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ANEXO 1 PROCESSOS AUTUADOS

Tipo de Processo Autuados Agravo 16 Aposentadoria/Apostila/Pensão/Reforma 20.822 Assunto Administrativo 268 Atos de Admissão e Movimentação de Pessoal 4 Balanço Geral do Estado 1 Consulta 119 Contrato/Convênio e Instrumentos Congêneres 46 Denúncia/Representação 276 Edital de Concurso Público 56 Embargos de Declaração 7 Incidente Uniformização Jurisprudência 3 Inspeção/Auditoria 1.383 Licitação/Edital de Licitação 52 Pedido de Reconsideração 1 Pedido de Reexame 40 Pedido de Rescisão 11 Prestação de Contas de Convênio/Ordenadores 143 Prestação de Contas de Exercício 138 Prestação de Contas Municipal 2.185 Processo Administrativo 597 Recurso Administrativo 3 Recurso Ordinário 179 Recurso de Reconsideração 36 Recurso de Revisão 92 Relatório de Avaliação Atuarial 3 Tomada de Contas 6 Tomada de Contas Especial 284 TOTAL 26.771

Fonte: Corregedoria e Secretaria-Geral – Coordenadoria de Área de Protocolo.

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ANEXO 2 PROCESSOS E DOCUMENTOS EXAMINADOS

Tipo de Processo Quantidade Agravo 5 Aposentadoria/Apostila/Pensão/Reforma 19.397 Assunto Administrativo 652 Atos de Admissão e Movimentação de Pessoal 614 Contrato/Convênio e Instrumentos Congêneres 1.155 Balancete 13 Balanço Geral 14 Consulta 3 Denúncia/Representação 747 Edital de Concurso Público 75 Embargos Infringentes 2 Inspeção/Auditoria 1.683 Julgamento Legalidade Atos Administrativos 6 Licitação/Edital/Dispensa 168 Pedido de Reconsideração 1 Pedido de Rescisão 2 Prestação de Contas 1 Prestação de Contas de Convênio/Ordenadores 325 Prestação de Contas de Exercício 236 Prestação de Contas Municipal 2.006 Processo Administrativo 877 Recurso de Reconsideração 106 Recurso de Rescisão 4 Recurso de Revisão 384 Recurso Ordinário 21 Tomada de Contas 54 Tomada de Contas Especial 331 TOTAL 28.882

Fonte: DAARP, DAC e DAE.

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ANEXO 3

INSPEÇÕES / AUDITORIAS ESTADUAIS – FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, OPERACIONAL E PATRIMONIAL

MUNICÍPIO ÓRGÃO / ENTIDADE Inspeções Ordinárias

Belo Horizonte

Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de MG (IPSEMG)Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Minas Gerais Administração e Serviços S/A (MGS) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Rádio Inconfidência Ltda.

Inspeções Extraordinárias

Belo Horizonte

Departamento de Obras Públicas do Estado de MG (DEOP) Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas Secretaria de Estado da Fazenda Advocacia Geral do Estado Fundação Clóvis Salgado Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS)

Fonte: DAE.

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ANEXO 4 INSPEÇÕES / AUDITORIAS MUNICIPAIS – FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, OPERACIONAL E PATRIMONIAL

PREFEITURAS MUNICIPAIS INSPEÇÕES ORDINÁRIAS Abadia dos Dourados / Abaeté / Abre Campo / Acaiaca / Açucena /

Aguanil / Água Boa / Água Comprida / Águas Formosas / Águas Vermelhas / Aimorés / Aiuruoca / Alagoa / Albertina / Alfredo Vasconcelos / Almenara / Alpercata / Alpinópolis / Alterosa / Alto Caparaó / Alto Jequitibá / Alto Rio Doce / Alvarenga / Alvinópolis / Alvorada de Minas/ Amparo do Serra / Andrelândia / Angelândia / Antônio Dias / Antônio Carlos / Antônio Prado de Minas / Araçaí / Aracitaba / Araçuaí / Arantina / Araponga / Arapuá / Araújos / Arceburgo / Areado / Argirita / Aricanduva / Arinos / Astolfo Dutra / Ataléia / Augusto de Lima / Baependi / Baldim / Bambuí / Bandeira / Bandeira do Sul / Barão do Monte Alto / Barra Longa / Barroso / Bela Vista de Minas / Belmiro Braga / Belo Vale / Berilo / Berizal / Bertópolis / Bias Fortes / Bicas / Biquinhas / Bocaina de Minas / Bom Jardim de Minas / Bom Jesus da Penha / Bom Jesus do Amparo / Bom Jesus do Galho / Bom Repouso / Bom Sucesso / Bonfim / Bonfinópolis de Minas / Bonito de Minas / Borda da Mata / Botelhos / Botumirim / Brás Pires / Brasilândia de Minas / Brasília de Minas / Brazópolis / Braúnas / Bueno Brandão / Buenópolis / Bugre / Buritis / Buritizeiro / Cabo Verde / Cabeceira Grande / Cachoeira da Prata / Cachoeira de Minas / Cachoeira do Pajeú / Cachoeira Dourada / Caetanópolis / Caeté / Caiana / Cajuri / Caldas / Camacho / Camanducaia / Cambuí / Cambuquira / Campanário / Campanha / Campestre / Campina Verde / Campo Azul / Campo do Meio / Campo Florido / Campos Altos / Campos Gerais / Canápolis / Cana Verde / Canaã / Candeias / Cantagalo / Caparaó / Capela Nova / Capelinha / Capetinga / Capim Branco / Capinópolis / Capitão Andrade / Capitão Enéas / Capitólio / Caputira / Caraí / Caranaíba / Carandaí / Carangola / Carbonita / Careaçu / Carlos Chagas / Carmésia / Carmo da Cachoeira / Carmo da Mata / Carmo de Minas / Carmo do Cajuru / Carmo do Paranaíba / Carmo do Rio Claro / Carmópolis de Minas / Carrancas / Carvalhópolis / Carvalhos / Casa Grande / Cascalho Rico / Cássia / Catas Altas / Catas Altas da Noruega / Catuji / Catuti / Caxambu / Cedro do Abaeté / Central de Minas / Centralina / Chácara / Chalé / Chapada do Norte / Chapada Gaúcha / Chiador / Cipotânea / Claraval / Claro dos Poções / Cláudio / Coimbra / Coluna / Comendador Gomes / Comercinho / Conceição da Aparecida / Conceição da Barra de Minas / Conceição das Alagoas / Conceição das Pedras / Conceição de Ipanema / Conceição do Mato Dentro / Conceição do Pará / Conceição do Rio Verde / Conceição dos Ouros / Cônego Marinho / Confins / Congonhal / Congonhas do Norte / Conquista / Conselheiro Pena /

