A formao de educadores no contexto das mudanas no mundo do trabalho: Novos desafios para as faculdades de educao

Acacia Zeneida Kuenzer*

RESUMO: Este artigo prope-se a apresentar os novos desafios para as Faculdades de Educao no que diz respeito aos impactos das mudanas ocorridas no mundo do trabalho para a formao de professores. Estes impactos, por um lado, apontam para a necessidade de universalizao da educao bsica com 11 anos de durao, a exigir um concentrado esforo de qualificao de professores em nvel universitrio. Por outro, contraditoriamente, acabam por determinar polticas pblicas de educao e de formao de professores que, em face da reduo dos fundos pblicos e das polticas dos agentes financeiros internacionais, re-editam a diferenciao de propostas pedaggicas para includos e excludos. Estas, sempre aligeiradas e de baixo custo, do origem a uma proposta de formao no universitria nos mesmos moldes. Com base nesta anlise, o artigo recupera as especificidades do trabalho do professor e apresenta um conjunto de propostas para a reorganizao das Faculdades de Educao.

Palavras-chaves: Formao de professores, polticas de formao de professores, faculdades de educao

O que compete ao educador?

As novas bases materiais que caracterizam a produo (reestruturao produtiva), a economia (globalizao) e a poltica (neoliberal) trazem profundas implicaes para a educao neste final de sculo, uma vez que cada estgio de desenvolvimento das foras produtivas gesta um projeto pedaggico que corresponde s suas demandas de formao de intelectuais, tanto dirigentes quanto trabalhadores.

Aos educadores cabe, dada a especificidade de sua funo, fazer a leitura e a necessria anlise deste projeto pedaggico em curso, de modo a, tomando por base as circunstncias concretas, participar da organizao coletiva em busca da construo de alternativas que articulem a educao aos demais processos de desenvolvimento e consolidao de relaes sociais verdadeiramente democrticas.

Nos pases perifricos em crise, como o nosso caso, isto significa enfrentar incisiva e radicalmente a excluso sob todas as suas formas, processo no qual a educao tem dupla participao: como um dos determinantes, mas tambm como uma das formas de enfrentamento e de possvel superao.

Compreendidos os processos pedaggicos em seu sentido amplo, enquanto ocorrem no conjunto das relaes sociais e produtivas, e em seu sentido estrito, como procedimentos educativos intencionais e institucionalizados atravs das diferentes formas e modalidades de ensinar, so eles necessariamente sempre objetos de anlise transdisciplinar, em face de seu carter determinado/determinante das bases materiais de produo que caracterizam cada etapa de desenvolvimento.

Isto significa que ao educador compete buscar nas demais reas do conhecimento as necessrias ferramentas para construir categorias de anlise que lhe permita apreender e compreender as diferentes concepes e prticas pedaggicas, strictu e lato sensu, que se desenvolvem nas relaes sociais e produtivas de cada poca; transformar o conhecimento social e historicamente produzido em saber escolar, selecionando e organizando contedos a serem trabalhados atravs de formas metodolgicas adequadas; construir formas de organizao e gesto dos sistemas de ensino nos vrios nveis e modalidades; e, finalmente, no fazer deste processo de produo de conhecimento, sempre coletivo, participar como um dos atores da organizao de projetos educativos, escolares e no-escolares, que expressem o desejo coletivo da sociedade.

O que confere, pois, especificidade funo do educador a compreenso histrica dos processos pedaggicos, a produo terica e a organizao de prticas pedaggicas, para o que usar da economia sem ser economista, da sociologia sem ser socilogo, da histria, sem ser historiador, posto que seu objeto so os processos educativos historicamente determinados pelas dimenses econmicas e sociais que marcam cada poca.

Esta afirmao, que talvez parea desnecessria e at mesmo exagerada para alguns, precisa ser resgatada, dadas as atuais caractersticas da produo pedaggica contempornea. Esta, de modo geral, tem se dividido: de um lado, aquela que vai ao mundo do trabalho e das relaes sociais para compreender os processos educativos escolares e no-escolares e no faz o caminho de retorno, caracterizando-se por macroanlises, que, embora relevantes e necessrias, no contribuem para a organizao de projetos e prticas pedaggicas que respondam, no sentido de atender e superar, s atuais demandas por educao feitas por estas relaes mais amplas, perpassadas pela contradio fundamental do modo capitalista de produo de mercadorias. De outro, aquela que no sai do espao restrito das organizaes e prticas pedaggicas, tratando-as como se fossem autnomas, e at determinantes, daquelas relaes sociais.

De modo especial, torna-se necessrio destacar a importante contribuio que tm trazido pedagogia os especialistas de outras reas, e tambm os pedagogos, que tm usado o mtodo da economia poltica para viabilizar a compreenso das concepes e prticas pedaggicas dominantes no capitalismo, particularmente no contexto das formas tayloristas/fordistas e, contemporaneamente, das novas formas determinadas pela acumulao flexvel. H, contudo, ainda um longo caminho a percorrer, particularmente se a pretenso for no apenas compreender, mas enfrentar as diferentes formas de excluso que tm caracterizado a histria do sistema escolar brasileiro.

