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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃOAno XIII – nº 267 – Porto Alegre, sexta-feira, 23 de novembro de 2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
COORDENADORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
PAUTA DE JULGAMENTO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO DE 27/11/2018 17:00
Maria de Fátima Freitas Labarrère
001) 0005752-21.2018.4.04.8003 - Solicitação
Interessados: Anna Cristina Alves de Melo.
Ricardo Teixeira do Valle Pereira
002) 0012020-03.2018.4.04.8000 - Remoção de Magistrado
Interessados: Juízes Federais Substitutos da 4ª Região.
João Pedro Gebran Neto
003) 0009926-82.2018.4.04.8000 - Requerimento
Interessados: FENAJUFE e Gláucio Luiz Lopes Gonçalves da Silva.
004) 0012274-73.2018.4.04.8000 - Requerimento.
005) 0005912-85.2014.4.04.8003 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
Interessados: Regiane Wrobel Duarte.
006) 0002854-38.2018.4.04.8002 - Requerimento
Interessados: Direção do Foro da SJSC e Heloisa Husadel Telles.
007) 0007710-51.2018.4.04.8000 - Consulta RH
Interessados: Tamile Musskopf Muswieck.
Leandro Paulsen
008) 0005759-13.2018.4.04.8003 - Remoção
Interessados: Solange Dias.
009) 0003636-48.2018.4.04.8001 - Licença para Capacitação
Interessados: Marcia Silva da Fonseca.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 1 / 33
Documento assinado eletronicamente por Raquel Alves Zingano Linn, CoordenadoriaJurídico-Administrativa, em 22/11/2018, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4430029 eo código CRC 4A881F92.
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ATO Nº 429, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº0004553-69.2015.4.04.8002, resolve:
I - EXONERAR, a contar de 21/01/2019, do Cargo em Comissão de Diretor deSecretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itajaí, Seção Judiciária de SantaCatarina, a servidora Tatiana Cristina Plamplona de Medeiros, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,Área Administrativa, sem especialidade, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal daJustiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz,Presidente, em 21/11/2018, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4423228 eo código CRC 62983D6F.
ATO Nº 431, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do item 8.1 do Edital do ProcessoSeletivo Permanente de Remoção nº 01/2015, promovido por esse Tribunal, publicado no DiárioEletrônico da Justiça Federal da 4ª Região de 21/01/2015, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a lista de servidores classificados e o resultado preliminar doProcesso Seletivo Permanente de Remoção nº 01/2015, relativo ao 23º Período de Verificação (23º PV),instruído no Processo Administrativo nº 00095396720184048000 conforme segue:
Lista de Classificação e Resultado PreliminarAnalista Judiciário/ Área Judiciária
Classif Nome Origem DestinoContemplado(a)por meio /
no lugar de
1 INAJÁ CRISTINASIQUEIRA DUTRA
Santana doLivramento Ijuí CLARO DE LOTAÇÃO
2 ÂNGELA DENISESCHAEFER KALSING
NovoHamburgo Gravataí ANDRESSA GATELLI
3 RAQUEL MELLO DE Jacarezinho Blumenau CLARO DE LOTAÇÃO
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3 OLIVEIRA Jacarezinho Blumenau CLARO DE LOTAÇÃO
4 MARINA MARTINS DASILVA Caçador Blumenau Não Contemplado(a)
5 VANESSA COAN Foz do Iguaçu Blumenau Não Contemplado(a)
6 JULIANE CINARA GAI Palmeira dasMissões
Santana doLivramento
INAJÁ CRISTINASIQUEIRA DUTRA
7 ANDRESSA GATELLI Gravataí Novo Hamburgo ÂNGELA DENISESCHAEFER KALSING
Lista de Classificação e Resultado PreliminarOficial de Justiça Avaliador Federal
Classif Nome Origem DestinoContemplado(a)por meio /
no lugar de
1 MARIA CRISTINAELLWANGER
Porto Alegre(JFRS) Foz do Iguaçu WALTER NETTO DIAS
GARCIA
2 RAQUEL DE CONTOAVILA Curitiba Porto Alegre
(JFRS)MARIA CRISTINA
ELLWANGER
3 WALTER NETTO DIASGARCIA
Foz doIguaçu Curitiba RAQUEL DE CONTO
AVILA
Lista de Classificação e Resultado PreliminarTécnico Judiciário/Administrativa
Classif Nome Origem DestinoContemplado(a)pormeio / no lugar de
1 CLÁUDIA DA ROZAFERREIRA
PortoAlegre(TRF4)
Caxias do Sul CLARO DELOTAÇÃO
2 PATRICIA FIGUEIREDONUNES BASSOTTO
PassoFundo Porto Alegre (JFRS) CLARO DE
LOTAÇÃO
3 GISELLE MACHADOBRUSDA Gravataí Canoas CLARO DE
LOTAÇÃO
4 ZELEIDE TEREZINHAZANCANARO
PortoAlegre(JFRS)
Canoas HALBER DELACERDA OLIVEIRA
5 DENIS LEAL DE ABREU Santiago Porto Alegre (TRF4) CLARO DELOTAÇÃO
6 HALBER DE LACERDAOLIVEIRA Canoas Cachoeira do Sul NÍVIA RIBEIRO DE
MORAES
7 NÍVIA RIBEIRO DE MORAES Cachoeirado Sul Porto Alegre (TRF4) CLARO DE
LOTAÇÃO
8 HUGO LEONARDOGONÇALVES ROCHA
PortoAlegre(JFRS)
Porto Alegre (TRF4) CLÁUDIA DA ROZAFERREIRA
9 DANIEL ESPINDOLA DACOSTA Canoas Porto Alegre (TRF4) Não Contemplado(a)
10 MARCOS VOGLER PontaGrossa Foz do Iguaçu CLARO DE
LOTAÇÃO
11 ALESSANDRA DOMINGUES CampoMourão
Ivaiporã (pertence àSubseção deApucarana)
CLARO DELOTAÇÃO
12AIRTON JUARES
CARVALHO DA SILVAJÚNIOR
Canoas Porto Alegre (TRF4) Não Contemplado(a)
13 GUSTAVO HENRIQUEWILLRICH Pitanga Ponta Grossa MARCOS VOGLER
PATRICIA
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14 STÉFANO GASPARINRIBEIRO
Caxias doSul Passo Fundo
PATRICIAFIGUEIREDO NUNES
BASSOTTO
15FERNANDO JOSE
ALCANTARA BAGGIO DEOLIVEIRA
Guarapuava Ponta Grossa Não Contemplado(a)
16 EDUARDO JOSE MARTINS TelêmacoBorba Guarapuava Não Contemplado(a)
17 GABRIELA CALLIARI Palmeiradas Missões Passo Fundo Não Contemplado(a)
18 ANDRÉIA BEHLINGAZAMBUJA Canoas Pelotas CLARO DE
LOTAÇÃO
19 CAROLINA BACCHI LEMOSPELISSARI
Foz doIguaçu Campo Mourão ALESSANDRA
DOMINGUES
20 LINDIANE GLEICA MACIELDE OLIVEIRA Carazinho Passo Fundo Não Contemplado(a)
21 MELINA BLUM DEAZEVEDO
TelêmacoBorba Ponta Grossa Não Contemplado(a)