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Consolação / Coqueiral / Coração de Jesus / Cordisburgo / Cordislândia / Corinto / Coroaci / Coromandel / Coronel Murta / Coronel Pacheco / Coronel Xavier Chaves / Córrego Danta / Córrego do Bom Jesus / Córrego Fundo / Córrego Novo / Couto de Magalhães de Minas / Crisólita / Cristais / Cristália / Cristiano Otoni / Cristina / Crucilândia / Cruzeiro da Fortaleza / Cruzília / Cuparaque / Curral de Dentro / Datas / Delfim Moreira / Delfinópolis de Minas / Delta / Descoberto / Desterro de Entre Rios / Desterro do Melo / Diamantina / Diogo de Vasconcelos / Dionísio / Divinésia / Divino / Divino das Laranjeiras / Divinolândia de Minas / Divisa Alegre / Divisa Nova / Divisópolis / Dom Bosco / Dom Cavati / Dom Joaquim / Dom Silvério / Dom Viçoso / Dona Euzébia / Dores de Campos / Dores de Guanhães / Dores do Indaiá / Dores do Turvo / Doresópolis / Douradoquara / Durandé / Elói Mendes / Engenheiro Caldas / Engenheiro Navarro / Entre Folhas / Entre Rios de Minas / Ervália / Espera Feliz / Estrela do Sul / Espinosa / Espírito Santo do Dourado / Estiva / Estrela Dalva / Estrela do Indaiá / Eugenópolis / Ewbanck da Câmara / Fama / Faria Lemos / Felício dos Santos / Felixlândia / Felizburgo / Fernandes Tourinho / Ferros / Fervedouro / Florestal / Formoso / Fortaleza de Minas / Fortuna de Minas / Francisco Badaró / Francisco Dumont / Francisco Sá / Franciscópolis / Frei Gaspar / Frei Inocêncio / Frei Lagonegro / Fronteira / Fronteira dos Vales / Fruta de Leite / Funilândia / Galiléia / Gameleiras / Glaucilândia / Goiabeira / Goiana / Gonçalves / Gonzaga / Gouveia / Grão Mogol / Grupiara / Guanhães / Guapé / Guaraciaba / Guaraciama / Guaranésia / Guarani / Guarará / Guarda-Mor / Guidoval / Guimarânia / Guiricema / Gurinhatá / Heliodora / Iapu / Ibertioga / Ibiá / Ibiaí / Ibiracatu / Ibiraci / Ibitiúra de Minas / Ibituruna / Igarapé / Igaratinga / Iguatama / Ijaci / Ilicínea / Imbé de Minas / Inconfidentes / Indaiabira / Indianópolis / Ingaí / Inhapim / Inhaúma / Inimutaba / Ipaba / Ipanema / Ipiaçu / Ipuiuna / Iraí de Minas / Itabirinha / Itacambira / Itacarambi / Itaipé / Itaguara / Itamarandiba / Itamarati de Minas / Itambacuri / Itambé do Mato Dentro / Itamogi / Itamonte / Itanhandu / Itanhomi / Itaobim / Itapeva / Itapagipe / Itaú de Minas / Itapecerica / Itatiaiuçu / Itaverava / Itinga / Itueta / Itumirim / Itutinga / Jaboticatubas / Jacinto / Jacuí / Jacutinga / Jaguaruçu / Jaíba / Jampruca / Japaraíba / Japonvar / Jeceaba / Jenipapo de Minas / Jequeri / Jequitaí / Jequitinhonha / Jequitibá / Jesuânia / Joaíma / Joanésia / Joaquim Felício / Jordânia / José Gonçalves de Minas / José Raydan / Josenópolis / Juramento / Juruaia / Juvenília / Ladainha / Lagamar / Lagoa dos Patos / Lagoa Dourada / Lagoa Formosa / Lagoa Grande / Lajinha / Lambari / Lamim / Laranjal / Lassance / Leandro Ferreira / Leme do Prado / Liberdade / Lima Duarte / Limeira do Oeste / Lontra / Luisburgo / Luminárias / Luz / Machacalis / Madre de Deus de Minas / Malacacheta / Mamonas / Manga / Manhumirim / Mantena / Maravilhas / Mar de Espanha / Maria da Fé / Marilac / Mário Campos / Maripá de Minas / Marliéria / Marmelópolis / Martinho

