· Oficial do Estado do Paraná, publicada em 23 de março de 2007, normas gerais da Lei Federal...

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Federal n° 8.987/95; ausência de cláusulas qu^p/evejam a ... · artigo 21, § 2°, inciso I, alínea "b", da Lei n° 8.666/93. Da mesma forma, identificou a ausência de publicação

Federal n° 8.987/95; ausência de cláusulas qu^p/evejam a ... · artigo 21, § 2°, inciso I, alínea "b", da Lei n° 8.666/93. Da mesma forma, identificou a ausência de publicação

aware - Home - Abreu Advogados Cláusulas que estabeleçam a pro-rrogação automática do contrato; g) Cláusulas atentatórias da soberania nacional; h) Cláusulas lesivas da ordem

aware - Home - Abreu Advogados Cláusulas que estabeleçam a pro-rrogação automática do contrato; g) Cláusulas atentatórias da soberania nacional; h) Cláusulas lesivas da ordem

STICCEP · Tomás de Aquino e Varqem Bonita, mediante as seguintes cláusulas e condiçöes: PRIMEIRA - CORRECÄO SAL-ARIAL - Os salários dos integrantes da categoria profissional

STICCEP · Tomás de Aquino e Varqem Bonita, mediante as seguintes cláusulas e condiçöes: PRIMEIRA - CORRECÄO SAL-ARIAL - Os salários dos integrantes da categoria profissional

 · 2015-05-08 · CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condiçöes do contrato original que näo tenham sido alteradas por este Teno Aditivo. CLÁUSULA

 · 2015-05-08 · CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condiçöes do contrato original que näo tenham sido alteradas por este Teno Aditivo. CLÁUSULA

Cláusulas Contratuais Gerais, Cláusulas Abusivas e o Novo ... · 72 Revista€da€EMERJ,€v.€7,€n.€26,€2004 Cláusulas Contratuais Gerais, Cláusulas Abusivas e o Novo

Cláusulas Contratuais Gerais, Cláusulas Abusivas e o Novo ... · 72 Revista€da€EMERJ,€v.€7,€n.€26,€2004 Cláusulas Contratuais Gerais, Cláusulas Abusivas e o Novo

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA ESTADO DO PARANÁ · 8080/90 e no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, que terá vinculo a este Edital com suas Cláusulas e Minutas, aos documentos apresentados

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA ESTADO DO PARANÁ · 8080/90 e no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, que terá vinculo a este Edital com suas Cláusulas e Minutas, aos documentos apresentados

Agência Brasil | Últimas notícias do Brasil e do mundo · E assim, por estarem justas e contratadas sobre as cláusulas e condiçöes aqui pactuadas, firmam o presente em 03 (três)

Agência Brasil | Últimas notícias do Brasil e do mundo · E assim, por estarem justas e contratadas sobre as cláusulas e condiçöes aqui pactuadas, firmam o presente em 03 (três)

CLÁUSULAS TÉCNICAS ESPECIAIS (C

CLÁUSULAS TÉCNICAS ESPECIAIS (C

CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS · Serviços, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e o Decreto n° 6.505/08, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULAPRIMEIRA-

CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS · Serviços, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e o Decreto n° 6.505/08, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULAPRIMEIRA-

ideflorbio.pa.gov.br · no 8.666/93 e alterações, Lei Federal no 10.520/02 e Decreto no 5450/05, Lei Estadual 6.474/2002 e Decreto no 199/2003 e de acordo com as cláusulas e condições

ideflorbio.pa.gov.br · no 8.666/93 e alterações, Lei Federal no 10.520/02 e Decreto no 5450/05, Lei Estadual 6.474/2002 e Decreto no 199/2003 e de acordo com as cláusulas e condições

LEI 8.666/93 Prof. Luís Gustavo - s3.amazonaws.com · cláusulas que estabeleçam obrigações de ... R$ 102.000,00 3º. – R ... sob pena de decair o direito à contratação,

LEI 8.666/93 Prof. Luís Gustavo - s3.amazonaws.com · cláusulas que estabeleçam obrigações de ... R$ 102.000,00 3º. – R ... sob pena de decair o direito à contratação,

SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - auditoria… · auditoria anual de contas, ... • Análise do atendimento às cláusulas contratuais e à Lei nº 8.666/1993, ... por se

SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - auditoria… · auditoria anual de contas, ... • Análise do atendimento às cláusulas contratuais e à Lei nº 8.666/1993, ... por se

2018-04-11-0001 - juina.mt.gov.br · 12.435/2011), Decreto Municipal 845/2016 e das demais normas que regulam a espécie, conforme cláusulas e condiçöes seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA

2018-04-11-0001 - juina.mt.gov.br · 12.435/2011), Decreto Municipal 845/2016 e das demais normas que regulam a espécie, conforme cláusulas e condiçöes seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA

cláusulas contratuais gerais, cláusulas abusivas e o novo código civil

cláusulas contratuais gerais, cláusulas abusivas e o novo código civil

Estado do Pará GOVERNO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO ... · Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente

Estado do Pará GOVERNO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO ... · Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente

ESTADO DO PARÁ PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA ... · disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: ... 046730 PEÇA ARO RODA

ESTADO DO PARÁ PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA ... · disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: ... 046730 PEÇA ARO RODA

03 comparativo de cláusulas - acórdão - fentect - proposta correios - cláusulas saúde do trabalhador

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4515,12t.A. › storage › ...no 002/2020, regido no que couber, pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo

4515,12t.A. › storage › ...no 002/2020, regido no que couber, pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo

ajuste 190_2013.pdf · área de Artes Plásticas e Visuais, intitulado Projeto "Fábulas Não Escritas' devidamente uste ae acorao com as condiçöes estabelecidas nas seguintes cláusulas:

ajuste 190_2013.pdf · área de Artes Plásticas e Visuais, intitulado Projeto "Fábulas Não Escritas' devidamente uste ae acorao com as condiçöes estabelecidas nas seguintes cláusulas:

 · cláusulas e condiçöes que se seguem, as quais foram livremente pactuadaäe_e por cujo cumprimento se obrigam: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente acordo é firmado pelas

 · cláusulas e condiçöes que se seguem, as quais foram livremente pactuadaäe_e por cujo cumprimento se obrigam: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente acordo é firmado pelas