Lista de Classificação e Resultado PreliminarTécnico Judiciário/Administrativa/ Segurança e Transporte
Classif Nome Origem DestinoContemplado(a)por meio /
no lugar de
1 SILAS ANGELO RADINPorto
Alegre(TRF4)
Itajaí TELMO ABREU SOUZA
2 TELMO ABREU SOUZA Itajaí Porto Alegre(TRF4) SILAS ANGELO RADIN
3 RUDOLFO VINÍCIUS DEOLIVEIRA
PortoAlegre(TRF4)
Itajaí Não Contemplado(a)
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz,Presidente, em 21/11/2018, às 18:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4424490 eo código CRC ADEED449.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
DIREÇÃO DO FORO DE CRUZ ALTA
PORTARIA Nº 1621, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PLANTÃO REGIONALIZADOESCALA DE PLANTÃO
DEZEMBRO DE 2018 – 1º a 191ª VARA FEDERAL DE CRUZ ALTA
HORÁRIOS DO PLANTÃO REGIONALIZADO:o INÍCIO: 19h do último dia anterior ao final de semana ou feriadoo TÉRMINO: 11h do primeiro dia útil subsequente ao final de semana
DATA JUIZ(a) SERVIDOR(A)01 e 02 Plantão Regionalizado Santo Ângelo Daiana
03 a 05 Dr. Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira Daiana
05 a 07 Dr. Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira Matheus
08 e 09 Plantão Regionalizado Santo Ângelo Matheus
10 a 12 Dr. Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira Matheus
12 a 14 Dr. Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira Laura
15 e 16 Plantão Regionalizado Santo Ângelo Laura
17 a 19 Dr. Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira Laura
OFICIAIS DE JUSTIÇADATA OF. JUSTIÇA
01 a 05 Tiago05 a 12 Maurício12 a 19 Emerson
TELEFONESo CRUZ ALTA (55) 991.22.42.75 Fax (55) 33.21.91.16o STO ÂNGELO (55) 991.09.08.52 Fax (55) 33.13.76.06o STA ROSA (55) 991.13.48.39 Fax (55) 35.11.83.16o PALMEIRA DAS MISSÕES (55) 991.26.86.65o IJUÍ (55) 991.82. 01.48o MPF (Cruz Alta) (55) 98403 4375o MPF (Porto Alegre) (51) 98423 9160 - Feriados e finais de semanao PLANTÃO INFORMÁTICA PORTO ALEGRE (051)9 9155-1140
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira, JuizFederal, em 22/11/2018, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4429513 eo código CRC 2E5C3655.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 5 / 33
PORTARIA Nº 1622, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PLANTÃO REGIONALIZADO1ª VARA FEDERAL DE CRUZ ALTA
PLANTÃO RECESSO 2018/2019INÍCIO: 19 DEZEMBRO (Quarta-feira) às 19:00h
TÉRMINO: 07 JANEIRO(Segunda-feira) às 11:00hDATA SUBSEÇÃO/MAGISTRADO SERVIDOR OFICIAL DE
JUSTIÇA DESOBREAVISO
Início: Dia 19 às 19:00h(Quarta)
Fim: Dia 20 às 12:00h(Quinta)
Regionalizado Cruz AltaDr. Lúcio Rodrigo Maffassioli
de Oliveira
Ângela MaurícioInício:
Local às 12:00hRegionalizado às
19:00hInício: Dia 20 às 12:00h
(Quinta)Fim: Dia 21 às 12:00h
(Sexta)
Regionalizado Cruz AltaDr. Lúcio Rodrigo Maffassioli
de Oliveira
Ângela MaurícioRegionalizado
Início: Dia 21 às 12:00h(Sexta)
Fim: Dia 22 às 12:00h(Sábado)
Regionalizado Santo ÂngeloDra. Carla Cristiane Tomm
Oliveira
Ângela Maurício
Início: Dia 22 às 12:00h(Sábado)
Fim: Dia 23 às 12:00h(Domingo)
Regionalizado Santo ÂngeloDra. Carla Cristiane Tomm
Oliveira
Leonardo Maurício
Início: Dia 23 às 12:00h(Domingo)
Fim: Dia 24 às 12:00h(Segunda)
Regionalizado Palmeira dasMissões
Dra. Ana Raquel Pinto deLima
Leonardo Maurício
Início: Dia 24 às 12:00h(Segunda)
Fim: Dia 25 às 12:00h(Terça)
Regionalizado Porto Alegre Leonardo Maurício
Início: Dia 25 às 12:00h(Terça)
Fim: Dia 26 às 12:00h(Quarta)
Regionalizado Porto Alegre Leonardo Maurício
Início: Dia 26 às 12:00h(Quarta)
Fim: Dia 27 às 12:00h(Quinta)
Regionalizado IjuíDr. Alexandre Arnold
Claudionor Emerson
Início: Dia 27 às 12:00h(Quinta)
Fim: Dia 28 às 12:00h(Sexta)
Regionalizado Santa RosaDra. Paola Goulart de Souza
Claudionor Emerson
Início: Dia 28 às 12:00h(Sexta)
Fim: Dia 29 às 12:00h(Sábado)
Regionalizado Santo ÂngeloDr. Roberto Adil Bozzetto
Claudionor Emerson
Início: Dia 29 às 12:00h(Sábado)
Fim: Dia 30 às 12:00h(Domingo)
Regionalizado Santo ÂngeloDr. Roberto Adil Bozzetto
Claudionor Emerson
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 6 / 33
Início: Dia 30 às 12:00h(Domigo)
Fim: Dia 31 às 12:00h(Segunda)
Regionalizado Palmeira dasMissões
Dr. Murilo Scremin Czezacki
Claudionor Emerson
Início: Dia 31 às 12:00h(Segunda)
Fim: Dia 1º às 12:00h(Terça)
Regionalizado Porto Alegre Patrick Emerson
Início: Dia 1º às 12:00h(Terça)
Fim: Dia 02 às 12:00h(Quarta)
Regionalizado Porto Alegre Patrick Tiago
Início: Dia 02 às 12:00h(Quarta)
Fim: Dia 03 às 12:00h(Quinta)
Regionalizado Santo ÂngeloDra. Iracema Longhi
Patrick Tiago
Início: Dia 03 às 12:00h(Quinta)
Fim: Dia 04 às 12:00h(Sexta)
Regionalizado Santa RosaDr. Rafael Lago Salapata
Patrick Tiago
Início: Dia 04 às 12:00h.(Sexta)
Fim: Dia 05 às 12:00h(Sábado)
Regionalizado Santa RosaDr. Rafael Lago Salapata
Maristela Tiago
Início: Dia 05 às 12:00h(Sábado)
Fim: Dia 06 às 12:00h(Domingo)
Regionalizado Santo ÂngeloDr. Marcelo Furtado Pereira
Morales
Maristela Tiago
Início: Dia 06 às 12:00h.(Domingo)
Fim: Dia 07 às 11:00h.(Segunda)
Regionalizado Santo ÂngeloDr. Marcelo Furtado Pereira
Morales
Maristela Tiago
o CRUZ ALTA (55) 91.22.42.75 Fax (55) 33.21.91.16o STO ÂNGELO (55) 91.09.08.52 Fax (55) 33.13.76.06o STA ROSA (55) 91.13.48.39 Fax (55) 35.11.83.16o PALMEIRA DAS MISSÕES (55) 9126-8665o MPF (Cruz Alta) (55) 8403 4375o MPF (Porto Alegre) (51) 8423 9160 - Feriados e finais de semanao PLANTÃO INFORMÁTICA PORTO ALEGRE (051) 9155-1140
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira, JuizFederal, em 22/11/2018, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4429530 eo código CRC 7938BF3B.
DIREÇÃO DO FORO DE PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA Nº 1608, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 7 / 33
Lotação de servidor na 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões.
