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Nº 119, quarta-feira, 22 de junho de 2011196 ISSN 1677-7069

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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

EDITAL No- 121 DE JUNHO DE 2011CONCURSO PÚBLICO

DECISÃO DE RECURSOS

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Arnaldo de Almeida Garrocho, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela legislação em vigor, torna público a decisão dos recursos contra questão de múltipla escolha referente ao Concurso PúblicoCROMG - Edital 01/2011. No sítio da Fumarc (www.fumarc.org.br) se encontra esta decisão e também o resultado das provas objetivas apósrecursos. De acordo com o item 10.13 do referido Edital, a fundamentação das respostas aos recursos estarão disponíveis na sede daFUMARC.

Recursos Contra Questão de Múltipla Escolha - Concurso Público CROMG - Edital 01/2011Inscrição C a rg o Questões / Resultado

1601 Agente Administrativo 15 I 18 I2674 Bibliotecário 12 I 15 D 20 I 31 I135 Agente Administrativo 2 I 13 I 19 I 23 I

2413 Agente Administrativo 13 I 17 I1652 Agente Administrativo 13 I 17 I 18 I 19 I2081 Agente Administrativo 9 I642 Agente Administrativo 4 S A

2638 Bibliotecário 15 D Questão Anulada2440 Agente Administrativo 3 S A2652 Bibliotecário 12 I 36 I2755 Técnico em Contabilidade 32 D Gabarito alterado de "B" para "C"2706 Bibliotecário 15 D Questão Anulada438 Agente Administrativo 1 S A 15 S A 18 S A 23 S A

1915 Agente Administrativo 13 S A3048 Auxiliar Administrativo 4 S A

D = Deferido I = Indeferido SA = Sem Análise (o candidato identificou-se, infringindo o Edital item 10.4)

ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 1 / 2 0 11

O Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (CRP/MG),por sua Conselheira-Presidente e pelo Presidente da Comissão Per-manente de Licitação, torna público a licitação modalidade CARTACONVITE No- 001/2011 - Tipo: Menor Preço Global- Objeto:Con-fecção de Uniformes para os Funcionários do Conselho Regional dePsicologia - 4ª Região (MG) de acordo com as especificações cons-tantes do corpo do Edital e seus anexos. A abertura dos envelopescom o Certificado de Registro Cadastral para Habilitação e o daProposta Comercial, ocorrerá às 09:30 horas, do dia 15/07/2011 nasede do CRP-MG, sito na Rua Timbiras, No- 1.532 - 6º andar - Bairro:Lourdes - Belo Horizonte/MG - Cep: 30140-061 - fone/fax: (31)2138-6767 - e-mail: [email protected]. A documentação para emis-são do CRC deverá ser entregue até às 09:30 horas o dia 14/07/2011impreterivelmente. A cópia da íntegra do Edital encontra-se dispo-nível no site do Conselho: http://www.crpmg.org.br/, inclusive des-crevendo as condições para os interessados obterem o Certificado deRegistro Cadastral.

Belo Horizonte, 21 de junho de 2011.CELSO RENATO SILVA

Conselheiro Presidente da Comissão Permanentede Licitação

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL12ª REGIÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO

Contrato Prestação de Serviços Entre O Conselho Regional de Ser-viço Social - Cress-12ª Região e Cassiano Ferraz Para Assessoria deComunicação-Convite Nº 001/2009. CASSIANO FERRAZ, jorna-lista, CPF/MF sob o no- 028.163.199-97, e CONSELHO REGIONALDE SERVIÇO SOCIAL- CRESS-12ª REGIÃO, CNPJ n°76.557.099/0001-99, firmam o Termo Aditivo de Contrato de Pres-tação de Serviços de Assessoria de Comunicação. VALOR MENSAL:R$ 978,50. TERMO FINAL: 14/05/2013.Assinatura: 14 de Maio de2011.Magali Régis Franz AS.1168/CRESS-12ªRegião Presidente.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dosAdvogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimentotiverem que por este meio INTIMA as partes do processo abaixorelacionado: Proc. No- .32231/2010, Representado: C.M.G., Adv:CLAUBER MADUREIRA GUEDES - OAB/DF 26492; para apre-sentar razões finais no prazo de 15 dias.

Brasília, 16 de junho de 2011.CLAUDISMAR ZUPIROLI

CONSELHO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

E D I TA L

O Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Músicosdo Brasil do Distrito Federal, conforme o Código Eleitoral da en-tidade torna público que a chapa de candidatos a renovação de 1/3(um terço) de Conselheiros Efetivos e Suplente e delegado EleitorEfetivo deste Conselho Regional á Eleição de 01/07/2011, conformeEdital publicado no D.O.U e jornal de Brasília é a seguinte: Can-didatos Efetivos: Anapolino Barbosa da Silva, Fernando Cesar Vas-concelos Mendes, Jacques Ferreira Nasser, Kledson Ramos Alves,Renio Studart Quintas, Sidney Teixeira, Wander de Oliveira Alves deSouza Candidatos Suplentes: Muriel Tabosa de Moraes, José CacioTavares da Silva, João Bosco de Oliveira, Iralberto Moura Andrade,Paulo Magno de Almeida Borges, Sidnei da Costa Maia e Walter deOliveira - Delegado Eleitor: Sidney Teixeira, Delegado Eleitor Su-plente: Anapolino Barbosa da Silva.

SIDNEY TEIXEIRA

Ineditoriais.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIALE TURISTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI

DE ARENÁPOLIS-MT

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

Regime de Execução: MENOR PREÇO GLOBAL - Interessada:CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONOMICO, SOCIAL E TURISTICO DO ALTO DO RIO PA-RAGUAI DE ARENAPOLIS - MT. A Comissão Permanente deLicitação do Consorcio de Arenápolis-MT, torna público aos inte-ressados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PRE-ÇOS N° 001/2011, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas no dia 06 dejulho de 2011, na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvol-vimento Econômico, Social e Turístico do Alto do Rio Paraguai deArenápolis-MT. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RE-SIDUOS SOLIDOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO, QUEÉ PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE CONVENIO FU-NASA Nº. 0383/2009, INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANS-CRIÇÃO . O Edital completo encontra-se à disposição dos inte-ressados mediante o prévio recolhimento da importância de R$ 150(cento e cinqüenta reais) na CIDES-ARP, que se refere ao custoefetivo da reprodução gráfica do edital. Telefone para contato (65)3343-2398 ou por via e-mail: [email protected].

Arenápolis-MT, 21 de junho de 2011.JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

Presidente do Consórcio

CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORESDO BRASIL - CGTB

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

Pelo presente edital, o presidente da Central Geral dos Tra-balhadores do Brasil (CGTB), inscrita no CNPJ sob o nº66.868.118/0001-44, convoca todos os membros da Direção Nacionalpara a Assembleia Geral a ser realizada no dia 1º de julho de 2011(sexta-feira) às10:00 h. em primeira convocação e às 11:00 h. em

segunda convocação, com qualquer numero de presentes , no LargoSanta Efigenia nº 44, Santa Efigenia, São Paulo - SP ( Hotel SãoPaulo Inn) , para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. VICongresso Nacional da CGTB.

São Paulo, 21 de junho de 2011.ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORASDE TURISMO - BRAZTOA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 11 / 2 0 11

Convênio nº. 747212/2010 Bem Receber Copa. Objeto: Contrataçãode Instituição de Ensino Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII,da Lei 8.666/93. Justificativa: A contratada é instituição brasileiraincumbida estatutariamente de ensino, sem fins lucrativos, com in-questionável reputação ético-profissional e possui o melhor valor co-tado. Data: 01/06/2011, Valor R$ 1.719.900,00; Contratada: FundaçãoUniversa, representada por Paulo Roberto Torres Guimarães e; Con-tratante: Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRA-ZTOA, representada por José Eduardo Sampaio Barbosa.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Convênio nº. 747212/2010. Objeto: Assessoria Jurídica para o Con-vênio nº. 747212/2010 que tem por objeto Projeto de Pesquisa, Diag-nóstico e Qualificação para Agências de Turismo - Bem ReceberCopa, firmado entre a Associação Brasileira das Operadoras de Tu-rismo - Braztoa e o Ministério do Turismo, processo nº.72031.011103/2010-29. Fundamento Legal: Artigos 25, II e 13, II,ambos da Lei de Licitações Nº 8.666/93. Data: 17.12.2010; Valorcontratado: R$ 115.000,00. Justificativa: Notória Especialização emelhor valor cotado. Contratada: Bueno de Aguiar e Wendel Ad-vogados Associados; Contratante: Associação Brasileira das Opera-doras de Turismo - BRAZTOA, representada por seu Presidente JO-SÉ EDUARDO SAMPAIO BARBOSA.

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAISCENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a con-vocação dos candidatos abaixo relacionados, para início da terceirafase - treinamento, dos seguintes Processos de Seleção Pública:

Processo Seletivo 39/2005 - cargo: Técnico em InformáticaPublicação DOU Class. Nome Inscrição

21/10/2005 8ª Igor Guimarães de Queiroz 3900518Processo Seletivo 10/2009 - cargo: Médico - especialidade Radiologia

Publicação DOU Class. Nome Inscrição20/03/2009 31ª Natália Saramago Pinheiro Pereira 00093

VERA LÚCIA LAWISCHResp. p/ Centro Nacional de Recursos Humanos

AUTOPISTA PLANALTO SULCONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A

AVISO DE LICENÇA

A Concessionária Autopista Planalto Sul S/A, torna públicoque recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia nº 403/2011, comvalidade de 3 anos, relativa ao Projeto de Duplicação da BR 116/PR,no trecho do Km 117+300 ao Km 124+700 e Km 129+100 ao142+700, com 21 Km, nos municípios de Curitiba, Fazenda RioGrande e Mandirituba, Estado do Paraná.

Rio Negro-PR, 21 de Junho de 2011.ARTHUR DE VASCONCELLOS NETTO

Diretor Superintendente

COMISSÃO PRO FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DO RECIFENO ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINARIA

Comissão de Pro - Fundação do SINDICATO DOS TRA-BALHADORES NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA DOMUNICIPIO DO RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Con-voca todos os trabalhadores do município acima mencionado a par-ticiparem da Assembléia Geral de instrução a ser realizada no dia 04 deJulho de 2011 as 08:00 horas em primeira e única convocação na Ruado Sossego, 279, Boa Vista, Recife-PE, que irá tratar das seguintesordens do dia: 1 - Aprovação da Fundação do Sindicato dos Tra-balhadores nas Empresas de Limpeza Urbana do Município do Recifeno Estado de Pernambuco; 2 - Aprovação do Estatuto; 3 - Eleição ePosse da Diretoria; 4 - Assuntos Gerais de interesse da categoria.

Recife-PE, 21 de junho 2011.MARCIO FERNANDO RIBEIRO SILVA

Coordenador da Comissão

Nº 119, quarta-feira, 22 de junho de 2011 197ISSN 1677-7069



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CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSANTÔNIO CONSELHEIRO

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 13/2010 - PREGÃO 02/2010. Processo2010.09.01.01, O Centro de Defesa dos Direitos Humanos AntônioConselheiro, CNPJ 06.741.573/0001-52, informa a Rescisão de con-trato da empresa Masther Comercial e Serviços LTDA ME - CNPJN.º 04.601.168/0001-03 para fornecimento de materiais para cons-trução de cisternas de placas no município de Icó/Ce- Lote 01, con-forme Convênio N.º 162/2010 SDA. Vr. Total de R$ 297.890,00,motivo: descumprimento das cláusulas contratuais.

COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATODAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE HIGIENEPESSOAL COSMÉTICOS E PERFUMARIA DO

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL

Pelo Presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do SINDI-COSMETICOS-PR - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRO-DUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIADO ESTADO DO PARANÁ, convoca os Senhores empresários dasINDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉ-TICOS E PERFUMARIA DO ESTADO DO PARANÁ, para par-ticiparem da Assembléia Geral, a realizar-se dia 06 de julho de 2011,na sede da Associação Comercial do Paraná, situada à Rua XV deNovembro, nº 621, 9º andar, em Curitiba/PR, às 17:30 horas em 1ªconvocação, ou às 18:30 horas em 2ª convocação, com qualquernúmero, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1) Fundação do SINDICOSMETICOS-PR - SINDICATODAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL,COSMÉTICOS E PERFUMARIA DO ESTADO DO PARANÁ;

2) Aprovação do Estatuto Social da entidade;3) Eleição e Posse da Diretoria da entidade.

Curitiba, 22 de junho de 2011ANTONIO CARLOS PERIOTO

p/ Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO

ESTADO DA BAHIA

A comissão pró-fundação da FEDERAÇÃO DOS SERVI-DORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, con-voca todos os SINDICATOS representantes da categoria dos SER-VIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS na base territorial do ESTADODA BAHIA para a assembleia de fundação da FEDERAÇÃO que serealizará na Cidade de FEIRA DE SANTANA, Estado da BAHIA, naRua Marechal Deodoro, nº 398, CEP nº 44010-250, na data de 13 deagosto de 2011, ás 08hs em primeira convocação, e ás 8:30hs emsegunda e última convocação, onde se discutirá os seguintes itens dapauta:

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BA-HIA;

LEITURA E APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA FEDE-RAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ES-TADO DA BAHIA;

ELEIÇÃO E POSSE DA 1ª DIRETORIA DA FEDERA-ÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADODA BAHIA;

FILIAÇÃO DOS SINDICATOS À FEDERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BA-HIA;

FIXAÇÃO DE MENSALIDADE DOS SINDICATOS FI-LIADOS A FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU-NICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA;

FILIAÇÃO Á CENTRAL SINDICAL;FILIAÇÃO Á CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS SER-

VIDORES PÚBLICOS;O QUE OCORRER

Feira de Santana, 8 de junho de 2011MARIO CLEBER DE MENEZES COSTA

Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO

DE ANGUERA-BAHIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Convoca-se toda a categoria de servidores públicos do mu-nicípio de Anguera, Estado da Bahia, para participarem da Assem-bléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de julho de 2011, ás17 horas, em primeira convocação e, em segunda e última con-vocação, ás 17h30m, com qualquer número de presentes, no RuaBernardino Bahia, s/nº, Centro, Anguera, Bahia, para deliberaremsobre as seguintes ordens do dia: 1º - Fundação do SINDICATO DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANGUERA - BA-HIA; 2º - Aprovação do Estatuto Social e do regulamento Eleitoral;3º - Eleição e posse dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e

Delegados representantes junto a Federação dos Servidores PúblicosMunicipais da Bahia; 4º - Dar autorização para filiação do Sindicatoá Federação dos Servidores Públicos Municipais da Bahia; 5º - Fi-xação da mensalidade Social; 6º Outros assuntos de interesse dacategoria.

Salvador - BA, 8 de junho de 2011DEBORAH MICHELLE MENEZES DE SOUZA

Presidente da Comissão Pró-Fundação

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES RURAIS DE FELIZ

NATAL - MTEDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Convoca-se todos os trabalhadores rurais do município deFeliz Natal, no Estado do Mato Grosso-MT, para participarem daAssembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 04/07/2011, às10 horas, em primeira convocação, e às 10h30 em segunda e últimaconvocação, com qualquer número de presentes, na Rua das Itaubas,nº 10, Centro - Feliz Natal-MT, para deliberarem sobre a seguinteordem do dia: 1º - Fundação do Sindicato ; 2º - Aprovação doEstatuto Social; 3º - Eleição e Posse da Diretoria e do ConselhoFiscal; 4º - Outros Assuntos de interesse da categoria.

Feliz Natal-MT, 21 de Junho de 2011.GERSON TESTESROL

Presidente Interino da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE

SANTA MARIA DE ITABIRAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

Pelo presente Edital, a Comissão pró-fundação do SINDI-CATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTAMARIA DE ITABIRA / MG, desde já, ficam convocados todos osmembros da categoria dos Servidores Públicos Municipais ativos einativos, dos poderes Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundaçõescom base territorial no Município de Santa Maria de Itabira, paraassembléia geral de fundação da entidade, a ser realizada no dia 04 dejulho de 2011, tendo como local o Salão Paroquial, sito á PraçaSagrados Corações, 35, Centro, na cidade de Santa Maria de Itabira,MG, às 18:30 horas em primeira convocação e às 19 horas emsegunda convocação com qualquer número de participantes para de-liberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sin-dicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria de Itabira;2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da DiretoriaExecutiva e Conselho Fiscal; 4) Sede provisória, 5) Assuntos Gerais.Santa Maria de Itabira, 21 de junho de 2011.

JOÃO PEDRO DO CARMOP/Comissão pró-fundação

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES E EMPREGADOS

AUTÔNOMOS, AVULSOS E TEMPORÁRIOS DASEMPRESAS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E

MONTAGEM DE ESTRUTURA DE EVENTOS EMGERAL E DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DEAPOIO EM EDIFICIO E SIMILARES DO ESTADO

DO AMAZONASEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos todos os Trabalhadores e Empregados, Autô-nomos, Avulsos e Temporários das Empresas de Produção, Orga-nização e Montagem de Estrutura de Eventos em Gerais e das Pres-tadoras de Serviços de Apoio em Edifício e similares no Estado doAmazonas, para se reunirem em Assembléia Geral no dia 11/07/2011,na sede do Serviço Social do Estudante, Rua Boa Vista, 579-A, SãoRaimundo, na cidade de Manaus, sendo a 1º chamada às 15 horas ea 2º chamada as 15:30, para discussão das seguintes pautas: 1º -Fundação do Sindicato, 2º - Aprovação do Estatuto, 3º - Eleição eposse da 1º Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, 4º - O que hou-v e r.

Manaus, 22 de junho de 2011MEQUIAS FONSECA LIMA

p/ Comissão

COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

Espécie: O CPB comunica aos interessados a realização do PregãoPresencial - TC nº 009/11, que tem como objeto a contratação deempresa especializada na prestação dos serviços de emissão de pas-sagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, intermediaçãode serviços de hospedagem e outros serviços conexos compreendidosno mesmo ramo de atividade. A sessão pública será realizada no dia30/06/11, às 15h, na sede do CPB, situada no SBN, Qd 02, Bl F, Ed.Via Capital, 14º andar, Brasília-DF. O edital pode ser retirado na sededo CPB de segunda a sexta das 10h às 17h ou no Sistema deAquisições, no endereço www.cpb.org.br.

ADRIANO OSÓRIO DE FREITASPresidente da CPA

CONSÓRCIO TRIMEC - ENCOMIND

AVISOS DE LICENÇA

O Consórcio TRIMEC - ENCOMIND torna público querequereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para as se-guintes jazidas de cascalho laterítico: Seu Antônio, Esperança, Fa-zenda (Proprietário: Rubens Zilio), Fazenda (Proprietário: ArlindoCares Pinheiro), Santa Eliane, Brilhante e Sítio Estrela do Norte(Areal) localizadas próximas a Rodovia Cuiabá-Santarém, distrito deMoraes Almeida, BR-163 Zona Rural km 184, Município de Itaituba- PA, a serem utilizadas para a execução das Obras de Implantação ePavimentação na Rodovia BR-163/PA, TRECHO: Div. MT/PA -Frontr. Brasil/Suriname; SUBTRECHO: Novo Progresso - Igarapé doLauro - SEGMENTO: Km 354,9 - Km 419,9; com extensão 65 km),denominado LOTE 1.4.

O Consórcio TRIMEC - ENCOMIND torna público querequereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para as se-guintes jazidas de cascalho laterítico: Pedra Branca, São José I e SãoJosé II (Pedreira com Usina de Asfalto) localizadas próximas a Ro-dovia Cuiabá-Santarém, distrito de Moraes Almeida, BR-163 ZonaRural km 184, Município de Itaituba - PA, a serem utilizadas para aexecução das Obras de Implantação e Pavimentação na Rodovia BR-163/PA, TRECHO: Div. MT/PA - Frontr. Brasil/Suriname; SUBTRE-CHO: Novo Progresso - Igarapé do Lauro - SEGMENTO: Km 354,9- Km 419,9; com extensão 65 km), denominado LOTE 1.4.

WANDERLEY FACHETI TORRESp/ Consórcio TRIMEC - ENCOMIND

CURI CRÉDITOS S/A

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃODE SOCIEDADE ANÔNIMA

REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2011

1. DATA, HORA E LOCAL: Às 10:00 horas do dia 17 defevereiro de 2.011, na sede social na cidade de São Paulo/SP, Av.Ipiranga, 1.097, conjuntos 61 e 62., Centro, CEP 01039-904. 2 .MESA DIRIGENTE: Foi aclamado para presidir os trabalhos o Sr.CHRISTIAN PETER CURI HALLAL e para secretariá-lo o Sr. LU-CIANO PETER CURI HALLAL. 3 . PRESENÇAS: A totalidade dossubscritores do capital social. 4 . ORDEM DO DIA: a) Deliberarsobre a Lista de Subscrição de ações, b) Deliberar sobre a aprovaçãodo ESTATUTO SOCIAL, c) Deliberar sobre a constituição da So-ciedade Anônima, d) Deliberar sobre a eleição dos membros da Di-retoria, e) deliberar sobre a remuneração dos membros da adminis-tração, f) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal.DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: A. Por una-nimidade dos presentes, foi aprovada a LISTA DE SUBSCRIÇÃO detodas as ações em que se divide o capital social da empresa CURICREDITOS S/A, em constituição, cuja transcrição é a seguinte: LIS-TA DE SUBSCRIÇÃO DAS 50.000 (CINQUENTA MIL) AÇÕESORDINÁRIAS, NOMINATIVAS, COM PREÇO DE EMISSÃO EMR$ 1,00 (UM REAL) CADA AÇÃO, EM QUE SE DIVIDE O CA-PITAL SOCIAL. CHRISTIAN PETER CURI HALLAL, brasileiro,solteiro, maior, empresário, natural de Pelotas/RS, nascido em28/09/1982, portador do CPF n° 002.252.920-92 e Cédula de Iden-tidade n° 1061644736, expedida pelo SJS/RS em 23/04/2002, filho deCláudio Luiz de Lima Curi Hallal e Mirian Cristina Peter Curi Hallal,residente e domiciliado na Avenida São Pedro, n° 957, apto 302, PortoAlegre/RS, CEP: 90.230-122; subscreve 25.000 (vinte e cinco mil)ações ordinárias nominativas, no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte ecinco mil reais) e integraliza, neste ato, em moeda corrente nacional,o equivalente a 10% (dez por cento) do capital social subscrito, novalor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) sendo o restantedo valor subscrito a ser integralizado, em moeda corrente nacional, naassinatura do presente Estatuto. LUCIANO PETER CURI HALLAL,brasileiro, solteiro, maior, empresário, natural de Pelotas/RS, nascidoem 30/06/1984, portador do CPF n° 002.252.910-10 e Cédula deIdentidade n° 4061644755 expedida pelo SJS/RS em 26/10/1999, fi-lho de Cláudio Luiz de Lima Curi Hallal e Mirian Cristina Peter CuriHallal, residente e domiciliado na Avenida São Pedro, n° 957, apto302, Porto Alegre/RS, CEP: 90.230-122; subscreve 25.000 (vinte ecinco mil) ações ordinárias nominativas, no valor total de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e integraliza, neste ato, em moedacorrente nacional, o equivalente a 10% (dez por cento) do capitalsocial subscrito, no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)sendo o restante do valor subscrito a ser integralizado, em moedacorrente nacional, na assinatura do presente Estatuto. B. Verificandoestarem subscritas todas as 50.000 (cinqüenta mil) ações em que sedivide o capital social da sociedade, no valor total de R$ 50.000,00(Cinqüenta mil reais), e apresentado o recibo de depósito no Banco doBrasil S/A, das quantias integralizadas, no valor de R$ 5.000,00 (Cin-co mil reais) de acordo com o disposto no Art. 80, III da Lei 6404/76,depósito a ser efetuado no dia 21 de Fevereiro de 2.011, conforme art.81 da Lei 6404/76, cuja leitura foi dispensada, a Assembléia discutiu,votou e aprovou por unanimidade de votos, o ESTATUTO SOCIAL,cujo teor é o seguinte: ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DE-NOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO: ART. 1º - Fica cons-tituída a sociedade anônima de capital fechado, denominada CURICREDITOS S/A, regendo-se por este estatuto, nos termos da lei n°6.404/76 e demais legislação aplicável, para os casos omissos. ART.2º - A sociedade anônima tem sede e foro jurídico na cidade de SãoPaulo/SP, na Avenida Ipiranga, 1.097, conjuntos 61 e 62, Centro, SãoPaulo-SP, CEP 01039-904. Parágrafo Único: A sociedade anônima, acritério da Diretoria, poderá instalar agências, escritórios, filiais emtodo o território nacional ou estrangeiro. ART. 3º - A sociedade anô-nima tem por objetivo social: a) Serviços de assessoria em gestãoempresarial, (7020-4/00); b) Compra e venda de créditos em geral,(6491-3/00). ART. 4º - O prazo de duração da sociedade anônima éindeterminado. ART. 5º - Das Filiais: Filial n° 1: Endereço: RuaMéxico, n° 168, 4° andar, Sala 407, Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ,CEP: 20.031-143. O Capital é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), Início




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de atividades: 01/03/2011, O objeto social será: a) Serviços de as-sessoria em gestão empresarial, (7020-4/00); b) Compra e venda decréditos em geral, (6491-3/00). Filial n° 2: Endereço: Rua PatrícioFarias, n° 131, Sala 102, 2° Andar, Edifício Multicenter, Bairro Ita-corubi, Florianópolis/SC, CEP: 88.034-132. O Capital é de R$5.000,00 (Cinco mil reais), Início de atividades: 01/03/2011, O objetosocial será: a) Serviços de assessoria em gestão empresarial, (7020-4/00); b) Compra e venda de créditos em geral, (6491-3/00). Filial n°3: Endereço: Rua Professor Almeida Cousin, n° 125, Sala 1016, Bair-ro Enseada do Sua, Vitória/ES, CEP: 29.050-565. O Capital é de R$5.000,00 (Cinco mil reais), Início de atividades: 01/03/2011, O objetosocial será: a) Serviços de assessoria em gestão empresarial, (7020-4/00); b) Compra e venda de créditos em geral, (6491-3/00). Filial n°4: Endereço: Rua Baronesa do Gravataí, n° 428, Sala 1, Bairro CidadeBaixa, Porto Alegre/RS, CEP: 90.160-070. O Capital é de R$5.000,00 (Cinco mil reais), Início de atividades: 01/03/2011, O objetosocial será: a) Serviços de assessoria em gestão empresarial, (7020-4/00); b) Compra e venda de créditos em geral, (6491-3/00). CA-PITULO II - CAPITAL AÇÕES E ACIONISTAS: ART. 6º - O capitalsocial é de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), dividido em 50.000(cinqüenta mil) ações ordinárias, nominativas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma. ART. 7º - Cada ação ordinária dá direito aum voto nas deliberações de Assembléia geral. ART. 8º - A alienaçãode ações ordinárias somente poderá ser efetivada depois de imple-mentadas as seguintes condições: a) O acionista deverá comunicar suaintenção à sociedade anônima mediante carta contra recibo, espe-cificando quantidade, preço e condições de pagamento das ações quepretende alienar; b) A Diretoria deverá dar conhecimento da carta aosdemais acionistas, no prazo de dez dias contados da data do re-cebimento dela, por carta comprovadamente entregue no endereçodaqueles, indicando a quantidade de ações proporcionalmente ofe-recidas a cada um; c) Os acionistas interessados deverão manifestar-sepor escrito, no prazo de quinze dias, indicando a quantidade de açõespretendidas e o interesse na participação de novo rateio, em caso desobras; d) Findo o prazo da alínea anterior, a transferência das açõesdeverá operar-se dentro do prazo de quinze dias. Parágrafo primeiro:Não havendo acionistas interessados na aquisição do todo ou emparte, as ações poderão ser alienadas a terceiros, dentro do prazo detrinta dias, por preço e condições não inferiores aos da oferta acimaprevista. ART. 9º - A sociedade anônima poderá emitir títulos múl-tiplos de ações e cautelas representativas das mesmas. ART. 10º - Asações decorrentes de bonificações serão emitidas no prazo máximo desessenta dias, contados da publicação da ata que a autorizar. ART. 11º- A sociedade anônima poderá, mediante deliberação de AssembléiaGeral, criar ações preferenciais, observando o limite de 50% (cin-qüenta por cento) do total de ações emitidas. ART. 12º - As ações,indivisíveis entre si e em relação à sociedade, conterão, assim comoos títulos que a representam, as assinaturas de dois diretores. CA-PÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO ART. 13º - A sociedade anônimaserá administrada por uma diretoria composta por dois membros, coma designação de DIRETOR-PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE,acionistas ou não, residentes no país, eleitos por três anos pela As-sembléia Geral, em reunião ordinária, permitida a reeleição, podendoser destituídos a qualquer tempo pela Assembléia Geral Extraordi-nária. Parágrafo primeiro: Os Membros da Diretoria serão investidosnos respectivos cargos mediante termo de posse lavrado no livro deatas da Diretoria, independente da prestação de qualquer garantia epermanecerão em exercício até a posse dos seus substitutos. Parágrafosegundo: Em caso de vacância de membro da Diretoria, o membroremanescente exercerá sua função até a realização da primeira As-sembléia Geral, que elegerá o substituto pelo prazo restante de man-dato do substituído. ART. 14º - Compete ao Diretor Presidente CH-RISTIAN PETER CURI HALLAL, a praticar os atos necessários àgestão da sociedade anônima, sem qualquer restrição, bem como ematos que impliquem em responsabilidade para a mesma, inclusive aconstituição de procuradores, singulares ou coletivos, fixando-lhes ospoderes e duração dos mandatos, bem como: a) Representar a so-ciedade anônima em juízo ou fora dela, ativa e passivamente; b)Renunciar ou transigir em relação a direitos da sociedade anônima; c)Aceitar, emitir, sacar e endossar títulos de créditos em geral, bemcomo negociar ou caucionar quaisquer títulos de créditos cambiais,adiantamentos de cambio, contratar cartas de crédito, emitir cheques,movimentar contas correntes, realizar qualquer outra operação ban-cária que envolva a sociedade anônima; d) Nomear e destituir pro-curador ou procuradores, conjuntos ou solidários, especificando noinstrumento os fins, os poderes conferidos e, com exceção dos casosde representação judicial, os prazos de duração do mandato; e) Pra-ticar atos de simples rotina administrativa; ART. 15º - Compete aoDiretor Presidente CHRISTIAN PETER CURI HALLAL: a) Dar emgarantia, inclusive hipotecaria, penhor de qualquer natureza ou alie-nação fiduciária, bens sociais em operação de financiamento internoou externo, quer da sociedade anônima, quer de empresas coligadasou controladas; b) Adquirir, alienar ou gravar bens imóveis constantesdo ativo permanente da sociedade e prometer fazê-los, bem como departicipações em outras sociedades de que detenha o controle acio-nário; c) Decidir sobre a aquisição de ações de emissão da própriacompanhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesou-raria e posterior alienação, d) Designar terceiros estranhos a sociedadeanônima para administrar as unidades localizadas em estados dife-rentes da sede. ART. 16º - Ficam expressamente vedados aceites ouemissões de favor ou avais da mesma natureza, concessões ou quais-quer obrigações de exclusivo interesse de terceiros, a não ser emproveito próprio e/ou de empresa coligada ou controlada e desde queautorizados por acionistas da sociedade anônima, que representem àmaioria do seu capital social. CAPÍTULO IV - ASSEMBLÉIA GE-RAL ART. 17º - A Assembléia Geral, com a competência prevista emlei, reúne-se ordinariamente dentro dos quatro primeiros meses se-guintes ao término do exercício social e extraordinariamente, sempreque os interesses sociais o exigirem, conforme prevê o art. 132 da Lein° 6.404/76. ART. 18º - A Assembléia Geral será convocada pelaDiretoria, por qualquer de seus membros, e na falta destes, pelaspessoas previstas em Lei, seus trabalhos instalados e dirigidos poruma mesa composta de Presidente e Secretário escolhidos pelos acio-nistas, conforme art. 123 da Lei nº. 6.404/76. Parágrafo único: Asdeliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstasem lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, em consonânciacom o disposto no artigo 110, caput da Lei 6404/76, não computados

os votos em branco. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL ART. 19º- O Conselho Fiscal, não permanente, será composto de três membrosefetivos e de três suplementes, acionistas ou não, residentes no país,eleitos anualmente pela Assembléia Geral, quando assim for soli-citado por acionistas que representem no mínimo um décimo dasações com direito a voto, ou 5% (cinco por cento) das ações semdireito a voto que forem criadas na sociedade, e cada período de seufuncionamento, terminará na primeira Assembléia Geral, após suainstalação e sua remuneração será fixada pela própria Assembléia queos eleger, conforme art. 161, da Lei n° 6404/76. CAPÍTULO VI -EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EDESTINAÇÃO DO RESULTADO. ART. 20º - O exercício socialencerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, conforme previsto noart. 175, da Lei 6.404/76. ART. 21º - Ao fim de cada exercício sociala Diretoria irá elaborar as demonstrações financeiras na forma pres-crita em lei, observadas as normas então vigentes. ART. 22º - De-duzidos ou prejuízos acumulados porventura existentes a disposiçãodos acionistas, da provisão para o imposto de renda, do lucro re-manescente destinar-se-á: a) 5% (cinco por cento) para a ReservaLegal, até que esta atinja a 20% (vinte por cento) do capital social; b)25% (vinte e cinco por cento) para o pagamento de um dividendoobrigatório a todos os acionistas, salvo se a Assembléia Geral, im-plementada a condição legal, deliberar a distribuição inferior ou aretenção da totalidade dos lucros; c) O saldo ficará a disposição daAssembléia que deliberará sobre sua destinação. Parágrafo único: Odividendo será pago conforme o previsto no artigo 205, § 3º da Lei6404/76. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAISE TRANSITÓRIAS. ART. 23º - A Assembléia Geral poderá em qual-quer tempo, decidir a transformação do tipo jurídico da sociedade,desde que aprovada por acionistas que representem pelo menos 75%(setenta e cinco por cento) do capital social, conforme art. 135 da Lei6.404/76. ART. 24º - A liquidação da sociedade anônima se pro-cessará nos casos previstos na Lei 6.404/76 no seu art. n° 206 e aindapor decisão e na forma determinada em Assembléia Geral, que de-signará os liquidantes que devam funcionar durante o período daliquidação. ART. 25º - A transformação do tipo jurídico, mudança desede e modificações dos objetivos sociais, não interromperão as ati-vidades e a continuidade dos atos e efeitos jurídicos. ART. 26º - Oscasos omissos aqui não previstos, reger-se-ão pelas leis vigentes, pe-los Princípios Gerais do Direito, pela Jurisprudência, pela Analogia,pela Doutrina e Normas Complementares. C - Cumpridas todas ascondições e formalidades legais, o Senhor Presidente declarou cons-tituída a Sociedade Anônima CURI CREDITOS S/A. D - Eleitos osmembros da Diretoria, para um mandato de três anos, sendo: CH-RISTIAN PETER CURI HALLAL, acima qualificado: DIRETORPRESIDENTE; LUCIANO PETER CURI HALLAL, acima quali-ficado: VICE PRESIDENTE. E - A remuneração mensal dos mem-bros da administração será fixada anualmente em Assembléia, cujomontante será distribuído entre seus membros, de comum acordo. F -Não foram eleitos para o presente exercício os membros do Conselho

Fiscal. 5 - FORMA DA ATA: Foi aprovada a lavratura desta ata emforma sumária, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo130 da Lei 6404/76. 6 - ENCERRAMENTO: Lida e achada conformee confirmada em todos os seus termos, a presente ata vai assinada pelamesa e pelos acionistas. Os membros da diretoria eleitos declaram quenão estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que osimpeçam de exercer atividade mercantil. São Paulo/SP, 17 de fe-vereiro de 2.011. CHRISTIAN PETER CURI HALLAL, Presidenteda Assembléia, LUCIANO PETER CURI HALLAL, Secretario. JU-CESP REGISTRADO N° 35300392051, MAR 18 2011, SECRETA-RIA DA FAZENDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃOPAULO, CERTIDAO - CERTIFICO QUE ESTE DOCUMENTO FOIREGISTRADO SOB NUMERO E DATA ESTAMPADOS MECA-NICAMENTE. KATIA REGINA BUENO GODOY -SECRETARIOGERAL. São Paulo/SP, 17 de fevereiro de 2.011 LUCIANO PETERCURI HALLAL - Sócio Diretor

DANIEL ADVOGADOS

AV I S O

ESTE AVISO CONVOCA TERCEIROS INTERESSADOSNA EXPLORAÇÃO DO OBJETO DAS SEGUINTES PATENTES:

PI97036498 de 20/06/1997 - SANDEN CORPORATION -"APARELHO DE DESLOCAMENTO DE FLUIDO DO TIPO RO-LO".

PI96097590 de 21/06/1996 - EXPRO NORTH SEA LIMI-TED (GB) , FMC CORPORATION (UK) LTD. - "APARELHO DEINTERVENÇÃO DE BAIXO PESO PARA UTILIZAÇÃO COMUMA ÁRVORE SUBMARINA HORIZONTAL, E, PROCESSO DEINTERVENÇÃO EM UM POÇO".

PI96097604 de 21/06/1996 - EXPRO NORTH SEA LIMI-TED - "APARELHO DE INTERVENÇÃO, MECANISMO DEAGARRE E VEDAÇÃO DE TUBULAÇÃO ESPIRALADA, APA-RELHO DE PONTE ANULAR, SISTEMA DE INTERVENÇÃOLEVE, E, PROCESSO DE INTERVENÇÃO EM UM POÇO".

PI00069078 de 29/06/2000 - MATSUSHITA ELECTRIC IN-DUSTRIAL CO., LTD. - "APARELHO E MÉTODO PARA SE-PARAR E FORNECER LATAS CILÍNDRICAS".

PI01069470 de 05/07/2001 - UNI-CHARM CORPORA-TION - "ARTIGO DE LIMPEZA".

PI97036188 de 18/06/1997 - MOTOROLA, INC. - "CON-JUNTO DE ANTENA PARA RÁDIO".

PI01033310 de 21/06/2001 - YKK CORPORATION -"CURSOR PARA ZÍPER COM MECANISMO DE TRAVAMEN-TO " .

PI97101915 de 04/07/1997 - FKI PLC - "DISJUNTOR DECIRCUITO ELÉTRICO".

PI96028327 de 19/06/1996 - TETRA LAVAL HOLDINGS& FINANCE S.A. - "DISPOSIÇÃO EM UMA UNIDADE DE CO-MANDO PARA UMA UNIDADE DE SELAGEM ULTRASSÔNI-CA".

PI96028335 de 19/06/1996 - TETRA LAVAL HOLDINGS& FINANCE S.A. - "DISPOSIÇÃO EM UMA UNIDADE DE CO-MANDO PARA UMA UNIDADE DE SELAGEM ULTRASSÔNI-CA".

PI96126221 de 03/06/1996 - JOHN N. RASSIAS - "DIS-POSITIVO DE BLOQUEIO PARA UMA ARMA DE FOGO POR-TÁTIL, MÉTODO PARA PRENDER UMA ARMA DE FOGOPORTÁTIL E COMBINAÇÃO DE UMA PISTOLA E UM COL-DRE".

PI96087234 de 28/06/1996 - FISONS PLC - "DISPOSI-TIVO DE INALAÇÃO E PROCESSO DE DISPERSAR UMASUBSTÂNCIA ATIVA PARA INALAÇÃO".

PI94069140 de 24/06/1994 - KABUSHIKI KAISHA KO-MATSU SEISAKUSHO - "DISPOSITIVO DE LÂMINA".

PI95093060 de 05/07/1995 - BIRD PRODUCTS CORPO-RATION - "DISPOSITIVO DE VENTILAÇÃO COM COMPRES-SOR ROTATÓRIO DE ARRASTO PARA VENTILAR PULMÕESDE PACIENTE MAMÍFERO, COMPRESSOR DE ARRASTO,VÁLVULA DE EXALAÇÃO PARA CONTROLAR FLUXO DEGÁS EXPIRATÓRIO, PROCESSO PARA FORNECER VENTILA-ÇÃO PULMONAR, DISPOSITIVO DE VENTILAÇÃO COMCOMPRESSOR ROTATÓRIO DE ARRASTO PARA DISTRIBUIRFLUXO DE GÁS INSPIRATÓRIO, VÁLVULA DE EXALAÇÃO,APARELHO PARA MISTURAR OXIGÊNIO E TRANSDUTOR DEFLUXO PARA MEDIÇÃO DA TAXA DE FLUXO DE FLUIDO".

PI00024430 de 05/07/2000 - SAINT-GOBAIN PAM - "ELE-MENTO DE RECOBRIMENTO DE FOSSA".

PI95022503 de 20/06/1995 - YKK CORPORATION - "FE-CHO CORREDIÇO PARA MALHARIA".

PI95022732 de 23/06/1995 - YKK CORPORATION - "FE-CHO CORREDIÇO PARA MALHARIA".

PI00030392 de 29/06/2000 - UNI-CHARM CORPORA-TION - "FOLHA PLÁSTICA COMPOSTA E PROCESSO PARAFABRICAÇÃO DA MESMA".

PI97025160 de 24/06/1997 - YKK CORPORATION - "LA-TERAL DENTADA DE FECHO CORREDIÇO TRICOTADA".

PI95081445 de 27/06/1995 - TUBEMAKERS OF AUSTRA-LIA LIMITED - "MÉTODO PARA AUMENTAR A CARGA LI-MITE DE PERFIS DE AÇO LAMINADOS A FRIO QUE FAZPARTE DE UM PROCESSO DE FABRICAÇÃO EM LINHA".

PI94069212 de 05/07/1994 - LUOSSAVAARA-KIIRUNA-VAARA AB - "PENEIRA DE CILINDROS COM ABERTURA VA-RIÁVEL".

PI95028714 de 21/06/1995 - ALBRIGHT & WILSON UKLIMITED - "PROCESSO DE TRATAMENTO RETARDADOR DECHAMAS EM TECIDOS".

PI95029745 de 28/06/1995 - KAWASAKI STEEL CORPO-RATION - "PROCESSO E APARELHO DE CORTAR CILINDROSLAMINADORES".

PI93027036 de 29/06/1993 - SHIN-ETSU CHEMICAL CO.,LTD. - "PROCESSO PARA CONTROLAR LAGARTA ROSA DEALGODÃO".

PI94069859 de 30/06/1994 - NIPPON STEEL CORPORA-TION - "PROCESSO PARA PRODUZIR AÇO EM CONVER-SOR".

PI96096411 de 02/07/1996 - NOKIA MOBILE PHONESLTD. (FI) , NOKIA TELECOMMUNICATIONS OU - "PROCESSOPARA TRANSFÊRENCIA DE DADOS, DISPOSITIVO REMEN-TENTE PARA FINS DE APLICAR DADOS PARA TRANSFERÊN-CIA E DIPOSITIVO RECEPTOR PARA RECEPÇÃO DE UMATRANSMISSÃO DE RADIOFREQÜÊNCIA".

PI95107045 de 05/07/1995 - INTERDIGITAL TECHNO-LOGY CORPORATION - "ROCESSOS E SISTEMAS CANCELA-DORES DE INTERFERÊNCIA, CANCELADOR DE INTERFE-RÊNCIA MULTICANAL, E, PROCESSO E RECCEPTOR PARARECEPÇÃO DE SINAIS DE CANAIS MODULADOS POR PRO-PAGAÇÃO DE ESPECTROS".

PI97102210 de 24/06/1997 - TETRA LAVAL HOLDINGS& FINANCE AS - "RECIPIENTE ACONDICIONADOR DE CON-FIGURAÇÃO ESTÁVEL, E, USO DO MESMO".

PI96094664 de 25/06/1996 - TETRA LAVAL HOLDINGS& FINANCE S.A. - "RECIPIENTE DOBRADO RESISTENTE ÀUMIDADE E AO CALOR".

PI96028963 de 26/06/1996 - KABUSHIKI KAISHA HO-SOKAWA YOKO - "RECIPIENTE PARA LÍQUIDOS E PROCES-SO DE FABRICAÇÃO DE UM RECIPIENTE PARA LÍQUIDOS".

PI96086521 de 20/08/2002 - INVOTRONICS MANUFAC-TURING - "SENSOR CAPACITIVO E PROCESSO DE DETECTARA PRESENÇA DE UM OBJETO EM UMA REGIÃO DE DETEC-ÇÃO".

PI97025054 de 20/06/1997 - NEC CORPORATION - "SIS-TEMA DE CONTROLE DE POTÊNCIA DE TRANSMISSÃO DECANAL REVERSO COMANDADO PELA CONTROLADORA DEESTAÇÕES RÁDIO BASE".

PI00118303 de 19/06/2000 - SHELL INTERNATIONALERESEARCH MAATSCHAPPIJ B.V. - "SISTEMA DE PERFURA-ÇÃO PARA PERFURAR UM FURO DE SONDAGEM PARA OINTERIOR DE UMA FORMAÇÃO DE TERRA".

PI95083480 de 05/07/1995 - INTERDIGITAL TECHNO-LOGY CORPORATION - "SISTEMA PARA CANCELAR INTER-FERÊNCIA DE MÚLTIPLO ACESSO POR DIVISÃO DE CÓDIGOCOM PROPAGAÇÃO DE ESPECTROS E PROCESSO PARA RE-DUZIR A INTERFERÊNCIA EM UM RECEPTOR DE MÚLTIPLOACESSO POR DIVISÃO DE CÓDIGO".

PI97037486 de 27/06/1997 - HONDA GIKEN KOGYO KA-BUSHIKI KAISHA (HONDA MOTOR CO. LTD.) - "EDANTE PA-RA PREVENÇÃO DE PERFURAÇÃO"..

PI98112180 de 22/06/1998 - SPRINGER CARRIER S/A -"ARMAÇÃO ESTRUTURAL PARA UMA UNIDADE DE DISTRI-BUIÇÃO DE AR".

PI98112317 de 22/06/1998 - SPRINGER CARRIER S/A -"COMBINAÇÃO DE UM SUPORTE DE MONTAGEM E UM PAI-NEL DE SUPORTE DE UM CONJUNTO DE MOTOR E VEN-TILADOR EM UMA UNIDADE INTERNA DE UM CONDICIO-NADOR DE AR".

PI98060597 de 23/06/1998 - TOHO TITANIUM CO., LTD.- "COMPONENTE CATALISADOR SÓLIDO E CATALISADORPARA A POLIMERIZAÇAO DE OLEFINAS".

PI98020374 de 19/06/1998 - SHARP KABUSHIKIKAISHA - "CONDICIONADOR DE AR QUE CONTROLA AU-TOMATICAMENTE A OPERAÇÃO, COM BASE EM VOLTAGEM




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DE ABASTECIMENTO OU FREQÜÊNCIA DE ABASTECIMEN-TO " .

PI99119463 de 28/06/1999 - SANDVIK INTELLECTUALPROPERTY AB - "CONSTRUÇÃO DE TROLE".

PI98022822 de 25/06/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS& FINANCE S.A. - "DISPOSITIVO DE REJEIÇÃO PARA UMAMÁQUINA DE EMBALAGEM DE ALTA VELOCIDADE".

PI99064103 de 07/05/1999 - GEOSERVICES S.A. - "DIS-POSITIVO E MÉTODO DE MEDIDA DA VAZÃO DE ENTULHODE PERFURAÇÃO."

PI99118831 de 02/07/1999 - TOYOTA JIDOSHA KA-BUSHIKI KAISHA - "DISPOSITIVO REFORMADOR DE COM-BUSTÍVEL".

PI98112287 de 22/06/1998 - SPRINGER CARRIER S/A -"MECANISMO DE ACIONAMENTO OSCILANTE DO TIPO QUEPOSSUI UM BOCAL DE DESCARGA DE AR MONTADO PARAREALIZAR MOVIMENTO ARTICULADO EM TORNO DE UMEIXO".

PI98112163 de 22/06/1998 - SPRINGER CARRIER S/A -"PAINEL MODULAR QUE FAZ PARTE DE UM RECINTO PARAUM UTENSÍLIO".

PI98102893 de 23/06/1998 - RHODIA CHIMIE - "PRO-CESSO DE PREPARAÇÃO DE POLÍMEROS EM BLOCOS, E,POLÍMERO".

PI97104574 de 25/06/1997 - SK NJC Co., Ltd. - "PRO-CESSO PARA A PREPARAÇÃO DE CICLOHEXANODIMETA-NOL".

PI97112437 de 27/06/1997 - CAPITOL VIAL,INC. - "PRO-CESSO PARA FORMAR UM CORPO E UMA TAMPA A PROVADE VAZAMENTOS, E, APARELHO PARA FORMAR UM CORPOA PROVA DE VAZAMENTOS COM UMA TAMPA".

PI98065360 de 25/06/1998 - DURAMETAL CORPORA-TION - "SEGMENTO DE REFINAÇÃO PARA A REFINAÇÃO DEMATERIAIS LIGNOCELULÓSICO, E, REFINADOR POSSUINDODISCOS OPOSTOS GIRANDO UM EM RELAÇÃO AO OU-TRO".

PI99024730 de 29/06/1999 - OTIS ELEVATOR COMPANY- "SISTEMA DE ELEVADOR E PROCESSO DE CORREÇÃO DECHAMADAS DE SERVIÇO EM UM SISTEMA MÚLTIPLO DEE L E VA D O R " .

PI98112279 de 22/06/1998 - SPRINGER CARRIER S/A -"TROCADOR DE CALOR COM ESTRUTURA DE SUPORTE PA-RA O MESMO".

PI98112171 de 22/06/1998 - SPRINGER CARRIER S/A -"UNIDADE DE CONDICIONAMENTO DE AR".

PI98112260 de 22/06/1998 - SPRINGER CARRIER S/A -"UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR".

PI98022830 de 25/06/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS& FINANCE S.A. - "UNIDADE DE DOBRAMENTO DE ALTAVELOCIDADE PARA MÁQUINAS PARA A EMBALAGEM DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESPEJÁVEIS".

PI98022776 de 25/06/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS& FINANCE S.A. - "UNIDADE DE EMBALAGEM".





PI98112155 de 22/06/1998 - SPRINGER CARRIER S/A -"UNIDADE EVAPORADORA PARA UM SISTEMA DE CONDI-CIONAMENTO DE AR".

PI98022849 de 25/06/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS& FINANCE S.A. - "UNIDADE PARA TRANSFERÊNCIA E IN-CLINAÇÃO DE EMBALAGENS VEDADAS CONTENDO PRO-DUTOS ALIMENTÍCIOS DESPEJÁVEIS".

PI98025813 de 19/06/1998 - GLAVERBEL - "VIDRO CO-LORIDO VERDE-CINZA SODO-CÁLCICO".

PP11007559 de 12/05/1997 - COMPOSIÇÃO FARMACÊU-TICA - "TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY LIMITED".

Interessados poderão entrar em contato com as titulares daspatentes ou com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereçoAv. República Chile, 230 - 3º andar, CEP 20031-170, Rio de Ja-neiro.

Rio de Janeiro, 22 de Junho de 2011.ANDRÉ ALVAREZ

Diretor

DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Distrito de Irrigação de Jaíba - DIJ. Contratada: R3Comércio de Móveis de Eletrodomésticos Ltda-EPP. Objeto: For-necimento de 01 (uma) roçadeira hidráulica articulada, destinados aoPerímetro de Irrigação Jaíba, municípios de Jaíba/MG e Matias Car-doso/MG. Do prazo: O prazo do contrato é de 60 (sessenta) diascorridos contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura:21 de junho de 2011. Valor do contrato: R$ 49.750,00 (Quarenta enove mil e setecentos e cinquenta reais). Condições de pagamento: Opagamento será efetuado em reais, após a entrega e aceitação dosdocumentos de cobrança (nota fiscal/fatura) devidamente atestadospela fiscalização do DIJ.

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTACASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA

AV I S OINCLUSÃO DA DISCIPLINA LIBRAS

O Diretor da Escola Superior de Ciências da Santa Casa deMisericórdia de Vitória - EMESCAM torna público que incluiu adisciplina de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, de caráter op-

tativo, com carga horária de 40 horas, nas matrizes curriculares doscursos de graduação em Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Me-dicina e Serviço Social.

Vitória-ES, 21 de Junho de 2011.CLAUDIO MEDINA DA FONSECA

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS VENDEDORES DEJORNAIS E REVISTAS-FENAVEJOR

RESULTADO DE ELEIÇÃO

Na forma da legislação vigente e disposição estatutárias queregem as eleições sindicais, tornamos público que no dia 20 de junhode 2011, foi eleita a seguinte chapa com o mandato a partir de 23 dejulho de 2011 à 23 de julho de 2015. Diretoria Efetiva: PresidenteALTINO PEREIRA, Vice Presidente FRANCISCO RANIERI NET-TO, Secretário Geral LAÉRCIO SKARABOTO, Secretário Geral Ad-junto ALONSO ALTAMIRO PEREIRA, Secretário de Finanças EUS-TÁQUIO GONÇALVES DA SILVA, Secretário de Finanças AdjuntoJOSÉ MARIA DA CUNHA. Diretoria Suplente: VICENTE FRAN-CISCO SCOFANO, ERNESTO PEREIRA DA SILVA, ANTÔNIONOLASCO DE SOUZA, ATILA BARRUFE LEMOS, OSNI JOSÉPAVANI, EDISON LUIZ CORDEIRO WENCEL. Conselho FiscalEfetivo: FRANCISCO FATIMO DE VASCONCELOS, ROBERTOVASCONCELOS DE AGUIAR, GABRIEL LINHARES VASCON-CELOS. Conselho Fiscal Suplente: GERSON PALMEIRO, CELSOMARIO DE ANDRADE, RENATO ALEXSANDRE RAMOS ES-TEVES DE CARVALHO. Delegados Representante Efetivos: AL-TINO PEREIRA, JOSÉ MARIA DA CUNHA. Delegados Repre-sentante Suplentes: LAÉRCIO SKARABOTO, VICENTE FRANCIS-CO SCOFANO. Os componentes dos aludidos órgãos tomarão posseno dia 23 de julho de 2011.

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011.VICENTE FRANCISCO SCOFANO

Presidente da Federação

FEDERAÇÃO NACIONAL DOSTRABALHADORES CELETISTAS NAS

COOPERATIVAS NO BRASIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da FENATRACOOP - Federação Nacional dosTrabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil, entidade sindicalde representação em segundo grau, devidamente registrada no Mi-nistério do Trabalho e Emprego sob o número 46206.001616/2009-39, também registrada no Ministério da Fazenda sob o número09.509.920/0001-04, com sede social, em Brasilia-DF, no Lago Sul,SHIS, QL 02, conj.03, casa 08, por seu Presidente abaixo assinado,no uso de suas atribuições legais estatutárias com fulcro no Artigo611 parágrafo 2º da CLT, CONVOCA todos os trabalhadores nascooperativas no ramo Crédito no Estado de Goiás, para AssembléiaGeral Extraordinária; para deliberarem a seguinte pauta do dia.

a) Aprovação de Pauta de reivindicações;b) Autorização para a Fenatracoop negociar as reivindicações

aprovadas com os Sindicatos e Organização das Cooperativas Bra-sileiras do Estado de Goiás;

c) Aprovação da comissão de negociação;d) Autorização para a diretoria da Fenatracoop em caso de

serem infrutíferas as tratativas negociais, impetrar com dissídio co-letivo de trabalho junto ao tribunal regional do trabalho;

e) Assuntos Gerais de interesse da categoria.A assembléia Geral Extraordinária será instalada em Pri-

meira Convocação às 18h:00m e em segunda convocação às18h:30m, no dia 29 de junho de 2011 no Auditório do Sindicato dosCorretores de seguros, de capitalização de previdência privada lo-calizado na Rua C-145, Qd. 337, Lt 21/22 nº 1036, Bairro JardimAmérica CEP 74.255-500 Goiânia GO.

Brasília 21 de junho de 2011MAURI VIANA

PORTARIA No- 3, DE 21 DE JUNHO DE 2011

A FENATRACOOP - Federação Nacional dos TrabalhadoresCeletista nas Cooperativas no Brasil, entidade sindical de represen-tação em segundo grau, nas bases de seus Sindicatos Filiados erepresentante em primeiro grau no conjunto da categoria onde nãoexista Sindicato Especifico da Categoria Constituído, com seu Es-tatuto Social registrado no Cartório de Títulos e Documentos do 2ºOficio de Brasilia-DF e Registrado no Ministério do Trabalho e Em-prego sob o N. 46.206.001616/2009-39, pelas atribuições do EstatutoSocial da FENATRACOOP atribuídas ao Presidente, pelos poderes aopresidente conferidos na Portaria 003/2009, aprovada e referendadano décimo primeiro Congresso Nacional dos Trabalhadores em Co-operativas, publicado no D.O.U, Seção 3, de 19 de Junho de 2009,pelas seguintes Considerações, resolve publicar a seguinte Portaria deNomeação.

Considerações.Considerando que a FENATRACOOP - Federação Nacional

dos Trabalhadores Celetista nas Cooperativas no Brasil, Representa osTrabalhadores das Cooperativas em Primeiro Grau aonde não existaSindicato Organizado e em Segundo Grau nas Bases dos Sindicatos aEla Filiado.

Considerando que no dia 31 de maio no Congresso Nacionalda Categoria ficou aprovada o portaria 003/2009, portaria esta quecriou as delegacias sindicais a ser implantada no Brasil, para se teruma representação efetiva da Fenatracoop em todo o território na-cional;

Com todas estas considerações e para o bom andamentosindical da Categoria dos Trabalhadores Cooperativista nas Bases daFenatracoop o Presidente desta Federação, resolve:

Criar, a delegacia da FENATRACOOP, na cidade de Umua-rama, Estado do Paraná, situada na Rua Goiás, nº. 3848, Zona I, comCEP nº. 87.502-030.

Nomear, pelo mesmo prazo do Mandato da Diretoria daFENATRACOOP - Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistasnas Cooperativas no Brasil, o qual consta no Estatuto desta en-tidade:

DELEGADA SINDICAL: Flora Regina Ferraz Bergo, CPF;495.796.571-49/SSP PR, e com RG nº; 6.796.941-3, Situada na RuaGoiás, nº. 3848, Zona I, CEP; 87.502-030 Umuarama - Paraná.

Atribuicões:Atribuições as mesmas contidas no Conselho de Represen-

tante da Fenatracoop e também ao Conselho Fiscal da Fenatracoop.Respeitando o Regimento Interno da Fenatracoop.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURI VIANA PEREIRAPresidente da Federação

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DASCOOPERATIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente da Federação dos Sindicatos das Cooperativas noEstado de São Paulo (FESCOOP/SP), no uso de suas atribuições, con-forme Artigo 30, Inciso I do Estatuto Social, convoca o Conselho deRepresentantes para comparecer à ASSEMBLEIA GERAL EX-TRAORDINÁRIA, que se fará realizar na rua Treze de Maio, 1.376,Bela Vista, São Paulo/SP, dia 6 de julho de 2011, às 9 horas em primeiraconvocação, com a maioria dos membros e, em segunda convocação, às10 horas, com qualquer número de representantes. Para efeito de quórumsão 36 representantes. A Assembleia tratará da seguinte ordem do dia:

1 - Prestação de contas do Conselho Diretor, compreendendobalanço geral do Exercício de 2010, relatório do Conselho Diretor eparecer do Conselho Fiscal;

2 - Proposta orçamentária e Plano de Trabalho para o exer-cício seguinte;

3 - Alteração do endereço da sede no Artigo 1º do EstatutoSocial.

São Paulo, 22 de junho de 2011EDIVALDO DEL GRANDE

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EMESTABELECIMENTOS DE ENSINO

DO NORTE E NORDESTE

Reconhecida pela Carta de 13/03/85Processo nº MTB-24000.000446/85Av. Eng. Domingos Ferreira, 4060 - Sala 303 - Boa ViagemCEP 51021-040 - Tel. 81-33287332 - Recife - PECNPJ: 09.055.732/0001-53

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2011ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

De acordo com o que estabelece o Estatuto da Entidade,ficam convocados os Sindicatos filiados, quites, através de seus De-legados Representantes, para a Assembléia Geral Extraordinária a serrealizada no SALÃO DE REUNIÕES DO HOTEL ATLANTE PLA-ZA, situado na avenida Boa Viagem, 5426 - Boa Viagem - Recife -PE , no dia 25 de agosto de 2011, às 08:00 horas em primeiraconvocação, ou às 09:00 horas, em segunda e última convocação, comqualquer número, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1º- Tratar das condições salariais e outras reivindicações para os Pro-fessores de 1º, 2º e 3º graus que prestam serviços em estabelecimentosde ensino (inclusive os mantidos por fundações) sediados nas regiõesinorganizadas em Sindicatos, na base territorial da Federação; 2º-Autorizar a Diretoria da Federação a celebrar Acordo ou ConvençãoColetiva de Trabalho ou instaurar Dissídio Coletivo, em favor dosProfessores de 1º, 2º e 3º graus que prestam serviços em estabe-lecimentos de ensino (inclusive os mantidos por fundações) sediadosnas regiões inorganizadas em Sindicatos, na base territorial da Fe-deração; 3º- Autorizar desconto em favor da Federação, decorrente dainstituição da Contribuição Confederativa e/ou Assistencial.

JOSE LUITGARD MOURA DE FIGUEIREDOPresidente da Federação


De acordo com o que estabelece o Estatuto da Entidade,ficam convocados os Sindicatos filiados, quites, através de seus De-legados Representantes, para a Assembléia Geral Extraordinária a serrealizada no SALÃO DE REUNIÕES DO HOTEL ATLANTE PLA-ZA, situado na avenida Boa Viagem, 5426 - Boa Viagem - Recife - PE, no dia 25 de agosto de 2011, às 14:00 horas em primeira convocação,ou às 15:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquernúmero, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º- Tratardas condições salariais e outras reivindicações para os Auxiliares deAdministração Escolar que prestam serviços em estabelecimentos deensino (inclusive os mantidos por fundações) sediados nas regiõesinorganizadas em Sindicatos, na base territorial da Federação; 2º- Au-torizar a Diretoria da Federação a celebrar Acordo ou ConvençãoColetiva de Trabalho ou instaurar Dissídio Coletivo, em favor dosAuxiliares de Administração Escolar, que prestam serviços em es-tabelecimentos de ensino (inclusive os mantidos por fundações) se-diados nas regiões inorganizadas em Sindicatos, na base territorial daFederação; 3º- Autorizar desconto em favor da Federação, decorrenteda instituição da Contribuição Confederativa e/ou Assistencial.





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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2011ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

De acordo com o que estabelece o Estatuto da Entidade,ficam convocados os Sindicatos filiados, quites, através de seus De-legados Representantes, para a Assembléia Geral Ordinária a serrealizada no SALÃO DE REUNIÕES DO HOTEL ATLANTE PLA-ZA, situado na avenida Boa Viagem, 5426 - Boa Viagem - Recife -PE , no dia 26 de agosto de 2011, às 08:00 horas em primeiraconvocação, ou às 09:00 horas, em segunda e última convocação,com qualquer número, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem doDia:1º - Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010,com o respectivo parecer do Conselho Fiscal. Referendo dos atospraticados no referido exercício; 2º - Aprovação da Previsão Or-çamentária para o ano de 2012, com o parecer do Conselho Fiscal.



De acordo com o que estabelece o Estatuto da Entidade, ficamconvocados os Sindicatos filiados, quites, através de seus Delegados Re-presentantes, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada noSALÃO DE REUNIÕES DO HOTEL ATLANTE PLAZA, situado naavenida Boa Viagem, 5426 - Boa Viagem - Recife - PE , no dia 26 deagosto de 2011, às 14:00 horas em primeira convocação, ou às 15:00 horas,em segunda e última convocação, com qualquer número, a fim de deliberarsobre a seguinte Ordem do Dia:1º - Discussão de temas de Direito da Edu-cação, Trabalho, Sindical, Previdenciário, Tributário e Reforma Sindical; 2º- Assuntos Gerais; 3º - Deliberação sobre a nova sistemática da arrecadaçãoda contribuição sindical e outras receitas. Recife, 21 de junho de 2011.


FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE AMPARO ÀPESQUISA E DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO DESEMBARGADOR PAULODOS ANJOS FEITOZA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTEEm 17 de Junho de 2011.

CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no artigo24, caput da Lei nº 8.666/93 a necessidade de aquisição direta de umaGeradora de vapor modelo VLC 1P-50 para dar continuidade à im-plantação do projeto Biodiesel em Maués.

CONSIDERANDO a escolha da empresa dar-se pelo fato deapresentar menor preço de mercado para o referido produto de acordocom o processo de aquisição e compra da FPF que visitou as ins-talações do fabricante e que atendeu às modificações técnicas paraadaptá-la ao uso de casca de babaçu como combustível.

CONSIDERANDO, por fim, o conteúdo do inciso XXI, doart. 24, da Lei nº 8.666/93, que, por analogia poderá ser utilizado nocaso presente

DISPENSAR o procedimento licitatório nos termos do art24, inciso XXI, da Lei 8.666 para aquisição de uma Geradora devapor modelo VLC 1P-50, no valor de R$ 28.500,00 (Vinte e OitoMil e Quinhentos reais), com a empresa ATEC -Combustão e Cal-deiras Ltda. -EPP

ADJUDICAR a empresa acima mencionada para aquisiçãodo referido material.

Alessandra MendesGerente Geral da FPF

RATIFICO conforme prescreve o artigo 26 da Lei nº8.666/93e suas alterações.

Rosanila Maria de Britto Feitoza Pantoja

FUNDAÇÃO DE AMPARO EDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 6 6 / 2 0 11

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo de Ex-pediente e de Informática, conforme descrito em edital. Licitantesvencedores: Pará Suprimentos e Informática Ltda ME - Item 02, novalor de R$ 1.005,90; Item 03, no valor de R$ 1.719,90; Item 08, novalor de R$ 1.037,40; Item 14, no valor de R$ 1.005,90; Item 15, novalor de R$ 1.845,48; Item 20, no valor de R$ 1.005,90, Item 21, novalor de R$ 1.635,90; Item 26, no valor de R$ 1.005,90 e o Item 27,no valor de R$ 1845,48. Cimapel Comércio de Material de EscritórioLtda - Item 01, no valor de R$ 965,00; Item 04, no valor de R$548,00; Item 10, no valor de R$ 508,00. Total Distribuidora e Ata-cadista Ltda - Item 05, no valor de R$ 688,00; Item 06, no valor deR$ 550,00; Item 12, no valor de R$ 465,00; Item 18, no valor de R$550,00; Item 23, no valor de R$ 675,00, Item 24, no valor de R$550,00 e Item 30, no valor de R$ 465,00. S. Franco de Souza In-formática ME - Item 11, no valor de R$ 674,65; Item 17, no valor deR$ 669,99 e Item 29, no valor de R$ 674,09. N. R. de Miranda ME- Item 07, no valor de R$ 900,00 e Item 09, no valor de R$ 1.722,00.MHE Comércio de Informática e Papelaria Ltda - Item 13, no valorde R$ 1.149,00; Item 19, no valor de R$ 1.185,00 e Item 25, no valorde R$ 1.009,00. Itens fracassados: 16, 22 e 28. Processo 96495.

MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHAPregoeira




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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISAE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU

AVISO DE CREDENCIAMENTO No- 6 0 / 2 0 11

Nº do Processo: 650081044. Objeto: Credenciar Agência de Viagens,para fins de contratação indireta de serviços de reserva, emissão,marcação, remarcação e confirmações de passagens aéreas nacionaise internacionais, passagens terrestres nacionais e internacionais, diá-rias em hotel em território nacional e internacional, locação de espaçofísico, recepção e organização de eventos, alimentação em restau-rantes, locação de veículos e traslados. O edital poderá ser retirado naFAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ou noendereço http://www.fapeu.org.br.

Florianópolis, 20 de junho de 2011.LUÍS CARLOS DUTRA JÚNIOR

Presidente da Comissão de Licitações

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 5 9 / 2 0 11

Processo: 83451107. Objeto: Contratação de palestra do Profº. JoãoRoberto Gretz para a aula inaugural do Pré-vestibular da UFSC arealizar-se dia 12/07/2011. CONTRATANTE: Fundação de Amparo àPesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Viabilização deTalentos Humanos Ltda. - CNPJ: 01.488.283/0001-25 - Valor: R$12.500,00. Tendo como fundamento o parecer jurídico e base legal asdisposições do Art. 25, inciso 2 da Lei nº. 8.666/93, conhecimento em20/06/11, Profª. Corina Martins Espíndola da UFSC, ratificação em20/06/11, Sr. Pedro da Costa Araújo, na qualidade de SuperintendenteGeral da FAPEU.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA Nº. 011521.CONTRATO Nº 179/2011PROJETO 03.07.00- TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01.06.1223-00 -FINEP/UNISOL/FUAProcesso: PREGÃO PRESENCIAL 121/2011. CONTRATANTE:Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:02.806.229/0001-43. CONTRATADA: BIOSAN COMÉRCIO DEPRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ/MF Nº.02.902.707/0001-19. Objeto: "Aquisição de Equipamentos para o Pro-jeto PIATAM IV da Universidade Federal do Amazonas - UFAM".Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 eLei Complementar 123/06. Prazo de fornecimento 30 (trinta) diasconsecutivos, a partir da data de assinatura do Contrato pela CON-TRATADA e recebimento do Pedido de Compra. Valor Contratado:R$ 13.066,50 (Treze mil, sessenta e seis reais e cinqüenta centavos).Data de Emissão do Pedido de Compra: 07/06/2011.

EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA Nº. 011521.CONTRATO Nº 179/2011PROJETO 03.07.00- TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01.06.1223-00 -FINEP/UNISOL/FUAProcesso: PREGÃO PRESENCIAL 121/2011. CONTRATANTE:Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:02.806.229/0001-43. CONTRATADA: BIOSAN COMÉRCIO DEPRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ/MF Nº.02.902.707/0001-19. Objeto: "Aquisição de Equipamentos para o Pro-jeto PIATAM IV da Universidade Federal do Amazonas - UFAM".Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 eLei Complementar 123/06. Prazo de fornecimento 30 (trinta) diasconsecutivos, a partir da data de assinatura do Contrato pela CON-TRATADA e recebimento do Pedido de Compra. Valor Contratado:R$ 13.066,50 (Treze mil, sessenta e seis reais e cinqüenta centavos).Data de Emissão do Pedido de Compra: 07/06/2011.

EXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRAS Nºs. 011520 E 011522.CONTRATOS Nºs. 180 e 181/2011.PROJETO 39.00.57- TERMO DE CONTRATO Nº. 04/2009 -FUA/UNISOLProcesso: PREGÃO PRESENCIAL 112/2011. CONTRATANTE:Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: OPC DISTRIBUIDORA LT-DA, CNPJ/MF 05.532.528/0001-25 e INK QUALITY COMÉRCIOLTDA CNPJ/MF 05.608.739/0001-02. Objeto: "Aquisição de Ma-terial de Consumo e Suprimento de Informática para o Projeto Sis-tema de Monitoramento e Avaliação do Projovem Urbano na RegiãoNorte 02 da Universidade Federal do Amazonas - UFAM". Fun-damentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e LeiComplementar 123/06. Prazo de fornecimento 10 (dez) dias, a partirda data de assinatura dos Contratos pelas CONTRATADAS e re-cebimento dos Pedidos de Compras. Valores Contratados: PC 011520R$ 657,91 (seiscentos e cinqüenta e sete reais e noventa e um cen-tavos) e PC 011522 R$ 2.925,50 (Dois mil, novecentos e vinte ecinco reais e cinqüenta centavos). Data de Emissão dos Pedidos deCompras: 07/06/2011 respectivamente.

EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA Nº. 011457PROJETO 03.07.00-CONVÊNIO Nº. 01.06.1223.00 - FINEP/PE-TROBRÁS/FUA/UNISOLCONTRATO Nº. 021/2011Processo: PREGÃO PRESENCIAL 151/2011. CONTRATANTE:Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:02.806.229/0001-43. CONTRATADA: CEL CONSULTORIA E GES-TÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 11.856.834/0001-10. Objeto:"Contratação de Empresa Especializada em Eventos para Realizaçãodo Seminário de Encerramento do Projeto PIATAM IV". Fundamen-tos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Com-

plementar 123/06. Prazo de Fornecimento: 20 (vinte) dias a partir dadata de assinatura do Contrato pela contratada e recebimento doPedido de Compra. Valor Contratado: R$ 79.900,00 (setenta e novemil e novecentos reais). Data de Emissão do Pedido de Compra:2 5 / 0 5 / 2 0 11 .

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 106/2011PROJETOS 70.03.18 e 60.00.136 - Convênios Nºs. 01.07.0471-00 -FINEP/UFAM/UNISOL e 19/2007 - UFAM/UNISOL.Processo: CONCORRÊNCIA Nº. 004/2011. CONTRATANTE: Fun-dação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: HEBTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:00.659.218/0001-52. Objeto: "CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DEAPOIO À PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (NOVA CENTRALANALÍTICA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS -UFAM". Fundamento Legal: Nº. 8.666/93. Valor do Contrato: R$

1.708.468,74 (Hum milhão, setecentos e oito mil, quatrocentos esessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência do Con-trato: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data de Assinatura:0 1 / 0 6 / 2 0 11 .

DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVOEm 20 de junho de 2011

Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicaçãoreferente ao Pregão Presencial Nº. 176/2011, Projeto 15.00.92 - Con-trato Nº. 031/2010 - UFAM/UNISOL, para "Contratação de Serviçosde Hospedagem, Fornecimento de Alimentação e Aluguel de Au-ditório para o Projeto de Formação na Metodologia da Escola ativa daUniversidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica comovencedora a empresa: INSPETORIA LAURA VICUÑA, perfazendoo valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

JOSÉ FERREIRA DA SILVAEm exercício

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 8 8 / 2 0 11

O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOPRESENCIAL Nº. 188/2011 para: "Contratação de Empresa Espe-cializada para Capacitação em APIs e Frameworks relacionados àLinguagem de Programação Java, para o Projeto Desenvolvimentoem Hardware Universal Inovador para Modernização e Evolução Tec-nológica e Industrial de Produtos de Telecomunicações da Univer-sidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação ME-NOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Convênio Nº.01.10.0474.00 - FINEP/UNISOL/FUA/TRÓPICO. Data, horário e lo-cal de Abertura do Certame: Dia 05/07/2011 às 09:00h, na sede daFundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285- Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se adisposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sededesta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Con-tato: (92) 2123-8432/ Fax: (92) 2123-8383.

Manaus-AM, 21 de junho de 2011.ALEXANDRO DE SOUZA SANTOS

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2011

TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa parafornecimento de notebook para o Departamento de Geodésia daUFRGS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2011 às 09h30min.ETAPA DE LANCES: dia 21/07/2011 às 14h30min. CÓPIAS DOEDITAL pela internet: http://www.licitacoes-e.com.br eh t t p : / / w w w. f a u rg s . u f rg s . b r.

Porto Alegre-RS, 21 de junho de 2011.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2011

TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: aparelho de telefone,aparelho fotopolimerizador, pontas ultrasônicas, cadeira odontológica,geladeira para guarda de vacinas, adipometro, balança digital, ter-mômetro de globo digital, lupa tripé, dermatoscópio e fragmentadorade papel para o Departamento de Atenção a Saúde da UFRGS.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de julho de 2011, às 09:30horas. ETAPA DE LANCES: Para os lotes 01 à 03 (SIMULTÂNEOS,ou seja, a disputa se dará nos 3 lotes ao mesmo tempo) dia 25 dejulho de 2011, às 14:30 horas; Para os lotes 04 a 06 (SIMUL-TÂNEOS) dia 25 de julho de 2011 às 15:00 horas; Para os lotes 07a 09 (SIMULTÂNEOS) dia 25 de julho de 2011 às 15:30 horas; Paraos lotes 10 a 12 (SIMULTÂNEOS) dia 25 de julho de 2011 às 16:00horas; Para os lotes 13 a 15 (SIMULTÂNEOS) dia 25 de julho de2011 às 16:30 horas. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.

Porto Alegre-RS, 20 de junho de 2011.


TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO contratação de empresapara fornecimento de material de escritório e cartuchos para im-pressoras para a Escola de Educação Física da URGS. ABERTURADAS PROPOSTAS: 27/07/2011 às 09h30min. ETAPA DE LANCES:dia 27/07/2011 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.


TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de serviços téc-nicos especializados para a construção de modelo de negócio visandoa validação, divulgação e implantação do sistema TVDMED em es-tabelecimentos diversos aos parceiros do projeto, visando sua uti-lização em maior escala para o Instituto de informática da UFRGS.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2011 às 09h30min. ETAPADE LANCES: dia 29/07/2011 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITALpela internet: http://www.licitacoes-e.com.br eh t t p : / / w w w. f a u rg s . u f rg s . b r.

Porto Alegre-RS, 21 de junho de 2011.SERGIO NICOLAIEWSKY

Diretor-Presidente

AVISOS DE PRORROGAÇÃOPREGÃO N° 11/2011

Devido às alterações nas especificações do pregão, referenteà publicação realizada no Diário Oficial da União de 19.04.2011,Seção 3, pág. 137, prorrogamos a data de abertura do Pregão emepígrafe para: ABERTURA: 20/07/2011 às 09h30min. ETAPA DELANCES, 20/07/2011 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela in-ternet: http://www.faurgs.ufrgs.br.

PREGÃO N° 17/2011

Devido às alterações nas especificações do pregão, referenteà publicação realizada no Diário Oficial da União de 03.06.2011,Seção 3, pág. 137, prorrogamos a data de abertura do Pregão emepígrafe para: ABERTURA: 19/07/2011 às 09h30min. ETAPA DELANCES, 19/07/2011 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela in-ternet: http://www.faurgs.ufrgs.br.


Diretor Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2011

O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação deque trata o processo acima: Guifer & Gaam Comercial Ltda.


Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11

CONVÊNIO MS/FAHECE N.º 3135/2007 - ENVELOPE 1 - HA-B I L I TA Ç Ã O

O Presidente da FAHECE - Fundação de Apoio ao HE-MOSC e CEPON, resolve publicar o resultado da seguinte licitação:TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011. Objeto: Contratação de Em-presa Especializada na Execução de Reforma nas Unidades de Saúde- Hemocentros Regionais de Lages e Joaçaba/SC, visando ao for-talecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Empresas Habilitadas:Construmix Empreitera de Mão de Obra da Construção Civil Ltda,Construcórdia Construções Ltda, FNL Construções e Comércio Ltdae Franmex Engenharia Ltda. Empresas Inabilitadas: Fornari e SousaLtda e Egito Engenharia Ltda

A DE ABERTURA DO ENVELOPE 2 - PROPOSTA CO-MERCIAL: 06/07/2011 ÀS 10h00min

Florianópolis, 21 de Junho de 2011.CLAUDIO BARBOSA FONTES

FUNDAÇÃO DE APOIO E DES. AO ENSINO,PESQUISA E EXTENSÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 5 1 / 2 0 11

Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de empresa para prestação deserviços gráficos. Edital: 22/06/2011 de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às17:00. Endereço: site eletrônico www.comprasnet.gov.br. Entrega daspropostas: a partir do dia 22/06/2011 às 08hs no site www.com-prasnet.gov.br. Abertura das propostas: 05/07/2011 às 14hs, no en-dereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

Juiz de Fora, 21 de junho de 2011MARILZA RODRIGUES GOMES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 5 3 / 2 0 11

Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de empresa para prestação deserviços gráficos - boletins. Edital: 22/06/2011 de 08:00 às 12:00 edas 14:00 às 17:00. Endereço: site eletrônico www.comprasnet.gov.br.Entrega das propostas: a partir do dia 22/06/2011 às 08:00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 05/07/2011 às10:00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

Juiz de Fora, 21 de junho de 2011ADRIANA IMACULADA FERNANDES

Pregoeira




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FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO - UNISELVA

EXTRATO DO CONTRATO No- 0 4 4 / 2 0 11 - A J - U N I S E LVA

Processo: 2011/005540 Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO E DE-SENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:03.819.150/0001-10 Contratado: SENAI - SERVIÇO NACIONALDE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGI-NAL DE MATO GROSSO. Objeto: "Prestação de serviços educa-cionais, para ministrar curso de Qualificação Profissional Básica dePintor de Obras a serem realizados no munícipio de Cuiabá/MT, aostrabalhadores egressos do trabalho escravo e de trabalhadores emsituação de vulnerabilidade sócio profissional no Estado de MatoGrosso. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 90 (noventa) diasValor Total: R$ 15.417,00 Dotação Orçamentária: Projeto 4.11.047,por meio de Termos de Ajuste de Conduta - TAC firmado entre aProcuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região e / ou decisõesjudicial disponibilizado na Conta da Fundação de Apoio e Desen-volvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - FundaçãoU N I S E LVA .

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 030/2011-AJ-UNISELVA

Processo: 2011/006142/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoioe Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fun-dação Uniselva CNPJ Contratado: 01.683.489/0001-06 Contratado:DLG AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Objeto: O presente ter-mo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de entrega ede vigência. Prazo: Pelo presente aditivo, fica prorrogado o prazo deentrega para mais 75 (setenta e cinco) dias, totalizando 120 (cento evinte) dias corridos contados a partir da data de assinatura do con-trato, ou seja, o prazo de entrega se estenderá até o dia 25/08/2011.Fica prorrogado ainda o prazo de vigência do referido contrato paramais 60 (sessenta) dias, totalizando 150 (cento e cinquenta) diascontados a partir da data de assinatura do contrato, ou seja, a vigênciase estenderá até o dia 24/09/2011. Da Ratificação das Cláusulas:Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas nocontrato inicial, firmado entre as partes.

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADETECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

AVISOS DE REVOGAÇÃOPREGÃO No- 3 / 2 0 11

Justifica-se a revogação do pregão, publicado no DOU nº 94de 18/05/2011 página 159, devido ao término do convênio.

PREGÃO No- 4 / 2 0 11


PREGÃO No- 5 / 2 0 11


SONIA MARIA KRUEGERPregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO No- 6 / 2 0 11

Empresas vencedoras: A.A. de Araújo - ME: Lote 01 eF.T.C. Sistemas Eletrônicos Ltda: Lote 02.

SONIA MARIA KRUEGERPregoeira

FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DEDESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

Considerando as justificativas e demais expedientes cons-tantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 017/2011, reconheçoe ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI(FINEP) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentopara laboratório com a seguinte empresa: Pachane Biotecnologia Lt-da., valor R$ 13.600,00.

Considerando as justificativas e demais expedientes cons-tantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 018/2011, reconheçoe ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI(FINEP) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentopara laboratório com a seguinte empresa: Automoção Analítica Co-mercial e Serviços Ltda EPP., valor R$ 89.000,00

Considerando as justificativas e demais expedientes cons-tantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 019/2011, reconheçoe ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI(FINEP) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentopara laboratório com a seguinte empresa: Interprise InstrumentosAnalíticos Ltda., valor R$ 40.000,00

ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI DEALBUQUERQUE NETO

FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/11

Convênio: FINEP Embrapa AgroenergiaNo do Processo: 01.06.0818.00Objeto: Aquisição de um Aparelho PirolizadorContratada: CDS Analytical Inc, US$ 25,871.00Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica etecnológica com recursos da Finep.Ratificado em 10 de junho de 2011

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2011

Convênio: FINEP GENOMA CAFEEIRONo do Processo: 01.05.0665.00Objeto: Aquisição de um Liofilizador de BancadaContratada: SP Scientific , US$ 16,900.00Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica etecnológica com recursos da Finep.Ratificado em 10 de junho de 2011

RETIFICAÇÃO

Convênio: INCRA/Centro Familiar (3884)No do Processo: 4600/05No ATO Extrato de Contrato, publicado no dia14 de maio de 2008, seção 3, pág. 131, ONDE SE LÊ:Processo de Inexegibilidade de Licitação, no. 834/2008,LEIA-SE: Processo de Dispensa de Licitação, no. 834/2008.ONDE SE LÊ: Art.25, II, Lei 8.666/93, LEIA-SE: Art. 24,Inciso XIII, da Lei 8.666/93.Ratificado em 10 de maio de 2011.

GERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS EI M P O RTA Ç Õ E S

EXTRATO DE CONTRATO No- 485-10

Processo 1234/10*10200.07/0099-2 - Contratante: Fundação ArthurBernardes - Funarbe. Contratada: DDPaula Serviços e Soluções emRH Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico 11/2010 - Objeto: Con-tratação de empresa especializada para execução de serviços de cam-po para suporte às atividades de pesquisa, nos campos de expe-rimentos de café no Instituto Agronômico de Campinas. Valor:R$84.100,00 (oitenta e quatro mil e cem reais). Vigência: 90 dias

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 11 / 2 0 1 0

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: Lote 1 -DD Paula Serviços e Soluções em RH Ltda., no valor total deR$84.100,00.

MILTON MILER VIANA LOURENÇOPregoeiro

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVENENTE: Associação dos Pequenos Produtores Rurais UniãoRio de Contas - UNIRIO. OBJETO: "CRIAR - Centro de Referência,Integração e Afirmação da Região Semiárida". FINALIDADE: Es-tabelecer um espaço físico destinado a abrigar e propiciar condiçõesde apoio gerencial e tecnológico para a organização e desenvolvi-mento socioeconômico das comunidades integrantes das cadeias pro-dutivas na Microrregião do Médio Rio Contas - MRMRC. VALOR:R$580.500,00 (Quinhentos e oitenta mil e quinhentos reais). PRAZODE EXECUÇÃO: 20/06/2011 a 20/06/2012. ASSINATURA DOCONVÊNIO: 20/06/2011. Brasília (DF), 21/06/2011. CONVENEN-TE: Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento RuralSustentável - COOPAPI. OBJETO: "Fortalecimento da Cadeia da Ca-jucultura Por Meio de Contratação de Técnicos". FINALIDADE:Apoio Financeiro para o Gerenciamento da Produção nas Mini fá-bricas da Cadeia Produtiva do Caju no Rio Grande do Norte. VALOR:R$56.048,34 (Cinquenta e seis mil e quarenta e oito reais e trinta equatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/06/2011 a20/06/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 20/06/2011. Brasília(DF), 21/06/2011. CONVENENTE: Cooperativa Regional de Pro-dutores Agrossilviextrativista Sertão Veredas. OBJETO: "Sustenta-bilidade e Meio Ambiente". FINALIDADE: Fortalecer os empreen-dimentos da Coopsertão, visando a autogestão sustentável, por meioda promoção da cadeia dos frutos do cerrado. VALOR: R$62.000,00(Sessenta e dois mil). PRAZO DE EXECUÇÃO: 17/06/2011 a17/12/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 17/06/2011. Brasília(DF), 21/06/2011. CONVENENTE: Cooperativa Potiguar de Apicul-tura e Desenvolvimento Rural Sustentável - COOPAPI. OBJETO:"Adequação das Mini fábricas da Cajucultura do Rio Grande do Nor-te". FINALIDADE: Apoio financeiro para adequação das Mini fá-bricas do projeto da cajucultura do Rio Grande do Norte, Caraúbas,Severiano Melo e Portalegre - RN. VALOR: R$355.498,89 (Trezentose cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitentae nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/06/2011 a20/06/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 20/06/2011. Brasília(DF), 21/06/2011. CONVENENTE: Instituto Nova Ágora de Cida-dania - INAC. OBJETO: "Assessoramento à Implantação das Usinasde Processamento de Resíduos de Construção e Demolição". FINA-

LIDADE: Proporcionar assessoria para projetos em execução, além deampliar a atuação em novos projetos sociais, principalmente na áreade Cadeia de Resíduos Sólidos, por meio da contratação de pro-fissionais para coordenação, secretariado e técnicos das áreas contábil,financeira e de comunicação. VALOR: R$304.706,52(Trezentos equatro mil, setecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). PRA-ZO DE EXECUÇÃO: 16/06/2011 a 16/12/2012. ASSINATURA DOCONVÊNIO: 16/06/2011. Brasília (DF), 21/06/2011.

FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: nº. 202/11 - Convênio n°. 01.09.0587.00 - FINEP LCPE -Objeto: Sistema de Inspeção Visual Remota (videoscópio industrial) -Empresa Arotec S/A Indústria e Comércio - CNPJ: 43.547.702/0001-00 - Valor Total: 180.075,00 - Art. 24 inciso XXI da Lei 8.666/93 -Justificativa: Bens Destinados Exclusivamente a Pesquisa Científica

e Tecnológica.

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇO No- 9 2 / 11

Convênio n°. 01.04.1045.00 - FINEP TAPP - Objeto: "Serviço deFabricação, Montagem e Manutenção". Empresa Vencedora Hana As-sistência Técnica - CNPJ 08.151.125/0001-24. Valor Total: R$342.543,00.

RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINSOrdenador de Despesas

FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA EC U LT U R A

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 11 7 0 6 / 2 0 11

A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, por sua Co-missão Especial de Licitação, torna público para o conhecimento dosinteressados e das entidades de classes que os representam, que deacordo com a legislação em vigor e considerações abaixo, se encontraaberta à licitação por Tomada de Preços, conforme a Lei n°. 8.666 de21/06/93, e suas alterações, objetivando a Execução da 2ª etapa daexecução dos serviços de construção do bloco I de salas de aula/ UFC- Quixadá - CE, de acordo com o disposto no Edital de Tomada dePreços nº. 011706/2011 e, nos elementos técnicos, que passam a fazerparte integrante do mesmo, para todos os efeitos. A Tomada dePreços será do tipo menor preço e Empreitada por Preço Global. Oslicitantes interessados na aquisição do presente Edital deverão com-parecer portando 02 (dois) CDs virgens no Prédio da Coordenadoriade Obras e Projetos - COP, Campus do Pici/UFC, bl. 301 s/n°. ÁreaI - Sala da Comissão Especial de Licitação, nesta capital, das08h30min às 11h30min. Contatos pelo tel.: (85) 3366-9541/3366-9546 (fax). Data limite para entrega das propostas: 11/07/2011 até as12h. Data da reunião de abertura dos envelopes de habilitação:11/07/2011 às 16h.

Em 21 de junho de 2011HUGO LOPES LUZ

Presidente da Comissão Especial de Licitação

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES ETECNOLOGIA ESPACIAISRESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

Esta Fundação, após o julgamento de habilitação referente àlicitação supramencionada, torna pública a seguinte decisão: HA-BILITAR a empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNCAIONAL EINFORMÁTICA S/A. por atender a todas as exigências do Edital. Adata de abertura do envelope 2 (proposta de preços) será dia01/07/2011 às 09hs. no mesmo local que se fez a primeira abertura.

ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTOPresidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAPESQUISA - FUNDEP

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14184/2011Processo 14365*34*011*295 - Contratante: Fundação de Desenvol-vimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: BAL Comércio e Ser-viços Ltda - EPP. Modalidade: Pregão Eletrônico 350/2011 - Objeto:Fornecimento e instalação de vidros liso, tipo float , incolor 4mm.Valor: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Vigência: 60(sessenta) dias.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14191.11Processo 15232*01*011*93 - Contratante: Fundação de Desenvol-vimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: Armando Clima Ltda -EPP. Modalidade: Pregão Eletrônico 347/2011 - Objeto: Fornecimen-to e instalação de sistemas de ar condicionado e ventilação mecânica.Valor: R$ 157.982,60 (cento e cinqüenta e sete mil novecentos eoitenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: até 18 de de-zembro de 2011.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14216.11Processo 14365*34*011*292 - Contratante: Fundação de Desenvol-vimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: BAL Comércio e Ser-viços Ltda - EPP. Modalidade: Pregão Eletrônico 315/2011 - Objeto:Fornecimento e instalação de esquadrias confeccionadas em aço car-bono. Valor: R$ 49.596,00 (quarenta e nove mil quinhentos e noventae seis reais). Vigência: 90 (noventa) dias.




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Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Picasso Molduras e Vidros Ltda. Pregão Eletrônico nº 276/2011 -SCO FUNDEP. Processo nº 11238.01.011.15/2011. Objeto: Forne-cimento e instalação de vidros, para a Obra do Hospital das Clínicasda UFMG. Valor Contratado: R$3.554,80. Prazo de Fornecimento: 10(dez) dias. Prazo de Vigência: 170 (cento e setenta) dias. Data deassinatura: 19 de Maio de 2011.Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Akai Locadora de Caçambas Ltda. Pregão Eletrônico nº 319/2011 -CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.285/2011. Objeto: Loca-ção de caçambas, para a Obra do Restaurante Universitário daUFMG. Valor Contratado: R$5.398,80. Prazo de Fornecimento: 120(cento e vinte) dias. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Datade assinatura: 31 de Maio de 2011.Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Greide Construção e Pavimentação Ltda. Pregão Eletrônico nº277/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.55.011.3247/2011.Objeto: Execução de serviço de terraplenagem, para a Obra do CAD2 da UFMG. Valor Contratado: R$391.778,00. Prazo de Execução: 99(noventa e nove) dias. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias.Data de assinatura: 13 de Maio de 2011.Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Mineração Santiago Ltda. Pregão Eletrônico nº 324/2011 - SCOFUNDEP. Processo nº 11238.04.011.2/2011. Objeto: Fornecimento debrita 1, para a Obra do CAD 2 da UFMG. Valor Contratado:R$7.278,00. Prazo de Fornecimento: 90 (noventa) dias. Prazo deVigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 08 de Junho de2 0 11 .Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Realize Serviço e Comércio Ltda. Pregão Eletrônico nº 321/2011 -CAMPUS 2010. Processo nº 14563.43.011.3252/2011. Objeto: For-necimento e instalação de grades em aço, para a Obra do CAED daUFMG. Valor Contratado: R$5.450,00. Prazo de Fornecimento: 20(vinte) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data deassinatura: 09 de Junho de 2011.Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Marcenaria Vaz Ltda. Pedido de Preços nº 3269/2011 - CAMPUS2010. Processo nº 14563.28.011.3269/2011. Objeto: Fornecimento einstalação de fechamento de portas de correr, para a Obra do CAD 2da UFMG. Valor Contratado: R$4.673,60. Prazo de Fornecimento: 35(trinta e cinco) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.Data de assinatura: 03 de Junho de 2011.Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Leandro Luiz Leal Silva - EPP. Pregão Eletrônico nº 275/2011 -CAMPUS 2010. Processo nº 14365.34.011.270/2011. Objeto: Aqui-sição de blocos de concreto, para a Obra do Almoxarifado Central daUFMG. Valor Contratado: R$42.000,00. Prazo de Fornecimento: 28(vinte e oito) dias. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Data deassinatura: 20 de Maio de 2011.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 790/2011 -FUNDEP /GEIMP

Processo: 16369*06*434315*3274 - Objeto: Aquisição de um equi-pamento Espectrômetro. Contratada: Connect Enterprise, Inc - ValorUSD 82.300,30 / R$ 131.605,30. Fundamento Legal: Inciso XXI doart. 24 da Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. Pregão Eletrônico nº095/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.720/2010. Ob-jeto: Prorrogação de prazo do contrato, para a Obra do CAD 2 daUFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, III da Lei 8.666/93. Data deExecução: Prorrogado para 31.08.2011. Data de Vigência: Prorrogadopara 29.11.2011. Data de Assinatura: 03 de Junho de 2011.Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Emeque Empresa Mineira de Equipamentos Ltda. Pregão Eletrôniconº 392/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.1640/2010.Objeto: Prorrogação de prazo e alteração de valor de contrato, para aObra do CAD 2 da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, I da Lei8.666/93. Valor do Acréscimo: 3.918,40. Data de Locação: Pror-rogado para 14.09.2011. Data de Vigência: Prorrogado para13.10.2011. Data de Assinatura: 30 de Maio de 2011.Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Consulgeo Consultoria e Projetos Geotécnicos Ltda. Pedido de Preçosnº 128/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.128/2010.Objeto: Prorrogação de prazo do contrato, para a Obra do RestauranteUniversitário da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, V da Lei8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para 01.08.2011. Data deVigência: Prorrogado para 15.10.2011. Data de Assinatura: 18 deMaio de 2011.Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Aquasolis Tecnologia Solar e Construções Ltda. Pregão Eletrônico nº214/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.34.011.35/2010. Ob-jeto: Prorrogação de prazo e alteração de valor de contrato, para aObra do Almoxarifado Central da UFMG, com fundamento no art.57, § 1º, VI da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: 34.410,00. Data deLocação: Prorrogado para 24.06.2011. Data de Vigência: Prorrogadopara 22.07.2011. Data de Assinatura: 17 de Maio de 2011.Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Marcenaria Vaz Ltda. Pregão Eletrônico nº 558/2010 - CAMPUS2010. Processo nº 14563.48.011.2137/2010. Objeto: Alteração do va-lor de contrato, para a Obra da Escola de Engenharia da UFMG, comfundamento no art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo:R$2.818,09. Data de Assinatura: 06 de Junho de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4 3 7 / 2 0 11

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Confecção de armários sob medida. Critériode Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 371201. Data e hora para re-cebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 22/06/2011 até as 14:00hs do dia 05/07/2011.

ALEXANDRE FREITASPregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 7 7 / 2 0 11

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 -SE Comercial & Serviços Ltda, valor de R$ 1.070,00.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 3 6 1 / 2 0 11

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTES 1e 2 - Geniu's Indústria e Comercio do Vestuário Ltda , valores R$3.250,00 e R$ 1.790,00.

ALEXANDRE FREITASPregoeiro


Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 -V.M.I. Artes Gráficas Ltda - EPP, valor R$ 7.500,00.


Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 -MONTAGEM ELETRICA LTDA - EPP, valor R$ 20.699,97.

MARILENE SILVAPregoeiro

FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO ETELEVISÃO OURO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 33/2011

Objeto: O objeto do presente Pregão Presencial é a con-tratação de empresa para locação de veículos terrestres para atender ademanda do Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana - Fórumdas Artes 2011, conforme quantidades, especificações e condiçõesgerais de fornecimento contidas no Edital e seus Anexos. Total deItens Licitados: 00001 . Edital: 22/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Benedito Valadares,241 Pilar -OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: 05/07/2011 às 09h00. Endereço: Rua Benedito Valadares,241 Pilar - OURO PRETO -MG

ELISANGELA GONDERIM SAMPAIOPregoeira

(SIDEC - 21/06/2011)

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 102/2010

Depois de conhecido o resultado do julgamento do processolicitatório - Pregão Eletrônico nº. 0102/2010, tendo como objeto, pelomenor preço, provável aquisição de material médico-hospitalar (Ca-teter Uretral Duplo J) para consumo no hospital de clínicas daU-niversidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, conforme cons-tante no ANEXO I, que acompanha o edital, e tendo a sua tramitaçãoatendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supraci-tada, na qual se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, poratender ao solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estandocompatível com os demais praticados no mercado: EUROMED -COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP (EUROMED CATE-TERES) - Valor global do lote: R$ 61.920,00 (Sessenta e um mil,novecentos e vinte reais).

Uberaba/MG, 21 de Junho de 2011.RONALDO JOSE DOS SANTOS

Diretor Administrativo

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

EDITAL 1, DE 21 DE JUNHO DE 2011PROCESSO SELETIVO

O Presidente da FGV torna pública a abertura das inscriçõespara o Processo Seletivo relativo ao 1º semestre de 2012, para oCurso de Graduação em Ciências Econômicas, da Escola de Eco-nomia de São Paulo da FGV. O Curso de Graduação em CiênciasEconômicas da Escola de Economia de são Paulo FGV-EESP, ba-charelado, foi reconhecido pela Portaria 804, de 20/09/07, do Mi-nistério da Educação. Esse reconhecimento baseou-se em visita deComissão de Avaliação indicada pelo MEC/INEP. O Curso de Gra-duação em Ciências Econômicas da FGV-EESP é ministrado na Rua

Itapeva, 474 e no prédio da FGV em São Paulo, na Avenida Nove deJulho, 2.029; é oferecido em base semestral, com a duração mínimade 4 anos (8 semestres) e máxima de 7 anos (14 semestres). O Cursoé ministrado em período integral (manhã e tarde). Não é possível,portanto, frequentar simultaneamente dois cursos de graduação noperíodo diurno. Ver Condições de Oferta de Curso no sitewww.fgv.br/eesp Graduação. As condições, procedimentos, regras ecritérios utilizados no Processo Seletivo estão resumidamente des-critos neste Edital, sendo complementados no Manual do Candidato,que estará disponível no site da Central de Vestibulares - CACRwww.fgv.br/eesp/vestibulares Graduação em Economia, a partir de11/07/11. A seleção dos candidatos terá por base sua classificação nasProvas do vestibular referidas neste edital. O presente Processo Se-letivo tem validade somente para o primeiro semestre de 2012, nãohavendo reserva de vaga para semestres posteriores. As questões dasprovas serão elaboradas conforme as novas regras do Acordo Or-tográfico da Língua Portuguesa, promulgado, no Brasil, pelo Decreto6.583, em 29/09/08. Nas respostas dos candidatos serão aceitos osdois Sistemas Ortográficos em vigor. 1. DAS VAGAS: São oferecidas50 vagas para uma turma em turno integral (manhã e tarde). 2.INSCRIÇÕES: A Coordenação do Processo Seletivo é feita pelaCentral de Vestibulares no seguinte endereço: Central de VestibularesCACR - Coordenadoria de Admissão aos Cursos Regulares, RuaItapeva, 432, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01332-000. Horário deatendimento: das 8h às 19h, de seg. a sex. Tel.: 0800-770-0423. Paraparticipar do Processo Seletivo, os interessados deverão, necessa-riamente, realizar sua inscrição no período de 11/07/11 a 17/10/11 atéas 18h, exclusivamente pela internet, no site www.fgv.br/eesp/ves-tibulares Graduação em Economia. Para os candidatos que assim opreferirem, a Central de Vestibulares - CACR colocará equipamentosà disposição para acesso ao referido site. A FGV não se respon-sabiliza pelas inscrições não concluídas por motivo de falha de co-municação ou por outros fatores de ordem técnica que impossibilitema transmissão de dados via internet, principalmente no último dia deinscrição. Observação: Candidatos Sujeitos a Necessidades Especiais:O candidato sujeito a algum tipo de necessidade especial que exijacondições personalizadas deverá preencher o campo específico naficha de inscrição, informando qual sua necessidade quanto à im-pressão ou aplicação da prova; o local de realização das provasajustadas a tais condições especiais será indicado pela FGV. Paracomprovar sua necessidade especial, o candidato deverá apresentarum laudo médico à CACR até 19/10/11. Candidatos com Dislexiadeverão entregar laudo contendo o diagnóstico de uma equipe mul-tidisciplinar (Psicóloga, Fonoaudióloga e Psicopedagoga Clínica ououtros profissionais de saúde aptos a tal diagnóstico, mantendo-se,todavia, a multidisciplinaridade). Cabe ao candidato prestar todas asinformações necessárias a seu atendimento. A ausência da docu-mentação solicitada neste edital implica na realização das provas nasmesmas condições dos demais candidatos. 2.1. PAGAMENTO DAINSCRIÇÃO: O pagamento da inscrição deverá ser efetuado ex-clusivamente por boleto bancário, até a data de seu vencimento. Nãoserão aceitas outras formas de pagamento (DOC, depósito etc.) ouquitação após o vencimento estabelecido. Os candidatos poderão op-tar por pagamento pela internet ou nas agências bancárias, seguindoas instruções impressas no próprio boleto bancário. O valor da ins-crição será de R$ 75,00, para os boletos emitidos entre 11/07 e19/08/11 às 18h ou R$ 150,00, para os boletos emitidos após as 18hdo dia 19/08 até 17/10/11, às 18h. Os boletos deverão ser gerados atéas 18h, porém os pagamentos poderão ser feitos por qualquer dosmeios bancários disponíveis, com autenticação até as 23h59 dos dias19/08/11, para o primeiro período, e 17/10/11, para o segundo pe-ríodo. 2.2. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO: A inscrição somenteestará confirmada após o pagamento do boleto bancário, e o can-didato poderá cientificar-se a esse respeito pelo sitewww.fgv.br/eesp/vestibulares Graduação em Economia, menu VisãoGeral, link Acompanhe sua Inscrição, a partir de 4 dias úteis após adata em que efetuar o pagamento. Somente estarão aptos a realizar asprovas do Processo Seletivo os candidatos que efetuarem o paga-mento dentro do prazo estabelecido. Pagamentos fora do prazo deinscrição, pagamentos com valores diferentes do estipulado e a faltade pagamento da taxa de inscrição excluem o candidato do referidoProcesso, independente da certificação obtida no site, que atesta so-mente o crédito recebido pela FGV, não confirmando a inscriçãorealizada fora das regras estipuladas neste edital. A FGV não con-sidera válido qualquer pagamento fora do prazo por ela estabelecido,ainda que tenha sido aceito pelo banco. Não haverá devolução da taxade inscrição em nenhuma hipótese. Ao proceder à sua inscrição, ocandidato estará acatando integralmente as regras estabelecidas noManual do Candidato, disponível no site www.fgv.br/eesp/vestibu-lares Graduação em Economia e neste edital, não cabendo qualquerreclamação ou recurso posterior. 2.3. ISENÇÃO DO PAGAMENTODA INSCRIÇÃO: Poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição ocandidato que tenha concluído ou esteja concluindo todo o EnsinoMédio (1º, 2º e 3º ano) em escola pública (municipal, estadual oufederal), no Brasil. Para tanto, deverá comprovar essa condição en-caminhando à Central de Vestibulares da FGV, até 17/10/11, um dosseguintes documentos: para o candidato que concluiu: uma cópia doHistórico Escolar; para o candidato que está concluindo: Carta/De-claração, assinada (com firma reconhecida) pelo diretor da escola oupor seu substituto legal, informando que o candidato está concluindoo curso e que fez o 1º e o 2º ano do Ensino Médio também em escolapública, no Brasil. Além desses documentos, a FGV poderá solicitarquaisquer outros, visando subsidiar a decisão sobre o pleito de isen-ção. Na ausência dessa documentação, a inscrição do participantedependerá do pagamento da inscrição, conforme indicado no item 2.1deste edital. Somente estarão aptos a participar do Processo Seletivoos candidatos que entregarem os documentos para aceitação da isen-ção dentro do prazo estabelecido para realizar as inscrições. Car-ta/Declaração sem o reconhecimento de firma da assinatura ou do-cumentos incorretamente preenchidos implicam obrigatoriedade do




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pagamento da inscrição, sob pena de exclusão do candidato do Pro-cesso Seletivo. 3. PROVAS: CONTEÚDO, CRONOGRAMA, NOR-MAS E CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO 3.1 DOCUMENTOSNECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS: Nos diasda realização das provas, o candidato deverá apresentar-se portando,obrigatoriamente, os seguintes documentos: Cédula de Identidade(RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) originais e comfotos recentes. Não serão aceitas cópias xerográficas ou documentosque impeçam a efetiva identificação dos participantes. Candidatos nãoIsentos da Taxa de Inscrição e Candidatos Isentos da Taxa de Ins-crição: Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI. O CCI com locale horário em que os candidatos realizarão as provas será divulgado nosite www.fgv.br/eesp/vestibulares Graduação em Economia, menu Vi-são Geral, link Acompanhe sua Inscrição Local do Exame, a partir de18/11/11. O candidato é responsável pela impressão do CCI contendodata, local e horário para realização das provas. Somente será per-mitido realizar as provas no local informado no CCI. Candidatos quecomparecerem ao dia de realização das provas sem o CCI e nãotiverem seu nome na Lista de Confirmados deverão apresentar oboleto bancário devidamente autenticado confirmando que o paga-mento foi efetuado até o prazo estabelecido. 3.2 IDENTIFICAÇÃOBIOMÉTRICA (IMPRESSÃO DIGITAL): Para efeito de identifi-cação, nos dias da realização das provas do Processo Seletivo, a FGVcoletará, a cada período de prova, por meio eletrônico, a impressãodigital de cada um dos candidatos. Esse procedimento será repetidoquando da Efetivação do Vínculo com a FGV pelos candidatos apro-vados e convocados para a Matrícula. A qualquer tempo, a FGVpoderá submeter os candidatos matriculados a nova coleta de im-pressão digital, para apuração de eventuais irregularidades detectadasa partir da comparação da impressão digital colhida durante a rea-lização do Processo Seletivo. 3.3 CONTEÚDO E CRITÉRIOS DECLASSIFICAÇÃO: As provas do Processo Seletivo terão por base oprograma do Ensino Médio, de acordo com o conteúdo indicado noManual do Candidato, disponível a partir do início das inscrições nosite www.fgv.br/eesp/vestibulares Graduação em Economia e ocor-rerão em duas Fases. A 1ª Fase será realizada em um dia, pela manhãe à tarde. No período da manhã, o candidato receberá um cadernocontendo 4 provas (Matemática, Biologia, História e Geografia) com75 questões de múltipla escolha, sendo 30 questões de Matemática e15 questões de cada uma das demais disciplinas. No período da tarde,o candidato receberá um caderno contendo 4 provas (Inglês, Física,Química e Língua Portuguesa) com 60 questões de múltipla escolha,sendo 15 questões de cada disciplina. A 2ª Fase consistirá em 3provas discursivas: Matemática (duas horas de duração, peso 3); Lín-gua Portuguesa (uma hora de duração, peso 1) e Redação em LínguaPortuguesa (uma hora e meia de duração, peso 1). Não será divulgadaa quantidade de questões por prova. 3.4 Cronograma das Provas: 1ªFase: 04/12/11 - Realização das provas da 1ª Fase - O local serádivulgado no site. Período da Manhã - das 8h30 às 12h30 - Provas deMatemática, Biologia, História e Geografia. Os portões dos prédiosserão abertos às 7h15 e serão fechados às 8h15. O candidato quecomparecer após o fechamento dos portões estará eliminado do Pro-cesso Seletivo. Período da Tarde - das 14h às 18h - Provas de Inglês,Física, Química e Língua Portuguesa. Os portões dos prédios serãofechados às 13h45. O candidato que comparecer após o fechamentodos portões estará eliminado do Processo Seletivo. Resultado - Serádivulgado no dia 12/12/11, no site www.fgv.br/eesp/vestibulares Gra-duação em Economia, menu Resultados no link Acompanhe o Re-sultado e Verifique suas Notas, a partir das 18h. 2ª Fase: 18/12/11 -Realização das provas da 2ª Fase - O local será divulgado no site.Período da Manhã - das 8h às 10h - Prova de Matemática. Das 10hàs 10h30 - Intervalo. Das 10h30 às 13h - Provas de Língua Por-tuguesa e Redação em Língua Portuguesa. Os portões dos prédiosestarão abertos às 7h e serão fechados às 7h45. O candidato quecomparecer após o fechamento dos portões estará eliminado do Pro-cesso Seletivo. Resultado - Será divulgado no dia 09/01/12, no sitewww.fgv.br/eesp/vestibulares Graduação em Economia, menu Resul-tados no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas, a partirdas 18h. 3.5 NORMAS DE COMPORTAMENTO DURANTE AREALIZAÇÃO DAS PROVAS: Durante a realização das provas epara atender a alguma necessidade maior, somente será autorizada asaída de um candidato por sala, de cada vez. O tempo despendidonessas saídas não será compensado com prorrogação de prazo. Ocandidato só poderá deixar definitivamente o local das provas nascondições a seguir: Na 1ª Fase, manhã e tarde: a partir de duas horasapós seu início, sem levar o Caderno de Questões, ou a partir de trêshoras após seu início, levando o Caderno de Questões; Na 2ª Fase: apartir de trinta minutos após o início de cada prova. Em cada períodoreservado às provas das duas Fases, está incluído o tempo destinadoao preenchimento da Folha de Respostas e/ou dos Cadernos dasProvas Discursivas. De exclusiva responsabilidade do candidato: aleitura das instruções antes de iniciar as provas, para o correto pre-enchimento dos campos destinados à resolução; a devolução dasFolhas de Respostas e/ou dos Cadernos das Provas Discursivas aosfiscais de sala. Adverte-se que o candidato que se recusar a entregara Folha de Respostas e/ou os Cadernos das Provas Discursivas dentrodo período estabelecido para realização das provas, terá automa-ticamente sua prova anulada. Durante cada Fase e em cada período deprova, será fornecido ao candidato um cartão, para que se submeta àidentificação biométrica na saída do local. O candidato que não fizerrecolher sua impressão digital em qualquer das datas e períodosobrigatórios, manhã ou tarde, terá sua prova anulada, e consequen-temente, será eliminado do Processo Seletivo. Ao candidato cumpresujeitar-se à coleta da digital na saída dos períodos de prova, assimcomo é, também, sua obrigação, manter o comprovante para exibi-lo,caso lhe seja solicitado que o apresente: durante a realização dasprovas; após a conclusão das provas; no ato da matrícula, caso venhaa ser aprovado. Será desclassificado o candidato que tiver seu Cartãode Respostas rejeitado pela leitora óptica, devido a preenchimentoincorreto (usar material não fotossensível, marcar e depois apagar,

rasgar, amassar, riscar, furar, cortar, rasurar, deixar de marcar, marcarem duplicidade etc.), falta de assinatura ou lançamento de iden-tificação errada. O candidato deverá comparecer ao local da provamunido de lápis, caneta esferográfica (azul ou preta) e borracha.Quaisquer outros objetos, como bolsas, mochilas, sacolas, livros, ca-dernos, calculadoras, celulares e aparelhos eletrônicos de qualquertipo, não poderão ser utilizados durante as provas. Ao entrar norecinto das provas, o candidato deve entregar aos fiscais de sala seusequipamentos eletrônicos desligados, os quais serão identificados elacrados em envelopes especiais, para devolução à sua saída. Seráexcluído do Processo Seletivo e terá suas provas anuladas o candidatoque: for surpreendido, durante a realização das provas, em comu-nicação com outras pessoas ou entidades; estiver utilizando materiaise/ou equipamentos não permitidos; estiver portando, durante a rea-lização da prova, qualquer aparelho eletrônico como, por exemplo:celular, pager ou similar, mesmo que desligados; fizer qualquer mar-cação ou identificar-se no corpo das provas dissertativas pelo nome,nº de RG, nº de inscrição ou quaisquer outras formas; praticar atosque contrariem as normas do presente edital. Não será permitidofumar em nenhuma das dependências em que estiverem ocorrendoprovas. 3.6 APURAÇÃO DOS RESULTADOS:1ª Fase - Converte-sea quantidade de acertos em cada prova em nota bruta, que varia dezero a dez. Eliminam-se os candidatos AUSENTES, os quais estarãoautomaticamente eliminados do Processo Seletivo. Eliminam-se oscandidatos que acertarem menos de 30% das questões de cada prova.Procede-se à PADRONIZAÇÃO ESTATÍSTICA das NOTAS BRU-TAS obtidas pelos candidatos em cada prova, aplicando a fórmula:NPi = 5 + [(Ni-Mx)/DPx], na qualNPi = nota padronizada do can-didato i, naquela prova;Ni = nota do candidato i (antes da padro-nização), naquela prova;Mx = média das notas dos candidatos, na-quela prova, eDPx = desvio padrão das notas, naquela prova. Obtém-se a média de cada candidato nas provas da 1ª Fase, que correspondeà MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES das notas já estatisticamentepadronizadas das oito provas. Selecionam-se os 200 candidatos quetiverem obtido as médias mais altas na 1ª Fase, os quais estarãoclassificados para a 2ª Fase. No caso de empate na 200ª posição,todos os candidatos empatados com aquela nota são classificados paraa 2ª Fase. 2ª Fase - Converte-se a quantidade de acertos em cadaprova em nota bruta, que varia de zero a dez. Eliminam-se os can-didatos AUSENTES e os candidatos que, antes da padronização es-tatística, tiverem obtido nota zero em qualquer uma das provas da 2ªFase (Matemática, Língua Portuguesa e Redação), os quais estarãoautomaticamente eliminados do Processo Seletivo. Eliminam-se oscandidatos que obtiverem nota bruta inferior a 3,0 em qualquer provada 2ª Fase, antes da padronização estatística. Procede-se à PADRO-NIZAÇÃO ESTATÍSTICA das NOTAS BRUTAS obtidas pelos can-didatos em cada prova, aplicando a fórmula abaixo: NPi = 5 + [(Ni-Mx)/DPx], na qual NPi = nota padronizada do candidato i, naquelaprova; Ni = nota do candidato i (antes da padronização), naquelaprova; Mx = média das notas dos candidatos, naquela prova, eDPx =desvio padrão das notas, naquela prova. Obtém-se a média de cadacandidato na 2ª Fase, que corresponde à MÉDIA PONDERADA dasnotas já estatisticamente padronizadas das três provas, Matemática(peso 3), Língua Portuguesa (peso 1) e Redação em Língua Por-tuguesa (peso 1). A apuração da Média Final será feita de acordo coma seguinte fórmula: Média Final = 0,4 (Média da 1ª Fase) + 0,6(Média da 2ª Fase). Selecionam-se os 50 candidatos que tiveremobtido as médias mais altas, os quais estarão Aprovados e Con-vocados para o Requerimento de Matrícula, e os demais constituirãoa Lista de Espera. Havendo empate na MÉDIA FINAL, serão apli-cados os seguintes critérios de desempate, para estabelecer a posiçãode classificação do candidato, nesta ordem: Melhor média da 2ª Fase,Melhor média da 1ª Fase, Melhor nota da prova de Matemática (2ªFase), Melhor nota de Língua Portuguesa (2ª Fase), Melhor nota daprova de Matemática (1ª Fase), Melhor nota da prova de LínguaPortuguesa (1ª Fase), Melhor nota da prova de Redação em LínguaPortuguesa, Melhor nota da prova de Física, Melhor nota da prova deQuímica, Melhor nota da prova de Biologia. O preenchimento dasvagas é sempre feito respeitando a ordem de classificação pela MédiaFinal dos aprovados e terá validade somente para o semestre a que serefere o Processo Seletivo. Importante: Para efeito do cálculo da NotaPadronizada, serão consideradas nove casas decimais; Para efeito docálculo da Média Padronizada, serão consideradas nove casas de-cimais; Não haverá revisão ou vista de provas em nenhuma hipótesee não serão fornecidos originais nem cópias das provas; Não serãoconsideradas as notas dos "treineiros" para a obtenção da média e dodesvio padrão. 3.7 RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO: Se-rão fornecidas aos candidatos, de forma individual, na internet, asnotas brutas e padronizadas, as médias obtidas e sua classificaçãorelativa nas duas Fases do processo, proporcionando-lhes uma ava-liação detalhada de seu desempenho. Os candidatos poderão obteressas informações no site www.fgv.br/eesp/vestibulares Graduaçãoem Economia, menu Resultados no link Acompanhe o Resultado eVerifique suas Notas, utilizando o número de sua inscrição e a res-pectiva senha, fornecidas no dia da prova. As provas da 1ª e da 2ªFase estarão à disposição dos candidatos na internet, após a realizaçãodas respectivas provas, e o gabarito da 1ª Fase e a resolução da 2ªFase somente estarão disponíveis após a divulgação dos resultados nainternet; Não haverá revisão ou vista de provas em nenhuma hipótesee não serão fornecidos originais nem cópias das provas; O candidatoAUSENTE a qualquer prova terá nota ZERO (CFC 259/91). Emconsequência, estará automaticamente reprovado no Processo Sele-tivo; O candidato que tiver nota ZERO em qualquer uma das provasda 1ª e 2ª Fase será automaticamente eliminado do Processo Se-letivo.

4. EFETIVAÇÃO DO VÍNCULO COM A FGV-EESP: Nãohaverá matrícula condicional. Se ocorrer algum impedimento na dataprogramada para matrícula, o candidato perderá o direito à sua vaga,devendo submeter-se a outro Processo Seletivo. 4.1. ASSINATURADO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS EDUCACIONAIS E OUTRAS AVENÇAS: Os candi-datos aprovados no Processo Seletivo que tiverem sua Matrículadeferida pela FGV-EESP deverão formalizar sua vinculação à Escolacom a assinatura do pertinente Termo de Adesão ao Contrato dePrestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças, no Prédio daFGV, Avenida Nove de Julho, 2029, São Paulo/SP; Não estarão vin-culados à FGV-EESP e não poderão frequentar o Curso de CiênciasEconômicas os candidatos que não providenciarem a assinatura doreferido Termo de Adesão; Se o classificado não tiver 18 anos com-pletos na data da assinatura do Termo de Adesão ao Contrato dePrestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças, deverá serassistido por seu representante legal ou tutor. Nesse caso, tanto ocandidato como seu representante legal ou tutor deverão assinar oreferido termo de adesão ao Contrato; Serão aceitas Matrícula eassinatura do Termo de Adesão ao Contrato por procuração, conformemodelo estabelecido pela Escola. O candidato será posteriormenteidentificado por meio da impressão digital. Havendo disparidade naidentificação, falta de identificação/comprovante ou negativa do can-didato em submeter-se ao procedimento, este terá sua Matrícula can-celada; O modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionaise Outras Avenças estará disponível no período de divulgação dosResultados do Processo Seletivo, no site, www.fgv.br/eesp/vestibu-lares Graduação em Economia Acompanhe o Resultado e Verifiquesuas Notas, utilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha,fornecidos no dia da prova; Nesse documento, bem como nos res-pectivos anexos, encontram-se as normas aplicáveis ao relaciona-mento do aluno (Contratante) com a FGV-EESP (Contratada). Éresponsabilidade do candidato e do seu representante legal, se for ocaso, ler e analisar essas normas. O prazo de vigência do Contrato dePrestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças equivale a 1semestre letivo; o direito do aluno à sua renovação automática estásujeito ao cumprimento dos requisitos acadêmicos e financeiros aliindicados. 4.2. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ACEI-TAÇÃO DA MATRÍCULA: Os documentos abaixo (exceto a foto e orecibo) deverão ser apresentados em duas vias xerox, frente e verso,na mesma folha, previamente autenticadas: 1. Para candidatos denacionalidade brasileira: 1.1 .Documento Oficial de Identidade (RG);1.2 .Título de Eleitor, se maior de dezoito anos; 1.3 Prova de que estáem dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; 2. Paracandidatos de nacionalidade estrangeira: 2.1 .Registro Nacional deEstrangeiros - RNE; 2.2 .Passaporte com visto permanente ou comvisto temporário na condição de estudante e com situação regular emrelação ao prazo de validade; 3. Certificado de Conclusão do EnsinoMédio ou equivalente(1), obtido pela via regular ou suplência; 4.Certidão de Nascimento; 5. Histórico Escolar do Ensino Médio; 6.CPF; 7. Uma foto 3 x 4, recente e em cores; 8. Documentos emitidospela internet: www.fgv.br/eesp/vestibulares Graduação em Economia,menu Resultados no link Acompanhe o Resultado e Verifique suasNotas, (utilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha,fornecidos no dia da prova) Clique aqui para iniciar seu processo depré-matrícula : a. Termo de Adesão ao Contrato de Prestação deServiços e Outras Avenças em 3 vias; b. Ficha Cadastral; c. boletobancário quitado (a ficha de compensação bancária deverá ser pagaantes do dia da Matrícula). A não entrega de todos os documentosindicados nos itens de n.º 1 a 3 ou o não cumprimento do disposto noitem 8.c, no dia programado para a Matrícula, implica irrecorri-velmente a desclassificação do candidato, independentemente dos re-sultados obtidos no Processo Seletivo. (1) Estudos secundários rea-lizados no exterior: Para suprir a comprovação de conclusão do En-sino Médio, o candidato brasileiro ou estrangeiro que tenha realizadointegralmente os correspondentes estudos no exterior deverá entregar,no dia programado para a Matrícula, a Declaração de Equivalência deEstudos no Exterior. O referido documento deverá ser obtido, com adevida antecedência, na Diretoria de Ensino da Secretaria Estadual deEducação; Se cursou o 3º ano do Ensino Médio no exterior, deveráentregar a Declaração de Equivalência de Estudos no Exterior e oHistórico Escolar referente ao 1º e o 2º ano cursados no Brasil; Secursou o 1º e o 2º ano do Ensino Médio no exterior, deverá entregaro Histórico Escolar com observações sobre a Deliberação CEE21/2001. 4.3. CRONOGRAMA PARA A EFETIVAÇÃO DO VÍN-CULO COM A FGV- EESP (MATRÍCULA E ASSINATURA DOTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS EDUCACIONAIS E OUTRAS AVENÇAS): Local paraa Matrícula Presencial: Prédio da FGV/SP - Av. Nove de Julho, 2029(acesso também pela Rua Itapeva, 432); 06/02/12 - Requerimento deMatrícula em 1ª Chamada para os classificados; das 10h às 11h � do1º ao 20º classificado no vestibular; das 11h às 12h � do 21º ao 40ºclassificado no vestibular; das 12h às 13h � do 41º ao 50º clas-sificado no vestibular; 07/02/12 - Divulgação da Lista dos Con-vocados para o Requerimento de Matrícula em 2ª Chamada no site(www.fgv.br/eesp/vestibulares), a partir das 10h; 10/02/12 - das 10hàs 13h: Requerimento de Matrícula para os convocados em 2ª Cha-mada; 10 a 13/02/12 - das 13h do dia 10/02/2012 até as 23h59 do dia13/02/2012: Preenchimento de formulário eletrônico de Declaração deInteresse por Vaga, no site www.fgv.br/eesp/vestibulares Graduaçãoem Economia, menu Resultados no link Acompanhe o Resultado eVerifique suas Notas, utilizando o número de sua inscrição e a res-pectiva senha, fornecidos no dia da prova; 13/02/12 - Prazo Final paraDesistência de Vaga no curso para os candidatos que efetuaram ovínculo com a FGV-EESP em 1ª chamada; 14/02/12 - A partir dessadata, havendo vaga disponível, será convocado o candidato que, den-tre aqueles que tenham preenchido a Declaração de Interesse porVaga, tiverem obtido a melhor classificação geral. A convocação seráfeita pelo site. 4.4. Informações Gerais Sobre o Requerimento deMatrícula: Todas as divulgações de listas serão feitas no site




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www.fgv.br/eesp/vestibulares Graduação em Economia, menu Resul-tados no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas; É deinteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das datas deconvocação para a Matrícula, publicadas neste edital. O não com-parecimento na data indicada implica a perda de direito à vaga para aqual o candidato foi convocado; O candidato aprovado somente po-derá efetuar a Matrícula para o semestre a que se refere o ProcessoSeletivo, não havendo reserva de vaga para semestres posteriores; Aefetivação do vínculo com a FGV-EESP dar-se-á pela aceitação daMatrícula, pela assinatura do Termo de Adesão ao Contrato de Pres-tação de Serviços e Outras Avenças e pelo cumprimento de todas asexigências estabelecidas neste edital; Será realizada a coleta de im-pressão digital do candidato aprovado e sua comparação com a im-pressão digital coletada nos dias das provas. Havendo disparidade naidentificação ou negativa do candidato em submeter-se ao proce-dimento, sua Matrícula será cancelada; A convocação para a Ma-trícula obedece, em primeiro lugar, à classificação do candidato, se-gundo sua Média Final e conforme a sua inscrição para o ProcessoSeletivo (classificação nas Provas do vestibular referidas neste edital);Depois da data para a Matrícula em 2ª Chamada, os candidatosremanescentes na Lista de Espera deverão preencher, em data pu-blicada neste edital, a Declaração de Interesse por Vaga. O não com-parecimento na data indicada implica perda de direito a vaga quepossa futuramente surgir, isto é, o candidato estará fora da lista depossíveis convocados. A partir desse momento, havendo vaga, serãoconvocados os candidatos que, dentre aqueles que tenham preenchidoa Declaração de Interesse por Vaga, tiverem obtido a melhor clas-sificação geral. A convocação será feita pelo sitewww.fgv.br/eesp/vestibulares Graduação em Economia, menu Resul-tados no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas, uti-lizando o número de sua inscrição e a respectiva senha, fornecidos nodia da prova; Os alunos que protocolarem Requerimento de De-sistência de Vaga no Curso até a data prevista neste edital terão osvalores pagos devolvidos, com retenção de 20% do valor da 1ª par-cela da semestralidade, como contrapartida de custos administrativosincorridos; Os alunos que protocolarem Requerimentos de Desistênciade Vaga após a data fixada neste edital responderão integralmentepelas parcelas da semestralidade até o mês em que ocorrerem taisrequerimentos, pelo critério "pro rata temporis dias corridos" e, in-tegralmente, pelas demais parcelas anteriores àquele mês, caso nãoestejam pagas, acrescidas de multa de 2% e juros de 0,033 % ao dia;É de responsabilidade do candidato a comunicação de alteração deendereço e telefone à Secretaria de Registro. 4.5. DAS BOLSAS: Ocurso de Graduação em Ciências Econômicas da FGV-EESP ofe-recerá até 5 bolsas por mérito, de 100% da mensalidade, para os 5primeiros colocados no exame Vestibular, e até 5 bolsas por mérito,para o 6° ao 10° colocados nesse exame, Vestibular, cujo percentualde isenção da mensalidade será definido, em cada caso, pela Di-retoria. Para a manutenção das bolsas, os candidatos estão sujeitos àsseguintes condições: Os 5 primeiros classificados no Vestibular quereceberem a bolsa por mérito deverão realizar suas matrículas noprazo estabelecido neste edital; A cada período de avaliação do de-sempenho acadêmico, os 5 primeiros classificados no Vestibular de-verão classificar-se entre os primeiros 10 alunos de sua turma; A cadaperíodo de avaliação do desempenho acadêmico, o 6° até o 10°colocados no Vestibular deverão classificar-se entre os primeiros 15alunos de sua turma; Nenhum dos bolsistas pode acumular mais doque 2 reprovações, consecutivas ou não, nas disciplinas que cursar;Os bolsistas não podem ter recebido quaisquer penas disciplinaresconforme art. 80, na forma do art. 78 do Regimento da FGV-EESP;Não podem ter interrompido seus estudos no curso em que se des-tacaram no Processo Seletivo correspondente, excetuando-se apenasos casos de interrupção por motivo de intercâmbio estudantil, comduração não superior a um ano escolar, promovido por programaapoiado pela FGV-EESP, e os de convocação para prestação de ser-viço à nação brasileira. IMPORTANTE: As bolsas por mérito sãopessoais e intransferíveis; em caso da não efetivação ou desistênciade matrícula do candidato ou rematrícula do aluno contemplado combolsa, esta não se transferirá a outro candidato ou aluno. Caso o alunonão cumpra qualquer das regras anteriores, perderá o direito à bolsade forma irrevogável. 5. Outras informações: O Curso de CiênciasEconômicas da FGV-EESP não tem vínculo com o FIES (Fundo deFinanciamento do Ensino Superior) do Ministério da Educação; OCurso de Ciências Econômicas poderá ter algumas disciplinas le-cionadas em língua inglesa; Será eliminado, em qualquer época, mes-mo após a matrícula, o candidato classificado que tenha participadodo Processo Seletivo usando documentos e/ou informações falsas ououtros meios ilícitos; Os casos omissos, em relação ao ProcessoSeletivo, serão resolvidos pela Coordenadoria dos Vestibulares, naCACR, onde poderão ser obtidas informações adicionais. 6. EN-DEREÇOS: Diretoria da FGV-EESP, Rua Itapeva, 474, 13º andar,Bela Vista, CEP: 01332-000, São Paulo/SP. Home page:www.fgv.br/eesp - e-mail: [email protected]. Central de Vestibulares -

CACR, Rua Itapeva, 432, CEP: 01332-000, São Paulo/SP. Tel.:0800-770-0423 - e-mail: [email protected]. 7. ATENDIMENTOAO ALUNO: SRCG - Secretaria de Registro - FGV/SP, AvenidaNove de Julho, 2029, 2º andar. Tel.: (11) 3799-7826 / 3799-7827 - e-mail: [email protected].

CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL

E D I TA LPROCESSO SELETIVO - 2012

O Presidente da Fundação Getulio Vargas torna pública aabertura das inscrições para o Processo Seletivo de 2012, para oscursos de Administração da Escola Brasileira de Administração Pú-blica e de Empresas, de Direito da Escola de Direito do Rio deJaneiro, de Ciências Econômicas da Escola Brasileira de Economia eFinanças, de Ciências Sociais e de História, licenciatura, da EscolaSuperior de Ciências Sociais mantidos pela FGV, com base nas dis-posições regimentais, na Lei 9.394/96, Decreto nº 3.860/01, Portariasnº 1.120/99, 1.449/99, 1.647/99 e 391/02 do Ministério da Educaçãoe na legislação em vigor. 1. RECONHECIMENTOS, CURSOS, VA-GAS, TURNO DE FUNCIONAMENTO E ALUNOS POR TURMA.O Curso de Graduação em Administração da Escola Brasileira deAdministração Pública e de Empresas e o Curso de Graduação emCiências Econômicas da Escola Brasileira de Economia e Finanças,

bacharelado, têm o seu reconhecimento pelo prazo de cinco anos,pela Portaria nº 223, de 07/06/2006, do Ministério da Educação,D.O.U. de 09/06/06. No entendimento das Comissões de Avaliaçãodesignadas pela SESu/MEC, obtiveram o conceito máximo CMB(Conceito Muito Bom), respectivamente, por meio dos Pareceres171/2001 e 219/2001. O Curso de Graduação em Direito da Escola deDireito do Rio de Janeiro, bacharelado, está reconhecido pelo prazode cinco anos, pela Portaria nº 562, de 17/04/09, do Ministério daEducação. No entendimento da Comissão de Avaliação designadapelo DEPES/SESu/MEC, foi avaliado com grau máximo em todos osquesitos considerados, conforme processo 20075314 do MEC. O Cur-so de Graduação em Ciências Sociais da Escola Superior de CiênciasSociais, bacharelado, tem sua autorização pela Portaria nº 1295,19/04/05, do Ministério da Educação, D.O.U. de 20/04/05, e recebeunota máxima em todos os quesitos estipulados pelo MEC no relatóriode avaliação disponibilizado na página do Sapiens/MEC, processoSapiens n. 20031007346. O Curso de Graduação em História, li-cenciatura (formação de professor de História) da Escola Superior deCiências Sociais tem seu funcionamento autorizado pela Portaria nº604, de 27 de agosto de 2008, da Secretaria de Educação Superior doMinistério da Educação (SESu/MEC), publicada no D.O.U. nº 166 de28/08/2008, conforme relatório de avaliação disponibilizado na pá-gina do Sapiens/MEC 20060008810, processo SIDOC23000.019152/2006-85. Os cursos de Administração da Escola Bra-sileira de Administração Pública e de Empresas, de Ciências Eco-nômicas da Escola Brasileira de Economia e Finanças, de CiênciasSociais e de História, licenciatura, da Escola Superior de CiênciasSociais terão a duração mínima de quatro anos (oito semestres) emáxima de sete anos (quatorze semestres), e o curso de Direito daEscola de Direito do Rio de Janeiro terá a duração mínima de cincoanos (dez semestres) e máxima de sete anos (quatorze semestres).Condições, procedimentos, regras e critérios utilizados nos ProcessosSeletivos estão resumidamente descritos neste edital e são comple-mentados no Manual do Candidato, que será disponibilizado no siteda Central de Vestibulares - CACR www.fgv.br/processoseletivo, apartir de 11/07/2011. Nesse processo, a seleção dar-se-á pela clas-sificação nas Provas do Vestibular ou por aproveitamento das notasdo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no caso da parte dasvagas reservadas para esse fim, relativamente aos dois processos deseleção aqui referidos. As questões das provas do Vestibular serãoelaboradas conforme as novas regras do Acordo Ortográfico da Lín-gua Portuguesa, promulgado no Brasil pelo Decreto 6.583, em29/09/2008. Nas respostas dos candidatos serão aceitos os dois Sis-temas Ortográficos em vigor. O presente Processo Seletivo destina-sea preencher vagas no Rio de Janeiro, nos cursos de Graduação de:Direito da Escola de Direito do Rio de Janeiro, Administração daEscola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, CiênciasEconômicas da Escola Brasileira de Economia e Finanças, CiênciasSociais e História, licenciatura, da Escola Superior de Ciências So-ciais e tem validade somente para o ano letivo de 2012, com aexceção do curso de Ciências Econômicas. Para o curso de CiênciasEconômicas, o presente Processo Seletivo também é válido para amatrícula no ano de 2013, condicionada à classificação do candidatoaté o limite do número de vagas oferecidas para aquele ano letivo eantes da primeira reclassificação. Nesse caso, o candidato deve ma-tricular-se no prazo da primeira etapa de matrícula para o ano letivode 2013, seguindo as orientações dos itens 5.1 e 5.2 deste edital.Visto que os horários dos cursos de graduação oferecidos pela FGVsão diferenciados e exigem dedicação em períodos concomitantes,não é possível acompanhar simultaneamente mais de um desses cur-sos da FGV. As vagas oferecidas para o ano letivo de 2012 estãodistribuídas conforme a seguinte tabela: CURSO, SEMESTRE, VA-GAS, VESTIBULAR, ENEM, TURMAS: Administração, 1º Semes-tre, 50, 40, 10, 1; Ciências Econômicas, 1º Semestre, 50, 40, 10, 1;Ciências Sociais, 1º Semestre, 50, 40, 10, 1; História, licenciatura, 1ºSemestre, 50, 40, 10, 1; Direito, 1º Semestre, 50, 45, 05, 1. 2.INSCRIÇÕES: A Coordenação do Processo Seletivo é feita pelaCentral de Vestibulares no seguinte endereço: Central de Vestibulares- CACR - Coordenadoria de Admissão aos Cursos Regulares - R.Itapeva, 432 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01332-000 - Horáriode atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira - Telefone:0800 770 0423 - e-mail: [email protected] - Para participar doProcesso Seletivo, os interessados deverão, necessariamente, realizarsua inscrição no período de 11/07/2011 a 03/10/2011, exclusivamentepela internet, no site: www.fgv.br/processoseletivo. O preenchimentoda ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato. Aoinscrever-se, o candidato poderá optar entre realizar as provas em SãoPaulo ou no Rio de Janeiro. A Fundação Getulio Vargas não seresponsabiliza pelas inscrições não concluídas por motivo de falha decomunicação ou por outros fatores de ordem técnica que impos-sibilitem a transmissão de dados via internet, principalmente no úl-timo dia de inscrição. Observação: Candidatos Sujeitos a Neces-sidades Especiais. O candidato sujeito a algum tipo de necessidadeespecial que exija condições personalizadas deverá preencher o cam-po específico na ficha de inscrição, informando qual sua necessidadequanto à impressão ou aplicação da prova; o local de realização dasprovas ajustadas a tais condições especiais será indicado pela FGV.Para comprovar sua necessidade especial, o candidato deverá apre-sentar um laudo médico à CACR até 05/10/2011. Candidatos comDislexia deverão entregar laudo contendo o diagnóstico de uma equi-pe multidisciplinar (Psicóloga, Fonoaudióloga e Psicopedagoga Clí-nica ou outros profissionais de saúde aptos a tal diagnóstico, man-tendo-se, todavia, a multidisciplinaridade). Cabe ao candidato prestartodas as informações necessárias a seu atendimento. A ausência dadocumentação solicitada neste Edital implica a realização das provasnas mesmas condições dos demais candidatos 2.1. PAGAMENTO DAINSCRIÇÃO: O pagamento da inscrição deverá ser efetuado ex-clusivamente por BOLETO BANCÁRIO, até a data do seu ven-cimento. Não serão aceitas outras formas de pagamento (DOC, DE-PÓSITO etc.) ou quitação após o vencimento estabelecido. Os can-

didatos poderão optar por pagamento pela internet ou nas agênciasbancárias, seguindo as instruções impressas no próprio BOLETOBANCÁRIO. O valor da inscrição para participar do Processo Se-letivo Vestibular será de: R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para osboletos emitidos entre 11/07/2011 e 19/08/2011 às 18h ou R$150,00(cento e cinquenta reais), para os boletos emitidos após as 18h do dia19/08/2011, até 03/10/2011, às 18h. Os boletos do Processo SeletivoVestibular deverão ser gerados até as 18h, porém os pagamentospoderão ser feitos por qualquer dos meios bancários disponíveis, coma autenticação até as 23h59 dos dias 19/08/2011, para o primeiroperíodo, e 03/10/2011, para o segundo período. O valor da inscriçãopara participar do processo seletivo com base no resultado do ExameNacional do Ensino Médio (ENEM) será de: R$ 10,00 (dez reais),para os pagamentos realizados entre 11/07/2011 e 03/10/2011, até as18h. Os boletos do Processo Seletivo com base no resultado doExame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deverão ser gerados atéas 18h, porém os pagamentos poderão ser feitos por qualquer dosmeios bancários disponíveis, com a autenticação até as 23h59 do dia03/10/2011. Para concorrer às vagas, os candidatos poderão optar porum dos dois modos de inscrição: pelo Vestibular e Exame Nacionaldo Ensino Médio (ENEM). somente por um desses processos. Se aopção for por participar dos dois processos seletivos, é necessáriopagar as duas taxas de inscrição. 2.2 CONFIRMAÇÃO DA INS-CRIÇÃO: A inscrição somente estará efetivada após o pagamento doBoleto Bancário, e o candidato poderá certificar-se a esse respeitopelo site www.fgv.br/processoseletivo -Rio de Janeiro - Graduação -Curso - Graduação em (curso) - Processo Seletivo Vestibular ouProcesso Seletivo com base no resultado do ENEM, menu VisãoGeral, no link Acompanhe sua Inscrição, a partir de 4 (quatro) diasúteis após a data em que efetuar o pagamento. Somente estarão aptosa participar do Processo Seletivo os candidatos que efetuarem opagamento da inscrição dentro do prazo estabelecido. Pagamentosfora do prazo de inscrição, pagamentos com valores diferentes doestipulado e a falta de pagamento da taxa de inscrição ou não rea-lização da inscrição de maneira devida excluem o candidato do re-ferido Processo, independente da certificação obtida no site, que ates-ta somente o crédito recebido pela FGV, não confirmando a inscriçãorealizada fora das regras estipuladas neste edital. A FGV não con-sidera válido qualquer pagamento fora do prazo por ela estabelecido,ainda que tenha sido aceito pelo banco. Não haverá devolução da taxade inscrição em nenhuma hipótese. Ao proceder à sua inscrição, ocandidato estará acatando integralmente as regras estabelecidas noManual do Candidato, disponível no site www.fgv.br/processoseletivoe neste edital, não cabendo qualquer reclamação ou recurso posterior.2.3. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO: Poderá so-licitar isenção da taxa de inscrição o candidato que tenha concluídoou esteja concluindo todo o Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano) em escolapública (municipal, estadual ou federal), no Brasil. Para tanto, deverácomprovar essa condição entregando um dos seguintes documentos,até 26/09/2011: para o candidato que concluiu o Ensino Médio: umacópia do Histórico Escolar; para o candidato que está concluindo oEnsino Médio: Carta/Declaração, assinada (com firma reconhecida)pelo diretor da escola ou por seu substituto legal, informando que ocandidato está concluindo o curso e que fez o 1º e 2º ano do EnsinoMédio também em escola pública, no Brasil. Além desses docu-mentos, a FGV poderá solicitar quaisquer outros, visando subsidiar adecisão sobre o pleito de isenção. Local de entrega dos documentospara Isenção: Prédio Sede da FGV - Superintendência de Comu-nicação e Marketing - Praia de Botafogo, 190 / sala 1425 - Horário deatendimento: segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Na ausência dessadocumentação, a inscrição do participante dependerá do pagamentoda inscrição, conforme indicado no item 2.1 deste edital. Somenteestarão aptos a participar do Processo Seletivo os candidatos queentregarem os documentos corretos para aceitação da isenção dentrodo prazo estabelecido: de 11/07 a 26/09/2011. Carta/Declaração semo reconhecimento de firma da assinatura, documentos incorretamentepreenchidos implicam obrigatoriamente o pagamento da inscrição,sob pena de exclusão do candidato do Processo Seletivo. 3. PRO-CESSO SELETIVO VESTIBULAR: CONTEÚDO, CRONOGRA-MA, NORMAS E CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO: 3.1 DO-CUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PRO-VAS: No dia da realização das provas, o candidato deverá apresentar-se portando, obrigatoriamente, os seguintes documentos: Cédula deIdentidade (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ori-ginais e com fotos recentes. Não serão aceitas cópias xerográficas oudocumentos que impeçam a efetiva identificação dos participantes;Candidatos não Isentos da Taxa de Inscrição e Candidatos Isentos daTaxa de Inscrição: Cartão de Confirmação de Inscrição. O Cartão deConfirmação de Inscrição com local e horário em que os candidatosrealizarão as provas será divulgado no site www.fgv.br/processose-letivo - Rio de Janeiro - Graduação - Curso - Graduação em (curso)- Processo Seletivo Vestibular, menu Visão Geral no link Acompanhesua Inscrição - Local do Exame, a partir de 14/10/2011. O candidatoé responsável pela impressão do Cartão de Confirmação de Inscriçãocontendo data, local e horário para realização das provas. Somenteserá permitido realizar as provas no local informado no Cartão deConfirmação de Inscrição. Candidatos que comparecerem no dia derealização das provas sem o Cartão de Confirmação e não tiverem seunome na Lista de Confirmados deverão apresentar o boleto bancáriodevidamente autenticado confirmando que o pagamento foi efetuadoaté o prazo estabelecido. 3.2 IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (IM-PRESSÃO DIGITAL): Para efeito de identificação, no dia da rea-lização das provas do Vestibular, a FGV coletará a cada período deprova, por meio eletrônico, a impressão digital de cada um doscandidatos. A qualquer tempo, a FGV poderá submeter os candidatosmatriculados a nova coleta de impressão digital (identificação bio-métrica), para apuração de eventuais irregularidades detectadas a par-tir da comparação da impressão digital colhida durante a realizaçãodo Processo Seletivo Vestibular. 3.3 CONTEÚDO E CRITÉRIOS DECLASSIFICAÇÃO: As provas do Processo Seletivo Vestibular terão




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por base o programa do Ensino Médio, de acordo com o conteúdo(bibliografia, programas e orientações das bancas) indicado no Ma-nual do Candidato, disponível a partir do início das inscrições no sitewww.fgv.br/processoseletivo. As provas compreenderão dois Módulos(Objetivo e Discursivo), terão duração de 4 (quatro) horas cada um eserão realizadas em um único dia. 3.3.1 Composição do MóduloObjetivo para os Cursos de Administração, Direito, Ciências Sociaise História, licenciatura: No período da manhã, o candidato realizaráas provas do Módulo Objetivo. Este Módulo será apresentado em umcaderno com 4 (quatro) provas de múltipla escolha, contendo 15(quinze) questões relativas a cada uma das esferas de conhecimento aseguir: Matemática. Língua Portuguesa, Literatura e Interpretação deTextos; Língua Inglesa e Interpretação de Textos; Humanas (História,Geografia e Atualidades); 3.3.2 Composição do Módulo Objetivopara o Curso de Ciências Econômicas; No período da manhã, ocandidato realizará as provas do Módulo Objetivo. Este Módulo seráapresentado em um caderno com 4 (quatro) provas de múltipla es-colha, com questões relativas a cada uma das esferas de conhe-cimento a seguir: Exatas (Matemática e Física) - 20 questões: LínguaPortuguesa, Literatura e Interpretação de Textos - 15 questões; LínguaInglesa e Interpretação de Textos - 15 questões; Humanas (História,Geografia e Atualidades) - 15 questões; 3.3.3 Composição do MóduloDiscursivo; No período da tarde, o candidato realizará as provas doMódulo Discursivo. Neste Módulo, serão apresentados dois cadernoscom provas dissertativas, relativas às seguintes esferas de conhe-cimento: Para todos os Cursos: Redação em Língua Portuguesa - Oscandidatos deverão elaborar um texto dissertativo, que será avaliadoquanto a aspectos da norma culta, como vocabulário, sintaxe, or-tografia, concordância, regência e a outros aspectos do texto redigidoem Português, como sua adequação ao tema proposto; Para os Cursosde Administração e Ciências Econômicas: Matemática Aplicada -questões que visam avaliar a capacidade dos candidatos para entendere resolver problemas de natureza quantitativa. Na correção destaprova, a banca avaliará não só a resposta dada pelos candidatos comotambém a forma de encaminhamento da solução; Para os Cursos deDireito, Ciências Sociais e História, licenciatura: História e Geografia- questões que visam avaliar, em nível mais profundo, o conhe-cimento dos candidatos nas esferas da História e da Geografia, e suacapacidade de interpretar fatos ou fenômenos dessas esferas. 3.4.CRONOGRAMA / HORÁRIO DAS PROVAS: 30/10/2011 - Rea-lização das Provas do Módulo Objetivo e do Módulo Discursivo.Provas do Período da Manhã - MÓDULO OBJETIVO - das 8h30 às12h30; Os portões dos prédios serão abertos às 7h15 e serão fechadosàs 8h15. Provas do Período da Tarde - MÓDULO DISCURSIVO- das14h às 18h; Os portões dos prédios serão fechados às 13h45. Ocandidato é responsável pela verificação do local de realização dasprovas. Visto que os portões serão fechados 15 minutos antes dohorário de início das provas, recomenda-se que os candidatos pro-curem chegar com, pelo menos, 30 minutos de antecedência. O can-didato que comparecer após o fechamento dos portões, em qualquerum dos módulos de provas, estará eliminado do Processo SeletivoVestibular. Não será permitida a entrada e permanência de acom-panhantes no local em que serão aplicadas as provas. Se porventuraalgum acompanhante estiver dentro do local após o fechamento dosportões, deverá aguardar e se retirar no horário estabelecido pelaCoordenação do Vestibular. 3.5 NORMAS DE CONDUTA DURAN-TE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS: Durante a realização das pro-vas e para atender a alguma necessidade maior, somente será au-torizada a saída de um candidato por sala, de cada vez. O tempodespendido nessas saídas não será compensado com prorrogação deprazo. O candidato só poderá deixar definitivamente o local dasprovas nas condições a seguir: Módulo Objetivo - a partir de umahora após o início da prova, sem levar o Caderno de Questões ou, apartir de duas horas após o início da prova, levando o Caderno deQuestões. Módulo Discursivo - a partir de uma hora após o início daprova. Nos períodos reservados aos dois Módulos de provas, estáincluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostase/ou dos Cadernos das Provas Discursivas. É de exclusiva respon-sabilidade do candidato: a leitura das instruções antes de iniciar asprovas do Módulo Discursivo para o correto preenchimento dos cam-pos destinado à resolução. a devolução das Folhas de Respostas e/oudo Caderno da Prova Discursiva aos fiscais de sala. Adverte-se que ocandidato que se recusar a entregar a Folha de Respostas e/ou oCaderno da prova Discursiva, dentro do período estabelecido pararealização das provas de cada Módulo, terá automaticamente suaprova anulada. Durante cada período de prova, será fornecido aocandidato um cartão, para que se submeta à identificação biométricana saída do local. O candidato que não fizer recolher sua impressãodigital em qualquer dos períodos obrigatórios, manhã ou tarde, terásua prova anulada e, consequentemente, será eliminado do ProcessoSeletivo. Ao candidato cumpre sujeitar-se à coleta da digital na saídados dois períodos de prova, assim como é, também, sua obrigação,manter o comprovante para exibi-lo, caso lhe seja solicitado que oapresente: durante a realização das provas do período da tarde; apósa conclusão das provas; no primeiro semestre de realização do curso.Será desclassificado o candidato que tiver seu Cartão de Respostasrejeitado pela leitora óptica, devido a preenchimento incorreto (usarmaterial não fotossensível, marcar e depois apagar, rasgar, amassar,riscar, furar, cortar, rasurar, deixar de marcar, marcar em duplicidadeetc.), falta de assinatura ou lançamento de identificação errada. Ocandidato deverá comparecer ao local da prova munido de lápis,caneta esferográfica (azul ou preta) e borracha. Quaisquer outrosobjetos, como bolsas, mochilas, sacolas, livros, cadernos, calcula-doras, celulares e aparelhos eletrônicos de qualquer tipo, não poderãoser utilizados durante as provas. Ao entrar no recinto das provas, ocandidato entregará aos fiscais de sala seus equipamentos eletrônicosdesligados, os quais serão identificados e lacrados em envelopes es-peciais, para devolução à sua saída. Será excluído do Processo Se-letivo e terá suas provas anuladas o candidato que: for surpreendido,durante a realização das provas, em comunicação com outras pessoas

ou entidades; estiver utilizando materiais e/ou equipamentos não per-mitidos; estiver portando, durante a realização da prova, qualqueraparelho eletrônico, como, por exemplo: celular, pager ou similar,mesmo que desligados; fizer qualquer marcação ou identificar-se nocorpo das provas dissertativas pelo nome, nº de RG, nº de inscriçãoou quaisquer outras formas; praticar atos que contrariem as normasdo presente edital. Não será permitido fumar em nenhuma das de-pendências em que estiverem ocorrendo provas. 3.6 APURAÇÃODOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR:Forma de apuração do resultado: O candidato AUSENTE a qualquerprova do Módulo Objetivo ou do Módulo Discursivo terá nota ZERO(CFE 259/91). Em consequência, estará automaticamente eliminadodo Processo Seletivo-Vestibular. Os acertos de cada candidato, emcada prova, serão convertidos em NOTA BRUTA, variando entre 0(zero) e 10 (dez). O candidato ao Curso de Direito que tiver notabruta menor que 2,0 (dois) em qualquer prova, tanto do MóduloObjetivo quanto do Discursivo, será automaticamente eliminado doProcesso Seletivo. Os candidatos aos cursos de Administração, Ciên-cias Econômicas, Ciências Sociais, e História que tiverem nota ZEROem qualquer prova do Módulo Objetivo ou do Módulo Discursivoserão automaticamente eliminados do Processo Seletivo. Procede-se-áà PADRONIZAÇÃO ESTATÍSTICA das NOTAS BRUTAS obtidaspelos candidatos em cada prova, nos dois Módulos, aplicando-se afórmula abaixo: NPi = 5 + [(Ni-Mx)/DPx], na qual NPi = notapadronizada do candidato i naquela prova; Ni = nota do candidato i(antes da padronização) naquela prova; Mx = média das notas doscandidatos naquela prova, e DPx = desvio padrão das notas naquelaprova. Obtém-se a média de cada candidato pela MÉDIA PON-DERADA das notas das 6 (seis) provas, já estatisticamente padro-nizadas, conforme tabela de pesos abaixo:, Módulo Objetivo, MóduloDiscursivo: Curso/Prova, Matemática, Língua Portuguesa, Inglês, Hu-manas, Redação, Matemática Aplicada, História e Geografia; Ad-ministração, 3, 3, 2, 2, 10, 10, -; Direito, 2, 3, 2, 3, 14, -, 6; CiênciasSociais, 2, 3, 1, 4, 10, -, 10; História, licenciatura, 2, 3, 1, 4, 10, -, 10;, Módulo Objetivo, Módulo Discursivo; Curso/Prova, Exatas, LínguaPortuguesa, Inglês, Humanas, Redação, Matemática Aplicada; Ciên-cias Econômicas, 4, 3, 1, 2, 8, 12; Relacionam-se os candidatos porordem decrescente, considerando a MÉDIA FINAL obtida. Havendoempate na MÉDIA FINAL, serão utilizados os seguintes critérios dedesempate, para estabelecer a posição de classificação definitiva doparticipante, nesta ordem: ORDEM, Curso de Administração, Cursode Direito, Ciências Sociais e História, licenciatura, Curso de Ciên-cias Econômicas; 1, Melhor nota bruta da prova de MATEMÁTICAAPLICADA , Melhor nota bruta da prova de REDAÇÃO, Melhornota bruta da prova de MATEMÁTICA APLICADA; 2, Melhor notabruta da prova de REDAÇÃO , Melhor nota bruta da prova deLINGUA PORTUGUESA, Melhor nota bruta da prova de REDA-ÇÃO; 3, Melhor nota bruta da prova de MATEMÁTICA , Melhornota bruta da prova de HUMANAS, Melhor nota bruta da prova deEXATAS; 4, Melhor nota bruta da prova de LÍNGUA PORTUGUE-SA , Melhor nota bruta da prova de HISTÓRIA E GEOGRAFIA,Melhor nota bruta da prova de LÍNGUA PORTUGUESA; 5, Melhornota bruta da prova de INGLÊS, Melhor nota bruta da prova deMATEMÁTICA, Melhor nota bruta da prova de INGLÊS; 6, Melhornota bruta da prova de HUMANAS, Melhor nota bruta da prova deINGLÊS, Melhor nota bruta da prova de HUMANAS; Persistindo oempate, em todos os cursos, terá preferência o mais idoso. Sele-cionam-se os candidatos que tiverem obtido as médias mais altas,levando em conta a quantidade de vagas informadas no item 1 desteedital, os quais estarão APROVADOS e convocados para o Reque-rimento de Matrícula. Os demais candidatos constituirão a Lista deEspera. Os candidatos que constituírem a LISTA DE ESPERA po-derão, eventualmente, vir a ser convocados para o Requerimento deMatrícula, caso haja vagas disponíveis. O preenchimento das vagas ésempre feito no dia determinado para a Matrícula, que está indicadono item 5.1, dependendo do curso/escola declarados na inscrição, erespeitando a ordem de classificação pela Média Final dos aprovados.Importante: Não haverá revisão ou vista de provas em nenhumahipótese, e não serão fornecidos originais nem cópias das provas.Para efeito do cálculo da NOTA PADRONIZADA, serão conside-radas nove casas decimais. Não serão consideradas as notas dos"treineiros" para a obtenção da média e do desvio padrão. PAR-TICIPAÇÃO DE "TREINEIROS" NO PROCESSO SELETIVO -VESTIBULAR: A FGV permite a participação de "treineiros" noProcesso Seletivo para os Cur¬sos de Graduação, desde que efetuemsuas inscrições de acordo com os proce¬dimentos estabelecidos nesteedital ou no Manual. São considerados "treineiros" os participantesque como tais se declarem na Ficha de Inscrição. Em geral, trata-sede participantes que, na data prevista para a matrícula, ainda nãotenham obtido o certificado de conclusão do Ensino Médio. Nenhumparticipante que se tenha declarado "treineiro" poderá matricular-senos Cursos de Graduação, pois participam do processo exclusiva-mente a título de treinamento e aferição de seus conhecimentos. Asnotas dos "treineiros" serão consideradas, na padronização estatística,em PROCESSO DE APURAÇÃO SIMULADO, no qual não se farádistinção entre os participantes ("treineiros" e candidatos). Ver apu-ração do Simulado no Manual do Candidato. Resultado do ProcessoSeletivo Vestibular: O candidato que tiver nota ZERO em qualqueruma das provas do Módulo Objetivo ou do Módulo Discursivo seráautomaticamente eliminado do Processo Seletivo. Será divulgado nodia 28/11/2011, no site www.fgv.br/processoseletivo - Rio de Janeiro- Graduação - Graduação em (curso)- Processo Seletivo Vestibular,menu Resultados, e as listas dos aprovados e em espera serão afi-xadas no saguão da sede da FGV, na Praia de Botafogo, nº 190, Riode Janeiro - RJ, a partir das 18 horas. Os candidatos terão acessoindividual, pela internet, às notas brutas e padronizadas, às médiasobtidas e à sua classificação relativa às provas do processo, de modoa obter uma avaliação detalhada de seu desempenho. Essas infor-mações estarão disponíveis no site www.fgv.br/processoseletivo - Riode Janeiro - Graduação - Graduação em (curso) - Processo Seletivo

Vestibular, menu Resultados, mediante a utilização do número deinscrição e da respectiva senha, fornecidos no dia da prova. As provasdo Módulo Discursivo e do Módulo Objetivo estarão à disposição doscandidatos na internet, após a sua realização. A resolução da prova deMatemática Aplicada do Módulo Discursivo e o gabarito do MóduloObjetivo serão divulgados em 02/11/2011, às 18h, no sitewww.fgv.br/processoseletivo - Rio de Janeiro - Graduação - Direito -Graduação em (curso) - Processo Seletivo Vestibular, menu Provas

Aplicadas. Caso o candidato venha a discordar do gabarito do Mó-dulo Objetivo, deverá preencher o Formulário de Contestação, queestará disponível no site quando da divulgação do Gabarito, e enviá-lo por e-mail para [email protected] até as 18h de 04/11/2011.Somente os candidatos participantes do Processo Seletivo poderãopreencher e enviar esse Formulário. Não serão aceitos Formulários deContestação que não estiverem corretamente preenchidos ou que se-jam enviados fora do prazo estipulado. 4. PROCESSO SELETIVOCOM BASE NO RESULTADO DO EXAME NACIONAL DO EN-SINO MÉDIO (ENEM): 4.1 CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:O candidato que realizar inscrição para participar do processo deseleção exclusivamente com base no resultado do Exame Nacional doEnsino Médio (ENEM) estará sujeito às condições expostas nestetópico: Somente poderá concorrer às vagas reservadas ao ProcessoSeletivo com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio(ENEM) o candidato que tiver realizado o Exame em 2011. Para ocurso de Graduação em Administração os candidatos deverão obternotas iguais ou superiores a 80% da nota máxima, tanto nas provasobjetivas quanto na prova de redação. Para os cursos de Graduaçãoem Economia, Direito, Ciências Sociais e História, licenciatura oscandidatos deverão obter notas iguais ou superiores a 70% da notamáxima, tanto nas provas objetivas quanto na prova de redação. A) Ocandidato que optar por se inscrever no Processo Seletivo da FGVcom base no Resultado do ENEM deverá preencher corretamente oscampos da ficha de inscrição que solicitam os números do CPF e onúmero de inscrição no ENEM 2011. A FGV não se responsabilizarápor informações incorretas que impossibilitarão a obtenção de suasnotas no Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais do Ministérioda Educação (INEP). 4.2 APURAÇÃO DO RESULTADO (ENEM):a) A FGV realizará a classificação dos candidatos com base nas notasfornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais do Mi-nistério da Educação (INEP/MEC). B) O candidato ao Curso deGraduação em Administração que, em qualquer uma das provas, tiverobtido nota inferior a 80% da nota máxima, será automaticamenteeliminado do Processo Seletivo. C) O candidato aos Cursos de Gra-duação em Economia, Direito, Ciências Econômicas e História, li-cenciatura que, em qualquer uma das provas, tiver obtido nota in-ferior a 70% da nota máxima, será automaticamente eliminado doProcesso Seletivo. D) Obtém-se a MÉDIA ARITMÉTICA das provasobjetivas e da redação e, em seguida, relacionam-se os candidatos porordem decrescente das médias. E) No caso de empate, terá pre-ferência a nota da redação; persistindo o empate, terá preferência omais idoso. 4.3 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E MATRÍCULA:a) A relação nominal dos candidatos aprovados no Processo Seletivocom base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)será divulgada 7 (sete) dias úteis após a divulgação das notas peloInstituto Nacional de Pesquisas Educacionais do Ministério da Edu-cação (INEP). A relação estará disponível no site www.fgv.br/pro-cessoseletivo - Rio de Janeiro - Graduação - Graduação em (curso) -

Processo Seletivo com base no resultado do ENEM, menu Re-sultados. B) A matrícula desses candidatos será feita sete dias cor-ridos a partir da divulgação da Lista pela FGV. No ato da matrícula,o candidato deverá apresentar os documentos que constam no item5.2 deste edital. Somente poderão se matricular os candidatos queapresentarem toda a documentação exigida, inclusive certificado deconclusão do Ensino Médio (antigo 2º Grau), ou equivalente, acom-panhado do Histórico Escolar original, em duas vias, ficando elescientes de que a falta de apresentação da prova de escolaridade doEnsino Médio ou equivalente tornará nula, para todos os efeitos, suaclassificação no processo. C) Em caso de aprovação, o candidato queoptou pelo meio de ingresso com base no resultado do ENEM, paraingressar no curso de Administração ou de Economia, não poderáconcorrer ás Bolsas por Mérito. As vagas não preenchidas peloscandidatos do processo seletivo com base no resultado do ENEMpoderão ser ocupadas pelos candidatos em lista de espera do ProcessoSeletivo Vestibular. 5. MATRÍCULA: 1ª ETAPA - RESERVA DEVAGA: Os candidatos classificados para os cursos de Graduação noRio de Janeiro em Administração, Ciências Econômicas, História,licenciatura, Ciências Sociais e Direito (Vestibular), até o limite donúmero de vagas oferecidas por curso, terão de apresentar à FGVdeclaração de conclusão ou de estar concluindo o Ensino Médio(antigo 2º Grau), ou equivalente e comprovante de pagamento da 1ªparcela da semestralidade no período de 29 de novembro a 09 dedezembro de 2011, no horário das 9h às 17h. Para o curso de Ad-ministração: no período acima fixado, o candidato deverá pagar a 1ªmensalidade no valor de R$ 1.970,00 (um mil novecentos e setentareais). Para o curso de Ciências Econômicas: no período acima fi-xado, o candidato deverá pagar a 1ª mensalidade no valor de R$1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais). Para o curso deCiências Sociais: no período acima fixado, o candidato deverá pagara 1ª mensalidade no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Para o cursode História, licenciatura: no período acima fixado, o candidato deverápagar a 1ª mensalidade no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Parao curso de Direito: no período acima fixado, o candidato deverá pagara 1ª mensalidade no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Nocaso de não comparecimento do candidato no prazo estabelecido oude desistência, seja qual for o motivo, será chamado o candidatoimediatamente seguinte na lista de classificação. As reclassificaçõesocorrerão sempre que houver desistências, em qualquer etapa. Aslistas de reclassificação serão disponibilizadas na internet. 2ª ETAPA- CONCLUSÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA: Para os cursosde Administração, Ciências Econômicas, História, licenciatura, Ciên-




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cias Sociais e Direito (vestibular), no período de 02 a 06 de janeiro de2012, das 9h às 17h, somente poderão matricular-se os candidatosclassificados que apresentarem toda a documentação exigida no item5.2, inclusive certificado de conclusão do Ensino Médio (antigo 2ºGrau) ou equivalente, acompanhado do histórico escolar original, emduas vias, ficando certo que a não apresentação da prova de es-colaridade do Ensino Médio ou equivalente tornará nula, para todosos efeitos, a classificação do candidato. No ato da matrícula, o can-didato que tenha concluído o Ensino Médio no exterior deverá apre-sentar o Parecer de Equivalência de Curso, expedido pelo ConselhoEstadual de Educação, com data anterior à inscrição no ProcessoSeletivo. Documentação exigida: Diploma ou Certificado de Con-clusão do Ensino Médio (antigo 2º Grau) ou equivalente, com pu-blicação no Diário Oficial para os formados após 1985 - original euma fotocópia (legível); Histórico Escolar do Ensino Médio - originale fotocópia (legível); documento oficial de identidade - original euma fotocópia (legível); Certidão de Nascimento ou Casamento -fotocópia (legível); três fotos 3x4 (recentes, de frente e com fundobranco); Título de Eleitor - original e uma fotocópia (legível); Cer-tificado de Alistamento Militar ou de Reservista - original e umafotocópia (legível); Contrato de Prestação de Serviços Educacionais,fornecido pela FGV, devidamente assinado; comprovante de paga-mento da parcela da semestralidade; e declaração de Bolsa de Mérito,quando tiver sido contemplado. MATRÍCULA FORA DE PRAZO: Ocandidato classificado que não tenha efetivado matrícula no prazoestabelecido em sua convocação poderá concorrer a uma das vagasremanescentes, no curso de sua opção, mediante requerimento dematrícula fora do prazo, entregue à Secretaria de Registro Acadêmicode seu curso, até o limite da data da última convocação. Os can-didatos que solicitarem matrícula fora de prazo e os candidatos cha-mados na última convocação concorrerão às mesmas vagas. Todosesses candidatos comporão uma listagem única, em ordem decres-cente de suas médias finais. 6. DISPOSIÇÕES GERAIS: A reclas-sificação obedecerá aos mesmos critérios aplicados à classificação eserá executada até a classificação que a FGV considerar convenientee adequada. Terá a matrícula cancelada, a qualquer época, o candidatoque tiver realizado o Processo Seletivo fazendo uso de documentosou informações falsas, fraudulentas, eivadas de irregularidades ououtros ilícitos. Após o início do curso, a FGV realizará, a qualquermomento, a verificação da impressão digital do candidato coletadadurante as provas do vestibular. Havendo disparidade na identificaçãoou negativa do candidato em submeter-se ao procedimento, seu Re-querimento de Matrícula será indeferido. A Fundação Getulio Vargasnão participa do Fundo de Financiamento ao Estudante do EnsinoSuperior (antigo Programa do Crédito Educativo). Em todos os cur-sos, ocorrendo cancelamento de matrícula, haverá restituição de 80%do valor pago, desde que o requerimento seja entregue até 1 (uma)semana antes do início das aulas. O candidato inscrito para o curso deCiências Sociais, História, licenciatura, Direito ou Ciências Econô-micas poderá, caso atenda aos requisitos, ser transferido para o Cursode Administração. O curso de Direito aceitará transferência dos can-didatos que se inscreveram para os cursos de Administração, CiênciasEconômicas e Ciências Sociais, respeitadas as classificações no ves-tibular e após o início das reclassificações. Os cursos de CiênciasSociais e História, licenciatura aceitarão matrículas dos candidatosclassificados no vestibular para os cursos de Administração, CiênciasEconômicas e Direito, respeitadas as classificações no vestibular eapós o início das reclassificações. O candidato inscrito para o cursode Administração poderá ser transferido para o curso de CiênciasEconômicas na etapa de reclassificação. Os casos omissos e situaçõesnão previstas no presente edital serão avaliados pela FGV, com o avalda Representação do Ministério da Educação no estado do Rio deJaneiro. 7. BOLSAS: A FGV oferece bolsa para os candidatos apro-vados no processo seletivo Vestibular, conforme segue: Os cursos deDireito, Ciências Sociais e História, licenciatura oferecerão 1 (uma)bolsa de 100% por mérito para o primeiro colocado na classificaçãodo ENEM. O curso de Direito oferecerá bolsas por mérito para os 10(dez) primeiros colocados na classificação geral do curso, escolhidosno exame Vestibular, conforme o critério a seguir: do 1º ao 5º lugar- 100% e do 6º ao 10º lugar - 50%. O curso de Administraçãooferecerá bolsas por mérito para os 10 (dez) primeiros colocados naclassificação geral do curso, escolhidos no exame Vestibular con-forme o critério a seguir: do 1º ao 5º lugar - 100% e do 6º ao 10ºlugar - 50%. Os cursos de Ciências Sociais e História, licenciatura,oferecerão bolsas por mérito para os 10 (dez) primeiros classificadosno exame Vestibular, conforme o critério a seguir: 1º e 2º lugar -100%, 3º e 4º lugar - 90%, 5º e 6º lugar - 80%, 7º e 8º lugar - 70%,9º e 10º lugar - 60%. O curso de Ciências Econômicas oferecerábolsas integrais aos seus 10 (dez) primeiros classificados no exameVestibular que realizarem matrícula para início do curso no 1º se-mestre de 2012. As bolsas serão concedidas, exclusivamente, paraingresso no primeiro período, não se facultando aos bolsistas o apro-veitamento de disciplinas concluídas em qualquer curso superior dequalquer instituição de ensino. As bolsas por mérito são pessoais eintransferíveis. Em caso de desistência de matrícula inicial de can-didato ou de matrícula de aluno anteriormente contemplado combolsa, esta não se transferirá a outro candidato ou aluno. A ma-nutenção das bolsas dependerá do desempenho acadêmico do aluno edo cumprimento dos critérios estabelecidos para cada escola. Aosalunos regularmente matriculados, poderão ser concedidas bolsas par-ciais de demanda social (Fundo de Bolsas) semestralmente reno-váveis, caso solicitadas, de acordo com critérios estipulados para cadaEscola. 8. ENDEREÇOS: CENTRAL DE VESTIBULARES - CACR- Rua Itapeva, 432, CEP 01332-000, São Paulo, SP - Telefone: 0800770 0423 - www.fgv.br/processoseletivo - e-mail - [email protected] - ATENDIMENTO AO ALUNO: SECRETARIA DE RE-GISTROS ACADÊMICOS - SRA - Praia de Botafogo, nº 190 / sala314, CEP 22250-900, Rio de Janeiro, RJ - Telefone: (21) 3799-5757- e-mail - [email protected]. N.B.: Todos os horários estipulados no pre-sente Edital referem-se ao horário oficial de Brasília.

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO - 1º/2012

O Presidente da Fundação Getulio Vargas torna pública aabertura das inscrições para o Processo Seletivo relativo ao 1º se-mestre de 2012, para acesso ao CURSO DE GRADUAÇÃO EMADMINISTRAÇÃO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EM-PRESAS DE SÃO PAULO. 1. TURNO DE FUNCIONAMENTO EALUNOS POR TURMA: O Curso de Graduação em Administraçãoda Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP,bacharelado, teve o seu reconhecimento pela Portaria nº 2.939, de24/08/2005, do Ministério da Educação. Esse reconhecimento fun-damentou-se no relatório de visita da Comissão de Avaliação indicadapelo MEC/INEP, em que o curso recebeu o conceito "Muito Bom". OCurso de Graduação em Administração da EAESP é ministrado noprédio da FGV, em São Paulo, na Avenida Nove de Julho, 2.029 e naRua Itapeva, 474 e é oferecido em base semestral, com a duraçãomínima de quatro anos (oito semestres) e máxima de sete anos (qua-torze semestres). Nos cinco primeiros semestres, o Curso é ministradoem período integral (manhã e tarde) e, nos três últimos, no período damanhã. Não é possível, portanto, frequentar, simultaneamente, doiscursos de graduação no período diurno. Ver Condições de Oferta deCurso no site www.fgv.br/graduacao - Informações Gerais. Condi-ções, procedimentos, regras e critérios utilizados no Processo Seletivoestão resumidamente descritos neste edital e são complementados noManual do Candidato, que estará disponível no site www.fgv.br/pro-cessoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduaçãoem Administração de Empresas, a partir de 11/07/2011. Nesse pro-cesso, a seleção será feita pela classificação nas provas do vestibularaqui referidas. O presente Processo Seletivo tem validade somentepara ingresso no primeiro semestre de 2012, e não admite reserva devaga para semestres posteriores. As questões das provas serão ela-boradas conforme as novas regras do Acordo Ortográfico da LínguaPortuguesa, promulgado, no Brasil, pelo Decreto 6.583, em29/09/2008. Nas respostas dos candidatos serão aceitos os dois Sis-temas Ortográficos em vigor. 1.1 DAS VAGAS: As vagas oferecidaspara o primeiro semestre letivo de 2012 estão distribuídas comosegue: LINHA DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA, SEMESTRE, VA-GAS, TURMAS: Administração de Empresas, 1º, 200, 4; 2. INS-CRIÇÕES: A Coordenação do Processo Seletivo é feita pela Centralde Vestibulares no seguinte endereço: Central de Vestibulares: CACR- Coordenadoria de Admissão aos Cursos Regulares; Rua Itapeva,432 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01332-000; Horário deatendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. Telefone: 0800770 0423; Para participar do Processo Seletivo, os interessados de-verão, necessariamente, realizar sua inscrição no período de11/07/2011 a 17/10/2011 até as 18h, exclusivamente pela internet, nosite: www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação -Admi-nistração - Graduação em Administração de Empresas. Para os can-didatos que assim o preferirem, a Central de Vestibulares - CACRcolocará equipamentos à disposição para acesso ao referido site. AFundação Getulio Vargas não se responsabiliza pelas inscrições nãoconcluídas por motivo de falha de comunicação ou por outros fatoresde ordem técnica que impossibilitem a transmissão de dados viainternet, principalmente no último dia de inscrição. Observação: Can-didatos Sujeitos a Necessidades Especiais: O candidato sujeito a al-gum tipo de necessidade especial que exija condições personalizadasdeverá preencher o campo específico na ficha de inscrição, infor-mando sua necessidade quanto à impressão ou aplicação da prova; olocal de realização das provas ajustadas a tais condições especiaisserá indicado pela FGV. Para comprovar sua necessidade especial, ocandidato deverá apresentar um laudo médico à CACR até19/10/2011. Candidatos com Dislexia deverão entregar laudo con-tendo o diagnóstico de uma equipe multidisciplinar (Psicóloga, Fo-noaudióloga e Psicopedagoga Clínica ou outros profissionais de saúdeaptos a tal diagnóstico, mantendo-se, todavia, a multidisciplinari-dade).Cabe ao candidato prestar todas as informações necessárias aseu atendimento. A ausência da documentação solicitada neste editalimplica a realização das provas nas mesmas condições dos demaiscandidatos. 2.1. PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO: O pagamento dainscrição deverá ser efetuado exclusivamente por BOLETO BAN-CÁRIO, até a data de seu vencimento. Não serão aceitas outrasformas de pagamento (DOC, DEPÓSITO etc.) ou quitação após ovencimento estabelecido. Os candidatos poderão optar por pagamentopela internet ou nas agências bancárias, seguindo as instruções im-pressas no próprio BOLETO BANCÁRIO. O valor da inscrição seráde: R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para os boletos emitidos entre11/07/2011e 19/08/2011 às 18h ou R$150,00 (cento e cinquentareais), para os boletos emitidos após as 18h do dia 19/08/2011, até17/10/2011, às 18h. Os boletos deverão ser gerados até as 18h, porémos pagamentos poderão ser feitos por qualquer dos meios bancáriosdisponíveis, com a autenticação até as 23h59 dos dias 19/08/2011,para o primeiro período, e 17/10/2011, para o segundo período. 2.2.CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO: A inscrição somente estará con-firmada após o pagamento do Boleto Bancário, e o candidato poderácertificar-se a esse respeito pelo site www.fgv.br/processoseletivo-São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Adminis-tração de Empresas, menu Visão Geral, link Acompanhe sua Ins-crição, a partir de 4 (quatro) dias úteis após a data em que efetuar opagamento. Somente estarão aptos a realizar as provas do ProcessoSeletivo os candidatos que efetuarem o pagamento dentro do prazoestabelecido. Pagamentos fora do prazo de inscrição, pagamentos comvalores diferentes do estipulado e a falta de pagamento da taxa deinscrição excluem o candidato do referido Processo, independente dacertificação obtida no site, que atesta somente o crédito recebido pelaFGV, não confirmando a inscrição realizada fora das regras esti-puladas neste edital. A FGV não considera válido qualquer paga-mento fora do prazo por ela estabelecido, ainda que tenha sido aceitopelo banco. Não haverá devolução da taxa de inscrição em nenhumahipótese. Ao proceder à sua inscrição, o candidato estará acatandointegralmente as regras estabelecidas no Manual do Candidato, dis-

ponível no site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação-Administração - Graduação em Administração de Empresas e neste

edital, não cabendo qualquer reclamação ou recurso posterior. 2.3.ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO: Poderá solicitarisenção da taxa de inscrição o candidato que tenha concluído ouesteja concluindo todo o Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano) em escolapública (municipal, estadual ou federal), no Brasil. Para tanto, deverácomprovar essa condição encaminhando à Central de Vestibulares daFGV, até 17/10/2011, um dos seguintes documentos: para o candidatoque concluiu: uma cópia do Histórico Escolar; para o candidato queestá concluindo: Carta/Declaração, assinada (com firma reconhecida)pelo diretor da escola ou por seu substituto legal, informando que ocandidato está concluindo o curso e que fez o 1º e o 2º ano do EnsinoMédio também em escola pública, no Brasil. Além desses docu-mentos, a FGV poderá solicitar quaisquer outros, visando subsidiar adecisão sobre o pleito de isenção. Na ausência dessa documentação, ainscrição do participante dependerá do pagamento da inscrição, con-forme indicado no item 2.1 deste edital. Somente estarão aptos aparticipar do Processo Seletivo os candidatos que entregarem os do-cumentos para aceitação da isenção dentro do prazo estabelecido pararealizar as inscrições. Carta/Declaração sem o reconhecimento defirma da assinatura ou documentos incorretamente preenchidos im-plicam obrigatoriedade do pagamento da inscrição, sob pena de ex-clusão do candidato do Processo Seletivo. 3. PROVAS: CONTEÚDO,CRONOGRAMA, NORMAS E CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO:3.1 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DASPROVAS: No dia da realização das provas, o candidato deverá apre-sentar-se portando, obrigatoriamente, os seguintes documentos: Cé-dula de Identidade (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE)originais e com fotos recentes. Não serão aceitas cópias xerográficasou documentos que impeçam a efetiva identificação dos participantes;Candidatos não Isentos da Taxa de Inscrição e Candidatos Isentos daTaxa de Inscrição: Cartão de Confirmação de Inscrição. O Cartão deConfirmação de Inscrição com local e horário em que os candidatosrealizarão as provas será divulgado no site www.fgv.br/processose-letivo- São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Ad-ministração de Empresas, menu Visão Geral, link Acompanhe suaInscrição - Local do Exame, a partir de 18/11/2011. O candidato éresponsável pela impressão do Cartão de Confirmação de Inscriçãocontendo data, local e horário para realização das provas. Somenteserá permitido realizar as provas no local informado no Cartão deConfirmação de Inscrição. Candidatos que comparecerem no dia derealização das provas sem o Cartão de Confirmação e não tiverem seunome na Lista de Confirmados deverão apresentar o boleto bancáriodevidamente autenticado confirmando que o pagamento foi efetuadoaté o prazo estabelecido. 3.2 IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (IM-PRESSÃO DIGITAL): Para efeito de identificação, no dia da rea-lização das provas do Processo Seletivo, a FGV coletará, a cadaperíodo de prova, por meio eletrônico, a impressão digital de cada umdos candidatos.

