CARTEIRA NACIONAL

DE HABILITAÇÃ

O CNH

ALUNOS ALINE ROCHA REKBAIM

CRISTINA NOGUEIRA

CRISLAINE TELES RODRIGUES

ELIZIANE DA SILVA FABRIS

MARIO LEANDRO KORMANN

HISTÓRICO Com o crescimento das cidades crescia também a

quantidade de automóveis circulando, que precisavam de registros, e os seus condutores de habilitação. Até 1924 era de responsabilidade da Inspetoria de Veículos o controle de toda a frota. Com a crescente utilização dos veículos surge, então, a Inspetoria de Tráfego, responsável até mesmo pelas bicicletas.

Com a criação do Código Nacional de Trânsito, em 1966, surgiu a Delegacia de Trânsito Público (antecessora do Detran), sendo subordinada à Secretaria de Justiça e Segurança Pública. O Código foi criado com o intuito de reger o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres de todo o país, dando aos Estados liberdade para criarem normas conforme suas peculiaridades, desde que respeitando a legislação nacional.

CURIOSIDADES

Os primeiros carros que aqui chegaram eram conduzidos por leigos que, por  iniciativa própria, puxando esta alavanca, empurrando aquele pedal, mexendo aqui, fuçando ali – conseguiram por o veículo em movimento e levá-lo pelas acanhadas ruas do Rio.

O motorista habilitado só apareceu em JANEIRO DE 1906 – embora o decreto nº 858, de 15 de abril de 1902, exigisse exame de condutores de automóveis.

A primeira comissão examinadora de candidatos a condutores de veículos era constituída de engenheiros da Prefeitura.

CNH A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento,

oficial, que atesta a aptidão de um cidadão para dirigir.

› Para obter a CNH, o candidato deve preencher alguns requisitos:

› Ter 18 anos› Saber ler e escrever› Ter RG ou documento equivalente› Participar de processos e exames

Para receber a autorização para dirigir o candidato deve passar por alguns exames: aptidão física e mensal, exame teórico de legislação de trânsito, noções de primeiros socorros e prova prática de direção.

A Carteira Nacional de Habilitação é emitida pelos DETRANs, sob as diretrizes do DENATRAN.

CNH Este documento é provavelmente o melhor documento de

identificação disponível atualmente no Brasil, pelas seguintes razões:

O documento possui prazo de validade definido, portanto a foto é, quase sempre, recente;

É um documento unificado, ou seja, seu formato e modelo é igual em todo o território do Brasil, e sua numeração é única;

É um documento com várias características de segurança, o que torna difícil a sua reprodução ilegal;

É um documento completo, pois reporta informações de vários outros documentos.

MODELO ANTIGO

MODELO ATUAL

COMPOSIÇÃO DA CNH

1º Número de identificação Nacional

2º Número de identificação Nacional

Número de identificação Estadual

VANTEGENS DO NOVO MODELO:› Possui prazo definido

› Documento unificado, com numeração única

› Possui várias características de segurança

› É um documento completo

CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO Categoria A – para condutores de veículos motorizados de duas ou três rodas,

com ou sem carro lateral;

Categoria B – para condutores de veículos motorizados, não abrangidos pela categoria A, cujo peso bruto não ultrapasse três mil e quinhentos quilos e que não tenha mais do que oito lugares, excluindo-se o lugar do motorista;

Categoria C – para condutores de veículos motorizados utilizados para transportar cargas, cujo peso seja superior a três mil e quinhentos quilos. Para se habilitar nessa categoria, o motorista deve estar habilitado há pelo menos um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.

Categoria D – para condutores de veículos motorizados destinados ao transporte de passageiros, cuja lotação tenha mias de oito lugares, excluindo-se o do motorista;

Categoria E – para condutores de combinação de veículos na qual a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C e D, e cuja unidade acoplada reboque, semi-reboque ou articulada, tenha de seis mil quilos ou mais ou que tenha mais de oito lugares, ou, ainda, que se enquadre na categoria trailer.

CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO Para se habilitar nas categorias D e E, ou para

conduzir veículos de transporte coletivo, escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deve preencher alguns requisitos: ter mais do que vinte e um anos; estar habilitado há pelo menos dois anos na categoria B, para habilitar-se na categoria D, ou há no mínimo um ano na categoria C, para habilitar-se na categoria E; não ter cometido infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses; e ser aprovado em curso especializado e em prática veicular em situação de risco.

SUSPENSÃO DA CNH Há duas hipóteses para que a carteira de

habilitação de um motorista seja suspensa: quando o motorista comete uma infração gravíssima, que prevê suspensão, como por exemplo o caso de dirigir embriagado; e quando as infrações cometidas somam um total de vinte pontos no prontuário.

Com a suspensão o motorista fica proibido de dirigir por um determinado tempo, sua carteira é apreendida e o condutor tem que passar por um curso de reciclagem.

ÓRGÃO REGULADOR O órgão regulador da carteira nacional de habilitação

é o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), que é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito. Entre suas responsabilidades destacam-se:

Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito;

Zelar pela uniformidade e cumprimento das normas do Código e nas resoluções complementares;

Regulamentar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.

Permissão Internacional para Dirigir O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)

lançou em abril de 2006 o novo modelo de Permissão Internacional para Dirigir (PID). O modelo segue o padrão estabelecido na Convenção de Viena, firmada em 08 de novembro de 1968 e promulgada pelo Decreto nº 86.714, de 10 de dezembro de 1981. A PID poderá ser utilizada em mais de cem paises (veja a lista abaixo), porém não substitui a CNH no território nacional.

Para obter a permissão o condutor deverá possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devendo esta estar vigente.

FIM !