· 6.1.4 Fator de Uso e Manejo do Solo ... população no horizonte do plano de 20 anos, para que...

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MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL

II

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO - SP

Rua Comendador Geremias Lunardelli, nº 147 - Centro

CEP: 16880-000 | CNPJ: 72.8365.880/001-29

Fone: (18) 3401-9200

Sítio: www.valparaiso.sp.gov.br

PLANO DIRETOR DE MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DE

VALPARAÍSO - SP

AGOSTO DE 2016



III

EMPRESA RESPONSÁVEL

EVOLUA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA

CNPJ 16.697.255/0001-95

END.: R. Deputado Nilson Ribas, nº 533, Sobreloja 02

CEP 86062-090, Londrina – PR.

EQUIPE TÉCNICA

Nayla Motta Campos Libos

Eng. Sanitarista e Ambiental

CREA/SC 90377-1/D | V/PR 110861

CREA/SP 5069592536

Marcelo Gonçalves

Geógrafo | Mestre em Geografia, Meio

Ambiente e Desenvolvimento

CREA/PR 95232/D

Alcides Pascoal Junior

Engenheiro Ambiental

CREA/PR 108839/D

Claudia Barboza Camillo

Arquiteta e Urbanista

CAU A169530-4

Thiago Henrique Silva

Desenhista Técnico

Deise Beatriz Farias

Gestora de Finanças

CRA/PR 200469

Naym Libos

Jornalista e Economista

Marilda Motta Campos

Pedagoga

Stephanie Ferreira de Souza

Estagiária de Engenharia Civil



IV

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 15

2 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONOMICA E AMBIENTAL DA ÁREA DE PLANEJAMENTO

......................................................................................................................................................16

2.1 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO .................................................. 18

2.1.1 Clima ......................................................................................................................................... 18

2.1.2 Altitude ....................................................................................................................................... 20

2.1.3 Declividade ................................................................................................................................ 22

2.1.4 Relevo ....................................................................................................................................... 22

2.1.5 Pedologia................................................................................................................................... 24

2.1.6 Recursos Hídricos ..................................................................................................................... 27

2.1.7 Vegetação Nativa ...................................................................................................................... 32

2.1.8 Ocupação do Solo ..................................................................................................................... 34

2.1.9 Capacidade de Uso do Solo ...................................................................................................... 36

2.1.10 Hierarquia da Malha Viária Existente ........................................................................................ 40

2.2 CARACTERÍSTICAS FISICO-TERRITORIAL............................................................................. 42

2.2.1 Histórico Agrícola e Pecuário .................................................................................................... 42

2.2.2 Características da produção agropecuária ............................................................................... 44

2.2.3 Estratificação das Propriedades Rurais .................................................................................... 48

2.2.4 Influencia ambiental da Pressão Antrópica ............................................................................... 49

2.3 EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO ...................................................................................................... 50

2.3.1 Dinâmica Populacional .............................................................................................................. 51

2.3.2 Estrutura Etária ......................................................................................................................... 52

2.4 EVOLUÇÃO POPULACIONAL ................................................................................................... 53

2.4.1 Projeção da População Urbana do Município de Valparaíso ................................................... 55

2.4.2 Definição da Projeção Populacional ......................................................................................... 57

2.5 PLANEJAMENTO FÍSICO TERRITORIAL .................................................................................. 59

2.5.1 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VALPARAÍSO .................................................................. 60

2.6 SISTEMAS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURAS ....................................................................... 62

2.6.1 HABITAÇÃO .............................................................................................................................. 62

2.6.2 ENERGIA ELÉTRICA ................................................................................................................ 65

2.6.3 COMUNICAÇÃO E FONTES DE INFORMAÇÃO .................................................................... 68

2.6.4 TRANSPORTE .......................................................................................................................... 68

2.6.5 ESTRUTURA COMUNITÁRIA .................................................................................................. 70

2.6.6 SEGURANÇA PÚBLICA ........................................................................................................... 74

2.6.7 ESTATÍSTICAS VITAIS E SAÚDE ........................................................................................... 76

2.6.8 EDUCAÇÃO .............................................................................................................................. 93

2.6.9 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA .............................................................................. 99



V

3 POLÍTICA E GESTÃO DE MACRODRENAGEM, USO E PRESERVAÇÃO DO SOLO ....... 112

3.1.1 Legislação Estadual ................................................................................................................ 112

4 MATERIAIS E METODOS UTILIZADOS ................................................................................ 117

4.1 LEVANTAMENTO DE DADOS ................................................................................................. 117

4.2 LEVATAMENTO DE ESCRITÓRIO .......................................................................................... 117

4.3 LEVANTAMENTO E VISITA DE CAMPO ................................................................................. 118

4.4 CLASSIFICAÇÃO DO SOLO .................................................................................................... 118

4.5 CARACTERIZAÇÃO DAS SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS ................................................... 118

4.6 CARACTERIZAÇÃO DA DECLIVIDADE .................................................................................. 119

4.7 ATUALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ......................................................................................... 119

4.8 CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ....................................................... 121

4.9 CARACTERIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ........................................................... 122

4.10 CONFECCÇÃO DOS MAPAS................................................................................................... 122

5 CARACTERÍSTICAS HIDROLÓGICAS .................................................................................. 123

5.1 BACIA HIDROGRÁFICA E PARÂMETROS MORFOMÉTRICOS ............................................ 123

5.1.1 Análise Linear .......................................................................................................................... 124

5.1.2 Análise Areal ........................................................................................................................... 127

5.1.3 Análise Hipsométrica ............................................................................................................... 129

5.2 PERÍODO DE RETORNO ......................................................................................................... 130

5.3 PRECIPITAÇÕES INTENSAS .................................................................................................. 131

5.4 ÍNDICES HIDROLÓGICOS ....................................................................................................... 134

5.4.1 Tempo de Concentração ......................................................................................................... 135

5.4.2 Separação do Escoamento ..................................................................................................... 135

5.4.3 CN (Curva Número) de Acordo com o Tipo de Solo ............................................................... 137

3.1.1. Condições de Umidade Antecedentes do Solo....................................................................... 138

5.5 Hidrogramas de Cheia das Bacias Hidrográficas...................................................................... 138

6 EROSÃO RURAL .................................................................................................................... 142

6.1 CÁLCULO DE PERDA DE SOLOS ........................................................................................... 142

6.1.1 Fator de Erosividade (R) ......................................................................................................... 143

6.1.2 Fator de Erodibilidade (K) ....................................................................................................... 143

6.1.3 Fator Topográfico (L S) ........................................................................................................... 144

6.1.4 Fator de Uso e Manejo do Solo .............................................................................................. 145

6.1.5 Fator de Práticas de Conservação .......................................................................................... 145

6.1.6 Resultados do Cálculo de Perda dos Solos ............................................................................ 146

6.2 EROSÃO HÍDRICA ................................................................................................................... 148

6.2.1 Erosão Hídrica Laminar ........................................................................................................... 149

6.2.2 Erosão Hídrica Linear - Sulcos ............................................................................................... 150

6.2.3 Erosão Hídrica Linear – Ravina .............................................................................................. 151

6.2.4 Erosão Hídrica Linear - Voçoroca ........................................................................................... 152



VI

6.3 EROSÃO FLUVIAL .................................................................................................................... 153

6.4 MEDIDAS MITIGADORAS ........................................................................................................ 155

6.4.1 Nivelamento do terreno ........................................................................................................... 156

6.4.2 Terraceamento ........................................................................................................................ 157

6.4.3 Cobertura Vegetal ................................................................................................................... 160

6.4.4 Adubação Verde e Rotação de Culturas ................................................................................. 160

6.4.5 Locação de Estradas e Caminhos .......................................................................................... 161

7 ANÁLISE DE SITUAÇÃO POR SUB-BACIA HIDROGRAFICA ............................................. 162

7.1 Uso e Ocupação de Solo dentro da área de Área de Preservação permanente – APP .......... 162

7.1.1 Córrego 15 de Janeiro ............................................................................................................. 163

7.1.2 Córrego do Lajeado ................................................................................................................. 163

7.1.3 Córrego do Sena ..................................................................................................................... 164

7.1.4 Córrego do Vertente ................................................................................................................ 165

7.1.5 Córrego Dr Leite ...................................................................................................................... 165

7.1.6 Córrego Jacaré Caatinga 01, 02 e 03 ..................................................................................... 166

7.1.7 Córrego Jacarezinho ............................................................................................................... 167

7.1.8 Córrego Sapé .......................................................................................................................... 167

7.1.9 Rio Aguapeí ............................................................................................................................. 168

7.2 Rede de Drenagem e seus tributários ....................................................................................... 169

7.2.1 Córrego 15 de Janeiro ............................................................................................................. 169

7.2.2 Córrego do Lajeado ................................................................................................................. 170

7.2.3 Córrego do Sena ..................................................................................................................... 170

7.2.4 Córrego do Vertente ................................................................................................................ 171

7.2.5 Córrego Dr. Leite ..................................................................................................................... 172

7.2.6 Córrego Jacaré Caatinga 01, 02 e 03 ..................................................................................... 172

7.2.7 Córrego Jacarezinho ............................................................................................................... 173

7.2.8 Córrego Sapé .......................................................................................................................... 174

7.2.9 Rio Aguapeí ............................................................................................................................. 174

8 PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO DA PROBLEMATICA ENCONTRADA ........................ 176

9 APONTAMENTOS E PRIORIDADES ..................................................................................... 177

9.1 MITIGAÇÃO DAS DEFICIENCIAS NAS ESTRADAS DE RODAGEM RURAIS ...................... 177

9.2 MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ........................................................................... 180

10 REFERÊNCIAS ........................................................................................................................ 183



VII

LISTA DE FIGURAS

Figura 2.1 – Climograma do município de Valparaíso - SP. ................................................................. 18

Figura 2.2 - Gráfico de temperaturas do município de Valparaíso – SP. ............................................. 19

Figura 2.3 - Proporção dos Tipos de Solos de Valparaíso – SP .......................................................... 25

Figura 2.4 - Capacidade de uso do solo de Valparaíso – SP ............................................................... 38

Figura 2.5 - Produção agrícola das culturas temporárias ..................................................................... 45

Figura 2.6 - Produção agrícola das culturas temporárias ..................................................................... 46

Figura 2.7 - Área plantada das culturas anuais .................................................................................... 46

Figura 2.8 - Efetivos dos Rebanhos (Gado de corte) ........................................................................... 47

Figura 2.9 - Área plantada de cana de açúcar ...................................................................................... 47

Figura 2.10 - Pirâmide etária da população do município com base nos dados do Censo 2010 ........ 52

Figura 2.11 - Pirâmide etária da população do estado de São Paulo com base nos dados do Censo

2010 ....................................................................................................................................................... 53

Figura 2.12 - Comportamento crescimento populacional entre 1970 e 2010 ....................................... 55

Figura 2.13 - Resultados dos métodos de estimativa populacional ...................................................... 58

Figura 2.14 - Gráfico de divisão percentual dos domicílios entre zona rural e zona urbana ................ 63

Figura 2.15 - Gráfico de divisão percentual dos domicílios urbanos de acordo com o material de suas

paredes externas ................................................................................................................................... 63

Figura 2.16 - Gráfico de divisão percentual dos domicílios urbanos de acordo com o material de suas

paredes externas ................................................................................................................................... 64

Figura 2.17 - Gráfico de divisão percentual dos domicílios em Valparaíso segundo a densidade de

moradores por dormitório ...................................................................................................................... 65

Figura 2.18 - Gráfico de evolução do consumo de energia elétrica por setores entre 2010 e 2014 .... 66

Figura 2.19 - Gráfico de distribuição do consumo de energia elétrica por setores .............................. 67

Figura 2.20 - Gráfico de evolução do consumo total de energia elétrica no município de Valparaíso entre

2010 e 2014 ........................................................................................................................................... 67

Figura 2.21 - Frota de Valparaíso ......................................................................................................... 69

Figura 2.22 - Gráfico de evolução das taxas de homicídio em Valparaíso e nas escalas estadual e

nacional entre 2000 e 2009 ................................................................................................................... 74

Figura 2.23 - Gráfico de evolução da taxa de natalidade em Valparaíso e no estado de São Paulo entre

1980 e 2014 ........................................................................................................................................... 76

Figura 2.24 - Evolução da taxa de natalidade em Valparaíso, São Paulo e no Brasil entre os anos de

2000 e 2014 ........................................................................................................................................... 77

Figura 2.25 - Gráfico comparativo da esperança de vida ao nascer em Valparaíso, no Estado de São

Paulo e no Brasil nos anos de 1991, 2000 e 2010. .............................................................................. 79

Figura 2.26 - Gráfico comparativo da evolução na taxa de fecundidade total municipal, estadual e

nacional entre 1991 e 2010. .................................................................................................................. 80



VIII

Figura 2.27 - Gráfico de evolução no coeficiente de profissionais da área de saúde por mil habitantes

em Valparaíso (2010-2014). .................................................................................................................. 82

Figura 2.28 - Gráfico de evolução no coeficiente de profissionais da área de saúde por mil habitantes

no estado de São Paulo (2010-2014). .................................................................................................. 83

Figura 2.29 - Gráfico de composição dos gastos em saúde no município em 2011 ............................ 85

Figura 2.30 - Gráfico de evolução do número de doses imunológicas aplicadas no município de

Valparaíso entre 1995 e 2015. .............................................................................................................. 87

Figura 2.31 - Gráfico de evolução da população atendida por abastecimento de água em Valparaíso e

no Estado de São Paulo. ....................................................................................................................... 91

Figura 2.32 - Gráfico de evolução da população atendida por serviço de esgotamento sanitário em

Valparaíso e no Estado de São Paulo .................................................................................................. 92

Figura 2.33 - Gráfico de evolução da população atendida por serviço de coleta de lixo em Valparaíso e

no Estado de São Paulo ........................................................................................................................ 92

Figura 2.34 -Gráfico de evolução das despesas municipais com saneamento entre 2002 e 2011 ..... 93

Figura 2.35 -Gráfico de evolução na taxa percentual de abandono escolar em Valparaíso no período

entre 2010 e 2014 ................................................................................................................................. 95

Figura 2.36 - Gráfico comparativo do IDEB dos anos iniciais do ensino fundamental nos níveis

municipal, estadual e federal entre 2005 e 2013 .................................................................................. 96

Figura 2.37 - Gráfico comparativo do IDEB dos anos finais do ensino fundamental nos níveis municipal,

estadual e federal entre 2005 e 2013 ................................................................................................... 97

Figura 2.38 - evolução do IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental em e metas ....................... 97

Figura 2.39 -evolução do IDEB nos anos finais do ensino fundamental e em metas .......................... 98

Figura 2.40 - Gráfico de evolução da taxa de analfabetismo entre 1991 e 2010 nos níveis municipal,

estadual e federal .................................................................................................................................. 99

Figura 2.41 - Gráfico de evolução do IDH-M no município de Valparaíso, estado de São Paulo e no

Brasil entre 1991 e 2010 ..................................................................................................................... 100

Figura 2.42 - Gráfico de evolução do IDH por componentes no município de Valparaíso e no estado de

São Paulo entre 1991 e 2010.............................................................................................................. 101

Figura 2.43 - Gráfico de evolução da renda apropriada pelos 80% mais pobres em escala municipal,

estadual e federal (1991-2010). .......................................................................................................... 102

Figura 2.44 - Gráfico de evolução da renda apropriada pelos 10% mais ricos em escala municipal,

estadual e federal (1991-2010). .......................................................................................................... 103

Figura 2.45 - Gráfico de evolução do Índice de Gini em Valparaíso, no estado de São Paulo e no Brasil

(1991-2010). ........................................................................................................................................ 103

Figura 2.46 - Porcentagem da população com renda per capita inferior a R$ 140,00 mensais no período

de 1991 a 2010.................................................................................................................................... 104

Figura 2.47 - Porcentagem da população com renda per capita inferior a R$ 70,00 mensais no período

de 1991 a 2010.................................................................................................................................... 105



IX

Figura 2.48 - Gráfico dos casos de desnutrição no município de Valparaíso entre os anos de 2000 e

2015 ..................................................................................................................................................... 106

Figura 2.49 - Variação percentual de receitas e despesas municipais entre 2000 e 2011 ................ 111

Figura 5.1 – Curvas I-D-F em função do Período de Retorno T (Anos) para Valparaíso – SP .......... 134

Figura 5.2 – Hidrograma de cheia para a Bacia Córrego Sape .......................................................... 139

Figura 5.3 – Hidrograma de cheia para a Bacia Córrego Lajeado ..................................................... 139

Figura 5.4 – Hidrograma de cheia para a Bacia Córrego 15 de Janeiro ............................................ 140

Figura 5.5 – Hidrograma de cheia para a Bacia Córrego Doutor Leite............................................... 140

Figura 5.6 – Hidrograma de cheia para a Bacia Córrego Jacaré Catinga .......................................... 141

Figura 5.7 – Hidrograma de cheia para a Bacia Córrego do Vertente ................................................ 141

Figura 6.1 – Processos da erosão hídrica .......................................................................................... 148

Figura 6.2 – Exemplo de erosão hídrica laminar ................................................................................ 149

Figura 6.3 – Exemplo de erosão hídrica linear em sulco .................................................................... 151

Figura 6.4 - Erosão hídrica em Ravinamento presente em carreador de cana-de-açúcar ............... 152

Figura 6.5 - Erosão hídrica em voçoroca presente em plantação de cana-de-açúcar ...................... 153

Figura 6.6 - Ponte caída devido solapamento causado por erosão Fluvial ....................................... 154

Figura 6.7 - Córrego assoreado na VPS-060 ..................................................................................... 155

Figura 7.1 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego 15 de Janeiro .............................. 163

Figura 7.2 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego Lajeado ....................................... 164

Figura 7.3 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego Sena ............................................ 164

Figura 7.4 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego Vertente ...................................... 165

Figura 7.5 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego Dr Leite ....................................... 166

Figura 7.6 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego Jacaré Caatinga 01,02 e 03 ........ 166

Figura 7.7 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego Jacarezinho ................................. 167

Figura 7.8 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego Sapé ............................................ 168

Figura 7.9 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Rio Aguapeí .............................................. 168

Figura 7.10 – Rede de drenagem da sub-bacia do Córrego 15 de Janeiro ....................................... 169

Figura 7.11 – Rede de drenagem da sub-bacia do Córrego Lajeado................................................. 170

Figura 7.12 – Rede de drenagem da sub-bacia do Córrego Sena ..................................................... 171

Figura 7.13 – Rede de drenagem da sub-bacia do Córrego Vertente ................................................ 171

Figura 7.14 – Rede de drenagem da sub-bacia do Córrego Dr. Leite ................................................ 172

Figura 7.15 – Rede de drenagem da sub-bacia Jacaré Caatinga 01, 02 e 03 ................................... 173

Figura 7.16 – Rede de drenagem da sub-bacia Jacarezinho ............................................................. 173

Figura 7.17 – Rede de drenagem da sub-bacia Sapé ........................................................................ 174

Figura 7.18 – Rede de drenagem da sub-bacia Sapé ........................................................................ 175

Figura 9.1 – Terraplanagem realizada na VPS – 060 ......................................................................... 178

Figura 9.2 – Quebra de barranco realizada na VPS – 060 ................................................................. 179



X

LISTA DE PRANCHAS

Prancha 1 - Mapa de Localização Regional ......................................................................................... 17

Prancha 2 – Mapa da Hipsometria ........................................................................................................ 21

Prancha 3 – Mapa de Declividade ........................................................................................................ 23

Prancha 4 – Mapa de Solos .................................................................................................................. 26

Prancha 5 - Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - UGRHI .... 29

Prancha 6 - Mapa de Microbacias ........................................................................................................ 31

Prancha 7 - Mapa de Vegetação Nativa ............................................................................................... 33

Prancha 8 - Mapa de Ocupação do Solo .............................................................................................. 35

Prancha 9 - Mapa de Capacidade de Uso do Solo ............................................................................... 39

Prancha 10 - Mapa da Malha Viária Atualizada .................................................................................... 41

Prancha 11 - Mapa potencial de perda de solos ................................................................................ 147

Prancha 12 – Mapa do Espaçamento Vertical .................................................................................... 159



XI

LISTA DE TABELAS

Tabela 2.1 - Temperaturas médias e índices pluviométricos no município de Valparaíso – SP .......... 19

Tabela 2.2 - Sub-bacias do município de Valparaíso - SP ................................................................... 30

Tabela 2.3 - Classificação de Uso e Ocupação do Solo do município de Valparaíso - SP .................. 34

Tabela 2.4 - Extensão da malha viária do município de Valparaíso - SP ............................................. 40

Tabela 2.5 - Estatísticas Agrícolas – Áreas das Unidades de Produção Agropecuária ....................... 48

Tabela 2.6 - Crescimento populacional do município entre 1970 e 2010 ............................................. 54

Tabela 2.7 - Projeção apresentada para o município de Valparaíso pelo Método Aritmético .............. 58

Tabela 2.8 - Aeroportos próximos a Valparaíso e suas respectivas distâncias .................................. 68

Tabela 2.9 - Evolução da frota de Valparaíso entre os anos de 2013 e 2014 ...................................... 69

Tabela 2.10 - Quadro de instituições de ensino no município de Valparaíso ....................................... 70

Tabela 2.11 - Quadro de corpo docente nos níveis fundamental e médio em Valparaíso ................... 71

Tabela 2.12 - Quadro de estabelecimentos de saúde no município de Valparaíso ............................. 72

Tabela 2.13 - Quadro de evolução dos estabelecimentos de saúde em Valparaíso no período entre

2006 e 2015 ........................................................................................................................................... 73

Tabela 2.14 - Entidades registradas no Cadastro Estadual de Entidades de São Paulo atuantes no

município de Valparaíso ........................................................................................................................ 73

Tabela 2.15 - Ocorrências criminais no município de Valparaíso entre 2001 e 2014 .......................... 75

Tabela 2.16 - Taxa de Mortalidade infantil (1980 – 2014) .................................................................... 78

Tabela 2.17 - Evolução do quadro de profissionais de saúde registrados no município de Valparaíso

entre 2010 e 2014 ................................................................................................................................. 80

Tabela 2.18 - Evolução do quadro de profissionais de saúde registrados no município de Valparaíso

entre 2010 e 2014 ................................................................................................................................. 81

Tabela 2.19 - Quadro de equipamentos médicos disponíveis no SUS em Valparaíso com base no mês

de dezembro de 2015 ........................................................................................................................... 83

Tabela 2.20 - Número de leitos para internação no município de Valparaíso entre 2010 e 2014 ....... 83

Tabela 2.21 - Evolução das despesas em saúde por subfunções no município entre os anos de 2002 e

2011 ....................................................................................................................................................... 84

Tabela 2.22 - Quadro de evolução da população valparaisense atendida por sistemas de saúde

suplementar ou exclusivamente pelo SUS entre 2000 e 2015 ............................................................. 85

Tabela 2.23 - Evolução da cobertura de serviços de saúde no município de Valparaíso entre 2008 e

2013 ....................................................................................................................................................... 86

Tabela 2.24 - cobertura vacinal por imunobiológico em menores de 1 ano no município.................... 88

Tabela 2.25 – Morbidade hospitalar por grupo de doenças e faixas etárias. ....................................... 90

Tabela 2.26 – Evolução das matrículas escolares no município de Valparaíso entre 2010 e 2014. ... 94

Tabela 2.27 – Evolução da renda per capita nos censos de 1991, 2000 e 2010 em nível municipal,

estadual e federal. ............................................................................................................................... 102



XII

Tabela 2.28 – Proporção de crianças até 2 anos desnutridas no município de Valparaíso entre 2000 e

2015 (dezembro como mês de referência) ......................................................................................... 106

Tabela 2.29 - Evolução do valor adicionado por setores no município entre 2008 e 2012 ................ 107

Tabela 2.30 – Composição do valor adicionado por setores no período entre 2008 e 2012 ............ 107

Tabela 2.31 – Número de empregos formais por setores no município entre 2010 e 2014 ............. 108

Tabela 2.32 – Composição dos empregos formais por setores no município entre 2010 e 2014 ..... 109

Tabela 2.33 – Variação do Produto Interno Bruto valparaisense entre os anos de 2008 e 2012 ...... 109

Tabela 2.34 – Comparativo da variação do Produto Interno Bruto entre 2008 e 2012 ...................... 110

Tabela 2.35 – Finanças públicas municipais no período entre os anos de 2000 e 2011 ................... 110

Tabela 5.1 – Comprimento do Canal Principal - Lcp. ......................................................................... 124

Tabela 5.2 – Altura do Canal Principal - Hcp. ..................................................................................... 125

Tabela 5.3 – Gradiente do Canal Principal - Gcp. .............................................................................. 126

Tabela 5.4 – Extensão do Percurso Superficial - Eps. ....................................................................... 126

Tabela 5.5 – Comprimento da bacia - Lb. ........................................................................................... 127

Tabela 5.6 – Coeficiente de compacidade - Kc. ................................................................................. 127

Tabela 5.7 – Densidade hidrográfica - Dh. ......................................................................................... 128

Tabela 5.8 – Densidade de Drenagem - Dd. ...................................................................................... 129

Tabela 5.9 – Altura da bacia - Hb........................................................................................................ 129

Tabela 5.10 – Coeficiente de compacidade - Kc. ............................................................................... 130

Tabela 5.11 – Períodos de retorno em função do uso do solo ........................................................... 131

Tabela 5.12 – Previsão de máximas intensidades de chuva, em mm/h, para o Município de Valparaíso.

............................................................................................................................................................. 133

Tabela 6.1 - Erodibilidade e tolerância de perda de solo .................................................................... 144

Tabela 6.2 – Tabela de referência com resultados da equação do fator topográfico (LS) ................. 145

Tabela 9.1 – Uso de Solo dentro da APP ........................................................................................... 180

Tabela 9.2- Classificação de Diagnóstico Ambiental Córrego Vertente ............................................. 180

Tabela 9.3 - Classificação de Diagnóstico Ambiental Córrego Sena ................................................. 180

Tabela 9.4 - Classificação de Diagnóstico Ambiental Córrego Sape ................................................. 181

Tabela 9.5 - Classificação de Diagnóstico Ambiental Córrego Lajeado ............................................. 181

Tabela 9.6 - Classificação de Diagnóstico Ambiental Córrego Jacaré Caatinga ............................... 181

Tabela 9.7 - Classificação de Diagnóstico Ambiental Córrego Dr. Leite ............................................ 181

Tabela 9.8 - Classificação de Diagnóstico Ambiental Rio Aguapeí .................................................... 182



XIII

LISTA DE QUADROS

Quadro 2.1 - Características Geopolíticas de Valparaíso – SP ............................................................ 50

Quadro 2.2 - Informações Históricas da Geopolítica de Valparaíso – SP ............................................ 50

Quadro 2.3 - Quadro de evolução da população no município de Valparaíso ..................................... 51



XIV

LISTA DE SIGLAS

AC Agência Correios

AMENSP Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo

ANTAQ Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ARSESP Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo

BNDE Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

CATI Coordenadoria de Assistência Técnica Integral

CODASP Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo

CBH Comitê de Bacia Hidrográfica

CEE Cadastro Estadual de Entidades

CETESB Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo

CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

CONESAN Composição e Funcionamento do Conselho Estadual de Saneamento

CPFL Energia Companhia Paulista de Força e Luz

DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte

DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica

DATASUS Departamento de Informática do SUS

DDD Discagem Direta à Distância

EUPS Equação Universal de Perda de Solo

EBTC Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

EJA Educação de Jovens e Adultos

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

ENGELUZ Engeluz Iluminação e Eletricidade

FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

OMS Organização Mundial da Saúde

PDI Processamento Digital de Imagens

PDM Plano Diretor Municipal

PERH Plano Estadual de Recursos Hídricos

PIB Produto Interno Bruto

PISA Programed for International Student Assessment

PLANALSUCAR Programa Nacional de Melhoramento da Cana-de-açúcar

PND Plano Nacional de Desenvolvimento

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

SAGE Sala de Apoio à Gestão Estratégica

SEADE Sistema Estadual de Análise de Dados

SINAN Sistema de Informação de Agravos de Notificação

SNCR Sistema Nacional de Crédito Rural

SUDERHSA Instituto das Águas do Paraná

SUS Sistema Único de Saúde

UGRHI Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos

UHE Usina Hidrelétrica De Energia



15

1 INTRODUÇÃO

A problemática ambiental hoje é foco de todas as discussões, a busca por

ações e estratégias que visem o desenvolvimento sustentável, conceito de definido

como aquele que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer

a capacidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades, isto é,

independente da ação a ser realizada deve se considerar o seu impacto sobre ao meio

ambiente e seu reflexo a qualidade de vida humana.

Ainda que a tomada seja amparada na vertente ambiental, a busca constante

pela remediação e diminuição do impacto das atividades antrópicas devem ser

buscadas incansavelmente, é notório que o quadro de degradação atual provocado

pelo estilo de vida e consumo, é incompatível com a capacidade de recomposição dos

recursos naturais, a recuperação do meio ambiente saudável, traz inúmeros

benefícios, sociais, econômicos e ambientais, é um desavio a ser encarado por todos,

com base política legal, profundamente amparada no conhecimento técnico.

O presente Plano Diretor de Controle de Erosão rural, vem de encontro a

necessidade legal e ambiental sobre o tema, o controle e mitigação dos processos

erosivos, a problemática ambiental causada pelo mesmo, bem como a adequação das

vias de rodagens rurais, quando, consoantes as variáveis ambientais, trazem

incontáveis benefícios a toda população.

Para Conciani (2008), o estudo detalhado de planos, seguindo normas técnicas

e legais capazes de assegurar o controle ambiental, prevenindo a degradação de

novas áreas é a melhor forma de prevenção dos problemas com a erosão.

Este plano contém todo o levantamento, caracterizado do município de

Valparaiso, onde foram observadas todas as nuances do tema referido em questão,

buscando a construção de um diagnóstico o mais fiel possível da realidade local, para

que as ações sejam efetivas, no combate a todas as deficiências aqui a serem citadas.

Buscando reduzir o impacto das atividades desenvolvidas no município, garantindo a

sanidade ambiental e em contrapartida, o bem-estar de toda a população

valparaisense.



16

2 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONOMICA E AMBIENTAL DA ÁREA DE

PLANEJAMENTO

O município de Valparaíso pertence ao estado de São Paulo, está situado a

altitude de 440 m em relação ao nível do mar, nas coordenadas geográficas 21°13'20"

de latitude sul e a 50°52'00" de longitude oeste em relação ao Meridiano de

Greenwich. O município se insere no noroeste do estado de São Paulo, englobado na

Região de Governo de Araçatuba junto a outros 30 municípios, sob a região

administrativa homônima (que abrange as regiões de governo de Araçatuba e de

Andradina) Prancha 2.1.

Segundo IBGE (2010), o território de Valparaíso possui 857,661 km², com

densidade demográfica de 26,33 hab./km².

O município dista 564 Km da capital paulista, e seu principal acesso acontece

a partir das rodovias SP-300 (Rodovia Marechal Rondon) que passa também pelos

municípios de Araçatuba e Bauru e possui acesso à Rodovia Bandeirantes nas

proximidades da Grande São Paulo; e SP-541.

Valparaíso faz divisa com sete municípios: Araçatuba no limite norte; Flórida

Paulista, Adamantina e Lucélia ao sul; Lavínia na fronteira oeste; Bento de Abreu e

Guararapes no limite leste.

Valparaíso surgiu como distrito rural sob o domínio do município de Araçatuba

através da Lei Estadual nº 6.546 no ano de 1934 com a mesma denominação atual.

A elevação à categoria de município ocorreu três anos após sua criação como distrito

através da Lei Estadual nº 2.859 de 1937. Uma série de desmembramentos neste

mesmo período deu origem a outros municípios na região antes submetidos ao

domínio de Valparaíso, são eles: Andradina, emancipado em 1938 (Decreto-lei

Estadual nº 9.775); outrora denominado como distrito Comandante Arbues e

emancipado em 1944; e Bento de Abreu anteriormente distrito de Alto Pimenta e

emancipado no ano de 1948.



17

Prancha 2.1 - Mapa de Localização Regional



18

2.1 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO

Este tópico descreve as características ambientais encontradas no meio físico

do município de Valparaíso, ressaltando os principais componentes geofísicos que

estão relacionados ao sistema de saneamento, qualidade ambiental e de vida no

município.

A seguir serão apresentados os aspectos ambientais da área, detalhando o

clima, geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia e vegetação da área do

município.

