centrodedharma.ngalso.org...2017/09/29 · Created Date 9/29/2017 6:25:04 PM
· Created Date: 5/29/2020 1:29:53 PM
5
Prefeitura do Municipio de Valentim Gentil ESTADO DE SAO PAULO CN PJ :46.599.833/000111 ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DA SAUDE 1° QUADRIMESTRE DE 2020 Aos 29 (vinte e nove) dias do mes de maio de 2020 (doffs mil e vinte), sexta-feira, foi publicada esta ata referente a Audiencia Publica da Saude do 1° Quadrimestre de 2020. Neste quadrimestre, excepcionalmente, devido a pandemia do Coronavirus que exigiu medidas de isolamento social, sendo necessario evitar aglomera~oes, a audiencia publica em questao foi realizada de forma virtual, sendo gravado um video onde eu, Elaine Teixeira Barbosa Simonato, Secretaria Municipal de Saude, e o Sr. Airton Manoel de Medeiros, Contador da Prefeitura Municipal de Valentim Gentil, demonstramos a popula~ao, atraves de slides, todas as informa~oes pertinentes ao periodo. O video da audiencia publica foi publicado na pagina eletronica do Municipio de Valentim Gentil, na rede mundial de computadores, ficando disponivel a partir do dia 22 de main de 2020, onde, desta data ate o dia 28 de maio de 2020, qualquer pessoa poderia, atraves do e-mail: pmvq(a~alentimgentil.sp.gov.br, fazer seus questionamentos, sanar suas duvidas ou dar sugestoes acerca do terra debatido. Para isso, no dia 12 de maio de 2020 foi publicado aviso da audiencia publica no Diario Official Eletronico do Municipio, e encaminhado officio ao Poder Legislativo, avisando como seria realizada a audiencia publica, dando todos os detalhes acerca do seu funcionamento. Alem de ser disponibilizado na pagina eletronica official do Municipio, o video da audiencia foi publicado nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Valentim Gentil, e, surpreendentemente, obteve 1.100 (um mil e cem) visualiza~oes, sendo compartilhado por 10 (dez) pessoas, atingindo seu o objetivo, que era de transparecer os atos e a situa~ao financeira do Municipio. No video, o Sr. Airton apresentou os slides referentes as receitas disponiveis para a manuten~ao das aloes e servi~os de saude, apartando-as de acordo com as fontes de recurso (tesouro municipal e transferencias do Estado e da Uniao), demonstrando, ainda, os gastos, por elementos de despesa, realizados pela pasta, flnalizando com o percentual dos recursos proprios aplicados nas aloes e servi~os pitblicos de saude, estando else de acordo com a Constitui~ao Federal. Praia Jacilandia, 4-33 ~ Centro ~ Fone (17) 3485-9400 ~ 15520-000 ~ Valentim GentilSP email: [email protected] ~ www.valentimgentil.sp.gov.br
Transcript of · Created Date: 5/29/2020 1:29:53 PM
Prefeitura do Municipio de Valentim Gentil ESTADO DE SAO PAULO
CN PJ :46.599.833/000111
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DA SAUDE 1° QUADRIMESTRE DE 2020
Aos 29 (vinte e nove) dias do mes de maio de 2020 (doffs mil e vinte), sexta-feira,
foi publicada esta ata referente a Audiencia Publica da Saude do 1° Quadrimestre de
2020.
Neste quadrimestre, excepcionalmente, devido a pandemia do Coronavirus que
exigiu medidas de isolamento social, sendo necessario evitar aglomera~oes, a audiencia
publica em questao foi realizada de forma virtual, sendo gravado um video onde eu,
Elaine Teixeira Barbosa Simonato, Secretaria Municipal de Saude, e o Sr. Airton Manoel
de Medeiros, Contador da Prefeitura Municipal de Valentim Gentil, demonstramos a
popula~ao, atraves de slides, todas as informa~oes pertinentes ao periodo.