O que se pretende reiterar, nesta introduo, que compreender as dimenses pedaggicas das relaes sociais, bem como suas formas de realizao atravs de diferentes prticas institucionais e no institucionais produzem o conhecimento pedaggico, tarefa do educador, o qual, para realiz-la com competncia, dever apropriar-se das diferentes formas de interpretao da realidade que se constituem em objeto dos vrios campos do conhecimento, bem como estabelecer interlocuo com os vrios especialistas; mas isto no suficiente. Usando estas ferramentas preciso construir categorias de anlise a partir de uma sntese peculiar que tome como eixo os processos pedaggicos, as quais permitam dialeticamente compreender as concepes e intervir nas prticas no sentido da transformao da realidade.

Definindo a especificidade da tarefa do educador, possvel pensar nos espaos e nas estratgias necessrias sua formao e, assim, retomar o que pode ser o significado, neste momento histrico, das faculdades de educao.

De pronto, as reflexes anteriores j permitem uma concluso: o educador no apenas um distribuidor dos conhecimentos socialmente produzidos; h na especificidade de sua funo uma forte exigncia de produo da cincia pedaggica, cujo objeto so as concepes e as prticas pedaggicas escolares e no-escolares determinadas pelas relaes sociais e produtivas e seus respectivos fundamentos; os contedos escolares, como "tradues" do conhecimento cientfico-tecnolgico e histrico-crtico em expresses assimilveis, dadas as caractersticas de cada educando e as finalidades e estratgias de cada modalidade de educao; as formas metodolgicas adequadas a cada contedo, a cada finalidade, a cada educando; as formas de organizao e estruturao, escolares e no-escolares, institucionalizadas e no-institucionalizadas, que os processos pedaggicos assumiro dadas as suas distintas finalidades; finalmente, os processos de formao do profissional de educao, na dupla dimenso de produtor/difusor da cincia pedaggica.

Feitas estas consideraes preliminares possvel desenvolver algumas reflexes com o objetivo de provocar o debate, acerca do que poderia ser a contribuio das faculdades de educao para enfrentar a crise da educao neste final de sculo, que se materializa em propostas duais, diferenciadas para intelectuais e trabalhadores, que resultam em aumento da seletividade e, em decorrncia, da excluso.

A crise das faculdades de educao no mbito das polticas educacionais

Inicialmente, deve-se registrar que as dificuldades por que passam as faculdades de educao no podem ser compreendidas isoladamente, uma vez que elas so determinadas pela crise das universidades, como uma das instituies atingidas pelas polticas pblicas para a educao que vm sendo implementadas pelo modelo neoliberal de Estado como expresso superestrutural da globalizao da economia. Em decorrncia, h vrias dimenses que precisam ser analisadas e aprofundadas na linha de muitas discusses que j vm sendo feitas.

A crise do princpio educativo

O processo em curso de superao do taylorismo/fordismo pelas novas formas de organizao e gesto do sistema produtivo, a partir da crescente incorporao de cincia e tecnologia, atravs da substituio de tecnologias rgidas por tecnologias de base microeletrnica com suas decorrentes inovaes nas reas de materiais e equipamentos, vem causar profundos impactos sobre os processos pedaggicos. Se passa a exigir do homem novos conhecimentos e novas atitudes no exerccio de suas mltiplas funes, como ser social, poltico e produtivo.

A pedagogia tradicional, princpio educativo orgnico ao modo anterior de produo de mercadorias, j no d conta de atender s novas demandas de educao do trabalhador. E as novas bases materiais de produo, por sua vez, vo gestando suas novas formas pedaggicas no nvel das relaes sociais mais amplas, que vo educando o trabalhador e o cidado. Vai nascendo um novo princpio educativo, no da cabea dos educadores, mas da prtica social e produtiva com suas novas determinaes.

A fragmentao da cincia, base do velho princpio educativo taylorista/fordista, duramente questionada, vai se confrontando com as circunstncias do mundo contemporneo que determinam reas do conhecimento cada vez mais transdisciplinares - a biotica, a ecologia, a biotecnologia, a microeletrnica e assim por diante. Os contedos escolares, at ento relativamente estveis, vo sendo questionados em termos de sua adequao s demandas de compreenso e interveno em uma realidade dinmica; comeam as discusses acerca de quais so os contedos bsicos dos vrios campos do conhecimento que fundamentam os novos processos sociais e produtivos, e cuja apropriao permitir ao cidado/trabalhador acompanhar as transformaes sociais. A memria, habilidade cognitiva bsica nos antigos processos de aprender, posta no seu devido lugar, sendo substituda pela capacidade de localizar e mesmo produzir informaes e saber trabalhar com elas; em decorrncia, os mtodos tradicionais tornam-se anacrnicos, exigindo processos de aprender que articulem o mundo da escola ao mundo do trabalho, a teoria prtica, a reflexo ao, e no apenas como repetio de formas de fazer, mas como formas de produzir concepes transformadoras da realidade, no sentido que dava Krupskaia politecnia - "enquanto domnio intelectual da tcnica". A capacidade de aprender um contedo determinado substituda pela competncia para continuar aprendendo, como comportamento incorporado de permanente perquirio da realidade; os procedimentos anteriores de avaliao, que objetivavam a verificao da apropriao de contedos fragmentados e separados, precisam ser substitudos por procedimentos que verifiquem a capacidade de resolver situaes-problema, construindo solues, a partir da identificao e da organizao de informaes. Para esta nova concepo de educao, a relao onde o professor era o ator principal em uma cena de monlogo dever ser substituda por uma relao onde o professor, certamente bem qualificado, organize situaes de aprendizagem onde exera o papel de cmplice, no estabelecimento de mediaes entre o aluno e o conhecimento.

