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ERRATA E REABERTURA Pregão Eletrônico 034/2012, MENOR ... · ... Cópia do Contrato de Concessão ou Termo de Autorização para a prestação ... incluindo a portabilidade e ...

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Apresentação do PowerPoint - planejamento.gov.br · demandas e na manutenção das Superintendências, que ... • autorização da concessão de diárias e passagens é competência

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Art. 1°. Serão disciplinados nesta Resolução os critérios, parâmetros e custos operacionais de concessão de licença/autorização e de análise de estudos.

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Para Pedido de Concessão de Alvará de Usofiles.contabilcampinas.webnode.com/200000067-d607bd7003/alvara.pdf · b) Após a emissão da renovação do Alvará, É NECESSÁRIA A AUTORIZAÇÃO

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DOCUMENTAÇÃO PARA A POSSE - UFAM · 2020. 3. 15. · 3. Declaração de Nepotismo 2 4. Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF 1 5. Concessão de Auxílio

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VISTO GOLD A porta de entrada na Europacrs-advogados.com/pdf/Golden-Visa-PT.pdf · Fazer uma marcação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e requerer a concessão de Autorização

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Autorização de Funcionamento de ... - Secretaria da Saúde · Funcionamento (AFE) ou da Autorização Especial (AE) será correspondente à data da publicação da sua concessão

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Pedro Brito Diretor-Geral da ANTAQweb.antaq.gov.br/Portal/pdf/Palestras/PedroBrito_Santos_Export... · (Cia Docas, delegação ou concessão) Outorga de autorização Formas de exploração

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EDITAL DE CONCESSÃO [ ]/2020 Concessão administrativa para … · 2020-01-27 · EDITAL DE CONCESSÃO [ ]/2020 Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação

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NORMA No REV. No PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO …inmetro.gov.br/metlegal/docs/NIT-DISME-006.pdf · Estabelecer procedimento para a concessão e a manutenção de autorização, pela

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 CONCESSÃO … · n) Comprovante de licenciamento e/ou autorização, em nome da Licitante, junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações),

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recentes/melhoramentos... · A história do Brasil tern cruelda- des irrepetíveis, contudo, o País tern uma maneira, um afeto que perpas- ... que tern que ganhar peixinho ou prêmio.

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CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO · A Constituição da República admitiu a delegação da prestação de serviços públicos e a exploração de bens públicos 1 não apenas

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Prefeitura Municipal de Boa ... · § 1º - A concessão administrativa de bens públicos de uso especial e dominical depende de autorização legislativa

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CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO - Migalhasmigalhas.com.br/arquivos/2016/7/art20160715-08.pdf · PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO 1 ... omitindo-se sobre diretrizes referentes ao

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LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2000 DE 05 DE OUTUBRO DE 2000 ...€¦ · autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

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2 LEILÃO DE ENERGIA PROVENIENTE DE NOVOS … · 2 2o leilÃo de energia proveniente de novos empreendimentos de geraÇÃo, com posterior outorga de concessÃo ou autorizaÇÃo, e

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AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA ATRAVÉS DE INVESTIMENTO EM …€¦ · os requisitos necessários para a sua concessão. Para que a autorização de residência seja concedida nestes

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CONTROLE DE CONTEÚDO - forumdeconcursos.com · 5 Serviços públicos. 5.1 Concessão, permissão, autorização e delegação. 5.2 Serviços delegados. 5.3 Convênios e consórcios.

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Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos – Convênios e Consórcios

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