VALEC · no sentido de que sejam iniciados os procedimentos de administração do contrato. ......

VALEC NORMA

Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO

1. OBJETIVO

2. AMPLITUDE

3. PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO

4. ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

5. EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO/FORNECIMENTO

6. EMISSÃO DE TERMOS ADITIVOS CONTRATUAIS

7. ENCERRAMENTO DE CONTRATOS

8. FLUXO DE PAGAMENTOS

9. ANEXOS

10. VIGÊNCIA

REV. DATA DESCRIÇÃO RESPONSÁVEL APROVAÇÃO

00 19.08.97 EDIÇÃO PRELIMINAR

SUADM/

ASJUR

VALEC NORMA


1. OBJETIVO

A presente Norma e Procedimento (NPR), define o Fluxo Interno de Contratações,

Acompanhamento de Contratos, Emissão de Ordens de Serviço/ Fornecimento e Fluxo de

Pagamentos.

2. AMPLITUDE

Todos os órgãos da Empresa.

3. PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO

ÁREA REQUISITANTE

3.1. Emite em 02 (duas) vias o formulário “Requisição de Compra /Serviço”, preenchendo os campos

01 a 18, conforme instruções de preenchimento (Anexo 01).

3.2. Solicita à Divisão de Serviços Gerais a constituição do Processo, anexando: a 1ªvia do formulário

“Requisição de Compra/Serviço”, as especificações técnicas necessárias, bem como informações

básica sobre as cláusulas contratuais e peculiaridades à execução do objeto a ser contratado, e

ainda a relação de empresas a serem convidadas a participarem da licitação, caso de carta-convite.

VALEC NORMA


3.3. Encaminha à Superintendência Financeira a 2ª via do formulário “Requisição de

Compra/Serviço”, para controle.

3.4. Encaminha à Superintendência Financeira o Processo constituído, para demais providências.

SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA

3.5. Recebe a 2ª via da Requisição de Compra/Serviço, para acompanhamento e comprometimento

orçamentário.

3.6. Recebe o Processo da Requisição de Compra/Serviço (ANEXO 01), da Área Requisitante; atesta a

disponibilidade orçamentária, preenchendo conforme instruções constantes do referido anexo, os

campos 19 a 23; submete à aprovação do Diretor Administrativo/Financeiro, que preenche os

campos 24 e 25.

3.7. Define com Área Requisitante a necessidade de administrar o contrato através de Ordens e

Serviço/Fornecimento.

3.8. Encaminha o Processo para Comissão de Licitações.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

3.9. Recebe o Processo da Superintendência Financeira e elabora Minuta do Edital de Licitação na

modalidade compatível, com base nos dados constantes do processo, na legislação vigente e no

Manual de Licitações da VALEC.

VALEC NORMA


3.10. Encaminha o Processo à Assessoria Jurídica para análise e aprovação da minuta do Edital e

elaboração do Instrumento Contratual.

ASSESSORIA JURÍDICA

3.11. Recebe o Processo da Comissão de Licitações para análise da Minuta do Edital e elaboração do

Instrumento Contratual.

3.12. Analisa os aspectos jurídicos da contratação e elabora Minuta do Instrumento Contratual,

que poderá variar de acordo com o valor dos mesmos e as peculiaridades do objeto a ser

contratado, nas seguintes modalidades:

- Contrato

- Autorização de Serviço

- Ordem de Compra

- Convênio

- Termo de Ajuste

3.13. Envia a Minuta do Edital/Instrumento Contratual à Comissão de Licitações para providenciar os

ajustes necessários, se for o caso.

3.14. Encaminha o Processo à Comissão de Licitações, contendo o Edital completo, devidamente

aprovado, para efetivar a licitação.