A EXCELENTÍSSIMA SRA. DRA. ANA RAQUEL PINTO DE LIMA, JUÍZAFEDERAL DIRETORA DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PALMEIRA DASMISSÕES - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1 - LOTAR o (a) Técnico (a) Judiciário (a) / Área Administrativa, ANDRE LUISJASKULSKI RUPP, Matrícula: 16.507, na 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões/RS, a contar de21/11/2018, ocasião em que tomou posse e entrou em exercício.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Ana Raquel Pinto de Lima, Juiz Federal, em21/11/2018, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4427082 eo código CRC C899ACB9.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE
SEÇÃO DE CONTRATOS
TERMO ADITIVO - EXTRATO
P.A nº 0002177-11.2018.4.04.8001. 2º Aditamento ao convênio paradesenvolvimento do programa aprendiz Banrisul. Concedente: Justiça Federal de 1º Grau/RS.Convenente: Banco do Estado do RS S/A. Conveniado: Centro de Integração Empresa Escola doRS. Concedente: Ministério Público do Estado do RS. Objeto: Incluir o Ministério PúblicoEstadual e a Justiça Federal do RS, no convênio, como concedentes de vagas para experiênciaprática, para jovens aprendizes da FPE ou FASC. Assinatura: 28-08-2018.
Documento assinado eletronicamente por Cléverton Tosetto Amaral, Diretor(a) do Núcleode Apoio Administrativo, em 22/11/2018, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4429679 eo código CRC 0C6F605C.
DIREÇÃO DO FORO DE SANTO ÂNGELO
PORTARIA Nº 1598, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Excelentíssima Sra. Juíza Federal, Dra. IRACEMA LONGHI, Diretora do Foro da SubseçãoJudiciária de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto naConsolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, retifica a
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 8 / 33
escala de plantão dos Magistrados, Servidores e Oficiais de Justiça Avaliadores Federais para operíodo compreendido entre 1º a 19 de dezembro de 2018 com alteração na escala deMagistrado Plantonista nos dias 08 e 09 de dezembro de 2018 (Dr. Marcelo Furtado PereiraMorales em substituição à Dra. Iracema Longhi).
01 e 02 de dezembro
Magistrado – Dr(a). Roberto Adil Bozzetto - Plantão Regionalizado Santo Ângelo/RS
Servidor – Carlos Augusto Tomm e Luciano Lutz Pinto
Oficial de Justiça – Ronei Alberto da Silva
03, 04, 05, 06 e 07 de dezembro
Magistrado – Dr(a). Roberto Adil Bozzetto - Plantão Santo Ângelo/RS
Servidor – Carlos Augusto Tomm
Oficial de Justiça – João Raul Bracht
08 e 09 de dezembro
Magistrado – Dr(a). Marcelo Furtado Pereira Morales - Plantão Regionalizado Santo Ângelo/RS
Servidor – Thales e Luciana Lemos
Oficial de Justiça – João Raul Bracht
10, 11, 12, 13 e 14 de dezembro
Magistrado – Dr(a). Iracema Longhi - Plantão Santo Ângelo/RS
Servidor – Leonel Augusto Mayer Neto
Oficial de Justiça – Marco Antonio da Veiga
15 e 16 de dezembro
Magistrado – Magistrado – Dr(a). Iracema Longhi - Plantão Regionalizado Santo Ângelo/RS
Servidor – Leonel Augusto Mayer Neto e Lucas Oliveira Vianna
Oficial de Justiça – Marco Antonio da Veiga
17, 18 e 19 de dezembro
Magistrado – Dr(a). Iracema Longhi - Plantão Santo Ângelo/RS
Servidor – Lucas Oliveira Vianna
Oficial de Justiça – Nadir Miguel Pes de Souza
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Iracema Longhi, Juiz Federal, em 21/11/2018, às16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4426204 eo código CRC 64248E9A.
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 10 / 33
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CHAPECÓ
SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DE CHAPECÓ
PORTARIA Nº 1455, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Convocação para prestação de serviço, em regime de plantão na sededo Juízo, durante o recesso forense - 20 de dezembro de 2018 a 06 dejaneiro de 2019, na Subseção Judiciária de Chapecó.
O Excelentíssimo Doutor Gueverson Rogério Farias, Juiz Federal Diretor do Foro daSubseção Judiciária de Chapecó, Seção Judiciária de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 417 a 420 do provimento nº 62, de 13 dejunho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
CONSIDERANDO decisão proferida nos autos 0002725-72.2014.4.04.8002, da SeçãoJudiciária de Santa Catarina;
CONSIDERANDO o enunciado na Portaria n° 1444, de 07 de novembro de 2018, daSeção Judiciária de Santa Catarina;
RESOLVE:
1-Estabelecer que, nos casos de afastamento do Juiz Distribuidor/Plantonista, assumeautomaticamente as funções de Juiz Distribuidor/Plantonista o Magistrado designado pela Corregedoriapara substituição na respectiva Vara Federal.
2-Determinar que no caso de impedimento ou suspeição, a substituição do Juizplantonista da região "a" (São Miguel do Oeste, Chapecó e Concórdia) será feita pelo Juiz plantonista daregião "b" (Caçador, Joaçaba, Rio do Sul e Lages).
3-Estabelecer escala para o plantão judicial na Subseção Judiciária de Chapecó para operíodo de 19/12/2017 a 07/01/2018, conforme a seguir:
*TELEFONE DO PLANTÃO: (49) 9102-4517
Servidores e magistrados
PERÍODO SERVIDOR MAGISTRADO
Das 19h do dia19/12/2018 às
12h do dia20/12/2018
Francisco Antônio Ruschel/ThierryLuiz Immig
Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 12h do dia20/12/2018 às
12h do dia21/12/2018
Thierry Luiz Immig/FranciscoAntônio Ruschel
Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 12h do dia21/12/2018 às
12h do dia22/12/2018
Luiz Carlos Biazus/Mauro ÂngeloTaffarel
Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 12h do dia22/12/2018 às
12h do diaMauro Ângelo Taffarel/Luiz Carlos
BiazusDr. Narciso Leandro Xavier Baez
Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
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23/12/2018Das 12h do dia23/12/2018 às
12h do dia24/12/2018
Jorge Matias Della Giustina/IledaMaria Morosini Basso
Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 12h do dia24/12/2018 às
12h do dia25/12/2018
Ileda Maria Morosini Basso/RafaelPawlak
Plantão a ser cumprido pela SubseçãoJudiciária de Florianópolis
Das 12h do dia25/12/2018 às
12h do dia26/12/2018
Rafael Pawlak/Jorge Matias DellaGiustina
Plantão a ser cumprido pela SubseçãoJudiciária de Florianópolis
Das 12h do dia26/12/2018 às
12h do dia27/12/2018
Ana Letícia Sartori Maran/CândidaBrenner de Azevedo
Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 12h do dia27/12/2018 às
12h do dia28/12/2018
Ana Letícia Sartori Maran/CândidaBrenner de Azevedo
Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 12h do dia28/12/2018 às
12h do dia29/12/2018
Graziela Adriana SávioViecili/Venicius Betega Lazzari
Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 12h do dia29/12/2018 às
12h do dia30/12/2018
Antoninho Foppa/Venicius BetegaLazzari
Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 12h do dia30/12/2018 às
12h do dia31/12/2018
Claudia Regina de Araújo/MarissolMichelle Dias
Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 12h do dia31/12/2018 às
12h do dia01/01/2019
Claudia Regina de Araújo/MarissolMichelle Dias
Plantão a ser cumprido pela SubseçãoJudiciária de Florianópolis
Das 12h do dia01/12/2019 às
12h do dia02/01/2019
Jonas Luft Plantão a ser cumprido pela SubseçãoJudiciária de Florianópolis
Das 12h do dia02/01/2019 às
12h do dia03/01/2019
Jonas Luft Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 12h do dia03/01/2019 às
12h do dia04/01/2019
Rute de Oliveira Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 12h do dia04/01/2019 às
12h do dia05/01/2019
Rute de Oliveira Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 12h do dia05/01/2019 às
12h do dia06/01/2019
Ivan Pedro Gandolfi Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 12h do dia06/01/2019 às
19h do dia07/01/2019
Ivan Pedro Gandolfi Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 12 / 33
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Gueverson Rogério Farias, Juiz Federal Diretordo Foro da Subseção Judiciária de Chapecó, em 21/11/2018, às 18:41, conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4409992 eo código CRC 8015EFEF.