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Campos / Martins Soares / Mata Verde / Materlândia / Mateus Leme / Mathias Lobato / Matias Barbosa / Matias Cardoso / Matipó / Mato Verde / Matutina / Medeiros / Medina / Mercês / Mesquita / Minduri / Miradouro / Mirai / Mendes Pimentel / Minas Novas / Mirabela / Miravânia / Moeda / Moema / Monjolos / Monsenhor Paulo / Montalvânia / Monte Alegre de Minas / Monte Azul / Monte Belo / Monte Formoso / Monte Santo de Minas / Monte Sião / Montezuma / Morada Nova de Minas / Morro da Garça / Morro do Pilar / Munhoz / Mutum / Muzambinho / Nacip Raydan / Nanuque / Natalândia / Natércia / Naque / Nazareno / Nepomuceno / Ninheira / Nova Belém / Nova Era / Nova Módica / Nova Ponte / Nova Porteirinha / Nova Resende / Nova União / Novo Cruzeiro / Novo Oriente de Minas / Novorizonte / Olaria / Olhos D’Água / Olímpio Noronha / Oliveira Fortes / Onça do Pirangui / Oratórios / Orizânia / Ouro Fino / Ouro Verde Minas / Padre Carvalho / Padre Paraíso / Pai Pedro / Paineiras / Pains / Paiva / Palma / Palmópolis / Papagaios / Paraguaçu / Paraisópolis / Paraopeba / Passa Quatro / Passa Tempo / Passa Vinte / Passabem / Patis / Patrocínio do Muriaé / Paula Cândido / Paulistas / Pavão / Peçanha / Pedra Azul / Pedra Bonita / Pedra do Indaiá / Pedra Dourada / Pedra do Anta / Pedralva / Pedras de Maria da Cruz / Pedrinópolis / Pedro Teixeira / Pequeri / Pequi / Perdigão / Perdizes / Perdões / Periquito / Pescador / Piau / Piedade de Caratinga / Piedade de Ponte Nova / Piedade do Rio Grande / Piedade dos Gerais / Pimenta / Pingo D’Água / Pintópolis / Piracema / Pirajuba / Piranguçu / Piranguinho / Planura / Piranga / Pirapetinga / Piraúba / Pitangui / Poço Fundo / Pocrane / Pompeu / Ponto Chique / Ponto dos Volantes / Porto Firme / Pote / Pouso Alto / Prados / Prata / Pratápolis / Pratinha / Presidente Bernardes / Presidente Kubitschek / Presidente Olegário / Prudente de Morais / Quartel Geral / Queluzito / Raposos / Raul Soares / Recreio / Reduto / Resende Costa / Resplendor / Ressaquinha / Riachinho / Riacho dos Machados / Ribeirão Vermelho / Rio Acima / Rio Casca / Rio Doce / Rio Espera / Rio Manso / Rio Novo / Rio Paranaíba / Rio Pardo de Minas / Rio Piracicaba / Rio Pomba / Rio Preto / Rio Vermelho / Ritápolis / Rochedo de Minas / Rodeiro / Romaria / Rosário da Limeira / Rubelita / Rubim / Sabinópolis / Salinas / Salto da Divisa / Santa Bárbara do Leste / Santa Bárbara do Monte Verde / Santa Bárbara do Tugúrio / Santa Cruz do Escalvado / Santa Cruz de Minas / Santa Efigênia de Minas / Santa Fé de Minas / Santa Helena de Minas / Santa Juliana / Santa Maria de Itabira / Santa Maria do Salto / Santa Maria do Suaçuí / Santa Margarida / Santa Rita de Caldas / Santa Rita de Ibitipoca / Santa Rita de Jacutinga / Santa Rita de Minas / Santa Rita do Itueto / Santa Rosa da Serra / Santana da Vargem / Santana de Cataguases / Santana de Pirapama / Santana do Deserto / Santana do Garambéu / Santana do Jacaré / Santana do Manhuaçu / Santana do Paraíso / Santana do Riacho / Santana dos Montes / Santo Antônio do Amparo / Santo Antônio do Aventureiro / Santo Antônio do Grama / Santo Antônio do Itambé / Santo Antônio do Jacinto / Santo Antônio do Monte / Santo Antônio do Retiro /