VALEC NORMA


COMISSÃO DE LICITAÇÕES

3.15. Recebe o Processo completo da Assessoria Jurídica e adota todos os procedimentos necessários

para que a licitação seja efetuada, conforme estabelecido na legislação vigente e no Manual de

Licitações da VALEC

3.16. Após concluído todos os trâmites licitatórios ,encaminha o Processo à ASJUR para convocar o(s)

vencedor (es), com a vista à assinatura do Instrumento Contratual.

ASSESSORIA JURÍDICA

3.17. Recebe o Processo da Comissão de Licitações para providências quanto a assinatura do

Instrumento Contratual e publicação do extrato.

3.18. Providencia cópia do Instrumento Contratual e encaminha para a Área Requisitante e Contábil,

no sentido de que sejam iniciados os procedimentos de administração do contrato.

4. ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

4.1.GERENTE DE CONTRATO

O Gerente de Contrato será designado, por um dos Diretores da VALEC, logo após a assinatura

do Instrumento Contratual, com as seguintes funções:

VALEC NORMA


. Acompanhar a execução econômica do Contrato, a partir das informações da Área Contábil;

. Fiscalizar a execução física do Contrato, conforme seu objeto;

. Acompanhar os prazos contratuais;

. Emitir as Ordens de Serviço ou Ordens de Fornecimento, apenas para os contratos que serão

administrados através destes instrumentos.

. Justificar à Superintendência ou órgão assemelhado a necessidade de emissão de Termos

Aditivos Contratuais;

. Alimentar o Sistema de Fluxo de Caixa, com informações relativas aos pagamentos contratuais,

imediatamente após o recebimento dos documentos de cobrança.

. Informar à Superintendência ou órgão assemelhado, o término do prazo contratual para efeito de

emissão de Termo de Encerramento.

. Intermediar o relacionamento entre os setores VALEC e a Contratada, no sentido de atender às

exigências contratuais e/ou fiscais, realizadas pelos órgãos internos da VALEC.

4.2. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

. Acompanha o cumprimento da cláusula de Garantia de Execução do Contrato;

. Verifica a aplicação dos Indíces de Reajustamento;

. Acompanha o saldo contratual e saldo de ordem Serviço/Fornecimento

. Analisa os aspectos fiscais dos documentos de cobrança e devidos ajustes;

. Oberva o cumprimento das condições gerais de pagamento.

VALEC NORMA


5. EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO/FORNECIMENTO

A emissão das Ordens de Serviço ou Fornecimento (Anexos 03 e 04) devem ser precedidas de um

documento denominado “Cronograma, Econômico/Financeiro”, cujo preenchimento será de acordo

com o anexo 02. O Cronograma, Econômico/Financeiro tem como objetivo o comprometimento de

recursos por parte da Superintendência Financeira, e, ainda, confirmar a existência de dotação

orçamentária que garantirá a emissão das Cronograma, Econômico/Financeiro.

As Ordens de Serviço/Fornecimento só serão emitidas para os contratos que contenham cláusulas que

estabeleçam a administração através destes instrumentos.

As Ordens de Serviço/Fornecimento, devem ser entendidas como um instrumento a mais para

administração do objeto contratual, que contêm todas as informações necessárias à plena execução das

etapas contratuais por parte do contratado, funcionando como um mecanismo de controle orçamentário

e financeiro por parte da Superintendência Financeira.

5.1. PROCEDIMENTOS

GERENTE DE CONTRATO

Preenche os campos 01 a 25 do formulário “Cronograma Econômico/Financeiro”, conforme

instrução de preenchimento (Anexo 02), a partir das informações de saldo contratual e saldo de

Ordem de Serviço/Ordem de Fornecimento, emitidas pela Área Contábil.

VALEC NORMA


. Submete-se à apreciação da Superintendência Financeira e do Diretor;

. Elabora a Ordem de Serviço ou de Fornecimento, conforme o caso, preenchendo os campos 01 a

14, conforme “Instruções de Preenchimento” (Anexos 03 e 04);

. Submete o Processo à Presidência para assinatura da Ordem de Serviço/Fornecimento;

. Encaminha a ordem de Serviço/Fornecimento ao Contratado, para que seja dado o “Aceite” pelo

mesmo.