Os mapas apresentados foram elaborados em bases oficiais como Embrapa

(clima, geologia, geomorfologia e pedologia) e IBGE (vegetação), entre outras

informações definidas por ferramentas de geoprocessamento, como por exemplo a

hidrografia local.

2.1.1 Clima

O clima do município de Valparaíso é classificado como Aw de acordo com a

classificação de Köppen e Geiger, tropical com estação chuvosa no verão, se

estendendo de novembro a abril e apresenta período de estiagem entre os meses de

maio a outubro, com maior intensidade nos meses de inverno (junho, julho e agosto).

Este clima é bem característico das regiões norte e noroeste do estado de São Paulo.

Figura 2.1 – Climograma do município de Valparaíso - SP.

Fonte: dados de Climate-Data.org.

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Pre

cip

ita

çã

o (

mm

)

Te

mp

era

tura

(◦C

)

mm T◦C



19

O Climograma exposto na Figura 2.1 demonstra que há uma queda brusca nos

níveis de precipitação entre os meses de abril e setembro, com menores índices nos

meses de inverno. A queda nas temperaturas também é visível no gráfico, mas não

apresenta a mesma discrepância observada nos índices pluviométricos.


Figura 2.2 - Gráfico de temperaturas do município de Valparaíso – SP.

As temperaturas médias registradas no município de Valparaíso demonstram

que o clima não apresenta temperatura de inverno rigoroso, tendo média de

temperaturas mínimas acima dos 10ºC neste período. No verão as mínimas ficam

próximas dos 20ºC. As médias de temperatura máxima oscilam entre os 25ºC nos

meses mais frios do ano e 30ºC no período mais quente.

Tabela 2.1 - Temperaturas médias e índices pluviométricos no município de Valparaíso – SP

Mês Temperatura Do Ar (C) Chuva (Mm)

Mínima média Máxima média Média

JAN 19.3 30.1 24.7 206

FEV 19.3 30.0 24.6 192

MAR 18.2 29.7 23.9 121

ABR 16.1 28.4 22.2 59

MAI 12.7 25.8 19.2 54

JUN 11.1 24.9 18.0 40

JUL 10.7 25.3 18.0 20

AGO 12.2 27.1 19.6 21

SET 14.8 28.1 21.4 42

OUT 16.6 28.9 22.7 131

NOV 18.1 29.7 23.9 124

DEZ 18.5 30.0 24.2 158

Ano 15.6 28.2 21.9 1168

Min 10.7 24.9 18.0 20

Max 19.3 30.1 24.7 206


0

5

10

15

20

25

30

35

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Tem

pe

ratu

ra (◦C

)

T◦C (mínima) T◦C T◦C (máxima)



20

Enquanto nos meses de outubro a março, o município registra precipitações

acima de 100mm, nos meses de junho a setembro este índice fica abaixo de 50mm

como pode ser observado na tabela. Ao longo do ano, Valparaíso acumula 1168mm

de precipitação.

2.1.2 Altitude

A hipsometria de Valparaíso demonstra que o município tem uma taxa de

variação de altitude de aproximadamente 190 metros, iniciando a 290 metros em

relação ao nível do mar e atingindo em sua porção mais alta localizada a oeste da

sede municipal, 480 metros de altitude. A sede municipal está localizada a 499 metros

de altitude, como pode analisar na Prancha 2.2.



21

Prancha 2.2 – Mapa da Hipsometria



22

2.1.3 Declividade

Complementando as análises geomorfológicas a Prancha 2.3 expõe o mapa da

declividade em percentual de relevo, utilizando como dados de base a classificação

da declividade das formas de relevo adotada pelo o termo de referência do plano

diretor de Valparaíso, que define como:

• Plano 0 a 3%;

• Suave ondulado 3 a 5%;

• Moderadamente Ondulado 5 a 12%,

• Ondulado 12 a 20%,

• Forte Ondulado 20 a 40%; e

• Montanhoso < 40%.

De acordo com o IBGE 2013 a área atual da unidade territorial de Valparaíso é

de 857,661 Km². A topografia da área urbana é moderadamente ondulada, seguindo

assim o restante do município com relevo levemente ondulado a ondulado.

2.1.4 Relevo

O relevo de Valparaíso tem sua maior porção territorial com declividades

variando de levemente ondulado a ondulado e baixas declividades, seguindo a

classificação definida, esse tipo de relevo se dá ao fato o município estar localizado

no Planalto Ocidental Paulista, que contem seus embasamentos constituído por

rochas do Grupo Bauru. Este Grupo se formou no período cretáceo superior, com

idade variando de 65 a 85 milhões de anos atrás, apresenta planaltos estruturais com

relevo proeminentemente erodido.



23

Prancha 2.3 – Mapa de Declividade



24

2.1.5 Pedologia

Há dois tipos principais de solo encontrados no território do município de

Valparaíso, sendo eles:

Argissolos Vermelho-Amarelos Eutróficos – PVAe; e

Latossolos Vermelhos Distróficos – LVd.

O IBGE classifica os tipos de solos do brasil em seu Manual Técnico de

Pedologia, definindo e classificando os mesmos.

Argissolos Vermelho-Amarelos Eutróficos – PVAe

Tem como característica gradiente textural, com nítida separação das cores,

estrutura e textura entre horizontes. Os teores de Fe2O3 sendo menores que 11%.

Podem ser profundos a pouco profundos, moderadamente a bem drenados,

predomínio de textura média na superfície, e argilosa, em subsuperfície, com

presença ou não de cascalhos.

São muito suscetíveis à erosão, sobretudo quando o gradiente textural é mais

acentuado, à presença de cascalhos e sob relevo mais movimentado com fortes

declives.

Latossolos Vermelhos Distróficos – LVd

São caracterizados por solos minerais com teores de Fe2O3 entre 8% e 18%,

nos solos argilosos ou muito argilosos, e normalmente inferiores a 8% nos solos de

textura média.

São muito profundos, bem drenados, friáveis ou muito friáveis, de textura

argilosa ou muito argilosa e média. Os solos mais oxídicos, de textura argilosa ou

muito argilosa, possuem baixa densidade aparente, de 0,84 g a 1,03 g/cm3, e

porosidade muito alta ou alta.

Segundo (EMBRAPA, 2011), a classificação em relação ao tipo de solos

eutróficos e distróficos está relacionado a saturação por bases, solos eutróficos têm

uma variação de saturação maior que 50% e solos distróficos tem uma variação menor

que 50%.



25

Observa-se na Prancha 2.4 o predomínio de Argissolos Vermelhos-Amarelos

Eutróficos, ele abrange 92,9% do território, e os Latossolos Vermelhos Distróficos

apenas 7,1% da extensão territorial.

Figura 2.3 - Proporção dos Tipos de Solos de Valparaíso – SP

A distribuição espacial das classes de solo apresentada, pode ser visualizada

no mapa de solos do município de Valparaíso, apresentado na Prancha 2.4.

7%

93%

Latossolos Vermelhos Distróficos – LVd

Argissolos Vermelho-Amarelos Eutróficos –PVAe



26

Prancha 2.4 – Mapa de Solos



27

2.1.6 Recursos Hídricos

A sede do município de Valparaíso localiza-se junto ao espigão que divide as

bacias hidrográficas do Rio Tietê ao norte e do Rio Aguapeí que compõe o limite sul

do município. A bacia hidrográfica do Rio Tietê possui sua representatividade no

Comitê de Bacia Hidrográfica – CBH – BT do Baixo Tietê e por sua vez o Rio Aguapeí

é representado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica – CBH – AP dos rios Aguapeí e

Peixe, sendo, portanto, objeto de descrição deste tópico.

Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – 19 – Baixo Tietê

Com uma área de drenagem de 15.471,81 km², localiza-se a noroeste do

Estado de São Paulo, desde a barragem da Usina Mário L. Leão (Reservatório de

Promissão), até à sua foz no reservatório de Jupiá (da UHE Souza Dias) no Rio

Paraná na divisão com o Estado de Mato Grosso do Sul, numa extensão aproximada

de 200 km, e faz parte da grande bacia do Rio Tietê. Pode-se observar sua localização

na Prancha 2.5.

Limita-se a norte e oeste com a UGRHI São José dos Dourados, a leste e

sudeste com a UGRHI Tietê Batalha, a sul com as UGRHI Aguapeí-Peixe e a oeste

com o Rio Paraná. Nesse trecho do rio Tietê estão implantadas as hidrelétricas de

Nova Avanhandava e Três Irmãos. O canal de Pereira Barreto interliga este último

reservatório com o de Ilha Solteira no rio Paraná.

Conforme o Plano Estadual de Recursos Hídricos instituído pela Lei Estadual

9.034/94, estabeleceu a divisão hidrográfica do Estado, pertencem à UGRHI-19

municípios cujas sedes estejam inseridas na área da Bacia Hidrográfica do Baixo

Tietê, correspondendo estes a 42 municípios, entretanto, existem outros 8 municípios,

com sedes fora a área da UGRHI-19 que possuem parte do seu território inserido na

unidade, isto permite o direito de integrarem o comitê por meio de plenário de

aprovação.

A UGRHI-19 possui uma disponibilidade hídrica com vazão de 113 m³/s e vazão

mínima de 27 m³/s.

De acordo com o relatório da Cetesb de 1997, mostra que a demanda por água

subterrânea em relação às reservas exploráveis é de 10,58%. Enquanto a demanda

por água superficial em relação à vazão mínima (Q7,10) é de 26,83%. Foram



28

levantados 243 poços ativos destinados ao abastecimento público, que exploravam o

equivalente a 0,82 m³/s do aquífero Guarani enquanto os aquíferos Serra Geral e

Bauru, chegam a um valor de 12,2 m³/s. Dentre as reservas exploráveis, o uso da

água varia de 14,02 m³/s para uso rural, 2,57 m³/s para uso industrial e 1,81 m³/s para

uso urbano.

Os sistemas de aquíferos que ocorrem na área da UGRHI-19 são: Aquífero

Guarani, Aquífero Bauru (Formação Adamantina e Santo Anastácio) e Aquífero Serra

Geral.

Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – 20 – Aguapeí e Peixe

Tem uma área de drenagem é de 12.011 Km², limita-se ao Norte com a Bacia

do Rio Tietê, a Oeste com o Estado do Mato Grosso do Sul, tendo como divisa o Rio

Paraná, a Leste seu limite é a Serra dos Agudos e ao Sul encontra-se a Bacia do Rio

do Peixe, pode-se observar sua localização na Prancha 2.5.

Constituída pelo Rio Feio (ou Aguapeí), que nasce a uma altitude de 600

metros, entre as cidades de Gália e Presidente Alves, e pelo Rio Tibiriçá, que nasce

a uma altitude de 480 metros, junto à cidade de Garça. A Bacia possui extensão

aproximada de 420 Km até sua foz no Rio Paraná, a uma altitude de 260 metros, entre

o Porto Labirinto e o Porto Independência.

As Unidades Aquíferas nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe, são

predominantemente a Unidade Aquífera Bauru, subdividida em (Médio/Superior) e a

Bauru (Inferior/Caiuá), como pode ser observado na Prancha 2.5. Outro Sistema

Aquífero que ocorre na região é o sistema Aquífero Botucatu que, apesar de não

aflorar, encontra-se subjacente às rochas basálticas, a profundidades que variam de

1.000 a 1.800 metros.

Conforme o Plano Estadual de Recursos Hídricos instituído pela Lei Estadual

9.034/94, estabeleceu a divisão hidrográfica do Estado, pertencem à UGRHI-20

municípios cujas sedes estejam inseridas na área da Bacia Hidrográfica do Rio

Aguapeí, correspondendo estes a 32 municípios, entretanto, existem outros 30

municípios, com sedes fora a área da UGRHI-20 que possuem parte do seu território

inserido na unidade, como é o caso de Valparaíso, isto permite o direito de integrarem

o comitê por meio de plenário de aprovação.



29

Prancha 2.5 - Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - UGRHI



30

A UGRHI-20 possui uma disponibilidade hídrica com vazão de 98m³/s e vazão

mínima de 31 m³/s.

Dados Levantados em relatório pelo comitê da Bacia em 2010, mostra que a

demanda por água subterrânea em relação às reservas exploráveis é de 8,47%.

Enquanto a demanda por água superficial em relação à vazão mínima (Q7,10) é de

9,23%. Os usos da água variam de 1,78 m³/s para uso rural, 1,32 m³/s para uso

industrial e 0,54 m³/s para uso urbano.

Ao analisar a Prancha 2.6, pode-se verificar que rede de macrodrenagem de

Valparaíso é composta por 8 sub-bacias, duas estão localizadas na área

contemplada pelo perímetro urbano, sendo elas a sub-bacias Córrego Sapé e

a sub-bacias do Córrego Jacaré Catinga.

Tabela 2.2 - Sub-bacias do município de Valparaíso - SP

Nome Do Rio Principal Área (Km²)

Sub-bacia Córrego 15 de Janeiro 212,8

Sub-bacia Córrego do Lajeado 138,5

Sub-bacia Córrego do Sena 44,4

Sub-bacia Córrego do Vertente 92,8

Sub-bacia Córrego Doutor Leite 72,5

Sub-bacia Córrego jacaré - Catinga 278,2

Sub-bacia Córrego Jacarezinho 24,7

Sub-bacia Córrego Sapé 178,1

Observando a Tabela 2.2 verifica-se que a maior sub-bacia presente no

município é a do Córrego Jacaré - Catinga, com uma área de 278,2 km², tendo seu

exutório, isto é, o ponto mais inferior da sub-bacia convergindo toda a descarga hídrica

para o Rio Tietê, sendo que as sub-bacias do Córrego Jacarezinho, Córrego Vertente,

e Córrego Doutor Leite também convergem para o Rio Tietê. O Córrego 15 de Janeiro,

Lajeado, Sena e Sapé convergem para o Rio Aguapeí.



31

Prancha 2.6 - Mapa de Microbacias



32

2.1.7 Vegetação Nativa

A Vegetação é definida como sendo Estacional Semidecidual, formação

Submontana, como pode-se observar na Prancha 2.7.

As Florestas da classe Estacional Semidecidual são caracterizadas por

apresentarem dupla estacionalidade climática: uma tropical, com época de intensas

chuvas de verão seguidas por estiagens acentuadas; e outra subtropical, sem período

seco, mas com seca fisiológica provocada pelo intenso frio de inverno, com

temperaturas médias inferiores a 15°C. A floresta estacional semidecidual, típica do

Brasil Central é constituída por fanerófitos com gemas foliares protegidas da seca por

escamas (catafilos ou pelos), tendo folhas adultas esclerífilas ou membranáceas

deciduais (VELOSO et al., 1991; IBGE, 1992).

Destaca-se a ocorrência de ecótipos do gênero Stryphnodendron dentro das

formações florestais semideciduais, que se adaptaram muito bem ao ambiente, ao

longo de quase todos os afluentes da Bacia do Rio Paraná, no Estado de São Paulo.

O planalto interiorano, recoberto pelos arenitos cretácicos Bauru e Caiuá, apresentam

um revestimento florestal estacional bastante uniforme, dominado por

macrofanerófitos emergentes da Aspidosperma polyneuron Müll Arg. (peroba-rosa),

de família cosmopolita pantropical (IBGE, 2012).

A formação Submontana ocorre nas encostas interioranas das Serras da

Mantiqueira e dos Órgãos, e nos planaltos centrais capeados pelos arenitos Botucatu,

Bauru e Caiuá, dos períodos geológicos Jurássico e Cretáceo. Ocorre também na

borda sul amazônica, no contato da Floresta Ombrófila com a Savana (Cerrado),

revestindo inclusive, terrenos terciários.



33

Prancha 2.7 - Mapa de Vegetação Nativa



34

2.1.8 Ocupação do Solo

A ocupação do território de Valparaíso, conforme demonstra Prancha 2.8, é

caracterizada por uma área urbana principal (distrito-sede), em processo de expansão

de sua periferia. A maior parte do seu território é constituída por áreas de Agricultura

(43,6%) e solo exposto (18,4%), seguido por vegetação densa e rasteira (23,8%),

como podemos analisar na Tabela 2.3.

Tabela 2.3 - Classificação de Uso e Ocupação do Solo do município de Valparaíso - SP

Nome Do Rio Principal Ocupação (%)

Açudes 0,9

Recomposição 0,2

Vegetação Densa 11,9

Vegetação Rasteira 12,0

Agricultura 43,6

Cultura Perene 0,1

Pastagem 9,7

Solo Exposto 18,4

Urbanizado 0,6

Outros 2,7

Constitucionalmente (art. 30), o uso e ocupação do solo urbano são atribuições

dos municípios. A Lei 6.766/1979 tem como objetivo impedir ou disciplinar o

parcelamento do solo em áreas inadequadas à ocupação humana, especialmente

quando esse tipo de ocupação representar riscos para a segurança da população ou

para a preservação ambiental, como, por exemplo, terrenos alagadiços e sujeitos a

inundações, terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação e

áreas de preservação.

A Lei federal 10.257/2001 dá as diretrizes gerais da Política Urbana, ou Estatuto

da Cidade, regulando o uso do solo urbano na forma de planos diretores, códigos

ambientais e de posturas.



35

Prancha 2.8 - Mapa de Ocupação do Solo



36

2.1.9 Capacidade de Uso do Solo

A capacidade de uso do solo pode ser dividida em três grupos, sendo eles A,

B e C. Mediante a classificação principal dos grupos, temos a classificação conforme

tipos de terras e suas subclasses. Abaixo temos os principais usos do solo

encontrados no território de Valparaíso, sendo eles:

Grupo A: Terras passíveis de utilização com culturas anuais, perenes,

pastagens, e/ou reflorestamento e vida silvestre (Classes I a IV).

Grupo B: Terras impróprias para cultivos intensivos, mas ainda

adaptadas para pastagens e/ou reflorestamento e/ou vida silvestre, porem cultiváveis

em caso de culturas ou manejos especiais protetores do solo (Classes V a VII).

Grupo C: Terras apropriadas somente para proteção da flora e fauna

silvestre, recreação ou armazenamento de água (Classe VIII).

A EMPRABA classifica os tipos de solos através de seu Manual Técnico

Sistema Brasileiro de Classificação do Solos, definindo e classificando os mesmos.

Classes I a III - Culturas Anuais

Terras de boa ou moderada produtividade, próprias para cultivo livres de erosão

sem tratamentos especiais ou práticas simples de controle como terraceamento além

de calagem e adubação.

Classe IV- Culturas Permanentes

Terras de moderada produtividade próprias principalmente para culturas

perenes, devido a declividade ou erosão. Ocasionalmente podem ser utilizadas para

culturas anuais, necessitando neste caso de práticas intensas de controle da erosão.

Classe V -Terras planas de aluviões e/ou inundáveis

Terras normalmente impróprias para culturas, mas utilizáveis para pastagens

ou florestas, desde que se adotem praticas adequadas para assegurar sua utilização.

Geralmente são planas. As limitações se associam ao encharcamento ou a

pedregosidade.



37

Classe VI -Pastagens e reflorestamento

Terras impróprias para culturas, mas adequadas para pastagens ou

reflorestamento, desde que se adotem praticas especiais para assegurar o uso

constante. A declividade e/ou a profundidade efetiva são os principais fatores

limitantes para o seu uso agrícola.

Classe VII -Florestas naturais e reflorestamento

Terras próprias para pastagem e florestas, quando utilizadas com extremo

cuidado para prevenir a erosão. São muito declivosas, erodíveis, de superfície

irregular, muito secas ou pantanosas. Em climas úmidos devem ser utilizadas apenas

para floresta.

Classe VIII -Inexploráveis com agropecuária.

Terras que não se prestam para culturas, pastagens ou florestas, embora

tenham certo valor para abrigo da vida silvestre e recreação. São terras, geralmente,

de superfície muito irregular, pedregosas, arenosas, encharcadas ou expostas a

erosão muito severa.

Quanto a subclasses de capacidade de uso temos:

e = limitação pela erosão presente e/ou risco de erosão

s = limitações relativas a solo

a = limitações relativas a água

c = limitações relativas ao clima.

Para a obtenção da classificação do uso do solo em Valparaíso, foram

utilizadas informações referentes à declividade e clima, utilizando-se também imagens

de satélites para sua classificação, conforme pode ser observado na Figura 2.4, que

pode ser visualizada no mapa de Capacidade de Uso do Solo do município de

Valparaíso, apresentado na Prancha 2.9.



38

Figura 2.4 - Capacidade de uso do solo de Valparaíso – SP

34%

1%

12%23%

19%

1%

6%4%

I - Culturas Anuais

V- Terras planas de aluviões e/ou inundáveis

VI - Pastagens e reflorestamento

VII - Florestas naturais e reflorestamento

VIII - Inexploráveis com agropecuária

Ie - Culturas Anuais

VIe - Pastagens e reflorestamento

VIIIe - Inexploráveis com agropecuária



39

Prancha 2.9 - Mapa de Capacidade de Uso do Solo



40

2.1.10 Hierarquia da Malha Viária Existente

O acesso principal rodoviário a Valparaíso, é pela Rodovia Estadual Marechal

Rondo (SP-300) que tangencia e interliga o município por 506 Km a capital do estado

e ao estado de Mato Grosso do Sul. É também atendida ao sul pela Rodovia Dr.

Plácido Rocha (SP-541), que dá acesso ao município de Adamantina.

Como podemos observar na Tabela 2.4, as estradas rurais de serviços que

interligam áreas internas agrícolas por vias não pavimentadas, tem a maior

predominância na malha viária do município, seguido por estradas principais e

secundárias municipais que ligam áreas rurais ao perímetro urbano de Valparaíso e

seus distritos, conforme demonstra a Prancha 2.10.

Tabela 2.4 - Extensão da malha viária do município de Valparaíso - SP

Classificação Extensão (Km)

Rodovias 49

Malha urbana pavimentada 77

Estrada Rural Principal - VPS 238

Estrada Rural Secundária 112

Estrada Rural de Serviços 3746



41

Prancha 2.10 - Mapa da Malha Viária Atualizada



42

2.2 CARACTERÍSTICAS FISICO-TERRITORIAL

2.2.1 Histórico Agrícola e Pecuário

Antes da hegemonia da cana-de-açúcar que teve seu na década de 1980,

outras atividades agropecuárias também já dominaram o espaço geográfico das áreas

produtivas quase que absolutos em seus períodos, como o cultivo do café (1900-

1930), algodão (1930-1950) e a pecuária de gado de corte (1950-1980).

Sobre o espigão dos Rios Tiete e Aguapeí e impulsionado pelo desbravamento

da região noroeste do estado, seguido do crescimento da Estrada de Ferro Noroeste

do Brasil, que teve como característica não ser apenas utilizada para o escoamento

da produção de café e sim alavancando a ocupação e o surgimento de novos vilarejos

ao seu percurso.

Os pioneiros abriram áreas para a implantação da cultura cafeeira em

crescimento exponencial na região, no período de 1900 a 1930, amparado pela mão

de obra dos imigrantes, com destaque a comunidade Japonesa que representou cerca

de 70% do contingente dos imigrantes. A região neste período se tornara umas das

mais importantes produtoras de café no Estado de São Paulo.

Porém, a cultura do café, já vinha tendo dificuldades nos anos antecessores,

a crise do café começa na realidade em 1920, devido ao contínuo, descontrolado e

excessivo aumento da safra de café que chegava a espantosos 21 milhões de sacas

para um consumo mundial de 22 milhões, em outubro de 1929 cerca de 2/3 do café

consumido no mundo era produzido em São Paulo, os fazendeiros ainda estavam

exportando a safra de 1927 e a safra de 1928 que estava toda retida nos armazéns

de valorização de café, gerenciados pelo instituto do café criado para apoiar os

fazendeiros paulistas com auxílio do governo federal.

A falta de programação e controle era suicida e levava ao declínio, pois o

consumo mundial era de 22 milhões de sacas que a produção brasileira alcançava,

porem outros países também estavam no mercado da exportação, assim o Brasil

produzia para um mercado indeterminado. A quebra da bolsa de valores em outubro

de 1929, arrasta o Brasil. O governo desestabilizado toma diversas medidas, onde

milhões de sacos de café são queimados e proibido o plantio de novas áreas, afim de

se estabilizar a economia.



43

Com a cultura do café em crise, fez com que os cafeicultores explorassem

novas atividades para compensar a perda de renda sofridas, o algodão apresentou

uma boa perspectiva, devido à crescente demanda da indústria nacional e também

pelo encerramento da produção em outros países, isso aliado a um alto preço de

comercialização. Isso incentivou a plantio de novas áreas, culturas de cunho alimentar

foram intercaladas ao plantio do algodão, entre elas arroz, feijão milho, pecuária

leiteira, avicultura e suinocultura, diversificando muito a produção agropecuária da

região.

O Crescimento da cultura do algodão teve seu auge no período de 1940-1944,

onde se obteve as maiores safras, a safra de 1944 constituiu o recorde absoluto no

volume de produção, entretanto em 1945 problemas climáticos aliados a retomada do

Estados Unidos que gerou uma queda nos preços internacionais no setor a cultura

começa a se retrair, com a crise na cultura, houve uma redução do plantio nas áreas

início da formação de pastagens.

A bovinocultura de corte começa a ganhar espaço com a crise da cotonicultura,

e com outro fator relevante, a região já não cresce como antes, fazendo com que a

criação de gado seja uma saída para essa decaída de mão de obra, haja visto que

não necessita tanto como em outras atividades.

A importação da carne bovina brasileira sofre um aumento considerado, devido

a segunda guerra mundial, onde o desiquilíbrio do comercio internacional alavanca o

remanejo do comercio interno, o governo incentivando a industrialização do país,

financia através do BNDE - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, a

construção de abatedouros na região como a Mouran em Andradina e a TMaia em

Araçatuba, que absorvem todo o rebanho da região, isso faz com q a região passe a

ser referência no estado como detentora do maior rebanho até então, isso faz que a

região exerça influencia no preço do boi gordo em todo o pais.

O crescimento da cultura da cana-de-açúcar, na região começa a trazer

novamente mudanças nas atividades agropecuárias, devido a rentabilidade da cana,

o gado de corte começa a perder espaço e ser remanejado para áreas de terras “mais

baratas”, isto é, deixando áreas de potencial agrícola para o cultivo da cana-de-

açúcar, o que se nota ao decorrer dos anos é parte das áreas até então de pastagens

sem rebanho ou sendo negociadas para a instalação de futuros canaviais. O gado



44

perde espaço para a cana-de-açúcar e os rebanhos remanescestes são criados em

confinamentos.

O cenário atual da cultura canavieira começa efetivamente a ganhar força de

crescimento no final da década de 1980, impulsionado pelo II PND – Plano Nacional

de Desenvolvimento, surgem o Proálcool - Programa Nacional do Álcool, o aumento

da demanda de álcool anídrico, faz com que as políticas governamentais visem outras

áreas potenciais, haja visto que, as tradicionais já não suprem da demanda, a

investida então é dada no oeste paulista, Valparaíso ganha então a usina Univalem.

Diversas usinar foram criados na região com 100% financiadas pelo SNCR –

Sistema Nacional de Crédito Rural, com juros negativos derivados dos subsídios

governamentais, foram custeados também crédito para a compra dos maquinários e

insumos necessários, a região se destacou e teve influência tamanha que, foi

instalado em Valparaíso a Planalsucar – Programa Nacional de Melhoramento da

Cana-de-açúcar, o objetivo era o desenvolvimento de novas variedades de cana, de

alto índice produtivos e adaptados ao solo e clima locais.

O setor no decorrer do tempo sofreu diversas altas e baixas, se adaptando as

necessidades do mercado, mas manteve sempre um crescimento significativo, se

tornando efetivamente a atividade agrícola com maior representatividade em

números, tanto de área plantada e consequentemente de produção, se tornando o a

principal base econômica do município de Valparaiso e da Região de Araçatuba.

2.2.2 Características da produção agropecuária

A atividade econômica principal é o cultivo e a industrialização de cana-de-

açúcar para a produção de açúcar e álcool etílico carburante utilizado em veículos

automotores, seguido pelas atividades econômicas secundárias sendo elas as

culturas de milho, café e predominantemente a pecuária de corte.

Porém é notório na escala temporal o forte aclive do cultivo da cana-de-açúcar

e a queda das outras atividades, a figura traz, a compilação do senso agropecuário

realizado pelo IBGE, no espaço de tempo de 10 anos (2004-2014), mostra a dinâmica

das produções em toneladas em relação ao ano.

Analisando a Figura 2.5, vemos que dentre as culturas com relevante produção

a que mais se destacou foi a produção do milho com seu pico de produção atingindo



45

quase 5 mil toneladas, e também não sofreu interrupção na safra. As culturas

apresentadas, não tiveram constância na produção e mesmo os anos produtivos os

valores quando comparados com a produção em outras regiões não representam um

quadro de produção em escala.

Em contrapartida às culturas secundárias, a cana-de-açúcar se mostrou com

um crescimento gradual, se colocando como principal atividade agrícola com uma

produção excepcional, chegando a quase 4.000.000 de toneladas, podemos observar

pela Figura 2.6.

Fonte: Senso Agropecuário IBGE, (2014)

Figura 2.5 - Produção agrícola das culturas temporárias

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Abacaxi 100 213 1.500 1.680 2.450 1.680 1.650 0

Amendoim (em casca) 500 337 170 170 605

Feijão (em grão) 108 32 32 42 1.008 225 185 60

Mandioca 300 14 0 158 158

Milho (em grão) 9.000 7.038 8.436 4.918 4.478 7.380 7.575 5.670 1.785 1.680 900

Soja (em grão) 4.320 1.485 315 315 273 160 1.152 720

Sorgo granífero (em grão) 1.620 1.260 1.260

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

5000

5500

6000

6500

7000

7500

8000

8500

9000

9500

Pro

du

çã

o (

ton

)



46

Fonte: Senso Agropecuário IBGE, (2014)

Figura 2.6 - Produção agrícola das culturas temporárias

Outro ponto notório da evolução da cultura canavieira é o domínio do espaço

geográfico do município, ao decorrer dos anos a cultura teve um crescimento em

extensão de área plantada, o que se reflete e pode ser notado no volume produzido.

A consequência disso é a perda de espaço das outras culturas, a FI, podemos notar

a perda de área plantada. As culturas com maior representatividade em área é o milho

e a soja, porem a soja veio em declínio e deixou de ser opção em 2013 segundo os

dados do senso agropecuário do IBGE, a cultura do milho também seguiu os mesmos

passos, sofrendo queda da área plantada, uma redução de 2.218 hectares em 10

anos.

Fonte: IBGE, (2014)

Figura 2.7 - Área plantada das culturas anuais

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Abacaxi - área plantada 4 12 0 50 0 0 48 70 55 55 0

Feijão (em grão) - área plantada 60 0 25 25 28 0 0 280 150 100 40

Milho (em grão) - área plantada 2.368 2.300 2.020 1.024 943 1.500 1.550 1.250 425 210 150

Soja (em grão) - área plantada 2.000 650 150 150 120 0 80 400 250 0 0

0

500

1000

1500

2000

2500

Áre

a (

Hec

tare

s)



47

Outro setor que perdeu espaço foi a bovinocultura de corte,

Fonte: IBGE, (2014)

Figura 2.8 - Efetivos dos Rebanhos (Gado de corte)

Quando analisamos a cultura da cana-de-açúcar vemos que a área plantada

durante o mesmo período cresceu de forma acentuada, podemos observar a evolução

pela FID.

Quando analisamos o gráfico vemos uma queda no ano de 2008, isso se deu

devido à crise internacional que atingiu diretamente os produtores de cana,

encolhendo os créditos e ampliou os custos de plantio, tornando a produção mais

cara, forçando a redução da área plantada.

Fonte: IBGE, (2014)

Figura 2.9 - Área plantada de cana de açúcar

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014



48

Utilizando técnicas de PDI – Processamento Digital de Imagens foi possível

analisar e contabilizar a área plantada e utilizada para a cultura da cana-de-açúcar, a

imagem utilizada é datada pelo dia 27/08/2015, chegou –se a um total de 37.389

hectares da cultura implementada e 15.776 classificados como solo exposto, porem a

área é utilizada para o plantio, chegando ao montante de 53.165 hectares dedicados

a cultura da cana-de-açúcar no município.

2.2.3 Estratificação das Propriedades Rurais

Segundo senso 2010, realizado pelo IBGE, o município possui cerca de 1.107

habitantes que representam a população rural do município, isto refere a uma taxa de

4,09% da população total.

O levantamento censitário das unidades de produção rural agropecuária do

estado de São Paulo – LUPA, realizado em 2007-2008, apontam que o município

possui 341 propriedades rurais, sendo que desse total 245 possuem área variando de

1 a 100 hectares, com características de agricultura familiar, representando cerca de

6,52% de ocupação, em contrapartida o município possui 29 propriedades com área

de mais de 500 hectares, representando uma ocupação de aproximadamente 75%,

sendo em sua maioria destinada a plantação de cana-de-açúcar.

