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Boletim de Serviço - UFRN Nº 169 31.08.2020 Fls. 1

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Boletim de Serviço

Número: 169/20 31 de Agosto de 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitor

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

Vice-Reitor

Henio Ferreira de Miranda


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Sumário

Atos da Administração da Universidade – UFRN 04

Colegiados Superiores - CS 04

Conselho de Administração - CONSAD 04

Câmara de Gestão de Pessoas - CGP 04

Gabinete do Reitor – GR 04

Pró-Reitorias – PR 06

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP 06

Pró-Reitoria de Administração – PROAD 12

Diretoria de Gestão de Contratos - DGC 13

Pró-Reitoria De Extensão - PROEX 15

Centros Acadêmicos – CA 17

Centro de Ciências Exatas e da Terra - CCET 17

Programa de Pós-Graduação em Demografia – PPGDEM 18

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA 18

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA 19

Escola Multicampi De Ciências Medicas - EMCM 19

Faculdade De Ciências Da Saúde Do Trairi - FACISA 20


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BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA

Pró-Reitora de Administração

IZABEL DE MEDEIROS COELHO

Pró-Reitora Adjunta


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Atos Administrativos da Universidade – UFRN

Colegiados Superiores - CS

Conselho de Administração - CONSAD

Câmara de Gestão de Pessoas - CGP

Resolução No 012/2020 - CGP/CONSAD, de 28 de agosto de 2020.

Aprovar o Relatório da Avaliação de Desempenho - 2020, em especial o calendário,

os formulários e pontuação extra.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DE

ADMINISTRAÇÃO – CONSAD, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Resolução no 006/2015, de 19 de março de

2015, publicada no Boletim de Serviço no 053/2015, de 23 de março de 2015;

CONSIDERANDO o que consta do processo no 23077.062164/2020-94;

CONSIDERANDO o previsto no art. 8º, § 2º, art 16 e art 20 da Resolução 110/2019

- CONSAD, de 19 de dezembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Relatório da Avaliação de Desempenho – 2020, com alterações.

§ 1o Alterar os itens de pontuação extra dos servidores sem cargo de gestão “Participação em

comissão, comitê, grupo de trabalho, projeto institucional ou colegiado superior no presente

ano / Participação como TUTOR (ex: estágio probatório, ensino, PET e outros) no anovigente

/ Atuação como preceptor (ensino emserviço)”.

§ 2o Alterar o item de pontuação extra dos servidores com cargo de gestão “Participação em

comissão, comitê, grupo de trabalho, projeto institucional ou colegiado superior no presente

ano”.

§ 3o Incluir no item de pontuação extra dos servidores sem cargo de gestão “Orientação ou

coorientação de trabalho de conclusão de curso (TCC) ou de residência (TCR) / Participação

em banca de TCR, de TCR e de processo seletivo”.

§ 4o Incluir os itens “Participação como instrutor em ações de Qualidade de Vida no Trabalho

(QVT) do projeto Viver em Harmonia / Atividades de Fiscal de Contratos e

Pregoeiro/Licitação, para os gestores e servidores”.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora

Gabinete do Reitor – GR

Portaria Nº 1006 / 2020 - R, de 27 de agosto de 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso XI, do

Regimento Geral da UFRN, e de acordo com o art. 143 da Lei n.º 8.112/90, e considerando

ainda o teor do Ofício N.º 22/2020/SECDE, protocolado no Portal MEMO sob o N. º

23077.063251/2020-69,

RESOLVE:


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Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.08.2020, o prazo para a conclusão

dos trabalhos da Comissão de Sindicância, redesignada pela Portaria nº. 821/20-R, de

15.07.2020, publicada no Boletim de Serviço nº. 137, de 16.07.2020, referente ao Processo

nº. 23077.010773/2018-43 .

Art. 2º Fazer publicar esta Portaria no Boletim de Serviço.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor



uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral, considerando o disposto na Resolução n.º 197/2013-CONSEPE,

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores LEILIANNE MICHELLE TRINDADE DA SILVA

BARRETO, Professora Associada, matrícula n.° 2568265; LISSA VALERIA FERNANDES

FERREIRA, Professora Associada, matrícula n.° 1675246; e LUIZ AUGUSTO MACHADO

MENDES FILHO, Professor Adjunto, matrícula n.° 2001718; para, sob a presidência da

primeira, constituir comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a

equivalência de título de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras, de LILIANE

CRUZ CALDAS, conforme processo n.º 23077.060234/2020-70.

