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PREFÁCIOLigado a Autora por estreitos laços de amizade, que se originaram

nos momentos vividos na Rádio Campo Alegre Ltda, e na criação doCTP, Clube de Laço e Centro de Tradições Pantaneiras de Rio Verde, navida comunitária da cidade, onde Tânia de Mato Grosso, popularmenteconhecida por Tânia Mara, possui um vasto relacionamento, não só nacomunidade bem como em toda a Região e mesmo no Estado de MS.,sinto-me honrado e desvanecido em prefaciar, embora sem o brilho e ascores que esta obra literária merece pelo que significa, não só para aautora de “PANTANAL SANTUÁRIO ECOLÓGICO MUNDIAL” Preserve-o, como para todos os habitantes desta Região Pantaneira, palco de umariqueza ecológica sem par, que vai descrito neste trabalho literário.

O que se faz sentir, para que assim a população do Estado, do Brasile mesmo no exterior possam a luz da descrição deste livro, conhecer emdetalhes a vida, flora e fauna, assim como tradições, costumes e hábitostotalmente diferenciados, de uma Região que precisa ser preservada portratar-se de um Santuário Ecológico, que é o Pantanal.

Agora com o magnifico trabalho da Tânia de Mato Grosso que vem serevelando com grandeza impar uma arguta observadora e cultuadora dastradições Pantaneiras, possui Rio Verde e o Estado de MS., um repositóriode dados e fatos que muito servirão para o conhecimento em ralação

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nosso Pantanal.Que este precioso trabalho da Autoria de uma autentica Pantaneira,

seja seguido de outros mais, coroados de pleno êxito.Com os votos do amigo

Iracil CasagrandaAcadêmico Correspondente AMLB

Diretor e Sócio Proprietário daRadio Campo Alegre “A Voz do Pantanal”

Incentivador das tradições Pantaneirae empresário

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APRECIAÇÃO

Deus:Por seu estado de unicidade e ser onipotente*, é unipessoal.Criou o “CÉU e o MAR”, que pela sua extensão, denomina-se

oceano.Céu:Espaço ilimitado em que giram os Astros; parte desse espaço ilimitado

pelo horizonte; atmosfera; lugar para onde, segundo as crenças religiosas,vão as almas dos justos.

Terra:É o planeta no qual habitamos; solo sobre que se anda; parte sólida

da superfície do globo. Pátria: local onde existe vida, seres humanos queformam povoações.

Mar:Massa de água salgada que cobre a maior parte da superfície da terra;

cada uma das partes consideráveis em que se dividem os oceano, podendose destacar o “Oceano Atlântico”, entre o arquipélago do Cabo Verde, asCanárias e o Continente Africano.

* que produz tudo; que tudo cria.

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Oceano:Imensa extensão de água salgada, vários continentes; cada uma das

cinco grandes divisões da parte líquida do globo: Pacífico, Indico, Ártico eAntártico. Deus por ser criador, deu ao homem o poder e a sabedoriapara dividir o planeta em continentes distintos, mas exigindo respeito econtenção para não depredar, e sim preservar. E num dos quais vivemosdenominado pelos descobridores de “NOVO MUNDO”, que é a América.

Este continente também foi objeto de fragmentações distintas. “Américado Norte, América Central e América do Sul, também conhecida deAmérica Latina, especialmente do Sul e Central. Com referência aos LatinoAmericanos, Deus foi mais contemplativo para o Brasil, principalmentepara os mato-grossenses a quem Deus designou o maior e mais exuberante“secrário natural” do planeta.

O Brasil Vive o beneplácito da onividência do criador, pois dele recebeuum “RELICÁRIO DE BELEZAS NATURAIS, EXISTENTES NO PLANETATERRA”. Dando-lhe a “Chapada de Diamantina (BA); Chapada dosVeadeiros (GO); Chapada das Apode (CE); Chapada do Araripe; Chapadados Parecis (MT); Chapada das Mangabeiras (PI); Chapada dos

* Jalapão - planta medicinal da família dos convolunháceos (também chamada balata

de purga).

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Guimarães (MT); Chapadas dos Gerais (BA); Campinas do Jalapão* (TO);Ilha do Bananal; Parque Nacional das Emas; Parque Nacional do Xingu;As Cataratas do Iguaçu; As Dunas de Fortaleza (CE); Arquipélago deFernando de Noronha; Praias da Costa Brasileira; As Pororocas do RioSolimões (Nome dado ao Rio Amazonas, depois de ter recebido o RioNegro). Nas formações das serranias brasileiras, Deus lapidou com des-taque o “‘Maciço do Urucum, Corumbá-MS. Depois desenhou com suasmãos Milagrosas as demais serras brasileiras: Serra Talhada; Serra doRoncador (MT); Serra Bonito (GO); Serra Dourada (GO); Serra dosPirineus (GO); Serra dos Caiapós (MT); Serra de São Vicente (MT), Serrada Canastra; Serra das Araras (RJ); Serra da Mantiqueira (RJ); Serra dosCristais (SP); Serra do Japi (SP); Serra do Acarai (PA); Serra do Tucumate(AP); Serra dos Pacaas Novos (RO); Serra dos Carajás (PA); Serra doEstrondo (TO); Serra do Cachimbo (PA); Serra dos Gradaús (PA); SerraFormosa (MT); Serra de São Lourenço (MT); Serra dos Caiapós (MT);Serra de Santa Marta (GO); Serra de Ibiapabá (PI); Serra Formosa (MT);Serra do Espinhaço (MG); Serra do Mar; Serra Paranapiacaba (PR); Serrado Botucatu (SP); Serra de Batatais (SP); Serra de Bodoquena (MS);Serra dos Gerais (MG); Serra dos Pinhões (MG); Serra dos Órgãos (RJ);Serra dos Tropeiros (MG); Serra Negra (MG); Serra do Cabral (MG); Serrados Aimorés (MG); Serra do Acervo (SP).

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Mas Deus, sendo onisciente de sua grandeza e das belezas naturais,que ele criou, deixou para o ser humano a responsabilidade de sua“preservação natural”, com dever, obrigação, e com amor a vida dosracionais e irracionais, para que possam viver no seio da natureza comdignidade, alicerçado pelos brados de uma escritora de cepa, através deseus escritos educativos e patrióticos, proclamando em defesa da preserva-ção do “maior santuário ecológico mundial”, ditado pela autora ondevive as mais raras espécies de vida selvagem, considerado incomparávele inédito relicário universal, criado por Deus e consagrado como“Pantanal”.

Que pelo seu reino de oniciência, também nos reservou a SelvaAmazônica, que serve de pulmão da humanidade, e que afronde no céude nossa pátria, com as raízes no coração do Brasil, em consonânciacom a verdejante mata Atlântica, completando uma conotação florestaljamais encontrada em outras partes do mundo. Segundo um lendário,existe uma crença que houve um Mar de Xaráes neste paraíso defendidopor esta escritora apologista da preservação ecológica e ambiental.

Se isso aconteceu e essa lenda for verdade, o criador fez umatransladação enviando suas águas em direção ao Oceano Atlântico, paradescobrir seu berço maciço em favor dos matogrossenses com a deno-minação de “PANTANAL”, que considerado o maior sacrário natural da

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fauna, flora e de todos os seres viventes e espécies que lá existe. O Pantanal,local onde aconteceu uma concepção divina da qual surgiu uma mulher,a quem Deus deu a inteligência, sabedoria e cultura, com o poder deexpressão da palavra para defender veementemente, com energia e coragem,este paraíso, o qual ela denomina de PANTANAL SANTUÁRIOECOLÓGICO MUNDIAL.

Seu verdadeiro nome: Tânia Mara Baís Brito Gomes, conhecidaartisticamente em seus escritos por Tânia de Matogrosso.

Vamos nos congregar de forma concessível, em apoio à luta do amorà sua cultura preservacionista em seu saber, à sua coragem e ao seu espíritode patriotismo de uma autêntica pantaneira nativa e original.

Vamos nos matrimoniar com deus e aos Homens de Boa Vontade paraque Tânia de Mato Grosso, seja ouvida em defesa do Pantanal, que elaapaixonadamente denomina de Santuário Ecológico Mundial. E vamosrogar a Deus que não se repita com ela o que aconteceu com os apelos de“Constantino”, que não foi percebido por seus aliados.

Veneza, Florença e Gênova, ensurdeceram-se, e aí ocorreu o maiordesastre que abalou uma civilização milenar com a queda da maiorCatedral do mundo: “IGREJA DE SANTA SOFIA”, transformada numaMESQUITA TURCA, e que causou a “QUEDA DE CONSTANTINOPLA”.Que Tânia de Matogrosso não sofra essa decepção e não baixe as armas

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que impõe em defesa do Pantanal, nosso serventuário e patrimônio dahumanidade.

Manoel Andrade SilvaAcademia Municipalista de Letras do Brasi

Presidente

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PANTANAL

Louvado seja que me permite envelhecer neste santuário do Pantanalsul-matogrossense, neste remo indomável em cujo seio de mil rios, corixos,vazantes, baías, eternamente verdes e azuis, abrigam mil espécies de frágeiscriaturas que já se extinguem no resto do mundo.

Desde quando território Paraguaio, o herói desbravador pantaneiroconviveu neste paraíso, desenvolveu aqui uma cultura própria, impostapela força que brota em cada momento de uma lição da mãe natureza.

A preservação de tudo isto é e continuará sendo uma preocupaçãobásica de todos que o conhecem ou ouvem falar, principalmente da autoradesta obra Tânia de Matogrosso.

“Deus” porém, nos brinda com raríssimas pessoas iluminadas, paralevar através de suas descrições, a possibilidade de sonhar com esta dádivamaravilhosa, como maravilhosos são os contos da Tânia de Matogrossoque com fé movida por ideais, busca de todo coração a verdade para queo pantanal continue livre e original e intocável de mãos criminosas.

Este livro ao meu ver, não será uma simples leitura de curiosidade

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deste recanto do nosso país, mas sua riqueza consiste no seu mais puroobjetivo, conservar a “Vida Plena” do nosso Pantanal.

Luiz C. S. FornariFundador da Associaçãode Recuperação Florestal

do Estado de Mato Grosso do Sule empresário. Idealizador do C.T.P.

Centro de Tradições Pantaneirasde Rio Verde de Mato Grosso. MS.

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DEDICO

Ao estimado amigo Oscar Goldoni, pelo incentivo e apoio cultural.Demonstrando o quanto valoriza, ama e respeita o meio ambiente, a culturae tradições do nosso Estado.

Juntos estamos acendendo a luz da esperança para a total recuperaçãoda natureza.

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ORAÇÃO DO ECOLOGISTA

Senhor...Fazei de mim um ser que respeitaE que deixa por onde passa um bom exemplo.Ajuda-nos senhor.A servir a mãe natureza, com amor, zelo, respeito e dignidade.Eu desejo ser útil.Ser uma fonte de benção.Quero auxiliar, orientar, viver em harmonia com o meu criador e suas

criações.Dai-me forças para compreender e tentar ser brando com os agressores

da natureza.Quero ser um amigo para que eles possam ver em mim um ser que

serve, ampara e constrói.Dai-me serenidade e forças para resistir asadversida-des.

Quero senhor, que os fracos, os agressores impunes de hoje, possamser amanhã, os protetores infalíveis e adeptos da natureza.

Quero seguir-te senhor.Com alegria e muito amor, sentir os impulsos magnânimos da natureza,

que é paz, harmonia e vida.

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Fortalece-me.Ajuda-me a preservar a natureza e fazer a minha parte.Obrigado Senhor.

Tânia Mara de Matogrosso

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AGRADEÇO

- Ao amigo: José Barbosa Rodrigues (Grupo Correio do Estado), paranós um mestre, orgulho dos matogrossenses.Historiador e divulgador das nossas tradições e história.

- Ao meu querido e estimado amigo de todas as horas:António Papi Neto.

- Eliane Ribeiro - Semades.- 3o Batalhão Polícia Militar Florestal (Coxim).- Sandra Mara Mendosa- Meu pai Lázaro de Brito- Aos meus familiares e amigos.

FOTOGRAFIAS:Prefeitura Municipal de CoximPrefeito Osvaldo Mochi JúniorDécio Silveira GomesSr. Ulrich Angelkorte3o Pelotão Polícia Militar Florestal de Coxim

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MS RURAL, A NOSSA HOMENAGEM

O MS rural tem prestado ao nosso estado relevantes fatos que nos dáa oportunidade de conhecermos melhor o dia à dia e o trabalho do homemdo campo. Suas alegrias e suas frustrações. As informações são constantes.Tanto os agricultores como os pecuaristas são valorizados e respeitadospor esta Equipe que mostra a realidade.

