Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2017 33ISSN 1677-7069

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ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto Nº 007/2016. PARTES:CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e DesenvolvimentoTecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Curso "Elaboraçãode Projetos Sociais". Com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias apartir de 02/09/2016. Processo 23062.001113/2016-79.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 31/2017 UASG 153015

Nº Processo: 23062002521/16-48 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pres-tação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas mo-dalidades Local, de Longa Distância Nacional e de Longa DistânciaInternacional, com fornecimento de circuitos de entroncamento di-gital, de natureza continuada, para atender a cada um dos Campi doCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 29/05/2017 de 09h00 às12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 NovaSuiça - BELO HORIZONTE - MG ou www.comprasgovernamen-tais.gov.br/edital/153015-05-31-2017. Entrega das Propostas: a partirde 29/05/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 08/06/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. In-formações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br

LEONARDO AUGUSTO GENEROSOPregoeiro

(SIDEC - 26/05/2017) 153015-15245-2017NE800001

COLÉGIO PEDRO II

EDITAIS DE CITAÇÃO

O COLÉGIO PEDRO II, CITA a empresa FALOU CO-MÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incertoe não sabido, que transcorrido o prazo para interposição de defesaprévia sem que houvesse qualquer manifestação por parte de V.Sª,serão aplicadas as penalidades de Multa no valor de R$ 29.195,07(vinte e nove mil, cento e noventa e cinco reais e sete centavos) edeclaração de inidoneidade, por descumprimento da Cláusula Se-gunda, Inciso A do Contrato 011/2011. Neste ato, fica a empresainstada a ressarcir ao CPII, no valor de R$ 60.202,78 (sessenta mil,duzentos e dois reais e setenta e oito centavos), referentes às contasde energia elétrica, conforme consta no processo administrativo deapuração de responsabilidade nº 23040.003600/2015-43. É facultada aapresentação de RECURSO, conforme previsto na Lei 8.666/93, noprazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste ato. Informoque os autos estão com vistas franqueadas à empresa para fins dedireito, na sala da Seção de Fiscalização de Contratos, situada noCampo de São Cristóvão, 177 - 1º andar, São Cristóvão, Rio deJaneiro, RJ

O COLÉGIO PEDRO II, CITA a empresa MARAJOARACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, que se encontra em localincerto e não sabido, que transcorrido o prazo para interposição derecurso sem que houvesse qualquer manifestação por parte de V.Sª,serão aplicadas as penalidades de: multa no valor de R$ 144.376,08(cento e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e oitocentavos); suspensão de licitar e impedimento de contratar com oCPII pelo prazo de 2 (dois) anos; impedimento de licitar e contratarcom a União, com descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1(um) ano, por atraso no pagamento de salários, vale-alimentação evale-transporte no período de Agosto/2015 a Julho/2016, excetoMaio/2016 e pelo não pagamento dos ajustes salariais definidos porlei, conforme processo administrativo de apuração de responsabi-lidade nº 23040.002897/2016-19. Neste ato, fica a empresa instada acomparecer aos autos para retira de cópia da GRU no prazo máximode 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste. Ficam os autoscom vistas franqueadas à empresa para consulta e retirada de cópias,na sala da Seção de Fiscalização de Contratos, situada no Campo deSão Cristóvão 177, 1° andar, Rio de Janeiro/RJ.

O COLÉGIO PEDRO II, CITA a empresa RIGICARTRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, que se en-contra em local incerto e não sabido, para que venha retirar cópia daGRU decorrente da aplicação da penalidade de multa, no valor de R$5.577,39, por descumprimento da Cláusula 2ª, Item II do contrato nº029/2011, conforme processo administrativo de apuração de respon-sabilidade nº 23040.004661/2015-28, no prazo de 5 (cinco) dias úteisa partir da data desta publicação. Conforme previsto na Lei nº8.666/93, os autos se encontram disponíveis para consulta e retiradade cópias, na sala da Seção de Fiscalização de Contratos, do ColégioPedro II, situada no Campo de São Cristóvão 177, 1º andar, SãoCristóvão, Rio de Janeiro/RJ, no horário entre 10hs e 17hs. Caso orepresentante não possa comparecer pessoalmente para retirada decópia do documento, a empresa deverá informar o nome e identidadedo preposto autorizado a retirá-lo. O mesmo deverá estar munido dooriginal e de 01 (uma) cópia da carteira de identidade. Favor com-parecer portando mídia gravável (CD, DVD ou pen drive).