O video da audiencia publica foi publicado na pagina eletronica do Municipio de
Valentim Gentil, na rede mundial de computadores, ficando disponivel a partir do dia
22 de main de 2020, onde, desta data ate o dia 28 de maio de 2020, qualquer pessoa
poderia, atraves do e-mail: pmvq(a~alentimgentil.sp.gov.br, fazer seus questionamentos,
sanar suas duvidas ou dar sugestoes acerca do terra debatido.
Para isso, no dia 12 de maio de 2020 foi publicado aviso da audiencia publica no
Diario Official Eletronico do Municipio, e encaminhado officio ao Poder Legislativo,
avisando como seria realizada a audiencia publica, dando todos os detalhes acerca do
seu funcionamento.
Alem de ser disponibilizado na pagina eletronica official do Municipio, o video da
audiencia foi publicado nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Valentim Gentil, e,
surpreendentemente, obteve 1.100 (um mil e cem) visualiza~oes, sendo compartilhado
por 10 (dez) pessoas, atingindo seu o objetivo, que era de transparecer os atos e a
situa~ao financeira do Municipio.
No video, o Sr. Airton apresentou os slides referentes as receitas disponiveis para
a manuten~ao das aloes e servi~os de saude, apartando-as de acordo com as fontes de
recurso (tesouro municipal e transferencias do Estado e da Uniao), demonstrando,
ainda, os gastos, por elementos de despesa, realizados pela pasta, flnalizando com o
percentual dos recursos proprios aplicados nas aloes e servi~os pitblicos de saude,
estando else de acordo com a Constitui~ao Federal.
Praia Jacilandia, 4-33 ~ Centro ~ Fone (17) 3485-9400 ~ 15520-000 ~ Valentim GentilSP email: [email protected] ~ www.valentimgentil.sp.gov.br
P REFEITURA
VALENTIM GENTIL
Prefeitura do Municipio de Valentim Gentil ESTADO DE SAO PAULO
CN PJ: 46.599.833/0001-11
Ja eu, Elaine, apresentei os slides de todos os procedimentos a aloes realizadas
pela Secretaria Municipal de Saude, como consultas, transporte de pacientes a centros
referenciados na regiao, intera~oes medicamentosas, e todos os servi~os realizados e
oferecidos pela Unidade, destacando, ainda, as aloes realizadas para o enfrentamento a
pandemia do Coronavirus.
Com rela~ao aos questionamentos, duvidas ou sugestoes, informamos que a
Secretaria Municipal de Saude, atraves do e-mail disponibilizado para tal, nao recebeu
nenhuma manifesta~ao de qualquer municipe e/ou autoridade publica.
De toda forma, se levarmos em considera~ao que nas titltimas audiencias
publicas nao houve o comparecimento de nenhum municipe e/ou autoridades publicas,
as medidas adotadas, mesmo que excepcionalmente, surtiram efeito, ate alem do
esperado, pois houve uma ampla divulga~ao do seu conteitdo.
Nader mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a
presente ata, que segue assinada por mim, Elaine Teixeira Barbosa Simonato,
Secretaria Municipal de Saude de Valentim Gentil.
Valentim Gentil, 29 de maio de 2020
~, ~ Elaine Teixeira Barbosa Simonato
Secretaria Municipal de Saude
Praga Jacilandia, 433 ~ Centro ~ Fone (17) 3485-9400 ~ 15520-000 ~ Valentim GentilSP email: pmvg~valentimgentil.sp.gov.br ~ www.valentimgentil.sp.gov.br
Prefeitura do Municipio de Valentim Gentil ESTADO DESAO PAULO
C N P1: 46.599.833/0001-11
Prefeitura de Valentim Gentil-SP 21 de mai i; 13 03
Excepcionalmente, devido a pandemic do Coronavirus, a Audiencia Publica da Saude do 1 ° Quadrimestre de 2020 sera apresentada por meio deste video. No... Ver mais
,1COE5 DE COVID 1 9 .I ~ uxml} mm rWrgr nnddlnuyhrul pua dear uhr r Irahm a•}} n\ unn .
nnalldenr dr mlal •Ilan\rnNWl rlrl IpMI nvw•viun r udmnw • Ixrynn.µM aNhv a\ nlrvLrlaa VrrYrlMlva \.