Tabela 2.5 - Estatísticas Agrícolas – Áreas das Unidades de Produção Agropecuária

Item Unidade Nº De Upa’s

Mínimo Média Máximo Total

Área das UPAs com (0,1] ha Hectare 4 0,5 0,6 0,7 2,3

Área das UPAs com (1, 2] ha Hectare 4 1,2 1,3 1,5 5,3




Área das UPAs com (20,50] ha Hectare 49 20,6 31,8 48,4 1.559,6

Área das UPAs com (50,100] ha

Hectare 35 51,0 78,9 98,5 2.762,8


Hectare 41 101,6 143,0 199,0 5.863,3


Hectare 36 203,3 274,7 488,7 9.887,8

Área das UPAs com (500,1.000] ha

Hectare 16 501,0 740,9 985,4 11.853,9

Área das UPAs com (1.000,2.000] ha

Hectare 6 1.039,0 1.260,5 1.514,3 7.562,7


Hectare 6 2.729,0 3.750,9 4.942,7 22.505,5


Hectare - - - - -



49

Item Unidade Nº De Upa’s

Mínimo Média Máximo Total

Área das UPAs acima de 10.000 ha

Hectare 1 21.952,0 21.952,0 21.952,0 21.952,0

Fonte: Modificado de CATI/SAA (2008).

2.2.4 Influencia ambiental da Pressão Antrópica

O crescimento e o grande potencial da cultura da cana-de-açúcar, vem

ocupando gradualmente áreas antes destinadas a produção alimentícia, reduzindo a

produção da agricultura familiar, haja visto que, o arrendamento da terra para o cultivo

da cana-de-açúcar acaba sendo uma saída para muitos pequenos produtores. Esse

cenário leva a um quadro instalado de monocultura aumentando a pressão antrópica

sobre o ambiente.

A Política empregada sobre a produção de energia renovável trazer mais

benefícios do que a derivada do petróleo, pode encobrir as desvantagens sofridas

pelo meio ambiente. Schlesinger (2006), se preocupa como expansão da

monocultura, segundo o autor, ela pode causar danos ao solo, rios, lençóis freáticos,

além de expulsar o pequeno agricultor de suas terras, pois a monocultura gera poucos

empregos, devido sua mecanização, e na maioria das vezes obriga os até então,

habitantes rurais a buscarem uma oportunidade nos centros urbanos, como em muitas

vezes possuem baixa escolaridade e capacitação para as atividades urbanas, acabam

ocupando regiões periféricas das cidades.

A expansão canavieira é responsável, por muitos problemas ambientais, como

supressão da vegetação nativa, não havendo respeito às leis ambientais, sobre a

conservação de áreas nativas, reserva legal e APP. O uso de pesticidas, agrotóxicos

e fertilizantes aliados a falta de matas ciliares, acabam contaminando os recursos

hídricos.

Outro fator de extrema relevância é a erosão do solo, novas técnicas

implementadas de plantio, como plantio em curva de nível, construção de

terrassamento, e o “Strip Cropping”, podem diminuir a problemática, porém, sozinhas

não são suficientes para a solução dos processos erosivos.



50

2.3 EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO

Valparaíso localiza-se na região noroeste do estado de São Paulo e surgiu

como um distrito rural anexo ao município de Araçatuba, sendo emancipado no ano

de 1937.

Quadro 2.1 - Características Geopolíticas de Valparaíso – SP

Características Geopolíticas

Item Especificações

Localização Mesorregional Região Administrativa de Araçatuba

Localização Microrregional Região de Governo de Araçatuba

Associação de Municípios Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo - AMENSP

Coordenadas Município

Latitude Norte 7274353 S

Latitude Sul 7233184 S

Longitude Leste 458531 E

Longitude Oeste 421175 E

Limites

Norte Araçatuba

Sul Adamantina, Flórida Paulista, Lucélia

Leste Bento de Abreu, Guararapes

Oeste Lavínia

Dados Geográficos

Área do Município 857,661 Km²

População Urbana: 21.469 habitantes

Rural: 1.107 habitantes

Total: 22.576 habitantes

Densidade Demográfica 26,33 hab/km²

Altitude da Sede

Distância da Capital 564 km

Distância do Aeroporto mais Próximo

53,3 km – Aeroporto de Araçatuba Dario Guarita (ARU).

Distância do porto mais Próximo 710 km - Porto de Santos (marítimo).

Fonte: Dados de IBGE e Fundação SEADE.

A denominação Valparaíso teria surgido como sugestão de três pioneiros

locais, como derivação de Vale do Paraíso o então distrito passou a chamar-se

Valparaíso.

Quadro 2.2 - Informações Históricas da Geopolítica de Valparaíso – SP

Ano Legislação Ação Administrativa

1917 - Primeira aquisição de terras no território do município de acordo com

os registros do Cartório de Hipotecas e Imóveis de Araçatuba.



51

Ano Legislação Ação Administrativa

1934 Lei Estadual nº 6.546 Criação do distrito de Valparaíso, subordinado ao município de

Araçatuba.

1937 Lei Estadual nº 2.859 Em 08 de janeiro de 1937, o distrito de Valparaíso é elevado à

categoria de município instalado em 30 de maio de 1937.

1937 Lei Estadual nº 2.922 É criado o distrito de Comandante Arbues, anexado ao município de

Valparaíso em 20 de março de 1937.

1937 Lei Estadual nº 3.126 É criado o distrito de Andradina, anexado ao município de Valparaíso

em 10 de novembro de 1937.

1938 Decreto-lei Estadual nº 9.775

O distrito de Andradina é desmembrado de Valparaíso e elevado à categoria de município. O mesmo decreto-lei passa do município de Araçatuba para o município de Valparaíso o domínio sobre o distrito

de Alto Pimenta.

1944 Lei Estadual nº 14.334 O distrito de Comandante Arbues é desmembrado de Valparaíso e

elevado à categoria de município

1948 Lei Estadual nº 233 O distrito de Alto Pimenta é desmembrado de Valparaíso e elevado à

categoria de município com a denominação de Bento de Abreu.

Fonte: dados do IBGE.

A projeção do IBGE para a população de Valparaíso no ano de 2015 foi de

24.993 habitantes. O município contava no último Censo Demográfico realizado em

2010 com uma população de 22.576 habitantes, composta por 10.163 mulheres (45%)

e 12.413 homens (55%). De acordo com dados do mesmo Censo, a população total

do município era composta por 1.107 habitantes residindo na área rural e 21.469

residindo na área urbana, de modo que a taxa de urbanização do município era de

95%, o que lhe atribui caráter fortemente urbano.

2.3.1 Dinâmica Populacional

A partir dos dados coletados nos Censos demográficos desde a década de 40,

quando o município de Valparaíso já figurava nas estatísticas censitárias, é possível

as variações que ocorreram na população total do município.

Quadro 2.3 - Quadro de evolução da população no município de Valparaíso

Período População

Ano Quantidade %

1940 41.559 -

1950 21.511 -48,2%

1960 19.802 -7,9%

1970 14.615 -26,2%

1980 13.251 -9,3%

1991 16.499 24,5%

2000 18.554 12,5%

2010 22.539 21,5%

Fonte: Dados do IBGE.



52

O primeiro censo realizado no município (Censo 1940) relata uma estimativa

de 41.559 habitantes, havendo uma forte queda neste valor no Censo 1950, quando

a estimativa populacional para o município de Valparaíso foi de 9.805 habitantes (uma

retração de 48,2%). Cabe ressaltar que na década de 40, segundo os mesmos dados

do IBGE, o município contava com uma área de 3.346 km² enquanto na década

seguinte o território de Valparaíso somava apenas 753 km² (atualmente a área do

município é de 858 km²). Entre os censos demográficos de 1950 e 1980 houve quedas

gradativas na população total do município de Valparaíso, e esta tendência só se

reverteu a partir do Censo 1991.

Os dados obtidos entre 1980 e 1930 demonstram um incremento populacional

de 24,5%, passando de 13.251 para 16.499 habitantes. Nas décadas seguintes a

tendência de aumento populacional se manteve, com taxa de 12,5% no Censo 2000

(18.554 habitantes) e 21,5% no Censo 2010 (22.539 habitantes).

2.3.2 Estrutura Etária

A pirâmide etária de Valparaíso é marcada pela predominância de homens em

idade economicamente ativa, principalmente na faixa entre os 25 e 34 anos. A

população feminina, que no município paulista é menor, é composta também em sua

maioria por mulheres em idade economicamente ativa. De modo geral a base da

pirâmide não representa parte expressiva da população o que poderá comprometer o

contingente de população economicamente ativa em um futuro próximo.


Figura 2.10 - Pirâmide etária da população do município com base nos dados do Censo 2010

2000 1500 1000 500 0 500 1000 1500

0 a 4

10 a 14

20 a 24

30 a 34

40 a 44

50 a 54

60 a 64

70 a 74

80 a 84

90 a 94

Mais de 100

Homens

Mulheres



53

Em comparação à composição da população valparaisense por gênero e faixas

etárias, o estado de São Paulo possui uma distribuição mais uniforme entre homens

e mulheres, e também entre as faixas etárias analisadas.


Figura 2.11 - Pirâmide etária da população do estado de São Paulo com base nos dados do Censo 2010

No entanto a predominância das faixas etárias economicamente ativas e a

tendência de afunilamento na base da pirâmide etária também ocorrem na população

do estado. Também pode-se constatar maior proporção de pessoas nas faixas etárias

próximas à terceira idade (acima de 60 anos).

2.4 EVOLUÇÃO POPULACIONAL

O estudo da evolução populacional do município de Valparaíso, visa estimar a

população no horizonte do plano de 20 anos, para que o mesmo seja efetivo no

decorrer deste período. Ressalta-se que a obtenção de uma estimativa consistente do

crescimento populacional é de suma importância, afinal as ações propostas no Plano

Diretor Municipal de Macrodrenagem e Controle de Erosão Rural devem atender as

demandas futuras.

Para o cálculo da Evolução Populacional, pode-se realizar uma projeção por

meio de métodos matemáticos ou estatísticos, como o método crescimento aritmético,

-3.000.000 -2.000.000 -1.000.000 0 1.000.000 2.000.000 3.000.000

0 a 4

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 34

35 a 39

40 a 44

45 a 49

50 a 54

55 a 59

60 a 64

65 a 69

70 a 74

75 a 79

80 a 84

85 a 89

90 a 94

95 a 99

Mais de 100

Mulheres

Homens



54

ou o do crescimento geométrico. Todos esses métodos se baseiam nos dados

históricos de população, como dados censitários produzidos pelo Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística – IBGE. Para o planejamento do sistema de

macrodrenagem, os estudos entre população urbana e rural devem ser específicos

para cada caso.

A taxa de crescimento populacional (%/ano) consiste na variação percentual da

população em um determinado período. Para obter a taxa média de crescimento anual

em determinado período, utilizou-se a seguinte equação:

Onde:

K = taxa média de crescimento anual

P2 = população do ano 2


t2 = ano 2

t1 = ano 1

A Tabela 2.6 apresenta a série histórica do crescimento populacional de

Valparaíso – SP, e a sua variação de taxa de crescimento entre 1970 e 2010.

Tabela 2.6 - Crescimento populacional do município entre 1970 e 2010

Ano Pop. Total

(Hab)

Taxa De Cresc. Da Pop. Total

(% A.A)

Pop. Urbana (Hab)

Pop. Urbana

(%)

Taxa De Cresc. Da

Pop. Urbana (%

A.A)

Pop. Rural (Hab)

Pop. Rural (%)

1970 14.608 - 9.516 65,14% - 5.092 34,86%

1980 13.297 -0,94% 9.996 75,17% 0,49% 3.301 24,83%

1991 16.550 2,01% 14.070 85,02% 3,16% 2.480 14,88%

2000 18.574 1,29% 16.087 86,61% 1,50% 2.487 13,39%

2010 22.576 1,97% 21.469 95,10% 2,93% 1.107 4,90%

Fonte: Adaptado de IBGE,2010.

Com a utilização do Software Microsoft® Excel, construiu-se um gráfico do

crescimento populacional do município, o que permite melhor visualização do

crescimento populacional do município ao longo das últimas quatro décadas.



55

Fonte: Adaptado de IBGE, 2010.

Figura 2.12 - Comportamento crescimento populacional entre 1970 e 2010

Ao analisar a Figura 2.12 verifica-se que a população total residente no

município de Valparaíso a pesar de apresentar um decréscimo populacional no

período de 1970 a 1980, a partir de 1980 apresentou crescimento constante, sendo

que no último Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, apresentou

população total de 22.576 habitantes.

2.4.1 Projeção da População Urbana do Município de Valparaíso

Conforme descrito no item anterior, para o planejamento do sistema de

macrodrenagem, os estudos de projeção populacional serão específicos tanto para

área urbana, quanto para rural. O Plano Diretor de Macrodrenagem terá um horizonte

de planejamento de 20 anos, tendo como o Ano Inicial de planejamento o ano de 2016.

Para efetividade do planejamento, os estudos entre população urbana e rural foram

realizados especificamente.

Foram utilizados os seguintes métodos estatísticos, para a obtenção da

projeção populacional:

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

1970 1980 1991 2000 2010

Po

pu

laç

ão

(h

ab

.)

Período (Anos)

Total

Urbana

Rural



56

2.4.1.1 MÉTODO ARITMÉTICO

Consiste em somar, à população atual, sempre o mesmo número de habitantes

em iguais períodos do tempo. Graficamente, crescimento é representado por uma

linha reta, utilizando como base os dois últimos censos demográficos (BRASIL, 2013).

A expressão que traduz este método é a seguinte:

Onde:

P = população futura do ano t

P2 = população do último censo

P1 = população do penúltimo censo

t2 = ano do último censo

t1=ano do penúltimo censo

2.4.1.2 MÉTODO GEOMÉTRICO

O modelo de crescimento da população é dado por uma progressão

geométrica, sendo a curva representativa de evolução de população uma parábola

(BRASIL, 2013). Analiticamente, a fórmula que traduz este crescimento é dada pela

seguinte expressão:

Onde:

K = taxa de crescimento anual médio



t2 = ano 2

t1 = ano 1



57

2.4.1.3 MÉTODO DOS MÍNIMOS QUADRADOS

Este método resume-se ao cálculo da equação da reta dos mínimos quadrados

para os valores obtido em censos anteriores e a sua extrapolação para anos futuros

(BRASIL, 2013). Assim, a estimativa da população (Pn), é dada pela seguinte

expressão:

Onde:

Pn = população no ano “n”

tn = ano “n”

Os parâmetros a e b são obtidos pelas seguintes expressões:

Sendo M o número de censos disponíveis e ti o ano em que se apurou a

população Pi.

2.4.2 Definição da Projeção Populacional

Após a obtenção dos resultados pelos métodos descritos no item anterior,

sendo marcado um gráfico todos os valores dos censos realizados e os valores das

previsões encontradas para a população total do município. Com base na percepção

visual, escolhe-se a curva que melhor se ajusta à curva dos censos demográficos.



58

Figura 2.13 - Resultados dos métodos de estimativa populacional

Constata-se que na Figura 2.13 a curva que melhor se ajusta visualmente à

curva dos censos demográficos para o Município de Valparaíso, é aquela na qual se

utilizou o Método Aritmético, considerando que houve suavização da inclinação da

curva dos últimos dois censos do IBGE.

Portanto, para as projeções do plano do Município de Valparaíso adota-se a

Tabela 2.7.

Tabela 2.7 - Projeção apresentada para o município de Valparaíso pelo Método Aritmético

Ano Total (Hab) Urbana (Hab) Rural (Hab)

2011 22976 22007 969

2012 23376 22545 831

2013 23777 23084 693

2014 24177 23622 555

2015 24577 24160 417

2016 24977 24698 279

2017 25377 25236 141

2018 25778 25775 3

2019 26178 26313 -

2020 22976 22007 -

2021 23376 22545 -

2022 23777 23084 -

2023 24177 23622 -

2024 24577 24160 -

2025 24977 24698 -

2026 25377 25236 -

2027 25778 25775 -

2028 26178 26313 -

2029 22976 22007 -

2030 23376 22545 -

2031 23777 23084 -

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

19

70

19

75

19

80

19

85

19

90

19

95

20

00

20

05

20

10

20

15

20

20

20

25

20

30

20

35

20

40

Po

pu

lação

(h

ab

.)

Período (anos)

Censo-IBGE

Aritimético

Geométrico

Min. Quadrados



59

Ano Total (Hab) Urbana (Hab) Rural (Hab)

2032 24177 23622 -

2033 24577 24160 -

2034 24977 24698 -

2035 25377 25236 -

2036 25778 25775 -

2037 33381 36000 -

A perspectiva de instalação de um grande empreendimento no município pode

alterar completamente a dinâmica de evolução populacional, aumentando

significativamente a população urbana, por exemplo. Ressalta-se que atualmente não

há previsão para a instalação de empreendimentos que resultem em um aumento

significativo da população, portanto será considerada a estimativa populacional

apresentada na Tabela 2.7.

A cada revisão do plano (no máximo a cada 4 anos) seja feita uma reavaliação

da estimativa de crescimento populacional. Recomenda-se que as revisões do Plano

Diretor de Macrodrenagem e Controle de Erosão, juntamente com estimativa

populacional, sejam feitas quando ocorrerem censos e contagens do IBGE.

2.5 PLANEJAMENTO FÍSICO TERRITORIAL

A política de Planejamento Físico Territorial de Valparaíso é prevista em sua Lei

Orgânica, através dos artigos 99 e 100, cujo texto afirma:

ARTIGO 99- O Município deverá organizar a sua administração,

exercer suas atividades e promover sua política de desenvolvimento

urbano e rural dentro de um processo de planejamento permanentes,

atendendo aos objetivos e diretrizes estabelecidos no Plano Diretor e

mediante adequado Sistema de Planejamento.

§ 1º- O Plano Diretor é o instrumento orientador e básico dos

processos de transformação dos espaços urbano e rural e de sua

estrutura territorial, servindo de referência para todos os agentes

públicos e privados que atuam no Município.

§ 2º- Sistema de Planejamento é o conjunto de órgãos, normas,

recursos humanos e técnicos voltados à coordenação de ação

planejada pela administração municipal.



60

ARTIGO 100- A delimitação da zona urbana será definida por lei,

observado o estabelecido no Plano Diretor e mediante o que dispõe a

presente Lei (VALPARAÍSO, 1990).

A seguir serão descritas as diretrizes de planejamento físico territorial adotadas

em Valparaíso através de seu Plano Diretor Municipal.

2.5.1 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VALPARAÍSO

A Lei de Plano Diretor do município de Valparaíso (Lei Complementar Nº 025)

foi instituída em 07 de dezembro de 2001, e desde então têm passado por pequenas

alterações por meio de outras leis complementares (Lei Complementar Nº043/2004,

Lei Complementar Nº128/2013).

A Lei Complementar Nº025/2001 cria o Conselho de Desenvolvimento Urbano,

formado por membros representantes do executivo municipal e por representantes da

sociedade civil, cujas atribuições envolvem apreciação de matérias antes de seu envio

à Câmara Municipal, deliberar e gerir processos de tombamento e sobre a

implantação de empreendimentos de grande impacto, entre outras atividades.

As atribuições da Secretaria de Obras estabelecidas pela Lei do Plano Diretor

envolvem a coordenação, revisão e elaboração de propostas para esta lei, bem como

a coordenação das atividades de sua execução.

O Macrozoneamento proposto pela Lei de Plano Diretor citada prevê a divisão

do município em:

Zona Urbana, cujo perímetro é descrido na Lei Municipal Nº 1603/97 (Lei

de Perímetro Urbano);

Zona Rural, voltada para implantação de atividades agropecuárias,

agroindustriais, extrativas e de reflorestamento;

Zona de Expansão Urbana;

Zona de Urbanização de Interesse Turístico, voltado principalmente às

atividades de lazer, reforçando o potencial turístico local.

Além das zonas previstas pelo macrozoneamento, o Plano Diretor faz a

delimitação de áreas especiais no município:

Área Central e Centro Comercial;



61

Áreas de Urbanização Especial;

Áreas Industriais;

Áreas de Preservação e;

Áreas de Interesse Social.

Esta última categoria será descrita no próximo tópico.

2.5.1.1 CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL

Sobre a caracterização das áreas de interesse social, a Lei do Plano Diretor de

Valparaíso dispõe:

Art. 15 – Áreas Especiais de Interesse Social são terrenos não

edificados, subutilizados ou não utilizados, delimitados pelo Executivo

e necessários à implantação de programas habitacionais de interesse

social.

Art. 16 – As Áreas Especiais de Interesse Social deverão localizar-se

necessariamente, na Área II da Zona de Expansão Urbana.

Art. 17 – O Executivo Municipal estabelecerá diretrizes para

urbanização de Áreas Especiais de Interesse Social, que definirão:

I – padrões específicos de parcelamento, edificação, uso e ocupação

do solo.

II – formas de gestão e participação da população nos processos de

implantação de Áreas Especiais de Interesse Social;

III – formas de participação da iniciativa privada, em especial dos

proprietários de terrenos, dos promotores imobiliários e das

associações e cooperativas de moradores, na viabilização do

empreendimento.

Art. 18 – Os proprietários de lotes ou glebas localizadas em Áreas Especiais de

Interesse Social poderão apresentar propostas de urbanização com base nas

diretrizes fornecidas pelo Executivo Municipal. (VALPARAÍSO, 2001).

Atendendo às necessidades de prover moradia às classes de menor poder

aquisitivo, a prefeitura de Valparaíso inaugurou recentemente um loteamento com 400



62

unidades realizado através do programa “Minha Casa Minha Vida”, voltado para

famílias com renda mensal até R$ 1.600,00 (VALPARAÍSO, 2016).

2.6 SISTEMAS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURAS

Este item descreve o conjunto de infraestruturas e serviços que atendem a

população de Valparaíso, sendo distribuído entre: habitação, comunicação,

transporte, energia elétrica, saúde, educação, saneamento básico e segurança.

A administração do serviço público valparaisense é subdividida nas seguintes

secretarias:

a) Assistência e Promoção social;

b) Agropecuária e Meio Ambiente;

c) Esporte e Lazer;

d) Cultura;

e) Educação;

f) Indústria, Comércio e Desenvolvimento;

g) Obras e Serviços;

h) Saúde e Vigilância;

i) Administração;

j) Negócios Jurídicos;

k) Finanças.

2.6.1 HABITAÇÃO

No ano de 2010, de acordo com dados do último Censo Demográfico

divulgados pelo IBGE, o município de Valparaíso possuía um total de 6.164 domicílios

particulares permanentes, dentre os quais 5% (334 domicílios) estavam localizados

na zona rural e 95% (5.830 domicílios) ocupavam a zona urbana.



63


Figura 2.14 - Gráfico de divisão percentual dos domicílios entre zona rural e zona urbana

O gráfico da Figura 2.14 demonstra a distribuição percentual dos domicílios na

zona rural e urbana de Valparaíso refletindo sua alta taxa de urbanização.

Embora não seja utilizado pelo IBGE como critério para classificação dos

domicílios como adequados ou não, o levantamento de materiais utilizados na

edificação dos domicílios (considerando neste caso somente as paredes externas)

revela, além das técnicas construtivas dominadas pela população local de um

determinado município, também as condições de vida de seus proprietários indicando

eventuais situações de precariedade.


Figura 2.15 - Gráfico de divisão percentual dos domicílios urbanos de acordo com o material de suas paredes externas

95%

5%

Domicílios particulares permanentes urbanos.

Domicílios particulares permanentes rurais.

85%

12%

3% Domicílios urbanos por material das paredes externas- Alvenaria com revestimento.

Domicílios urbanos por material das paredes externas- Alvenaria sem revestimento.

Domicílios urbanos por material das paredes externas- Madeira aparelhada.



64

Na área urbana de Valparaíso, a maior parte dos domicílios (4.883 ou 84% do

total) tem suas paredes externas construídas com alvenaria revestida, enquanto 3%

(197 domicílios) possuem paredes externas edificadas em madeira aparelhada.

O número de domicílios cujas paredes externas são feitas de alvenaria sem

revestimento (696 domicílios ou 12% do total) e de madeira aproveitada (42 domicílios

ou 1% do total) representam indícios de habitações possivelmente precárias cujos

proprietários não tenham condições financeiras para revestir as paredes externas da

residência ou utilizem madeira rejeitada como material para construção de “barracos”.


Figura 2.16 - Gráfico de divisão percentual dos domicílios urbanos de acordo com o material de suas paredes externas

Na zona rural os 334 domicílios são compostos somente por construções em

alvenaria, sendo que entre estes 18% (60 domicílios) não possuem revestimento nas

paredes externas.

O conceito de densidade de moradores por dormitório serve como indicador de

qualidade de vida nos domicílios, podendo indicar eventuais casos de

superpopulação. De acordo com o IBGE, a densidade considerada adequada para

uma habitação é de até dois moradores por dormitório (IBGE, 2004).

82%

18%

Domicílios rurais por material das paredes externas -Alvenaria com revestimento.

Domicílios rurais por material das paredes externas -Alvenaria sem revestimento.



65


Figura 2.17 - Gráfico de divisão percentual dos domicílios em Valparaíso segundo a densidade de moradores por dormitório

Como pode-se observar no gráfico da Figura 2.17, entre as habitações de

Valparaíso 16% são classificados com densidades acima de 2 moradores por

dormitório (12% de domicílios com índices de 2 a 3 moradores por dormitório e 4%

com índice acima de 3 moradores por dormitório), valor considerado inadequado.

2.6.2 ENERGIA ELÉTRICA

O serviço de energia elétrica em Valparaíso é fornecido pela CPFL Energia nas

tensões nominais de 330/220 volts, 230/115 volts e 220/127 volts. No primeiro

semestre de 2015, o serviço de iluminação pública passou a ser prestado pela

empresa Engeluz.

O município consome anualmente algo em torno de 120.000 MWh de energia

elétrica. A seguir, o gráfico da Figura 2.18 demonstra a evolução do consumo

energético no período entre 2010 e 2014 dividido por setores.

34%

50%

12%

4%

Domicílios com densidade de moradores por dormitórioaté 1,0 morador.

Domicílios com densidade de moradores por dormitóriode 1,0 a 2,0 moradores.

Domicílios com densidade de moradores por dormitóriode 2,0 a 3,0 moradores.

Domicílios com densidade de moradores por dormitórioacima de 3,0 moradores.



66

Fonte: Dados da Fundação SEADE.

Figura 2.18 - Gráfico de evolução do consumo de energia elétrica por setores entre 2010 e 2014

O setor industrial é o maior consumidor de energia elétrica no município de

Valparaíso. No período analisado, de 2010 a 2014 ou consumo de energia pela

indústria apresentou aumento em dois anos seguidos, tendo queda considerável no

ano de 2013 em relação ao ano anterior.

Neste mesmo período de análise o consumo residencial aumentou

progressivamente, atingindo o valor de 16.521 MWh em 2014. Os demais setores

apresentaram pouca variação, mantendo-se relativamente estáveis. O setor rural

representou ao longo do período a menor fatia do consumo anual de energia.

A distribuição percentual do consumo de energia no ano de 2014 nos diversos

setores pode ser observada no gráfico da Figura 2.19.

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

2010 2011 2012 2013 2014

período

Industrial Comércio e Serviço Rural Residencial Iluminação, serviços e outros



67


Figura 2.19 - Gráfico de distribuição do consumo de energia elétrica por setores

As atividades de iluminação e serviços públicos representaram apenas 8% do

total de energia consumida no ano de 2014, equivalente a pouco mais da metade do

consumido pelo setor residencial (15%). O setor industrial representou neste ano a

porcentagem de 71% do consumo energético, mantendo a posição de maior

consumidor. Os setores com menor porcentagem no total de consumo energético de

2014 foram as atividades de comércio e serviços e o setor rural, correspondendo a

4% e 2% do consumo total respectivamente.


Figura 2.20 - Gráfico de evolução do consumo total de energia elétrica no município de Valparaíso entre 2010 e 2014

71%

4%

2%

15%

8%

Industrial

Comércio e Serviços

Rural

Residencial

Iluminação e Serviços Públicos e Outros

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

2010 2011 2012 2013 2014

período



68

O consumo geral de energia refletiu diretamente as variações ocorridas no

setor industrial, apresentando altas nos anos de 2011 e 2012 e queda nos dois anos

seguintes dentro do período observado.

2.6.3 COMUNICAÇÃO E FONTES DE INFORMAÇÃO

O município de Valparaíso conta com serviços telefônicos fixo e móvel sendo

que o código de área DDD local é 18, também conta com recepção de TV, rádio,

jornais estaduais.

De acordo com dados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT,

o município de Valparaíso possui uma Agência Correio (AC) localizada na área central

da sede urbana, Rua Parada de Carvalho, 11.

O município possui website oficial (www.valparaiso.sp.gov.br), utilizado para a

divulgação de informações referentes as ações públicas, editais, legislações

municipais, administração pública e respectivas secretarias entre outras informações

relacionadas à gestão municipal. O website da Câmara Municipal

(www.camaravalparaiso.sp.gov.br) também divulgam notícias de natureza similar às

vinculadas no sítio da prefeitura, além de assuntos pertinentes ao legislativo

municipal.

2.6.4 TRANSPORTE

O Aeroporto de Araçatuba na cidade homônima constitui a estação de

transporte aéreo mais próxima do município, localizado a menos de uma hora de

viagem pela Rodovia Marechal Rondon (SP-300). Esta via constitui o principal meio

de articulação rodoviária do município, ligando o município à região da capital no

sentido leste e ao sul do estado do Mato Grosso do Sul no sentido oeste.

Tabela 2.8 - Aeroportos próximos a Valparaíso e suas respectivas distâncias

Aeroporto – Cidade Distância

Aeroporto de Araçatuba – Araçatuba 47 km

Aeroporto de Tupã - Tupã 82,5 km

Aeroporto de Urubupungá - Castilho 88,2 km

Em agosto de 2014, a prefeitura inaugurou um novo terminal rodoviário no

município, localizado na Rua 13 de Maio, no bairro Bom Jesus.



69

O município também é atendido pela Hidrovia Tietê-Paraná, que interliga os

estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná além do estado de

São Paulo (ANTAQ, 2011), onde possui 800 km de rios navegáveis com 30 terminais

intermodais de cargas (ESTADO DE SÃO PAULO, 2016) e oito eclusas ao longo do

Rio Tietê. A hidrovia é utilizada principalmente para escoamento de produtos como

soja, açúcar e milho (ANTAQ, 2011).

A frota de Valparaíso é composta majoritariamente por automóveis, compondo

59% do total de veículos. A categoria de motocicletas e similares representa o

segundo maior volume de veículos, representando 17% da frota.


Figura 2.21 - Frota de Valparaíso

Entre os anos de 2013 e 2014 o número de veículos do município apresentou

um aumento geral de 7,5%. Neste período o crescimento da frota de automóveis e

motocicletas obteve resultado muito similar, com acréscimos de 7,4% e 7,9%

respectivamente.

Tabela 2.9 - Evolução da frota de Valparaíso entre os anos de 2013 e 2014

Tipo de Veículo Ano

Variação (%) 2013 2014

Automóveis 5580 5992 7,4%

Ônibus 159 163 2,5%

Caminhões 513 533 3,9%

Reboques 617 695 12,6%

Motocicletas e similares 1641 1770 7,9%

Micro-ônibus e Camionetas 968 1038 7,2%

Outros 0 0 0,0%

Total 9478 10191 7,5%


59%

2%

5%

7%

17%

10%

Automóveis

Ônibus

Caminhões

Reboques

Motocicletas e similares

Microônibus e Camionetas



70

O maior incremento percentual da frota foi registrado entre os reboques, com

índice de 12,6% tendo aumento de 78 veículos em números absolutos. A frota de

automóveis obteve o maior acréscimo em números absolutos, somando 412 novos

veículos entre 2013 e 2014. Com acréscimo de 129 novos veículos, as motocicletas

representaram a segunda maior variação em termos absolutos.

2.6.5 ESTRUTURA COMUNITÁRIA

Esta seção destina-se à descrição de equipamentos públicos e organizações

que estruturam a comunidade do município de Valparaíso e suas principais

características. Será analisada a estrutura para prestação de serviços básicos como

educação e saúde, bem como alguns índices quantitativos e qualitativos destes.

2.6.5.1 INSTITUIÇÕES DE ENSINO

O município de Valparaíso conta com 22 instituições de ensino, dentre as quais

duas delas atendem alunos do ensino médio (E.E. Arlinda Pessoa Morbeck, E.E.