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Santo Antônio do Rio Abaixo / Santo Hipólito / São Bento Abade / São Brás do Suaçuí / São Domingos das Dores / São Domingos do Prata / São Félix de Minas / São Francisco de Paula / São Francisco de Sales / São Francisco do Glória / São Geraldo / São Geraldo da Piedade / São Geraldo do Baixio / São Gonçalo do Abaeté / São Gonçalo do Pará / São Gonçalo do Rio Abaixo / São Gonçalo do Rio Preto / São Gonçalo do Sapucaí / São Gotardo / São João Batista do Glória / São João da Lagoa / São João da Mata / São João da Ponte / São João das Missões/ São João do Manhuaçu / São João do Manteninha / São João do Oriente / São João do Pacuí / São João do Paraíso / São João Evangelista / São João Nepomuceno / São Joaquim de Bicas / São José da Barra / São José da Lapa / São José da Safira / São José da Varginha / São José do Alegre / São José do Divino / São José do Goiabal / São José do Jacuri / São José do Mantimento / São Miguel do Anta / São Pedro da União / São Pedro do Suaçuí / São Pedro dos Ferros / São Romão / São Roque de Minas / São Sebastião da Bela Vista / São Sebastião da Vargem Alegre / São Sebastião do Anta / São Sebastião do Maranhão / São Sebastião do Oeste / São Sebastião do Rio Preto / São Sebastião do Rio Verde / São Thomé das Letras / São Tiago / São Tomaz de Aquino / São Vicente de Minas / Sardoá / Sapucaí-Mirim / Sarzedo / Sem Peixe / Senador Amaral / Senador Cortes / Senador Firmino / Senador José Bento / Senador Modestino Gonçalves / Senhora de Oliveira / Senhora do Porto / Senhora dos Remédios / Sericita / Seritinga / Serra Azul de Minas / Serra da Saudade / Serra do Salitre / Serra dos Aimorés / Serrania / Serranópolis de Minas / Serranos / Serro / Setubinha / Silveirânia / Silvianópolis / Simão Pereira / Simonésia / Sobrália / Soledade de Minas / Tabuleiro / Taiobeiras / Taparuba / Tapira / Tapiraí / Taquaraçu de Minas / Tarumirim / Teixeiras / Tiradentes / Tiros / Tocantins / Tocos do Mogi / Toledo / Tombos / Tumiritinga / Tupaciguara / Turmalina / Turvolândia / Ubaí / Ubaporanga / Umburatiba / União de Minas / Uruana de Minas / Urucânia / Urucuia / Vargem Alegre / Vargem Bonita / Vargem Grande do Rio Pardo / Varjão de Minas / Varzelândia / Vazante / Verdelândia / Veredinha / Veríssimo / Vermelho Novo / Virgem da Lapa / Vieiras / Virgínia / Virginópolis / Virgolândia / Visconde do Rio Branco / Volta Grande / Wenceslau Braz.

INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS Aimorés / Almenara / Aracitaba / Arinos / Belo Vale / Betim /

Bicas / Campo Florido / Comercinho / Conceição dos Ouros / Congonhas / Contagem / Coração de Jesus / Corinto / Coronel Fabriciano / Diamantina / Divinópolis / Dores do Turvo / Ewbanck da Câmara / Felizburgo / Francisco Sá / Guapé / Guaxupé / Inconfidentes / Ipiaçu / Itabira / Ituiutaba / Jacutinga / Juiz de Fora / Lagoa da Prata / Lamim / Manga / Manhuaçu / Marmelópolis / Montes Claros / Muriaé / Mutum / Muzambinho / Novo Cruzeiro / Ouro Fino / Passos / Porteirinha / Prata / Rio Novo / Santa Rita de Jacutinga / Santo Antônio do Amparo / São Domingos do Prata / São Geraldo / Tarumirim / Urucuia.

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INSPEÇÕES ESPECIAIS Corinto / Espírito Santo do Dourado / Juiz de Fora. CÂMARAS MUNICIPAIS INSPEÇÕES ORDINÁRIAS Abadia dos Dourados / Águas Formosas / Andrelândia / Araçaí /

Aracitaba / Arinos / Augusto de Lima / Bela Vista de Minas / Cana Verde / Carbonita / Carmo do Rio Claro / Casa Grande / Conceição dos Ouros / Coronel Pacheco / Divinolândia de Minas / Jacuí.

INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA Ipiaçu / Jacutinga / Carmo do Rio Claro. MUNICÍPIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INSPEÇÕES ORDINÁRIAS Antônio Carlos Hospital Municipal Santa Maria Bonfim Fundo de Seguridade de Bonfim INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS Belo Horizonte Serviço de Limpeza Urbana (SLU) Ibiá Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Juiz de Fora

Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMARC) Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DEMLURB) Companhia de Saneamento e Meio-Ambiente (CESAMA)

Montes Claros Instituto Municipal de Previdência (PREVIMOC)

Muriaé Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Muriaé (FAPESMUR)

Fonte: DAE.

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ANEXO 5

INSPEÇÕES / AUDITORIAS MUNICIPAIS – EQUIPE DE ENGENHARIA DE PERÍCIA

INSPEÇÕES ORDINÁRIAS Além Paraíba / Araguari / Araxá / Arcos / Barão de Cocais /

Barbacena / Belo Horizonte / Betim / Congonhas / Coronel Fabriciano / Divinópolis / Governador Valadares / Ipatinga / Itabira / Itaúna / Ituiutaba / Janaúba / João Pinheiro / Juiz de Fora / Lavras / Mariana / Montes Claros / Muriaé / Nova Lima / Ouro Preto / Paracatu / Pará de Minas / Patos de Minas / Patrocínio / Poços de Caldas / Pouso Alegre / Sabará / Santa Luzia / São Gonçalo do Rio Abaixo / Sete Lagoas / Timóteo / Três Corações / Uberaba / Uberlândia / Varginha.

Fonte: DAE.

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ANEXO 6

INSPEÇÕES / AUDITORIAS MUNICIPAIS – ATOS DE ADMISSÃO, APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO

PREFEITURAS MUNICIPAIS INSPEÇÕES ORDINÁRIAS Alto Caparaó / Canaã / Caparaó / Cássia / Delta / Divino das

Laranjeiras / Dores do Turvo / Glaucilândia / Governador Valadares / Guapé / Olhos D’Água / Ribeirão das Neves / Santa Rita de Jacutinga / São Geraldo / São José da Varginha / São Lourenço / Ubá / Uberlândia.

INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS Aimorés / Além Paraíba / Almenara / Alto Rio Doce /

Campo Florido / Capitão Andrade / Conceição dos Ouros / Corinto / Diamantina / Dores do Turvo / Espera Feliz / Guapé / Lagoa Dourada / Manhuaçu / Mutum / Ouro Branco / Ouro Fino / Patos de Minas / Porteirinha / Santa Rita de Jacutinga / São Domingos do Prata / São Geraldo / Tarumirim.

CÂMARAS MUNICIPAIS INSPEÇÕES ORDINÁRIAS Alto Caparaó / Canaã / Caparaó / Cássia / Divino das

Laranjeiras / Dores do Turvo / Glaucilândia / Guapé / Jacutinga / Olhos D’Água / Ribeirão das Neves / Santa Rita de Jacutinga / São Geraldo / São José da Varginha / Ubá / Uberlândia.

INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS Além Paraíba / Jacutinga / Mutum / Santa Rita de Jacutinga. MUNICÍPIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INSPEÇÕES ORDINÁRIAS Governador Valadares Fundação de Serviço de Obras Sociais (FUSOBRAS)

Fundação de Serviço de Educação e Cultura (FUNSEC) Fundação Serviço Hospitalar (FUSHOP) Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Serviço Municipal de Obras e Viação (SEMOV)

Ribeirão das Neves Fundação Municipal de Saúde e Assistência Social INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS Ibiá Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Fonte: DAARP.

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ANEXO 7

INSPEÇÕES / AUDITORIAS ESTADUAIS – ATOS DE ADMISSÃO, APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO

MUNICÍPIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INSPEÇÕES ORDINÁRIAS Belo Horizonte

Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) Companhia de Saneamento do Estado de MG (COPASA) Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (DEOP) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) Instituto de Pesos e Medidas do Estado de MG (IPEM) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS)

Fonte: DAARP.

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ANEXO 8

PROCESSOS EXAMINADOS PELA AUDITORIA

Natureza Total Acordo 1 Agravo 5 Aposentadoria/Apostila/Pensão/Reforma 11.679 Atos de Admissão e Movimentação de Pessoal 763 Balancete Mensal 71 Balanço Geral do Estado 24 Consulta 125 Contratos/Convênios e Instrumentos Congêneres 5.306 Denúncia/Representação 96 Embargos de Declaração 1 Embargos Infringentes 3 Incidente Uniformização Jurisprudência 1 Inspeção 1.066 Julgamento Legalidade Atos Despesas Municipais 220 Licitação 185 Pedido de Auditoria 2 Pedido de Reconsideração 2 Pedido de Reexame 7 Prestação de Contas de Auxílio e Subvenção 9 Prestação de Contas de Contrato/Convênio/Ordenadores 2.684 Prestação de Contas de Exercício 217 Prestação de Contas Municipal 4.084 Processo Administrativo 3.778 Recurso de Reconsideração 66 Recurso de Rescisão 5 Recurso de Revisão 282 Relatório de Avaliação Atuarial 2 Revisão de Julgado 1 Tomada de Contas 90 Tomada de Contas Especial 309 Assunto Administrativo 98 TOTAL 31.182

Fonte: Corregedoria.

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ANEXO 9 PROCESSOS APRECIADOS

Natureza Tribunal

Pleno1ª

Câmara2ª

Câmara Total

Acordo 1 1Agravo 39 2 1 42Aposentadoria/Apostila/Pensão/Reforma 12.255 7.551 19.806Atos de Admissão de Movimentação de Pessoal 2 47 49Balancete Mensal 23 23Balanço Geral 1 2 1 4Consulta 94 94Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres 275 1.956 2.231Denúncia/Representação 12 49 156 217Edital de Concurso Público 26 10 36Embargos de Declaração 1 5 6Embargos Infringentes 1 1Incidente Uniformização Jurisprudência 1 1Inspeção/Relatório de Inspeção/Auditoria 11 16 27Julgamento Legalidade Atos Despesas Municipais 60 8 68Licitação/Edital/Dispensa/Relatório 1 8 89 98Pedido de Reconsideração 1 1Pedido de Reexame 2 2Pedido de Rescisão 2 2Prestação de Contas de Convênio/Ordenadores 110 447 557Prestação de Contas de Exercício 28 5 33Prestação de Contas Municipal 898 163 1.061Processo Administrativo 1 399 187 587Recurso Administrativo 9 9Recurso de Reconsideração 20 312 6 338Recurso de Rescisão 3 3Recurso de Revisão 161 1 162Recurso Ordinário 28 28Tomada de Contas 5 1 6Tomada de Contas Especial 9 2 11Assunto Administrativo 282 10 2 294Total 655 14.488 10.655 25.798 Fonte: Corregedoria.

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ANEXO 10 INTIMAÇÕES A GESTORES

Natureza

Quant. Intimações

Quant. Processos

Número de Responsáveis

Imputação de Débito Multa

Aplicação de Restituição

Multa Restituição (R$) (R$) Assunto Administrativo 740 740 740 0 923.654,17 0,00

Balanço Geral 3 3 3 0 4.025,60 0,00

Contrato 1 1 1 0 60.216,19 0,00

Convênio 1 1 0 1 0,00 30.507,45

Denúncia 23 15 16 7 31.912,51 603.059,38

Julgamento Legalidade Atos Despesas Municipais

42 7 3 39 3.958,68 23.191,44

Prestação de Contas de Convênio 2 1 1 1 420,35 4.713,33

Prestação de Contas Municipais 733 102 22 711 21.027,44 2.265.043,93

Relatório de Inspeção 137 65 54 83 106.377,41 721.036,56

Relatório Inspeção/Extraordinário 17 10 12 5 17.722,05 579.559,40

Relatório Inspeção/Licitação 84 76 82 2 169.672,43 36.016,90

Representação 1 1 1 0 1.110,54 0,00

Tomada de Contas 8 6 5 3 7.833,70 44.925,75

TOTAL 1.792 1.028 940 852 1.347.931,07 4.308.054,14 Fonte: Secretaria Geral, Comissão de Liquidação, Controle e Expedição de Certidão de Débito e Multa.

