Atos do ExecutivoSUMÁRIOSUMÁRIO

www.diof.ro.gov.br comercial@diof.ro.gov.brANO XXVII PORTO VELHO-RO QUINTA-FEIRA 05 DE NOVEMBRO DE 2009 N° 1361 CADERNO PRINCIPAL

OFICIAL

Governadoria .................................................. 01Sec. de Estado do Planejamento...............Sec. de Estado da Administração..............05Sec. de Est. da Assistência Social...............Secretaria do Estado de Saúde...................20Secretaria de Estado de Educação.............21Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...22Sec. de Estado de Justiça..............................36Defensoria Pública .........................................Secretaria de Estado de Finanças...............37Sec. de Est. da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária...........................41Sec. de Estado do DesenvolvimentoEconômico e Social.........................................41Sec. de Estado dos Esportes da Cultura eDo Lazer............................................................Sec. de Estado do Desenvolv. Amibiental.Tribunal de Contas.........................................42Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ............44Camaras Municipais do Interior..................Institutos Municipais...................................Ineditoriais.....................................................46

GOVERNADORIA

LEI Nº 2167, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009.

Incorpora o Adicional de Posto e Graduaçãodos Militares do Estado, altera dispositivosda Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002 erevoga a Lei nº 1.941, de 18 de agosto de2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:Faço saber que a Assembléia Legislativa de-

creta e eu sanciono a seguinte Lei:

LEI COMPLEMENTAR Nº 528, DE 5 DENOVEMBRO DE 2009.

Revoga dispositivos da Lei Complementarnº 413, de 28 de dezembro de 2007.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:Faço saber que a Assembléia Legislativa de-

creta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º. Fica revogada a alínea “a” do inciso V eo § 6º, ambos do artigo 10 da Lei Complementar nº413, de 28 de dezembro de 2007, que “Institui oPlano de Classificação de Cargos e Salários dosServidores da Secretaria de Estado de Justiça e dáoutras providências”.

Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigorna data de sua publicação, retroagindo seus efei-tos a contar de 3 de novembro de 2009.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em5 de novembro de 2009, 121º da República.

IVO NARCISO CASSOLGovernador

Art. 1º. Fica o Adicional de Posto e Graduaçãode que trata o artigo 1º da Lei nº 1.941, de 18 deagosto de 2008, incorporado ao soldo do Militar doEstado da ativa, da inatividade e pensionistas.

Art. 2º. O soldo do Militar do Estado previstosnos Anexo I e II da Lei 1.063, de 10 de abril de 2002,passa a ser o constante do Anexo único desta Leie parte integrante daquela, sem prejuízo da revisãogeral das remunerações e subsídios do Poder Exe-cutivo.

Art. 3º. O artigo 6º, incisos I e II do artigo 14,incisos, I, II e III do § 4º do artigo 16, o caput doartigo 19, o caput do artigo 20, o artigo 21 e § 1º doartigo 39 da Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002,passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º. A remuneração do Aluno a Oficial PM/BM, durante a realização do curso de formaçãopara ingresso na carreira Militar do Estado, serápaga a título de Bolsa Especial, o valor correspon-dente a 24,243% (vinte e quatro vírgula duzentose quarenta e três por cento) do soldo de 1º Tenen-te PM/BM. (NR)

..........................................................................

Art.14................................................................

I – 0,404% (zero vírgula, quatrocentos e quatropor cento) do soldo de Coronel, por hora-aula efe-tivamente ministrada a cursos ou estágios de nívelsuperior de natureza militar; e

II – 0,243% (zero vírgula, duzentos e quarentae três por cento) do soldo de Coronel, por hora-aula efetivamente ministrada, aos demais cursosou estágios de natureza militar.

..........................................................................

Art. 16.................................................................

..........................................................................

§ 4º.....................................................................

I – 24,243% (vinte e quatro vírgula duzentos equarenta e três por cento) do soldo de Capitão PM/BM, para os Cursos Superiores de Polícia e Bom-beiro Militar, e de Aperfeiçoamento;

II – 24,243% (vinte e quatro vírgula duzentos equarenta e três por cento) do soldo de 2º TenentePM/BM, para os Cursos de especialização e exten-são;

III – 24,243% (vinte e quatro vírgula duzentos equarenta e três por cento) do soldo de Cabo PM/BM, para o curso de formação, exceto para oscursos de ingresso na carreira militar do Estado; e

...........................................................................