Vicente Barbosa, Escola Geração Valparaíso e Escola Royal objetivo) sendo duas

estaduais e duas de administração privada, o município também possui cinco

instituições de ensino que atendem alunos matriculados no sistema EJA. Em relação

à administração dos estabelecimentos, 14 escolas são administradas pelo governo

municipal, 4 são administradas pelo governo do estado e quatro estabelecimentos

pertencem a iniciativa privada, o município não possui instituições administradas pelo

governo federal.

Tabela 2.10 - Quadro de instituições de ensino no município de Valparaíso

Estabelecimentos de Ensino em Valparaíso (Censo Escolar 2012)

Nível de ensino e administração Nº de estabelecimentos

Ensino fundamental 9

Ensino fundamental - escola pública estadual 2

Ensino fundamental - escola pública federal 0

Ensino fundamental - escola pública municipal 4

Ensino fundamental - escola privada 3

Ensino médio 4

Ensino médio - escola pública estadual 2

Ensino médio - escola pública federal 0

Ensino médio - escola pública municipal 0

Ensino médio - escola privada 2

Ensino pré-escolar 10

Ensino pré-escolar - escola pública estadual 0



71

Estabelecimentos de Ensino em Valparaíso (Censo Escolar 2012)

Nível de ensino e administração Nº de estabelecimentos

Ensino pré-escolar - escola pública federal 0

Ensino pré-escolar - escola pública municipal 7

Ensino pré-escolar - escola privada 3

Fonte: Dados do Censo Escolar 2012/IGBE.

De acordo com os dados referentes ao Censo Escolar 2012, o corpo docente

do município de Valparaíso é formado majoritariamente por professores do ensino

fundamental, totalizando 157 profissionais voltados à esta etapa de ensino.

Tabela 2.11 - Quadro de corpo docente nos níveis fundamental e médio em Valparaíso

Corpo docente do ensino fundamental e médio em Valparaíso (Censo Escolar 2012)

Nível de ensino e administração da escola Nº de docentes

Ensino fundamental 157

Ensino fundamental - escola pública estadual 55

Ensino fundamental - escola pública federal 0

Ensino fundamental - escola pública municipal 55

Ensino fundamental - escola privada 47

Ensino médio 84

Ensino médio - escola pública estadual 57

Ensino médio - escola pública federal 0

Ensino médio - escola pública municipal 0

Ensino médio - escola privada 27

Ensino pré-escolar 34

Ensino pré-escolar - escola pública estadual 0

Ensino pré-escolar - escola pública federal 0

Ensino pré-escolar - escola pública municipal 27

Ensino pré-escolar - escola privada 7

Fonte: Dados do Censo Escolar 2012/IBGE.

2.6.5.2 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

O número de estabelecimentos de saúde, assim como outras informações

acerca do sistema de saúde no município de Valparaíso são expostos no caderno de

saúde do município, disponibilizado pelo DATASUS com base em dados do IBGE,

CNES entre outros órgãos. O último caderno de saúde de Valparaíso é referente ao

ano de 2009 e o quadro de estabelecimentos de saúde deste ano está disposto na

Tabela 2.12. Em 2009 o município contava com seis unidades básicas de saúde, um

estabelecimento na categoria clínica/ambulatório especializado, um hospital geral e

11 consultórios.



72

Tabela 2.12 - Quadro de estabelecimentos de saúde no município de Valparaíso

Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento

Dez/2009

Tipo de estabelecimento Público Filantrópico Privado Sindicato Total

Central de Regulação de Serviços de Saúde - - - - -

Centro de Atenção Hemoterápica e ou Hematológica

- - - - -

Centro de Atenção Psicossocial - - - - -

Centro de Apoio a Saúde da Família - - - - -

Centro de Parto Normal - - - - -

Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 6 - - - 6

Clínica Especializada/Ambulatório Especializado

1 - - - 1

Consultório Isolado - - 11 - 11

Cooperativa - - - - -

Farmácia Medic. Excepcional e Prog. Farmácia Popular

- - - - -

Hospital Dia - - - - -

Hospital Especializado - - - - -

Hospital Geral - 1 - - 1

Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN - - - - -

Policlínica - - - - -

Posto de Saúde - - - - -

Pronto Socorro Especializado - - - - -

Pronto Socorro Geral - - - - -

Secretaria de Saúde - - - - -

Unid. Mista – atend. 24h: atenção básica, interação e urgência

- - - - -

Unidade de Atenção à Saúde Indígena - - - - -

Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia

- - - - -

Unidade de Vigilância em Saúde - - - - -

Unidade Móvel Fluvial - - - - -

Unidade Móvel Pré-Hospitalar - Urgência/Emergência

- - - - -

Unidade Móvel Terrestre - - - - -

Tipo de estabelecimento não informado - - - - -

Total 7 1 11 - 19

Fonte: Dados do DATASUS/CNES.

A Tabela 2.13 mostra a evolução da estrutura de saúde no município até o ano

de 2015 com base em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde –

CNES. Os dados anuais referem-se ao mês de janeiro de cada ano.



73

Tabela 2.13 - Quadro de evolução dos estabelecimentos de saúde em Valparaíso no período entre 2006 e 2015

Quantidade e tipo de estabelecimento

Ano

Centro de Atenção

Psicossocial - CAPS

Centro de Saúde/Unidade

Básica de Saúde

Clínica Especializada/ Ambulatório

Especializado

Consultório Hospital

Geral Secretaria de Saúde

Total

2006 - 4 1 - 1 - 6

2007 - 4 1 1 1 - 7

2008 - 4 1 3 1 - 9

2009 - 4 1 11 1 - 17

2010 - 6 1 11 1 - 19

2011 - 6 2 11 1 1 21

2012 - 6 2 12 1 1 22

2013 - 7 2 14 1 1 25

2014 - 7 3 16 1 1 28

2015 1 7 3 19 1 1 32

Fonte: CNES/DATASUS.

Atualmente o município conta com sete unidades básicas de saúde, um hospital

geral, um centro de atenção psicossocial e três clínicas especializadas. O número de

consultórios aumentou consideravelmente, passando de apenas um em 2007 para 19

em 2015.

2.6.5.3 ENTIDADES

A Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo possui

Cadastro Estadual de Entidades – CEE, o acesso ao seu banco de dados, pode ser

realizado por meio de website (www.cadastrodeentidades.sp.gov.br). A Tabela 2.14

apresenta a relação de entidades cadastradas no CEE do município de Valparaíso, e

sua respectiva área de atuação.

Tabela 2.14 - Entidades registradas no Cadastro Estadual de Entidades de São Paulo atuantes no município de Valparaíso

Razão Social Área de Atuação

Asilo São Vicente De Paula - Vila Vicentina De Valparaiso

Abrigo/Amparo; Assistência e Desenvolvimento Social e Comunitário;

Lar Da Criança Santo Antônio Arte e Cultura; Assistência e Desenvolvimento Social e

Comunitário; Educação;

Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Valparaiso

Arte e Cultura; Assistência e Desenvolvimento Social e Comunitário; Defesa dos Direitos da Cidadania; Educação;

Esportes; Formação e Qualificação Profissional; Lazer; Saúde;

Santa Casa De Misericórdia De Valparaíso

Saúde;

Sindicato Dos Empregados Rurais De Valparaiso

Agricultura/Pecuária;



74

Fonte: Cadastro Estadual de Entidades / Governo do Estado de São Paulo.

Verifica-se na tabela que o município de Valparaíso possui 5 (oito) entidades

cadastradas no CEE, que atuam em variadas áreas de atuação, tais como Agricultura,

Pecuária, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação. Ressalta-se que além dessa

relação de entidades citada na tabela acima, o município de Valparaíso possui outras

entidades não citadas, porém devido à falta de cadastramento no CEE, não foi

possível identifica-las.

2.6.6 SEGURANÇA PÚBLICA

O gráfico da dispõe as taxas de homicídio por grupo de 100.000 habitantes nas

escalas do município de Valparaíso, estado de São Paulo e Brasil, observadas no

período entre 2000 e 2009.

Fonte: Dados do IPEA DATA.

Figura 2.22 - Gráfico de evolução das taxas de homicídio em Valparaíso e nas escalas estadual e nacional entre 2000 e 2009

Observa-se que entre os anos de 2000 e 2009, as taxas de homicídios a cada

100.000 habitantes caíram gradativamente tanto no município de Valparaíso, quanto

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Período

Taxa de Homicídio - Brasil 26,70 27,79 28,46 28,86 26,99 25,83 26,31 25,19 26,42 26,28

Taxa de Homicídio - São Paulo 42,21 41,84 37,96 35,92 28,58 21,58 19,89 14,96 14,92 15,27

Taxa de Homicídio - Valparaíso 21,25 26,32 15,63 20,62 15,12 4,98 4,93 4,51 8,88

Taxa de Homicídio de jovens (de15 a 29 anos) - Brasil

52,26 53,98 56,06 57,00 53,29 50,53 50,72 49,70 52,79 52,47

Taxa de Homicídio de jovens (de15 a 29 anos) - São Paulo

89,29 86,84 80,19 75,78 57,55 40,58 35,89 26,93 26,12 26,06

Taxa de Homicídio de jovens (de15 a 29 anos) - Valparaíso

38,15 75,59 37,40 55,52 18,09 18,70 35,29

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00



75

nas escalas estadual e nacional. Somente a partir de 2006 estas taxas estiveram a

taxa geral de homicídios esteve abaixo de 10 a cada 100.000 habitantes no município

de Valparaíso, este limiar adotado pela OMS define taxas acima do valor citado como

epidêmicas. Cabe ressaltar que embora a taxa geral esteja abaixo do limiar de

epidemia estabelecido pela OMS, as taxas de homicídio entre jovens de 15 a 29 anos

se manteve altíssima em todas as escalas de governo e mesmo nos anos em que a

taxa geral diminuiu a níveis menos alarmantes.

Tabela 2.15 - Ocorrências criminais no município de Valparaíso entre 2001 e 2014

Períodos

Ocorrências criminais em Valparaíso

Estupro Furtos Homicídio Doloso Roubo Seguido de Morte (Latrocínio)

Roubos

2001 3 197 4 - 10

2002 5 177 6 - 14

2003 3 184 6 - 13

2004 - 239 4 - 14

2005 1 321 4 - 25

2006 - 336 1 - 29

2007 3 214 6 1 41

2008 2 229 2 1 34

2009 4 240 8 - 32

2010 3 215 7 - 40

2011 5 251 7 - 25

2012 4 217 2 - 31

2013 8 202 3 - 28

2014 5 259 4 - 32


A Tabela 2.15 demonstra a evolução das ocorrências criminais no município de

Valparaíso entre 2001 e 2014. A grande parte destas ocorrências é composta

basicamente por furtos (apropriação de bem alheio sem contato com seu proprietário)

e roubos (apropriação de bem alheio em que se estabelece contato com a vítima),

sendo que entre os dois casos o número de ocorrências aumentou no período

analisado, apresentando algumas quedas pontuais. Os casos de latrocínio (roubos

seguidos de morte) só foram registrados nos anos de 2006 e 2007, com um caso em

ambos os períodos. Em relação aos casos de homicídio doloso e estupro, foram

observados números abaixo de 10 ocorrências por ano, não apresentando tendências

uniformes de queda ou aumento. Nos anos de 2004 e 2006 não foram registrados

casos de estupro.



76

2.6.7 ESTATÍSTICAS VITAIS E SAÚDE

2.6.7.1 TAXA DE NATALIDADE

Taxa de Natalidade é a relação entre os nascidos vivos de uma determinada

unidade geográfica, ocorridos e registrados num determinado período de tempo, e a

população estimada para o meio do período, multiplicados por 1.000 (SEADE, 2016).

O gráfico da Figura 2.23 demonstra a evolução das taxas de natalidade no

município de Valparaíso e do Estado de São Paulo desde a década de 80 até o ano

de 2014. Neste período a tendência geral foi de queda nas duas escalas analisadas,

havendo algumas variações pontuais. Os índices que atingiam níveis entre 25 e 30

nascidos vivos para cada grupo de 1000 habitantes, atualmente estão próximos de 15

tanto no município quanto no estado.


Figura 2.23 - Gráfico de evolução da taxa de natalidade em Valparaíso e no estado de São Paulo entre 1980 e 2014

No comparativo da Figura 2.24 com a taxa de natalidade nacional e adotando-

se um período de análise mais recente, nota-se que embora tenha ocorrido

decréscimo em todas as três escalas administrativas (nacional, estadual e municipal)

houve uma pequena diferença na intensidade desta variação. Enquanto a taxa

nacional obteve grande variação, passando de 20,86 no ano de 2000 para 14,47 em

2014, no município de Valparaíso o índice passou de 16,17 no primeiro ano analisado

para 15,73 no ano de 2014. Apresentando algumas oscilações, o índice observado

0

5

10

15

20

25

30

35

198

0

198

1

198

2

198

3

198

4

198

5

198

6

198

7

198

8

198

9

199

0

199

1

199

2

199

3

199

4

199

5

199

6

199

7

199

8

199

9

200

0

200

1

200

2

200

3

200

4

200

5

200

6

200

7

200

8

200

9

201

0

201

1

201

2

201

3

201

4Taxa de Natalidade (Por mil habitantes) Estado de São Paulo

Taxa de Natalidade (Por mil habitantes) Valparaíso



77

em Valparaíso obteve menor queda em relação aos índices estadual e municipal, além

disso a taxa de natalidade tem se mantido praticamente estável nos últimos anos, em

torno dos 15 nascidos vivos para cada mil habitantes.

Fonte: Dados da Fundação SEADE e IBGE.

Figura 2.24 - Evolução da taxa de natalidade em Valparaíso, São Paulo e no Brasil entre os anos de 2000 e 2014

A taxa de natalidade em nível estadual apresentou comportamento similar a

observada no nível nacional, caindo de 18,92 em 2000 para 14,66 no ano de 2014. O

gráfico da também demonstra que ao final do período observado houve certa

equiparação nas taxas obtidas nos diferentes níveis administrativos.

2.6.7.2 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

Taxa de Mortalidade Infantil é a relação entre os óbitos de menores de um ano

residentes numa unidade geográfica, num determinado período de tempo (geralmente um

ano) e os nascidos vivos da mesma unidade nesse período. Ressalta-se que a maior

variabilidade nas taxas, em alguns municípios, pode decorrer do número reduzido de

nascidos vivos e óbitos de crianças menores de 1 ano, ocorrido em cada ano considerado

(SEADE, 2016).

0

5

10

15

20

25

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Taxa de Natalidade (Por mil habitantes) Estado de São Paulo

Taxa de Natalidade (Por mil habitantes) Valparaíso

Taxa de Natalidade (Por mil habitantes) Brasil



78

Tabela 2.16 - Taxa de Mortalidade infantil (1980 – 2014)

Ano

Taxa de Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos)

Valparaíso Região Administrativa de

Araçatuba Estado de São Paulo

1980 48,43 39,91 50,93

1990 23,84 31,19 31,19

2000 30 16,03 16,97

2005 23,62 19,66 13,44

2010 3,33 12,31 11,86

2011 18,13 12,09 11,55

2012 9,55 9,86 11,48

2013 5,78 10,36 11,47

2014 8,24 11,05 11,43


De acordo com os dados disponibilizados pela Fundação SEADE, a taxa de

mortalidade infantil no município de Valparaíso, na Região Administrativa de

Araçatuba e no estado de São Paulo apresentou retração considerável no período

entre os anos de 1980 e 2014. Em Valparaíso a taxa era de 48,43 crianças mortas até

1 ano de idade a cada 1000 nascidos vivos no ano de 1980. O índice observado no

estado de São Paulo neste mesmo ano era de 50,73. No último ano observado (2014)

a taxa municipal foi de 8,24 mortos até um ano de idade para cada mil nascidos vivos,

enquanto a taxa estadual foi de 11,43.

2.6.7.3 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER

A esperança de vida ao nascer refere-se ao número médio de anos de vida

esperados para um recém-nascido, de acordo com o padrão de mortalidade existente

em uma determinada população, o local onde está vive e o ano observado (SEADE,

2016). O gráfico da Figura 2.25 demonstra a comparação entre a esperança de vida

ao nascer nos âmbitos municipal, estadual e federal observados nos anos de 1991,

2000 e 2010.



79

Fonte: Dados do IBGE publicados por Atlas Brasil/PNUD.

Figura 2.25 - Gráfico comparativo da esperança de vida ao nascer em Valparaíso, no Estado de São Paulo e no Brasil nos anos de 1991, 2000 e 2010.

Em 1991 a esperança de vida ao nascer estava abaixo dos 70 anos em todas

as escalas administrativas, sendo que o indicador observado no município de

Valparaíso (67,59 anos) se encontrava ligeiramente abaixo do índice estadual (68,82

anos) e acima do indicador nacional (64,73 anos). Esta colocação se manteve até o

último ano analisado, em que a esperança de vida ao nascer no município foi de 74,47

anos, enquanto o indicador estadual foi de 75,69 anos. Apresentando uma notável

evolução, a esperança de vida ao nascer no Brasil observada em 2010 foi de 73,94

anos, ficando mais próxima dos indicadores de Valparaíso e do Estado de São Paulo.

2.6.7.4 TAXA DE FECUNDIDADE GERAL

A taxa de fecundidade geral diz respeito à relação entre o número de nascidos

vivos ocorridos numa determinada unidade geográfica, num período de tempo, e a

população feminina em idade fértil (15 a 49 anos) residente na mesma unidade estimada

para o meio do período (SEADE, 2016). A tabela demonstra a evolução da taxa de

58

60

62

64

66

68

70

72

74

76

78

Esperança de vida ao nascer(1991)



Brasil São Paulo Valparaíso (SP)



80

fecundidade geral no município de Valparaíso, na região administrativa de Araçatuba e

no estado de São Paulo entre os anos de 1980 e 2014.

Tabela 2.17 - Evolução do quadro de profissionais de saúde registrados no município de Valparaíso entre 2010 e 2014

Períodos

Taxa de Fecundidade Geral (Por mil mulheres entre 15 e 49 anos)

Região Administrativa de Araçatuba

Estado de São Paulo Valparaíso

1980 97,75 109,12 111,29

1991 66,89 75,42 79,13

2000 53,41 65,56 63,64

2010 45,22 51,12 53,1

2011 46,74 51,6 58,37

2012 47,06 51,88 55,19

2013 47,1 51,14 60,64

2014 48,55 52,1 63,61

Evolução (1980-2014) -50,33% -52,25% -42,84%


Ao longo do período analisado (entre 1980 e 2014) o número de nascidos vivos

para cada 1000 mulheres retraiu em torno de 50% tanto no âmbito estadual quanto

na região administrativa de Araçatuba. Embora tenha apresentado uma retração

menor (42,84%) a taxa de fecundidade geral em Valparaíso seguiu a tendência das

outras escalas administrativas analisadas.

Fonte: Dados do IBGE publicados por Atlas Brasil/PNUD.

Figura 2.26 - Gráfico comparativo da evolução na taxa de fecundidade total municipal, estadual e nacional entre 1991 e 2010.

No ano de 1992 todas as escalas analisadas apresentaram taxas de

fecundidade total acima de 2,1, entretanto, nos últimos anos a taxa de fecundidade

total ficou abaixo deste valor nos níveis estadual e federal. Taxas abaixo de 2,1 filhos

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

Censo 1991 Censo 2000 Censo 2010

Brasil São Paulo Valparaíso (SP)



81

por mulher sugerem um cenário em que não haverá reposição populacional, ou seja,

um casal não gera a quantidade de filhos necessários para substituí-los no

contingente populacional. Neste sentido, o município de Valparaíso apresentou uma

taxa de fecundidade razoável para a manutenção da população local.

2.6.7.5 ESTRUTURA DE SAÚDE

Nesta seção leva-se em consideração os dados referentes à infraestrutura e ao

contingente de profissionais bem como a estrutura administrativa que compõem o

sistema de saúde de Valparaíso.

Tabela 2.18 - Evolução do quadro de profissionais de saúde registrados no município de Valparaíso entre 2010 e 2014

Períodos

Profissionais da área de saúde registrados nos conselhos regionais

Aux. de Enfermagem

Dentistas Enfermeiros Fono. Méd. Psico. Tec. de

Enfermagem

Tec. de Prótese Dental

2010 80 25 32 1 11 19 12 1

2011 75 23 27 1 11 15 13 1

2012 86 26 35 3 18 18 18 1

2013 87 27 34 3 21 20 21 2

2014 94 26 37 3 20 22 24 2

Variação percentual (2010-2014)

18% 4% 16% 200% 82% 16% 100% 100%


A Tabela 2.18 mostra os dados referentes ao número total de profissionais da

área da saúde e sua variação no período entre 2010 e 2014. Todos os quadros

funcionais apresentaram variação positiva, ou seja, aumento no número de

profissionais. Embora apresentem os maiores índices percentuais o número de

técnicos de prótese dental e fonoaudiólogos contava com apenas um profissional para

cada área no ano de 2010, o que justifica a grande variação percentual. Neste mesmo

período, o total de dentistas no município apresentou o menor crescimento em

comparação com as outras profissões analisadas.

Quando analisado em relação à população do município, o número de

profissionais da área de saúde também apresentou aumente no período entre 2010 e

2014. A função de auxiliar de enfermagem representa o maior coeficiente entre os

profissionais analisados (4,06 por mil habitantes).



82


Figura 2.27 - Gráfico de evolução no coeficiente de profissionais da área de saúde por mil habitantes em Valparaíso (2010-2014).

Para efeitos de comparação a o gráfico da demonstra a relação entre o número

e profissionais da área de saúde e a população do estado de São Paulo (coeficiente

por mil habitantes).


Auxiliares deEnfermagem

Dentistas EnfermeirosFonoaudiólo

gosMédicos Psicólogos

Técnicos deEnfermagem

Técnicos dePróteseDental

Profissionais registrados nos conselhos regionais de saúde (coeficiente por mil habitantes)

2010 3,55 2,22 1,42 0,04 0,49 0,84 0,53 0,09

2011 3,31 2,03 1,19 0,04 0,48 0,66 0,57 0,09

2012 3,77 2,28 1,53 0,13 0,79 0,79 0,79 0,09

2013 3,78 2,35 1,48 0,13 0,91 0,87 0,91 0,17

2014 4,06 2,25 1,6 0,13 0,86 0,95 1,04 0,17

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

Auxiliares deEnfermagem

Dentistas EnfermeirosFonoaudiólo

gosMédicos Psicólogos

Técnicos deEnfermagem

Técnicos dePróteseDental

Profissionais registrados nos conselhos regionais de saúde (coeficiente por mil habitantes)

2010 4,8 3,53 1,69 0,26 2,39 1,66 2,17 0,28

2011 4,84 3,55 1,95 0,27 2,45 1,67 2,49 0,28

2012 4,75 3,56 2,08 0,27 2,53 1,77 2,88 0,28

2013 4,57 3,62 2,34 0,27 2,6 1,84 3,21 0,28

2014 4,57 3,68 2,47 0,28 2,66 1,92 3,59 0,28

0

1

2

3

4

5

6



83

Figura 2.28 - Gráfico de evolução no coeficiente de profissionais da área de saúde por mil habitantes no estado de São Paulo (2010-2014).

Assim como no município de Valparaíso, o número de auxiliares de

enfermagem apresenta o maior coeficiente em relação ao número de habitantes,

tendo uma proporção muito similar à observada em Valparaíso. Entretanto, na maior

parte das funções apuradas o coeficiente em relação à população do estado

apresenta-se maior que os índices observados em Valparaíso, ou seja, o coeficiente

de profissionais de saúde no município encontra-se abaixo da média estadual.

A tabela exibe os dados do CNES referentes ao número de equipamentos

disponíveis no Sistema Único de Saúde, com base no mês de dezembro de 2015.

Tabela 2.19 - Quadro de equipamentos médicos disponíveis no SUS em Valparaíso com base no mês de dezembro de 2015

Equipamentos disponíveis no SUS (Dez/2015)

Mamógrafo -

Raio X 5

Tomógrafo Computadorizado -

Ressonância Magnética -

Ultrassom 1

Equipamento Odontológico Completo 8

Total 14

Fonte: Dados do CNES publicados por DATASUS.

Como pode-se observar pelos dados exibidos na Tabela 2.19 o município de

Valparaíso não conta com equipamentos do tipo “mamógrafo”, “tomógrafo

computadorizado” nem “ressonância magnética”. A quantidade de ultrassom também

é reduzida, sendo apenas um para todo o município.

Tabela 2.20 - Número de leitos para internação no município de Valparaíso entre 2010 e 2014

Períodos

Leitos de Internação em Valparaíso

Leitos de Internação

Leitos de Internação (Coeficiente por mil habitantes)

Leitos SUS Leitos SUS (Coeficiente

por mil habitantes)

2010 55 2,44 31 1,38

2011 55 2,42 31 1,37

2012 55 2,41 31 1,36

2013 55 2,39 31 1,35

2014 55 2,38 31 1,34


A Fundação SEADE divulga dados anuais sobre as despesas dos municípios

paulistas em saúde divididos em subfunções. A Tabela 2.21 - Evolução das despesas



84

em saúde por subfunções no município entre os anos de 2002 e 2011 mostra a

evolução destes gastos entre os anos de 2002 e 2011.

Tabela 2.21 - Evolução das despesas em saúde por subfunções no município entre os anos de 2002 e 2011

Períodos

Despesas Municipais em Saúde por Subfunções

Subfunção Atenção Básica

Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Subfunção Suporte

Profilático e Terapêutico

Subfunção Vigilância Sanitária

Subfunção Vigilância

Epidemiológica

Subfunção Alimentação e Nutrição

2002 R$

5.194.736,00 R$

741.226,00 -

R$ 68.937,00

R$ 134.608,00

R$ 328.776,00

2003 R$

4.983.809,00 R$

732.944,00 -

R$ 50.038,00

R$ 170.185,00

R$ 319.856,00

2005 R$

7.279.599,00 R$

893.773,00 -

R$ 118.141,00

R$ 261.813,00

R$ 214.109,00

2006 R$

8.883.915,00 R$

2.167.281,00 -

R$ 135.482,00

R$ 341.925,00

R$ 105.722,00

2007 R$

8.324.874,00 R$

3.515.949,00 -

R$ 154.691,00

R$ 560.578,00

R$ 178.375,00

2008 R$

8.662.155,00 R$

2.941.654,00 -

R$ 453.100,00

R$ 69.728,00

R$ 309.921,00

2009 R$

9.052.080,00 R$

2.255.771,00 -

R$ 464.772,00

R$ 72.197,00

R$ 387.130,00

2010 R$

7.340.040,00 R$

3.318.753,00 - -

R$ 662.545,00

R$ 369.901,00

2011 R$

8.457.751,00 R$

3.468.594,00 - -

R$ 647.971,00

R$ 363.155,00

Variação (2002-2011)

63% 368% - - 381% 10%

- Fenômeno inexistente.


No período analisado houve aumento nas despesas de saúde em todas as

subfunções demonstradas, com destaque para as áreas de assistência hospitalar e

ambulatorial, e vigilância epidemiológica. Os números referentes à vigilância sanitária

em 2010 e 2011 não foram divulgados pela fundação de forma que não foi possível

comparar a evolução com as outras subfunções dentro do período observado.



85


Figura 2.29 - Gráfico de composição dos gastos em saúde no município em 2011

Com base nos dados exibidos na Figura 2.29, o gráfico da figura demonstra a

composição das despesas em saúde referentes ao ano de 2011. Naquele ano, 65%

dos gastos em saúde foram destinados à Subfunção de assistência básica. Em

segundo lugar, representando 27% do total, aparecem os gastos com assistência

hospitalar e ambulatorial. A menor parcela do orçamento em saúde (3%) foi destinada

à Subfunção de alimentação e nutrição. Não foram registrados gastos nas áreas de

vigilância sanitária e suporte profilático e terapêutico.

Tabela 2.22 - Quadro de evolução da população valparaisense atendida por sistemas de saúde suplementar ou exclusivamente pelo SUS entre 2000 e 2015

Ano Beneficiários de saúde suplementar População exclusivamente atendida pelo SUS

2000 736 17838

2001 765 18059

2002 948 18050

2003 1077 18119

2004 1185 18210

2005 1311 18528

2006 1374 18700

2007 1407 18891

2008 1658 18891

2009 1769 20743

2010 1892 20684

2011 2408 20476

2012 4073 19108

2015 4878 18424

Fonte: Dados do Ministério da Saúde publicados pelo DATASUS.

65%

27%

5% 3%

Subfunção Atenção Básica

Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Subfunção Vigilância Epidemiológica

Subfunção Alimentação e Nutrição



86

A Tabela 2.22 exibe dados referentes à população atendidas por sistema de

saúde suplementar (planos de saúde de assistência médica) e a população atendida

exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde.

Tabela 2.23 - Evolução da cobertura de serviços de saúde no município de Valparaíso entre 2008 e 2013

Ano Cobertura percentual dos serviços de saúde no município de Valparaíso

Equipes de atenção básica Equipes de saúde bucal SAMU

2008 100 67,26 100

2009 81,21 60,91 100

2010 68,36 59,96 100

2011 66,04 59,8 100

2012 66,86 58,99 100

2013 64,71 58,24 100

Fonte: Dados do DATASUS.

De acordo com os dados do DATASUS exibidos na Tabela 2.23, os índices de

cobertura das equipes de atenção básica e das equipes de saúde bucal em relação à

população de Valparaíso no ano de 2013 atingiram 64,71% e 58,24%

respectivamente, apresentando queda em relação aos anos anteriores.

2.6.7.6 IMUNIZAÇÕES

O gráfico da demonstra a variação no número de doses de imunização

aplicadas no município de Valparaíso entre 1995 e 2015, de acordo com dados do

Programa Nacional de Imunizações disponibilizados pelo DATASUS. Neste período o

ano que apresentou maior número de doses aplicadas foi 2008 (36.175 doses).

Embora os dados relativos a imunização apresente oscilações anuais, a tendência

geral é de aumento no número de doses aplicadas.



87


Figura 2.30 - Gráfico de evolução do número de doses imunológicas aplicadas no município de Valparaíso entre 1995 e 2015.

Aprofundando os dados apresentados no gráfico da Figura 2.30, o DATASUS

divulgou, através do caderno municipal de saúde, os dados referentes às imunizações

aplicadas no ano de 2009 por tipo de imunobiológico. A cobertura percentual por tipo

de imunobiológico aplicado está disposta na Tabela 2.24.

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

199

5

199

6

199

7

199

8

199

9

200

0

200

1

200

2

200

3

200

4

200

5

200

6

200

7

200

8

200

9

201

0

201

1

201

2

201

3

201

4

201

5



88

Tabela 2.24 - cobertura vacinal por imunobiológico em menores de 1 ano no município

Cobertura Vacinal (%) por Tipo de Imunobiológico Menores de 1 ano

Imunobiológicos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

BCG (BCG) 95,9 93,9 96,5 90,5 96,7 78,4 102,8 96,5 93,3 125,9

Contra Febre Amarela (FA) 26,5 112,6 110,9 139,1 111,7 105,7 108,2 87,3 109,2 105,7

Contra Haemophilus influenzae tipo b (Hib) 127,8 118,6 34,0 - 0,4 - - - - -

Contra Hepatite B (HB) 115,3 124,3 110,9 128,5 121,9 96,7 105,9 95,9 113,1 115,6

Contra Influenza (Campanha) (INF) 67,2 80,9 90,1 82,4 82,0 70,5 74,5 59,9 55,1 65,3

Contra Sarampo 107,0 131,2 109,3 5,5 - - - - - -

Dupla Viral (SR) - - - - - - - - - -

Oral Contra Poliomielite (VOP) 109,9 123,6 112,5 139,8 126,3 100,3 123,1 96,5 113,1 113,8

Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª etapa) (VOP) 102,4 95,1 96,1 95,2 94,6 90,9 83,5 98,4 93,1 108,7

Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª etapa) (VOP) 102,1 96,6 100,5 97,0 97,2 86,3 85,1 101,4 83,7 101,8

Oral de Rotavírus Humano (RR) - - - - - - 73,7 84,4 94,7 121,6

Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA) - - 79,8 125,6 121,5 100,3 122,4 96,5 113,1 113,8

Tríplice Bacteriana (DTP) 109,9 115,2 30,1 - - 0,3 - - - -

Tríplice Viral (SCR) 104,5 101,9 122,8 131,1 148,2 112,0 84,0 100,4 101,6 100,4

Tríplice Viral (campanha) (SCR) - - - - 22,3 - - - - -

Totais das vacinas contra tuberculose - - - - - - 102,8 96,5 93,3 125,9

Totais das vacinas contra hepatite B - - - - - - 105,9 95,9 113,1 115,6

Totais das vacinas contra poliomielite - - - - - - 123,1 96,5 113,1 113,8

Totais das vacinas Tetra + Penta + Hexavanlente - - - - - - 122,4 96,5 113,1 113,8

Totais das vacinas contra sarampo e rubéola - - - - - - 84,0 100,4 101,6 100,4

Totais das vacinas contra difteria e tétano - - - - - - 122,4 96,5 113,1 113,8

Fonte: SI/PNI. Situação da base de dados nacional em 25/03/2010.




