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Minist ério Público fede.:al ..

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- Avenida ,Cuiabá; nº.974.Salé - ,CEP 68040=4QO '- Santarém/PA ·'

, , I' '0 MINISTÉRIO PÚBL.lto" FEDERÀL>oficiando nó 'feit o a Procuradora da. \ .f ! ' . . ',. -, . . . \' -..... . ._ '. ' ..' . . .'. .' ". ... . .', . .' . ". .. ' .'

República aoflnalassinada. vem 'a .prese nça de Vossa Excelência; ao tempo em, : :~ , r ".' , ' j " -, . r " . ;" ~ " ,,\ \ . ~ " ." I " • • - :. ' .• - , : ,. ' , I • '

q~e<reqUETr juntada do documento anexo. manifestar-se conforme seque., • \ j', 1)· ..... '. . . , " .! :' r .. . . . 1 ' . , ... .....' . ( J . ' . I • • _

" \ :i~ ' , A-.inicial da .presente açãó civil .pública pugna pelo deferimento de .~ . , : ...::.. .: , ' •• ' • • ; ' , _.".... ' . • . . . ... j. . ' . • . . ' .. ' • ••

medida ,· .llrnlnar: consubstanciada. na " suspensão/anulação do. Contrato de . '~" . .r _.', - '~: ... ' :."......: .. : I, :-, . ' • I. '" •• - . ,

Concessão ,Florest al " nº 03/2014 até · ·,elaboração -de estudo antropológico,• ' . .I ~ '. i " , , - .: , " , .1· - , • • " , " , .- , ,"'l , , J . " , .;. • • i ' _, .

" c?mpl,e.m~ntaj- que 'g efi ri ~ áscaracterfst lcas dos povosiriseridos naFlona Crepori,. '''''' '1 ' .;

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,' , 'i As razões baseiam-se na existência .de comunidade tradicional no• < . J - . .. - " :' . ~ . ... . ' . ' I . ~ , ' .. . "; ' . ,

, I, I iriterlor da Unidade de .Cónservação obietoda.concessão florestal, bem. como na .( ., . ' . ' 1 ' . . . .... " , -', ' . ~ '.' _ . . " . ",- '

-:> . ,' JJreseriça1de" comunidades lndlqenas que, ' em que 'pese -:. ' inicialmente .. :não. • 1 ' ! ' . '.' '. . . . l"'~ ' ,I' : • . , ., • • ' . j. , I I, . .

.: ~e~~,rn'te1ritório , sobreposto, " ~ t i l i zam , areas :da, ~Ioresta'.-Nacio~al dê crep,o:i, para '

, ativldades de pesca, taça, coleta de frutas,' palhas, cipó; vale,dizer, ações de que" " ,' ,,' r " , , . . , - ." , , - "

, ' d,epend~ ; a ' existência .esubslstêncla .da, comunidade Ind íqenae 9a populaç ão., ' ',' I ' '." . • • '. t , .

, tradicional residente. ~ I ' < ; " / _ '

.' r~' · 6S, : d~c~ ,m,en~os' ~úe 'ora requer .ju '~tàd~ .demonst rarn a realidade I ', , ~ • . .' . . " ..•• - ' I , I ." _. .'

hojevlvenclada por' estas, pessoas. O M\inistério Público Federal te~11 recebido

.,.: diversas ' ;manifestações do :pov'o M~ndu'r~kú ' '-que, exatamente em razão do• , ~ .... .' ~ . ' , • : . ' • • . . ..... - •••. ' . • • • f . . ,. " . ': , • ,

desrespeito da, União, através ' do .Serv l ço, Florest al Brasileiro, . aos -preceit os' da:, . . . ! : '."- . ' -' .' . :..."" . , . . . , ". . . ' .Convenção 169 da OIT,- que 'exige' a 'consuit a livre" prévia e informada desses .'". . . ' .' I ' '. \ '.. . ,~ . ' , ,-. .. , . . ':1 " "" , '.. ' ,

povos,' mediante procedimentos 'apropriados, ' cada ' vez ' 'que sejam previstas ,, t, ' - . , , ' , ' , -

