Quarta·falra, 18 de Dazambro de 1991 I Serie -- Numero 15

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VI LEGISLATURA 1.A SEssAo LEGISLATIVA (1991·1992)

REUNIAo PLENARIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991

Presidente: Ex.ma Sr. Ant6nio Moreira Barbosa de MelD

Secretarios: Ex.mas Srs. Joao Domingos F. de Abreu Salgado

Vitor Manuel Caio Roque

Jose Mario Lemos Damiao

Jose de Almeida Cesario

SUMARIO

o Sr. Presidente dec/arou aberla a sessao tis /0 horas e 20 minutos.

Deu-se conra da enrrada na Mesa da varios diplomas. A Climara autori1.ou um depUlado a prestar declara~{jes em

tribunal. Em debale realizado sobre os resultados do Conse/ho Euro·

peu de Maastricht usaram da po/avra. olem do Sr. Primeiro­-Ministro (Cavaco Silva). os Srs. Depurados Jaime Gama (PS). Adriano Moreira (CDS). Rui Carp (PSD). Menezes Ferreira (PS).

Joao Amaral (PCP). Rogerio Marlins (PS). OClcivio Texeira (PCP). Alvaro Barreto (PSD), Helena Torres Marques (PS). No­gueira de Brito (CDS). Manuel Sergio (PSN). Mdrio Tome (In­dep.), Oliveira Martins (PSD) e Andre Martins (Os Verdes).

Foi aprovado um parecer do Comissao de Regimenlo e Man­dalos re/alivo tI substitui~tio de dois deputados do PSD.

o Sr. Presidenre encerrou a sessiJo eram 13 horas e 35 mi­nUlos.

III DE DEZEMIIRO DE 1991

A mcm6ria dos homcns C cUrla? Talvc'l.! .. . Fica CI1l~O

rcavivada! Nc~aa cclebra~ao dns rcsultaclos cle fvlaa~lriehl.

nada nos movc conLra 0 conlCnLamCI1lO do COVCrIlO, para mais alividado na prcsidcncia fill lira clo lerrfvcl cneargo que lcria SI<lO um mau clescnlaec. Mas ficava-Ihc bcm rccollhe­cer hoje lodas as colagens c pirucl.w.; que reehC,lnllll () seu pcreII rso, clando aqui c aeola 0 scu a sell dono.

S6 para dar 0 mote, como acima prollleli, qucrcria a~sl­I1<llar, em nome do Particlo Socialista, que n~o LCmos ilw,fx:s sobrc os dificflimos desafios que se nos cleparam nem sobre os escolhos do caminho. Oncle 0 Covcrno eufemislicamenle s6 vi; rigor, nos vemos chegar, a passos largos, II III a ausleridade nao anunciacla.

Dc igual moclo, ficamos apreensiv()s com as IXllflicas que vao ser seguiclas. Ja se percebeu que 0 QUANTUM 2, para a convergcncia nominal, traz as receil,l>; cia praxe.

l'vlas como andaremos de convergcncla real, ao sahOl" de ganhos cle produlividade em actividades aincla nuo reeslrulu­rudas? E que impulso nessa convergcncia rca I senl dado ;IS

infnH.:struturas imaLeriais cia ecitH.:ayao. da satldc. da segu­ranr,:a social, cia habiLa<;~o? Twnhcm nCSICs dOlllinios, qllc dcixo para OllLros desenvolver, eSla a chave do succsso de Maastricht.

o lcma do dehate, ou do diatogo, Oll de como se l(u iscr chamar rl neccssidade onLol6giea, para os PorLllgllcscs, de saber 0 que esw e 0 qlle vai aconLecer-lhcs, n~o 6 lIlll leilla formal que sc mira para a lllesa 11 llllnglia de ideias concre­IIIS.

Vejo-o, apesar dos COll1proJ1lissos .i,1 f irll1ados, precisa­mcnte como 0 alimenlo de ideias concrclas. I'vlc~mo com grandcs linhas il trar,:adas, haven't sCllIprc tllll Icmpo para cOlllprcender, para aprender a agir c reagir. Esse lenlpo nao c dispcnsavcl por ningucll1, \.~ ai do corpo social qlle por essc lempo p,tssa levianamclllc.

N~o s;.10 necessarias grandes jusLillcar,:tlCs. BaslHnl rolhear, quando eSLiver disponivel, 0 leXIO do Iralmln da UniJo Europeia que MaasLrichl consolidou.

Quantas discussoes por fa'l.er, quanl~l~ realidades novas para intuir, qUHnUls implicayoes dc fundo, sobrc a sllbsl,ln­cia c10s estados c das nar,:5cs, a reurar das cntrclinhas ...

MaasLrichL C, obviamente, uma chegada e lllll recolll(,~o tla viagem. Saiballlos n6s estar 11 allllra de 1II1la e de olllra!