ANDRÉ LUIZ CAETANO FILGUEIRASChefe da Seção de Fiscalização de Contratos

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTODE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2017 ao Convênio Nº817539/2015. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DEAPERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora:154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDA-DE DO ESTADO DE MATO GROSSO,CNPJ nº 01.367.770/0001-30. Segundo Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência doConvênio n. 817539/2015.. Valor Total: R$ 321.071,07, Valor deContrapartida: R$ 321,07, Vigência: 17/11/2015 a 31/08/2017. Datade Assinatura: 02/05/2017. Signatários: Concedente : ADALBERTOGRASSI CARVALHO, CPF nº 584.876.111-68, Convenente : ANAMARIA DI RENZO, CPF nº 640.333.419-00.

(SICONV(PORTAL) - 26/05/2017)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2017 UASG 154003

Número do Contrato: 9/2012.Nº Processo: 23038009246201186.PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: FUND COORD DE APER-FEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contra-tado: 26414755000126. Contratado : CIDADE SERVICOS E MAODE OBRA -ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Estender, em caráterexcepcional, o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei8.666/93 e 10.520/02, Decreto nº 2.271/97, Decreto nº 3.555/00, De-creto nº 3.784/01, IN 02/2008 . Vigência: 23/05/2017 a 23/05/2018.Valor Total: R$18.799.005,00. Fonte: 250110202 - 2017NE800052.Data de Assinatura: 22/05/2017.

(SICON - 26/05/2017) 154003-15279-2017NE800032

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação - CONV-UAB 028/2011. Doador: Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade do Estado de MatoGrosso - UNEMAT. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Uni-versidade do Estado de Mato Grosso, com recursos provenientes deconvênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Ar-tigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pelaCAPES: CARLOS CEZAR MODERNEL LENUZZA - Diretor deEducação a Distância e pela IES: Ana Maria di Renzo - Reitora.

jeto: Os recursos serão destinados ao custeio das atividades aca-dêmicas e de pesquisa do PPG em Botânica durante o ano de 2017,principalmente aos estudos e produção de dissertações e teses dosalunos da ENBT e ao desenvolvimento de pesquisas sobre a florabrasileira. Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho:12.364.2080.0487.26291.0001; Fonte de Recursos 0112; Grupo deDespesa: "3" Valor: R$ 39.391,74; Data de Assinatura: 25/05/2017.Vigência: 29/05/2017 A: 31/12/2017. Signatários: ANDERSON LOZIDA ROCHA - Diretor de Gestão; SÉRGIO BESSERMAN VIANNA- Presidente.TED-PROAP 5543/2017. Espécie: Termo de Execução Descentra-lizada firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão:154003/15279 e a Universidade Federal do Oeste do Pará. CNPJ:11.118.393/0001-59; UG/Gestão: 158515/26441; Objeto: Constituiobjeto do presente instrumento a cooperação entre os partícipes paraa execução do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP, segundoas normas contidas em seu regulamento vigente. Classificação Or-çamentária: Programa de Trabalho: 12.364.2080.0487.26291.0001;Fonte de Recursos 0112; Grupo de Despesa: "3" Valor: R$133.981,95; Data de Assinatura: 25/05/2017. Vigência: 29/05/2017 A:31/12/2017. Signatários: ANDERSON LOZI DA ROCHA - Diretorde Gestão; RAIMUNDA NONATA MONTEIRO - Reitora.TED-PROAP 5507/2017. Espécie: Termo de Execução Descentra-lizada firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão:154003/15279 e a Universidade Federal da Integração Latino - Ame-ricana. CNPJ: 11.806.275/0001-33; UG/Gestão: 158658/26267; Ob-jeto: Executar o recurso orçamentário concedido pela CAPES aosPPGs/UNILA e a Pró-Reitoria de PPG, para o ano de 2017. 1)Realizar evento acadêmico-científico com a participação de docentese discentes do Programa e especialistas convidados; 2) Auxiliar es-tudantes sem bolsa a desenvolver suas pesquisas de campo; 3) Pos-sibilitar a participação de discentes do programa em eventos cien-tíficos no país e no exterior; 4) Viabilizar a participação da bolsistado PNPD/CAPES em um evento acadêmico. Classificação Orçamen-tária: Programa de Trabalho: 12.364.2080.0487.26291.0001; Fonte deRecursos 0112; Grupo de Despesa: "3" Valor: R$ 42.343,67; Data deAssinatura: 25/05/2017. Vigência: 29/05/2017 A: 31/12/2017. Sig-natários: ANDERSON LOZI DA ROCHA - Diretor de Gestão;NIELSEN DE PAULA PIRES - Reitor.

