASSUNTOS DA

SEMANA

METODOLOGIA 100 QUESTÕES





11

Redes Sociais


(dias de semana)

SEGUNDA

(19/02)

TERÇA

(20/02)

QUARTA

(21/02)

QUINTA

(22/02)

SEXTA

(23/02)

Turn

o 1


CIONALDIR. ADMINIS-

TRATIVOPROCESSO

CIVILDIR. CONSTI-

TUCIONALDIR. TRIBUTÁRIO

ASSUNTOSTeoria da Consti-tuição; Teoria do

Poder Constituinte.

Organização administrativa

Normas processuais

civis; Jurisdição.

Defesa do Estado e das Instituições

Democráticas.

Processo ad-ministrati-

vo tributário; Processo judicial

tributário.

METODOLOGIARESUMOS E

LEITURA DE LEILEITURA DE LEI

E RESUMOS

LEITURA DE LEI E

RESUMOS

LEITURA DE LEI

LEITURA DE LEI E RESUMOS Prescrição e decadência

OBSERVAÇÕESDÚVIDAS - RESUMOS

Turn

o 2


TRIBUTÁRIODIR. DO

TRABALHODIR. PREVI-DENCIÁRIO

PROCESSO CIVIL

ASSUNTOSPrescrição e decadência;

LINDB

Obrigação tributária;

Obrigações tributárias acessórias

SÚMULAS, OJ’S E INFOR-MATIVOS DO

TST

Seguridade social

Mandado de segurança;

Disposições finais e transitórias


E RESUMOSLEITURA

LEITURA DE LEI E

RESUMOS







12

Redes Sociais


(final de semana)

SÁBADO

(24/02)

DOMINGO

(25/02)

Turn

o 1


ASSUNTOSImprobidade administrativa; Controle da administração

pública;

SÚMULAS E INFORMATIVOS DO STJ E STF

METODOLOGIA LEITURA DE LEI E RESUMOS LEITURA

Turn

o 2

MATÉRIASPEÇAS PRÁTICAS E

PARECERESQUESTÕES


SEMANA






13

Redes Sociais


(dias de semana)

SEGUNDA

(26/02)

TERÇA

(27/02)

QUARTA

(28/02)

QUINTA

(01/03)

SEXTA

(02/03)


CIONALDIR. ADMINIS-

TRATIVOPROCESSO CIVIL

DIR. CONSTITU-CIONAL

DIR. TRIBUTÁRIO

ASSUNTOSFunções

essenciais à Justiça

Administração pública; Atos

administrativos; Processo Admi-

nistrativo.

Ação civil pública; Mandado de

Injunção

Ordem econômica e

financeira

METODOLOGIA LEITURA DA CFLEITURA DE LEI

E RESUMOSLEITURA DE LEI

E RESUMOSLEITURA DA CF


LEI ESTADUAL - LER

DÚVIDAS - RESUMOS

MATÉRIAS DIR. CIVIL DIR. AMBIENTALDIR.

EMPRESARIALPROCESSO DO

TRABALHOPROCESSO

CIVIL

ASSUNTOS ObrigaçõesPolítica Nacional

de Meio Ambiente.

Direito falimentarREFORMA

TRABALISTA

Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Advocacia

Pública


E RESUMOSLEITURA DE LEI

E RESUMOSLEITURA


OBSERVAÇÕES DÚVIDAS – CC COMENTADO





14

Redes Sociais


(final de semana)

SÁBADO

(03/03)

DOMINGO

(04/03)

Turn

o 1


ASSUNTOSResponsabilidade civil do

Estado; Regime jurídico-admi-nistrativo


METODOLOGIA LEITURA DE LEI E RESUMOS LEITURA

Turn

o 2


PARECERESQUESTÕES


SEMANA






15

Redes Sociais


(dias de semana)

SEGUNDA

(05/03)

TERÇA

(06/03)

QUARTA

(07/03)

QUINTA

(08/03)

SEXTA

(09/03)

Turn

o 1


CIONALDIR. ADMINIS-

TRATIVOPROCESSO

CIVILDIR. CONSTITU-

CIONALDIR. TRIBUTÁRIO

ASSUNTOS

Ordem social; Sistema Tributário

Nacional e Finanças Públicas;

Lei Federal nº 13.089/2015.