PORTARIA Nº 1488, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
Convocação para prestação de serviço extraordinário presencial nos dias especificados, emregime de plantão na sede do Juízo, durante o recesso forense - 20 de dezembro de 2018 a 06de janeiro de 2019, na Subseção Judiciária de Chapecó.
O Excelentíssimo Doutor Gueverson Rogério Farias, Juiz Federal Diretor do Foro daSubseção Judiciária de Chapecó, Seção Judiciária de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO decisão proferida nos autos 0004015-20.2017.4.04.8002, da SeçãoJudiciária de Santa Catarina;
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento das atividades administrativas destaUnidade Judiciária no Período de Recesso Forense, tais como recebimento e envio de malote e, ainda, aemissão de Certidões de Distribuição, entre outras.
RESOLVE:
CONVOCAR os servidores relacionados na escala infra para cumprimento deexpediente nos dias nela especificados, em regime de plantão no setor administrativo na sede de destadesta subseção, durante o período do recesso forense - 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019;
PLANTÃO ADMINISTRATIVO
PERÍODO SERVIDOR
Das 13h às 18h do dia 20/12/2018 Rodrigo Alves Madruga
Das 13h às 18h do dia 21/12/2018 Rodrigo Alves Madruga
Das 13h às 18h do dia 24/12/2018 Luciana Teresinha Falcão
Das 13h às 18h do dia 26/12/2018 Rosicler Maria Ertel Dalçoquio
Das 13h às 18h do dia 27/12/2018 Givanildo Luiz da Costa Moraes
Das 13h às 18h do dia 28/12/2018 Evandro Luiz Bogo
Das 13h às 18h do dia 02/01/2019 Jackes Juliano Neufelt
Das 13h às 18h do dia 03/01/2019 Jackes Juliano Neufelt
Das 13h às 18h do dia 04/01/2019 Elvico José Favaretto
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Gueverson Rogério Farias, Juiz Federal Diretordo Foro da Subseção Judiciária de Chapecó, em 21/11/2018, às 18:41, conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 13 / 33
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4421790 eo código CRC 014AC462.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0001773-54.2018.4.04.8002
A Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos da Lei nº10.520/02, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que tem por objeto o Registro dePreços de Serviços de: ITEM 1 – RECEPCIONISTA, ITEM 2 – GARÇOM, ITEM 3 –SONORIZAÇÃO e ITEM 4 – MESTRE DE CERIMÔNIA, para a Subseção Judiciária deFlorianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, conforme especificações e quantitativosestimados, constantes dos anexos I e II do edital, que declarou vencedora a empresa ACSCONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.172.940/0001-84, com o valor total ponderadode: Item 1 - R$ 100,00 (cem reais); Item 2 – R$ 100,00 (cem reais) e Item 3 – R$ 120,00 (cento ev i n te reais), discriminados nas propostas/planilhas n. 4388994, 4388998 e 4389000,respectivamente.
O item 4 restou frustrado.
Florianópolis, 21 de novembro de 2018.
Fabrício Papaléo de Souza
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por Fabrício Papaléo de Souza, Analista Judiciário,em 21/11/2018, às 18:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4428756 eo código CRC 631A223D.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº 0003305-63.2018.4.04.8002; Objeto: inscrição de 15 (quinze) participantesda JFSC no curso ead de Execução Fiscal - 1ª Edição, com prazo de conclusão até 20/12/2018, com cargahorária de 30 horas, no valor total de R$ 4.800,00; Promovido pela Associação dos Juízes Federais doRio Grande do Sul - AJUFERGS/ESMAFE-RS, CNPJ nº 07.561.031/0001-60; Fundamento legal: Art.25, caput, da Lei 8.666/93; Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação em 16.11.2018,por Raquel Soares Bugarin Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa; Ratificação em 19.11.2018, por
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Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro.
Documento assinado eletronicamente por Jaqueline Molssato Borgo, Supervisora da Seçãode Compras e Licitações, em 22/11/2018, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4429393 eo código CRC 26BF50FD.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SEÇÃO DE APOIO ÀS PERÍCIAS JUDICIAIS DOS JEFS
EDITAL
CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE PERITOS JUDICIAIS
A Dra. BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART, MM. Juíza Federal exercendo a coordenação daSeção de Perícias do Núcleo de Conciliações, da subseção de Curitiba/PR:
FAZ SABER aos interessados, por meio deste Edital, que estarão abertas as inscrições para o processode cadastramento e seleção de Peritos Judiciais - especialidade PSIQUIATRIA, para atuação nestasubseção nos seguintes termos:
1. INSCRIÇÕES:
A) Período: de 26 de novembro a 07 de dezembro de 2018;
B) Forma: o candidato deverá solicitar a inscrição mediante envio de currículo profissional e respectivosdocumentos comprobatórios das informações ali prestadas, via mensagem eletrônica ao endereç[email protected].
2. REQUISITOS NECESSÁRIOS À EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO:
A) Comprovação de inscrição regular e ativa no Conselho Regional de Medicina, com a respectivaaverbação da especialidade de atuação (Psiquiatria);
B) Comprovação de domicílio na cidade de Curitiba/PR ou respectiva Região Metropolitana;
C) Disponibilidade mínima de 1 (um) dia na semana, em horário que será fixado posteriormente, pararealização dos exames judiciais na própria Seção de Perícias (R Voluntários da Pátria, 532, 2º andar,centro, Curitiba/PR);
3. DA SELEÇÃO:
A seleção ocorrerá em duas fases da seguinte forma:
A) Primeira fase: análise de currículo profissional de forma classificatória com a seguinte pontuação:
a.1. Comprovação de obtenção do título de especialista em Perícia Médica, na forma regulada pelaABMLPM (Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas) – 15 pontos
a.2. Comprovação de obtenção de título acadêmico na áreas de Psiquiatria ou Perícia Médica:
> especialização lato sensu - 10 pontos;
> mestrado - 05 pontos;
> doutorado - 05 pontos;
a.3. Comprovação de atuação na atividade de perito judicial em tema previdenciário - 02 pontos por anocomprovado de atividade até o máximo de 10 pontos;
a.4. Comprovação de atuação na atividade de perito judicial em quaisquer temas - 01 ponto por anocomprovado de atividade até o máximo de 05 pontos.
B) Todos os documentos comprobatórios acima citados passarão por análise, a fim de verificar opreenchimento dos critérios legais exigidos para sua expedição e validade.
C) A segunda fase será composta de entrevista pessoal com atribuição de 00 a 50 pontos, através daconvocação dos 5 (cinco) primeiros candidatos, classificados conforme a primeira fase do certame.