.medidas :Iegfslat ivàs ou,a'qininistrativas' sus'cetíveis'de' €tfetá-Ios "':' ,eStãosofrendo -,, , " ' , ,' , . ' .. ) " ' . , ' : " , I' ,

pressões ,J;lo , e rr' pree,!d i m~nto e se veem qes.orientados ,com ,a ,mov imentação no .local. " 'I " "., -, ' . ,,' ' ,, ' :,' I, , .. , • J ' I"na ra~de'de~o sa, ' ( ,\, -', ' . , ' , ana , 'I'

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· · co n-cessãb , . ~:tendo · em · v i st~ :.: ~' :"á re~ ' :~ ' iidt~da, ' , 'i ~paetariã \ 'as .' comu~idade

. " ' :( '. ' "' . .'~'n ç~ ntrab~s ; urna v~z ' q u'~' ~ati v iêlad~: madéireir'~ ' ~m' ·s 'u as" '·p ~o~ i ~ idad~s . af~ta.r;à .. ~. ;:',~ . .~ -· 1 -- - ' ,1.. ". '- . '. "'," ..'., '. " .' " , "/ " '\ ',. : , , , . ..• , , , - .. .... . . . ' , .

, . o .rnodo.de vida local ; Maisdoque ísso. foi possível .observar que a área de ·uSQ1\, ' " ', . ,. , ----:. "1':' ..1.-,:- " \ . , ~ .: ' , . : - : ',r " ' ; 1> : . I ' . - " ;.\ . i : . . ";- I ' . I _ - ". ~

" diret o;e até de -morada.desses 'grup os .f igura dentrodo perírnetro ,a serI lcltado .'

" \ ~ \ ' : I ' " , . < para . i~J I e'me'nt~çãà -lde.', :~~ iv i d a d·~·I~a·de i're'! ;~ i · . · o . ~ ue.' · ·'to·rn a'~ ii a~ · . i ~~~sS íVe l. a: ; ' 'I. ', \ ' '_, ".-' ,:' -" ',: .:'. ' . .1 ' " . .: .. ", .

,p~r~a,~~}Ci ~_ d9~\9 ~,~ ~.o _~a áreá . ' ,', ..: :", :\ ' ' : >' <;.\.~ : ,',"". ' ..',.. . ,~ ,:1-; Apesar da resíst êncladoSsü; o mesniá laudo pericial 'foi incisivo ao ",

.." ' : . ~ aii rin a r' ' d ~~ rl~evi;e~tê' ~Zú'~aÇão dO'p~~d: '~'Jhd'uruk~ 'n~ ' , á r~a' da Flon'a do"I • • ; " ' . I . " ~ . 7- .,' ) • I' :...•• - " ' \ . ~,' . " ' . ", ". ' . ' .0,. 'r ', ,: ",. ' _ ; l' , . ' ~. ,..".

: ~ Creporl.. sendo ;que tais áreas': 'eram' 'ut i l fz~das'em' conjunto ..pela comunldade :e '._ \ ';, : ' . ' : ' • , ", ' . ' I I ~ , \. .' (. ", ~ '. ~ . -." ..... . ... '.'::' '\ ".' . ~ . ~ '. : ." .

' 1 ' pe l o '~ povo : Munduruku. () r~l atóri ~,:êônclui ~ .· .ainda, que 'no . lnterior ,d a~ á reas'

• I' . .' . Iicitad~s\ipas~a'rh :ig à ra'~é~ 'de' p~~~~ ': t r ilhas '.de caça e' z·ô~~ 'de coleta ~ há' -- • . • • • J, " j - 'C '. ... ' ,. _. .... .,. . .. . . '

· concentração..de -aldeias Munduruku na margem 'esquerda ddrio das Tropas, 'na

· ' d i v' i sa· ~oiril· ; ~~ · Fío'il~ , '~':~ menb; ', de .2>~~: .dó 'me~ a~~pre~nd 'i~~'nto ' m~de'ire'i ro, ,_.. ' -.) ~ '. i' .'-'._ I - \ .. . " " . ' ~ r. : ' , ., ' ", , -- .~ ::" ..' . '" \ ' j . ' "" ~. \ . : ;: .' '. ' . ' i : .. _ -.. ,',., .\chamando a: atenção, ' alndaçpara ,àusência de-consult a -ao povo Munduruku, . na '

" 1 ....:... \ ,;" " I . . :. .. ' "{~ I...r, I. . . : . .... '., ' , ",I- • ; : , -;; • • • i

forma 'da fCo'nverição 169 'da OIT. ' - I " . "',' '. .. '.'- i ' - ~ ~ ' ~.. .... " ~. < : " ' . I, I, , , ' ~ .• .• " , ,1 ._" .

