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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS · obrigatoriamente no cancelamento da matricula efetuada anteriormente na segunda opção, mediante apresentação de requerimento de desistência.

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ipca.pt · 00 CÅVAOO E DO AVE 10. Matrícula I Inscrição, Emolumentos e Propina ... Terminadas todas as fases do concurso, mediante requerimento devidamente fundamentad03

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GUIA PRÁTICO - APOTEC...trabalhador independente é efetuado mediante a entrega de requerimento. 2. Produz efeitos no 1º dia do mês seguinte ao da entrega do requerimento, desde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - iguape.sp.gov.br · municipal, mediante dação em pagamento, deverá formalizar requerimento dirigido ao Senhor Prefeito, contendo, necessariamente,

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OPERACIONAL Título: 11 - cooperativaminuano.com.br · b) o pedido de desligamento deverá ser feito pelo associado, mediante requerimento encaminhado ao Conselho de Administração

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAmidia.pgr.mpf.gov.br/pfdc/hotsites/mpdcom/docs/classificacao... · ... as justificativas apresentadas pela ... a requerimento

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$5#j .BUFSJBMEFBQPJP1SPGFTTPS · ... mediante requerimento próprio ... Ao infrator são computados seis pontos para multa de ... Poderá ser imposta a penalidade de advertência

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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ORDEM DO EXÉRCITO · Obras Públicas, Transportes e Habitação, mediante requerimento da entidade interessada, poderá ser determinada a utilização

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Como construir CT’s e actualizar estatutos - bloco.org · Definição e âmbito ... mediante requerimento apresentado ... 1 — As deliberações são válidas desde que tomadas

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RGF/15 - exponor.pt · CONDIÇÕES DE P ARTICIPAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO Artigo 6º - Inscrição 1 . O pedido de inscrição será feito mediante a entrega à Organização

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TEMA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES · Das decisões da CIPA caberá pedido de reconsideração, mediante requerimento ... suplente, obedecida à ordem de colocação

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Processo Administrativo Previdenciário (Passo a …...Requerimento Administrativo para Instauração do Processo Administrativo (P.A.) mediante Apresentação de Documentos que Façam

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MANUAL DO UTILIZADOR - educacao-rodoviaria.pt · 6.2.1 – Modelo 1 Requerimento de Documentos 6.2.2 – Pedido de Exame de Condução 6.2.3 – Modelo 10 Pedido de Reemissão de

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IOB - ICMS/IPI - São Paulo - nº 39/2014 - 4ª Sem Setembro · tação do pedido de cancelamento ou do requerimento. O pedido de cancelamento será indeferido quando formalizado

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21º WORKSHOP INTERNACIONAL€¦ · workshop internacional serÃo expedidos mediante requerimento atenÇÃo em assunÇÃo. w.shop.prog / rev 002 /07-2019 21º workshop internacional

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 · Márcia Cristina dos Santos ... Doutora Maria Stela Campos no pedido de aprovação ... Direito da Propriedade Intelectual no requerimento da discente Tainá Batista ...

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Carta de Serviços 2019...• Como: Preenchimento do requerimento nos setores de atendimento mediante a apresentação da documentação exigida. • Documentos necessários (original

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EDITAL MANUAL DO CANDIDATO PROCESSO SELETIVO … · do Concurso Vestibular Medicina, devidamente justificado, mediante requerimento protocolado junto à Compese/Unit, até 24 horas

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19/10/2018 - dhg1h5j42swfq.cloudfront.net · II - mediante requerimento próprio OU do proprietário do ... MULTA Legislação de Trânsito para Concursos 2018 ... Penalidade de MULTA

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2009 POLICÍA CIVIL CONCURSO PÚBLICO PARA … · resguardar a segurança pública; ... o resultado definitivo e homologou concurso. 6 ... expedir, mediante requerimento

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