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ANEXO 11 CERTIDÕES ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL PARA MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS

Natureza

Quant. Certidões

Quant. Processos

Número de Responsáveis

Imputação de Débito

Multa

Aplicação de Restituição

Multa Restituição (R$) (R$) Assunto Administrativo 263 263 263 0 338.384,63 0,00

Balanço Geral 4 1 2 2 10.784,30 14.740,20

Contrato 1 1 1 0 1.114,36 0,00

Convênio 4 4 1 3 460,31 45.365,47

Denúncia 5 3 3 2 4.104,43 4.970,75

Julgamento Legalidade Atos Despesas Municipais

10 2 1 9 542,42 14.249,62

Prestação de Contas Municipais 185 30 7 178 12.880,13 722.575,57

Relatório de Inspeção 32 23 15 17 18.728,58 2.311.380,30

Relatório Inspeção/Extraordinário 20 7 10 10 18.266,31 265.946,71

Relatório Inspeção/Licitação 46 41 38 8 62.903,06 82.727,33

Tomada de Contas 30 21 24 6 49.463,59 192,27TOTAL 600 396 365 235 517.632,12 3.462.148,22 Fonte: Secretaria Geral, Comissão de Liquidação, Controle e Expedição de Certidão de Débito e Multa.

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ANEXO 12 CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES

Forma Tribunal

Pleno 1ª

Câmara 2ª

Câmara Total

Por ofício 2.027 6.532 5.000 13.559Por Oficial Instrutivo - - - -Por Edital de notificação/citação 159 34 42 235Total 2.186 6.566 5.042 13.794 Fonte: Secretaria-Geral , CADEC, Secretarias das Câmaras.

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ANEXO 13

PALESTRAS E CURSOS

Palestras proferidas por servidores do TCEMG em eventos direcionados a jurisdicionados Palestra proferida pelo servidor Marconi Augusto F. de C. Braga no

Seminário Metropolitano sobre Controle Externo e Regras para o Final do Mandato, realizado pela GRANBEL, na sede do TCEMG; Palestra proferida pelo servidor Marconi Augusto F. de C. Braga no Seminário sobre Regras para o Último Ano da Legislatura, realizado pela ASVEMG, na sede do TCEMG; Palestra proferida pelo servidor Marconi Augusto F. de C. Braga no Seminário sobre Gestão Pública, realizado pela Associação Mineira de Municípios, no município de Montes Claros; Palestra proferida pelo servidor Marconi Augusto F. de C. Braga no Seminário O Tribunal de Contas e os Municípios, realizado na Câmara Municipal de Ipatinga; Palestra proferida pelo servidor Marconi Augusto F. de C. Braga no Congresso Mineiro dos Municípios, realizado pela Associação Mineira de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte; Palestra proferida pelo servidor Marconi Augusto F. de C. Braga no Seminário Encerramento de Mandato, realizado pela AMBASP, no município de Fama; Palestra proferida pelo servidor Marconi Augusto F. de C. Braga no Seminário Controle Externo e as Regras para o Final de Mandato, realizado pela AMANS, no município de Montes Claros; Palestra proferida pelo servidor Marconi Augusto F. de C. Braga no Seminário Controle Externo e as Regras para o Final de Mandato, realizado pela AMUC, no município de Teófilo Otoni. Contratação na Modalidade de Pregão, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Palestra proferida pelo servidor Jefferson Mendes Ramos, na sede da EMATER; Os Tribunais de Contas e as Parcerias Público-Privadas – Palestra proferida pela servidora Maria Aparecida Aiko Ikemura, em Encontro promovido pelo Governo de Minas; Palestra proferida pelo servidor Antônio da Costa Lima Filho em evento realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pará de Minas;

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Palestra “Planejamento Governamental nos Municípios”, proferida pelo servidor Marconi Augusto Fernandes de Castro Braga, no IV Congresso Mineiro de Municípios, realizado em Belo Horizonte; Palestra proferida pelo servidor Marconi Augusto Fernandes de Castro Braga no Seminário sobre Regras para o Último Ano da Legislatura, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no município de Montes Claros; Palestra proferida pelo servidor Marconi Augusto Fernandes de Castro Braga no Seminário sobre Regras para o Último Ano da Legislatura, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no município de Uberlândia;Palestra “Transição de Mandato no Legislativo Mineiro”, proferida pelo servidor Marconi Augusto Fernandes de Castro Braga, no XV Congresso de Câmaras de Vereadores da Área Mineira da SUDENE, realizado no município de Montes Claros; Palestras proferidas pelos servidores Antônio José Rodrigues e Carlos Alberto Nunes Borges no Seminário Os Tribunais de Contas e os Municípios, realizado no município de Ipatinga; Palestras proferidas pelos servidores Antônio José Rodrigues e Carlos Alberto Nunes Borges no Seminário Controle Externo e as Regras para o Final de Mandato, realizado no município de Montes Claros; Palestra proferida pela servidora Ana Elisa de Oliveira no VII Encontro Técnico de Contadores Públicos Municipais do Sul de Minas, realizado no município de Monsenhor Paulo; Palestra proferida pela servidora Ana Paula Gonçalves de C. C. Maia no 6º Seminário Regional da AMIPREM-Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal, realizado em Belo Horizonte.