A velha e ainda no superada escola, com sua centralizao e excessiva regulamentao, j no adequada para o novo princpio educativo. De quase campo de concentrao dever constituir-se em espao de prazer, no qual no se aprende apenas rigidamente sentado olhando para o quadro e ouvindo o professor, mas em todas as relaes que se estabelecerem no seu interior. De espao de salas tradicionais, em espaos de salas-ambiente, laboratrios e bibliotecas; de espao rigidamente regulamentado e autoritrio, em espao democrtico de discusso, elaborao e acompanhamento coletivo de normas que sejam determinadas pelas finalidades do processo educativo, de modo a substituir o disciplinamento imposto externamente pela disciplinamento assumido e produtivo, onde o coletivo permita a cada um desenvolver-se como indivduo e como humanidade.

Embora sob a orientao terica de vrias tendncias pedaggicas estas discusses j venham sendo feitas, a realidade uma s: o modelo dominante a velha escola, com seus velhos procedimentos, orgnica para uma sociedade determinada pelo taylorismo/fordismo. Anacrnica, se propuser-se a superar a excluso numa sociedade determinada pelas novas bases materiais de produo caracterizadas pela globalizao da economia, pela reestruturao produtiva, pelas inovaes tecnolgicas, pelas novas estratgias de organizao e gesto da vida social e produtiva.

Evidentemente, a escola brasileira, em todos os seus nveis, enfrenta esta crise de princpio. H um processo pedaggico em curso, j novo nas relaes sociais e produtivas; a partir de suas determinaes, preciso transformar a escola, o que exige uma nova teoria pedaggica, cuja elaborao, posto que determinada pela prtica social, j est em curso e um novo educador j est em processo de formao.

Desta rpida apresentao da nova realidade, trs constataes gerais j vm orientando a discusso da formao de educadores e, conseqentemente, a discusso da funo das faculdades de educao:

o novo princpio educativo exige que o trabalhador/cidado de novo tipo domine os contedos bsicos da cincia contempornea que fundamentam os novos processos sociais e produtivos. Exige que tenha novas atitudes e comportamentos perante a sociedade e o trabalho, uma nova tica de responsabilidade, de crtica e de criao, voltada para a preservao da vida, do ambiente, e para a construo da solidariedade, como condies necessrias para a criao de uma sociedade mais humana e mais igualitria, que supere a excluso;

o novo princpio educativo exige a universalizao da educao, pelo menos bsica, da maioria da populao, sem o que as exigncias explicitadas no item anterior no podero ocorrer. Esta no uma determinao do mundo da produo, o qual, por seu carter excludente, cada vez mais seletivo com relao ao emprego; tambm, e principalmente, uma determinao da necessidade de formao de uma nova humanidade, capaz de enfrentar com melhores condies de compreenso e crtica a realidade da crescente excluso e pobreza que caracteriza esta etapa de desenvolvimento;

o novo princpio educativo exige a ampliao da oferta pblica nos demais nveis, na perspectiva do atendimento ao direito universal educao.

Por outro lado, h algumas constataes especficas, que precisam ser consideradas, embora sejam indicaes de tendncias que precisam ser aprofundadas:

no Brasil, a reestruturao produtiva tem significado a acentuao das desigualdades sociais, em termos de classe e de regio, aumentando a pobreza;

Essa reestruturao tem significado o aumento do desemprego, a diminuio da renda e a deteriorao da qualidade de vida para a maioria da populao;

no Brasil, os efeitos da diminuio da presena do Estado no financiamento das polticas pblicas em geral, e da educao em particular, tm resultados ainda mais perversos, em face da j histrica situao de desigualdade e pobreza da maioria da populao.

Com estas indicaes pretende-se, por um lado, reiterar a urgncia da crtica aos atuais procedimentos de formao do professor e, em decorrncia, do papel das faculdades de educao, em busca de sua superao, porquanto esta etapa de desenvolvimento das foras produtivas tambm exige um educador de novo tipo:

que esteja capacitado para compreender a nova realidade, apoiando-se nas distintas reas do conhecimento, para produzir cincia pedaggica. Que permita orientar as novas prticas educativas, sempre dinmicas, que privilegiem os contedos necessrios, as adequadas formas metodolgicas, os atores, os espaos, as formas de acompanhamento e crtica, na perspectiva dos fins da educao, como utopia construda pela vontade coletiva;

que tenha competncia para identificar os processos pedaggicos que ocorrem no nvel das relaes sociais mais amplas, e no apenas nos espaos escolares institucionalizados: nos movimentos sociais organizados, na rua, no trabalho, nos sindicatos, nos partidos, nas ONG's e assim por diante. Que saiba trabalhar com esses processos, com seus contedos prprios, quer nos seus espaos peculiares, quer construindo formas de articulao destes com a escola;