A oportunidade deste programa surgiu na década de 80, quando a raivabovina estava apresentando vários surtos, principalmente na região deCorumbá. Na época, Osmar Bastos estava chefiando o laboratório dediagnósticos do Iagro, para o combate à doença (que existe até hoje) e fezum convite ao ex-professor da USP para ajudar no trabalho: Dr. MoacirRossi Nilson, uma autoridade mundial no assunto. Este atendendo o seuconvite, veio à Mato Grosso do Sul. Sua presença chamou a atenção daimprensa e Osmar Bastos o serviu como “‘intérprete” durante sua visita,pois os termos técnicos por ele usados por vezes não eram compreendidosna totalidade por aqueles que o entrevistavam.

O assunto era de muita importância para o Estado: se tratava daeconomia.

Uma produtora de uma emissora de TV local os convidou paraproduzirem material sobre outros assuntos.

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Na época, a Rede Globo já tinha lançado o programa Globo Rural ea ideia era interessante e atrativa.

Os contra tempos apareceram. Mas Osmar Bastos tinha um ideal. Anecessidade de se criar uma “ponte” de ligação entre os técnicos epesquisadores com a classe produtora. O amor e dedicação falou maisalto. E ele teve o prazer de conhecer a família Zahram. Para quem nãosabe Osmar Bastos é Veterinário e professor da Universidade Federal MS.E foi desta amizade que fluiu mais uma vez a ideia de apostar em umprograma Piloto. Teve o total apoio de Fábio Zahram. E o início do pro-grama Piloto, foi sobre a anemia infecciosa Equina, outro problema sérioencontrado pelos produtores pantaneiros e que foi ao ar em julho de 1984.Hoje com dezeseis anos, já foram produzidos quase 550 programas.Durante este período o MS rural teve vários colaboradores e profissionaisdedicados que abraçaram a causa valorizando o máximo o homem docampo e a preservação da Mãe natureza. As nossas culturas e tradições.Em seus acervos quase três mil reportagens, prémios e homenagens.

Osmar Bastos e equipe do RM Rural (antes MS Rural). Parabéns pelavalorização do nosso Estado e da nossa gente.

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Este é o nosso paraíso.

O qual devemos amar, respeitar

e acima de tudo preservar

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Com mais de 237,665 Km2. Este e o nosso paraíso.Conheça um pouco do pantanal. Se você já conhece sinta mais uma

vez esta emoção.O pantanal é um celeiro de benções. Sabemos que o pantanal é uma

reserva ecológica das mais ricas do globo terrestre.No pantanal temos plantas, flores que ainda nem foram catalogadas,

os animais, os pássaros, os pantaneiros. Todos vivem em harmonia. Osrios com seus peixes de várias espécies. A fauna e a flora vivem numverdadeiro equilíbrio. Fazendo com que os seres humanos tenham plenaconsciência desta riqueza.

A preservação é necessária. E para isso precisamos ter muito amor,determinação, boa vontade e respeito. Encontramos no pantanalespetáculos de rara beleza, que só a mãe natureza pode nos proporcionar.

O pantanal se estende sob boa parte do Paraguai e Bolívia. Em territórioBrasileiro: Mato Grosso e Mato Grosso do sul. Pantanal em Mato Grossodo Sul. 74.608,64 km2 (aproximadamente).

“DEMONSTRE COMO E GRANDE O SEU AMOR PELA FAUNA EFLORA “ .

Os paralelos 16° e 22° de latitude sul e os meridianos 55° e 58° delongitude oeste. Apresenta latitude de cem metros. A média anual detemperatura fica em tomo de 25 graus centígrados. Contudo a elevada

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umidade relativa do ar calculada em oitenta por cento, dá às pessoas asensação de muito calor. Um calor saudável e suportável.

O pantanal constitui periodicamente planície alagada. A maior áreaalagada do continente americano. Pode as vezes surgir um pântano. Maistem muita diferença, veja o quanto.

Como o pantanal está longe dos oceanos, predomina o clima típicocontinental tropical quente úmido, oferecendo refúgio para o gado e outrosanimais do pantanal.

Obs: “Distância via fluvial entre o amolar (encontro dos rios Paraguaie Cuiabá) e o Oceano Atlântico na Foz do Rio Prata. 2.350 Km2.

O Pantanal é considerado o coração do paraíso.Tudo transmite paz. alegria e muita harmonia. Se colaborar-mos

preservando-o, poderemos desfrutar dessas belezas naturais e tambémestaremos dando bons exemplos para as novas gerações. Aqui tudo évida. O verde é predominante. Misturando-se com o límpido céu azul. Éuma verdadeira explosão de cores, de vida. Onde a mãe natureza nosmostra em detalhes como é bom vivermos bem, em paz e união. Respei-tando e preservando.

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DECLIVE DA PLANÍCIE INUNDÁVEL:

GRADIENTE TOPOGRÁFICONorte-Sul 0.3 a 0.15m/kmLeste-Oeste 0,3 a 0.5 m/km

VOLUME DA ÁGUA:Vazão - Rio Paraguai em Porto Murtinho:Vazão Máxima: 6.959 m:7s:Vazão Mínima: 535 m:7s:Rio Paraguai em Porto Esperança:Vazão Máxima: 6.004 m3/s:Vazão Mínima: 578 m3/s:Rio Paraguai em Cáceres:Vazão Máxima: 1.861 m3/s:Vazão Mínima: 138 m3/s:

“PRESERVE O VERDE, PRESERVE A VIDA”

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O Tempo de escoamento da água chega a ser de aproximadamente60 à 90 no período de 2.350 Km.

Com declividade de 1 a 5 cm p/km no sentido norte/sul.As médias variam de 25° (Corumbá) a 23° (Aquidauana).Nos meses de junho e julho, as médias sofrem uma queda de

temperatura contínua (passam a oscilar...).Passa a oscilar entre 12° a 16° C.No verão: 28° a 34° C:O nome erróneo faz lembrar pântano.O pantanal é uma planície bem drenada e propicia às águas das cheias.

Com o escoamento para os leitos dos rios que cortam a região, a faixasujeita ao rigor das enchentes, se estende pelas margens dos rios comlargura que atingem quinze ou vinte metros. Quase sempre repleta depequenas elevações arenosas. Impropriamente denominadas.“CORDILHEIRAS”.

CORDILHEIRASSão cadeias de montanhas.No pantanal, são pequenas elevações. Nome dado pelo moradores

locais. Costumam apresentar vegetações um pouco mais densa edesempenham importante função durante as cheias.

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A exuberância da aves do pantanal é extraordinária. Dá um visualincrível. É fácil ver-mos bandos de aves de várias espécies e cores voandolivremente no céu.

Ao amanhecer e ao entardecer, as árvores recebem pássaros que dãoum verdadeiro espetáculo. Misturando-se com as folhas e flores ou mesmoem árvores secas. É uma verdadeira obra de arte. uma terapia. A visãoé inesquecível, nobrecendo esta vastidão.

Os pantaneiros sabem determinar com precisão onde tem ninhos, ovose filhotes. Como as aves são em abundância é fácil vê-las. Existe mais de650 espécies de aves.

O Tuiuiú e considerado o símbolo do pantanal. Também é chamadode Jaburu. E um grande comedor de peixes. Particularmente acho osTuiuiús charmosos e elegantes. Ao contrário de muitos.

ALGUNS PÁSSAROS DO PANTANALColhereiros, Garças, Cabeças Secas, Carões, patos, Tucanos, Martim,

Pescador, Carcará (Gaviões), Quero-Quero, Maguari, Biguá, Curicaca,Ema, Seriema, João-de-Barro, Pomba Rola, Bombas, Bem-te-vi, Inhuma,Chopim, Perdiz, Rouxinol, Urubu, Pica-Pau, Curiango, Sabiá, PássaroPreto, Anu, Azulão, Fogo Apagou, Beija-flor, Caturitas (Piriquitos do Pan-tanal) , Papagaios, Araras, Cardeal ou Galo da Campina e muitos outros.

“NÃO APRISIONE OS ENCANTOS DA NATUREZA

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“Matar, aprisionar, vender e criar avesem cativeiros é crime”

“Deus criou os pássaros para viverem livremente”

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O pantanal é uma planície inundada, de 140.000 km, que se estendede Porto Murtinho à cáceres no limite oeste, onde desliza o Rio Paraguai.Enquanto a Escarpa do Planalto e a Serra de Maracaju marcam o limiteleste.

Como vimos o Pantanal é uma planície que se perde de vista e nos fazsentir a imensidão do nosso universo. Onde a natureza propõe a todosuma harmonia completa e salutar.

Por isso é tão importante que preservamos nossas riquezas naturais.Os rios do Pantanal são sinuosos. Dão muitas voltas sobre si mesmo,

deixando meandros abandonados. Escavam as margens côncava commatas ciliares cheia de frutíferas para peixes e depositam sedimentos naconvexa, com sara e camalotes.

CAMALOTESCamalotes ou aguapé (Eichhornia Crassipes). É uma planta aquática

mais frequente no pantanal; quando começa correr rio abaixo, dizem ésinal de enchente a montante e aguapé, que apresenta uma linda floraçãoviolácea, serve de matéria-prima para confecção de artesanatos como:bolsas, chapéus, tapetes, capachos, almofadões, etc. Usa-se a fibra doaguapé. Também do tuicurí, Carandá e outros.

Os rios do Pantanal são misteriosos. Geralmente têm deflutentes em

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vez de afluentes. Chegando à foz menores do que eram ao entrar nopantanal.

O Rio Paraguai é o coletor desses rios, dos quais os mais conhecidossão: Cuiabá, São Lourenço,Piquiri, Itiquira, Taquari, Negro, Aquidauana,e Miranda.

Alguns rios são estranhos, podem sumir e reaparecer: como o correntesou até ir para trás como o Rio Negro. Outros são falsos, sem bacia própriacomo o Abobral.

“CONHEÇA O PANTANAL E AJUDE-NOS A PRESERVÁ-LO”

Pelos dados históricos, a maior cheia que se tem notícia foi registradaem 1905. Oito anos depios, em 1913, a cheia foi de proporção assustadora.Sabe-se que as enchentes de 1920 e 1979, foram de proporções idênticas,segundo registro (medidores das margens do rio). Antigos amantes doPantanal, historiadores, exploradores e moradores, chegaram a denominá-lo um mar. pela existência de caramujos e conchas das mais variadasformas e tamanhos.

O solo do Pantanal na maioria das vezes é variável. Areia, areia grossae argila e a própria vegetação. Em algumas regiões a água é salobra.Muitos dizem que o pantanal foi um mar.

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Alguns cientistas afirmam com precisão que tudo não passa de umgrande mito, uma crença, Criado pelos mais antigos.

Se o pantanal foi mar, isso não sabemos, mas que dá a sensação deestarmos no fundo do mar dá; é só prestar atenção.

Segundo o geólogo Fernando F.M. Almeida, não só (...) um mar cobriuesta vasta região, como ela também já abrigou : galerias tão esclusas quantoas que, hoje cobrem a Groelhândia. E os pólos posteriormente, fez partede um deserto maior que : o Sahara atual. Quando grandes duas seestenderam por toda ; parte tal deserto arenoso. Tudo é um verdadeiromistério. Dá sempre a impressão de estarmos descobrindo novasdimensões. Suas marcas permanecem.

“NOSSA HOMENAGEM A TODOS OS HISTORIADORES,PESQUISADORES, GEÓLOGOS, GEÓGRAFOS, BIÓLOGOS EAMANTES DA NATUREZA”

Pelos estudos do Geólogo Fernando F. M. Almeida, o deserto arenosoassistiu ao derrame de larvas negras que vertiam com grande intensidadedas fendas da Crosta causando inundações dos campos de dunas cessandoo vulcanismo, uma paisagem vasta e monotória, foi se criando por todosul e centro do estado servindo de habitat aos animais pré-históricos como:Os dinossauros, grandes répteis entre os quais se incluem alguns dosmaiores seres que já habitaram a superfície do planeta Terra.