4. DO RESULTADO FINAL
A) O resultado final será o somatório da pontuação obtida nas duas fases do processo e será publicado nosite da Justiça Federal do Paraná, qual seja www.jfpr.jus.br.
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5. INFORMAÇÕES GERAIS
A) Os profissionais classificados ficarão à disposição da Seção de Perícias do Núcleo de Conciliaçõespara eventuais nomeações, de acordo com a necessidade e demanda de exames judiciais para aespecialidade, bem como poderá haver alterações futuras dos horários e dias de atuação, constatada aexigência de adequação da agenda dos exames no setor.
B) A função de perito médico judicial é regulada pelas disposições contidas nas Leis 12842/13 (dispõesobre o exercício da Medicina) e 13105/15 (Novo Código de Processo Civil) – artigos 149; 156 a 158;466 e 468 (hipóteses de substituição e comunicação à corporação profissional nos casos dedescumprimento injustificado do encargo) e também pela Resolução CFM 1931/09 (Código de ÉticaMédica) – artigos 92 a 98.
C) O pagamento e o valor dos honorários periciais está regulado pela Resolução 305/2014 do Conselhoda Justiça Federal.
Documento assinado eletronicamente por Bianca Georgia Cruz Arenhart, Juiz Federal, em22/11/2018, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4426759 eo código CRC F8E35951.
SEÇÃO DE CONTRATOS
TERMO ADITIVO - EXTRATO
P.A: 0000625-05.2018.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/18 de serviços demanutenção integral, com cobertura de peças, em um elevador hidráulico instalado no prédio da Subseçãode Paranaguá. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: EWT Brasil Elevadores Ltda.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a partir de 22/01/19. Base legal: 57, II, da Lei8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2018/295 e 296. Valor totalanual: R$ 4.854,96. Ass: 14/11/18.
Documento assinado eletronicamente por Marcia Moutinho Parry, Analista Judiciário, em22/11/2018, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4429824 eo código CRC B74EEBA1.
TERMO ADITIVO - EXTRATO
P.A: 0004525-93.2018.4.04.8003. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 046/13, deconcessão administrativa de uso de bem público (área, equipamentos e instalações) naSubseção de Curitiba – Sede Ahú. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada:Restaurante Brazil Picante Ltda ME. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência docontrato, a partir de 20/12/18 até 1º/03/19. Base Legal: art. 57, §4º, Lei 8.666/93. Ass: 22/11/18.
Documento assinado eletronicamente por Marcia Moutinho Parry, Analista Judiciário, em
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22/11/2018, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4429844 eo código CRC 044743BC.
TERMO ADITIVO - EXTRATO
P.A: 10.4.000025402-3. Espécie: Décimo-Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2003, cujoobjeto é a locação de imóveis em Ponta Grossa. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR.Locadora Tavarnaro Imóveis Ltda. Objeto: 1) Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de01/12/18, 2) Reajuste do aluguel para R$ 48.965,31, a partir de 01/12/17 e 3) IPTU passa a serde responsabilidade dos locadores. Base legal: art. 62,§3º, I, da Lei 8.666/93. PT:02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.39.10. NE: 2018/152. Valor total R$ 587.583,72. Ass:22/11/17.
Documento assinado eletronicamente por Marcia Moutinho Parry, Analista Judiciário, em22/11/2018, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4429866 eo código CRC C82DFFF1.
1ª VARA FEDERAL DE FRANCISCO BELTRÃO
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERALDE FRANCISCO BELTRÃO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ,
FAZ SABER a quem deste tiver conhecimento que, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que dispõem o Provimento nº 69/2018 da Corregedoria Regional daJustiça Federal da 4ª Região e a Resolução nº 295/2014 do Conselho Nacional de Justiça, bemcomo a Portaria 2584, de 09 de outubro de 2014, da 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão/PR,TORNA PÚBLICA a abertura de prazo para que as entidades públicas e privadas que tenham apretensão de receber recursos financeiros (decorrentes de prestação pecuniária fixada comocondição de suspensão condicional do processo ou transação penal, bem como da penarestritiva de direitos de prestação pecuniária), apresentem seus projetos e a documentaçãoabaixo elencada, no período de 21 de janeiro a 22 de fevereiro de 2019, no horário deexpediente externo das 13 às 18 horas.
Serão atendidas, integral ou parcialmente, os projetos sociais das entidades einstituições que estejam sediadas em algum dos municípios que compõe a Subseção Judiciáriade Francisco Beltrão (Ampere, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu,Bom Jesus do Sul, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor daSerra do Sul, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste,Nova Prata do Iguaçu, Pérola d'Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza,Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do
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Sudoeste, São Jorge d'Oeste e Verê) e que atendam às regras e os requisitos previstos naResolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e na Consolidação Normativa daCorregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (artigos 354 a 359 do Provimento69/2018 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região) e que, por ocasião dopedido de destinação apresentem a seguinte documentação:
a) estatuto;
b) ata de eleição da diretoria em exercício;
c) prova de inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;
d) cédula de identidade e CPF/MF do representante;
e ) certificado de registro de Entidades de Fins Filantrópicos ou Registro noConselho Nacional de Assistência Social - CNAS, quando for o caso;
f ) certidão de regularidade (certidão negativa de débitos ou positiva comefeitos de negativa) fornecida pela Secretaria da Receita Federal;
g ) certidão de regularidade (certidão negativa de débitos ou positiva comefeitos de negativa) fornecida Fazenda Estadual;
h ) certidão de regularidade (certidão negativa de débitos ou positiva comefeitos de negativa) fornecida Fazenda Municipal;
i ) certidão de regularidade fornecida pela Procuradoria-Geral da FazendaNacional;
j) certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -FGTS;
k) declaração expressa do proponente, sob as penas do art. 299 do CódigoPenal, de que a entidade não se encontra em mora nem em débito em qualquer órgão ouentidade da Administração Pública Federal Direta e Indireta;
l) sendo entidade privada, declaração da autoridade máxima da instituiçãoinformando que nenhuma das pessoas relacionadas na alínea "b (diretoria em exercício)" éagente político de Poder ou do Ministério Público, tanto quanto dirigente de órgão ouentidade da administração pública, de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjugeou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundograu;
m) relação com descrição dos bens a serem adquiridos, instruído com 03(três) orçamentos, no mínimo, para cada item, podendo a relação constar do corpo do projeto;
n) declaração contendo número processual e nome de apenado ou certidãoemitida pelo Patronato Municipal de Francisco Beltrão (para entidades sediadas em FranciscoBeltrão, Eneás Marques e Manfrinópolis) de que mantém, e por quanto tempo, cumpridores deprestação de serviços à comunidade, caso a entidade que recebe apenados deseje utilizar-seda preferência do repasse de verbas estabelecida pelo inciso I, do parágrafo único, do artigo354 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Os requisitos, forma de destinação dos recursos, vedações e demaisprocedimentos estão previstos na Portaria nº 2584/2014 deste Juízo, cuja execução seguirá oseguinte cronograma:
Apresentação dos projetos e documentação21 de janeiro a 22 de fevereirode 2019
Análise dos projetos e prazo para regularização dadocumentação faltante
25 de fevereiro a 01 de marçode 2019
Prazo para manifestação do Ministério Público Federal 06 a 15 de março de 2019
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 19 / 33
Divulgação dos projetos beneficiados para o ano de2019
22 de março de 2019
Liberação dos valores às entidades beneficiadas eassinatura dos termos de compromisso
28 e 29 de março de 2019
Prestação de contas dos projetos executados
Visitas às entidades beneficiadas
Prazo para eventuais esclarecimentos sobre as contasapresentadas
01 de abril a 17 de maio de 2019
Homologação das prestações de contas 31 de maio de 2019
Os projetos e documentos apresentados serão digitalizados e juntados aoProcesso SEI nº 0005382-42.2018.4.04.8003, onde também serão juntadas todas asmanifestações e decisões proferidas. O acompanhamento de todas as fases do procedimentopor qualquer interessado deverá ser solicitado à Secretaria da 1ª Vara Federal pelo [email protected] ou pelo telefone (46) 3904-0801 (Estela), em dias úteis, no horário deexpediente externo das 13 às 18 horas.