Regime jurídi-co-administra-tivo; Responsa-bilidade civil do

Estado.

Ação

Constituição Federal de 1988 e Constituição do Estado de

Pernambuco de 1989; Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Fontes do direito tributário; Ad-ministração

tributária

METODOLOGIALEITURA DE LEI E

CF

LEITURA DE LEI E

RESUMOS

LEITURA DE LEI E




Turn

o 2


FINANCEIRODIR. PENAL

DIR. PREVIDEN-CIÁRIO

PROCESSO CIVIL

ASSUNTOSAtos jurídicos lícitos e ilícitos

Receita públicaCrimes contra a administra-ção pública

Previdência com-plementar

Pressupostos processuais;

Preclusão

METODOLOGIA LEITURA DO CCLEITURA DE LEI E

RESUMOS

LEITURA DO CP E

RESUMOS



OBSERVAÇÕESDÚVIDAS - CC COMENTADO





16

Redes Sociais


(final de semana)

SÁBADO

(10/03)

DOMINGO

(11/03)

Turn

o 1


ASSUNTOS

Lei Complementar nº 2/1990 e suas alterações (dispõe sobre

a organização e funciona-mento da Procuradoria Geral

do Estado); Lei Federal nº 12.846/2013 e suas alterações

(Lei Anticorrupção).


METODOLOGIA LEITURA DE LEI LEITURA

Turn

o 2


PARECERESQUESTÕES


SEMANA






17

Redes Sociais


(dias de semana)

SEGUNDA

(12/03)

TERÇA

(13/03)

QUARTA

(14/03)

QUINTA

(15/03)

SEXTA

(16/03)

Turn

o 1

MATÉRIAS PROCESSO CIVIL DIR. TRIBUTÁRIO DIR. PENAL DIR. TRIBUTÁRIO DIR. TRIBUTÁRIO

ASSUNTOS

Formação,

suspensão e

extinção do

processo

Ilícito tributárioCrimes contra a ad-

ministração pública

Impostos dos

municípios

Lei Complemen-tar nº 123/2006 e suas alterações

(Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e suas alterações.

METODOLOGIALEITURA DE LEI E

RESUMOS

LEITURA DE LEI

E RESUMOS

LEITURA DO CP E

RESUMOS

LEITURA DE LEI E


OBSERVAÇÕES

Turn

o 2

MATÉRIAS DIR. CIVILPROCESSO DO

TRABALHODIR. FINANCEIRO DIR. PREVIDENCIÁRIO PROCESSO CIVIL

ASSUNTOSPessoas jurídicas;

Bens.

REFORMA

TRABALHISTA

Lei de responsa-bilidade fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas

alterações).

Lei Complementar nº 28/2000 e suas alterações (regime previdenciário dos servidores públicos

do Estado de Pernambuco).

Ação de

improbidade

administrativa;

Reclamação cons-

titucional.

METODOLOGIA LEITURA DE LEI LEITURA LEITURA DE LEI LEITURA DE LEILEITURA DE LEI E

RESUMOS

OBSERVAÇÕESRESUMOS – CC

COMENTADO





18

Redes Sociais


(final de semana)

SÁBADO

(17/03)

DOMINGO

(18/03)

Turn

o 1

MATÉRIAS PROCESSO CIVIL JURISPRUDÊNCIA

ASSUNTOSTutela provisória; Lei do

Juizado Especial da Fazenda Pública


METODOLOGIA LEITURA DE LEI E RESUMOS

Turn

o 2


PARECERESQUESTÕES


SEMANA






19

Redes Sociais

SEGUNDA

(19/03)

TERÇA

(20/03)

QUARTA

(21/03)

QUINTA

(22/03)

SEXTA

(23/03)

Turn

o 1

MATÉRIASDIR.