Art. 19. O Adicional de Compensação Orgâni-ca, no valor correspondente a 8,081% (oito vírgulazero oitenta e um por cento) do soldo do Militar doEstado, é destinada a compensar os desgastesorgânicos conseqüentes dos danospsicossomáticos, resultantes do desempenho con-tinuado das atividades especiais ou insalubres se-guintes: (NR)

..........................................................................

Art. 20. O Militar do Estado, na ativa, tem direitoao adicional de etapa de alimentação no valor cor-respondente a 0,240% (zero vírgula duzentos equarenta por cento) do soldo do PM/BM de 1ª Clas-se, por dia, para custear as suas despesas comalimentação. (NR)

Art. 21. O Militar do Estado, na ativa, fará jus aoauxílio de fardamento, no valor correspondente a1,014% (um vírgula zero quatorze por cento) dosoldo de Polícia Militar/Bombeiro Militar 1ª Classe,mensalmente, para custear as despesas com aqui-sição do seu fardamento básico. (NR)

Art. 39...............................................................

§ 1º. A remuneração do aluno PM/BM, durantea realização do curso de formação, será paga atítulo de Bolsa Especial, no valor correspondente a24,243% (vinte e quatro vírgula duzentos e qua-renta e três por cento) do soldo de Subtenente.”

Art. 4º. Fica revogada a Lei nº 1.941, de 18 deagosto de 2008, o § 2º do artigo 20, o § 2º do artigo21 e os anexos I e II da Lei 1.063, de 10 de abril de2002.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em5 de novembro de 2009, 121º da República.

IVO NARCISO CASSOLGovernador

ANEXO ÚNICO

POSTOS E GRADUAÇÕES PM/BM SOLDO R$Coronel 7.537,91Tenente Coronel 7.054,80Major 6.604,40Capitão 5.794,271º Tenente 4.808,752º Tenente 3.756,32Aspirante-a-Oficial 3.568,93Subtenente 3.390,651º Sargento 2.779,712º Sargento 2.513,633º Sargento 2.301,06Cabo 2.084,04PM/BM 1ª Classe 1.965,13PM/BM 2ª Classe 1.712,42PM/BM 3ª Classe 1.251,61

Porto Velho, 05.11.20092 DOE N° 1361

Decreto nº 14670, de 4 de novembro de 2009.Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adici-onal Suplementar no valor de R$ 298.000,00 para reforço de dotaçõesconsignadas no vigente Orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorizaçãocontida no artigo 8º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.

D E C R E T A : Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,

em favor das Unidades Orçamentárias CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO,SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, AGÊN-CIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA,Crédito Adicional Suplementar para o atendimento de despesa corrente e de capi-tal, até o montante de R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais) nopresente exercício, indicados no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo ante-rior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas noanexo II deste Decreto, nos montantes especificados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de novembro de

2009, 120º da República.IVO NARCISO CASSOL

GovernadorLUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES

Secretário Adjunto - SEPLANJOSÉ GENARO DE ANDRADE

Secretário de Estado de Finanças - SEFIN

CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZANEXO II

ANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2009.

Código Especificação Natureza daDespesa

Fonte deRecurso Valor

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 208.000,0011.005.04.122.1015.2404 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.36 0100 50.000,0011.005.04.122.1261.2611 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 3.3.90.39 0100 158.000,00

HUMANOSSECRETARIA DE ESTADO DO 50.000,00DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -SEDES

19.001.04.122.1015.2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 3.3.90.14 0100 10.000,003.3.90.91 0100 40.000,00

AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 40.000,00AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDÔNIA - IDARON

24.023.20.604.1218.1123 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES 4.5.90.61 3240 40.000,00ADMINISTRATIVAS

TOTAL 298.000,00

DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, quelhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da LeiComplementar n 224, de 4 de janeiro de 2000,R E S O L V E:Exonerar, a contar de 19 de outubro de 2009, DIRCE IZIDORO DA SILVA, Matrículan. 300016157, do cargo de Direção Superior, símbolo CDS-9, de Chefe de Grupo deProtocolo, da Secretaria de Estado da Administração.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de outubro de 2009, 121º daRepública.

