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Direito Civil – Obrigações 1 01 - OBRIGAÇÕES ...

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REGULAMENTO DE GESTÃO DO FUNDO · 2020. 9. 29. · participantes, pelo cumprimento dos deveres legais e regulamentares aplicáveis e das obrigações decorrentes dos documentos constitutivos

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Obrigações Tributárias dos Municípios para com a Receita ...idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/edu... · Após a transferência dos débitos de ISS pela

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MANUAL DE FISCALIZAÇÃO - CREA - PA · 1.3 Atribuições do Agente de Fiscalização (a) Geral (b) Específicas 1.4 Comportamento 1.5 Deveres e obrigações do Agente 2 FUNDAMENTAÇÃO

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SUMÁRIO - CMDP II · normas e regulamentos, aos preceitos da ética, aos deveres e obrigações escolares, ao padrão de comportamento inerente ao aluno, em conformidade com este

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Direito das Obrigações - Transmissão das Obrigações

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UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - unipac.br · 3.1 Responsabilidade e deveres do médico e a relação médico paciente ... 3.2 Obrigações de meio e de resultado ... tribunais

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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE ESCOLA DE ......Tabela 2 - Conhecimento dos direitos, deveres e obrigações dos Profissionais do Secretariado dos Membros do Governo de Cabo Verde para

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO QUE ESTABELECE O … · Eleger anualmente a Mesa, bem como destituí-la, na forma ... São obrigações e deveres do Vereador: I. Desincompatibilizar-se

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Nos contratos de locação - aepatrimonio.com.br · Nos contratos de locação é muito comum haver dúvida em relação a quais são as obrigações do locador e quais são os deveres

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LEIS E DECRETOS - Governo do Estado do Piauí · deveres funcionais e obrigações previstos no Estatuto dos Policiais Civil do Estado do Piauí, quando praticou as condutas descritas

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CONHECIMENTOS BÁSICOS - Questões de Concursos · 13 NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO INSTRUÇÕES ... deveres, obrigações. A educação extremamente liberal é atraente. Principalmente,

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A IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA DOS … · Realização: Conteúdo da palestra Deveres e obrigações do síndico Áreas vulneráveis Triângulo da segurança em condomínios

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1 OBRIGAÇÕES E DEVERES DE HSST. 2 Conceitos O DL 441/91 estabelece um conjunto de definições fundamentais a ter em conta na segurança e saúde do trabalho.

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CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO … · firmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.

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PROJETO DE LEI Nº DE DE DE 2013 - ASPRA BAHIA ... · específica e peculiar que lhes outorguem direitos e prerrogativas e lhes imponham deveres e obrigações. CAPÍTULO II - DO

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58... · RDPMMT, por ter cometido os fatos descrito na peça acusatória, violando os valores éticos, morais, deveres e obrigações previstos no Artigo 13,

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Estatuto dos Policiais Militares · Art. 1º - O presente Estatuto regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos Policiais Militares do Pará. Art. 2º

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO … · 3.8 Das obrigações, sanções, direitos e deveres do preso durante o cumprimento da pena 32 3.8.1 Das faltas disciplinares

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ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES E …. 1º - O presente Estatuto regula a situação, obrigações, deveres, direitos e ... com organização e atribuições definidas em Lei.

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