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Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e

0 2. não constam inscrições em Divida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Leinº 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http:/frfb.gov.br> j .pgfri-gov:

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014. Emitida à :20:43 do dia 21/01/2021 <hora e data de Brasília>. Válida até 20/07/2021. Código de controle da certidão: C530.2B0B.2A72.4990 Quatk ura ou emenda invalidará este do Ê

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Inscrição: 07.188.943/0001-39 o Razão Social: DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MAT CONSTR LTDA

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A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições &/0U enc s devidos, decorrentes das obrigações com S.

Valjdade:15/01/2021 a 13/02/2021

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des para os devidos fins de direito, que até a presente data a Pessoa Física / Jurídica UBIRACI VES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF sob o nº. 33006814568, atual contribuinte do

imóvel de inscrição municipal nº. 40253014970000, situado à AVN SANTO AMARO DE IPITANGA Nº: 1497 BAIRRO: VIDA NOVA QUADRA: B000 LOTE: PT/17 LOTEAMENTO: 148 - VIDA NOVA, encontra-se quite com os tributos municipais referentes ao imóvel aqui identificado. Fica ressalvado o direito de a Fazenda Municipal cobrar e inscrever em Divida Ativa, quaisquer débitos que venham a ser apurados posteriormente, conforme estabelece o art. 210, 83º, da Lei Complementar nº. 621/90 - Código Tributário e de Rendas do Município de Lauro de Freitas.

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Nada mais para constar, em firmeza de que eu, , lavrei a presente em 11/01/2021 17:15:45, a qual vai asssinada e conferida por mim, encerrada e subscrita pelo Diretor do Departamento de Receita e Arrecadação.

Código de Controle: 096944000039404220210111 Emitida via Internet, às 17:15:45 hs, do dia 11/01/2021

Qalidade: 90 cias.

OBSERVAÇÃO: - À aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço: http://sefaz laurodefreitas.ba.gov.br: - Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. À

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LAURO DE Coordenação Tributária FREITAS

CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO CADASTRO MOBILIÁRIO

Certidão passada em cumprimento ao despacho do (a) Sr (2) Diretor (a) do Departamento de Receita e Arrecadação, datada em 28/01/2021, sob processo de nº .

Certificamos para os devidos fins de direito, que até a presente data a Pessoa Física / Jurídica DEPAU e COM. DE MAD. E MAT. CONST. LTDA, inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF sob o nº. 07188943000139,

encontra-se quite com os tributos municipais referentes à inscrição municipal nº. 9993541. Fica ressalvado o direito de a Fazenda Municipal cobrar e inscrever em Divida Ativa, quaisquer débitos que venham a ser apurados posteriormente, conforme estabelece o art. 301, 81º, da Lei nº. 1.572/2015 do Código Tributário e de Rendas do Município de Lauro de Freitas.

Certidão Emitida via WEB

Nada mais para constar, em firmeza de que eu, , lavrei a presente em 28/01/2021 01:48:34, a qual vai asssinada e conferida por mim, encerrada e subscrita pelo Diretor do Departamento de Receita e Arrecadação.

Código de role: 010787000039653720210128 j Emitidavia Internet, às 01:48:34 hs, do dia 28/01/2021 Validáde: 90 dias.

OBSERVAÇÃO: - À aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço: hittp://sefaz laurodefreitas.ba.gov.br; - Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

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RR / f 24.785

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissão: 08/02/2021 15:25

y SECRETARIA DA FAZENDA

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Certidão Especial de Débitos Tributários É 4 A

(Positiva com efeito de Negativa) e

(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código

Tributário do Estado da Bahia)

Certidão Nº: 20210565874

RAZÃO SOCIAL

DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA |

INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ

o 065.840.948 07.188.943/0001-39

Fica certificado que constam, até a presente data, as seguintes pendências de responsabilidade do contribuinte acima

identificado, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria, cuja exigibilidade encontra-se suspensa, emprestando à

presente certidão Positiva o efeito de Negativa:

Processo(s) Administrativo(s) Fiscal(is): ICMS

$50000.0247/21-4 - Inicial/PARCELAMENTO 850000.7027/20-1 - Inicial/PARCELAMENTO

Esta certidão engloba os débitos referentes a todos os estabelecimentos do contribuinte, inclusive os inscritos na

Dívida Ativa, de c: ência da radoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da

Bahia cobrar quaisquer outros débitos que vierem a ser apurados.