IVO NARCISO CASSOLGovernador

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, quelhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com quepreceitua o artigo 41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme consta no Proces-so n. 2201/20552/2009,

CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTAANEXO I

ANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2009.

Código Especificação Natureza daDespesa

Fonte deRecurso Valor

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 208.000,0011.005.04.122.1015.2404 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 4.4.90.52 0100 208.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DO 50.000,00DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -SEDES

19.001.04.122.1015.2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 3.1.90.11 0100 50.000,00AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 40.000,00AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDÔNIA - IDARON

24.023.20.604.1218.1123 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES 4.4.90.51 3240 40.000,00ADMINISTRATIVAS

TOTAL 298.000,00

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2009, a servidora

ZULEIDE DOS SANTOS FARIAS, do cargo de Professor Nível III, Matrícula n.300018978, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação/Porto Velho-RO.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de outubro de 2009,121º da República.

IVO NARCISO CASSOLGovernador

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo comque preceitua o artigo 41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme consta noProcesso n. 2201/04269/08,

Considerando, a Informação n. 497/2009/ASSESSORIA/SEAD, de25.9.2009, às folhas 34, constantes nos autos do processo em epígrafe,

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, com data retroativa a 1º de dezembro de 1991, a

servidora PAULINA TRENTIN NAVA, do cargo de Professora de Ensino de 1ºGrau, Matrícula n. 64.457-9, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia, lotada à época na Secretaria de Estado da Educação/Rolim deMoura-RO.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de outubro de 2009,121º da República.

IVO NARCISO CASSOLGovernador

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,

que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo comque preceitua o artigo 41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme consta noProcesso n. 2201/20394/2009,

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, a contar de 2 de setembro de 2009, o servidor

CLAUDEMIR DA SILVA PAULA, do cargo de Professor Nível III, Matrícula n.300080223, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado na Secretaria de Estado da Educação/Vilhena-RO.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de outubro de 2009,121º da República.

IVO NARCISO CASSOLGovernador

MOACIR CAETANO DE SANT’ANASecretário Adjunto da Secretaria de Estado da Administração

DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,

que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo comque preceitua o artigo 41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme consta noProcesso n. 2201/20823/2009,

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, a contar de 23 de setembro de 2009, a servidora

ROSANE SALETE SASSET, do cargo de Professor Nível III, Matrícula n.300051594, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação/Rolim de Moura-RO.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de outubro de 2009,121º da República.

IVO NARCISO CASSOLGovernador

MOACIR CAETANO DE SANT’ANASecretário Adjunto da Secretaria de Estado da Administração

DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,

que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo comque preceitua o artigo 41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme consta noProcesso n. 2201/18417/2009,

R E S O L V E:I - EXONERAR, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2009, a servidora

FABIANE LIMA DE ABREU, do cargo de Agente em Atividades Administrativas,Matrícula n. 300058267, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.

II - Declarar a vacância de cargo, em virtude da Exoneração da servidoraem referência, com base no artigo 40, inciso V, da Lei Complementar 068/92.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de outubro de 2009,121º da República.

IVO NARCISO CASSOLGovernador

MOACIR CAETANO DE SANT’ANASecretário Adjunto da Secretaria de Estado da Administração

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 3

IVO NARCISO CASSOLGovernador

CARLOS ALBERTO CANOSACoordenador Geral de Apoio à Governadoria

MOISÉS MENDES DE SOUZADiretor da Imprensa Oficial

ELISÂNGELA SANTOS DA COSTAChefe de Faturamento

MICHELE DE SOUZA MATOSChefe de Diagramação

Diretoria, Administração e Parque Gráfico:

Rua Antônio Lacerda, nº 4228-ABairro Embratel - Setor Industrial.Porto Velho - ROCEP: 76.821-038

Fone: (69) 3216-5728 Fax: (69) 3216-5557

MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO

Recebimento: de 2º a 6º das 7:30 às 13:30h.Obs.: Para as matérias que serão publicadas no

mesmo dia, o recebimento será até às 9:00h.

TEXTO: A revisão do texto é de inteiraresponsabilidade do órgão emitente.

PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03(três) dias úteis para a publicação de qualquer

matéria, a partir da data do recebimento.

RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escritoa Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo

de 05 (cinco) dias úteis após a publicação.

SUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PRE-ÇOSCONVITE Nº 043/09/CPLO/RO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.01.1420.00689-00/2009/DER/RO

A Comissão Permanente de Licitações de Obras –CPLO, designada através do Decreto Estadual nº.14.590, de 25 de setembro de 2009, tornapúblico, em especial as empresas participantes docertame em tela, o resultado da análise e julgamentoda Proposta de Preços, referente ao CONVITE Nº043/09/CPLO/SUPEL/RO, formalizada peloProcesso Administrativo nº. 01.1420.00689-00/2009-DER/RO, cujo objeto é a Reconstrução dePonte de Madeira de Lei, na RO-472 (L-94), noTrecho: BR-364/Div. Mato Grosso, no Km 19,80,com extensão de 20,0m, sobre o rioRiachuelo, no município de Ji-Paraná/RO. DADECISÃO DA COMISSÃO:

“...CLASSIFICAR as Propostas das empresas: JSINSDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOSLTDA, em primeiro lugar cujo valor global é de R$107.472,24 (cento e sete mil, quatrocentos e se-tenta dois reais e vinte e quatro centavos), e prazode execução de 90 (noventa) dias corridos, eLUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA emsegundo lugar cujo valor global é de R$ 108.050,09(cento e oito mil, cinqüenta reais e nove centavos)e prazo de execução de 90 (noventa) dias corri-dos...”NOTIFIQUE-SE o Presidente concedeu o prazo de02 (dois) dias úteis para manifestação recursaldas empresas, com fulcro no art. 109, I, “b” da Leinº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido arti-go, ficando os autos desde já disponibilizados paravistas nesta SUPEL. Não havendo interesse namanifestação do recurso citado, solicitar que sejaprotocolado o respectivo Termo de Renúncia juntoa esta SUPEL.Porto Velho, 04 de novembro de 2009.

EVERTON JOSÉ DOS SANTOS FILHOPresidente da CPLO/SUPEL/ROMat. 300084432

CONEN

CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS PUBLICASSOBRE DROGAS/CGAGProcesso n.º 01-1109.00194-00/2009

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente do Conselho Estadual de PolíticasPublicas Sobre Drogas torna público a quem possainteressar, que de conformidade com o ParecerTécnico constante nos autos do Processo 01-1109.00194-00/2009. Dando embasamento legalpara aquisição de material de consumo, sobre aégide do artigo 24 inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, dispensando a licitação, objetivando: aquisiçãode material de consumo fornecido pela empresa:Industria e Comércio de Confecção Bigmar LTDAEPP, no valor de R$ 4.650,00 (Quatro mil seiscen-tos e cinqüenta reais).Porto Velho, 27 de outubro de 2009.

JOÃO RODRIGUES DA SILVAPresidente do Conselho Estadual de Entorpecen-tes/CGAG

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DEPREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 027/09/CELOS/SUPEL/RO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1601.03193-00/2009/SEDUC-RO