que tenha competncia para dialogar com o governo em suas diferentes instncias e com a sociedade civil, no processo de discusso e construo das polticas pblicas, seja na sua implementao, seja no seu enfrentamento;

que seja capaz de transformar a nova teoria pedaggica em prtica pedaggica escolar, sabendo selecionar e organizar contedos superando a atual organizao curricular em disciplinas estanques, atravs da construo coletiva de formas pedaggicas que tomem a transdisciplinaridade como princpio;

que seja capaz de buscar a articulao entre a escola e o mundo das relaes sociais e produtivas atravs de procedimentos metodolgicos apoiados em bases epistemolgicas adequadas;

que saiba organizar e gerir o espao escolar de forma democrtica, internamente e em suas articulaes com a sociedade;

enfim, que seja o organizador de experincias pedaggicas escolares e no-escolares, cujo significado seja definido pelos fins da educao como expresso do desejo coletivo da sociedade que queremos.

Para formar esse educador de novo tipo necessrio que as faculdades de educao, reconhecendo sua histria e a relevncia de sua contribuio, faam a autocrtica e busquem novas formas de organizao, para que possam cumprir as exigncias desta nova etapa do desenvolvimento capitalista, marcada pela excluso crescente e pela aceitao quase tcita de que a cidadania no para todos.

A crise jurdico-normativa: de quem a competncia?

Em face da natural dificuldade de dar respostas a curto prazo para uma nova realidade que atinge o mundo a partir da dcada de 1980 e o Brasil mais especificamente a partir da dcada de 1990, as faculdades de educao, que j vinham fazendo sua autocrtica desde a criao da Anfope (anos 80), so atingidas, como de resto todo o sistema pblico de educao, pela crise do Estado que vem sendo enfrentada atravs da soluo neoliberal.

Compelido pelos atores internacionais a diminuir o custo do Estado para assegurar a estabilidade da economia, o governo tem obedecido s polticas do Banco Mundial para a educao como forma de ter acesso a financiamentos (embora de retorno discutvel, como tem evidenciado a professora Marlia Fonseca) e fazer frente a situaes de curto prazo. Estas polticas podem ser resumidas nos seguintes tpicos:

substituio do conceito de universalidade pelo de eqidade, ou seja, a cada um educao segundo sua "competncia", seja para seguir o ensino acadmico, seja para aprender um trabalho;

diferenciao do modelo tradicional de universidade, criando os institutos profissionais, politcnicos, para ofertar cursos ps-mdios ou de capacitao, desde que mais curtos e com custo mais baixo;

fomento oferta privada de ensino, particularmente para oferta de cursos ps-mdios e de cursos profissionais de curta durao;

redefinio da funo do Estado relativa ao financiamento da educao, diminuindo sua presena nos nveis superior e mdio, e priorizando o ensino fundamental; estimulando as iniciativas pblicas e privadas a oferecer cursos mais "adequados e eficientes" para atender s demandas do mercado de trabalho, o que significa dizer de durao mais curta e mais baratos.

Estas polticas tm srias implicaes para as faculdades de educao e para a definio das modalidades de formao dos educadores.

A primeira tendncia que se configurou, j na proposta de substitutivo LDB apresentada pelo senador Darcy Ribeiro, foi a de delimitar um novo espao para a formao de professores: os institutos superiores de educao, como alternativa-"sntese" das escolas normais e cursos de pedagogia e licenciaturas. Estes passaram a exercer o que eram as suas funes, s que de forma aligeirada e de baixo custo - formao de professores em cursos ps-mdios, cursos superiores no universitrios, qualificao e requalificao permanente dos docentes em exerccio, tudo sob a responsabilidade das Secretarias de Estado de Educao "em articulao" com as universidades.

A exclusividade dos institutos como espao de formao de educadores para todos os nveis e modalidades aparecia nas primeiras verses do Projeto LDB-Darcy. S nas ltimas verses apareceu a redao "A formao de profissionais para a educao bsica se far em universidades ou em institutos superiores de educao", integrados ou no a universidades, que oferecero cursos para a formao de profissionais para a educao infantil, para as primeiras sries do ensino fundamental, para complementao pedaggica de profissionais que queiram ser professores e cursos de educao continuada para profissionais de educao. Estes institutos podem, inclusive, oferecer cursos de nvel mdio (curso normal superior) para professores que se dediquem educao infantil e s primeiras sries do ensino fundamental.

J se afirmou, em outro texto (Kuenzer e Gonalves 1995), que esta proposta vai na contramo da histria, uma vez que a pesquisa em educao, ainda insuficiente com relao ao novo princpio educativo, e os precrios resultados que vm sendo apresentados pelo sistema escolar apontam que, caso se pretenda realmente reverter o fracasso escolar, preciso que se desencadeiem aes intensivas e sistemticas que efetivamente qualifiquem os educadores atravs do ensino superior, da pesquisa e da extenso.