Esse procedimento será repetido quando da Efetivação doVínculo com a FGV pelos candidatos aprovados e convocados para aMatrícula. A qualquer tempo, a FGV poderá submeter os candidatosmatriculados a nova coleta de impressão digital (identificação bio-métrica), para apuração de eventuais irregularidades detectadas a par-tir da comparação da impressão digital colhida durante a realizaçãodo Processo Seletivo. 3.3 CONTEÚDO E CRITÉRIOS DE CLAS-SIFICAÇÃO: As provas do Processo Seletivo terão por base o pro-grama do Ensino Médio, de acordo com o conteúdo (bibliografia,programas e orientações das bancas) indicado no Manual do Can-didato, disponível a partir do início das inscrições no sitewww.fgv.br/processoseletivo- São Paulo - Graduação - Administração- Graduação em Administração de Empresas. As provas compre-enderão dois Módulos (Objetivo e Discursivo), terão duração de 4(quatro) horas cada uma e serão realizadas em um único dia. Noperíodo da manhã, o candidato realizará as provas do Módulo Ob-jetivo. Este Módulo será apresentado em um caderno com 4 (quatro)provas de múltipla escolha, contendo 15 (quinze) questões relativas acada uma das esferas de conhecimento a seguir: Matemática; LínguaPortuguesa, Literatura e Interpretação de Textos; Língua Inglesa eInterpretação de Textos; Humanas (História, Geografia e Atualida-des); No período da tarde, o candidato realizará as provas do MóduloDiscursivo. As provas deste Módulo, de caráter dissertativo, estarãodispostas em dois cadernos e abrangerão as seguintes esferas deconhecimento: Matemática Aplicada - questões que visam avaliar acapacidade dos candidatos para entender e resolver problemas denatureza quantitativa. Na correção desta prova, a banca avaliará nãosó a resposta dada pelos candidatos como também o encaminhamentoda solução; Redação em Língua Portuguesa - será proposto aos can-didatos que redijam texto(s) em Português sobre determinado(s) te-ma(s), que poderá (ão) envolver assuntos relacionados a História,Geografia, Atualidades, Literatura ou a outros campos do conhe-cimento. Eventualmente, pode-se pedir que os candidatos redijamtexto, em Português, alusivo a um texto dado em Inglês. Na correçãodesta prova, a banca avaliará aspectos como vocabulário, sintaxe,ortografia, concordância, regência, bem como, entre outros, orga-nização, desenvolvimento e adequação do texto ao(s) tema(s) pro-posto(s). 3.4 CRONOGRAMA / HORÁRIO DAS PROVAS:11/12/2011 - Realização das Provas do Módulo Objetivo e do MóduloDiscursivo. Provas do Período da Manhã - MÓDULO OBJETIVO -das 8h30 às 12h30: Os portões dos prédios serão abertos às 7h15 eserão fechados às 8h15. Provas do Período da Tarde - MÓDULODISCURSIVO - das 14h às 18h: Os portões dos prédios serão fe-chados às 13h45. Visto que os portões serão fechados 15 minutosantes do horário de início das provas, recomenda-se aos candidatosque procurem chegar com, pelo menos, 30 minutos de antecedência.O candidato que comparecer após o fechamento dos portões, em




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qualquer um dos módulos das provas, estará eliminado do ProcessoSeletivo. Não será permitida a entrada e permanência de acompa-nhantes no local em que serão aplicadas as provas. Se, porventura,algum acompanhante estiver dentro do local após o fechamento dosportões, deverá aguardar e se retirar no horário estabelecido pelaCoordenação do vestibular. 3.5 NORMAS DE CONDUTA DURAN-TE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS: Durante a realização das pro-vas e, para atender a alguma necessidade maior, somente será au-torizada a saída de um candidato por sala, de cada vez. O tempodespendido nessas saídas não será compensado com prorrogação deprazo. O candidato só poderá deixar definitivamente o local dasprovas nas condições a seguir: Módulo Objetivo - a partir de umahora após o início da prova, sem levar o Caderno de Questões ou, apartir de duas horas após o início da prova, levando o Caderno deQuestões.Módulo Discursivo - a partir de duas horas após o início daprova. Nos períodos reservados aos dois Módulos de provas, estáincluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostase/ou dos Cadernos das Provas Discursivas. É de exclusiva respon-sabilidade do candidato: a leitura das instruções antes de iniciar asprovas de Matemática Aplicada e Redação do Módulo Discursivopara o correto preenchimento dos campos destinados à resolução. adevolução das Folhas de Respostas e/ou dos Cadernos das ProvasDiscursivas aos fiscais de sala. Adverte-se que o candidato que serecusar a entregar a Folha de Respostas e/ou os Cadernos das provasDiscursivas, dentro do período estabelecido para realização das pro-vas de cada Módulo, terá automaticamente sua prova anulada. Du-rante cada período de prova, será fornecido ao candidato um cartão,para que se submeta à identificação biométrica na saída do local. Ocandidato que não fizer recolher sua impressão digital em qualquerdos períodos obrigatórios, manhã ou tarde, terá sua prova anulada e,consequentemente, será eliminado do processo seletivo. Ao candidatocumpre sujeitar-se à coleta da digital na saída dos dois períodos deprova, assim como é, também, sua obrigação, manter o comprovantepara exibi-lo, caso lhe seja solicitado que o apresente: durante arealização das provas do período da tarde; após a conclusão dasprovas; no ato da matrícula, caso venha a ser aprovado. Será des-classificado o candidato que tiver seu Cartão de Respostas rejeitadopela leitora óptica, devido a preenchimento incorreto (usar materialnão fotossensível, marcar e depois apagar, rasgar, amassar, riscar,furar, cortar, rasurar, deixar de marcar, marcar em duplicidade etc.),falta de assinatura ou lançamento de identificação errada. O candidatodeverá comparecer ao local da prova munido de lápis, caneta es-ferográfica (azul ou preta) e borracha. Quaisquer outros objetos, comobolsas, mochilas, sacolas, livros, cadernos, calculadoras, celulares eaparelhos eletrônicos de qualquer tipo, não poderão ser utilizadosdurante as provas. Ao entrar no recinto das provas, o candidatoentregará aos fiscais de sala seus equipamentos eletrônicos desli-gados, os quais serão identificados e lacrados em envelopes especiais,para devolução à sua saída. Será excluído do Processo Seletivo e terásuas provas anuladas o candidato que : for surpreendido, durante arealização das provas, em comunicação com outras pessoas ou en-tidades; estiver utilizando materiais e/ou equipamentos não permi-tidos; estiver portando, durante a realização da prova, qualquer apa-relho eletrônico, como, por exemplo: celular, pager ou similar, mesmoque desligados; fizer qualquer marcação ou identificar-se no corpodas provas dissertativas pelo nome, nº de RG, nº de inscrição ouquaisquer outras formas; praticar atos que contrariem as normas dopresente edital. Não será permitido fumar em nenhuma das depen-dências em que estiverem ocorrendo provas. 3.6 APURAÇÃO DOSRESULTADOS: Forma de apuração do resultado O candidato AU-SENTE a qualquer prova do Módulo Objetivo ou do Módulo Dis-cursivo terá nota ZERO (CFE 259/91). Em consequência, estará au-tomaticamente eliminado do Processo Seletivo. O candidato que tivernota bruta inferior a 2,0 (dois) em qualquer prova, tanto do MóduloObjetivo quanto do Discursivo, será automaticamente eliminado doProcesso Seletivo. Primeira Etapa da apuração - Módulo Objetivo: Osacertos de cada candidato, em cada prova, serão convertidos emNOTA BRUTA, variando entre 0 (zero) e 10 (dez). Procede-se àPADRONIZAÇÃO ESTATÍSTICA das NOTAS BRUTAS obtidas pe-los candidatos em cada prova do Módulo Objetivo, aplicando a fór-mula abaixo: NPi = 5 + [(Ni-Mx)/DPx], na qual; NPi = nota pa-dronizada do candidato i naquela prova; Ni = nota bruta do candidatoi (antes da padronização) naquela prova; Mx = média das notas doscandidatos naquela prova, e DPx = desvio padrão das notas naquelaprova. Obtém-se a média de cada candidato, no Módulo Objetivo,pela MÉDIA ARITMÉTICA das notas das 4 (quatro) provas, jáestatisticamente padronizadas: Matemática; Língua Portuguesa (in-cluindo Literatura e Interpretação de Textos); Língua Inglesa e In-terpretação de Textos; Humanas (História, Geografia e Atualidades);Selecionam-se os 800 (oitocentos) candidatos que tiverem obtido asmédias mais altas no Módulo Objetivo. Somente esses 800 (oito-centos) candidatos selecionados na primeira etapa da apuração terãoavaliadas suas provas do Módulo Discursivo. Se houver empate na800ª (octingentésima) posição, na primeira etapa, todos os candidatosclassificados nessa posição passarão à segunda etapa da apuração.Segunda Etapa da apuração - Módulo Discursivo; As bancas exa-minadoras atribuirão notas (brutas), variando de 0 (zero) a 10 (dez),às respostas elaboradas pelos candidatos. Procede-se, a seguir, à PA-DRONIZAÇÃO ESTATÍSTICA das NOTAS BRUTAS das provas doMódulo Discursivo, aplicando a mesma fórmula descrita na primeiraetapa da apuração. Ao final, obtém-se a média de cada candidato, nasprovas do Módulo Discursivo, pela MÉDIA ARITMÉTICA das notasjá estatisticamente padronizadas das duas provas. Relacionam-se oscandidatos por ordem decrescente, considerando a MÉDIA FINALobtida no Módulo Discursivo e selecionam-se os 200 (duzentos) can-didatos que tiverem obtido as médias mais altas, os quais estarãoAPROVADOS e serão convocados para a Matrícula. Havendo empatena MÉDIA FINAL, para estabelecer a classificação do candidato,utilizar-se-ão os seguintes critérios de desempate, na ordem em quesão apresentados a seguir: 1 - média do candidato no Módulo Ob-

jetivo; 2 - comparação entre as notas brutas obtidas pelos candidatos,na ordem de precedência que segue: 1ª - Matemática Aplicada, 2ª -Redação, 3ª - Matemática, 4ª - Língua Portuguesa, Literatura e In-terpretação de Textos, 5ª - Língua Inglesa e Interpretação de Textos,6ª - Humanas (História, Geografia e Atualidades). Os candidatosclassificados a partir da 201ª (ducentésima primeira) posição até a600ª (sexcentésima), constituirão a LISTA DE ESPERA e poderão,eventualmente, vir a ser convocados para a Matrícula, caso hajadesistências. O preenchimento das vagas é sempre feito respeitando-se a ordem de classificação pela Média Final dos aprovados novestibular, com validade somente para o semestre a que se refere oProcesso Seletivo. Importante: não haverá revisão ou vista de provasem nenhuma hipótese e não serão fornecidos originais nem cópias dasprovas; para efeito do cálculo da NOTA PADRONIZADA, serãoconsideradas nove casas decimais; para a obtenção da média e dodesvio padrão, não serão consideradas as notas dos "treineiros". emnenhuma hipótese as notas recebidas na prova para um dos cursos daFundação Getulio Vargas poderão ser utilizadas para classificação emqualquer outro curso, pois, para ser elegível a uma vaga, o candidatodeverá realizar a prova do curso pretendido. Resultado do ProcessoSeletivo: Será divulgado no dia 13/01/2012, no site www.fgv.br/pro-cessoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduaçãoem Administração de Empresas, menu Resultados no link Acom-panhe o Resultado e Verifique suas Notas, a partir das 18 horas. Oscandidatos terão acesso individual, pela internet, às notas brutas epadronizadas, às médias obtidas e à sua classificação relativa àsprovas do processo, de modo a obter uma avaliação detalhada de seudesempenho. Essas informações estarão disponíveis no sitewww.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Adminis-tração -Graduação em Administração de Empresas, menu Resultadosno link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas, mediante autilização do número de inscrição e da respectiva senha, fornecidosno dia da prova. A resolução da prova de Matemática Aplicada doMódulo Discursivo e o gabarito do Módulo Objetivo serão divulgadosem 14/12/2011, às 18h, no site www.fgv.br/processoseletivo - SãoPaulo - Graduação - Administração -Graduação em Administração deEmpresas, menu Provas Aplicadas. Caso o candidato venha a dis-cordar do gabarito do Módulo Objetivo, deverá preencher o for-mulário de contestação que estará disponível no site quando da di-vulgação do Gabarito e enviá-lo por e-mail para [email protected]é as 18h de 16/12/2011. Somente os candidatos participantes doProcesso Seletivo poderão preencher e enviar esse formulário decontestação. Não serão aceitos Formulários de Contestação que nãoestiverem corretamente preenchidos ou que sejam enviados fora doprazo estipulado. 4. EFETIVAÇÃO DO VÍNCULO COM A FGV:4.1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A MATRÍCULA: Todas asdivulgações de listas e convocações serão feitas no sitewww.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Adminis-tração - Graduação em Administração de Empresas, menu Resultadosno link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas.O acesso aesse site será facultado utilizando-se o número da inscrição e a res-pectiva senha, fornecidos no dia da prova. É de inteira responsa-bilidade do candidato o acompanhamento das datas de convocaçãopara a Matrícula publicadas neste edital. Sua ausência na data in-dicada implica a perda de direito à vaga para a qual foi convocado. Ocandidato aprovado somente poderá efetuar a Matrícula para o se-mestre a que se refere o Processo Seletivo, não havendo reserva devaga para semestres posteriores.Não há Matrícula condicional. Seocorrer algum impedimento na data programada para a Matrícula, ocandidato perderá o direito à sua vaga. 4.2. DINÂMICA DO PRO-CESSO DE CONVOCAÇÃO E MATRÍCULA: A convocação para aMatrícula obedece à classificação do candidato nas Provas do ves-tibular referidas neste edital, segundo sua Média Final. A partir dadata de divulgação da Lista de Convocados para a Matrícula em 2ªChamada, os candidatos remanescentes na Lista de Espera deverãopreencher pelo site, em data publicada neste edital, o formulárioeletrônico de Declaração de Interesse por Vaga. A Declaração deInteresse por Vaga deverá ser feita exclusivamente pelo site, e ocandidato que não a fizer dentro do prazo estabelecido neste editalestará excluído do Processo Seletivo.a) Havendo vagas remanescen-tes, serão convocados, dentre aqueles que tiverem obtido a melhorclassificação geral, os candidatos que tenham preenchido a Decla-ração de Interesse por Vaga. B) A convocação será feita pelo sitewww.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Adminis-tração -Graduação em Administração de Empresas, menu Resultadosno link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas a que ointeressado terá acesso utilizando o número de sua inscrição e arespectiva senha, fornecidos no dia da prova. 4.3. DA DESISTÊN-CIA: A) Os alunos que protocolarem Requerimento de Desistência deVaga no Curso até a data prevista neste edital terão os valores pagosdevolvidos, com retenção de 20% do valor da primeira parcela dasemestralidade, como contrapartida de custos administrativos incor-ridos. B) Os alunos que protocolarem Requerimentos de Desistênciade Vaga após a data fixada neste edital responderão integralmentepelas parcelas da semestralidade até o mês em que ocorrerem taisrequerimentos, pelo critério "pro rata temporis dias corridos" e, in-tegralmente, pelas demais parcelas anteriores àquele mês, caso nãoestejam pagas, acrescidas de multa de 2% e juros de 0, 033 % ao dia.4.4. FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO COM A FGV - MATRÍ-CULA PRESENCIAL: Os candidatos aprovados no Processo Se-letivo, tão logo sejam convocados para a Matrícula, deverão acessar osite www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Admi-nistração -Graduação em Administração de Empresas, menu Resul-tados no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas - Cliqueaqui para iniciar seu processo de PRÉ-MATRÍCULA, a que terãoacesso utilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha,fornecidos no dia da prova, para atualizar, complementar seus dadose emitir os documentos necessários para a formalização da matrícula(Termo de Adesão ao Contrato, Ficha de compensação bancária eoutros). A) Nesse mesmo endereço do site estarão disponíveis, no

período de divulgação dos Resultados do Processo, o modelo deContrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avençasbem como os Normativos Internos da Escola e do Curso. Essesdocumentos devem ser lidos e analisados pelo candidato e por seurepresentante legal, se for o caso. B) Os candidatos convocados de-verão formalizar sua vinculação à FGV com a assinatura do per-tinente Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Edu-cacionais e Outras Avenças.c) Se o candidato convocado não tiver 18(dezoito) anos completos na data da assinatura do Termo de Adesãoao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças,deverá ser assistido por seu representante legal ou tutor. Nesse caso,tanto o candidato como seu representante legal ou tutor deverãoassinar o referido Termo de Adesão ao Contrato. D) Serão aceitasMatrícula e assinatura do termo de adesão ao Contrato por pro-curação, conforme modelo estabelecido pela Escola (www.fgv.br/pro-cessoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração -Graduaçãoem Administração de Empresas, menu Resultados no link Acom-panhe o Resultado e Verifique suas Notas - Clique aqui para iniciarseu processo de PRÉ-MATRÍCULA). O candidato será posterior-mente identificado por meio da impressão digital. Havendo dispa-ridade na identificação ou negativa em submeter-se ao procedimento,o candidato terá sua Matrícula cancelada. E) A efetivação do vínculocom a FGV dar-se-á pela aceitação da Matrícula, assinatura do Termode Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças epelo cumprimento de todas as exigências estabelecidas neste edital. F)Não estarão vinculados à FGV e não poderão frequentar o Curso deGraduação em Administração os candidatos que não providenciarema assinatura do referido termo de adesão ao Contrato.G) O prazo devigência do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e OutrasAvenças é de 1 (um) semestre letivo; sua renovação automática estásujeita ao cumprimento dos requisitos acadêmicos e financeiros in-dicados nos normativos internos. 4.5. DOCUMENTAÇÃO OBRI-GATÓRIA PARA ACEITAÇÃO DA MATRÍCULA: Os documentosrelacionados nos itens 1 e 2 abaixo (com exceção da foto) deverão serentregues em duas cópias simples acompanhadas dos respectivos ori-ginais. 1. Documentos Pessoais: a) Certidão de Nascimento; b) Cé-dula de Identidade (RG); c) CPF - Cadastro de Pessoa Física; d)Título de Eleitor (para maiores de 18 anos); e) Certificado Militar; f)RNE - Registro Nacional de Estrangeiro (somente para candidatosestrangeiros); g) Passaporte com visto permanente ou com visto tem-porário na condição de estudante em situação regular com relação aoprazo de validade (somente para candidatos estrangeiros); h) Umafoto 3 x 4, recente e em cores; 2. Documentos Acadêmicos:a) Cer-tificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente (1), obtidopela via regular ou suplência (2) b) Histórico Escolar do EnsinoMédio; (1) Estudos secundários realizados no exterior: Para a com-provação de conclusão do Ensino Médio, o candidato brasileiro ouestrangeiro que tenha realizado integralmente os correspondentes es-tudos no exterior deverá entregar, no dia programado para a Ma-trícula, a Declaração de Equivalência de Estudos no Exterior. Oreferido documento deverá ser obtido, com a devida antecedência, naDiretoria de Ensino da Secretaria Estadual de Educação. Se tivercursado o 3º ano do Ensino Médio no exterior, deverá entregar aDeclaração de Equivalência de Estudos no Exterior e o HistóricoEscolar referente ao 1º e 2º ano cursados no Brasil. Se tiver cursadoo 1º e o 2º ano do Ensino Médio no exterior, deverá entregar oHistórico Escolar com observações sobre a Deliberação CEE nº21/2001. (2) Conclusão do Ensino Médio por Suplência: Para a com-provação de conclusão do Ensino Médio obtida por Suplência, deacordo com o Artigo 38 da Lei 9.394/96, o candidato deverá entregar,no dia programado para a Matrícula, o referido Certificado de Con-clusão, observando que a data de conclusão do curso deverá seranterior à data da matrícula. 3) Documentos emitidos pela internet:www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Adminis-tração -Graduação em Administração de Empresas, menu Resultadosno link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas, (utilizando onúmero de sua inscrição e a respectiva senha, fornecidos no dia daprova) - Clique aqui para iniciar seu processo de PRÉ-MATRÍCULA:a) Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços e outrasAvenças em 3 (três) vias; b) Ficha Cadastral - 1 (uma) via; c) BoletoBancário - quitado (A ficha de compensação bancária deverá ser pagaaté o dia da Matrícula.); Todos os documentos relacionados nos itens1, 2 e 3 são obrigatórios. Deixar de entregar qualquer documentorelacionado ou não quitar o boleto bancário até o dia programadopara a matrícula implica, irrecorrivelmente, a desclassificação do can-didato, independentemente dos resultados obtidos no Processo Se-letivo. 4.6. CRONOGRAMA PARA A EFETIVAÇÃO DO VÍNCU-LO COM A FGV: No ato da Matrícula presencial será realizada acoleta de impressão digital do candidato aprovado e sua comparaçãocom a impressão digital coletada nos dias das provas. Havendo dis-paridade na identificação ou negativa do candidato em submeter-se aoprocedimento, sua Matrícula será indeferida ou cancelada. LOCALPARA A MATRÍCULA PRESENCIAL: Prédio sede da FGV-SP -Av. Nove de Julho, 2029: DATA/HORÁRIO - PROGRAMAÇÃO:07/02/2012 - Matrícula em 1ª Chamada para os classificados novestibular:das 10h às 11h, do 1º ao 20º classificado; das 11h às 12h,do 21º ao 40º classificado; das 13h30 às 14h30, do 41º ao 60ºclassificado; das 14h30 às 15h30, do 61º ao 80º classificado; das15h30 às 16h30, do 81º ao 100º classificado; 08/02/2012 - Matrículaem 1ª Chamada para os classificados no vestibular: das 10h às 11h,do 101º ao 120º classificado; das 11h às 12h, do 121º ao 140ºclassificado; das 13h30 às 14h30, do 141º ao 160º classificado; das14h30 às 15h30, do 161º ao 180º classificado; das 15h30 às 16h30,do 181º ao 200º classificado; 09/02/2012 - 13h: Divulgação da Listados Convocados para a Matrícula em 2ª Chamada; 10/02/2012 - das14h às 16h30: Matrícula dos convocados em 2ª Chamada; Das 13h dodia 09/02/2012 até as 23h59 do dia 12/02/2012: Preenchimento deformulário eletrônico de Declaração de Interesse por Vaga, no sitewww.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Adminis-tração -Graduação em Administração de Empresas, menu Resultados




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no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas, utilizando onúmero de sua inscrição e a respectiva senha, fornecidos no dia daprova. 13/02/2012: A partir dessa data, havendo vagas, serão con-vocados os candidatos que tiverem obtido a melhor classificaçãogeral, dentre aqueles que tenham preenchido a Declaração de In-teresse por Vaga. A divulgação será feita no site www.fgv.br/pro-cessoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração -Graduaçãoem Administração de Empresas, menu Resultados no link Acom-panhe o Resultado e Verifique suas Notas, utilizando o número de suainscrição e a respectiva senha, fornecidos no dia da prova.17/02/2012: Prazo Final para Desistência de Vaga no Curso: 5. BOL-SAS DE ESTUDO: O Curso de Graduação em Administração daEAESP oferece bolsas de estudo a alunos de Graduação, nas se-guintes modalidades: a) BOLSAS NÃO REEMBOLSÁVEIS: a.1)Bolsas por mérito para os 10 (dez) primeiros colocados no ExameVestibular, nas seguintes proporções e sujeitos às condições adiantediscriminadas. Proporções: 1º e 2º (primeiro e segundo) colocados -100% (cem por cento); 3º e 4º (terceiro e quarto) colocados - 90%(noventa por cento); 5º e 6º (quinto e sexto) colocados - 80% (oitentapor cento); 7º e 8º (sétimo e oitavo) colocados - 70% (setenta porcento), e 9º e 10º (nono e décimo) colocados - 60% (sessenta porcento). Condições para manutenção: As condições para manutençãodesta modalidade de bolsa exigem que o beneficiário: Obtenha médiageral acumulada superior ou igual a 7,00 (sete).Apresente condutacompatível com as normas acadêmicas.Não interrompa seus estudosno curso em que se destacou no Processo Seletivo correspondente,excetuando-se os casos: a) de interrupção por motivo de intercâmbioestudantil promovido por programa apoiado pela FGV-EAESP, comduração não superior a um ano escolar e b) de convocação paraprestação de serviço à nação brasileira. As bolsas por mérito sãopessoais e intransferíveis: em caso de não efetivação ou de desis-tência de matrícula por parte do candidato ou aluno contemplado combolsa, esta não se transferirá para outro candidato ou aluno. No casode reingresso, o aluno não terá direito à bolsa. a.2) Bolsas para alunoscom dificuldade econômica: serão concedidas até quatro bolsas nãoreembolsáveis integrais (100%) a alunos aprovados no vestibular. Oscandidatos a estas bolsas serão selecionados com base nos seguintescritérios: a) necessidade econômico-financeira adequadamente com-provada; b) desempenho no vestibular. Condições para manutenção:As condições para manutenção desta modalidade de bolsa exigem queo beneficiário: Obtenha média geral acumulada superior ou igual a7,0 (sete). Apresente conduta compatível com as normas acadêmi-cas.Não interrompa seus estudos no curso em que se destacou noProcesso Seletivo correspondente, excetuando-se os casos: a) de in-terrupção por motivo de intercâmbio estudantil promovido por pro-grama apoiado pela FGV-EAESP, com duração não superior a umano escolar e b) de convocação para prestação de serviço à naçãobrasileira. Não apresente alteração significativa de sua situação eco-nômico-financeira. - O não atendimento das exigências para ma-nutenção da bolsa implica em sua perda definitiva. - Os alunos queestejam cursando a Graduação não podem postular as bolsas de mé-rito ou de necessidade econômica em caso de reingresso no curso pormeio da realização de novo vestibular. - As bolsas por necessidadeeconômica incluem as taxas escolares (40% da mensalidade) em casode realização de intercâmbio por um semestre. A) BOLSAS RE-EMBOLSÁVEIS: A EAESP concede, a alunos de Graduação comnecessidade comprovada, financiamento de bolsas de estudos comressarcimento obrigatório sem juros, atualizados pela variação doIGP-M, nas seguintes modalidades: Bolsa de Estudo (de 20% a 100%da mensalidade no semestre). Bolsa Material Escolar (auxílio se-mestral para compra de livros e material escolar). Bolsa Alimentação(auxílio semestral para ajuda na alimentação). Bolsa Moradia (auxíliosemestral aos alunos com maior dificuldade econômica e residentesfora da cidade de São Paulo). Bolsa Transporte (auxílio semestral aosalunos com maior dificuldade econômica e residentes fora da cidadede São Paulo). A aprovação para o aluno participar da modalidadebolsa reembolsável, concedida pelo Fundo de Bolsas da FGV-EAESP,dependerá da disponibilidade financeira em cada semestre, bem comodo número de solicitações e dos percentuais solicitados. 6. OUTRASINFORMAÇÕES: Será eliminado em qualquer época, mesmo após amatrícula, o candidato classificado que tenha participado do ProcessoSeletivo com base em informações e/ou documentos falsos ou poroutros meios ilícitos. O Curso de Graduação em Administração daEAESP não tem vínculo com o FIES (Fundo de Financiamento doEnsino Superior) do Ministério da Educação. O Curso de Graduaçãoem Administração poderá ter disciplinas lecionadas em língua inglesapor professores da EAESP ou visitantes. Os casos omissos, em re-lação aos Processos Seletivos, serão resolvidos pela Coordenadoriados Vestibulares, na CACR, onde poderão ser obtidas informaçõesadicionais sobre o Processo Seletivo. A EAESP não aderiu ao PROU-NI - Programa Universidade para Todos. No entanto, a escola contacom um Fundo de Bolsas que abre aos alunos a possibilidade desolicitar financiamento ressarcível das mensalidades. 7. ENDERE-ÇOS: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃOPAULO - EAESP: Av. Nove de Julho, 2029, CEP 01313-902, BelaVista, São Paulo, SP - Home page: www.fgv.br; CENTRAL DEVESTIBULARES - CACR - Rua Itapeva, 432, CEP 01332-000, SãoPaulo, SP - Telefone: 0800 770 0423 - www.fgv.br/processoseletivo -e-mail - [email protected]; ATENDIMENTO AO ALUNO: SRCG

- Secretaria de Registro - FGV-SP - Av. Nove de Julho, 2029 - 2ºandar - Telefone: (11) 3799-7826 / 3799-7827 - e-mail: [email protected] Secretaria da Unidade de Ensino - Fundo de Bolsas da FGV-EAESP- e-mail: [email protected] - Telefone: (11) 3799-7786 / 3799-7788. Av. Nove de Julho, 2029 - 2º andar. N.B.- Os horários citadosno presente Edital referem-se à hora oficial de Brasília.

São Paulo, 21 de junho de 2011.CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL

EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2011PROCESSO SELETIVO 2012

O Presidente da FGV torna pública a abertura das inscriçõespara o Processo Seletivo relativo ao 1º semestre de 2012, para acessoao CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO da Escola de Direitode São Paulo, reconhecida pela Portaria 319 de 11/03/09, do MEC(D.O.U. de 13/03/09). 1. FORMA DE INGRESSO NO CURSO: Oingresso no Curso, no ano letivo de 2012, dar-se-á por meio declassificação nas Provas do Processo Seletivo, observadas as con-dições, procedimentos, regras e critérios descritos neste Edital e noManual do Candidato. 2. VALIDADE DO PROCESSO: O presenteProcesso Seletivo tem validade somente para o ano letivo de 2012,não havendo reserva de vaga para anos posteriores. O Processo Se-letivo é realizado uma vez por ano. 3. VAGAS OFERECIDAS: Sãooferecidas 50 vagas anuais para uma turma em turno integral (manhãe tarde). 4. LOCAL DE OFERECIMENTO DO CURSO: O Cursoserá ministrado nos prédios da FGV, na Rua Rocha, 233, na AvenidaNove de Julho, 2.029 e na Rua Itapeva, 474, todos na cidade de SãoPaulo/SP. 5. TEMPO DE DURAÇÃO DO CURSO: O Curso es-trutura-se em disciplinas semestrais e tem duração mínima de 5 anos(10 semestres) e máxima de 8 anos (16 semestres), de acordo com oestabelecido no Regulamento da Graduação em Direito da DIREITOGV. 6. INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 6.1 Coordenaçãodo Processo Seletivo: A Coordenação do Processo Seletivo é feitapela Central de Vestibulares no seguinte endereço: CACR - Co-ordenadoria de Admissão aos Cursos Regulares - Rua Itapeva, 432,Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01332-000. Horário de atendimento:das 8h às 19h, de seg. a sex. Tel.: 0800-770-0423. E-mail: [email protected]. 6.2 Período e Forma de inscrição: Para participar doProcesso Seletivo, os interessados deverão realizar sua inscrição noperíodo de 11/07/11 a 19/10/11, até as 18h, exclusivamente pelainternet, no endereço eletrônico www.fgv.br/processoseletivo SãoPaulo Graduação Direito Graduação em Direito. Para os participantesque não tenham acesso à internet, serão disponibilizados equipa-mentos para esse fim na Central de Vestibulares - CACR. A FGV nãose responsabiliza pelas inscrições não concluídas por motivo de falhade comunicação ou por outros fatores de ordem técnica que im-possibilitem a transmissão de dados via internet, principalmente noúltimo dia de inscrição. Observação: Candidatos Sujeitos a Neces-sidades Especiais: O candidato sujeito a algum tipo de necessidadeespecial que exija condições personalizadas deverá preencher o cam-po específico na ficha de inscrição, informando qual sua necessidadequanto à impressão ou aplicação da prova; o local de realização dasprovas ajustadas a tais condições especiais será indicado pela FGV.Para comprovar sua necessidade especial, o candidato deverá apre-sentar um laudo médico à Central de Vestibulares - CACR, até19/10/11. Candidatos com Dislexia deverão entregar laudo contendo odiagnóstico de uma equipe multidisciplinar (Psicóloga, Fonoaudió-loga e Psicopedagoga Clínica ou outros profissionais de saúde aptosa tal diagnóstico, mantendo-se, todavia, a multidisciplinaridade). Cabeao candidato prestar todas as informações necessárias a seu aten-dimento. A ausência da documentação solicitada neste edital implicaa realização das provas nas mesmas condições dos demais candidatos.6.3 Pagamento da inscrição: O pagamento da inscrição deverá serefetuado exclusivamente por boleto bancário, até a data de seu ven-cimento. Não serão aceitas outras formas de pagamento (DOC, de-pósito etc.) ou quitação após o vencimento estabelecido. O valor dainscrição será de R$ 75,00, para os boletos emitidos entre 11/07 e19/08/11 às 18h ou R$ 150,00, para os boletos emitidos após as 18hdo dia 19/08 até 17/10/11, às 18h. Os boletos deverão ser gerados atéas 18h, porém, os pagamentos poderão ser feitos por qualquer dosmeios bancários disponíveis, com autenticação até as 23h59 dos dias19/08/11, para o primeiro período, e 17/10/11, para o segundo pe-ríodo. 6.4 Confirmação da inscrição: A inscrição somente estará con-firmada após o pagamento do boleto bancário, e o candidato poderácertificar-se a esse respeito pelo site www.fgv.br/processoseletivo SãoPaulo Graduação Direito Graduação em Direito, menu Visão Geral,link Acompanhe sua Inscrição, a partir de 4 dias úteis após a data emque efetuar o pagamento. Somente estarão aptos a realizar as provasdo Processo Seletivo os candidatos que efetuarem o pagamento dentrodo prazo estabelecido. Pagamentos fora do prazo de inscrição, pa-gamentos com valores diferentes do estipulado e falta de pagamentoda taxa de inscrição excluem o candidato do referido Processo, in-dependente da certificação obtida no site, que atesta somente o cré-dito recebido pela FGV, não confirmando a inscrição realizada foradas regras estipuladas neste edital. A FGV não considera válidoqualquer pagamento fora do prazo por ela estabelecido, ainda quetenha sido aceito pelo banco. Não haverá devolução da taxa de ins-crição em nenhuma hipótese. Ao proceder à sua inscrição, o can-didato estará acatando integralmente as regras estabelecidas no Ma-nual do Candidato, disponível no site www.fgv.br/processoseletivoSão Paulo Graduação Direito Graduação em Direito e neste edital,não cabendo qualquer reclamação ou recurso posterior. 6.5 Isenção doPagamento da Inscrição: Poderá solicitar a isenção da taxa de ins-crição o candidato que tenha concluído ou esteja concluindo todo oEnsino Médio (1º, 2º e 3º ano) em escola pública (municipal, estadualou federal), no Brasil. Para tanto, deverá comprovar essa condiçãoencaminhando à Central de Vestibulares da FGV, até 17/10/11, umdos seguintes documentos: para o candidato que concluiu: uma cópiado Histórico Escolar; para o candidato que está concluindo: Car-ta/Declaração, assinada (com firma reconhecida) pelo diretor da es-cola ou por seu substituto legal, informando que o candidato estáconcluindo o curso e que fez o 1º e o 2º ano do Ensino Médiotambém em escola pública, no Brasil. Além desses documentos, aFGV poderá solicitar quaisquer outros, visando subsidiar a decisãosobre o pleito de isenção. Na ausência dessa documentação, a ins-crição do participante dependerá do pagamento da inscrição, con-forme indicado no item 6.3 deste edital. Somente estarão aptos aparticipar do Processo Seletivo os candidatos que entregarem os do-

cumentos para aceitação da isenção dentro do prazo estabelecido pararealizar as inscrições. Carta/Declaração sem o reconhecimento defirma da assinatura ou documentos incorretamente preenchidos im-plicam obrigatoriedade do pagamento da inscrição, sob pena de ex-clusão do candidato do Processo Seletivo. 7. PROVAS: CONTEÚDO,CRONOGRAMA, E CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO 7.1 Do-cumentos necessários para a realização das provas: Nos dias dasprovas de 1ª e 2ª Fase, os candidatos deverão portar os seguintesdocumentos: Cédula de Identidade (RG) ou Registro Nacional deEstrangeiros (RNE). Em qualquer dos casos, o documento deverá seroriginal e com foto recente. Não serão aceitas cópias xerográficas oudocumentos que impeçam a efetiva identificação dos candidatos. Car-tão de Confirmação de Inscrição - CCI. O Cartão de Confirmação deInscrição com local e horário em que os candidatos realizarão asprovas será divulgado no site www.fgv.br/processoseletivo São PauloGraduação Direito Graduação em Direito, menu Visão Geral, linkLocal do Exame, a partir de 28/10/11 para a 1ª Fase e a partir de09/12/11 para a 2ª Fase. O candidato é responsável pela impressão doCCI contendo data, local e horário para realização das provas. So-mente será permitido realizar as provas no local informado no CCI.Candidatos que comparecerem no dia de realização das provas sem oCCI e não tiverem seu nome na Lista de Confirmados deverão apre-sentar o boleto bancário devidamente autenticado confirmando que opagamento foi efetuado até o prazo estabelecido. 7.2 IdentificaçãoBiométrica (Impressão Digital): Para efeito de identificação, nos diasda realização das provas do Processo Seletivo e do Exame Oral, aFGV coletará, por meio eletrônico, a impressão digital de cada umdos candidatos. Esse procedimento será repetido quando da Efeti-vação do Vínculo com a FGV pelos candidatos aprovados e con-vocados para a Matrícula. A qualquer tempo, a FGV poderá submeteros candidatos matriculados a nova coleta de impressão digital, paraapuração de eventuais irregularidades detectadas a partir da com-paração da impressão digital colhida durante a realização do ProcessoSeletivo. Todas as outras normas e procedimentos estarão previstosno Manual do Candidato. 7.3 Cronograma, Conteúdo, Critérios deClassificação: As provas do Processo Seletivo ocorrerão em duasFases e terão por base o conteúdo indicado no Manual do Candidatodisponível a partir de 11/07/11 no site www.fgv.br/processoseletivoSão Paulo Graduação Direito Graduação em Direito. A 1ª Fase serárealizada nos dias 13 e 15/11/11. No primeiro dia (13/11), haverá:prova de Redação (peso 2); Língua Portuguesa, com 3 questões dis-cursivas (peso 1) e Inglês, com 3 questões discursivas (peso 1). Nosegundo dia (15/11), haverá: prova de Artes Visuais e Literatura, com3 questões discursivas (peso 1); História, com 3 questões discursivas(peso 1); Geografia, com 3 questões discursivas (peso 1) e RaciocínioLógico-Matemático, com 3 (três) questões discursivas (peso 1). Seráeliminado do Processo Seletivo o candidato que obtiver nota brutainferior a 3,0 na prova de Redação, Língua Portuguesa, Inglês, Geo-grafia e/ou História. As provas da 1ª Fase poderão ser realizadas nasseguintes cidades: Bauru, Brasília, Campinas, Curitiba, PresidentePrudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Cam-pos e São Paulo, conforme condições estipuladas no Manual doCandidato. Os endereços serão divulgados nas datas previstas, noCronograma do Manual do Candidato. As provas da 1ª Fase serãoaplicadas das 14h às 18h. Os portões dos prédios serão fechados às13h45. O candidato que comparecer após o fechamento dos portõesestará eliminado do Processo Seletivo. A 2ª Fase será realizada ape-nas em São Paulo e consistirá em um Exame Oral (peso 2) comduração máxima prevista de uma hora e meia. O Exame Oral seráagendado previamente pelos coordenadores do vestibular e ocorreráentre 12 e 16/12/11, em dia que lhe será individualmente destinado.Para o Exame Oral, não haverá reagendamento de dia e horário, emnenhuma hipótese. Será eliminado do Processo Seletivo o candidatoque obtiver nota bruta inferior a 3,0 no Exame Oral. Os locais deprova para a 1ª Fase serão divulgados no dia 28/10/11 e, os da 2ªFase, no dia 09/12/11, apenas pela internet. É de exclusiva respon-sabilidade do candidato (ou seus representantes legais) verificar olocal e o horário da prova no site www.fgv.br/processoseletivo SãoPaulo Graduação Direito Graduação em Direito, link Local do Exa-me. Os portões do prédio serão fechados 15 minutos antes do horáriomarcado para o início da prova da 2ª Fase. O candidato que com-parecer após o fechamento dos portões estará eliminado do ProcessoSeletivo. 7.4 Procedimentos para Apuração dos Resultados - 1ª Fase:A nota bruta de cada prova varia de zero a dez. Estará automa-ticamente eliminado do Processo Seletivo o candidato que se en-quadrar em qualquer uma das seguintes situações: a) obtiver notabruta inferior a 3,0 na prova de Redação; b) obtiver nota brutainferior a 3,0 na prova de Língua Portuguesa; c) obtiver nota brutainferior a 3,0 na prova de Inglês; d) obtiver nota bruta inferior a 3,0na prova de História; e) obtiver nota bruta inferior a 3,0 na prova deGeografia; f) não comparecer a qualquer uma das provas; g) obtivernota zero em qualquer uma das provas. Procede-se à padronizaçãoestatística das notas brutas obtidas pelos candidatos em cada prova,conforme especifica o Manual do Candidato. A classificação doscandidatos para a 2ª Fase far-se-á pela ordem decrescente da médiaponderada das notas padronizadas de cada uma das provas da 1ª Fase.A quantidade de classificados para a 2ª Fase será calculada paralimitar o número de candidatos efetivos a, no máximo, 5 candidatospor vaga. 2ª Fase: A nota do Exame Oral será inserida no sistema deapuração conforme o que segue. Os ausentes e os que receberam notainferior a 3,0 estarão automaticamente eliminados do Processo Se-letivo. Procede-se à padronização estatística das notas brutas obtidaspelos candidatos. Resultado Final: A média ponderada final de cadacandidato será obtida a partir das notas padronizadas de cada provadas duas Fases do vestibular, aplicados seus respectivos pesos. Re-lacionam-se os candidatos por ordem decrescente, considerando amédia final obtida. O resultado do Processo Seletivo 2011 será di-vulgado no dia 23/12/11 no site www.fgv.br/processoseletivo SãoPaulo Graduação Direito Graduação em Direito. Serão convocadospara a matrícula os 50 candidatos com as médias finais mais altas. Os




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demais candidatos constituirão a Lista de Espera e poderão vir a serconvocados, caso haja desistências. O preenchimento das vagas ésempre feito respeitando a ordem de classificação pela média finaldos aprovados. A aprovação para requerer a matrícula é válida so-mente para o semestre letivo a que se refere o Processo Seletivo.Todos os procedimentos relativos a cálculo de notas, classificação,desempate etc. estarão disciplinados no Manual do Candidato. 8.RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO 8.1 1ª Fase 8.1.1 Oscandidatos classificados para a 2ª Fase terão seus nomes divulgadospor ordem alfabética no site www.fgv.br/processoseletivo São PauloGraduação Direito Graduação em Direito, no dia 09/12/11. 8.1.2Acompanhando os nomes dos classificados, estarão as informaçõesespecíficas quanto à data, ao horário e ao local para a realização da 2ªFase. Não haverá reagendamento de dia e horário para o Exame Oral,em hipótese nenhuma. Não haverá divulgação do desempenho doscandidatos nas provas nem sua classificação relativa, apenas a in-formação quanto a estar ou não convocado para a 2ª Fase do ves-tibular. 8.1.3 A divulgação dos resultados, dos horários de realizaçãodas provas e a convocação dos candidatos para a 2ª Fase serão feitasapenas pela internet, e é responsabilidade exclusiva do candidato (ouseus representantes legais) acompanhar a divulgação dos resultadosda 1ª Fase e averiguar sua eventual aprovação e consequente con-vocação para a 2ª Fase. 8.1.4 Não haverá revisão ou vista de provasem nenhuma hipótese, e não serão fornecidos originais nem cópiasdas provas. 8.2 2ª Fase 8.2.1 Os candidatos convocados para a Ma-trícula terão seus nomes divulgados no site www.fgv.br/processo-seletivo São Paulo Graduação Direito Graduação em Direito, no dia23/12/11. 8.2.2 A divulgação dos resultados em ordem de classi-ficação e a convocação dos candidatos aprovados em 1ª lista e lista deespera para a matrícula serão feitas apenas pela internet, no sitewww.fgv.br/processoseletivo São Paulo Graduação Direito Graduaçãoem Direito. É responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar adivulgação dos resultados finais e averiguar sua eventual aprovaçãono vestibular e consequente convocação para a matrícula ou, no casode lista de espera, convocação para manifestar interesse pela vaga edemais atos relativos a esse vestibular. Os candidatos terão acessoindividual, pela internet, às notas brutas e padronizadas, às médiasobtidas e à sua classificação relativa às provas do processo, de modoa obter uma avaliação detalhada de seu desempenho. Essas infor-mações estarão disponíveis no site www.fgv.br/processoseletivo SãoPaulo Graduação Direito Graduação em Direito, link Acompanhe oResultado e Verifique suas Notas, mediante a utilização do número deinscrição e da respectiva senha, fornecidos no primeiro dia de prova.8.2.3 Não haverá revisão ou vista de provas em nenhuma hipótese enão serão fornecidos originais nem cópias das provas. Não haverárevisão de nota do Exame Oral. 9. EFETIVAÇÃO DO VÍNCULOCOM A DIREITO GV (Matrícula): Os candidatos aprovados e con-vocados terão o direito de efetivar a Matrícula, desde que de acordocom as normas e prazos fixados pela Diretoria da DIREITO GV epublicadas neste Edital. 9.1 Matrícula 9.1.1 Os candidatos aprovadosno Processo Seletivo deverão acessar o site www.fgv.br/processo-seletivo São Paulo Graduação Direito Graduação em Direito, linkAcompanhe o Resultado e Verifique suas Notas Clique aqui parainiciar o seu processo de PRÉ-MATRÍCULA, a que terão acessoutilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha, fornecidosno dia da prova, para atualizar, completar seus dados e emitir osdocumentos necessários para a formalização da matrícula (Termo deAdesão ao Contrato, Ficha de Compensação Bancária e outros). Nes-se mesmo endereço, estarão disponíveis, no período de divulgaçãodos Resultados do Processo, o modelo de Contrato de Prestação deServiços Educacionais e Outras Avenças, bem como o Regulamentoda Graduação em Direito. Esses documentos devem ser lidos e ana-lisados pelo candidato e por seu representante legal, se for o caso. Ocandidato também poderá acessar as regras para obtenção de fi-nanciamento das mensalidades escolares por meio do Fundo de Bol-sas (item 11). 9.1.2 Os candidatos convocados deverão formalizar suavinculação à FGV com a assinatura do pertinente Termo de Adesãoao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças.9.1.3 Se o candidato convocado não tiver 18 anos completos na datada assinatura do Termo de Adesão ao Contrato de Prestação deServiços Educacionais e Outras Avenças, deverá ser assistido por seurepresentante legal ou tutor. Nesse caso, tanto o candidato como seurepresentante legal ou tutor deverão assinar o referido Termo deAdesão ao Contrato. 9.1.4 Serão aceitas Matrícula e assinatura doTermo de Adesão ao Contrato por procuração, conforme modeloestabelecido pela Escola e disponível no site www.fgv.br/processo-seletivo São Paulo Graduação Direito Graduação em Direito, linkAcompanhe o Resultado e Verifique suas Notas Clique aqui parainiciar seu processo de PRÉ-MATRÍCULA. O candidato será pos-teriormente identificado por meio da impressão digital. Havendo dis-paridade na identificação ou negativa em submeter-se ao procedi-mento, o candidato terá sua Matrícula cancelada. 9.1.5 Os 50 can-didatos aprovados e convocados deverão efetivar a Matrícula pre-sencial, no dia 07/02/2012, na DIREITO GV, Rua Rocha, 233, nohorário das 10h às 14h, devendo apresentar toda a documentaçãoexigida no item 9.2. A não apresentação da prova de escolarização doEnsino Médio ou equivalente tornará nula, para todos os efeitos, aclassificação do candidato, independentemente dos resultados obtidosno Processo Seletivo. 9.1.6. O não comparecimento do candidatoconvocado no prazo estabelecido ou a desistência, seja qual for omotivo, implicará perda do direito à vaga e será chamado o candidatocom melhor classificação na lista de espera e ainda não convocado.9.1.7 A efetivação do vínculo com a FGV dar-se-á pela aceitação daMatrícula, assinatura do Termo de Adesão ao Contrato de Prestaçãode Serviços e Outras Avenças e pelo cumprimento de todas as exi-gências estabelecidas neste Edital. 9.2 Documentações Exigidas: Osdocumentos abaixo (exceto a foto e o boleto bancário) deverão serapresentados em duas cópias simples acompanhadas dos respectivosoriginais. 9.2.1 Documentos Pessoais: a. Certidão de Nascimento; b.Cédula de Identidade (RG); c. CPF; d. Título de Eleitor (para maiores

de 18 anos); e. Certificado de Dispensa de Incorporação ou de Alis-tamento Militar; f. RNE - Registro Nacional de Estrangeiro (somentepara candidatos estrangeiros); g. Passaporte com visto permanente oucom visto temporário na condição de estudante em situação regularcom relação ao prazo de validade (somente para candidatos estran-geiros); h. Uma foto 3 x 4, recente e em cores. 9.2.2 DocumentosAcadêmicos: a. Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equi-valente(1), obtido pela via regular ou por suplência(2); b. HistóricoEscolar do Ensino Médio. (1) Estudos secundários realizados no ex-terior: Para a comprovação de conclusão do Ensino Médio, o can-didato brasileiro ou estrangeiro que tenha realizado integralmente oscorrespondentes estudos no exterior deverá entregar, no dia progra-mado para a Matrícula, a Declaração de Equivalência de Estudos noExterior. O referido documento deverá ser obtido, com a devidaantecedência, na Diretoria de Ensino da Secretaria Estadual de Edu-cação. Se tiver cursado o 3º ano do Ensino Médio no exterior, deveráentregar a Declaração de Equivalência de Estudos no Exterior e oHistórico Escolar referente ao 1º e 2º ano cursados no Brasil. Se tivercursado o 1º e o 2º ano do Ensino Médio no exterior, deverá entregaro Histórico Escolar com observações sobre a Deliberação CEE21/2001. (2) Conclusão do Ensino Médio por Suplência: Para a com-provação de conclusão do Ensino Médio obtida por Suplência, deacordo com o art. 38 da Lei 9394/96, o candidato deverá entregar, nodia programado para a Matrícula, o referido Certificado de Con-clusão, observando que a data de conclusão do curso deverá seranterior à data da matrícula. 9.2.3 Documentos emitidos pela internetwww.fgv.br/processoseletivo São Paulo Graduação Direito Graduaçãoem Direito, link Acompanhe o Resultado e Verifique suas NotasClique aqui para iniciar seu processo de PRÉ-MATRÍCULA (uti-lizando o número de sua inscrição e a respectiva senha, fornecidos nodia da prova): a) Termo de Adesão ao Contrato de Prestação deServiços e Outras Avenças em 3 vias; b) Ficha Cadastral - 1 via; c)boleto bancário quitado (A Ficha de Compensação bancária deveráser paga até o dia da Matrícula). Todos os documentos relacionadosno item 9.2 são obrigatórios. Deixar de entregar qualquer documentorelacionado ou não quitar o boleto bancário até a data programadapara a matrícula implica, irrecorrivelmente, a desclassificação do can-didato, independentemente dos resultados obtidos no Processo Se-letivo. 10. CRONOGRAMA PARA PREENCHIMENTO DAS VA-GAS REMANESCENTES 08/02/12: Divulgação da lista dos con-vocados para a Matrícula em 2ª Chamada, a partir das 13h, no sitewww.fgv.br/processoseletivo São Paulo Graduação Direito Graduaçãoem Direito. Das 13h do dia 08/02/12 até as 23h59 do dia 09/02/12 -Preenchimento de formulário eletrônico de Declaração de Interesse deVaga, no site www.fgv.br/processoseletivo São Paulo Graduação Di-reito Graduação em Direito, link Acompanhe o Resultado e Verifiquesuas Notas, utilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha,fornecidos no dia da prova. 09/02/12 - Efetivação de Matrícula paraos candidatos convocados em 2ª Chamada, das 10h às 14h, na DI-REITO GV. A Declaração de Interesse de Vaga deverá ser feitaexclusivamente pelo site, e o candidato que não a fizer durante oprazo estabelecido neste Edital perderá o direito a vaga que possafuturamente surgir, isto é, o candidato estará fora da lista de possíveisconvocados. 10.1 A partir de 10/02/12, havendo vaga disponível, seráconvocado para a Matrícula, dentre aqueles que tenham preenchido aDeclaração de Interesse de Vaga, o candidato que tiver obtido amelhor classificação geral. A convocação será feita exclusivamentepelo site www.fgv.br/processoseletivo São Paulo Graduação DireitoGraduação em Direito, link Acompanhe o Resultado e Verifique suasNotas, a que o interessado terá acesso utilizando o número de suainscrição e a respectiva senha, fornecidos no dia da prova. O nãocomparecimento do candidato convocado na data estabelecida para aefetivação da matrícula presencial ou a desistência, seja qual for omotivo, implicará a perda do direito à vaga e será chamado o can-didato com melhor classificação na lista de espera e ainda não con-vocado. 24/02/12 - Prazo limite para desistência de vaga no Curso.11. FUNDO DE BOLSAS: A DIREITO GV e a FGV têm a constantepreocupação de garantir que bons candidatos possam se matricular emseus cursos, independentemente de sua condição social e financeira.Para isso, a Escola oferece o programa de Fundo de Bolsas parafinanciamento sem juros das mensalidades escolares aos alunos quecomprovarem necessidade. A FGV tem orgulho de assegurar que afalta de recursos financeiros nunca foi e nem será impedimento parapoder estudar na FGV/SP. Para mais informações acessewww.fgv.br/direitogv/fundodebolsas/ ou ligue para (11) 3799-2223.As instruções para pedidos ao Fundo de Bolsas e o formulário serãodivulgados na internet, em www.fgv.br/processoseletivo São PauloGraduação Direito Graduação em Direito, em 23/12/11, quando serádivulgado o resultado do Processo Seletivo. Para os candidatos apro-vados e convocados para matrícula em 1ª chamada, os pedidos definanciamento ao Fundo de Bolsas deverão ser entregues antes daefetivação da matrícula presencial (item 9.1.5), até o dia 13/01/12. Osresultados serão enviados em 18/01/12 para o e-mail:do candidatoinformado na ficha de inscrição. Os candidatos poderão recorrer dadecisão até o dia 20/01/12. Os resultados definitivos serão divulgadosno dia 24/01/12 também por e-mail. O Curso de Direito da FGV nãotem vínculo com o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante doEnsino Superior) e com o Programa Universidade para Todos -PROUNI, ambos do Ministério da Educação. 12. OUTRAS INFOR-MAÇÕES: O Curso de Direito poderá ter algumas disciplinas le-cionadas em língua inglesa por professores visitantes. Os casos omis-sos, em relação ao Processo Seletivo, serão resolvidos pela Coor-denadoria dos Vestibulares, na CACR, onde poderão ser obtidas in-formações adicionais. Os casos omissos, em relação à Matrícula,serão resolvidos pela Secretaria de Registros, onde poderão ser ob-tidas informações adicionais. DIREITO GV, Rua Rocha, 233, CEP:01330-000, São Paulo/SP. Tel.: (11) 3799-2222. Home page:www.fgv.br/direitogv - e-mail: [email protected]. Central de Vesti-bulares - CACR, Rua Itapeva, 432, CEP: 01332-000, São Paulo/SP.Tel.: 0800-770-0423. Home page: www.fgv.br/processoseletivo - e-mail: [email protected]. SRCG - Secretaria de Registro - FGV/SP,Av. 9 de julho, 2029, 2º andar. Tel.: (11) 3799-2212 / 3799-2213.

CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL

FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERALDO PARANÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 1 8 / 11 - F U N PA R

Objeto: Seleção e Contratação de Empresa para o Fornecimento deCoffe-Break por um período estimado de 04 meses para atender oProjeto MÚSICA PARA TODOS - PROGRAMA DE INCLUSÃOMUSICAL, localizado na Rua XV de Novembro, nº 695 - Térreo,Centro, Curitiba/PR, conforme Termo de Referência - Anexo III -Onde se Lê a data de abertura do certame será no dia 29/06/11publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 de 15/06/2011, pág.165, leia-se a data de abertura do certame será no dia 30/06/11. Asdemais informações continuam inalteradas.

FÁBIO MIRANDA BORGESMembro da Comissão Permanente de Licitação

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIADE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO

E PESQUISA - FUNDEPES


ESPÉCIE: Contrato n° 28/2011. OBJETO: Prestação de serviço delocação de equipamentos. PROCESSO nº 4125/2011. LOCADORA:MZV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº69.980.969/0001-72. Crédito pelo qual correrá a despesa: ProgramaNacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM - Arcos Ocupacionais- Construção e reparos. VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentosreais). VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 01 de junho de2011 a 18 de novembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 31 demaio de 2011. SIGNATÁRIOS: Pela LOCADORA: Mariza Maria daSilva - Diretora. Pela LOCATÁRIA: Prof. Dr. Roberto Jorge Vas-concelos dos Santos - Diretor Presidente.

ESPÉCIE: Contrato n° 30/2011. OBJETO: Aquisição de MaterialPermanente/ Veículos diversos/ Empilhadeira, Guincho Hidráulico ePaleteira. PROCESSO nº 13866/2010. CONTRATADA: R3 COMÉR-CIO DE MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP,CNPJ/MF nº 13.046.374/0001-90. Crédito pelo qual correrá a des-pesa: Projeto LA B O R AT Ó R I O APLICADO A ENGENHARIA CIVIL - LA-PLENCI. VALOR: R$ 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais). VI-GÊNCIA: A vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias. DATADA ASSINATURA: 14 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: PelaCONTRATADA: Rebeca Fracasso Rafaelli - Sócia. Pela CONTRA-TANTE: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor-Presidente.


O Diretor-Presidente da Fundação Universitária de Desen-volvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, resolve:

I - Destituir a Comissão Permanente de Licitação instituídapela Portaria nº 03, de 12 de julho de 2010;

II - Designar os funcionários abaixo relacionados, para, soba presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente deLicitação da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensãoe Pesquisa - FUNDEPES, na forma das disposições a seguir:

PRESIDENTE - Alexandre Safadi Bastos Costa;1º MEMBRO -Adriene Santos da Silva;2º MEMBRO - Elaine Cristina Gomes Arcanjo;3º MEMBRO - Érica Gomes Pereira;4º MEMBRO - Taciana Melo dos Santos Marques;5º MEMBRO - Eliane Vieira Coutinho Guedes.III - Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pela

Comissão observem as disposições contidas na Lei nº 8.666/1993com suas alterações, bem como, demais legislações pertinentes amatéria.

IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,ficando revogadas todas as disposições em contrário.

ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS


O Diretor-Presidente da Fundação Universitária de Desen-volvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, resolve baixar as seguintes instru-ções:

I- Designar os funcionários Alexandre Safadi Bastos Costa,Adriene Santos da Silva, Elaine Cristina Gomes Arcanjo, Érica Go-mes Pereira e Taciana Melo dos Santos Marques, desta Fundação,como Pregoeiros até ulterior deliberação, ficando o primeiro, comoautoridade competente superior para homologação dos certames li-citatórios na modalidade Pregão Eletrônico.;

II-Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pelosPregoeiros observem os preceitos da Lei nº 10.520/2002, do Decretonº 3.555/2000, alterado pelos Decretos nº 3.693/2000 e 3.784/2001,Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº6.204/2007 no que couber e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, as disposições contidas na Lei nº 8.666/1993com suas alterações;

Nº 119, quarta-feira, 22 de junho de 2011 2 11ISSN 1677-7069



3

III- Designar os funcionários Alexandre Safadi Bastos Costa,Adriene Santos da Silva, Elaine Cristina Gomes Arcanjo, Érica Go-mes Pereira, Taciana Melo dos Santos Marques desta Fundação, paraintegrarem a Equipe de Apoio até ulterior deliberação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fi-cando revogadas todas as disposições em contrário.

ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE

D E S PA C H O S

A Direção da Fiotec torna público aos interessados as ine-xigibilidades de licitação para Aquisição de: Detergente Extran, Con-tratada: Merck S.A, no valor total de R$ 1.067,94; e Sonda Tur-bolonspray para Fonte V do Api5000, Marca Applied Biosystems,Contratada: Life Technologies Brasil Com. e Ind. de Prod. para Bio-tecnologia Ltda., no valor total de R$ 4.800,00; com base no Artigo25, Inciso I da Lei n. 8.666/93

ADILSON GOMES DOS SANTOSGerente-Geral

Ratifico a presente Inexigibilidade de licitação após o re-conhecimento do Gerente-Geral.

ADOLFO HORÁCIO CHORNYDiretor Executivo

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMOPEREIRA PASSOS

RETIFICAÇÃO

No Edital nº 1 do concurso público "Porto Olímpico"MRJ/IPP e IAB-RJ nº 01/2010, publicado Diário Oficial da União nodia 10 de novembro de 2010, na seção 3, página 185. Nos itens doEdital de nº.s: 9.5.1. onde se lê: "...08 de fevereiro de 2011", leia-se:"... 28 de junho de 2011"; 12.1 onde se lê: "... 23 de fevereiro de2011", leia-se: "... 13 de julho de 2011"

INSTITUTO DEUS É TUDO

RETIFICAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011O Pregoeiro do IDET, comunica a seguinte retificação na

publicação do dia 20/06/2011, seção 3 e página 166.DATA DE ABERTURA: Onde se lê: 01/07/2011 às 11h

Leia-se: 03/07/2011 às 11h São Cristóvão, 20/06/2011.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011O Pregoeiro do IDET, comunica a seguinte retificação na

publicação do dia 20/06/2011, seção 3 e página 166.DATA DE ABERTURA: Onde se lê: 01/07/2011 às 09h.

Leia-se: 03/07/2011 às 09h. São Cristóvão, 20/06/2011.

LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/AGERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

CNPJ 60.886.413/0001-47

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 370840

A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está ins-taurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 370840,tendo como objeto a contratação de serviço de transporte de em-pregados para o Centro Operativo de Uberlândia/MG. Envio daspropostas eletrônicas até o dia 11/07/2011 às 09h45 e sua aberturaocorrerá no dia 11/07/2011 às 10h:00. O Edital está à disposição dosinteressados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informaçõespelo fone: (11) 3703-2002.

ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHOP/Gerência

MRS LOGÍSTICA S/A

AVISO DE LICENÇA

A MRS Logística S/A torna público que recebeu do IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis - a Licença de Instalação (LI nº 799/2011), relativa àsobras de implantação de variante ferroviária, incluindo uma novaponte, no Pátio Chapéu D'uvas, com validade de 12 (doze) meses,localizado no Município de Juiz de Fora/MG.

FÁBIO MORELLI VIEIRAGerente de Meio Ambiente

MULTICRED CORRETORA DE VALORESE CÂMBIO S.A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO39ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores Acio-nistas da Multicred Corretora de Valores e Câmbio S.A. para com-parecerem à Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em Brasília, noSCS Quadra 6 Bloco A, n° 110, Ed. Arnaldo Villares salas 615 e 620,às 10 horas do dia 30 de junho de 2011, na forma do artigo 123,parágrafo único, letra b, da Lei n.º 6.404/76, para deliberarem sobrea seguinte Ordem do dia: a) Tomar conhecimento do Balanço Pa-trimonial e Demonstrações Financeiras do Exercício Financeiro de2010.

Brasília, 20 de junho de 2011.MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA

Acionista

NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA,TECNOLOGIA E ARTES

ATO Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010

O Diretor Presidente Edson da Costa de Barros CarvalhoFilho, torna público o Regulamento de Compras de Materiais, BensDuráveis e Contratações de Serviços e Pessoal abaixo:

EDSON DA COSTA DE BARROS CARVALHOFILHO

ANEXO

NECTAR - Núcleo em Empreendimentos em Ciência, Tec-nologia e Artes, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lu-crativos, inscrito no CNPJ sob nº 04.521.441/0001-90, qualificadacomo Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP,com sede na Rua Costa Sepúlveda, nº 749, Engenho do Meio -Recife/PE, CEP: 50.730-260. Institui o presente Regulamento Internopara reger os procedimentos que serão adotados na contratação debens e serviços pela OSCIP, consoante previsão do art. 14 da Lei nº.9.790/99 e art. 21 do Decreto nº. 3.100/99. Este regulamento en-contra-se registrado no cartório do 1º Registro de Títulos, Docu-mentos e de Pessoa Jurídica, localizado na avenida Dantas Barreto,160 (térreo), Recife/PE, CEP 50010-360, registro no 512044, e en-contra-se na integra no endereço www.nectar.org.br, no link publi-cações.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARAAGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO

DEPARTAMENTO DE FLORESTAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONALFAO - UTF/BRA/081/BRA CONTRATAERRATA DO AVISO DE SELEÇÃO - (CÓDIGO

UTF/BRA/081/BRA) PUBLICADO NO DOU SEÇÃO 3 DO DIA2 0 / 0 6 / 2 0 11 .

CONSULTOR: 01 (uma) vagaAtividades: Sistematização de estudos e documentos-base

para a elaboração do Relatório Nacional sobre Recursos GenéticosFlorestais- RNRGF (versão para envio ao Secretariado da FAO).

Onde se lê: O candidato deverá postar o seu Currículo até odia 30/06/2011 (data limite para postagem) no site da FAO (Or-ganização as Nações Unidas) - www.fao.org.br, módulo de recru-tamento e seleção.

Leia-se: O candidato deverá postar o seu Currículo até o dia08/07/2011 (data limite para postagem) no site da FAO (Organizaçãoas Nações Unidas) - www.fao.org.br, módulo de recrutamento e se-leção.

Brasília, 21 de junho de 2011JOÃO DE DEUS MEDEIROS

Diretor

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICADO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratante: Faculdades Católicas. CNPJ nº 33.555.921/0001-70. Contratado: ANDRÉ VARGAS ABS DA CRUZ CPF nº070.908.817-50. Assinatura: 15/05/2011. Vigência: 15/02/2012. Ob-jeto: Execução de serviços especializados de consultoria. Referência:Inexigibilidade CELLJAMMER nº 02/2011. Fonte: Convênio FINEPnº 01.09.0479.00. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: Dispensa de Licitação LAME nº 12 - Convênio EspecíficoPETROBRAS nº 8 - Termo de Cooperação nº 0050.0022728.06.4.Executora: Faculdades Católicas (PUC-Rio). Interveniente Adminis-trativa: Fundação Padre Leonel Franca. Contratado: DH-BudenbergGmbH. Objeto: Aquisição de Balança hidráulica, necessária para aexecução do projeto Implantação de Laboratório para Avaliação doDesempenho de Medidores de Volume Deslocado e Vazão de Lí-

quidos e Gases. Valor: C= 15.675,00. Amparo legal: artigo 24, incisoXXI da Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos José Pereira de Lucena, em1 7 / 0 6 / 2 0 11 .

Objeto: Dispensa de Licitação RTCCV nº 03 - Convênio EspecíficoPETROBRAS Nº 04: Termo de Cooperação nº 0050.0022711.06.4.Executora: Faculdades Católicas (PUC-Rio). Interveniente Adminis-trativa: Fundação Padre Leonel Franca. Contratado: SALBERT In-formática Ltda. ME. Objeto: Aquisição de "postos de trabalho" com-posto de microcomputadores, estação de trabalho e monitores, ne-cessários para a execução do projeto Rede Temática em ComputaçãoCientífica e Visualização - Núcleo PUC-Rio - RTCCV. Valor: R$160.207,00. Amparo legal: artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.Ratificação: Carlos José Pereira de Lucena, em 20/06/2011.

Objeto: Dispensa de Licitação LAME nº 13 - Convênio EspecíficoPETROBRAS nº 8 - Termo de Cooperação nº 0050.0022728.06.4.Executora: Faculdades Católicas (PUC-Rio). Interveniente Adminis-trativa: Fundação Padre Leonel Franca. Contratado: IKSO Indústria eComércio de Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de medidor devazão de gás com placas de orifício, necessário para a execução doprojeto Implantação de Laboratório para Avaliação do Desempenhode Medidores de Volume Deslocado e Vazão de Líquidos e Gases.Valor: R$ 61.250,00. Amparo legal: artigo 24, inciso XXI da Lei8.666/93. Ratificação: Carlos José Pereira de Lucena, em1 7 / 0 6 / 2 0 11 .

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Objeto: CELLJAMMER nº 02/2011. Contratante: Faculdades Cató-licas. Contratado: ANDRÉ VARGAS ABS DA CRUZ Objeto: Exe-cução de serviços especializados de consultoria para o desenvol-vimento de projeto de antenas de cobertura.. Valor: R$ 20.000,00.Fonte: Convênio FINEP nº 01.09.0479.00. Fundamento Legal: art. 25,inciso II da Lei 8.666/1993. Ratificação: 12/05/2011.

Objeto: Dispensa de Licitação LAME nº 3 - Convênio EspecíficoPETROBRAS nº 8 - Termo de Cooperação nº 0050.0022728.06.4.Executora: Faculdades Católicas (PUC-Rio). Interveniente Adminis-trativa: Fundação Padre Leonel Franca. Contratado: FTR - Projetos eInstalações Ltda. Objeto: Serviços de instalação de testes de me-didores de vazão de líquido por ultrasom, necessário para a execuçãodo projeto Implantação de Laboratório para Avaliação do Desem-penho de Medidores de Volume Deslocado e Vazão de Líquidos eGases. Valor: R$ 18.410,00. Amparo legal: artigo 24, inciso XXI daLei 8.666/93. Ratificação: Carlos José Pereira de Lucena, em1 7 / 0 6 / 2 0 11 .


Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de materiais de: escritório, elé-trico e informática: Total de lotes licitado: 03 .Edital: 22/06/2011 de 08h00 as 12h00 e de 13h30 as 17h30. EN-DEREÇO: Rua Marques de São Vicente, 225, Gávea, Superinten-dência Administrativa, RIO DE JANEIRO, RJ. Entrega das Propostasà partir do dia 27/06/2011 às 08h00. Abertura das Propostas:29/06/2011 às 17h00. Pregão: 30/06/2011 às 16h00. ambos no site:w w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.

PAULO CESAR PINHEIROPregoeiro

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARAO DESENVOLVIMENTO - PNUD

PORTARIA Nº 4, DE 21 DE JUNHO DE 2011

O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO PNUDBRA/07/G32 - CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL EFETI-VOS DE ECOSSISTEMAS MANGUEZAIS DO BRASIL - PRO-JETO MANGUEZAIS DO BRASIL, designado pelo Presidente doINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODI-VERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, através da PortariaNº 589, de 19 de outubro de 2009, no uso das atribuições que lheconfere o Decreto Federal nº 5.151, de 22 de julho de 2004, Art. 6º,parágrafo único, item III, e na Portaria MREX nº 717, de 09 dedezembro de 2006, Art. 17º, item III, resolve:

Art. 1º Instituir o Comitê Técnico da Área Piloto - CTAP daÁrea de Preservação Ambiental e da Bacia Hidrográfica do Rio Ma-manguape no âmbito do Projeto Manguezais do Brasil, com a fi-nalidade de auxiliar no planejamento, supervisão e avaliação da im-plementação desse Projeto na respectiva Área Piloto.

Art. 2º O CTAP APA e Bacia Hidrográfica do Rio Ma-manguape é composto pelos seguintes representantes dos órgãos go-vernamentais e segmentos da sociedade civil, sob a coordenação doprimeiro:

I - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-sidade -INSTITUTO CHICO MENDES:

Titular: MARY CARLA MARCON NEVES;Suplente: SANDRO ROBERTO DA SILVA PEREIRA.II - Superintendência de Administração do Meio Ambiente -

SUDEMA/PB:Titular: ROGÉRIO DOS SANTOS FERREIRA;Suplente: JERÔNIMO KAHN VILLAS-BOAS.III - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da

Paraíba - AESA:Titular: LOVÂNIA MARIA WERLANG;Suplente: MIRELLA LEÔNCIO MOTTA E COSTA.




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IV - Universidade Federal da Paraíba - UFPB:Titular: IERECÊ MARIA LUCENA ROSA;Suplente: GEORGE EMMANUEL CAVALCANTI DE MI-

RANDA.V - Colônia de Pesca - Z13 - Antônio de Brito:Titular: CARLOS LOURENÇO DA SILVA,Suplente: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS.Art. 3º São atribuições do CTAP:I - Propor políticas públicas estaduais e municipais a partir

das lições aprendidas no âmbito do Projeto Manguezais do Brasil;II - Apoiar a implementação do Projeto Manguezais do Bra-

sil na referida área piloto;III - Auxiliar na elaboração do Plano Operacional Anual do

Projeto Manguezais do Brasil;IV - Elaborar relatório anual sobre o impacto das ações do

Projeto Manguezais do Brasil na respectiva área piloto.Art. 4º A participação no CTAP não enseja qualquer tipo de

remuneração.Art. 5º O CTAP APA e Bacia Hidrográfica do Rio Ma-

manguape será automaticamente extinto com o término do ProjetoManguezais do Brasil.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

PAULO FERNANDO MAIER SOUZA

UNIDADE DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13280/2011

Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -PNUDFonte de Recursos: Governo - PROJETO BRA/08/002.Modalidade: Licitação Internacional - ITBObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento deequipamentos eletrônicos, e softwares de informática.Critério de Avaliação: Menor Preço por LoteData limite para o envio de propostas: 22/07/2011 às 17:00h.Endereço eletrônico para retirada do Edital:h t t p s : / / w w w. u n d p . o rg . b r / l i c i t a c o e sData limite para esclarecimentos: 01/07/2011.Contato: [email protected] e/ou +55 61 3038-9010

ADELINA PAIVACoordenadora

REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 14/2011

A Rede de Tecnologia & Inovação do Rio de Janeiro tornapúblico que no dia 05 de julho de 2011 realizará Pregão Eletrônico,para aquisição de materiais para montagem e aterramento de estaçãognss para o projeto SIPEG-INPE. O recebimento das propostas depreços encerra-se ás 10 horas do mesmo dia. A data de abertura daspropostas de preços será no dia 05 de julho de 2011, às 10 horas. Oinício da sessão de disputa de preços (fase de lances) ocorrerá no dia05 de julho de 2011, às 11 horas. O endereço eletrônico onde seráaberta a sessão pública é: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível na Av. Rio Branco, 125 - 6º andar - Centro - Rio deJaneiro/RJ - tel. (21) 3575 7979, na home Page www.redetec.org.br ew w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011

LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº.002/2011 - MENOR PREÇO

A Rede de Tecnologia & Inovação do Rio de Janeiro tornapúblico que no dia 07 de junho de 2011, às 10 h 30 min., receberápropostas para Contratação de empresa especializada para a execuçãode reforma e modernização das instalações dos laboratórios da áreacontrolada AC1, localizados no 1º pavimento do prédio 1 do CDTN,sito á Rua Professor Mario Werneck, s/n, Campus da UFMG, Pam-pulha, M.G.,. Convênio FINEP código nº. 01.09.0619.00. Edital dis-ponível na Av. Rio Branco, 125 - 6º andar - Centro - Rio de Ja-neiro/RJ - tel. (21) 3575-7979 e www.redetec.org.br.

PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGAOrdenadora de Despesas

SINDICATO DAS INDUSTRIAS MADEIREIRASE MOVELEIRAS DO NOROESTE DE MATO

GROSSO


O Presidente do SIMNO, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto Social, Convoca todos os membros das ca-tegorias madeireiras e moveleiras para comparecer a Assembléia Ge-ral Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de Julho de 2011, às19h00minh em primeira convocação e as 19h30minh em segundaconvocação, nas dependências da sede do SIMNO, Av. Perimetral Nº5-B, Bairro: Módulo 04 JUÍNA-MT para tratar e deliberar sobre aseguinte Ordem do dia:

Alteração Estatutária da EntidadeCategoria Atual: Econômica das Indústrias de Serrarias, Car-

pintarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Cha-pas de Fibra de Madeiras.

Categoria Pretendida: Econômica das Indústrias de serrarias,carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglome-rados e chapas de fibras de madeiras, extrator de toras e move-leiros.

Abrangência: Intermunicipal.Base territorial atual: Mato Grosso: Aripuanã, Brasnorte,

Castanheira, Juína, e Juruena.Base territorial pretendida: Mato Grosso: Juína, Castanheira,

Juruena, Aripuanã, Brasnorte, Cotriguaçu, Colniza e Rondolândia.

Em 21 de junho de 2011GERALDO BENTO

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESASDE SERVIÇOS AUXILIARES E

ADMINISTRADORES DE AEROPORTOS EARÓDROMOS DO EXTREMO SUL DA BAHIA


O presidente do SIRESATA - SINDICATO DOS EMPRE-GADOS EM EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES E AD-MINISTRADOREAS DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DOEXTREMO SUL DA BAHIA, CNPJ nº. 09.261.476/0001-50, no usode suas prerrogativas estatutárias e em consonância com os termos daPortaria-MTE nº. 186/2008, convoca todos os Trabalhadores vin-culados às empresas de serviços auxiliares e de apoio às empresas detransportes aéreos e de administradoras de aeroportos e aeródromos,bem como os empregados dos terminais rodoviários urbanos e em-pregados de empresas prestadoras de serviços em aeroportos, ae-ródromos e terminais rodoviários dos municípios de Alcobaça, Bel-monte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimi-rim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto,Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália,Teixeira de Freitas e Vereda, do Estado da Bahia, para se reunirem emAssembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 05 de julho de2011, às 7h em primeira convocação, e às 8h em segunda con-vocação, com qualquer número de trabalhadores presentes, no Salãode Embarque do Aeroporto Internacional de Porto Seguro - BA,situado na Estrada Velha s/nº - Cidade Alta - Porto Seguro - BA, paraapreciação, debates e votação da seguinte Ordem do Dia: 1) Dis-cussão e aprovação da Reforma do Estatuto Social, para alterar adenominação para: "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EM-PRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES E ADMINISTRADORASDE AEROPORTOS, AERÓDROMOS E TERMINAIS RODOVIÁ-RIOS DO EXTREMO SUL DA BAHIA"; 2) incorporação das ca-tegorias de empregados dos terminais rodoviários urbanos e em-pregados de empresas prestadoras de serviços em aeroportos, ae-ródromos e terminais rodoviários, com inclusão de novos cargos paraestas novas categorias; 3) Eleição dos diretores para os cargos recémcriados pela reforma estatutária; 4) Ratificação dos demais artigos doestatuto e atos praticados pela diretoria; 5)Outros assuntos de in-teresse geral. Participe, sua presença será indispensável!

Porto Seguro, 7 de junho de 2011.FRANCISCO ALMEIDA SOUZA

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 7/2011

Processo 826/2011A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna

público, a quem possa interessar, que se encontra aberta a concor-rência, destinada à contratação de empresa especializada para rea-lização de serviços de consolidação, recuperação estrutural, enrije-cimento das lajes alquebradas e instalação de vigamento metálicocom fornecimento de material e mão-de-obra para o 10º pavimento doedifício sede do SEBRAE-SP, denominado Edifício Mario Covas,situado na Rua Vergueiro nº 1117, bairro Paraíso, em São Paulo-SPOs envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 10h00 horasdo dia 12 de junho de 2011, na Rua Vergueiro, 1117, 2º andar, sala 9,bairro da Liberdade, município de São Paulo-SP, onde será iniciada asessão pública. O Edital está disponível somente por meio eletrônico,no endereço www.sebraesp.com.br.

CONCORRÊNCIA Nº 10/2011

Processo 812/2011A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna

público, a quem possa interessar, que se encontra aberta a concor-rência do tipo técnica e preço, destinada à contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de auditoria forense para rea-lização de até 4000 (quatro mil) horas de consultoria ao SEBRAE-SPcomo comissão sindicante .Os envelopes serão recebidos imprete-rivelmente até as 10h00 horas do dia 13 de junho de 2011, na RuaVergueiro, 1117, 2º andar, sala 9, bairro da Liberdade, município deSão Paulo-SP, onde será iniciada a sessão pública. O Edital estádisponível somente por meio eletrônico, no endereço www.se-b r a e s p . c o m . b r.

Em 21 de junho de 2011.CARLOS WILLIANS OSÓRIO


SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIODE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.377/2011

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-CIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pú-blica a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-NICO para LIVROS DIDÁTICOS PARA ENFERMAGEM. O Editalestará disponível, gratuitamente, no sítio do Banco do Brasil -www.licitacoes-e.com.br, opção "PESQUISA AVANÇADA" (Licita-ções do SENAC-ARRJ) e na Coordenação de Compras do SENAC -Departamento Regional do Rio de Janeiro, situada na Avenida Rio

Branco, 245, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira,entre 09 e 12 horas e entre 14 e 17 horas. Recebimento das Propostasno Sistema: Até 10:00h do dia 08/07/2011. Início da Sessão de Dis-puta de Preços: Às 14:00h do dia 08/07/2011. Para a participaçãonesta licitação o interessado deverá estar credenciado junto ao pro-vedor do sistema "Licitações-e" na página eletrônica do Banco doBrasil S/A (www.licitacoes-e.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.378/2011

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-CIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pú-blica a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-NICO com Registro de Preço para CADEIRAS E POLTRONAS. OEdital estará disponível, gratuitamente, no sítio do Banco do Brasil -

www.licitacoes-e.com.br, opção "PESQUISA AVANÇADA" (Lici-tações do SENAC-ARRJ) e na Coordenação de Compras do SENAC- Departamento Regional do Rio de Janeiro, situada na Avenida RioBranco, 245, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira,entre 09 e 12 horas e entre 14 e 17 horas. Recebimento das Propostasno Sistema: Até 09:30h do dia 01/07/2011. Início da Sessão de Dis-puta de Preços: Às 14:00h do dia 01/07/2011. Para a participaçãonesta licitação o interessado deverá estar credenciado junto ao pro-vedor do sistema "Licitações-e" na página eletrônica do Banco doBrasil S/A (www.licitacoes-e.com.br).


O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-CIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pú-blica a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-NICO com Registro de Preço para MOBILIÁRIOS DE AÇO. OEdital estará disponível, gratuitamente, no sítio do Banco do Brasil -



O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-CIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pú-blica a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-NICO com Registro de Preço para EQUIPAMENTOS PARA MODAE DESIGN. O Edital estará disponível, gratuitamente, no sítio doBanco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, opção "PESQUISAAVANÇADA" (Licitações do SENAC-ARRJ) e na Coordenação deCompras do SENAC - Departamento Regional do Rio de Janeiro,situada na Avenida Rio Branco, 245, 32º andar, Centro, Rio de Ja-neiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, entre 09 e 12 horas e entre 14 e 17 horas.Recebimento das Propostas no Sistema: Até 16:00h do dia01/07/2011. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:00h do dia04/07/2011. Para a participação nesta licitação o interessado deveráestar credenciado junto ao provedor do sistema "Licitações-e" napágina eletrônica do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br).


O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-CIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pú-blica a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-NICO com Registro de Preço para LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS.O Edital estará disponível, gratuitamente, no sítio do Banco do Brasil- www.licitacoes-e.com.br, opção "PESQUISA AVANÇADA" (Lici-tações do SENAC-ARRJ) e na Coordenação de Compras do SENAC- Departamento Regional do Rio de Janeiro, situada na Avenida RioBranco, 245, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira,entre 09 e 12 horas e entre 14 e 17 horas. Recebimento das Propostasno Sistema: Até 16:00h do dia 06/07/2011. Início da Sessão de Dis-puta de Preços: Às 10:00h do dia 07/07/2011. Para a participaçãonesta licitação o interessado deverá estar credenciado junto ao pro-




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vedor do sistema "Licitações-e" na página eletrônica do Banco doBrasil S/A (www.licitacoes-e.com.br).


O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-CIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pú-blica a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-NICO com Registro de Preços para MOBILIÁRIO DE ESCRITÓ-RIO. O Edital estará disponível, gratuitamente, no sítio do Banco doBrasil - www.licitacoes-e.com.br, opção "PESQUISA AVANÇADA"(Licitações do SENAC-ARRJ) e na Coordenação de Compras doSENAC - Departamento Regional do Rio de Janeiro, situada naAvenida Rio Branco, 245, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de2ª a 6ª feira, entre 09 e 12 horas e entre 14 e 17 horas. Recebimentodas Propostas no Sistema: Até 16:00h do dia 05/07/2011. Início daSessão de Disputa de Preços: Às 10:00h do dia 06/07/2011. Para aparticipação nesta licitação o interessado deverá estar credenciadojunto ao provedor do sistema "Licitações-e" na página eletrônica doBanco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br).