Epríia em 08/02/2021, conforme Pórtaria nº 918/99, sendo válida por 60 dias, contadpS a partir da data de sua

o emissão.

DE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS

FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www .sefaz.ba.gov.br A

RSA Válida com a apresentação conjunta doxartão original de inscrição no CPF ou no:'CNPJ da ma : %

0 ê Ê Secretaria da Receita: Federal do Ministério da Fazenda. ' Et E

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JUSTIÇA DO TRABALHO Ne! CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

!

Nome: DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

(MATRIZ E FILIAI CNPJ: 07.188 3/0001-39

Certidão : 1288456/2021

Expediçãó: 18/01/2021, 16:02:05

Validade: 16/07/2021 180 (cento e oitenta) dias, contados da data

de súa expedição

o Certifica-se que DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO

LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.188.943/0001-

39, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do

Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e

na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do

Trabalho, de 24 de agosto de 2011.

Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos

Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias

anteriores à data da sua expedição.

No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação

a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.

A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua

autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na

Internet (http://www.tst.jus.br).

e Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados

necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas

inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações

estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em

acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes

de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do

Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

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q » a a Dúvidas e sugestões: cndtetst.jus.br DN e

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Laio AS RICA ça PER. MATHEUS DE SANTANA LIBORIO ME MANILHAS E EG CRETES CNPJ 07.254.572/0001-46 - INSC. ESTADUAL 65.699.090 ME

Pregão Presencial nº 002/2021 |

INDICE HABILITAÇÃO

HABILITAÇÃO JURÍDICA E a Registro Comercial ref. 7.1.1 a)

Cartão CNP) ref. 7.1.1 b) ERR A

QUALIFICAÇÃO TECNICA RE Atestados ref. 7.1.2 a)

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: RE Certidão Concordata de Falência ref. 7.1.3 a)

“REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA EE Inscrição Estadual, Municipal, Alvará ref.7.14a) Ê 12ã 14

Certidão Estadual ref. 7.1.4 b) Certidão municipal ref. 7.1.4 c) PRE Abe | Certidão FGTS ref. 7.1.4 d) Certidão Trabalhista 7.1.4 e) : EE MrESER Certidão da Divida ativa da União ref. 7.1.4 f)

OUTRAS COMPROVAÇÕES RE | Declaração a) | Declaração b) — |Pearaçõo o)

Declaração d)

Catu, 09d fevereiro de 2021 A

azãoO? é CC PREV: nbcuo ME K 5 RASBRANA LDU NV ho

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EB o Ae so me Me AV. DURVALTÉRCIO DE AGUIAR, 136 - NOVA POJUCA - TELEFAX (0**71) 3645-1146 - CEP 48120-000 - POJUCA - BAHIA

EN Presidência da República s vs Becretaria da Micro e Pequena Empresa REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO É A Secretaria de Racionalização e Simplificação 2 e Departemerta de Registro Empresarial o integração eo $

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NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - MRE DA SEDE [NIRE DA FILIAL (preencher comento se ato referente a fai)

29103439042 OU JOOVVOVOUOOLPOLOO NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturso)

MATHEUS DE SANTANA LIBORIO au Ea RR NACIONALIDADE ESTADO Civ.

