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Page 1: pohoje.com.br · c) não será tolerado som automotivo capaz de prejudicar a tranqüilidade do ambiente coletivo, caracterizando a infraçäo do artigo 42 da Lei das Contravenções
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 · Pls. 91 Fundamentada, entäo, no exposto e considerando tudo o mais que dos Autos consta, JULGO PROCEDENTE o Auto de Infraçäo de fls. 01; ... quantitativo de estoque, para efeitõS

 · Pls. 91 Fundamentada, entäo, no exposto e considerando tudo o mais que dos Autos consta, JULGO PROCEDENTE o Auto de Infraçäo de fls. 01; ... quantitativo de estoque, para efeitõS

b) o auto de infraçäo foi lavrado. com fulcio no art. 70 e 46, parágrafo único da Lei n. 905/98; nos artigos 32, parágrafo único c/c art. 2, Il, do Decreto Federal n. 3-179/99;

b) o auto de infraçäo foi lavrado. com fulcio no art. 70 e 46, parágrafo único da Lei n. 905/98; nos artigos 32, parágrafo único c/c art. 2, Il, do Decreto Federal n. 3-179/99;

Prefeitura Municipal de Valinhos · 2019. 7. 18. · 10514/2018 — Cancelamento de Auto de Infraçäo no 1501/2016 pelo não cumprimcn- ... com valor unitário do item de RS 75,91

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criancaeconsumo.org.brcriancaeconsumo.org.br/wp-content/uploads/2009/07/MattelMaxSteel... · centavos), referente ao valor da multa imposta pelo Procon nos autos do Auto de Infraçäo

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 · AUTO DE INFRAÇÄo: NO G 4] ... para outorga de operação do poço tubular de no 630/2005 e agora ... da autuação devendo o Auto de infração ...

 · AUTO DE INFRAÇÄo: NO G 4] ... para outorga de operação do poço tubular de no 630/2005 e agora ... da autuação devendo o Auto de infração ...

Prefeitura Municipal de Valinhos...Valinhos, terça-feira, 16 de outubro de 2018 ção do ISSQN — Obrigação acessória — Näo cancelamento de auto de infraçäo — Im- pugnaçäo

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DELIBERACAO2250 - agenersa.rj.gov.br · últimos 12 (doze) meses anteriores à ph.ática da infraçäo, com base na Cláusula Dez, IV,xio Contrato de Concessäo Conselheiro Roosevelt

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ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO E DO TRABALHO · O associacionismo, clandestino a princípio, tolerado numa etapa média e reconhecido pela autoridade pública afinal, foi a concretização

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1. DA FINALIDADE 2. DA ABERTURA · 5.5 – Não será tolerado atraso. Às 8 horas fecham-se as portas da sala de prova. RECOMENDA-SE QUE O CANDIDATO CHEGUE ANTECIPADAMENTE 30 MINUTOS;

1. DA FINALIDADE 2. DA ABERTURA · 5.5 – Não será tolerado atraso. Às 8 horas fecham-se as portas da sala de prova. RECOMENDA-SE QUE O CANDIDATO CHEGUE ANTECIPADAMENTE 30 MINUTOS;

 · correspondente auto de infraçäo, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD 001/2007; Art. 30 - É como voto. Encerrar o presente processo. José Bisma k i n Conselhe.

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Prefeitura Municipal de Apucaranaapucarana.pr.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/... · 2016. 5. 16. · autos/_termos de infraçäo; e) que sejam notificados no prazo de 30

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Termo grafia MEdica - Clínica Europa · A Termometria Cutânea por Infravermelho é um exame sem contacto, sem contraste e sem contra-indicações, sendo facilmente tolerado por

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Ano XXII n° 2617 de 20 de julho de 2017patydoalferes.rj.gov.br/wp-content/uploads/2010/09/2617-web-ok.pdf · será tolerado em hipótese nenhum atraso/falta de execução dos serviços

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Órgão Oficial da Sociedade Portuguesa de Oncologia · devem receber todo o˜regime de indução (4˜doses) como tolerado, independentemente do aparecimento de novas lesões ou agravamento

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Código de Conduta e Ética | 4º Edição · Todos arcam com os custos culturais, jurídicos e econômicos de atos antiéticos. O “jeitinho brasileiro” já não é tolerado em

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e... · notificaÇÄo de autuaÇÄo por infraÇÄo legislaÇÃo de transito O Superintendente do DER, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21 do Código de Transito Brasileiro

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CAL AÉREA E CAL HIDRÁULICA - FEUP - Computer …civil.fe.up.pt/pub/apoio/ano3/mc2/Aulas/Aula2.pdf16 LIGANTES HIDRÓFILOS CAL AÉREA E CAL HIDRÁULICA NORMALIZAÇÃO EUROPEIA 1) tolerado

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 · VII — propor ao Reitor penas disci- plinares a que estiverem sujeitos quais- quer outros servidores da U. E.G., por infraçäo a mandamento público ou uni- versitário; representar

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