Ao retirar a formao de docentes da universidade, contrariamente ao que acontece nos pases em que a democratizao da educao realmente ocorreu, toma-se uma concepo elitista de ensino superior, voltado para a formao de cientistas e pesquisadores. Isso para o legislador (e para o Estado que abraa as polticas do Banco Mundial) no o caso dos educadores, cuja formao nesta concepo dispensa o rigor da qualificao cientfica e da apropriao de metodologias adequadas produo do conhecimento em educao. Esta concepo reforada atravs do entendimento de que qualquer profissional que tenha ensino superior, ou at mesmo mdio, pode ser professor, desde que faa, nos institutos, a complementao pedaggica ou os estudos adicionais, descaracterizando-se, assim, as licenciaturas. interessante argir o contrrio: porque os professores no podem, mediante formao adicional, ser advogados, mdicos ou engenheiros?

Certamente porque se nega educao o estatuto epistemolgico de cincia, descaracterizando o profissional de educao como intelectual responsvel por uma rea especfica do conhecimento, atribuindo-se a ele uma dimenso tarefeira, para a qual no precisa se apropriar dos contedos da cincia e da pesquisa pedaggica; portanto qualquer outro profissional pode ser educador.

Finalmente, a responsabilizao das unidades federadas pela formao de educadores nos institutos descompromete a Unio com uma das mais urgentes e necessrias tarefas que afetam a educao nacional; de quebra, o custeio das Instituies Federais de Ensino Superior ser significativamente reduzido sem as licenciaturas e os cursos de pedagogia.

Esta poltica reveste-se de lgica quando lembramos que o princpio da universalidade substitudo pelo da eqidade; como a educao superior no para todos, e para este nvel os docentes sero formados atravs de ps-graduao strictu senso, desperdcio investir na formao superior dos professores que iro trabalhar com as classes subalternas, que provavelmente sero clientes dos cursos de formao profissional.

Esta lgica, presente na proposta de LDB-Darcy, se complementa com a proposta do Decreto 2.208/97, que cria um sistema separado para a formao profissional, fora do sistema escolar acadmico, e que oferece o suporte normativo para a formao de professores em nvel ps-mdio e/ou de complementao de contedos voltados para o exerccio profissional strictu senso, concebido como tarefa parcial, de contedo bem definido e destinado atender a uma demanda especfica e bem definida do mercado de trabalho. Como assim concebida a tarefa do professor, sua formao prescinde de cientificidade e, portanto, desperdcio faz-la nas universidades.

E, tomando a outra ponta deste raciocnio, como a maioria da populao no ter acesso ao nvel superior, para sua educao o professor assim concebido mais do que suficiente, posto que as elites formaro seus filhos, como j o fazem, em um lugar especfico do sistema escolar, que lhes retifique a condio, definida por sua origem de classe de ser "competente" para continuar estudando.

Tanto verdadeiro o que se afirma, que as Secretarias Estaduais de Educao, com o olho posto nos recursos do Banco Mundial e do Banco Interamericano (Bird e BID) para finalmente ter uma fonte especfica para o financiamento do ensino mdio, j esto fazendo seus planos e suas propostas de reforma extinguindo os cursos profissionalizantes de nvel mdio, inclusive de Magistrio, para criar os institutos ps-mdios destinados formao profissional, inclusive de professores ( o caso do Programa de Ensino Mdio - Proem, no Paran).

A formao profissional, como concebida pelo Decreto 2.208/, que passar a se dar em outro sistema que no o de educao, regido por outra lei que no a LDB, destina-se educao profissional nos diferentes nveis, do bsico ao superior, podendo ocorrer independentemente de escolaridade, para aqueles que em face de sua "competncia" no demonstrem "aptido" para o ensino superior, aps rigoroso processo de "seleo" que dar-se- atravs do ensino bsico, a ser confirmado pelos exames vestibulares. Ou seja, o sistema de educao profissional destina-se aos excludos do sistema acadmico, constituindo-se em alternativa compensatria e contencionista.

Quem formar os educadores para este sistema especfico de formao profissional? Com certeza no so as universidades, que quando muito sero "parceiras". A nova legislao atribui esta funo aos Centros Federais de Educao Tecnolgica, que no tm tradio em licenciatura.

Anteriormente promulgao deste decreto, a preocupao com a "formao de formadores" para a educao profissional j se fazia presente no Ministrio do Trabalho, atravs da Secretaria de Formao e Desenvolvimento Profissional - Sefor, que elaborou um documento e iniciou um processo de discusso com especialistas da rea de trabalho e educao, da qual vrios membros do GT - Trabalho e Educao da Anped participaram. Neste documento (Sefor 1995), o MTB enuncia sua inteno de incluir, no seu plano de ao, a "concepo e o desenvolvimento de um sistema de formao de formadores para a educao profissional no pas, e tambm a indicao de diretrizes e mecanismos para os projetos da fase de transio" (p. 5).

Neste documento expressa-se a concepo de que os formadores para a educao profissional so educadores de outro tipo, que devero ter formao especfica em agncias e por atores pedaggicos tambm especficos.

O apoio normativo para esta concepo dado pelo prprio Decreto 2.208/97, que atribuiu esta funo aos Cefet's, aos cursos regulares de licenciaturas ou a programas especiais de habilitao (provavelmente a ser ofertados tambm pelos Institutos Superiores de Educao), desde que em concordncia com as normas a serem exaradas pelo ministro de Estado da Educao e do Desporto (art. 16 e 24).