TRIBUTÁRIODIR. TRIBUTÁRIO DIR. PENAL

DIR.

EMPRESARIAL

PEÇAS PRÁTICAS

E PARECERES

ASSUNTOSLei Comple-

mentar Estadual

nº 105/2007.

Lei Complementar nº

87/1996 e suas alterações,

Lei Estadual nº 15.730/2016

e suas alterações (Imposto

sobre operações relativas à

circulação de mercadorias e

sobre prestações de serviço

de transporte interesta-

dual e intermunicipal e de

comunicação – ICMS); ICMS

Teoria do delito Direito societário

METODOLOGIA LEITURA DE LEI LEITURA DE LEI E RESUMOSLEITURA DO CP

E RESUMOS

LEITURA DE LEI

E RESUMOS

OBSERVAÇÕES

Turn

o 2

MATÉRIASDIR.

EMPRESARIALDIR. AMBIENTAL

DIR.

FINANCEIRO

PROCESSO DO

TRABALHO

JURISPRUDÊN-

CIA

ASSUNTOSTítulos de

crédito

Espaços territoriais especial-

mente protegidos; Política

urbana.

Orçamento público.

SÚMULAS, OJ’S E INFORMATI-VOS DO TST

SÚMULAS E IN-

FORMATIVOS DO

STJ E STF

METODOLOGIALEITURA DE

LEISLEITURA DE LEIS

LEITURA DE LEI

E RESUMOSLEITURA

OBSERVAÇÕESDÚVIDAS –

RESUMOSDÚVIDAS - RESUMOS





20

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1° Organização administrativa do Estado

2° Organização funcional do Estado

3° Direitos e garantias fundamentais

4° Controle de constitucionalidade

5° Constituição

6° Funções essenciais à Justiça

7° Ordem econômica e financeira

8° Formação da constituição - Poder Constituinte

9° Ordem social

10° ADCT

11° Tratados e declarações internacionais

12° Princípios constitucionais

13° Defesa do Estado e das instituições democráticas

14° Finanças públicas

Direito Constitucional

Ranking de acordo com o levanta-mento de 13 (treze) provas de Procu-radorias Estaduais, dos últimos anos.

Ranking dos Assuntos por Matéria





21

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1° Agente Público

2° Intervenção do Estado na Propriedade

3° Licitação e contrato administrativo

4° Serviço público

5° Organização do Estado

6° Ato Administrativo

7° Improbidade Administrativa

8° Processo Administrativo

9° Responsabilidade Civil da Administração pública

10° Lei Orgânica da PGE

11° Direito administrativo

12° Bens Públicos

13° Controle da administração pública

Direito Administrativo







22

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1°Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença

2°Processos nos Tribunais - Meios de impugnação judicial

3° Sujeitos do processo

4° Atos processuais

5° Procedimentos especiais

6° Processo de execução

7° Jurisdição

8° Tutela provisória

9° Mandado de Segurança

10° Ação Civil Pública

11° Normas processuais civis

12° Litisconsórcio

13° Intervenção de terceiros

14° Ação

15° Ministério Público

Direito Processual Civil



16°Formação, suspensão e extinção do processo

17° Ação Popular

18° Ação de Improbidade Administrativa

19° Reclamação constitucional

20° Disposições finais e transitórias

21° Pressupostos processuais

22° Preclusão

23°Poderes, deveres e responsabilidade do juiz

24° Advocacia Pública

25° Defensoria Pública

26° Procedimentos de jurisdição voluntária





23

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1° Contratos

2° Ato, fato, negócio jurídico

3° Prescrição e decadência

4° Obrigações

5° Responsabilidade civil

6° Direitos reais e de garantias

7° Bens

8° LINDB

9° Posse

10° Pessoa natural

11° Pessoa Jurídica

12° Direito das sucessões

13° Registros públicos (L. 6015/73)