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NEWTON RIBEIRO LBORIO | JoosEADESANTANALBORO NASCIDO EM (data de nascimento) IDENTIDADE nómero Orgão emissor ur “Teor raro) 1 1/4r1983 06: 1952 Isse lea 005.603.965-90 | EMANCIPADO POR (lorma de emancipação - somente em caso de menor) |

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e POJUCA BAI Deciaro, sob as penas da lei, inclusive que são verídicas todas as informações prestadas neste instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estar impedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de

empresário e requer à Junta Comercial do Estado da Bahia. ns Va a e) [cómico 00 eveNTO | DESCRIÇÃO DO EVENTO

002 ALTERAÇÃO oa Anteração de Dados (Exceto Nome Empresaria! CODIGO DO EVENTO | DESCRIÇÃO DO EVENTO [CODIGO DO EVENTO [DESCRIÇÃO DO EVENTO

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(CNAE Fiscal) FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO a portal 8, BLOCOS, MEIO FIOS) E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DEC: TRUCAO

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Certifico o Registro sob o nº 97939376 em 15/07,» fone ia oo 2020 R$S20 a qui ' MALA Pp Protocolo 195125550 de 15/01/2020 cla : | ; E s) cr Ad Car Nome da empresa MATHEUS DE SANTANA LI(' E BABAOSSESCREVENTE sa Po ds E

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por Tiana Regila M G de Araújo - Secretária-Gel Consuhe: E

de Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior

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NEWTON RIBEIRO LIBORIO JOSELIA DE SANTANA LIBORIO

NASCIDO EM (data de nascimento) YDENTIDADE número Orgão emissor

CPF (número)

01-04-1983 06384619 52 ssP BA 005.603.985-90

ENANCIPADO FOR oma do emanpação — somente na cado de menor)

DOMICILIADO NA (LOGRADOURO — rua, av. etc)

RUA JOAO PESSOA

| COMPLEMENTO BAIRRO | DISTRITO

CEP “CODIGO DO MUNICÍPIO (Uso da Junta Comercial)

CASA CRUZEIRO

48120-000

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declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresária, que não possui outro registro de

empresário e requer à Junta Comercial do ESTADO DA BAHIA:

CÓDIGO DO ATO DESCRIÇÃO DO ATO CÓDIGO DO EVENTO | DESCRIÇÃO DO EVENTO

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[NOME EMPRESARIAL

MATHEUS DE SANTANA, LIBORAQ.so usem eee )

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NÚMERO

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COMPLEMENTO BAIRRO / DISTRITO

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CASA NOVA POJUCA

48120-000

MUNICÍPIO

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POJUCA 4 E BA |XXXX JSARUOL. COM.BR

VALOR DO CAPITAL - R$ VALOR DO CAPITAL (por extensa

20.000,00 VINTE MIL REAIS

[CÓDIGO DE ATIVIDADE. DESCRIÇÃO DO OBJETO

0 — (CNAE Fiscal) FABRICACAO DE LAJES, BLOCOS E MANILHAS DE CIMENTO

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DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ TRANSFERENCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA VE ur USO DA! TA COMERCIAL |

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PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL

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NÚMERO DE INSCRIÇÃO DATA DE ABERTURA 07.254.572/0001.48 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO EDE SITUAÇÃO 04/03/2005

MATRIZ CADASTRAL

NOME EMPRESARIAL

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE PREMOP ME

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 23.30-3-02 - Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA e 213-5 - Empresário (Individual)

1 LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO AV DURVALTERCIO DE AGUIAR 136 CASA

CEP BAIRRODISTRITO MUNICÍPIO UF 48.120-000 NOVA POJUCA POJUCA BA

ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE (71) 3645-1446

SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL | ATIVA 04/03/2005

7

e

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 08/02/2021 às 14:47:29 (data e hora de Brasília). A Página: 11

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lof1 08/02/2021 14:48

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3 -s ERES ESTADO DA BAHIA C “TES US Es PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU no. (EUgE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE/2 Cioaoc 0: rovos 2H. Ex Praça Duque de Caxias, s/n, Centro CEP 48110-000 Catu - Bahia A PRIDE Foneirax: (0xx71) 3641-1217 Fone: (0xx71) 3641-1122 Ramal 242