Alm de chamar a si a responsabilidade de conceber e articular um Sistema Nacional de Formao de Formadores para a Educao Profissional, o MTB prope-se a financiar aes em articulao com agncias formadoras, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, o que j vem acontecendo atravs de convnios com Secretarias Estaduais de Trabalho.

Para encerrar a delimitao deste quadro, necessrio se faz registrar que o MEC, atravs da Secretaria de Ensino Mdio e Tecnolgico - Semtec -, vem desde 1996 desenvolvendo estudos para propor novo modelo para o ensino mdio acadmico que culminou com as Diretrizes Curriculares para o Ensino Mdio, exaradas pelo Conselho Nacional de Educao, completando assim a reforma deste nvel de ensino, iniciada com a proposta de criao do ensino profissional como ramo separado.

Conforme as Diretrizes, prevalece a concepo de um ensino mdio acadmico com uma forte base comum de conhecimentos fundamentais organizados por reas e observado o princpio da transdisciplinaridade, que so complementadas com contedos diversificados para atender necessidades locais e regionais bem como para estabelecer articulaes com o mundo do trabalho. Esta modalidade de ensino mdio propedutica, podendo ser complementada concomitantemente ou seqencialmente, com mdulos profissionalizantes em outra rede: a de educao profissional.

Com esta concepo para o ensino mdio acadmico teremos certamente impacto sobre os cursos de licenciatura que atualmente so oferecidos pelas universidades.

Deste breve relato conclui-se estar em curso profundas modificaes na educao brasileira, a ser adequada s polticas educacionais definidas pelo Banco Mundial, com profundos impactos sobre a concepo de educador e conseqentemente, sobre sua formao.

Em sntese, as polticas acima descritas, complementadas com a proposta de autonomia para as universidades, fecham o quadro cujo resultado so profundas modificaes na concepo e nas formas de organizao da educao brasileira. Seno, vejamos: com a aprovao da PEC-30 (ex-233), o Governo define sua participao no financiamento do ensino fundamental pblico, declarando-o prioritrio, mas sem aumentar a inverso de recursos neste nvel; com o Decreto 2.208/97, define a poltica de formao profissional que, articulada LDB-Darcy e s Diretrizes Curriculares para o ensino mdio acadmico, concretiza a concepo de educao do Estado neoliberal. luz do princpio da eqidade, a educao pblica em todos os nveis j no de direito de todos. Portanto, define-se dois caminhos: o dos includos, que terminaro o ensino fundamental, o mdio acadmico e buscaro sua vaga no ensino superior (pblico ou privado; caso no se consigam, completam sua formao no Sistema de Formao Profissional, no nvel ps-mdio); e o dos excludos, que concluiro ou no o fundamental e complementaro sua formao no Sistema de Formao Profissional, no nvel ps-mdio, no nvel tcnico-mdio ou nos cursos de qualificao profissional modulares. Como o Decreto 2.208/97 elimina a equivalncia entre a verso acadmica e a profissional e no exige terminalidade do nvel fundamental ou mdio para os mdulos profissionalizantes, fica bem definido o carter contencionista da atual poltica educacional. Para os bem-sucedidos, os cursos superiores, em instituies autnomas, o que vale dizer, privadas.

Estes impactos significam a descaracterizao do professor como cientista e pesquisador da educao, funo a ser exercida apenas para os que desempenharo suas funes no ensino superior. grande maioria compete a funo de divulgao do conhecimento produzido em nveis diferenciados, para o que se prope uma qualificao tambm diferenciada e to mais aligeirada e menos especializada quanto mais se destine s classes subalternas, objeto "natural" de excluso, para o que no se justifica longos e caros investimentos, principalmente no que diz respeito sua formao na universidade.

Assim, a diferentes funes - primeira a quarta sries, educao infantil, educao para jovens e adultos, educao profissional, ensino mdio acadmico, ensino tcnico e tecnolgico, ensino superior - correspondem diferentes propostas, espaos e atores para a formao de educadores. Mas, sempre em gotas homeopticas, nunca mais que as necessrias, sob pena de se ter que administrar o prejuzo na prestao de contas aos agentes internacionais.

No demais relembrar que estas estratgias j esto em curso, atravs das Secretarias de Estado de Educao, que esto elaborando seus projetos para obter financiamentos dos agentes internacionais para os ensinos mdio, ps-mdio e profissional, em institutos profissionais especializados ou polivalentes, sob sua coordenao, incluindo a formao de educadores.

Por outro lado, processo semelhante ocorre entre o MTB e as Secretarias de Trabalho, com recursos do FAT, para financiar projetos para formao de trabalhadores e para a formao de professores de trabalhadores.

Portanto, as condies necessrias reforma neoliberal do sistema de educao no Brasil esto todas dadas: o suporte jurdico-normativo, os recursos financeiros e a vontade poltica expressa nos programas do MEC e das Secretarias de Estado.

Reforma que expressa a opo pela soluo conservadora das profundas diferenas sociais que marcam esta etapa de desenvolvimento do capitalismo, presente na adoo generalizada da concepo de que no mundo no h lugar para todos; e gestada autoritariamente nos gabinetes palacianos da Unio e dos Estados, sem que os verdadeiros interessados e seus representantes tivessem o direito a participar das decises sobre seu destino.