Art. 2° Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da

comissão designada no art. 1º.

Art. 3° Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.




uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso XI, do

Regimento Geral da UFRN, de acordo com a Lei n.º 9.784/99, com o art. 133, inciso I, da Lei

n.º 8.112/90, c/c o art. 14 da Resolução 036/16-CONSAD, e considerando ainda o teor do

Ofício Nº 112, de 27 de Agosto de 2020 ,

RESOLVE:

Art. 1º Redesignar os servidores NATASHA MEDEIROS HART BARBOSA,

Assistente em Administração, matrícula nº. 1636717; ADRIANA NESI DE SA, Assistente

em Administração, matrícula nº. 350823; e LAELSON DE OLIVEIRA FREIRE, Assistente

em Administração, matrícula nº. 348149, para, sob a Presidência da primeira, constituir

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de dar continuidade à apuração dos

fatos apontados no Processo n.º 23077.027747/2018-54 .

Art. 2º Convalidar todos os atos praticados pela Comissão designada pela Portaria

n.º 1419/18-R, publicada no Boletim de Serviço n.º 144, de 31/07/2018, com substituição de


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membro oficializada por intermédio da Portaria n.º 1903/18-R, publicada no Boletim de

Serviço n.º 180, de 20/09/2018, com prorrogação de prazo por meio da Portaria n.º 1962/18-

R, publicada no Boletim de Serviço n.º 186, de 28/09/2018, redesignada pela Portaria n.º

2369/18-R, publicada no Boletim de Serviço n.º 226, de 30/11/2018, e prorrogada pela

Portaria n.º 172/19-R, publicada no Boletim de Serviço n.º 021, de 30/01/2019, tendo sido

novamente designada por meio da Portaria n.º 1471/19-R, publicada no Boletim de Serviço

n.º 166, de 02/09/2019, prorrogada pela Portaria n.º 2064/19-R, publicada no Boletim de

Serviço n.º 210, de 05/11/2019, redesignada pela Portaria 25/20-R publicada no Boletim de

Serviço n.º 005, de 09/01/2020, prorrogada pela Portaria n.º 320/20-R publicada no Boletim

de Serviço n.º 41 de 04/03/2020, redesignada pela Portaria n.º 586/20-R publicada no Boletim

de Serviço n.º 86 de 04/05/2020, prorrogada pela Portaria n.º 769/20-R publicada no Boletim

de Serviço n.º 126 de 01/07/2020.

Art. 3º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 30.08.2020 para

apresentação do relatório conclusivo.

Art. 4º Publicar esta Portaria no Boletim de Serviço.




uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral, considerando o disposto no §3º do artigo 3º da Resolução nº 008/2006-

CONSAD, e conforme o OFÍCIO N° 81/2020/AUDIN/UFRN/GAB/REITORIA/UFRN,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor BRUNO JOSE PEREIRA SILVA, Auditor, matrícula n.°

1756546, para, em substituição a servidora ADLAREG AUREA DA COSTA DUTRA,

Contadora, matrícula n.° 2187899, atuar como tutor do servidor GILDERLANIO ALVES

HOLANDA, Auditor, matrícula n.° 3103186, para acompanhamento e avaliação de seu

estágio probatório.

Art. 2° Designar o servidor BRUNO JOSE PEREIRA SILVA, Auditor, matrícula n.°

1756546, para, em substituição ao servidor RICARDO ALEXANDRE BASTOS BARROS,

Auditor, matrícula n.° 1819484, atuar como tutor do servidor ARNALDO RODRIGUES

BEZERRA NETO, Auditor, matrícula n.° 3124973, para acompanhamento e avaliação de seu

estágio probatório.

Art. 3° Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica n.° 618/2019, publicada no Boletim

de Serviço n.° 60/2019, de 29.03.2019.

Art. 4° Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica n.° 388/2019, publicada no Boletim

de Serviço n.° 96/2019, de 23.05.2019.

Art. 5° Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.


Pró-Reitorias – PR

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP


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Portaria Nº 878 / 2020 - PROGESP, de 27 de agosto de 2020.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R,

de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 26, do Estatuto,

com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no B.S nº 020, de

05.06.2003.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e na

Resolução nº 186/2014, de 16/09/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 180, de

29/09/2014.

RESOLVE

Conceder Retribuicao por Titulaçao abaixo indicado, o Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico a seguir relacionada, do Quadro de Pessoal da Universidade, com

vigência a partir da data indicada:

- Retribuição por Titulação de DOUTOR

NOME MATRÍCULA VIGÊNCIA PROCESSO

.MARIA MARONI LOPES 2009206 17/08/2020 050762/2020



A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R,

de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 26, do Estatuto,

com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no B.S nº 020, de

05.06.2003.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e na

Resolução nº 186/2014, de 16/09/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 180, de

29/09/2014.