ATESTADO DE FORNECIMENTO

e Atesto para os devidos fins, que Empresa MATHEUS DE SANTANA LIBÓRIO - ME, inscrita no CNPJ 07.254.572/0001-46, estabelecida à Avenida Durval Tercio de Aguiar, nº 136, Bairro Nova Pojuca no Município de Pojuca-Ba, vem fornecendo Artefatos de Cimentos Lote: 01, constante do Contrato 298/ 2017, à Prefeitura Municipal de Catu, CNPJ 13.800.685/0001-00, situada Praça Duque de Caxias, s/n — Centro- Catu-Ba.

Declaramos também que os materiais fornecidos pela Empresa MATHEUS DE SANTANA LIBÓRIO - ME, estão atendendo as nossas necessidades, nada havendo em nossos arquivos que a desabone. |

Catu, 06 de dezembro de 2019.

0 Márc es dos Suiios Diretor de dept* de Obras | e Urbanismo - Seinfra | PREFEIMTORA MORIÉXBHS DE CATU

CNPJ 13.800.685/0001-00

: A Tabelionato de Notas com funções de Protesto

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Sao EE. O Emol: R$82.81 4% ) E R$2,79 MAL a? Bm: Eee) Ef"! GABRIELLE GOMBONÉRREIRA |] TE rasa e o uMDoa rd E dE A | COM O SELO DE AUTENT! PE By Ea , - EE a Selo(s): 1519.48 173059-8 E E sa 1 «o 5 E Zonsulte: E 4

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SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS de

Mata de São João, 1 1 de julho de 2007. TRABALHANDO PRA VOCÊ SER FELIZ

ATESTADO

0 Atestamos que a empresa, MATHEUS DE SANTANA LIBÓRIO, com a sede na

Avenida Durvaltércio de Aguiar, n.º 136 — BAIRRO — Nova Pojuca — Pojuca — BA,

inscrita no CNPJ 07.254..572/0001-46, entregou o material abaixo discriminado,

para manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Municipio de Mata

de São João conforme contrato n.º 212/2006, não tendo a empresa, enquanto estive

como Secretário de Obras, nada que a desabone.

Nº do contrato: 212/2006.

Valor do contrato: R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais)

[ITEM — [DISCRIMINAÇÃO UNDIDADE |QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL

01 Manilha 0,60 simples [UND. | 100 R$ 66,00 | R$ — 6.600,00

02 Manilha 0,40 simples |UND | | 200 | R$ 2400/R$ | 4.800,00

03 Manilha 0,30 simples | UND. 50 R$ 19,00 | R$ 950,00

» 04 Manilha 0,20 simples TOTAL MR n 13.100,00

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Tomohide Takenami

Secretária de Obras - interino

4 VEN " 3 | E | Prefeitura Municipal de Mata de São João E A

VELA! Praça Barão Açu da Tarre; s/nº - Mata de São João - BA Oy)

S Seas Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br E '

qe À

á Construtora J. Vicente Salvador - Bahia

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ATESTADO

e Atestamos que a Empresa MATHEUS DE SANTANA LIBÓRIO, com a sede na Avenida

Durvaltercio de Aguiar, nº 136, BAIRRO NOVA POJUCA — POJUCA-BAHIA, inscrita no

CNP) nº 07.254.572/0001-46, executou o Fornecimento de artefatos de cimento para

Obra de pavimentação e drenagem na, 093 — ATP-E (PETROBRÁS ) no município de

Pojuca — Ba, não havendo qualquer registro que desabone a referida empresa de

acordo com o esboço técnico e demais anexos do edital.