. Administra a execução dos serviços/fornecimentos autorizados.

6. EMISSÃO DE TERMOS ADITIVOS CONTRATUAIS (TAC)

Os Termos Aditivos Contratuais (TAC) serão sempre emitidos com participação direta do Gerente do

Contrato, que verificará, com antecedência, se a Contratada está de acordo com as alterações contratuais.

Nos casos de TAC referentes a pleitos da (s) Contratada(s), o Gerente do Contrato deverá se respaldar

nas consultas prévias formuladas aos órgãos competentes, o quais prestarão auxílio na análise dos

pleitos , principalmente, em casos de desequilíbrio econômico/financeiro.

VALEC NORMA


6.1. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE TERMOS ADITIVOS CONTRATUAIS DE PRAZO

E/OU VALOR

GERENTE DO CONTRATO

6.1.1. Com antecedência de pelo menos 45 (quarenta e cinco) dias do término do prazo contratual,

havendo necessidade de aditamento, o Gerente do Contrato encaminhará através das

Superintendências respectivas, ou órgão assemelhado, o processo devidamente justificado à

Assessoria Jurídica, para verificar a possibilidade jurídica do TAC.

6.1.2. Após a manifestação da ASJUR sobre a possibilidade de aditamento, a Superintendência ou órgão

afim deverá solicitar a essa Assessoria a emissão do Aditivo Contratual, com base nas informações

fornecidas: a) pelo Área Contábil quanto ao saldo contratual, saldo de Ordem de

Serviço/Fornecimento, quando for o caso, e índice de reajustamento; b) pela Superintendência

Financeira; e c) relativas ás condições favoráveis verificadas junto ao mercado.

ASSESSORIA JURÍDICA (ASJUR)

6.1.3. Recebe o Processo do Gerente do Contrato e analisa todos os aspectos legais para elaboração do

Termo Aditivo.

6.1.4. Elabora o Termo Aditivo com base nas informações citadas no item 6.1.2, e encaminha o Processo

para a Diretoria Executiva aprovar.

VALEC NORMA


DIRETORIA EXECUTIVA

6.1.5. Analisa todas as informações contidas no Processo e, se decidida a aprovação do Termo Aditivo,

encaminha o Processo para ASJUR adotar as providências necessárias à assinatura.

ASSESSORIA JURÍDICA (ASJUR)

6.1.6. Recebe o Processo com o “De acordo” da Diretoria para providências de assinatura do Termo

Aditivo.

6.1.7. Providencia publicação do extrato do TAC, encaminhando cópia para a Área Contábil e Gerente do

Contrato.

7. ENCERRAMENTO DE CONTRATOS

Sempre que estiver previsto no instrumento contratual Termo de Encerramento, as SuperintendÊncias ou

órgão assemelhado, deverão solicitar à ASJUR a elaboração do mesmo, após consulta sobre possíveis

pendências contratuais aos demais Setores diretamente envolvidos.

8. FLUXO DE PAGAMENTOS

O presente Fluxo tem como objetivo otimizar o pagamento de compra/serviços, cujos instrumentos

contratuais não contenham cláusula de medição.

VALEC NORMA


DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS

8.1. Recebe os documentos de cobrança; efetua o protocolo no relógio datador; registra em livro próprio, e

providencia o encaminhamento dos mesmos ao Gerente do Contrato.

GERENTE DO CONTRATO

8.2. Emite o Documento de Liberação de Cobrança (DLC), atestando a execução dos serviços.

8.3. Encaminha o DLC, juntamente com o documento de cobrança para a Área Contábil, em até 3 (três)

dias, contados do protocolo citado no item 8.1.