89

2.6.7.7 DOENÇAS RELACIONADAS COM A FALTA DE SANEAMENTO

BÁSICO

A partir dos avanços nos sistemas de informações, bem como no controle de

doenças infecciosas, houve também o progresso nos registros de dados sobre saúde

pública, resultando na maior disponibilidade de informações como: quadros

epidemiológicos, falecimentos por determinados tipos de doenças e estado nutricional

da população (principalmente infantil).

A ausência de saneamento básico adequado agrava na disseminação de

inúmeras doenças, estas são transmitidas pelo contato ou ingestão de água

contaminada, contato da pele com o solo e resíduos contaminados.

As doenças causadas por saneamento básico inadequado são frequentemente

caracterizadas por problemas no sistema digestivo, ou serem infecciosas e/ou

parasitárias, como: amebíase, ancilostomíase, ascaridíase, cisticercose, cólera,

dengue, diarreia, disenterias, elefantíase, esquistossomose, febre amarela, febre

paratifoide, febre tifoide, giardíase, hepatite A, infecções na pele e nos olhos,

leptospirose, malária, poliomielite, teníase e tricuríase.

Os indicadores epidemiológicos representam diretamente os efeitos das ações

relacionadas ao saneamento básico, sendo ferramenta indicativa sobre a sua

efetividade. A Sala de Apoio à Gestão Estratégica - SAGE também disponibiliza dados

relativos às taxas de incidência e mortalidade de outras doenças relacionadas à

qualidade do saneamento como leptospirose, malária e febre amarela, no entanto,

neste período analisado no município de Valparaíso as taxas de incidência das três

doenças foram nulas.

Paralelamente aos dados apresentados no gráfico da Figura 2.30, a tabela

seguinte apresenta dados de morbidade disponibilizado pelo caderno de informação

de saúde do DATASUS, com dados gerados em maio de 2010. Como o estudo é

relacionado a saneamento, destaca-se os números de internações por doenças

infecciosas parasitárias, que são decorrentes do sistema de saneamento básico

ineficiente.



90

Tabela 2.25 – Morbidade hospitalar por grupo de doenças e faixas etárias.

Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (Por local de residência)2009

Capítulo CID Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 49 50 a 64 65 e mais 60 e mais Total

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 17,5 14,3 25,6 3,0 6,2 3,6 1,9 8,9 7,6 5,6

II. Neoplasias (tumores) 1,6 - - - 1,4 3,1 9,4 4,2 5,9 3,6

III. Doenças sangue órgãos hemat. e transt. imunitár. - - 2,6 - 0,7 0,6 1,9 0,4 0,7 0,7

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 6,3 3,6 2,6 6,1 1,4 4,2 7,0 11,0 11,6 5,3

V. Transtornos mentais e comportamentais - - - - 5,5 11,9 8,5 - 0,3 8,1

VI. Doenças do sistema nervoso - 1,8 2,6 - 0,7 2,0 1,9 0,8 1,0 1,6

VII. Doenças do olho e anexos - - - - - 0,1 0,5 0,4 0,3 0,2

VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide. - - - - - 0,1 - - - 0,1

IX. Doenças do aparelho circulatório - - - - - 3,9 17,8 17,7 16,2 6,7

X. Doenças do aparelho respiratório 28,6 51,8 33,3 30,3 13,1 19,3 24,4 37,1 33,7 23,6

XI. Doenças do aparelho digestivo 1,6 3,6 10,3 6,1 3,4 6,4 8,0 4,2 5,6 5,9

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1,6 3,6 - - - 0,4 1,4 - 0,3 0,6

XIII. Doenças sist. osteomuscular e tec. conjuntivo - 1,8 - 3,0 0,7 2,0 0,9 0,8 1,0 1,5

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1,6 1,8 7,7 6,1 5,5 12,9 4,2 5,5 5,9 9,3

XV. Gravidez parto e puerpério - - - 18,2 52,4 19,4 - - - 15,4

XVI. Algumas afec. originadas no período perinatal 38,1 - - - - - - - - 1,3

XVII. Malf. Cong. Deformid. e anomalias cromossômicas - 1,8 - 3,0 - 0,5 0,5 - - 0,4

XVIII. Sint. sinais e achad. Anorm. Ex. clín. e laborat. 1,6 12,5 - 3,0 2,1 1,7 1,9 2,1 2,0 2,1

XIX. Lesões enven. e alg. out conseq. causas externas 1,6 3,6 12,8 21,2 6,2 5,1 8,9 6,3 7,6 6,1

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - - - - - -

XXI. Contatos com serviços de saúde - - 2,6 - 0,7 2,7 0,9 0,4 0,3 1,8

CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - - - - - -

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0




91

2.6.7.8 PRÁTICAS DE SAÚDE E SANEAMENTO

Desde o Censo de 1991, de acordo com os dados disponibilizados pela

Fundação SEADE, o município de Valparaíso possuía um índice de abastecimento

acima de 90% de sua população. Nos dois censos demográficos realizados

posteriormente (2000 e 2010) a porcentagem da população atendida pelo serviço de

abastecimento de água se manteve em ascensão, atingindo o patamar de 99,24% em

2000 e 99,37% em 2010.


Figura 2.31 - Gráfico de evolução da população atendida por abastecimento de água em Valparaíso e no Estado de São Paulo.

Na comparação com o nível de atendimento da população estadual, o

município de Valparaíso obteve desempenho superior ao alcançado pelo estado nos

três anos observados. Em 2010, o estado registrou atendimento de 97,91% da

população, pouco menos de 2 pontos percentuais abaixo do nível observado em

Valparaíso.

Em relação ao nível de população atendida por serviço de esgoto sanitário, o

índice referente ao ano de 1991 aponta a cobertura de apenas 73,48% da população

valparaisense. No mesmo ano, 80,83% da população paulista era atendida por serviço

de esgoto sanitário.

94,5

95

95,5

96

96,5

97

97,5

98

98,5

99

99,5

100

1991 2000 2010

Po

rce

nta

ge

m d

a p

op

ula

çã

o

ate

nd

ida

Abastecimento de Água (Em %) Estado de São Paulo

Abastecimento de Água (Em %) Valparaíso



92


Figura 2.32 - Gráfico de evolução da população atendida por serviço de esgotamento sanitário em Valparaíso e no Estado de São Paulo

Os índices estadual e municipal progrediram continuamente desde então. Em

2000, a população atendida por sistema de esgoto sanitário em Valparaíso equivalia

a 94,99% da população total do município, apresentando desempenho acima do

observado a nível estadual (85,72% da população atendida). Os dados de população

atendida por coleta de lixo apresentaram variação similar aos dados de

abastecimento, sendo que em 1991 as taxas de população atendida observadas

foram acima de 90% tanto no município quanto no estado.

Em 2010, ambas as escalas administrativas proporcionaram serviço de coleta

de lixo para mais de 99% da população.


Figura 2.33 - Gráfico de evolução da população atendida por serviço de coleta de lixo em Valparaíso e no Estado de São Paulo

0

20

40

60

80

100

120

1991 2000 2010

Po

rce

nta

ge

m d

a p

op

ula

çã

o

ate

nd

ida

Esgoto Sanitário (Em %) Estado de São Paulo Esgoto Sanitário (Em %) Valparaiso

94

95

96

97

98

99

100

101

1991 2000 2010

Po

rce

nta

ge

m d

a p

op

ula

çã

o

ate

nd

ida

Coleta de Lixo (Em %) Estado de São Paulo Coleta de Lixo (Em %) Valparaíso



93

As despesas do município de Valparaíso com serviços da área de saneamento

apresentaram grande variação entre os anos de 2002 e 2011, de acordo com os dados

apresentados pela Fundação SEADE. O ano em que o município teve maiores

despesas com o setor foi 2006, com um montante acima de dois milhões de reais.

Dos demais períodos, as despesas não ultrapassaram o patamar de um milhão de

reais.


Figura 2.34 -Gráfico de evolução das despesas municipais com saneamento entre 2002 e 2011

Os dados do ano de 2004 não estão disponíveis. O ano de 2008, em que as

despesas com saneamento somaram pouco menos de 10.000 reais foi o período com

menor despesa no setor.

2.6.8 EDUCAÇÃO

População nas faixas etárias atendidas pela educação básica que, de acordo

com a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei 9.394, de

20/12/1996), é composta por:

a) educação infantil, oferecida na forma de creches, ou entidades equivalentes,

para crianças de até três anos, e de pré-escolas para aquelas entre 4 e 5 anos;

b) ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, iniciando-se aos

seis anos de idade; e

c) ensino médio, com duração mínima de três anos.

R$ -

R$ 500.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.500.000,00

R$ 2.000.000,00

R$ 2.500.000,00

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



94

A Tabela 2.26 demonstra o número de matrículas no sistema educacional

valparaisense referentes ao ano de 2012 nos níveis de educação infantil, ensino

fundamental, ensino médio e EJA.

Os profissionais que atuam no ensino médio constituem o segundo maior

contingente de docentes totalizando 84 professores. O sistema educacional pré-

escolar possuía 27 docentes segundo os dados do Censo Escolar 2012.

Tabela 2.26 – Evolução das matrículas escolares no município de Valparaíso entre 2010 e 2014.

Matrículas no município de Valparaíso

Nível de ensino e administração Período

2010 2011 2012 2013 2014

Matrículas na Educação Infantil 763 852 988 1062 1218

Matrículas na Educação Infantil - Rede Municipal 694 774 898 1007 1136

Matrículas na Educação Infantil - Rede Particular 69 78 90 55 82

Matrículas no Ensino Fundamental 2902 2733 2637 2577 2569

Matrículas no Ensino Fundamental - Rede Estadual 1249 973 951 1037 1007

Matrículas no Ensino Fundamental - Rede Municipal 1306 1422 1351 1247 1294

Matrículas no Ensino Fundamental - Rede Privada 347 338 335 293 268

Matrículas no Ensino Médio 855 891 915 858 829

Matrículas no Ensino Médio - Rede Estadual 746 790 829 764 743

Matrículas no Ensino Médio - Rede Municipal - - - - -

Matrículas no Ensino Médio - Rede Particular 109 101 86 94 86

Matrículas na Educação Especial 81 94 85 86 82

Matrículas na Educação Especial - Rede Estadual - - - - -

Matrículas na Educação Especial - Rede Municipal 7 - - - -

Matrículas na Educação Especial - Rede Particular 74 94 85 86 82


Com base nos dados divulgados pela Fundação SEADE, demonstrados na

Tabela 2.26, no período entre 2010 e 2014, nota-se que houve aumento no número

de matrículas na rede de educação infantil, enquanto o ensino fundamental e o ensino

médio apresentaram decréscimo de matrículas neste período.



95


Figura 2.35 -Gráfico de evolução na taxa percentual de abandono escolar em Valparaíso no período entre 2010 e 2014

A taxa de abandono escolar diz respeito à porcentagem de alunos que

abandonaram a escola antes das avaliações final ou que não cumpriram a carga

horária prevista em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do

ano letivo (SEADE, 2016). Os dados referentes às taxas de abandono escolar entre

os anos de 2010 e 2014 dispostos no gráfico da Figura 2.35 demonstram um gradativo

aumento na taxa de abandono do ensino fundamental entre 2010 e 2013 (de 0,9%

para 2%), sendo interrompida somente no ano de 2014, em que a taxa tornou-se mais

baixa que a do primeiro ano analisado (0,6%). No ensino médio da rede estadual, que

obtém a taxa de abandono mais alta, houve retração considerável entre 2010 e 2014,

passando de 14,1% no primeiro ano do período para 6,5% no último ano.

2.6.8.1 ÍNDICE DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB funciona como

indicador qualitativo do sistema educacional. Criado pelo INEP em 2007 e com

periodicidade de divulgação a cada dois anos, o IDEB reúne os fatores de fluxo escolar

e de desempenho nas disciplinas de língua portuguesa e matemática através das

notas obtidas na Prova Brasil.

0

5

10

15

2010 2011 2012 2013 2014

Valparaíso Valparaíso Valparaíso Valparaíso Valparaíso

Ta

xa

pe

rce

ntu

al

Taxa de Abandono do Ensino Fundamental

Taxa de Abandono do Ensino Fundamental - Rede Estadual

Taxa de Abandono do Ensino Médio

Taxa de Abandono do Ensino Médio - Rede Estadual

Taxa de Abandono do Ensino Médio - Rede Particular



96

Fonte: Dados do INEP/Fundação SEADE.

Figura 2.36 - Gráfico comparativo do IDEB dos anos iniciais do ensino fundamental nos níveis municipal, estadual e federal entre 2005 e 2013

O gráfico da Figura 2.36 indica o IDEB (municipal, estadual e federal) referente

aos anos iniciais do ensino fundamental. Em todos os anos do período analisado o

município de Valparaíso obteve notas acima das médias observadas no estado de

São Paulo e no âmbito federal. A partir de 2007 o município ultrapassou o limiar da

nota 6, estabelecida como meta pelo governo federal para o IDEB nacional até o ano

de 2021. Apesar do bom desempenho em relação às demais escalas políticas

administrativas e à meta estabelecida pelo INEP, as notas obtidas pelo sistema

educacional de Valparaíso têm decaído desde 2007, indo de 6,9 naquele ano para 6,2

no ano de 2013. Ao longo do período entre 2005 e 2013 tanto o índice estadual quanto

o nacional avançaram gradativamente, passando de 4,5 para 5,8 no estado de São

Paulo e de 3,6 para 4,9 em nível federal.

O gráfico da Figura 2.37 indica as notas obtidas nos anos finais do ensino

fundamental em nível municipal, estadual e federal. Neste caso, os índices obtidos

pelo município de Valparaíso mantiveram-se praticamente estáveis, variando entre

4,2 no ano de 2005 e 3,9 em 2013. Ao contrário do observado nos anos iniciais do

ensino fundamental, a rede pública de ensino valparaisense obteve, nos anos finais

do ensino fundamental, desempenho inferior ao do sistema de ensino estadual (de

2009 a 2013) e também em relação ao desempenho obtido pela união (em 2011 e

2013).

0

1

2

3

4

5

6

7

8

IDEB2005

IDEB2007

IDEB2009

IDEB2011

IDEB2013

VALPARAÍSO SÃO PAULO BRASIL



97


Figura 2.37 - Gráfico comparativo do IDEB dos anos finais do ensino fundamental nos níveis municipal, estadual e federal entre 2005 e 2013

O Ministério da Educação estabeleceu como meta do IDEB para o país a média

6, similar ao desempenho dos países desenvolvidos1, para os anos iniciais do ensino

fundamental até o ano de 2021, tomando-se como marco o bicentenário da

independência nacional em 2022. Para atingir tal meta, foram criadas projeções

intermediárias a cada dois anos possibilitando o acompanhamento do desempenho

nacional, dos estados, municípios e escolas que participarem da Prova Brasil.

Considerando a nota 6 como média nacional, poderão existir variações entre as metas

dos municípios de acordo com o desempenho atual até o prazo estipulado

(FERNANDES, 2007).


Figura 2.38 - evolução do IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental em e metas

1 A meta foi estabelecida através da compatibilização entre as notas do IDEB e o desempenho dos países membros da OCDE no PISA (Programme for Internacional Student Assessment).

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

5

IDEB2005

IDEB2007

IDEB2009

IDEB2011

IDEB2013

VALPARAÍSO SÃO PAULO BRASIL

2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

Notas Obtidas 6,9 5,2 6,4 6,2

Projeções 5,2 5,5 5,8 6,1 6,3 6,6 6,8 7

0

1

2

3

4

5

6

7

8

Notas Obtidas Projeções



98

O gráfico da Figura 2.38 demonstra as notas obtidas no IDEB pela rede pública

de ensino fundamental nos anos iniciais. Comparando os índices observados com as

metas parciais traçadas para o município observa-se que o desempenho alcançado

está próximo do estipulado, com apenas uma nota inferior à meta (ano de 2009).


Figura 2.39 -evolução do IDEB nos anos finais do ensino fundamental e em metas

O gráfico da Figura 2.39 demonstra o desempenho obtido pelo sistema público

de ensino fundamental valparaisense nos anos finais. Nota-se que desde o ano de

2007, em que se estabeleceu a primeira meta parcial para o IDEB, as notas obtidas

pelo município estiveram abaixo do esperado, o que constitui um prognostico

preocupante em relação à meta de 6,1 no ano de 2021.

2.6.8.2 TAXA DE ANALFABETISMO

A taxa de analfabetismo leva em consideração o total de habitantes, acima de

15 anos de idade, que declaram não saber ler ou escrever em relação à população

total de um determinado local.

2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

Notas Obtidas 4 3,9 3,8 3,9

Projeções 4,2 4,4 4,6 5 5,4 5,6 5,9 6,1

0

1

2

3

4

5

6

7

Notas Obtidas Projeções



99

Fonte: Dados do Atlas Brasil/PNUD.

Figura 2.40 - Gráfico de evolução da taxa de analfabetismo entre 1991 e 2010 nos níveis municipal, estadual e federal

A Figura 2.40 indica a evolução na taxa de analfabetismo de Valparaíso, do

estado de São Paulo e do Brasil nos anos de 1991, 2000 e 2010. Neste período a

porcentagem da população considerada analfabeta retraiu em todos os níveis de

governo. O dado mais recente indica que em Valparaíso a taxa de analfabetismo era

de 7,3% representando uma queda de sete pontos percentuais em relação à taxa

observada em 1991. Em relação às outras escalas de governo, a taxa de

analfabetismo encontra-se ligeiramente acima da obtida em nível estadual (6,64%) e

abaixo da taxa nacional de 9,61%.

2.6.9 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA

2.6.9.1 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL – IDHM

O Índice de Desenvolvimento Humano mede o nível de desenvolvimento de

uma determinada população considerando três aspectos: longevidade, educação e

renda. Para aferir tais fatores observam-se dados como esperança de vida ao nascer,

renda per capita, escolaridade e fluxo escolar. O índice varia de 0 a 1 sendo

considerado 1 o nível máximo de desenvolvimento humano. Os níveis de

desenvolvimentos são dispostos em: muito baixo (entre 0,000 e 0,499), baixo (de

0,500 a 0,599), médio (de 0,600 a 0,699), alto (de 0,700 a 0,799) e muito alto (entre

0,800 a 1,000).

0

5

10

15

20

25

Valparaíso Estado de São Paulo Brasil

Taxa de AnalfabetismoPo

rce

nta

ge

m d

a p

op

ula

çã

o

1991 2000 2010



100


Figura 2.41 - Gráfico de evolução do IDH-M no município de Valparaíso, estado de São Paulo e no Brasil entre 1991 e 2010

Na série histórica de 1991, 2000 e 2010 houve progresso significativo no IDH-

M das três escalas de governo, sendo que no ano de 1991 tanto o município de

Valparaíso quanto a união possuíam índice considerado muito baixo, ou seja, abaixo

de 0,499. O índice mais atual coloca município, estado e união entre a classe de IDH-

M considerado alto, sendo que na comparação entre os três o município obteve

desempenho ligeiramente inferior ao índice nacional (0,727) e ao estadual (0,783)

respectivamente.

No ranking estadual de IDH-M 2010, o município de Valparaíso figura na 430º

posição, empatado com outros onze municípios.

O gráfico da Figura 2.42 ilustra o avanço do Índice de Desenvolvimento

Humano valparaisense e paulistano por componentes nos censos de 1991, 2000 e

2010.

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9


IDH-M

1991 2000 2010



101


Figura 2.42 - Gráfico de evolução do IDH por componentes no município de Valparaíso e no estado de São Paulo entre 1991 e 2010

Embora tenha avançado neste componente ao longo do período analisado, o

fator de educação ainda figura como o de menor pontuação na composição do IDH-

M valparaisense e também no cenário estadual. Por outro lado, o fator longevidade

tem a maior pontuação no IDH nas duas escalas de governo, sendo o único a atingir

mais de 0,800 pontos.

2.6.9.2 PORCENTAGEM DE RENDA APROPRIADA POR EXTRATO DA

POPULAÇÃO

A Tabela 2.27 demonstra o avanço da renda per capita no município de

Valparaíso ao longo dos três últimos censos demográficos, comparando-o aos

resultados obtidos no estado de São Paulo e no país, todos com valores ajustados ao

Real de agosto de 2010. Este indicador considera a razão entre o somatório da renda

de toda a população residente em domicílios particulares e o total de indivíduos desta

população. Neste período, a renda per capita do município registrou crescimento de

77,38% com desempenho superior ao observado no estado (crescimento de 45,33%)

mas inferior ao observado na federação (91,69%). Apesar dos avanços consideráveis,

tanto a renda per capita de Valparaíso quanto a nacional ainda estão abaixo da renda

observada no estado.

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9


IDH-M

1991 2000 2010



102

Tabela 2.27 – Evolução da renda per capita nos censos de 1991, 2000 e 2010 em nível municipal, estadual e federal.

Ano 1991 2000 2010 Evolução

Valparaíso 447,56 592,46 793,87 77,38%

São Paulo 746,22 882,4 1084,46 45,33%

Brasil 365,71 567,42 701,02 91,69%


A porcentagem de renda apropriada por um determinado extrato da população

indica o nível de distribuição das riquezas geradas no município entre os seus

habitantes. A Figura 2.43 ilustra a distribuição de renda em Valparaíso em

comparação com o estado de São Paulo e o Brasil através da porcentagem de renda

apropriada pelo grupo dos 80% mais pobres da população. Em Valparaíso, após

passar por uma pequena retração entre 1991 e 2000, a proporção de renda apropriada

por este grupo chegou próximo da metade (49,02%) no ano de 2010. Nos níveis

estadual e federal o nível de apropriação de renda deste grupo não alcançou 40% nos

três períodos observados.


Figura 2.43 - Gráfico de evolução da renda apropriada pelos 80% mais pobres em escala municipal, estadual e federal (1991-2010).

Por outro lado, a Figura 2.44 indica o extrato da renda apropriada pelo grupo

dos 10% mais ricos da população no mesmo período (censos de 1991, 2000 e 2010)

e também em comparação com as escalas estadual e federal.

0

10

20

30

40

50

60

1991 2000 2010

% d

a r

en

da

to

tal a

pro

pri

ad

a p

elo

s 8

0%

m

ais

po

bre

s d

a p

op

ula

çã

o.

Renda apropriada pelos 80% mais pobres Brasil

Renda apropriada pelos 80% mais pobres Estado de São Paulo

Renda apropriada pelos 80% mais pobres Valparaíso



103


Figura 2.44 - Gráfico de evolução da renda apropriada pelos 10% mais ricos em escala municipal, estadual e federal (1991-2010).

Neste período a renda apropriada pelo grupo dos mais ricos apresentou

retração chegando ao nível de 35,12% em 2010 no município de Valparaíso, enquanto

no estado e na união o nível de renda apropriado por este grupo, embora tenha

retraído, não esteve abaixo dos 40% da renda total.


Figura 2.45 - Gráfico de evolução do Índice de Gini em Valparaíso, no estado de São Paulo e no Brasil (1991-2010).

0

10

20

30

40

50

60

1991 2000 2010

% d

a r

en

da

to

tal a

pro

pri

ad

a p

elo

s 1

0%

m

ais

ric

os

da

po

pu

laç

ão

.

Renda apropriada pelos 10% mais ricos Brasil

Renda apropriada pelos 10% mais ricos Estado de São Paulo

Renda apropriada pelos 10% mais ricos Valparaíso

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

1991 2000 2010

Índice de Gini Brasil Índice de Gini Estado de São Paulo Índice de Gini Valparaíso



104

Complementando os dados apresentados na Figura 2.43 e na Figura 2.44, o

gráfico da Figura 2.45 indica o avanço do índice de Gini na série histórica de 1991 a

2010. O índice sintetiza o nível de desigualdade na renda domiciliar da população,

sendo que o valor mais próximo de 1 indica maior desigualdade enquanto a

proximidade de 0 indica distribuição de renda mais igualitária. O índice de Gini em

Valparaíso alcançou o nível de 4,5 em 2010 após passar de 0,6 para 0,56 entre 1991

e 2000. Em comparação com os índices estadual e nacional, o município apresenta o

menor nível de desigualdade na distribuição de renda domiciliar.

O gráfico a seguir indica a porcentagem da população (no município, no estado

e no país) considerada pobre, ou seja, cuja renda per capita mensal observada no

período dos censos foi inferior a R$ 140,00 (valores atualizados com base em agosto

de 2010).

Fonte: Dados do Atlas Brasil.

Figura 2.46 - Porcentagem da população com renda per capita inferior a R$ 140,00 mensais no período de 1991 a 2010

Entre as três escalas de governo, a federação apresentou a maior porcentagem

de população em situação de pobreza nos três censos demográficos observados. A

taxa referente ao município de Valparaíso retraiu consideravelmente neste período,

passando de 22,68% no primeiro censo para 4,8% no ano de 2010.

A Figura 2.47 ilustra a porcentagem da população considerada extremamente

pobre, ou seja, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00 mensais. O cenário

apresenta-se de forma similar ao anterior, sendo que a maior taxa é observada na

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

1991 2000 2010

% d

a p

op

ula

çã

o c

om

re

nd

a p

er

ca

pit

a

igu

al o

u in

feri

or

a R

$ 1

40

,00

me

ns

ais

.

Porcentagem de pobres Brasil Porcentagem de pobres Estado de São Paulo

Porcentagem de pobres Valparaíso



105

escala nacional. Neste período o município de Valparaíso também apresentou

diminuição deste grupo de renda, passando de 4,42% da população em 1991 para

apenas 1,47% da população no último censo demográfico.


Figura 2.47 - Porcentagem da população com renda per capita inferior a R$ 70,00 mensais no período de 1991 a 2010

Todos os dados aqui apresentados em relação à renda domiciliar e sua

distribuição em Valparaíso indicam que, embora ainda apresente desempenho inferior

ao de sua unidade federativa em alguns quesitos, o município tem avançado na

diminuição da desigualdade.

2.6.9.3 PROPORÇÃO DE CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS DESNUTRIDAS

O DATASUS disponibiliza dados mensais sobre a desnutrição entre crianças

de 0 a 2 anos. Com base nestes dados a Figura 2.48 demonstra a variação dos casos

de desnutrição no município através do total de casos anuais registrados no período

entre 2000 e 2015 subdivididos nas categorias de crianças até 1 ano e crianças de 1

a 2 anos.

Neste período os casos de desnutrição apresentaram queda nas duas

categorias, com algumas oscilações, tendo um aumento significativo no ano de 2003.

Alguns anos não apresentaram casos de desnutrição.

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

1991 2000 2010

% d

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op

ula

çã

o c

om

re

nd

a p

er

ca

pit

a

igu

al o

u in

feri

or

a R

$ 7

0,0

0 m

en

sa

is.

Porcentagem de extremamente pobres Brasil

Porcentagem de extremamente pobres Estado de São Paulo

Porcentagem de extremamente pobres Valparaíso



106


Figura 2.48 - Gráfico dos casos de desnutrição no município de Valparaíso entre os anos de 2000 e 2015

A Tabela 2.28 demonstra a proporção de crianças até 2 anos de idade

desnutridas, com base nos dados referentes a dezembro de 2000 a 2015.

Tabela 2.28 – Proporção de crianças até 2 anos desnutridas no município de Valparaíso entre 2000 e 2015 (dezembro como mês de referência)

Ano Crianças até 1 ano

(pop.)

Crianças até 1 ano

desnutridas

Crianças até 1 ano desnutridas

(%)

Crianças de 1 a 2 anos

(pop.)

Crianças de 1 a 2 anos

desnutridas

Crianças entre 1 e 2 anos

desnutridas (%)

2000 188 1 0,53% 264 3 1,14%

2001 138 - 220 1 0,45%

2002 200 - 211 1 0,47%

2003 179 1 0,56% 221 4 1,81%

2004 192 2 1,04% 197 - -

2005 146 - - 197 - -

2006 195 - - 206 1 0,49%

2007 148 - - 194 - -

2008 181 - - 226 - -

2009 176 - - 165 - -

2011 207 - - 214 - -

2012 208 4 1,92% 213 2 0,94%

2013 192 - - 206 -

2014 201 - - 201 - -

2015 206 - - 173 - -


0

5

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20

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1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016

To

tal d

e c

ria

nç

as

de

sn

utr

ida

s p

or

an

o.

Crianças abaixo de 1 ano desnutridas Crianças de 12 a 23 meses desnutridas



107

Considerando que os dados divulgados se referem somente ao último mês do

ano, em muitos casos não houve registro de crianças desnutridas impossibilitando um

acompanhamento mais detalhado dos casos. De modo geral, a taxa percentual de

desnutrição se manteve abaixo de 2%.

2.6.9.4 ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO

O valor adicionado por setores permite observar o valor que uma determinada

atividade agrega aos bens e serviços no seu processo produtivo constituído entre o

valor de produção e o consumo intermediário (SEADE, 2016). Portanto analisar o valor

adicionado por setores ao produto interno bruto permite quantificar a contribuição que

cada setor exerce na economia do município. A Tabela 2.29 demonstra a evolução do

valor adicionado por setores no município de Valparaíso, entre os anos de 2008 e

2012.

Tabela 2.29 - Evolução do valor adicionado por setores no município entre 2008 e 2012

Valor adicionado por setores em Valparaíso (em milhões de reais correntes)

Períodos Valor Adicionado Total Indústria Serviços Agropecuária

2008 238,05 79,06 134,07 24,92

2009 293,8 104,42 154,12 35,26

2010 351,21 129,18 167,86 54,16

2011 353,02 96,16 182,08 74,78

2012 370,88 93,52 203,44 73,92

Variação 55,80% 18,29% 51,74% 196,63%


No período demonstrado na tabela, todas as atividades apresentaram variação

positiva no valor adicionado à economia do município, sendo que o setor agropecuário

obteve o melhor desempenho, com crescimento de 196,63%. O menor crescimento

foi observado no setor industrial, com crescimento de 18,29% entre 2008 e 2012.

Tabela 2.30 – Composição do valor adicionado por setores no período entre 2008 e 2012

Composição percentual por setores do valor adicionado em Valparaíso

Períodos Indústria (%) Serviços (%) Agropecuária (%)

2008 33,21 56,32 10,47

2009 35,54 52,46 12

2010 36,78 47,8 15,42

2011 27,24 51,58 21,18

2012 25,22 54,85 19,93




108

Entre 2008 e 2012 o setor de serviços apresentou maior participação na

economia do município de Valparaíso, variando entre 56,32% e 47,8% do valor

adicionado total na economia valparaisense. A menor contribuição foi dada pelo setor

agropecuário, cujos indicadores variaram entre 10,47% e 21,18% do valor adicionado

total.

O número de empregos formais gerados por um determinado setor produtivo

também permite observar o impacto que cada setor exerce sobre a economia local. A

Tabela 2.31 demonstra a variação no número de empregos formais divididos por

setores da economia valparaisense no período entre 2010 e 2014.

Tabela 2.31 – Número de empregos formais por setores no município entre 2010 e 2014

Empregos formais por setores em Valparaíso

Períodos Total de

Empregos Formais

Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e

Aquicultura

Indústria Construção

Comércio Atacadista e Varejista e Comércio e

Reparação de Veículos

Automotores e Motocicletas

Serviços

2010 5076 551 2343 136 657 1389

2011 5443 523 2746 129 660 1385

2012 5569 521 2846 157 633 1412

2013 5637 402 2911 146 667 1511

2014 5523 323 2839 146 622 1593

Variação 8,81% -41,38% 21,17% 7,35% -5,33% 14,69%

Fontes: Dados da Fundação SEADE.

Entre 2010 e 2014 pode-se observar que houve aumento substancial no

número de empregos formais do setor industrial, resultando uma taxa de crescimento

de 21,17%. Por outro lado, o setor de atividades primárias (agricultura, pecuária,

silvicultura e aquicultura) apresentou a maior retração no número de empregos

formais neste mesmo período (-41,38%). Além deste setor somente o de atividades

de comércio registrou retração no número de vagas (-5,33%), sendo que na totalidade

dos empregos formais houve crescimento de 8,81%.



