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Page 1: ...Roberta Molina Soares Buzignani Os contratos de concessäo — deveres e obrigaçöes das ferrovias Catalina Soifer . 413 . 425 . 437 455 .... 471 12 Aspectos do Direito Ferroviário
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 · Direito Civil (Obrigaçöes e Contratos) DireitO Constitucional Direito Penal I Dircito Romano Filosofia Geral g Direito Financciro ... Direitos reaís sobre eoisa alheia Conceito

 · Direito Civil (Obrigaçöes e Contratos) DireitO Constitucional Direito Penal I Dircito Romano Filosofia Geral g Direito Financciro ... Direitos reaís sobre eoisa alheia Conceito

1190 · no Contrato de Concessäo da CEG- qualquer norma estabelecendo que a ap/icação de ... 1190 ...

1190 · no Contrato de Concessäo da CEG- qualquer norma estabelecendo que a ap/icação de ... 1190 ...

 · o instituto Feminino de Assistência — IFA, com sede no município de Valparaiso de ... mandamentos supramencionados. Destarte, para que haja a concessäo do pleito, ... 10.3.3

 · o instituto Feminino de Assistência — IFA, com sede no município de Valparaiso de ... mandamentos supramencionados. Destarte, para que haja a concessäo do pleito, ... 10.3.3

 · 4.13 RELACIONAMENTO COM O SETOR PÚBLICO E ATIVIDADES POLÍTICAS 4.14 CORRUPÇÄO E FAVORECIMENTO 4.15 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E CONCESSÄO DE PATROCÍNIOS 4.16 PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÄO

 · 4.13 RELACIONAMENTO COM O SETOR PÚBLICO E ATIVIDADES POLÍTICAS 4.14 CORRUPÇÄO E FAVORECIMENTO 4.15 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E CONCESSÄO DE PATROCÍNIOS 4.16 PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÄO

 · (). ... pagamento caso esteja irregular no referido sistema; CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÖES DA CONTRATADA ... 6.3 - Observar com rigor a pontualidade e assiduidade no fornecimento,

 · (). ... pagamento caso esteja irregular no referido sistema; CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÖES DA CONTRATADA ... 6.3 - Observar com rigor a pontualidade e assiduidade no fornecimento,

€-NOVEMBRO2018.… · Grande Recife Consórcio de Transportes Diretoria de Operaçöes de Transporte- DOP. GERÊNCIA DE CONTRATOS DE CONCESSÄO - GECO DIVISÄO DE GESTÄO OPERACIONAL

€-NOVEMBRO2018.… · Grande Recife Consórcio de Transportes Diretoria de Operaçöes de Transporte- DOP. GERÊNCIA DE CONTRATOS DE CONCESSÄO - GECO DIVISÄO DE GESTÄO OPERACIONAL

 · Total do ativo circulante Total do ativo Passivo circulante Fornccodores Obrigaçöes trabalhistas Obrigaçöes tributárjas Ernpréstimos pessoas ligadas Contas a pagar Provisáo

 · Total do ativo circulante Total do ativo Passivo circulante Fornccodores Obrigaçöes trabalhistas Obrigaçöes tributárjas Ernpréstimos pessoas ligadas Contas a pagar Provisáo

 · Artigo 50 - O interfone será operado exclusivamente pelos funcionários do condomínio. CAPITULO 11 - NORMAS, DIREITOS E OBRIGAÇÖES DOS CONDÔMINOS ... bem como de reparar

 · Artigo 50 - O interfone será operado exclusivamente pelos funcionários do condomínio. CAPITULO 11 - NORMAS, DIREITOS E OBRIGAÇÖES DOS CONDÔMINOS ... bem como de reparar

pindoretama.ce.gov.brpindoretama.ce.gov.br/wp-content/uploads/2014/10/RREO-2º-BIM-2015... · Concessäo de Empréstimos (Xll) Aquisiçåo de Titulo de Capital já Integralizado (Xlll)

pindoretama.ce.gov.brpindoretama.ce.gov.br/wp-content/uploads/2014/10/RREO-2º-BIM-2015... · Concessäo de Empréstimos (Xll) Aquisiçåo de Titulo de Capital já Integralizado (Xlll)

