· CLÁUSULA TERCEIRA — DA SUJEIÇÃO DAS PARTES 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas...

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Organização: DE CONCEIÇÃO DO PARÁ - Folha Dirigida€¦ · Complementar nº 06, de 25/03/2011 e alterações ulteriores, que disciplina sobre as Diretrizes e o ... trabalho semanal,

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Partes computador

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ARTE - dspace.uevora.ptntese AI... · fibrilar, podendo ser, portanto, que se trate apenas de uma pseudo-cristalização; mas descobertas ulteriores provam que há, de facto, uma

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Partes Mendez

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As tres partes

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1. NOTA INTRODUTÓRIA - enta.pt · supletivamente, em primeiro lugar, às normas internacionais de contabilidade (NIC), adotadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento

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AUDITORIA - it-docs.net · informação financeira com a incumbência de examinar as contas e pronunciar-se sobre a sua correcção ... Directrizes Contabilísticas e, supletivamente,

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Organização: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES · especial com a Lei Orgânica Municipal; Lei nº 353, de 11/03/1994 e alterações ulteriores, que ... Varginha”). Os demais

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transparencia.recife.pe.gov.brtransparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/5301#0102015#CONTRATO... · supletivamente os Principios da Teoria Geral ... conforme quantitativos e especificaçöes

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DIRECTIVAS DO CONSELHO - ordemdosmedicos.pt · lidade dos autores. ... os quais vão sempre ... em que se ocupa da génese e reforma de estudos de 1911 e suas ulteriores vi ...

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Multi Partes

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Decreto nº 8/97 de 21 de Fevereiro - ARCTEL@CPLP · Estatutos supletivamente pelo Código Comercial e no que não estiver especialmente regulado, pela legislação em vigor. Artigo

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partes moles.pdf

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ANEXO I - CONTRATO€¦ · Este CONTRATO regula-se pelas suas disposições e pelos preceitos de direito público, sendo-lhe aplicáveis, supletivamente, os princípios da teoria

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Partes turísticas

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O MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO … · Web view... de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito

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operações em serviços de resultados ulteriores: diretrizes ...

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Partes del pc

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os chamados microssistemas e - tepedino.adv.br · para a Constitucionalização do Direito Civil, com ulteriores referências bibliografias. A partir de então, altera-se profundamente

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