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Há também outras teorias e devemos prestar atenção em todas.O professor Aziz Nacib Ab, diz haver sido o pantanal uma grande

Abóboda Crescida no centro, há 60 milhões de anos. Num processo deacomodação da crosta terrestre. O pantanal brasileiro teria se elevado,causando uma grande acomodação e fazendo com que essa Abóboda,comprimida se rachasse em fendas e através da erosão fosse lentamentedesmoronando em direção ao sul. Assim a Abóboda, antes distribuidorade águas, passou a ser um receptáculo de rios, que chegam carregandodetritos, areias, cascalhos. Uma quantidade enorme de sedimentos parao interior dessa depressão e acumulando ao longo dos milénios camadasde 400 a 500 metros de espessura formando os chamadas legues aluivais,cujo maior é o Taquari. E nos espaços que separam os legues, a naturezaproduziu planícies ou grandes banhados.

AME A VIDA, RESPEITE A NATUREZA”A água é o fator principal do planalto. Toda a fauna e flora dependem

da água em. abundância. Nas épocas de cheia, existem várias mudançasdo gado e algumas vezes até dos pantaneiros. Alguns animais e aves quemigram para outros lugares mais secos. Algumas fazendas ficamcompletamente ilhadas: é uma mudança total. Alguns usam canoas paratransitarem. E mesmo o cavalo pantaneiro.que e muito eficaz nas secas echeias. Muitos fazendeiros do pantanal tem em sua fazenda campo de

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aviação.Hoje em dia é usado os aviões para passeio e mesmo para o transporte

(passageiros e cargas). Em quase todas as fazendas do pantanal existecorixos, baías, vazantes, que são as diferentes formas de corpos e cursosd’água. As casas que são feitas nas cordilheiras estão protegidas das águase nas épocas das cheias as águas não entram.

AS CHEIAS NO PANTANALAs cheias é um dos pontos fundamentais da natureza.É a própria vida que emana trazendo vida à planície pantaneira. Todos

os anos marca presença, vigorando e trazendo novos horizontes à fauna eà flora. O principal responsável é o rio Paraguai. Pelo fenómeno cíclicodas cheias.

O rio o Paraguai não é simplesmente um rio que faz parte do nossomundo. Ele tem sua marca registrada na nossa história.

Além das belezas naturais, é rico em peixes. Tem sua trajetória denorte a sul. É um rio de farturas que inspira esperança, progresso, queacompanhou ao longo dos anos as mudanças das civilizações.

Além das beleza naturais, é rico em peixeis. Tem sua trajetória denorte e sul. É um rio de faturas que inspira esperança, progresso, queacompanhou ao longo dos anos as mundaças das civilizações. Muitas

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vezes depositando em seu leito os segredos que durante muitos anosteríamos que pesquisar e mesmo assim ficaríamos sempre na expectativa, na ociosidade. São muitos os mistérios, que só um rio com sua grandezae nobreza pode guardar. É mais que necessário a sua total preservação.

Considero a veia arterial do imenso pantanal.O Rio Paraguai desempenhou um papel muito importante na formação

social, econômica e biográfica. Este rio e seus afluentes foram a razão doprogresso geral da região centro-oeste. Foi o percurso altaneiro dasEntradas, Bandeiras, missionários e catequistas. Também a salvação demuitos índios que se livraram das perseguições dos brancos. Os índioscanoeiros era os navegantes implacáveis destas águas (Os Paiaguas). Hojeem dia, o rio Paraguai é um dos lugares mais visitados pelos turistas atravésde chalanas, lanchas, canoas, barcos e navios. A travessia é feita atravésde balsas. Ao mesmo tempo que se atravessa o no, todos tem aoportunidade de conhecer, vivenciar as belezas do Rio Paraguai e suasmargens.

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“Meio de transporte. A Balsa”

Rio Paraguai

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VOLTA, CHALANA

Música: Paulo Sérigo RodriguesLetra: Tânia de Mato Grosso

Chalana que um dia partiuE levou meu grande amorFiquei triste e solitárioChorando por esta flor.Estou louco de saudadeDo meu amor que partiuEu fico horas e horasOlhando a curva do rio.Chalana rio acimaChalana que vai e vemPor favor regresse logoE junto traga o meu bemO dia que a chalanaVoltar com meu amorVou cantar versos e trovasLouvando ao Criador

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Oh! chalana volte logoTraga o meu bem quererTô morrendo de saudadesEste amor quero rever.

“CHALANA É UMA TRADIÇÃO DO PANTANAL”

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Corumbá, às margens do rio Paraguai e próximo à fronteira com aBolívia é uma das cidades mais importantes de Mato Grosso do Sul. Éconsiderada a capital do Pantanal.

A cidade tem o papel de entreposto comercial e base industrial daregião. Quase toda população do pantanal chega a Corumbá através debarco também chegavam pelos trens da Noroeste do Brasil. Atualmentepela rodovia (A Transpantaneira), que liga Campo Grande a Corumbá. Éfeita a travessia pela balsa no rio Paraguai. Antes se usava para otransporte, o carro de boi e cavalos. Hoje em dia se usa cavalos. Além deúteis são tradicionais. Os carros de bois ficaram na história.

Foi no século XVIII que o gado foi introduzido no pantanal. Hoje apecuária é a principal atividade econômica da região (antes o gado eracriado por poucos).

As pastagens são de livre pastoreio, o gado se adaptou as condiçõesadversas da região, sendo denominado boi pantaneiro.

Ajude-nos a preservar a nossa fauna”MOTORISTAS VOCÊS TAMBÉM SÃO RESPONSÁVEIS.

CUIDADO NAS ESTRADAS. JÁ FOI DERRAMADO MUITOSANGUE DOS ANIMAIS”.

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Chuvas e secas. Enchentes e Queimadas. É um verdadeiro contraste.As queimadas podem ser evitadas. Depende do ser humano. As vezes aseca é tanta que parece que a vegetação nunca mais vai voltar a brotar.Em muitos lugares, como nas vazantes, solo seca tanto, que racha. Mas anatureza é propulsora de vidas. Com a chegada, da chuva, tudo ou quasetudo volta a brotar, permanecendo o verde. Um verde inconfundível. Naépoca primaveril, as flores dão um verdadeiro espetáculo de cores e mesmoperfume, perfeição e deslumbramento.

Como sabemos, a fauna brasileira e uma das mais ricas ediversificadas. Mas infelizmente, estamos vendo a cada dia que passa,número de animais e aves diminuindo. Muitas espécies já estão emextinção. Por isso temos que preservar a natureza. Temos a obrigação dezelar do nosso planeta. Não podemos calar frente as transgressões.

Quando necessário, denuncie, escreva, fale, faça. Seja você umcolaborador do seu próprio sistema. Faça a sua parte, para que haja totalequilíbrio. Contamos com você.

O que mais tem contribuído para a extinção dos animais, pássaros eplantas são as queimadas, desmatamentos, uso indiscriminado deagrotóxicos, caça predatória, comercialização ilegal de animais e aves. Amatança de jacarés pelos coreiros, ajudam a aumentar o número depiranhas. Resultando com isso a diminuição de peixes. Graças ao esfor-

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ço de muitos, principalmente: dos florestais, mesmo com a extensão dopantanal, temos notado resultados positivos e nos alegramos. Os florestaisfiscalizam e nos ensinam a preservar a natureza. Se todos colaborarem,teremos com certeza o equilíbrio.

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“A NOSSA HOMENAGEM A TODOS FLORESTAIS”

O RESPEITO PELA MÃE NATUREZA DEVE SER CONSTANTE”

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Secas no Pantanal

As épocas mais secas: de abril a setembro. Quando o inverno chega,com ele chega a seca e junto as grandes e destruidoras queimadas. Fazendouma rudimentar agressão à fauna e à flora e mesmo aos seres humanos.O ar fica totalmente poluído pela fumaça em alguns lugares, tornandomuitas vezes insuportável.

Nestas épocas são comuns os problemas que afligem principalmentea vegetação, os animais, os pássaro (geralmente os ninhos são totalmentedestruído). Uma das principais causas são as queimadas, incêndiosirresponsáveis, agressões que transformam o ar numa densa nuvem defumaça. São quilômetros e quilômetros de destruição. A vegetação é dura-mente atingida. Árvores centenárias são queimadas. Muitas em extinção.Muitos fazendeiros conseguem salvar o gado. Porém, os prejuízos sãoconstantes. Também os animais e aves, morrem tentando encontrar abrigo.Até algumas cidades ribeirinhas sofrem com as cheias e as secas. Maissabem que é tudo uma questão de tempo. O importante é saber esperar.São mudanças totalmente opostas.

“COLOCAR FOGO NA VEGETAÇÃO É CRIME” “DESTRUIR ANATUREZA É CRIME”

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As queimadas causam grandes prejuízos ao ambiente. Veja o queacontece com:

O SOLO- Ressecamento e compactação pela perda de

umidade e porosidades dificultando a aragem e a retenção de água.- Perda de micro e macronutrientes, como o

magnésio, cálcio, nitrogénio, fósforo e potássio, essenciaisao crescimento das plantas.

- Queima da matéria orgânica e destruição demicroorganismo importantes para ávida dos solos como: Minhocas, ácaros,fungos e bactérias.

AS PLANTAS- Destruição da cobertura vegetal, deixando o solo

exposto à lavagem de suas partículas pelas águas das chuvas provocando erosões.

OS ANIMAIS- Ficam sem abrigo e sem alimentos, sendo

obrigados a fugir para outras áreas, proporcionando oaparecimento de pragas.

O CLIMA- Contribuição para o efeito estufa pela liberação

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de gases que provocam o aquecimento de áreasurbanizadas e do planeta como um todo.

Evite também o fogo nas margens de rodovias e nas áreas urbanas.- O fogo provocado nas margens das estradas é

prejudicial ao trânsito. A fumaça dificulta a visibilidade e já provocou graves acidentes.

- Colocar fogo no lixo doméstico no fundo de casanão é uma boa. O lixo orgânico (resto de alimentos epapel) juntamente com as folhas e galhos de árvores podem ser enterrados, e servirão de adubo orgânico parao seu solo, tornando-o mais fértil.

- As queimadas em áreas urbanizadas é umconstante perigo para crianças, a todas instalaçõesurbanas as elétricas e contribuem para o aquecimento do clima fiaçõeselétricas e contribuem para o aquecimento do clima urbano.

RECOMENDAÇÕES PARA CONTROLE DO FOGO:Entrar em contato com os seguintes órgãos de sua cidade:* Corpo de Bombeiro* Polícia Florestal*IBAMA*SEMA/MS

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Ter pleno conhecimento de sua propriedade, como:- Tipos de áreas existentes, os lugares de maior

risco a rede de aceiros, estradas e onde buscar água.- Uso de ferramentas como enxadas, foices,

pás, rastelos, abafadores, baldes e regadores. - Feitio de aceiros; a largura dependerá do tamanho da queimada.Uso de água e terra.- A rapidez de ataque contra o fogo é muito importante.- Uma só pessoa bem localizada deverá ser o

responsável pela equipe de combate ao fogo.“A disciplina evita a confusão”.- Em propriedade grande é necessário torre de

vigilância para que o fogo seja visto quando está começando, sendotambém de grande utilidade no combate ao mesmo.

A LEI DAS QUEIMADAS- Para o procedimento de queimadas, deverão ser

observados os seguintes itens:• Obter aprovações da secretaria de Estado do

Meio ambiente para execução da atividade.• Deverá ser feito um aceiro ao redor da área a

ser queimada com largura mínima de dois metros.

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• Ao longo do aceiro deverá haver pelo menos umvigilante para cada duzentos metros.

• As leiras só poderão ser queimadas ou desfeitas,visando a implantação de práticas conservacionistas.

• O comprovante de aviso de queima controlada deverá ficar no local de realização da queima.

• É expressamente proibido o uso de fogo em áreasde Reserva Ecológica, áreas de preservação permanente,parques florestais e Reservas Equivalentes.

• Os infratores estão sujeitos às penas cominadasno artigo 26, letra E da Lei Federal n° 4.771 de 15/09/ 65e pela lei Estadual n° 90 de 02/06/80.

• Código Florestal - Prisão simples de três meses a um ano ou multade 1 a 100 vezes o maior valor de referência ou ambas cumulativamente.

Secretaria de Estado do Meio AmbienteApoio: SECAP/EMPAERIBAMA/PNMA“GOVERNO MS”* Dados do folheto Informativo.Manual de Pesca. Estado de Mato Grosso do Sul. Policia Militar

Florestal.