A crise institucional

Esta situao apanha as faculdades de educao pblicas justamente, e no por coincidncia, no momento em que esto mais fragilizadas em decorrncia da crise que se abate sobre as universidades pblicas.

Assistindo ao esvaziamento extemporneo de seus quadros, duramente formados com recursos pblicos e esforo pessoal e institucional nos ltimos anos, atravs do surto de aposentadorias provocado pelo mesmo governo que promoveu sua qualificao; com restries ao provimento imediato de seus cargos efetivos, vm contando com a colaborao de professores substitutos com contrato precrio por tempo determinado; sem condies de repor seus tcnico-administrativos, cujos quadros tambm se esvaziam com as aposentadorias; e, finalmente, sem recursos financeiros para desenvolver seus projetos de ensino, pesquisa e extenso e de qualificao docente.

Com uma estrutura anacrnica, baseada na departamentalizao, cuja lgica a fragmentao do conhecimento com foco na funo administrativa, tem-se como resultado a desorganizao dos profissionais que se concretiza num projeto pedaggico que define uma estratgia de gesto que leva ao imobilismo, inrcia, burocratizao e, portanto, ao afastamento de suas finalidades precpuas.

Em decorrncia, tem-se a desarticulao:

interna, dos departamentos entre si e com as demais faculdades ou centros em uma mesma universidade;

externa, com todas as dificuldades que tm sido enfrentadas para estabelecer formas adequadas de articulao com o mundo do trabalho e das relaes sociais.

E ainda mais: sem autonomia didtica, administrativa e financeira e imersa em um cipoal normativo/jurdico que no lhe permite, como parte que da estrutura universitria, enfrentar os problemas com solues adequadas.

E, no entanto, as faculdades de educao tm resistido; o interior das universidades tem-se constitudo em espaos privilegiados de discusso e de resistncia a polticas educacionais excludentes e antidemocrticas; atravs dos Fruns Nacionais, da participao na organizao sindical, e da produo acadmica, elas tm sido responsveis, junto com outros parceiros, pela criao de contrapropostas em defesa da escola pblica com qualidade e pelo avano cientfico atravs da produo de uma cincia pedaggica comprometida com as classes populares, atravs da pesquisa e da ps-graduao.

do seu interior, portanto, como espao que historicamente tem articulado vrios atores - professores, estudantes, movimentos sociais e entidades sindicais -, que a reao s atuais polticas de formao de educadores dever ser organizada, posto que a reside a especificidade de sua funo.

As faculdades de educao no contexto das polticas pblicas de educao - Seu dever e seu compromisso

A primeira questo a ser considerada a necessidade de se reafirmar, incisivamente, a competncia da universidade, lugar de produo cientfica e de articulao das diferentes reas do conhecimento, para pesquisar, propor e executar modelos de formao do educador, em articulao com a prtica pedaggica que se d nas relaes sociais e produtivas em seu conjunto. Para isso, contudo, urge fazer a crtica s atuais formas de organizao e s atuais concepes de formao de educadores que ocorrem em seu interior, para que se resgate a positividade de seu desenvolvimento histrico, se identifiquem suas limitaes e se elaborem novas propostas, como snteses superadoras do velho princpio educativo.

A anlise desenvolvida at aqui aponta algumas direes para que se consiga reverter o processo em curso, fazendo das faculdades de educao os verdadeiros centros superiores de formao do educador, como espaos de articulao entre produo e divulgao do conhecimento pedaggico. Para tanto, preciso superar a atual concepo que faz das faculdades de educao um fragmento da universidade com pouca relevncia, posto que devem ser centros articuladores e difusores da cincia pedaggica que se produz a partir de todos os processos sociais e produtivos, e que esto presentes em todos os espaos pedaggicos, quer das relaes sociais, quer das relaes produtivas, quer dos espaos institucionalizados como so as escolas e as prprias universidades.

Assim, a primeira tarefa a ser cumprida para que as faculdades de educao exeram suas novas funes a busca de articulaes:

internas, com os demais cursos e docentes da universidade, quer propiciando estratgias de qualificao permanente para seus prprios professores, quer oferecendo subsdios discusso dos novos currculos que so exigidos por esta etapa de desenvolvimento do processo produtivo. Promovem pesquisas sobre as relaes pedaggicas que esto presentes nas diferentes relaes estabelecidas no mundo do trabalho, em cada rea: entre o engenheiro e o operador de mquina, entre o administrador e o funcionrio, entre o mdico e o paciente, entre o agrnomo e o agricultor, entre o professor e o aluno;

externas, com as Secretarias Estadual e Municipal de Educao, com a rede de escolas e seus docentes, com os movimentos sociais organizados, com os processos e as instituies pedaggicas no-tradicionais como as que educam crianas e adolescentes em situao de risco, jovens e adultos trabalhadores, sem-terra e participantes dos movimentos comunitrios das periferias urbanas. Igualmente, com os sindicatos e partidos; com os profissionais que so atores pedaggicos em seus processos de trabalho, como os enfermeiros, agentes de sade, agrnomos, veterinrios, administradores, engenheiros, advogados, mdicos, nutricionistas e assim por diante; com o sistema produtivo sempre com o objetivo de identificar as demandas do novo princpio educativo, pesquisando os processos, atores e espaos pedaggicos e subsidiando as prticas educativas que esto presentes em todos os espaos escolares e no-escolares.

