saaecarmodocajuru.mg.gov.br...Federal ng 7.217, de 21 de junho de 2010, e que o Município de Carmo...

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Condições Gerais Ideal Cap 6 de dezembro de... · II–GLOSSÁRIO Subscritor – É a pessoa que adquire o título, assumindo formalmente o ... Disponibilizar, ao subscritor/titular,

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ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO - ESELxO mencionado regime aplica‐se igualmente às províncias ultramarinas, pelo que o tempo de serviço do seu pessoal que passe a subscritor da Caixa

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CONDIÇÕES GERAIS DO OUROCAP MENSAL 48 I - brasilcap… · WEB-SITE: II - GLOSSÁRIO • Subscritor – é a pessoa que adquire o Título, assumindo o compromisso de ... 10.7 - O

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Gaivota Saneamento - Subchefia para Assuntos Jurídicos · 2018. 10. 17. · Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.217, DE 21 DE JUNHO

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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2017, · PDF fileO CISAB-RC e a Fundep não se responsabilizam, quando os motivos de ordem técnica não lhe forem imputáveis,

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AUTOMÓVEL MANUAL DE SERVIÇOS - seguralta.zendesk.com · Entende-se por Segurado, no caso de pessoas físicas, o subscritor da apólice de Seguro de Automóvel, ou o condutor habitual,

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R1 Porto Feliz 13.04 - ARES PCJ · Relatório R1 – Diagnóstico ... Decreto Federal nº 7.217/2010, apresenta o saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas

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Decreto-Lei n.º 498/72 - cga.pt · quadros da metrópole, se torna subscritor da Caixa Geral de Aposentações é admitida sem pagamento de quaisquer quotas à mesma Caixa, desde

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PEDIDO DE RESERVA PARA ACIONISTAS PNB Suzano Papel e ... · PEDIDO DE RESERVA PARA ACIONISTAS PNB Suzano Papel e ... sem valor nominal, livres e desembaraçadas ... O SUBSCRITOR declara

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G R-07 X - BNobjdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_obrasraras/or289659/or289659.pdf · de 1 a 10, por ordem de subscrição, com o nome do subscritor impresso na contra-capa

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Painel I - “Aspectos Financeiros e Técnicos para ... · para o saneamento básico) – MP 844-Decreto nº 7.217/2010 (Regulamento a Lei 11.445/2007)-Decreto nº 9.254/2017 (Altera

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RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DIAGNÓSTICO ABRE CAMPO MG · CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB ZM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE

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9 UNIDADE EMITENTE: Diretoria Técnico Operacional NOTA … · A delegação acima transfere para o CISAB-RC o exercício das atividades de ... floculadores; decantadores; filtros;

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LISTA A - oet.pt A... · JOSÉ PAULO SANTOS GOMES MALGAZEIRO . CONSELHO JURISDICIONAL Cargo Nome Presidente . ... Suplente . JOÃO SEQUEIRA . 1.º SUBSCRITOR DA LISTA – AUGUSTO

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REQUERIMENTO - re-activar.ptšltimo-Plano-SANTANA... · 2/36 Peça Processual entregue por via electrónica na data e hora indicadas junto da assinatura electrónica do subscritor

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SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO … · para o desempenho de suas atividades, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais." O Decreto Federal nº 7.217/2010

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COMARCA DE PONTALINA GO PROMOTORIA DE JUSTIÇA§ão... · FÁBIO MEDINA OSÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, pelo Promotor de Justiça subscritor, com fundamento art.

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44ª ASSEMAE Uberlândia – MG De 04 a 09 de maio de 2014 CISAB.

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Regimes da aposentação e das pensões de sobrevivência · i. regime da aposentaÇÃo 4.5 1. inscriÇÃo de subscritores na caixa geral de aposentaÇÕes 2. quota de subscritor

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EMPRESA … · cionais para o saneamento básico, posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, trouxe novos desafios para

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