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ALGUNS ANIMAIS QUE ESTÃO EM EXTINÇÃOEm 1973 o IBDF (Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Florestal),

citou 86 espécie de animais em eminente perigo de extinção. Alguns deles:Veado Campeiro - Lobo Guará - Tamanduá Bandeira - Bugio -Lontra -macaco -Jacaré de Papo Amarelo e muitos outros.

A onça pintada é um dos animais que está em extinção. Os fazendeirosmatam as onças. Elas comem o gado. “Se come o gado é porque estãocom fome”. Não acham caça como catetos, veados queixadas, capivarase outros. O desequilíbrio é total. A morte das onças é certa e fatal. Paraque não se mate as onças (Felinos), a SEMA (Secretaria de Estado e MeioAmbiente), estabeleceu a Lei de proteção à fumaça (n° 5197, de 1967).Estamos no ano de 1998 e a destruição continua.

“O RIO TAQUARI E TODA NATUREZA SÃO DIGNOS DE NOSSOAMOR, ADMIRAÇÃO E RESPEITO“

PRESERVE! A LEI ESTABELECE:“Os animais de qualquer espécie, em fase de seu desenvolvimento e

que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre,bem como seus ninhos, abrigos e criadores naturais, são propriedades doestado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ouapanha.”

A SEMA vem desenvolvendo ações no sentido de resgatar, valorizar e

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divulgar a preservação, ao mesmo tempo, implantar projetos para aconservação, tanto das regiões pantaneiras quanto dos planaltoscircunvizinhos, onde estão localizados as maiores ameaças ao pantanal.Na planície pantaneira, o Rio Taquari, extremamente assoreado, com for-tes impactos ambientais negativos e alagamentos permanentes depropriedades rurais da região, vem merecendo estudos específicos de suadinâmica fluvial para definir estratégia para a sua total recuperação, énecessário urgência.

Em todo o Pantanal é terminantemente proibida em qualquer épocado ano a utilização de redes, (pesca arrastão).

É proibida a pesca nas épocas de Piracema. Sabemos que os rios daBacia Paraguaia apresentam piscosidade durante todo o ano. Por ocasiãoda Piracema, quando bandos incontáveis de cada espécie da ictiafaunanadam em direção as nascentes do rio para a desova. Essas Piracemasacontecem no segundo semestre, a intervalos regulares entre uma espéciee outra. E os moradores locais conhecem com bastante exatidão essasdatas.

A Piracema e um verdadeiro espetáculo.Os peixes muitas vezes saltam tão alto que da a impressão que estão

voando. É para preservar as espécies de peixes que existe a proibição daspescas nas épocas de Piracema.

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ALGUNS PEIXES MAIS CONHECIDOS:Pacú, Jaú, Dourado, Pintado, Jurupoca, Bagre, Mandi, Chorão,

Piraputanga, Piapara, Trairá, Curimbatá, Piranha (Serrasalmus-Spilopleura) e muitos outros. São várias as espécies de peixes que integramos rios do pantanal.

(Peixes de couro e escamas)

“PESCA ESPORTIVA NA MINHA OPINIÃO É UMA CRUELDADEE COVARDIA. GOSTARIA QUE ESTES PESCADORES SECOLOCASSEM NO LUGAR DOS PEIXES”

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POLÍCIA MILITAR FLORESTAL GUARDIÃ DO MEIOAMBIENTE

A Policia Militar - MS exerce suas atribuições constitucionais na áreaambiental por meio de sua Unidade Operacional de Policiamento eFiscalização Ambiental denominada: Companhia Independente de PolíciaMilitar Florestal. Nossa Unidade Ambiental tem por principio base a pre-venção, motivo pelo qual estão apresentando e distribuindo folhetosinformativos.

PESCA AMADORA DESPORTIVA01 - Autorização ambiental de Pesca.• Habilita o cidadão a pescar nos rios do Estado.• Permite, juntamente com o selo turismo, o transporte do pescado,

após ser vistoriado e lacrado em qualquer posto da Policia Militar Florestal.• A cota permitida por pescador é de 25 kg mais

um exemplar dentro dos tamanhos específicos por espécie.• O formulário pode ser retirado nas agências do

HSBC Bamerindus mediante pagamento:

“0 NOSSO RESPEITO E AGRADECIMENTOS AOS FLORESTAISQUE NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA PROTEGER O MEIOAMBIENTE”

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- Categoria desembarcada: duas UFERMS.- Categoria embarcada e/ou subaquática: quatro UFERMS.• A validade da autorização é de noventa dias.• O porte da Autorização Ambiental de Pesca é

obrigatório, e deve ser exibida quando solicitada pelaAutoridade Ambiental.

• Na pesca Desportiva só poderão ser utilizadas embarcações na classe recreio.

• Na pesca subaquática, são necessárias aAutorização Ambiental de Pesca e a filiação à umaassociação de pesca dessa modalidade esportiva, devidamenteregulamentada.

02 - Petrechos Proibidos• Não use petrechos proibidos (rede, tarrafa, anzol

de galho, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, ganho,garatéia, substancias explosivas ou tóxicas). Éigualmente proibida a pesca pelo processo de lambada,com equipamento elétrico, sonoro ou luminoso ou qualquer outro aparelhode malha.

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UTILIZAR PETRECHOS PROIBIDOS POR LEI ACARRETA:

• Sanções administrativas: multas de 100 à 10.000 UFERMS.• Apreensão do pescado, de instrumentos, petrechos, equipamentos, veículos de qualquer natureza e embarcações utilizadas

na infração (Itens I, II, III do art. 32 da lei 1826/ 98 MS).• Sanções penais: Em caso de flagrante delito por pesca predatória.• Ação civil pública: reparação de danos..

3 - Petrechos Permitidos• É permitido usar linha de mão, molinete, caniço, carretilha e iscas

vivas ou artificiais.“A NATUREZA ÉA MAIOR ESCOLA QUE TEMOS”

PIRACEMA (PERÍODO DE DEFESA)É o período de migração. Nessa época, o poder público estabelece

medidas restritivas para a proteção da estação reprodutiva dos peixes. Asinfrações cometidas no período Piracema sujeitam o infrator à multamínima de 500 UFERMS, apreensão do pescado, do material utilizado napescaria, apreensão do veículo, além da responsabilidade penal e civil,dependendo do caso.

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“Evite constrangimentos. Não pesque durante a Piracema”.Tamanhos mínimos para captura (Dec. 5646/90-MS)

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ÁREAS DE RESERVA DE PESCA- Permanentes: 200 metros acima (montante) e

abaixo (Jusante) das barragens, corredeiras, cachoeiras,”Escadas de peixes” e embocaduras das baias.

- Nos locais definidos pelos órgãos competentes,em virtude do período de Piracema, geralmente do início de novembro a final de janeiro, com extensão até final defevereiro em locais considerados como reservas derecursos pesqueiro,tais como:

• Toda bacia do Rio Taquari à montante da pontevelha da cidade de Coxim - MS (Rios Coxim, Jauru e seus afluentes).

• Toda a Bacia do Rio Aquidauana à montante daponte velha que liga as cidades de Aquidauana e Anastácio.

• Na Bacia do Rio Miranda à montante da pontevelha da cidade de Miranda que dá acesso a cidade deBodoquena (Rodovia do Calcário).

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTEÉ a mata ciliar, ou outras formas de vegetação reflorestadas que estão

situadas ás margens dos rios, lagoas, nascente, morros, encostas, vazantes

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e pindaíbas. Estas áreas não podem ser exploradas ou utilizadas paraacampamentos e/ou camping, devendo ser procurado o local apropriadocom infra-estrutura e aprovado pelo órgão competente (DEC 7509/ 93-MS).

• A instalação destas áreas de lazer deve obedecer ainda seguinteslimites marginais:

- 30 metros p/ cursos d’água c/ menos de 10 m de largura.- 50 metros p/ cursos d’água entre 10 e 50 m de largura.- 100 metros p/ cursos d’água entre 50 a 200 m de largura.- 200 metros p/ cursos d’água entre 200 a 600 m de largura.- 500 metros p/ cursos d’água com mais de 600 m de largura.

TRANSPORTE DE PESCADO- Quando for transportar o pescado de um município para o outro ou

fora do Estado, é necessário adquirir o selo turismo em qualquer Posto daPolicia Militar Florestal (valor uma UFERMS), onde os peixes serãovistoriados e lacrados.

- A cota permitida para cada pescador licenciado éde 25 kg mais um exemplar, observando-se os tamanhos permitidos.

- Não é permitido alterar as características do pescado(retirar cabeça,escamas, fazer postas ou filé).

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- O pescado não poderá apresentar sinais de captura por petrecho demalha (redes ou tarrafas).

- A circulação e o transporte de pescado vindo de outro Estado, Paísou de piscicultura será permitido quando acompanhado da receptivadocumentação, comprovando a origem (Nota Fiscal, Guia de Importação,Nota do Produtor).

- O pescador deve acompanhar o transporte portando licença de pesca,documento de identificação pessoal (porta ria n° 1583/89 IBAMA) e Guiade controle de pescado.

- O lacre somente poderá ser rompido por uma equipe de fiscalizaçãointerna da Policia Militar Florestal mediante o uso do termo de rompimentode lacre.

GUARDIÃO AMBIENTAL“A questão ambiental requer a participação efetiva de todos, governo

e sociedade. Vamos fazer a nossa parte contribuindo para manter oequilíbrio entre o homem e o meio ambiente, visando repassar estes recursosàs gerações futuras e garantir a vida na terra”.

Polícia Militar do Mato Grosso do sul. Buscando melhor qualidade daprestação de serviço, executando o policiamento ostensivo, preventivoambiental, objetivando conservar os recursos naturais para as geraçõesfuturas.

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Qualquer dúvida, procure a Semades/MS ou a Polícia Militar Florestal.Campo Grande:3326-4884Coxim: 3291-1033Três Lagoas: 3521-3450Jardim: 3251-2462Bela Vista: 3439-1769Miranda: BR262-Km 552Batayporã: 3443-1497São Gabriel D’Oeste: 3295-1233Corumbá: 3231-5201Aquidauana: 3241-3675Mundo Novo: 9977-6002Bonito: 3255-1247Porto Murtinho: 3287-1360Rio Negro: 3278-1198Bataguassú: 3541-1411Sonora: (Posto Fiscal)Obs.: (Dados do Folheto Informativo. Manual de Pesca Estado Mato

Grosso do Sul. Polícia Militar Florestal).“OS FLORESTAIS SÃO OS NOSSOS GUARDIÕES”.

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COINTAConselho Internacional para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia

do Rio Taquari - COINTA

APRESENTAÇÃOO desenvolvimento regional tem se pautado, na utilização do suporte

ambiental e seus recursos naturais de forma inadequada, tratando-os comose fosse perenes e inesgotáveis.

Está registrado na memória da nossa comunidade a abundância dosrecursos naturais da região, com o acentuado desenvolvimento deatividades econômicas no início do século, utilizando o Rio Taquari comoveículo de transporte pela companhia mato-grossense de navegação.Também não está longe o intenso desenvolvimento da atividade turísticapesqueira “predatória” na região, o que tomou o Rio Taquari e Coxim,como um dos mais piscosos.

O Consócio Internacional para o Desenvolvimento Sustentável da Baciado rio Taquari - COINTA se apresenta como um mecanismo para integraros esforços comuns e consensuais, da comunidade local na sua múltiplafaces, ligadas ao organismos governamentais e não governamentais.

A consolidação do COINTA não será a solução para todos os problemasmais sim um mecanismo para evitar e preveni-los antes que sua ocorrência

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aconteça.Os recursos hídricos são escassos e necessitam de proteção e de

ações que estabeleçam mecanismo e instrumentos para o seugerenciamento, garantindo aos atuais e futuros usuários da água asustentabilidade deste recurso, de importância fundamental para ahumanidade. Queremos contribuir para este processo, justamente no anoque o Brasil ganha a lei que estabelece a política Nacional de RecursosHídricos, de n° 9.433/97.

O COINTA é uma organização e uma ferramenta gerencial para amudança organizada e planejada, a nível de intervenção a favor da gestãodos recursos hídricos, meio ambiente e desenvolvimento sustentável paraa melhoria contínua. Estaremos empenhados na implantação do COINTA,apostando e investindo na melhoria contínua, identificando os melhoresmétodos operacionais para as futuras ações do consórcio, proporcionandoum excelente desempenho para a região.