A partir destas articulaes, que asseguram sua vinculao prxis social e produtiva, as faculdades de educao passaro a redefinir suas funes retomando as antigas e criando novas, mas sempre atravs de um processo de construo coletiva que expresse a vontade dos diversos atores sociais, com vistas a:

transformar as faculdades de educao em centros dinmicos de produo do conhecimento, definindo seus problemas de investigao no apenas a partir da cincia pedaggica, mas principalmente a partir da prtica social, como forma de responder s questes que a realidade brasileira coloca educao nesta etapa;

buscar insistentemente a criao de modelos curriculares mais adequados e que privilegiem a transdisciplinaridade, para a formao de profissionais de educao para os diferentes nveis, modalidades e reas de ensino, superando a atual organizao que separa a pedagogia dos bacharelados e das licenciaturas. Se preciso discutir que contedos de fsica so necessrios ao homem contemporneo, esta uma discusso que exige a presena de fsicos, professores de fsica e pedagogos;

criar cursos de graduao, ps-graduao e extenso que formem profissionais que atuem em processos pedaggicos no-escolares: nos processos produtivos, nos movimentos sociais, nas ruas, nos sindicatos e assim por diante;

criar alternativas para a qualificao permanente dos profissionais que pertencem aos quadros efetivos das redes de ensino, inclusive superior, aproveitando vagas no preenchidas pelos vestibulares nos cursos de pedagogia e licenciaturas; oferecendo cursos de capacitao e ps-graduao lato e strictu senso;

oferecer cursos para formao de professores dos cursos profissionais, em articulao com os demais departamentos e faculdades da universidade, com as Escolas Tcnicas Federais, os Centros Federais de Educao Tecnolgica, as agncias formadoras (Senai, Senac, Senar) e os sindicatos;

intensificar a oferta de ps-graduao em nvel de especializao, mestrado e doutorado, articulando a pesquisa ps-graduao, e esta graduao, estimulando particularmente as reas de ensino, para formao de quadros para as licenciaturas e o desenvolvimento da investigao nesta rea;

criar um centro de referncia para o estudo das polticas educacionais como parte das polticas pblicas e para o estudo de novas formas de organizao e gesto escolar efetivamente democrticas, para fazer frente s propostas neoliberais de organizao escolar.

Para construir este novo projeto, as Faculdades de Educao precisaro rever radicalmente suas atuais formas de organizao. Com uma estrutura burocratizada e pouco gil para dar respostas rpidas, lenta e irracional, fragmentada em departamentos que desenvolvem atividades meramente administrativas e atuam independentemente, as faculdades de educao tm tido dificuldades para exercer suas funes com competncia. Proceder, portanto, reorganizao administrativa determinada pela nova proposta pedaggica que se constri estratgico, ao se pretender fortalecer as faculdades de educao, no sentido de instrumentaliz-las para exercer suas novas funes com competncia.

Entre outros aspectos, esta reorganizao dever rever a funo dos departamentos para que deixem de ser unidades administrativas e dem lugar a unidades poltico-pedaggicas que articulem, no disciplinas fragmentadas, mas reas integradas do conhecimento. Dever tambm organizar formas flexveis e geis de relacionamento com a prtica social, que articulem ensino, pesquisa e extenso, privilegiando a transdisciplinaridade e a interinstitucionalidade, como so os ncleos temticos; organizar suas bases de dados e informatiz-las de modo a viabilizar o acompanhamento e a avaliao permanente de seu trabalho.

No enfrentar desafios postos pelo anacronismo de sua proposta pedaggica e de sua gesto significar aceitar as crticas que tm sido orquestradas pelo neoliberalismo, que so "acadmicas" significando rgidas sem ser rigorosas, pouco geis para atender s novas demandas, tradicionais e pouco competentes.

Enfrent-los, por outro lado, exigir o cuidado para no cair na armadilha neoliberal, atravs da criao de estratgias aligeiradas e de baixo custo, para formar diferentemente tarefeiros e cientistas, abrindo mo do rigor acadmico e do compromisso com a democratizao da educao pblica em todos os nveis, com qualidade, como direito universal.

Professor training in the context of changes in the world of work: new challenges for education faculties.

ABSTRACT: This article presents the new challenges for the Education Colleges regarding the impacts in the world of work of professor's training. These impacts, on the one hand, point to the necessity of the universality of the basic education with 11 years of duration, that demand a concentrated effort of qualification by university professors. On the other hand, they end up establishing the public education and professor's training policies that, due to the reduction of public funds and the policies of foreign, financial agents, re-establish the dissimilarity of pedagogic proposals for the included and the excluded. The proposals for the excluded, always sudden and low cost, originate a non-university training proposal. According to this analysis, the article recovers the particularities of the professor's work and presents a set of proposals to reorganize the education faculties.

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* Professora Titular do Setor de Educao da Universidade Federal do Paran

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