8.4. Na hipótese do não recebimento do documento de cobrança no prazo estabelecido, intercede junto à

Contratada.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONTÁBIL (DECON)

8.5. Recebe o DLC, analisa os aspectos fiscais do documento de cobrança, confere o saldo contratual e/ou

de Ordem de Serviço/Fornecimento, confere o cálculo do valor faturado, bem como índice de reajuste,

verifica todas as exigências contratuais, tais como garantias, recolhimento de impostos, dentre outros.

8.6. Emite a Autorização de Pagamento (AP).

8.7. Encaminha o conjunto de documentos – DLCAP para o Departamento Financeiro (DEFIN).

VALEC NORMA


DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA (DEFIN)

8.8. Recebe o DLC/AP, providencia emissão do documento Ordem de Pagamento (OP) e prepara a Ordem

Bancária (OB), conforme rotina do SIAFI.

8.9. Elabora a Relação Externa (RE) relativa aos pagamentos a serem efetuados através de Ordem

Bancária (OB) e submete à aprovação da Diretoria.

9. Efetua o pagamento junto à rede bancária, ou direto ao contratado, conforme o caso.

9.1. ANEXOS

Formulário 01 – Requisição de Compra/Serviço

Formulário 02 – Cronograma Econômico/Financeiro

Formulário 03 – Ordem de Serviço

Formulário 04 – Ordem de Fornecimento.

VALEC NORMA


10. VIGÊNCIA

Esta Norma de Procedimento (NPR), passará a viger em 26 de agosto de 1997.

A presente Norma revoga as anteriores “FLUXO INTERNO DE CONTRATAÇÕES”, “ABERTURA

DE ORDEM DE SERVIÇO”, aprovadas em 19/09/89 e “CONTRATAÇÕES”, aprovada em 08/06/89.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 1997.

LUIZ RAIMUNDO CARNEIO DE AZEVEDO

Presidente

LUCAS DO PRADO NETTO

Diretor Administrativo/Financeiro

ANEXO 01

NÚMERO FL.

REQUISIÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO

E

M

I

T

E

N

T

E

O

R

Ç

A

M

E

N

T

O

D

I

R

E

T

O

R

COMPRA SERVIÇO

ÓRGÃO EMITENTE CENTRO DE CUSTO

1 2

3 4 5

UNIDADE QUANT. ESPECIFICAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO ITEM ORÇAMENTÁRIO

DATA MÁXIMA PARA CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO ATE: PRAZO DE EXECUÇÃO:

OBSERVAÇÕES:

DATA / / _______________ DATA / / _________________________

Emitente Responsável pela área

CÓDIGO

TÍTULO

VALOR TOTAL ESTIM.

VALOR NO EXERCÍCIO

SALDO

6 7 8

9

10

11

12

13

15

16

14

17 18

OS RECURSOS FINANCEIROS OBJETO DA REQUISIÇÃO SÃO OS CONSTANTES

DO ORÇAMENTO DA UNIÃO APROVADO PELO CONGRESSO, NOS TERMOS DA LEI

N° DE / / , PUBLICADO NO D.O.U. DE / / ,

PARA ,EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES E DE OUTRAS FONTES.

DATA / / ________________________________________

SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA

AUTORIZO A ELABORAÇÃO DOS EDITAIS PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE COMPATÍVEL

DATA / / __________________

DIRETOR

19 20 21

22 23

24 25

VALEC NORMA


ANEXO 01

INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO FORMULÁRIO

“REQUISIÇÃO DE COMPRA / SERVIÇO”

N° DE VIAS : 02 (duas) vias

CÓDIGO : O&M 045 04/89

CAMPOS

ANVERSO

01. NÚMERO

Número seqüencial por área do formulário.

Ex.: 000001 / 89

EXERCÍCIO

FORNECIDO PELA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ANTECEDE A

ABERTURA DO PROCESSO

02. FOLHA

Número da folha do formulário / total de folhas emitidas.