. ' ~:' :.' .. '. . !! '" A. p;a,!= i ~ dô~. ~ ::doç ~ine~t~s , ,~·ra juntado.s ::- ofídó :~nca~!T1i~'h ado pela· " - " . · f . ~.~ , ." . " ; .. . . \ ' , ', , .\- , ,:.. " ', ' . .. .:. . . I " " ,~ . -"'- .

\ . A~~Oc i é) ção ,.Indígena ',Pysur u '.7": CI!"1AT ' { CQ'n se l h9 I n~ ígen~ . Muriduruku ',do '-Alt o '

" " :, ,', ." Ta'p'a'j ós ), \;~ , â i· n d·a. 'rl! ~ n if~st·açã.~ i·sub~2rn'a,'po~ 'lide·ra.nç a·~Múnd 0rUk~ da :a i 9~ i á :sa i,.." Cin'zà ~ ,é lirid'ubit ável .que ô pr~gnÓsti~ol 'ressaltad~ ·na\inid~·I .v~'m · s'e.corifirmandb. •'

. ,_ : . :;1. .~{ , " .: -:; ':,: \ t .. •· ; ' ", "" 1 ..-.!..~ .. ' _ '. ,.:. . ' f' · ~ . :.•' / ., ~ . ..' ." : ..... ; " " , . ' . . ., "

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· .<:ó~i:~cte;í~t i ca~dos: poVo~ inséridos,Aa ' ~ I on;á çre~oH. ~ "'· · · ' , \ / ., . ~ ,.' .; ( . " .';j ' ; ~ .. ':: .\ .: "". ' .:' <" ,'. ',.: .' :':J--. ' . ,. .. . . _. ..~. , " .;.

.' .." .: ' ' .1Pelo eXPrOS~Or ' o :.~ I N IST~.~lq . 'PtJ ~L1~O FEDERAL r~i:era. os termo~ , daexO'rdial para reforçar e reiterar a àpreciaçãá do pedido liminar. ','~ . r " i'..~ '. ' . ~/. ,.,,:" .. .'

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Associação Indígena PusuruCIMAT - Conselho Indígena Munduruku do Alto Tapajós

CNPJ: 10.221.125 /0001-0 3Aldeia Waru Apompu - Jacareacang a - PA

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Ofício n° 26/2015 Jacareacanga-PA, 27 de julho de 2015

Ao Ministério Público Federal

ATI: Dr. Camões Boaventura

Senhor Procurador:

MINIST~RIO PUBLICO FEDERALPROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTAR~U

PRM-STM-PA- 71/.1 120.LL

Em..Q1.lfi..nO& às.iL..-:.ll..h

Cumprimentando-o cordialmente, vimos através deste expor algumas preocupações e

requerer apoio desse órgão nos seguintes termos:

Recentemente temos ouvido de nossos parentes no Rio das Tropas que há grande

movimentação de voadeiras ao longo do rio supostamente para fazer fiscalização na FLONA do

Crepori , território que há muito tempo é utilizado por nós indígenas e também por parentes

ribeirinh os, seja para caça, seja para moradia.

De aldeias localizadas no alto do rio das Tropas, temos recebido constante informações de

movimentação de pessoas ligadas a construção de uma estrada, que não sabemos se passará dentro

da terra indígena ou somente na FLONA.

Nossos parentes tem ouvido constantemente que há trabalhos sendo feitos por parte do

ICMBIO e empresa de madeira que quer derrubar a floresta existente no Crepori para fazer

comércio. Há também relatos de parentes que já foram abordados por policiais juntamente com

funcionários do ICMBIO e foram informados de que haverá construção de estrada. Descobrimos

junto à FUNAI que há ordem do ICMBIO para a empresa trabalhar na área, como mostra o

documento anexo.,

Isso tem nos preocupado, pois a FLONA do Creporí é também territ ório de nossos

antepassados e há pessoas que moram na FLONA há muito tempo e tem o direito de permanecer

morando perto de nós.