109

Tabela 2.32 – Composição dos empregos formais por setores no município entre 2010 e 2014

Composição percentual dos empregos formais por setores em Valparaíso

Períodos

Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e

Aquicultura

Indústria Construção

Comércio Atacadista e

Varejista e do Comércio e

Reparação de Veículos

Automotores e Motocicletas

Serviços

2010 10,9 46,2 2,7 12,9 27,4

2011 9,6 50,5 2,4 12,1 25,4

2012 9,36 51,1 2,82 11,37 25,35

2013 7,13 51,64 2,59 11,83 26,81

2014 5,85 51,4 2,64 11,26 28,84


Analisando os dados referentes ao número de empregos formais por setores a

partir de outro viés observa-se que o setor industrial tem a maior contribuição para o

total de empregos formais no município, mantendo esta posição ao longo de todo o

período analisado. A segunda maior contribuição parte do setor de serviços, cuja

participação variou no período analisado entre 25,35% e 28,84%.

2.6.9.5 PRODUTO INTERNO BRUTO – PIB

O Produto Interno Bruto de Valparaíso foi avaliado no ano de 2012 em R$

404,94 milhões. A Tabela 2.33 demonstra a evolução do PIB anual valparaisense no

período de 2008 a 2012 além de indicadores derivados como PIB per capita e a

participação no PIB estadual.

Tabela 2.33 – Variação do Produto Interno Bruto valparaisense entre os anos de 2008 e 2012

Produto Interno Bruto de Valparaíso (2008 - 2012)

Períodos Variação

2008 2009 2010 2011 2012

PIB (Em milhões de reais correntes)

262,22 327,03 393,5 385,5 404,94 54,43%

PIB per Capita (Em reais correntes)

12.109,54 14.806,41 17.458,79 16.990,51 17.728,56 46,40%

Participação no PIB do Estado (Em %)

0,026143 0,03 0,031541 0,028567 0,028741 -


Com modesta participação conjunto de riquezas gerado pelo estado, o PIB

valparaisense obteve bom desempenho no período entre 2008 e 2012, apresentando



110

crescimento de 54,43%. Neste mesmo período o crescimento do PIB per capita (razão

entre o conjunto de riquezas produzidas e a população total do município) foi

ligeiramente menor (46,4%) sendo que no último ano do período seu valor era de R$

17.728,56.

Tabela 2.34 – Comparativo da variação do Produto Interno Bruto entre 2008 e 2012

Localidade Período

Variação 2008 2009 2010 2011 2012

Valparaíso 262,22 327,03 393,5 385,5 404,94 54,43%

Região Administrativa de

Araçatuba 10.867,33 12.483,3 14.814,95 16.282,28 17.460,71 60,67%

Estado de São Paulo

1.003.015 1.084.353 1.247.596 1.349.465 1.408.904 40,47%


Na comparação com os dados estaduais e da Região Administrativa de

Araçatuba, nota-se que a região em que se insere o município obteve um crescimento

ligeiramente maior no mesmo período (60,67%)

2.6.9.6 FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

A seguir são dispostos os dados disponibilizados pela Fundação SEADE em

relação as despesas públicas do município de Valparaíso no período entre 2000 e

2011.

Tabela 2.35 – Finanças públicas municipais no período entre os anos de 2000 e 2011

Períodos Total da Receita Municipal

(Em reais de 2014) Total de Despesas Municipais

(Em reais de 2014) Balanço entre receita e

despesas

2000 R$ 32.803.442,00 R$ 31.298.324,00 R$ 1.505.118,00

2001 R$ 35.872.320,00 R$ 35.699.942,00 R$ 172.378,00

2002 R$ 32.332.165,00 R$ 32.500.361,00 -R$ 168.196,00

2003 R$ 26.779.750,00 R$ 26.511.051,00 R$ 268.699,00

2004 ... ... ...

2005 R$ 35.361.639,00 R$ 34.662.627,00 R$ 699.012,00

2006 R$ 44.443.394,00 R$ 43.942.227,00 R$ 501.167,00

2007 R$ 42.719.282,00 R$ 43.763.739,00 -R$ 1.044.457,00

2008 R$ 43.039.431,00 R$ 40.370.996,00 R$ 2.668.435,00

2009 R$ 43.128.183,00 R$ 43.913.798,00 -R$ 785.615,00

2010 R$ 50.069.390,00 R$ 49.289.795,00 R$ 779.595,00

2011 R$ 53.239.262,00 R$ 54.556.186,00 -R$ 1.316.924,00




111

Com base nos dados disponibilizados, observa-se que o balanço entre o total

da receita municipal e o total de despesas apresentou déficit nos anos de 2002, 2007,

2009 e 2011, com valores geralmente próximos à um milhão de reais. Os dados

referentes ao ano de 2004 não foram disponibilizados. O ano de 2008 apresentou o

maior superávit nas finanças públicas municipais, com diferença acima de 2 milhões

entre a receita e as despesas do município.

Figura 2.49 - Variação percentual de receitas e despesas municipais entre 2000 e 2011


Complementando as informações da Tabela 2.35 o gráfico da Figura 2.49

mostra a variação percentual das despesas e receita municipais em relação ao ano

anterior no período de 2001 à 2011. Neste sentido cabe destacar os dados do ano de

2006, marcado por uma grande alta na receita e nas despesas municipais.

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Variação de Despesas ... 14,06% -8,96% -18,43% 0,00% 0,00% 26,77% -0,41% -7,75% 8,78% 12,24% 10,68%

Variação de Receita ... 9,36% -9,87% -17,17% 0,00% 0,00% 25,68% -3,88% 0,75% 0,21% 16,09% 6,33%

-50,00%

-40,00%

-30,00%

-20,00%

-10,00%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

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s e

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ela

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ao

pe

río

do

an

teri

or.



112

3 POLÍTICA E GESTÃO DE MACRODRENAGEM, USO E PRESERVAÇÃO DO

SOLO

Resoluções 25 e 34 de 2005 do Conselho das Cidades, sobre a participação e

controle social na elaboração e acompanhamento do Plano Diretor do Município.

3.1.1 Legislação Estadual

Lei nº 6.171 de 04 de Julho de 1988

Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola

Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993

Artigo 1º - Os artigos 4º, 5º e 12 da Lei nº 6.171, de 4 de julho de 1988, passam a

vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 4º - Todo aquele que explorar o solo agrícola fica obrigado a:

I - zelar pelo aproveitamento adequado e pela conservação das águas em todas

as suas formas;

II - controlar a erosão do solo, em todas as suas formas;

III - evitar processos de desertificação;

IV - evitar assoreamento de cursos d'água e bacias de acumulação; Ver tópico

V - zelar pelas dunas, taludes e escarpas naturais ou artificiais; Ver tópico

VI - evitar a prática de queimadas, tolerando - as, somente, quando amparadas

por norma regulamentar;

VII - evitar o desmatamento das áreas impróprias para exploração agro - silvo

- pastoril e promover a possível vegetação permanente nessas áreas, quando

desmatadas:

VIII - recuperar, manter e melhorar as características físicas, químicas e

biológicas do solo agrícola;

IX - adequar a locação, construção e manutenção de barragens, estradas,

carreadores, caminhos, canais de irrigação e prados escoadouros aos princípios

conservacionistas. Ver tópico



113

§ 1º - Os loteamentos destinados ao uso agro - silvo - pastoril em planos de

colonização, redivisão ou reforma agrária deverão obedecer a um planejamento de

uso adequado do solo e a uma divisão em lotes que permitam o adequado manejo

das águas de escoamento, possibilitando a implantação de plano integrado de

conservação do solo, na bacia hidrográfica. Ver tópico

§ 2º - O Poder Executivo, no regulamento desta lei definirá as hipóteses em que a

prática das queimadas será tolerada, as condições para a realização das queimadas

ali previstas e fixará prazo para sua proibição quando, verificado o interesse social, for

possível a substituição dessa prática por tecnologias

Lei Estadual 6.134, de 02 de junho de 1988 - Dispõe sobre a Preservação dos

Depósitos Naturais de Águas Subterrâneas;

Lei Estadual 7.663, de 30 de dezembro de 1991 - Institui a Política Estadual de

Recursos Hídricos;

Lei Estadual 8.275, de 29 de março de 1993 - Cria a Secretaria de Estado de

Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, altera a denominação da Secretaria de

Saneamento e Energia e Saneamento e dá providências correlatas;

Lei Estadual 9.043, de 27 de dezembro de 1994 - Dispõe sobre o Plano Estadual de

Recursos Hídricos - PERH, a ser implantado no período 1994 e 1995, em

conformidade com a Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que instituiu normas

de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos;

Lei Estadual 9.952, de 22 de abril de 1998 - Altera a lei nº 8275, de 29 de março de

1993, que criou a Secretaria de Recurso Hídricos, Saneamento e Obras

Lei Estadual 10.020, de 03 de julho de 1998 - Autoriza o Poder Executivo a participar

da constituição de Fundações Agências de Bacias Hidrográficas dirigidas aos corpos

de água superficiais e subterrâneos de domínio do Estado de São Paulo e dá outras

providências correlatas;



114

Constituição do Estado de São Paulo - Seção II - Recursos Hídricos;

Decreto Estadual 27.576, de 11 de novembro de 1987 – Criação do Conselho

Estadual de Recursos Hídricos, dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos

e o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos;

Decreto Estadual 28.489, de 09 de junho de 1988 – Considera como Modelo de

Gestão de Recursos Hídricos a Bacia do Rio Piracicaba;

Decreto Estadual 32.955, de 7 de fevereiro de 1991 – Regulamenta a Lei Estadual

6.134;

Decreto Estadual 36.787, de 18 de maio de 1993 – Adapta o Conselho Estadual de

Rec. Hídricos;

Decreto Estadual 37.300, de 25 de agosto de 1993 – Regulamenta o Fundo

Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO;

Decreto Estadual 38.455, de 21 de março de 1994 – Dá Nova Redação que

especifica Decreto Estadual 36.787 que dispõe sobre o Conselho Estadual de

Recursos Hídricos;

Decreto Estadual 39.742, de 22 de dezembro de 1994 – Dá Nova Redação que

Especifica o Decreto Estadual 36.787 que dispõe sobre o Conselho Estadual de

Recursos Hídricos;

Decreto Estadual 41.679, de 31 de março de 1997 – Dispõe sobre a Composição e

Funcionamento do Conselho Estadual de Saneamento - CONESAN - e dá

Providências Correlatas;

Decreto Estadual 43.204, de 23 de junho de 1998 – Regulamenta o FEHIDRO e

Altera Dispositivos do Decreto Estadual 37.300;



115

Decreto Estadual 43.265, de 30 de junho 1998 – Dá Nova Redação a Dispositivos

No sentido estrito, a regulação de atividades ou serviços públicos do estado,

inclusive a organização e o funcionamento de suas instituições, tem o dever de

proteger o Estado e a sociedade; garantir direitos sociais relativos às atividades e aos

serviços públicos essenciais; e, por fim, garantir o acesso/universalização e proteger

o usuário/consumidor em relação aos serviços de interesse ou de utilidade pública.

Constituem objetivos da regulação:

Estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços

e para a satisfação dos usuários;

Garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas;

Prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, no que couber; e,

Definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro

dos contratos;

Como a modicidade tarifária, mediante mecanismos que induzam a

eficiência e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de

produtividade.

A entidade reguladora deve editar normas quanto a dimensões técnicas,

econômicas e sociais de prestação dos serviços, abrangendo, pelo menos, os

seguintes aspectos:

Padrões e indicadores de qualidade da prestação dos serviços;

Requisitos operacionais e de manutenção dos sistemas;

Plano de Metas progressivas de expansão e de qualidade dos serviços,

com os respectivos prazos;

Regime, estrutura e níveis tarifários, bem como os critérios e prazos de

sua fixação, reajuste e revisão;

Medição, faturamento e cobrança de serviços;

Monitoramento dos custos;

Avaliação da eficiência e eficácia dos serviços prestados;

Plano de contas e mecanismos de informação, auditoria e certificação;

Subsídios tarifários e não tarifários;

Padrões de atendimento ao público e mecanismos de participação e

informação; e



116

Medidas de contingências e de emergências, inclusive racionamento.

As agências reguladoras devem fixar prazo para os prestadores de serviços

comunicarem aos usuários as providências adotadas em face de queixas ou de

reclamações relativas aos serviços. Deverão receber e se manifestar conclusivamente

sobre as reclamações que, a juízo do interessado, não tenham sido suficientemente

atendidas pelos prestadores dos serviços.

Os relatórios, estudos, decisões e outros instrumentos de natureza não sigilosa

que se refiram à regulação ou à fiscalização dos serviços, bem como os direitos e

deveres dos usuários e dos prestadores, e ainda o manual de prestação do serviço e

de atendimento ao usuário, deverão ser publicados e divulgados de forma ampla,

preferencialmente pela Internet, cabendo este papel à entidade reguladora.



117

4 MATERIAIS E METODOS UTILIZADOS

4.1 LEVANTAMENTO DE DADOS

Para conhecer o perfil do município foi realizada a caracterização

socioeconômica e ambiental do município, onde a caracterização física simplificada

possibilitou entender o clima, usando os dados do Climate-Data.org, tipo de solo,

relevo, declividade, entre outros aspectos, utilizando bases do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística - IBGE, dados geomorfométricos do TOPODATA,

Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE, entre outas.

Realizou-se também a caracterização físico-territorial, afim de se conhecer o

histórico evolutivo da produção agropecuária, fazendo um profundo estudo sobre as

multifacetas dessa evolução usando artigos e dados do Instituto de economia agrícola

– IEA, que aliado ao censo agropecuário do IBGE mostrou as características da

produção agropecuária, a pressão antrópica sobre os recursos ambientais e o reflexo

dessa preção sobre os recursos naturais, acarretando diversos problemas

encontrados no município.

Além disso, foi observado os sistemas públicos e infraestruturas, levando-se

em conta, dados de habitação, energia elétrica, transporte, estrutura comunitária,

segurança pública, dados de saúde, educação entre outros, os dados utilizados para

esses estudos são originários da banco de dados oficiais nacionais como o já citado

IBGE, Fundação SEADE, dados do Departamento de Informática do Sistema Único

de Saúde – DATASUS/CNES, dados da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica

Aplicada – IPEA DATA, dados do IBGE publicados por Atlas Brasil/PNUD, Dados do

Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP.

Juntamente com a análise da legislação nacional e estadual, observando leis,

decretos e resoluções sobre o tema aqui referido.

4.2 LEVATAMENTO DE ESCRITÓRIO

Para a organização dos trabalhos foi adotado a construção das bases

vetorizadas utilizando o Sistema de Informações Geográficas – SIG, esse sistema

possibilita produzir, armazenar, processar, analisar e representar inúmeras



118

informações sobre o espaço geográfico, isso nos permite fazer análises de evoluções

espaço-temporais de acontecimentos ou fenômenos geográficos.

O Sistema de coordenadas geográficas utilizados neste trabalho foi o SIRGAS

2000, fuso 22S, as coordenadas planas em Universal Transversa Mercator – UTM,

tendo como a origem da coordenada as linhas do Equador e Meridiano de Greenwich,

as bases cartográficas foram obtidas do Instituto Brasileiro de Geografia.

Para a análise espacial foram aplicadas técnicas de geoprocessamento e de

Processamento Digital de Imagem – PDI, essas técnicas possibilitam uma infinidade

de possibilidades, conforme a necessidade determinada pelos mapas produzidos.

Foi utilizado paras os processamentos a imagem do satélite Landsat 8 –

cena/caminho 222/075, capturada no dia 27/08/2015, as imagens foram tratadas,

realizou-se sua composição para a obtenção da imagem colorida em RGB e na

seguida feio o fusionamento para melhoria de resolução. Além da utilização da banda

5 – Near Infrared, de infravermelho curto, que auxilia devido sua varredura identificar

dossel de vegetação, depressões de estradas, entre outras possibilidades.

4.3 LEVANTAMENTO E VISITA DE CAMPO

O levantamento de campo foi realizado por meio de visita in loco, foi realizado

uma investigação nas estradas de rodagem rurais, avaliando os impactos

encontrados, problemas de drenagem deficiente, e erosões presentes, foi avaliado

também o meio como um todo, as características ambientais. Por meio de gps foram

registrados os pontos críticos encontrados, tais como, assoreamento de córregos,

erosões, ausência de APP, ocupação de solo, entre outros.

4.4 CLASSIFICAÇÃO DO SOLO

Utilizou-se para a obtenção das classes de solo, o levantamento disponibilizado

pelo IBGE, e sua definição foi realizado observando o Manual Técnico de Pedologia.

4.5 CARACTERIZAÇÃO DAS SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS

As sub-bacias hidrográficas foram delimitadas de modo manual, utilizando o

(Shuttle Radar Topography Mission - SRTM), de 1 arcsec (~30m), tratados pelo



119

Topodata, foi utilizado um mosaico, composto pelas cenas 20S51_ZN, 20S525ZN

2051_ZN, 21S51_ZN e 21S525ZN, a união das imagens foi realizada pela ferramenta

Mosaic to new raster, encontrada dentro de ArcToolBox – Data Management Tools –

Raster – Raster Dataset .

A delimitação se deu após a identificação e a vetorização de todos os cursos

d’agua, onde foi determinado o exutório, e então traçado uma linha contínua,

observando sempre o relevo obtido pelo SRTM.

4.6 CARACTERIZAÇÃO DA DECLIVIDADE

Com o produto da composição do SRTM, utilizou a ferramenta Sloop, continda

dentro de ArcToolBox – Data Management Tools – Spatial Analyst Tools. Feito isso

realizou-se o fatiamento das classes conforme evidenciado no termo de referência,

oriundos da classificação proposto por Lepsch, I.F.& Bellinazzi Jr. (1983), onde as

classes são definidas como Plano 0 a 3%, suave ondulado 3 a 5%; moderadamente

ondulado 5 a 12%, ondulado 12 a 20%, forte ondulado 20 a 40% e montanhoso <

40%.

4.7 ATUALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA

O município disponibilizou um mapa das vias existentes, porém, o arquivo é

antigo, onde o município não possui arquivos vetorizados. Foi feito então um mosaico

de fotos e georreferenciado, analisando os traços, notou-se que as vias bem como o

limite do município foi desenhado de forma empírica, não correspondendo com as

bases oficiais atualizadas, sabendo disso, foi realizado o levantamento por meio de

vetorização manual, com a criação de um shapefile, classificando as vias como sendo,

Rodovias, Pavimentado, Estradas Rurais Principais (VPS), Estradas Secundárias e

Estrada de serviços, ao todo foram 4.222 quilômetros de vias classificadas desse

modo.

Com as vias levantadas, foi definido a metodologia de classificação das

deficiências encontradas, utilizando o método de classificação proposto pela

Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, em seu manual Adequação de

Estradas Rurais, a seleção de uma estratégia de intervenção para a solução das

deficiências nas estradas rurais deve levar em consideração a variação no trechos



120

que ela se compõe, esse tipo de abordagem resulta em um tratamento adequado para

cada característica levantada, sendo abordado de forma específica as ações a serem

aplicadas, Sendo assim , temos que:

Estradas TIPO – A: Apresentam topografias em condições mais harmônicas às

áreas marginais, exigem a conformação da plataforma de forma a conferir-lhe

um abaulamento de 4% de declividade transversal, com a implantação de

dispositivos de drenagem para a condução adequada das águas superficiais, os

quais podem constituir-se de segmentos de terraço (bigodes) e/ou caixas de

retenção onde as condições de solo lhe são favoráveis;

Estradas TIPO – B: Plataformas apresentam-se "encaixadas”, com taludes de

corte variando entre 0,5m e 3 metros de altura, em que as condições edáficas

são favoráveis (boa infiltração e textura média argilosa), topografia pouco

acidentada e áreas marginais utilizadas com culturas anuais/pastagens. Nestes

casos, serão adotadas as tecnologias convencionais, a qual prevê a elevação do

leito da pista de rolamento. Através da quebra dos barrancos. Implantação de

sistemas de drenagem superficial, composto de lombadas e saídas d'água que

podem ser terraços e/ou bacias de retenção.

Estradas TIPO – C1: extremamente “encaixados", apresentando taludes de

corte cujas alturas superam 3 metros de altura em regiões de topografia

ondulada/fortemente ondulada, solos arenosos e baixa infiltração de água e

onde a tecnologia convencional mostrar-se-ia extremamente impactante ao meio

ambiente, além de onerosa.

Estradas TIPO – C2: os taludes apresentam-se instáveis (sujeitos a

desmoronamentos). Há, portanto, necessidade de reconformação dos taludes

de corte via escalonamento com aproveitamento do material na elevação parcial

do leito da pista de rolamento.

Estradas TIPO – D: Estradas ou trechos, cujos traçados desenvolvem-se

basicamente em meia encosta, exigindo pequenas modificações quanto à

largura de sua plataforma, alterações localizadas no seu traçado (abertura de

curvas acentuadas), como também algumas correções de pequeno porte no seu

perfil longitudinal. Será necessária a introdução de dispositivos para condução



121

das águas de drenagem superficial e corrente (bueiros). Igualmente ao caso

anterior (Estratégia de Intervenção Técnica TIPO C1 e C2), prevê-se o

revestimento da pista de rolamento dos trechos considerados mais críticos.

4.8 CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Com a imagem compostas realizou-se recorte “Clip” das imagens dentro do

perímetro de estudo, obtendo-se a cena de interesse. Foram utilizadas duas técnicas

de sensoriamento remoto para se obter a classificação e obtenção das classes da

imagem, sendo elas a classificação supervisionada “Maximum Likelihood

Classification” e a classificação não-supervisionada “Iso Cluster Unsupervised

Classification”, o consórcio das técnicas possibilita obter uma melhor classificação de

ambas, chegando em um resultado final condizente com a realidade local.

A primeira Classificação utilizada foi do tipo Máxima verossimilhança, para

isso utilizou-se a ferramenta Classification. Iniciou-se o processo de classificação

coletando as amostras da imagens, das classes a serem definidas, para isso utilizou-

se a ferramenta training sample Mananger, gerando um arquivo de assinatura, com a

assinatura realizada utilizou-se a ferramenta Maximum Likelihood Classification, essa

ferramenta faz a classificação da imagem por algoritmos considerando as distâncias

entre médias dos níveis digitais das classes, classificando a probabilidade de um pixel

pertencer ou não à uma determinada classe ou a outra, levando em consideração a

localização do mesmo segundo a distribuição espectral da classe, tendo como base

de classificação a assinatura obtida.

Após a classificação obtém-se um raster, esse tipo de classificação pode

gerar ruídos, isto é, a má classificação de algumas áreas, para se obter um resultado

final coerente com a realidade se faz necessária a revisão manual da classificação,

isso só é possível com a transformação da imagem e um arquivo vetorizado. A

vetorização e feita pela ferramenta raster to polygonon, encontrada dentro de

ArcToolBox – Conversions Tool. Com a classificação no formato vetorial shapefile, é

possível classificar manualmente os polígonos gerados, permitindo assim a correção

dos valores onde a classificação supervisionada não obteve sucesso.

Utilizou-se também o modo de classificação, Iso Cluster Unsupervised

Classification, essa técnica não fornece amostras, ela classifica a imagem em classes



122

pré-estipuladas, e é proporcionalmente ligado a qualidade da classificação, e a

precisão da classificação desejada quanto maior o número de classes utilizadas,

maior será o detalhamento do uso, para as bacias estudas o número ideal de classes

foi de 12.

Após a definição das classes é feito a classificação de forma manual, é

selecionada cada classe obtida e comparado com a imagem de satélite para identificar

qual o tipo de uso que ela pertence, isso é feito para todas as classes. Com a

classificação finalizada também o resultado final é do tipo raster, esse tipo de

classificação está associado a qualidade da composição de cores a imagem utilizadas

e por consequência também pode haver a presença de ruídos, partes onde a

classificação não foi capaz de identificar corretamente a cor representada ou mesmo

a imagem conter a mesma coloração para classes de classificação diferentes. Para

um resultado final ideal é preciso transformar a imagem em um arquivo vetorizado A

vetorização e feita pela ferramenta raster to polygonon, encontrada dentro de

ArcToolBox – Conversions Tool. Com a classificação no formato vetorial shapefile, é

possível também classificar manualmente os polígonos gerados, selecionando-os e

fazendo a classificação de modo visual, corrigindo os ruídos da classificação original.

4.9 CARACTERIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

A caracterização do diagnóstico ambiental foi realizada por meio de

fotointerpretação, analisando as feições observadas e pontuando os problemas

identificados, foram realizados também a verificação em loco para confirmação.

4.10 CONFECCÇÃO DOS MAPAS

Para elaboração dos mapas foram rigorosamente seguidas as orientações

determinadas no termo de referência, levando se em consideração a orientação ( NV,

NM, NQ, convergência e declinação magnética, e sua variação anual calculada), o

sistema de coordenadas adotado foi o Universal Transversa de Mercator – UTM,

DATUM SIRGAS 2000 – Fuso 22S, contendo legenda geral e temática, escala gráfica

e numérica, quadros de localização nacional, estadual e regional, referências e

exemplificação de método de utilização, dentre outras proposições obedecidas.



123

5 CARACTERÍSTICAS HIDROLÓGICAS

As características hidrológicas de uma área são essenciais para o correto

entendimento do ciclo hidrológico e para o eficiente planejamento dos sistemas de

drenagem de um município. Tanto os projetos convencionais de drenagem quanto as

soluções de manejo sustentável têm como base de cálculos e entendimentos tais

características.

Para se elaborar um projeto de manejo sustentável das águas urbanas é

preciso entender o funcionamento da bacia hidrográfica inserida ou incidente na área

de atuação, é preciso entender o ciclo hidrológico através da observação das

precipitações, do comportamento do escoamento superficial e dos processos de

infiltração da água no solo.

Geralmente, as soluções convencionais para drenagem urbana levam em

consideração apenas a área direta de influência do sistema e seus dispositivos, sem

observar possíveis transformações que poderão ocorrer na bacia hidrográfica como

um todo. Por exemplo, ao projetar o sistema de drenagem de um loteamento,

geralmente se utiliza apenas as características atuais de ocupação do entorno do

loteamento e não as projeções futuras em toda a bacia de contribuição, fazendo com

que, muitas vezes, os dispositivos sejam subdimensionados de acordo com

ocupações futuras.

Além disso, não são planejados os efeitos de se conduzir determinada vazão

para um corpo receptor, não sendo levado em consideração que toda a água

precipitada em uma bacia poderá, em poucos minutos, atingir tal rio, aumentando

consideravelmente seu volume, transbordando o leito natural.

5.1 BACIA HIDROGRÁFICA E PARÂMETROS MORFOMÉTRICOS

Várias são as definições de bacia hidrográfica, mas todas convergem para um

mesmo ponto. Bacia hidrografia, segundo Tucci (1993), “[...] é a área total de

superfície do terreno de captação natural da água precipitada, na qual um aquífero ou

um sistema fluvial recolhe sua água”. A bacia de drenagem (NETTO, 2003, p. 97) ou

bacia hidrográfica pode ser definida como uma área da superfície terrestre que drena

água, sedimentos e materiais para uma saída comum. Sua estrutura lembra uma



124

“espinha de peixe” (SEIFFERT, 2009) em que vários afluentes convergem para um rio

principal.

Genericamente, de acordo com Botelho (1999), “[...] entende-se como bacia

hidrográfica ou bacia de drenagem a área da superfície terrestre drenada por um rio

principal e seus tributários, sendo limitada pelos seus divisores de água”.

Basicamente, esta linha de separação divide a precipitação que cai na

superfície, alimentando diversos sistemas fluviais e bacias hidrográficas distintas. O

divisor de águas é delimitado seguindo os pontos mais altos (cotas de altitude) e

atravessa o curso d’água apenas no ponto de saída (GONÇALVES & SPINELI, 2014).

As bacias hidrográficas possuem características físicas importantes para

compreendermos o funcionamento do sistema hidrológico, possuindo

correspondência com o ciclo hidrológico. Essas características são de extrema

importância para conhecer a variação dos elementos do sistema hidrológico e de

drenagem urbana e sua distribuição dentro do espaço, auxiliando no entendimento de

alguns processos dinâmicos da natureza (GONÇALVES & SPINELI, 2014).

Para a determinação de tais parâmetros morfométricos da rede de drenagem

de uma bacia, comumente segue-se a metodologia proposta por Horton (1945),

aplicada segundo as condições ambientais e físicas do Brasil descritas por

Christofoletti (1980). Para tanto, a análise morfométrica das bacias inicia-se pela

ordenação dos canais fluviais, obtendo-se assim a hierarquia fluvial da bacia, partindo

então para as análises dos aspectos lineares, areais e hipsométricos.

5.1.1 Análise Linear

Comprimento do canal principal (km) - Lcp: É a distância que se estende ao

longo do canal principal, desde sua nascente até a foz.

Tabela 5.1 – Comprimento do Canal Principal - Lcp.

Canal Principal Comprimento Canal Principal (km)

Córrego 15 de Janeiro 39,00

Córrego do Lajeado 33,80

Córrego do Sena 9,00

Córrego do Vertente 21,80

Córrego Doutro Leite 17,80

Córrego Jacaré Catinga 01 22,30





125

Canal Principal Comprimento Canal Principal (km)

Córrego Jacarezinho 6,70

Córrego Sapé 32,10

Rio Aguapeí 3,80

Altura do canal principal (m) — Hcp: para encontrar a altura do canal

principal, subtrai-se a cota altimétrica encontrada na nascente pela cota encontrada

na foz.

Tabela 5.2 – Altura do Canal Principal - Hcp.

Canal Principal Cota da Nascente (m) Cota da Foz (m) Hcp (m)

Córrego 15 de Janeiro 448 292 156

Córrego do Lajeado 440 295 145

Córrego do Sena 371 293 78

Córrego do Vertente 435 320 115

Córrego Doutor Leite 454 333 121

Córrego Jacaré Catinga 01 423 335 88



Córrego Jacarezinho 388 320 68

Córrego Sapé 407 297 110

Rio Aguapeí 392 296 96

Gradiente do Canal Principal (m/km) — Gcp: é a relação entre a altura do

canal e o comprimento do respectivo canal, indicando a declividade do curso d’água.

É obtido pela fórmula:

Onde:

Gcp = Gradiente do canal principal (m/km);

Hcp = Altura do canal principal (m);

Lcp = Comprimento do canal principal (km).

Este gradiente também pode ser expresso em porcentagem (%):



126

Tabela 5.3 – Gradiente do Canal Principal - Gcp.

Canal Principal Gcp (m/km) Gcp (%)

Córrego 15 de Janeiro 4,00 400

Córrego do Lajeado 4,29 429

Córrego do Sena 8,67 867

Córrego do Vertente 5,28 528

Córrego Doutro Leite 6,80 680

Córrego Jacaré Catinga 01 3,95 395



Córrego Jacarezinho 10,15 1015

Córrego Sapé 3,43 343

Rio Aguapeí 25,26 2526

Extensão do percurso superficial (km/km²) — Eps: representa a distância

média percorrida pelas águas entre o interflúvio e o canal permanente. É obtido pela

fórmula:

Onde: Eps = Extensão do percurso superficial (km/km²);

1 = constante;

2 = constante;

Dd = Valor da densidade de drenagem (km/km²).

Tabela 5.4 – Extensão do Percurso Superficial - Eps.

Canal Principal Eps (km/km²)











Rio Aguapeí 0,56372



127

5.1.2 Análise Areal

Comprimento da bacia (km) - Lb: é calculado através da medição de uma

linha reta traçada ao longo do rio principal desde sua foz até o ponto divisor da bacia.

Tabela 5.5 – Comprimento da bacia - Lb.

Canal Principal Lb (km)











Rio Aguapeí 4,00

Coeficiente de compacidade da bacia – Kc: é a relação entre o perímetro da

bacia e a raiz da área da bacia. Este coeficiente determina a distribuição do deflúvio

ao longo dos cursos d’água, e é em parte responsável pelas características das

enchentes, ou seja, quanto mais próximo do índice de referência que designa uma

bacia de forma circular, mais sujeita a enchentes será a bacia. É obtido pela fórmula:

Onde:

Kc = Coeficiente de compacidade;

P = Perímetro da bacia (km);

A = Área da bacia (km²).

Tabela 5.6 – Coeficiente de compacidade - Kc.