Arl`uaq M. rN• Uq YN\ rM \wah IpN• a rrahlKin do r.ronr Ar t rndt Iv M!m dry p . 4uuNnnu ~V Lwtr aprnlu n\ anh w\ IAxx uJru Ik raann IlrrrNn KJra Ae dnlnn unvMn rn wMrn mmuulul a ra4M MGM+ rM rroblra Inm rxrrrNKdr\. r plmla(isa rm trnlm m onn'rnm rL n4dr .~~{~, •Khr\ dr rlrmuutwa r orrrvNK•w\ Ar nrrdnLn lxraertlrraa. ~ ..... l nlrp KAo Ik IrnAa\ nn pxlaa as ImntarM\ . r - w w lrn wnlr\ Jn\an•. . aywnLn 1wM nxbWla rrrlanb aa\nn roJ' ,.. ."yr~.. I urlrrxN. M InwArr IanNdm 7n•n Mnvu ro4\ lw• rryr 1 ~_ ~ Irn. n dnlalN r•nwnl e ullr uro • .prou. 1 \IAr rrxW rdrrrvnb r •\ Ar umdrok\ iY o.+ em 4r1 lum hnllrrxlKh. do nW+\ r m - "'~raa Mra Na lur xvnr~ Irlhn Mlp n\ rP\JnI.11M1rr\
\Irxlx\ a\ unnlwM\ pmlrm vla\ N rNN.mrnm ~. "~`~ .rnv xYrpllp ro4\. l.plua m lraurrNr\ rnm wxlnnnr rnp•I an rpp dx roln\ r al wnyrorhadu\ yrl•
rrpxln~ rtr \•uk, dw mlr wu yrraxb r~. nnl•urrnu• JrxuxJw. 4px N.N' Ar dun nnhrAinna\ vau Ivamm ~wnr\ Pnu n bana{xp4 rM lur x•ntr\ w\lrrnm Ar Ilwpf Iv A\ ronWdwp u\ uum Ixrp•uda\ lure lu NNro hpnnVKm daa nr\nu\ q.n •• Ir angpxtr Imam rmrhquda\ iom {d•apm m narnla\ a umhtn~ ahlumaa INrv\ rh Iw Aa unlprlFu i•
23 10 compartilhamentos • 1,1 MIL visualizaGoes
VALENTIM GENTIL O ..,,w ,p.>p
=e
rxrxwN r..av nwpr racoon ruwxµYx..xxwa NwnriwA (IXIIAIO
-~ 4UONN(IA rURI(•~NFtA5 rI5CA15~lUWU T1A
v.rtnture Ge Vepn[1m 4en~u ponrore mrinorrea ne'4nen Je NMrne
t rtrnrwe rtenze rc0ulvs[Ya [onpee peer[ue
Praia Jacilandia, 4-33 ~ Centro ~ Fone (17) 3485-9400 ~ 15520-000 ~ Valentim GentilSP email: [email protected] ~ www.valentimgentil.sp.gov.br
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALENTIM LENTIL CNPJ 46.599.833/0001-11 PRAIA JACILANDIA, 4-33 — CENTRO —CEP 15520-000 FONE/FAX: (Ol'n 3485-9400 E-MAIL: pmvg(a,valentim¢entil.com.brHOME-PAGE: www.valentim~entil.com.br
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
Informamos aos Nobres Vereadores que, em razao do Estado de
Calamidade provocado pela pandemic do Coronavirus que provocou
medidas de afastamento a isolamento social, a por orienta~ao do Tribunal de
Contas do Estado de Sao Paulo, a Prefeitura Municipal realizara a Audiencia
Publica Para Demonstracao a AvaliaCao do Cumprimento das Metas Fiscais
no 1° Quadrimestre de 2020 de que trata a LC 101/00, e a Audiencia Publica
da Saude referente ao 1° Quadrimestre de 2020, de forma on-line,
disponibilizando a partir do dia 22 de maio de 2020, na pagina eletronica do
Municipio, video explicativo demonstrando todos os dados a informa~oes
referentes ao periodo.