Participação de Servidores do TCEMG em Cursos, Palestras e Seminários Internos e Externos

I Programa de Formação de Novos Servidores do TCEMG; Ciclo de Palestras sobre os principais aspectos da Lei Complementar n. 102, de 17 de janeiro de 2008 – nova Lei Orgânica do TCEMG; Curso sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e sobre Aplicação dos Recursos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde; Curso Análise de Atos de Admissão; Curso Aspectos Legais dos Regimes Próprios da Previdência Social, do qual participaram 70 servidores; Curso Aspectos Contábeis dos Regimes Próprios da Previdência Social, do qual participaram 65 servidores; Curso Concursos Públicos, do qual participaram 70 servidores; Curso Consórcios Públicos, do qual participaram 80 servidores; Curso Português Institucional, do qual participaram 45 servidores;

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Curso SGAP – Criação de Volume (controle e número de páginas), do qual participaram 40 servidores; Palestra Sistema de Custos do Superior Tribunal de Justiça, da qual participaram 46 servidores. Curso Análise de Editais de Serviços de Limpeza Urbana, do qual participaram 40 servidores; Curso Licitações e a Lei Complementar n. 123/2003 – Estatuto das Micro e Pequenas Empresas, do qual participaram 67 servidores; Curso Responsabilização e Processo nos Tribunais de Contas – Teoria e Prática no TCU, do qual participaram 60 servidores; Curso Português Institucional, do qual participaram 45 servidores; Curso Análise da Viabilidade Econômica de Projetos; Curso Introdução à Licitação Sustentável: conceitos, práticas e ferramentas; Curso Auditoria de Obras Rodoviárias. Curso Arquitetura de Business Inteligence (BI) e Datawarehouse (DW); Curso Elaboração de Planilhas de Custos nos Contratos de Serviços Terceirizados; Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios; Curso Prático de Auditoria Governamental; Curso Resultados através de Pessoas; Curso Retenção de ISS na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas; Curso Retenções de Tributos Federais; Curso Aspectos Legais dos Regimes Próprios da Previdência Social, do qual participaram 70 servidores; Curso Aspectos Contábeis dos Regimes Próprios da Previdência Social, do qual participaram 65 servidores; Curso Concursos Públicos, do qual participaram 70 servidores; Curso Consórcios Públicos, do qual participaram 80 servidores; Curso Português Institucional, do qual participaram 45 servidores; Curso SGAP – Criação de Volume (controle e número de páginas), do qual participaram 40 servidores; Palestra Sistema de Custos do Superior Tribunal de Justiça, da qual participaram 46 servidores. Curso Contratação de Obras e Serviços de Engenharia pela Administração Pública – Aspectos Técnicos e Jurídicos; Curso Entendendo a GFIP na Administração Pública; Curso INSS na Contratação de Empresas Terceirizadas; Curso Impactos da Nova Lei das S/A nas Demonstrações Contábeis;

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Curso Planejamento e Organização de Eventos e Gestão em Protocolo e Cerimonial; Curso Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias; Curso A Nova Regulamentação da Terceirização de Serviços pela Administração Pública e as Alterações na Planilha de Custos, do qual participou 1 servidor; Curso Análise de Viabilidade Econômica de Projetos, do qual participaram 5 servidores; Curso Auditoria Completa e Atualizada nos Regimes Próprios de Previdência Social no Serviço Público, do qual participaram 2 servidores; Curso Capacitação e Desenvolvimento Gerencial para o Novo Perfil na Administração Pública, do qual participou 1 servidor; Curso Contratação Direta sem Licitação: Os Novos Desafios dos Gestores Públicos, do qual participaram 2 servidores; Curso Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade: Compras pelo Sistema Registro de Preços, do qual participaram 2 servidores; Curso Convênios e Contratos de Repasses Federais: Alterações Normativas e Novos Instrumentos de Gestão e Controle; do qual participaram 9 servidores; Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, do qual participaram 20 servidores; Curso Normas de Aquisição e Contratações do Banco Mundial, do qual participaram 27 servidores; Curso Reforma Previdenciária no Serviço Público, do qual participaram 30 servidores; Curso Técnico Parcerias Público-Privadas, do qual participou 1 servidor; Curso SIGPLAN Planejamento no Governo Federal: Fundamentos e Sistema de Informações Gerenciais, do qual participou 1 servidor; Palestra Serviços e Qualidade no Atendimento ao Usuário de Bibliotecas, promovido pelo Conselho Regional de Biblioteconomia; Palestra sobre Gestão Documental, da qual participaram 148 servidores; Palestras sobre os 20 Anos da Constituição da República, promovida pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (REAP) – da qual a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo faz parte – palestras que contaram com a participação de 24 servidores; Encontro Preparatório do VI Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas; Encontro Técnico com servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de conhecer o Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas / Programa Autenticador de Dados do TCERS;

