· índices de violência do país Foco Jovens entre 15 e 29 anos em situação de risco...

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Page 1:  · índices de violência do país Foco Jovens entre 15 e 29 anos em situação de risco infracional ou criminal Objetivo Facilitar o acesso destes ... (RJ) Salvador (BA) Paulo (9)
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A CRIANÇA E O ATO INFRACIONAL*

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Diferenças entre Indisciplina e Ato infracional nas Escolas

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Ato Infracional: fluxo do Sistema de Justiça Juvenil em ...prvl.org.br/wp-content/uploads/2010/09/Ato-infracional-fluxo-do... · ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente . 11

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Considerações sobre o Sistema de Justiça Infracional e o CIA-BH

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Painel sobre Bullying e ato infracional, com Dra. Ana Carolina Garcia Costa

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O JOVEM AUTOR DE ATO INFRACIONAL E A EDUCAÇÃO …

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Apuração de ato infracional e execução de medida sócio ... › wp-content › uploads › 2014 › 05 › Apuraca… · 1 Apuração de ato infracional e execução de medida

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O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL NA …repositorio.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/1501/1/PB_PPGDR_M_Berte… · O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO

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Cartilha_ Adolescente Autor de Ato Infracional - Tjmg

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ANCED - Apuracao de Ato Infracional

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adolescência, ato infracional e processos de identificação

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MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS A ADOLESCENTES QUE PRATIQUEM ATO INFRACIONAL

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Histórico infracional familiar: Comparação entre ...

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ATO INFRACIONAL – Art. 103 do ECA Artigo 103 do ECA – Ato infracional é a conduta descrita na lei como crime ou contravenção penal. O menor está sujeito.

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Ato Infracional, Medida Sócio-educativa e Processo

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Responsabilização do Ato Infracional por meio das Medidas ...ppgsp.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/teses_e_dissertacoes... · Responsabilização do Ato Infracional por meio das Medidas

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AUSENCIA DE JUSTA CAUSA NO PROCESSO INFRACIONAL: …

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Direitos da criança e do adolescente - Moovin...Direitos da criança e do adolescente: Ato infracional e socioeducação construindo bases para um Direito Infracional juvenil coleção

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RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) QUE ... · em matéria criminal, infracional e de execução penal, implantarão mecanismos que permitam, com periodicidade mínima

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ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Juvenil.€¦ · Juvenil. Valdira Barros1 Nelma Pereira da Silva2 Giulliano Arrais de Sousa3 Objetivos: Compreender o fenômeno do ato infracional

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