Informamos ainda que, de acordo com as orienta~oes disponiveis na
pagina eletronica do Municipio, qualquer pessoa, no periodo de 22/05/2020
a 28/05/2020, podera enviar seus questionamentos sobre o conteudo
demonstrado, e ao final do periodo sera publicado relatorio com todas as
justificativas da Municipalidade. Questionamentos diversos, relacionados a
outras questoes nao tratadas na audiencia publica, deverao ser enviados
pelo a-SIC, disponivel na pagina eletronica do Municipio de Valentim Lentil,
nos termos da Lei 12.527/2011.
Valentim Genti(,i1~~~1e maio de 2020
\~ALtiNT=DUQ+jL1~ lI ~
PRGiGCGLC ~~.°sJ.~a..l? NURI~.R!G....... ~ G., ~.........
.~.~.... ~P.ESYC
Maria Jose Rece*c!o
a,•4, . L
a Jurqueira ista
DIARIO OFICIAL
Ter4a-feira, 12 de maio de 2020
MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL Conforme Lei Municipal n° 2.109, de 28 de outubro de 2015
www.valentlmgentil.sp.gov.br I www.imprensaoficialmunicipal.com.br/valentimgentil
Ano V I Edi4ao n° 963
PODER EXECUTIVO DE VALENTIM GENTIL
Contas Publicas a Instrumentos de Gestao Fiscal
Audiencia Publica
EDITAL DE AUDI~NCIA PUBLICA Comunicamos que a Prefeitura do Municipio de
Valentim Gentil, em razao do Estado de Calamidade provocado pela pandemic do Coronavfrus, que provocou medidas de afastamento a isolamento social, a por
orientapao do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, realizara a Audiencia Publica para Demonstra~ao e Avalia~ao do Cumprimento das Metas Fiscais no 1° Quadrimestre de 2020 de que trata a LC 101/00, e a Audiencia Publica da Sailde referente ao 1°Quadrimestre de 2020, de forma on-line, disponibilizando a partir do dia 22 de maio de 2020, na pagina eletronica do Municipio, video explicativo demonstrando todos os dados e informa~oes referentes ao periodo.
Comunicamos ainda que, de acordo com as orientarroes disponiveis na pagina eletronica do Municipio, qualquer pessoa, no periodo de 22/05/2020 a 28/05/2020, podera enviar seus questionamentos sobre o contetido demonstrado, a ao final do periodo sera publicado relatdrio com todas as justificativas da
Municipalidade. Questionamentos diversos, relacionados a outras questoes nao tratadas na audiencia publica, deverao ser enviados pelo e-SIC, disponivel na pagina
eletronica do Municipio de Valentim Gentil, nos termos da Lei 12.527/2011.
Valentim Gentil, 12 de maio de 2020
Adilson Jesus Perez Segura
Prefeito Municipal
Licitagiies a Contratos
Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 40!20
Pagina 2 de 6
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
Contratado: Coplan Construtora Planalto Ltda
Assinatu ra: 11 !0512020
Objeto: Contrata~ao de empresa com fornecimento de material a mao de obra para a execupao de 8.797,54m2 recapeamento asfaltico em CBUO em vias do Municipio de Valentim Gentil
Valor R$: 302.455,02
Prazo de ExecuGao: 02 meses
Prazo de Vigencia: 12 meses
Tomada de Preto n° 05/2020 —Processo n° 49/2020
EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 41/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
Contratado: Alvaro Henrique Rovares 21674794843
Assinatu ra: 11 /05/2020
Objeto: Contrata~ao de empresa para a execuGao de projetos a oficinas socials
Valor R$: 5.700,00
Prazo: 31 /12/2020
Processo: 50/2020 — Pregao Presencial: 06/2020
Contrato n°: 42/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VALENTIM GENTIL
Contratado: Campos Cespede Treinamentos Ltda —
EPP
Municipio de Valentim Gentil -Estado de si3o Paulo Dierio Official essinedo digitelmente contorme MP n° 2.200-2, de 2001, gerentindo eutenticidade, velldede jurfdice a integridada.