 · Orçamento e Gestäo, foi fundamental na reposiçäo de 53% do orçamento, na concessäo de crédito suplementar, e na criação de 156 cargos comissionados. ... ferramenta de

 · Orçamento e Gestäo, foi fundamental na reposiçäo de 53% do orçamento, na concessäo de crédito suplementar, e na criação de 156 cargos comissionados. ... ferramenta de

€¦ · que consiste em repasse de recurso para as seguintes areas de assistÊncia social. promoÇÅo social bÁsica- serviÇos de concessÄo de beneficlos sociaoassitenciais de

€¦ · que consiste em repasse de recurso para as seguintes areas de assistÊncia social. promoÇÅo social bÁsica- serviÇos de concessÄo de beneficlos sociaoassitenciais de

crea-al.sfo2.cdn.digitaloceanspaces.com · 2019. 1. 15. · DOU DE 22/01/2015- SEÇÄO V - DA APOSENTADORIA ESPECIAL. Art. 246. A concessäo de aposentadoria especial, urna vez cumprida

crea-al.sfo2.cdn.digitaloceanspaces.com · 2019. 1. 15. · DOU DE 22/01/2015- SEÇÄO V - DA APOSENTADORIA ESPECIAL. Art. 246. A concessäo de aposentadoria especial, urna vez cumprida

cofecon.gov.brcofecon.gov.br/transparencia/files/contratos/2016/2016-9-LUME/01... · COFECON CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÖES DA CONTRATADA 5. l. Constituem obrigaçòes da CONTRA

cofecon.gov.brcofecon.gov.br/transparencia/files/contratos/2016/2016-9-LUME/01... · COFECON CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÖES DA CONTRATADA 5. l. Constituem obrigaçòes da CONTRA

resposta da prefeitura com documentos · contrato de concessÄo para prestaÇÄo e exploraÇÄo do serviÇo ... clÅusula primeira - do obje 8.987, de 13/02/1995; ... — cipa, nos

resposta da prefeitura com documentos · contrato de concessÄo para prestaÇÄo e exploraÇÄo do serviÇo ... clÅusula primeira - do obje 8.987, de 13/02/1995; ... — cipa, nos

 · concessäo de licenciamento ambiental de Postos e/ou Sistemas Retalhistas de Combustíveis, notadamente, referem-se às atividades de: Armazenamento e comércio varejista de combustíveis

 · concessäo de licenciamento ambiental de Postos e/ou Sistemas Retalhistas de Combustíveis, notadamente, referem-se às atividades de: Armazenamento e comércio varejista de combustíveis

Prefeitura de Sooretama...instrumentos formais de repasse já celebrados, formalizado durante sua vigência. visando å alteraçäo de valores, prazos, objeto pactuado ou obrigaçöes;

Prefeitura de Sooretama...instrumentos formais de repasse já celebrados, formalizado durante sua vigência. visando å alteraçäo de valores, prazos, objeto pactuado ou obrigaçöes;

 · Pública a concessäo deste tipo de autorizaçöes de aquisiçäo e emprego, dispensando- se o cumprimento de outros requisitos, por razões devidamente tal como decorre do articulado

 · Pública a concessäo deste tipo de autorizaçöes de aquisiçäo e emprego, dispensando- se o cumprimento de outros requisitos, por razões devidamente tal como decorre do articulado

 · domicilio e a alteração de características dos veículos automotores à prova de quitação dos débitos de multas aplicadas pelo SMTT. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÖES

 · domicilio e a alteração de características dos veículos automotores à prova de quitação dos débitos de multas aplicadas pelo SMTT. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÖES

 · visto contrato 081/2014. instrumento particular de prestaÇÄo de serviÇos, assunÇÄo de obrigaÇÖes e outras avenÇas. i - das partes idtech - instituto de desenvolvimento

 · visto contrato 081/2014. instrumento particular de prestaÇÄo de serviÇos, assunÇÄo de obrigaÇÖes e outras avenÇas. i - das partes idtech - instituto de desenvolvimento

Contrato - GTC Telecom · interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, ... cumprir as obrigaçöes fixadas neste contrato de prestaçao do serviço, ...

Contrato - GTC Telecom · interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, ... cumprir as obrigaçöes fixadas neste contrato de prestaçao do serviço, ...