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intranet.sme.fortaleza.ce.gov.brintranet.sme.fortaleza.ce.gov.br/files/2018/Cogep/04_05... · Web viewA vigência do contrato será correspondente ao período de até 12 (doze) meses,

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Tlg.ibet.interpretação, validade, vigência e eficácia

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Ibet validade, vigência e eficácia

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CONVITE Nº 08/2016 RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS€¦ · Resposta: Esta cláusula foi alterada, considerando o prazo de 12 (doze) meses como de vigência da apólice. Vide novo texto

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MUNICtPIO DE COSTA RICA...MUNICPIO DE COSTA RICA 13• DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREOS I 3.1. A vigência do presente instrumento será por 12 (doze) meses, contados da data

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PETI 2013-2020 - Revisado v7 - mpdft.mp.br · alvo do Plano Diretor de TI do MPDFT. 1.3 VIGÊNCIA O PETI tem validade até 2020, em alinhamento com o período de vigência do Plano

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Tema: Validade, vigência, eficácia e interpretação no ... · •Como age? Roteiro Interpretativo 2. Percurso gerador de sentido. O que é o Direito? ... Interpretar é construir

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DOS PRAZOS DE VALIDADE DAS PATENTES EM VISTA DO - …llip.com/Content/Files/Artigos/validity_term_patents_view_ the... · qualquer restrição à vigência ou abrangência de um Tratado

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unitransparencia.unirg.edu.br · or»rg pregÅo presencial - srp - no 025/2017 ata de registro de preÇos no 022/2018 processo: 2017.02.020653 validade da ata: 12 (doze) meses ...

unitransparencia.unirg.edu.br · or»rg pregÅo presencial - srp - no 025/2017 ata de registro de preÇos no 022/2018 processo: 2017.02.020653 validade da ata: 12 (doze) meses ...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA PROCESSO … · O contrato de direito administrativo a ser firmado terá vigência máxima de 12 (doze) meses, ... 37 da Constituição da República,

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Boletin Eletrônico 2018 n 77 - camalau.pb.gov.brcamalau.pb.gov.br/images/arquivos/documentos/1538188747.pdf · A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze)

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO … Paludo... · VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO ... Ocorre que nem sempre a atividade

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Regulamento PAMEH - Vigência 01/03/2016 - plano.med.brplano.med.br/bhtrans/Regulamento_PAMEH.pdf · apoio de estrutura hospitalar por período superior a 12 (doze) horas, unidade

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Edital de Licitação n - bauru.sp.gov.br · O Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços. 2.3. O contrato terá vigência

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 · a forma de fornecimento, com garantia mínima de 12 (doze) meses. Cláusula Quinta — Prazo de vigência O Prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses, contado

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE CURSOS … · O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por prazos

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IBET - Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias

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 · CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE E DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, sem alteração dos quantitativos

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Reconhecimento Profissional - Metasita€¦ · poderá ser feito com a apresentação da carteirinha do usuário. As carteirinhas te-rão validade limitada até doze meses. ... Rua

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transparencia.santoantoniodoitambe.mg.gov.br · CLíNlCAS DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ/MG. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO 2.1 — O prazo de validade da presente ATA será de 12 (doze)

transparencia.santoantoniodoitambe.mg.gov.br · CLíNlCAS DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ/MG. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO 2.1 — O prazo de validade da presente ATA será de 12 (doze)