O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-CIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pú-blica a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-NICO para BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA. OEdital estará disponível, gratuitamente, no sítio do Banco do Brasil -



O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-CIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pú-blica a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-NICO com Registro de Preço para QUADROS BRANCOS, QUA-DROS DE AVISOS, TELAS DE PROJEÇÃO E FLIPCHARTS. OEdital estará disponível, gratuitamente, no sítio do Banco do Brasil -


Rio de Janeiro, 21 de junho de 2011.MARCELO KASESKY

P/Comissão

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE Nº CV 34/2011

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Admi-nistração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na mo-dalidade CONVITE, tipo menor preço, com fundamentação legal noRegulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: a seleçãode empresas especializadas em serviços de transporte rodoviário paracoleta, remessa e entrega de encomendas e cargas diversas entre oAlmoxarifado Central e as unidades do SENAC no interior de MinasGerais, conforme Anexo I. O contrato terá vigência de 12 (doze)meses, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, conforme le-gislação vigente, até o limite de 60 (sessenta) meses.Edital encontra-se à disposição dos interessados 17 horas do dia 13/07/2011 (treze dejulho de dois mil e onze) no site www.mg.senac.br. Recebimento eabertura dos Envelopes (Comercial e Habilitação): 14h30 do dia18/07/2011 (dezoito de julho de dois mil e onze), na Sede Ad-ministrativa do SENAC Minas, Rua Tupinambás, nº. 1.086 / re-cepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Maiores informaçõespoderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.

CONVITE Nº CV 37/2011

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Admi-nistração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na mo-dalidade CONVITE CV 037/2011, tipo menor preço, com funda-mentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do Senac.Objeto: seleção de empresas especializadas para fornecimento de pendrive, aparelho telefônico, suporte para CPU, apoio para os pés, fonteATX, patch Cord, chave Philips, memória DDR3, memória DDR2,bateria 9V, bateria de placa mãe e leitor de código de barras, deacordo com as especificações e quantitativos descritos no anexo I doedital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados até 17 horasdo dia 01/07/2011 (primeiro de julho de dois mil e onze) no sitewww.mg.senac.br. Recebimento dos envelopes (Comercial e Habi-litação) e abertura do envelope contendo os documentos de habi-litação: às 10 horas do dia 04/07/2011 (quatro de julho de dois mil eonze), na Sede Administrativa do SENAC Minas, Rua Tupinambás,nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Maioresinformações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone(31) 3048-9163, fax (31) 3048-9129, de segunda a sexta-feira, nohorário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas. Marilene da ConceiçãoSiqueira Delgado - Presidente da Comissão Permanente de Licita-ção

CONVITE Nº CV 38/2011

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Admi-nistração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na mo-dalidade CONVITE, tipo menor preço, com fundamentação legal noRegulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: seleção deempresas especializadas no fornecimento de louças e utensílios, con-forme especificações e local de entrega constante neste edital, AnexoI, lotes I e II. Edital encontra-se à disposição dos interessados 17horas do dia 06/07/2011 (seis de julho de dois mil e onze) no sitewww.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comerciale Habilitação): 10h30 do dia 11/07/2011 (onze de julho de dois mil eonze), na Sede Administrativa do SENAC Minas, Rua Tupinambás,nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Maioresinformações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone(31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, nohorário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.

MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRADELGADO

Presidente da CPL

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIODEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 41/2011

ERRATA Nº 03/2011 do Pregão Presencial nº. 41/2011SESC/MG, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para o for-necimento e execução de projeto iluminotécnico para acervo artístico,local onde estão instaladas sete esculturas de arte, foyer e galeria deartes do SESC Palladium. Fica prorrogada a data da entrega os en-velopes de proposta e documentação, impreterivelmente, até as 13:00horas do dia 13/07/2011, na Gerência de Material do SESC/ARMG,localizada na Rua Tupinambás, 956 - 13º andar, sala 1314, em BeloHorizonte/MG, telefone (31) 3279-1432, onde os interessados emparticipar da licitação poderão obter o Edital e seus anexos, gra-tuitamente, bem como cópia na íntegra desta ERRATA, no horário de09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Oprazo para esclarecimentos de dúvidas passa a ser até às 17:00 horasdo dia 08/07/2011 a abertura dos envelopes será no dia 13/07/2011, às14:00 horas.

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRAPresidente da CPL

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIADEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO

DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011

O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, co-munica aos interessados que se encontra aberta licitação na mo-dalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO PORITEM. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços deelaboração de projetos complementares (elétrico, lógica, telefonia,hidro sanitário e águas pluviais, estrutural em concreto armado, me-tálico e madeira) e elaboração de orçamento e quantificação, paraconstrução da Praça SESI/SENAI na cidade de Corumbá/MS. Data deApresentação da documentação e Propostas: até as 08h30min (horáriode MS) do dia 30/06/2011. O Edital da presente licitação, na íntegra,poderá ser obtido via internet no seguinte endereço:http://www.fiems.org.br/novo/licitacoes. Maiores informações pode-rão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do SistemaFIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria,ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] ep r e g o e i r o @ s f i e m s . o rg . b r.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011

O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, co-munica aos interessados que se encontra aberta licitação na mo-dalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO PORITEM. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços deelaboração de projetos complementares (elétrico, lógica, telefonia,hidro sanitário e águas pluviais, estrutural em concreto armado emetálico) e elaboração de orçamento e quantificação, para reforma eampliação do Centro de Atividades Mario Amato na cidade de Dou-rados/MS. Data de Apresentação da documentação e Propostas: até as14h30min (horário de MS) do dia 30/06/2011. O Edital da presentelicitação, na íntegra, poderá ser obtido via internet no seguinte en-dereço: http://www.fiems.org.br/novo/licitacoes. Maiores informaçõespoderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do SistemaFIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria,ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] ep r e g o e i r o @ s f i e m s . o rg . b r.

EZIQUIEL SANTANA CAIRESPresidente da CPL

DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁDIRETORIA DE FINANÇAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 434/2011

OBJETO: Contratação de Serviço de Instalação de Unidade Res-friadora de Líquido (Chiller de 200 Tr) com Fornecimento do Ma-terial Aplicado - Equipamento e Acessórios. ABERTURA: 07/07/11às 09 horas. ENDEREÇO: Av. Cândido de Abreu, 200 - CentroCívico - CURITIBA/PR. Edital disponível no site: http://www.fie-p r. o rg . b r / l i c i t a c a o / h t m l

OVALDIR NARDINDiretor

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDEDO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-161/2011

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, torna público a realização da licitação,na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço"sob o nº 200-3-161/2011, cujo objeto é a Aquisição de LIVROS DEENSINO NA LÍNGUA INGLESA, através de Registro de Preços,regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. Orecebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no am-biente da Internet, encerrando-se o lançamento de propostas no sis-tema às 14:00h do dia 01 de Julho de 2011. Os requisitos paraobtenção de senha e o Edital com todas as informações, estão àdisposição gratuitamente no site: http://compras.sistemafiergs.org.br.Maiores dúvidas através do e-mail: [email protected], ouatravés do fone (51) 3347-8666, ou ainda diretamente na sede doSistema FIERGS, sito a Av. Assis Brasil, n° 8787, Porto Alegre-RS,na Gestão de Suprimentos "GESUP", de segunda à sexta-feira, nohorário das 14 às 17 horas.

Porto Alegre-RS, 21 de junho de 2011.ADRIANA ALVES FORTES

Pregoeira

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA SESI E SENAI-RJ Nº 17/2011

Objeto: Aquisição de Bancadas Didáticas, Equipamentos Elétricos,Instrumentos de Medição, Ferramentas e Afins.Data de abertura: 11/07/2011 às 09h30min.Retirada do edital: www.firjan.org.br

CONCORRÊNCIA SESI-RJ Nº 28/2011

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ati-vidades aquáticas de natação e hidroginástica, para o SESI-RJ de SãoGonlçalo.Data de abertura: 07/07/2011, às 09h30min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE OLARIA ECERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO DOS VALES

DO ITAJAÍ E TIJUCAS


O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE OLARIA E CE-RÂMICA PARA CONSTRUÇÃO DOS VALES DO ITAJAÍ E TI-JUCAS, pelo presente edital, convoca todas as Empresas integrantesda Categoria Econômica, Indústrias de Olarias e Cerâmicas, Branca e




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Vermelha para Construção Civil e Indústrias de Refratários, dos mu-nicípios de: Canelinha, Ilhota, Lontras, Palhoça, Pouso Redondo, Pre-sidente Getúlio, Rio do Sul, São José, Tijucas, Trombudo Centralinclusive os municípios de: Agrolândia, Agronômica, Águas Mornas,Antônio Carlos, Angelina, Apiúna, Araquari, Ascurra, Atalanta, Au-rora, Bela Vista do Toldo, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bo-tuverá, Braço do Trombudo, Brusque, Camboriú, Campo Alegre, Ca-noinhas, Chapadão do Lajeado, Corupá, Correia Pinto, Dona Emma,Doutor Pedrinho, Florianópolis, Gaspar, Garuva, Guabiruba, Gua-ramirim, Ibirama, Imbuia, Indaial, Itaíopolis, Itajaí, Ituporanga, Ja-raguá do Sul, Joinville, José Boiteux, Lages, Laurentino, LeobertoLeal, Luiz Alves, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Massaran-duba, Mirim Doce, Monte Castelo, Navegantes, Nova Trento, OtacílioCosta, Palmeira, Papanduva, Petrolândia, Pomerode, Ponte Alta, Pon-te Alto do Norte, Presidente Nereu, Rancho Queimado, Rio Negrinho,Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio dos Cedros, Rodeio, Salete, SãoBento do Sul, Santa Terezinha, Santa Cecilia, Santo Amaro da Im-

peratriz, São Cristovão do Sul, São João Batista, São João do Ita-periú, São Pedro de Alcântara, Schroeder, Taió, Timbó, Três Barras,Vidal Ramos, Vitor Meireles, Witmarsun, Irienópolis, Timbó Grande,Curitibanos para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária nopróximo dia 07 de Julho de 2011, às 18h30min em primeira con-vocação ou as 19h00min em segunda convocação, tendo como Localo Restaurante Solar das Palmeiras, localizado a Rua Mirador - Centro- na cidade de Presidente Getúlio/SC, para deliberarem sobre a se-guinte ordem do dia: Extensão da Base Territorial do Sindicato;Alteração da Denominação e Razão Social do Sindicato; Aprovaçãodo Regulamento Eleitoral do Sindicato; Alteração dos Estatutos So-ciais.

Rio do Sul (SC), 21 de junho de 2011.CLAUDIO LUIS KURTH

Presidente do Sindicato

SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS DE BARRA MANSA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011

1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO PA-LÁCIO BARÃO DE GUAPY. 2-DATA: 08 de Julho de 2011, às09:00 horas na SUSESP. 3-VALOR ESTIMADO: R$303.364,49 (tre-zentos e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e novecentavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 15 (quinze)CD`s R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada naSUSESP, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL, ou pelo telefone (24) 3322-5995.

MOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVESP/Comissão

VIVA COMUNIDADE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011

A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados alicitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Tel.(21) 2555-3750 ramais 3203:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011REGISTRO DE PREÇOSAquisição de materiais odontológicos para atender às uni-

dades da Saúde da Família das Áreas de Planejamento(AP) 2.1, 3.1 e3.3, referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município doRio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde eDefesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo menor preço porlote, a ser realizada às 09h45min do dia 30 de junho de 2011.

Os Editais encontram-se disponíveis no site do Banco doBrasil - www.licitacoes-e.com.br

EVANDRO RODRIGUES PIEDADEPregoeiro

SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DESUCATA FERROSA E NÃO FERROSA

DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os integrantes da categoriaeconômica por ela representada com abrangência estadual e base

territorial no Estado de São Paulo, para participarem da AssembleiaGeral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de Junho de 2011, às18:00 horas, sito à Rua: Rui Barbosa, 95 - 5º Andar - Sala 52 - BelaVista - São Paulo - SP, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem dodia: a) Deliberar sobre a reforma e alteração do Estatuto Social eRegulamento Eleitoral; b) Inserção de setores e atividades no âmbitode representatividade; c) Nomenclatura da entidade; d) Outros as-suntos. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de par-ticipantes para instalação dos trabalhos, a Assembleia Geral serárealizada 30 (trinta) minutos após, no mesmo dia e local, em segundaconvocação, com qualquer número de presentes.

São Paulo, 21 de junho de 2011VALENTIN APARICIO ESCAMILLA




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SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOSE ARRUMADORES NO COMÉRCIO

ARMAZENADOR DE CABO FRIO


Nos termos de seu Estatuto e legislação pertinente, o Sin-dicato dos Portuários Avulsos e Arrumadores no Comercio Arma-zenador de Cabo Frio - SINPAACACF inscrito no CNPJ:28.848.729/0001-31, convoca todos associados ou não da categoriados Trabalhadores de Empresas de Prestação de serviços, escaladoresde plataformas e Navios sondas petrolífero, portuários avulsos e ar-rumadores no comercio armazenador por meio deste edital para par-ticiparem da Assembléia Geral Extraordinária, à realizar-se no dia 05de julho de 2011 (3ª feira), às 09:00 horas em primeira convocação e,em segunda convocação, caso necessário às 9:30 horas, na sede doSINDPRESP BR, sito à Rua Agripino Francisco Martins, 244 - Pré-dio - Imbetiba - Macaé - RJ, afim de discutirem e deliberarem sobreas seguintes pautas: 1) Alteração Estatutária; 2) Alteração da RazãoSocial; 3) Expansão de Base Territorial para Itaboraí, Tanguá, Maricá,Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, CaboFrio, Arraial do Cabo, Búzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras,Macaé, Carepebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes, São João daBarra; 4) Unificação da Categoria;5) Eleição e Posse da DiretoriaEleita.

Macaé, 20 de junho de 2011.JULIO CESAR MENDES

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORESNO COMÉRCIO DE VALENÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comérciode Valença-BA, na forma estatutaria e da portaria 186/08 do M T E,convoca todos os empregados no comércio das cidades de Cairú,Camamu, Igrapiuna, Itubera, Nilo Peçanha, Pirai do Norte, Taperoa eValença, Estado da Bahia, para participarem da Assembleia GeralExtraordinária de Alteração Estatutária da entidade, no dia05/07/2011, às 18:00 ou 19:00hs, na Rua Conselheiro Cunha Lopes,nº 81, Sala 101, centro da cidade de Valença-BA, onde serão de-liberados os seguintes assuntos em pauta: 1º) Alteração da deno-minação da entidade para o Sindicato dos Empregados no Comérciode Valença - SINCOMVALE; 2º) Extensão de Base Territorial dosindicato para os municipios de Cairu, Camamu, Igrapiuna, Ituberá,Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Taperoá.

Valença-BA, 21 de junho de 2011.ADESON DA SILVA DE MATOS

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS

CENTRAL DE COMPRAS

AV I S OPREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN

A Pregoeira comunica aos interessados que a proposta para oitem 01 do Pregão Eletrônico 0163/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN, pro-cesso nº 050.000.131/2011-SSP/DF, apresentada pela empresa 02 Ecoe-ma Transporte e Com. Varejista de Prod. Agropecuário Ltda ME, ficadesclassificada com base na alínea "c" c/c "g" do subitem 5.5 do edital,posto que o produto ofertado não possui as características solicitadas noedital, no que se refere a Fibra Bruta Máxima, a Matéria Mineral Má-xima e Cálcio Máximo solicitados. Dessa forma faz-se necessário con-vocar a empresa remanescente 5 - Autarquia Comércio e Saúde AnimalLtda EPP, para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresente a docu-mentação de habilitação e proposta de preço verificando a possibilidadena redução do preço ao menor possível, em conformidade com o item5.5 c/c 6.22 c/c 7.1 do edital. Fica convocada para ao item 01 a empresa5 - Autarquia Comércio e Saúde Animal Ltda EPP. Salienta-se que serámantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, con-forme item 9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93

Brasília/DF, 21 de junho de 2011.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS


Objeto: Contratação de empresa fornecedora de peças e acessóriosoriginais e/ou genuínos para veículos leves, pesados e utilitários dasmarcas: TOYOTA, PEUGEOT, AGRALE, JEEP, DODGE, NISSAN,conforme especificações e condições estabelecidas no termo de re-ferência constante do Anexo I do Edital. Abertura: 06 de julho de2011 às 14h00min horas, processo nº: 050.001.117/2010. O respec-tivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção deProtocolo da Central de Licitações situado no Setor Bancário Sul,Quadra 02 Bloco "L" Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentaçãodo comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária,através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As

empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet,obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a pos-síveis alterações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2011 - CELIC/SEPLAN

Objeto: Aquisição de material de consumo: material de acondicio-namento e embalagem (bobina de filme agrícola, garrafa, sacola etc)- material de copa e cozinha (filtro para água, vela para filtro),conforme especificações e condições estabelecidas no termo de re-ferência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para re-cebimento das propostas: 09h00min do dia 12 de julho de 2011,processos n.ºs 0070.000226/2011, 0391.000050/2011,0070.000125/2011, 0070.000226/2011, 0070.000228/2011,0480.000253/2011, 0113.008836/2010. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 21 de junho de 2011.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2011 - CELIC/SEPLAN

Objeto: Aquisição de equipamentos para patrulhamento ostensivo (si-nalizador visual), conforme especificações e condições constantes doanexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas:08h30min do dia 11 de julho de 2011, processo nº 052.000.195/2010-PCDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente noendereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo tele-fone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 21 de junho de 2011.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N° 22/2011 - CELIC/ SEPLAN

O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado doJulgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no quadrode avisos desta Central de Compras e Licitações, situada no SetorBancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino MartinsPinto - Brasília/DF e no site: www.compras.df.gov.br/editais/editaisexternos ao e-compras. Processo(s) nº.: 050.000.615/2010-SSP/DF.

Brasília/DF, 21 de junho de 2011.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO

A D M I N I S T R AT I VA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES

Registro de Preços nº. 540/2011 - CPL 02 - SEEObjeto: Aquisição de Material de Consumo (Impressão Gráfica deAv a l i a ç õ e s ) .Fonte de Recurso: 100 (RP) 200 (Convênio) 300 (FUNDEB)Retirada do Edital: 22/06 à 04/07/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.

Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 05/07/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 21 de junho de 2011.IRISMAR DE SOUZA MELO

Pregoeira

Registro de Preços n°. 543/2011 - CPL 04 - FUNDHACREObjeto: Aquisição de gás de cozinha.Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (SUS)Retirada do Edital: 22/06 à 04/07/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 05/07/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 21 de junho de 2011.ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA

Pregoeira

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sus-tentável do Estado do Acre.Áreas de Intervenções: Educação, Saneamento, Saúde, AdministraçãoPública, Aspectos Agrícolas, pesca e silvicultura.Serviços de ConsultoriaEmpréstimo N º: 7625-BRProjeto ID No. P107146Aos Interessados em manifestar interesse,

O Estado do Acre formalizou um Acordo de Empréstimopara implementação do Programa de Inclusão Social e Desenvol-vimento Econômico Sustentável do Estado do Acre - PROACRE, epretende aplicar parte dos recursos do Acordo de Empréstimo nº 7625- BR para contratação de consultores. Nesse escopo de serviços,incluem-se a contratação de empresa para prestação de serviços deconsultoria e apoio no gerenciamento técnico a Unidade de Gestão doPrograma -UGP, no âmbito do Acordo de Empréstimo Nº 7625-BR.O prazo estimado para a execução destes serviços é de 12 (doze)meses, podendo ser prorrogado até o final do projeto.

Nesse sentido, o Estado do Acre através da Secretaria deEstado de Planejamento - SEPLAN convida consultores elegíveispara manifestar interesse na prestação dos serviços acima descritos.

Os Consultores interessados deverão fornecer informaçõesindicando que estão qualificados para executar os serviços (apre-sentação das competências e qualificações requeridas, experiência emcondições similares, disponibilidade de competências adequadas entreos funcionários, etc.). Consultores podem atuar em consórcio paramelhorar as suas qualificações.

O consultor será selecionado para prestação dos serviços deacordo com os procedimentos estabelecidos no Guia do Banco Mun-dial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do BancoMundial (edição atual).

O método aplicado será a Seleção de Baseada na Qualidadee no Custo (SBQC) os consultores que classificados para comporema Lista Curta, deverão apresentar proposta técnica-financeira de acor-do com os procedimentos estabelecidos nas Diretrizes do Banco Mun-dial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do BancoMundial (edição atual).

Consultores interessados sobre o processo licitatório SELE-ÇÃO DE CONSULTORES Nº 001/2011, podem obter mais infor-mações, de segunda a sexta-feira das 09hs às 19hs, horário oficial deBrasília - DF, na COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - 01,Avenida Getúlio Vargas, nº 30, CEP 69.900-660 - Centro - Rio Bran-co/AC - Brasil, Telefone: 55 - (068) 32127500 - e-mail: cel1.li-c i t a c a o @ a c . g o v. b r.

As manifestações de interesse devem ser entregues no en-dereço abaixo até as 10:30 horas (horário de Brasília) do dia0 7 / 0 7 / 2 0 11 .

Rio Branco-AC, 21 de junho de 2011.THAÍSA BATISTA MONTEIRO


AVISOS DE SUSPENSÃOPREGÃO Nº 20/2011

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-cada no D.O. em 25/02/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode kit ciência para os alunos do Ensino Secundário das ComunidadesIsoladas, através da SEE, em execução no âmbito do PROACRE(Acordo de Empréstimo 7625-BR).

THAÍSA BATISTA MONTEIROPregoeira

(SIDEC - 21/06/2011) 925307-02017-2011NE600300

PREGÃO Nº 73/2011

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-cada no D.O. em 09/06/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode medicamentos.

MARIO CEZAR DOS SANTOS PINTOPregoeiro

(SIDEC - 21/06/2011) 925307-02017-2011NE600300

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASSECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA


PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 094/2009 -SEINFCONTRATADA: VILA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: alterar aCláusula 10.ª. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2010.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 031/2010 -SEINFCONTRATADA: VILA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: alterar aCláusula 1.ª itens 1 e 2 . DATA DA ASSINATURA: 22 de novembrode 2010.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 031/2010 -SEINFCONTRATADA: VILA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: alterar aCláusula 1.ª item 2. DATA DA ASSINATURA: 3 de janeiro de2 0 11 .

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 094/2009 -SEINFCONTRATADA: VILA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: alterar aCláusula 1.ª.itens 1 e 2. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de2010.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 094/2009-S E I N F.




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CONTRATADA: VILA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: alterar aCláusula 1.ª item 2. DATA DA ASSINATURA: 3 de janeiro de2 0 11 .

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 094/2009-S E I N F.CONTRATADA: VILA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: alterar aCláusula 10.ª DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011.

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 094/2009-S E I N F.CONTRATADA: VILA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: alterar aCláusula 1.ª itens 1 e 2. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de2 0 11 .

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANOCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 14/2011

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado daBahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do De-senvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente deLicitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 02.08.2011, na Av.Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, emsua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentosde Habilitação e Propostas de Preços para a Contratação de Empresapara Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Implantaçãoda Urbanização e Infraestrutura do Conjunto Habitacional São José -4ª Etapa da Urbanização de Lagoa da Base, no Município de Lauro

de Freitas - Bahia, sob o regime de empreitada por preço unitário,conforme especificado no Edital, mediante as condições estabelecidasna Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A docu-mentação completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da CON-DER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salva-dor/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71)3371-3709, a partir do dia 29.06.2011 das 14:00 às 18:00 horas,mediante o recolhimento da importância de R$ 200,00 (duzentosreais), não reembolsável. Salvador, 21 de junho de 2011. - MariaHelena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110007 - UVA

OBJETO: Aquisição e instalação de material permanente (aparelhosde ar condicionado e central de ar condicionado), conforme espe-cificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, atéo dia 06/07/2011 às 08:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza(CE), 20 de junho de 2011CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110005 - UVA

OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente), conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 05/07/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OB-TENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza(CE), 17 de junho de 2011JOSÉ ILNÁ CORREIA

Pregoeiro

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110018 - SDA

OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Solos emTauá, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/07/2011 às 08:30 (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza(CE), 20 de junho de 2011JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE

DE SANEAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2011

CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento -CESAN. OBJETO: Aquisição de CONEXÕES EM FERRO FUN-DIDO, PARA USO NAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTA-MENTO SANITÁRIO DE JARDIM LIMOEIRO E ADJACÊNCIAS,MUNICÍPIO DE SERRA. CONTRATADA: INAPI - IND. NOR-DESTINA DE ACESSÓRIOS PARA IRRIGAÇÃO LTDA.LOTE 01VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). PRAZO DE EN-TREGA DO MATERIAL: 60 (sessenta) dias. FONTE DE RECUR-SOS: Receita Própria da CESAN e Caixa Econômica Federal. REF:Pregão Eletrônico n° 046/2011. Protocolo: 975-2011-00008


CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento -CESAN. OBJETO: Aquisição de TUBOS EM FERRO FUNDIDO,PARA USO NAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO DE JARDIM LIMOEIRO E ADJACÊNCIAS, MU-NICÍPIO DE SERRA. CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANA-LIZAÇÃO LTDA.LOTE 02VALOR: R$ 1.284.999,72 (hum milhão, duzentos e oitenta e quatromil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL: 60 (sessenta) dias. FONTEDE RECURSOS: Receita Própria da CESAN e Caixa EconômicaFederal. REF: Pregão Eletrônico n° 046/2011. Protocolo: 975-2011-00008

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011

HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade TO-MADA DE PREÇOS nº. 05/2011-CSL/SEDEL, referente a contra-tação de empresa especializada para execução dos serviços de en-genharia para implantação de uma Praça da Juventude, no Municípiode São José de Ribamar, no Residencial Nova Terra, conforme ANE-XO I deste Edital, oferecendo o MENOR PREÇO POR EMPREI-TADA GLOBAL, no valor de R$ 1.197.200,32 (Um milhão, cento enoventa e sete mil, duzentos reais e trinta e dois centavos), para quea adjudicação à empresa: ÁTILA CONSTRUÇÕES LTDA., produzaseus jurídicos e legais efeitos.


HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade TO-MADA DE PREÇOS nº. 06/2011-CSL/SEDEL, referente a contra-tação de empresa especializada para execução dos serviços de en-genharia para implantação de uma Praça da Juventude, no Municípiode São José de Ribamar, no Residencial TURIÚBA, conforme ANE-XO I deste Edital, oferecendo o MENOR PREÇO POR EMPREI-TADA GLOBAL, no valor de R$ 1.282.236,91 (Um milhão, duzentose oitenta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e umcentavos), para que a adjudicação à empresa: ANDRADE VARIE-DADES E CONSTRUÇÃO LTDA., produza seus jurídicos e legaisefeitos.

JOAQUIM ELIAS NAGIB HAICKELSecretário

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇAPÚBLICA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011-SSP

A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, atravésde sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimentodos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-sencial nº 23/2011-SSP, cujo objeto é a Aquisição de módulo isolador,projetor multimídia, equipamento audiovisual, condicionadores de are móveis de escritório, no dia 12 de julho de 2011, às 15:00 horas, noauditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - SãoLuís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, DecretoEstadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. Oedital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmoendereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o re-colhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclu-sivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Es-tado - DARE, emitido "via internet", no endereço www.se-faz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nasagências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nascasas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação.Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98)3214-3745 e 3214-3746.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011-SSP

A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, atravésde sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimentodos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-sencial nº 24/2011-SSP, cujo objeto é a Aquisição de módulo isolador,filmadora digital e câmera digital, no dia 13 de julho de 2011, às15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n VilaPalmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos me-diante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita doEstado - DARE, emitido "via internet", no endereço www.se-faz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nasagências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nascasas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação.Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98)3214-3745 e 3214-3746.

São Luís, 21 de junho de 2011.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSODO SUL

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICASE TRANSPORTES

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DE OBRAS

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS380, sobre o Rio São João, com extensão de 60,00m e largura de5,00m no Município de Ponta Porã (MS).PROCESSO: 19/100.870/2011CONTRATADA: Sinalização e Recuperação de Pavimentos Ltda.VALOR: R$ 885.667,14 (Oitocentos e oitenta cinco mil seiscentos esessenta sete reais e, quatorze centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS355, sobre o Córrego Pulador - com extensão de 24,00 m e largura de5,00 m no Município de Terenos (MS).PROCESSO: 19/100.873/2011CONTRATADA: Ascol Construções Ltda.VALOR: R$ 435.807,02 (Quatrocentos e trinta cinco mil oitocentos esete reais e, dois centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias ''FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS355, sobre o Córrego Desengano - com extensão de 20,00 m e largurade 5,00 m no Município de Dois Irmão do Buriti (MS).PROCESSO: 19/100.874/2011CONTRATADA: Ascol Construções Ltda.VALOR: R$ 384.442,03 (Trezentos e oitenta e mil quatrocentos equarenta e dois reais e, três centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS316, sobre o Córrego Saltinho - com extensão de 10,00m e largura de5,00m no Município de Chapadão do Sul (MS).PROCESSO: 19/100.876/2011.CONTRATADA: G. S. A. Construções Ltda.VALOR: R$ 223.268,81 (Duzentos e vinte três mil duzentos sessentae oito reais e, oitenta e um centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo26 da Lei 8666/93, devidamente autorizada e ratificada pela au-toridade competente.

Campo Grande (MS), 21 de junho de 2011.LUIZ CÃNDIDO ESCOBAR

Coordenador

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 36/2011-CLO/AGESUL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREEN-DIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações deObras - CLO, comunica aos interessados que, conforme autorizadopelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENORPREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demaisalterações em vigor.TOMADA DE PREÇOS nº: 36/2011-CLO/AGESULProcesso nº: 23/101.469/2011Objeto: Construção da Sede da Regional do IMASUL no Municípiode Coxim/MS.Abertura: Dia onze de julho de dois mil e onze, às 09h00min, Av.Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dosPoderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível oedital e seus anexos.

Campo Grande (MS), 21 de junho de 2011.LUIZ CÃNDIDO ESCOBAR

Coordenador




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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTO

DE MINAS GERAIS

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020110147

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras eserviços complementares necessários para o início de operação doComplexo R-13 (Céu Azul - Vetor Norte), visando interligar São Joséda Lapa, Vespasiano e Lagoa Santa ao Sistema integrado de Abas-tecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dia:29/7/2011 às 14:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo -Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e ocaderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através dedownload no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e com-pras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 29/6/2011.

CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020110146

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras eserviços de expansão da capacidade de atendimento do Sistema deEsgotamento Sanitário de Imbiruçu, Alterosa, Estiva, Santa Isabel,São João Del Rei e Maracanã, na cidade de Contagem - MG. Dia:29/7/2011 às 08:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo -Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e ocaderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através dedownload no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e com-pras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 29/6/2011.

PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2011/0245 - PPS

Objeto: Serviços de capina manual. Dia da Licitação: 07 de julho de2011, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio -Belo Horizonte. Edital disponível em: 22/06/2011, no site: www.co-

pasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2011/0212 - PES

Objeto: Serviços de Cobrança Administrativa de Débitos. Dia daLicitação: 07 de julho de 2011, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola,606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:27/06/2011. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitaçõese Compras/Pregão).

RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOSDiretor-Presidente

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANODE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO


Instrumento: Termo Aditivo 01 ao Contrato PJU nº 24/2009; Partes:SUPLAN/Via Engenharia S/A, Objeto do aditivo: retificação da cláu-sula da cláusula quinta; Processo: 0268/2007; termo aditivo nº 02 aocontrato 24/2009; Objeto do aditivo: o valor fica subtraído em R$658.296,86; processo 0268/2007; termo aditivo nº 03 ao contrato24/2009; objeto do aditivo: o valor fica aumentado em R$1.915.118,25.; processo 0268/07; termo aditivo nº 04 ao contrato24/2009; Objeto do Aditivo: o valor do contrato fica subtraído em R$520.344,47 processo 0268/07; Termo aditivo nº 05 ao contrato24/2009; Objeto do aditivo: o valor do contrato fica subtraído em R$0,01, processo 0268/07; Contrato PJU nº 003/2011;Partes: SU-PLAN/ADCRUZ Construções e Indústria Ltda; Objeto: reforma eampliação da EEEFM Durval Guedes em Pitimbu/PB; valor R$328.241,19; Prazo 180 dias; processo 0141/2010; Contrato PJU nº004/2011 Partes: SUPLAN/Impermanta Construções e Serviços Ltda;Objeto: Reforma e ampliação da EEEFM Emiliano de Cristo emGuarabira/PB; Valor: 551.538,07; Prazo 150 dias; processo:0230/2010; Contrato: 005/2011; Partes . SUPLAN/Impermanta Cons-truções e Serviços Ltda;Objeto: Reforma da EEEFM Monte Carmeloem Campina Grande/PB; Valor: 173.070,58; prazo: 180 dias; processo0095/2010; Contrato PJU 006/2011; SUPLAN/Impermanta Constru-ções e Serviços Ltda;Objeto: Reforma da EEEF Maria do CarmoMiranda em João Pessoa; Valor: 601.188,69; prazo: 180 dias;processo0103/2010; Contrato PJU 007/2011 SUPLAN/Impermanta Constru-ções e Serviços Ltda;Objeto: Reforma da EEEFM Padre Emidio Via-na Correia em Campina Grande/PB; Valor: 550.896,29; prazo: 180dias;processo 0190/2010

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011

A Universidade Estadual da Paraíba através do ConvênioPAQTCPB/ UEPB/FINEP/Nº 01.09.0620.00 - Chamada PúblicaMCT/FINEP/CT-INFRA-PRO-INFRA-01/2008, firmado com a Fun-dação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessarpossa, o resultado da licitação em epígrafe.

OBJETO: Contratação de uma empresa para realização de obras einstalação civil - Construção do Biotério no Campus da UEPB emCampina Grande.VENCEDORA: Empresa ENE - EMPRESA NACIONAL DE EN-GENHARIA LTDA, CNPJ N.º: 06.932.659/0001-62VALOR: R$ 1.233.583,48 (Hum milhão duzentos e trinta e três mil,quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos).

Campina Grande, 16 de junho de 2011.KILMA SILENE SILVA FERNANDES

Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 166/2011

Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sa-nitário na cidade de Ponta Grossa, com fornecimento total de ma-teriais e equipamentos. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital:27/06/2011 até às 17:15 horas de 28/07/2011, informações através dotelefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia29/07/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Re-bouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 120 dias ca-lendário. Custo dos Elementos: R$ 80,00. Edital: R$ 10,00 ( poderáser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sane-par.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 746.270,36.

ANTONIO HALLAGEDiretor Administrativo

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA Nº 109/2011

A Comissão de Licitação designada por resolução, comunicaaos interessados na Concorrência, nº 109/2011 que após a análise dadocumentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 2, apre-senta a seguinte classificação:

Empresas Classificadas:

1ª) Metro Engenharia e Empreendimentos Ltda R$ 938.000,002ª) Triângulo Engenharia de Obras Ltda R$ 973.895,003ª) E. M. Kami & Cia. Ltda R$ 975.000,00

O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura dasPropostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazorecursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislaçãovigente, e comunica que no dia 04/07/2011 às 10:00 horas, na Uni-dade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua En-genheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessãode abertura das habilitações - envelope n.º 3, da licitação em re-ferência.

CONCORRÊNCIA Nº 105/2011

A Comissão de Licitação designada por resolução, torna pú-blico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresaConstrutora e Incorporadora Hamirisi Ltda., primeira classificada nafase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e adeclara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$1.500.993,61. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas ehabilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://li-citacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo re-cursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vi-gente.

ORLANDO DE SOUZA LIMAPresidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2011

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CON-SULTIVA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO EFISCALIZAÇÃO DAS OBRAS RELATIVAS AOS CONTRATOSDE REPASSE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDE PERNAMBUCO. Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL:HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, a empresaPREMIER CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E GERENCIA-MENTO EM ENGENHARIA LTDA. O presente aviso visa o cum-primento do Artigo 109, Inciso I, Alínea "a", da Lei das Licitações.Fica estabelecida a realização da abertura dos envelopes de PropostaTécnica no dia 29/06/2011, às 09hs, na sede da CEL/SETRA.

Em 21 de junho de 2011.LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO

Presidente da CEL

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE CONTROLE

DAS LICITAÇÕESSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS


PROCESSO Nº. 3688/2010O Estado do Piauí, através do Hospital Getúlio Vargas por

intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria nº 003/2011, tornapúblico aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Pre-sencial nº 007/2010, do tipo menor preço por item, para "AQUI-SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, MÓVEIS E CON-JUNTO MOTOBOMBA" Convênio 3009/2007 - MS/SESAPI/HGV.Considerando o pedido de impugnação interposto pela empresa DIS-TRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, fica retiradoda especificação do ITEM 03 - Centrifuga Pendular: LE 50 e LE 100, fica o Edital e os demais itens do Anexo I sem modificaçõesadicionais. Data de abertura 05/07/2011 às 10 horas na sala de reu-nião da Diretoria Geral/HGV. Informações: CPL. Av. Frei Serafim, nº2352, Centro, CEP: 64.002-200, (86) 3226-2408, 3221-3040 ramal241 em Teresina - PI

Teresina/PI, 9 de junho de 2011.CARLOS IGLEZIAS BRANDÃO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA


Referência: Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº14/2010-Proc. Nº 16.1807/2008 ;Contratante: Secretaria da Infraestrutura doEstado do Piauí; Contratada: COHISO-Construção Hidrogeologia eSondagem Ltda; Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Re-cuperação de Obras Hídricas, compreendendo o Lote V-Isaías Coe-lho- Piauí; Objeto do Aditamento: A prorrogação do prazo de exe-cução por mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais195(cento e noventa e cinco) dias; Data da Assinatura: 10.05.11;Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Ednei Ar-coverde Modesto Amorim (pela Contratada).Referência: Termo Aditivo Nº06 Contrato Nº 216/2008-Proc. Nº16.814/2008; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí; Contratada: OTL Obras Técnicas Ltda; Objeto Contratual: Exe-cução dos Serviços de Ampliações e Melhorias do Sistema de Abas-tecimento D'água nos Municípios que Integram o Consórcio Regionalde Saneamento do Sul do Piauí- CORESA, compreendendo o Lote II-Canavieira-PI; Objeto do Aditamento: A prorrogação do prazo deexecução por mais 4 (quatro) meses e vigência contratual por mais225( duzentos e vinte e cinco) dias; Data da Assinatura: 30.05.11Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e GustavoDornellas Camara(pela Contratada);Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº112/2010-Proc. Nº16.738/2009; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí; Contratada: Expandir Engenharia Ltda; Objeto Contratual: Exe-cução das Obras e Serviços de Melhoramento da Implantação e Re-vestimento Primário da Estrada Vicinal- Trecho Est. 00 (localidadeMatões)/ Est. 663+10,00 (Povoado São José dos Monteiros), com13.270,00 m de Extensão, no Município de Miguel Alves-Piauí; Ob-jeto do Aditamento: A prorrogação do prazo de vigência contratualpor mais 195 (cento e noventa e cinco) dias; Data da Assinatura:07.06.11; Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) eBreno Freitas Lula (pela Contratada)Referência: Termo Aditivo Nº05 Contrato Nº 218/2008-Proc. Nº16.814/2008; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí; Contratada: OTL Obras Técnicas Ltda; Objeto Contratual: Exe-cução dos Serviços de Ampliações e Melhorias do Sistema de Abas-tecimento D'água nos Municípios que Integram o Consórcio Regionalde Saneamento do Sul do Piauí- CORESA, compreendendo o Lote V-Landri Sales-PI; Objeto do Aditamento: A prorrogação do prazo de

execução por mais 4 (quatro) meses e vigência contratual por mais225( duzentos e vinte e cinco) dias; Data da Assinatura: 30.05.11Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e GustavoDornellas Câmara (pela Contratada).Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº 87/2009-Proc. Nº16.291/2009; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí; Contratada: Construtora Fênix Ltda; Objeto Contratual: Exe-cução dos Serviços de Intervenção e Melhorias e Ampliações dosServiços de Abastecimentos D'água em Municípios que Integram oConsórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí- CORESA, com-preendendo o Lote VIII- Uruçuí-PI; Objeto do Aditamento: Alteraçãode Conta; Data da Assinatura: 13.06.2011; Assinam: José Dias deCastro Neto (pela Contratante) e Gratuliano dos Santos Fonseca Filho(pela Contratada).Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº 83/2009-Proc. Nº16.291/2009; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí; Contratada: Construtora Fênix Ltda; Objeto Contratual: Exe-cução das obras de Intervenção em Melhorias e Ampliações dosServiços de Abastecimentos D'água em Municípios que Integram oConsórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí- CORESA, com-preendendo o Lote I- Cristino Castro-PI; Objeto do Aditamento: Re-tificação de parte da cláusula segunda do Termo Aditivo n°2, cujoprazo de execução leia-se 12( doze) meses a contar da data de as-sinatura do aludido termo, mantidos o prazo de vigência; Data daAssinatura: 01.06.2011; Assinam: José Dias de Castro Neto (pelaContratante) e Gratuliano dos Santos Fonseca Filho (pela Contra-tada).




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Referência: Termo Aditivo Nº04 Contrato Nº 83/2009-Proc. Nº16.291/2009 ; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí; Contratada: Construtora Fênix Ltda.; Objeto Contratual: Exe-cução das obras de Intervenção em Melhorias e Ampliações dosServiços de Abastecimentos D'água em Municípios que Integram oConsórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí- CORESA, com-preendendo o Lote I- Cristino Castro-PI; Objeto do Aditamento: Al-teração de conta.; Data da Assinatura: 13.06.2011; Assinam: JoséDias de Castro Neto (pela Contratante) e Gratuliano dos Santos Fon-seca Filho (pela Contratada).

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011 - CPL/RR

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Go-verno do Estado de Roraima torna público o resultado dos lotesregistrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°17001.00071/11-59, da SECD, cujo objeto é aquisição de passagensterrestres intermunicipais (ida e volta), conforme discriminado a se-guir: LOTE 01: RIVAL TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Demaisinformações encontram-se disponíveis no sítio www.compras-net.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código daUASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Li-citações - Código da UASG n°. 936001.

Boa Vista - RR, 21 de junho de 2011.WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA


PROCESSO Nº 023001.005035/2010-10, referente à ConcorrênciaPública Nº 03/2011 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima,Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pela Se-cretária Adjunta de Estado do Trabalho e Bem Estar Social, CÉLIAMOTA DE CARVALHO e pelo Secretário de Estado da Infraes-trutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como Contratante ede outro a Empresa FACE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº07.656.955/0001-40, Neste Ato representado por seu Responsável ,ÍTALO REGIS PEREIRA AGUIAR, denominado Contratada. OB-JETO: A construção do Centro Sócio Educativo para Adolescentes,no Município de Boa Vista-RR. MODALIDADE: Concorrência Pú-blica Nº 03/2011. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR DO CON-TRATO: R$ 6.753.475,61 (Seis Milhões Setecentos e Cinquenta eTrês Mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e UmCentavos). RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho0824400853339/0824400553421- Elementos de Despesas 449051 eFontes 0101 e 0108. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2011.SIGNATÁRIO: Célia Mota de Carvalho, Secretária Adjunta de Es-tado do Trabalho e Bem Estar Social e Carlos Wagner Bríglia Rocha,Secretário de Estado da Infraestrutura como contratante e Ítalo RegisPereira Aguiar, pela empresa Contratada. A: Boa Vista-RR, 21 dejunho de 2011,

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2011

A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daInfra-Estrutura, torna público para conhecimento dos interessados,que a vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2011, re-ferente à Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO SÓCIO EDUCA-TIVO PARA ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA -RR, foi a empresa: FACE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$

6.753.475,61 (devidamente conferida e corrigida), com o prazo deexecução de 14 (quatorze) meses. O Processo encontra-se à dis-posição dos interessados, no horário normal de expediente.

Boa Vista - RR, 20 de junho de 2011.ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI


RETIFICAÇÃO

Foi Publicada No Diário Oficial da União de Nº 208, Data:29 de Outubro de 2010 Cito A Página 184, O Extrato do OitavoTermo Aditivo Ao Contrato Nº 234/2007-Processo Nº 09728/2007-93.

Onde Se Lê Do Prazo de 74 (setenta e quatro) dias,Leia-Se: Do Prazo 74 (setenta e quatro) dias E Acréscimo de

Serviços, no Valor de R$ 486.914,85 (quatrocentos de oitenta e seismil novecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos)

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA DE SANEAMENTO DE RECURSOS

HÍDRICOS

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SELEÇÃO DE CONSULTORES POR MUTUÁRIOS DO BANCOMUNDIALPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MANAN-CIAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ - PRO-GRAMA MANANCIAIS

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Sa-neamento e Recursos Hídricos, assinou com o Banco Mundial - BIRDum acordo de empréstimo que financiará as intervenções do "Programa

de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Bacia Hidrográfica doAlto Tietê - Programa Mananciais" e pretende utilizar parte desses re-cursos para contratação de serviços de consultoria para Apoio Técnicoao Gerenciamento do Programa. Participam do Programa Mananciais oGoverno do Estado (através da Secretaria de Saneamento e RecursosHídricos - SSRH, da Secretaria do Meio Ambiente - SMA, da Com-panhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e Com-panhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU) e as Pre-feituras de São Bernardo do Campo e de Guarulhos. Estão previstas noPrograma ações (incluindo estudos, projetos, obras e aquisição de bens)para os seguintes componentes do projeto: (i) recuperação urbana, (ii)preservação e recuperação ambiental, (iii) saneamento ambiental e, (iv)instrumentos de gestão. Os serviços de consultoria a serem contratadosincluem: Apoio técnico à Unidade de Gerenciamento de Programas -UGP para atendimento às orientações e procedimentos contratualmentefirmados, incluindo missões técnicas; relatórios informativos gerenciaisou técnicos; licitações; contratos; controle físico-financeiro das ações;atendimento a diretrizes e salvaguardas ambientais, sociais e técnicas;e, relatórios de prestação de contas; Planejamento, controle, avaliação eatualização da programação físico-financeira das ações do Programa;Apoio ao gerenciamento dos empreendimentos (projetos, serviços eobras) sob a responsabilidade da Secretaria de Saneamento e RecursosHídricos - SSRH e da Secretaria do Meio Ambiente - SMA, e acom-panhamento das intervenções sob responsabilidade de outros execu-tores do Programa Mananciais; Apoio técnico para o acompanhamentoda evolução dos indicadores físicos, econômicos, ambientais, urbanos esociais estabelecidos no Programa; Apoio à elaboração de termos dereferência, especificações técnicas e documentos necessários para aslicitações e contratações das ações a cargo da SSRH;Apoio à realizaçãode atividades de divulgação, de eventos técnicos e de audiências pú-blicas sobre o desenvolvimento do Programa.A Secretaria de Sanea-mento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo convida empresasde consultoria, elegíveis, para manifestar seu interesse na realizaçãodestes serviços. Os interessados devem fornecer portfólio indicando suaqualificação para a execução dos serviços, acompanhado da relação dasatividades similares às pretendidas com essa contratação executadasnos últimos 10 (dez) anos, e, também, indicando a disponibilidade depessoal da equipe com experiência apropriada. As empresas de con-sultoria podem se associar para melhorar o seu perfil para estes ser-viços.A partir da manifestação dos interessados, será elaborada listacurta que considerará a experiência em gerenciamento de projetos fi-nanciados por organismos internacionais e/ou pelo Governo Federal.Dentre os integrantes da lista curta, será selecionada uma empresa ouconsórcio de empresas, de acordo com as Diretrizes: Seleção e Con-tratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, edição demaio de 2004, revisada em outubro de 2006. Empresas de consultoriainteressadas podem obter informações adicionais no endereço abaixo,das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Visitas podem ser agen-dadas com Amauri Pollachi.Informações adicionais sobre o ProgramaMananciais estão disponíveis no sítio: http://www.saneamen-to.sp.gov.br/crbst_27.htmlAs Manifestações de Interesse devem ser re-metidas ao endereço abaixo, até às 17:00 horas do dia 29/07/2011.Informações e encaminhamento das manifestações de interesse: Amau-ri PollachiUnidade de Gerenciamento de Programas - UGP Secretariade Saneamento e Recursos Hídricos Rua Bela Cintra, 847 - 13º andar -Consolação São Paulo - SP - Brasil - CEP 01415-000 Tel.: 55 11 3218

5530 Fax: 55 11 3218 5486 email: [email protected]

São Paulo/SP,21 de junho de 2011.MARISA DE OLIVEIRA GUIMARÃES

P/Coordenadoria

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPECOMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 23/2011-DESO

Processo Administrativo Nº 75420/2011A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna pú-

blico o resultado do Julgamento do pregão eletrônico nº 023/2011-3.03.00/GSPO/DESO - cujo objeto é: aquisição de tubos e conexõesem ferro fundido para implantação do sistema de esgotos sanitáriosde Aracaju ERQ-SUL. Lote-1. Empresa vencedora: Saint-Gobain Ca-nalização ltda. Valor (R$) 1.617.216,79.

MARIA EDITE BORGES FREIREPregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DA FAZENDA


Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de mat. de consumo (alfinete, eti-queta, pilha, etc.) Total de Itens Licitados: 00090 . Edital: 22/06/2011de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Praça dosGirassóis s/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: apartir de 22/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Aber-tura das Propostas: 05/07/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.brInformações Gerais: O edital e outras informacoes poderam ser ob-tidas no site www.sgl.to.gov.br e www.comprasnet.to.gov.br ou di-retamente no guiche da cpl.

MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRAPregoeira

(SIDEC - 21/06/2011) 250100-00001-2011NE002115

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 56/2011. Contratante: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE EPITACIOLÂNDIA Contratado: I. C. CONSTRUÇÕESCOM. E REPRES. LTDA. Objeto: Contratação de empresa de en-genharia para construção da Arquibancada com concreto armado ecobertura metálica no Estádio Municipal Antônio Araújo Lopes, ob-jeto do CR 327.816-74/2010 - ME, referente Tomada de Preço n°02/11, no valor global R$ 296.112,88 (duzentos e noventa e seis milcento e doze reais e oitenta e oito centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO N° 2/2011

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HO-MOLOGO os trabalhos da C.M.P.L e Adjudico o objeto da Tomadade Preço 02/11, pelo regime de empreitada por preço unitário, pelocritério de menor preço, para "Contratação de empresa de engenhariapara construção da Arquibancada com concreto armado e coberturametálica no Estádio Municipal Antônio Araújo Lopes", objeto do CR327.816-74/2010 - ME, em favor da empresa: I. C. CONSTRUÇÕESCOM. E REPRES. LTDA, com um valor global de R$ 296.112,88(duzentos e noventa e seis mil cento e doze reais e oitenta e oitocentavos).

Epitaciolândia-Ac, 11 de maio de 2011JOSÉ RONALDO PESSOA PEREIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ


OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO "TOCO"EQUIPADO COM BASCULANTE DE 5M³, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.Valor Global: R$ 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentosreais).Prazo: até 31 de Dezembro de 2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Feijó, representada pelo Prefeito,Sr. Raimundo Ferreira Pinheiro.Contratado: Acredisel Comercial de Veículos Ltda, representada porseu Procurador, o Sr. Antonio Gabriel Silvestre da Silva.Data da assinatura: 20 de Junho de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2011

TIPO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇOUNITÁRIONORMA DE REGÊNCIA: LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕESINTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, através da comissãoPermanente Municipal de licitação - CPML, nos termos e para os finsdo disposto no art. 15, II, c/c o 22 e seguintes, da lei nº 8.666/93 esubseqüente alterações, torna publico que se encontra instaurado pro-cesso licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, que objetiva co-leta de propostas para fins de REGISTRO DE PREÇOS, para futurasaquisições de Medicamentos, Insumos, Máquinas e EquipamentosMédico-Hospitalares e Materiais e Equipamentos Odontológicos, naforma do Anexo I, que integra o edital para todos os efeitos legais,com sessão de abertura designada para o dia 26/07/2011, às 14h:00min, na sede da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, situada naRua Mimosa Sá, 21 - Centro. O Edital e respectivos anexos estãodisponíveis aos possíveis interessados no endereço supra, no horáriodas 08h30min às 12h00min, na Sala da CPML. Os interessados de-verão trazer, para a sala da CPML, CD-ROM, pen-drive para gra-vação do Edital e seus anexos, os quais não serão fornecidos viaInternet ou fax. Informações poderão ser obtidas através do tel.: (68)3343-1446, no horário comercial.

Mâncio Lima - AC, 20 de junho de 2011.DILMERES FREITAS DE SOUZA


PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 12/2011

Data de Abertura: 06/07/2011Horário: 14h00min.Local: Prefeitura de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações,sito na Rua Mimosa Sá, nº 21, Centro, Fone/Fax (68) 3343-1445. Osinteressados deverão trazer, para sala da CPML, CD-ROM, pen-drivepara gravação do Edital e seus anexos, os quais não serão fornecidosvia internet ou fax.Objeto: Aquisição de peças automotivas para atender os veículospertencentes a frota da prefeitura municipal de Mâncio Lima.




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Data de Abertura: 07/07/2011Horário: 14h00min.Local: Prefeitura de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações,sito na Rua Mimosa Sá, nº 21, Centro, Fone/Fax (68) 3343-1445. Osinteressados deverão trazer, para sala da CPML, CD-ROM, pen-drivepara gravação do Edital e seus anexos, os quais não serão fornecidosvia internet ou fax.Objeto: Aquisição de aparelhos de ginástica.

Mâncio Lima- AC, 20 de junho de 2011.FRANCISCO JÂNIO ROSAS SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO


OBJETO: Aquisição e instalação de Materiais Permanente (Porteiroeletrônico, Central telefônica, Cerca elétrica, Note book e outros);DATA DE ABERTURA: 04 de julho de 2011; HORA: 14h30 min(quatorze horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 20 dejunho à 04 de julho de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço;REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, DecretoMunicipal Nº. 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata, apli-cando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93;INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - Centro- Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68)3212-7063 E-mail [email protected].

Rio Branco-AC, 16 de junho de 2011.DORINALDO DO VALE BRAZ

Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2011

OBJETO: Aquisição de Papel Crepado destinado a SMS.ABERTURA: 14 de julho de 2011, às 08h00min (horário de Brasília)abertura das propostas, 08h30min (horário de Brasília) início da etapade lance, através site www.licitacoes-e.com.br.INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Comprase Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita CéliaRocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das8:00 às 14:00 horas, pelos telefone: (82) 3539-8876 e 9117-0748 ouatravés do site www.arapiraca.al.gov.br.


OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios- destinados ao ao Cen-tro de Atenção Psicossocial Nise da Silveira- CAPS do município deArapiraca.ABERTURA: 19 de julho de 2011, às 8:00h (Horário de Brasília)abertura das propostas, 9:30h (Horário de Brasília) início da etapa delance, através site www.licitacoes-e.com.br.INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Comprase Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita CéliaRocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das8:00 às 14:00 horas, pelos telefones: (82) 3539-8876 e (82)9117-0748ou através do site www.arapiraca.al.gov.br ou [email protected].

Arapiraca, 21 de junho de 2011ARACELLY SOARES PEREIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA


PROCESSO N°: 1028/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL.CONTRATADA: Vanderlei Lima - ME. FUNDAMENTAÇÃO: Pre-gão Presencial nº 09/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros alimen-tícios para serviço de Cofee Break, para festividades e homenagensseguindo a denominação da portaria n°(488 de 13 de setembro de2002) dos programas Federais: (Bolsa Família, Cras, Creas, Peti eProjovem Adolescente). Da Secretaria Municipal de Ação e Desen-volvimento social da infância e Juventude e Cadeg. . VALOR GLO-BAL: R$ 64.438,00. RECURSOS: Federais. Prazo: 12(doze) meses.

PROCESSO N°: 1672/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL.CONTRATADA: Papelaria Not Book Ltda - EPP. FUNDAMEN-TAÇÃO: Pregão Presencial nº 12/2011. OBJETO: Aquisição de Ci-mento saco com 50 kg. VALOR GLOBAL: R$ 262.800,00. RE-CURSOS: Próprios. Prazo: 12 (doze) meses.


OBJETO: aquisição de materiais esportivos para a prática de edu-cação física nas escolas municipais. DATA, HORA E LOCAL: dia:06 de Julho de 2011, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal deDelmiro Gouveia, localizada na Praça da Matriz, nº 08, Centro, Del-miro Gouveia/AL. O Edital encontra-se disponível no endereço acimacitado das 8h às 13h.

Delmiro Gouveia, 21 de junho de 2011.LUCINEIDE BEZERRA DE LIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

EXTRATO DE CONTRATO P.M.J.P. Nº 1/TP 3/2011

Processo Nº 03/2011-TP; Fundamento Legal: Lei Federal 8.666 de 21de junho de 1993 e suas alterações; Partes: Município de Jequiá daPraia/AL e Construtora J.M.F EMPREENDIMENTOS LTDA EPP.;Objeto: Obras de Engenharia - Construção de 23 (vinte e três) Uni-dades Habitacionais neste município, conforme especificações doAnexo 1 do Edital; Valor: R$ 566.404,01 (quinhentos e sessenta eseis mil, quatrocentos e quatro reais e um centavo); Vigência: 240(duzentos e quarenta) dias, a partir da celebração; Recursos: Contratode Repasse nº 0309487-19/2009-Ministério das Cidades/CAIXA, Pro-grama de Trabalho nº 16482999110SJ0220, R$ 493.100,00 (quatro-centos e noventa e três mil e cem reais), 444042, Nota de Empenho(NE) nº 2009NE900286 de 29/12/2009 contrapartida recursos pró-prios pelo Órgão: 05.00 - Secretaria Municipal de Habitação, Tra-balho e Assistência Social; Unidade: 05.50 - Secretaria Municipal deHabitação, Trabalho e Assistência Social; Funcional Programática:16.482.0007.5.004 - Construção e/ou Reforma de Casas Populares;Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Celebrado:21/06/2011;Signatários: Marcelo Beltrão Siqueira e Jarbas Muniz deMelo Júnior.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 3/2011

O PREFEITO do Município de Jequiá da Praia /AL., no usode suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VIda Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Li-citatório modalidade Tomada de Preço sob o nº 03/2011, conside-rando, com base nas informações da Procuradoria Geral da ComissãoPermanente de Licitação sua plena regularidade.

Jequiá da Praia/AL, 21 de junho de 2011.MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADORDO NEGRÃO

RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreendedor familiar rural destinados as escolas da rede públicamunicipal.Resultado: Deserta

Minador do Negrão, 21 de junho de 2011.MARIA DO SOCORRO CARDOSO FERRO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: PI-MENTEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.551.622/0001-70. MO-DALIDADE: Tomada de Preços 02/2011. Objeto: execução das obrase serviços de infra-estrutura turística: revitalização, adequação, pa-vimentação, construção e urbanização da orla fluvial de Pão de Açú-car - AL. Conforme proc. 040/2011. Valor: R$ 789.862,16 (setecentose oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dezesseiscentavos). Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 06(meses) a partir de sua assinatura. Contratante: Prefeitura Municipalde Pão de Açúcar. Contratado: NAVESSA CAMILHÕES E ÔNIBUSLTDA, CNPJ: 09.236.843/0006-70. MODALIDADE: Pregão Presen-cial 08/2011. Objeto: Aquisição de um veículo caminhão pipa para aSecretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos do Mu-nicípio de Pão de Açúcar, conforme proc. 052/2011; Valor: R$252.500,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais).Vigência: o prazo de vigência do contrato será a partir da data daassinatura até o recebimento do objeto licitado com prazo mínimo de20 (vinte) dias. Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante, 493 -Centro, Pão de Açúcar (AL), 21 de junho de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/TP01/2011 - S.M.O.S.U.

Proc. Nº 01/2011- TP; Fund. Legal: Art. 23, I, "b" da Lei Federal Nº8.666/93; Partes: Município de Paulo Jacinto/AL e T. B. Projetos eConstruções Ltda.; Objeto: Construção de Passagens Molhadas nosRiachos Cajazeiras e Cafundozinho, conforme Item 01 do Anexo I doEdital; Valor: R$ 149.679,13 (cento e quarenta e nove mil seiscentose setenta e nove reais e treze centavos); Prazo Execução: 90 dias, apartir da Ordem de Serviços; Recursos: CR Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento/CEF n° 0298827-72/2009, contrapartidapelo Órgão: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e ServiçosUrbanos; Funcional Programática: 15.451.0002.1.022 - Construção dePontes, Pontilhões e Bueiros; Natureza da Despesa: 4.4.9.0.51.99 -Outras Obras e Instalações; Celebração: 21/06/2011; Signatários:Marcos Antônio Almeida e Thiago Bezerra de Amorim.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/TP01/2011 - S.M.O.S.U.

Proc. Nº 01/2011-TP; Fund. Legal: Art. 23, I, "b" da Lei Federal Nº8.666/93; Partes: Município de Paulo Jacinto/AL e T. B. Projetos eConstruções Ltda.; Objeto: Pavimentação de Ruas na Vila São Fran-cisco e na Rua Manoel Calado, conforme Item 02 do Anexo I doEdital; Valor: R$ 203.806,63 (duzentos e três mil oitocentos e seisreais e sessenta e três centavos); Prazo Execução: 90 (noventa) dias,a partir da Ordem de Serviços; Recursos: CR Min. das Cidades/CEF- 0207971-40/2009, contrapartida Órgão: 02.07.01 - Secretaria Mu-nicipal de Obras e Serviços Urbanos; Funcional Programática:15.451.0002.1.004 - Construção de Calçamento e Urbanização; Na-tureza da Despesa: 4.4.9.0.51.99 - Outras Obras e Instalações; Ce-lebração: 21/06/2011; Signatários: Marcos Antônio de Almeida eThiago Bezerra de Amorim.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/TP01/2011 - S.M.O.S.U.

Proc. Nº 01/2011-TP; Fund. Legal: Art. 23, I, "b" da Lei Federal Nº8.666/93; Partes: Município de Paulo Jacinto/AL e T. B. Projetos eConstruções Ltda.; Objeto: Reforma do Estádio Municipal de Futebol,conforme Item 03 do Anexo I do Edital; Valor: R$ 249.059,78 (du-zentos e quarenta e nove mil, cinqüenta e nove reais e setenta e oitocentavos); Prazo Execução: 90 (noventa) dias, a partir da Ordem deServiços; Recursos: CR Min. dos Esportes/CEF - 0294530-03/2009,contrapartida Órgão: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Ser-viços Urbanos; Funcional Programática: 27.813.0002.1.007 - Reformae Ampliação do Campo de Futebol; Natureza da Despesa:4.4.9.0.51.99 - Outras Obras e Instalações; Celebração: 21/06/2011;Signatários: Marcos Antônio de Almeida e Thiago Bezerra de Amo-rim.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGU-LO - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: SOMMA QUALITY CONSTRUTORA LTDACNPJ 07.228.672/0001-43Valor R$ 148.797,51 (cento e quarenta e oito mil setecentos e noventae sete reais e cinqüenta e um centavos)OBJETO: Contratação de Empresa para executar serviços de Sa-neamento e Pavimentação em rua do distrito de Rua Nova.FONTE DE RECURSO:Órgão: 09.00Unidade Orçamentária: 09.90 - Secretaria Municipal de Viação eObrasFunção Programática: 1.014 - Ampliação e melhoramento da Infra-Estrutura ViáriaNatureza da Despesa/Elemento: 26.782.00074.4.90.51.00.00.00.00.0.1.2100.000000 - Obras e Instalações.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGU-LO - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: G-Vel Garanhuns Veículos Ltda., CNPJ10.675.197/0001-12, Valor R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cincomil e quinhentos reais)Objeto: Lote 01 R$ 120.500,00; Lote 02 R$ 115.000,00.Fonte de Recurso:08 08.80 6.011 08.244.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.006 06.61 2.020 12.361.0004 4.4.90.52.00.00.00.00.007 07.71 6.014 10.301.0008 4.4.90.52.00.00.00.00.007 07.71 6.040 10.301.0008 4.4.90.52.00.00.00.00.0

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE Nº 4/2011

O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoasno uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte convite: Processo00943/2011 - Convite 004/2011

Objeto: Contratação de Empresa para executar serviços deSaneamento e Pavimentação em rua do distrito de Rua Nova.

Vencedor pelo menor preço: SOMMA QUALITY CONS-TRUTORA LTDA CNPJ 07.228.672/0001-43

Valor R$ 148.797,51 (cento e quarenta e oito mil setecentose noventa e sete reais e cinqüenta e um centavos)

Quebrangulo, 20 de junho de 2011.




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O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoasno uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão: Processo00436/2011 - Pregão Presencial 0020/2011

Objeto: Aquisição de Veículos 1.0 e 1.4.Vencedor pelo menor preço por lote:Lote 01 G-Vel Garanhuns Veículos Ltda., CNPJ

10.675.197/0001-12Valor R$ 120.500,00 (Cento e Vinte mil e quinhentos

reais).Lote 02 G-Vel Garanhuns Veículos Ltda., CNPJ

10.675.197/0001-12Valor R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).

Quebrangulo, 13 de junho de 2011.ARTUR VASCONCELOS DE BARROS LIMA

Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE


A Prefeitura Municipal de São José da Laje, por intermédioda Comissão Permanente de Licitação, designada através da Portarianº GP-SJL N° 697/2010 , torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, na Sala da CPL, situada na Rua Dr. Oscar Gordilho- Centro nesta cidade, a Tomada de Preços nº 004/2011, do tipoMenor Preço Global, objetivando a proposta mais vantajosa paraexecução da Obra de reforma e Ampliação do pólo UAB de São Joséda Laje/AL, sendo designada a sessão para habilitação e apresentaçãodas propostas no dia 13 de Julho de 2011, às 10:00 hs, na sala dereunião, situada no prédio da Prefeitura Municipal.

São José da Laje-AL, 21 de junho de 2011MARCIO JOSÉ DA FONSECA LYRA

Prefeito

ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


No Aviso de LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2011 publicada no DOU 114, de 15/06/2011, página 176 onde selê: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:https://www.licitacoes-e.com.br, até 28/06/2011 - às 09:00 horas; leia-se: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:https://www.licitacoes-e.com.br, até 05/07/2011 - às 09:00 horas .Onde se lê: ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 28/06/2011 às09:15 horas , leia-se: ABERTURA DA SEÇÃO DE LAN-CES:05/07/2011 às 09:15 horas.

Macapá-AP, 21 de junho de 2011.ENIVALDO BALIEIRO MACHADO

Pregoeiro

ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ


CONTRATO Nº. 108/2011. OBJETO: Aquisição de Aquisição deMedicamentos, Produtos Odontológicos e Laboratoriais - SEMSA,conforme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório re-ferente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2011. CELEBRANTES: Pre-feitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a EmpresaVIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - ME, sendo vencedora. VALOR GLOBAL:R$ 67.094,90 (sessenta e sete mil noventa e quatro reais e noventacentavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência com-preenderá o período de Maio a Dezembro data da assinatura e en-cerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega será realizadaparcelada por preço global, mediante requisição expedida por estaPrefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTEefetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente a entrega.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes desteContrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geraldo Município de Apuí, no âmbito do (a): Secretaria Municipal deSaúde, Unidade Orçamentária: 0205: Elemento de Despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo: Fonte: 026 - FARMÁCIA BÁSICA valor R$2.326,32 (dois mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e dois cen-tavos); Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviçopara Distribuição: Fonte: 010 - RECURSOS ORDINÁRIOS valor R$4.096,00 (quatro mil e noventa e seis reais); Elemento de Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo: Fonte: 001 - FPM valor R$17.632,78 (dezessete mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta eoito centavos); Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Con-sumo: Fonte: 002 - PAB/FIXO valor R$ 21.085,00 (vinte e um miloitenta e cinco reais); Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material,Bem ou Serviço para Distribuição: Fonte: 002 - PAB/FIXO valor R$1.154,00 (hum mil cento e cinquenta e quatro reais); Elemento deDespesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição:Fonte: 010 - RECURSOS ORDINARIOS valor R$ 20.190,80 (vinte

mil cento e noventa reais e oitenta centavos); Elemento de Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo: Fonte: 051 - FNAS valor R$ 610,00(seiscentos e dez reais) - Orçamento do município de Apuí do ano de2011.DATA DA ASSINATURA: 19/05/2011. Antônio Marcos MacielFernandes. Prefeito de Apuí -AM.

CONTRATO Nº. 109/2011. OBJETO: Aquisição de Aquisição deMedicamentos, Produtos Odontológicos e Laboratoriais - SEMSA,conforme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório re-ferente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2011. CELEBRANTES: Pre-feitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a EmpresaSM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP,sendo vencedora. VALOR GLOBAL: R$ 13.180,00 (treze mil cento eoitenta reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigênciacompreenderá o período de Maio a Dezembro data da assinatura eencerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega será realizadaparcelada por preço global, mediante requisição expedida por estaPrefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTEefetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente a en-trega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentesdeste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamentogeral do Município de Apuí, no âmbito do (a): Secretaria Municipalde Saúde, Unidade Orçamentária: 0205: Elemento de Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo: Fonte: 026 - FARMÁCIA BÁSICAvalor R$ 400,00 (quatrocentos reais); Elemento de Despesa: 3.3.90.32- Material, Bem ou Serviço para Distribuição: Fonte: 010 - RE-CURSOS ORDINÁRIOS valor R$ 700,00 (setecentos reais); Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo: Fonte: 001 -FPM valor R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); Elemento deDespesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição:Fonte: 002 - PAB/FIXO valor R$ 1.200,00 (hum mil e duzentosreais); Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviçopara Distribuição: Fonte: 010 - RECURSOS ORDINARIOS valor R$1.230,00 (hum mil duzentos e trinta reais); Elemento de Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo: Fonte: 051 - FNAS valor R$5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) - Orçamento domunicípio de Apuí do ano de 2011. DATA DA ASSINATURA:19/05/2011. Antônio Marcos Maciel Fernandes - Prefeito de Apuí -AM.

Contrato no- 110/2011. OBJETO: Aquisição de Aquisição de Me-dicamentos, Produtos Odontológicos e Laboratoriais - SEMSA, con-forme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório referenteao Pregão Eletrônico nº. 002/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Mu-nicipal de Apuí, como Município Contratante, e a Empresa RD CO-MERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, sendovencedora. VALOR GLOBAL: R$ 38.159,16 (trinta e oito mil centoe cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). DO PRAZO DEVIGÊNCIA - O prazo de vigência compreenderá o período de Maioa Dezembro data da assinatura e encerramento do contrato. DA EN-TREGA - A entrega será realizada parcelada por preço global, me-diante requisição expedida por esta Prefeitura. DA FORMA DE PA-GAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20de cada mês, subseqüente a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dosrecursos oriundos do orçamento geral do Município de Apuí, noâmbito do (a): Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária:0205: Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviçopara Distribuição: Fonte: 010 - RECURSOS ORDINÁRIOS valor R$698,00 (seiscentos e noventa e oito reais); Elemento de Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo: Fonte: 001 - FPM valor R$12.409,71 (doze mil quatrocentos e nove reais e setenta e um cen-tavos); Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo: Fon-te: 002 - PAB/FIXO valor R$ 11.779,13 (onze mil setecentos e se-tenta e nove reais e treze centavos); Elemento de Despesa: 3.3.90.32- Material, Bem ou Serviço para Distribuição: Fonte: 002 - PAB/FI-XO valor R$ 40,00 (quarenta reais); Elemento de Despesa: 3.3.90.32- Material, Bem ou Serviço para Distribuição: Fonte: 010 - RE-CURSOS ORDINARIOS valor R$ 13.232,32 (treze mil duzentos etrinta e dois reais e trinta e dois centavos) - Orçamento do municípiode Apuí do ano de 2011. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2011.Antônio Marcos Maciel Fernandes - Prefeito de Apuí -AM.

Contrato no- 111/2011. OBJETO: Aquisição de materiais para ma-nutenção da rede elétrica, conforme Relação integrante dos anexos doProcesso Licitatório referente à Tomada de Preços nº. 005/2011. CE-LEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Con-tratante, e a Empresa J. ROMILDO GOMES SOARES - ME, sendovencedora. VALOR GLOBAL: R$ 13.610,25 (treze mil seiscentos edez reais e vinte e cinco centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - Ocontrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de suaassinatura, tendo validade até o dia trinta e um de Dezembro de doismil e Onze. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTEefetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subsequente a entregados materiais. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesasdecorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos doorçamento geral do Município de Apuí, no âmbito da SecretariaMunicipal Obras, Transporte e Urbanismo, Unidade Orçamentária:0206 - Projeto/Atividade n°. 02.06.25.752.0237.2.033 - Expansão eManutenção da Rede de Energia Elétrica - Elemento de Despesa:3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 001 - FPM valor R$10.225,00 (dez mil duzentos e vinte e cinco reais); Secretaria Mu-nicipal Produção e Abastecimento, Unidade Orçamentária: 0207 -Projeto/Atividade n°. 02.07.20.605.0238.1.018 - Construção e Ma-nutenção de Açudes e Carreadores - Elemento de Despesa: 4.4.90.51,Obras e Instalações: Fonte: 001 - FPM valor R$ 3.385,25 (dez milduzentos e vinte e cinco reais). - Orçamento do município de Apuí doano de 2011. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2011. Antônio Mar-cos Maciel Fernandes - Prefeito de Apuí -AM.

Contrato no- 024/2011. OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Lu-brificantes, conforme Relação integrante dos anexos do Processo Li-citatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 006/2011. CELEBRAN-TES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e aEmpresa SARANDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, sen-do vencedora. VALOR GLOBAL: R$ 479.009,92 (quatrocentos esetenta e nove mil nove reais e noventa e dois centavos). DO PRAZODE VIGÊNCIA - O prazo de vigência compreenderá o período deJunho a Dezembro data da assinatura e encerramento do contrato. DAENTREGA - A entrega será realizada parcelada por preço global,mediante requisição expedida por esta Prefeitura. DA FORMA DEPAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia20 de cada mês, subseqüente a entrega.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes desteContrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geraldo Município de Apuí, no âmbito do (a): Gabinete do Prefeito, Uni-dade Orçamentária: 0201: Fonte: 001 - FPM valor R$ 210.550,00(duzentos e dez mil e quinhentos e cinquenta reais); Secretaria deEducação, Cultura e Desporto, Unidade Orçamentária: 0204: Fonte:001 - FPM valor R$ 27,00 (vinte e sete reais); Secretaria de Saúde,Unidade Orçamentária: 0205: Projeto/Atividade n°.04.01.10.244.0051.2.056 - Compensações de Especificidades Regio-nais - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo: Fonte:051 - FNAS valor R$ 20.816,50 (vinte mil oitocentos e dezesseisreais e cinquenta centavos); Fonte: 001 - FPM valor R$ 147.415,42(cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quinze reais e quarenta edois centavos); Fonte: 002 - PAB/FIXO valor R$ 69.998,00 (sessentae nove mil novecentos e noventa e oito reais);Secretaria de Obras,Transporte e Urbanismo, Unidade Orçamentária: 0206: Fonte: 010 -RECURSOS ORDINARIOS valor R$ 45,00 (quarenta e cinco reais);Fonte: 010 - RECURSOS ORDINARIOS valor R$ 1.944,00 (hummil novecentos e quarenta e quatro reais); Secretaria de Produção eAbastecimento, Unidade Orçamentária: 0207: Fonte: 001 - FPM valorR$ 54,00 (cinquenta e quatro reais); Secretaria de Agronegócios,Unidade Orçamentária: 0210: Fonte: 010 - RECURSOS ORDINA-RIOS valor R$ 28.160,00 (vinte e oito mil cento e sessenta reais) -Orçamento do município de Apuí do ano de 2011. DATA DA AS-SINATURA: 13/06/2011. Antônio Marcos Maciel Fernandes - Pre-feito de Apuí -AM.

Contrato no- 25/2011. OBJETO: Aquisição de Filtros Lubrificantes eLubrificantes, conforme Relação integrante dos anexos do ProcessoLicitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 006/2011. CELEBRAN-TES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e aEmpresa MULTILUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA -ME, sendo vencedora. VALOR GLOBAL: R$ R$ 146.988,54 (centoe quarenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta equatro centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigênciacompreenderá o período de Junho a Dezembro data da assinatura eencerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega será realizadaparcelada por preço global, mediante requisição expedida por estaPrefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTEefetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente a en-trega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentesdeste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamentogeral do Município de Apuí, no âmbito do (a): Gabinete do Prefeito,Unidade Orçamentária: 0201: Fonte: 001 - FPM valor R$ 180,00(cento e oitenta reais); Secretaria de Educação, Cultura e Desporto,Unidade Orçamentária: 0204: Fonte: 001 - FPM valor R$ 1.622,97(hum mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos);Secretaria de Saúde, Unidade Orçamentária: 0205: Fonte: 001 - FPMvalor R$ 17.330,00 (dezessete mil trezentos e trinta reais); Secretariade Obras, Transporte e Urbanismo, Unidade Orçamentária: 0206:Fonte: 010 - RECURSOS ORDINARIOS valor R$ 4.990,00 (quatromil novecentos e noventa reais); Fonte: 010 - RECURSOS OR-DINARIOS valor R$ 120.661,57 (cento e vinte mil seiscentos esessenta e um real e cinquenta e sete centavos); Secretaria de Pro-dução e Abastecimento, Unidade Orçamentária: 0207: Fonte: 001 -FPM valor R$ 2.204,00 (dois mil duzentos e quatro reais) - Or-çamento do município de Apuí do ano de 2011. DATA DA AS-SINATURA: 13/06/2011. Antônio Marcos Maciel Fernandes - Pre-feito de Apuí -AM.

Contrato no- 022/2011. OBJETO: Aquisição de materiais para ma-nutenção da rede elétrica, conforme Relação integrante dos anexos doProcesso Licitatório referente à Tomada de Preços nº. 005/2011. CE-LEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Con-tratante, e a Empresa KRAMER E KRAMER LTDA, sendo ven-cedora. VALOR GLOBAL: R$ 100.032,05 (cem mil e trinta e doisreais e cinco centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O contratoresultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua as-sinatura, tendo validade até o dia trinta e um de Dezembro de doismil e Onze. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTEefetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subsequente a entregados materiais. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesasdecorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos doorçamento geral do Município de Apuí, no âmbito da SecretariaMunicipal Obras, Transporte e Urbanismo, Unidade Orçamentária:0206 - Projeto/Atividade n°. 02.06.25.752.0237.2.033 - Expansão eManutenção da Rede de Energia Elétrica - Elemento de Despesa:3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 001 - FPM valor R$95.007,00 (noventa e cinco mil e sete reais); Secretaria MunicipalProdução e Abastecimento, Unidade Orçamentária: 0207 - Proje-to/Atividade n°. 02.07.20.605.0238.1.018 - Construção e Manutençãode Açudes e Carreadores - Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Obras eInstalações: Fonte: 001 - FPM valor R$ 5.025,05 (cinco mil e vinte ecinco reais e cinco centavos). - Orçamento do município de Apuí doano de 2011. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2011. Antônio Mar-cos Maciel Fernandes - Prefeito de Apuí -AM.




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Contrato no- 26/2011. OBJETO: Aquisição de Aquisição de Medi-camentos, Produtos Odontológicos e Laboratoriais - SEMSA, con-forme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório referenteao Pregão Eletrônico nº. 002/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Mu-nicipal de Apuí, como Município Contratante, e a Empresa PORTALMED COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOSDE USO HUMANO LTDA - ME, sendo vencedora. VALOR GLO-BAL: R$ 102.134,26 (cento e dois mil cento e trinta e quatro reais evinte e seis centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo devigência compreenderá o período de Maio a Dezembro data da as-sinatura e encerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega serárealizada parcelada por preço global, mediante requisição expedidapor esta Prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRA-TANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüentea entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas de-correntes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos doorçamento geral do Município de Apuí, no âmbito do (a): SecretariaMunicipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 0205: Elemento de Des-pesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo: Fonte: 026 - FARMÁCIABÁSICA valor R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais); Elemento deDespesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição:Fonte: 010 - RECURSOS ORDINÁRIOS valor R$ 5.545,34 (cincomil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos);Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo: Fonte: 001 -FPM valor R$ 51.319,66 (cinquenta e um mil trezentos e dezenove

reais e sessenta e seis centavos); Elemento de Despesa: 3.3.90.30 -Material de Consumo: Fonte: 002 - PAB/FIXO valor R$ 17.073,70(dezessete mil setenta e três reais e setenta centavos); Elemento deDespesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição:Fonte: 002 - PAB/FIXO valor R$ 2.380,00 (dois mil trezentos eoitenta reais); Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ouServiço para Distribuição: Fonte: 010 - RECURSOS ORDINARIOSvalor R$ 23.785,56 (vinte e três mil setecentos e oitenta e cinco reaise cinquenta e seis centavos) - Orçamento do município de Apuí doano de 2011. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2011. Antônio Mar-cos Maciel Fernandes - Prefeito de Apuí -AM.

Contrato no- 27/2011. OBJETO: Aquisição de Aquisição de Medi-camentos, Produtos Odontológicos e Laboratoriais - SEMSA, con-forme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório referenteao Pregão Eletrônico nº. 002/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Mu-nicipal de Apuí, como Município Contratante, e a Empresa PRES-TOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sendovencedora. VALOR GLOBAL: R$ 135.280,00 (cento e trinta e cincomil duzentos e oitenta reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazode vigência compreenderá o período de Maio a Dezembro data daassinatura e encerramento do contrato. DA ENTREGA - A entregaserá realizada parcelada por preço global, mediante requisição ex-pedida por esta Prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - ACONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês,subseqüente a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As des-pesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriun-dos do orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito do (a):Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 0205: Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo: Fonte: 001 -FPM valor R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais); Ele-mento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Dis-tribuição: Fonte: 002 - PAB/FIXO valor R$ 8.424,80 (oito mil qua-trocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); Elemento deDespesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição:Fonte: 010 - RECURSOS ORDINARIOS valor R$ 15.087,20 (quinzemil oitenta e sete reais e vinte centavos); Elemento de Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo: Fonte: 051 - FNAS valor R$105.188,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e oito reais) - Or-çamento do município de Apuí do ano de 2011. DATA DA AS-SINATURA: 19/05/2011. Antônio Marcos Maciel Fernandes - Pre-feito de Apuí -AM.

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 8 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Apuí no uso de atribuições legaise de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,torna público, para conhecimento dos interessados que às 10:00 horas(horário de Brasília) do dia 12/07/2011, fará realizar, na sede daPrefeitura Municipal de Apuí, na Av. 13 de Novembro s/nº - Praçados Três Poderes, Centro, Apuí, Amazonas, licitação na modalidadeTomada de Preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECONSUMO, pelo menor valor global, para atender ás necessidade daSecretaria Municipal de Administração. O Edital e seus anexos en-contram-se à disposição dos interessados no endereço acima, no ho-rário das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser adquirido mediante pa-gamento de R$ 200,00 (duzentos reais), O Edital somente será ad-quirido na sede do Município, pelo responsável ou representantemunido de procuração específica e comparecerem com antecedênciamínima de 24 (vinte e quatro) horas da abertura dos envelopes.

TOMADA DE PREÇOS No- 9 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Apuí no uso de atribuições legaise de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,torna público, para conhecimento dos interessados que às 10:00 horas(horário de Brasília) do dia 13/07/2011, fará realizar, na sede daPrefeitura Municipal de Apuí, na Av. 13 de Novembro s/nº - Praçados Três Poderes, Centro, Apuí, Amazonas, licitação na modalidadeTomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,pelo menor valor global, para atender ás necessidade da SecretariaMunicipal de Administração. O Edital e seus anexos encontram-se àdisposição dos interessados no endereço acima, no horário das 07:00

às 13:00 horas, podendo ser adquirido mediante pagamento de R$500,00 (quinhentos reais), O Edital somente será adquirido na sede doMunicípio, pelo responsável ou representante munido de procuraçãoespecífica e comparecerem com antecedência mínima de 24 (vinte equatro) horas da abertura dos envelopes.

Apuí-AM, 22 de junho de 2011.MICHELI BERLATTO

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Apuí, torna público o resultado doJulgamento do Pregão Eletrônico nº. 002/2011. Objeto: Aquisição deMedicamentos e Produtos Odontológicos e Laboratoriais. Empresasvencedoras: 1 - VIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - Itens: 001, 003, 008, 009,011, 012, 015, 016, 026, 028, 031, 032, 034, 036, 039, 045, 046, 052,061, 063, 065, 074, 075, 078, 078, 081, 083, 085, 086, 091, 092, 093,094, 097, 098, 099, 100, 105, 106, 107, 108, 110, 112, 114, 116, 122,123, 127, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 144, 145, 146, 147, 149,154, 160, 164, 165, 166, 167, 172, 174, 176, 180, 181, 187, 188, 191,192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 204, 205, 206, 210, 211,212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 225, 226, 227, 228,229, 230, 231, 234, 235, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248,249, 250, 251, 252, 253, 258, 263, 264, 265, 266, 270, 271. Valorglobal de R$: 67.094,90 (sessenta e sete mil e noventa e quatro reaise noventa centavos). 2 - SM COMÉRCIO DE PRODUTOS FAR-MACEUTICOS LTDA. Itens: 020, 023, 024, 027, 044, 055, 066, 076,077, 079, 109, 117, 129. Valor global de R$: 13.180,00 (treze milcento e oitenta reais). 3 - PORTAL MED COMÉRCIO ATACADODE PRODUTOS FARMACEUTICOS USO HUMANO LTDA -Itens: 005, 010, 013, 014, 017, 018, 019, 021, 029, 030, 033, 035,037, 038, 041, 043, 056, 059, 060, 064, 067, 068, 071, 072, 073, 080,082, 084, 089, 090, 095, 096, 101, 103, 111, 113, 115, 119, 121, 125,126, 128, 130, 131, 142, 151, 158, 159, 162, 168, 175, 177, 178, 179,183, 184, 185, 203, 259, 274. Valor global de R$: 102.134,26 (centoe dois mil cento e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). 4 -PRESTOMEDI DESTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -Itens: 006, 007, 025, 062, 069, 070, 118, 120. Valor global de R$:

135.280,00 (cento e trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais). 5 -RD COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA -Itens: 002, 004, 022, 040, 042, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 057,058, 102, 104, 124, 132, 143, 150, 157, 161, 169, 170, 171, 173, 186,189, 190, 194, 201, 207, 208, 209, 222, 223, 224, 232, 233, 236, 237,238, 239, 254, 255, 256, 257, 260, 261, 262, 267, 269, 272, 273, 275,276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288.Valor global de R$: 38.159,16 (trinta e oito mil cento e cinquenta enove reais e dezesseis centavos).

Apuí-AM, 17 de junho de 2011.MARCELO DE CASTRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2011

A Prefeitura de Manaus torna público a Licitação em epí-grafe, em conformidade com as políticas de aquisição do BancoInteramericano de Desenvolvimento - BID. Objeto: Contratação deempresa para execução das obras de unidades habitacionais de usoresidencial e de uso misto, creche, CRAS - Centro de Referência deAssistência Social e CREAS - Centro de Referência Especializada deAssistência Social do Programa de Desenvolvimento Urbano e In-clusão Sócioambiental de Manaus - PROURBIS. Abertura: 27/07/11,às 15h (horário local de Manaus), na sede da Comissão Especial deLicitação, Rua Gabriel Gonçalves, nº 351 - Aleixo - Manaus/AM. OEdital e seus Anexos estarão à disposição na Comissão Especial deLicitação a partir de 27/06/11, endereço acima, fone: (92) 3236-9921,das 08 às 12h e das 14 às 18h. O DAM para adquirir o Editalencontra-se no sítio: http://servicos.manaus.am.gov.br. O pagamentopode ser efetuado nas principais agências bancárias e casas lotéricas,no valor de R$ 200,00.