RESOLVE

Conceder Retribuicao por Titulaçao abaixo indicado, o Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico a seguir relacionada, do Quadro de Pessoal da Universidade, com

vigência a partir da data indicada:

- Retribuição por Titulação de DOUTOR


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.LEANDRO DE MAGALHAES

GAZINEO 1465669 24/08/2020 058233/2020



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo N. º 23077.059675/2020-29.

RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 17/08/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, ANDREY MELO DE OLIVEIRA,

matrícula n.º 2415373, ocupante do cargo de Assistente em Administração faz jus à

progressão por capacitação do D-II para D-III, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e

Qualificação - Gestão do Tempo (30h), Noções do planejamento da UFRN (30h),

Sustentabilidade e responsabilidade socioambiental (30h); e pela anterior carga horária

excedente de 82h, totalizando 172h (cento e setenta e duas horas).

O(a) servidor(a) utilizará 120h (cento e vinte horas) nesta referida progressão,

ficando 52h (cinquenta e duas horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão

subsequente.











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RESOLVE:


administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, THAUANA DOS SANTOS SILVA,

matrícula n.º 1317857, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem faz jus à progressão

por capacitação do D-I para D-II, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e Qualificação -

Atenção à Saúde do Idoso na Atenção Primária à Saúde - Autoinstrucional (30h), Seminário

de Integração ao Serviço Público (24h), Libras Básico (60h), Ética no Serviço Público (30h),

Discutindo a diversidade no ambiente de trabalho (30h) e Atendimento Clínico (30h),

totalizando 204h (duzentas e quatro horas).

O(a) servidor(a) utilizará 90h (noventa horas) nesta referida progressão, ficando

114h (cento e quatorze horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão

subsequente.













RESOLVE:


administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, GIRLIANE FERNANDES

FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 1704673, ocupante do cargo de Tecnologo - Formação

faz jus à progressão por capacitação do E-I para E-II, pelo(s) curso(s): Programa de

Capacitação e Qualificação - Discutindo a diversidade no ambiente de trabalho (30h),

Entendendo o Estágio Probatório e Tutorização para Técnicos Administrativos da UFRN

(16h), Gestão do Tempo II - Colocando em prática a Tríade do Tempo (24h), Mesa Virtual

(8h), Desenvolvimento de Liderança (21h), Seminário de Integração ao Serviço Público (24h)

e Planejamento da UFRN (30h), totalizando 153h (cento e cinquenta e três horas).

O(a) servidor(a) utilizará 120h (cento e vinte horas) nesta referida progressão,

ficando 33h (trinta e três horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão

subsequente.


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RESOLVE:


administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, EMMANUELLE DE OLIVEIRA

FERREIRA, matrícula n.º 4723727, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais

faz jus à progressão por capacitação do E-III para E-IV, pelo(s) curso(s): Programa de

Capacitação e Qualificação da UFRN: Gestão do Tempo II - Colocando em prática a Tríade

do Tempo (24h), Técnicas para uma reunião mais produtiva (12h), Libras Básico (40h),

Discutindo a diversidade no ambiente de trabalho (30h); e pela anterior carga horária

excedente de 120h, totalizando 226h (duzentas e vinte e seis horas).













RESOLVE:


administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, CARLOS DYEGO DE OLIVEIRA

QUEIROZ, matrícula n.º 2419854, ocupante do cargo de Tecnologo-Formacao faz jus à

progressão por capacitação do E-II para E-III, pelo(s) curso(s): A previdência complementar

do servidor público federal (40h); Programa de Capacitação e Qualificação da UFRN: Noções


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do planejamento da UFRN (30h), Legislação aplicada à gestão de pessoas (30h), Gestão do

Tempo (30h); Tesouro Direto (20h); e pela anterior carga horária excedente de 24h,

totalizando 174h (cento e setenta e quatro horas).

O(a) servidor(a) utilizará 150h (cento e cinquenta horas) nesta referida progressão,

ficando 24h (vinte e quatro horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão

subsequente.



A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria

1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 26,

do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no B.S nº 020,

de 05.06.2003.

CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-

CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº 134/2014, de 25.07.2014.