Expedido nesta cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, em 20 denovembro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Mario Canabarro Trois Neto, JuizFederal, em 21/11/2018, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4336726 eo código CRC B8788D91.
LISTA DE JURADOS
LISTA DE JURADOS
LISTA DEFINITIVA DE QUALIFICAÇÃO DE JURADOS
ANO 2019
O Juiz Federal PAULO MÁRIO CANABARRO TROIS NETO, da 1ª Vara Federal da SubseçãoJudiciária de Francisco Beltrão, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que, em conformidadecom os artigos 425 e 426 do Código de Processo Penal, procedeu-se à qualificação anual dos juradosdesta Subseção Judiciária de Francisco Beltrão, Seção Judiciária do Estado do Paraná, Justiça Federal dePrimeira Instância da Quarta Região, para o ano de 2019, ficando referida lista composta dos cidadãosabaixo relacionados:
NOME OCUPAÇÃO
Adelaine Salete Rovani Estudante
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Adriana Manfredi Estudante
Adriano Vottri Belle Servidor Público Estadual
Aidon Fernando Thomas Estudante
Aitana Cristina da Costa Leite Vendedora
Alexsandro de Alcantara Ramos Estudante
Alexsandro Santin Martins Auxiliar de Escritório
Alice Rossetto Fonseca Secretária
Aline Malagi Professora de Ensino Fundamental
Amanda Locks da Silva Capitalista de Ativos Financeiros
Ana Luiza Souza Santos Professora de Ensino Fundamental
Andreia Aparecida Miola Agricultora
Andressa Pereira Administradora
Andressa Ribeiro da Roza Professora de Ensino Fundamental
Aniely Padilha Auxiliar de Escritório
Antoninho Fontanella Servidor Público Estadual
Araciele Pontes Rogovski Estudante
Arielle Mehanna Mormul Estudante
Armando José Scotti Neto Auxiliar de Escritório
Arthur Manfroi Nacke Estudante
Aucioni José de Araújo Vaz Professor de Ensino Médio
Augusto Jose Colling Estudante
Barbara Victoria Brito Gilini Trabalhadora em Atividade de ProcessamentoQuímico
Beliza Elis de Oliveira Veterinária
Bruna Caroline Fiorese Estudante
Bruna Roberta Faedo de Costa Estudante
Caio Cesar Link Estudante
Camila Hofstatter Vendedora
Camila Vieira dos Santos Auxiliar de Escritório
Carla Aparecida Rodrigues Davidonis Professora de Ensino Médio
Carolina Ribeiro Odelli Não informada ao TRE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 21 / 33
Chana Cristina Zuconelli Agente Administrativo
Cienara Silvia Candido Servidora Pública Municipal
Cintia Sato Goya Estudante
Clair Salete Mackowiak Servidora Pública Municipal
Claudete Tremba Estudante
Cleide Ceciliane Fernandes Servidora Pública Municipal
Cleusa Maria Petroski da Roza Não informada ao TRE
Cleverson Rio Branco Estudante
Cristian Nesi Martins Estudante
Daniela Reginatto Estudante
Darlei Sandri Servidor Público Estadual
Deise Cristina Coelho Garcez dos Santos Contadora
Delaine Andolfato Agente Administrativo
Diani Priscila da Silva Auxiliar de Escritório
Dieyne Mohara Rech dos Santos Estudante
Dione Anderson Mengues de Melo Estudante
Dorli Paula Schneider Fabrin Professora de Ensino Médio
Edegar Gaspar de Miranda Estudante
Ederson Dalamina Bueno Vendedor
Edison Luiz de Liz Comerciante
Edna Goretti Menegatti Governanta
Eduardo Caetano Tomazoni Estudante
Eduardo Martins Portelinha Engenheiro
Eleandro Tunes Operador de Aparelhos de Produção Industrial
Elena Chaves da Silva Oliveira Professora de Ensino Fundamental
Elenice Maria Mackowiak Stecanella Professora de Ensino Fundamental
Eliane dos Santos Tunes Servidora Pública Estadual
Eliane Zanrosso Administradora
Elisa Regina Scariot Dona de Casa
Elisandro Carles Júnior Estudante
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 22 / 33
Elisiane Gomes da Silva Não informada ao TRE
Eliza Maria Dalmolin Estudante
Elizeo Antonio Lourenço Lins Servidor Público Estadual
Ellis Cristina Picinini Não informada ao TRE
Elouise Mileni Stecanella Estudante
Ericson Fagundes Marx Engenheiro
Evandra Zanata Copelli Servidora Pública Estadual
Ewerton Perotoni Redivo Estudante
Fabiane Mendonça da Luz Estudante
Felipe Wesley Pereira de Souza Estudante
Fernanda Isabella de Oliveira Estudante
Fernanda Maria Pozzebon Estudante
Fernanda Moretto Carbo Estudante
Fernanda Parteka Oro Estudante
Fernando Cobalchini Não informada ao TRE
Fernando Tomazoni Estudante
Flavia Andrea Morceli Estudante
Franciele Niclote Estudante
Franco Augusto Biehl Estudante
Gabriel Cazaril Bitencourt Estudante
Gabriel Ceccone Pinto Estudante
Gabriele Dalla Valle Estudante
Gabriella Debastiani Rodrigues Estudante
Gemanir Salete Bordignon da Costa Professora de Ensino Superior
Gerani de Miranda Servidora Pública Municipal
Gessica Schein Hansel Vendedora
Gian Felipe dos Santos Estudante
Giovana do Prado Mazzetto Recepcionista
Giovani Antonio Telli Servidor Público Estadual
Greice Morais Dalla Corte Agente Administrativo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 23 / 33
Gustavo Vieira Villanova Estudante
Helinda Gomes da Silva Porfessora de Ensino Fundamental
Henrique Castellani Vetorello Estudante
Ione Aparecida Zucchi Modanese Professora de Ensino Médio
Iraci Maria Gallo de Souza Servidora Pública Estadual
Isabel Carolina Mochnacz Contadora
Isabel Presotto Neto Engenheira
Isabela de Oliveira Estudante
Ivan Cleiton Pelentir Não informada ao TRE
Izolete Geraldello Empregada Doméstica
Jalme Santana de Figueiredo Junior Estudante
Jandrei Roberto Rovani Tomazini Operador de Aparelhos de Produção Industrial
Janete Dias Não informada ao TRE
Jauri Szymanski Servidor Público Estadual
Jean Carlos Fontes Não informada ao TRE
Jessica de Moura Estudante
João Carlos Oncini Neto Estudante
João Fernando Guarienti Engenheiro
João Gabriel Rossi de Oliveira Servidor Público Estadual
João Rubens Steiner Estudante
Jonir Badia Fernandes Professor de Ensino Superior
Josane Aparecida Hammerschmidt Servidora Pública Municipal
Juliana Caroline Andretti Badziak Estudante
Juliane Cristina Klochinski Estudante
Juliane Gloria Sulzbach Estudante
Julio Pedro Davidonis Professor de Ensino Médio
Juscimar Domingo Ribeiro Operador de Aparelhos de Produção Industrial
Karise Rafaeli Kriiger Secretária
Kezia Machado Corrêa Estudante
Leonardo da Silva Correa Estudante
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 24 / 33
Letícia Pasqualin de Souza Estudante
Lidiane Possamai Estudante
Ligia de Carli Pitz Professora de Ensino Superior
Ligia Tesser Pereira Jornalista e Redatora
Luana Cristina Muczinski Fiameti Vendedora
Luana Larissa Moreira Auxiliar de Escritório
Lucas Gabriel Guedes Correa Vendedor
Lucas Jorge Scheid Não informada ao TRE
Lucas José Piovesan Estudante
Lucas Rafael Teixeira Estudante
Lucemara Debacker Não informada ao TRE
Luci Fátima Lourenci Padilha Chagas Professora de Ensino Superior
Luiza Carla Beal Estudante
Luiza Dala Barba Motter Estudante
Maieli Regina Kozan Auxiliar de Escritório
Manoela Fernanda de Luca Lima Oliveira Professora de Ensino Fundamental
Marcelo Przyvara Sierota Atendente
Marco Antônio Confessor Aguinel Estudante
Marcos Leonardo de Morais Silva Estudante
Marcos Vinicius Balestrin Koslovski Estudante
Maria Eloize Kisel Araujo Estudante
Marina Gomes Strapazzão Não informada ao TRE
Marli Teresa da Costa Farias Servidora Pública Estadual