Manaus-AM, 20 de junho de 2011.MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI

Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº 10/2011-CMLTermo de Contrato firmado em 20 de JUNHO de 2011, entre Pre-feitura Municipal de Parintins e os fornecedores E. B. BARBOSACNPJ Nº: N.º 07.113.537/0001-07 o valor de R$ 149.469,05 (Cento equarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cincocentavos); N. M. T. SARAIVA-ME o valor de R$ 589.755,86 (Qui-nhentos e oitenta e nove mil setecentos e cinqüenta e cinco reais eoitenta e nove centavos); F. GODINHO DE SOUZA, o valor de R$318.336,55 (Trezentos e dezoito mil trezentos e trinta e seis reais ecinqüenta e cinco centavos); R.S.P.FERREIRA o valor de R$53.446,78 (Cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais esetenta e oito centavos); C. A. DA S. CARDOSO o valor de R$64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais); CONSTAL -CONSTRUTORA COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. o valor deR$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). O valor global do certame foi de

R$ 1.235.808,24 (Um milhão duzentos e trinta e cinco mil oitocentose oito reais e vinte e quatro centavos), objetivando a "Aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar2011". Prazo do Contrato; 100 (Cem) dias. Dotação: Unidade Or-çamentária: 020401 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto eLazer; Programa de Trabalho: 12.365.0063.2.018 - Manutenção daRede de Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Ma-terial de Consumo; Fontes de Recurso: 10 - REC. ORD., 28 -PNAE/FUNDAMENTAL, 28 - PNAE/EJA, 28 - PNAE/MAIS EDU-CAÇÃO e 29 - PNAEI/INDÍGENA; Programa de Trabalho:12.365.0063.2.022 - Manutenção de Creche; Natureza da Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo; Fontes de Recurso: 10 - RECORD., 28 - PNAEC/CRECHE; Programa de Trabalho:12.365.0063.2.023 - Manutenção e Funcionamento da Educação In-fantil; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fontesde Recurso: 10 - REC. ORD., 28 - PNAEP/PRÉ-ESCOLA; Programade Trabalho: 12.362.0011.2.019 - Manutenção e Funcionamento doEnsino Médio; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Con-sumo; Fontes de Recurso: 10 - REC. ORD., 28 - PNAEM/MÉDIO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011-CML

CONSIDERANDO o relatório apresentado pelo Pregoeiro eequipe de apoio no Processo nº 010/2011, relativo à Licitação do tipoPregão Presencial nº 10/2011, CONSIDERANDO ainda, a inexistên-cia de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatórioe o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGOa deliberação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, constante no relatóriosupra citado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO oobjeto desta licitação aos licitantes E. B. BARBOSA CNPJ Nº: N.º07.113.537/0001-07 vencedora para fornecimento dos itens: 07 - Caféem pó marca Manaus Famoso a (R$ 10,10 o kg); 10- Feijão rajadotipo 1, marca Tio Beto a (R$ 3,35 kg), 11 - Feijão da praia tipo 1,marca Tio Beto a (R$ 4,00 Kg), 14 - Frango congelado marca Ama-zonas a (R$ 3,00) o Kilo; 19 - Milho branco marca Marisa a (R$ 3,40)o Kilo; 20 - Milho para pipoca marca Coringa a (R$ 3,10) o Kilo,totalizando o valor de global R$ 149.469,05(Cento e quarenta e novemil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinco centavos); N. M. T.SARAIVA-ME vencedora para fornecimento dos itens: 01 - Açúcarcristal especial, marca Itamaraty a (R$ 2,01) o Kilo; 2 - Arroz tipo I,marca Italianinho a (R$ 1,64) o Kilo; 5- Biscoito tipo cream cracer,marca trigolino a (R$ 4,04) o Kilo; 6- Biscoito tipo Maizena, marcaKelly a (R$ 4,32) o Kilo; 08- Achocolatado em pó marca Chocomil a(R$ 5,00) o Kilo; 12- Farinha de milho, marca Coringa a (R$ 3,00) oKilo; 13 - Farinha Lacta marca Nutriday a (R$ 11,74) o Kilo; 15 -Leite em pó Integral marca Toya a (R$ 11,97) o Kilo; 16 - Margarinamarga Soya a (R$ 4,64) o Kilo; 17 - Massa especial de sêmola tipoespaguete, marca Ricosa, a (R$ 2,70) o Kilo; 18 - Massa especial desêmola tipo parafuso marca Ricosa a (R$ 4,80) o Kilo; 20 - Óleo deSoja, marca Sadia a (R$ 2,89) o Peti; 24 - Sardinha em conserva emóleo comestível marca 88 a (R$ 1,70) a lata; 25 - Sal iodado tiporefinado, marca Mimosal a R$ (0,70) o Kilo; 26- Suco de fruta con-centrado 500 ml, marca Palmeron a R$ (2,00) a garrafa, totalizando ovalor de R$ 589.755,86 (Quinhentos e oitenta e nove mil setecentos ecinqüenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); F. GODINHO DESOUZA, vencedora para fornecimento do item 22 - Polpa de FrutasNatural marca Parintins Polpa a (R$ 6,55) o Kilo, totalizando o valorglobal de R$ 318.336,55 (Trezentos e dezoito mil trezentos e trinta eseis reais e cinqüenta e cinco centavos); R.S.P.FERREIRA vencedorapara fornecimento dos itens: 03 - Alho in Natura numero 5 marca roxoa (R$ 12,00) o Kilo; 4- Batata Inglesa, escovada a (R$ 2,93) o Kilo,09- Cebola in Natura Nacional a (R$ 2,30) o Kilo; 27- Tomate inNatura Regional a (R$ 3,20) o Kilo; totalizando o valor global de R$53.446,78 (Cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais esetenta e oito centavos); C. A. DA S. CARDOSO vencedora parafornecimento do item 23 - Pão Francês 0,050 g marca Eden a (R$5,00) o Kilo com o valor global de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatromil e oitocentos reais); CONSTAL - CONSTRUTORA, COMERCIOE NAVEGAÇÃO LTDA. vencedora para fornecimento do item 28 -Gás de cozinha GLP 13 Kg, marca Paragas a R$ (30,00) a botija) como valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). O valor global docertame foi de R$ 1.235.808,24 (Um milhão duzentos e trinta e cincomil oitocentos e oito reais e vinte e quatro centavos), objetivando a"Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de AlimentaçãoEscolar 2011".

Parintins, 20 de junho de 2011.FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS


Processo Administrativo: 39/11- Tomada de preços 1/11.Objeto: Construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva na área da Es-cola Municipal Tancredo Neves, Povoado Tanque Novo. Empresa:NATUBA TRANSPORTE, COM. E SERVIÇOS LTDA-ME. Valor:R$150.092,64.

Contrato 275.2/11Contratante: Prefeitura Municipal de Heliópolis. Contratada: NATU-BA TRANSPORTE, COM. E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Cons-trução de 01(uma) Quadra Poliesportiva na área da Escola MunicipalTancredo Neves, Povoado Tanque Novo. Valor: R$150.092,64. Li-citação: Tomada de Preço 001/11. Dotação Orçamentária: 02.05.000 -1.015 - 4.4.90.51.00. Data da assinatura: 21/06/2011.




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 455/2011CONVITE

O MUNICÍPIO DE ABARÉ, através de seu Prefeito Mu-nicipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com aLei nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que se encontraaberto a Licitação nº 455/2011, na modalidade Convite, do tipo em-preitada global, para Contratação de empresa e/ou pessoa física qua-lificada, para a construção de 01 (um) Galpão na Agrovila 16 doProjeto Pedra Branca. As propostas serão recebidas até às 10:00 horasdo dia 29/06/2011. Informações: CPL na Prefeitura Municipal deAbaré, na Av. Edésio Tolentino, 158, Abaré-BA, ou pelos telefones(75) 3287-2222/2470/2082.

Abaré-BA, 22 de junho de 2011.ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 11

Republicação

O MUNICIPIO DE ANGICAL-BAHIA, torna público a re-publicação do "PREGÃO PRESENCIAL No- 9/11", que realizar-se-áno dia 07/07/2011, às 11h, horário local, objetivando a contratação deempresa para o fornecimento parcelado de material odontológico emedicamentos da farmácia básica para atender as necessidades doFundo Municipal de Saúde deste município. As demais informaçõescontidas no Edital, disponível na CPL, na sede do Poder Executivo,até o dia 05/07/2011, Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, 01, Cen-tro Angical-BA.

Publicado no Diário Oficial da União em 01/06/2011, seção3, edição 104, página 184.

Angical, 21 de Junho de 2011.AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 0 / 11

O MUNICIPIO DE ANGICAL-BAHIA, torna público a pu-blicação do "PREGÃO PRESENCIAL N? 010/11", que realizar-se-áno dia 07/07/2011, às 09h:00min, horário local, objetivando a con-tratação de empresa na prestação de serviços com locação de ca-çambas e máquinas para diversos serviços da Administração públicadeste município. As demais informações contidas no Edital, dispo-nível na CPL, na sede do Poder Executivo, até o dia 05/07/2011,Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, 01, Centro Angical-BA.

Angical, 21 de junho de 2011.AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS,Estado da Bahia, torna público que fará realizar Tomada de Preços n°002/2011, regido pela Lei Federal 8.666/93 de 21.06.93, no dia13/07/2011, às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saú-de, Rua 19 de Maio, nº 152, Centro, Barreiras-BA, objetivando Aaquisição parcelada de medicamentos, injetáveis (insulina) e con-gêneres para atender os pacientes encaminhados para a secretariamunicipal de saúde, por solicitações do ministério público da bahia,por autorizações judiciais e por processos administrativos internos, noambito da secretaria; e os vinculados ao programa de diabetes. OEdital e seus anexos estão disponíveis para a aquisição mediantepagto de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Pref. Municipal, Av. CleristonAndrade, 729, Barreiras-BA.

Barreiras, 21 de junho de 2011.MEY PERES MONTANO


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE


A Prefeitura Municipal informa que às 10:00 horas do dia08/07/2011, realizará licitação visando à contratação de empresa es-pecializada para execução de obras de pavimentação com drenagemsuperficial de vias públicas dos Bairros, Bom Jardim e São Benedito,na sede do Município de Belmonte, conforme Convênio nº720549/2009, firmado com o Ministério da Integração Nacional. In-formações sobre o Edital, inclusive sua aquisição, poderão ser obtidasjunto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, no horário doexpediente.

Belmonte - BA, 21 de junho de 2011.IÊDO JOSÉ MENEZES ELIAS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 4 / 2 0 11

Processo nº. 149/2011. O Município de Boninal, nos termos da Lei nº10.520/2002, Lei nº8. 666/93 e suas alterações posteriores, tornapúblico que no dia 07/07/2011, às 15h00min, fará realizar Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Lote, paracontratação de empresa para fornecimento de salgados doces pães erefrigerantes para manutenção das diversas Secretarias da PrefeituraMunicipal de Boninal. O Edital completo esta disponível no horáriode 08h00min as 12h00min, na Coordenação de Licitações e Contratosda Prefeitura Municipal na Rua José de Souza Guedes, 218, Bo-ninal/BA, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais).

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 5 / 2 0 11

Processo nº. 150/2011. O Município de Boninal, nos termos da Lei nº10.520/2002, Lei nº8. 666/93 e suas alterações posteriores, tornapúblico que no dia 08/07/2011, às 15h00min, fará realizar Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Lote, paracontratação de empresa especializada para fornecimento de gasolinacomum, óleo diesel comum e álcool para manutenção da frota doMunicípio de Boninal-Ba no trecho compreendido entre feira de San-tana e Salvador e gás de cozinha para manutenção das diversasSecretarias deste Município. O Edital completo esta disponível nohorário de 08h00min as 12h00min, na Coordenação de Licitações eContratos da Prefeitura Municipal na Rua José de Souza Guedes, 218,Boninal/BA, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais).

Boninal - BA, 21/06/2011.DORISMAR ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2011

O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica dedireito público interno, através da Secretaria Municipal de Saúde,inscrita no CNPJ n.º 11.406.106/0001-06, por meio do presente, tornapúblico o interesse de selecionar entidade de direito privado, sem finslucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de In-teresse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº. 9.790/99, LeiFederal 8.666/93 e Lei Municipal de nº 270/2009, objetivando aformalização de Termo de Parceria, para prestar Apoio ao ProgramaMais Saúde, Mais Vida. Recebimento dos Projetos: até 11 de julho de2011. Informações: Setor de Licitações - Complexo AdministrativoRaul de Figueiredo Miranda - Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro,das 09:00HS às 13:00HS. Tel. (75) 3653-2233, ramal: 202, (75) 3653-2151, ramal 209 e/ou Fax: (75) 3653-2151.

Cairu-BA, 20 de junho de 2011.SILVIO ROMERO ALMEIDA DA SILVA



O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica dedireito público interno, inscrito no CNPJ n.º 14.235.907/0001-44,através da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Ação Social,por meio do presente, torna público o interesse de selecionar entidadede direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organizaçãoda Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da LeiFederal nº. 9.790/99, Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal de nº268/2009, objetivando a formalização de Termo de Parceria, paraprestar Apoio ao Programa Gestão Social com Qualidade. Recebi-mento dos Projetos: até 11 de julho de 2011. Informações: Setor deLicitações - Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda -Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro, das 09:00HS às 13:00HS. Tel.

(75) 3653-2233, ramal: 202, (75) 3653-2151, ramal 209 e/ou Fax:(75) 3653-2151.




O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica dedireito público interno, inscrito no CNPJ n.º 14.235.907/0001-44,através da Secretaria Municipal de Educação, por meio do presente,torna público o interesse de selecionar entidade de direito privado,sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civilde Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº. 9.790/99,Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal de nº 269/2009, objetivando aformalização de Termo de Parceria, para prestar Apoio ao ProgramaMais Educação. Recebimento dos Projetos: até 11 de julho de 2011.Informações: Setor de Licitações - Complexo Administrativo Raul deFigueiredo Miranda - Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro, das09:00HS às 13:00HS. Tel. (75) 3653-2233, ramal: 202, (75) 3653-2151, ramal 209 e/ou Fax: (75) 3653-2151.




O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica dedireito público interno, inscrito no CNPJ n.º 14.235.907/0001-44,através da Secretaria Municipal de Turismo, por meio do presente,torna público o interesse de selecionar entidade de direito privado,sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civilde Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº. 9.790/99,Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal de nº 271/2009, objetivando aformalização de Termo de Parceria, para prestar Apoio ao Programade Desenvolvimento Estratégico do Turismo. Recebimento dos Pro-jetos: até 11 de julho de 2011. Informações: Setor de Licitações -Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda - Praça Tei-xeira de Freitas, s/n, Centro, das 09:00HS às 13:00HS. Tel. (75)3653-2233, ramal: 202, (75) 3653-2151, ramal 209 e/ou Fax: (75)3653-2151.




O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica dedireito público interno, inscrito no CNPJ n.º 14.235.907/0001-44,através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, pormeio do presente, torna público o interesse de selecionar entidade dedireito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização daSociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da LeiFederal nº. 9.790/99, Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal de nº272/2009, objetivando a formalização de Termo de Parceria, paraprestar Apoio ao Programa de Desenvolvimento Estratégico Susten-tável do Município de Cairu. Recebimento dos Projetos: até 11 dejulho de 2011. Informações: Setor de Licitações - Complexo Ad-ministrativo Raul de Figueiredo Miranda - Praça Teixeira de Freitas,s/n, Centro, das 09:00HS às 13:00HS. Tel. (75) 3653-2233, ramal:202, (75) 3653-2151, ramal 209 e/ou Fax: (75) 3653-2151.




O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica dedireito público interno, inscrito no CNPJ n.º 14.235.907/0001-44,através da Secretaria Municipal de Cultura, por meio do presente,torna público o interesse de selecionar entidade de direito privado,sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civilde Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº. 9.790/99,Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal de nº 216/2007 e Lei Mu-nicipal de nº 288/2010, objetivando a formalização de Termo deParceria, para prestar Apoio as Ações para Valorização do PatrimônioCultural do Município de Cairu. Recebimento dos Projetos: até 11 dejulho de 2011. Informações: Setor de Licitações - Complexo Ad-ministrativo Raul de Figueiredo Miranda - Praça Teixeira de Freitas,s/n, Centro, das 09:00HS às 13:00HS. Tel. (75) 3653-2233, ramal:202, (75) 3653-2151, ramal 209 e/ou Fax: (75) 3653-2151.



PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO


O Pregoeiro do Município de Campo Formoso - Bahia tornapúblico que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial,conforme a seguir: Pregão Presencial nº 049/2011, com o recebimentode envelopes e abertura no dia 06 de julho de 2011, às 09h00min, tendopor objeto a aquisição de materiais permanentes para a manutenção doCAPS (Centro de Atenção Psicossocial). O Edital e todas as publi-cações posteriores dos atos subseqüentes estarão à disposição de quais-quer interessados, gratuitamente, no site www.tmunicipal.org.br

Campo Formoso, 21 de junho de 2011.GERSON LOPES DIAS JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔCOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 7 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de CÔCOS, no uso de suas atribuiçõeslegais e com base nas informações constantes do processo licitatório0162/2011 - Tomada de Preço 007/2011, resolve homologar o pro-cesso acima indicado cujo objeto é a Reforma e Ampliação do Mer-cado Municipal.

Côcos - BA, 17 de junho 2011.ALEXNALDO CORREIA MOREIRA




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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

CNPJ - 14.221.741/0001-07

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011

O Pregoeiro do municipio de CORRENTINA-BA, no uso dassuas atribuições legais, em especial nos termos da Lei nº 10.520/02,ADJUDICA o objeto do Pregão Presencial nº 017/2011 à Empresa ven-cedora do certame: VALDECIR GUEDES MAZEIRO - ME, inscritano CNPJ nº 06.312.751/0001-20, com valor global de R$ 78.800,00.

Correntina, 20 de junho de 2011.AELTON CAETANO RAMOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Correntina-BA, no uso das suas atribuiçõeslegais, em especial nos termos da Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, HO-MOLOGA o resultado apresentado do Pregão Presencial nº 017/2011 à Em-presa vencedora do certame: VALDECIR GUEDES MAZEIRO - ME, ins-crita no CNPJ nº 06.312.751/0001-20, com valor global de R$ 78.800,00.

Correntina, 21 de junho de 2011.NILSON JOSÉ RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 32-2011

PL nº 032-2011. Pregão Presencial nº 032-2011. Obj.: contratação deempresa especializada em telefonia, com vistas à prestação de serviçomóvel pessoal (smp) pós-pago, do tipo plano corporativo ou empresa,tecnologia digital gsm, mediante a disponibilidade de 62 (sessenta edois) acessos móveis, com área de registro na cidade de Entre Rios -

BA, com cobertura para voz e transmissão de dados, "roaming"nacional, com disponibilidade de 62 (sessenta e dois) estações móveiscelulares em regime de comodato conforme especificação do objeto e62 (sessenta e dois) chips de identificação do cliente, em confor-midade com as condições do edital e respeitando as determinações daregulamentação do serviço móvel pessoal (smp), tendo em vista umaeficaz comunicação interna e externa dos funcionários ligados di-retamente à administração municipal para o melhor desempenho dasatividades relacionadas a esta administração. Data/hora/local para re-cebimento e abertura das propostas: 07.07.2011 às 09 horas na Rua daOlinda, s/n, Sala de Reuniões, Centro Administrativo, Centro, EntreRios - BA. Informações: mesmo endereço das 08 às 13horas.

Entre Rios - BA, 21 de junho de 2011.RONALDO RIBEIRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSADO RIO PRETO

CNPJ N° 13.654.454/0001-28

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011

O Presidente da CPL do Município de Formosa do Rio Preto- BA comunica que a Licitação Tomada de Preços n.º 05/2011, ob-jetivando a contratação de empresa para prestação de serviços na im-plantação de redutores de velocidade transversais, que estava marcadaa abertura para o dia dia 23 de junho de 2011, as 09:00 horas, ficaPRORROGADA sua abertura para o dia 28 de Junho de 2011, as 09:00horas. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente deLicitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas,e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro,s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.:77 - 3616.2112/2483 - Valdir de Souza Pereira- Presidente CPL.

MANOEL AFONSO DE ARAÚJOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Gandu; Contratada:Tratormastertratores peças e serviços ltda; Objeto: aquisição de trator e imple-mentos agrícolas, para este Município; Data 11/05/11; Nº Contrato0070/11; VALOR R$ 151.000,00; Vigência: 30 (trinta) dias;

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

De acordo com a Lei 10.520/02 e Decreto 3.555/00, ficaadjudicada a proposta da Empresa TRATORMASTER TRATORESPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 151.000,00 (centoe cinqüenta e um mil reais), correspondente aos lotes I e II, PregãoPresencial nº. 013/2011, para a aquisição de trator e implementosagrícolas, para este Município.

Gandu-BA, 11 de maio de 2011.JOEL FERNANDO DO NASCIMENTO

Pregoeiro


Baseado na decisão do Sr. Pregoeiro, designado pela Portarianº 0148/2011 de 01 de abril de 2011, Homologo a proposta daEmpresa TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LT-DA., CNPJ: 02.745.179/0001-31, com o valor de R$ 151.000,00(cento e cinqüenta e um reais), correspondente aos Lotes I e II doPregão Presencial nº. 013/2011, para a contratação de empresa para aaquisição de trator e implementos agrícolas, para este Município.

Gandu-BA, 11 de maio de 2011.IRISMÁ SANTOS DA SILVA SOUSA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11

O Pregoeiro do Município de Guaratinga comunica aos in-teressados que fará realizar, no dia 05 de JUNHO de 2011, im-preterivelmente, às 10:00h, na sala onde funciona o Setor de Li-citações, no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Av. JK, 589,Bairro Centro, Guaratinga, Bahia, sessão pública referente a licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº. FMS 007/2011, cujo objeto é aaquisição de cestos de coleta seletiva para calçadas, conforme Editalquando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nostermos do Edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no endereçoacima indicado, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h, ficandoos interessados cientificados que todos os atos desta licitação serãopublicados no Diário Oficial do Município no site www.guaratin-ga.ba.io.org.br .

PREGÃO PRESENCIAL No- 3 5 / 2 0 11Republicação

O Pregoeiro do Município de Guaratinga, comunica aos in-teressados fará realizar no dia 05 de julho de 2011, às 09:00 h, na salade licitações da Prefeitura na Av. Juscelino Kubitschek, 589 - Centro- Guaratinga/BA, na modalidade Pregão Presencial, menor preço glo-bal, para adquirir um veículo utilitário fechado do tipo van, paraatender as necessidades do Programa Nacional de Transporte Escolar(PNATE) neste município de Guaratinga/BA, conforme descrição etermo referencial de preços anexo ao processo, quando serão re-cebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos doEdital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Sala de Licitações,de segunda à sexta-feira, das 8:00 as 12:00 horas, ficando os in-teressados cientificados que todos os atos desta licitação serão pu-blicados no Diário Oficial do Município no site www.guaratin-ga.ba.io.org.br e no site do Diário Oficial da União e no Mural daPrefeitura. Publicação realizada anteriomante no DOU dia 8/6/2011,Seção 3 Pagina 189 no DOU.

Guaratinga-BA, 21 de junho de 2011.YWÉRIO CAMPOS RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Prestação de Serviços N° 420/2010 - Concor-rência Pública nº 002/2010. Contrato celebrado entre: o Município deItabuna e a Empresa Oliveira Santana Construções Ltda. Objeto:obras de infraestrutura com construção das Unidades Habitacionaisnos Bairros Maria Pinheiro e Daniel Gomes. Objeto do termo aditivo:adequação quantitativa e nos custos unitários ocorrendo uma su-pressão na ordem de 6,36% (seis inteiros e trinta e seis centésimospor cento). Valor readequado R$: 14.083.722,31 (quatorze milhõesoitenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e um cen-tavos). Data da assinatura: 16 de abril de 2011.

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº. 076/2011. O município de Itabuna tor-na público, para conhecimento dos interessados, que em 06/07/2011às 11:30 horas na sala de licitações, situada na Avenida PrincesaIsabel, 678, São Caetano - Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Pre-sencial Nº. 076/2011, que tem como objeto a contratação de empresapara aquisição de cimento em atendimento a secretaria de desen-volvimento urbano. Cópias do edital e seus anexos à disposição noendereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone(73) 3214-6371.

Pregão Presencial nº. 081/2011. O município de Itabuna tor-na público, para conhecimento dos interessados, que em 06/07/2011às 12:40 (doze horas e quarenta minutos) na sala de licitações, situadana Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - Bahia,realizará o Pregão Presencial nº. 081/2011, que tem como objeto aprestação de serviços de buffet em atendimento a secretaria de as-sistência social . Cópias do edital e seus anexos à disposição noendereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone(73) 3214-6371.

Pregão Presencial nº. 090/2011. O município de Itabuna tor-na público, para conhecimento dos interessados, que em 06/07/2011às 10:00 horas na sala de licitações, situada na Avenida PrincesaIsabel, 678, São Caetano - Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Pre-sencial nº. 090/2011, que tem como objeto a contratação de empresapara ministrar cursos de informatica e implantar laboratórios digitaispara o Programa Projovem Adolescente. Cópias do edital e seusanexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.Informações pelo telefone (73) 3214-6371.

Pregão Presencial nº. 107/2011. O município de Itabuna tor-na público, para conhecimento dos interessados, que em 06/07/2011às 09:00: (nove horas) na sala de licitações, situada na AvenidaPrincesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - Bahia, realizará oPregão Presencial nº. 107/2011, que tem como objeto a contratação deempresa para prestação de serviços de topografia em atendimento asecretaria de desenvolvimento urbano. Cópias do edital e seus anexosà disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Infor-mações pelo telefone (73) 3214-6371.

Itabuna, 21 de junho de 2011.JANICE BORGES DOS SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ


O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, através da Comissão Per-manente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacaré - Bahia tornapúblico para conhecimento dos interessados que realizará licitação namodalidade de Tomada de Preços Nº 001/2011, Tipo Menor PreçoGlobal.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras eServiços de Engenharia Para Reforma de 05 (Cinco) Praças e Cons-trução de (01) Uma Praça No Município de Itacaré. Abertura: 08:30Horas Dia 12 de Julho de 2011. Informações Complementares: oEdital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação,situado a Rua Ruy Barbosa, nº 11, Centro, nesta cidade, em dias úteisnos horários de 08:00 as 12:00 horas, mediante o recolhimento emnome do Município de Itacaré - Bahia, da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais), cujo valor refere-se ao custo de reprodução gráficada documentação fornecida, através de DAM, Banco do Brasil S/A,Ag: 4105-X, C/C 88.416-2.

Itacaré-BA, 21 de junho de 2011.ANTONIO DE SOUZA SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 6 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunicaaos interessados que nos termos das Leis 8666/93 e 10520/02 fará realizarno dia 06/07/2011 às 10:00, licitação modalidade Pregão Presencial paraaquisição de peças e serviços destinados a reforma de ônibus escolares daRede Municipal de Ensino, deste Município. O edital completo encontra-se na sede desta prefeitura, sito á Av. Francisco Moreira Alves 45, no ho-rário de 8:00 às 12:00 horas, telefax (77)3683 2212 / 2138.

Jaborandi - BA, 21 de junho de 2011.JOSÉ DIAS DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Jequié, CNPJ nº 13894878/0001-60, torna público que está requerendo ao Instituto do Meio Ambiente- IMA a Licença de Localização para revestimento de canal de ma-crodrenagem, localizado no Bairro KM3, em Jequié.

LUIZ CARLOS SOUZA AMARALPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO


PA nº 159/2011 - Obj: Contratação de óleos lubrificantes, filtros,graxa e fluido para atender todas as Secretarias - Abertura:07/07/2011 às 9h. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor:R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro, 21 de junho de 2011.Mª VERÔNICA B. MELO LEAL

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA


A Prefeitura Municipal de Maetinga torna público que rea-lizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2011, com oobjetivo de contratar serviços de digitalização e conversão em for-




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mato PDF dos arquivos contábeis públicos, deste Município. Os in-teressados poderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura- Praça Naomar Alcântara, 96 - Centro, das 08:00 às 12:00. A aber-tura será realizada no dia 06 de Julho de 2011 às 09:30h.

Maetinga, 21 de junho de 2011.JOSÉ DA SILVA NETO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO


A Pregoeira do Município de Mansidão - BA comunica querealizará Pregão Presencial n.º 21/2011, Processo Administrativo nº.196/2011, Objetivando a Contratação de empresa para prestação deserviços na terceirização de pessoal para as diversas secretarias per-tencentes a este Município, no dia 04 de Julho de 2011, as 09:00horas. este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanentede Licitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 17:00horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua CapitãoManoel Remígio, nº 80, Centro - Mansidão - BA - CEP - 47.160-000- Tel.: 77 - 3641.2118 - Kadja Barreto Rocha - Pregoeira.


A Presidente da CPL do Município de Mansidão - BA co-munica que realizará Licitação Tomada de Preços n.º 06/2011, Pro-cesso Administrativo nº. 197/2011, objetivando a contratação de em-presa de construção civil para prestação de serviços na construção de01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Povoado de Angical, localidadeessa pertencente a este Município, no dia 07 de Julho de 2011, as 10:00horas. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente deLicitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 17:00 horas,e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua Capitão ManoelRemígio, nº 80, Centro - Mansidão - BA - CEP - 47.160-000 - Tel.: 77- 3641.2118 - Kadja Barreto Rocha - Pregoeira.

DAVI FRANK GOMES MACHADOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 306062011/10. Tomada de Preços nº 01/2011-TP. APrefeita do MUNICÍPIO DE MATINA torna pública a contratação:Contratante: MUNICÍPIO DE MATINA. Contratada: GEMAQCONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa especia-lizada em engenharia para realização de obras na implantação e ur-banização da Praça Sr. Pequeno (Praça do Hospital), no Município deMatina/BA, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº.0307213-68/2009, celebrado entre a União Federal, por intermédio doMinistério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal eo Município de Matina - BA. Assinatura: 06/06/2011. Vigência: Vi-gência: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data de suaassinatura. Valor R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON


Abert.: 07/07/11 às 09:00h. Obj.: Registro de preço paraaquisição de materiais de informática.


Abert.: 11/07/11 às 09:00h. Obj.: Aquisição de fardamentos.Editais/informações na Prefeitura e no site: www.sitiosofi-ciais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon. T: 74 3627-2121.

Miguel Calmon-BA, 21 de junho de 2011.FRANCISCO SILVA MOTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 5 / 2 0 11

O prefeito de Morpará, Estado da Bahia, no uso de suas atri-buições legais, homologa para a IBSOL TELECOM, inscrita no CNPJ08.894.504/0001-04, vencedora do Pregão Presencial 025/2011 com ovalor total de R$ 67.400,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos reais),processo administrativo 350/2011, para contratação do objeto nos ter-mos de classificação e Julgamento feito pela Comissão Permanente deLicitação desta Prefeitura, à vista das considerações expostas na ATADE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JULGAMENTO,pelo que, após o transcurso do prazo recursal, lavre-se o competenteinstrumento de contrato, consoante os termos fixados no edital.

Morpará-BA, 14 de junho de 2011.SIRLEY NOVAES BARRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO


A CPL torna Publico que fará acontecer os seguintes Pre-goes: Pregão Presencial nº 027/2011 com abertura em 06/07/2011 às09:00 Horas, objeto: Locação de um veiculo para transportar pacienteque faz tratamento na cidade de juazeiro BA, Pregão Presencial nº028/2011 com abertura em 06/07/2011 as 14:00 : horas, objeto: Lo-cação de veículos para transportar alunos da rede Publica de Ensinodo Município de Pilão Arcado. Retirada do Edital na sede da Pre-feitura, End. Praça Franklin Lins SN Centro: Fone: (74) 3534-2141

DANIEL DEVESA DO COUTOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 21/2011

Republicação

O Pregoeiro do município de Poções torna público aos in-teressados a seguinte licitação: P.A n° 37/2011: Pregão Presencial nº21/2011. Tipo: Menor Preço Global por lote, Objeto: Solicita aqui-sição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Nelson Ven-tura de Oliveira, situado no Bairro Alto da Vitória sede deste mu-nicípio. Sessão de abertura: 06/07/2011 às 11:00 hs. Maiores in-formações na Pça da Bandeira, 02, Poções - Ba e pelo Telefone (77)3431-5800.

Publicação no DOU 03, em 13/05/2011, N° 91, página 186.

Poções-BA, 22 de Junho de 2011.RODRIGO SCHETTINI LONGO CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE


Tipo: menor preço por lote. legislação: lei nº 10.520 de 17/07/2002.objeto: aquisição de generos alimentícios e outros para as secretariasmunicipais pertecentes a este municipio de quijingue. DATA DEABERTURA: 05/07/2011 às 10h00min horas. LOCAL: Praça Her-mógenes Jose da Silva, s/nº Centro, Quijingue/BA. NOTA: Outrasinformações poderão ser obtidas junto ao Pregoeiro Oficial e equipede apoio ou pelo Fone/Fax: (75) 3387-2124/2138.

Quijingue - BA, 21 de junho de 2011.JUCICLEIDE ALVES COSTA AROEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZCABRÁLIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011 - SRP

O Município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, tornapúblico para o conhecimento de todos que fará realizar a seguintelicitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2011,Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos. Julg. dia 08/07/2011,às 09:00h. Maiores informações e aquisição dos editais e Seus anexosà disposição das 09:00 às13:00 horas, no endereço, Av. Cristal nº 13,Mirante da Coroa, Município de Santa Cruz Cabrália-Ba, Sala daComissão de Licitação, 21 de junho de 2011.

OSCAR B. M. FILHOPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIADA VITÓRIA


O Município de Santa Maria da Vitória - Estado da Bahia,comunica aos interessados que nos termos da Lei n.º 8.666/93 e suasalterações, Lei n.º 10.520/02 e Decreto Federal n.º 5.450/05, farárealizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2011, ob-jetivando a contratação de consultoria especializada para Elaboraçãodo Plano Municipal de Habitação de Interesse Social - PLHIS. Opregão será realizado em sessão pública, no dia 06/07/2011 às14h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Pe-trônio de Campos Cordeiro, 723, Jardim América, Informações notelefone (77) 3483.8907.

Santa Maria da Vitória-BA, 21 de junho de 2011.ÊNIO DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIODE JESUS

RETIFICAÇÕES

No aviso de adjudicação publicado no DOU de 13/06/2011,seção 003, pág.153.

Onde se Lê: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA (CNPJ 07.478.417/0001-03).

Leia-se: BLIXT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ07.624.427/0001-74)

Onde se Lê: R$ 2.080.085,45(dois milhões e oitenta mil eoitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Leia- se:R$2.078.665,06 ( dois milhões e setenta e oitomil,seiscentos sessenta e cinco reais e seis centavos)

Contrato nº 752/2011No extrato de contrato publicado no DOU de 17/06/2011,

seção 003, pág.186.Onde se Lê: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA

LTDA (CNPJ 07.478.417/0001-03).Leia-se: BLIXT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ

07.624.427/0001-74)Onde se Lê: R$ 2.080.085,45(dois milhões e oitenta mil e

oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).Leia- se:R$2.078.665,06 ( dois milhões e setenta e oito

mil,seiscentos sessenta e cinco reais e seis centavos)Onde se Lê: Sr. Nilton Machado FilhoLeia- se: Lismara Brito dos Santos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIELCNPJ Nº 13.891.544/0001-32

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5PP/2011

O Município de São Gabriel/Ba faz saber que realizará li-citação na modalidade Pregão Presencial n. 05PP/11. Objeto: Aqui-sição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal. Sessão:07/07/2011, às 09:00h. Tipo: Menor Preço Global. Informações eSessão no Setor de Licitações, sito no Largo da Pátria, n. 132, Centro,São Gabriel/BA, das 08:00h às 12:00h.

JOSÉ WILLIAN DE SOUZA PRADOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE


O Prefeito Municipal de Saúde, Estado da Bahia, no uso desuas atribuições legais, de conformidade com as Leis Federal nº8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 001/2011 Moda-lidade: TOMADA DE PREÇO cujo objeto e a contratação de em-presa especializada para ampliação e reforma da quadra poliesportivacoberta no Alto da santa Cruz na Sede do Município: sendo ven-cedora a empresa L M CONSTRUÇÕES LTDA com a importânciade R$ 311.825,36 (trezentos e onze mil, oitocentos e vinte e cincoreais e trinta e seis centavos).

Saúde-BA, 21 de junho de 2011.ANTONIO FERNANDO FERREIRA ROCHA


Objeto: contratação de empresa especializada para Ampliação e Re-forma da Quadra Poliesportiva Coberta do Alto da Santa Cruz, nasede deste município. A Presidente da Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federalnº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, decideadjudicar e declarar vencedora no certame à empresa L M CONS-TRUÇÕES LTDA com valor proposto de R$ 311.825,36 (Trezentos eonze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).Critério de Julgamento: Menor Preço.

Saúde, 21 de junho de 2011.SANDRA PEREIRA SOUSA



A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público, para co-nhecimento dos interessados, que realizará no dia 08/07/2011, ás09h00minh, na sede da Prefeitura, situada na Praça Ruy Barbosa,155, na modalidade Tomada de Preços nº 2/2011, cujo objeto éContratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de En-genharia, para os serviços de conclusão da obra de reforma e am-pliação da Escola Municipal Baltazar da Rocha Cezar na sede doMunicípio, conforme especificação no Edital de Licitação e seusanexos. Os interessados poderão obter informações na sala da Co-ordenação de Compras dessa Prefeitura, no endereço acima no ho-rário das 8h 30min ás 12h00min, mediante o pagamento da quantia deR$ 100,00 (cem reais).Outros esclarecimentos poderão ser obtidosatravés do telefone (74) 3633 - 2315.

Saúde, 21 de junho de 2011.SANDRA PEREIRA SOUSA

Presidente da Comissão de Licitação




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO


A prefeitura municipal de simões filho torna publico, paraconhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidadepregão presencial nº056/2011, objeto: aquisição de equipamentos per-manentes visando a manutenção das atividades da secretaria do tra-balho e desenvolvimento social do município de simões filho-ba, comdata de recebimento dos envelopes e abertura no dia 12/07/2011, às14:30h, os interessados poderão obter informações e/ou o edital nasala da copel - na praça 07 de novembro, nº 359 - centro, simõesfilho/ba - tel 3296 -8300 ramal 299.

CARLOS FREDERICO FRAGAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2011

Processo Administrativo n° 069/2011, Tomada de Preço n° 001/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Urandi, CNPJ nº 13.982.632/0001-40. Contratada: COOTRANSSERV Cooperativa de Transportes, Ser-viços e Comercialização. CNPJ nº 11.380.149/0001-60. Objeto: Con-tratação de empresa especializada para execução de obra de drenagemsuperficial de águas pluviais e pavimentação em paralelepípedos no mu-nicípio de Urandi - BA. Vigência: 180 (cento e oitenta dias), contados apartir da emissão da Ordem de Serviço. Valor: de R$: 295.735,02 (du-zentos e noventa e cinco mil e setecentos reais e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 4 6 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Utinga-BA, torna público que,abriu Licitação na modalidade Pregão no 046/2011, tipo menor preçoglobal, para Contratação de empresa especializada para realização doBye Bye São João e da Arte Cultura, festejo tradicional do município,para contratação e locação de: toldos, tablados, gerador, iluminaçãopara palco, sanitários químicos portáteis, atrações artísticas, trios elé-tricos entre outros, a ser realizada no dia 07 de julho de 2011, às09h40min. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal oupelos telefones (75) 3337-1020 /1021.

PREGÃO No- 4 7 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Utinga-BA, torna público que,abriu Licitação na modalidade Pregão no 047/2011, tipo menor preçopor lote, para A aquisição de combustíveis, a ser realizada no dia 07de julho de 2011, às 14h30min. Demais informações na sede daPrefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020 /1021.

PREGÃO No- 4 8 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Utinga-BA, torna público que, abriuLicitação na modalidade Pregão no 048/2011, tipo menor preço global,para aquisição de matérias hospitalares (Insumos), a ser realizada no dia07 de julho de 2011, às 15h40min. Demais informações na sede daPrefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020 /1021.

PREGÃO No- 4 9 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Utinga-BA, torna público que,abriu Licitação na modalidade Pregão no 049/2011, tipo menor preçopor lote, tem por objeto a compra de 02 (DOIS) VEÍCULOS 0KM defabricação nacional, a ser realizada no dia 08 de julho de 2011, às09h40min. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal oupelos telefones (75) 3337-1020 /1021.

PREGÃO No- 5 0 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Utinga-BA, torna público que,abriu Licitação na modalidade Pregão no 050/2011, tipo menor preçopor lote, para Contratação de pessoa jurídica especializada para lo-cação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas, assessoriatécnica e atualização dos sistemas da Fiança e do Setor de Compras,a ser realizada no dia 08 de julho de 2011, às 14h30min. Demaisinformações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75)3337-1020 /1021.

PREGÃO No- 5 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Utinga-BA, torna público que,abriu Licitação na modalidade Pregão no 051/2011, tipo menor preçopor lote, para aquisição de Diversos Materiais De construção paramanutenção, reforma e ampliação, a ser realizada no dia 08 de julhode 2011, às 16h00min. Demais informações na sede da PrefeituraMunicipal ou pelos telefones (75) 3337-1020 /1021.

Utinga - BA, 20 de junho de 2011.THADEU BANDEIRA ARAUJO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 8-001/201

P.A. n° 163/2011.O Município de Valente, torna público que no dia 7 de julho

de 2011 às 9h realizará o certame visando a contratação de empresapara prestação de serviços na elaboração do Plano Habitacional deInteresse Social - PLHIS, conforme determinações da Lei 11124 etodas as resoluções do Conselho Gestor do FNHIS, para que o mu-nicípio fique habilitado para adesão ao Sistema Nacional de Ha-bitação de Interesse Social - SNHIS. O Edital está à disposição nasede da Administração Municipal, mediante recolhimento de R$50,00 (cinquenta reais) nos dias úteis das 8:00 às 14:00. Informações:tel. (75) 3263-2222 e Diário Oficial-site: www.valente.ba.io.org.br.

PREGÃO PRESENCIAL N° 8-023/2011

Processo administrativo n° 1388/2011Objeto: O Município de Valente/BA, torna público que no dia 08 dejulho de 2011 às 09:00 hs. Realizará o certame visando à contrataçãode empresa para a AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS 0 KM: 01 (uma)Camionete Cabine Dupla, 04 portas, 05 passageiros, movido a diesel,turbinado, tração 4X4, ar condicionado, rodas de liga leve, direçãohidráulica, Cor Preta e 01 (um) Veiculo hacth, motor 1.0, 8v, movidoa álcool e gasolina, direção hidráulica, faróis de neblina, limp. e lav.de vidros traseiros, Ar. Condicionado, Vidros elétricos dianteiros edemais especificações dos objetos constantes no edital. O edital podeser adquirido na sala da comissão permanente de Licitação medianterecolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais) nos dias úteis das 8:00 às14:00. Informações: tel. (75) 3263-2222 e Diário Oficial-site:w w w. v a l e n t e . b a . i o . o rg . b r.

Valente-BA, 11 de maio de 2011.AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


PREGÃO ELETRÔNICO no- 88/2011. O Município de Vitória daConquista-Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração,consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93,com as alterações da Lei Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Mu-nicipal nº 11.553/04, 13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar PREGÃO, do tipo menor preço por item, para seleção maisvantajosa visando contratação de empresas para aquisição de me-dicamentos e materiais hospitalares a serem utilizados pelo HospitalMunicipal Dr. Esaú Matos, junto a Secretaria Municipal de Saúde,com entrega gradativa, com recursos federal oriundos do Convênio2976/2006. O Pregão será realizado em sessão púbica on line pormeio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qualencontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link deLICITAÇÕES, mediante a inscrição e monitoramento de dados ge-rados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes dapágina do Banco do Brasil. As demais publicações estarão dispo-níveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquis-ta/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 01/07/2011 a par-tir das 8:00 horas. Recebimento das propostas: até: 06/07/2011 às10:00 horas. Abertura das propostas: 06/07/2011 às 10:00 horas. Iní-cio da sessão de disputa de preços: 06/07/2011, às 14:00 horas. Seráconsiderado o horário oficial de Brasília/DF. Informações: Lara Be-tânia Lelis oliveira - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória daConquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.

PREGÃO PRESENCIAL No- 89/2011. O MUNICÍPIO DE VITÓRIADA CONQUISTA - BAHIA, através do SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO, consoante atribuições prevista nos termosda Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamenteda Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº.8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federalnº. 3.693/02, Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEICOMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dosinteressados, que fará realizar às 09:00 horas - HORÁRIO DE BRA-SÍLIA (DF), do dia 06 de julho de 2011, na sede da mesma, situadana Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória daConquista - Bahia, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipoMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objetivando a contrataçãode empresa para reprodução de material pedagógico para os Al-fabetizandos e Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado, atra-vés da Secretaria Municipal de Educação, com recursos federal. Oedital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demaispublicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/pre-feitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em ses-são publica na sede da Prefeitura, nesta cidade, à Pça Joaquim Cor-reia 55, centro. Informações: Lara Betânia Lelis Oliveira - Pregoeira,Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.

PREGÃO PRESENCIAL No- 91/2011. O MUNICÍPIO DE VITÓRIADA CONQUISTA - BAHIA, através do SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO, consoante atribuições prevista nos termosda Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente

da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº.8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federalnº. 3.693/02, Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEICOMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dosinteressados, que fará realizar às 09:00 horas - HORÁRIO DE BRA-SÍLIA (DF), do dia 11 de julho de 2011, na sede da mesma, situadana Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória daConquista - Bahia, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipoMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objetivando a contrataçãode empresa para fornecimento de diversos materiais de consumo queserão utilizados pelas Escolas e Creches da rede Municipal de Ensinoda Secretaria Municipal de Educação- SMED, com entrega gradativa,de acordo solicitação, pelo período de inicio de vigência do contratoaté 30/12/2011, com recursos federal, proveniente do convênio FUN-DEB. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. Asdemais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunici-pal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao O pregão será rea-lizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nesta cidade, à PçaJoaquim Correia 55, centro. Informações: Lucas Meira Lima - Pre-goeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone:77-3424-8518/8515.

PREGÃO PRESENCIAL No- 87/2011. O MUNICÍPIO DE VITÓRIADA CONQUISTA - BAHIA, através do SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO, consoante atribuições prevista nos termosda Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamenteda Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº.8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federalnº. 3.693/02, Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEICOMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dosinteressados, que fará realizar às 09:00 horas - HORÁRIO DE BRA-SÍLIA (DF), do dia 06 de julho de 2011, na sede da mesma, situadana Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória daConquista - Bahia, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipoMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objetivando a contrataçãode empresa para aquisição de materiais pedagógicos para o ARCODE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO, referenteao Programa Projovem Urbano, através da Agência de Desenvol-vimento Trabalho e Renda, com recursos federal procedentes do Con-vênio PROJOVEM URBANO. O edital completo encontra-se no sitewww.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no sitew w w. b a . t m u n i c i p a l . o rg . b r / p r e f e i t u r a / v i t o r i a d a c o n q u i s t a / p u b l i c a c a o. Opregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nestacidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: DamaresMoura Pereira de Brito - Pregoeira, Pça Joaquim Correia nº 55-Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.

Vitória da Conquista - BA, 20 de junho de 2011.ELIABE GOUVEIA DE DEUS

Secretário

AVISOS DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 16/2011

O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, através doSecretário Municipal de Administração, torna público para conhe-cimento dos interessados, que suspenderá o processo licitatório dalicitação Tomada de preços nº 016/2011, cujo objeto é contratação deempresa para Urbanização do Campo do Nelson, junto à SecretariaMunicipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana. Informa-mos que tal processo licitatório será suspenso para alterações naplanilha orçamentária do respectivo edital da licitação em referência.Nova data para realização será divulgada, conforme determina a le-gislação vigente.


O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, através doSecretário Municipal de Administração, torna público para conhe-cimento dos interessados, que suspenderá o processo licitatório dalicitação Tomada de preços nº 017/2011, cujo objeto é contratação deempresa para Urbanização do Campo do Nelson, junto à SecretariaMunicipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana. Informa-mos que tal processo licitatório será suspenso para alterações naplanilha orçamentária do respectivo edital da licitação em referência.Nova data para realização será divulgada, conforme determina a le-gislação vigente.

Vitória da Conquista - BA, 21 de junho de 2011.FRANCISCO DOS REIS FONSECAMembro da Comissão de Licitação

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

DO CARIRI

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa n°. 2011.06.03.001EContratante: Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através daSecretaria Municipal de Educação - CNPJ: 07.597.347/0001-02. Con-tratada: Brasilveiculos Companhia de Seguros - CNPJ:01.356.570/0001-81, Licitação Processo de Dispensa n°.2001.06.03.001E. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de em-presa seguradora destinada a proceder ao seguro de veículos da Se-cretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri.Valor: 30.436,33 (Trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e trintae três centavos). Das Dotações e Recursos: 01.05.11.12.361.231.2.12;01.05.12.12.361.231.2.11. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Da vi-




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gência 31 de dezembro de 2011. Data da Assinatura do Contrato: 07de junho de 2011. Do foro: Comarca do Município de Santana doCariri. Signatário: Waleska Maria Rodrigues de Alencar (SecretariaMunicipal de Educação) / Francisco Carlos Camelo Ferreira (Pro-curador), respectivamente Contratante e Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Administrativo de N° 2010.05.14.1, na Modalidade Tomadade Preços, com Edital de N° 2010.05.17.1. Objeto: Contratação dosServiços de Engenharia para Reforma da Praça da Matriz no Mu-nicípio de Acopiara/CE, conforme projeto básico Anexo ao Edital.Vencedores: CIPAL - CONST. INCORP., PARTIC. E ADMINIS-TRAÇÃO LTDA. - vencedor(a) no(s) item(ns): 1 totalizando R$507.291,86 (quinhentos e sete mil, duzentos e noventa e um reais eoitenta e seis centavos), atendidas todas as exigências editalícias.Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei.

Acopiara-CE, 29 de junho de 2010.FRANCISCO DARIO DE SOUSA LIMA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBESECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

E CIDADANIA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011SASC

O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do PregãoPresencial Nº 004/2011SASC-PP - Secretaria de Assistência Social eCidadania, cujo Objeto é a Aquisição de Material de Expediente des-tinado à Manutenção de Diversos Programas da Secretaria de Assis-tência Social e Cidadania, conforme anexos. Abertura dia 12/07/2011,às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua JoãoTomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (85) 3338-1879.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011SASC

O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pre-gão Presencial Nº 5/2011SASC-PP - Secretaria de Assistência Sociale Cidadania, cujo Objeto é a Aquisição de Material de Limpeza,Higienização e Manutenção destinado à Manutenção de DiversosProgramas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, conformeanexos. Abertura dia 12/07/2011, às 14:00h, na Sala da CPL, no PaçoMunicipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelofone (85) 3338-1879.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011SASC

O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do PregãoPresencial Nº 006/2011SASC-PP - Secretaria de Assistência Social eCidadania, cujo Objeto é a Aquisição de Material Esportivo destinadoà Manutenção de Diversos Programas da Secretaria de AssistênciaSocial e Cidadania, conforme anexos. Abertura dia 13/07/2011, às09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua JoãoTomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (85) 3338-1879.

Beberibe-CE, 21 de junho de 2011.NASÁRIO GOMES NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Camocim comunica aos interessados que estará recebendo atéàs 09:00h do dia 13 de Julho de 2011, na Sala de Reuniões, situada àPraça da Estação S/No, a documentação de habilitação e propostas depreços para a Tomada de Preços No 01/2011-SESA - Construção deUma Unidade Básica de Saúde na Sede do Município. O Editalpoderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço acimadas 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a quinta e das 08h às 13has sextas-feiras. Informações (88) 3621.1898.

Camocim - CE, 21 de junho de 2011.MARIA VALDINEIDE DOS REIS DE OLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2011.06.17.1

Torna Público que se encontra a disposição dos interessadoso Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2011.06.17.1, SessãoPública marcada para o dia 08/07/2011 às 09:00h, cujo Objeto é aExecução de Obra de Pavimentação em Pedra Tosca em DiversasRuas da Sede do Município de Carnaubal - Ceará. Os interessadosdeverão comparecer no horário de 07:30 às 11:30h na Sala da Co-missão de Licitação para adquirir Edital, localizada na Rua PresidenteMédici, 167 - Centro.

Carnaubal - CE, 20 de junho de 2011.SAMARA ISAIAS NOGUEIRAJ


PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.06.16.1

Torna público que se encontra a disposição dos interessadoso Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.06.16.1, SessãoPública marcada para o dia 07/07/2011 às 09:00h, cujo Objeto é aContratação de Prestação de Serviços Especializados em Psicologiapara atender as necessidades do Programa CRAS/PAIF no Municípiode Carnaubal - Ceará. O referido Edital poderá ser adquirido nohorário de 07:30 às 11:30h na Sala da Comissão de Licitação, lo-calizada na Rua Presidente Médici, 167 - Centro.

Carnaubal - CE, 21 de junho de 2011JOSÉ VALFRIDO GONÇALVES LIMA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 2011.06.15.01

A Prefeitura Municipal de Cascavel através de suas diversasSecretarias torna público que fará realizar Licitação na ModalidadePregão Presencial Nº 2011.06.15.01 cujo Objeto é: Contratação deEmpresa para Prestação de Serviço de Locação de Estrutura em Geral,Organização e Realização de Eventos, para atender as necessidadesdas diversas Secretarias do Município de Cascavel, conforme termoreferência em Anexo ao Edital, com data de abertura marcada para odia 06 de Julho de 2011, às 14:00h, na Sede da Prefeitura Municipalde Cascavel à Av. Chanceler Edson Queiroz, 2650. Maiores infor-mações na Sala da Comissão de Licitação das 8:00 às 12:00 hrs.

Cascavel - CE, 21 de junho de 2011.GIANE DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O Município de Catarina (CE), através da Secretaria de In-fraestrutura e Urbanismo, torna público o Termo de Rescisão Ami-gável do Contrato Nº 001 - Tomada de Preços Nº 005/2010 - SMIU;Objeto: Fica Rescindido de Comum acordo, entre as partes Con-tratantes, o Contrato celebrado em 13 de Outubro de 2010 entre aspartes deste Termo, para a Execução das Obras de Pavimentação emParalelepípedo na Sede do Município, tudo em conformidade com oArt. 79, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993; Valor Original Contratual R$793.729,83 (setecentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e novereais e oitenta e três centavos); Valor Rescindido R$ 793.729,83(setecentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e nove reais eoitenta e três centavos); Fundamentação Legal: termos do Art. 79, IIda Lei Federal 8.666/93 e alterações; Data e Assinatura: 01 de Junhode 2011; Signatários: pelo Contratante: José Mauto Rodrigues; pelaContratada: Francisco Sanches Lopes de Araújo.

Catarina-CE, 1o- de junho de 2011.MANUEL ROCHA DOS SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Prefeito do Município de Caucaia, em conformidade coma Lei Federal Nº 11.079/2004, comunica que abrirá à Consulta Pú-blica, a partir de 27 de Junho de 2011 pelo prazo de 30 dias, asminutas do Edital e do Contrato Administrativo de Concessão namodalidade administrativa, que tem por escopo a Parceria Público-Privada para a construção, operação e manutenção de Centro Ad-ministrativo, com prazo de duração de 21 (vinte e um) anos, cujovalor estimado é de R$ 138.709.315,00 (cento e trinta e oito milhões,setecentos e nove mil, trezentos e quinze reais). Em razão dos estudosrealizados através do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas,foi constatada a vantagem para o interesse público da construção,operação e manutenção do Centro Administrativo mediante contra-tação de parceria público-privada. Eventuais sugestões poderão serencaminhadas, até o dia 27 de Julho de 2011, preferencialmente peloe-mail [email protected], ou por escrito, mediante protocolo, noseguinte endereço: Rua José da Rocha Sales, Nº 183, Centro, Cau-caia, Ceará, com identificação completa do autor conforme abaixo:Concorrência PPP Centro Administrativo: Denominação Social: En-dereço: Fone/Fax: E-mail: Responsável: Retirada do Edital/Forma-

lização de Consultas: O presente Edital poderá ser retirado com aComissão Permanente Central de Licitação, após o pagamento deDocumento de Arrecadação Municipal (DAM) a ser retirado na Uni-dade Arrecadadora/Tesouraria-Secretaria de Finanças e Planejamentodo Governo Municipal de Caucaia, situada à Av. Cel. Correia, N.º485, Centro, Caucaia - CE, do custo de reprodução no valor de R$20,00 (vinte) reais, a partir de 27 de Junho de 2011, no seguinteendereço e horários: Local: Rua José da Rocha Sales, Nº 183, Centro,Caucaia, Ceará. Horário: das 08h às 14h. Esclareça-se, dada a na-tureza da Consulta Pública, que os comentários e sugestões por-ventura apresentados serão analisados e, se for o caso, incorporados àminuta do edital e do contrato, não estando prevista a formulação deresposta direta aos interessados.

WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2011(REPETIÇÃO)

Data: 27/07/2011. Acordo de Empréstimo Nº 2230/OC-BR celebradocom o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Edital N°001/2011. 1. O Estado do Ceará solicitou um empréstimo do BancoInteramericano deDesenvolvimento (doravante denominado "Banco[BID]"), em diversas moedas, no montante de US$ 45.000.000,00(quarenta e cinco milhões de dólares) para o financiamento do Pro-grama de Apoio às Reformas Sociais - PROARES II, e pretendeaplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contratopara construção de obras nos Municípios do Estado do Ceará. Alicitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países ele-gíveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 2. OMunicípio de Caucaia, através do Convênio N° 158/2009, celebradocom o Estado do Ceará, através da Secretaria do Trabalho e De-senvolvimento Social - STDS, doravante denominado Contratante,convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostaspara a Construção de: - Lote 01 - 01 Centro de Referência à As-sistência Social - CRAS na localidade Conjunto Eldorado II; - Lote02 - 01 Centro de Referência à Assistência Social - CRAS na lo-calidade Capuan; - Lote 03 - 01 Centro de Referência à AssistênciaSocial - CRAS na localidade Conjunto Marechal Rondon; - Lote 04 -01 Polo de Convivência Social - Padrão II com Quadra II na lo-

calidade de Camurupim. Os Licitantes podem apresentar propostacompleta para um, alguns ou todos os lotes. 3. O Edital e cópiasadicionais poderão ser adquiridos na Sala da Comissão Permanente deLicitação do Município de Caucaia, com endereço na Rua José daRocha Sales, N° 183, Centro, Caucaia - Ceará, Telefone: (85) 3342-0545, por meio de solicitação por escrito e o pagamento sem direitoa restituição de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por Edital. Os interessadospoderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4. As pro-postas deverão ser entregues na Sala da Comissão Permanente deLicitação do Município de Caucaia, com endereço na Rua José daRocha Sales, N° 183, Centro, Caucaia - Ceará, Telefone: (85) 3342-0545, até às 09 horas do dia 27 de Julho de 2011 acompanhadas deGarantia de Proposta no valor de: Lote N° 01; Construção de 01 (um)Centro de Referência à Assistência Social - CRAS, na localidadeConjunto Eldorado II; Vr da Garantia: R$ 2.650,00. Lote Nº 02;Construção de 01 (um) Centro de Referência à Assistência Social -CRAS, na localidade Capuan; Vr da Garantia: R$ 2.650,00. Lote Nº03; Construção de 01 (um) Centro de Referência à Assistência Social- CRAS, na localidade Conjunto Marechal Rondon; Vr da Garantia:R$ 2.650,00. Lote Nº 04; 01 Polo de Convivência Social - Padrão II,com Quadra II, na Localidade Camurupim; Vr da Garantia: R$10.100,00. E serão abertas imediatamente após às 09 horas do mesmodia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimôniade abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individual-mente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Caucaia - CE, 21 de Junho de 2011JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA

Presidente da Comissão Permanente Centralde Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2011.06.08.01.PP.ADMContratante: Prefeitura Municipal de Forquilha. Contratada: ApiagroLTDA. Data de Assinatura do Contrato: 21 de Junho de 2011. Va-lidade do Contrato: Da data de assinatura por 90 (noventa) dias. ValorGlobal: R$ 25.294,99 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e quatroreais e noventa e nove centavos). Procedimento: Pregão. Objeto:Aquisição de Uma Máquina e Equipamentos de Sachet destinados aCasa do Mel. Prazo de Entrega: 45 (quarenta e cinco) dias. Origemdos Recursos: Federal. Dotação: 10.20.606.2012.1027, Elemento deDespesa: 44905200. Assina pela Contratante: Adriana Queiroz deAquino, Coordenadora de Gabinete do Prefeito. Assina pela Con-tratada: Antônio Davidson Caracas Passos, Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Execução das Licitações do Mu-nicípio de Fortaleza, torna público que estará recebendo, em sua sede,situada à Rua do Rosário, 77 - Ed Comte Vital Rolim - Centro -Fortaleza (Ce), no horário compreendido entre 08:30 e 08:40 do dia 07de julho de 2011, os envelopes contendo a Documentação de Ha-bilitação e Propostas de Preços e às 08:40 do dia 07 de julho de 2011




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ocorrerá à abertura da referida licitação, originária do Secretaria Mu-nicipal de Assistência Social - SEMAS, cujo objeto é a Contratação deempresa para aquisição de móveis industriais, móveis, eletroeletrô-nicos, eletroindustriais, equipamentos industriais para padaria e mar-mitaria, extintores, máquinas de costura, material de informática ebotijões de gás para o projeto construindo autonomia para as mulheres,de acordo com o anexo I deste edital.A licitação é do tipo Menor PreçoPor Lote e será regida pela lei 10.520/02 e suas alterações posteriores.O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no site www.for-taleza.ce.gov.br e no endereço acima mencionado e as informaçõessobre o edital através dos telefones (85) - 3452-3481 e 3105-1154.

Fortaleza, 21 de junho de 2011.LUIZA LUDIMILA FERNANDES GOMES

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 3/2011

A Comissão Especial de Licitação do Município de For-taleza, em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 109 da Lei8.666/93, no processo referente à Concorrência nº 03/2011, origináriada Secretária Executiva Regional II-SER II, que tem por objeto Con-tratação de empresa para a execução dos serviços de urbanização doespigão da rua joão cordeiro, localizado na área de abrangência da serII, comunica ao licitante e demais interessados no presente processoque CLASSIFICA as empresas: 1° lugar - P/02 - CONSTRUTORACETRO LTDA, com o valor global de R$1.795.926,85 e 2º lugar -P/01 - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,com o valorglobal de R$1.797.275,51.Quaisquer outras informações poderão serobtidas na sede da Comissão, na Rua do Rosário, nº 77 (sobreloja eterraço) Ed.Comte Vital Rolim - Centro ou pelos telefones 3452-3473e 3452-3484.

Fortaleza, 21 de junho de 2011.ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº 6.06.01/2011. Contratante: Secretaria de De-senvolvimento Econômico, Cultura e Turismo/Contratada (s): MACConstruções e Eventos Ltda -ME/Data da Assinatura do Contra-to:21/06/2011/ Valor Global do Contrato: R$ 142.322,98 (Cento equarenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e oitocentavos) Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 06.06.-01/2011/Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Produção,Estruturação, Organização e Realização do Evento Icojunino 2011,junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismodo Município de Icó-CE./Prazo de Execução dos Serviços: 29 ao dia30 de Junho de 2011/Origem dos Recursos: Convênio Firmado entrea Prefeitura Municipal de Icó-Sec. de Cultura & Governo do Estado& Governo Federal/Dotação Orçamentaria: 0801.13.391.0307. 2.049 -

Elemento de Despesas: 33.90.39.00 (outros Serv. de Terceiros -Pessoa Jurídica) /Assina pela Contratada: Marcos Araújo das Chagas- Sócio Administrativo/Assina pela Contratante: Jequelia Maria Al-cântara Silva - Secretária de Cultura. Wilsiane Soares de Oliveira -Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1010.11.06.21.01

Concorrência Pública Nº 10.003/2011-CPContratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de Infraes-trutura e Controle Urbano. Contratada: MEMP Construções LTDA.Data da Assinatura do Contrato: 21 de Junho de 2011. Valor Globaldo Contrato: R$ 3.148.491,43 (três milhões, cento e quarenta e oitomil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos)Procedimento Licitatório: Concorrência Pública. Objeto: Contrataçãode Empresa para Execução de Obra de implantação de InfraestruturaUrbana destinada à Duplicação da Avenida Parque Central (I etapa),em Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze)Meses. Origem dos Recursos: 1010.15.451.0011.1051 - 4.4.90.51.00 -

3/100; 1010.15.451.0011.1051 - 4.4.90.51.00 - 3/109 e1010.15.451.0011.1051 - 4.4.90.51.00 - 0/100. Assina(m) pelo (a)Contratado (a): Antenor Romero Filho - Representante Legal. As-sina(m) pelo(a) Contratante: Carlos Eduardo Bandeira de Mello -Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano. Maracanaú - CE, 21de Junho de 2011. Edson Pereira de Sousa - Presidente da ComissãoCentral de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria de educação Cultura e Desporto. Contratada:Garra Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para Pres-tação de Serviços de Coleta de Lixo no Município de Morrinhos - CE,Objeto do Convênio Nº 656485/2009 firmado com o Ministério da Edu-cação/FNDE, parte integrante deste Processo. Procedimento Licitatório:Tomada de Preços Nº 1703.01/2011. Valor Global Contratado: R$1.289.423,67 (hum milhão, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentose vinte e três reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Execução dosServiços: 240 (duzentos e quarenta) dias. Origem dos Recursos: Mi-nistério da Educação/FNDE. Dotação Orçamentária:0501.12.365.0021.1.019. Elemento de Despesas: 4.4. 90.51.00. Assina

pela Contratante: Maria Vera Vasconcelos, Secretária de Educação Cul-tura e Desporto - Ordenadora de Despesas. Assina pela Contratada: Pau-lo Franklin de Aragão Rodrigues, Sócio Gerente. Data da Assinatura:25.05.2011. Antonio Herlom Marques Ursulino - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTESECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO

E DESPORTO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 06.20.01/2011. Contrato Nº: 20110050. Contratante:Prefeitura Municipal de Novo Oriente - CNPJ: 07.982.010/0001-19.Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto: Jaime Ale-xandre de Oliveira, CPF Nº: 356.867.743-15. Contratado: UBIRA-TAN AURINO LOPES LEMOS ME. - CNPJ: 11.456.295/0001-21,Representante Legal: Wilton Leandro Alves, CPF Nº: 007.893.663-20. Objeto: Contratação de Empresa Especia- lizada na Promoção de"Shows" e Eventos para a Realização do XXII Festival Junino deNovo Oriente, Estado do Ceará, a se realizar nos dias 08 e 09 deJulho de 2011. Fundamento Legal: Lei Nº 10.520/02 e a 8666/93 esuas alterações posteriores. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Vi-gência: 60 (sessenta) dias. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitentamil reais). Dotação Orçamentária: 0701.133920701.2.026 -3.3.90.39.00. Data de Assinatura: 20/06/2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 06.20.01/2011

A Prefeitura Municipal de Novo Oriente - CE torna públicoatravés do Exmo. Sr. Jaime Alexandre de Oliveira, Secretário Mu-nicipal de Cultura, Turismo e Desporto, a Homologação do Proce-dimento Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº06.20.01/2011, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializadana Promoção de "Shows" e Eventos para a Realização do XXII FestivalJunino de Novo Oriente, Estado do Ceará, a se realizar nos dias 08 e 09de Julho de 2011. Empresa Vencedora: UBIRATAN AURINO LOPESLEMOS ME. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Novo Oriente - CE, 20 de junho de 2011.JAIME ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Pacatuba torna público que às 09:30 horas do dia 13 de Julhode 2011, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel.João Carlos, Nº 345 - Centro - Pacatuba - CE, receberá propostaspara: Contratação de Serviços para Construção da Creche Vila dasFlores no Distrito de Jereissati II no Municipio de Pacatuba. Mo-dalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor preço. A documentação doEdital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no en-dereço já citado, à partir da publicação deste Aviso, no horário de08:00 às 12:00 h. Informações fone: 85 - 3345.2300.


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Pacatuba torna público que às 10:30 horas do dia 13 de Julho de2011, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. JoãoCarlos, nº 345 - Centro - Pacatuba - Ce, receberá propostas para: Cons-trução de Pavimentação em Pedra Tosca no distrito de Pavuna no Mu-nicipio de Pacatuba-CE. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menorpreço. A documentação do Edital poderá ser adquirido junto à Comissãode Licitação no endereço já citado, à partir da publicação deste Aviso,no horário de 08:00 às 12:00 h. Informações fone: 85 - 3345.2300.

Pacatuba - CE, 21 de junho de 2011.ADRIANA DE ANDRADE BALBINO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

AVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2505.01/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal dePalhano, torna público a Retificação referente à publicação do Resultadoda Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2505.01/2011 - Infraes-trutura, publicado no DOU do dia 15/06/2011, pág 178, seção 3, onde seLê: Caso não haja interposição de recurso, as propostas serão abertas em29.07.2011, às 09:00 horas. Leia-se: Caso não haja interposição de re-curso, as propostas serão abertas em 29.06.2011, às 09:00 horas.

Palhano - CE, 21 de junho de 2011JANDER RODRIGUES DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 2011.05.27.01-TP-FMS

O Município de Pentecoste, por Meio da Comissão Per-manente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Ha-bilitação do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço N.º2011.05.27.01-TP-FMS, cujo Objeto é a Contratação de Serviço deEngenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde PosteI na localidade de Vila Nova Maracajá. Todas as Empresas que seapresentaram ao certame foram Habilitadas. Maiores informações naPrefeitura Municipal ou no site www.torreslicitacoes.com.br.

Pentecoste - CE, 16 de junho de 2011.MARIA FABÍOLA ALVES PESSOA


PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIMSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 7-1605.02/2011

O Secretário de Infra-Estrutura, no uso de suas atribuiçõeslegais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindotodas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é: Pa-vimentação em pedra tosca em diversas ruas, no Município, conformePT nº 309793-20 e projeto em anexo, parte integrante deste processo,vem, adjudicar e homologar o presente processo administrativo delicitação, na modalidade Tomada de Preços em epígrafe, para queproduza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislaçãovigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favorda empresa EG & R Construções, Transportes e Serviços Ltda, novalor global de R$ 311.704,80 (Trezentos e onze mil, setecentos equatro reais e oitenta centavos). Ao setor competente para provi-dências cabíveis.

ALUISIO COSMO LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

EXTRATO DE CONTRATO

Convite nº 2011.05.30.1. Partes: O Município de Tarrafas, através daSecretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa/pessoa física JD Serviços de Construções e Eventos LTDA ME. Objeto: Contrataçãode Serviços especializados a serem prestados na Locação de EstruturaFísica e de Apoio necessários para a realização de Evento Turístico-Cultural Alusivo as comemorações da Festa de São João 2011 doMunicípio de Tarrafas/CE., conforme especificações constantes noEdital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 37.513,00 (trinta esete mil quinhentos e treze reais). Vigência Contratual: até 31/12/2011.Signatários: Antônia Simião Lopes Leite e José Edgar Alves Ferreira.Data de Assinatura do Contrato: 13 de junho de 2011.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA


A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES,no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna pú-blico a todos os interessados que realizará às 08:00 Horas(creden-ciamento) 08:30h (abertura) do dia 06 de julho de 2011, em sua sedena Avenida Senador Eurico Rezende, nº 780, Centro, Boa Esperança -ES, a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação

e proposta do Pregão Presencial nº 039/2011 , MENOR PREÇO PORITEM, para aquisição de 01 (um) caminhão basculante, conformeContrato de Repasse nº 033402433/2010, firmado entre a PrefeituraMun. de Boa Esperança e o Ministério do Desenvolvimento Agrário,em atendimento à Secretaria Mun. de Planejamento e Desenvolvi-mento Econômico (conforme especificação no edital).A documentaçãocompleta do edital poderá ser examinada e adquirida na sede da Pre-feitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, no ho-rário de 8 h. às 11 h e 13 h as 17 h, através do telefone 27 3768 6521,site www.boaesperanca.es.gov.br ou e-mail: [email protected]


A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES,no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna pú-blico a todos os interessados que realizará às 10:00 Horas(creden-ciamento) 10:30h (abertura) do dia 06 de julho de 2011, em sua sedena Avenida Senador Eurico Rezende, nº 780, Centro, Boa Esperança -ES, a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação

e proposta do Pregão Presencial nº 040/2011 , MENOR PREÇO PORITEM, para aquisição de patrulha mecanizada, conforme Contrato deRepasse nº 033779531/2010, firmado entre a Prefeitura Mun. de BoaEsperança e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,em atendimento à Secretaria Mun. de Planejamento e Desenvolvi-mento Econômico (conforme especificação no edital).A documentaçãocompleta do edital poderá ser examinada e adquirida na sede da Pre-feitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, no ho-rário de 8 h. às 11 h e 13 h as 17 h, através do telefone 27 3768 6521,site www.boaesperanca.es.gov.br ou e-mail: [email protected]




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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES,no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna pú-blico a todos os interessados que realizará às 13:30 Horas(creden-ciamento) 14:00h (abertura) do dia 06 de julho de 2011, em sua sedena Avenida Senador Eurico Rezende, nº 780, Centro, Boa Esperança- ES, a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitaçãoe proposta do Pregão Presencial nº 041/2011 , MENOR PREÇO PORITEM, para aquisição de 01 (uma) motoniveladora, conforme Con-trato de Repasse nº 033097895/2010, firmado entre a Prefeitura Mun.de Boa Esperança e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento, em atendimento à Secretaria Mun. de Planejamento eDesenvolvimento Econômico (conforme especificação no edital).Adocumentação completa do edital poderá ser examinada e adquiridana sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação desteaviso, no horário de 8 h. às 11 h e 13 h as 17 h, através do telefone27 3768 6521, site www.boaesperanca.es.gov.br ou e-mail: [email protected]


A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES,no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna públicoa todos os interessados que realizará às 15:30 Horas(credenciamento)16:00h (abertura) do dia 06 de julho de 2011, em sua sede na AvenidaSenador Eurico Rezende, nº 780, Centro, Boa Esperança - ES, a aber-tura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostado Pregão Presencial nº 042/2011 , MENOR PREÇO POR ITEM, paraaquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, conforme Contrato deRepasse nº 033263693/2010, firmado entre a Prefeitura Mun. de BoaEsperança e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ematendimento à Secretaria Mun. de Planejamento e DesenvolvimentoEconômico (conforme especificação no edital).A documentação com-pleta do edital poderá ser examinada e adquirida na sede da PrefeituraMunicipal, a partir da data da publicação deste aviso, no horário de 8 h.às 11 h e 13 h as 17 h, através do telefone 27 3768 6521, sitewww.boaesperanca.es.gov.br ou e-mail: [email protected]

Boa Esperança, ES, 20 de junho de 2011ROSÂNGELA DE SOUZA BUELONI

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

Objeto: contratação de empresa especializada para executar obra deengenharia para implantação de projeto sanitário no Distrito de SãoJosé do Sobradinho, referente ao Convênio nº 0450/2007, celebradoentre o município e a FUNASA.

O Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo,por intermédio da Presidente da CPL, em cumprimento do que dispõea Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, julga a licitação acimaDESERTA, mediante o não comparecimento de licitantes.

Boa Esperança, ES, 20 de junho de 2011.ROSÂNGELA DE SOUZA BUELONI


PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOCASTELO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 129/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MU-NICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. CONTRATADO: FÁ-CIL CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. OB-JETO: Contratação de Empresa para Pavimentação e Drenagem doLoteamento Campo Verde no Município de Conceição do Castelo -ES. VALOR: R$ 162.372,48 (cento e sessenta e dois mil trezentos esetenta e dois reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA:20/06/2011 a 30/11/2011. DOTAÇÃO: 015001 - SECRETARIA MU-NICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 4.4.90.51.000 -Obras e instalações - F. 89. AMPARO LEGAL: Processo nº.57.945/11 e Tomada de Preços nº. 009/11. Conceição do Castelo - ES,em 20 de Junho de 2011.

DESPACHO DO PREFEITO

Homologo o presente processo, com base no parecer daAssessoria Jurídica da Prefeitura deste Município e no julgamento daCPL. Atendendo solicitação protocolada sob n.º 62.450/2011, que temcomo objeto a Contratação de Empresa para Execução de Pavimen-tação da Rua Beira Rio Trecho II no Município de Conceição doCastelo-ES. A modalidade do certame foi definida no artigo 23 incisoII alínea "c" da Lei 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei8.883 de 08 de junho de 1994. Sendo vencedora do certame a se-guinte empresa: G3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAno valor global de R$ 74.014,96 (Setenta e quatro mil, quatorze reaise noventa e seis centavos).

Conceição do Castelo, 21 de junho de 2011.ODAEL SPADETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORLINDENBERG

EXTRATOS DE ADITAMENTO

Termo de Aditamento Nº. 003 Ao Contrato Nº. 069/2010, Datado de24.05.2010. Contrato Nº. 069/2010. Contratante: Pmgl. Contratada:Dominare Construções e Empreendimentos Ltda Epp. Objeto: Con-tratação de empresa prestadora de serviços de engenharia necessáriosà execução de uma ponte de concreto armado sobre o Rio 15 deNovembro, na Rua Delmira Gomes de Aguiar, Centro, Município deGovernador Lindenberg/ES. Objetivo: o acréscimo de 120 (Centro evinte) dias do período de vigência do Contrato nº. 069/2010. DATA:0 8 . 0 6 . 2 0 11 .

Termo de Aditamento Nº. 003 Ao Contrato Nº. 073/2010, Datado de11.06.2010. Contrato Nº. 073/2010. Contratante: Pmgl. Contratada:Dominare Construções e Empreendimentos Ltda EPP. Objeto: con-tratação de empresa prestadora de serviços de engenharia necessáriosà execução de 1 (Uma) ponte de concreto armado sobre o Rio 15 deNovembro, na João Cordeiro de Freitas, Centro, Município de Go-vernador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o acréscimo de 120 (Centro evinte) dias do período de vigência do Contrato nº. 073/2010. DATA:0 8 . 0 6 . 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA


A Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES torna público que houveretificação no Edital de Pregão nº. 021/2011, portanto permanece comdata de realização da licitação dia 27 de junho de 2011 às 10h30min,referente ao registro de preço para futura contratação de empresa es-pecializada em seguro de veículos para atender a frota do Município doIbatiba-ES. O Edital encontra se à disposição dos interessados na Pre-feitura Municipal de Ibatiba - ES. Maiores Informações através do Te-lefone 028 3543 1654 ou através do endereço eletrônico - [email protected]. Processo Licitatório nº. 31/2011.

Ibatiba-ES - 21 de junho de 2011.MARCO ANTÔNIO DE MORAES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU


A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,torna público que realizará às 09:00 horas do dia 04/07/2011, Li-citação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contrataçãode pessoa jurídica para realização de capacitação de profissionais daEducação, conforme descrito no anexo I deste edital e demais es-pecificações. O Edital e seus anexos deverão ser retirados através dosite: www.ibiracu.es.gov.br. Demais informações deverão ser proto-coladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimento ao pú-blico de 12:30 às 17:30 h.

Ibiraçu, 22 de junho de 2011.CARLAS ANDREIA PIGNATON RAVANI

Em exercício

AVISO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 3 / 2 0 11

Objeto: A contratação de empresa para Construção de Banheiro Adap-tado para alunos portadores de necessidades especiais, a ser construídona Escola Professora Ericina Macedo Pagiola, em Ibiraçu, ES.

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Presidente daComissão Permanente de Licitação em Exercício, torna público aosinteressados a SUSPENSÃO da Tomada de Preços n.° 013/2011.

Ibiraçu, 22 de junho de 2011.LUANA GUASTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ


Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material deConsumo Gêneros Alimentícios para (Merenda Escolar). ABERTU-RA: 06 de julho de 2011. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Au-ditório da PMJ, sito à Avenida Nove de Agosto, 2.326 - Centro -Jaguaré - ES. INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (0XX-27) 3769-2900, nohorário das 12:30 às 17:00 horas. O Edital completo estará a dis-posição dos interessados no endereço acima ou pelo e-mail lici-t a c o e s @ j a g u a r e . e s . g o v. b r.

Jaguaré-ES, 22 de junho de 2011.ERIKA SPELTA VALBUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através de sua ComissãoPermanente de Licitação, designada pela Portaria nº 7.227, de28/03/2011, do Exmo. Sr. Prefeito, TORNA PÚBLICO o resultado dojulgamento da Tomada de Preços nº 005/2011, cujo objeto é a con-tratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação daquadra poliesportiva da Escola EMEF Professora Maria Olíria Sar-cinelli Campagnaro, neste Município, com fornecimento de materiais,conforme processo administrativo nº 1.932, de 10/05/2011, oriundo daSecretaria Municipal de Educação e Desporto, de acordo com planilhae projetos anexos ao processo licitatório. Contrato de Repasse nº030918236/2009/Ministério do Esporte/Caixa. Vencedora do Certame:DUAL ENGENHARIA LTDA EPP, no valor total de R$ 218.205,07(duzentos e dezoito mil, duzentos e cinco reais e sete centavos).


O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através de sua ComissãoPermanente de Licitação, designada pela Portaria nº 7.227, de28/03/2011, do Exmo. Sr. Prefeito, TORNA PÚBLICO o resultado dojulgamento da Tomada de Preços nº 006/2011, cujo objeto é a contrataçãode empresa para execução de obras de reforma e ampliação das quadraspoliesportivas das escolas EMEIF Deputado Nilzo Plazzi e EMEF PedroNolasco, neste Município, com fornecimento de materiais, conforme pro-cesso administrativo nº 1.933, de 10/05/2011, oriundo da Secretaria Mu-nicipal de Educação e Desporto, de acordo com planilha e projetos ane-xos ao processo licitatório. Contrato de Repasse nº 029904420/2009/Mi-nistério do Esporte/Caixa. Vencedora do Certame: DUAL ENGENHA-RIA LTDA EPP, no valor total de R$ 259.821,50 (duzentos e cinquenta enove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).

João Neiva, 21 de junho de 2011.GIOVANNA DEMARCHI ROSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 16/2011

A Prefeitura Municipal de Muniz Freire-ES, torna públicoaos interessados que fará realizar Licitação na modalidade CARTACONVITE, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação deempresa de construção civil para a execução de obra de Cobertura doParque de Exposição, com recursos do Ministério do Turismo, atravésde contrato de repasse nº 0313903-33/2009 e proposta cadastrada noSINCOV sob o nº 110547/2009, conforme processo administrativo nº1104/2011 de 11/05/2011. Data da realização: 30 de junho de 2011.Horário: 14h00min. Local: Prefeitura Municipal de Muniz Freire-ES.A íntegra do Edital poderá ser obtida das 12:00 às 18:00 horas, diasúteis, junto a PMMF, situada à Rua Pedro Deps, 09, Centro - MunizFreire/ES. Contatos: (28)3544-1133 ou [email protected]

Muniz Freire-ES, 20 de junho de 2011.ANA PAULA FERREIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIELDA PALHA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 4 / 2 0 11

DATA DE ABERTURA: 11/07/2011. HORA DE ABERTURA: 09h.(nove horas). OBJETO: Contratação de empresa para prestação deserviços com mão de obra, material e todos os equipamentos ne-cessários para a construção de uma quadra poliesportiva no CórregoGeneral Rondon, neste município, conforme Contrato de Repasse0334141-565/2010/MESPORT/CAIXA - Esporte e Lazer na Cidade,celebrado entre esta municipalidade e o Ministério do Esporte. OEdital poderá ser retirado através do site www.saogabriel.es.gov.br,demais informações através da CPL/PMSGP de segunda a quinta feiradas 08 às 11 horas e das 13 às 15:30 horas, e nas sextas feiras das 07às 13 horas, pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362, ou pelo e-mail [email protected]. São Gabriel da Palha, em 21/06/2011.

HENRIQUE MAURIPresidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA


O Município da Serra/ES, através da Comissão Permanente de Li-citação - CPL/SEOB, torna público o resultado da licitação abaixo: TP no-

6/11, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃODE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIALNO BAIRRO PORTAL DE JACARAÍPE, neste Município. Empresa ven-cedora: JBM CONSTRUTORA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LT-DA. Valor: R$ 383.917,51. Prazo: 180 dias. Secretaria: de Obras (SEOB).

Serra-ES, 21 de junho de 2011.EDUARDO RAMOS LOUREIRO





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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS No- 2/ 2011

Processo adm.: 98.503/2011O Município de Vila Pavão, através da Comissão Perma-

nente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,o resultado da Tomada de Preços nº 002/2011, cujo objeto é a con-tratação de empresa de engenharia para execução da obra de Cons-trução de Campo de Futebol com Vestiário, em Todos os Anjos, ZonaRural do Município, nos termos do Contrato de Repasse Nº030329671 / 2009 / Ministério do Esporte / CAIXA.

Empresa vencedora: CONSTRUTORA BARÃO DOS AI-MORÉS LTDA.

Valor global: R$ 142.291,79.

Vila Pavão-ES, 20 de junho de 2011


Processo adm.: 99.044/2011O Município de Vila Pavão, através da Comissão Permanente

de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o re-sultado da Tomada de Preços nº 003/2011, cujo objeto é a contrataçãode empresa de engenharia para execução da obra de Drenagem ePavimentação da Rua Projetada 01 e Projetada 02, Bairro Nova Mu-nique, Município de Vila Pavão/ES, nos termos do Contrato de Re-passe Nº 030854048 / 2009 / Ministério das Cidades / CAIXA.

Empresa vencedora: GVS CONSTRUÇÕES, URBANIZA-ÇÃO E TRANSPORTES LTDA.

Valor global: R$ 149.581,13.

Vila Pavão- ES, 21 de junho de 2011RAFAEL SCHULTZ TESCH


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 031/2011. Processo: 22508/2011. Concorrência: 007/2011. Con-tratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA. Contra-tada: RECOMA CONTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Obras de Complementação da Construção do ComplexoEducacional e Esportivo de Ponta Da Fruta - Lote 2, Situado na RuaAnanás, esquina com a Avenida Gabiroba e Avenida Tâmara, Bal-neário Ponta da Fruta, Município De Vila Velha, Espírito Santo,incluindo o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários.Prazo: 12 (doze) meses.Valor: R$ 8.321.273,89 (oito milhões, tre-zentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta enove centavos) Dotação Orçamentária: 28.01 SEMEL/Gabinete doSecretário - 27.813.2804.1.378.000 Projeto Complexo Esportivo -4.4.90.51.00 Obras e Instalações - NR 1551 - Fonte 004. Vila Velha-ES, 22/06/2011. Neucimar Ferreira Fraga.Prefeito Municipal. MarcosAntônio Magalhães de Aguiar. Secretário - SEMEL. Zacarias Car-raretto. Secretário - SEMINFRA

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 7/2011

Obedecidos os ditames do Parágrafo 1º, art. 22, Lei8.666/93, após análise das propostas de preços apresentadas, estaComissão julgou vencedora do certame relativo a Concorrência nº007/2011 a Empresa RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA, que apresentou proposta no valor de R$8.321.273,89 (oito milhões, trezentos e vinte e um mil, duzentos esetenta e três reais e oitenta e nove centavos).

Vila Velha-ES, 21 de junho de 2011.ALBERTO JORGE DE MATOS

Presidente da Comissão Permamente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA


O Município de Vitória torna público que fará realizar li-citação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O editalestará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br (link: Em-preendedor - Licitações - Editais - Licitações SEMAD) e www.li-citacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado através desteúltimo. Processo nº. 2405954/2011. Objeto: Aquisição e instalação deequipamentos de informática e software para ampliação do video-monitoramento do município de vitória. Início de entrega das pro-postas: dia 22/06/2011 Abertura das propostas: às 08:30h do dia06/07/2011 Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 06/07/2011Informações: Telefone: (27) 3382.6074 - Fax: 3382.6259.

Vitória-ES, 21 de junho de 2011.HELOIZA DA ROCHA RODRIGUES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA-ES,usando de atribuições legais, e tendo em vista o que consta doProcesso Licitatório nº 042/2011, Processo Administrativo nº94.046/2011, HOMOLOGA o resultado da Licitação. Empresa ven-cedora: A2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME. Valor: R$207.088,11. Objeto: Contratação de uma empresa para execução in-direta de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, para execução de obras para adequação do es-paço físico da Associação Pestalozzi de Águia Branca, na sede destemunicípio, conforme Projeto, planilha orçamentária, Cronograma fí-sico-financeiro, memorial de cálculo e memorial descritivo. Contratode Repasse nº 0333281-36/2010/FUNDO NACIONAL DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL/CAIXA .

Águia Branca-ES, 21 de junho de 2011.ANGELO ANTONIO CORTELETTI

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS


CONTRATANTE: Município de Bonópolis - Goiás, CNPJ:01.634.272/0001-06; CONTRATADA: Embravel - Empresa Brasileirade Veículos Ltda; CNPJ: 01.787.753/0004-02; VALOR: R$101.000,00 (cento e um mil reais); PROCESSO: 006/2011; MO-DALIDADE: Pregão Presencial; OBJETO: aquisição de uma patrulhamecanizada composta por trator e implementos agrícolas através doCONTRATO DE REPASSE Nº 2635.0328.030-91/2010/MAPA/CAI-XA; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2011.

CONTRATANTE: Município de Bonópolis - Goiás, CNPJ:01.634.272/0001-06; CONTRATADA: Embravel - Empresa Brasileirade Veículos Ltda; CNPJ: 01.787.753/0004-02; VALOR: R$ 96.500,00(noventa e seis mil e quinhentos reais); PROCESSO: 007/2011; MO-DALIDADE: Pregão Presencial; OBJETO: aquisição de patrulhaagrícola e Implementos através do CONTRATO DE REPASSE Nº2635.0303.996-49/2009/MAPA/CAIXA; DATA DA ASSINATURA:2 0 / 0 6 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

RESULTADO DE CHAMAMENTO No- 3/2010

A Prefeitura Município de Anápolis, através da SecretariaMunicipal de Cultura torna público, o resultado do Edital de Cha-mamento nº 003/2010 do Projeto Tenta Cultural Jovem de Anápolis,para a função9 de Monitor de Audivisual conforme critérios divul-gados no Edital. Fica a candidata abaixo relacionada, convocada acomparecer na sede do Ponto de Cultura, situada na Praça Bom Jesus,nº 101, Centro, em horário comercial da 8h às 12h e 14h as 18h,durante o período de cinco dias úteis que se seguirem a sua pu-blicação. Monitor Audivisual: Wanessa Veloso Achkar

Anápolis-GO, 21 de junho de 2011.AUGUSTO CÉSAR DE ALMEIDA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS


O Município de Bonfinópolis, através da comissão de li-citação, torna publico que fará realizar no dia 07 de julho de 2011, às09h00min (nove) horas, a licitação na modalidade Pregão Presencialnº. 05/2011, tipo menor preço por item, tendo como objeto à aqui-sição Equipamentos/Materiais permanentes para a fábrica de ração. Oedital estará disponível na sede da prefeitura Municipal, de segunda asexta feira das 08h00min as 11h00min. Para maiores informaçõesfone 3334-1144.