RESOLVE

Conceder Progressão Funcional, aos Professores, a seguir relacionados, do Quadro

de Pessoal da Universidade, com vigência a partir das datas indicadas:

1 - Classe: C, com denominação Adjunto

Nível 3 para Nível 4


.RUTACIO DE OLIVEIRA COSTA 1714956 05/08/2020 055275/2020

2 - Classe: D, com denominação Associado

Nível 2 para Nível 3


.ELAINE LIRA MEDEIROS 2171406 11/08/2020 057312/2020




FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria


do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no B.S nº 020,

de 05.06.2003.



RESOLVE


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Conceder PROMOÇÃO, aos Professores, a seguir relacionado, do Quadro de Pessoal

da Universidade, com vigência a partir da data indicada:

1 - Da Classe "C" com denominação Adjunto, nível 4, para a Classe "D" com denominação

Associado, nível 1.


.EDNEY RAFAEL VIANA PINHEIRO

GALVAO 1752014 06/09/2020 049392/2020

.CHISTHIANNE DE FATIMA LINHARES

DE VASCONCELOS 1804383 22/09/2020 051731/2020

2 - Da Classe "D", com denominação Associado, nível 4, para a Classe "E" com denominação

Titular, nível 1.


.GILBERTO CORSO 1379465 17/08/2020 045174/2020




FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria


do novo Estatuto, publicado no BS nº 009, de 17.02.97.



RESOLVE

Conceder ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO aos Professores a seguir do Quadro de

Pessoal da Universidade com vigência a partir das datas indicadas:

1 - Da Classe "A" com denominação Assistente, Nível 2, para a Classe "B" com denominação

Assistente, nível 1, MESTRE


.CIBELE GOUVEIA COSTA

CHIANCA 2012116 19/12/2016 061642/2020

2 - Da Classe "A" com denominação Adjunto, Nível 2, para a Classe "C" com denominação

Adjunto, nível 1, DOUTOR


.BETTINA RUPP 1801838 17/07/2020 058786/2020


Pró-Reitoria de Administração – PROAD


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Diretoria de Gestão de Contratos - DGC

Portaria Nº 37 / 2020 - DFisc/CONTRATOS, de 30 de julho de 2020.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pelo art. 22 do estatuto desta

Universidade, e pela Portaria nº 480/2019-R, de 29/05/2019, e em observância ao disposto no

Artigo 37 da Constituição Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao quadro desta

Universidade, como responsável pela gestão do Contrato nº 21/2020, com a empresa REDE

NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP , que tem como objeto, INTEGRAÇÃO AO

SISTEMA ACADÊMICO DA CONTRATANTE DE SUBSCRIÇÃO DA PLATAFORMA

DE DOCUMENTO DIGITAL RELEVANTE-DDR, MÓDULO DE EMISSÃO DE

DIPLOMAS DIGITAIS.

UNIDADE SERVIDOR TIPO MATRÍCULA FUNÇÃO DECLARAÇÃO

SINFO

CLARISSA

LORENA

ALVES

COELHO

LINS

GESTOR 2134722

DIRETOR -

TITULAR

CHEFE

DE

UNIDADE

Nº 3785 / 2020 -

DFisc/CONTRATOS

Art. 2° Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço da UFRN.

(a)Maria do Carmo Araujo de Medeiros Fernandes de Oliveira – Pró-Reitora

Portaria Nº 40 / 2020 - DFisc/CONTRATOS, de 21 de agosto de 2020.





RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro desta

Universidade, como responsáveis pela fiscalização técnica e acompanhamento do Contrato nº

18/2020, com a empresa FUNERÁRIA BOM JESUS LTDA-ME, que tem como

objeto REMOÇÃO DE CADÁVERES E PEÇAS ANATÔMICAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) FORA DO PERÍMETRO URBANO

DA CIDADE DO NATAL(RN). O SERVIÇO ABRANGE O PERCURSO DE REMOÇÃO

DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O CADÁVER OU PEÇA ANATÔMICA PARA O

LABORATÓRIO DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS DA UFRN.