A Comissão Especial de Licitação de Obras eServiços – CELOS, designada através do Decretonº. 14.589, de 25 de setembro de 2009, tornapúblico, em especial as empresas participantes docertame em tela, o resultado da análise e julgamentodas propostas de preço, referente à TOMADA DEPREÇOS Nº 027/09/CELOS/SUPEL/RO, formalizadapelo Processo Administrativo nº. 01.1601.03193-00/2009/SEDUC-RO, cujo objeto é a: REFORMAGERAL E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA,ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NA QUADRAPOLIESPORTIVA DA E.E.E.F. TANCREDO DEALMEIDA NEVES, no município de ALTA FLORESTAD’OESTE, NO ESTADO DE RONDÔNIA, na Sessãorealizada no dia 04 de novembro de 2009, às 12:00,conforme segue: “...No horário estabelecido, oPresidente da Comissão Especial de Licitação deObras e Serviços, declarou aberta a presentesessão, em que participam desta fase do certameas empresas: TERRANORTE TERRAPLENAGENS,CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CMGCONSTRUÇÕES LTDA, THEKA CONSTRUTORALTDA, CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, FURMANN& CIA LTDA, RAIAR CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA e ANDRADE & VICENTELTDA. DA DECISÃO DA COMISSÃO: após análise econferencia das planilhas apresentadas, porunanimidade de seus membros a Comissão deLicitação julgou e decidiu: DESCLASSIFICAR aspropostas das empresas: CONSTRUTORAVALTRAN LTDA, por não ter apresentado em suaproposta de preços a composição unitária dos itens18.01.06 e 18.02.01, contrariando o disposto noitem 8.1.2 do edital; CMG CONSTRUÇÕES LTDA,por não ter apresentado o quantitativo nacomposição unitária do item 02.16.04.03 da planilhaorçamentária, contrariando o item 8.1.2, “a”, do editale THEKA CONSTRUTORA LTDA, por não terapresentado em sua proposta de preços acomposição unitária do item 1.1.2, contrariando oitem 8.1.2 do edital, e decidiu ainda, CLASSIFICARas propostas das empresas: em primeiro lugarFURMANN & CIA LTDA, cujo valor global é de R$1.038.923,12 (Hum milhão, trinta e oito mil,novecentos e vinte e três reais e doze centavos),prazo de execução de 150 (cento e cinqüenta)dias corridos; em segundo lugar ANDRADE &VICENTE LTDA, cujo valor global é de R$1.051.402,36 (hum milhão, cinqüenta e um mil,quatrocentos e dois reais e trinta e seis centavos),prazo de execução de 150 (cento e cinquenta)dias corridos; em terceiro lugar RAIARCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, cujovalor global R$ 1.068.016,84 (hum milhão, sessentae oito mil, dezesseis reais e oitenta e quatrocentavos), prazo de execução de 150 (cento ecinqüenta) dias corridos; e em quarto lugarTERRANORTE TERRAPLENAGENS, CONSTRUÇÕESE EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo valor global é deR$ 1.077.933,95 (hum milhão, setenta e sete mil,novecentos e trinta e três reais e noventa e cincocentavos), prazo de execução de 150 (cento ecinqüenta) dias corridos. Considerando que aempresa RAIAR CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA, classificada em terceirolugar, faz jus aos benefícios da Lei Complementar123/06, SEJA NOTIFICADA para, querendo,apresentar nova proposta de preços, na sessãode abertura que dar-se-á em 09/11/09, segunda-

feira às 12h00 horas, cobrindo assim a propostada empresa classificada em primeiro lugar, a nãoapresentação implicará na decadência do direito,facultando à administração convocar os licitantesremanescentes, na ordem de classificação...”

Publique-se.Porto Velho, 04 de novembro de 2009.

PAULO ALVESPresidente da CELOS/SUPELMat. 300005830

AVISO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº. 034/09/CELOS/SUPEL-ROPROCESSO ADMINISTRATIVO nº.01.1601.03969-00/2009/SEDUC/RO

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL/RO, através da ComissãoEspecial de Licitação de Obras e Serviços - CELOS,designada através do Decreto Estadual nº. 14.589,de 25 de setembro de 2009, comunica o público emgeral, em especial às empresas participantes dalicitação em epígrafe, o resultado da analise ejulgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS, DADECISÃO DA COMISSÃO: “...Após a analise daspropostas de preços das empresas participantesa Comissão decidiu, por unanimidade de seusmembros CLASSIFICAR, em primeiro lugar aproposta da empresa TEOREMA ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA, cujo valor global é de R$731.468,58 (setecentos e tr inta e um mil,quatrocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta eoito centavos) e prazo de execução de 60(sessenta) dias corridos e, em segundo lugar, aproposta da empresa RR CONSTRUÇÕES CIVISLTDA – EPP cujo valor global é de R$ 731.544,82

Porto Velho, 05.11.20094 DOE N° 1361

Rio Madeira nº. 3056, Bairro:Flodoaldo Pontes Pinto, CEP 76.820.408, em Porto Velho/RO - Fone/Fax:(069) 3216-2239 e Telefone: (069) 3216-2214.

Porto Velho/RO, 26 de outubro de 2009.