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Encontro Técnico para discussão do impacto das inovações legais na fiscalização do Estado – notadamente nas contas anuais prestadas pelo Governador e pelos órgãos e entidades estaduais; Encontro Técnico sobre Contas Anuais, do qual participaram 1 servidor do Tribunal de Contas da União e 37 servidores do TCEMG; Encontro Técnico com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), do qual participaram 12 servidores; Encontro Técnico com servidores do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, para apresentação do Sistema de Controle de Contas Municipais (SICOM) do TCM de Goiás, do qual participaram 4 servidores do TCEMG; Encontro Técnico com servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia sobre Fiscalização de Projetos co-financiados pelo Banco Mundial, do qual participaram 11 servidores do TCEMG; I Encontro Técnico Nacional IRB-PROMOEX; II Encontro Técnico IRB/Promoex sobre Comunicação e Relações Institucionais, do qual participou 1 servidor; Encontro Brasileiro para Capacitação de Controladores Internos; Encontro Brasileiro de Consórcios Públicos; Encontro dos Coordenadores Gerais das UELs/PROMOEX; Encontro promovido pelo Governo do Estado: Evolução nas Parcerias da Administração Pública com o Setor Privado; Encontro Nacional sobre Auditoria de Contas Públicas; Encontros do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis; 3º Encontro Nacional de Pregoeiros e Membros de Equipe de Apoio; 5º Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais; XII Encontro Preparatório de Pós-Graduação e Cursos de Direito; Encontros Técnicos da Estratégia Aprimorar o Exercício do Controle Externo, do Plano Estratégico do TCEMG 2004-2008; EXPOSEC – International Security Fair e IV Congresso Internacional de Segurança Eletrônica; Conferência Executive Meeting 2008; Conferência Internacional IEEE/Network Operation and Management Symposium – NOMS 2008; XX Conferência Nacional dos Advogados: Estado Democrático de Direito x Estado Policial. Dilemas e Desafios em Duas Décadas de Constituição, do qual participaram 2 servidores; Congresso de Direito Constitucional, do qual participaram 31 servidores; I CONSAD – Congresso de Gestão Pública; I Congresso Brasileiro JML de Gestão Pública;

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I Congresso Brasileiro de Controle Público, do qual participaram 3 servidores; III Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro, do qual participou 1 servidor; IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais; VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado; 14º CONIP – Congresso de Inovação na Gestão Pública; XVII Congresso Nacional do CONPEDI, do qual participaram 3 servidores; XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, do qual participou 1 servidor; XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, do qual participaram 19 servidores; 42º Congresso Nacional da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais; 1º Fórum Nacional em Gestão de Pessoas; II Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas, do qual participaram 51 servidores; III Fórum de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas; V Fórum Técnico do PROMOEX; III Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria; V Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção, do qual participaram 2 servidores; VI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública; VII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado, do qual participaram 4 servidores; Seminário Legislativo Minas de Minas; Seminário Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública; Seminário Nacional Elaboração e Análise da Planilha de Composição de Custos dos Serviços de Terceirização pela Administração Pública. Seminário A Nova Regulamentação da Terceirização de Serviços pela Administração Pública e as Alterações na Planilha de Custos; Seminário Nacional Licitações, Pregões, Contratos Administrativos e Estatuto das Microempresas; Seminário Pregão, Convênios, Contratos e a Pequena Empresa nas Licitações. Seminário Nacional Como Licitar e Fiscalizar os Contratos de Terceirização de Serviços Contínuos, do qual participaram 4 servidores;

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Seminário Nacional Licitações, Pregões, Contratos Administrativos e Estatuto das Microempresas, do qual participou 1 servidor; Seminário Sistema de Registro de Preços com Ferramenta e Logística Eficiente, do qual participaram 2 servidores; Seminário 20 Anos da Constituição de 1988, do qual participaram 5 servidores; I Seminário de Gestão de Parcerias do Governo de Minas com as Instituições do Terceiro Setor, do qual participaram 38 servidores; 6º Seminário Regional da AMIPREM – Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal; Simpósio sobre Comissões de Licitação, Pregoeiros, Equipes de Apoio e Comissão de Recebimento do Objeto e o Gestor Contratual; Simpósio sobre Contratos Administrativos; Simpósio sobre Micro e Pequenas Empresas nas Licitações e Aspectos Pontuais das Licitações e Contratos sob a ótica do Tribunal de Contas. XII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, do qual participaram 6 servidores; EXPOMANAGEMENT 2008, do qual participou 1 servidor; FUTURECOM/2008, do qual participaram 2 servidores; INTERLOGOS MG 2008, do qual participaram 4 servidores; Treinamento em Reestruturação Organizacional e de Processos, do qual participaram 15 servidores.

Fonte: Escola de Contas / Diretoria de Finanças / Secretaria-Geral / DAE /DAC / ASCOM / Biblioteca.

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ANEXO 14 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA

Em R$ 1,00

Discriminação

Crédito Autorizado

Inicial

Crédito Suplementar

Total Crédito Autorizado

Despesa Realizada até dezembro/08

%

Pessoal e Encargos Sociais 250.270.000 5.000.000 255.270.000 253.640.522 99,36

Outras Despesas Correntes 34.339.301 2.503.584 36.842.886 30.818.762 83,65

Investimentos 1.932.705 2.838.187 4.770.892 2.650.670 55,56

Total 286.542.006 10.341.771 296.883.778 287.109.954 96,71

Fonte: Planejamento e Orçamento do Tribunal de Contas/SIAFI-MG.

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RELATÓRIO IMPRESSO EM PAPEL RECICLATO 75G,PRODUZIDO A PARTIR DE APARAS PRÉ E PÓS CONSUMO.