Ap/rlUSOS do PS.

o Sr. I'rcsidcntc: - Srs. Depllwc!o!\, csgoladas a .~

inscriyocs, chegall10s ao rim da ordcm de trabalhos dc hojc. Seguir-se-iam cluas votar,:o.;s, tal como I inhaillos anuncimlo

na nossa lllLima reuni~o, relaLivas a llln vOIO de c(lngnllulay~o ~la criac,:ao cia Faculclade de Dircito tla Universicladc do POIlO, aprcscntado (lelo PCP, e its recusas de ralifiea~:Jo dos Decretos-Leis n.'" 407/91,409/91 e 413N I. S6 quc nenhuilla desiaS votac,:oes c possivel. 0 voLO de congralllllly~o nao oblcve a concorclftncia cle LOclHs as bancadas, pclo que tem de scr especifiC<llllellle agenclado para llIlla rellniJo qllC lcnlH! pcrfodo de ~IIlLes <la ordelll do dill. Rdativamcnle ltS rCCll'>:!' dc ralifica~Jo, surgiu um peqlleno difcrcndo jllrldlco quc gO~laria dc disCUlir primeiro na conrcr~ncia dos lIdcr..:s (lariamelllares, 0 que s6 scdl i"ello amanha, pdo qllC a rcspccliva vOlm,:ao s6 se far:.l na pr6xima qllinw-feira.

o Sr . .Joao A maral (PCP): - Sf. Pr.;sidcnle, per,:o a palavf<1 para inlcrpelar a Mesa.

o Sr. Prcsidcntc: - Far,:a ravor, SI". Dcpllwdo.

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o Sr . .IoflO An .. lral (PCP): - Sr. PresidenLe, relaLi­vamente [IS recusas de mtifiear,:ao, salienlo que a respccLiva vowr,:ao teria lugar na quinta-feira se fosse entenclido que tal era necessario. Ora, creio que nao C necesstlrio e que, conslilllcionalmcnte, nao tern cabimenLo a vOLac,:~o de uma rcellsa de raLificac,:~o que nao foi proposta. POrIlU1l0, 0 anuncio do Sf. PresidenLe nao consLiLui um vinculo - suponho que era esse 0 senti do que 0 Sr. PresidenLc Ihe dcu - pam 0

resulwdo do lrabalho de estuelo que vai ser cfecLlIado.

o Sr. Prcsidcntc: - Sr. Dcputado, em lodo 0 caso a prcsidcncia \.juer manler a inLerpretac,:ao que fez, porque, por enquanto, nJo tern mz5cs algumas para se afastar dela. Dc todo 0 mcxlo, 0 assumo sera discutido na quinill-fcira.

o Sr. Joan Am<lral (PCP): - Abre-se um comencioso!

o Sr. Prcsidcntc: - Srs. DepUlaclos, 0 Sr. Secrewrio v<li dar conta cle Ulll relaLorio e parecer cia Com iss~o cle RegimcnLo e MandaL()S sobre SubSLiLuic,:ao de deplltaclos.

o Sr. Sccrctllrio (Lemos D,Ulli~o): - Sr. Presielente e Srs. Deputaclos: 0 relm6rio e parccer refere-sc [\ SUbSLiLuic,:ao dos Srs. DcplItados elo PSD Joaquim Manuel Cabriw NeLo por Igilda Maria Pires Marlins e AnL6nio Roleira Marinho por Abllio Sousa e Silva, a panir de 16 cle Dezembro.

o Sr. Prcsidcntc: - Srs. Deputados, vamos voLar 0

parecer.

SlIiJmctilio d vO/ar;cio. joi flprovado por unanimitiadc. rc­gist(lfulo-se (j (lI/scncia do.\" deputados independentes ./0(10

Correge(/or da FOf/sem e Mririo Tome.

Srs. Depulmlos, Lcnnin{lInos, por hoje, Os nossos Lraba­Iho-;.

A proxima reuniao plen:.lria tera lugar na quinta-feira, elia 19, pclas 15 hams, Lendo como ordem do dia a aprcciacJo da Coma Ceral do Estado cle 1999.

Esw. pois, encerrada a sessao.

Emm 13 homs c 35 minulO.I'.

Entmrlllfl durante a SCS.I'rlO as .I'cguiflles Srs. Depuwdos:

Parudo Social-Democraw (PPD/PSD):

Alvaro Bissaia BarrcLO. Anl()nio Barbosa de Melo. Antonio E~teves Morgado. Bemardino Gaw cia Silva. Feman(\o Monteiro do Amaral. Francisco Bernardino Silva. l"t.ileta Pires Martins. Jo~o Domingos Salgado. Josc Alberto Puig Costa. Josc Mario Lemos Damiflo. LUIS Carrilho da Cunha. Mantlel Casimiro dc Almeida. Maria cia Conceic,:ao Pereira. Maria Lconor Bclc'l.a.

ParLido Socialisill (PS):

Alberto Arons de Carvalho. Alberto Manuel Avelino.