Associação Indígena PusuruCIMAT - Conselho Indígena Mund uruku do Alto Tapajós

CNPJ: 10.221.125/0001-03Aldeia Waro Apornpu - Jacareacanga - PA

Sabemos que a exploração da FLONA por empresa de madeira trará grandes danos para nós

indígenas, nosso rio das Tropas sofrerá grande impacto, e mais uma vez nossa Constituição Federal

e a Convenção 169 não estão sendo cumpridas, pois não houve qualquer consulta aos povos

indígenas enem às populações que moram na FLONA Crepori.

Comunicamos que o clima em nosso território indígena é tenso, pois não somos

devidamente informados do que está acontecendo, assim como há pessoas que estão na FLONA

sofrendo da mesma desinformação a respeito do que está sendo feito. Muitos Pariwat acusam nós

indígenas de estarmos promovendo isso, o que tem gerado risco de conflito tudo porque os órgãos

responsáveis não nos consultaram antes sobre a implantação de mais um projeto de morte para

nossa região.

Nesse sentido solicitamos a este órgão apoio para resolver esta situação e que promova o

que for necessário. 'Nós indígenas estamos pronto para nos defender de qualquer ameaça a nossoI

território. Não queremos nosso territ ório ameaçado por qualquer projeto que produza danos à

natureza, é preciso o governo repensar o que está a fazer com nossa FLONA.

Certo de contarmos com vosso apoio, nos despedimos: Sawé!I

Cordialmente,

~~MUDZ~~Coordenação Pusuru

(\J\0JiL\. 'MQU 2t)~Il rumM~\I\dNt~Leusa Kabá Munduruku

Mov. Ipereg Agu

•,MlNISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUfO cmco MENDES DE CONSERV1\ÇÃO DA BIODIVERSIDADE

I . ... BASE DE GESTÃO INTEGRADA DE ITA!TUBAlPA · .Av. Marechàl'Rõndon sin° - Aeroporto Velho - ltaituba/PA - CEP: õ8.181-0) O- Tel.: (93) 35 I8-4519

ORDEM DE SERVIÇO ICMBIOIITAlTUBA-PA, DE 25 DE JUNHO DE 2015.

,~

,. . Autorização para o início dos trabalhos decampo da empresa RCA para os serviçostopográficos na Flona do Crepori, conforme ocontrato IGMBio N° 5412014.

A Nota Técnica n° 77/2015IDCOLlCGTERJDISAT/ICMBIO aprovao Produto I ­ReconhecimJnto de campo, condicionando-se à realização de reunião presencial .entre a empresae os fiscais de contrato eàelaboração de relatório com revisão dos quantitativos de marcos eplacas.e da localização espacial de cada marco e placa de sinalização. Em conformidade a estaNota Técnica, no dia 24 de junho de 2015, foi realizada a reunião entre as partes e entregues pelaempresa ReÁ o relatório revisado com as tabelas com alocalízação dos marcos e placas a sereminstalados. .

Sendo assim, o fiscal de contrato - no uso das atribuições que lhes são conferidas pela ­Ordem de Serviço N° 30, de 25.06.2015, para :acompanhar, fiscalizar e atestai- as faturas naexecução do~ serviços do Contrato n° 54/2014, celebrado entre o Instituto Chíco Mendes de .:Conservaçãoida Biodiversidade e a empresa RC.A~Contruções e Projetos LTDA -[resolve:

.'\._ I 1- Autonzar a empresa RCA Construções e Projetos LTDA ~_ EPP, inscrita no CNPJsob o n" 26.892.679/0001-64, a iniciar os trabalhos de campo para a medição,' demarcação esinalização n à Flona do Crepori; -

I .

II - Esta autorização não exime a contratada de outras autorizações necessárias para .as atividades iaserem realizadas, tais como autorização de entrada e autorizações diretas;

III - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação;I . .I .

IV - Dê-se ciência e cumpra-se.

I· -, . Jt= utinho Magnin_ . ucas .. r . - -.. Analista iental1ICMBlo

\....r'~ . 2169783

" LUCAS COUTINHOMAGNINAnalista Ambiental 1ICMBio. Fiscal do Contrato n" 54/2014

.....:

III .