Ex.: 1/3 (folha n° 1 do total de 3 folhas emitidas)

03. COMPRA SERVIÇO

Indicar com X no campo próprio se a requisição se refere à compra ou serviço.

04. ÓRGÃO EMITENTE

Nome da área que emitiu o formulário.

05. C.R

Centro de Responsabilidade (Contabilidade)

VALEC NORMA


06. UNID.

Unidade de medida referente a compra ou serviço.

Ex.: metro, tonelada, litros, caixas, peças, conjuntos, etc.

07. QUANT.

Quantidade a ser adquirida.

08. ESPECIFICAÇÃO DA COMPRA / SERVIÇO

Descrever, de forma sucinta, a especificação da compra ou serviço a ser efetuado.

09. CÓDIGO

Código do item orçamentário fornecido pela Superintendência Financeira.

10. TÍTULO

Título do item orçamentário, fornecido pela Superintendência Financeira.

11. VALOR TOTAL ESTIMADO

Valor total estimado da compra ou serviço a ser efetuado.

12. VALOR NO EXERCÍCIO

Valor previsto do item orçamentário, no exercício.

13. SALDO

Saldo do item orçamentário que é igual a diferença do valor no exercício pelo valor total estimado.

14. CONTRATAÇÃO ATÉ

Dia, mês e ano da data máxima para contratação.

15. PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo de execução de compra ou serviço (em dias, semanas, meses ou ano).

VALEC NORMA


16. OBSERVAÇÕES

Quaisquer tipos de observações que se fizerem necessárias e o cronograma físico/financeiro

referente a compra ou serviço, que sejam apenas de relevante esclarecimento.

17. DATA / EMITENTE

Data e assinatura do responsável pela emissão da requisição (formulário).

18. DATA / RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Data e assinatura do responsável pela área (Superintendente/Assessor-Chefe), aprovando a compra

ou serviço.

19. LEI N°

Número da Lei que menciona os recursos financeiros constantes do orçamento da União.

20. DE

Dia,mês e ano que a Lei foi sancionada.

21. DE

Dia, mês e ano da publicação no D.O.U. da Lei

22. DATA

Dia, mês e ano da aprovação da requisição pela área de Orçamento.

23. SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA

Assinatura da responsável da área de Orçamento, aprovando os recursos financeiros para a

efetivação da compra ou serviço.

24. DATA

Dia, mês e ano da autorização do Diretor para elaboração dos Editais para Licitação.

25. DIRETOR

Assinatura do Diretor autorizando a elaboração dos Editais para Licitação.

VALEC NORMA


VERSO

26. DOCUMENTOS

Especificar os documentos que fazem parte da compra.

27. NÚMERO

Número do documento acima.

28. REV.

Número da revisão em que está o documento.

29. OBSERVAÇÕES

Campo designado para quaisquer tipos de observações que se fizerem necessárias.

30. PROGRAMAÇÃO

Programação/cronograma referentes a requisição da compra/serviço.

Ex.: marcos contratuais, início e fim, etc.

ANEXO 02

VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

CRONOGRAMA ECONÔMICO/FINANCEIRO

N° CT /

PROJETO:

CONTRATADA:

CGC DO MF. N°:

PROCESSO: CONTRATO N°: DATA DA ASSINATURA:

DISCRIMINAÇÃO:

1- DESCRIÇÃO:

2- VALOR:

3- CRONOGRAMA DE PAGAMENTO:

4- CONDIÇÕES ESPECIAIS:

ITEM ORÇAMENTÁRIO:

SITUAÇÃO DO SALDO CONTRATUAL

DESCRIÇÃO VALOR

CRONOGRAMA FINANCEIRO (R$)

MÊS DO PAGTO VALOR (R$) MÊS DO PAGTO VALOR (R$)

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO

ADITIVOS CONTRATUAIS

TOTAL

AUTORIZADO POR OS’s

ANTERIORES

AUTORIZADO POR ESTA O.S.

