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DT29.17 devidamente publicados nos DOERJ dos dias: 17/07/2017, n°130; 26/07/2017, n° 137; 04/08/2017 n° 144, 14/08/2017, n°150;25/08/2017, n° 159; 01/09/2017, n°164 e 13/09/2017, n° 170 res-pectivamente, serão leiloados no dia 26 de outubro de 2017, às 10horas no auditório CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco,124 -18° andar - Rio de Janeiro”.Desta forma, com a publicação da presente ERRATA adita-se e ra-tificam-se todos os demais termos contidos naquele Edital anterior-mente publicado.
Id: 2064569
Secretaria de Estado do AmbienteEXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃOFLORESTAL Nº 17/2017. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEI-RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN-TE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EM-PRESA POSTO NOVA BARRA LTDA, (denominada Compromissada).OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer a compen-sação consistente em reposição florestal prevista no §1º, do art.17, daLei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na LeiEstadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução ConjuntaSEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de MataAtlântica por parte da Compromissada, especificamente no que dizrespeito ao depósito da quantia de R$ 27.999,76 (vinte e sete mil no-vecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) - VIGÊN-CIA: O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contarda data de sua publicação.DATA DE ASSINATURA: 28/09/2017.FUNDAMENTO LEGAL: PROC. Nº E-07/002/10364/2017.
Id: 2064613
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOSASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN nº 007/2017-ASL-1.1.OBJETO: Serviço de remanejamento de parte da tubulação do recal-que de água tratada da ETA Laranjal e interligação ao sistema deproteção do transiente hidráulico.DIA: 22/11/2017 - HORÁRIO: 11:00h.LOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.VALOR ESTIMADO: R$ 1.618.494,96.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no sitewww.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retiradomediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², noendereço supramencionado, onde os interessados, também, poderãoobter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12he das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.
Id: 2064726
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
ASSESSORIA DE LICITAÇÕESAVISO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 338/2017- ASL-DP.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA COLETA ESTÉREIS PA-RA LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DACEDAE”.DATA DA ETAPA DE LANCES: 06/11/2017 - HORÁRIO: 11:00 horasENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.brVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 165.000,00.O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portalde Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no sitewww.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retiradomediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², naAv. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones:21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às17h.
Id: 2064745
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA n° 32/2017 (FUNBIO n°033/2016). PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO(Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJE-TO: Doação de bens descritos no Anexo I. DATA DE ASSINATURA:27/09/2017. PROCESSO N° E-07/002/005340/2015.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEEXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01/17 - Segundo Termo Aditivo aoTermo de Compromisso Ambiental (TCA nº 01/2012). PARTES: Ins-tituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Concessionária da RodoviaPresidente Dutra S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigênciado TCA n° 01/12. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2017.PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-07/503.622/12.
Id: 2061955
Secretaria de Estado deAgricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADODO RIO DE JANEIRO S.A.
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/17.OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação deempresa especializada em publicação jornalística, seja o próprio veí-culo de comunicação, seja agenciador de espaço, para prestação deserviços comuns, de publicação de matérias e ou avisos de licitação,de interesse da CEASA-RJ, em jornal impresso de grande circulação(tiragem mínima de 30.000 exemplares), local/regional, na sessão declassificados/legislação e tributos ou regional, formato 2 x 8 PB, emdias úteis, conforme detalhamento neste ato convocatório e seus ane-xos, em especial no Termo de Referência - Anexo I.FONTE DE RECURSO: 230 - RECURSOS PROPRIOS.DATA DA ABERTURA: 31/10/2017, às 10h:30min.TIPO: Menor Preço Global.PROCESSO N° E-02/004/578/2017.O Edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br,podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações eContratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ -Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4(quinhentas folhas). Para retirada do Edital, informações pelo telefone(21) 2333-8266 ou pelo e-mail: [email protected].
Id: 2064327
Secretaria de Estado de CulturaRETIFICAÇÃO
D.O DE 06/10/2017PÁGINA 31 - 2ª COLUNA
EDITAL
Número do projeto 11062814
Onde se lê:
01 I- Título do projeto Festival de Projeções Mapeadas
Leia-se:
01 I- Título do projeto Iluminarte
Id: 2064796
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
Vimos INTIMAR a Empresa RENTECK COMERCIO ATACADISTA DEPRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇOS EIRELLE - ME, CNPJ:16.064.891/0001-80, a comparecer a sede da Fundação Teatro Mu-nicipal, situada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Cen-tro - RJ, para tomar ciência do conteúdo exposto no Processo nº E-18/005/109/2017, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da datada publicação.