..\os Digníssiruos Senhores '"lnteurantes do conselho da.FLONAdo Crepori

~ . . ,·1 . ' . ' '. : .I " '

.xssunto: Conselhd Consultivo da FLONA dó cre~~ri : '"I

I.. 'Prezados Senhores.

cordialmente; .\'enho

dia 06 de

PROTOCOLO

N° {Jf31~~lKS_

t; . r1ukp:!)IT' !~(,.Z}J-- A·:::'!C- 1iZ.! ,"",-2.\:2

A 11 'i ' c::::t::-'"?\..ú"'-~O~\ , l\r-U-""'Ú~J . , \-: '''-~

Ca:lo~AdrlanoFerreira Bl/nte~Tecmco Ambicntal / /CMBio

MuI. 1919585Soat Pugtagma

(Caminhando Juntos)

Associação Indígena PusuruCIMA:f - Conselho Indígena Munduruku do Alto Tapajós

CNPJ: 10.221.125/0001-03. Aldeia Waro Apompu - Jacareacanga - PA

Oficio n° 27/2015 Jacareacanga-PA, 27 de julho de 2015

Ao Conselho Consultivo da FLONA do CreporiI .

ATT: Bruno Rafael Miranda MatosI

Chefe daFLONA

ISenhor Chefe:

Cumprimentando-o cordialmente, VImos através deste expor algumas preocupações eI

requerer o que segue:

Recentemente temos ouvido de nossos parentes no Rio das Tropas que há grande

movimentação dl voadeiras ao longo do rio supostamente para fazer fiscalização na FLONA do

Crepori, território que há muito tempo é utilizado por nós indígenas e também por parentes

ribeirinhos, seja Jara caça, seja para moradia . .

De aldeias localizadas no alto do rio das Tropas, temos recebido constante informações de

movimentação dJ pessoas ligadas a construção de uma estrada, que não sabemos se passará dentro

da terra indígena ou somente na FLONA. '

Nossos p árentes tem ouvido constantemente que 'há trabalhos sendo feitos por parte do

ICMBIO e empresa de madeira que quer derrubar a floresta existente no Crepori para fazer

comércio. Há ta+bém relatos de parentes que já foram abordados por policiais juntamente com

funcionários do ICMBIO e foram informados de que haverá construção de estrada. Descobrimos

junto à FUNAI ., há ordem do ICMBIO para 'a empresa trabalhar na área, como mostra o

documento anexo l,

Isso tem 'Inos preocupado, pois a FLONA 'do Crepori é também território de nossos

antepassados e há pessoas que moram na FLONA há muito tempo e tem o direito de permanecer

Soat Pugtagma(Caminhando Juntos)

Associação Indígena PusuruCIMAT - Conselho Indígena Munduruku do Alto Tapajós

CNPl 10.221.125/0001-03Aldeia Waro Apompu - Jacareacanga - PA

morando perto de nós. . . ..

. Sabemos Ique a exploração da FLüNA por empresa de madeira trará grandes danos para nós

indígenas, nosso rio das Tropas sofrerá grande impacto, e mais uma vez nossa Constituição Federal

e a Convenção 169 não estão sendo cumpridas, pois não houve qualquer consulta aos povos

indígenase nem às populações que moram na FLüNA Crepori.

comunicfmos que o clima em nosso território indígena é tenso, pois não somos

devidamente informados do que está acontecendo, assim como há pessoas que estão na FLüNA

sofrendo da mesma desinformação a respeito do que está sendo feito. Muitos Pariwat acusam nós

indígenas de estarmos promovendo isso, o que tem gerado risco de conflito tudo porque os órgãos

responsáveis nãd nos consultaram antes sobre a implantação de mais um projeto de morte para

nossa região.

Nós indígenas estamos pronto para nos defender de qualquer ameaça a nosso território.

Nesse sentido eJigimos a este órgão que SUSPENDA esses trabalhos perto de nosso território eI

proceda à consulta prévia, livre e informada a nós e nossos parentes que vivem na FLüNA. NãoI .

queremos nosso território ameaçado por qualquer projeto que produza danos à natureza, é preciso oI . .

governo repensai o que está a fazer com nossa FLüNA.

Certo de contarmos com vosso apoio, nos despedimos: Sawé!

Cordialmente,

\~9~)~C 1) 'lfl c\,vS.UAU'Ll j ~MJ).''-''LJ,.,L\.J{ /J!I~l.~Josias Manhuary Munduruku

Coordenação Pusuru