SALDO A AUTORIZAR

Esta ORDEM DE SERVIÇO está sendo feita à conta

do orçamento dispêndios globais do exercício

DIRETOR

____________________________________________

DATA:

VALOR BÁSICO DESTA O.S.

PREVISÃO PARA REAJUSTE

VALOR TOTAL DESTA O.S.

ÁREA DE ORÇAMENTO

_______________________________________

DATA:

1 2

7

3

11

10

9 8

13

12

SERVIÇO: 6

14

4

5

15

16

17

18

19

20

21

22

23

26

24 25

27

VALEC NORMA


ANEXO 02

INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO

FORMULÁRIO: CRONOGRAMA ECONÔMICO/FINANCEIRO

CÓDIGO:

CAMPOS

01. N°

Número em ordem seqüencial do Cronograma Econômico/Financeiro

Ex.: 01 89

EXERCÍCIO (ANO)

NÚMERO SEQUENCIAL DA OS NO CONTRATO

02. CT

Número do Termo Contratual e o ano de emissão.

Ex.: CT 005 89

ANO DE EMISSÃO

NÚMERO DO CONTRATO

TERMO CONTRATUAL (CT)

03. PROJETO

Projeto ao qual a contratação está vinculada.

Ex.: Ferrovia Norte-Sul, Leste Oeste, etc.

VALEC NORMA


04. CONTRATADA

Nome jurídico da Empresa Contratada.

05. C.G.C. DO MF N°

Número do C.G.C. da Empresa Contratada.

06. SERVIÇO

Objeto do Serviço

07. PROCESSO

Número do processo que deu origem ao Contrato.

08. CONTRATO N°

Número do Contrato.

09. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

Dia, mês e ano da assinatura do Contrato.

10. DESCRIÇÃO

Descrever sucintamente os serviços a serem executados ao amparo da “OS” emitida.

11. VALOR

Valor numérico e por extenso da “OS”.

12. PRAZO E CRONOGRAMA

Prazo e cronograma de execução dos serviços.

13. CONDIÇÕES ESPECIAIS

Condições especiais a serem seguidas pela contratada, quando necessário.

VALEC NORMA


14. ITEM ORÇAMENTÁRIO

Código do item orçamentário.

15. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO

Indicar, numericamente, o valor original do Contrato.

16. ADITIVOS CONTRATUAIS

Valor acumulado dos aditivos contratuais.

17. TOTAL

Valor total do Contrato (valor original mais o valor dos aditivos contratuais) a preços iniciais.

18. AUTORIZADO POR OS’s ANTERIORES

Valor autorizado por “OS” anteriores autorizados já existentes.

19. AUTORIZAÇÃO POR ESTA “OS”

Valor autorizado desta “OS”

20. SALDO A AUTORIZAR

Saldo a autorizar.

21. VALOR BÁSICO DESTA “OS”

Valor básico desta “OS”.

22. PREVISÃO PARA REAJUSTE

Previsão para o reajuste de cada parcela do cronograma financeiro, com base no item contratual.

23. VALOR TOTAL DESTA “OS”

Valor total desta “OS”

VALEC NORMA


24. MÊS DE PAGAMENTO

Mês de pagamento de acordo com o cronograma financeiro.

25. VALOR

Valor a ser pago referente a determinado mês de acordo como o cronograma financeiro.

26. ÁREA FINANCEIRA

Data e assinatura do Superintendente financeiro

27. DIRETOR

Data e assinatura do Diretor Administrativo/Financeiro, aprovando a emissão da “OS”.

ANEXO 03


ORDEM DE SERVIÇO N° CT /

PROJETO:

CONTRATADA:

CGC DO MF. N°:


DISCRIMINAÇÃO DESTA O.S.:

1- DESCRIÇÃO:

2- VALOR:

3- PRAZO E CRONOGRAMA :



SERVIÇO:

ESTA ORDEM DE SERVIÇO ESTÁ SENDO FEITA À CONTA DO ORÇAMENTO DISPENDIOS GLOBAIS DO EXERCÍCIO DE 1997.