É nesta perspectiva que este plano esta concebido, trançando umconjunto de ações em forma de diretrizes, prioritárias para a região, e queserão objeto de aperfeiçoamento por parte da comunidade, através darealização de consultas e audiências nos municípios até o final de 1997.Para o pleno êxito das ações pretendidas, temos a convicção de quenecessitamos, conhecer a bacia do Rio Taquari, conhecer a sua gente,

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histórias e hábitos culturais, conhecer e trocar experiências com outrosmodelos de gestão ambiental,através da bacias hidrográficas, conheceros municípios e as potencialidades da região que poderão ser desenvolvidasconjuntamente, através de permuta ou troca de serviços e atividades.

Agradecemos o conjunto de técnicos dos nossos municípios queintegraram o grupo de trabalho, responsável pela elaboração e peloconteúdo do presente documento, com o imprescindível apoio e estimuloda Secretaria do Estado e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáveldo Estado de MS.

É indispensável que o presente plano seja o marco inicial para oplanejamento das ações comunitárias na bacia do Rio Taquari com oresgate da qualidade de vida, e uma ferramenta de compromisso entre osPoderes Executivos Municipais para a gestão dos recursos Hídricos eAmbiental. Para transformar este plano em ação, é necessário que sejamospersistentes e hábeis, no sentido de sensibilizar os potenciais parceirospara o estabelecimento de cooperação técnica e financeiras em todos osníveis.

Celso de Souza Martins - Secretário de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável: SEMADES

Ivaldo Gonçalves Medeiros - Prefeito Bandeirantes

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Eraldo Azambuja - Prefeito de CamapuãOsvaldo Mochi Júnior - Prefeito de CoximJosé Oliveira Santos - Prefeito de Rio Verde MTAdemar Trelha - Prefeito de AlcianópolisJosé Barbosa Batista - Prefeito de Costa RicaManoel Alves de Moraes Neto - Prefeito de Pedro GomesJorge Flauzino Barbosa - Prefeito de São Gabriel D’ OesteJoão Cavalcanti Costa - Prefeito de Sonora

“O COINTA completou dois anos. E a chama da esperança continuaacesa. Sabemos que a união faz a força”.

Idealizador do COINTAOsvaldo Mochi Júnior - Prefeito de Coxim.

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Rio Taquari pede Socorro

3o Pelotão Polícia Militar Florestal- Coxim“A total conscientização é a forma ara termos sucesso na

preservação”.

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A PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Precisamos tomar consciência que o Pantanal tem que ser respeitado,preservado. Temos o “IBAMA”, “SEMA”, “FLORESTAIS”, e outros órgãose associações que lutam pela preservação do Pantanal.

A conscientização deve ser geral. Principalmente dos jroprietários defazendas do Pantanal. Entre os fatores de maior destruição ao meioambiente destacamos as queimadas e desmatamentos. E baías fechadaspropositalmente. Baías da região do pantanal “CARONAL”. Na divisa domunicípio de Coxim e Corumbá. As baías são fechadas com utilização dedragas e vários sacos de areia, que são lançados no canal da bacia, afimde conter a entrada d’água do Rio Taquari, causando o fechamento dabaía.

Os agressores danatureza foram autuados eestão respondendoprocessos. Com as baíasfechadas centenas de peixesmorrem. Insistem subir acorrenteza, mas nãoconseguem.

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Peão de Boiadeiro e sua luta constante com o gado. Hoje quase

extinta em todo o Brasil.

“A preservação do Pantanal é dever de todos”.

O PANTANEIROSou um velho pantaneiro solitário vivo a cantar era feliz, tinha dinheiro

mais não sabia gastar.

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Fui peão de boiadeiro de ricos e nobres senhores conheci váriasmulheres desfrutei de muitos amores.

Passei por várias currutelas senti o perfume das flores fui peão deboiadeiro dormi muito no relento comi arroz carreteiro e suportei muitovento.

Montado no cavalo amigo coríxos, conheci demais. E verdade o quedigo sou companheiro da paz.

O meu jardim, meu campo alado nos pomares da emoção onde existevida, existe amor que enobrece o coração.

Ame o lugar onde mora preserve o que Deus lhe deu cuide da fauna eda flora dê mais valor no que é seu.

Lembre-se pantaneiro da fonte de sua vida a natureza é o espelhodesta terra tão querida.

Tânia de Matogrosso

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No pantanal, ainda podemos manter esta tradição. E vemosconstantemente, boiadas.

Os sinueiros, o toque do berrante, os cargueiros, a rede arroz carreteiro,o tereré. São dias após dias e até meses longe da família. Dormindo muitasvezes no relento. Lutando contra o estouro da boiada, enfrentando chuvas,sol quente (muito calor), frio, tudo isso faz parte da vida de um peãoboiadeiro. É o pleno contato com a natureza fortalecendo ainda mais esteamor pelas suas raízes. A lembrança muitas vezes de lugares que pareceum paraíso são constantes.

Os pantaneiros, os peões de boiadeiros são pessoas saudáveis, fortesque amam sua profissão. A maioria respeita a natureza e mesmo o serhumano. Muitos são descendentes de índios (principais tribos quepredominavam a região o Guaigurus, Paiaguás, Guatós e outros).

A maioria dos pantaneiros são descendentes dos índios e se orgulhampor terem sangue indígena. Porém alguns negam. Talvez por medo de seremtambém discriminados como todos os índios. O pantaneiro tem agilidadepara conduzir e lidar com a boiada (Gado).

Seu dia: 04 de outubro. Dia este consagrado à São Francisco de Assis,que é considerado um dos maiores defensores da natureza. Amante dosanimais, das aves, flora. Amante da paz. O pantaneiro, ao seu modo,cuida e valoriza o lugar onde vive. E um dos principais elementos do

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pantanal. Vive em pleno contato com a natureza.Preservando sempre a sua maior riqueza. “O PANTANAL”.Os pantaneiros herdaram dos índios a habilidade e eficiência

manobrando barcos, canoas e chalanas. Monta a cavalo, lida com o gadono seco ou no charco. Constrói a casa em que mora (alguns tecem suasredes, esteiras, instrumentos, etc). O pantaneiro, no seu dia a dia, usaalguns termos ligados ao mar.

EXEMPLOS:“PRAIA”: Área aos redores das fazendas.“BAÍA”: Para as lagoas e salinas. Muitas vezes nos campo se encontram

centenas de conchas que parecem vindas do mar.“AOS PANTANEIROS A NOSSA HOMENAGEM”.

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Ainda não temos definições para estes fatos tão reais e amplos segundoOrville Derby, Geólogo americano radica do no Brasil. Por volta de 1870,ele defendeu a hipótese desse mar primitivo.

Os pantaneiros têm seus costumes até no modo de andar, trabalhar,se vestir, suas casas. Ainda resta uma herança na cultura de seusantepassados. Hoje em dia, com vinda de pessoas de outros estado e atépaíses, têm-se diversificado muito o modo de vida dos pantaneiros, maspantaneiro que pantaneiro não muda jamais suas tradições, porque temorgulho de suas raízes e sabe com determinação o que é ser feliz.

As influências fronteiriças, Paraguaias e Boliviana: são constantes.Nas músicas, danças, tereré, na alimentação (Afinal somos vizinhos,irmãos, é natural esta mistura cultura).

Os pantaneiros que são considerados os nativos do pantanal, namaioria são peões. Temos os fazendeiros que nascem no pantanal, ocapataz, barqueiro, os índios, pescadores e os garimpeiros (é um crime ogarimpo no pantanal e mesmo para o ser humano. Se existe algo que nãotem lógica é o garimpo no pantanal).

“GARIMPO, UM LOCAL TERMINANTE PARA AS NOSSASRIQUEZAS NATURAIS. RIQUEZAS PARA POUCOS. DESTRUIÇÃOGERAL PARA TODOS”.

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O gado pantaneiro, não ameaça de forma alguma a flora e a fauna dopantanal. Tanto os fazendeiros como os peões pantaneiros, vivem em totalcomunhão com essas riquezas naturais.

Os pantaneiros tentam com humildade preservar as suas riquezas naturais,culturais. Mantendo suas tradições, cultuando suas raízes.

Os fazendeiros do pantanal geralmente são homens simples,trabalhadores reservados, honestos e humildes. Muitas vezes confundidocom os peões. Seus trajes simples e confortáveis.

Hoje em dia, a maioria usa calça jeans ou brim etc. Botas, botinas,camisas meia manga, ou de mangas compridas remangadas, tambémabotuadas no punho, cinturões de couro com fivelas chamativas (enormes).Os mais antigos, os tradicionalistas, usavam e alguns ainda usam a faixapantaneira, como adorno, para manter a tradição e porque gostam. Tam-bém descansa os rins e mantém a coluna reta. Muitos fazendeiros procuramdar conforto aos seus peões e familiares. Pagam um salário justo. Porémoutros exploram o que podem.

Atualmente muitos fazendeiros moram nas grandes capitais, sãoempresários, comerciantes, doutores etc.

Alguns pantaneiros vivem meses e meses isolados nas grandes fazendas.Aprenderam viver e conviver com a solidão longe das cidades e vilarejosdos parentes e amigos. Alguns nasceram, vivem e morrem na região.

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Outros porém mudam-se de fazenda. Mais jamais saem do pantanalos que se mudam para as cidades sentem-se deslocados e reclamam. Asaudade é constante. Nas cidades, muitas vezes moram precariamente,apertados, sem espaço. O pantanal é inesquecível. Quase sempre osfazendeiros como os peões são solidários uns com os outros.

A principal função do peão pantaneiro é cuidar e conduzir o gado.Durante o ano inteiro. Principalmente nas épocas das chuvas, levando ogado para as regiões altas. As cordilheiras, mesmo com a dura lida e oesforço dos peões, algumas cabeças de gado se extraviam. Muitas fazendasdo pantanal se perdem de vista, uma fazenda de 500 hectares é consideradapequena propriedade. Por aí vemos a grandiosidade do pantanal.

Os pantaneiros, tem sua cultura e tradições e muitos mantém atravésde seus contos, lendas, causos, danças, musicas, instrumentos musicais,vestimentas, modo de falar, alimentar e mesmo em suas crenças.

“SÓ SEREMOS REALMENTE FELIZES QUANDO NÃO MAISEXISTIR A DISCRIMINAÇÃO”

Geralmente os pantaneiros fazem três refeições diárias. Tirajejum,“armosim”, bem cedo. Muitas vezes antes do nascer do sol. Depende docostume. Também chamado de “Quebra Torto” comem na hora do almoçoe jantam. Alguns antes do escurecer. Os alimentos mais usados: arrozcarreteiro, palmito, feijão, mandioca, carne de sol, farofa, arroz com pequi,

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galinha com pequi, bolinhos fritos e assados, ovos, locro, caribéu, peixes,carne assada, macarrão, pucheiro, chipa, paçoca de carne, sopa paraguaia,usam muitos pratos feitos de milho, banana da terra, farinha de mandiocaetc. Os pantaneiros tem por hábito comer com o prato na mão. Seu sucopredileto é o suco de limão com pouco açúcar. Ajuda a combater a sede;também costumam usar o suco de limão sem açúcar no tereré (ou ervas).

Quando o peão sai para campear longe de casa, leva sua matula (seualimento). Principalmente quando está trabalhando no campo, toma seutereré, como é de costume. O tereré é uma tradição de muitos e muitosanos.

Os pantaneiros, também tomam mate. Sempre usam uns raminhos deervas medicinais, cascas ou raízes e algumas vezes sementes e folhas. Ésabendo usar, valorizar se utiliza quase tudo. Todos os elementos tem suasfunções.

“AMAR A NATUREZA É AMAR A SI MESMO”Antes do dejejum alguns pantaneiros tomam mate, também o famoso

guaraná mais tradicional em Mato Grosso (Guaraná. Paulinia Sorbilis).Depois de moída. Usa-se o pó iiluído em água fria com ou sem açúcar.Os pantaneiros acham o guaraná de grande valor geriátrico e que se tornouindispensável, assim como o mate, o tereré passa de geração para gera-ção.

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O homem pantaneiro, o famoso peão do pantanal, sempre sai bemcedo à cavalo, as vezes com outros peões ou então só com seu fiel cachorro.Sob o olhar dos animais e aves, vagueia campo afora, horas e horas, ladoa lado, o pantaneiro conversa com seu cachorro e lhe ensina a campear.O cão pantaneiro controla e ajuda a conduzir o gado. Tem suas estratégias.E mesmo sendo um cão, impõe respeito. Também são excelentes caçadores.Mais quando necessário.