UNIDADE SERVIDOR TIPO MATRÍCU

LA FUNÇÃO DECLARAÇÃO

DEPARTAMEN

TO DE

MORFOLOGIA

(17.14)

CELCIMAR

ALVES

CAMARA

TITULA

R 347649

PROFESSO

R DO

MAGISTÉR

IO

SUPERIOR

Nº 3784 / 2020 -

DFisc/CONTRA

TOS


________________________________________________________

DEPARTAMEN

TO DE

MORFOLOGIA

(17.14)

EXPEDITO

SILVA DO

NASCIMEN

TO JUNIOR

SUPLEN

TE 4363493

PROFESSO

R DO

MAGISTÉR

IO

SUPERIOR

Nº 3784 / 2020 -

DFisc/CONTRA

TOS


(a)Izabel de Medeiros Coelho – Pró-Reitora Adjunta






RESOLVE:



16/2020, com a empresa STARTUP - SISTEMA DE FORÇA LTDA, que tem como

objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GRUPOS GERADORES, COM

FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS/MATERIAIS, PARA ATENDER

DEMANDAS DA UFRN PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

UNIDADE SERVIDOR TIPO MATRÍCU

LA FUNÇÃO DECLARAÇÃO

INFRA/DIM

AN

(11.08.05)

HALLYSSO

N KELLY

NEVES DE

FREITAS

TITULA

R 1759103

TÉCNICO DE

LABORATÓRI

O ÁREA

Nº 4563 / 2020 -

DFisc/CONTRA

TOS

INFRA/DIM

AN

(11.08.05)

FRANKLIN

HEBERT

SILVA DO

NASCIMEN

TO

SUPLEN

TE 2997492

TÉCNICO EM

ELETROTÉCNI

CA

Nº 4563 / 2020 -

DFisc/CONTRA

TOS








RESOLVE:




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13/2020, com a empresa JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - ME, que tem como objeto

a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS DE CONTROLE DE

PRAGAS DIVERSAS, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO,

DESRATIZAÇÃO E OUTROS, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE

EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA ATENDER À UFRN.

UNIDADE SERVIDO

R TIPO

MATRÍCUL

A FUNÇÃO DECLARAÇÃO

DIRETORI

A DE MEIO

AMBIENT

E (11.08.12)

MARCIO

ANDRE

DOS

SANTOS

DANTAS

TITULAR 1475562

ASSISTENTE

DE

LABORATÓRI

O

Nº 4629 / 2020 -

DFisc/CONTRAT

OS

DIRETORI

A DE MEIO

AMBIENT

E (11.08.12)

JOSÉ

WAGNER

ALVES

GARRIDO

SUPLENT

E 2248914

TÉCNICO DE

LABORATÓRI

O ÁREA

Nº 4629 / 2020 -

DFisc/CONTRAT

OS



Pró-Reitoria De Extensão - PROEX

Edital Nº 002/2020-PROEX, de 31 de agosto de 2020

Chamada para inscrições de trabalhos para participação na SBPC Jovem e do Dia da

Família na Ciência – 72ª Reunião Anual da SBPC.

A Comissão da SBPC Jovem e do Dia da Família na Ciência vem, por meio desta

chamada, informar a abertura de inscrições para seleção de trabalhos para participação na 72ª

Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

SOBRE O EVENTO:

Entre os dias 13 a 24 de julho, a SBPC já realizou a primeira Mini Reunião Anual

Virtual, com o objetivo de marcar a semana em que o evento originalmente ocorreria. O

sucesso de público foi tão grande que o Conselho da SBPC e a UFRN decidiram que seria

oportuno estender o evento ao longo do segundo semestre. A 72ª Reunião Anual da SBPC

será realizada inteiramente de forma virtual, entre os meses de setembro a dezembro de 2020.

A decisão foi tomada diante das incertezas sobre a pandemia do coronavírus e a continuidade

das medidas de isolamento social como medida mais eficiente, disponível no momento, para

conter a disseminação da covid-19.

SBPC JOVEM E DIA DA FAMÍLIA NA CIÊNCIA:

A SBPC Jovem e o Dia da Família na Ciência estarão incluídas dentro do calendário

da Reunião Anual da SBPC. Estas programações acontecerão nos sábados subsequentes às

atividades científicas do evento e devem ficar com visualização disponível por um mês,

quando entram novas atrações em destaque. As atividades serão em formato integralmente

remoto e estarão distribuídas nos dias 10 de outubro, 07 de novembro e 05 de dezembro de

2020. As atividades consistirão na exibição devídeos/áudios produzidos pelos projetos,

experimentos, visitas virtuais a museus e laboratórios, oficinas e podcasts. Todo o material

referente a estas atividades será selecionado pela Comissão Executiva Central da SBPC.