Marly Adolfina Negri Professor de Ensino Médio
Matheus Vieira da Silva Estudante
Michel Lazzarotto Estudante
Michele de Souza Santos Vendedora
Miriane Cristina Felippi Agente Administrativo
Mirtes Regina Felippi Professora de Ensino Superior
Nadia de Fátima Soster Servidora Pública Municipal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 25 / 33
Natanael Senem Mazzetto Não informada ao TRE
Nathieli Rose de Avila Estudante
Nelson Colella Motorista de Veículos de Transporte de Carga
Nereu Antônio de Costa Junior Estudante
Neusa Antunes da Silva Contadora
Neuza Toshiko Takito Odontóloga
Nicole Ines Barbieri Estudante
Nilva Giongo da Silva Professora de Ensino Médio
Noeli Galianoski Barbosa Estudante
Paulo Alexandre Schmitz Servidor Público Municipal
Paulo Andre Schmidt Neto Empresário
Paulo Chaga da Silva Estudante
Paulo Rogerio Petri Estudante
Priscila Puente Cardona Professora de Ensino Fundamental
Rafael Ronsani Figura Estudante
Raul Dias Júnior Estudante
Ricardo Lopes da Costa Odontólogo
Ricardo Montemezzo Valadão Estudante
Roberta Bruning Bellon Estudante
Roberto Aoki Aposentado
Rochelle Conceição Silva Osbi Estudante
Rogerio Rech Professor de Ensino Superior
Roseli Teresinha Carvalho Leão Professora de Ensino Médio
Rudinei Harnisch Motorista de Transporte Coletivo
Sabrina Dias Godinho Esteticista
Sandra Aparecida Lima da Rosa Empregada Doméstica
Sandra Cristina Guedes Servidora Pública Municipal
Sandra Luiza Vanin Bancária e Economiária
Sandro Felipe Trabalhador Metalúrgico e Siderúrgico
Silvia Fernanda Castelli Esser Agente Administrativo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 26 / 33
Silvio Roberto de Souza Professor de Ensino Superior
Simoni Franz Professora de Ensino Médio
Solange Maria Junkes Servidora Pública Municipal
Sonia Luzia Bento de Freitas Estudante
Susana Beatriz Loureci Professora de Ensino Superior
Tatiane Klotz Estudante
Thaina Luiza Zuza Mendes Estudante
Thiago Aurelio Lorenzetti Estudante
Thiago Felipe de Oliveira Estudante
Tiago Giacomelli Zanon Estudante
Ubirajara da Silva Luz Trabalhador de Artes Gráficas
Valderez Maria Donatti Professora de Ensino Fundamental
Valéria Ribeiro da Silva Estudante
Verlaine Maria Scabeni Servidora Pública Estadual
Vicente Tremea Não informada ao TRE
Vinicius Fachinello Não informada ao TRE
Viviane Cristina Pommer Padeira e Confeiteira
Viviane Iunes Raimann Veterinária
Viviane Olivo Lima Carvalho Servidora Pública Municipal
Viviane Passa Estudante
Em cumprimento ao artigo 426, § 2º, do Código de Processo Penal, segue a transcrição do disposto nosartigos 436 a 446 do referido Código:
"Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18(dezoito) anos de notória idoneidade.
§ 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão decor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
§ 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) saláriosmínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.
Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:
I - o Presidente da República e os Ministros de Estado;
II - os Governadores e seus respectivos Secretários;
III - os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital eMunicipais;
IV - os Prefeitos Municipais;
V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;
VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 27 / 33
VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;
VIII - os militares em serviço ativo;
IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;
X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará nodever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar oserviço imposto.
§ 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial,filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ouem entidade conveniada para esses fins.
§ 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e darazoabilidade.
Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerápresunção de idoneidade moral.
Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, emigualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou funçãopública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer àsessão do júri.
Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ouretirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) saláriosmínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado eapresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.
Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na atados trabalhos.
Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmentenos mesmos termos em que o são os juízes togados.
Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas,faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código."
Para conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que vai afixado no átrio do prédio sede daJustiça Federal de Francisco Beltrão/PR e publicado na forma do art. 337 do Provimento nº 62/2017, daCorregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Expedido nesta cidade de Francisco Beltrão/PR, aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil edezoito, sendo digitado e conferido por Marcelo Siqueira Picinini, Diretor de Secretaria.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Mario Canabarro Trois Neto, JuizFederal, em 21/11/2018, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4410837 eo código CRC 00962ADD.
SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DEFRANCISCO BELTRÃO
PORTARIA Nº 1788, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Revoga portaria e designa juízes para o plantão no recesso de2018/2019.
PLANTÃO REGIONALIZADO ENTRE AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIASDE CASCAVEL, FRANCISCO BELTRÃO, PATO BRANCO E TOLEDO, PARA ORECESSO 2018/2019.
O DOUTOR PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO, JUIZFEDERAL, DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCISCOBELTRÃO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, usando das atribuições que lhes sãoconferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 415 a 422 da ConsolidaçãoNormativa (Provimento nº 62, de 13 de fevereiro de 2017) da Corregedoria Regional daJustiça Federal da 4ª Região,
REVOGA a portaria nº 1705, de 31 de outubro de 2018 e
DESIGNA os juízes abaixo nomeados, nos seguintes períodos, paraatendimento de ações e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito ouassegurar a liberdade de locomoção no recesso 2018/2019:
Período Juiz(a)Plantonista
Subseção Celular
Das 19h dodia 19 às12h do dia21/12/2018
Dr. RafaelWebber
PatoBranco
046-98829-0766
Das 12h dodia 21 às12h do dia24/12/2018
Dra.MarianaÁlvaresFreire
Cascavel 045-98811-8720
Das 12h dodia 26 às12h do dia28/12/2018
Dr. VitorMarquesLento
Cascavel 045-98811-8720
Das 12h dodia 28 às12h do dia31/12/2018
Dr. VitorMarquesLento
Cascavel 045-98811-8720
Das 12h dodia 02 às12h do dia05/01/2019
Dr. RodrigoVaslin Diniz
Toledo 045-98818-3667
Das 12h dodia 05 às11h do dia07/01/2019
Dr.AlexandrePereiraDutra
Toledo 045-98818-3667
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Mario Canabarro Trois Neto, JuizFederal, em 21/11/2018, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4423020 eo código CRC 6BD2D02C.