TED-PROAP 5459/2017. Espécie: Termo de Execução Descentra-lizada firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão:154003/15279 e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.CNPJ: 01.263.896/0005-98; UG/Gestão: 240106/00001; Objeto: Se-rão executadas despesas para manutenção da Pós-Graduação do INPEde acordo com o previsto pelas regras vigentes do PROAP, tais comodiárias, passagens, material de consumo, taxas de publicação emperiódicos, inscrições em eventos, etc. Classificação Orçamentária:Programa de Trabalho: 12.364.2080.0487.26291.0001; Fonte de Re-cursos 0112; Grupo de Despesa: "3" Valor: R$ 256.097,84; Data deAssinatura: 25/05/2017. Vigência: de: 29/05/2017 A: 31/12/2017. Sig-natários: ANDERSON LOZI DA ROCHA - Diretor de Gestão; RI-CARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO- DIRETOR.TED-PROAP 5451/2017. Espécie: Termo de Execução Descentra-lizada firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão:154003/15279 e o Observatório Nacional - ON. CNPJ:04.053.755/0001-05; UG/Gestão: 240126/00001; Objeto: Constituiobjeto do presente instrumento a cooperação entre os partícipes paraa execução do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP, segundoas normas contidas em seu regulamento vigente. Classificação Or-çamentária: Programa de Trabalho: 12.364.2080.0487.26291.0001;Fonte de Recursos 0112; Grupo de Despesa: "3" Valor: R$ 58.400,81;Data de Assinatura: 25/05/2017. Vigência: de: 29/05/2017 A:31/12/2017. Signatários: ANDERSON LOZI DA ROCHA - Diretorde Gestão; JOÃO CARLOS COSTA DOS ANJOS- DIRETOR.TED-PARFOR 5404/2017. Espécie: Termo de Execução Descentra-lizada firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão:154003/15279 e a Fundação Universidade Federal do Maranhão -FUMA. CNPJ: 06.279.103/0001-19; UG/Gestão: 154041/15258; Ob-jeto: Execução dos recursos destinados a atender a implantação doscursos ofertados no âmbito do PARFOR, na modalidade presencial.Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho:12.368.2080.20RJ.26291.0001; Fonte de Recursos 0112; Grupo deDespesa: "3" Valor: R$ 1.495.000,00; Data de Assinatura:25/05/2017. Vigência: de: 29/05/2017 A: 30/03/2018. Signatários:ANDERSON LOZI DA ROCHA - Diretor de Gestão; NAIR POR-TELA SILVA COUTINHO- Reitor.TED-PARFOR 5392/2017. Espécie: Termo de Execução Descentra-lizada firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão:154003/15279 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Piauí - IFPI. CNPJ: 10.806.496/0001-49; UG/Gestão:158146/26431; Objeto: Tem por objetivo a execução dos recursosdestinados a atender a implantação dos cursos ofertados no âmbito doPlano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica-PARFOR, na modalidade presencial. Classificação Orçamentária: Pro-grama de Trabalho: 12.368.2080.20RJ.26291.0001; Fonte de Recur-sos 0112; Grupo de Despesa: "3" Valor: R$ 140.000,00; Data deAssinatura: 25/05/2017. Vigência: de: 29/05/2017 A: 31/03/2018. Sig-natários: ANDERSON LOZI DA ROCHA - Diretor de Gestão; PAU-LO HENRIQUE GOMES DE LIMA- Reitor.TED-PARFOR 5345/2017. Espécie: Termo de Execução Descentra-lizada firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão:154003/15279 e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia -

DIRETORIA DE GESTÃO

EXTRATOS DE COOPERAÇÃO

TED-UAB 5681/2017. Espécie: Termo de Execução Descentralizadafirmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão:154003/15279 e a Universidade Federal da Bahia. CNPJ:15.180.714/0001-04; UG/Gestão: 153038/15223; Objeto: Oferta deCurso de graduação EAD UAB/CAPES iniciados em 2016. Clas-sificação Orçamentária: Programa de Trabalho:12.368.2080.20RJ.26291.0001; Fonte de Recursos 0112; Grupo deDespesa: "3" Valor: R$ 934.539,20; Data de Assinatura: 25/05/2017.Vigência: 29/05/2017 A: 10/06/2019. Signatários: ANDERSON LOZIDA ROCHA - Diretor de Gestão; JOÃO CARLOS SALLES PIRESDA SILVA - Reitor.TED-UAB 5610/2017. Espécie: Termo de Execução Descentralizadafirmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão:154003/15279 e a Universidade Federal de São Paulo. CNPJ:60.453.032/0001-74; UG/Gestão: 153031/15250; Objeto: Trata-se daoferta de cursos de especialização em Gestão Pública, Gestão PúblicaMunicipal, Gestão em Saúde, Cuidado Pré-Natal, Gestão em En-fermagem e Informática em Saúde, bem como as despesas com amanutenção do Núcleo UAB na UNIFESP. Classificação Orçamen-tária: Programa de Trabalho: 12.368.2080.20RJ.26291.0001; Fonte deRecursos 0112; Grupo de Despesa: "3" Valor: R$ 9.305.101,40; Datade Assinatura: 25/05/2017. Vigência: 29/05/2017 A: 31/12/2020. Sig-natários: ANDERSON LOZI DA ROCHA - Diretor de Gestão; SO-RAYA SOUBHI SMAILI - Reitora.TED-PROAP 5640/2017. Espécie: Termo de Execução Descentra-lizada firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão:154003/15279 e a Fundação Universidade Federal de Ciências daSaúde de Porto Alegre. CNPJ: 92.967.595/0001-77; UG/Gestão:154032/15270; Objeto: Execução do PROAP 2017 na UFCSPA. Clas-sificação Orçamentária: Programa de Trabalho:12.364.2080.0487.26291.0001; Fonte de Recursos 0112; Grupo deDespesa: "3" Valor: R$ 247.787,20; Data de Assinatura: 25/05/2017.Vigência: 29/05/2017 A: 31/12/2017. Signatários: ANDERSON LOZIDA ROCHA - Diretor de Gestão; LUCIA CAMPOS PELLANDRA -Reitora.

TED-PROAP 5631/2017. Espécie: Termo de Execução Descentra-lizada firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão:154003/15279 e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio deJaneiro. CNPJ: 04.936.616/0001-20; UG/Gestão: 443020/44206; Ob-