1. OBJETIVOS:


________________________________________________________

A SBPC Jovem e o Dia da Família na Ciência são atividades realizadas

paralelamente à Programação Científica da Reunião Anual da SBPC. Destinadas

principalmente a estudantes do Ensino Básico e suas famílias, suas respectivas programações

incluem eventos lúdicos e interativos, com o objetivo de estimular o contato das famílias e de

estudantes da educação infantil, ensinos fundamental, médio e técnico com o conhecimento

científico, com os pesquisadores e seus experimentos. Além disso, a SBPC Jovem e o dia da

Família na Ciência procuram promover atividades que estimulem o desenvolvimento da

criatividade e da capacidade investigativa na sociedade, para despertar vocações e incentivar

a pesquisa nas escolas, buscando, assim, despertar o interesse de crianças e jovens pelo

universo científico, tecnológico e de inovação.

1.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Seleção de trabalhos originados dos projetos de ensino, pesquisa e extensão da

UFRN para apresentação na SBPC Jovem e no Dia da Família na Ciência, com datas de

apresentação entre os meses de outubro a dezembro, aos sábados, distribuídas nos dias 10/10,

07/11 e 05/12/2020.

2. PERFIL DOS PARTICIPANTES E DAS PROPOSTAS:

2.1 Poderão inscrever as propostas professores de ensino básico, técnico, superior e técnicos-

administrativos da UFRN e instituições parceiras;

2.2 Deverão ser inscritas propostas para a exibição de vídeos/áudios produzidos pelos projetos

nas categorias de: apresentação de projetos, experimento virtual, oficina ou visita virtual

(museu ou laboratório) no formato de vídeos ou podcast;

2.2.1 O tempo de duração dos vídeos/áudios é livre, ressaltando que o objetivo é despertar o

interesse do público jovem pelo universo científico. Por isso, os produtores do conteúdo

devem levar em consideração a dinâmica do tempo em relação ao perfil do público espectador;

2.3 O vídeo deverá obrigatoriamente utilizar a logo oficial da UFRN ao final da apresentação,

podendo exibir também, se tiver, a logo do grupo de pesquisa, laboratório, centro, etc;

2.4 As apresentações dos vídeos/áudios enviados pelos projetos serão exibidas por meio do

site de divulgação da SPBC e/ou Youtube da SBPC.

3. INSCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO:

3.1. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 01 de setembro a 19 de

novembro de 2020, seguindo o calendário apresentado no item 3.4;

3.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente on-line por meio de formulário disponível

no endereço eletrônico: https://forms.gle/otsy9MXxuEaK3xMe9

3.3. Os vídeos/áudios deverão ser anexados ao formulário de inscrição;

3.4. O prazo para inscrição obedecerá às seguintes datas de realização do evento:

1ª Chamada: de 01/09 até 13/09 submissão de trabalhos a serem apresentados no evento do

dia 10/10/2020;

2ª Chamada: de 20/09 até 12/10 submissão de trabalhos a serem apresentados no evento do

dia 07/11/2020;

3ªChamada: de 20/10 até 13/11 submissão de trabalhos a serem apresentados no evento do

dia 05/12/2020;

3.5. Os participantes deverão preencher o formulário de inscrição com todas as informações

solicitadas e anexando arquivo com vídeo (formato MP4) e/ou áudio em formato WMV, por

meio do link disponível no item 3.2 desta chamada pública;

3.6. Cada arquivo deverá ter no máximo tamanho de até 10 Gigabytes;

3.7. Cada coordenador poderá enviar até duas propostas;

PARÁGRAFO ÚNICO: Não serão aceitas as inscrições que estiverem faltando arquivos,

algum arquivo corrompido ou que não apresentarem a logo oficial da UFRN no final da

apresentação;

4. DA SELEÇÃO:

4.1. Os projetos serão avaliados e selecionados pela Comissão SBPC Jovem/ Dia da Família

na Ciência e Comissão Executiva Local da SBPC;


________________________________________________________

4.2. Critérios de avaliação das propostas:

4.2.1. Relevância do conteúdo;

4.2.2. Atratividade;

4.2.3. Boa distribuição do tempo;

4.2.4. Comunicabilidade;

5. DO RESULTADO:

5.1 O resultado das propostas aprovadas será publicado no endereço eletrônico

www.proex.ufrn.br, nas seguintes datas:

Resultado da 1ª Chamada: 17/09;

Resultado da 2ª Chamada: 16/10;

Resultado da 3ª Chamada: 18/11.