Muitas vezes as cheias trás dificuldade e até aborrecimentos aospantaneiros. Mais são necessárias e todos sabem disso, as casas dasfazendas, quase sempre têm telas nas janelas e até mesmo portas evarandas (Proteção contra insetos) não é sempre. Particularmente, nãovejo tantos insetos assim. Talvez sejam meus amigos. Os pantaneiros seadaptam com êxito e afirmam com alegria.

“O PANTANAL E UM PARAÍSO”.O tereré é uma espécie de chimarrão, mate, porém, é servido com

água fria ou gelada. A erva e especial para tereré é mais grossa. Usa-seuma guampa, feita de chifre de boi ou cuia. A guampa é mais tradicional.Usa-se também a Bomba. Pelos contos de nossa história, o tereré é decostume paraguaio e com o passar dos anos tornou-se costume dosmatogrossenses e bolivianos ou vice e versa.

O tereré faz parte constante da vida do pantaneiro. O próprio organismo

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pede por esta bebida, que ajuda a refrescar e matar a sede. Nos intervalosdo trabalho, nas horas de folga. Sentam-se fazendo urna roda e tomam otereré. Quando estão perto de uma lagoa, corixo, muitos entram à cavalo,sem apear do cavalo enchem de água o cantil ou caneco de chifre de boiou a purunga de barro ou purunga (vegetal nativa).

A cultura dos pantaneiros nos mostra a cada momento os seus bonsexemplos, que é fundamental a educação. A vontade de servir exemplos:bom dia, boa tarde, boa noite, licença, até logo, tudo bom, etc.

Sempre apertam a mão de todos que cumprimentam não se importandose tem 5, 10, 15 pessoas ou mais. Cumprimentam quando chegam,cumprimentam quando saem. É educação nos dias de hoje não é paraqualquer um. As crianças e até alguns adultos usam pedir a benção paraos mais velhos, avós, pais, tios, padrinhos, irmãos e mesmo visitantes. Éimportante ouvir “Deus te abençoe” até mesmo dos estranhos.

Os pantaneiros mais antigos tinham muitos filhos. Alguns ainda tem.Uns diziam sou pai de doze filhos, tenho uma dúzia, fora os que morreram.Antigamente ter muitos filhos: era uma glória, uma honrra. Hoje é comumter 2 a 6 filhos. Têm suas exceções, mas a tendência é diminuir.

“MANTENHA SEMPRE UNIDA E EM HARMONIA A SUA FAMÍLIA.MESMO QUE NÃO SEJA A FAMÍLIA QUE VOCÊ SEMPRE ALMEJOU”.

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Suas CrendicesSeus chás, xaropes são fundamentais e úteis. Já que estão longe das

cidades e pensando bem, hoje em dia, feliz é aquele que usa os recursosnaturais.

Muitos pantaneiros sabem simpatias para curar suas doenças eespantar o mal, particularidades que vêm do passado, índios, jesuítas,negros e alguns estrangeiros: são rezas, crenças, superstições, algunsexemplos: corujas - o canto da coruja em determinados lugares e horastrás mal agouro, conforme a posição que ela está. O Anu quando gritaperto de casa alvoraçado: más notícias. O bem-te-vi: conforme canta trásalegrias, prosperidade. Mas Para as moças (solteiras) não é bom. Presságiode aumento na família (gravidez). Borboletas coloridas, alegrias,prosperidade, dinheiro, presentes, visitas lucrativas, boas notícias.Borboletas pretas doenças, morte, brigas, ingratidões, raiva, sofrimentos,coisas ruins. Marimbondos dentro de casa, visitas falsas. Quandocomeçam fazer casas nas plantas do quintal ou nas varandas, beirais dascasa é mudanças, descontentamentos. Abelhas: visitas agradáveis, pessoassinceras, amigos. Formiga correção dentro ou fora de casa. Mudanças decasa. Quando o João-de-Barro faz casa perto da moradia. Prosperidade,vida longa. Este pássaro faz a porta de sua casa sempre ao contrário dosventos frios e tempestades. O canto do pica-pau perto de casa: boas

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notícias. Quando o beija-flor sobrevoa dentro de casa. Fase boa paranegócios, amor, grandes realizações. Quando o cachorro uiva, mal agouro.Muitos pantaneiros são profundos conhecedores do tempo. Conhecem anatureza e têm suas intuições. O sol, chuva, frio, estiagem, ventos. Osanimais, pássaros, dão-lhes sinais que só eles conhecem. Exemplo cachorros,gatos. Quando deitam no chão de barriga para cima. Visita com certeza.E assim segue suas crendices.

“FELIZ E AQUELE QUE ZELA DO LUGAR AONDE VIVE”.Nas fazendas, os peões moram perto da sede ou retirados (nos retiros).

As casas dos peões são quase sempre rústicas: ranchos, choupanas,algumas de pau a pique barreadas, cobertas de palha (sapé e outros), ochão de terra batida muitos têm o costume de dormir em rede e em algumasfazendas as casas são de tijolos, madeira. Cobertas de telhas. Dependedo fazendeiro. Alguns pantaneiros moram confortavelmente. Suas casassão iguais as casas da zona urbana. Alguns tem antenas parabólicas,rádio amador, luz, água encanada e outros tipos de conforto. A naturezafaz parte em todos os instante da vida do pantaneiro. Em se tratando demedicina rudimentar. Eles quase sempre têm solução para todos os males.

Alguns medicamentos naturais usados pelos pantaneirosAroeira (melado). Casca de barba timão, casca de angico, sucupira,

jatobá, carandá, unha de vaca, quebra pedra, casca de quina, raiz de

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fedegoso, nó de cachorro paratudo, ipe-rôxo, algodãozinho, mel purocolhido por eles mesmos, arnica, erva Santa Maria, amarra-pinto e muitosoutros.

Muitos pantaneiros acreditam em benzeções, para dores de cabeça,dor de dente, coqueluche, tosse comprida, tersol, dor de olhos, espinhelacaída, para as criancinhas andar e falar depressa, umbigo rendido, íngua,mal do estômago, verrugas, tumores, doença de macaco, vermes. Enfim, éuma infinidade de males que são curados.

Os pantaneiros valorizam a vegetação porque conhecem o seu valorem todos os sentidos e também medicinal. Tem fé e sabe o quanto precisamdas ervas; também do óleo (graxa) de certos animais e répteis. Como oóleo de anta, jaquatirica, capivara, tatu pepa, sucuri, a maior cobra existen-te no pantanal, jacaré, ema, carneiro, galinha, etc.

(Com isso não estamos liberando a caça. É crime caçar. Preserve,respeite os animais). Hoje em dia temos outros recursos. Não é precisomatar.

As festas no pantanalNos tempos das vacas gordas, como eles costumam dizer (os

pantaneiros).As festas no pantanal são de deixar saudades. Pra ninguém botar

defeito, sempre nas comemorações como: casamentos, aniversários,

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batizados, dia de Santos, pagamento de promessas, final de ano, anonovo. O motivo não importava. Antes, as festas duravam vários dias, vinhagente de longe para desfrutar dos bailes que iam durante o dia e noiteadentro. Só com músicas raízes. Exemplo: Polcas, Chamamés, Guaranias,Raqueados e outras (músicas estas com heranças dos Paraguaios eBolivianos). Para a diversão total.

O churrasco era farturoso, matavam várias vacas, porcos, galinhas,carneiros. Não podia faltar carne. Sempre acompanhado de mandioca,arroz. Muitos tinham o capricho de fazer a churrasco com carne de sol, epara sobremesa doce de ieite acompanhado de queijo, rapaduras, arrozdoce, caju, abóbora, nangaba, batata doce, etc). Época de milho verde,curau, bolo ie milho, pamonha e outros.

Muitas vezes para dar estudo aos filhos, os pantaneiros evam suafamília para morar na cidade, para que possam estudar. Os peõespantaneiros, quase todos, têm por hábito molhar a garganta com umaboa cachaça (aguardente). Antes do almoço e antes do jantar. Com suapele morena por natureza, ainda mais bronzeadas pelo sol. Tem o olhartímido para os estranhos, é quase sempre bem humorado. É bem originalem quase tudo que faz. Tem o prazer de deixar transparecer o que é, o quegosta e o que não gosta.

Os pantaneiros são nobres por excelência. Muitas vezes calmos. Só se

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exaltam quando muito ofendidos.Se prestarmos atenção, veremos que são verdadeiros exemplos de vida.

Eles têm como mestre a mãe natureza. Que os ensina no dia a dia arespeitar e amar o lugar aonde vivem. E também se deliciar com osencantos, que só os mais sensíveis podem ter.

“A SIMPLICIDADE É EDIFICANTE. SÃO NAS MENORES COISASDA VIDA, QUE ENCONTRAMOS OS MAIORES VALORES”.

Hoje em dia ainda se faz festas, mas os tempos mudaram. E as farturasdiminuíram e alguns costumes também.

São raros os fazendeiros que fazem festas em homenagem a Santo(a).E as festas atuais não duram muitos dias como antes. Tem suas exceções,mas são raras. Através das festas as tradições são mantidas. Vale a penaparticipar de uma festa no pantanal é algo inesquecível. Eu que o diga.

Os pantaneiros gostam e muitos tem o hábito de jogar baralho e ojogo preferido é o jogo de truco.

Quando jogam são ótimos jogador e A algazarra é tanta que dá aimpressão que estão brigando. Mas só estão jogando.

“QUEM VALORIZA O QUE TEM NÃO FICA SEM”.Também são excelentes contadores de causos e lendas, os mais

contados: “O velho do Rio”, “O Saci, Pererê”, “O pai do Mato”, “A lendado Chamamé”, “A figueiras”, “O lobisomem”, “A mulher misteriosa”,

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“O peão e o berrante”, “A anta bondosa”, “O peixe dourado”, e muitosoutros. Preferem contar suas lendas e causos depois que escurece. Dámais emoção e muitos sentem medo. As vezes dá a impressão que é apura verdade. O contador sempre gesticula muito. Abre os olhos, fecha,mexe as mãos, se contorce para todos os lados. É contar causos, lendas éuma arte. Não é pra qualquer um. Além de contar causos, muitospantaneiros são cantores e até músicos, compositores. Não se esquecendoque alguns pantaneiros confeccionam seus instrumentos musicais.

Alguns pantaneiros, visitam seus parentes, amigos em outras fazendas,na cidade ou na mesma fazenda. Nos domingos e feriados se os patrõesnão estiverem na fazenda.

“VAMOS JUNTOS MANTER A NOSSA CULTURA E TRADIÇÕES”.Quando os patrões estão, a atenção é total para o patrão e seus

familiares. E os passeios ficam para depois. Costumam ir para cidadeuma vez por mês fazer compras (o rancho), outros de dois em dois meses.Alguns dão uma lista de mantimentos para o gerente ou patrão fazer acompra do mês. E ficam meses e meses sem irem para a cidade.

“O PANTANAL E UM PARAÍSO E VOCÊ, UM PRIVILEGIADO”.

Alguns instrumentosA viola de cocho, que é confeccionada de uma só peça de madeira,

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que aos poucos é modelada. Com amor e muita, mais muita paciência.Usa-se canivetes, facas. Aos poucos vão construindo suas Violas. Muitosdão a este instrumentos musical o nome de “Alegre”.

Os pantaneiros são verdadeiros artesões e ao mesmo tempo músicos.Cantadores, compositores. Alguns fabricam flautas e outros instrumentosde percussão. Os pantaneiros têm um folclore rico e diversificado. Muitasvezes não têm oportunidade de mostrar a sua cultura e tradição. Em algumasregiões, são esquecidos não são valorizados e muito menos lembrados.Ficam no esquecimento. Se distanciando cada vez mais de suas origens.Fazendo com que percam sua identidade. Um povo deve manter suastradições. E se orgulhar dela. Temos que valorizar ao máximo o que énosso.

Obs. Nos próximos volumes daremos destaque especial ao folclorepantaneiro, suas lendas, músicas, danças, culinária, simpatias, crenças egrupos tradicionais do Estado e da linda e promissora cidade de Rio Verdede Mato Grosso. Aqui temos o Clube do Laço C.T.P. e os Núcleos deTradições Pantaneiras com mais de 200 dançarinos (crianças eadolescentes) coral, Secretaria de Educação e Cultura de Rio Verde - MT.