Canal Principal Área da Bacia (km²) Perímetro da Bacia (km) Kc

Córrego 15 de Janeiro 212,76 81,01 156

Córrego do Lajeado 138,49 66,66 1,59

Córrego do Sena 44,40 37,71 1,58

Córrego do Vertente 92,81 52,98 1,54

Córrego Doutro Leite 72,52 46,11 1,52

Córrego Jacaré Catinga 01 163,70 61,71 1,35



Córrego Jacarezinho 24,69 21,97 1,24



128

Córrego do Sapé 178,10 77,39 1,62

Rio Aguapeí 12,42 18,00 1,43

Índice de referência — 1,0 = forma circular. Índice de referência — 1,8 = forma

alongada. Pelos índices de referência, 1,0 indica que a forma da bacia é circular e 1,8

indica que a forma da bacia é alongada. Quanto mais próximo de 1,0 for o valor deste

coeficiente, mais acentuada será a tendência para maiores enchentes. Isto porque em

bacias circulares o escoamento será mais rápido, pois a bacia descarregará seu

deflúvio direto com maior rapidez produzindo picos de enchente de maiores

magnitudes. Já nas bacias alongadas o escoamento será mais lento e a capacidade

de armazenamento maior.

Densidade hidrográfica (rios/km²) - Dh: é a relação entre o número de

segmentos de 1ª ordem e a área da bacia. É obtido pela fórmula:

Onde: Dh = Densidade hidrográfica;

N1 = Número de rios de 1ª ordem;


Tabela 5.7 – Densidade hidrográfica - Dh.

Canal Principal Dh



Canali (1986), define três categorias de densidade hidrográfica: Dh baixa —

menos de 5 rios/km²; Dh média — de 5 a 20 rios/km²; Dh alta — mais de 20 rios/km².

Densidade de drenagem (km/km²) — Dd: é a relação entre o comprimento

dos canais e a área da bacia. É obtido pela fórmula:

Em que:

Dd = Densidade de drenagem;

Lt = Comprimento dos canais (km);




129

Tabela 5.8 – Densidade de Drenagem - Dd.

Canal Principal Comprimento dos Canais (km) Área da Bacia (km²) Dd (km/km²)

Córrego 15 de Janeiro 293 212,76 1,38

Córrego do Lajeado 230 138,49 1,66

Córrego do Sena 32 44,40 0,72

Córrego do Vertente 121 92,81 1,30

Córrego Doutor Leite 95 72,52 1,31

Córrego Jacaré Catinga 01 219 163,70 1,34



Córrego Jacarezinho 36 24,69 1,46

Córrego Sapé 231 178,10 1,30

Rio Aguapeí 14 12,42 1,13

O índice varia de 0,5 km/km², para bacias com pouca capacidade de drenagem,

até 3,5 km/km² ou mais, para bacias excepcionalmente bem drenadas.

5.1.3 Análise Hipsométrica

Altura da bacia (m) — Hb: é a diferença altimétrica entre o ponto mais elevado

da bacia e o ponto mais baixo (foz).

Tabela 5.9 – Altura da bacia - Hb.

Cota do Ponto mais alto do divisor (m) Cota da Foz (m) Hb (m)

Córrego 15 de Janeiro 462 292 170

Córrego do Lajeado 462 295 167

Córrego do Sena 411 293 118

Córrego do Vertente 464 320 144

Córrego Doutro Leite 478 333 145




Córrego Jacarezinho 426 320 106

Córrego Sapé 469 297 172

Rio Aguapeí 385 296 89

Relação de relevo (m/km) — Rr: é a relação entre a altura da bacia e a maior

extensão da referida bacia medida paralelamente ao rio principal. Esta relação indica

a energia dos rios nas encostas, quanto maior a energia maior o aprofundamento do

leito e quanto menor a energia maior a acumulação de materiais no fundo. É obtido

pela fórmula:

Em que:



130

Rr = Relação de relevo (m/km);

Hb = Altura da bacia (m);

Lb = Comprimento da bacia (km).

Este gradiente também pode ser expresso em porcentagem (%):

Tabela 5.10 – Coeficiente de compacidade - Kc.

Canal Principal Hb (m) Lb (km) Rr (m/km)

Córrego 15 de Janeiro 170 28,80 5,90

Córrego do lajeado 167 24,90 6,70

Córrego do Sena 118 7,90 14,90

Córrego do Vertente 144 17,60 8,20

Córrego Doutor Leite 145 16,00 9,10




Córrego Jacarezinho 106 7,00 15,10

Córrego Sapé 172 26,00 6,60

Rio Aguapeí 89 4,00 22,30

5.2 PERÍODO DE RETORNO

Para se decidir o grau de proteção conferido à população com a construção

das obras de drenagem, deve-se conhecer a probabilidade P de o valor de uma

determinada vazão ser igualado ou superado em um ano qualquer. A vazão de projeto

é imposta de tal forma que sua probabilidade P não exceda um determinado valor pré-

estabelecido.

A probabilidade ou o período de retorno é calculado com base na série histórica

observada no local. Para o cálculo da probabilidade, as séries devem ser

representativas e estacionárias no tempo. Quando a série é representativa, os dados

existentes permitem calcular corretamente a probabilidade. A série é estacionária

quando as alterações na bacia hidrográfica não produzem mudanças significativas no

comportamento da mesma e, em consequência, nas estatísticas das vazões do rio.

Os prejuízos decorrentes de inundações (mesmo que frequentes) de sarjetas e

cruzamentos em áreas residenciais podem até mesmo ser desprezíveis, se o acúmulo

de água durar pouco de cada vez. Já em uma zona comercial, esse mesmo tipo de



131

ocorrência pode causar transtornos mensuráveis. Em alguns casos, a disposição e

possibilidade da população beneficiária em financiar as obras por meio de tributos é

que acaba definindo o projeto.

Assim, a sociedade, através de seus representantes, é que deve decidir o risco

aceitável pela comunidade e o quanto ela está disposta a pagar pela proteção

conferida pelas obras, sendo a escolha do período de retorno um critério definido em

esferas políticas.

O risco adotado para um projeto define a dimensão dos investimentos

envolvidos e a segurança quanto a enchentes. A análise adequada envolve um estudo

de avaliação econômica e social dos impactos das enchentes para a definição dos

riscos.

No entanto, esta prática pode ser inviável devido o custo do próprio estudo para

pequenas áreas. Por isso os períodos de retorno usualmente adotados para o Estado

de São Paulo são os apresentados a seguir, sugeridos por DAEE/CETESB (1980) e

SUDERHSA (2002).

Apesar dos dados bibliográficos para tempos de retorno de acordo com os

diferentes usos do solo, para diminuição dos riscos de inundações e enchentes, deve

ser regulamentada a utilização mínima de 10 anos de período de retorno para projetos

de microdrenagem e 50 anos para os projetos de macrodrenagem, ou 100 anos caso

existam riscos de perdas de vidas humanas no projeto em questão, inclusive em áreas

rurais como construção de barragens ou pontes e travessias.

Tabela 5.11 – Períodos de retorno em função do uso do solo

Tipo de Obra Uso do Solo Período de Retorno

Microdrenagem Residencial 2 a 5

Comercial 5

Prédios Públicos 5

Aeroportos 10

Vias arteriais 5 a 10

Macrodrenagem Áreas de uso misto 50 a 100

Áreas específicas 100

5.3 PRECIPITAÇÕES INTENSAS

A precipitação, ou a chuva, ocorre a partir de complexos fenômenos de

aglutinação e respectivo crescimento das pequenas gotículas em nuvens com a

presença significativa de umidade e núcleos de condensação, formando grandes



132

quantidades de gotas com tamanho e peso suficientes. Quando o nível de

condensação é crítico e as partículas de água não conseguem mais se manter

suspensas no ar, graças à força da gravidade, retornam à superfície na forma líquida

(chuvas) ou sólida (neve e granizo) (SCHIAVETTI; CAMARGO, 2005).

A chuva faz a transferência de água da atmosfera para a superfície terrestre,

constituindo o “input” (entrada) da água nos sistemas naturais. É ela que alimenta os

outros componentes do ciclo hidrológico (RAMOS, 2005).

A precipitação atua como controlador do ciclo hidrológico, sendo determinante

na regulação das condições ecológicas, climáticas e geográficas de uma região, uma

vez que a quantidade de precipitação, seus regimes sazonais ou diários e as

intensidades da chuva são fatores que afetam diretamente a natureza e a magnitude

do trabalho de formação e transformação do relevo, se tornando fatores fundamentais

no planejamento de áreas urbanas e rurais (NETTO, 2003).

A precipitação é o principal dado hidrológico de entrada utilizado no cálculo das

vazões de projeto das obras hidráulicas, barragens e pontes. A expressão

precipitação de projeto identifica a precipitação que é definida com o objetivo de gerar

um hidrograma ou vazão de projeto para determinada obra hidráulica.

Ela é um evento crítico de chuva construído artificialmente com base em

características estatísticas da chuva natural e com base em parâmetros de resposta

da bacia hidrográfica. Estas características estatísticas e parâmetros são levados em

conta com a definição de dois elementos básicos:

Período de retorno T da precipitação de projeto (anos)

Duração crítica D crítica do evento (min)

As precipitações de projeto podem ser constantes ou variadas ao longo de sua

duração. A precipitação de projeto variada no tempo (hietograma de projeto, onde as

lâminas de precipitação variam de Dt para Dt ao longo da duração D) é adequada para

projetos de redes pluviais de macrodrenagem (áreas superiores a 2 km²), construção

de barragens e pontes e travessias, a partir da aplicação de um Hidrograma Unitário.

Em termos práticos, para uma precipitação de projeto constante considera-se

a duração igual ao tempo de concentração da bacia. Para um hietograma de projeto

a duração deve ser maior que o tempo de concentração, pois este deveria ser o tempo

de duração apenas de sua parcela efetiva.



133

As precipitações de projeto são normalmente determinadas a partir de relações

intensidade-duração-frequência (curvas IDF) das precipitações sobre a bacia

contribuinte. Expressas sob forma de tabelas ou equações, as curvas IDF fornecem a

intensidade da precipitação para qualquer duração e período de retorno. Pode-se

obter uma lâmina ou altura de precipitação, multiplicando-se a intensidade dada pela

IDF pela sua correspondente duração.

Para estabelecer os valores das chuvas intensas para o município de

Valparaíso utilizou-se a publicação do DAEE intitulada “Precipitações Intensas no

Estado de São Paulo”, de 2014.

Segunda a publicação, as equações que relacionam intensidade, duração e

frequência das precipitações para cada localidade, incorporam a expressão proposta

por Ven-Te-Chow para as análises hidrológicas (1951), admitindo-se que as

precipitações intensas atendam à distribuição estatística de tipo I de Fisher-Tipett,

conhecida, também, como a distribuição de Gumbel. A equação mais próxima do

Município de Valparaíso foi realizada no município de Andradina, devendo ser adotada

para os projetos incidentes em Valparaíso.

Tal equação foi feita com base nos dados da estação Andradina – B8-004R/

DAEE localizada nas coordenadas geográficas: Latitude 20°55’S e Longitude 51°22’W

a uma altitude de 370 metros acima do nível do mar. Foram utilizados dados das séries

históricas de 25 anos no período de 1972-1996.

O resultado pode ser verificado abaixo, para 10 < t < 1440:

Onde:

i: intensidade da chuva, correspondente à duração t e período de retorno T, em

mm/min;

t: duração da chuva em minutos;

T: período de retorno em anos.

Portanto, para o município de deve-se considerar os dados resultantes desta

equação, conforme apresentado abaixo.

Tabela 5.12 – Previsão de máximas intensidades de chuva, em mm/h, para o Município de Valparaíso.



134

Duração t (min) Período de Retorno T (Anos)

10 50 100 200

10 137,3 169,7 183,3 196,9

20 106,1 130,8 141,2 151,6

30 87,3 107,6 116,2 124,8

60 58,3 72,3 78,2 84,1

120 36,3 45,6 49,5 53,4

180 27 34,1 37,2 40,2

360 15,9 20,5 22,4 24,3

720 9,2 12,1 13,4 14,6

1080 6,7 8,9 9,8 10,8

1440 5,3 7,2 7,9 8,7

Figura 5.1 – Curvas I-D-F em função do Período de Retorno T (Anos) para Valparaíso – SP

5.4 ÍNDICES HIDROLÓGICOS

Os índices em termos hidrológicos são aqueles que representam algumas

características da bacia em estudo. Conforme abordado no item anterior, é preciso

levantar os índices físicos das bacias e os dados sobre as precipitações, aplica-los e

adaptá-los às pequenas bacias urbanas em um dado período de retorno a fim de

chegar aos resultados.

0

50

100

150

200

250

10 20 30 60 120 180 360 720 1080 1440

Inte

ns

ida

de

(m

m/h

)

Duração t (min)

T 10 Anos T 50 Anos T 100 Anos T 200 Anos



135

5.4.1 Tempo de Concentração

A literatura técnica especializada apresenta diversas equações para o cálculo

de tempo de concentração de bacias de drenagem. Entre elas, as mais conhecidas

são Kirpich, Bransby-Willians, Onda Cinemática e SCS (Soil Conservation Service).

A equação do SCS para o cálculo do tempo de concentração tem sido

amplamente utilizada, tendo em vista a facilidade de obtenção dos parâmetros

necessários a sua aplicação e no estudo realizado em Valparaíso foi a que mais se

apresentou próxima de padrões de aceitabilidade. A mesma é apresentada a seguir.

7,0

5,0

8,0

91000

43,0

CNS

Ltc

O método do SCS (Soil Conservation Service) é mais conhecido nos Estados

Unidos e o mais aplicado e cujo nome novo é NRCS (National Resources

Conservation Service). É aplicado para áreas que variam de 2km² a 5.000 km². Está

baseado no conceito de hidrograma unitário que foi proposto pela primeira vez em

1932 por Sherman usando 1cm para a chuva excedente para as unidades do Sistema

Internacional (SI). O termo unitário foi usado por Sherman para denominar a unidade

do tempo, mas com o tempo foi interpretado como a unidade da chuva excedente de

1cm (Vem Te Chow, Maidment e Mays, 1888, p. 214). Snyder desenvolveu o

hidrograma unitário sintético em 1938.

Verifica-se que o tempo de concentração é muito sensível ao valor de CN e,

como este parâmetro é um indicador das condições da superfície do solo, a fórmula

do SCS aplica-se a situações em que o escoamento em superfície é predominante.

Pelo fato da equação do SCS levar em conta o tipo de cobertura vegetal da

bacia, na sua utilização foi considerado os percentuais de acordo com o uso do solo,

sendo observado as predominâncias de classes de áreas agrícolas e pastagens.

5.4.2 Separação do Escoamento

A precipitação ao atingir a superfície dos continentes tem dois caminhos

principais a seguir, sendo eles: infiltrar no solo ou escoar superficialmente. Diversos



136

são os métodos existentes na literatura para separação do escoamento de uma dada

tormenta.

Levando-se em conta a maneira empírica como alguns métodos foram obtidos

escolheu-se o método do SCS (Mockus, 1972) para separação do escoamento. O

método citado indica a quantidade de água de uma determinada tormenta que infiltra

no solo, ao se informar as características físicas e de ocupação do solo (granulometria,

teor de umidade, área impermeável, etc).

O método do SCS segue a equação:

Sh

Shhe

8,0

2,02

Onde:

eh : chuva excedente (mm);

S : Retenção potencial do solo (mm);

h : chuva acumulada (mm).

O valor 0,2 apresentado na equação (09) refere-se às perdas iniciais, inclusive

à perda referente à evaporação.

A equação para cálculo da retenção potencial do solo ( S ) é a seguinte:

10

10004,25

CNS

O teor de umidade do solo é variável no tempo, de acordo com as precipitações

antecedentes. Através da seguinte equação é possível se estimar as alturas

infiltradas:

ehPf

Onde:

f : Altura infiltrada (mm);

P : Altura precipitada (mm);

eh : Altura escoada superficialmente (mm).



137

5.4.3 CN (Curva Número) de Acordo com o Tipo de Solo

Os atributos hidrológicos do solo foram estimados através da avaliação de seu

uso e ocupação, pelo cálculo do CN (curva número) sugerido pelo SCS (Soil

Conservation Service), através de tabelas apresentadas na literatura técnica

especializada (Tucci et al, 1993). O SCS classificou os solos em cinco grupos

hidrológicos, conforme apresentado a seguir:

Grupo A - Solos arenosos com baixo teor de argila total, inferior a uns

8%, não há rocha nem camadas argilosas e nem mesmo densificadas

até a profundidade de 1,5 m. O teor de húmus é muito baixo, não

atingindo 1%.

Grupo B - Solos arenosos menos profundos que os do Grupo A e com

menor teor de argila total, porém ainda inferior a 15%. No caso de terras

roxas este limite pode subir a 20% graças à maior porosidade. Os dois

teores de húmus podem subir, respectivamente, a 1,2% e 1,5%. Não

pode haver pedras nem camadas argilosas até 1,5 m, mas é quase

sempre presente camada mais densificada que a camada superficial.

Grupo C - Solos barrentos com teor total de argila de 20% a 30% mas

sem camadas argilosas impermeáveis ou contendo pedras até

profundidades de 1,2 m. No caso de terras roxas, estes dois limites

máximos podem ser de 40% e 1,5 m. Nota-se, a cerca de 60 cm de

profundidade, camada mais densificada que no Grupo B, mas ainda

longe das condições de impermeabilidade.

Grupo D - Solos argilosos (30% - 40% de argila total) e ainda com

camada densificada a uns 50 cm de profundidade. Ou solos arenosos

como B, mas com camada argilosa quase impermeável ou horizonte de

seixos rolados.

Grupo E – Solos barrentos como C, mas com camada argilosa

impermeável ou com pedras.

É importante ressaltar que esta classificação foi regionalizada para os solos do

estado de São Paulo, já que o método do SCS é de origem norte-americana, porém

de acordo com Porto (2006) a regionalização é suficientemente abrangente para



138

aplicação em outros estados do Brasil. Mais informações a este respeito podem ser

obtidas em Sartori (2004).

3.1.1. CONDIÇÕES DE UMIDADE ANTECEDENTES DO SOLO

O método do SCS distingue 3 (três) condições de umidade antecedente do

solo, descritas a seguir:

Condição I - solos secos - as chuvas nos últimos 5 dias não

ultrapassaram 15mm.

Condição II - situação média na época de cheias - as chuvas nos últimos

5 dias totalizaram entre 15 e 40mm.

Condição III - solo úmido (próximo da saturação) - as chuvas nos últimos

5 dias foram superiores a 40mm e as condições meteorológicas foram

desfavoráveis a altas taxas de evaporação.

5.5 HIDROGRAMAS DE CHEIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

Utilizando-se os dados produzidos e levantados anteriormente, bem como o

ferramental previamente apresentado, confeccionaram-se alguns hidrogramas de

cheias para as bacias hidrográficas de Valparaíso, sendo que o tempo de duração da

tormenta sempre foi adotado como igual ao tempo de concentração da bacia e os

tempos de retorno definidos foram de 10, 50 e 100 anos.

Tais hidrogramas servem para ilustrar o comportamento hidrológico das bacias,

especialmente com relação às vazões, diretamente relacionadas aos eventos de

inundação e o escoamento superficial, diretamente relacionado com os processos

erosivos



139

Figura 5.2 – Hidrograma de cheia para a Bacia Córrego Sape

Figura 5.3 – Hidrograma de cheia para a Bacia Córrego Lajeado



140

Figura 5.4 – Hidrograma de cheia para a Bacia Córrego 15 de Janeiro

Figura 5.5 – Hidrograma de cheia para a Bacia Córrego Doutor Leite



141

Figura 5.6 – Hidrograma de cheia para a Bacia Córrego Jacaré Catinga

Figura 5.7 – Hidrograma de cheia para a Bacia Córrego do Vertente



142

6 EROSÃO RURAL

A erosão do solo é um fenômeno clássico de causa e efeito, resultando a

degradação ambiental. A causa é a chuva e o solo é o agente passivo, no qual há o

efeito da chuva, dado pela perda de terra (erosão), podendo ser definida como todo

processo de desagregação, transporte e deposição do solo, entretanto esses fatores

podem sofrer em sua dinâmica a influência das variáveis ocasionadas pelos

processos antrópicos, o manejo inadequado, aliado as práticas errôneas de manejo e

uso de solo, agravando ainda mais os processos, resultando em perda de solo,

assoreamento de corpos hídricos, comprometendo a fertilidade e produtividade do

solo.

6.1 CÁLCULO DE PERDA DE SOLOS

Para o cálculo do potencial de perda de solos do Município de Valparaíso foram

utilizadas técnicas e ferramentas de geoprocessamento para aplicar a Equação

Universal de Perda de Solo (EUPS) e estimar a quantidade potencial de solos que

podem ser transportados por processos erosivos laminares. Tal equação deve ser

utilizada com o propósito de servir como guia sistemático no planejamento da

conservação do solo.

De acordo com Thompson e Fidalgo (2013), o modelo empírico mais conhecido

e utilizado para estimativa de taxas de perda de solo por erosão é a Equação Universal

de Perda de Solo (Universal Soil Loss Equation- USLE), desenvolvida em 1954 no

National Runoff and Soil Loss Data Center (Purdue University, USA), e posteriormente

revisada por Wischmeier e Smith (1978).

A EUPS é um modelo amplamente difundido para a estimativa de perda de

solo, principalmente por ser prático e utilizar variáveis de fácil obtenção. Diversos

estudos consideram a EUPS e seus fatores como uma ferramenta de boa

aplicabilidade e estimativa, que fornece parâmetros para o planejamento do uso e

ocupação do solo (MIQUELONI et al, 2012).

O resultado do potencial de perda de solo de Valparaíso foi obtido através da

Equação:



143

Onde:

A= Perda anual de solo devido ao escoamento superficial (ton/ha/ano)

R= Fator de erosividade (MJ/ha/mm/h)

K= Fator de erodibilidade (ton/MJ/ha/mm/h)

L= Fator comprimento de rampa

S= Fator declividade do terreno

C= Fator de uso e manejo do solo

P= Fator de práticas conservacionistas

6.1.1 Fator de Erosividade (R)

O fator de erosividade da chuva (R) é um índice número que representa o

potencial de chuva e enxurrada para provocar erosão em uma área sem proteção. A

perda de solo provocada por chuvas numa área cultivada é diretamente proporcional

ao produto da energia cinética da chuva pela sua intensidade máxima em 30 minutos.

Para o Estado de São Paulo Bertoni & Lombardi Neto (1985) realizaram o

cálculo da erosividade da chuva de acordo com as estações pluviométricas e

espacializaram em um mapa de curvas de isoerosividade. O município de Valparaíso

se encontra na região com valor médio de 600 MJ/ha/mm/h, valor que será utilizado

como referência em nossos cálculos.

6.1.2 Fator de Erodibilidade (K)

O fator de erodibilidade do solo (K) é a taxa de perda do solo por unidade de

erosividade da chuva para um local de referência, correspondente a um determinado

solo e a uma área de encosta de comprimento igual a 22,1m e declive uniforme de

9% (RIGUETTO, 1998).

É necessário conhecer a textura do solo, a quantidade de matéria orgânica, a

estrutura e a permeabilidade para determinar a erodibilidade de um solo em particular.

Freire e Pessotti (1974), Mannigel et al. (2002) e Correchel (2003) fizeram

cálculos para descobrir a erodibilidade de alguns tipos de solos do Estado de São

Paulo, sendo que os resultados foram semelhantes para os tipos de solo existentes

em Valparaiso. Optou-se pela utilização dos ensaios feitos por Mannigel et al. Por

representarem melhor as características dos solos locais.



144

Levando em consideração os solos presentes no município pode se chegar a

Tolerância de Perda do Solo (T), representando a quantidade de solo que pode ser

perdida pela ação antrópica, a Relação Textural do Solo (RT), dada pela razão da %

ARG. B / % ARG. A, a Tolerância de perda T e a constante de erodibilidade (K). A

Tabela 6.1, traz os valores para os tipos de solos presentes no município de

Valparaíso.

Tabela 6.1 - Erodibilidade e tolerância de perda de solo

Classe De Solo Relação Textural (Rt)

Tolerância De Perda (T)

(ton/ha.ano)

Fator De Erodibilidade (K) (ton.ha.h/ha.MJ.mm)

Nome Horizonte A Horizonte B

Argissolo Vermelho-Amarelo Distrófico típico A moderado

textura média/argilosa

2.54 9.06 0,0466 0,0100

Latossolo Vermelho Distrófico típico textura média

1.10 15.0 0,0170 0,0120

Entre os tipos de solos presentes no município o que tem maior probabilidade

de ocorrência de erodibilidade é o Latossolo Vermelho Distrófico típico textura média

– LVd, com uma Tolerância de Perda (T) podendo chegar a 15 t/ha.ano, porém esse

tipo de solo representa apenas 7% do território do município.

6.1.3 Fator Topográfico (L S)

O fator topográfico (LS) combina dois fatores: L função do comprimento da

rampa e S função da declividade média. O produto (LS), conforme Righetto, 1998 é

fornecido pela Equação:

Onde:

LS= Fator topográfico

S= Declividade da encosta (%)

Lx= Comprimento da rampa (m)

Para este cálculo levou-se em consideração a perda de precisão para rampas

com comprimento maiores de 200 metros ou menores que 10 metros, sendo que no

resultado final do cálculo de perda de solos optou-se pela utilização de rampas com

comprimento médio de 100 metros, porém, pode-se usar os valores de referência da

tabela a seguir para executar novos cálculos.



145

Tabela 6.2 – Tabela de referência com resultados da equação do fator topográfico (LS)

Classes de Declividade (%) Comprimento da encosta (m)

50 100 200 400

Até 3 0,423009 0,654633 1,013088 1,567819

3 a 5 0,772913 1,196134 1,851095 2,864689

5 a 12 2,171601 3,360694 5,200892 8,048719

12 a 20 3,967908 6,140596 9,502971 14,70646

20 a 40 8,990358 13,91316 21,53152 33,32143

Mais de 40 14,50657 22,44986 34,74261 53,76645

Isso significa que para encostas com rampas de 100 metros de comprimento e

declividade entre 3 e 5% o valor LS será 1,19.

6.1.4 Fator de Uso e Manejo do Solo

Indica o efeito do uso do solo nas perdas de solo através da atuação da

cobertura vegetal como proteção à exposição do solo ao impacto direto das gotas de

chuva e escoamento superficial das águas precipitadas.

O fator de uso e manejo (C) foi determinado conforme Bertoni & Lombardi Neto

(2008), com atribuição de valores segundo a razão de perda de um solo cultivado em

relação ao mesmo solo descoberto.

6.1.5 Fator de Práticas de Conservação

As práticas conservacionistas visam diminuir o impacto das atividades agrícolas

nos solos, especialmente nas questões físicas ligadas à perda de solos agricultáveis.

De acordo com Righeto (1998) as práticas de conservação do solo podem reduzir

enormemente a perdas do solo com a utilização de técnicas de terraceamento, faixas

de contorno niveladas e cordões de vegetação permanente.

Os valores de referência utilizados para este fator foram retirados de Correchel

(2003) e fazem referência às práticas conservacionistas empregadas em áreas de

pastagem e cana-de-açúcar, os dois principais usos agrícolas das terras de

Valparaíso, sendo utilizado o valor 0,5 para áreas agrícolas e 1,0 para pastagens e

demais áreas.



146

6.1.6 Resultados do Cálculo de Perda dos Solos

A aplicação da EUPS no Município de Valparaíso deu origem ao Mapa de Perda

de Solos, onde podem ser verificados os valores médios anuais de perda de solo por

área. Essa informação deve ser utilizada para o planejamento de ações e zoneamento

agrícola do município, estabelecendo as áreas mais vulneráveis do ponto de vista da

ação da erosão do solo.

As classes de perda de solo foram obtidas através do método estatístico de

quebras naturais (Natural Breaks), gerando 5 classes dentro dos valores absolutos

que variam de 0,01 ton/ha/ano a 20 ton/ha/ano.

O método de quebras naturais utiliza o método estatístico das Kmeans

desenvolvido por George Jenk para gerar as classes. Este método consiste em

minimizar a variância dentro de cada classe através do método estatístico, fornecendo

categorias que apresentam valores mais homogêneos possíveis dentro das classes

(ROSA, 2004). Define-se por variância o desvio padrão elevado ao quadrado.

Dentro dos resultados quantitativos, observou-se que o município de

Valparaíso possui um potencial de perda de solos anual de pouco mais de 100 mil

toneladas de solo, demonstrando a necessidade de um bom planejamento das ações

no meio rural do município.

Observa-se que a região sul do município possui um grande potencial de perda

de solos, devendo possuir normas específicas de manejo do solo agrícola com

maiores restrições que as demais áreas.



147

Prancha 11 - Mapa potencial de perda de solos



148

6.2 EROSÃO HÍDRICA

O processo de erosão hídrica é fundamentalmente condicionado pelos níveis

pluviométricos, solo, a topografia do terreno e a cobertura vegetal presente. Os

processos erosivos tendem a serem maiores em época de plantio e fase de

crescimento inicial da cultura, como já observado, o município possui uma extensa

área dedicada a cultura canavieira, com o solo desprotegido e sem cobertura vegetal

se torna fonte primária das ações dos processos erosivos.

Figura 6.1 – Processos da erosão hídrica

A exposição do solo facilita a ação da energia cinética das gotas de chuva, que

impactam com o solo Figura 6.1 (A). Cruse, et al. (2008), citam que estudos realizados

mostram que em um ano de chuvas típicas a energia liberada pela ação de

bombardeamento das gotas de chuva equivalem a 50 toneladas de dinamite por

hectare, isso ocasiona a desagregação de partículas do solo Figura 6.1 (B), que por

sua vez causa o preenchem os poros do solo “vazios” ocasionando o selamento

superficial, isto implica na redução da capacidade de infiltração Figura 6.1 (C), quando

excedido a capacidade e infiltração aliada a grande intensidade de chuvas, ocasiona

o escoamento superficial que leva o material para os níveis mais baixos geralmente,

a deposição acontece quando a energia do fluxo já não é capaz de realizar o

transporte, ficando depositados em sua maioria em córregos e riachos, que acabam

recebendo grande carga de material sedimentado, a falta de mata ciliar que auxilia na

contenção e na desaceleração do fluxo é outro ponto agravante nesse Figura 6.1 (D).



149

A Erosão Hídrica pode ser dívida em duas categorias, Laminar e Linear, sendo

que a última se subdivide em sulcos, ravinas e voçorocas, onde são diferenciados

pelo estagio evolutivo do processo erosivo, sendo inicial, mediano e avançado,

respectivamente (Proin/Capes & Unesp/IGCE, 1999). Outra forma de erosão ocorre

indiretamente das já citadas, mas também traz grandes problemas é a Erosão Fluvial,

ocasionada pela agua do rio.

6.2.1 Erosão Hídrica Laminar

Ocorre pelo processo de escoamento homogêneo do fluxo de água, não

havendo a concentração em um ponto especifico, ela age removendo a camada fértil

do solo (superficial). Aliado com a compactação do solo que induz os processos de

erosão laminar.

Figura 6.2 – Exemplo de erosão hídrica laminar

A compactação ocorre quando se aplica uma pressão mais forte do que a

capacidade do solo, alterando sua permoporosidade, isso acarreta a redução da

capacidade de infiltração, essa camada mais baixa compactada, deixa mais suscetível

a saturação de água a camada superior, a presença do fluxo laminar desprende esse

solo saturada e carrega o material desagregado, causando a perca da fertilidade que

ocasiona problemas no desenvolvimento da cobertura vegetal.



150

Conforme os resultados obtidos através da aplicação da EUPS no município de

Valparaíso, foi possível observar o alto potencial erosivo dos solos, especialmente nos

processos de erosão laminar, foco da equação.

Foram observados em todo o território do município processos de erosão

laminar em curso, a maioria em áreas em que o solo estava exposto, porém, dois

pontos foram apontados como principais pela magnitude, devendo ser tomadas as

devidas medidas de mitigação.

Estes dois pontos, localizados na região nordeste do município se encontram

em área ocupada por cana-de-açúcar, onde as práticas de manejo e conservação do

solo não surtiram o efeito necessário.

Para mitigar os impactos causados pela erosão laminar o simples manejo

adequado do solo e a utilização de equipamentos agrícolas e técnicas de preparo do

solo e plantio adequado são suficientes.

6.2.2 Erosão Hídrica Linear - Sulcos

É o primeiro estágio da erosão hídrica linear, são identificadas como aberturas

lineares rasas perpendiculares as curvas de nível, de no máximo 0,5 m de

profundidade. A Figura 6.3 mostra a formação inicial de sulcos por processo de erosão

hídrica linear presentes em estrada vicinal (eixo de drenagem), sem adequação

necessária para o escoamento do fluxo de água.