14° Direito de família

15° Locação de imóveis urbanos. (L. 8245/ 91)

Direito Civil







24

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1° Impostos dos estados e do Distrito Federal

2° Sistema Tributário Nacional

3° Crédito tributário

4° Obrigação tributária

5° Processo judicial tributário

6° Tributo

7° Administração tributária

8° Competência tributária

9° Fontes do direito tributário

10° Processo administrativo tributário

11° Ilícito tributário

12° Impostos dos municípios

13° Lei Complementar nº 123/2006

14° Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária

15° Impostos da União

Direito Tributário







25

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1° Crimes contra a Administração Pública

2° Crimes e contravenções: conceitos e distinção

3° Teoria do Crime

4° Culpabilidade

5° Lei nº 9.455/1997 (crime de tortura)

6° Crimes contra os costumes

7° Responsabilidade Penal

8° Coautoria

9° Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade)

Direito Penal







26

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1° Duração do trabalho

2° Rescisão do contrato de trabalho

3° Salário e remuneração

4° Direito coletivo do trabalho

5°Relação de trabalho e relação de emprego

6° Contrato individual de trabalho

7° Direito Constitucional do Trabalho.

8° Princípios e fontes do direito do trabalho

9° Alteração do contrato de trabalho

10° Proteção ao trabalho da mulher

11° Aviso prévio

12°Estabilidade e garantias provisórias de emprego

13° Férias

14° Equiparação salarial

Direito do Trabalho

Ranking de acordo com o levanta-mento de 13 (treze) provas de Procu-radorias Estaduais, dos últimos ano.


15° FGTS

16° Segurança e medicina no trabalho

17° Direito de greve e serviços essenciais

18° Grupo econômico

19°Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

20° Proteção ao trabalho do menor

21°Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu

22° Salário-mínimo

23° Prescrição e decadência

24° Comissões de conciliação prévia

25° Renúncia e transação

26° Terceirização





27

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1° Procedimentos nos dissídios individuais

2° Recursos no processo do trabalho

3° Processos de execução

4° Prescrição e decadência no processo do trabalho

5° Ação rescisória no processo do trabalho

6° Provas no processo do trabalho

7° Competência da justiça do trabalho

8° Rito sumaríssimo no dissídio individual

9° Dissídios coletivos

10° Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais

11° Mandado de segurança

Direito Processual do Trabalho







28

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1º Direito financeiro

2º Receita pública

3º Lei de responsabilidade fiscal

4º Orçamento público

5º Despesa pública

6º Crédito público

7º Dívida pública

Direito FinanceiroRanking dos Assuntos por Matéria

Ranking de acordo com o levanta-mento de 13 (treze) provas de Procura-

dorias Estaduais, dos últimos anos.





29

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1º Direito falimentar

2º Direito societário

3º Fundamentos do direito empresarial

4º Títulos de crédito

5º Contratos mercantis

6º Propriedade industrial

7º Protesto de títulos e outros documentos de dívida

8º Registro de empresa

9º Ação cambial

10º Agências de Fomento

Direito EmpresarialRanking dos Assuntos por Matéria







30

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1º Princípios de direito ambiental

2º Política Nacional de Meio Ambiente

3º Espaços territoriais especialmente protegidos

4º Direito ambiental constitucional

5º Política urbana

6º Responsabilidades

7º Código Florestal

8º Recursos hídricos

9º Recursos florestais

10º Política nacional dos resíduos sólidos

11º Conceitos de meio ambiente e seus aspectos

Direito AmbientalRanking dos Assuntos por Matéria







31

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1º Regime Geral de Previdência Social

2º Seguridade social

3º Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

4º Custeio da Seguridade

5º Previdência Complementar

6º Contagem Recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira

Direito Previdenciário








Obrigado por baixar o Cronograma de estudos. Esperamos muito que o material alavanque sua preparação rumo à PGE-PE.

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