A BOA MÚSICA ELEVA O SER HUMANO”.Vamos aos poucos valorizando, enobrecendo a cultura, os

antepassados que lutaram e também preservaram e preservam o imenso

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pantanal. Provando mais uma vez que pode haver harmonia total entre ohomem e a natureza. Apresentando a todos que ainda não conhecem agrandeza do pantaneiro e as riquezas do Pantanal. Dando destaqueespecial à fauna, flora e aos órgãos ligados ao pantanal.As associações.

É preciso preservar e você é mais que importante. Contamos comvocê.

Pantanal Santuário Ecológico. Preserve.

Faz parte da Coleção Pantanal.

DADOS FORNECIDOS PELO SEMADES (1996)

SEMADES - Secretária de Estado de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável. MS.

ESPÉCIES CATALOGADAS NO PANTANAL.a) Vegetais superiores, total de aproximadamente 3.350. sp:b) Animais vertebrados: total de aproximadamente 1.215 sp:- Peixes: 262 sp.- Aves: 650 sp:

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- Mamíferos: 95 sp:- Répteis 162 sp:- Anfíbios 40 sp:

Pastagens nativas:A utilização das pastagens nativas está condicionada aos períodos

secos e chuvosos sendo:- Capim mimoso (AXONOPUS PURPUSII): Distribuição nas áreas

de vazantes.- Felpudo (Paspalum PLICATULUM): Área de alta inundação.- Grama de Cerrado (MESOSETUM CHASEAE): O ano inteiro

disponível.- Mimoso de Talo (HERMARTHPJA ALTÍSSIMA).- Mimoso Peludo (ELYONURUS PROSMATA).- Capim Carona (ELYONURUS MUTICUS).- Mimosinho (REIMAROCHIOR APP).

REBANHO BOVINO NO PANTANAL(MT E MS):Ocorre cria e recria na planície (o pasto é geralmente nativo). As

fazendas do Pantanal-Sul possuem em média 2.500 cabeças, havendoem média uma rês para cada 3 hectares.

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M.T. - 1.5 milhões de cabeças de gado em 1995.M.S. - 3.8 milhões de cabeças de gado em 1996 (Fonte Iagro) -

SEMADES, 96.Obs: Nos próximos volumes daremos dados de 97-98.“O TEMPO ESTA PASSANDO. O QUE VOCÊ ESTÁ FAZENDO

PELA NATUREZA?”

CIDADES PANTANEIRAS (MT E MS):Municípios com área no pantanal de MT:(Fonte: Vila da Silva Et. A c. 1995)- Cáceres- Poconé- Barão de Melgaço (cidade situada na margem esquerda do rio Cuiabá)- Santo António do Leverger.- Itiquira- Nossa Senhora do Livramento.

Municípios com área no Pantanal de MS:- Corumbá- Miranda- Aquidauana

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- Porto Murtinho- Ladário- Rio Verde de Mato Grosso- Coxim

FAZENDAS PANTANEIRAS MSAproximadamente 5.644 fazendas para os municípios acima citados

(dados fornecido pelo Incra-Propriedades Cadastradas).

FAZENDAS PANTANEIRAS MTExistem 5.452 estabelecimentos rurais agropecuários para os

municípios citados.Área de garimpo de ouro e Diamante - MT 13.991 hectares na BAP.

Representando 0,08 da área total da bacia.A atividade é desenvolvida principalmente: Cuiabá, Nossa senhora

do Livramento, Poconé, Santo António do Leverger.Várzea Grande, Alto Paraguai, Anápolis, Nortelândia, Nova Brasilândia

e Santo Afonso.(Garimpo no Pantanal crime Ecológico). A autora.

Obs: “Próximos volumes destaque especial à nossa Marinha “.

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“QUEM AMA A NATUREZA, PRESERVAQUEM PRESERVA AMA. NÃO ESPERE PELOS OUTROS.FAÇA A SUA PARTE”

Dos crimes contra o Meio AmbienteSeção IDos crimes contra a FaunaArt. 29 - Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna

silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licençaou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.§ 1o - Incorre nas mesmas penas:I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou

em desacordo com a obtida;II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro

natural;III - quem vende, expõe a venda, exporta ou adquire, guarda, tem em

cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes dafauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetosdela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem devidapermissão, licença ou autorização da autoridade competente.

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§ 2o - No caso de guarda domestica de espécie silvestre não consideradaameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixarde aplicar a pena.

§ 3o - São espécies da fauna silvestre todos aqueles pertencentes ásespécies nativas, migratória e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres,que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limitesdo território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.

§ 4o - A pena é aumentada de metade, se o crime e praticado:I - contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda

que somente no local da infração;II - em período proibido a caça;III - durante a noite;IV- com abuso de licença;V - em unidade de conservação;VI- com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar

destruição em massa.§ 5o - A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre de exercício

de caça profissional.§ 6o - As disposições deste artigo não se aplicam nos atos de pesca.Art. 30 - Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis

em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente:

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Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.Art. 31 - Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial

favorável e licença expedida por autoridade competente.Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.Art. 32 - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais

silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.§ 1o - Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou

cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quandoexistirem recursos alternativos.

§ 2° - A pena e aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte doanimal.

Art. 33 - Provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento demateriais, o perecerimento de espécies da fauna aquáticas existente emrios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdionais brasileira.

Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumu-lativamente.

Parágrafo Único. Incorre nas mesmas penas:I - quem causa degradação em viveiros, açudes ou estação

de aquicultura de domínio público;II - quem explora campos naturais de invertebrados

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aquáticos e algas, sem licença, permissão ou autorizaçãoda autoridade competente.

III - quem fundeia embarcações ou lança detritos de qualquer naturezasobre bancos de moluscos ou corais, devidamente demarcados em cartanáutica.

Art. 34 - Pescar em período no qual a pesca seja proibidaou em lugares interditados por órgão competente:Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas

cumulativamente.Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem:I - pesca espécimes que devam ser preservadas ou espécies com

tamanhos inferiores ou permitidos;II - pesca quantidade superiores às permitidas, ou mediante a

utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos;III - transporta, comercializa, beneficia ou industrializa

espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.Art. 35 - Pescar mediante a utilização de:I - explosivos ou substâncias que, em contato com a água,

produzam efeito semelhante;II - substancia tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade

competente:

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Pena - reclusão de um ano a cinco anos.Art. 36 - Para os efeitos desta Lei, considera-se pesca todo ato tendente

a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dosgrupos dos peixes, crustáceos, molusco e vegetais hidróbios, suscetíveisou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espéciesameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora.

Art. 37 - Não é crime o abate de animal, quando realizado:I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua

família;II - para proteger lavouras, pomares e rebanho da ação

predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;

III - (VETADO)IV- por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão

competente.

Seção II

Dos crimes contra a FloraArt. 38 - Destruir ou danificar floresta considerada de preservação

permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das

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normas de proteção:Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas

cumulativamante.Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade.Art. 39 - Cortar árvores em floresta considerada de preservação

permanente, sem permissão da autoridade competente:Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas; as penas

cumulativamente.Art. 40 - Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e

ás áreas de que trata o art. 27 do Decreto n° 99.274, de 6 de Junho de1990, independentemente de sua localização:

Pena - reclusão, de um a cinco anos.§ 1o - Entende-se por Unidades de Conservação as Reservas Biológicas,

Reservas Ecológicas, Estações Ecológicas, Parques nacionais, Estaduaise Municipais, Florestas nacionais, Estaduais e Municipais, Áreas deProteção Ambiental, Áreas de Relevante Interesse Ecológico e ReservasExtrativistas ou outras a serem criadas pelo Poder Público.

§ 2º - A ocorrência de danos afetando espécies ameaçadas de extinçãono interior das Unidades de Conservação será considerada circunstânciaagravante para a fixação da pena.

§ 3o - Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade.

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Art. 41 - Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena - reclusão, dedois a quatro anos, e multa.

Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seismeses a um ano e multa.

Art. 42 - Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possamprovocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreasurbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.

Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas,cumulativamente.

Art. 43. (VETADO)Art. 44 - Extrair de florestas de domínio público ou consideradas de

preservação permanente, sem previa autorização, pedra, areia, cal ouqualquer espécie de minerais:

Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.Art. 45 - Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim

classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos oupara qualquer outra exploração, económica ou não, em desacordo comas determinações legais:

Pena - reclusão, de um a dois anos, e multa.Art. 46 - Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais,

madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a

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exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente,e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até o final dobeneficiamento:

Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende,Expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha,

carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todoo tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridadecompetente.

Art. 47. (VETADO)Art. 48 - Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e

demais formas de vegetação:Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.Art. 49 - Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou

meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedadeprivada alheia:

Pena - detenção de três meses a um anos, ou multa ou ambas aspenas cumulativamente.

Parágrafo único. No crime culposo, a pena é de seis meses, ou multa.Art. 50 - Destruir ou danificar florestas nativas ouplantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetoras de

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mangues, objeto de especial preservação.Pena - detenção, de três a um ano, e multa.Art. 51 - Comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas

demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridadecompetente:

Pena - detenção de três meses a um ano, e multa.Art. 52 - Penetração em Unidade de Conservação conduzindo

substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração deprodutos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente:

Pena - detenção, de seis meses a um ano, multa:Art. 53 - Nos crimes previstos nesta seção, a pena é aumentada de um

sexto a um terço se:I - do fato resulta a diminuição de água naturais, a erosãodo solo ou a modificação do regime climático:II - o crime é cometido:a) no período de queda das sementes;b) no período de formação de vegetação;c) contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a

ameaça ocorra somente no local da infração;d) em época de seca ou inundação;e) durante a noite, em domingo ou feriado.

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Seção III Da Poluição e outros Crimes Ambientais

Art. 54 - Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais queresultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquema mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

Pena - reclusão, de um a quatro a anos, e multa.§ 1o - Se o crime é culposo:Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.§ 2o - Se o crime:I - tomar uma área, urbana ou rural, imprópria para a

ocupação humana;II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada,

ainda que momentânea, dos habitantes das áreasafetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;

III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;

IV- dificultar ou impedir o uso público das praias;V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos,

ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigênciasestabelecidas em leis ou regulamentos:

Pena - reclusão, de um a cinco anos.

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§ 3o - Incorre nas mesmas penas previstas no parágrafo anterior quemdeixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidasde precaução em caso de risco de dono ambiental grave ou irreversível.

Art. 55 - Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos mineraissem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou emdesacordo com a obtida:

Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem deixa de recuperar

a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão,licença, concessão ou determinação do órgão competente.

Art. 56 - Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar,fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usam produtosou substância tóxica, perigosa ou nociva a saúde humana ou ao meioambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nosseus regulamentos:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.§ 1o - Nas mesmas penas incorre quem abandona os produtos ou

substâncias referidos no caput, ou os utiliza em desacordo com as normasde segurança.

§ 2o - Se o produto ou a substancia for nuclear ouradioativa, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

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§ 3o - Se o crime é culposo.Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.Art 57 - (VETADO)Art. 58 - Nos crimes dolosos previstos nesta Seção, as penas serão

aumentadas:I - de um sexto a um terço, se resulta dano irreversível à

flora ou ao meio ambiente;II - de um terço até a metade, se resulta lesão corporal de

natureza grave em outrem;III - até o dobro, se resultar a morte de outrem.

Parágrafo único. As penalidades previstas neste ar tigo somente serão aplicadas se do fato não resultar crime mais grave.

Art. 59 - (VETADO)Art. 60 - Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em

qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviçospotencialmente poluídores, sem licença ou autorização dos órgãosambientais competena, ou contrariando as normas legais e regulamentarespertinentes:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penascumulativamente.

Art. 61 - Disseminar doença ou praga ou espécies que

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possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, àflora ou aos ecossistemas:Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

SeçãoIV

Dos crimes contra o Ordenamento Urbano e o património CulturalArt. 62 - Destruir, inutilizar ou deteriorar:I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo

ou decisão judicial;II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca,

instalação científica ou similar protegido por lei, atoadministrativo ou decisão judicial:

Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena e de seis meses a

um ano de detenção, sem prejuízo da multa. Art. 63 - Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local

especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial,em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico,cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, semautorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida:

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Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.Art.64 - Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno,

assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico,turístico, histórico, cultural, em desacordo com a concedida:

Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.Art. 65 - Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação

ou monumento urbano:Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.Parágrafo único. Se o ato for realizado em monumento oucoisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou

histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa.