6. DO RECURSO:

6.1. Data limite do recurso referente ao resultado da 1ª Chamada: 18/09 até às 23:59;

6.2. Data limite do recurso referente ao resultado da 2ª Chamada: 17/10 até às 23:59;

6.3. Data limite do recurso referente ao resultado da 3ª Chamada: 19/11 até às 23:59.

7. DO RESULTADO FINAL:

7.1. Resultado final da 1ª Chamada: 21/09;

7.2. Resultado final da 2ª Chamada: 20/10;

7.3. Resultado final da 3ª Chamada: 20/11.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS:

8.1. Cabe à PROEX/UFRN a divulgação, seleção e envio das propostas para a SBPC;

8.2. A PROEX, em parceria com a SEDIS e a COMUNICA, disponibilizará inscrições por

meio do SIGAA, na Plataforma do AVAPROEX, a partir do dia 10/09/2020, cursos com

orientações para produção de material audiovisual e podcast;

8.3. O ato de inscrição implica a plena aceitação deste regulamento;

8.4. Apenas os participantes com os nomes contidos na ficha de inscrição terão direito ao

certificado de participação emitido pela SBPC;

8.5. Em caso de informações e dúvidas, os interessados podem entrar em contato através do

e-mail [email protected].

(a) Comissão SBPC Jovem

Comissão Dia da Família na Ciência

Comissão Executiva Local - SBPC 2020

Centros Acadêmicos – CA

Centro de Ciências Exatas e da Terra - CCET

Portaria nº 42 / 2020 - ADM/CCET, de 28 de agosto de 2020

A Diretora do Centro de Ciências Exatas e da Terra da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº

530/2019-R, de 05-06-2019;

RESOLVE

Redesignar Comissão de Sindicância composta Odirlei Silva Jesus, CPF nº

260.360.788-03, mat. 1579997, Professor Associado do Departamento de Matemática, Bruno

Leonardo Canto Martins, CPF nº 966.701.934-91, mat. 1675216, Professor Associado do

Departamento de Física Teórica e Experimental, e Débora do Carmo Sousa, CPF nº


________________________________________________________

915.309.624-04, mat. 1884342, Professora Associada do Departamento de Geologia, para,

sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao processo de Sindicância sob o nº

23077.084617/2019-08, a fim de apuração de suspeita de plágio feita por discente no Curso

de Especialização em Ciências Atuariais e Demografia da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte;

A referida Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia 30 de agosto de

2020, para concluir os trabalhos e apresentar Relatório à Direção deste Centro, ficando os seus

membros dispensados do registro de ponto enquanto durarem os trabalhos da Comissão,

conforme o art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Jeanete Alves Moreira – Diretora

Programa de Pós-Graduação em Demografia – PPGDEM

Portaria nº 001/2020-PPGDEM/CCET, de 27 de Agosto de 2020.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Demografia da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe

confere a portaria nº 1469/2010-R, de 21 de dezembro de 2010,

RESOLVE

Designar os professores doutores JOSE VILTON COSTA (matrícula 1016026),

JORDANA CRISTINA DE JESUS (matrícula 1225734), FLAVIO HENRIQUE MIRANDA

DE ARAUJO FREIRE (matricula 1346605) e, como suplente, JÁRVIS CAMPOS (matrícula

1422122), para, sob a presidência do primeiro, formarem a Comissão do Processo Eleitoral

para Coordenação e Vice coordenação do PPGDEM do ano de 2020.

(a) Marcos Roberto Gonzaga – Coordenador

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA

Portaria Nº 119 / 2020 - ADM/CCHLA, de 28 de agosto de 2020.

A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria

nº 616/2019-R, de 12 de junho de 2019.

Considerando o teor do Ofício nº 09/2020 - COMSIND - Comissão do Processo de

Sindicância nº 23077.070298/2019-45, de 26 de agosto de 2020.

RESOLVE

Art. 1º REDESIGNAR os docentes SULEMI FABIANO CAMPOS, matrícula nº

1673309, ORGIVAL BEZERRA DA NÓBREGA JÚNIOR, matrícula nº 1149334, e

HÉLCIO PACHECO DE MEDEIROS, matrícula nº 1675429, para, sob a presidência do

primeiro, constituírem a Comissão do Processo de Sindicância nº 23077.070298/2019-45.