151

Figura 6.3 – Exemplo de erosão hídrica linear em sulco

As erosões lineares em sulco foram observadas em todo o território de

Valparaíso, especialmente em áreas cobertas com pastagem, nas estradas

municipais e de serviço e em áreas onde o solo estava exposto. Destes pontos, 10

foram classificados como principais, pela sua localização em áreas de grande declive

ou por estarem localizadas em áreas estratégicas, especialmente em estradas de

grande importância para o município.

Por ser o primeiro estágio da erosão linear, sua mitigação é de fácil prática,

porém, a negligência nestes pontos pode acarretar agravamento ao podendo os

sulcos evoluir para os estágios posteriores da erosão linear.

6.2.3 Erosão Hídrica Linear – Ravina

Essa fase do processo erosivo aonde o escoamento vai se acumulando em

canais que tem a característica de serem estreitos, estáveis, e com profundidade

superior a 0,5 m Schumm et al. (1984). Não sofrem ramificação e não chegam atingir

o lençol freático, seu perfil transversal apresente geralmente a forma em “V”, sua

ocorrência se dá geralmente em eixos de drenagem sem estrutura de escoamento

adequado, como estradas vicinais, trilhas, em pastagem costumam se intensificar em



152

carreadores e trilhas de gado, onde a topografia propicia o acumulo e o fluxo de água

(Proin/Capes & Unesp/IGCE, 1999).

A Figura 6.4 mostra o processo de ravinamento em um carreador de cana-de-

açúcar, ocasionada pelo mal preparo e manejo da cultura e falta de manutenção das

vias de serviço utilizadas pelo maquinário agrícola.

Figura 6.4 - Erosão hídrica em Ravinamento presente em carreador de cana-de-açúcar

Os processos de erosão hídrica em fase de ravinamento estão espalhados por

todo o território do município, especialmente nas áreas em que as culturas possuem

rampas com declividade superior a 5% e que não possuem cobertura vegetal ou

terraceamento.

Foram observados 13 pontos em processo avançado de ravinamento que

deverão ser priorizados na mitigação para evitar o avanço e transformação em

voçorocas. Alguns destes pontos estão localizados em estradas municipais e devem

ser incluídos em futuros projetos de recuperação.

6.2.4 Erosão Hídrica Linear - Voçoroca

O alargamento e aprofundamento das ravinas dando origem às voçorocas são

as formas mais destrutivas da linha evolutiva do processo de erosão hídrica linear,

isso se dá ao fato que em alguns casos a força do fluxo de agua superficial é somada



153

com a ação de escoamentos internos “pipping”, e o encontro do nível freático,

causadores da liquefação de agregado fino, provocando escorregamentos e corridas

de massa.

Tem como característica serem de grandes profundidades, com o perfil

transversal em forma de “U”, podendo ser denominada de voçoroca de cabeceira

quando conectada a um corpo hídrico ou de encosta.

A Figura 6.5 mostra duas fotos de um exemplo de voçoroca encontrado em

uma plantação de cana no município, pode ser observado q quantidade de solo

erodido e transportado.

Figura 6.5 - Erosão hídrica em voçoroca presente em plantação de cana-de-açúcar

As voçorocas foram os tipos de erosão linear mais encontrado no território de

Valparaíso. Ao todo foram mapeados 33 pontos que devem ser priorizados, alguns

deles, especialmente na região extremo sul do município possui nível de degradação

alarmante, devendo passar por processo de recuperação imediatamente.

6.3 EROSÃO FLUVIAL

O aumento do volume e da velocidade do fluxo do rio, aliado a falta de matar

ciliar, pode agravar os problemas ocasionados por esse tipo de erosão, quando em

grandes proporções alterações, causa o solapamento da calha dos rios, que ocasiona



154

o seu desmoronamento, trazendo ainda mais sedimentos, e contribuindo também para

seu assoreamento.

A Figura 6.6 mostra o efeito da erosão fluvial, a força cinética da água, aliada

ao volume, erodiu e causou a instabilidade do solo.

Figura 6.6 - Ponte caída devido solapamento causado por erosão Fluvial

Em consequência dos problemas erosivos e aliado a falta de mata ciliar no

curso dos corpos hídricos, acaba acarretando o fenômeno de assoreamento, que por

definição é o processo de acumulo de sedimento em meio aquoso, ocorrendo pela

força do agente transportador, que pode ser o vento, porem a água é o mais

significante, os sedimentos então podem ser transportador em suspensão ou por

rolamento, a deposição dos sedimentos ocorre quando a energia do agente diminui,

causando consequentemente o acumulo de sedimentos na calha dos corpos hídricos.

A Figura 6.7 o exemplifica o assoreamento de um corpo hídrico devido a

deposição de sedimento advindo de processos erosivos.



155

Figura 6.7 - Córrego assoreado na VPS-060

A erosão hídrica por estar diretamente relacionada com a velocidade de

escoamento dos rios ocorre onde existem maior declividade dos cursos d’água, sendo

observados em 18 pontos específicos, especialmente onde a mata ciliar era

inexistente ou locais com travessias de estradas.

6.4 MEDIDAS MITIGADORAS

O controle do escoamento superficial nem sempre é obtida com a utilização de

técnicas de aumento da cobertura vegetal e da infiltração, principalmente quando

ocorrem chuvas de grande intensidade, havendo necessidade de procedimentos para

reduzir a velocidade e a capacidade de transporte através de barreiras mecânicas e

até obras de engenharia, como terraços, canais escoadouros ou divergentes, bacias

de captação de águas pluviais, barragens etc. (BERTOLINI & LOMBARDI NETO,

1994).

Conforme pode ser verificado no estudo e aplicação da EUPS no município de

Valparaíso, vários fatores interferem nos processos de perda de solos e nos

processos erosivos, em especial a declividade, tipo de solo, cobertura do solo e

pluviosidade.



156

Além disso, práticas conservacionistas ou a ausência destas práticas, aliadas

ao tipo de manejo que se faz do solo, agravam o potencial natural existente em

determinada área.

Saber onde estão localizadas as áreas com maior suscetibilidade à erosão e

perda de solos é o primeiro passo para evitar tais processos, pois o planejamento

poderá direcionar as práticas e a utilização correta do solo, portanto, o município de

Valparaíso deverá seguir o mapeamento resultante da aplicação da EUPS como

forma de estabelecer um zoneamento agrícola, com restrições a uso do solo e

técnicas agrícolas.

Outras medidas devem ser utilizadas como forma de conter processos erosivos

em curso e evitar o início de novos problemas, essas medidas levam em consideração

desde o planejamento, nivelamento do terreno até construção de dispositivos que

barrem a progressão dos processos.

6.4.1 Nivelamento do terreno

O nivelamento de uma vertente é imprescindível em trabalhos de conservação

do solo, pois, através dele, podem-se determinar as diferenças de altitude entre dois

ou mais pontos consecutivos, o que permitirá o cálculo da inclinação ou pendente

(declividade) do terreno. Determina-se a pendente através de métodos expeditos ou

por processos de precisão (MACEDO et al., 2009).

Neste plano foi realizado o levantamento da declividade de todo o município

com resolução espacial de 30 metros, onde foram elaboradas classes de acordo com

determinações do Termo de Referência. Este levantamento consta neste plano em

item específico.

Além do mapa de declividade, o município irá dispor de um arquivo digital do

tipo RASTER que poderá ser utilizado para extrair as medidas de altitude do terreno

e os valores de declividade do terreno

Com auxílio dos produtos resultantes deste plano, técnicos do município ou

usuários especializados podem utilizar o levantamento para realizar medidas em

campo. As curvas de nível podem ser locadas em campo por meio de instrumental

rudimentar ou com aparelhos de precisão. Os processos mais utilizados são: locação



157

com esquadros; locação com nível de mangueira; locação com nível de precisão; e

locação com teodolito.

6.4.2 Terraceamento

O terraceamento é uma forma de conservação do solo que tem a função de

diminuir a velocidade do escoamento superficial das águas pluviais. É constituído de

barreiras que diminuem o comprimento da rampa, possibilitando, assim, a redução da

velocidade e subdividindo o volume do deflúvio superficial, aumentando a evaporação

e infiltração da água no solo.

Os terraços de retenção são estruturas transversais construídas na direção da

declividade do terreno em nível, com finalidade de reduzir a velocidade da enxurrada

e o seu potencial de destruição sobre os agregados do solo. (RESCK, 2002).

Apesar das vantagens e da importância de implantação dos terraços, por si só

eles não garantem total eficiência. Para isso, é necessário combinar outras formas de

conservação do solo, obtendo maior eficiência para controle da erosão.

Os custos de construção e manutenção dos terraços são altos, por isso deve-

se fazer estudo minucioso das condições do solo, pluviosidade, declividade do

terreno, equipamentos agrícolas, sistema de cultivo e culturas a serem plantadas.

As características físicas do solo, a declividade e a intensidade da precipitação

determinam se o terraço será de infiltração (em nível) ou com gradiente (em desnível).

A declividade do terreno é fator determinante na largura da faixa de movimentação de

terra (terraço de base estreita, média ou larga) e na definição se o terraço será do tipo

comum ou patamar (acima de 18% de declividade, recomenda-se a construção de

terraço do tipo patamar) (MACEDO et al., 2009).

Na construção dos terraços, são utilizados vários tipos de implementos, tração

animal ou motora, como arado, draga ou até motoniveladoras e tratores com lâminas,

nesse caso, para terraços de base larga.

É importante que o terraço seja construído com capacidade e segurança para

reter o excedente das águas pluviais, para posteriormente ela se infiltrar ou na

condução disciplinada das águas do deflúvio superficial, independente da sua forma.

Os terraços devem receber manutenção periódica, como a limpeza do canal e do

camalhão.



158

Para o eficiente funcionamento dos dispositivos de terraceamento é preciso

dimensionar corretamente os espaçamentos entre os terraços e sua seção

transversal, sendo que o espaçamento é calculado em função da capacidade de

infiltração de água pelos solos, da resistência que o solo oferece à erosão, do uso e

manejo do solo, enquanto a seção transversal deve ser dimensionada em função do

volume de água possível de ser escoada pela superfície do terreno situada

imediatamente acima do terraço.

Para determinar o espaçamento entre os terraços o espaçamento vertical é

dado pela equação:

Onde:

EV = espaçamento vertical entre terraços (m);

D = declive do terreno (%);

K = índice variável para cada tipo de solo;

u = fator de uso do solo;

m = fator de manejo do solo.

Para melhor planejamento das práticas conservacionistas e medida de

mitigação foi realizado o cálculo do espaçamento vertical (EV) médio entre terraços

para o município de Valparaíso, ilustrado no mapa a seguir.



159

Prancha 12 – Mapa do Espaçamento Vertical



160

6.4.3 Cobertura Vegetal

A cobertura vegetal é um dos fatores de conservação do solo mais importantes,

sendo que, isoladamente é o mais eficiente, pois, através da cobertura vegetal tem-

se a proteção do impacto direto das gotas da chuva no solo, evitando a desagregação

das partículas. Além de proteger do impacto, diminui também a velocidade do

escoamento superficial evitando o carregamento do solo rampa abaixo.

A cobertura vegetal em áreas com utilização agrícola depende da qualidade do

solo, das culturas plantadas, e do período de exposição entre uma cultura e outra,

sendo que a não remoção de restos de culturas ou plantações anteriores auxiliam na

proteção contra processos erosivos.

A cobertura do solo pode ser alcançada com um rápido crescimento da cultura,

que permitirá a proteção contra as gotas da chuva. O rápido crescimento das culturas

é proporcionado por adequadas características físicas, químicas e biológicas do solo.

Ao contrário, é prejudicada pela baixa fertilidade, compactação (pé de grade),

drenagem imperfeita etc. (MACEDO et al., 2009).

6.4.4 Adubação Verde e Rotação de Culturas

A adubação verde é o manejo que visa a manutenção ou até a melhoria da

capacidade produtiva do solo. Para isso é utilizada a incorporação de espécies

vegetais para cobertura do solo, em sistema de rotação ou não. Quando a rotação é

feita utilizando-se leguminosas como cultura principal ou na forma de adubo verde,

consegue-se, ainda, incorporar nitrogênio ao sistema de plantio, reduzindo os custos

com fertilizantes nitrogenados. As gramíneas, com seu sistema radicular abundante,

contribuem para estruturar o solo ao mesmo tempo em que aumenta o aporte de

matéria orgânica abaixo da superfície (SANTA CATARINA, 1994).

Atualmente, o conceito de adubação verde não se resume, apenas, na

incorporação da massa produzida, já que é considerada, também, como participante

do processo de conservação de solo, através da prática de rotação de cultura,

sucessão ou consorciação, sendo deixada na superfície do solo, sem incorporação.

Desse modo visa-se proteger o solo contra as variações de temperatura, impacto

direto da gota da chuva e ação dos ventos. Nesse contexto, a adubação verde entra



161

no planejamento conservacionista da propriedade já a rotação de culturas é a que

adiciona matéria orgânica ao solo de forma contínua.

6.4.5 Locação de Estradas e Caminhos

Entende-se por rotação de culturas a sequência ordenada de diferentes

culturas, no tempo e no espaço. A condição ideal do sistema de rotação de culturas é

a que adiciona matéria orgânica ao solo de forma contínua.



162

7 ANÁLISE DE SITUAÇÃO POR SUB-BACIA HIDROGRAFICA

7.1 USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DENTRO DA ÁREA DE ÁREA DE

PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP

O código Florestal define como, Áreas de Preservação Permanente (APP) são

áreas “...cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar

os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo

gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações

humanas”. Seus benefícios são incontáveis, promovem a estabilização do solo em

áreas acentuadas, reduzindo a perda de solo por erosão, em nascentes a vegetação

densa amortece o poder degradativo da chuva, desacelera o fluxo de água, auxiliando

na infiltração alimentando os lençóis freáticos, promove a retenção de partículas de

solo evitando o seu assoreamento, entre outros.

Além de ser uma exigência legal, a recomposição adequada das nascentes é

fundamental para o equilíbrio e sustentabilidade do meio ambiente, trazendo

benefícios para fauna e flora, melhorando o meio aquático, protegendo os mananciais

de abastecimento e em contrapartida beneficiando a qualidade de vida de todos.

A classificação atual do uso de solo dentro da APP foi realizada observando a

ocupação já definida no item 2.1.8 - Ocupação do Solo, inserido na página 34, assim

como as técnicas utilizadas de obtenção no item 4.4, localizado na página 118.

As classes fundamentais são definidas como:

Vegetação Densa: Vegetação formada por arvores de médio e grande

porte, responsáveis pelos benefícios supracitados;

Vegetação Rasteira: Formada por árvores de pequeno porte, e/ou

arbusto, caracterizando o processo de recomposição natural da

vegetação;

Alagável: Área com umidade do solo elevada, podendo caracterizar,

campos de brejo e/ou áreas de várzea dos córregos;



163

Ainda nesse conceito de classes teremos Agricultura, Solo exposto e

Pastagem, que caracterizam o uso inadequado da área de APP.

7.1.1 Córrego 15 de Janeiro

A sub-bacia possui uma área de 213 km², onde 8,6 km² ou 860 hectares são

áreas caracterizadas como sendo de APP.

Figura 7.1 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego 15 de Janeiro

Analisando a Figura 7.1, vemos que a maior porção de área é formada por

vegetação rasteira representando 44% do uso, seguido da vegetação densa com

32%. Vemos ainda que existe o uso inadequado onde, 4% é utilizado para a

agricultura cerca de 30 hectares e também o uso para a pecuária, cerca de 14

hectares de área caracterizada como pastagem.

7.1.2 Córrego do Lajeado

A Sub-bacia possui uma área aproximada de 138,5 km², onde cerca de 13,83

km² ou 1383 hectares são áreas caracterizadas como sendo de APP.

1% 3%18%

2%

32%

44%

Espelho d'agua

Agricultura

Alagável

Pastagem

Vegetacao Densa

Vegetação Rasteira



164

Figura 7.2 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego Lajeado

A Figura 7.2 nos mostra que a sub-bacia possui uma boa composição vegetal,

vemos que a formação de vegetação densa é de 67%, seguida de 31% de vegetação

rasteira, é observado somente cerca de 1% de área ocupada por pastagem cerca de

12,7 hectares, temos 1% de solo exposto, cerca de 13,8 hectares, caracterizado como

sendo destinado ao cultivo agrícola.

Foi classificado do mesmo modo cerca de 8,2 hectares sendo ocupado pela

agricultura, que devido ao tamanho da sub-bacia, sua representação em porcentagem

é insignificativa, entretanto foi enquadrado o uso.

7.1.3 Córrego do Sena

A sub-bacia possui uma área aproximada de 44,4 km², onde cerca de 3,41 km²

ou 340 hectares são áreas caracterizadas como sendo de APP.

Figura 7.3 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego Sena

19%

1%

1%

54%

25% alagavel

pastagem

solo exposto

vegetacao densa

vegetacao rasteira

1%9%

1%

41%

48%

acudes

alagavel

pastagem

vegetacao densa

vegetacao rasteira



165

Analisando a Figura 7.3, percebemos que a sub-bacia possui uma boa

composição vegetal, onde cerca de 41% da APP é composta por vegetação densa,

seguido de 48% de vegetação rasteira, foi identificado também a presença de cerca

de 4,7 hectares classificado como pastagem, ainda que não expresso em termos de

porcentagem foram classificados, nesse seguimento identificou-se também, 1,5

hectares de solo exposto e 1,9 de área destinada a agricultura.

7.1.4 Córrego do Vertente



Figura 7.4 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego Vertente

A Figura 7.4 indica que a bacia possui em sua área total, cerca de 53% de

vegetação densa, seguido de 28% de vegetação rasteira, uso para fins agrícolas é de

2% representando cerca de 12,5 hectares, foi observado também a presença de 4,5

hectares de solo exposto destinado a fins agrícolas e 12 hectares com presença de

pastagem.

7.1.5 Córrego Dr Leite



2%

16%

1%

53%

28% Agricultura

Alagável

Pastagem

Vegetação Densa




166

Figura 7.5 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego Dr Leite

Analisando a Figura 7.5 pode se notar a baixa cobertura de vegetação densa,

que é apenas de 7%. Em termos de porcentagem temos 45% classificados como

vegetação rasteira e áreas alagáveis, nota-se também um uso de 7% para a

agropecuária, cerca de 36 hectares, observou-se também o uso de aproximadamente

12 hectares para fins agrícolas.

7.1.6 Córrego Jacaré Caatinga 01, 02 e 03

A sub-bacia possui uma área aproximada de 278,3 km², onde cerca de 19,2

km² ou 1922 hectares são áreas caracterizadas como sendo de APP.

Figura 7.6 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego Jacaré Caatinga 01,02 e 03

2% 3%

44%

7%

44%

Acudes

Agricultura

Alagável

Pastagem


2%

24%

6%

39%

29%Agricultura

Alagável

Pastagem

Vegetação Densa




167

A Figura 7.6 indica que a sub-bacia possui 39% de cobertura vegetal densa, 29% de

vegetação rasteira e 24% de área alagável. Pode-se notar que nesta bacia a uma ocupação

de 6% por vegetação, representando um montante de 113 hectares, 2% identificado como

uso por agricultura, cerca de 38 hectares e 13 hectares classificado como solo exposto.

7.1.7 Córrego Jacarezinho



Figura 7.7 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego Jacarezinho

Analisando a Figura 7.7, nota-se que a uma boa cobertura de vegetação

adensada, com o valor de 64% de cobertura da área da APP e 23% de vegetação

rasteira, observa-se também que a sub-bacia conta com uma área de 20,5 hectares

caracterizada como área agrícola.

7.1.8 Córrego Sapé

A sub-bacia possui uma área aproximada de 178 km², onde cerca de 10,38 km²


24%

6%

4%

48%

18%

acudes

agricultura

alagavel

vegetacao densa

vegetacao rasteira



168

Figura 7.8 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Córrego Sapé

A Figura 7.8 indica uma composição de vegetação densa na sub-bacia de 38%,

observamos também que cerca de 32% da área da APP é composta por área alagável

e 28% é caracterizado como vegetação rasteira. Notamos que a uma parcela de 2%

caracterizado como sendo de uso agrícola, um total de 18 hectares.

7.1.9 Rio Aguapeí



Figura 7.9 – Uso de solo dentro da APP – Sub-bacia do Rio Aguapeí

2%

32%

38%

28% agricultura

alagavel

vegetacao densa

vegetacao rasteira

21%

12%

47%

20%Agricultura

Alagável

Vegetação Densa




169

Observando Figura 7.9 notamos que 47% do uso de solo dentro da APP é

composto por vegetação densa, ainda com a classificação temos que 21% da área

está sendo utilizada para fins agrícolas, sendo uma área de 19 hectares.

7.2 REDE DE DRENAGEM E SEUS TRIBUTÁRIOS

O sistema de drenagem natural do município tem um padrão caracterizado

como sendo do tipo dendrítico, composto por afluentes e subafluentes interconectados

que escoam as águas superficiais, por gravidade saindo das partes mais altas

(montantes) para mais baixas (jusantes), formando os rios, foram identificadas as

nascestes que abastecem o sistema juntamente com as aguas pluviais.

7.2.1 Córrego 15 de Janeiro

O Sistema de drenagem natural do córrego 1 de janeiro é composto por uma

rede de drenagem com aproximadamente 293 km de extensão, foram contabilizados

na bacia cerca de 232 nascentes.

Figura 7.10 – Rede de drenagem da sub-bacia do Córrego 15 de Janeiro



170

7.2.2 Córrego do Lajeado

O Sistema de drenagem natural do córrego lajeado é composto por uma rede

de drenagem com aproximadamente 230 km de extensão, foram contabilizados na

bacia cerca de 207 nascentes.

Figura 7.11 – Rede de drenagem da sub-bacia do Córrego Lajeado

7.2.3 Córrego do Sena

O Sistema de drenagem natural do córrego Sena é composto por uma rede de

drenagem com aproximadamente 32 km de extensão, foram contabilizados na bacia

cerca de 22 nascentes.



171

Figura 7.12 – Rede de drenagem da sub-bacia do Córrego Sena

7.2.4 Córrego do Vertente

O Sistema de drenagem natural do córrego Vertente é composto por uma rede de



Figura 7.13 – Rede de drenagem da sub-bacia do Córrego Vertente



172

7.2.5 Córrego Dr. Leite

O Sistema de drenagem natural do córrego Dr. Leite é composto por uma rede

de drenagem com aproximadamente 95 km de extensão, foram contabilizados na

bacia cerca de 66 nascentes.

Figura 7.14 – Rede de drenagem da sub-bacia do Córrego Dr. Leite

7.2.6 Córrego Jacaré Caatinga 01, 02 e 03

O Sistema de drenagem natural do córrego Jacaré Caatinga é composto por

uma rede de drenagem com aproximadamente 364 km de extensão, foram

contabilizados na bacia cerca de 282 nascentes.



173

Figura 7.15 – Rede de drenagem da sub-bacia Jacaré Caatinga 01, 02 e 03

7.2.7 Córrego Jacarezinho

O Sistema de drenagem natural do córrego Jacarezinho é composto por uma

rede de drenagem com aproximadamente 35 km de extensão, foram contabilizados

na bacia cerca de 32 nascentes.

Figura 7.16 – Rede de drenagem da sub-bacia Jacarezinho



174

7.2.8 Córrego Sapé

O Sistema de drenagem natural do córrego Sapé é composto por uma rede de



Figura 7.17 – Rede de drenagem da sub-bacia Sapé

7.2.9 Rio Aguapeí

O Sistema de drenagem natural do córrego Sapé é composto por uma rede de





175

Figura 7.18 – Rede de drenagem da sub-bacia Sapé

A adequação das estradas como já citado deve ser feito de forma criteriosa e

pontual, exigindo um projeto técnico de intervenção, o Anexo 1 deste documento

demonstra um modelo de projeto técnico de adequação de estradas rurais

desenvolvido pela CATI.



176

8 PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO DA PROBLEMATICA ENCONTRADA

A hierarquia de priorização foi dada à observação do grau de gravidade da

problemática encontrada, onde foram identificadas por feições analisadas os tipos de

erosão encontradas no município, foi mapeado pontualmente e identificada seu grau

de avanço, sendo elas:

Erosão em voçoroca – ER-V;

Erosão por ravinamento – ER-R;

Erosão por sulco – ER-S; e

Erosão Fluvial- ER-F

Cada tipo de erosão identificada necessidade uma abordagem diferente para a

mitigação da sua problemática, sendo a voçoroca o tipo mais degradado. A

intervenção é fundamental para o controle de perda de solos pelos processos

erosivos, evitando também o assoreamento dos cursos d’agua, e priorização permite

calcular e programar o custo de cada tipo de intervenção.

Outro ponto de grande importância priorizado foi o uso de solo dentro da área

de preservação ambiental – APP, onde foram identificados usos incorretos, como o

de pastagem e para fins agrícolas, notou-se também uma necessidade do aumento

da vegetação adensada nessas áreas.

Essa classificação possibilita a estimativa de custos para a recuperação e

recomposição das áreas que não estão em conformidade com a legislação atual

brasileira.



177

9 APONTAMENTOS E PRIORIDADES

9.1 MITIGAÇÃO DAS DEFICIENCIAS NAS ESTRADAS DE RODAGEM RURAIS

A restauração, manutenção e conservação das estradas rurais, aliado as

práticas conservacionistas, trazem inúmeros benefícios, sociais, econômicos e

ambientais pois, garantem o deslocamento da população rural, permitindo acesso ao

centro urbano com rapidez e segurança, garantem a mobilidade e transporte da safra

produzida, o emprego de técnicas especializadas garantem o escoamento adequado

das águas pluviais, evitando erosões, que por sua vez não contribuem em muitos

casos para o assoreamentos dos córregos e rios presentes no trajeto da estrada.

A Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP,

desenvolveu um sistema de restauração e recuperação de estradas rurais, aplicado

pelo programa Melhor Caminho, o processo desenvolvido conta com

operacionalização das estradas observando as práticas de conservação ambiental,

esse modelo é referência no que tange a adequação de estradas rurais de modo

consoante com a preservação dos recursos naturais, aliado ao Manual de Adequação

de Estradas Rurais – edição 77, publicado pela CATI.

A recuperação das estradas rurais demanda um estudo aprofundado de cada

trecho a ser recuperado, para isso, é necessário planejamento das intervenções a

serem aplicados, de acordo com a situação real de cada trecho a ser

operacionalizado. Entre as etapas fundamentais de um projeto de recuperação estão:

Avaliação preliminar do trecho a restaurado: Como já citado, a etapa

inicial e fundamental para se obter um melhor desempenho e uso dos

recursos é o planejamento da demanda por meio de um levantamento

profundo dos pontos críticos identificados, avaliar as ações de

intervenção a serem empregadas, observar a necessidade de supressão

de vegetação. Ainda nesta etapa é necessário observar o licenciamento

das atividades junto aos órgãos competentes;

Terraplanagem: é o processo de readequação da plataforma de

rodagem, é feito o nivelamento do greide conforme as margens laterais,



178

geralmente quando um trecho é restaurado, as cercas lindeiras à

estradas são removidas para facilitar as obras. A Figura 9.1 apresenta o

processo de terraplanagem realizado na VPS – 060 do município

Figura 9.1 – Terraplanagem realizada na VPS – 060

Raspagem de Solo: No andamento do processo de

terraplanagem é observado a necessidade do método de raspagem,

nesse processo é removido o horizonte hístico do solo, constituído

predominantemente de material orgânico. Esse material é reservado e

ao final da obra é destinado para o recobrimento de áreas de

empréstimos utilizadas;

Abatimento de barranco: Técnica utilizada para o soerguimento do

greide de rodagem. Quando a via está “encaixada” entre taludes a

necessidade de fazer a quebra dos barrancos laterais, deixando-a no

mesmo nível das laterais, evitando o acumulo de fluxo de aguas e

permitindo a realização das obras de escoamento e drenagem. A Figura

9.2 mostra essa etapa de restauração do greide de rodagem realizado

na VPS -060;



179

Figura 9.2 – Quebra de barranco realizada na VPS – 060

Sistema de Drenagem Superficial: Esse sistema é uma das etapas

fundamentais para o Aumento da vida útil da estrada, pois ele

proporciona a retirada e direcionamento das aguas pluviais da superfície

de rodagem, aliada ao abaulamento do greide ele é composto por

lombadas, que a atuam como barreiras que seccionam o greide de

rodagem, isso evita o acumulo de agua na rampa e direciona o fluxo

acumulado para fora do greide, que por sua vez são conduzidos por

sarjetas laterais, até os “pontos de sangra”, sendo eles terraços ou

bigodes e também para bacias de contenção, esse sistema evita a

formação de enxurradas e o desprendimento de material particulado do

solo, evitando assoreamento, mas também, auxilia do processo de

infiltração abastecendo os lençóis freáticos;

Revestimento Primário: Segundo o Departamento Nacional de

Infraestrutura de Transportes – DNIT, revestimento primário é definido

como sendo, camada de solo, estabilizado, superposta ao leito natural

de uma via, para permitir uma superfície de rolamento com

características superiores às do solo natural, garantindo melhores

condições de trânsito. É feito uma avaliação da necessidade de qual

agregado ser utilizado para o recobrimento do leito natural preparado,



180

geralmente utiliza-se mais de um tipo granulométrico, seu intuito é que

os agregados auxiliem na trafegabilidade e garantam boa aderência.

9.2 MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

Os recursos hídricos são fundamentais para a qualidade ambiental e a

conservação e preservação e recomposição das APP, nascentes e lagoas devem ser

protegidas de acordo com a legislação vigente,

É necessário o controle do uso dentro das áreas de APP, restringindo o uso de

atividades não permitidas como as identificadas na Tabela 9.1.

Tabela 9.1 – Uso de Solo dentro da APP

TIPO DE USO

Có

rre

go

15

de

Ja

ne

iro

Có

rre

go

do

laje

ad

o

Có

rre

go

do

Se

na

Có

rre

go

do

Ve

rten

te

Có

rre

go

Do

uto

r

Le

ite

Có

rre

go

Ja

ca

ré

Cati

ng

a

Có

rre

go

Ja

ca

rezin

ho

Có

rre

go

Sa

pé

Rio

Ag

ua

pe

í

Agricultura (Ha) 30,3 8,23 3,7 12,5 12,4 38 20,5 18 31,5

Alagável (Ha) 157,0 259,3 1,9 124 218,4 453,8 11 327,4 18,8

Pastagem (Ha) 14,0 12,7 4,7 12 36 113,6 0 1,2 0,1

Solo Exposto (Ha) 0,0 14 1,6 4,5 0,4 13,3 0 3,2 0,2

Vegetação Densa (Ha) 272,2 740,5 136,4 416,8 0,4 742,8 154,4 399,6 71,2

Vegetação Rasteira (Ha) 377,0 339,5 161,3 225 219 556,8 56,7 287,5 31,2

Foram identificados cerca de 175 hectares de áreas sendo utilizadas

irregularmente para fins agrícolas dentro de área de APP, foram identificados também

cerca de 194,3 hectares sendo coberto por pastagem dentro de áreas de APP.

Foram identificados também diversos problemas ambientais, sendo

organizados por bacias.

Tabela 9.2- Classificação de Diagnóstico Ambiental Córrego Vertente

Classificação de Diagnóstico Ambiental Quantidade de Pontos

Potencial Contaminante 1

Tabela 9.3 - Classificação de Diagnóstico Ambiental Córrego Sena





181

Tabela 9.4 - Classificação de Diagnóstico Ambiental Córrego Sape


Aterro Sanitário (ativo) 1

Aterro Sanitário (encerrado) 1

Desague de Água Pluvial 2

Drenagem 2

Erosão Fluvial - ER-F 2

Erosão por Sulco - ER-S 2

Erosão Voçoroca - ER-V 2

Estação de Tratamento de Esgoto - ETE 1


Tabela 9.5 - Classificação de Diagnóstico Ambiental Córrego Lajeado


Dessedentação Animal 2


Erosão por Ravina - ER-R 3



Tabela 9.6 - Classificação de Diagnóstico Ambiental Córrego Jacaré Caatinga


Assoreamento 9

Captação de agua 1

Desague de Água Pluvial 4



Erosão Laminar - ER-L 2




Estação de Tratamento de Esgoto - ETE 1

Tabela 9.7 - Classificação de Diagnóstico Ambiental Córrego Dr. Leite


Assoreamento 1








182

Tabela 9.8 - Classificação de Diagnóstico Ambiental Rio Aguapeí



Os levantamentos realizados devem ser mitigados, evitando que seu estado

atual de degeneração seja piorado.



183

10 REFERÊNCIAS

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Anexo 1 - Modelo de Projeto Técnico da CATI para Adequação de Estradas Rurais

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