Id: 2064539
FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTESDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/310/2017. PARTES: FU-NARJ e DILMAR JOSÉ DA SILVA OBJETO: Permissão de uso a uti-lização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo“BARBANTINHO ABRAÇA NOEL ROSA”. DATA DA ASSINATURA:03.10.2017 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/824/2017
Id: 2064580
FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTESDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/039/2017. PARTES:FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIODE JANEIRO e SUSANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LT-DA-ME. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a retifica-ção da Cláusula Quarta do instrumento que ora se adita para queconste a seguinte informação: Onde se lê: O PERMISSIONÁRIO uti-lizará a CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, em caráter eminente-mente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda,no(s) dia(s): 06/03/2017 a 09/05/2017, segundas-feiras, das 19:00 às22:00 horas. Leia-se: O PERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DECULTURA LAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, paradestinação a que se refere a cláusula segunda, no(s) dia(s):06/03/2017 a 27/11/2017, quartas-feiras, das 19:00 às 22:00 horas.FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/156/2017. DATA DE ASSINATU-RA: 24.07.2017.*Omitido no D.O. de 11.08.2017.
*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/043/2017. PARTES:FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIODE JANEIRO e MARIA RITA DE REZENDE. OBJETO: Constitui ob-jeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do ins-trumento que ora se adita para que conste a seguinte informação:Onde se lê: O PERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURALAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação aque se refere a cláusula segunda, no(s) dia(s): 03/03/2017 a05/05/2017, quartas-feiras, das 17:00 às 18:30 horas. Leia-se: OPERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURA LAURA ALVIM,em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refereà cláusula segunda, no(s) dia(s): 03/03/2017 a 25/10/2017, quartas-feiras, das 17:00 às 18:30 horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/158/2017. DATA DE ASSINATURA: 12.09.2017
*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/042/2017. PARTES:FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIODE JANEIRO e MARIA RITA DE REZENDE. OBJETO: Constitui ob-jeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do ins-trumento que ora se adita para que conste a seguinte informação:Onde se lê: O PERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURALAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação aque se refere a cláusula segunda, no(s) dia(s): 03/03/2017 a05/05/2017, quartas-feiras, das 17:00 às 18:30 horas. Leia-se: OPERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURA LAURA ALVIM,em caráter eminentemente precário, para destinação a que se referea cláusula segunda, no(s) dia(s): 03/03/2017 a 25/10/2017, quartas-feiras, das 17:00 às 18:30 horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/157/2017. DATA DE ASSINATURA: 12.09.2017*Omitidos no D.O. de 02.10.2017.
Id: 2064563
Secretaria de Estado deEsporte, Lazer e Juventude
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDESUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2017.PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Supe-rintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SU-DERJ e a empresa Adimiral Service Limpeza e Conservação Ltda-ME.DATA DA ASSINATURA: 17/10/2017.OBJETO: Prestação de serviços continuados de copeiragem, com for-necimento de mão de obra uniformizada na sede da Superintendênciade Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.PRAZO: 12 (doze) meses.VALOR: R$ 151.350,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e cin-quenta reais).FUNDAMENTO: Processo nº E-30/002/262/2017; Lei nº 8.666/93.
Id: 2064811
INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA n° 33/2017 (FUNBIO n°030/2017). PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO(Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJE-TO: Doação de bens descritos no Anexo I. DATA DE ASSINATURA:27/09/2017. PROCESSO N° E-07/002/005340/2015.
Id: 2064801
CENTRO DE CIDADANIA LGBT CAPITALPraça Cristiano Otoni, s/nº. Ed. Dom Pedro II, 7º andar, Central do Brasil. Horário: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h.
CENTRO DE CIDADANIA LGBT SERRANAAv. Alberto Braune, 223, Centro - Nova Friburgo (ao lado da Prefeitura).Horário: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h.
CENTRO DE CIDADANIA LGBT BAIXADA IRua Frei Fidélis, s/nº, Centro - Duque de Caxias (em cima do Restaurante Popular e em frente à rodoviária).Horário: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h.
CENTRO DE CIDADANIA LGBT LESTERua Visconde de Morais, 119, Ingá – Niterói (esquina com a Rua Andrade Neves).Horário: Segunda a sexta-feira,de 9h às 18h.
Rio Sem Homofobia é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. E pode ser a sua também! LGBTfobia é a discriminação e a violência contra lésbi-cas, gays, bissexuais, travestis e transexu-ais (LGBT). Como qualquer forma de preconceito, a LGBTfobia deve ser comba-tida em todos os lugares e por isso o Gover-no do Rio tem o programa.
Uma iniciativa inédita nas áreas de assistência social, defesa de direitos, segurança pública, saúde, educação, cultura, trabalho e renda para promo-
ver a cidadania, conscientizar a socie-dade e mostrar que respeitar a diversi-dade sexual é um dever de todos e todas.
Ações como o Disque Cidadania LGBT, os Centros de Cidadania LGBT e o Conselho Estadual LGBT são alguns serviços disponíveis a toda a população. Faça parte do Rio Sem Homofobia. A popula-ção LGBT merece o seu respeito.
UM LUGAR TÃO MARAVILHOSO NÃO COMBINA COM DISCRIMINAÇÃO. ABRA OS OLHOS PARAA DIVERSIDADE SEXUAL. RESPEITE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.