Art. 2º CONVALIDAR todos os atos praticados pela Comissão designada através da

Portaria Eletrônica nº 115/2019-ADM/CCHLA, de 10 de setembro de 2019, publicada no


________________________________________________________

Boletim de Serviço nº 173/2019, de 11 de setembro de 2019; prorrogada pela Portaria

Eletrônica nº 139/2019-ADM/CCHLA, de 11 de outubro de 2019, publicada no Boletim de

Serviço nº 195/2019, de 14 de outubro de 2019; redesignada pela Portaria Eletrônica nº

179/2019-ADM/CCHLA, de 26 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº

224/2019, de 27 de novembro de 2019; prorrogada pela Portaria Eletrônica nº 195/2019-

ADM/CCHLA, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 246/2019,

de 30 de dezembro de 2019; redesignada pela portaria nº 7/2020-ADM/CCHLA, de 20 de

janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 12/2020, de 20 de janeiro de 2020;

prorrogada pela portaria nº 44/2020-ADM/CCHLA, de 13 de março de 2020, publicada no

Boletim de Serviço nº 051/2020, de 16 de março de 2020; redesignada pela portaria nº

54/2020-ADM/CCHLA, de 27 de abril de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 083/2020,

de 27 de abril de 2020; prorrogada pela portaria nº 104/2020-ADM/CCHLA, de 17 de agosto

de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 159/2020, de 17 de agosto de 2020; redesignada

pela portaria nº 116/2020-ADM/CCHLA, de 26 de agosto de 2020, publicada no Boletim de

Serviço nº 167/2020, de 27 de agosto de 2020; e prorrogada pela portaria nº 118/2020-

ADM/CCHLA, de 27 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 168/2020, de

28 de agosto de 2020.

Art. 3º DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 10 de

julho de 2020, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

(a) Maria Das Gracas Soares Rodrigues - Diretor

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA

Escola Multicampi De Ciências Medicas - EMCM

Portaria Nº 20 / 2020 - EMCM/RN, de 26 de agosto de 2020.

O DIRETOR ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MEDICAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 823/2014-R, de 15/05/2014 - publicada no DOU nº 92, de 16/05/2014

- Seção 2,

RESOLVE:

Art. 1º - Localizar a servidora Gabriella Dayane de Souza, matrícula SIAPE nº

3159228, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, exercendo suas atividades no

Laboratório de Habilidade Clínica, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN, desde

02/01/2020, com carga horária de 40h horas semanais.

Ambiente de trabalho: Laboratório de Habilidade Clínica

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES FREQ. TEMPO

Laboratório de Habilidades - Participação de atividades

práticas de simulação clínica, com manuseio de simuladores,

fluidos artificiais, medicamentos e materiais

perfurocortantes.

S 4h

Laboratório de Habilidades e Clínica Escola - Realização de

processamentos de artigos contaminados como lavagem,

D 1h


________________________________________________________

limpeza e desinfecção de materiais e/ou instrumentais

cirúrgicos, encaminhados posteriormente para o processo de

esterilização.

Clínica Escola - Recepção, cadastro e encaminhamento aos

consultórios os pacientes, sendo necessário o contato direto

com todos os pacientes atendidos.

D 5h

Clínica Escola - Auxílio nos procedimentos e exames

ambulatoriais de Ginecologia que envolvem manipulação de

produtos químicos e fluídos vaginais, tais como:

colposcopia, coleta de material para biópsia, inserção de DIU

e US transvaginal.

S 4h

Clínica Escola - Montagem da sala operatória, circulação e,

quando necessário, instrumentação nas pequenas cirurgias

dermatológicas.

M 8h

Obs.: Frequência (FREQ.): diária (D), semanal (S) ou mensal (M). O tempo deve ser exposto

em horas.

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 24/2020 - SEC/EMCM, de 14 de Julho de 2020,

publicada no Boletim de Serviço - UFRN nº 149/2020, de 03 de Agosto de 2020.

Art. 3º - Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) George Dantas de Azevedo - Diretor

Faculdade De Ciências Da Saúde Do Trairi - FACISA

Portaria Nº 78 / 2020 - FACISA, de 31 de agosto de 2020.

A DIRETORA GERAL DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO

TRAIRI - FACISA, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 697/2019 - R, de 19

de junho de 2019, retificada em 19 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 77/2020-FACISA, de 21 de agosto de 2020, publicada

no Boletim de Serviço nº 164/2020, em 24/08/2020, para substituir a docente DALINE

FERNANDES DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 2865332, pela docente VANESSA

TEIXEIRA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 2432400, como membro titular, na condição de

Representante das coordenações de curso de graduação ou representantes dos colegiados de

Núcleo Docente Estruturante (NDE) na Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade

da FACISA.

Art. 2º. Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço da UFRN.

(a) Joana Cristina Medeiros Tavares Marques - Diretora

Telefone para contato:


________________________________________________________

3342.2328 – Ramais 302, 304, 305.

Responsável pela publicação:

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 169 – Contém 21 páginas.

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