Bonfinópolis-GO, 20 de junho de 2011.REGIS DAVID GERMANO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE


A Comissão de Licitação comunica aos interessados que oprocesso nº 2011002124, referente à tomada de preço nº 001/2011,terá sua abertura de propostas financeiras no dia 28/06/2011 ás 14:00hs na Rua Goiás nº 563, Centro, Buriti Alegre - GO.

Buriti Alegre-GO, 20 de junho de 2011.PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 2010.020940, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Cal-das Novas. Objeto . A saber: Empreitada Global na Reforma e A m pliaçãodo Dstaids, localizada na Rua Dr. Ciro Palmerston - Centro Contratada:Ferreira & Silva Serviços de Pintura Ltda. Vigência: De 17/06/2011 comtérmino em 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Carta Convite Nº017/2011- Lei Federal nº. 8.666/93. Valor Total: R$ 26.948,00 (Vinte e seismil novecentos quarenta e oito reais ) Recu r sos: 10.302.1316.1125.449051(AF) (A2) Construção - Reconstrução e Ampliação de Unidades de Saúde.Marcos Vinicius Paixão - Gestor - FUNDSAÚDE .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Campinaçu - Goiás, CNPJ:00.145.789/0001-79; CONTRATADA: Laignier e Rodrigues Ltda - EPP,CNPJ: 08.014.283/0001-32; VALOR: R$ 297.611,04 (duzentos e noven-ta e sete mil, seiscentos e onze reais e quatro centavos); PROCESSO:001/2011; MODALIDADE: Tomada de Preços; OBJETO: execução deobra sob regime de empreitada global para a reforma do Estádio Mu-nicipal em Campinaçu - Goiás, através do convênio nº 0309.179-81/2009- Ministério do Esporte/Caixa; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 049/11Contratado: JOAB PEREIRA ROCHA Valor do Contra-to: R$ 104.621,69 (cento e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais, sessentae nove centavos)Objeto: contratação de empresa, no regime de empreitadaglobal para execução de obras de Construção do Centro de Comercialização -Feira de Artesanato no município de Caçu, com recursos oriundos do con-

trato de repasse nº. 0312562-91/2009 MINISTÉRIO DO TURISMO/CAI-XA e recursos própriosVigência: 20/06/11 a 31/12/11 Dotação Orçamentária:04 122 0501 1205Construção/Reforma/Aquisição de Imóveis para órgãos daadministração Municipal 2011 0315 449051 (100) Obras e Instalações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCARTA-CONVITE No- 9 / 2 0 11

O Prefeito Municipal, Sr. André Luiz Guimarães Vieira, tornapúblico que HOMOLOGOU o procedimento licitatório, modalidadeCARTA CONVITE nº. 009/11, para surtir os efeitos legais, possi-bilitando a contratação de empresa, no regime de empreitada globalpara execução de obras de Construção do Centro de Comercialização- Feira de Artesanato no município de Caçu, com recursos oriundos docontrato de repasse nº. 0312562-91/2009 MINISTÉRIO DO TURIS-MO/CAIXA. Avenida Izidoro Goulart, nº. 327, centro, na cidade deCaçu/GO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 01.164.292/0001-60.

Caçu-GO, 20 de junho de 2011.ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERESCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 002/2011, Convenentes: Concedente: MUNICÍPIODE CERES, Secretaria Municipal da Saúde, entidade de direito pú-blico, inscrito no CNPJ sob n° 11.111.771/0001-72. Convenente: AS-SOCIAÇÃO HOSPITAL SÃO PIO X, com sede à Praça São Pio X, n°76, Centro, CEP 76.300-000, Ceres - Goiás, entidade filantrópica, semfins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 01.381.151/0001-08. Objeto: par-ceria para custeio das despesas operacionais para o funcionamento doSAMU, unidade Vale do São Patrício. Valor estimado: R$ 135.839,00.Dotação orçamentária: 06.0601.10.302.0210.2095.339039. Vigência:1º/02/2011 à 31/12/2011. Data da Assinatura: 02/06/2011 FundamentoLegal: Lei Municipal n.º 1.730 de 02/06/2011 e Lei Federal 8.666/93e alterações posteriores. Signatários: Concedente: MARCOS ALVESRIBEIRO, CPF n.º 766.133.561-15, Convenente: EDIVANIO AN-TÔNIO DA SILVA, CPF n.º 590.707.061-72.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ


O Município de Iporá, Estado de Goiás, por seu pregoeiro eequipe de apoio, torna público, a quem interessar possa, que fará rea-lizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura,situado na Rua São José nº 11, Centro, Iporá-GO., licitação na mo-dalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, com abertura às8:00 horas do dia 06/07/2011, com objetivo de adquirir Patrulha Me-canizada destinada a Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Indús-tria e Comércio, conforme relação especificada no anexo do Edital. OEdital completo encontra-se à disposição dos interessados no Depar-tamento de Licitação, na sede da Prefeitura, no horário de expediente. OEdital também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Contato: (64) 3603-7200 no Departamento de Licitação.

Iporá, 21 de junho de 2011.MAURÍCIO EUSÉBIO FERREIRA BORGES

Pregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 4/2011 - CPL

PROCESSO Nº.: 2011004629OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução deimplantação do Parque Multifuncional na APM da Rua da Divisa c/JC-12 no Jardim Canedo II

A Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO torna pú-blico o Aviso de Resultado da Tomada de Preços Publica nº.004/2011 - CPL, tipo Menor Preço Global, sob o regime de em-preitada por preço unitário.

Licitante vencedora: Primecon Construtora Ltda.Valor Global: R$ 491.545,20 (Quatrocentos e Noventa e Um

Mil Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte Centavos).Informações fones: (62) 3275 - 9930

Senador Canedo, 21 de junho de 2011.LÍVIA DE MATTOS


Vi s t o :ROGÉRIO VILLA VERDE MORENO

Secretário Municipal de Gestão e Tecnologia

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE


O Município de Igarapé Grande-MA, através da PrefeituraMunicipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central deLicitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Fe-deral nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às08:00hs (oito horas) do dia 12 de julho de 2011, a licitação namodalidade Tomada de Preços 006/2011, sob a forma de execuçãoindireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menorpreço, tendo por objeto A contratação de empresa de engenharia paraa Implantação de Laticínio (Prédio, para Escritório, Refeitório e Ves-tuário) no município de Igarapé Grande-MA, de interesse da Se-cretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. Apresente licitação será realizada na sala da Comissão Central deLicitação, situada na Rua São Francisco, s/n°, Centro Igarapé Grande,-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento a importância de R$ 50,00 (cin-qüenta reais) feito exclusivamente, através de Documento de Ar-recadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereçoou pelo telefone (99) 3647-1282.

Igarapé Grande-MA, 21 de junho de 2011.EWALDO CALISTO DE SOUSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVADO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DOMARANHÃO e CONSTRUTORA SOL LTDA. OBJETO DO CON-TRATO: Prestação de serviços de construção do portal da cidade.VALOR: R$. 197.552,82 (Cento e cinquenta e sete mil quinhentos ecinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos) DATA DA AS-SINATURA:21 de junho de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/2011. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DOMARANHÃO; 0810.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE INFRA-ESTRUTURA; 15451180-1.068 - OBRAS DE INFRAES-TRUTURA URBANA;; 449051 - OBRAS E INTALAÇÕES. PRA-ZO DE VALIDADE: 04 (quatro) meses contados a partir da data daassinatura da Ordem de Serviço. ASSINATURAS: p/ Contratante:Conceição de Maria Cutrim Campos, Prefeita Municipal. p/ Con-tratado: Alexandro Almeida Lima, Representante.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0051/11-ADMTOMADA DE PREÇO N° 002/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SER-VIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE.EMPRESA: CONSTRUTORA SOL LTDA.


A PREFEITA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA, ESTADODO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em con-formidade com a Lei nº 8.666/93, e ainda considerando o "Relatório"o " Mapa de Classificação e Apuração", com referência à Tomada dePreço n° 002/2011, como também a inexistência de qualquer recursopendente ao referido processo, resolve:

1 - Homologar a deliberação da Comissão Permanente deLicitação (CPL), obedecendo aos critérios da Lei nº 8.666/93.

Olinda Nova-MA, 21 de junho de 2011.CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS

EXTRATO DO CONTRATO No- 2 0 11 0 0 6 2

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA eCONSTRUTORA SOL LTDA. OBJETO: Contratação de empresapara execução da obra de Construção de Quadra Poliesportiva Co-berta, na Sede deste Município, conforme especificações contidas noprocesso licitatório da modalidade Tomada de Preços nº 005/2011 eproposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas al-terações e o edital da Tomada de Preços n° 005/2011. VALOR: R$300.038,66 (Trezentos Mil Trinta e Oito Reais e Sessenta e SeisCentavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias.FONTE DE RECURSOS: Contrato de Repasse n°. 0303474-39/2009,firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte,representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de PauloRamos/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13 - Sec. de Esporte eLazer; 13.01 - Secretaria de Esporte e Lazer; 27 813 0024 1.071 -Construção e Reforma de Quadras de Áreas Esportivas; 44.90.51.00 -Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: TANCLÊDO LIMA ARAUJO,Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade nº 414.298-SSP/MA e do CPF nº 283.132.914-00, pela Contratante e o Sr ALE-XANDRO ALMEIDA DE LIMA, portador da Cédula de Identidadenº 81219897-2, SSP-MA e do CPF nº 020.235.463-62, pela con-tratada. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias, apartir da data de assinatura. Paulo Ramos - MA, 20 de Junho de2 0 11 .

EXTRATO DO CONTRATO No- 2 0 11 0 0 6 3

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA eCONSTRUTORA SOL LTDA. OBJETO: Execução dos serviços deCalçamento de Vias Urbanas em Bloquete com Meio-Fio e Sarjeta naSede deste Município, conforme especificações contidas no processolicitatório da modalidade Tomada de Preços nº 006/2011 e propostaapresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações e oedital da Tomada de Preços n° 006/2011. VALOR: R$ 301.100,06(Trezentos e um mil cem reais e seis Centavos). PRAZO DE EXE-CUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. FONTE DE RECURSOS: Con-trato de Repasse n°. 0308173-00/2009, firmado entre a União Federal,por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CaixaEconômica Federal e o Município de Paulo Ramos/MA. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07 - Sec. Municipal de Obras; 07.01 - Sec.Municipal de Obras; 15 451 0040 1.047 - Obras de Infraestrutura eServiços Urbanos; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁ-RIOS: TANCLÊDO LIMA ARAUJO, Prefeito Municipal portador daCédula de Identidade nº 414.298-SSP/MA e do CPF nº 283.132.914-00, pela Contratante e o Sr. ALEXANDRO ALMEIDA DE LIMA,portador da Cédula de Identidade nº 81219897-2, SSP-MA e do CPFnº 020.235.463-62, pela contratada. VIGÊNCIA DO CONTRATO:120 (cento e vinte) dias, a partir da data de assinatura do contrato.Paulo Ramos - MA, 20 de Junho de 2011.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Paulo Ramos, Estado do Maranhão,no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com basenas informações constantes no Termo Adjudicatório da licitação damodalidade Tomada de Preços n° 005/2011, que tem como objeto acontratação de empresa para execução da obra de Construção deQuadra Poliesportiva Coberta, na Sede deste Município. De acordocom o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 esuas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licita-tório à empresa: CONSTRUTORA SOL LTDA, inscrita no CNPJ nº09.188.140/0001-00 com sede na Rua Israel, nº 01, Sala 09 - CET -Jardim São Cristovão, São Luis/MA., pelo valor Global de R$300.038,66 (Trezentos Mil, Trinta e oito reais e Sessenta e seis cen-tavos).


O Prefeito Municipal de Paulo Ramos, Estado do Maranhão,no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com basenas informações constantes no Termo Adjudicatório da licitação damodalidade Tomada de Preços n° 006/2011, que tem como objeto aexecução dos serviços de Calçamento de Vias Urbanas em Bloquetecom Meio-Fio e Sarjeta na Sede deste Município, de acordo com oque dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório àempresa: CONSTRUTORA SOL LTDA, inscrita no CNPJ nº09.188.140/0001-00, com sede na Rua Israel, nº 01, Sala 09, CET -Jardim São Cristovão, São Luis/MA., pelo valor global de R$301.100.06 (Trezentos e um mil cem reais e seis centavos).

Paulo Ramos-MA, 20 de junho de 2011.JOÃO TEIXEIRA NORONHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII

EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DE CONTRATO. Tomada de Preço nº 006/2011. Pro-cesso Administrativo nº 013/2011. Contrato nº 013/2011. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA. CONTRATADA:Empresa L. FERNANDES NETO PAPELARIA - ME. OBJETO:Contratação de veículos para atender ao transporte escolar, zona ur-bana e rural deste Município. VALOR: R$ 630.400,00 (Seiscentos eTrinta Mil e Quatrocentos Reais). Recurso:(02.13.12.361.07.2.057.3.3.90.39.00). Base legal: Lei nº 8.666/93.Data: 20 de junho de 2011.


A Prefeitura Municipal de PIO XII, torna público a quempossa interessar, que realizará Licitação na MODALIDADE: Tomadade Preço nº 024/2011, TIPO: Menor Preço, cujo OBJETO: Aquisiçãode equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Se-cretaria Municipal de Saúde; a ser realizado no DIA: 08/07/2011, às09:00 horas, a qual será regida pela Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores, o Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Mu-nicipal, localizada na Rua Cel. Pedro Gonçalves, nº 492, Centro, PioXII/MA, no horário de segunda à sexta, das 08:00h às 12:00h. PioXII, 20 de junho de 2011. Francivaldo Santos da Conceição - Pre-sidente da CPL..

Pio XII-MA, 21 de junho de 2011.RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

O Município de São João Batista, através do Presidente daCPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min do dia 08 deJulho de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº.003/2011, tendo por objeto a prestação de serviços de construção desistemas de abastecimento d'água. A presente licitação será realizadana sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça daMatriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08h00minh (oito) às 12h00minh (doze). Es-clarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

São João Batista-MA, 21 de junho de 2011.WANDERLEI FREIRE FONSECA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 . 0 0 8 / 2 0 11

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicasdo Município torna público a homologação do procedimento lici-tatório - Pregão Presencial nº 004.008/2011. Tipo: menor preço poritem. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente paraatender as necessidades do Núcleo de Licitação da SEMAD. Órgãosolicitante: Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicasdo Município. Empresas vencedoras: C. F. ARAUJO COMERCIO -ME (CNPJ nº 07.191.969/0001-36), com o valor total de R$ 9.845,10e RAIMUNDO S. LIMA - ARMARINHO (CNPJ nº04.064.601/0001-19), com o valor total de R$ 3.521,55. Recurso:Próprio do Município.

Timon-MA, 30 de maio de 2011.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

p/Coordenadoria-Geral

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1 / 2 0 11

Data de publicação do Edital 21/06/2011; OBJETO: PRÉ-QUALI-FICAR empresas do ramo de construção civil e projetos com com-provada capacidade técnica para execução de unidades habitacionais aserem contratadas junto à CEF, no âmbito do Município de AltoTaquari, Estado de Mato Grosso, em terreno, pertencentes à PrefeituraMunicipal de Alto Taquari, com vistas a atender à famílias com baixarenda, observadas a legislação vigente, quer seja municipal, estaduale federal e as normas específicas do Programa MINHA CASA, MI-NHA VIDA do Governo Federal, regulado pela Lei nº 11.977, de07/07/2009. Com referência ao Chamamento Público PROCESSO Nº1387/2011 acima mencionado, informamos que: DATA LIMITE PA-RA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 11 de julho de 2011 até às17h00min. DATA DA ABERTURA: 11 de julho de 2011 às14h00min, na Secretaria Municipal de Administração, sita à Av. Ma-cário Subtil de Oliveira, 848 - Bairro Centro - Alto Taquari - MT.

Alto Taquari-MT, 20 de junho de 2011.JUSINÉIA MENEZES DE CARVALHO


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Araguaiana - MT torna - se publica que no Processo Li-citatório: Tomada De Preço n° 003/2011 do tipo Menor Preço, cujoobjetivo foi: "Aquisição De Trator Com Implemento." sagrou-se ven-cedor o participante: Agromave Máquinas Agrícloas Ltda - Me Cnpjnº 10.876.277/0001-36.

Araguaiana, 17 de junho de 2011.MANOEL MESSIAS SOUZA AQUINO





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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERESSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

EDITAL N° 43 - PROCESSO Nº 83/2011Protocolo: 7345 de 15 de Março de 2011Interessado: Prefeitura de Cáceres -Secretaria Municipal de Obras eServiços UrbanosObjeto: Contratação de empresa especializada visando à execução deobras através de empreitada global dos seguintes serviços, nesta Pre-feitura, conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico/finan-ceiro e projetos anexos e de acordo com as condições do edital:- Reforma e Ampliação do Gabinete do Prefeito;- Reforma das Secretarias Municipais instaladas no C.O.C.;- Pavimentação do Pátio Interno do C.O.C.;- Construção do Alambrado e Caminho Coberto entre o Gabinete doPrefeito e as Secretarias.Despesas: Recursos PrópriosData e hora de Abertura: 20 de Junho de 2011 às 13h00minVencedor: TEREX CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDAValor: R$ 489.218,91Local e data: Prefeitura de Cáceres-MT, 20 de Junho de 2011.

LUIS AURÉLIO ALVESPresidente da CPL


Processo n°: 057/2011Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza para o de-senvolvimento das atividades das Secretarias SA, SOSU, SEPLAN,SME, SG e SEFIN da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT.

A prefeitura Municipal de Cáceres/MT., por sua ComissãoPermanente de Licitação, torna publico que as empresas MARIAJOSÉ DOS REIS NETO COM. E REP. valor de R$ 10.182,59 (dezmil, cento e oitenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), CON-TATOS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA., valor de R$ 13.557,36(treze mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e trinta e seis cen-tavos), C.T. DA SILVA-ME (DCE PAPELARIA), valor de R$19.693,68 (Dezenove mil, seiscentos e noventa três reais, e sessenta eoito centavos), RAIMEX IND. COM. DE PROD. INFORMAT. R$20.625,30, (Vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta cen-tavos), CUIABÁ COM. DE PAPEL E ASSIST. TEC. LTDA. R$8.655,44 (Oito mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta equatro centavos), em conformidade com a Lei n° 8.666 de 21 dejunho de 1.993.

Recurso: Próprios, FUNDEB 40% e Arrecadação de Multa.Local e data: Cáceres/MT., 20 de maio de 2.011.Data de publicação: 21/06/2011.

LUIS AURELIO ALVESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

EXTRATO DO CONTRATO No- 1 0 0 / 2 0 11

Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Verde; Contratado: Ter-raplenagem Centro Oeste LTDA; Objeto: Executar a recuperação, tipoempreitada por preço global, de 48,33 (quarenta e oito vírgula trintae três) Quilômetros de Estrada Vicinal, Padrão Incra/AlimentadorasLocalizada no Assentamento Dom Osório STOFFEL. Valor: R$674.254,90; Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, con-tados a partir da data de emissão da ordem de serviço. DotaçãoOrçamentária: 0317 - 06.001.26.782.0020.2.333.3.3.90.39.00.00.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Co-missão Permanente de Licitação, torna público o REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CA-MINHÃO TIPO BAÚ, na Modalidade Pregão nº 055/2011, dia 07 dejulho de 2011 às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de CampoVerde. Retirada de Edital site: www.campoverde.mt.gov.br Em con-formidade com a legislação vigente.

Campo Verde, 21 de junho de 2011.HÉLIDA B. M. PACHECO HÜBNER

Pregoeira

PPREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Pre-feitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, faz saber que a propostavencedora da Tomada De Preços Nº 02/2011, foi: Construtora AlferLtda- Epp.


A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Pre-feitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, faz saber que a propostavencedora da Tomada De Preços Nº 03/2011, foi: Construtora AlferLtda- Epp.

Gaúcha do Norte-MT, 20 de junho de 2011.JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA


A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara-MT, através de seu Presidente e membros designado pela Portaria nº01/2011, torna público aos interessados que realizara licitação namodalidade de Tomada de Preços nº. 10/2011, TIPO: MENOR VA-LOR GLOBAL, cuja abertura ocorrerá as 09:00 horas locais do dia07/07/2011, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal. Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha e Produtos deLimpeza, em atendimento a diversas secretarias. O Edital poderá seradquirido na Prefeitura Municipal de Juara-MT, na Rua Niterói nº 81-N, Centro, maiores informações: Fone (0xx66) 3556.1164.

Juara-MT, 20 de junho de 2011.SALVADOR MARINHO PIZZOLIO ALVES.


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

RETIFICAÇÕES

No Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 17/2011, Pu-blicado no D.O.U. de 15/06/2011, Seção 3, Pág. 184, no Preâmbulodo Edital, onde se lê: Data e Hora Da Abertura dia 30 de Julho de2011 às 09:30 Horas, leia-se: Data e Hora Da Abertura dia 30 deJunho de 2011 às 09:30 Horas.

No Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 16/2011, Pu-blicado no D.O.U. de 10/06/2011, Seção 3, Pág. 194, no Preâmbulodo Edital, onde se lê: Data e Hora Da Abertura dia 27 de Julho de2011 às 13:30 Horas, leia-se: Data e Hora Da Abertura dia 27 deJunho de 2011 às 13:30 Horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

EXTRATO DE CONTRATO No- 8 4 / 2 0 11

CONTRATO Nº 084/2011 O Município de Nova Xavantina CON-TRATANTE: e a empresa Açoex Construtora Ltda EPP CONTRA-TADA OBJETO: Execução de Obra de Construção da Praça Virgíliodo Nascimento no Setor Xavantina conforme Projeto Básico em ane-xo. Valor Contrato R$ 98.760,00 (Noventa e Oito Mil Setecentos eSessenta Reais). Carta Convite nº 010/2011. Data: 21 de junho de2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA


O Município de Ponte Branca-MT por meio da C. P. L tornapublico o Resultado de Julgamento das Propostas da Licitação Su-pracitada PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2011 A Comissão RA-TIFICA o resultado formalizado em ata, sendo declarada vencedorado certame a empresa: Construtora Construvale LTDA CNPJ:07.762.401/0001-28.

Ponte Branca-MT, 21 de junho de 2011.LEILA NOGUEIRA ARAÚJO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVADO CABAÇAL


O prefeito do Município de Reserva do Cabaçal-MT, tornapúblico o que se segue. Na publicação do 4º Termo de Aditivo aocontrato nº 46/2008, publicado no DOU nº 103 de 31/05/2011, página194, na clausula 2º da vigência onde se lê: mais 90 dias ficando avigência para 29/092011, leia-se: 120 dias ficando a vigência para2 9 / 1 0 / 2 0 11 .

Reserva do Cabaçal-MT, 20 de junho de 2011.NIVALDO PONCIANO COELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS


A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada àAv. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público paraconhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito

Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe deApoio, que realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia07(sete) de julho de 2011, na sala de Licitações da Secretaria Mu-nicipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02,contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respec-tivamente, para o seguinte objeto: "Aquisição de materiais para cons-trução: elétricos, hidráulicos, divisórias, ferramentas, vidros e outrosvisando atender às necessidades das Secretarias deste município, con-forme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Itens doPregão, Formulário Padrão da PMR." Os interessados poderão retiraro edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.ron-donopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado,horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT, 21 de junho de 2011.ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CEU - MT,através da sua Pregoeira Oficial, nomeada pela portaria nº 053/2011,do dia 12 de março de 2011, torna público para conhecimento dosinteressados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencialnº 023/2011, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta objetivandoo REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de com-bustíveis e lubrificantes em atendimento a frota do Município deSalto do Céu - MT, tudo em conformidade com as CaracterísticasTécnicas e Quantitativas Descritos em Edital e seus Anexos. Nostermos da Lei Federal n.º 10.520/02 e pelo Decreto Municipal nº15/2009 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações pos-teriores, neste município de Salto do Céu - MT, com data previstapara abertura no dia 27/07/2011, às 09h00min horas. Cópias do Editale informações estarão disponíveis a partir do dia 17 de maio de 2011,na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Carlos Laet nº 11, BairroCachoeira, Salto do Céu - MT, no horário das 07h00 as 11h00 e das13h00 as 17h00. Informações: (65) 3233-1200 e/ou (65) 3233-1211.Ramal 26.

Salto do Céu-MT, 21 de junho de 2011.MICHELLE DAYHANE DE ANDRADE ASSIS


Tipo: Menor Preço; CRITERIO DE JULGAMENTO: Preço Global.OBJETO: Prestação de serviços de especializados de Engenharia parapavimentação Asfaltica e Drenagem de Águas pluviais no Municípiode Salto do Céu, em execução ao projeto Básico e executivo deEngenharia. A PREFEITURA MUNCIPAL DE SALTO DO CEU,Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 15.024.011/0001-89, com sede na Rua Carlos Laet, nº 11, centro, fone - fax: (65) 3233-1200, neste ato representado por sua Comissão Permanente de Li-citação, tornam público a todos os interessados que realizará às10h00min, do dia 11/07/2011, nos termos da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº003/2011. Os interessados poderão obter informações pelo fone (65)3233-1200, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às17h00 de segunda a sexta-feira.

Salto do Céu-MT, 20 de junho de 2011.NAIARA CARDOSO PEREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO


O Município De Sorriso - MT, através da Comissão Per-manente de Licitação torna Público para conhecimento dos interes-sados, que realizará às 08:00 horas (Horário Oficial de Sorriso - MT),do dia 12 de Julho de 2011, na Sala de Licitação da PrefeituraMunicipal, sito a Av. Porto Alegre, 2.525, Centro - Sorriso - MT,abertura da Tomada de Preços nº 020/2011, pelo Menor Preço Global,para "Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construçãode Unidade de Saúde da Família no Bairro São José". O edital poderáser obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, localizada naAv. Porto Alegre, 2525, Centro, durante o horário normal de ex-pediente de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas ou atravésdo site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser ob-tidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Mu-nicipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ouatravés do telefone (66) 3545- 4700.

Sorriso-MT, 21 de junho de 2011.MIRALDO GOMES DE SOUZA





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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

CP Nº 001/2011/ASSOCIAÇÃO/SINFRA-PAVIMENTAÇÃO DARODOVIA MT-423. Modalidade: Concorrência Pública. Objeto:Contratação de empresa do ramo para execução de obras de pa-vimentação asfáltica da Rodovia MT-423 (Rodovia Nova Conquista),trajeto União do Sul - Cláudia, conforme disposto no edital completoe seus anexos. Tipo: Menor preço global.Data De Abertura: 25 de Julho de 2011. Horário: 10:00 horas. Local:Sede da Associação, Rua Joaçaba, s/nº - centro - União do Sul - MT.Horário De Atendimento: Das 7:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00horas - Segundas às Sextas-Feiras. Edital Completo e Seus Anexos:Deverá ser retirado na Sede da Associação mediante o pagamento detaxa não reembolsável de R$ 500,00 (quinhentos reais). Telefone DeContato: 0xx 66 3540-1369. Associação Dos Beneficiários Da Ro-dovia Nova Conquista União Do Sul - MT.

União do Sul-MT, 21 de junho de 2011.ÉDIMO PERONDI


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 3 / 2 0 11

Registro de Preços nº 23/2011Processo Licitatório nº 36/2011

A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina MagalhãesCastro, designada pela Portaria nº. 013/2011, leva ao conhecimentodos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe queteve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisiçãode gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e copae cozinha para atender a Creche Municipal Lar Menino Jesus doMunicípio de Vila Rica, onde registrou preços a empresa SupermaisSupermercado Ltda no valor de R$ 96.096,70 (Noventa e seis milnoventa e seis reais e setenta centavos) para os Lotes n° 01, 02, 03,04, 05, 06, 08 e 09. O Lote n° 07 - Material de Limpeza Fracassouporque o valor proposto pelas empresas ficou acima do valor dereferência, ou seja, acima do valor de mercado.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 6 / 2 0 11

Registro de Preço nº 26/2011Processo Licitatório nº 39/2011

A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina MagalhãesCastro, designada pela Portaria nº 013/2011, leva ao conhecimentodos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe queteve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisiçãode combustíveis para abastecer os veículos das Secretarias de AçãoSocial, Administração, Agricultura, Cultura Desporto e Lazer, Edu-cação, Finanças, Gabinete, Obras, Saúde e Saevir, onde registroupreços a empresa Posto Bege Ltda no valor de R$ 3.867.336,00 (Trêsmilhões oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais)para o único Lote do procedimento.

Vila Rica-MT, 20 de junho de 2011.CRISTINA MAGALHÃES CASTRO

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO


PROCESSO No- 4 1 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO - ES-

TADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da sua ComissãoPermanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitaçãoabaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores al-terações: OBJETO: Contratação de empresa para execução de re-cuperação, conservação e manutenção de estradas vicinais, no Mu-nicípio de Antonio João/MS, de acordo com o Contrato de Repasse n°0321.861-07/2010/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal,por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município deAntonio João. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PRO-POSTA: Dia 11 de Julho de 2011 às 14:00 horas. O presente Edital eseus anexos estarão a disposição dos interessados mediante o pa-gamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Tesouraria da PrefeituraMunicipal de Antonio João sito a Rua Vitório Penzo n° 347. Poderãoparticipar da licitação em epígrafe, as empresas interessadas regu-larmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Mu-nicipal de Antonio João, ou aquelas que atenderem a todas as con-diçöes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a datafixada para o recebimento dos envelopes.

Antonio João-MS, 17 de junho de 2011.LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇO No- 9 2 / 2 0 11

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2011TOMADA DE PREÇOS N° 006/2011CELEBRADO EM: 08.06.2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS.CONTRATADO (A): Tecvia Engenharia e Serviços Ltda - EPP.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação de empresaespecializada para execução de obra, referente a pavimentação as-fáltica e drenagem de águas pluviais nas Ruas Dr. Sabino, 13 dejunho, Guia Lopes, Ovídio Costa, Honório Simões Pires, Luis daCosta Gomes, Jorge Bodstin, Anceto Rondon, localizadas na cidadede Aquidauana - MS, visando atender o contrato de repasse n°0317.204-61/2009 celebrado entre a União Federal, por intermédio doMinistério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,e este município, objetivando a execução de ações relativas ao Pro-grama Segurança e Educação de Trânsito. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22.01.14.451.0006.1.016.4.4.90.51. VALOR: O valor do pre-sente contrato é de R$ 1.082.333,81 (um milhão e oitenta e dois mile trezentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos). PRAZO: Opresente instrumento tem vigência de 08 (oito) meses, contados apartir da emissão da ordem de serviço, emitida pela Gerencia Mu-nicipal de Obras e Serviços Urbanos. ASSINATURAS: Sr. FauziMuhamad Abdul Hamid Suleiman - Prefeito Municipal e Sr. MarceloMendonça Brito - Tecvia Engenharia e Serviços Ltda - EPP.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2011TOMADA DE PREÇOS N° 008/2011CELEBRADO EM: 08.06.2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS.CONTRATADO (A): Tecvia Engenharia e Serviços Ltda - EPP.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação de empresaespecializada para execução de obra, referente a pavimentação as-fáltica na Av. Mato Grosso do Sul e Rua Antonio Gonçalves lo-calizadas na cidade de Aquidauana - MS, visando atender o contratode repasse n° 0317.205-76/2009 celebrado entre a União Federal, porintermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Eco-nômica Federal, e este município, objetivando a execução de açõesrelativas ao Programa Segurança e Educação de Trânsito. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22.01.14.451.0006.1.016.4.4.90.51. VALOR: Ovalor do presente contrato é de R$ 1.199.109,54 (um milhão e centoe noventa e nove mil e cento e nove reais e cinqüenta e quatrocentavos). PRAZO: O presente instrumento tem vigência de 07 (oito)meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, emitida pelaGerencia Municipal de Obras e Serviços Urbanos. ASSINATURAS:Sr. Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman - Prefeito Municipal e Sr.Marcelo Mendonça Brito - Tecvia Engenharia e Serviços Ltda -E P P.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2011TOMADA DE PREÇOS N° 009/2011CELEBRADO EM: 08.06.2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS.CONTRATADO (A): Policon Engenharia Ltda.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação de empresaespecializada para execução de obra, referente a pavimentação as-fáltica e drenagem de águas pluviais nas Ruas José Duarte, Rua dosPapagaios e Antonio Alves Correa, localizadas na cidade de Aqui-dauana - MS, visando atender o contrato de repasse n° 0302.113-46/2009 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Mi-nistério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, eeste município, objetivando a execução de ações relativas ao Pro-grama Gestão Política de Desenvolvimento. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22.01.14.451.0006.1.016.4.4.90.51. VALOR: O valor do pre-sente contrato é de R$ 504.088,75 (quinhentos e quatro mil e oitentae oito reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: O presente ins-trumento tem vigência de 06 (oito) meses, contados a partir da emis-são da ordem de serviço, emitida pela Gerencia Municipal de Obrase Serviços Urbanos. ASSINATURAS: Sr. Fauzi Muhamad AbdulHamid Suleiman - Prefeito Municipal e Sr. José Nina Ferreira -Policon Engenharia Ltda.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2011TOMADA DE PREÇOS N° 007/2011CELEBRADO EM: 10.06.2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS.CONTRATADO (A): Policon Engenharia Ltda.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação de empresaespecializada para execução de obra, referente a drenagem de águaspluviais nas Av. Mato Grosso do Sul e Rua Antonio Gonçalveslocalizadas na cidade de Aquidauana - MS, visando atender o con-trato de repasse n° 0317.205-76/2009 celebrado entre a União Fe-deral, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pelaCaixa Econômica Federal, e este município, objetivando a execução

de ações relativas ao Programa Segurança e Educação de Trânsito.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.14.451.0006.1.016.4.4.90.51.VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.228.360,89 (ummilhão e duzentos e vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais eoitenta e nove centavos). PRAZO: O presente instrumento tem vi-gência de 07 (oito) meses, contados a partir da emissão da ordem deserviço, emitida pela Gerencia Municipal de Obras e Serviços Ur-banos. ASSINATURAS: Sr. Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman-Prefeito Municipal e Sr. José Nina Ferreira - Policon EngenhariaLtda.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇO No- 1 0 1 / 2 0 11

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2011TOMADA DE PREÇOS N° 005/2011CELEBRADO EM: 17.06.2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS.CONTRATADO (A): Macro Engenharia e Construções Ltda.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação de empresaespecializada para execução de obra, referente a pavimentação as-fáltica e drenagem de águas pluviais nas Ruas Timóteo Proença, MS419 e Cecília Maria de Arruda, localizadas na cidade de Aquidauana-MS, visando atender o contrato de repasse n° 0308.376-52/2009celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério dasCidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e este mu-nicípio, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Ges-tão Política de Desenvolvimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.01.14.451.0006.1.016.4.4.90.51. VALOR: O valor do presente con-trato é de R$ 1.139.182,00 (um milhão e cento e trinta e nove mil ecento e oitenta e dois reais). PRAZO: O presente instrumento temvigência de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da ordem deserviço, emitida pela Gerencia Municipal de Obras e Serviços Ur-banos. ASSINATURAS: Sr. Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman-Prefeito Municipal e Sr. Paulo Cesar Castro dos Anjos - MacroEngenharia e Construções Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 2 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MStorna público que realizará licitação na modalidade clamada publica,tipo "menor preço por item", A Presente Licitação tem por: OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Em-preendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar. A qual será processada e julgadade conformidade com a Federal n° 8.666/93 e suas alterações e lei123/06. Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel 67-3268 2184, das 07: 30 h às 17h00 h de segundas às sextas-feiras. ORecebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preçosocorrerá no dia 07 de Julho de 2011 às 14h00 horas.

Bodoquena-MS, 20 de junho de 2011.FERNANDA ÉVELLYN FERNANDES

Presidente da Licitação


A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MStorna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,tipo "menor preço por item", A Presente Licitação tem por: OBJETO:Serviço de Transporte Escolar 2011, do Município Bodoquena. Aqual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal nº.10.520 e Decreto municipal 2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 esuas alterações e lei 123/06. Retirada do edital na Rua 13 de Maio,305 - Centro, Tel 67-32681104, das 07: 30 h às 17h00 h de segundasàs sextas-feiras. O Recebimento dos envelopes de Documentação ePropostas de Preços ocorrerá no dia 07 de Julho de 2011 às 08h00horas.

Bodoquena-MS, 20 de junho de 2011.JOSÉ GUILHERME DE ARAÚJO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS No- 11/2008 Processo Administrativo Li-citatório n. 051/2008. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CON-TRATO ADMINISTRATIVO N° 061/2008. ONTRATANTE: Muni-cípio de Caracol CONTRATADO: Engekroll Construções Ltda. OB-JETO: Constitui o presente aditivo mediante alteração da CláusulaQuarta: DO VALOR, DA MEDIÇÃO, DO PAGAMENTO E RE-CEBIMENTO e Cláusula Nona: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA, podendo ser alterado nas hipóteses previstas no artigo 57 da Lein° 8.666/93. VALOR: 29.101,25 (vinte e nove mil e cento e um Reaise vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08.002.1016.22.661.0010 - SEC. MUNIC. AGRICUL. PECUARIA EMEIO AMBIENTE. 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Ficamratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato aditadoque não tenham sido retificadas por este Termo. FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. ASSINAM: MariaOdeth C. Leite dos Santos (Contratante) Engekroll Construções Ltda(Contratada). Data: 21 de junho de 2011.




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO


PROCESSO Nº 036/2011. OBJETO: O objeto da presente licitação éa seleção de empresa de engenharia para execução de obra de im-plantação de 8.034,50m lineares de rede coletora de esgoto e 430ligações domiciliares, com recursos financeiros procedentes do Termode Compromisso nº TC/PAC 674/09, Processo nº25100.062.668/2009-90 e Contrapartida do Município, celebrado en-tre a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e Município de El-dorado. MODALIDADE: Tomada de Preços CONDIÇÕES DE PAR-TICIPAÇÃO: Somente poderão apresentar propostas empresas de-vidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura no ramo per-tinente ao objeto e que atenderem a todas as condições exigidas paracadastramento até as 09:00 hs do 3º (terceiro) dia anterior a data dorecebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ougrupos. Prazo para apresentação dos envelopes: Recebimento e jul-gamento às 09:00 hs, do dia 14/07/2011. Dotação Orçamentária:06.01.10.302.405-2.055.4.4.90.51.00.000. O Edital poderá ser retiradodas 08:00 às 11:00 hs, com pagamento de taxa de R$ 200,00 (du-zentos reais). Informações (67) 3473-1301 Ramal 31

Eldorado-MS, 20 de junho de 2011.LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGAPresidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL


Em cumprimento ao disposto no artigo 109, § 1º da Lei(Federal) nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, a Prefeitura Municipal deFátima do Sul, torna público o resultado da Tomada de Preços nº.009/2011, que teve como vencedora a Empresa CONSTRUFATIMACONSTRUTORA LTDA, apresentando proposta no valor de R$660.092,18 (seiscentos e sessenta mil noventa e dois reais e dezoitocentavos), para execução de obra de construção de uma Creche tipoC, do Programa Pró-Infância do FNDE no município de Fátima doSul, MS, conforme Convênio n°. 703303/2010/MS.

Fátima do Sul-MS, 21 de junho de 2011.RODRIGO SILVA GARIB

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2 AO CONTRATO No- 67/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIOPARDO/MS. CONTRATADA: SBA CONSTRUTORA LTDA. OB-JETO DO CONTRATO: Este Termo Aditivo tem por objeto a al-teração da Cláusula Quinta - Da Vigência. A vigência que era até odia 30 de março de 2011 passa a ser até o dia 30 de abril de 2012.Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Con-trato Original, que não tenham sido especificamente alteradas por estetermo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido ins-trumento. FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo temfundamento legal no artigo 65, II, alínea "b", da Lei 8.666/93e al-terações posteriores mediante as condições estipuladas neste. AS-SINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO: PELO CONTRATAN-TE: ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal. PELACONTRATADA: MARCELO NERES DIAS Sócio Proprietário.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIOPARDO/MS. CONTRATADA: SBA CONSTRUTORA LTDA. OB-JETO DO CONTRATO: Este Termo Aditivo tem por objeto a al-teração da Cláusula Quarta - Da Vigência. A vigência que era de 07(sete) meses passa a ser até o dia 31 de dezembro de 2011. Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Ori-ginal, que não tenham sido especificamente alteradas por este termoaditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamentolegal no artigo 65, II, alínea "b", da Lei 8.666/93e alterações pos-teriores mediante as condições estipuladas neste. ASSINAM O PRE-SENTE TERMO ADITIVO: PELO CONTRATANTE: ROBERSONLUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal. PELA CONTRATADA:MARCELO NERES DIAS Sócio Proprietário.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIOPARDO/MS. CONTRATADA: SBA CONSTRUTORA LTDA. OB-JETO DO CONTRATO: Este Termo Aditivo tem por objeto a al-teração da Cláusula Quarta - Da Vigência. A vigência que era de 12(doze) meses passa a ser até o dia 30 de abril de 2012. Ratificam-seas demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original,que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo,o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento. FUN-DAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento le-gal no artigo 65, II, alínea "b", da Lei 8.666/93e alterações posterioresmediante as condições estipuladas neste.ASSINAM O PRESENTETERMO ADITIVO: PELO CONTRATANTE: ROBERSON LUIZMOUREIRA Prefeito Municipal. PELA CONTRATADA: MARCE-LO NERES DIAS Sócio Proprietário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO No- 7 AO CONTRATO No- 28/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2010MODALIDADE: TOMADA DE PREÇON° DA MODALIDADE: 001/2010PARTES: Município de Sonora - MS e a Empresa PACTUAL CONS-TRUÇOES LTDA.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração daCláusula Oitava - Do Prazo de Vigência, que será prorrogado pormais 02 (dois) meses, passando o prazo total do referido Contratopara 15/08/2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo no Art. 65, II, d, da LeiFederal n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Con-trato n° 028/2010, no que não contrariar o termo aditivo.DATA: 16 de Junho de 2011ASSINAM: Zelir Antonio Maggioni e Rubens Soares de CamargoPrefeito Municipal e Empresa - PACTUAL CONSTRUÇOES LT-DA.

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO


A PMB. Torna público Pregão Pres. 036/11, p/ prest. serv.pavimentação intertravada em Casa Branca/Brumadinho. Entregaprop: 06.07.11 às 10:00 hs. Edital no site: http://brumadinho.regis-trocom.net/. Inf.: (031) 3571-2923 / 7171.

AVIMAR DE M. BARCELOSPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS


Processo nº 052/2011 - Concorrência 001/2011 - Contrato nº085/2011 - Aditivo nº 001/2011. Contratante: Município de Arcos -Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Objeto: Alteração de quan-titativos e custos das obras de execução de recuperação e implantaçãode pavimento, drenagem pluvial e superficial, com a inclusão e ex-clusão de logradouros - Novo Somma Infra - em R$70.883,40 -Assinatura: 20/06/2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 4 / 2 0 11

A Presidente da CPL comunica que foi homologada a li-citação TP 014/2011, cujo objeto é a execução de construção de praçapública no lote 01, na Praça Floriano Peixoto e esquina da RuaAscânio Lima, com emprego de mão de obra e materiais - Contratode Repasse Caixa nº 0305364-53/2009/União (Ministério do Turismo)e Município de Arcos, sendo vencedora do certame a empresa M.J.Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda ao preço global deR$120.234,00.

CLAUDENIR JOSÉ DE MELOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS


Prefeitura Municipal de Arinos/MG. Processo Licitatório: 20/2011Tomada de Preços n° 06/2011. Objeto: Abertura de licitação visandocontratação de empresa para construção de vestiários e sanitáriospúblicos no Estádio Nego Si, conforme contrato de repasse-caixa311.829-85/2009. Contratada: Ouro Preto Saneamento, Pavimentaçãoe Construção Ltda. Valor Total: R$ 121.767,85 (Cento e vinte e ummil e setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).Data de Assinatura: 16/06/2011. Vigência do contrato: 180 dias.

Prefeitura Municipal de Arinos/MG. Processo Licitatório: 19/2011Tomada de Preços n° 05/2011. Objeto: abertura de licitação visando acontratação de empresa para execução de reforma e ampliação doHospital Nossa Senhora Aparecida, conforme contrato de repasse-caixa 299.989-51/2009, Ministério da Saúde. Contratada: Ouro PretoSaneamento, Pavimentação e Construção Ltda. Valor Total: R$250.740,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais e setecentos e quarentareais). Data de Assinatura: 16/06/2011. Vigência do contrato: 180dias.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

Prefeitura Municipal de Arinos/MG Processo Licitatório: 19/2011.Tomada de Preços n° 05/2011. Objeto: Contratação de empresa paraexecução de reforma e ampliação do Hospital Nossa Senhora Apa-recida, conforme contrato de repasse-caixa 299.989-51/2009, Minis-tério da Saúde. Vencedora: Ouro Preto Saneamento, Pavimentação eConstrução Ltda. Valor Total: R$ 250.740,00 (Duzentos e cinqüentamil reais e setecentos e quarenta reais). Data de homologação:1 5 / 0 6 / 2 0 11 .


Prefeitura Municipal de Arinos/MG. Processo Licitatório: 20/2011Tomada de Preços n° 06/2011. Objeto: Contratação de empresa paraconstrução de vestiários e sanitários públicos no Estádio Nego Si,conforme contrato de repasse-caixa 311.829-85/2009. Vencedora: Ou-ro Preto Saneamento, Pavimentação e Construção Ltda. Valor Total:R$ 121.767,85 (Cento e vinte e um mil e setecentos e sessenta e setereais e oitenta e cinco centavos). Data de homologação:1 5 / 0 6 / 2 0 11 .

CARLOS ALBERTO RECCH FILHOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 3 3 / 11

Processo 503/2011Aquisição de mobiliários, eletrodoméstico e equipamentos

Hospitalares em atendimento a Resolução SES/MG 1904/09 - PRO-JETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA, recurso próprio eSaúde em Casa. Abertura 07/07/2011 às 09:30 horas. O Edital en-contra-se no Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520.

Açucena 21 de junho de 2011.CLEDE LÚCIA ALVES SOUSA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTADE MINAS


O Município de Bela Vista de Minas, torna público que farárealizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 23/2011 nodia 07/07/2011 às 08:00. Objeto: Aquisição de material de limpeza.Local: Sala de Licitações, situada na sede da Prefeitura. O Edital seencontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:Arthur da Costa e Silva, 70, Centro - Bela Vista de Minas/MG, desegunda à sexta-feira no horário de 7:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.Bela Vista de Minas, 21 de junho de 2011. Os que desejarem recebero edital por e-mail, favor encaminhar a solicitação para o seguinteendereço: [email protected]. Maiores informaçõespoderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272, ramal205.

Bela Vista de Minas, 10 de junho de 2011.MATEUS DA COSTA FERREIRA

Prefeito

RETIFICAÇÃO

Na Tomada de Preços nº. 01/2011 do dia 01/06/2011, página194, Seção 3. Onde se lê: R$ 214.984,09, leia-se: R$ 214.133,48. Osdemais itens permanecem inalterados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS

AVISO DE PENALIDADE

Resolve, aplicar a empresa Solução Inox Comércio Manu-tenção e Locação de Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ nº:06.137.445/0001-02 a penalidade de Suspensão, com base no incisoIII, art.87 da Lei 8.666/93.

EDIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOSPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ


O Município de Caraí realizará no dia 05/07/2011, às 09horas, o Pregão Presencial nº 033/2011 - Objeto: aquisição de equi-pamentos e materiais permanentes para o Hospital de Caraí - Con-vênio 016/2010/Secretaria Estadual de Saúde. Edital e informaçõesencontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações lo-calizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro, tele/fax (0xx33) 3531-1252, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de07:30 às 12 horas.

Caraí, 21 de junho de 2011.JENNER JOÃO GOMES NEIVA

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N O


Processo nº 566/11Objeto: locação de diversos ônibus, para transportar alunos da redemunicipal de ensino em viagens, para comemoração do dia 7 desetembro, para solenidades de formatura e para cinema na escola.Recurso Brasil Alfabetizado, FUNDEB/FEB40. Abertura dia11.07.2011 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via E-MAILmediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.

Coronel Fabriciano, 21 de junho de 2011.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 137/2011

Processo nº 519/2011Objeto: aquisição de instrumentos musicais de percussão em atendi-mento a Secretaria Municipal de Assistência Social, para garantir o de-senvolvimento de ações sócio educativas para os beneficiários do BolsaFamília. Recurso IGD/Bolsa Família. Comunicamos que a proponenteJOSÉ FRANCISCO saiu vencedora referente aos itens 01 a 16.

Coronel Fabriciano, 21 de junho de 2011.MARALÚCIA ROQUE VAZ

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AV I S O STOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11

PROCESSO LICITATORIO No- 1 6 3 / 2 0 11OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de re-forma, melhorias e ampliação da area esportiva do CSU - CentroSocial Urbano No Bairro Interlagos No Municipio de Divinópolis -MG.

Comunicamos as empresa participantes da licitação acimacitado que fica marcada a abertura e devolução dos envelopes pro-posta para o dia 20 de Junho de 2011 às 09:00 horas.

CARTA CONVITE No- 5 / 2 0 11

PROCESSO LICITATORIO No- 2 1 7 / 2 0 11OBJETO: Contratação de empresa para serviços de fornecimento demão de obra para assentamento de meio fio e para execução decalçamento em frente a áreas verdes e prédios públicos, exclusiveequipamentos de terraplenagem e compactação e também exclusive ofornecimento de pedra, meio fio, fornecimento e transporte de ma-terial para o colchão de assentamento das pedras e de cimento e areiapara rejuntar o meio fio em Divinópolis.

Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso porqualquer das partes, fica marcada a abertura dos envelopes de pro-posta para o dia 21 de Junho 09:00 de 2011 às 09:00 horas.

Divinópolis, 14 de junho de 2011.COMISSÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 7 / 2 0 11

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Divinópolis, oProcesso Licitatório nº. 270/11, na modalidade Carta Convite nº.007/11, tipo menor valor global, que trata da contratação de empresapara prestação de serviços de reforma de imóveis. Conforme Planilhae Cronograma Físico Financeiro do Edital de licitação. A abertura dosenvelopes dar-se-á no dia 04 de Julho de 2011 às 09:00. Na sala delicitações no prédio da Prefeitura Municipal de Divinópolis. O editalem inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda asexta-feira, de 8:00 horas às 10:30 horas e 13:00 horas às 16:30horas, na Rua Pernambuco nº. 60, Centro, CEP 35.500-008 quaisquerinformações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone(37) 3229 - 6682, (37) 3229 - 6702.

Divinópolis, 16 de junho de 2011.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRERIOS DE MINAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO No- 7 / 2 0 11

CONTRATANTE - Município de Entre Rios de Minas - CONTRA-TADO - Nelson Uliani Júnior - Me, - Objeto - Show de Rodeio daEquipe VR Rodeio na 52ª Festa da Colheita, a realizar-se no dia27/07/2011 a 31/07/2011 - Valor do contrato R$124.000,00. DotaçãoOrçamentária: 02.04.03.13.392.0011.2034.3.3.90.39 Ficha 240.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5/2009

A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública arealização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada dePreços nº 005/09 - Contratação de empreitada global para execuçãode Cobertura de Quadra Poliesportiva, através do contrato de Repasse0290955-63/2009/M. Para data de abertura: 07 de julho de 2011(às09:00 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal deFervedouro.

CARLOS CORINDON DE ARAÚJOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGAO PRESENCIAL. 0022/2011-Processo nº 0036/2011- Francisco Sá-MG.Partes: Prefeitura Municipal de Francisco Sá x LEISTUNG EQUI-PAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiaispermanentes para a secretaria de Saúde de Francisco Sá. Contrato :período 30/05/2011 a 31/12/2011. Valor do total R$28.686,00(vinte eoito mil seiscentos e oitenta e seis reais). Dotações :06.01.02.10.301.0014.3013.4490520206.01.03.10.302.0015.3014.44905202

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORVA L A D A R E S

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


O Município de Governador Valadares, torna público, para oconhecimento de todos, que fará realizar, o processo licitatório To-mada de Preços nº 008/2011, Tipo Menor Preço Global que rege-sepela Lei Federal 8.666/93 em sua redação vigente, cujo objeto éContratação de empresa de engenharia para serviço de reforma dequadras poliesportivas, conforme projeto básico anexo, nos BairrosIlha dos Araújos, Bairro de Lourdes, São Raimundo, Santa Efigênia,Santa Helena, Sir e Chonim de Cima, no Município de GovernadorValadares, e anexos ao Edital. Os interessados poderão examinar eretirar o Edital da Licitação e seus anexos, ( na sala da ComissãoPermanente de Licitação), na Rua Marechal Floriano, n.º 905, Centro,3º andar do Prédio da Prefeitura Municipal. Dúvidas a respeito destalicitação poderão ser dirimidas junto à própria Comissão de Licitação,pessoalmente, ou através do telefax (033) 3279.7476, de segunda asexta-feira, no horário de 13 às 17 horas.O custo do edital e de seusanexos é fixado em R$ 20,00 (vinte reais), custo reprográfico. Odepósito deverá ser efetuado no Banco do Brasil, Ag. 0166-X - Conta17474-2. Data limite para a entrega dos envelopes: 15/07/2011; ho-rário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos en-velopes: 15/07/2011; horário de abertura dos envelopes: 14:01 ho-ras.

Governador Valadares, 20 de junho de 2011.RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA,

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


O Município de Governador Valadares/MG torna público oaviso de licitação do Pregão Presencial nº 131/11, referente à aqui-sição de medicamentos cardiovasculares e hematopoiéticos para oHospital Municipal através do Sistema de Registro de Preços nº032/11. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informaçõesna Rua Teófilo Otoni, 421, Centro, ou pelo telefone 33- 3271 - 1172,no horário de 12:00 as 18:00 horas, através do e-mail [email protected] e também do site www.valadares.mg.gov.br. Da-ta do pregão: 06/07/2011. Horário do inicio da sessão, credencia-mento e entrega dos envelopes: 09:30 horas.

Governador Valadares, 21 de junho de 2011.RENATO FRAGA VALENTIM.

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 7 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de IBIÁ-MG por intermédio do seu pre-goeiro Fabiano Lemos Teixeira, torna público que, por razões de interessepúblico e por conveniência administrativa, fica REVOGADO o Pregão Pre-sencial nº 047/2011 cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos, eletrô-nicos, impressora, cartuchos e sistema de arquivamento e armazenamentodeslizante, para implantação do Museu Municipal de Ibiá em atendimento aoContrato de Repasse nº 0312.666-41/2009 - Ministério do Turismo/Caixa.

Ibiá-MG, 21 de junho de 2011.FABIANO LEMOS TEIXEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 / 2 0 11

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 000082/2011. MODALIDADE:Pregão Presencial nº000020/2011. CONTRATANTE: Município deJanaúba/MG. CONTRATADA/VALOR: Treviso Máquinas e Imple-mentos Agrícolas Ltda no valor de R$ 72.000,00, NOVA SAFRA-TRATPECASIMPLEM E SERVLTD no valor de R$ 11.800,00. OB-JETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Patrulha Mecanizada Aten-dimento ao Contrato de Repasse 0317.667-63/2009/MAPA/Caixa

ANA LÚCIA ANDRADE AGUIAR GOMESPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR


Na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, tornapúblico a realização do Processo Licitatório n° 059/2011, modalidadeTomada de Preços n° 005/2011, para Contratação de empresa paraexecução de obras de Calçamento em Bloquetes Pré-Moldados, emvias públicas deste município de Japonvar, com a área total de2.824,66 m². Tipo da Licitação: Menor Preço - Execução Indireta,Critério de Julgamento: "Empreitada por Preço Global". Data paracadastramento dos interessados será até dia 06/07/2011. Data de en-trega das propostas e abertura dos envelopes: 11/07/2011 até às09h00min. Maiores informações, junto ao Setor de Licitações e Com-pras, com sede à Rua Curitiba, n° 119, Centro. Telefax: (38)32319122. E-mail: [email protected].

EDINÉZIA ALMEIDA DOS SANTOSPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO


Abertura dia 06/07/2011, às 14h00, tipo menor preço uni-tário, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada, sendo: umamotoniveladora, três tratores agrícolas, três grades aradoras, um tratorpá carregadeira e um caminhão truck. Informações na Prefeitura, p/fone (38) 3561-5511 ou p/ e-mail: [email protected], das13h00 às 17h00.

João Pinheiro-MG, 21 de junho de 2011.FERNANDO THOMÉ ALVES SIMÕES

Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 5 3 / 2 0 11

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, com baseno art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e considerando os mais altosinteresses públicos, decide REVOGAR o processo licitatório PRE-GÃO PRESENCIAL nº 053/2011, que teve como objeto a aquisiçãode patrulha mecanizada.

João Pinheiro-MG, 21 de junho de 2011.SÉRGIO VAZ SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE


Processo Licitatório Nº 025/2011Vencedora do Certame: ETCC - Escritório Técnico de Eng. Com. eConstrução Ltda-ME no valor global de R$ 256.897,99 (Duzentos ecinqüenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa enove centavos).

Limeira do Oeste-MG, 21 de junho de 2011.UIDELSON ALVES LEITE


PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS


O MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG torna público nos termosda Lei nº 8.666/93, edital de Tomada de Preços nº 4/2011, PR. nº030/2011, na condição de Empreitada Integral, referente à obra de"construção de campo de futebol", que será executada com recursosdo Ministério dos Esportes, CT nº 0314915-93, repasse pela CaixaEconômica Federal, orçamento R$ 403.530,52, visita técnica agen-dada pelo telefone: (32) 3337-1294. Abertura dos envelopes dia:08/07/2011 às 13:00 horas. Custos R$ 50,00 - Local de retirada doedital na sede da Prefeitura.

Mercês, 20 de junho de 2011.ROBERTO ANTUNES DE PAIVA

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Tomada de Preços n° 04/2011. Data: 17/06/11. Vigência:31/12/2011. Contratação de empresa especializada em engenharia,para reforma das Praças Landulfo Cardoso e São Sebastião (CelsoBueno), conforme contrato de repasse n° 0300.976-44/2009, firmadocom a União por intermédio do Ministério do Turismo/Caixa Eco-nômica Federal e o município de Monte Carmelo. Partes: Prefeiturade Monte Carmelo com a seguinte empresa e valor: Engepac En-genharia Ltda - valor: R$ 233.745,77.

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

Proc.nº. 0022760. Menor Preço Global. Contratação de empresa es-pecializada em engenharia, para reforma das Praças Landulfo Car-doso e São Sebastião (Celso Bueno), conforme contrato de repasse n°0300.976-44/2009, firmado com a União por intermédio do Minis-tério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o município de MonteCarmelo. RESULTADO: Empresa Habilitada: Engepac EngenhariaLtda. Empresa Inabilitada: NW Engenharia Ltda.

Em 14 de junho de 2011.RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR



Proc.nº. 0022760. Tomada de Preços nº 4/2011. Menor Preço Global.Contratação de empresa especializada em engenharia, para reformadas Praças Landulfo Cardoso e São Sebastião (Celso Bueno), con-forme contrato de repasse n° 0300.976-44/2009, firmado com a Uniãopor intermédio do Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal eo município de Monte Carmelo. RESULTADO: Empresa Classifi-cada: Engepac Engenharia Ltda.

Em 15 de junho de 2011.RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR


SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA


O Secretário Municipal de Fazenda torna pública a Homo-logação do processo nº. 0022760, modalidade Tomada de Preços nº.04/2011, em favor da empresa: Engepac Engenharia Ltda.

Em 17 de junho de 2011.PAULO RODRIGUES ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS No- 4/2010

Processo 189/2010A Prefeitura Municipal de Ouro Fino informa que, referente

ao Processo Licitatório nº 241/2011, Tomada de Preços Nº 007/2011,para Execução de obra pública de construção de uma ponte emconcreto armado na Rua Nicolino Rossi, Centro, neste Município;NENHUMA empresa compareceu para apresentar os envelopes. ACPL decidiu a licitação DESERTA.

Ouro Fino, 21 de junho de 2011.JOSÉ MACHADO FILHO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 4 5 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abri-rá Processo Licitatório Nº. 060/2011, Modalidade Pregão Presencial ComRegistro De Preços Nº. 045/2011, tipo Menor Preço Por Lote, cujo objetoé a A quisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender asnecessidades das S ecretarias Municipais De Padre Paraíso /MG durante oano de 2011. A Abertura será dia 07/07/2011 às 08h00min, na Sala deLicitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito OrlandoTavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtidono período de 22 de Junho á 04 de Julho de 2011, das 07h00min às13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian JardimCosta - Pregoeira da CPL ou pelo email: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL SRP No- 4 6 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica queabrirá Processo Licitatório Nº. 061/2011, Modalidade Pregão Presen-cial Com Registro De Preços Nº. 046/2011, tipo Menor Preço Por Lote,cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços devidraçaria (molduras e trocas de vidro) para atender as necessidadesdas Secretarias Municipais De Padre Paraíso durante o ano de 2011 . AAbertura será dia 08/07/2011 às 08h00min, na Sala de Licitação daPrefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido noperíodo de 22 de Junho á 05 de Julho de 2011, das 07h00min às13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian JardimCosta - Pregoeira da CPL ou pelo email: [email protected].

MIRIAN JARDIM COSTAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO

Município de Paineiras/MG, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93,firmou contrato de Prestação de Serviços, para a prestação de serviçostécnicos profissionais especializados para apresentação do Show dadupla Gilberto e Gilmar para apresentação da Exposição de Paineirasde 2011, resultante do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº.004/2011. Período: 26 de junho de 2011. Valor: R$35.000,00anuais.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Paineiras/MG, OSMAN DE CAS-TRO MENEZES, no uso de suas atribuições legais, faz saber que oMunicípio de Paineiras/MG, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93,ratificou a inexigibilidade de licitação para a prestação de serviçostécnicos profissionais especializados para apresentação do Show dadupla Gilberto e Gilmar para apresentação da Exposição de Paineirasde 2011. Período: 26 de junho de 2011. Valor: R$35.000,00.

OSMAN DE CASTRO MENEZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES


Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Origem:Processo Nº 048/2011, Tomada de Preço Nº 004/2011, Objeto: Acontratação de empresa para a execução de serviços de engenharia naconstrução do Ginasio Poliesportivo do Bairro Ferreirinha na cidadede Perdizes MG, em atendimento ao Contrato nº 2690.0314.181-29/2009, firmado entre o Município de Perdizes/MG e a União Fe-deral por intermédio do Ministério dos Esporte, representada pelaCaixa Econômica Federal., Contratante: Prefeitura Municipal de Per-dizes - MG, Contratado: Metalfer Industria e Comercio de Ferro Ltda,Período do Contrato: 21 de junho a 30 de julho de 2011, Valor doContrato: R$ 630.531,77 (seiscentos e trinta mil quinhentos e trinta eum centavos).

Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Origem:Processo Nº 049/2011, Tomada de Preço Nº 005/2011, Objeto: Acontratação de empresa para a execução de serviços de engenharia naCobertura do Ginasio Poliesportivo do Bairro Ferreirinha na cidadede Perdizes MG, em atendimento ao Contrato nº 2690.0314.932-09/2009/Ministerio do Esporte/Caixa, firmado entre o Município dePerdizes/MG e a União Federal por intermédio do Ministério doEsporte, representada pela Caixa Econômica Federal, Contratante:Prefeitura Municipal de Perdizes - MG, Contratado: Metalfer In-dustria e Comércio de Ferro Ltda, Período do Contrato: 21 de junhoa 30 de julho de 2011, Valor do Contrato: R$ 319.431,87 (Trezentose dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e setecentavos).


Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Origem:Processo Nº 0/2011, Tomada de Preço Nº 003/2011, Objeto: A con-tratação de Empresa para execução pavimentação asfáltico em viaspúblicas no bairro Morada Nova na cidade de Perdizes, referenteconvênio nº 0299.741-68/2009, firmado com a União Federal, porintermédio do Ministério das Cidades representada pela Caixa Eco-nômica Federal e o Município de Perdizes MG, Contratado: Cons-trutora Nóbrega Pimenta Ltda, Valor da Redução do Aditado: R$5.667,61 (Cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e umcentavos). O Preço Total deste contrato fica no valor global de R$156.392,05 (Cento e cinqüenta e seis mil trezentos e noventa e doisreais e cinco centavos).

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Ho-mologação, Processo nº 048/2011 - Tomada de Preços nº 004/2011,Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Atade Proposta vencedora a empresa Metalfer Indústria e Comércio deFerro Ltda, Perdizes MG.


A Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Ho-mologação, Processo nº 049/2011 - Tomada de Preço nº 005/2011,Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Atade Proposta vencedora a empresa Metalfer Indústria e Comércio deFerro Ltda, Perdizes MG.

Em 21 de junho de 2011.EDNO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:23.539.463/0001-21 - Contratada: Construtora Correntes & ServiçosLtda - Me - CNPJ da Contratada: 07.781.068/0001-02 - Contrato:075/2011 - Valor do Contrato: R$123.737,52 - Vigência: 17/06/2011 à31/12/2011 - Processo: 052/2011 - Tomada de Preços: 016/2011 -Objeto: Prestação de serviços de reforma do Estádio Municipal Ota-viano Alkimim no município de Pirapora/MG - Recurso: contrato derepasse nº 0.303.244-44/2011 Ministério dos Esportes Caixa Eco-nômica Federal - Pirapora/MG, 17/06/11 - Warmillon Fonseca Braga- Contratante - Edgard Fiúza Costa - Contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 112/2011.Contratante: Município de Planura.Empresa: Paulo Construções Ltda - Me.Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de ConstruçãoCivil, para a execução de Construção do centro de informações tu-rísticas e de apoio ao turista, no município de Planura/MG, sob aforma de execução indireta, tudo de acordo com as especificaçõestécnicas exigidas e condições do Contrato de Repasse nº2690.0302.307-87/2009/Ministério do Turismo/Caixa Econômica Fe-deral.Vigência: 20/06/2011 a 19/12/2011.Valor global: R$ 137.169,65Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITADE MINAS


Processo Licitatório nº 037/2011 - CONVTE - 008/2011 - Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de Obra e En-genharia para Construção de Túmulos Verticais no Cemitério Parqueda Liberdade em Santa Rita de Minas conforme convênio n°1323/2010 - SETOP. Contratada: Demore Limpeza e Transporte Ltda.- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.740.643/0001-25, no valor deR$ 101.228,93 (Cento e Um Mil, Duzentos e Vinte e Oito Reais eNoventa e Treis Centavos) - Prazo: 03 (treis) meses - Dotação:02.03.0445200032.072000.3.3.90.39.00.0000-281 - Data da assinatu-ra: 30/05/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADA VARGEM

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO SRP No- 3 2 / 2 0 11

Processo no- 6 0 / 2 0 11Contratação de serviços de recauchutagem de pneus de veí-

culos e maquinas da frota municipal. Entrega dos envelopes será as9:00 h do dia 06/07/2011. Informações e instrumento convocatório:Setor de compras/licitações. Praça Padre João Maciel Neiva, 15, cen-tro, Santana da Vargem/MG. Contato (35) 3858-1200 ou pelo site:w w w. s a n t a n a d a v a rg e m . m g . g o v. b r.

PREGÃO SRP No- 3 3 / 2 0 11

Processo no- 6 1 / 2 0 11Contratação de serviços de mecânicos e serviços elétricos

para veículos e maquinas da frota municipal.Entrega dos envelopesserá as 14:00 h do dia 06/07/2011. Informações e instrumento con-vocatório: Setor de compras/licitações. Praça Padre João Maciel Nei-va, 15, centro, Santana da Vargem/MG. Contato (35) 3858-1200 oupelo site: www.santanadavargem.mg.gov.br.

JANAINA RAQUEL DA SILVAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº. 034/2011. OBJETO:Aquisição de 1 (um) trator agrícola (75cv de potência, tração 4X2), 1(uma) grade aradora, 1 (uma) carreta agrícola e 1 (uma) roçadeira.CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. CONTRATA-DA: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, no valorglobal de R$ 91.199,99. Prazo de Vigência: 22/06 à 31/12/2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 4 / 2 0 11

O Prefeito Municipal Homologa o Processo Licitatório nº544/2011 na Modalidade de Pregão Presencial nº 034/2011. Con-tratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, no valorglobal de R$ 91.199,99. Objeto: Aquisição de 1 (um) trator agrícola(75cv de potência, tração 4X2), 1 (uma) grade aradora, 1 (uma)carreta agrícola e 1 (uma) roçadeira.

LUIZ ROCHA NETO




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

RETIFICAÇÃO

No Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato nº 095/2011 -PAL n° 046/2011 - Tomada de Preços n° 003/2011, publicado no dia10.06.2011, na página 198, seção 03 do DOU. Onde se lê: R$307.867,37 (trezentos e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais etrinta e sete centavos), leia-se: R$ 307.521,46 (trezentos e sete milquinhentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

Município de Sete Lagoas, através da Consultoria de Licitações eCompras, em obediência ao art. 61, § único da Lei 8.666, de 1993,torna público aos interessados a celebração dos seguintes contratosadministrativos: 1) Contrato Administrativo nº CLC/30/2011 - Objeto:Construção de Sanitários Públicos no Parque Náutico da Boa Vista -Modalidade: Tomada de Preço 10/2011 - Dotação:2.17.1.20691.0038.2209.44905100-036038 - Ficha 1507 (Convênio:R$ 101.063,81) e 2.17.1.20691.0038.2209.44905100-316038 - Ficha:1630 (contra partida Município: R$ 135.935,02) - Valor Contrato: R$236.998,60 - Prazo Execução: 60 dias - Data: 17/06/2011 - As-sinantes: Município de Sete Lagoas e F. Abreu Construções Ltda. 2)Contrato Administrativo nº CLC/32/2011 - Objeto: Execução dre-nagem Av. Prof. Abeylard - Modalidade: Concorrência 04/2011 -Dotação: 2.14.1.15.451.0010.1054.44905100 - 016072 - Ficha: 1229(Contrato Repasse: R$ 2.437.500,00) e2.14.1.15.451.0010.1054.44905100 - 316072 - Ficha: 1235 (ContraPartida: R$ 211.956,52) - Valor Contrato: R$ 2.649.456,52 - PrazoExecução: 06 meses - Data: 20/06/2011 - Assinantes: Município deSete Lagoas e Copermil Construtora Ltda. - Sete Lagoas, 20/06/2011.Ricardo Lúcio Santos Silva, Consultor de Licitações e Compras.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 5 1 - R P 0 0 3 4 / 2 0 11

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cum-primento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 esubsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas al-terações, que realizará Licitação Pública na modalidade de PregãoPresencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE TECIDOS E COBERTORES, E TOLHAS PARA ENXOVALHOSPITALAR CONFORME REQUISIÇÃO0719/2011. O Departa-mento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 06 dejulho 2011 até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessãopública no mesmo dia às 09:00 h (Horário de Brasília). A integra doEdital, com todas as exigências, condições e especificações esta-belecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dosinteressados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informaçõespoderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e atravésdo telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

PREGÃO PRESENCIAL No- 5 2 - R P 0 0 3 5 / 2 0 11

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cum-primento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 esubsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas al-terações, que realizará Licitação Pública na modalidade de PregãoPresencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE MATERIAL DE USO GERAL PARA O HOSPITAL MUNI-CIPAL E UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME REQUISIÇÃO0778/2011. O Departamento de licitações estará recebendo os en-velopes até o dia 07 de julho 2011 até as 08h45min (Horário deBrasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 h (Horáriode Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condiçõese especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório,esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

PREGÃO PRESENCIAL No- 5 2 - R P 0 0 3 5 / 2 0 11

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cum-primento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 esubsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas al-terações, que realizará Licitação Pública na modalidade de PregãoPresencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LANCETAS E MICROLANCETAS), CONFORME REQUISIÇÃO 0798/2011. O Departa-mento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 08 dejulho 2011 até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessãopública no mesmo dia às 09:00 h (Horário de Brasília). A integra do

Edital, com todas as exigências, condições e especificações esta-belecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dosinteressados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informaçõespoderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e atravésdo telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

JOSÉ MARCELO DE SOUZAp/Depto de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA


Processo Licitatório nº 33/2011O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a

abertura de procedimento licitatório na modalidade pregão presencialdo tipo menor preço, para aquisição de materiais esportivos e uni-formes, para manutenção do Setor de Esportes do Município deTurvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estarão à dis-posição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta-feira no horário das 8hs às 16hs, na sala de licitações, localizada naPraça Dom Otávio, nº. 240, Centro - Turvolândia/MG. A abertura dasessão será às 9hs do dia 12 de julho de 2011, quando serão recebidosos envelopes de propostas, documentação e credenciamento dos re-presentantes das empresas interessadas. Mais informações pelo tel.(35) 3242-1161, ou pelo e-mail: [email protected].


Processo Licitatório nº 34/2011O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a

abertura de procedimento licitatório na modalidade pregão presencialdo tipo menor preço, para aquisição de pneus e protetores de câmaraar, para a frota de veículos do município de Turvolândia/MG. O editalcompleto e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto àequipe de apoio de segunda a sexta-feira no horário das 8hs às 16hs,na sala de licitações, localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240, Centro- Turvolândia/MG. A abertura da sessão será às 9hs do dia 11 dejulho de 2011, quando serão recebidos os envelopes de propostas,documentação e credenciamento dos representantes das empresas in-teressadas. Mais informações pelo tel.: (35) 3242-1161, ou pelo e-mail: [email protected].

Turvolândia, 20 de junho de 2011.JOÃO BATISTA DE MORAIS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

E TRANSPORTES

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 2 9 / 2 0 11

Tipo "Menor Preço Por Lote"

Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - através daDiretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada, Ob-jeto: Seleção e contratação de empresa para a prestação de serviçosgráficos em atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Trans-portes. Para conhecimento dos modelos e maiores esclarecimentos asinteressadas deverão comparecer, para o Lote I, no Terminal Central/ Sala de Fiscalização, no dia 05/07/2011, das 15:00 às 16:00 horas,falar com Sandra Barbosa, que fornecerá o atestado de visita, e parao Lote II, deverão comparecer no Centro Administrativo - SMTT /Núcleo de Parcelamento de Multa, na Av. Anselmo Alves dos Santos,600, bloco I, piso I, no dia 05/07/2011, das 13:00 às 14:00 horas, falarcom Valdirene, que fornecerá o atestado de visita. O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dosSantos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br no LinkLicitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para aber-tura no dia: 08/07/2011, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.

Uberlândia, 21 de junho de 2011.DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS

Secretário



Tipo "Menor Preço Por Item"

A Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria deCompras - Fará realizar licitação supramencionada- Objeto: Seleção econtratação de empresa para aquisição equipamentos médico-hospi-talares (refrigerador, suporte para soro e berço hospitalar), em aten-dimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital encontra-se àdisposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos San-tos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no LinkLicitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para aber-tura no dia 05/07/2011 às 15:00 horas na Diretoria de Compras.

Uberlândia, 21 de junho de 2011.GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011

Prefeitura Municipal de Unaí (MG) torna Público Resultadoda Tomada de Preços nº 012/2011. Contratação de empresa pararecuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Pal-meirinha, na Zona Rural no Município de Unaí, conforme Convênionº 729175/2009, com CODEVASF, empresa vencedora CICLOCONSTRUTORA LTDA - EPP, com valor total de R$ 199.000,00,homologação completa no site. Maiores informações no sitewww.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel. (38) 3677-9610, ramal9016.

TOMADA DE PREÇOS No- 1 3 / 2 0 11

Prefeitura Municipal de Unaí (MG) torna Público Resultadoda Tomada de Preços nº 013/2011. Contratação de empresa paraexecução/construção de uma praça no Distrito de Garapuava, con-forme contrato de repasse nº 333-771-63/2010 - Ministério do Tu-rismo/Caixa Econômica Federal, empresa vencedora CONCRETOCONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, com valor total de R$161.250,00, homologação completa no site. Maiores informações nosite www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel. (38) 3677-9610, ramal9016, Unaí, em 20/06/2011/2011. Antério Mânica. Prefeito Muni-cipal.


Prefeitura Municipal de Unaí (MG) torna Público Resultadoda Tomada de Preços nº 014/2011. Contratação de empresa paraexecução/construção de uma praça no bairro Mamoeiro, conformecontrato de repasse nº 333-834-16/2010 - Ministério do Turismo/Cai-xa Econômica Federal, empresa vencedora CONSTRUTORA SÓFORMA LTDA, com valor total de R$ 159.700,17, homologaçãocompleta no site. Maiores informações no site www.prefeiturau-nai.mg.gov.br ou no tel. (38) 3677-9610, ramal 9016.

Unaí, 20 junho de 2011.ANTÉRIO MÂNICA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA


A Prefeitura Municipal de Mantena/MG, comunica que abri-rá processo licitatório nº. 061/2011, na modalidade TOMADA DEPREÇOS nº. 001/2011, menor preço global Contratação de empresapara fornecimento de mão de obra específica para construção dePraça Pública no Bairro Vila Nova na sede do Município, visando àexecução do "Contrato de Repasse nº. 0332774-70/2010", que temcomo objetivo a execução dos programas de finalidades turísticas, porintermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Eco-nômica Federal. A Abertura será dia 12/07/2011, às 13h00min naPrefeitura Municipal de Mantena, a Av. José Mol, nº. 216, 1º Andar,Centro - Mantena/MG. Informações (33) 3241-1325 ramal 219.

Mantena, 7 de junho de 2011.MAURÍCIO TOLEDO JACOB

Prefeito

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- P P. 2 0 11 . 0 1 0 . P M A . S E S A U

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ana-nindeuaObjeto: Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares, para as Uni-dades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde no Município deA n a n i n d e u a / PAData, Hora e Local da Abertura: 07.07.11, às 10:00 horas na sala dereuniões da Secretaria Municipal de Saúde situada no prédio da SE-SAU à Rodovia Mário Covas, Km 01, nº 11, Coqueiro, município deAnanindeua/ParáEdital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante agravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se iden-tificar. Telefone: 3073-2245

Ananindeua-PA, 20 junho de 2011.RAFAELLA DE LIMA ABREU

Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTOE INFRAESTRUTURA


Extrato do contrato n.º 019/2011 - Sesan/Pma, que entre si celebrama Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa R.da Costa Teixeira Serviços.CONTRATO: N.º 019/2011 SESAN/PMADISPENSA DE LICITAÇÃO: D.L.006.2011.PMA.SESAN.




3

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E IN-FRAESTRUTURA E A EMPRESA R. DA COSTA TEIXEIRA SER-VIÇOS.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aluguel deCarro (Lote 4), em apoio às atividades do Projeto Social, conformeConvênio Cv 3008/2006 - Distribuição de Água do Paar.PRAZO DE VIGÊNCIA/FORNECIMENTO: 10 (dez) meses, a con-tar DA DATA DA assinatura do contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.09.001.17.512.0017.2059NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39SUB-ELEMENTO: 33.90.39.74VALOR ALOCADO: R$ 15.000,00FORO: COMARCA DE ANANINDEUAData da assinatura: 29 de março de 2011.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 031/2011 - SESAN/PMA, QUEENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA-NEAMENTO E INFRAESTRUTURA E A EMPRESA COMPUTERSTORE COMÉRCIO LTDA.CONTRATO: N.º 031/2011 SESAN/PMA.DISPENSA DE LICITAÇÃO: D.L.010.2011.PMA.SESAN.PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e aEmpresa Computer Stores Comércio Ltda.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, para o Forneci-mento de Notebook e Datashow (Lote 5).Prazo de Vigência/Fornecimento: 30 (Trinta) dias, a contar da data daassinatura do contrato.Valor do Contrato: R$-3.498,00 (Três Mil, quatrocentos e noventa eoito reais).Dotação Orçamentária:FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.09.001.17.512.0017.2059NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52SUB-ELEMENTO: 44.90.52.35VALOR ALOCADO: R$-3.498,00FORO: COMARCA DE ANANINDEUADATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2011.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº. 010/2011/DL.NJ.SESANConsubstanciado no Artigo 24, inciso V, da Lei Federal no 8.666/93,c/c o Parecer Jurídico nº. 039.2011.NJ.SESAN, nos autos do processosupra-referido, declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para con-tratação da empresa COMPUTER STORE COMÉRCIO LTDA, ins-crita no CNPJ sob o nº 83.383.950/0001-70, para o FORNECIMEN-TO DE NOTEBOOK E DATASHOW - CONVÊNIO FUNASA3008/2006, LOTE 5, pelo período de 30(TRINTA) dias, no valorglobal de R$-3.498,00 (Três mil, quatrocentos e noventa e oitoreais).

Dispensa de Licitação Nº. 006/2011/DL.NJ.SESANConsubstanciado no Artigo 24, inciso V, da Lei Federal no 8.666/93,c/c o Parecer Jurídico nº. 017.2011.NJ.SESAN, nos autos do processosupra-referido, declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para con-tratação da empresa R. DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS (RDCRENT A CAR), inscrita no CNPJ sob o n.º 11.417.541/0001-36, paraaluguel de carro em apoio às atividades do projeto Social (lote 04),conforme CV 3008/2006, pelo período de 10 (dez) meses, no valorglobal de R$-15.000,00 (quinze mil reais). Ananindeua (PA), 28 demarço de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 - 0 2 3 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Manutenção doSalário Educação para atender as necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Educação nesse segundo semestre de 2011. Local: Sala deLicitação, Av. Getúlio Vargas Nº.98. Data de abertura: 30 de Junho de2011. Horas: 9:00. O edital encontra-se disponível no mesmo localonde acontecerá o pregão.

Anapú, 15 de junho de 2011.AURIO CLEBER UNGARATTI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADODO CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2011 Chamada Publica, CON-TRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Associa-ção das Mulheres Irma Adelaide. CNPJ: 22.938.021/0001-95 OB-JETO: prestação de Serviços Hospitalares e Técnico-Profissionais pa-ra o Município de Eldorado do Carajás." PRAZO DE EXECUÇÃO:Até 31 de dezembro de 2010, iniciando-se na data de sua assinatura.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, àLei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o DecretoMunicipal nº. 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Pró-prios, Estadual, Federal.


Termo Aditivo de Prazo do contrato Inexig. 003/2011 Partes: Mu-nicípio de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: Carlos Osário La-cerda CPF.: 136.877.781-34 CRM/PA nº. 7852, Objeto: Prestação de

Serviços Médicos Clinico Geral - junto ao hospital Municipal. Fun-damento Legal: Caput do art. 24, da Lei Federal n.8.080/93 e 25, daLei 8.666/93. No período 02/05 a 02/08/2011. Dotação:10.302.0210.2.060 - Funcionamento do Hospital Municipal. Elemen-to: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FISÍCAEldorado do Carajás - Pará, 02 de Maio de 2011.

Termo Aditivo do Contrato Inexig. 004/2011, Partes: Município deEldorado do Carajás - PA, Contratado: ITAMAR FRANCISCO DASILVA CPF.: nº. 211.684.236-00, CRM: nº. 8121-PA, Objeto: Pres-tação de Serviços Médicos - junto ao Hospital Municipal. Funda-mento Legal: Caput do art. 24, da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei8.666/93. No período 02/05 a 02/08/2011. Dotação:10.302.0210.2.060 - Funcionamento do Hospital Municipal. Elemen-to: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE T ERCEIROS PESSOA FI-SÍCA, Eldorado do Carajás - Pará, 02 de Maio de 2011.

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

A CPL da Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás -PA avisa que fará realizar no dia 08 de julho de 2011 às 08 horas, alicitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 005/2011, tipomenor global, objetivando Contratação de Empresa para a Execuçãode Serviços de Recuperação de 35,04 km de estradas vicinais no PAProgresso, localizado na zona rural deste município, conforme con-vênio N. 737689, firmado com MDA/INCRA. Valor do Edital é deR$ 100,00 (cem reais) a ser recolhido através do Documento deArrecadação Municipal, emitido pela Secretaria Municipal da Fa-zenda. Maiores informações poderão ser adquiridas na Rua da Ro-doviária, nº 30, KM 2, Centro, Eldorado dos Carajás - PA ou peloFone/Fax (94) 3347-1195, das 8h às 14h.


A CPL da Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás -PA avisa que fará realizar no dia 08 de julho de 2011 às 10 horas, alicitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 006/2011, tipomenor global, objetivando Contratação de Empresa para a Execuçãode Serviços de Recuperação de 30,60 km de estradas vicinais, sendo13 km no PA Cabanos e 17,60 km no PA Mutirão, localizado na zonarural deste município, conforme convênio N. 737617, firmado comMDA/INCRA. Valor do Edital é de R$ 100,00 (cem reais) a serrecolhido através do Documento de Arrecadação Municipal, emitidopela Secretaria Municipal da Fazenda. Maiores informações poderãoser adquiridas na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro, Eldoradodos Carajás - PA ou pelo Fone/Fax (94) 3347-1195, das 8h às 14h.

Eldorado do Carajás, 21 de junho de 2011.SELMA PEREIRAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, torna pú-blico o contrato firmado com, A EMPRESA ARENORTE LTDA-MEpara fornecimento de areia lavada, CNPJ:04.640.093/0001-70. situadana Rodovia Transamazônica, s/nº, Km 57-Altamira- Pa, com valorglobal de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) conforme contratoadministrativo n° 0192/2011, proveniente do pregão nº 050/2011,vigência de 20/06/2011 a 31/12/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011-GP

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2011-PMNT - Contratada: ComercialAlinutri Ltda., CNPJ: 02.318.352/0001-15. Objeto: locação de veiculode uso coletivo para transporte escolar dos alunos da rede publica deensino. Valor Global: R$ 555.440,00. Recursos orçamentários:12.361.04082032 12.122.0408.2039 12.782.0409.2051, ND:33.90.39.00. Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 10.06.2011..

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11 - P M M

Empresa Vencedora: COMERCIAL ALINUTRI LTDA, CNPJ:02.318.352/0001-15. Valor Global R$ 555.440,00.

ANTONIO NAZARÉ ELIAS CORREAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2011 - SEMEDContrato nº 091/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 - Ob-jeto: Aquisição de Kit´s para Merenda Escolar, a fim de atender asEscolas e Unidades de Educação Infantil da rede Municipal. Partes:Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ ULTRAPLAST DIS-TRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITA-LAR LTDA-EPP. Vigência: 30/05/2011 a 31/12/2011. Valor: R$-105.000,00 (Cento e cinco mil reais).

PREGÃO PRESENCIAL N°020/2011 - SEMEDContrato n°092/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°020/2011 - Ob-jeto: Aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede mu-nicipal de ensino. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Des-porto / J.B. dos Santos - ME. Vigência: 10/06/2011 a 31/12/2011.Valor: R$-537.495,00 (Quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos enoventa e cinco reais).


Segundo Termo Aditivo do contrato nº 107/2010. Partes: SecretariaMunicipal de Educação e Desporto/ TIETÊ PRODUÇÕES CINE-MATOGRÁFICAS LTDA. Prazo: 02/06/2011 a 02/12/2011. Funda-mentação: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores.

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 25/2011 - SEMED

O Pregoeiro Municipal torna público a ERRATA do anexo Ido edital de Licitação Pregão Presencial n°025/2011 destinado con-tratação de empresa para prestação de serviço de manutenção debebedouros, freeze's e centrais de ar condicionado para atender asescolas da rede municipal de ensino e as unidades municipais deeducação infantil (UMEI), permanecendo inalterados os demais itense anexos. Prorroga-se a abertura para o dia 13 de julho de 2011 às09:00horas, informações pode ser obtido no site: www.santa-r e m . p a . g o v. b r

PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011 - SEMED

A Secretária Municipal de Educação e Desporto comunica oresultado do PP 019/2011, destinado a "aquisição de Kit´s para Me-renda Escolar, a fim de atender as Escolas e Unidades de EducaçãoInfantil da rede Municipal, tendo como vencedora a empresa UL-TRAPLAST DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO-MÉDI-CO HOSPITALAR LTDA-EPP, no item 01.

PREGÃO PRESENCIAL No- 20/2011 - SEMED

A Secretária Municipal de Educação e Desporto comunica oresultado do PP020/2011, destinado a "Aquisição de fardamento es-colar para os alunos da rede municipal de ensino", tendo como ven-cedora a empresa J.B dos Santos - ME, nos lotes 01, 02 e 03.

RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2011-SEMINF

Origem: Pregão Presencial nº 016/2010-SEMINF: Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Contratado: Peixoto Cons-trutora Ltda., Objeto: Construção da Praça das Flores. Valor: R$262.375,39 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e cincoreais e trinta e nove centavos), Recursos Financeiros PMS/SEMINF.Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura docontrato. Santarém 22 de junho de 2011.

AVISO DE ANULAÇÃOCONTRATO Nº 10/2011-SEMINF

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011-SEMINF: Contra-tante: PMS/ Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Contratado:Odeíse Monteiro Pontes. Objeto; Prestação de Serviço Técnico Es-pecializado para Composição da Equipe do Projeto do Trabalho Téc-nico Social - Programa de Aceleramento do Crescimento - PAC, noValor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Recurso Financeiros PMS/SEMINF. Prazo de Execução 12 (doze) meses a contar da assinaturado contrato, por razões de interesse público.

Santarém 20 de junho de 2011.RAIMUNDO INÁCIO CAMPOS CORRÊA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2010Contrato nº 020/2010, Objeto: Construção de Sistema de Abaste-cimento de Água no Município de Tailândia, conforme Convênio nºTC/PAC - 0983/08, Partes: Prefeitura Municipal de Tailândia e Con-san Engenharia Ltda, Objeto do Aditamento: prorrogação do prazoinicial (clausula 8ª, 8.1), Vigência: até 14 de janeiro de 2012, Data deAssinatura: 14/06/2011 e as demais cláusulas permanecem inalte-radas.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 025/2010TOMADA DE PREÇOS N° 03/2010Partes: Prefeitura Municipal de Tailândia e Secovel Serviço de Cons-trução Civil Ltda; Objeto dos Aditamentos: prorrogação do prazocontratual (clausulas 8ª, § 1º); Vigência até 14 de dezembro de 2011e reajustamento contratual de acordo com art. 65, Inciso I, alínea b,da Lei Federal nº 8.666/93, ficando acrescido no valor de R$357.049,06 (trezentos e cinquenta e sete mil, quarenta e nove reais eseis centavos); Data de Assinatura: 15/06/2011; Data de Assinatura:15/06/2011 e as demais cláusulas permanecem inalteradas.




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ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS


A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS - ES-TADO DA PARAÍBA, através de sua Comissão Permanente de Li-citação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 12.07.2011,às 09h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, lo-calizada à Rua Manoel Alvino de Moura, 56 - Centro - Pilõezinhos -PB, prédio Sede da Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade

TOMADA DE PREÇOS de n.º 01.2011, tipo MENOR PREÇO, des-tinada a contratação de empresa do ramo pertinente devidamentecadastrada no ORC, para execução da ação de implantação de Sis-tema de Abastecimento de Água, com recursos financeiros da UniãoFederal / Funasa - Ministério da Saúde / Prefeitura Municipal dePilõezinhos, através do Termo de Compromisso No- TC/PAC 0281/08,No- Processo Convênio 25100.018520/2008-37. Demais esclarecimen-tos e Cópia do Edital de Licitação poderão ser obtidos no endereçoretro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido entre08h00min e 12h00min. Tel.: 83-3627-1040.

Pilõezinhos-PB, 20 de junho de 2011.ANTONIO MARCOS FERNANDES DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação do município de Areia-PB, informa que a empresa AP ENGENHARIA E ARQUITETURALTDA, apresentou recurso referente à sua inabilitação. Desde já seabre vistas da documentação bem como prazo para a apresentação decontra razões, conforme determina a Lei Federal No- . 8.666/93 e suasalterações. Comunica-se que, havendo apresentação de contra razõeso resultado do seu julgamento será publicado na imprensa oficial.Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Perma-nente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB,no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083)3362-2288. Site: www.areia.pb.gov.br - E-mail: [email protected] - Site da FAMUP: www.famup.com.br

Areia-PB, 21 de junho de 2011.ÍRIS MARIA MARTINSPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua São José, No- 472 - Centro - CEP58.140-000 - Areial - PB, S/N - Centro - AREIAL - PB, às 09:00horas do dia 06 de julho de 2011, licitação modalidade Pregão Pre-sencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para ofornecimento de uma Ambulância 0 km, Ano/Modelo 2011/2011,conforme especificações no anexo I do Edital. Recursos: previstos noorçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal No- . 10.520/02 eDecreto Municipal No- . 120/2010. Informações: no horário das 07:30as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(083) 3368-1020. E-mail: [email protected]


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua São José, No- 472 - Centro - CEP58.140-000 - Areial - PB, S/N - Centro - AREIAL - PB, às 09:00horas do dia 08 de julho de 2011, licitação modalidade Pregão Pre-sencial, do tipo menor preço, para: Contratação de firma(s) parafornecimento de Material Laboratorial destinados aos Postos de Saúdedo Município, durante o exercício 2011. Recursos: previstos no or-çamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal No- . 10.520/02 eDecreto Municipal No- . 120/2010. Informações: no horário das 07:30as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(083) 3368-1020. E-mail: [email protected]

Areial-PB, 20 de junho de 2011.RENNAN BARROS ALMEIDA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJODO CRUZ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

Com base nas informações constantes do Processo de Li-citação Tomada de Preços No- 002/2011, tendo como Objeto Con-tratação de Empresa para Obra de Infraestrutura: Pavimentação emParalelepípedo das ruas Afonso Lacerda da Cunha e João AgripinoMaia (Trecho), no Município de Belém do Brejo do Cruz, conformeContrato de Repasse No- 0335495-69/2010 - Ministério do Turismoatravés do programa Turismo no Brasil, Homologo e Adjudico oProcedimento Licitatório acima, em conseqüência, fica convocado olicitante: J.&V. Construções LTDA-CNPJ: 10.357.331/0001-37 - Rua:

Lucinete Borges da Silva, 240ª - Bairro Dão Silveira, com o valor deR$ 210.480,48 (Duzentos e dez mil, quatrocentos e oitenta reais equarenta e oito centavos), Vencedor da Tomada de Preço No-

002/2011, por apresentar o Menor Preço entre as propostas clas-sificadas, para Assinar Termo de Contrato, aceitar ou retirar ins-trumento equivalente (Nota de Empenho) e executar os serviços li-citados, nas características, prazo e condições de pagamento, cons-tante da proposta vencedora, nos termos do art. 64, caput, do citadodiploma legal, sob as penalidades da Lei.

Belém do Brejo do Cruz-PB, 21 de junho de 2011.GERMANO LACERDA DA CUNHA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONo- 3 6 / 2 0 11 / S E D E / P M C G

O Secretário da pasta de Desenvolvimento Econômico deCampina Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelalei municipal No- 029/05, e, ainda em cumprimento ás determinaçõescontidas no art. 26, "caput' da lei regente, considerando, também, asconclusões formalmente motivadas no parecer jurídico No- . 076/2011,que opinou pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato deinexigibilidade No- . 036/2011, praticado por esta municipalidade, em-basado no art. 25, III da lei No- . 8.666/93, alterada, para contrataçãode empresa idônea: Aconchego edições musicais Ltda-me, detentorade exclusividade para apresentação artística de: Nando Cordel, dentroda programação do evento "o maior são joão do mundo/2011", pro-movido pela prefeitura municipal de Campina Grande/Pb, no períodode 03 de junho a 03 de julho de 2011, no valor global de R$45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), cujas despesas correrão àconta da dotação: funcional programática: 23 695 1014 2068 - açõesde fortalecimento do turismo no município. elemento de despesa:3.3.90.39. fonte de recursos: 0240.

Campina Grande, 20 de junho de 2011.GILSON ANDRADE LIRA


O secretário da pasta de Desenvolvimento Econômico decampina grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela leimunicipal No- . 029/05, e, ainda em cumprimento ás determinaçõescontidas no art. 26, "caput' da lei regente, considerando, também, asconclusões formalmente motivadas no parecer jurídico No- . 080/2011,que opinou pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato deinexigibilidade No- . 039/2011, praticado por esta municipalidade, em-basado no art. 25, iii da lei No- . 8.666/93, alterada, para contrataçãode empresa idônea: lammona carolina bezerra oliveira, detentora deexclusividade para as apresentações artísticas de: swingado nordes-tino; bom gosto; banda apaixonada; paulo loló; gera brito; jeito nor-destino; jurandir do violão; jilvan monteiro; joão calixto; cicinho ovaqueiro do forró; severino medeiros; zelita calixto; banda triplo x,vinicius de melo e banda; forrozão coco seco; marral; banda caprichonela e forró de montão, dentro da programação do evento "o maiorsão joão do mundo/2011", promovido pela prefeitura municipal decampina grande/pb, no período de 03 de junho a 03 de julho de 2011,no valor global de r$ 93.300,00 (noventa e três mil e trezentos reais),cujas despesas correrão à conta da dotação: funcional programática:23 695 1014 2068 - ações de fortalecimento do turismo no município.elemento de despesa: 3.3.90.39. fonte de recursos: 0240.



O Secretário da pasta de Desenvolvimento econômico decampina grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela leimunicipal No- 029/05, e, ainda em cumprimento ás determinaçõescontidas no art. 26, "caput' da lei regente, considerando, também, asconclusões formalmente motivadas no parecer jurídico No- 0 8 1 / 2 0 11 ,que opinou pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato deinexigibilidade No- 040/2011, praticado por esta municipalidade, em-basado no art. 25, III da lei No- 8.666/93, alterada, para contratação deempresa idônea: centauros produções e eventos ltda, detentora deexclusividade para apresentações artísticas das bandas: jodemar doacordeon; rivaldo viking's; vilma "pimentinha do forró" e banda mis-tura quente, promovido pela prefeitura municipal de campina gran-de/pb, no período de 03 de junho a 03 de julho de 2011, no valorglobal de r$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), cujas despesascorrerão à conta da dotação: funcional programática: 23 695 10142068 - ações de fortalecimento do turismo no município. elemento dedespesa: 3.3.90.39. fonte de recursos: 0240.



O Secretário da pasta de Desenvolvimento Econômico decampina grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela leimunicipal No- 029/05, e, ainda em cumprimento ás determinaçõescontidas no art. 26, "caput' da lei regente, considerando, também, asconclusões formalmente motivadas no parecer jurídico No- 0 8 5 / 2 0 11 ,que opinou pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato deinexigibilidade No- 041/2011, praticado por esta municipalidade, em-basado no art. 25, III da lei No- 8.666/93, alterada, para contratação deempresa idônea: carlos abílio ferreira da silva, detentora de exclu-sividade para 600 (seiscentas) apresentações artísticas de trios deforró, dentro da programação do evento "o maior são joão do mun-do/2011", promovido pela prefeitura municipal de campina grande/pb,no período de 03 de junho a 03 de julho de 2011, no valor global der$ 300,000,00(trezentos mil reais), cujas despesas correrão à conta dadotação: funcional programática: 23 695 1014 2068 - ações de for-talecimento do turismo no município. elemento de despesa: 3.3.90.39.fonte de recursos: 0240.


PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA


Modalidade de Licitação: Tomada de Preço No- 004/2010/ Proc. Li-citatório No- 040/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas al-terações, art. 22, inciso II. Contratantes: Prefeitura Municipal de Ca-tolé do Rocha-PB e GEMA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alteração nacláusula 4ª do Contrato firmado em 18.06.2010 com vigência até18.06.2011, objetivando a prorrogação em sua vigência por mais 12(doze) meses, a iniciar-se na data de 17 de Junho de 2011 a 17 deJunho de 2012, relativo à Contratação de empresa especializada paraos serviços de pavimentação em paralelepípedo em partes das ruas:Floriano Peixoto, José Bonifacio e Francisco Hozano de Sousa, nacidade de Catolé do Rocha - PB. Recursos Financeiros:MTUR/FPM/ICMS/OUTROS. Publicação: Tempo Hábil: Jornal doMunicípio e Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Catolé doRocha -PB. Edvaldo Caetano da Silva - Prefeito Municipal

Modalidade de Licitação: Carta Convite No- 027/2010/ Proc.Licita-tório No- 044/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações,art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé doRocha-PB e EJA CONSTRUTORA SOL NASCENTE LTDA. Ob-jeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alteração na cláu-sula 4ª parágrafo II do Contrato firmado em 17.06.2010 com vigênciaaté 18.06.2011, objetivando a prorrogação em sua vigência por mais12 (doze) meses, a iniciar-se na data de 18 de Junho de 2011 a 18 deJunho de 2012, relativo à Contratação de empresa especializada paraos serviços de reforma da Praça Jerônimo Rosado, na cidade deCatolé do Rocha - PB. Recursos Financeiros..:MTUR/FPM/ICMS/OUTRO. Publicação: Tempo Hábil: Jornal doMunicípio e Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Catolé doRocha -PB. Edvaldo Caetano da Silva - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA


Pregão Presencial no- 1 6 / 2 0 11 .CONTRATO 056/2011 OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Psi-cotrópicos. Valor Total: R$ 294.300,00. Comprador: Prefeitura Mu-nicipal de Esperança. Vendedor: Endomed Comercio e Represen-tações de Medicamentos Ltda, CNPJ: 070.104.344/0001-26. VIGÊN-CIA: 31/12/2011.

CONTRATO 057/2011 OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Psi-cotrópicos. Valor Total: R$ 97.600,00. Comprador: Prefeitura Mu-nicipal de Esperança. Vendedor: Deposito Geral de SuprimentosHosp. Ltda, CNPJ: 006.224.321/0001-56. VIGÊNCIA: 31/12/2011.

CONTRATO 058/2011 OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Psi-cotrópicos. Valor Total: R$ 572.682,00. Comprador: Prefeitura Mu-nicipal de Esperança. Vendedor: Larmed Dist. De Medicamentos emat. Medico Hosp. Ltda, CNPJ: 010.831.701/0001-26. VIGÊNCIA:3 1 / 1 2 / 2 0 11 .

Pregão Presencial no- 1 7 / 2 0 11 .CONTRATO 059/2011 OBJETO: Aquisição de Material Medico Hos-pitalar; Laboratório e Odontológico. Valor Total: R$ 134.900,00.Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: DENTALMED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:002.477.571/0001-47. VIGÊNCIA: 31/12/2011.CONTRATO 060/2011 OBJETO: Aquisição de Material Medico Hos-pitalar; Laboratório e Odontológico. Valor Total: R$ 146.000,00.Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: MEDI-CAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ:010.779.833/0001-56 VIGÊNCIA: 31/12/2011.CONTRATO 061/2011 OBJETO: Aquisição de Material Medico Hos-pitalar; Laboratório e Odontológico. Valor Total: R$ 27.915,07. Com-prador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: SAÚDE DEN-TAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ:024.280.828/0001-09. VIGÊNCIA: 31/12/2011.




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CONTRATO 062/2011 OBJETO: Aquisição de Material Medico Hos-pitalar; Laboratório e Odontológico. Valor Total: R$ 393.461.36.Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: ENDO-MED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOSLTDA, CNPJ: 070.104.344/0001-26. VIGÊNCIA: 31/12/2011.CONTRATO 063/2011 OBJETO: Aquisição de Material Medico Hos-pitalar; Laboratório e Odontológico. Valor Total: R$ 11.899,40. Com-prador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: FARMAGUE-DES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MEDICOSE HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 008.160.290/0001-42. VIGÊN-CIA: 31/12/2011.CONTRATO 064/2011 OBJETO: Aquisição de Material Medico Hos-pitalar; Laboratório e Odontológico. Valor Total: R$ 171.700,00.Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: DEPO-SITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:006.224.321/0001-56. VIGÊNCIA: 31/12/2011.CONTRATO 065/2011 OBJETO: Aquisição de Material Medico Hos-pitalar; Laboratório e Odontológico. Valor Total: R$ 358.000,00.Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: LARMEDDIST. DE MEDICAMNTOS E MAT. MEDICO HOSP. LTDA, CNPJ:010.831.701/0001-26. VIGÊNCIA: 31/12/2011.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 6 / 2 0 11

Processo no- 3 9 / 2 0 11O Prefeito no uso de suas atribuições homologa o Pregão

Presencial 016/2011, para os Lotes 001, 006, 007,009 e 013 em favorde Endomed Comercio e Representações de Medicamentos LTDA novalor total de R$ 294.300,00. Lotes 003 e 008 em favor de DepositoGeral de Suprimentos Hospitalares LTDA no valor total de R$97.600,00 e Lotes 002, 004, 005, 010,011 e 012 em favor de LarmedDistribuidora de Medicamentos e Mat. Medico Hosp. Ltda no valortotal de R$ 572.682,00.


Processo no- 4 0 / 2 0 11 .O Prefeito no uso de suas atribuições homologa o Pregão

Presencial 017/2011, para o Lote 008 em favor de Dental Med SulArtigos Odontologicos LTDA no valor total de R$ 134.900,00. Lote004 em favor de Medical Mercantil de Aparelhagem Medica LTDAno valor total de R$ 146.000,00. Lotes 010 e 011 em favor de SaudeDental Comercio e Representação LTDA no valor total de R$27.915,07. Lote 001 em favor de Endomed Comercio e Represen-tações de Medicamentos LTDA no valor total de R$ 393.461,36.Lotes 005,009 e 012 em favor de Farmaguedes Comercio de ProdutosFarmaceuticos Medicos e Hospitalares LTDA no valor total de R$11.899,40. Lotes 003, 006 e 007 em favor de Deposito Geral deSuprimentos Hospitalares LTDA no valor total de R$ 171.700,00 eLote 002 em favor de Larmed Dist. de Medicamntos e Mat. MedicoHosp. LTDA no valor total de R$ 358.000,00

Esperança, 21 de junho de 2011.NOBSON PEDRO DE ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA


Contrato da Concorrência Pública N° 04/2009/SEPLAN INSTRU-MENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2009/SEPLAN, as-sinado em 16/06/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoae a COMPECC Engenharia, Comércio e Construções Ltda. OBJETO:Execução de Obras de Urbanização de Assentamento Precários noRio Jaguaribe na Cidade de João Pessoa - Pb (Infra-Estrutura eHabitação) - Lote 01 - Implantação de Infra-Estrutura. FINALIDA-DE: E objeto do presente ADITIVO, a prorrogação de prazo por mais360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos. SIGNATÁRIOS:Engº Civil Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque/PM-JP e o Engº Eduardo Ribeiro Victor/COMPECC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO


Contratante: Prefeitura Municipal de Mogeiro. Contratada: COFEMConstruções Serviços e Tecnologia LDA. Objeto: execução de obrasde Construção de uma Praça Pública no Bairro Maria Peixoto, noMonicípio. Valor: R$ 292.829,41. Fonte de Recursos: Contrato deRepasse 311.265-76/2009 - MTUR/Turismo no Brasil/Prefeitura Mu-nicipal de Mogeiro - Classificação Orçamentária:02.060.15.451.1026.1074-449051. Fontes de Recursos: FPM, ICMS eDiversos. Vigência: 180 dias. Contrato 40/2011. Contratante: Pre-feitura Municipal de Mogeiro. Contratada: COFEM Construções Ser-viços e Tecnologia LDA. Objeto: Execução de obras de Reforma doCampo de Futebol localizado na Rua Osvaldo da Silva, na cidade deMogeiro/PB. Valor: R$ 248.920,66. Fonte de Recursos: Contrato deRepasse 0310704-65/2009 - Ministério dos Esportes/Prefeitura Mu-nicipal de Mogeiro/Esportes e Lazer no Município. Vigência: 45 dias.ANTONIO JOSE FERREIRA - PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODE LAGOA DE ROÇA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma par-celada de Medicamentos da Assistência Farmacêutica na AtençãoBásica. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial No- 0 0 0 0 3 / 2 0 11 .DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde de SãoSebastião de Lagoa de Roça: 021100.10.301.2007.2024;021100.10.301.2007.2025; 021100.10.301.2007.2030;021100.10.301.2007.2031; 021100.10.301.2007.2059;021100.10.302.2007.2063 - Natureza da Despesa: 3390.30 e/ou339032. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses; PARTES CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT No-

05PP3/2011 - 28.03.11 - JOSE NERGINO SOBREIRA - PJS DIS-TRIBUIDORA - R$ 1.653,40; CT No- 06PP3/2011 - 28.03.11 - LA-GEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - R$ 1.079,60;CT No- 08PP3/2011 - 28.03.11 - PONTUAL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.817,40.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 11 / 2 0 0 11

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DAPREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO, Estado de Paraíbapelo Pregoeiro nomeado através portaria 03/2011, torna público quefará realizar no próximo dia 04 de julho de 2011, às 10h00min, nasala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na AvenidaCarlos Pessoa, 92, Centro, Umbuzeiro/PB, LICITAÇÃO na moda-lidade PREGÃO PRESENCIAL No- 11/20011, tipo: MENOR PREÇOGLOBAL, cujo processo será realizado nos termos da Lei Federal n.º8.666 de 21 de junho de 1993 e com as disposições da Lei n.º11.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, os princípios gerais do di-reito, com o objetivo de julgar a melhor proposta para aquisição dePatrulha mecanizada (01 Retro Escavadeira, 01 Grade Hidráulica, 01Roçadeira, 01 Batedeira de cereais e 01 Carreta Agrícola), para suprircom as necessidades do Município de Umbuzeiro, tudo de acordocom as normas estabelecidas no Edital que poderá ser adquirido desegunda à sexta-feira, das 08h00 às 13h00 no Edifício sede da Pre-feitura Municipal, através de solicitação por escrito. Os interessadospoderão obter informações no endereço supracitado, via e-mail:[email protected] e através dos telefones (83) 3395-1150 e3395 1142.

Umbuzeiro, 21 de junho de 2011.IRLÂNIO CARDOSO DA SILVA

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ


OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanente paraatender o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial de Andirá.Critériode julgamento: Menor preço DISPONIBILIDADE DO EDITAL: dodia 27/06 à 05/07//2011 PROTOCOLO: Até ás 08:30 (oito horas etrinta minutos) do dia 06/07/2011; ABERTURA: 09:00 (nove) horasdo dia 06/07/2011;Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá - PR, Pregoeiro eauxiliares 2010; Rua Mauro Cardoso de Oliveira, No- 190 - Andirá -Pr; Fone/Fax: (43) 3538 - 8100, ramal -117; Aquisição do Edital: O

interessado poderá retirar exemplares deste edital, no Departamentode Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, No- 190 - JardimVésper - Andirá - PR.

Andirá, 20 de junho de 2011.ANGELA MARIA DA SILVA CORREIA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,modalidade TOMADA DE PREÇOS No- 008/11, sob o regime ME-NOR PREÇO, que tem como objeto a aquisição e instalação desinalização semafórica para atender a SESTRAN. Os envelopes (dedocumentação e proposta) serão recebidos na Prefeitura do Municípiode Arapongas, Gerência de Licitação, localizado na Rua das GarçasNo- 750, 2º Andar, Centro, ARAPONGAS-PR, até às 09:15 horas dodia 14 de julho de 2011, e abertos à partir das 09:30 horas, do mesmodia, no mesmo local. O Edital e seus respectivos modelos, adendos eanexos, poderão ser examinados, no endereço acima indicado, nohorário comercial (das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas) eserão fornecidos mediante a apresentação do recibo de pagamento novalor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Informações adicionais, dúvidase pedidos de esclarecimento, no endereço acima mencionado ou pelotelefone (043) 3902-1052.

Arapongas - PR, 16 de junho de 2011.RICARDO KANEHITO KOIKE


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINADA LAGOA


A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA- PARANÁ, faz saber que se encontra aberta a Licitação sob aModalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei No- 10.520de 17/07/2002, Decreto Municipal No- 120/2007 e Lei Federal No-

8.666/93 e suas alterações, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM eque, às 09:00 (nove) horas do dia 08 de julho de 2011, na sala dereuniões da Prefeitura, estará recebendo propostas e documentaçãopara a contratação de empresa para fornecer um caminhão, motorturbo interculado de 04 cilindros, movido a óleo diesel, Potencia de170 cv, equipado com um coletor compactador de lixo. O Editalcontendo todas as informações poderá ser adquirido através do fo-ne/fax (44) 3542-2303 nos horários de expediente, das 08:00 às 11:30e das 13:30 às 17:00, no Departamento de licitações da PrefeituraMunicipal, situada na Praça João XXIII, 996, Centro, Campina daLagoa, Paraná, CEP:87345-000 ou no site www.campinadala-g o a . p r. g o v. b r.

Campina da Lagoa, 16 de junho de 2011.GEREMIAS MENDES DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS


O Municipio de Curitiba, através da Secretaria Municipal deObras Públicas - SMOP da Prefeitura Municipal de Curitiba tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que em virtude de cons-tatação de erro de digitação no aviso das licitações de concorrênciasNo- CN/031/2011-SMOP/OPO, CN/032/2011-SMOP/OPO,CN/033/2011-SMOP/OPO e CN/034/2011-SMOP/OPO, veiculado em14/06/2011, comunica que:

Onde se lê: ... até às 09:00 horas do dia 20/07/2011, ocor-rendo suas aberturas em sessão pública no mesmo dia, às 09h30min,10h30min, respectivamente.

Leia-se: ... até às 09:00 horas do dia 19/07/2011, ocorrendosuas aberturas em sessão pública no mesmo dia, às 09h30min,10h30min, 14h30min e 15h30min, respectivamente.

Curitiba,21 de junho de 2011.MÁRIO YOSHIO TOOKUNI

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU


O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, através do Pre-sidente da Comissão Especial de Licitação, torna público que farárealizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menorpreço global, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica parareprodução de material didático (apostilas), com encadernação, con-forme especificação constante no anexo I do Edital. A abertura dosenvelopes será no dia 14 de julho de 2011, às 09 horas no De-partamento de Compras e Suprimentos, sito à Praça Getúlio Vargas280, Sede da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, Centro. O edital,anexos e qualquer alteração posterior deverão ser obtidos/retiradosdiretamente no site: www.pmfi.pr.gov.br.

Foz do Iguaçu, 20 de junho de 2011.LILIAN ENGELAGE DIESEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 11 2 / 2 0 11

MARCEL SCORSIM FRACARO, Assessor Especial de Ga-binete, no uso das atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA:

Aviso publicado no Diário Oficial da união, página 189 doexemplar 094, de 18 de maio de 2011.

Onde se lê:Recebimento das Propostas: das 09h00m do dia 03 de junho

de 2011 às 08h29m do dia 16 de junho de 2011.Abertura das Propostas: às 08h30m do dia 16 de junho de 2011.Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00m do dia 16

de junho de 2011.Leia-se:Recebimento das Propostas: das 09h00m do dia 16 de junho


de junho de 2011.

Guarapuava, 15 de junho de 2011.MARCEL SCORSIM FRACARO




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AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 5 4 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do AssessorEspecial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abai-xo:

MODALIDADE: Pregão No- 0154/2011 - ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de

camisetas, calças e Chapéus para atender as necessidades da Se-cretaria Municipal de Assistência Social.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através daBolsa de Licitações e Leilões do Brasil.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 18de julho de 2011 às 08h29m do dia 29 de julho de 2011.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 29 dejulho de 2011.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às09h00m do dia 29 de julho de 2011.

SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Luciano Cury CruzINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,

sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h às 17h00m.


A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Es-pecial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

MODALIDADE: Pregão No- 0153/2011 - ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de

material para realização de exames ginecológicos. Recursos: PSF -Programa Saúde da Família. Secretaria Municipal de Saúde.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através daBolsa de Licitações e Leilões do Brasil.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 18de julho de 2011 às 08h29m do dia 28 de julho de 2011.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 28 dejulho de 2011.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às09h00m do dia 28 de julho de 2011.

SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Luciano Cury CruzINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,

sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h às 17h00m.



Pregão No- 0115/2011 - EletronicoMarcel Scorsim Fracaro, Assessor Especial de Gabinete, no

uso das atribuições que lhe são inerentes, Comunica:Aviso publicado no Diário Oficial da União, exemplar 094

de 18 de maio de 2011 página 190.Onde se lê:Recebimento das Propostas: das 09h00m do dia 08 de junho


de junho de 2011.Leia-se:Recebimento das Propostas: das 09h00m do dia 06 de julho

de 2011 às 08h29m do dia 18 de julho de 2011.Abertura das Propostas: às 08h30m do dia 18 de julho de 2011.Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00m do dia 18

de julho de 2011.


PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DECHAMAMENTO PÚBLICO No- C H / S M G P / 1 / 2 0 11

Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir: CHAMAMENTO PÚBLICO No-

CH/SMGP-0001/2011 - Credenciamento de grupos formais da agri-cultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídosem cooperativas e associações interessados em apresentar propostapara fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar(HORTIFRUTÍCULOS), destinados à elaboração de merenda para osalunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Mu-nicipais do Município de Londrina, com verba FNDE/PNAE, duranteo ano de 2011, incluindo a logística de distribuição. O(s) Edital (is)poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br.Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ouainda pelo e-mail: [email protected].

Londrina, 21 de junho de 2011.CLEBERSON LUCIANO CÂNDIDO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA


Licitação No- 4 5 / 2 0 11

O Município de Maria Helena torna público aos interessadosque fará realizar no dia 08 de julho de 2011 as 10:00 (dez horas),Licitação na modalidade Tomada de Preços, para contratação de em-presas por empreitada global para execução de obras de barracãoindustrial, objeto do presente Edital. Será fornecida aos interessados,cópia do inteiro teor do presente Edital e seus anexos, mediante opagamento de R$ 30,00(trinta reais) pagos no setor de tributação.Local Para Fornecimento de Informações e Esclarecimentos: PraçaBrasil, 2001 - Maria Helena/PR - CEP. 87.480-000 Telefone - (044)3662-1029 - Ramal 27, de Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h edas 14h às 17h.

Maria Helena-PR, 21 de junho de 2011.OSMAR TRENTINI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA


Processo Administrativo No- 1 3 9 / 2 0 11Aquisição de peças destinadas à manutenção dos veículos

leves e utilitários da frota municipal, pelo Menor Preço Global. Ob-tenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efi-gênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 07 de julhode 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 07 de julho de 2011 às09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]


Processo Administrativo No- 1 4 5 / 2 0 11Objeto: Contratação de prestação de serviços de ensino pro-

fissional especializado destinada à oficina profissionalizante do cursode auxiliar de cabeleireiro deste Município, pelo Menor Preço porItem. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva RuaSanta Efigênia, 680 Marialva-Pr. Valor do Edital: R$ 20,00 (vintereais). Recebimento das Propostas: até 12 de julho de 2011 às08h30min. Abertura das Propostas: 12 de julho de 2011 às 09h00min.Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]

Marialva-PR, 20 de junho de 2011.EDGAR SILVESTRE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO


A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MU-NICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe con-fere a Portaria No- 34/2011, de 21/03/2011, torna público, para co-nhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07/07/2011, às08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PI-NHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documen-tações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação No- .28/2011-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL.

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponívelno endereço supracitado.

Objeto da Licitação: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramopertinente para aquisição, pelo menor preço ofertado, de materiais deconstrução (cimento, areia média e pedra brita No- 01) para confecçõesde lajotas sextavadas, paver tipo "s" e meio fio reto chanfrado des-tinados a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, me-diante especificações constantes no edital.

Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.

Pinhalão, 21 de junho de 2011.


A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Mu-nicipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere aPortaria No- 31/2011, de 21/03/2011, torna público, para conhecimentodos interessados que fará realizar no dia 13/07/2011, às 08:30 horas,no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, areunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,conforme especificado no Edital de Licitação No- . 7/2011-TP namodalidade TOMADA DE PREÇOS.

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponívelno endereço supracitado.

Objeto da Licitação: Seleção de pessoa jurídica do ramopertinente para contratação, pelo menor preço ofertado, de firma parafornecimento de mão-de-obra especializada para pavimentação deruas com lajotas sextavadas, sarjetas e colocação de meio fio, con-forme especificação constante no edital

Critério de Julgamento - Menor Preço GLOBAL.

Pinhalão, 20 de junho de 2011.RODRIGO BALDIM


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU


Contrato No- 145/10 Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu.Contratada: Cedro Serviços Especializados Ltda. Finalidade: pror-rogar a vigência do contrato até o dia 25/09/2011. Fundamento legalart. 9º Lei 10.520/2002. Walter Thenan. Prefeito. 21 de junhod e 2 0 11 .

Contrato No- 82/10 Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu.Contratada: Luz Forte Construção Civil Ltda EPP. Finalidade: pror-rogar a vigência do contrato até o dia 21/09/2011.Fundamento legalart. 9º Lei 10.520/2002. Walter Thenan. Prefeito. 21 de junho de2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA


Modalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS. Síntesedo objeto: Contratação de empresa para efetuar execução de en-cascalhamento de arredores e acessos de estábulos, pocilgas, aviáriose pátios de propriedades rurais em todo o município, incluindo ma-quinas e mão-de-obra. Sessão de entrega de envelopes: 15/07/2011Até às 08:30 horas. Sessão de Julgamento: 15/07/2011 às 09:00 horas.Distribuição de edital: até dia 13/07/2011. Local para informações eobtenção do instrumento convocatório e seus anexos:

Departamento de Compras, Licitações e Contratos do municí-pio de Santa Helena - PR. Rua Paraguai - Centro - Santa Helena - PR.

Santa Helena-PR, 20 de junho de 2011.RITA MARIA SCHIMIDT

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMODA SERRA


O Município de São Jerônimo da Serra, torna Público quefará realizar no dia 11/07/2011 as 10:00 hrs, na sede da P. M., sito àPça C. Deolindo, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações a seguir: Re-cebimento dos envelopes: Até ás 09:30 hrs do dia 11/07/2011. Aber-tura das propostas: Às 10:00 hrs do dia 11/07/2011. Objeto: Aqui-sição de máquina selecionadora eletrônica para café e equipamentospara instalação de laboratório de classificação e degustação de café,conforme Contrato de Repasse OGU No- . 0328877- 34/2010/MDA/CAIXA e devida contrapartida municipal. Valor máximoR$104.040,00 - Dot. 12 - Departamento de Agricultura. 12.002 -Manutenção da Divisão de Agricultura e Pecuária. 20 - Agricultura.20.01 - Programa de Desenvolvimento Rural. 20.01.606 - ExtensãoRural. 20.01.606.2.073 - Manutenção da Divisão de Agricultura ePecuária. 4.4.90.52.00.00.00.00 - 0765 - Equipamentos e MaterialPermanente. Informações complementares na sede da P. M. São Je-rônimo da Serra, fone: 0xx43. 3267-1074 ou pelo e-mail: [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL No- 5 / 2 0 11

O Município de São Jerônimo da Serra, torna Público quefará realizar no dia 11/07/2011 as 15:00 hrs, na sede da P. M., sito àPça C. Deolindo, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações a seguir: Re-cebimento dos envelopes: Até ás 14:30 hrs do dia 11/07/2011. Aber-tura das propostas: Às 15:00 hrs do dia 11/07/2011. Objeto: Aqui-sição de trator agrícola e carreta agrícola novos, conforme Contratode Repasse OGU No- . 0337651-00/2010/MDA/CAIXA e devida con-trapartida municipal. Valor máximo R$. 119.500,00 - Dot. 12 - De-partamento de Agricultura. 12.002 - Manutenção da Divisão de Agri-cultura e Pecuária. 20 - Agricultura. 20.01 - Programa de Desen-volvimento Rural. 20.01.606 - Extensão Rural. 20.01.606.2.073 - Ma-nutenção da Divisão de Agricultura e Pecuária. 4.4.90.52.00.00.00.00- 0764 - equipamentos e material permanente. Informações com-plementares na sede da P. M. São Jerônimo da Serra, fone: 0xx43.3267-1074 ou pelo e-mail: [email protected]

São Jerônimo da Serra, 20 de junho de 2011.JOSIAS PEREIRA MARTINS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI


A Prefeitura Municipal de Tupãssi, Estado do Paraná, tornapública a realização do seguinte processo licitatório:

Modalidade: Pregão Presencial No- 29/2011. Processo Lici-tatório No- 4 6 / 2 0 11 .

Síntese do seu objeto: Seleção de propostas visando Registrode Preços para: Lote 01: Gêneros Alimentícios; Lote 02: Material deCopa e Cozinha; Lote 03: Material de Higiene e Limpeza; Lote 04:Material de Cama, Mesa e Banho; Lote 05: Tecidos e Aviamentos; e,Lote 06: Material Elétrico. Os produtos deverão ser entregues deforma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, em




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até 15 dias após o pedido, por um período de 12 meses a contar daassinatura da Ata; tudo em conformidade com o edital.

Valor Máximo da Licitação: R$ 455.327,35 (quatrocentos ecinqüenta e cinco mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta e cincocentavos).

Tipo de Licitação: Menor preço - Unitário por Item.A Comissão de Licitação receberá os envelopes de proposta

e de habilitação até às 09:00 horas do dia 07/07/11, nas dependênciasdo prédio da Prefeitura Municipal de Tupãssi, situado na Praça SantosDumont s/ No- , sendo que a abertura do Envelope 01, contendo aproposta de preço e do Envelope 02, contendo os documentos dehabilitação, dar-se-á no mesmo dia e local, retro estabelecido, as09:10 horas.

A documentação completa do edital poderá ser adquirida,mediante apresentação do recibo de pagamento de R$ 20,00 (vintereais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou utilização derecursos de tecnologia de informação; no endereço acima mencio-nado, a partir desta data, no horário das 8.00 as 11.00 e das 13.00 as16.30 horas.

Demais informações através do telefone (44) 3544-1383, ra-mal 203.

Tupãssi, 10 de junho de 2011.JOSE CARLOS MARIUSSI

Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA


A Prefeita do Município de Agrestina, no uso de suas atri-buições legais, torna público o resultado de julgamento do ProcessoLicitatório No- 060/2011 TP 002/2011 referente a contratação de em-presa de engenharia para construção de um pórtal na entrada dacidade, homologa o procedimento licitatório supracitado, incluindo oato de Adjudicação a empresa: J D Lira Engenharia Ltda CNPJ07.545.464/0001-22 com valor de R$ 205.697,67 (duzentos e cincomil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos)contrato de repasse No- 0312716-48 do OGU 2009.

Agrestina, 21 de junho de 2011.CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 4 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, tornapúblico que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no art25, inciso III da lei No- 8666/93, para contratação de artista e bandaspor meio de empresário exclusivo: 01. Empresa Souto Maior e Mo-rais Entretenimentos Ltda Me, CNPJ No- 05.300.112/0001-81, No Va-lor R$ 483.000,00 , dos Artistas: Petrucio Amorim, Arnaldo Farias,Maciel Melo, Santana, Geraldo Azevedo, Mazinho de Arcoverde,Renato Teixeira, Josildo Sá, Eliane, Nando Cordel. 02. Luan Pro-moções e Ventos Ltda, CNPJ No- 05.102.456/0001-86, No Valor de R$350.000,00, dos Artistas, Forro Curtição, Geraldinho Lins, GarotaSafada, Banda Magnifico, Forro Arréio de Ouro, Ze Ramalho. 03.Emmanuel Fernandes de Freitas Gois Me, CNPJ No- 07.228.928/0001-77, Valor R$ 137.000,00, das Bandas, Forro Saia Rodada, ForroSabor de Café, Fala Mansa. 04. Jv Produções e Eventos ArtísticosLtda Me, CNPJ No- 07.121.322/0001-38, Valor R$ 80.000,00, da Ban-da Calcinha Preta. 05. Gerivaldo Gomes Sobral, CNPJ No-

12.407.279/0001-01, Valor R$ 76.000,00, das Bandas Forro. 03. De-sejos, Vicente Nery e Cheiro de Menina. 06. A e Jc Eventos eProduções Ltda, CNPJ No- 11.436.500/0001-97, Valor R$ 73.000,00,dos Artistas: os Pariceiros, Banda Arrocha Morena, Forro Santrope,Vilões do Forro, Valdinho Paes, Jô Silva, Samba de Coco do MestreGoitá, Banda Ki Xote, Larissa, Flor & Mandacaru, Orquestra Sertão,Maria da Paz, Mourinha do Forro, Beto Dantas, Juninho Saigon NoForro. 07. Jrd Art Produções Ltda, CNPJ No- 05.086.367/0001-93,Valor R$ 60.000,00, do Artista: Dominguinhos. 08. Fj Oliveira Bar-ros, CNPJ No- 11.142.097/0001-93, Valor R$ 60.000,00, da BandaCavaleiros do Forro. 09. Tn Produções Ltda, CNPJ No-

07.298.107/0001-07, Valor R$ 55.000,00, da Banda Gatinha Manho-sa, Banda Campeões do Forro.

Arcoverde, 13 de junho de 2011JOSÉ CAVALCANTI ALVES JUNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE


A CPL da Prefeitura Municipal de Buique faz saber que farárealizar no dia: 11/07/2011 às 10:00h., tomada de preços para con-tratação de Empresa de Engenharia para Construção de um Centro deEducação Infantil padrão Pró-infância tipo B - FNDE. O Edital po-derá ser adquirido gratuitamente, das 08 às 12 horas, de 2ª a 6ª feira,no Prédio da Secretaria de Finanças, Rua São João, 215 - Centro -Buíque/ PE - Fone 087 - 38552909.

Buique, 21 de junho de 2011.NADJA TEREZA SOUZA CAVALCANTE

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO


OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atenderos Alunos das Escolas Municipais e Estaduais, residentes nas ZonasRurais deste Município. CONTRATADA: CONTRATO No- 0 9 5 / 2 0 11Victória Transportes e Turismo LTDA ME, CNPJ: 10.587.048/0001-32, Rua José Arlindo Leite, 118 Centro Cedro/PE.VALOR R$408.494,65 (Quatrocentos e oito mil e quatrocentos e noventa e qua-tro reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: ProcessoLicitatório No- 33/2011 Tomada de Preços No- 05/2011.Data das As-sinaturas: 14/06/2011.OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimen-tícios destinados ao preparo da Merenda Escolar dos alunos da RedeMunicipal de Ensino do Município de Cedro /PE. CONTRATADAS:CONTRATO No- 97/2011 Marlene Quental da Cruz MECNPJ:02.382.536/0001-44 Rua Praça Padre Cícero, 28 Cedro/PE.VALOR:R$154.225,00( Cento e cinqüenta e quatro mil duzentos evinte cinco reais) CONTRATO No- 98/2011 Webster José MesquitaCosta-ME CNPJ: 07.078.558/0001-39 Rua Joaquim Sampaio,110Centro Salgueiro/PE.VALOR: R$113.634,50( Cento e treze mil seis-centos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO:Processo Licitatório No- 34/2011 Tomada de Preços No- 0 6 / 2 0 11 . D a t adas Assinaturas: 15/06/2011.JOSENILDO LEITE SOARES PREFEI-TO MUNICIPAL.

OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atenderos Alunos das Escolas Municipais e Estaduais, residentes nas ZonasRurais deste Município. CONTRATADA: CONTRATO No- 0 9 5 / 2 0 11Victória Transportes e Turismo LTDA ME, CNPJ: 10.587.048/0001-32, Rua José Arlindo Leite, 118 Centro Cedro/PE.VALOR R$408.494,65 (Quatrocentos e oito mil e quatrocentos e noventa e qua-tro reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: ProcessoLicitatório No- 33/2011 Tomada de Preços No- 05/2011.Data das As-sinaturas: 14/06/2011.OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimen-tícios destinados ao preparo da Merenda Escolar dos alunos da RedeMunicipal de Ensino do Município de Cedro /PE. CONTRATADAS:CONTRATO No- 97/2011 Marlene Quental da Cruz MECNPJ:02.382.536/0001-44 Rua Praça Padre Cícero, 28 Cedro/PE.VALOR:R$154.225,00( Cento e cinqüenta e quatro mil duzentos evinte cinco reais) CONTRATO No- 98/2011 Webster José MesquitaCosta-ME CNPJ: 07.078.558/0001-39 Rua Joaquim Sampaio,110Centro Salgueiro/PE.VALOR: R$113.634,50( Cento e treze mil seis-centos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO:Processo Licitatório No- 34/2011 Tomada de Preços No- 0 6 / 2 0 11 . D a t adas Assinaturas: 15/06/2011.JOSENILDO LEITE SOARES PREFEI-TO MUNICIPAL.

AVISOS DE ADIAMENTOSTOMADA DE PREÇOS No- 7 / 2 0 11

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realização doConcurso Público deste Município.

A CPL, informa que, conforme orientação e recomendaçãodo NAP- Tribunal de Contas de Pernambuco, o Edital será alterado,por tanto, a Sessão Publica do referido Processo, marcada para o dia28/06/2011 as 08hs, será adiada para outra data a ser definida epublicada posteriormente. Maiores informações , na sala da CPL, aRua Sete de Setembro, 68 Centro - Cedro /PE. Fone 87-3889 1268,E m a i l : l i c i t a c a o c e d r o p e @ y a h o o . c o m . b r.


OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realização doConcurso Público deste Município.

A CPL, informa que, conforme orientação e recomendaçãodo NAP- Tribunal de Contas de Pernambuco, o Edital será alterado,por tanto, a Sessão Publica do referido Processo, marcada para o dia28/06/2011 as 08hs, será adiada para outra data a ser definida epublicada posteriormente. Maiores informações , na sala da CPL, aRua Sete de Setembro, 68 Centro - Cedro /PE. Fone 87-3889 1268,E m a i l : l i c i t a c a o c e d r o p e @ y a h o o . c o m . b r.

Cedro-PE, 21 de junho de 2011FRANCISCO MARIANO SOARES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU


Prefeitura Municipal do Exu-PE, Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro -Exu, Pernambuco, 1 - Objeto: Construção um Pórtico de Acesso do

Município do Exu, Processo No- 032/2011, Tomada de Preço No-

003/2011 - Contrato No- 135/2011 de 02/06/2011 - R$ 200.128,24(Duzentos Mil Cento e Vinte e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos)- Eton - Empresa Tecnica Operacional do Nordeste, CNPJ:00.448.042/0001-90, 2 - Objeto: Construção de Uma Praça no BairroGonzagão da Cidade de Exu - PE, Processo No- 033/2011, Tomada dePreço No- 004/2011 - Contrato No- 140/2011 de 06/06/2011 - R$308.055,97 (Trezentos e oito mil, ciquenta e cinco reais e noventa esete centavos) - Eton - Empresa Tecnica Operacional do Nordeste,CNPJ: 00.448.042/0001-90, 3 - Objeto: Pavimentação Mm Parale-lepípedos Graníticos Nas Ruas 05 (Lidio De Miranda Parente), Rua06 (José De Miranda Parente, Rua 07 (Major Bizarrias), Rua 08 - SãoJorge, 01 - Wilda Gonzaga E Travessa Wilda Gonzaga No BairroWilson Moreira Saraiva Do Município Do Exu, Processo No-

034/2011, Tomada de Preço No- 005/2011 - Contrato No- 142/2011 de08/06/2011 - R$ 468.378,29 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil,Trezentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) - LD

CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.563.599/0001-10, 4 - Objeto: Re-forma da Praça Edmundo Dantas do Centro da Cidade do Exu-Pe,Processo No- 037/2011, Tomada de Preço No- 006/2011 - Contrato No-

143/2011 de 10/06/2011 - R$ 244.250,00 (Duzentos e Quarenta eQuatro Mil, Duzentos Ciquenta Reais)- Eton - Empresa Tecnica Ope-racional do Nordeste, CNPJ: 00.448.042/0001-90, Dourival Ulisses deOliveira-Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Licitação No- 11 / 2 0 11

Abertura 07/07/2011 às 08:00h - Objeto: Contratação de Em-presa Especializada Em Execução dos Serviços de Engenharia, ParaConstrução de Duas Unidades Basicas de Saude No Municipio deExu Nas Localidades dos Distritos de Timorante e Viração. Editaldisponível na Sala da Licitação, Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro -Exu-Pernambuco, das 8:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira,

devendo ser gravado mediante o fornecimento de CD-R ou Pen-Drive.

DOURIVAL ULISSES DE OLIVEIRAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA


AVISO DE LICITAÇÃO

Fundo Municipal de Saúde da Pedra/PE. PL No- 023/2011, PPNo- 014/2011. Objeto: Contratação de Laboratório Regional de PróteseDentária para prestar serviços de confecção de prótese dentária para aSecretaria Municipal de Saúde da Pedra/PE. Data de Abertura:11/07/2011 Às 09:00hs. Informações e Edital: Podem ser adquiridosjunto a CPL, na Sede do Fundo Municipal de Saúde da Pedra, sito àPraça José Firmo Cavalcanti, 80 - Bairro do Prateado, das 08:00hs às12:00hs, pelo telefone/fax 87- 3858 1200.

Fundo Municipal de Saúde de Pedra-PE, 21 de ju-nho de 2011.

MARIA VANILDA GONÇALVES FERNANDESPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ


OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para o FundoMunicipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA,HORA E LOCAL: dia 06 de julho de 2011, às 10h, na sede daPrefeitura de Quipapá/PE, localizada na Rua Dr. Fernando Pessoa deMelo, s/n, Centro/PE. O Edital encontra-se disponível no endereçoacima citado das 8h às 12h.

Quipapá-PE, 21 de junho de 2011.ROSANA MARQUES SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal do Rio Formoso. CONTRA-TADA: Iveco Latin América Ltda., CNPJ: 01.844.555/0005-06. OB-JETO: Aquisição de ônibus escolares, para atender ao Programa Ca-minho da Escola, conforme normas estabelecidas pelo FNDE, deacordo com as especificações, quantitativos e condições, constantesdos anexos do Edital de Pregão Eletrônico No- 016/2010, registro depreços, Processo Administrativo No- 23034.000194/2010-31, do Mi-nistério da Educação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais). Referente ao item: 01.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1236118801.105 - Elemento deDespesa: 44.90.52.00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/11. No- doEmpenho: 101/000.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal do Rio Formoso. CONTRA-TADA: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.,CNPJ: 06.020.318/0001-10. OBJETO: Aquisição de ônibus escolares,para atender ao Programa Caminho da Escola, conforme normasestabelecidas pelo FNDE, de acordo com as especificações, quan-titativos e condições, constantes dos anexos do Edital de PregãoEletrônico No- 016/2010, registro de preços, Processo AdministrativoNo- 23034.000194/2010-31, do Ministério da Educação. VALOR TO-TAL DO CONTRATO: R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três milreais). Referente aos itens: 02 e 03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1236118801.105 - Elemento de Despesa: 44.90.52.00. DATA DAASSINATURA: 03/01/11. No- do Empenho: 102/000.




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PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES

EXTRATO DE CONTRATO No- 1 4 1 / 2 0 11

Processo No- 025/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPALDAS VERTENTES. Contratado: MONTE SINAI - EMPREENDI-MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.127.557/0001-56.Objeto: a execução de obra, de engenharia civil, destinada à cons-trução de pavimento em paralelepípedos graníticos com meio-fio naRua Pedro Ferreira de Araújo, no acesso ao Sítio Goiabeira, e na RuaJosé Ferreira Coelho, no Gravatazinho, em Vertentes. Vigência:21/06/2011 a 21/12/2011. Valor Total: R$ 399.941,71. Fonte de Re-cursos: Contrato de Repasse No- 300.433-79/2009 do ProgramaOGU/TURISMO SOCIAL DO BRASIL/2009. Dotação Orçamentá-ria: 07.03/15.451.1504.1.00031 - 3.4.4.90.51. NE 1174/2011. Data deAssinatura: 20/06/2011.


Processo No- 026/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPALDAS VERTENTES. Contratado: MONTE SINAI - EMPREENDI-MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.127.557/0001-56.Objeto: a execução de obra, de engenharia civil, destinada à cons-trução de pavimento em paralelepípedos graníticos com meio-fio naRua Pedro Ferreira de Araújo, no acesso ao Sítio Goiabeira, e na RuaJosé Ferreira Coelho, no Gravatazinho, em Vertentes. Vigência:21/06/2011 a 21/12/2011 Valor Total: R$ 391.664,87. Fonte de Re-cursos: Contrato de Repasse n.º 306.719-59/2009 do ProgramaOGU/TURISMO SOCIAL NO BRASIL/2009. Dotação Orçamentá-ria: 07.03/15.451.1504.1.00031 - 3.4.4.90.51. NE 1175/2011. Data deAssinatura: 20/06/2011.


Processo No- 026/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPALDAS VERTENTES. Contratado: MARIA GILVÂNIA PEREIRACLEMENTE, CNPJ: 06.350.303/0001-10. Objeto: contratação dasbandas: Leonardo Sullivan, The Fivers e Trepidantes, destinadas àrealização do 2º Festival da Jovem Guarda em Vertentes, no dia04/06/2011. Vigência: 01/06/2011 a 01/07/2011 Valor Total: R$110.000,00. Fonte de Recursos: Convênio Ministério do Turismo n.º755.495/2011. Dotação Orçamentária: 06.04/13.392.1303.2.00091 -3.3.3.90.39. NE 1079/2011. Data de Assinatura: 01/06/2011.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

O Prefeito de Vertentes torna público a homologação doProcesso Licitatório No- 025/2011, decorrente da Concorrência PúblicaNo- 001/2011, que tem como objeto a execução de obra, de engenhariacivil, destinada à construção de pavimento em paralelepípedos gra-níticos com meio-fio na Rua Pedro Ferreira de Araújo, no acesso aoSítio Goiabeira, e na Rua José Ferreira Coelho, no Gravatazinho, emVertentes. Empresa vencedora: Monte Sinai - Empreendimentos eConstruções Ltda, CNPJ: 24.127.557/0001-56.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA No- 2 / 2 0 11

O Prefeito de Vertentes torna público a homologação doProcesso Licitatório No- 026/2011, decorrente da Concorrência PúblicaNo- 002/2011, execução de obra, de engenharia civil, destinada àconstrução de pavimento em paralelepípedos graníticos com meio-fiono acesso ao Distrito de Serra Seca e no complemento da Rua JoséFerreira Coelho, no Gravatazinho, em Vertentes. Empresa vencedora:Monte Sinai - Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ:24.127.557/0001-56.


O Prefeito de Vertentes torna público a homologação doProcesso Licitatório No- 024/2011, decorrente do Pregão Presencial No-

005/2011, contratação das bandas: Leonardo Sullivan, The Fivers eTrepidantes, destinadas à realização do 2º Festival da Jovem Guardaem Vertentes, no dia 04/06/2011. Empresa vencedora: Maria GilvâniaPereira Clemente, CNPJ: 06.350.303/0001-10.

ROMERO LEAL FERREIRA

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 5 / 2 0 11

A CPL Pref. Mun. de Dom Inocêncio-PI, torna público querealizara licitação na modalidade CC nº. 05/2011. Tipo: menor preçoglobal. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto:Prestação de Serviços Pavimentação em Paralelepípedo da AvenidaCaroá (Trecho entre a Rua Aroeira e a Rua Faveleira) em DomInocêncio PI. Recursos: PT 0300665-84 Ministério das Cidades/Cai-xa/FPM/ICMS. Abertura: 24/06/2011, às 10:00h, sala da CPL da Pref.Mun. de Dom Inocêncio. Pça. Camaratuba, s/n. (89) 3580-1318.

Dom Inocêncio-PI, 16 de junho de 2011.MAIZA DE O. DAMASCENO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Fornecimento N° 027/2011 e Tomada de Preços Nº012/2011, data de abertura 08h00min horas do dia dois do mês dejunho do ano de dois mil e onze (02/06/2011). Objeto: Contratação daempresa para fornecimento de Material Didático e Limpeza, para osetor de ação social desta municipalidade. Empresa Vencedora: Shop-pingrafica Ltda, CNPJ/MF-03.924.361/0001-12, estabelecida na Ave-nida Campo Sales, 1884 Centro/Norte cidade Teresina Piauí contratono valor de R$ 74.670,55 (setenta e quatro mil seiscentos e setentareais e cinqüenta e cinco centavos), Termo de Homologação03/06/2011 e Termo de Adjudicação 03/06/2011, vigência deste con-trato será de 06 (seis) meses Recursos: FMAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 8/2011

A CPL Pref. Mun. de Jurema - PI torna público que realizarálicitação na modalidade CC nº. 08/2011. Tipo: menor preço global.Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Ela-boração do Plano Local de Habitação de Interesse Social, etapas 01,02 e 03. Recursos: PT Nº 0303003-32 MIN CID/FPM/REC PRO-PRIA - Abertura: 27/06/2011, às 10:00h, sala Da CPL da Pref. Mun.de Jurema. Pça. N. Sra. Pérpetuo Socorro, 11. (89) 3591-0005.

Jurema-PI, 17 de junho de 2011.RICARDO DA SILVA RIBEIRO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES


A Pregoeira do Município de Miguel Alves-PI, torna públicoque o Pregão Presencial nº 002/201 foi cancelado, por determinaçãodo Prefeito Municipal de Miguel Alves-PI, face os equívocos cons-tatados no termo de referência que impediram o tramite regular dosautos. Resguarda-se aos interessados o direito de contra por os ar-gumentos e oferecer documentos que se prestem a impedir ou inibe aintenção externada.

Miguel Alves-PI, 17 de junho de 2011.ANLÉA BORGES SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- 2/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0016/2011 - Objeto da licitação:Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para execução dosserviços de transporte de alunos das localidades onde residem até asede das Escolas Municipais e vice e versa, a locação de veículospara as equipes do PSF, Secretaria de Educação e Gabinete do Pre-feito, Secretaria de Municipal de Assistência Social: dos vinte e trêslicitantes que compareceram ao certame, vinte e dois foram con-siderados habilitados. Abertas as propostas de preços e feita análisedas propostas de preços, sagraram-se vencedores do certame: Item01.1 - MIGUEL DA SILVA TEIXEIRA FILHO, valor mensal, R$3.100,00 (três mil e cem reais) e global R$ 37.200,00 (trinta e setemil e duzentos reais); item 01.2 - ANTONIO RODRIGUES DASILVEIRA, valor mensal R$ 2.485,00 (dois mil, quatrocentos e oi-tenta e cinco reais) e global de R$ 29.820,00 (vinte e nove mil eoitocentos e vinte reais); item 01.3 - ADEMIR BARBOSA RIBEIRODE CARVALHO, valor mensal R$ 2.548,00 (dois mil, quinhentos equarenta e oito reais) e global de R$ 30.576,00 (trinta mil e qui-nhentos e setenta e seis reais); item 01.4 - RAIMUNDA RIBEIROCABRAL SALES, valor mensal R$ 1.700,00 (um mil e setecentosreais), global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); item01.5 - JOSÉ BATISTA PEREIRA - valor mensal R$ 2.500,00 (doismil e quinhentos reais) e global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);item 01.6 - FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO FREITAS - Valormensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e global de R$30.000,00 (trinta mil reais); item 01.7 - MARCIO JOSÉ BARBOSAOLIVEIRA - Valor mensal valor mensal R$ 2.100,00 (dois mil e cemreais) e global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais);item 02.1 - VALDEMIR CÉLIO TORQUATO DA SILVA - valormensal R$ 1.780,00 (um mil e setecentos e oitenta reais) e global deR$ 21.360,00 (vinte e um mil e trezentos e sessenta reais); item 02.2- MARCELO OLIVEIRA QUEIROZ - Valor mensal R$ 2.095,00(dois mil e noventa e cinco reais) e global de R$ 25.140,00 (vinte ecinco mil e cento e quarenta reais); item 03.1 - NELSON NED DESOUSA MIRANDA - Valor Mensal R$ 2.999,00 (dois mil, nove-centos noventa e nove reais) e global R$ 35.988,00 (trinta e cinco mile novecentos e oitenta e oito reais); item 03.2 - Não houve con-corrente; item 04.0 - Não houve concorrente; item 04.1 - JOSÉBATISTA PEREIRA - Valor por km/rodado R$ 2,10 (dois reais e dezcentavos), mensal de R$ 3.326,40 (três mil e trezentos e vinte e seisreais e quarenta centavos) e global R$ 39.916,80 (trinta e nove mil,novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos); item 05.1 - MA-NOEL DA CRUZ BORGES SOARES - Valor por km/rodado R$2,30 (dois reais e trinta centavos), mensal de R$ 2.732,40 (dois mil,setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) e global R$32.788,80 (trinta e dois, setecentos e oitenta e oito reais e oitentacentavos); item 05.2 - Não houve concorrente; item 05.3 - ANTONIO

FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - Valor por km/rodado R$2,20 (dois reais e vinte centavos), mensal de R$ 2.904,00 (dois mil enovecentos e quatro reais) e global R$ 34.848,00 (trinta e quatro mil,oitocentos e quarenta e oito reais); item 05.4 - JOSE MENDESFRAZÃO - Valor por km/rodado R$ 2,20 (dois reais e vinte cen-tavos), mensal de R$ 3.484,80 (três mil, quatrocentos e oitenta equatro reais e oitenta centavos) e global R$ 41.817,60 (quarenta e ummil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos); item 05.5 -JOSÉ BATISTA PEREIRA - Valor por km/rodado R$ 2,20 (dois reaise vinte centavos), mensal de R$ 6.872,80 (seis mil, oitocentos esetenta e dois reais e oitenta centavos) e global R82.473,60 (oitenta edois mil, quatrocentos setenta e três reais e sessenta centavos); item05-6 - EURIPEDES SOARES DA SILVA - Valor por km/rodado R$2,20 (dois reais e vinte centavos), mensal de R$ 2.516,80 (dois mil,quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos) e global R$ 30.201,80(trinta mil, duzentos e um reais e oitenta centavos); item 05.7-EU-RIPEDES SOARES DA SILVA - Valor por km/rodado R$ 2,18 (doisreais e dezoito centavos), mensal de R$ 2.398,00 (dois mil, trezentose noventa e oito reais) e global R$ 28.776,00 (vinte e oito milsetecentos e setenta e seis reais); item 05.8 - JOSE VALDIR BOR-GES PACHECO - Valor por km/rodado R$ 2,20 (dois reais e vintecentavos), mensal de R$ 2.259,20 (dois mil, duzentos e cinqüenta enove reais e vinte centavos) e global R$ 51.110,04 (cinqüenta e ummil, cento e dez reais e quatro centavos); item 06.1 - ANTONIOJOÃO DA SILVA - Valor por km/rodado R$ 2,00 (dois reais), mensalde R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais) e global R$28.512,00 (vinte e oito mil, quinhentos e doze reais); item 06.2 -OCIMÁ DE SOUSA MIRANDA - Valor mensal de R$ 3.000,00 (trêsmil reais) e global R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); item 07.1 -RAIMUNDO NUNES DE CASTRO SILVA - Valor por km/rodado

R$ 2,00 (dois), mensal de R$ 4.224,00 (quatro mil, duzentos e vintee quatro reais) e global R$ 50.588,00 (cinqüenta mil, quinhentos eoitenta e oito reais), item 07.2 - ARNALDO FERREIRA SANOS -Valor por km/rodado R$ 2,00 (dois reais), mensal de R$ 2.728,00(dois mil, setecentos e vinte e oito reais) e global R$ 32.726,00 (trintae dois mil, setecentos e vinte e seis reais); item 07.3 - VALDEMIRDA ROCHA MIRANDA - Valor por km/rodado R$ 1,80 (um real eoitenta centavos), mensal de R$ 3.088,80 (três mil, oitenta e oito reaise 80 centavos) e global R$ 37.065,60 (trinta e sete mil, sessenta ecinco reais e sessenta centavos) e; item 07.4 - SUEEDE PEREIRAALVES - Valor por km/rodado R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos),mensal de R$ 1.135,25 (um mil, cento e trinta e cinco reais e vinte ecinco centavos) e global R$ 13.622,40 (treze mil, seiscentos e vinte edois reais e quarenta centavos). O resultado do julgamento foi ho-mologado em 13.06.2011 e adjudicado o contrato aos vencedoresconforme especificado acima.

Teresina-PI, 17 de junho de 2011.LAURI VIANA MAZULO

Presidente da CPL

VISTO MÁRCIO SOARES TEIXEIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ


A CPL da P.M. de São Félix do Piauí, torna público que, deacordo com a Lei 8.666/93, fará licitação, às 09:00hs do dia08.07.2011, modalidade Tomada de Preços, para construção de 04praças na sede do município. Edital e informações na Prefeitura das08:30 às 13:30hs. Valor estimado: R$ 400.000,00. Fonte de Recurso:Ministério do Turismo/CEF/FPM.

São Félix do Piauí, 21 de junho de 2011.ADÃO RAIMUNDO DA CUNHA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA


Procedimento Licitatório - Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: Ser-viços Artísticos. Contratante: Município de Água Branca - PI. Con-tratados: Evidency Eventos Ltda. Valor R$ 68.000,00 (sessenta e oitomil reais) e JSA. Produções Artísticas Ltda. - Valor R$ 10.000,00(dez mil reais) Data da Assinatura: 15/06/2011. Recurso: Ministériodo Turismo/FPM .

Contratante: Prefeitura Municipal de Água Branca Contratada: Car-naúba Produções Artísticas Ltda. Objeto: Locação de palco e sistemade som a ser utilizado durante a realização do II Festival Junino deÁgua Branca, no período de 25/06 a 01/07/2011. Valor: R$ 26.868,00(vinte e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais) - Fonte de Re-cursos: Ministério do Turismo/FPM - Vigência: 60 dias - Data deAssinatura: 14/06/11.

DESPACHO DO PREFEITOEm 15 de junho de 2011

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, visando a contrataçãodireta, com inexigibilidade de licitação para contratação de profis-sionais do setor artístico (bandas musicais), consagradas pela opiniãopública, através de empresário exclusivo, para apresentações durantea realização do II Festival Junino de Água Branca. conforme parecerda Assessoria Jurídica e de acordo com que consta nos autos doprocesso em questão e AUTORIZO a proceder a contratação dasempresas: Evidency Eventos Ltda. como responsável pela apresen-tação artística das bandas: Banda Chega Mais, Banda Mulher Cho-rona e Banda Collo de Menina; JSA. Produções Artísticas Ltda. comoresponsável pela apresentação artística da Banda Arre Égua conformepropostas de preços inclusas no processo administrativo. Assim, de-termino a publicidade do presente ato conforme prevê o artigo 26 daLei nº 8.666/93.

JOÃO LUIZ LOPES DE SOUZA




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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 3 / 2 0 11

Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pe-lo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Angicos/RN, venho HO-MOLOGAR o resultado da Licitação - Pregão Presencial nº013/2011, à Empresa NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDACNPJ: 04.770.238/0001-57 com o valor global no lote IR$67.000,00(Sessenta e sete mil reais), CIRNE COMERCIO E SER-VIÇOS DE MOTOS LTDA CNPJ: 05.456.283/0002-85 com o valorglobal de lote II R$49.500,00(Quarenta e nove mil e quinhentosreais), para o fornecimento de automóveis e motocicletas, conformeespecificações contidas na sua proposta de preços, haja visto que foia melhor apresentada à Edilidade.


Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pe-lo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Angicos/RN, venho HO-MOLOGAR o resultado da Licitação - Pregão Presencial nº014/2011, à Empresa PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ES-PORTIVOS LTDA CNPJ: 11.538.866/0001-77 com o valor global nolote I R$30.014,60(Trinta mil quatorze reais e sessenta centavos),para o fornecimento de uma academia ao ar livre, conforme es-pecificações contidas na sua proposta de preços, haja visto que foi amelhor apresentada à Edilidade.

Angicos-RN, 21 de junho de 2011RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA


O Prefeito Municipal de Areia Branca no uso de suas atri-buições legais faz saber a todos interessados que, homologa o re-sultado da Tomada de Preço nº 002/2011 proferido pela CPL, paraque a adjudicação nele referida produza seus jurídicos legais efeitos,ficando convocada a empresa, abaixo relacionada, para assinatura decontratado nos termos do artigo 64, da lei 8666/93, no prazo de 03(três) dias úteis, a contar desta publicação.

a) A & C CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 04.693.484/0001-52

Areia Branca-RN, 21 de abril de 2011.MANOEL CUNHA NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

EXTRATO DE CONTRATO No- 2 0 11 0 2 9 6

PROCESSO n°. 00507/2011 - CONVITE n°. 030/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caraúbas - C.N.P.J n°.08.349.102/0001-29, com sede na praça Reinaldo Pimenta, n°. 104,centro, Caraúbas - RN. CONTRATADO: SERVIÇOS DE CONS-TRUÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA - C.N.P.J n°.03.641.906/0001-83, com sede na Rua Hugolino de Oliveira, n. 199-A, Leandro Bezerra, Caraúbas - RN. OBJETO: Contratação de em-presa especializada na área da Construção Civil para execução, porempreitada Global, das Obras de Urbanização da Avenida BenjamimConstant, objeto do contrato de repasse nº 307.495-77 firmado entreo Município de Caraúbas e o Ministério do Turismo. VALOR: R$101.229,27 (cento e um mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte esete centavos). DOTAÇÃO: Ministério do Turismo, contrato de re-passe nº 307.495-7 e Contrapartida do Município. VIGÊNCIA: de 07de junho a 08 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores.

DESPACHO DO PREFEITOEm 7 de junho de 2011

Convite n°. 030/2011. Processo n°. 00507/2011ADEMAR FERREIRA DA SILVA, Prefeito Constitucional

do Município de Caraúbas-RN, na forma da Lei, HOMOLOGO eADJUDICO o objeto da CONVITE nº. 030/2011, cujo finalidade é aContratação de empresa especializada na área da Construção Civilpara execução, por empreitada Global, das Obras de Urbanização daAvenida Benjamim Constant, objeto do contrato de repasse nº307.495-77 firmado entre o Município de Caraúbas e o Ministério doTurismo, a empresa SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO NOVO HO-RIZONTE LTDA - C.N.P.J n°. 03.641.906/0001-83, com sede na RuaHugolino de Oliveira, n. 199-A, Leandro Bezerra, Caraúbas - RN.

ADEMAR FERREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE 007/2011. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal deCarnaubais/RN - CONTRATADA: FAN CONSTRUÇÕES LTDA.,CNPJ Nº. 09.254.081/0001-20. OBJETO: Contratação de empresapara construção de um campo de futebol no município de Carnaubais.FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 613308. VALOR GLOBAL:

R$127.001,60 (cento e vinte sete mil, um real e sessenta centavos);BASE LEGAL: Art. 22, III da Lei 8.666/93. ELEMENTO DE DES-PESA: 4490.52.39.00.00 - Outros Materiais Permanentes. Assinaturasem 16/05/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA


A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Goia-ninha, torna público que fará realizar no dia 11/07/2011 ás 09:30h, alicitação/Tomada de Preços nº. 03/2011, objetivando a IMPLAN-TAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ES-PORTES RECREATIVOS E DE LAZER - CONCLUSÃO DE AR-QUIBANCADA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL NA-ZARENO DO NASCIMENTO, COM CAPACIDADE PARA 2.000(DUAS MIL) PESSOAS, NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE -GOIANINHA/RN . O edital estará disponível na CPL á partir dasegunda-feira ( 27.06.2011) - Endereço: Margem da RN 003, Km 53,nº 96 - Centro Administrativo, Centro, Goianinha/RN. Recursos doGoverno Federal/Ministério do Esporte e Contra-Partida do Muni-cípio. Maiores informações: Tel.: (84) 3243-3926 de segunda a sexta-feira no horário de 08: ás 12:00h.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIXSEPT ROSADO

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Tomada de Preço Nº 007/2011. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN. CONTRA-TADO: MAXICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscritano CNPJ Nº 01.747.581/0001-92. OBJETO: Contratação de PessoaJurídica, do ramo pertinente, para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DECONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINASIO DE ESPORTE, localizadana Zona Urbana do Município de Governador Dix Sept Rosado.VALOR TOTAL: R$ 693.052,14 (seiscentos e noventa e três mil,cinqüenta e dois reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTARIA: Órgão: 02; Unidade: 02.009; Projeto/Atividade: 1.036;Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00. Os Recursos Financeiros cor-rerão por conta do ICMS, FPM, ROYALTIES (CONTRAPARTIDA)e Recursos do CR n° 309.129-74/2009 - MINISTÉRIO DO ES-PORTE/CAIXA ECONOMICA FEDERAL. VIGÊNCIA: 20 de Ju-nho de 2011 a 20 de Dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA:20 de Junho de 2011.


A Prefeita Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RNHOMOLOGA a Tomada de Preço nº 007/2011 e ADJUDICA oobjeto desta á empresa MAXICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA inscrita no CNPJ Nº 01.747.581/0001-92, que apresentou opreço global de R$ 693.052,14 (seiscentos e noventa e três mil,cinqüenta e dois reais e quatorze centavos), obdecendo ao disposto noArtigo 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 15 de junho de 2011LANICE FERREIRA DE MACEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA


A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, nouso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitaçãona modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 070/2011, com o objetivode contratar empresa especializada para a execução dos serviços decoleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) edestinação final das cinzas dos resíduos sólidos provenientes dosserviços das Unidades de Saúde do Município de Macaíba/RN. Asessão pública dar-se-á no dia 12/07/2011, às 09h00min, na sede daPrefeitura Municipal. O Edital estará à disposição dos interessados nasede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às14h00min.

Macaíba-RN, 21 de junho de 2011MILENI M. PESSOA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

AVISOS DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projetos de Ar-quitetura e Engenharia a serem executados pela Prefeitura Municipalde Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administra-tivos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epí-grafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA a empresa TER-RA ARQUITETURA LTDA-ME, totalizando o valor de R$79.110,00(Setenta e nove mil e cento e dez reais).


Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio me-dicinal para cobertura do pronto atendimento e internação hospitalarna Fundação Antônio Ferraz, localizado no Município de Macau/RN.Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nosautos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO aproclamação de VENCEDORA a empresa ODÉCIO DE SOUZABRITO-ME, totalizando o valor de R$32.900,00 (Trinta e dois mil enovecentos reais).

Macau-RN, 20 de junho de 2011SHANKILEI PEIXOTO DA SILVA BILICO

Pregoeira

DESPACHOS DO PREFEITOEm 20 de junho de 2011

Pregão Presencial Nº 007/2011. Objeto: Contratação de empresa paraelaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia a serem exe-cutados pela Prefeitura Municipal de Macau/RN. Após examinar to-dos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentesao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação deVENCEDORA a empresa TERRA ARQUITETURA LTDA-ME, to-talizando o valor de R$79.110,00 (Setenta e nove mil e cento e dezreais).

Pregão Presencial Nº 009/2011. Objeto: Contratação de empresa parafornecimento de oxigênio medicinal para cobertura do pronto aten-dimento e internação hospitalar na Fundação Antônio Ferraz, lo-calizado no Município de Macau/RN. Após examinar todos os pro-cedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certamelicitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCE-DORA a empresa ODÉCIO DE SOUZA BRITO-ME, totalizando ovalor de R$32.900,00 (Trinta e dois mil e novecentos reais).

FLAVIO VIEIRA VERAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 9

Processo nº 031918/2011-73-SEMOPI. Contratante: Secretaria Mu-nicipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI. Contratada: EIT-Empresa Industrial Técnica S/A. Objeto: prorrogar por mais 180(cento e oitenta) dias corridos, os prazos de execução e vigência docontrato nº 074/2007-SEMOPI, para execução dos serviços de dre-nagem e pavimentação do bairro de Nossa Senhora da Apresentação,nesta Capital, iniciando-se o de execução a partir do dia 14/06/2011,com término previsto para o dia 10/12/2011, e de vigência contratual,contados a partir do dia 12/09/2011, com término previsto para o dia09/03/2012. Base Legal: art. 57, § 1º, inciso II, combinado com o §2º, da Lei 8.666/93, com redação da Lei nº 8.883/94. Assinaturas:Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta - Contratante. Dorian Carlos deMelo Freire - Contratada. Natal, 13 de junho de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUADO BORGES

CNPJ nº 08.349.029/0001-95

EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2011RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA No- 1 7 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Olho D`água do Borges, atravésda Comissão Especial, torna público o resultado da seleção sim-plificada, que tem por objeto a contratação temporária de docentespara o preenchimento de vagas existentes neste Município, que porunanimidade concluiu pela seguinte classificação: Zahilla Priscila deOliveira Rufino - 9,52; Carliana de Moura Dutra- 9,3; Gildeiza Fer-nandes de Oliveira - 9,08; Nilma Regis de Oliveira - 8,65; RozângelaMaria de Gois Oliveira - 8,08; Francisco Geovani Cavalcante - 7,7;Emanuelle Taiza F. Xavier Neri - 7,18; Maria Edna de OliveiraBatista - 7,13; Abigail Izabel Neta Pereira- 7,01; Lucineide Cosmedos Santos - 7,0; Fábia Maria da Silva - 7,0;Kassia Aliny LeiteCavalcante - 6,99; Antonio Gilson F. de Oliveira - 6,95; Jane CleideSoares de Oliveira - 6,68; Maria Elinalma Vieira Dutra - 6,47; Ja-nuncio Roberto de Paiva Silva - 6,45; Lindemberg da Silva Bezerra -6,45; Isaac Erasmo de Araujo - 6,2; Antonio Geneam Pereira Maia -6,1.

ANTONIA MORAIS LEITE DA COSTAPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE


Inexigibilidade, art.25, inc.III da Lei 8.666/93 - Objeto: Contrataçãode Grupos Musicais para animação das festividades do São JoãoAlegre 2011 neste Município de Portalegre-RN - Contratado: AntonioAndré Sobrinho - ME - CNPJ: 12.741.062/0001-33 - Valor: R$103.000,00 Bandas: dia 23/06/11 Anízio Júnior e Banda, Lalá e Forrócom Força e Rita de Cassia - dia 24/06/11 Pegada de Luxo, Cavalo dePau e Forró do Bole Bole- Reconhecida e Ratificada.




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PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFOFERNANDES


INEXIGIBILIDADE N° 004/2011PROCESSO N° 000680/2011Em atendimento ao Artigo nº 26 da Lei Federal 8.666/93, a PrefeituraMunicipal de Riacho da Cruz/RN, torna público as inexigibilidadesabaixo relacionadas:Objeto: Contratação de atrações artísticas para execução de shows empraça pública no município durante a realização do XXVI ARRAIÁDE RUA DO SÃO JOÃO DE RODOLFO FERNANDES, nos dias22 e 23 de junho do corrente ano, para atender as necessidades doConvênio nº 755729/2011, firmado com o Governo Federal, por in-termédio do Ministério do Turismo.01 - JAILSON DE BRITO ALMEIDA PRODUÇÕES - ME, CNPJ.11.586.777/0001-54, BANDA FORRÓ MAGOTE. Valor em R$5.000,00 (Cinco mil reais);02 - SOLTEIRÕES DO FORRAS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MU-SICAIS LTDA, nome de fantasia SOLTEIRÕES DO FORRÓ, CNPJ08.073.121/0001-75 - BANDA SOLTEIRÕES DO FORRÓ - ValorR$ 60.000,00(Sessenta mil reais);03 - LEÃO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, nome de fantasiaLEÃO PRODUÇÕES & EVENTOS - CNPJ 10.456.575/0001-77 -BANDA FORRÓ DOS 3 - Valor R$ 12.000,00 (doze mil reais)04 - E B DE MENEZES ENTRETENIMENTOS - ME, nome defantasia E B ENTRETENIMENTOS - CNPJ 12.662.891/0001-20 -FORRÓ BOTA PRA MOER - Valor R$ 26.000,00 (Vinte e seis milreais)Fundamentação Legal: Artigo nº 25, Inciso III da Lei Federal nº.8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Matos (RN); eCONTRATADA 01: CIRURGICA BEZERRACONTRATADA 02: CIRUFARMA COMERCIAL LTDACONTRATADA 03: PRONTOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALA-RES LTDAOBJETO: Fornecimento parcelado de medicamentos e insumos hos-pitalaresVALOR GLOBAL 01: R$ 60.653,78 (sessenta mil seiscentos e cin-qüenta e três reais e setenta e oito centavos).VALOR GLOBAL 02: R$ 30.010,44 (trinta mil dez reais e quarentae quatro centavos).VALOR GLOBAL 03: R$ 208.299,35 (duzentos e oito mil duzentose noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).BASE LEGAL: Lei N° 10.520 - Pregão Presencial 006/2011.DATA DA ASSINATURA: 03de junho de 2011VIGÊNCIA até 31 de dezembro de 2011.


A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no usode suas atribuições legais, torna público que Após a minuciosa analisee parecer técnico do Engenheiro Civil o Sr. Manoel Geraldo deVasconcelos, a Comissão chegou ao seguinte resultado CLASSIFI-CADAS as empresas 01) GTA CONSTRUÇÕES LTDA com umaproposta no valor global R$ 391.265,37 (trezentos e noventa e um milduzentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e 02)VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA com uma proposta no valor glo-bal R$ 390.088,68 (trezentos e noventa mil oitenta e oito reais esessenta e oito centavos) e VENCEDORA a empresa VENEZACONSTRUÇÕES LTDA com uma proposta perfazendo um montantede R$ R$ 390.088,68 (trezentos e noventa mil oitenta e oito reais esessenta e oito centavos), assim cumprindo o edital no que se refereao menor preço por empreitada global, tudo especificado e detalhadona planilha orçamentária e mapa de apuração inserto aos autos tudoem relação à tomada de preço n° 003/2011.

Santana do Matos-RN, 17 de junho de 2011.MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi.CONTRATADO: ENCO - ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E CO-MÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para im-plementação do abastecimento de água na Comunidade Novo Ju-remal, no município de São Paulo do Potengi, objeto do convênio nº20/2010 - DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRASCONTRA AS SECAS E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO PO-TENGI/RN, conforme Projeto e Orçamento Anexos ao presente. BA-SE LEGAL: da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, LICI-TAÇÃO: Tomada de Preços 001/2011. RECURSOS ORÇAMEN-TÁRIOS: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros (PJ), VALOR:R$358.900,06 (trezentos e cinqüenta e oito mil novecentos reais eseis centavos). RECURSOS FINANCEIROS: repasse convênio nº20/2010 - DNOCS. Se necessário ICMS, FPM E TRIBUTOS MU-NICIPAIS. DATA: 21 de junho de 2011.


A comissão Permanente de licitação nomeada através daportaria 001/2011 - GP, torna público resultado da licitação acimaepigrafada - OBJETO: contratação de empresa para implementaçãodo abastecimento de água na Comunidade Novo Juremal, no mu-nicípio de São Paulo do Potengi, objeto do convênio nº 20/2010 -DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRAAS SECAS E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN,conforme Projeto e Orçamento Anexos ao presente. Empresa ven-cedora: ENCO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LT-DA. R$358.900,06 (trezentos e cinqüenta e oito mil novecentos reaise seis centavos). Ficando assim a presente licitação HOMOLOGADAE ADJUDICADA

São Paulo do Potengi-RN, 21 junho de 2011.JOSE AZEVEDO LOPES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 23/2011 - SMS/PMTG

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grandetorna público para conhecimento dos interessados que no dia06/07/2011, às 09h00min (Nove horas), no Centro Administrativo doMunicípio, na sala de licitações, localizada à Av. Alexandre Soares,nº 96, bairro: Centro, Taboleiro Grande - RN, realizará licitação, namodalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Total,cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Ginástica, destinadosao Programa Taboleiro em Qualidade de Vida. O edital com as de-mais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos inte-ressados, no endereço supra mencionado, no horário de 07h00min as12h00min e das 14h00min as 17h00min.

Taboleiro Grande-RN, 21 de junho de 2011.ALDENIO ALVES FREITAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 2 0 11

O Município de Taipu/RN, através de seu Pregoeiro, tornapúblico que fica REAPRAZADA para o próximo dia 27.06.2011, às10:00 horas, a licitação modalidade Pregão Presencial com SRP nº009/2011, objetivando a aquisição de medicamentos para atender asnecessidades do Hospital Municipal deste Município. Maiores in-formações : (84) 3264-2311.

JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 2 2 / 2 0 11

José Valdemar Santana Filho, Prefeito Municipal de LagoaBonita do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais e de con-formidade com a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suasalterações posteriores, torna público para o conhecimento dos in-teressados, que dia 30 do mês de junho do ano de 2011, às 09 horas,na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul,se reunirá a Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Por-taria nº 2.242/2011, com a finalidade de receber e julgar propostaspara contratação de empresa para a reconstrução de 03 (três) bueirose 04 (quatro) pontilhões no interior do Município de Lagoa Bonita doSul, na Avenida José Luchese, 3311, fone: (51) 3616-4102, email:[email protected] .

Lagoa Bonita do Sul, 21 de junho de 2011.JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira do Sul - RS, torna Público quefará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO - EDITALN.º 021/2011 - Processo N.º 10.697/2011, para contratação de em-presa, em regime de empreitada global, para construção de uma salade aula na E.M.E.F Mário Godoy Ilha, localizada na Volta da Char-queada, a pedido da Secretaria Municipal de Educação. Prazo deExecução: 04 (quatro) meses. Valor Estimado da Obra: R$ 93.254,84(noventa e três mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta equatro centavos). Cadastramento dos Licitantes até: 06/07/2011 das8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17horas. Abertura da Li-citação: 11/07/2011. Horário: 14 horas. Local: Sala de Licitações daSecretaria Municipal de Administração. O Edital na íntegra encontra- se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Ad-ministração - Departamento de Materiais, Rua Moron, n.° 1013 oupelo fone: (51) 3724 - 6054, em horário de expediente, sob o re-colhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou pelo site:w w w. c a c h o e i r a d o s u l . r s . g o v. b r.

Cachoeira do Sul, 21 de junho de 2011.RUI ORTIZSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

E LOGÍSTICA


O Município de Caxias do Sul, por meio da Central deLicitações - CENLIC, comunica aos interessados que com referênciaa Concorrência n.º 223-2011, cujo objeto é a "ão para prestação deserviços funerários no Município de Caxias do Sul, sem ônus para oMunicípio, tendo como contraprestação a prestação de serviços gra-tuitos a carentes e indigentes", EXCLUI-SE o subitem 4.4.1 e incisosI e II (endereços) constantes no Parágrafo Quinto da Cláusula Se-gunda do instrumento convocatório.

Os interessados deverão considerar as informações da re-tificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, porém, al-terando-se a data de recebimento dos envelopes para dia 25 de julhode 2011, às 9h. A data de vencimento da documentação a ser apre-sentada para o certame deverá obedecer a nova data de recebimentodos envelopes.

Editais e outras informações poderão ser obtidas na Centralde Licitações - CENLIC, localizada no Centro Administrativo Mu-nicipal, sito na Rua Alfredo Chaves, n.º 1.333, CEP 95020-460, fone(54) 3218.6000, em horário de expediente (10h às 16h), ou pelo sitewww.caxias.rs.gov.br, em Central de Licitações, no link Consulta deLicitações.

Em 21 de junho de 2011.EDSON JOÃO ADAMI MANO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011

A Prefeitura do Chuí/RS, conf. Lei nº 8.666/93 e alterações,torna público a Alteração da data de abertura da Licitação em epí-grafe. Objeto: Prestação de serviços médicos e odontológicos, pró-prios e/ou contratados, e/ou credenciados, e/ou cooperados, para aSecretaria Municipal de Saúde. Nova Abertura: A Comissão Per-manente de Licitações se reunirá no dia 13/07/11, às 14:30h, no Deptºde Licitações, para a abertura das propostas.

TIAGO CORBO GUTIERRESResp. p/ Departamento de Comunicações

Administrativas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SULSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 2 1 / 2 0 11

Data de abertura: 13/07/2011, às 10:00 horas, cujo objeto é con-tratação de empresa especializada para executar, com material e mãode obra, a ampliação de Centro de Educação Infantil-Creche Central.Informações poderão ser solicitados pelo fone: 3499.6385 e/ou atra-vés da página www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 21 de junho de 2011.ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZ

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 15.03.2011 -

O Prefeito Municipal de Estrela, torna público a alteração daPlanilha Orçamentária - Anexo VI e fixa a data de 12.07.2011, às9:00 horas, para recebimento dos envelopes de Documentação e Pro-postas. Cópias da planilha deverão ser retiradas no site www.estrela-rs.com.br, bem como informações complementares poderão ser ob-tidas pelos telefones (51) 3981-1025 e (51) 3981-1169 no horário das8h às 11h30min e 13h30min às 17h. Permanecem inalteradas asdemais condições.

Estrela, 21 de Junho de 2011.CELSO BRÖNSTRUP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA

EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MA-TERIAL Nº.133/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS - CON-TRATADA: CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA - ASS: 21 / 06 /2011 - OBJ: Prestação de serviços para implantação de 04 quadraspoliesportivas de areia para o Município - VALOR: R$120.040,28(cento e vinte mil, quarenta reais e vinte e oito centavos), valor total- PRAZO: Até 03 meses para conclusão dos serviços, após ordem deserviços - PROC. LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº.020/2011, de12/05/2011 - DOT. ORÇ.: 23896 / 231896.




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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No- 7 2 / 2 0 11TOMADA DE PREÇOS No- 2 0 / 2 0 11

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) QUADRAS PO-LIESPOTIVAS DE AREIA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VE-LHA/RSRECURSOS: Ministério do Esporte

O Prefeito Municipal de Estância Velha/RS, no uso de suasatribuições e em conformidade com a Lei Federal Nº. 8.666/93 ealterações, torna público que HOMOLOGOU a licitação em epígrafee ADJUDICOU o objeto à empresa CONSTRUTORA D. P. AYRESLTDA com o valor de R$ 120.040,28 (cento e vinte mil quarentareais e vinte e oito centavos).