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PORTARIA Nº 1789, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Altera a Portara nº 1398, de 14 de setembro de 2018.
PLANTÃO REGIONALIZADO ENTRE AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIASDE CASCAVEL, FRANCISCO BELTRÃO, PATO BRANCO E TOLEDO, PARA O 4ºTRIMESTRE DE 2018.
O DOUTOR PAULO MÁRIO CANABARRO TROIS NETO, JUIZFEDERAL, DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCISCOBELTRÃO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, usando das atribuições que lhes sãoconferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 415 a 422 da ConsolidaçãoNormativa (Provimento nº 62, de 13 de fevereiro de 2017) da Corregedoria Regional daJustiça Federal da 4ª Região,
ALTERA parcialmente a Portaria nº 1398, de 14 de setembro de 2018, noseguinte período:
Período Juiz(a) Plantonista no 4º trimestre/2018Das 19h do dia 23.11 às 11h do dia 26.11.2018 Dr. Vitor Marques Lento
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Mario Canabarro Trois Neto, JuizFederal, em 21/11/2018, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4423071 eo código CRC 6F5AAF7C.
PORTARIA Nº 1807, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Altera a Portaria Nº 1446, de 24 de setembro de 2018.
O DOUTOR PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO, JUIZ FEDERAL,DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCISCO BELTRÃO, SEÇÃOJUDICIÁRIA DO PARANÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 415 a 422 da ConsolidaçãoNormativa (Provimento nº 62, de 13 de fevereiro de 2017) da Corregedoria Regional doTribunal Regional Federal da 4ª Região,
ALTERA a Portaria nº 1446 de 24 de setembro de 2018 e
DESIGNA o juiz abaixo nomeado da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão- PR, para os seguintes períodos no 4º (quarto) trimestre de 2018, para atendimento de ações emedidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade delocomoção, com início às 11 horas do primeiro dia e término às 19 horas do último dia:
26 a 30 de novembro – Dr. Paulo Mario Canabarro Trois Neto;
03 a 07 de dezembro - Dr. Paulo Mario Canabarro Trois Neto.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 30 / 33
Documento assinado eletronicamente por Paulo Mario Canabarro Trois Neto, JuizFederal, em 21/11/2018, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4426314 eo código CRC 5FEF9E4F.
SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DEUMUARAMA
PORTARIA Nº 1761, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Senhor Daniel Luis Spegiorin, Juiz Federal Diretor do Foro, da Subseção Judiciária de Umuarama,Seção Judiciária do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
DESIGNAR os Juízes Federais abaixo relacionados para atenderem, em regime de plantão, na SubseçãoJudiciária de Umuarama, a pedidos, procedimentos, ações e medidas de urgência, destinados a evitarperecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção, conforme escala:
Período Responsável
19h de 03/12 até 11h de07/12/2018
Subseção Judiciária de UmuaramaJuiz Plantonista: José Carlos Fabri / Substituto: Daniel LuisSpegiorin
19h de 07/12 até 11h de10/12/2018
REGIONALIZADO - Subseção Judiciária de Guaíra
19h de 10/12 até 11h de14/12/2018
Subseção Judiciária de UmuaramaJuiz Plantonista: Sandro Nunes Vieira / Substituto: José Carlos Fabri
19h de 14/12 até 11h de17/12/2018
REGIONALIZADO - Subseção Judiciária de Maringá
19h de 17/12 até 11h de19/12/2018
Subseção Judiciária de UmuaramaJuiz Plantonista: Daniel Luis Spegiorin / Substituto: José Carlos Fabri
A seguir, telefones úteis relativos ao plantão judiciário:
Subseção Judiciária de Maringá - (44) 98823-7598
Subseção Judiciária de Umuarama - (44) 98809-0704
Subseção Judiciária de Campo Mourão - (44) 98825-4507
Subseção Judiciária de Paranavaí - (44) 98824-0500
Subseção Judiciária de Guaíra - (44) 98823-4723
Ministério Público Federal - (44) 3621-0800
Defensoria Pública da União - (44) 3624-8489
Delegacia de Polícia Federal - (44) 3642-9100
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Daniel Luis Spegiorin, Juiz Federal, em20/11/2018, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 31 / 33
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4417460 eo código CRC B4D63BBF.
PORTARIA Nº 1762, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Senhor Daniel Luís Spegiorin, Juiz Federal Diretor do Foro, da Subseção Judiciária deUmuarama, Seção Judiciária do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 420, § 1º, da Consolidação Normativa da CorregedoriaRegional da Justiça Federal da 4ª Região, que dispensa a designação de servidor plantonistanas Subseções que não sejam sede de plantão regionalizado;
CONSIDERANDO que, conforme o decidido pela Corregedoria-Regional no Processo SEI n.º0007554-30.2013.4.04.8003, "os atos procedimentais decorrentes das decisões exaradas pormagistrado em regime de plantão devem ser realizados por servidor do juízo plantonista, e nãopor servidor do juízo de origem", o que corrobora a desnecessidade de manter servidor emregime de plantão na subseção que não for responsável pelo plantão regionalizado;
CONSIDERANDO as demais razões expostas no Despacho PRUMUSEAJA 4335350, noprocesso SEI n.º 0000152-19.2018.4.04.8003, proferido pela Direção do Foro desta SubseçãoJudiciária;
RESOLVE
DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atenderem, em regime de PLANTÃO, apedidos, procedimentos, ações e medidas de urgência, destinados a evitar perecimento dedireito ou assegurar a liberdade de locomoção, nos seguintes períodos, deixando, porém, dedesignar servidor plantonista local nos finais de semana e feriados nacionais, a partir dodia 01/10/2018, nas datas em que esta Subseção Judiciária Federal não for sede deplantão regionalizado:
Período Responsável19h de 03/12 até 11h de07/12/2018 Cláudio Fassine - Polyane Gimenes Pires
19h de 07/12 até 11h de10/12/2018 REGIONALIZADO: Subseção Judiciária de Guaíra
19h de 10/12 até 11h de14/12/2018
Vanilde Gorete Moreira Lopes - Henrique CorpaTambelini
19h de 14/12 até 11h de17/12/2018 REGIONALIZADO: Subseção Judiciária de Maringá
19h de 17/12 até 11h de19/12/2018 Marcus Vinícius dos Santos Coelho - Rangel Duarte Costa
O servidor de plantão, conforme períodos acima, poderá ser acionado por meio dos seguintestelefones:
Subseção Judiciária de Maringá - (44) 98823-7598
Subseção Judiciária de Umuarama - (44) 98809-0704
Subseção Judiciária de Campo Mourão - (44) 98825-4507
Subseção Judiciária de Paranavaí - (44) 98824-0500
Subseção Judiciária de Guaíra - (44) 98823-4723
Ministério Público Federal - (44) 3621-0800
Defensoria Pública da União - (44) 3624-8489
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 32 / 33
Delegacia de Polícia Federal - (44) 3642-9100
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Daniel Luis Spegiorin, Juiz Federal, em20/11/2018, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4417467 eo código CRC 5CA2B500.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 33 / 33