Seção V

Dos crimes contra a Administração AmbientalArt. 66 - Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa,

omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos emprocedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental:

Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.Art. 67 - Conceder o funcionário público licença, autorização ou

permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividade,

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obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poderpúblico:

Pena - detenção, de um a três anos, e multa.Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de trêsmeses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa.Art. 68 - Deixar, aquele que tiver o dever legal oucontratual de faze-lo, de cumprir obrigações derelevante interesse ambiental:Pena - detenção, de um a três anos, e multa.Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de três meses a um

ano, sem prejuízo da multa.Art. 69 - Obstar ou dificultar a ação fiscalizada do Poder Público no

trato de questão ambientais.Pena - detenção, de um a três anos, e multa.

Capitulo VIDa infração administrativaArt. 70 - Considera-se infração administrativa ambiental toda ação

ou omissão que viole nas regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteçãoe recuperação do meio ambiente.

§ 1o - São autoridades competentes para lavrar auto de infração

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ambiental e instaurar processo administrativo os funcionários de órgãosambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente -SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização, bem como osagentes das Capitanias dos portos, do Ministério da Marinha.

§ 2o - Qualquer pessoa, constatando infração ambiental. Poderá dirigirrepresentação às autoridades relacionadas no parágrafo anterior, paraefeito do exercício do seu poder de polícia.

§ 3o - A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infraçãoambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, medianteprocesso administrativo próprio, sob pena de co-responsabilidade.

§ 4o - As infrações ambientais são apuradas em processo administrativopróprio, assegurado o direito de ampla defesa e o contraditório, observadasas disposições desta Lei.

Art. 71-O processo administrativo para apuração de infração ambientaldeve observar os seguintes prazos máximos:

I - vinte dias para infrator oferecer defesa ou impugnaçãocontra o auto de infração, contados da data da ciência da autuação;

II - trinta dias para a autoridade competente julgar oauto de infração, contados da data da sua lavratura,

apresentada ou não a defesa ou impugnação;III - vinte dias para o infrator recorrer da decisão

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condenatória à instância superior do Sistema Nacional doMeio Ambiente - SISNAMA, ou à diretoria de portos eCostas, do Ministério da marinha, de acordo com o tipo de autuação;

IV- cinco dias para o pagamento de multa, contados dadata do recebimento da notificação.

Art. 72 - As infrações administrativas são punidas com as seguintessanções, observado o disposto no art. 6o:

I- advertência;II - multa simples;III - multa diária;IV- apreensão dos animais, produtos e subprodutos da

fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ouveículos de qualquer natureza utilizados na infração;

V - destruição ou inutilização do produto;VI- suspensão de venda e fabricação do produto;VII - Embargo de obras ou atividades;VIII - demolição de obra;IX- suspensão parcial ou total de atividades;X - restritiva de direitos.§ 1o - Se o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações,

ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as sanções a elas cominadas.

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§ 2o - A advertência será aplicada pela inobservância das disposiçõesdesta Lei e da legislação em vigor, ou de preceitos regulamentares, semprejuízo das demais sanções previstas neste artigo.

§ 3o - A multa simples será aplicada sempre que o agente, pornegligência ou dolo.

I - advertido por irregularidades que tenham sido praticadas, deixar desaná-las, no prazo assinado por órgão competente do SISNAMA ou pelaCapitania dos Portos, do Ministério da Marinha;

§ 4o - A multa simples pode ser convertida em serviçosde preservação, melhoria e recuperação da qualidadedo meio ambiente.§ 5o - A multa diária será aplicada sempre que ocometimento da infração se prolongar no tempo.§ 6o - A apreensão e destruição referidas no incisos IV e V do caput

obedecerão ao disposto no art. 25 desta Lei.§ 7o - As sanções indicadas nos incisos VI a IX do caput serão aplicadas

quando o produto, a obra, a atividade ou o estabelecimento não estiveremobedecendo às prescrições legais ou regulamentares.

§ 8o - As sanções restritivas de direto são:I - suspensão de registro, licença ou autorização;II - cancelamento de registro, licença ou autorização;

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III - perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais:IV- perda ou suspensão da participação em linhas de

financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito;V - proibição de contratar com a Administração Pública,

pelo período de até três anos.

Art. 73 - Os valores arrecadados em pagamento de multas por infraçãoambiental serão revertidos ao Fundo nacional do Meio Ambiente, criadopela Lei n° 7.797, de 10 de julho de 1989, Fundo Naval, criado pelo Decreton° 20.923, de 8 de janeiro de 1932, fundos estaduais ou municipais demeio ambiente, ou correlates, conforme dispuser o órgão arrecadado.

Art. 74 - A multa terá por base a unidade, hectare, metro cúbico,quilograma ou outra medida pertinente, de acordo com o objeto jurídicolesado.

Art. 75-O valor da multa de que trata este Capítulo será fixado noregulamento desta Lei e corrigido periodicamente, com base nos índicesestabelecidos na legislação pertinente, sendo o mínimo de R$ 50,00(cinquenta reais) e o máximo de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões dereais).

Art. 76-O pagamento de multa imposta pelos Estados, Municípios,Distrito Federal ou Territórios substitui a multa federal na mesma hipótese

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de incidência.

Capítulo VIIDa cooperação internacional para a preservação do Meio AmbienteArt. 77 - Resguardados a soberania nacional a ordem pública e os

bons costumes, o Governo brasileiro prestará, no que concerne ao meioambiente, a necessária cooperação a outro país, sem qualquer ónus,quando solicitado para:

I - produção de prova;II - exame de objetos e lugares;III - informações sobre pessoas e coisas;IV- presença temporária da pessoa presa, cujas

declarações tenham relevância para a decisão de uma causa;V - outras formas de assistência permitidas pela legislação

em vigor ou pelos tratados de que o Brasil seja parte.§ 1o - A solicitação de que trata este artigo será dirigida ao Ministério

da Justiça, que a remetera, quando necessário, ao órgão judiciáriocompetente para decidir a seu respeito, ou a encaminhará à autoridadecapaz de atendê-la.

§ 2o - A solicitação deverá conter:I - o nome e a qualificação da autoridade solicitante;

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II - o objeto e o motivo de sua formulação;III - a descrição sumária do procedimento em curso no

país solicitante;IV- a especificação da assistência solicitada;V - a documentação indispensável ao seu esclarecimento,

quando for o caso.Art. 78 - Para a consecução dos fins Visados nesta Lei e especialmente

para a reciprocidade da cooperação internacional, deve ser mantidosistema de comunicações apto a facilitar o intercâmbio rápido e segurode informações com órgãos de outros países.

CapituloVIII Disposições FinaisArt. 79 - Aplicam-se subsidiariamente a esta lei as disposições do

Código Penal e do Código de Processo Penal.Art. 80 - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa

dias a contar de sua publicação.Art. 81 - (VETADO)Art. 82 - Revogam-se as disposições em contrário.Brasília, 12 de fevereiro de 1998; 177° da Independência e 110° da

República.FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Gustavo Krause

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Atos do Poder ExecutivoMEDIDA PROVISÓRIA N’ 1.616-15, DE 12 DE FEVEREIRO DE

1998.Dispõe sobre o número de Cargas de Direção e funções Gratificadas

das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Centros Federais deEducação Tecnológica e das Escolas Agrotécnicas Federais, e dá outrasprovidencias.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lheconfere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte medida Provisória,com força de lei:

Art. 1o - Os Cargos de Direção e as Funções Gratificadas dasInstituições Federais de Ensino Superior, dos Centros Federais de EducaçãoTecnológica e das Escolas Agrotécnicas Federais.

Ecologia* A palavra ecologia tornou-se um verdadeiro símbolo de luta, de

sobrevivência. Foi no ano de 1869 que surgiu a palavra ecologia, criadapelo naturalista ERNEST HAECKEL, a partir de 1892 a ecologia passoua ser estudada como ciência sendo reconhecida como tal em 1900.

* ECOLOGIA - Estudo da relação entre os seres vivos e seu meioambiente.

* A Ecologia é uma ciência que analisa integração

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do homem e dos animais com a natureza, a palavra vem do grego.* OIKOS-CASA, AMBIENTE. LOGOS - ESTUDO.Estudar Ecologia é muito importante, nos faz entender O quanto

precisamos da natureza.* ECÓLOGO - Cientista que estuda a relação entre os seres vivos e

seu meio ambiente.* ECOSSISTEMA - seres vivos + seres não vivos

de uma área e como um afeto o outro.Ecossistema é uma determinada região que tem clima próprio e uma

comunidade de seres Vivos adaptados a esse clima. Podem ser aquáticose terrestre.

Amante da natureza - é você que respeita o mundo onde vive.

Fazendo sempre a sua parte para que a preservação seja constante.

“SEJA SOLIDÁRIO COM VOCÊ MESMO. PRESERVE ANATUREZA.”

“VOCÊ TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELA PRESERVAÇÃO DONOSSO PLANETA AZUL.”

“O RESPEITO A NATUREZA É DEVER DE TODOS”

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Os dez mandamentos do amigo da natureza1o) Proteger, conservar e respeitar a natureza.2o) A vida é sagrada, respeite a vida das plantas e dos animais.3o) Não empregue armadilhas ou venenos, os quais significam

crueldade, covardia, sofrimento e morte.4°)Protejam os pássaros e ajudem a todos os animais a viverem e

sobreviverem.5o) Respeite a água, ela é símbolo da vida e da saúde.6°)Respeitem as culturas, as plantações e as matas.7o) Temam o fogo, pode acarretar prejuízos imensos.8o) Preservem a natureza, as belezas naturais, lembrem-se que apenas

alguns detritos, podem ofuscar toda uma linda paisagem.9o) Não perturbem a paz dos campos e das matas, o silêncio e a calma

são benéficos para o corpo e a mente de todos.10°) Ensinem aos outros a amar nossa natureza como nós amamos.

“Agradecemos ao Criador por desfrutar-mos de imensariquezas e belezas naturais.

E agradeço você pela atenção.Muito obrigado”

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TÂNIA DE MATOGROSSO

Tânia de Matogrosso escreve todos os gêneros.Históricos, Romances, Lendas, Contos, Crônicas, Poemas, Culinária,

Ficção, Relatos, Mensagens, Orações, Livros de Auto Ajuda, Livros Infantis,Infanto-juvenil e outros.

Pantanal Santuário Ecológico faz parte da coleção Pantanal da autora.Tânia Mara é uma autêntica pantaneira. Ama a cultura, as tradições evaloriza o lugar aonde vive.

Adora o planeta que lhe permite viver, aprender e crescer. Junto comaqueles que acompanham com prudência o progresso do nosso mundo.

Seus ideais:“Preservação do planeta”“Fim da discriminação” - Ajude-nos.Aguardem próximo volume.Seus livros já editados.- Tia Maria - (Romance)- Vida ao por do sol - (Mensagens)- Enlevos de criança - (Infantil)- Rio Verde sua Cultura, sua história, sua gente. (Histórico)- Camapuã “Seios Erguidos” - (Histórico)

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- Rio Verde que te quero verde - (Ecológico)- O Tuiuiú Solitário - (Infantil)- Inesquecível tarde de Primavera - (Romance)- Cozinha mato-grossense - (Culinária)- Pantanal Santuário Ecológico

Tânia ocupa a cadeira n° 32 da “Academia Municipalista de Letras doBrasil” segunda casa de Letras do País - Patrono Cecília Meireles. “AcademiaBrasileira de Comunicação” “U. B. E. União Brasileira de Escritores”MS.

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PANTANAL PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE

O pantanal matogrossense é um dos mais importantes pólos ecológicosdo Brasil e do mundo.

Um verdadeiro paraíso, onde vivem animais, aves, répteis, plantas eseres humanos. Nas épocas das chuvas são quilômetros e quilômetros deáreas alagadas formando o que os mais antigos chamavam de “Mar deXaraés”.

O pantanal se estende pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso doSul, adentrando na Bolívia e no Paraguai.

Para mantermos o equilíbrio precisamos preservar.

“PANTANAL SANTUÁRIO ECOLÓGICO MUNDIAL - PRESERVE”

Um resumo do pantanal. Fauna, Flora, Pantaneiros a luta constantedos Florestais e Cointa.