Estância Velha, 20 de junho de 2011.JOSE WALDIR DILKIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA

EXTRATO DO CONTRATO No- 3 3 / 2 0 11

Tomada de Preços 006/2011. Objeto: prestação de serviço, bem comoaquisição de material para obra de pavimentação com blocos deconcreto da Rua Getulio Vargas, incluindo rede pluvial, CONTRA-TADO: Concrecor Obras Ltda, portadora do CNPJ 02.493.319/0001-21, VALOR:R$ 98.989,26 (noventa e oito mil, novecentos e oitenta enove reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90dias.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 006/2011

A Prefeitura Municipal de General Câmara, Estado do RioGrande do Sul, torna público a homologação do resultado da Tomadade Preços 006/2011. Objeto: prestação de serviço, bem como aqui-sição de material para obra de pavimentação com blocos de concretoda Rua Getulio Vargas, incluindo rede pluvial, HOMOLOGADO àempresa: Concrecor Obras Ltda, portadora do CNPJ02.493.319/0001-21 a um preço de R$ 98.989,26 (noventa e oito mil,novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos).

General Câmara, RS, 22 de junho de 2011.DARCI GARCIA DE FREITAS.

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ


O Município de Gravataí, neste ato representado por suaPrefeita Municipal, torna público que será realizada sessão inauguralda Tomada de Preços nº 003/2011, cujo objeto é "Contratação deempresa para construção/ ampliação de 1 (um) Galpão de Triagempara Catadores", no dia 05/07/2011, às 14 horas, no Gabinete deGestão Integrada Municipal - GGI-M, do PRONASCI, localizado àRua Heitor de Jesus, 287, Centro - Gravataí / RS. Tipo da licitação:Menor preço por item. O edital está disponível aos interessados nosítio www.gravatai.rs.gov.br/licitacoes.

Gravataí, 20 de Junho de 2011.RITA SANCO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 204/2011

Processo nº 735/2011- Pregão Eletrônico 19/2011 Espécie: Contratode Repasse nº 348.743-34 e Convênio do Ministério de Agricultura ePesca.Beneficiário: Município de Mostardas.Financiador: Caixa Econômica Federal.Objeto: Aquisição de trator agrícola novo, fabricação nacional, motoróleo diesel, 4 cilindros, potência mínima 85 CV mais turbo, tração4x4, controle remoto, pneus traseiros 23.1x26/2 e dianteiros14.9x24r2, com câmbio sincronizado de no mínimo 6 marchas afrente e 2 a ré, plataforma de operação com toldo de proteção contracapotagem, tomada de força independente, freios a disco banhados aóleo, direção hidráulica, sistema de iluminação com luzes de ad-vertência e sinalização.Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).Data da Assinatura: 13/06/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOS

E GESTÃO


O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Di-retoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125.2011

Aquisição de 04(quatro) automóveis para a SMS, no dia07(sete) de Julho de 2011, às 14:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48.2011

Contratação de empresa para serviços de impressão para aSMS, abertura no dia 07(sete) de Julho de 2011, ás 14:30 horas,sendo que o credenciamento deverá ser até ás 14:00 horas.

Os editais dos Pregões Eletrônicos estão à disposição dosinteressados no site www.cidadecompras.com.br, os editais dos Pre-gões Presenciais, estão à disposição no site www2.novohambur-g o . r s . g o v. b r / e d i t a i s .

Novo Hamburgo, 21 de Junho de 2011.RACHEL TOMASI DE MELO

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 9 / 2 0 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE- RS. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizarpavimentação com pedras irregulares (calçamento) em diversas ruasdo perímetro urbano da sede do município de Pinheirinho do Vale -RS. Prazo de entrega dos envelopes da documentação de habilitaçãoe propostas: até às 11h do dia 07/07/2011. Abertura: Dia 07/07/2011,às 14h.

Pinheirinho do Vale - RS, 21 de junho de 2011.PERI DA COSTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 . 0 8 1 0 1 7 . 11 . 1

A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Mu-nicipal de Obras e Viação - SMOV, torna público a Licitação emepígrafe. Objeto: Execução de infra estrutura e pavimentação do Becodos Coqueiros, trecho entre a Rua Ary Tarragô até 22 metros após aRua Vitória (288 metros), da Estrada da Extrema, no trecho entre asestacas 15 a 59+5 (885 metros), e da Rua Dona Mariana, no trechoentre a estaca 45+15 e 92 (925 metros). A documentação e propostasserão recebidas no dia 26/07/11, às 15h, na Sala de Reuniões daCoordenação de Apoio Técnico Administrativo da SMOV, Av. Borgesde Medeiros, nº 2244, 3º andar. O custo para execução dos serviçosem epígrafe é de R$ 3.389.239,69. A despesa da Licitação correrá porconta da Dotação Orçamentária nº 1401.1454.449051. O Edital po-derá ser consultado e adquirido na íntegra através do site: www.por-toalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas naSeção de Licitações da SMOV, através do fone (51) 3289-8805.

CONCORRÊNCIA No- 2 . 0 8 1 0 1 9 . 11 . 4

A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Mu-nicipal de Obras e Viação - SMOV, torna público a Licitação emepígrafe. Objeto: Execução de infra estrutura e pavimentação da Es-trada Afonso Lourenço Mariante, entre o final do asfalto próximo àRua João de Oliveira Remião e a Rua Diógenes Sobrosa de Souza(733 metros), da Rua José Alves de Castro, trecho entre a EstradaCristiano Kramer até o final da Rua (550 metros) e da Rua NossaSenhora da Boa Viagem, trecho com 360 metros, entre as estacas0+280 e 0+640. A documentação e propostas serão recebidas no dia26/07/11, às 14h, na Sala de Reuniões da Coordenação de ApoioTécnico Administrativo da SMOV, Av. Borges de Medeiros, nº 2244,3º andar. O custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$3.474.514,02. A despesa da Licitação correrá por conta da DotaçãoOrçamentária nº 1401.1454.449051. O Edital poderá ser consultado eadquirido na íntegra através do site: www.portoalegre.rs.gov.br/smov.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações daSMOV, através do fone (51) 3289-8805. Porto Alegre/RS, 21 dejunho de 2011.

CÁSSIO TROGILDOSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA


O Município de Santa Maria-RS retifica o extrato de contratoconstante da página 232 da seção 3 do D.O.U. do dia 06.05.2011,passando a vigorar o seguinte texto:

Concorrência Nº 08/2010: LOTE 02: pavimentação comCBUQ e drenagem pluvial nos seguintes locais: Rua Gentil Maciel -Bairro Dores; Rua Dom Pedro I - Bairro Duque de Caxias e Rua

Euclides da Cunha - Distrito da Boca do Monte. Onde constava opreço global de R$ 372.539,84 para o Lote 02, leia-se R$500.573,98.

Em 21 de junho de 2011ALEXANDRE NIEDERAUER

Presidente Comissão de Licitação de Obras

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO No- 3 9 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de Equipamentos Industriais. Suspensão: O prazode abertura fica suspenso para análise de adequação da descriçãotécnica dos equipamentos. Após resultado, será marcada nova data deabertura.

Em 21 de junho de 2011SOLANGE MEDINA CUNHA

p/ Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIODA PATRULHA


MODALIDADE: Concorrência Pública nº 006/2011.CONTRATADA: TECNICON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e for-necimento de materiais destinados à CONSTRUÇÃO DA CRECHEPRÓ-INFÂNCIA, localizada na Rua Senador Alberto Pasqualini, s/nº,na área institucional do Loteamento Solar, Bairro Imigrantes, nesteMunicípio.VALOR: R$ 1.218.715,37PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) diasúteis e trabalhados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO


Edital nº 28-2011 - Pregão Presencial - Aquisição de móveis, equi-pamentos e material de expediente para o Programa Inclusão Digital(Contrato de Repasse nº 269.416-99/2008/MINISTÉRIO DA CIÊN-CIA E TECNOLOGIA/CEF). Objeto: Contrato nº 92-2011. Contra-tada: Luís César Reis ME. Item/Valor Total: 07-R$ 4.172,00; 08-R$99,00; 09-R$ 6.412,00; 10-R$ 415,00. Prazo de Entrega: 60 dias, acontar da ordem de serviços.Edital nº 28-2011 - Pregão Presencial - Aquisição de móveis, equi-pamentos e material de expediente para o Programa Inclusão Digital(Contrato de Repasse nº 269.416-99/2008/MINISTÉRIO DA CIÊN-CIA E TECNOLOGIA/CEF). Objeto: Contrato nº 93-2011. Contra-tada: Lojas Fricke Ltda. Item/Valor Total: 01-R$ 1.300,00; 02-R$36.400,00; 03-R$ 230,00; 04-R$ 2.407,00; 13-R$ 2.120,00; 16-R$240,00. Prazo de Entrega: 60 dias, a contar da ordem de serviços.Edital nº 28-2011 - Pregão Presencial - Aquisição de móveis, equi-pamentos e material de expediente para o Programa Inclusão Digital(Contrato de Repasse nº 269.416-99/2008/MINISTÉRIO DA CIÊN-CIA E TECNOLOGIA/CEF). Objeto: Contrato nº 94-2011. Contra-tada: Premium Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda.Item/Valor Total: 06-R$ 2.122,00; 12-R$ 2.106,00; 14-R$ 320,00 e15-R$ 435,00. Prazo de Entrega: 60 dias, a contar da ordem deserviços.


Objeto: Execução por empreitada global de obras de pavimentaçãoasfáltica e calçamento com pedra irregular. Empresa Vencedora: Hos-sa & Pawloski Ltda ME. Item/Valor Unitário: 02-R$ 311.498,18 e 03-R$ 177.246,65. Não houve cotação para o item 01.

EDUARDO DEBACCO LOUREIROPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA


Em cumprimento ao parágrafo único do artigo 61 da LeiFederal de nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, o Contrato deExecução de Obra Pública de nº 88/2011/SMPOP/CCCO. Objeto:Contratação do ramo de Engª Civil para execução de drenagem,pavimentação e sinalização da Rua Venâncio Aires (2ª etapa). Em-presa vencedora PROVIA PAVIMENTADORA LTDA. CNPJ/ME Nº03.647.936/0001-05. Valor Global R$ 990.081,10 (novecentos e no-venta mil, oitenta e um reais e dez centavos). Conforme licitaçãoConcorrência Pública de nº 06/2011/SMPOP/CCCO. Origem dos re-cursos: Convênio firmado através do Contrato de Repasse nº0303.586.89/2009/Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal,com o município de São Borja.

Em cumprimento ao parágrafo único do artigo 61 da LeiFederal de nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, o Contrato deExecução de Obra Pública de nº 89/2011/SMPOP/CCCO. Objeto:Contratação do ramo de Engª Civil para execução de recapeamentoAsfáltico com CBUQ e com Pedras Irregulares nas Ruas Cabo Pe-droso e Gal. Marques. Empresa vencedora PROVIA PAVIMENTA-DORA LTDA. CNPJ/ME Nº 03.647.936/0001-05. Valor Global R$1.926.364,91 (Um milhão, novecentos e vinte e seis mil, trezentos esessenta e quatro reais e noventa e um centavos). Conforme licitaçãoConcorrência Pública de nº 09/2011/SMPOP/CCCO. Origem dos re-cursos: Convênio firmado através do Contrato de Repasse Nº0315277-00/2009/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, eo município de São Borja.




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AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

O Município de São Borja Torna Público que o PrefeitoMunicipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela le-gislação em vigor, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em 21/06/2011,o objeto da licitação Concorrência Pública de nº 09/2011/CP/SM-POP/CCCO. Objeto: Contratação do ramo de Engª Civil para exe-cução de recapeamento Asfáltico com CBUQ e com Pedras Irre-gulares nas Ruas Cabo Pedroso e Gal. Marques. Empresa vencedoraPROVIA PAVIMENTADORA LTDA. CNPJ/ME Nº03.647.936/0001-05. Valor Global R$ 1.926.364,91 (Um milhão, no-vecentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais enoventa e um centavos). Origem dos recursos: Convênio firmadoatravés do Contrato de Repasse 0315277-00/2009/Ministério das Ci-dades/Caixa Econômica Federal, e o município de São Borja.

São Borja, 21 de junho de 2011.LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.

Secretário Municipal da SMPOP.

AVISOS DE ANULAÇÃO

O Município de São Borja-RS torna público para conhe-cimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação ConcorrênciaPública de n° 002/2011/CP/SMPOP-CCCO - Objeto: Transporte Es-colar, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 159, do dia15/03/2011. Amparo Legal: Artigo 49, § 10º c/c § 3º, da Lei Federaln° 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fatos su-pervenientes devidamente comprovados. Maiores informações pode-rão ser obtidas através do telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais242, ou, 276, e 3431.9428, ou via e-mail [email protected].

O Município de São Borja-RS torna público para conhe-cimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação Tomada dePreços de n° 08/2011/TP/SMPOP-CCCO - Objeto: Contratação deempresa par os serviços de Limpeza Urbana, publicada no DiárioOficial da União, Seção 3, pág. 232, do dia 06/05/2011. AmparoLegal: Artigo 49, da Lei Federal n° 8.666/93, por razões de ile-galidade de ofício. Maiores informações poderão ser obtidas atravésdo telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais 242, ou, 276, e3431.9428, ou via e-mail [email protected].

São Borja 20 de junho de 2011.LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH..

Secretário Municipal da SMPOP.

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOGERÊNCIA DE LICITAÇÕES

E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

AVISOS DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2011

Processo: 16/001.056/2010OBJETO: "Contratação de empresa para implantação do Projeto deRegularização Urbanística e Fundiária nas áreas do Complexo daTijuca (Morros do Borel, Formiga, Tijuaçu, Mata Machado , Turano1 e 2) e dos Conjuntos Residenciais Soeicon e Centro I e II), con-templadas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, doGoverno Federal, a cargo da Prefeitura da Cidade do Rio de Ja-neiroDO EDITAL:Subitens: 15.3 e 15.4O aviso de licitação ocorreu no DOU em 01/02/11, Seção 3, p. 156.

CONCORRÊNCIA No- 4 / 2 0 11

Processo: 16/000.435/2011OBJETO "Contratação de empresa para apoio a SMH no Geren-ciamento do Programa de Urbanização de Assentamentos Popularesdo Rio de Janeiro - Terceira Etapa - PROAP - RIO III"DO EDITAL:Subitens :15.3 e 15.4O aviso de licitação ocorreu no DOU em 15/06/11, Seção 3, p. 196.

Em 21 de junho de 2011.EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Gerente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSDO ITABAPOANA

AVISOS DE ADIAMENTOSCONCORRÊNCIA No- 4/2010

PROCESSO Nº 8731/2010; TIPO: JULGAMENTO MENOR PREÇOGLOBAL.OBJETO: Construção de Praça Pública no Lago da Cidade, na Ave-nida Geraldo Magela Rodrigues, esquina com Avenida Dario VieiraBorges - Bairro Lia Márcia, conforme Contrato de Repasse nº0302382-07/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.A DA LICITAÇÃO: A Sessão de Julgamento da referida licitação(21/06/2011) fica ADIADA "SINE DIE", ou até a conclusão da aná-lise da nova Minuta do Edital pelo Egrégio Tribunal de Contas doEstado do Rio de Janeiro (processo nº 200.254-4/11).INFORMAÇÕES: Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - Comissão Per-manente de Licitação, na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68- Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ, em dias úteis, ou ainda pelotelefone (22) 3833.9208 ou pelo e-mail licitacao@bomje-s u s . r j . g o v. b r.

CONCORRÊNCIA No- 5/2010

PROCESSO Nº 8732/2010; TIPO: JULGAMENTO MENOR PREÇOGLOBAL.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Construção deMirante e Praça Pública no Loteamento Antônio Tinoco de Oliveira,Monte Calvário - Bairro Santa Rosa, conforme Contrato de Repassenº 0312678-85/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.A DA LICITAÇÃO: A Sessão de Julgamento da referida licitação(22/06/2011) fica ADIADA "SINE DIE", ou até a conclusão da aná-lise da nova Minuta do Edital pelo Egrégio Tribunal de Contas doEstado do Rio de Janeiro (processo nº 200.255-8/11).INFORMAÇÕES: Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos naPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - Comissão Per-manente de Licitação, na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68- Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ, em dias úteis, ou ainda pelotelefone (22) 3833.9208 ou pelo e-mail licitacao@bomje-s u s . r j . g o v. b r.

Bom Jesus do Itabapoana-RJ, 20 de junho de 2011.ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO


OBJETO: Aquisição de Passagens para o trajeto Cantagalo X Camposdos Goytacazes e vice-versa e Cantagalo X Itaocara e vice versa -VALOR: R$ 37.600,00 - DATA: 08 de julho de 2011 - HORA: 14:00- LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Can-tagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.OEdital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ouretirada, a partir do dia 27 / 06 / 2011, das 12:00 às 17:00 noendereço supra citado.

Cantagalo, 20 de junho de 2011.CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA

Pregoeiro


OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção deum Centro Poliesportivo no Bairro Cantelmo - 1º Distrito de Can-tagalo - RJ - VALOR: R$ 715.870,12 - DATA: 19 de julho de 2011- HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Mu-nicipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro -Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados,para consulta e/ou retirada, a partir do dia 27 / 06 / 2011, das 12:00às 17:00 no endereço supra citado, mediante entrega de 02 (duas)resmas de papel A/4, com 500 folhas cada.

Cantagalo, 20 de junho de 2011JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

AVISO DE LICITAÇÃOREPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 2 3 / 2 0 11

Processo nº. 3517/2011. Objeto: Aquisição de pneus para os veículosda Secretaria Municipal de Saúde. Fase de credenciamento, rece-bimento de Propostas e Documentação: 07/07/2011, às 10h. Divul-gação da fase de classificação preliminar das propostas e início dafase de lances: 07/07/2011 às 14h30min. Valor do edital: 02 CDs RW.Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro,ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: [email protected].

Mendes-RJ, 21 de junho de 2011.MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios Totalde Itens Licitados: 00115 . Edital: 21/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120Centro - Mesquita - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: apartir de 21/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Aber-tura das Propostas: 06/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As informações referentes aos itens devemrespeitar ao disposto em edital quando em dissonância com o códigodo siasg

(SIDEC - 21/06/2011) 925477-00001-2011NE000001(Dias: 21, 22 e 24/06/2011)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios Totalde Itens Licitados: 00010 . Edital: 21/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120Centro - Mesquita - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: apartir de 21/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Aber-tura das Propostas: 08/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As informações referentes às especificaçõesdevem respeitar ao disposto em edital quando em dissonância com ocódigo do siasg

DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRAPregoeiro

(SIDEC - 21/06/2011) 925477-00001-2011NE000001(Dias: 21, 22 e 24/06/2011)


Objeto: Pregão Eletrônico - _Aquisição de material permanente como intuito de potencializar o funcionamento dos Programas de ProteçãoSocial Básica e Especial desenvolvidos por esta Secretaria Total deItens Licitados: 00011 . Edital: 24/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Mesquita Cen-tro - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2011às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:06/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Ge-rais: Havendo qualquer divergência entre as informações aqui pres-tadas e as dispostas no edital, considerarem o edital como refe-rência.

RAONI CARVALHO COSTAPregoeiro

(SIDEC - 21/06/2011) 925477-00001-2011NE000001(Dias: 21, 22 e 24/06/2011)


Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cestas Básicas. Total deItens Licitados: 00001 . Edital: 22/06/2011 de 10h00 às 12h00 e de14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120Centro - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de22/06/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura dasPropostas: 11/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . In-formações Gerais: Caso haja divergências entre as informações con-tidas no Edital e os códigos informados no comprasnet, prevalecerãoaqueles descritos no primeiro.

EDINUBIA MACENA VIEIRAPregoeira

(SIDEC - 21/06/2011) 925477-00001-2011NE000001(Dias: 22, 24 e 27/06/2011)

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

OBJETO: Contratação de empresa para obra de construção da pri-meira etapa do Estádio Municipal.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3358/2011/04RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 -Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01

(UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ daEmpresa.DATA / HORA: 11/08/2011 às 10:00 horas.


OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de cons-trução de quadra poli esportiva coberta na estrada dos caramujosesquina com a Rua Uléa , no Bairro Belmonte, neste município.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3287/2011/04.RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, RuaHortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante aentrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo oCNPJ da Empresa.DATA / HORA:12/07/2011 as 10:00 horas.


OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para cons-trução de centro de Esporte e Laser para Terceira idade, na Rua EixoPrincipal ( antiga Rua 1 ) Loteamento Pacaembu, Bairro Vila Pa-caembu, neste município.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3329/2011/04.RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, RuaHortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante aentrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo oCNPJ da Empresa.DATA / HORA:12/07/2010 as 14:00 horas.

VANTOIL ALVES DE LIMAPresidente da CPLMSO




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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDESUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

E CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE Nº 15/2011

Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidadede Convite nº 15/2011, que objetiva a contratação de empresa es-pecializada para executar reforma de quadra poliesportiva no bairroMorro do Cruzeiro, Resende, RJ., através do Processo Administrativonº 7.080/2010, nos termos do Julgamento da Comissão Permanente deLicitação / PMR e autorizo a emissão da Nota de Empenho em favordo adjudicatário abaixo com o seguinte valor: Empresa M. G. F SulConstrutora e Serviços Ltda - ME., no valor global de R$ 123.753,01(cento e vinte e três mil, setecentos e cinqüenta e três reais e umcentavo).

Em 22 de março de 2011.CARLOS JOSÉ DA SILVA

Superintendente

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE


Processo nº 782/2011, Contratante: Município de Alvorada do Oeste,Contratada: A.L. DE ANDRADE & CIA LTDA. Objeto: Contrataçãode empresa para implantação de sinalização vertical e horizontal emruas e avenidas da cidade de Alvorada do Oeste/RO. Empenho:924/2011, Valor: R$ 456.899,06 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil,oitocentos e noventa e nove reais e seis centavos), Dotação Or-çamentária: 02.02.10.15.451.1014.2057.4.4.90.51/FICHA 361. Prazo:120 (cento e vinte) dias, Data: 14/06/2011, Assinam: Laerte Gomes -Prefeito Municipal, PAS - PROJETO ASSESSORIA E SISTEMALTDA - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA


PROCESSO Nº 326/2011 - OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada em Pavimentação asfáltica e drenagem nas vias urbanasRua Jaru, Rua Ariquemes e Rua Buritis, no municipio de Cacau-landia/RO, no total de 750 MT. de estação, conforme CV. Nº154/PCN/2009. Atendendo as necessidades da Sec. Mun. De Obras eServ. Publicos.REALIZAÇÃO: dia 13/07/2011ENVIO DA PROPOSTA: Até ás 09:00 HSLOCAL:Sala de Licitação da Prefeitura Municipal.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados naCPL, de segundas a Quintas-Feiras das 7:30 às 12:00 e das 14:00 as17:30 Hs e nas sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 hs no Qual-quer dúvidas contatar pelo telefone (0xx69) 3532-2121

Cacaulândia-RO, 21 de junho de 2011.VALDEMIR A. RAIMUNDO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVODE RONDÔNIA

AVISOS DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 1 5 / P M C N R - C P L / 2 0 11

PROCESSO No- 0 6 8 6 / 2 0 11CONVÊNIO No- 11 9 / 2 0 0 9 / P C N

MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS, Prefeito Muni-cipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com a Lei Federal nr. 10.520/2002 e Lei Federalnr. 8.666/93 por meio da Comissão Permanente de Licitação, SenhorPresidente Genivaldo Camilo da Costa torna publico para o conhe-cimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2011, às 08h(horário local) na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPLsessão do tipo menor preço GLOBAL, procedida na modalidadeCONVITE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIO-NAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, no valor total deR$105.000,00 (cento e cinco mil reais), conforme Edital, que estarádisponível na sala da CPL em dias úteis, no horário das 07h e 30minàs 13h e 30min, 24 (vinte e quatro) horas da data prevista para ocertame, mediante recolhimento a PMCNR, a importância de R$27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos) não reembolsáveisatravés de DAM. Maiores informações na Prefeitura Municipal deCampo Novo de Rondônia, na Avenida Tancredo Neves, 2454, oupelo fone/fax 69.3239.2240/2362, [email protected]

CARTA-CONVITE No- 1 6 / P M C N R - C P L / 2 0 11

PROCESSO No- 1 4 5 / 2 0 11CONVÊNIO No- 298/2010/PCN

MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS, Prefeito Muni-cipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com a Lei Federal nr. 10.520/2002 e Lei Federalnr. 8.666/93 por meio da Comissão Permanente de Licitação, SenhorPresidente Genivaldo Camilo Costa torna publico para o conheci-mento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2011, às 11h(horário local) na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPLsessão do tipo menor preço GLOBAL, procedida na modalidade de

CARTA CONVITE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARAFUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE NO DISTRITORIO BRANCO, no valor total de R$ 133.000,00 (cento e trinta e trêsmil reais), conforme Edital, que estará disponível na sala da CPL emdias úteis, no horário das 07h e 30min às 13h e 30min, 24 (vinte equatro) horas da data prevista para o certame, mediante recolhimentoa PMCNR, a importância de R$ 27,50 (vinte e sete e cinquenta reais)não reembolsáveis através de DAM. Maiores informações na Pre-feitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, na Avenida TancredoNeves, 2454, ou pelo fone/fax 69.3239.2240/2362, licitacoes@cam-p o n o v o . r o . g o v. b r

PREGÃO PRESENCIAL No- 3 0 / P M C N R - C P L / 2 0 11

PROCESSO NR 0687/2011CONVÊNIO NR. 122/2010-PCN

MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS, Prefeito Muni-cipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com a Lei Federal nr. 10.520/2002 e Lei Federalnr. 8.666/93 por meio da Comissão Permanente de Licitação, SenhorPregoeiro Genivaldo Camilo da Costa torna publico para o conhe-cimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2011, às 10h(horário local) na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPLsessão do tipo menor preço POR ITEM, procedida na modalidade dePREGÃO PRESENCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÁ CARRE-GADEIRAS, no valor total de R$ 734.700,00 (setecentos e trinta equatro mil e setecentos reais), conforme Edital, que estará disponívelna sala da CPL em dias úteis, no horário das 07h e 30min às 13h e30min, 24 (vinte e quatro) horas da data prevista para o certame.Maiores informações na Prefeitura Municipal de Campo Novo deRondônia, na Avenida Tancredo Neves, 2454, ou pelo fone/fax69.3239.2240/2362, [email protected]

TOMADA DE PREÇOS No- 7 / P M C N R - C P L / 2 0 11

PROCESSO NR 0688/2011CONVÊNIO NR. 240/2010/PCN

MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS, Prefeito Muni-cipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com a Lei Federal nr. 10.520/2002 e Lei Federalnr. 8.666/93 por meio da Comissão Permanente de Licitação, SenhorPresidente Genivaldo Camilo Costa torna publico para o conheci-mento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2011, às 08h(horário local) na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPLsessão do tipo menor preço GLOBAL, procedida na modalidade TO-MADA DE PREÇO. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFALTICA COM DRENAGEM SUPERFICIAL, no valor total deR$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), conforme Edital, queestará disponível na sala da CPL em dias úteis, no horário das 07h e30min às 13h e 30min, 72 (setenta e duas) horas da data prevista parao certame, mediante recolhimento a PMCNR, a importância de R$ 50(cinqüenta reais) não reembolsáveis através de DAM. Maiores in-formações na Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, naAvenida Tancredo Neves, 2454, ou pelo fone/fax 69.3239.2240/2362,l i c i t a c o e s @ c a m p o n o v o . r o . g o v. b r


PROCESSO NR 0146/2011CONVÊNIO NR. 414/2010/PCN

MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS, Prefeito Muni-cipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com a Lei Federal nr. 10.520/2002 e Lei Federalnr. 8.666/93 por meio da Comissão Permanente de Licitação, SenhorPresidente Genivaldo Camilo Costa torna publico para o conheci-mento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2011, às 11h(horário local) na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPLsessão do tipo menor preço GLOBAL, procedida na modalidade TO-MADA DE PREÇOS. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DOHPP, no valor total de R$ 309.280,00 (trezentos e nove mil e du-zentos e oitenta reais), conforme Edital, que estará disponível na salada CPL em dias úteis, no horário das 07h e 30min às 13h e 30min, 72(setenta e duas) horas da data prevista para o certame, medianterecolhimento a PMCNR, a importância de R$ 50 (cinqüenta reais)não reembolsáveis através de DAM. Maiores informações na Pre-feitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, na Avenida TancredoNeves, 2454, ou pelo fone/fax 69.3239.2240/2362, licitacoes@cam-p o n o v o . r o . g o v. b r


PROCESSO NR 0689/2011CONVÊNIO NR. 746147/2010/MI

MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS, Prefeito Muni-cipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com a Lei Federal nr. 10.520/2002 e Lei Federalnr. 8.666/93 por meio da Comissão Permanente de Licitação, SenhorPresidente Genivaldo Camilo Costa torna publico para o conheci-mento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2011, às 08h(horário local) na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPLsessão do tipo menor preço GLOBAL, procedida na modalidade TO-MADA DE PREÇOS. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DAAV. JK, no valor total de R$ 453.200,00 (quatrocentos e cinqüenta etrês mil e duzentos reais), conforme Edital, que estará disponível nasala da CPL em dias úteis, no horário das 07h e 30min às 13h e30min, 72 (setenta e duas) horas da data prevista para o certame,mediante recolhimento a PMCNR, a importância de R$ 50 (cinqüentareais) não reembolsáveis através de DAM. Maiores informações naPrefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, na Avenida Tan-credo Neves, 2454, ou pelo fone/fax 69.3239.2240/2362, licita-c o e s @ c a m p o n o v o . r o . g o v. b r

TOMADA DE PREÇOS No- 1 0 / P M C N R - C P L / 2 0 11

PROCESSO NR 0690/2011CONVÊNIO NR. 742367/2010/MINC

MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS, Prefeito Muni-cipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com a Lei Federal nr. 10.520/2002 e Lei Federalnr. 8.666/93 por meio da Comissão Permanente de Licitação, SenhorPresidente Genivaldo Camilo Costa torna publico para o conheci-mento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2011, às 11h(horário local) na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPLsessão do tipo menor preço GLOBAL, procedida na modalidade TO-MADA DE PREÇOS. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO CUL-TURAL, no valor total de R$ 232.230,13 (duzentos e trinta e doismil, duzentos e trinta reais e treze centavos), conforme Edital, queestará disponível na sala da CPL em dias úteis, no horário das 07h e30min às 13h e 30min, 72 (setenta e duas) horas da data prevista parao certame, mediante recolhimento a PMCNR, a importância de R$ 50(cinqüenta reais) não reembolsáveis através de DAM. Maiores in-formações na Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, naAvenida Tancredo Neves, 2454, ou pelo fone/fax 69.3239.2240/2362,l i c i t a c o e s @ c a m p o n o v o . r o . g o v. b r

Campo Novo de Rondônia, 17 de junho de 2011.GENIVALDO CAMILO DA COSTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIAD' OESTE


CONTRATO Nº 042/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MU-NICIPAL DE SANTA LUZIA DOESTE/RO CONTRATADO: J. L.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA OBJE-TO: Contratação de empresa para execução de Reforma de Ginásio deEsporte no município de Santa Luzia DOeste/RO, bem como osdemais serviços constantes no plano de trabalho, considerando aindao constante na planilha memorial descritiva e Contrato de Repasse nº.325.064-48/2010/ME. PREÇO: O valor total do presente contrato éde R$ 117.654,32 (Cento e dezessete mil seiscentos e cinqüenta equatro Reais e trinta e dois centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Opagamento será efetuado mediante a apresentação da medição dosserviços e Nota Fiscal pela Contratada, lançando os quantitativos evalores nos respectivos Boletins de Medição e apresentando ao tér-mino dos serviços a correspondente medição final. Demais critérios econdições constam na íntegra do Contrato anexo ao Processo Ad-ministrativo de Despesas nº 475/2011. PRAZO: O prazo para a exe-cução dos referidos serviços será de 120 (Cento e vinte) dias, após aemissão da ordem de serviços. FORO: Comarca de Santa Luzia DOeste/RO.

CONTRATO Nº 046/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MU-NICIPAL DE SANTA LUZIA D'OESTE/RO CONTRATADO: PRA-DO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP OBJETO: Locaçãode equipamentos para execução direta de Campo de Futebol Suíço nomunicípio de Santa Luzia DOeste/RO, bem como os demais serviçosconstantes no plano de trabalho, considerando ainda o constante naplanilha memorial descritiva e Contrato de Repasse nº 311.212-35/2009/MESPORTE/CAIXA.PREÇO : O valor total do presentecontrato é de R$ 17.000,00 (Dezessete mil Reais).FORMA DE PA-GAMENTO: O pagamento será efetuado mediante a apresentação damedição dos serviços e Nota Fiscal pela Contratada, lançando osquantitativos e valores nos respectivos Boletins de Medição e apre-sentando ao término dos serviços a correspondente medição final.Demais critérios e condições constam na íntegra do Contrato anexoao Processo Administrativo de Despesas nº 492/2011.PRAZO: O pra-zo para a execução dos referidos serviços será de 120 (Cento e vinte)dias, após a emissão da ordem de serviços.FORO: Comarca de SantaLuzia DOeste/RO.

CONTRATO Nº 047/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MU-NICIPAL DE SANTA LUZIA DOESTE/RO CONTRATADO: J. L.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA OBJE-TO: Contratação de empresa para execução de area de Lazer noEstadio Municipal no município de Santa Luzia DOeste/RO, bemcomo os demais serviços constantes no plano de trabalho, consi-derando ainda o constante na planilha memorial descritiva e Contratode Repasse nº. 311.212-35/2009/MESPORTE/CAIXA. PREÇO: O va-lor total do presente contrato é de R$ 94.991,53 (Noventa e quatromil, novecentos e noventa e um Reais e cinquenta e três centavos).FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante aapresentação da medição dos serviços e Nota Fiscal pela Contratada,lançando os quantitativos e valores nos respectivos Boletins de Me-dição e apresentando ao término dos serviços a correspondente me-dição final. Demais critérios e condições constam na íntegra do Con-trato anexo ao Processo Administrativo de Despesas nº 492/2011.PRAZO: O prazo para a execução dos referidos serviços será de 120(Cento e vinte) dias, após a emissão da ordem de serviços. FORO:Comarca de Santa Luzia D Oeste/RO.

CONTRATO Nº 048/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MU-NICIPAL DE SANTA LUZIA DOESTE/RO CONTRATADO: A.J.P.CONSTRUTORA E TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ME OB-JETO: Contratação de empresa para execução de Ampliação do Pré-dio da Farinheira no município de Santa Luzia DOeste/RO, bemcomo os demais serviços constantes no plano de trabalho, consi-derando ainda o constante na planilha memorial descritiva e Contratode Repasse nº 311.635-45/2009/MDA/CAIXA.PREÇO: O valor total




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do presente contrato é de R$ 34.996,28 (Trinta e quatro mil, no-vecentos e noventa e seis Reais e vinte e oito centavos). FORMA DEPAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante a apresentaçãoda medição dos serviços e Nota Fiscal pela Contratada, lançando osquantitativos e valores nos respectivos Boletins de Medição e apre-sentando ao término dos serviços a correspondente medição final.Demais critérios e condições constam na íntegra do Contrato anexoao Processo Administrativo de Despesas nº 491/2011. PRAZO: Oprazo para a execução dos referidos serviços será de 120 (Cento evinte) dias, após a emissão da ordem de serviços. FORO: Comarca deSanta Luzia DOeste/RO.

CONTRATO Nº049/2011CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICI-PAL DE SANTA LUZIA D'OESTE/RO CONTRATADO:J.L.CONS-TRUÇÕES E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA OBJETO:Con-tratação de empresa para execução de infraestrutura turística no par-que de exposição no município de Santa Luzia DOeste/RO, bemcomo os demais serviços constantes no plano de trabalho, consi-derando ainda o constante na planilha memorial descritiva e Contratode Repasse nº 302.350-24/2009/MTURISMO/CAIXA.PREÇO : Ovalor total do presente contrato é de R$ 197.472,12 (Cento e noventae sete mil, quatrocentos e setenta e dois Reais e doze centavos).FOR-MA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante a apre-sentação da medição dos serviços e Nota Fiscal pela Contratada,lançando os quantitativos e valores nos respectivos Boletins de Me-dição e apresentando ao término dos serviços a correspondente me-dição final. Demais critérios e condições constam na íntegra do Con-trato anexo ao Processo Administrativo de Despesas nº493/2011.PRAZO: O prazo para a execução dos referidos serviçosserá de 180 (Cento e oitenta) dias, após a emissão da ordem deserviços.FORO: Comarca de Santa Luzia DOeste/RO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUELDO GUAPORÉ


PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 742/2010.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2011CONTRATADO: Torsol Metalurgica E Transportes LtdaObjeto: Contratação de empresa na aquisição de equipamentos agrí-colas, tendo sido a contratada a vencedora do seguinte objeto: 01(uma) esteira industrial, com sistema elétrico, rodas e pneus aro 13,correia pirâmide lona corrugada 20' de tração de nylon 3 camadasemborrachada, estrutura principal com tubos retangulares, equipadocom roletes de tração chassis monobloco reforçado, motoredutoresblindados - trifásicos 1 CV para levante, 2 CV para tracionamento e01 (uma) ensilhadeira, com sistema de 4 rolos, potência de acio-namento no trator acima de 40 CV, produção de 10 a 20 tone-ladas/hora, rotação tomada de força 540 RPM, com 6 (seis) facas,com engate do terceiro ponto do trator, tomador regulável, caixa deengrenagem e com pino fusível. Conforme Convênio nº. 721723/SI-CONV - Contrato de Repasse nº. 307.285-33/2009/MDA/CAIXA eprojeto básico acostado aos autos. Valor de R$: 21.725,00 (Vinte eum mil setecentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: Notade Empenho nº. 889/2011, unidade orçamentária 08.001, projeto ati-vidade 20.606.0007.1.033, elemento de despesa 4490 52 00 00 000.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 742/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2011CONTRATADO: Pica Pau Motos LtdaObjeto: Contratação de empresa na aquisição de equipamentos agrí-colas, tendo sido a contratada a vencedora do seguinte objeto: 02(dois) desintegrador de cereais, acoplado ao motor elétrico de 03(três) CV, 02 (dois) pólos monofásico e capacidade de produção 500Kg/h; 01 (uma) máquina de beneficiamento de arroz, com capacidadede beneficiar 180Kg/h, motor elétrico acoplado, potência mínima de 5CV, 04 (quatro) pólos; 01 (um) motor elétrico, monofásico 7,5 CV 04(quatro) pólos alta rotação, 02 (dois) batedores de cereais, com ca-pacidade de produção 50 a 80 sacas/hora, acionado ela tomada deforça do trator; 06 (seis) roçadeiras, com cilindrada 35,2 CM², compeso 7,7 Kg e potência de 1,7 Kw, tudo conforme especificaçõesacostado no projeto básico, plano de trabalho e proposta apresentada.Conforme Convênio nº. 721723/SICONV - Contrato de Repasse nº.307.285 33/2009/MDA/CAIXA e projeto básico acostado aos autos.Valor de R$: 43.050,00 (Quarenta e três mil e cinquenta reais).Do-tação Orçamentária: Nota de Empenho nº. 888/2011, unidade or-çamentária 08.001, projeto atividade 20.606.0007.1.033, elemento dedespesa 4490 52 00 00 000.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 742/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2011CONTRATADO: Hilgert Cia Ltda.Objeto: Contratação de empresa na aquisição de equipamentos agrí-colas, tendo sido a contratada a vencedora do seguinte objeto: 01(uma) plantadeira de cereais, com potência no motor 75 CV e compeso 926 Kg; 01 (um) pulverizador costal, com potência 2,6 Kw ecom tanque de combustível 1,5 l; 01 (um) perfurador de solo, 03(três) Brocas, trado concha e trado para amostragem de solo de 1M e2M ponteira, tudo conforme especificações acostado no projeto bá-sico, plano de trabalho e proposta apresentada. Conforme Convênionº. 721723/SICONV - Contrato de Repasse nº. 307.285-33/2009/MDA/CAIXA e projeto básico acostado aos autos. Valor deR$: 32.970,00 (Trinta e dois mil novecentos e setenta reais). DotaçãoOrçamentária: Nota de Empenho nº. 887/2011, unidade orçamentária08.001, projeto atividade 20.606.0007.1.033, elemento de despesa4490 52 00 00 000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 098/ASJUR/2011Processo n.º 222/2011Contratante: Prefeitura Municipal de TeixeirópolisContratado: Laboratório Mater Dei Ltda.Objeto: Serviços de Exames de Ultra-Sonografias para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.Prazo: Até o final do exercício de 2011.Valor: R$ 56.320,00 (cinqüenta e seis mil e trezentos e vinte reais)Empenho: 314/2011Data: 20/06/2011Assinam:W F da Silva Propagandas e EventosAlmiro SoaresAntonio ZotessoPrefeito Municipal

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AV I S OTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011

Processo nº 16/2011-SMOUO Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão

Permanente de Licitação - CPL, comunica a quem possa interessar,que após término do prazo recursal sem interposição de recurso re-ferente aos documentos de habilitação, fica marcada a sessão públicapara abertura da proposta de preços da empresa habilitada, referenteao processo acima epigrafado, a mesma acontecerá às 10h:00min, dodia 27/06/2011(Segunda - feira), na sala de reunião desta CPL.

EMERSON ALVES DE ARAUJOPresidente da Comissão


Processo no- 1 3 7 / 2 0 11 - S M S AObjeto: Aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica eo Programa de DST/AIDS, por um período de cinco meses.Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2011 às 08h00 no sítiow w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.Abertura das Propostas: 05/07/2011 às 9h30min (Horário de Brasília)no sítio supracitado.Início da Disputa: 05/07/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) nosítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítioswww.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Per-manente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de08:00 às 13:00 horas, sendo fornecido gratuitamente mediante a en-trega de um dispositivo eletrônico de armazenamento.

GRACIELA ANDRÉ DA SILVEIRA GUEDESAMORIMPregoeira


AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011

Homologo o Processo Licitatório nº 0121/2011-SMSA - Pre-gão Presencial nº 32/2011, tendo como objeto Contratação de pessoajurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento depassagens aéreas, a fim de atender aos técnicos da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, tendo como vencedor do Lote a empresa MRTUR -MONTE RORAIMA TURISMO LTDA com o valor de R$ 57.852,11(cinqüenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e onze cen-tavos), sendo o maior percentual de desconto equivalente a 2.0%.


Homologo o Processo Licitatório nº 111/2011-SMSA - Pre-gão Presencial nº 035/2011, tendo como objeto Contratação de pessoajurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento depassagens aéreas, a fim de atender aos técnicos da Coordenação Mu-nicipal de Educação em Saúde / Controle do Tabagismo, tendo comovencedor do Lote a empresa MRTUR - MONTE RORAIMA TU-RISMO LTDA com o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo omaior percentual de desconto equivalente a 2.0%.

ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJOSecretário

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 11/2011

O Município de Xanxerê-SC nos termos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dosinteressados, que fará realizar licitação na modalidade de Tomada dePreços n° 0011/2011, tendo como objeto Serviços de Engenharia paraa Construção de 25 Unidades Habitacionais. O recebimento das pro-postas será até às 09:15h, do dia 07/07/2011, no setor de protocolo, ea abertura será realizada às 09:30h do mesmo dia, na sala de li-citações da Prefeitura Municipal de Xanxerê, sito a Rua Dr. José deMiranda Ramos, 455. Retirada do Edital no site www.xanxe-re.sc.gov.br e anexos na Prefeitura mediante pagamento da taxa.

Xanxerê-SC, 20 de junho de 2011.BRUNO LINHARES BORTOLUZZI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAUSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiarpara alimentação escolar, conforme itens constantes edital, com dis-pensa de licitação, Lei n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n°38 doFNDE, de 16/07/2009. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 12 dejulho de 2011 às 14:00 horas. EDITAL COMPLETO: das 08:00 às12:00 e das 13:30 as 17:30 , ao custo de R$ 20,00 para entrega nobalcão ou, sem custos via e-mail: [email protected]. Dú-vidas via e-mail. Contato: (47) 3326-7580. BASE LEGAL: Lei11.947/2009 e Resolução n°38 do FNDE, de 16/07/2009 e subsi-diariamente a Lei 8.666/93 e alterações..

Blumenau, 21 de junho de 2011.FERNANDO CÉSAR LENZI

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE N°34/2011

Processo de Licitação nº 34/2.011. OBJETO: Contratação de empresapara Prestação de Serviços de Mão-de-Obra com fornecimento dematerial para terraplenagem, drenagem, sinalização e pavimentaçãoem lajotas sextavadas da Rua Padre Januário Texta, trecho 03 (estaca9+1,35m a 22) com 258,65 (metros), localizada no Bairro Índia,conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, CronogramaFísico Financeiro, ART e Projeto, em anexo ao processo, parte in-tegrante do edital. DATA DE ABERTURA: Dia 05 de julho de 2.011,às 10:30 horas. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderãoser obtidos de segunda a sexta feira no Depto. de Compras do Mu-nicípio de Canelinha, no prédio do Paço Municipal de Canelinha naAv. Cantório Florentino da Silva, 1683, no horário das 08:00 às 12:00e das 14:00 às 17:00 horas , ou pelo fone (***48) 3264-0102 ou3264/0106.

Canelinha, 21 de junho de 2011.ANTÔNIO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS


CONTRATADA: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva (CNPJ09.080.541/0001-41). VALOR CONTRATADO: R$ 212.271,64 (du-zentos e doze mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e quatrocentavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obrarelativa a construção do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS II, com área de 229,10 m², com o fornecimento de todomaterial e mão de obra necessários, conforme Contrato de Repasse n.º332.938-42/2010. Prazo de execução: 06 (seis) meses consecutivos.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011

A Prefeitura do Município de Canoinhas, Estado de SantaCatarina, CNPJ 83.102.380/0001-80, torna público para conhecimentodos interessados a Chamada Pública para aquisição de ovos, batatasInglesa, molho de tomate, suco de uva concentrado e Pães, dire-tamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Ruralou suas organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimen-tação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital es-tabelecendo as condições e demais informações necessárias à par-ticipação poderá ser retirado no site www.pmc.sc.gov.br, No LinkLicitações/Informações Adicionais, e a documentação de habilitação eo Projeto de Venda deverão ser entregues até as 14h00min do dia12/07/2011, diretamente no Setor de Protocolo da Prefeitura do Mu-nicípio de Canoinhas, sito a rua Felipe Schmidt, 10, Centro, Ca-noinhas-SC. Informações (47) 3621-7705.

Canoinhas-SC, 21 de junho de 2011.LEOBERTO WEINERT

Prefeito




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RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 2 2 / 2 0 11

Processo Licitatório n.º 82/2011O Município de Canoinhas/SC, inscrito no CNPJ sob n. º

83.102.384/0001-80, com sede a Rua Felipe Schmidt, 10, Centro,através de sua Comissão de Licitação, torna público o RESULTADODO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, relativamente ao Processoacima e ao Contrato de Repasse n.º 332.938-42/2010. Empresa ven-cedora: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva (CNPJ09.080.541/0001-41) com o valor global de R$ 212.271,64 (duzentose doze mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e quatro cen-tavos). A ata encontra-se apensa ao Processo Licitatório à disposiçãodos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura.

Canoinhas-SC, 20 de junho de 2011.MOACIR MOTTER


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOINHAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/2011

Processo de Licitação n.º FMS 27/2011O Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas-SC, CNPJ n.º

11.206.680/0001-10 realizará no dia 18/07/2011, às 10h00min, pregãoeletrônico para registro de preços para aquisição de tiras de glicemiae lancetas descartáveis para lancetador, a serem utilizados nos pro-gramas de diabetes da Policlínica Municipal e Unidades Básicas deSaúde do Município. Cadastro de propostas no site, até às 09h00mindo dia 18/07/2011. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital(acesso livre) e pregão (acesso identificado): www.licitacoes-e . c o m . b r.

Canoinhas-SC, 21 de junho de 2011.LEOBERTO WEINERT

Presidente do Fundo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 76/2011

O Município de Dionísio Cerqueira torna público que seencontra aberto o Pregão Presencial n. 76/2011. Objeto: Aquisição deum Conjunto móvel de britagem instalado sobre um reboque me-tálico. Entrega da documentação e propostas até as 08:30 horas do dia05/07/2011 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informaçõesjunto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município, sito a RuaRepublica Argentina, N.254.

Dionísio Cerqueira, 15 de junho de 2011.ALTAIR RITTES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


CONTRATO Nº540/FMAS/2011 PMF X EMPRESA SOBRINHOSGASTRONOMIA E EVENTOS LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento dealimentação para o Projeto PROJOVEM Adolescente, referente aoProcesso Licitatório Pregão Eletrônico n º258/SMAP/DLC/2011.ValorTotal R$:77.580,00 (Setenta e sete Mil e quinhentos e oitenta reais).Prazo:20/06/2011 até 31/12/2011. Assinaturas: Sr. Felipe AugustoTeixeira pela PMF e Sra. Patricia Adulcio Lino pela empresa.CONTRATO Nº542/FMAS/2011 PMF X EMPRESA SOBRINHOSGASTRONOMIA E EVENTOS LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento derefeições, a fim de atender o Centro de Referência de AssistênciaSocial para População de Rua - CREAS POP, referente ao ProcessoLicitatório Pregão Eletrônico n º264/SMAP/DLC/2011.Valor TotalR$:93.160,00 (Noventa e três mil e cento e sessenta reais). Pra-zo:20/06/2011 até 31/12/2011. Assinaturas: Sr. Felipe Augusto Tei-xeira pela PMF e Sra. Patricia Adulcio Lino pela empresa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011

O Prefeito Municipal torna público que na licitação em epí-grafe cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para execuçãodos serviços de pavimentação asfáltica CAUQ, na Av. Caçador, si-tuada no Centro, nesta cidade de Fraiburgo, com área total de5.191,23 m², houve a participação da empresa ATERPLAN SER-VIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a qual, pela apresentação regularde todos os documentos de acordo com o Edital, restou HABILI-TADA pela Comissão quando da abertura de seu Envelope de Ha-bilitação. Desta forma, está habilitada para a fase subsequente, qualseja, julgamento da fase da PROPOSTA DE PREÇOS.

Fraiburgo-SC, 21 de junho de 2011.NELMAR PINZ


O Prefeito Municipal torna público que na licitação em epí-grafe cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para execuçãodos serviços de pavimentação asfáltica CAUQ, na Av. Caçador, si-tuada no Centro, nesta cidade de Fraiburgo, com área total de5.191,23 m², quando do julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS,após desistência na interposição de Recursos contra o julgamento daHABILITAÇÃO, nos termos do art. 43, inc. III da Lei n° 8.666/93 enos termos do item 6.5 do Edital, o que autorizou que este julgamentofosse na mesma data do julgamento da habilitação, restou classificadapela Comissão, sagrando-se vencedora, a seguinte licitante: ATER-PLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$241.970,29 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta reaise vinte e nove centavos).

Fraiburgo-SC, 21 de junho de 2011.NELMAR PINZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA

EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2011

LICITAÇÃO: Tomada de Preços n. º 53/2011.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibirama.CONTRATADA: Construtora e Material de Construção JC Ltda. .OBJETO: Execução das obras de drenagem, pavimentação com la-jotas sextavadas e sinalização das Ruas Adolfo Fiedler e Índio Xo-cleng (4.911,75 m2) neste município de Ibirama.VALOR DO CONTRATO: R$ 320.995,96.ITEM ORÇAMENTÁRIO 1.012.4.4.90.00.00.00.00.00 Pavimentaçãode Vias Urbanas . Recursos: CONTRATO DE REPASSE N.º0315563-72/2009 MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA E RE-CURSOS PRÓPRIOS.DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2011.VIGÊNCIA: 20/06/2011 a 31/12/2011.FORO: Ibirama - SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE


Objeto: Aquisição de 01 veiculo utilitário, zero km com 07 lugarespara uso das equipes de Saúde da Família da Secretaria Municipal deSaúde. Data para recebimento das propostas até às 17:00horas do dia07/07/2011. Exclusivamente por meio do sistema eletrônico no sitewww.bll.org.br . Data e hora para sessão dos lances: dia 08/07/2011 às09:00horas. O Edital estará à disposição dos interessados no site daPrefeitura de Itaiópolis www.itaiopolis.sc.gov.br. Maiores informaçõesno Fundo Municipal de Saúde fone 047 3652 1065/1893 - Ramal 25.

RODRIGO CESAR MUNIZ MALATSecretário

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para usoe consumo no Pronto Atendimento da SMS. Empresas vencedoras: A.G. Kienen & Cia Ltda; Diprolmed Medicamentos Ltda; MetromedCom. de Mat. Méd. Hosp. Ltda; Pontamed Farmacêutica Ltda eProdiet Farmacêutica Ltda.

RODRIGO CESAR MUNIZ MALATSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011 FMAS

O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, atravésda Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,100, Vila Operaria, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadePregão Presencial, do Tipo menor preço, para aquisição de materiaisdiversos, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O editalencontra-se à disposição dos interessados para fazer o download,através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às09h00 do dia 08 de julho de 2011, na Sala de Reuniões do De-partamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no en-dereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes eao público.

Itajaí-SC, 20 de junho de 2011.ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N.º 1/2011

Base Legal Lei Federal 8.666/93 consolidadaO Município de Monte Castelo/SC, CNPJ 83.102.525/0001-

65, torna público aos interessados que no dia 25/07/2011 as 10:00horas estará realizando licitação Modalidade Concorrência N.º001/2011 - Tipo : Menor Preço / Empreitada Global. Objeto: Pa-vimentação asfáltica com CBUQ e Drenagem pluvial nas Ruas Cel.Otavio Xavier Rauen e XV de Novembro com área total de 24.300,00M² - conforme Contrato BADESC. Data e horário único para visitatécnica coletiva: 15/07/2011 às 11:00 horas. Entrega dos Envelopesde Documentação e Proposta de Preço: 25/07/2011 até as 10:00 horasno Paço Municipal _ Protocolo Geral _ Rua Alfredo Becker n.º 385- Bairro Centro. Informações adicionais para a retirada do Editalcompleto: Fone/fax (47) 3654 0166.

Monte Castelo-SC, 21 de junho de 2011.ALDOMIR ROSKAMP

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL

AVISOS DE ALTERAÇÃOPREGÃO No- 1 9 1 / 2 0 11

O Município de São Bento do Sul - SC comunica que ficaalterado para o dia 04/07/2011 as 09:00 abertura do edital de pregãoem epígrafe. Entenda-se, Portanto, Retificado o acima Exposto e, paraque este Produza os seus efeitos Conforme LEI 8.666/93, ART. 21,III, § 3, conte-se novo prazo para abertura, ou seja, Considere-se mais08 (Oito) dias Úteis, ficando a Abertura das Propostas adiada de 24de Junho de 2011 para o dia 04 de Julho de 2011, Às 09:00 Horas.

PREGÃO No- 1 9 2 / 2 0 11

O Município de São Bento do Sul - SC comunica que ficaalterado para o dia 04/07/2011 as 14:00 abertura do edital de pregãoem epígrafe. Entenda-se, Portanto, Retificado o acima exposto e, paraque este Produza os seus efeitos conforme LEI 8.666/93, ART. 21,III, § 3, Conte-se novo Prazo para Abertura, ou seja, considere-semais 08 (Oito) dias Úteis, ficando a abertura das Propostas Adiada de24 de Junho de 2011 para o dia 04 de Julho de 2011, Às 14:00Horas.

São Bento do Sul, 20 de junho de 2011.TIAGO MARTINHUK

Pregoeiro

MARCO RODRIGO REDLICHSecretário de Administração


A Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, Setor de Com-pras no uso de suas atribuições legais torna público, para o co-nhecimento dos interessados, que altera: O PREGÃO PRESENCIALNº. 190/2011 publicado no DOU 3 no dia 16 de junho de 2011páginas 214 e 215. No ANEXO I - 1.0 - DO OBJETO - (Descrição,Especificações Mínimas e Quantitativos):

- ONDE SE LÊ: Veículo utilitário novo, tipo pick up, ano emodelo 2011 ou superior, 0 km, com capacidade para 2 passageiros,cabine estendida motor com potência mínima de 90 cv, bi-combus-tível, direção hidráulica, cor branco sólido, câmbio tipo manual, 05marchas a frente e 01 a ré, retrovisores externos - direito e esquerdocom controle interno, capacidade da caçamba mínima de 1.000 litros,cinto de segurança retrátil 03 pontas, apoio de cabeça com regulagemde altura, proteção de caçamba, garantia mínima de 1 ano com aten-dimento e assistência técnica.

LEIA-SE: Veículo utilitário novo, tipo pick up, ano e modelo2011 ou superior, 0 km, com capacidade para 2 passageiros, cabineestendida motor com potência mínima de 90 cv, bi-combustível, di-reção hidráulica, cor branco sólido, câmbio tipo manual, 05 marchasa frente e 01 a ré, retrovisores externos - direito e esquerdo comcontrole interno, cinto de segurança retrátil 03 pontas, apoio de ca-beça com regulagem de altura, proteção de caçamba, garantia mínimade 1 ano com atendimento e assistência técnica.

Entenda-se, portanto, retificado o acima exposto e para queeste produza os seus efeitos conforme Lei 8.666/93, art. 21, III, § 3,conte-se novo prazo para abertura, ficando a abertura das propostasadiada de 22 de junho de 2011 para o dia 05 de julho de 2011 as14:00. Os interessados poderão obter maiores informações no De-partamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria deAdministração.

São Bento do Sul, 21 de junho de 2011.TIAGO MARTINHUK

Pregoeiro

MARCO RODRIGO REDLICHSecretário de Administração




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO


A Prefeitura Municipal de Sombrio torna público que no dia14/07/2011 às 15:00 estará realizando Tomada de Preços para exe-cução de pavimentação com concreto asfáltico usinado a quente naRodovia Municipal SO-382 - Bairro São Camilo, com área de1.965,25m², sendo que os proponentes não cadastrados deverão en-tregar documentos até o dia 11/07/2011. Edital e maiores informaçõesna Prefeitura Municipal de Sombrio, sito a Av. Nereu Ramos, 861,Centro, Sombrio-SC, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às17:30 de Segunda a Sexta Feira ou pelo Tel.: (0**48) 3533-0333.

Sombrio-SC, 20 de junho de 2011.JOSÉ ANTÔNIO TISCOSKI DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 7/2011

Comunicamos que o edital de Concorrência nº 007/2011,expedido pelo Município de Tubarão/SC, sofreu alteração em seuitem 4.1.5, letra "e", em virtude de ter ocorrido equívoco de digitaçãono momento da confecção do edital, razão pela qual altera-se aredação. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Tubarão-SC, 20 de junho de 2011.MANOEL ANTONIO BERTONCINI SILVA

Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS


A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada àRua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, queencontra-se aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº023/2011 para realização do Pregão Presencial nº 007/2011, com aber-tura no dia 07 de julho de 2011 às 08:30horas, cujo objeto é a con-tratação de empresa(s) para fornecimento parcial e continuo de produtosalimentícios, por período de 06 (seis) meses, para a distribuição dasrefeições nas creches e escolas desta municipalidade. O edital completoestará à disposição no Setor de Licitações no Paço Municipal sito à RuaDr. Luiz Vergueiro nº 151, ou no endereço www.pereiras.sp.gov.br edemais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, comHermínio e ainda pelo e-mail: [email protected].

Pereiras-SP, 20 de junho de 2011.ROBERTO LUIZ SILVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº. 190/2010MODALIDADE: Concorrência nº. 017/2010CONTRATO DE ADITAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO Nº. 2642 de0 2 / 0 6 / 2 0 11CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Araraquara.CONTRATADO: "Leão Engenharia S.A."OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dosserviços descritos no anexo I do presente edital, que compreendemrespectivamente os serviços de pavimentação asfáltica, incluindo arealização de guias e sarjetas, bem como os serviços de recapeamentoem diversos bairros localizados no perímetro urbano do Município.MOTIVO: "Seja alterada das obrigações da empresa previstas nocontrato a necessidade da execução das obras e serviços no Anexo Ido presente Edital (planilha de vias a serem substituídas anexa) e suaautomática substituição pelas obras de pavimentação asfáltica e as-sentamento de guias e sarjetas no Parque São Paulo, Altos do Pi-nheiros I, Jardim Iguatemi, Jardim dos Industriários, Jardim Silvestree Parque Gramado II do presente memorando (planilha de vias aserem executadas anexa)".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA


Processo nº PP 7020/2011. A Prefeitura Municipal de Cristais Pau-lista-SP torna público aos interessados que encontra-se aberto em seusetor de licitações o Pregão Presencial nº 0020/2011, tipo "menorpreço por item", objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 MOTONIVE-LADORA E 01 CAMINHÃO, ZERO KM, conforme Edital e Termode Referência, Data para entrega dos envelopes, credenciamento esessão pública de lances: dia 12 de Julho de 2011 às 09 horas. pro-cedimento de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas al-terações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal 3.555 de08/08/2000 e com a Decreto Municipal n.º 1.903 de 07 de janeiro de2009. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados nosite: www.cristaispaulista.sp.gov.br. Maiores informações no Setor deLicitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300.

HÉLIO KONDOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO - Nº. 035/2011PREGÃO - Nº. 017/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dumont/SPCONTRATADA: Êxito Importadora e Exportadora S/A.OBJETO: Aquisição de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, conformeTermo de Referência que integra o presente (Anexo I), face o con-vênio firmado entre o Município de Dumont e a União Federal.DOTAÇÃO: Ficha - 195 - nº.02.06.00.02.06.07.26.782.0006.1.001.4.4.90.52.00.01.110.00 VALORTOTAL: R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentosreais). DATA DA ASSINATURA: 17/06/2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N°. 18/2011

Processo nº. 38/2011ADELINO DA SILVA CARNEIRO, Prefeito Municipal de

Dumont, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o resultado do Pregão Presencial nº. 018/2011, torna pública aHOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, incluindoo ato de ADJUDICAÇÃO do referido PREGÃO que objetiva a aqui-sição de 01 (um) CAMINHÃO BASCULANTE SEM CAÇAMBA,em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo deReferência (Anexo I), que integra o edital regulador do certame.

Dumont-SP, 21 de junho de 2011.ADELINO DA SILVA CARNEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.Contratada: Sakashita Refrigeração Ltda. - ME. Valor: R$ 2.292,00,para os itens 02 e 03 do Anexo I. Assinatura: 20 de junho de 2.011.Objeto: Aquisição de equipamentos, para o "CAPS I - Centro deAtenção Psicossocial", conforme Anexo I, para entrega imediata ematé 20 (vinte) dias. Modalidade: Pregão Presencial n° 37/2.011. Vi-gência: Até 40 (quarenta) dias ou após a entrega dos produtos.

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.Contratada: Ativaflex Comercial Ltda. - EPP. Valor: R$ 2.093,00 paraos itens 04, 05, 08, 09 e 12 do Anexo I. Assinatura: 20 de junho de2011. Objeto: Aquisição de equipamentos, para o "CAPS I - Centrode Atenção Psicossocial", conforme Anexo I, para entrega imediataem até 20 (vinte) dias. Modalidade: Pregão Presencial n° 37/2011.Vigência: Até 40 (quarenta) dias ou após a entrega dos produtos.

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.Contratada: Adriana Cristina Zuim & Cia. Ltda. - ME. Valor: R$2.130,00, para os itens 06, 07 e 10 do Anexo I. Assinatura: 20 dejunho de 2.011. Objeto: Aquisição de equipamentos, para o "CAPS I- Centro de Atenção Psicossocial", conforme Anexo I, para entregaimediata em até 20 (vinte) dias. Modalidade: Pregão Presencial n°37/2.011. Vigência: Até 40 (quarenta) dias ou após a entrega dosprodutos.

Contratante: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP. Contratada: CBR -Construtora Brasileira Ltda. Objeto: Objetiva a prorrogação do Con-trato nº 73/11, celebrado em 15 de março de 2.011, por mais até 90(noventa) dias, com fulcro no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federalnº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Modalidade: Tomada dePreços nº 02/2.011. Vigência: Até 90 (noventa) dias contados a partirde 18/06/11.

Contratante: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP. Contratada: EngerbConstruções e Incorporações Ltda. Objeto: Objetiva a prorrogação docontrato firmado em 06 de julho de 2.010, Prorrogado em 25 dejaneiro de 2.011, por mais 100 (cem) dias, com fulcro no artigo 57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.Modalidade: Tomada de Preços nº 06/2.010. Vigência: 100 (cem) diascontados a partir de 14/05/11.

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2011

Processo nº 2500/2011. Referência:- "Aquisição de equipamentos,para o "CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial", conforme AnexoI, para entrega imediata em até 20 (vinte) dias". Processada a sessãodo Pregão dentro das normas da legislação em vigor e após o devidocredenciamento, etapa de lances e negociação direta com o forne-cedor, Adjudico os itens do objeto licitado às empresas: - SakashitaRefrigeração Ltda. - ME., para os itens 02 e 03 do Anexo I. -Ativaflex Comercial Ltda. - EPP., para os itens 04, 05, 08, 09 e 12 doAnexo I. - Adriana Cristina Zuim & Cia. Ltda. - ME., para os itens06, 07 e 10 do Anexo I. - Itens Fracassados: 01, 11 e 13 do Anexo I.Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Ho-mologação deste procedimento.

Santa Fé do Sul-SP, 16 de junho de 2011.OLAIDE LUPIANO DE ASSIS

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2011

Processo nº 2500/2011. Assunto: "Aquisição de equipamentos, para o"CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial", conforme Anexo I, paraentrega imediata em até 20 (vinte) dias". Despacho: Processada apresente Licitação na Modalidade Pregão Presencial, dentro das nor-mas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidaspelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão,Homologo este presente procedimento para que dele provenham seuslegais efeitos às empresas: - Sakashita Refrigeração Ltda. - ME., paraos itens 02 e 03 do Anexo I. - Ativaflex Comercial Ltda. - EPP., paraos itens 04, 05, 08, 09 e 12 do Anexo I. - Adriana Cristina Zuim &Cia. Ltda. - ME., para os itens 06, 07 e 10 do Anexo I. - ItensFracassados: 01, 11 e 13 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destesautos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamentocontábil.

Santa Fé do Sul-SP, 17 de junho de 2011.ANTONIO CARLOS FAVALEÇA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES


PROCESSO Nº 2514/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA NOVA,ZERO HORA, ANO DE FABRICAÇÃO 2011.ENCERRAMENTO: 05 de julho de 2.011 às 09:00 horasABERTURA: 05 de julho de 2.011 às 09:00 horasOBS: O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados, nosite www.guararapes.sp.gov.br

Guararapes, 17 de junho de 2011.ENEVALDO ALBANO

Pregoeiro


Comunicamos a todos os interessados que, na publicação dodia 21/06/2011, pág. 185, Onde se lê PROCESSO N.º 2514/2011 -PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2011 - leia-se PROCESSO N.º2531/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2011.

Guararapes, 21 de junho de 2011.ENEVALDO ALBANO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA


Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Tomadade Preços nº 04/2011 Tomada de Preços nº 04/11 - Execução de Obrade Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do município - paraatender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.Programa de Melhoria de Infraestrutura Urbana do Ministério dasCidades/Caixa Econômica Federal - CT nº 199.146-38/2006. Encer-ramento às 14:00 horas do dia 13/07/2.011, Abertura das Propostas as14:30 horas do mesmo dia. O Edital completo disponível no Site:-www.itapeva.sp.gov.br. Informações [email protected] - fone(s)(15) 3522-1002 - 3526-8079. Demais detalhes serão fornecidos naSeção de Compras, no horário normal de expediente à Praça Duquede Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva -SP.

Itapeva, 21 de junho de 2011.ELZI C. MACIEL

Chefe de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

EXTRATO DE CONTRATO

Carta Convite nº 019/2011- -Processo 047/2011 - Contrato 047/2011-Contratante-PMLP-Contratada- Construtora Sol Nascente de Tietê Lt-da -Objeto-Contratação de empresa especializada para execução deobras de Ampliação do Estádio João Roma localizado no ConjuntoHabitacional João Roma, conforme repasse do Convenio FederalContrato nº 0314322-29/09 do Programa NUC ESP REC/LAZ -Valor-R$ 112.511,89-Vigência-04meses-Assinatura-21.06.2011-Convidados-04.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2011

Processo N.º 51/2011JOÃO PEDRO MORANDI, Prefeito Municipal de Lucélia,

Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas por lei e de conformidade com o disposto na Lei 8.883, de08 de junho de 1994, Diante das informações contidas no Saldo deDotação Orçamentária e Justificativa da Comissão Municipal de Fes-tejos desta municipalidade, RATIFICO a contratação oriunda da Ine-xigibilidade de Licitação n.º 001/2011- Processo n.º 051/2011, ob-jetivando a contratação de locação de serviços artísticos da duplasertaneja Leo & Giba, representado pela empresa Duais Produções




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Artísticas Ltda. e da Banda Brasil 2000, representada pela empresaAlessandra Barbosa Produções, para a realização do evento MicanejaSertaneja São João Fest 2011, na data de 01 e 02 de julho de 2011.

Lucélia-SP, 20 de junho de 2011.JOÃO PEDRO MORANDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

AV I S OPREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2011

Processo nº 74/2011 - D.A. -D.M.P . Objeto: Contratação de empresaadministradora de documentos de legitimação (cartões eletrônicos,magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada) para aqui-sição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais de am-pla abrangência, para aproximadamente 1.183 (um mil, cento e oi-tenta e três) servidores municipais, no valor unitário estimado de R$150,00 (cento e cinquenta reais) mensais, incluindo o Ticket na datado pagamento do 13º Salário, perfazendo uma estimativa anual de R$2.306.850,00 (dois milhões, trezentos e seis mil e oitocentos e cin-qüenta reais).

A Prefeitura Municipal de Mirassol, torna público, que osenhor PAULO AFRANIO LESSA FILHO, impugnou o Edital noItem 8.1.11.1 e Item 8.1.11.3.

Cópia da impugnação à disposição dos interessados na Di-visão de Material e Patrimônio e no site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol, 20 de junho de 2011.SILMARA DE FREITAS BAPTISTA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA


1º Termo Aditivo Valor Convenio 46/10Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01Obras Sociais Paróquia Sta Luzia CNPJ 67156570/0001-46Objeto: alterar valorValor: R$ 40.380,33Data da assinatura: 14.6.11

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZULPA U L I S TA


Contrato n. 062/2011 (com inexigibilidade de Licitação nº 001/2011).Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista. Con-tratada: A..L..D. Produções e Eventos Ltda. Objeto: realização deshow artístico com a cantora Lunna Santyago no dia 25/06/2011, emcomemoração o 115º aniversário da cidade. Valor: R$ 37.945,01.Monte Azul Paulista-SP, 20/06/2011.Contrato n. 063/2011 (com inexigibilidade de Licitação nº 002/2011).Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista. Con-tratada: A..L..D. Produções e Eventos Ltda. Objeto: realização deshow artístico com a o grupo musical Sambô no dia 28/06/2011, emcomemoração o 115º aniversário da cidade. Valor: R$ 59.944,99.Monte Azul Paulista-SP, 20/06/2011.

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para a contra-tação da cantora Lunna Santyago, tendo por objeto a apresentação deshow artístico no dia 25/06/2011, no valor de R$ 37.945,01 comoparte das comemorações do 115º aniversário da cidade. Fundamentolegal: art. 25, III, da Lei 8.666/93. Monte Azul Paulista-SP,2 0 / 0 6 / 2 0 11 .

Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para a contra-tação do grupo musical Sambô, tendo por objeto a apresentação deshow artístico no dia 28/06/2011, no valor de R$ 59.944,99 comoparte das comemorações do 115º aniversário da cidade. Fundamentolegal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.

Monte Azul Paulista-SP, 20 de junho de 2011.CLAUDIO GILBERTO PATRÍCIO ARROIO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA


Processo Pregão no- 8/2011 - Proc: no- 4 9 / 2 0 11Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança.Contratada: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda , CNPJ08.528.442/0001-17Objeto: Aq. de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolarda Rede Municipal de Ensino.

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO No- 8 / 2 0 11

Proc: no- 4 9 / 2 0 11Fica Adjudicada a empresa vencedora do Objeto: Aq. de

Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Mu-nicipal de Ensino.

Proponente Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda ,CNPJ 08.528.442/0001-17

Valor total de R$ 57.240,00 (Cinquenta e Sete Mil Duzentose Quarenta Reais).

Em 10 de junho de 2011.ERIO ALGARVES

Pregoeiro

AUGUSTO DONIZETTI FAJANPrefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO No- 8 / 2 0 11

Proc: no- 4 9 / 2 0 11Fica Homologada a empresa vencedora do Objeto: Aq. de

Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Mu-nicipal de Ensino.

Proponente Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda ,CNPJ 08.528.442/0001-17

Valor total de R$ 57.240,00 (Cinquenta e Sete Mil Duzentose Quarenta Reais).

Em 10 de junho de 2011.ERIO ALGARVES

Pregoeiro

AUGUSTO DONIZETTI FAJANPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2011

ASSUNTO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiare do empreendedor familiar rural sem necessidade de licitação.

O Departamento de Licitações da PREFEITURA DE PON-TAL/SP, por meio do presente, torna público o interesse na Aquisiçãode Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural sem necessidade de licitação, que tem como objetivoo atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, con-forme estabelece a Lei n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 38 doFNDE, de 16/07/2009. Entende-se por objeto deste chamamento aAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Na-cional de Alimentação Escolar com dispensa de licitação conformeestabelece a Lei n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 38 do FN-DE, de 16/07/2009. Os interessados deverão apresentar documentaçãode habilitação e proposta até o dia 08 de julho de 2010, às 09:00 hs.,no Depto. de Licitações, sito à Rua Guilherme Silva nº 337, Centro,Pontal/SP. A vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de2011. Para maiores informações entrar em contato pelo telefone (16)3953.9999, ou no site [email protected].

Pontal-SP, 21 de junho de 2011.MARCELO TIÉPOLO

Presidente Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 11/2011-5

Processo nº 0663/2011-9 Objeto: Contratação de empresa especia-lizada de engenharia para Reforma e Ampliação do Parque Linear eInfraestrutura Viária da Via Norte, Ciclovia - Calçada - Paisagismo -Recuperação Asfáltica - Galerias de Àguas Pluviais entre a RotatóriaAmim Calil e Corte 275 - Córrego Ribeirão Preto - Via Norte -Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em edital e seus anexos. MarcoAntonio dos Santos, Secretário Municipal de Administração, no usodas atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o Edital da licitaçãoacima epigrafada: * Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.bre na Secretaria de Administração, Departamento de Materiais e Li-citações, Divisão de Compras, sito na Praça Alto do São Bento s/n,Jardim Mosteiro, Ribeirão Preto-SP, o Edital de Retificação. Informaainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu noD.O.U. de 3 de maio de 2011, Seção 3, página 173.

Ribeirão Preto, 21 de junho de 2011.MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARAD' OESTE


Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'Oeste EDITAL: 07/2011OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de reformada cozinha e construção de refeitório no CIEP "Leonel de MouraBrizola", localizado à Rua Guainazes, 875- Jd. Santa Rita de Cássia,com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme MemorialDescritivo, Cronograma Físico- Financeiro e Planilha Orçamentária.no Município de Santa Bárbara d'Oeste nos termos das normas geraisda Lei Federal nº 8.666/93 e nas condições previstas no presenteEdital, ficando desde já estabelecido que os envelopes nºs 01 e 02,contendo documentação e propostas respectivamente e deverão serentregues até o dia dia 06/07/2011 às 09h30 no Setor de Licitações, 4ºandar do Prédio da Prefeitura Municipal, à Avenida Monte Castelo nº1.000, Jardim Primavera -Stª Barbara D`Oeste-SP.MODALIDADE:Tomada de Preços ENCERRAMENTO: 06/07/2011 às 10h00 DATADE ABERTURA: 06/07/2011 às 09h30min.Obtenção dos projetosdeverá ser mediante a entrega de CD- "CD-R" Gravável- Setor deLicitações- 4º andar do Prédio da Prefeitura MunicipalCapital social mínimo 10% do valor orçado.Caução Contratual 1% do valor da contratação.Visita Técnica (com saída da Secretaria de Obras), devendo ser agen-dadas com até 01 dia de antecedência na Secretaria de Obras daPrefeitura Municipal de Santa Bárbara D'Oeste.

O edital completo e seus anexos poderá ser retirado pelo siteda Prefeitura: www.santabarbara.sp.gov.br , a partir da presente data eestarão afixados no Quadro de Avisos no térreo da Prefeitura Mu-nicipal para consultas

Santa Bárbara D'Oeste, 17 de junho de 2011.MÁRIO CELSO HEINS

Prefeito

ANA LEONE PAIVASecretária de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDODO CAMPO


PC.80.062/2011 - CP.10.009/2011 - CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE EN-COSTAS E PREVENÇÃO DE RISCOS, NO MUNICÍPIO DE SÃOBERNARDO DO CAMPO O edital estará disponível para consulta eobtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av.Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nestacidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munidode CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Entrega dosEnvelopes: 02/08/2011 às 10:00 horas. - Necessária vistoria prévia dolocal de execução dos serviços e garantia de participação.

PC.80.096/2011 - CP.10.008/2011 - CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA REFORMA EAMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOSBAIRROS: ALVES DIAS, JARDIM NAZARETH, JARDIM OR-QUÍDEAS, PARQUE SÃO BERNARDO E VILA PLANALTO, IN-CLUINDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E DETELEFONIAO edital estará disponível para consulta e obtenção noServiço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD(Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realizaçãode vistoria prévia dos locais de execução dos serviços. Entrega dosEnvelopes: 29/07/2011 às 10:00 horas.

São Bernardo do Campo, 21 de junho de 2011.EDNA PEREIRA DE CARVALHO

Diretora do Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. G-030/2011

Processo licitatório: Pregão Presencial - nº. G-030/2011. Objeto:"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO MEDIDA: 0,60 X 1,50C.A. 2 CLASSE P.A. 2". Sessão pública e entrega de envelopes:08/07/2011 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça MiguelOrtega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Local paraaquisição do edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos noendereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a datada sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,02 por cd ou R$1,65 por folha a ser recolhido através de "DARM" (documento dearrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o editaldeverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento doDARM: agência do Banco Real na sede da administração, sito à PraçaMiguel Ortega, 439. Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs.

Taboão da Serra-SP, 20 de junho de 2011.RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI

Pregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 78/2011

2º Versão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.774-9/2011SECRETARIA REQUISITANTE: Secretarias MunicipaisOBJETO: Contratação de Empresa (POSTOS) para o fornecimento decombustíveis para abastecimento dos veículos da frota municipal,conforme especificações do edital.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço GlobalDATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTESDAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 08/07/2011, entre08h30min e 09h00minDATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RE-CEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PRE-ÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 08/07/2011, às09h00min.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações si-tuada à Rua Humberto Pescarini, 374, Centro, Vinhedo/SP - CEP13.280-000RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:Pregoeiro: Thiago Fernandes da Silva MantaEquipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Cristina Aparecida Zanottae César Irineu da Silva.LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: OEdital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de22/06/2011, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, RuaHumberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta.VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).

Em 21 de junho de 2011.THIAGO FERNANDES DA SILVA MANTA

Pregoeiro

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº. 6/2011

Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS MERCADOS DE TA-LHO E FARINHA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO. APrefeitura Municipal de CAMPO DO BRITO/SE, torna público quejulgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº.006/2011, saindo vencedora a Empresa MOURO ENGENHARIA LT-DA, inscrita no CNPJ nº. 04.246.483/0001-60, no valor de R$493.380,20 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e oitentareais e vinte centavos),.Por oportuno, informamos que firmamos ocontrato com a respectiva empresa.

Campo do Brito-SE, 21 de junho de 2011.BRUNO VASCONCELLOS DE LUCENA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2011

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAPELA, no uso desuas atribuições Legais e Constitucionais e de Conformidade com oque dispõe a Lei Federal de nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 esuas alterações posteriores, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDI-CAR, diante das informações constantes do presente processo li-citatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2011, Objetivandoa CONTRATAÇÃO DE INDÚSTRIA METÁLICA E/OU ENGE-NHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA EMONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA DOS MERCADOSPÚBLICOS DA CIDADE DE CAPELA/SE, onde saiu vencedora aempresa: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA, valor global de R$1.298.407,02 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil quatrocentose sete reais e dois centavos).

Capela-SE, 21 de junho de 2011.MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, em atendi-mento às disposições legais, à Resolução nº 257/2010, do Tribunal deContas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos,a realização de licitação, na modalidade acima especificada, medianteinformações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS DOMUNICÍPIO, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, CONFORME ESPECI-FICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFE-RENCIA - ANEXO I. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOS-TAS: 07/07/2011 (sete de julho de dois mil e onze), às 09:00h (novehoras). DATA DA DISPUTA DE LANCES: 07/07/2011 (sete de julhode dois mil e onze), às 09:00h (nove horas). CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UO: 05; 25 - Projeto/Atividade: 2076; 2088;2090; 2087 - Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Fonte de Re-curso: 0193.000; 0193.030; 0193.025. BASE LEGAL: Lei Federal nº.

10.520, 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº. 193/2010, de18 de agosto de 2010, pela Lei Complementar nº 123, de 14 dedezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de21 de junho de 1993 (com alterações posteriores).

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, em atendi-mento às disposições legais, à Resolução nº 257/2010, do Tribunal deContas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos,a realização de licitação, na modalidade acima especificada, medianteinformações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARCOM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DE DES-LOCAMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EN-SINO, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO ANEXO IDO EDITAL. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:08/07/2011 (oito de julho de dois mil e onze), às 09:00h (nove horas).DATA DA DISPUTA DE LANCES: 08/07/2011 (oito de julho dedois mil e onze), às 09:00h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: UO: 06; 21 - Projeto/Atividade: 2107; 2131 - Ele-mento de Despesa: 3390.39.00.00 - Fonte de Recurso: 0193.026;0193.050. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de2002, pelo Decreto Municipal nº. 193/2010, de 18 de agosto de 2010,pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e,subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993(com alterações posteriores). Os Editais e demais informações po-derão ser adquiridas na Prefeitura Municipal de Capela, situada naRua Coelho e Campos, nº 1201, Capela/SE - Telefone/Fax: (79)3263-1928, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Ou pelo E-mail:[email protected] ou [email protected].

Capela-SE, 21 de junho de 2011.CLEDISTON DE ANDRADE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA


A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Muni-cipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais,torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviçosde engenharia para construção do CAPS AD III "Santo Onofre" nestemunicípio de Itabaiana. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOS-TAS: 11/07/2011 (onze de julho de dois mil e onze), às 9:00h (novehoras).

TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 06 (seis) meses. RE-GIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Em-preitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Fonte dos recursos; 027 CAPS e 006; Unidade Orçamentária; 09.01;Projeto/Atividade 2.035; Elemento de Despesa; 4490.51.00 Obras eInstalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e pela Lei Mu-nicipal nº 1.331/09. PARECER JURÍDICO: 0119/2011. VALOR MÁ-XIMO: R$ 339.452,47 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos ecinqüenta e dois reais e quarenta e sete centavos). O Edital, e in-formações complementares, encontra-se à disposição dos interessa-dos, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua 13de Maio, 128 de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente,no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-3366(Fax) (79) 3431-4923 ou através do e-mail: [email protected]

Itabaiana, 21 de junho de 2011.ODIRLEI BRAGA DE MENEZES


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de SãoCristóvão, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidadeacima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: "Construção de Uma Creche/escola do ProjetoProinfância no Loteamento Lauro Rocha, no Município de São Cris-tóvão Estado de Sergipe".

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/07/2011(onze de julho de dois mil e onze), às 09:00 h (nove horas).

TIPO: Menor Preço Global.PRAZO: 270 (Duzentos e Setenta) dias.REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Re-

gime de Empreitada por Preço Global.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:U. O: Secretaria Municipal da InfraestruturaClassificação Funcional/Programática: 1081 - Construção,

Restauração e Ampliação de Creches.Classificação de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Insta-

laçõesFonte de Recursos: Convenio nº. 656940/2009 - FUNDO NA-

CIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.Fonte de Recursos: 0193.000BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

PARECER JURÍDICO: 206/2011.VALOR MÁXIMO: R$ 1.306.035,39 (Hum Milhão Trezen-

tos e Seis Mil Trinta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à dis-

posição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Li-citação, situada à Praça Getulio Vargas s/n - Centro - São Cristóvão-SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horáriodas 08:00h às 12:00h, pelos telefones/FAX: (79) 3261 1153, ou atra-vés do e-mail: licitaçã[email protected].

São Cristóvão, 20 de junho de 2011.ELZA DO NASCIMENTO MENDONÇA


ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA


Órgão/Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TOProcesso nº.: 332/2011Modalidade nº. Tomada de Preços nº. 015 / 2011.Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosObjeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obras eserviços de drenagem pluvial no Município de Nova Rosalandia-TO.Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suasalterações e Contrato de Repasse nº. 0301199-59 / 2009 / Ministériodas Cidades / CAIXA / Município de Nova Rosalandia-TO.Dotação orçamentária: 15.451.0013.1.014, elemento de despesa:4.4.90.51, fonte de recurso: 70.Empresa/Contratada: Conap Construção e Pavimentação Ltda, inscritano CNPJ sob o nº 12.277.990.0001.99, localizada na Rua Firmino Men-des nº 128 Setor Interlagos na cidade de Paraíso do Tocantins-TOContrato nº. 133 de 21 de junho de 2011.Valor Total do Contrato R$: 347.027,42 (trezentos e quarenta e setemil e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos)Data da Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 5 / 2 0 11

Processo Administrativo nº: 332/2011, Modalidade nº: Tomada dePreços 015/2011 Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Rosa-landia-TO - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Ob-jeto: Execução de obras e serviços de drenagem pluvial no Municípiode Nova Rosalandia-TO - nos termos do Contrato de Repasse nº.0301199-59/2009/Ministério das Cidades/Caixa/Município de NovaR o s a l a n d i a - TO .

O Prefeito Municipal de Nova Rosalandia-TO, o senhor Eno-que Portilio Cardoso, com base no ato convocatório, Homologa alicitação a cima mencionada em favor da empresa Conap Construçãoe Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.277.990.0001.99,localizada na Rua Firmino Mendes nº 128 Setor Interlagos na cidadede Paraíso do Tocantins-TO, tendo em vista que a mesma sagrou-sevencedora do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº015/2011, publicada no Dário Oficial de União sob nº 107 de 06 dejunho de 2011.

Nova Rosalandia-TO, 21 de junho de 2011.ENOQUE PORTILIO CARDOSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉDO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 96/2011Processo: 33/2011Tomada de Preço: 02/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Santa Fé Do Araguaia -To. CONTRATADA: Cms Construtora Ltda, CNPJ Nº.09.021.223/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializadaem obras e serviços de engenharia para executar a Construção dePraça Publica com meios fios, calçadas e bancos na Avenida Ara-guaia no Setor Central em Santa Fé do Araguaia-Tocantins, de acordocom o contrato de repasse de nº 030.2362-68/2009, celebrado entre oMTUR/TURISMO NO BRASIL através da caixa Econômica Federalo Município de Santa Fé do Araguaia - TO. Valor: R$ 197.090,38(cento e noventa e sete mil e noventa reais e trinta e oito centavos).Tipo de Licitação: Tomada de Preço menor preço global.Vigência:120 dias Assina: Valtenis Lino da Silva, Prefeito Municipal, pelaContratante e pela Contratada: Edivaldo da Silva Rocha.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARA-GUAIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais, econsiderando o disposto no art. 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/93,RESOLVE: Homologar a licitação, na modalidade Tomada de Preçode nº. 02/2011, por estar de acordo com a Legislação em vigor.Proponente CSM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº.09.021.223/0001-00, por ter apresentado a melhor proposta para aContratação de empresa especializada em obras e serviços de en-genharia para a Construção de Praça Publica com meios fios, calçadase bancos na Avenida Araguaia no Setor Central em Santa Fé doAraguaia-Tocantins, de acordo com o contrato de repasse de nº030.2362-68/2009, celebrado entre o MTUR/TURISMO NO BRASILatravés da caixa Econômica Federal o Município de Santa Fé doAraguaia - TO. Constante deste processo licitatório, conforme preçoapresentado sendo o valor de R$ 197.090,38 (cento e noventa e setemil e noventa reais e trinta e oito centavos), e por ser esta a maisvantajosa para o Município.

Santa Fé do Araguaia-TO, 21 de junho de 2011.VALTENIS LINO DA SILVA

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