EMITIDA POR VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

________________________________________________________________

DATA: / /

ACEITA POR:

_______________________________________________

DATA: / /

1 2

3

4

5

6

7 8 9

10

11

12

13

14

15 16

VALEC NORMA


ANEXO 03


FORMULÁRIO: ORDEM DE SERVIÇO (INTERNA)

CÓDIGO: O&M 051 06/89

OBS.: TODA O.S. SERÁ, OBRIGATORIAMENTE, PRECEDIDA DE UM CRONOGRAMA

ECONÔMICO/FINANCEIRO.

CAMPOS

01. N°

Número em ordem seqüencial da Ordem de Serviço - OS

Ex.: 01 89

EXERCÍCIO (ANO)

NÚMERO SEQUENCIAL NO CONTRATO

02. CT


Ex.: CT 005 89

ANO DE EMISSÃO

NÚMERO DO CONTRATO

TERMO CONTRATUAL

Indicar seqüencial do TAC – Termo Aditivo ao Contrato.

VALEC NORMA


03. PROJETO



04. CONTRATADA




06. SERVIÇO

Objeto do contrato.

07. PROCESSO


08. CONTRATO N°




10. DESCRIÇÃO

Descrever sucintamente os serviços a serem executados ao amparo da “OS” emitida.

11. VALOR

Valor numérico e por extenso da “OS”.


Prazo e cronograma de execução dos serviços.

VALEC NORMA






15. EMITIDA POR VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A.

Data e assinatura de 2 (dois) Diretores da VALEC.

16. ACEITA POR

Data e assinatura de representante autorizado da Empresa contratada.

ANEXO 04


ORDEM DE FORNECIMENTO N° CT /

PROJETO:

CONTRATADA:

CGC DO MF. N°:


DISCRIMINAÇÃO DESTA O.F.:

1- DESCRIÇÃO:

2- VALOR:

3- PRAZO E CRONOGRAMA:



FORNECIMENTO:

ESTA ORDEM DE FORNECIMENTO ESTÁ SENDO FEITA À CONTA DO ORÇAMENTO DISPENDIOS GLOBAIS DO EXERCÍCIO.

EMITIDA POR VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

________________________________________________________________

DATA: / /

ACEITA POR:

_______________________________________________

DATA: / /

1 2

3

4

5

6

7 8 9

10

11

12

13

14

15 16

VALEC NORMA


ANEXO 04


FORMULÁRIO: ORDEM DE FORNECIMENTO

CÓDIGO: O&M 057 06/89

CAMPOS

01. N°

Número em ordem seqüencial da Ordem de Fornecimento – O.F.

Ex.: 01 89

EXERCÍCIO (ANO)

NÚMERO SEQUENCIAL NO CONTRATO

02. CT


Ex.: CT 005 89

ANO DE EMISSÃO

NÚMERO DO CONTRATO

TERMO CONTRATUAL

Seqüencial do TAC – Termo Aditivo ao Contrato.

03. PROJETO



VALEC NORMA


04. CONTRATADA




06. FORNECIMENTO

Objeto do contrato.

07. PROCESSO


08. CONTRATO N°




10. DESCRIÇÃO

Descrever sucintamente os fornecimentos a serem executados ao amparo da “OF” emitida.

11. VALOR

Valor numérico e por extenso da “OF”.


Prazo e cronograma de execução dos ss.



VALEC NORMA




15. EMITIDA POR VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A.

Data e assinatura de 2 (dois) Diretores da VALEC.

16. ACEITA POR

Data e assinatura de representante autorizado da Empresa contratada.

VALEC · no sentido de que sejam iniciados os procedimentos de administração do contrato. ......

Documents

Transcript of VALEC · no sentido de que sejam iniciados os procedimentos de administração do contrato. ......