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Revisão Decreto-Lei Concursos e Moibilidade Docentes · [REVISÃO DO DECRETO - LEI N.0 132/2012, DE 27 DE JUNHO] [preâmbulo] Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regioes

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29/05/2008 DOCUMENTO DE SINTESIS LAT 132 KV GONDOMAR - … · 29/05/2008 DOCUMENTO DE SINTESIS LAT 132 KV GONDOMAR - ROSAL ... Ley 6/2001 de 8 de mayo de modificación del Real Decreto

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Decreto Nº. 66, 79, 107, 129, 132 a 137/2011/ Portaria Nº. 598 a 602/2011

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EDIÇÃO SETEMBRO | 2011 | Direito Imobiliário · Texto integral: >>> Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas do Decreto-Lei n.º 211/2004,

EDIÇÃO SETEMBRO | 2011 | Direito Imobiliário · Texto integral: >>> Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas do Decreto-Lei n.º 211/2004,

DECRETO Nº 13.387 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 O …€¦ · DECRETO Nº 13.387 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra

DECRETO Nº 13.387 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 O …€¦ · DECRETO Nº 13.387 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra

Edição 132

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INFORMATIVO JURÍDICO DEL DIARIO OFICIAL DEL 16 AL 31 DE ...fiscalia.mop.cl/marconormativo/Documents/novedades_legislativas... · D.- DECRETO SUPREMO MOP N°132, ... reformulada con

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EDIÇAO 132

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CATÁLOGO 132

CATÁLOGO 132

Edição 132.

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DECRETO · NÚMERO 25. SECCIÓN III TOMO CCCLXXXV DECRETO 25824/LXI/2016 que declara como Zona de recuperación ambiental el predio ubicado como colindante en su zona norponiente

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Decreto N° 131, 132, 133 e 134/2013

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Argumento 132

Argumento 132

Caldense 132

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - invicta.pt 132-2002.pdf · Decreto-Lei n.o 132/2002 ... jecção limitada pela envolvente das arestas de painéis ... delimitada por planos

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - invicta.pt 132-2002.pdf · Decreto-Lei n.o 132/2002 ... jecção limitada pela envolvente das arestas de painéis ... delimitada por planos

DECRETO Nº 6.581 de 04 de novembro / 2013. “DECLARA … 06-11... · 2013-11-07 · DECRETO Nº 6.581 de 04 de novembro / 2013. PORTARIAS “DECLARA LUTO OFICIAL – SRA. ... Paulínia,

DECRETO Nº 6.581 de 04 de novembro / 2013. “DECLARA … 06-11... · 2013-11-07 · DECRETO Nº 6.581 de 04 de novembro / 2013. PORTARIAS “DECLARA LUTO OFICIAL – SRA. ... Paulínia,

Sindep 2012 concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente, decreto lei 132 - 2012, de 27 de junho

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DeCLARA N°8

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Dicionário 132

Dicionário 132

techne 132

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