ITEM | DESCRIMINAÇÃO | UNID. | QUANTIDADE | 1.0 | Calha 0,40 300 |

| 20 |MeiofoDner [und | 1000] 3.0 | Manilha 0,60 CAII Und. 120

O | 4.0 | Manilha 0,80 Cal Unid. 50 : | 5.0 | Manilha 0,100 CAi OMI J

: % ni : Tabelionato de Notas com funçºes de Protesto |

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MACALTEC a MANUTENÇÃO TÉCNICA EM CALOTIRANIA E BERVIÇÕE MABITIMOS LTDA

ATESTADO DE FORNECIMENTO

Atesto, para os devidos fins, que a empresa Matheus de Santana Líborio ME, inscrita no CNPJ 07.254.572/0001-46, situada na Avenida Durvaltercio de Aguiar, nº 136, Nova Pojuca- Pojuca —

BA. Vem fornecendo materiais de artefato de cimento à Macaltec- Manutenção Técnica em C.

e Serviços Maritimos Ltda. CNPJ: 40.595.043/0001-81, situada na Rua José Visco, nº 05- BR o 10, KM 369- Pioneiro- Catu- Ba. Os seguintes materiais abaixo:

ITEM. | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | jo | Muro Pré-moldado mM | 34

|- 02 | Calhao,40 UNID. 39 || | 03 | Manilha de concreto 0,60 CAI 2

Declaramos também que os materiais fornecidos pela empresa, Matheus de Santana Líborio ME, atenderam e atende as nossas necessidades, nada havendo em nossos arquivos que a

desabone. uy

e a Tabelento o Notas com funções de Protesto H nino 1 SBIS GSE ROQUE UNA AB f E EO) e a ee a copia é E regra gn fiel do

E E genoa EF dio b) e E É io Taxa: R$2,79 E OR Se E E)

Pojuca, 10 de abril de 2017. iai GABRIELLE GOME “ESCREVENTE” AA à Es

JEF] vALIDO SOMENTE PÁRA UM DOCU o O esta 4511) COMO SELO DE AUTENTR Ss ERA End

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CNPJ.: 40.595.043/0001-81 fre tá

Insc. Estadual: 72.227.913-EP

Insc. Municipal: 30-946 e ) Rua José Visco, S/N - Loteamento Planalto Água Grande Sa BN Pioneiro - Catu - Bahia - Tel.: (71) 3641-2543 / Fax: (71) 3641-2638 CEP: 48.110-000 - E-mail: macaltecGDmacaltec.com.br / macaltecOig.com.br |

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4” CR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Rua Dos Antúrios,99 Planalto II Catu/Bahia CEP 48.110-000 E CNPJ 08.750.398/0001-95 - Inscrição Municipal 001.477/001-07 EB, Fone (71) 3647-0265 Er: Crconstrucoeseservicositda(yhotmail.com RA

ATESTADO

Atestamos que a empresa Matheus de Santana Libório, com sede na av. Durvaltercio de Aguiar nº 136, Nova Pojuca — Pojuca- Ba, inscrita no CNPJ 07.254.572/0001-46, executou fornecimento de artefatos de cimento

para obra de pavimentação e drenagem de ruas nos bairros Planalto e LPioneiro, Boa-vista e Santa Rita, município de Catu-Ba, não havendo

qualquer registro que desabone a referida empresa de acordo com o esboço técnico e demais anexos do edital. Dados da Obra Obra: Pavimentação e Drenagem de Ruas nos Bairros Planalto I, Pioneiro, Boa-vista e Santa Rita. Contratante: Prefeitura Municipal de Catu-Ba

Contratada: CR Construções e Serviços Ltda.

Materiais

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JOMAG Te SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. CESEARE SEER

ATESTADO

Atestamos que a Empresa MATHEUS DE SANTANA LIBÓRIO, com sede Avenida

Durvaltércio de Aguiar, nº 136, Bairro Nova — Pojuca, Pojuca — Bahia, inscrita n2 CNPJ

nº 07.254.572/0001-46, executou o Fornecimento de Artefatos de cimento, pare esta

empresa, não havendo qualquer registro que desabone a referida empresa de acordo

com o esboço técnico e demais anexo do edital.

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Diretora

E , Atenciosamente, e : GN.

Rua José Visco, S/N - Pioneiro - Tel.(0**71) 3641-5103 - CEP 48110-000 - Catu - Ba.

CNPJ 01.702.997/0001-94 INSC. MUNICIPAL 000.564/001-04

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CERTIDÃO Nº: 004711305 FOLHA: 1/1

A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela intemet no site do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjba.jus.br/sco/abrirConferencia.do).

CERTIFICO que, pesquisando os registros de distribuições de feitos cíveis do Estado da Bahia, anteriores a data de 03/02/2021, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:

MATHEUS DE SANTANA LIBORIO, portador do CNPJ: 07.254.572/0001-46, estabelecida na AV o DURVALTERCIO DE AGUIAR,136, CASA, NOVA POJUCA, CEP: 48120-000, Pojuca - BA. **t=tttrmmanmraa

Os dados informados são de responsabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e/ou destinatário, A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo período de 20 (vinte) anos.

Certifico finalmente que esta certidão é sem custas.

Esta certidão foi emitida pela intemet e sua validade é de 30 dias a partir da data de sua emissão. Após esta data será necessária a emissão de uma nova certidão.

x Salvador, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

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Inscrição efetuada com sucesso. O número de Inscrição do Contribuinte é: 65699090

Prezado contribuinte, aguarde a visita da fiscalização no seu estabelecimento de posse da documentação abaixo discriminada : 1- Contrato de locação ou documento que autorize a utilização do imóvel ou comprove sua propriedade, 2- Contrato social, registro de empresário, estatuto ou ata de constituição da sociedade, com prova de estarem

arquivados na Juceb ou em cartório, se for o caso; 3- Cédula de Identidade dos administradores e, conforme o caso, do titular ou dos sócios; 4- Comprovante de endereço dos administradores e, conforme o caso, do titular ou dos sócios, 5- Resumo da Declaração do Imposto de Renda dos sócios, pessoa física ou jurídica, do exercício anterior ao pedido, sendo que em se tratando de filial deverá ser apresentado o IR da matriz, exceto para microempresas com capital social inferior a R$ 12.900,00; Q “são de Despesas Simbahia (para microempresas e empresas de pequeno porte); 7- Noua Fiscal de Energia Elétrica recente (para microempresas); 8- Autorização para débito de ICMS em conta, se for o caso (para microempresas).

OBSERVAÇÃO: Poderão ser exigidos documentos complementares para situações específicas. Em caso de dúvida,

contate o 0800710071.

Qualquer dúvida, entre em contato com a nossa Central de Atendimento pelo telefone 0800710071.

Data: 15/03/2005

Hora: 12:11:28

, CNPJ: 07254572000146

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ROMERO DE INE CANÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL DATA DERERTURA 0193800122 SITUAÇÃO CADASTRAL 01/05/2005

NOME OU RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF

MATHEUS DE SANTANA LIBORIO 07.254.572/0001-46

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CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINGIAL

2330399 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA

999999999 - NÃO INFORMADA

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4 Telefone 71 3845.1382 - JOSÉ ROQUE LIMA - TABELIÃO

SHESOM! cortíico e dou te que a copia e à réprgduçao fiel do 1 1155, documento epresentado Mr J pe Pojuca 08/02/2021 R$, : R$2,61

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- MINISTÉRIO DA FAZENDA aa Secretaria da Receita Federal do Brasil Y E q Q Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional E

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: MATHEUS DE SANTANA LIBORIO CNPJ: 07.254.572/0001-46

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que

não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para

l todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do 6 sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas

nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão-está condicionada-ã verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb,gov.br> ou <http:/Iwww.pgfn.dov.br>.

Certidão emitidá gratuitamente com base na Portarja Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.

Emitida às 12:04:26 do dia 26/11/2020 <hora e data de Brasília>. Válida até/25/05/2021. Código de controle da certidão: 884B.0E57.36D2.290C Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 4