MÁRCIO AFONSO BASEGGIOPregoeiro da SUPEL/ROMat.:300089179

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 324/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro,designado por força das disposições contidas noDecreto nº 14. 510 de 24 de agosto de 2009, tornapúblico que encontra-se autorizada, a realizaçãode licitação na modalidade PREGÃO, na formaPRESENCIAL, sob o Nº 324/2009/SUPEL/RO, dotipo Menor Preço, na forma de execução Indireta,sob o regime de empreitada por Menor Preço porItem, conforme descrito neste edital e seus anexos,em conformidade com a Lei 10.520/2002, com oDecreto Estadual nº 12.234, de 13 de junho de 2006,Lei Complementar n°. 123, de 14 de Dezembro de2006 e subsidiariamente, com a Lei nº 8.666/93,tendo como interessado a Secretaria de Estadode Justiça - SEJUS / RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.01.2101.00149-00/2009/SEJUS/RO.

OBJETO: Aquisição de material de consumo,(Plaquetas em alumínio, paraTombamento;capa em cartolina, receituário,dentre outros) para atender a Secretaria deEstado da Justiça – SEJUS.

FONTE DE RECURSOS: 100 – Recurso do Te-souro – Exercício CorrentePROJETO ATIVIDADE: 2889 e 2950 - ELEMENTODE DESPESA: 33.90.30DATA DE ABERTURA: 18 de novembro de 2009,às 09h: 00 min.

LOCAL: Na sala de abertura das licitações, no prédioda Superintendência Estadual de Compras eLicitações – SUPEL/RO, sito a Av. Rio Madeira nº3056, bairro:Flodoaldo Pontes Pinto, CEP 76.820-408, em Porto Velho/RO - Fone/Fax: (0xx) 69-3216-2239 e Telefone: (0XX) 69.3216-2214.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos oselementos integrantes encontram-se disponíveispara consulta, na sede da SUPEL-RO e, sua retiradapoderá ser efetuada, de segunda a sexta-feira,das 07h:30min. às 13h:30min., medianterequerimento à Superintendência Estadual deCompras e Licitações.

Porto Velho/RO, 03/11/2009.

MÁRCIO AFONSO BASEGGIOPregoeiro da SUPEL/ROMatrícula: 300089179

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 305/2009/SUPEL/SRP/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licita-ções – SUPEL torna público aos interessados, queHOMOLOGA o certame lic itatorio do PregãoPresencial nº. 305/2009/SUPEL/SRP/RO, cujo obje-

to é Registro de preços para eventual aquisi-ção de material de consumo (gêneros ali-mentícios parecíveis e não perecíveis - águamineral, açúcar, café, achocolatado em pó,leite uht integral, farinha de mandioca e ou-tros), para atender as necessidades da Ad-ministração Pública Estadual Direta e Indire-ta, incluído autarquias e fundações, a pedidoda Superintendência Estadual de Licitações– SUPEL, referente ao processo administrativo nº.01.1108.00041-00/2009, com base no inciso XXIIdo art. 4º da Lei Federal nº. 10.520/02 de 17/07/2002 e no artigo 7º inciso I do Decreto Estadual nº.12.234/2006, e ainda no inciso II do art. 4º do De-creto Estadual nº. 10.898 de 20/02/2004. PortoVelho, 04 de Novembro de 2009. PUBLICA-SE NODIARIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ADEMIR EMANOEL MOREIRASuperintendente da SUPEL-ROMat. 300051557

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 234/2009/SUPEL/ROÓRGÃOS INTERESSADO: Secretaria de Estado daEducação - SEDUC/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1601.04524-00/2009/SEDUC/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licita-ções - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira, de-signada por força das disposições contidas noDecreto Estadual nº 14.359, de 24 de junho de 2009publicado no Diário Oficial do Estado de RondôniaNº 1.271, edição do dia 25 de junho de 2009, tornapúblico que se encontra autorizada, a realizaçãode licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELE-TRÔNICA, sob o nº. 234/2009/SUPEL/RO, do tipoMENOR PREÇO, conforme descrito neste Edital eseus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº. 12.205, de 02 deJunho de 2006, e subsidiariamente, com a Lei Fe-deral nº. 8.666/93.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo deInformática para suprir a necessidade do Projetode Estatística e Pesquisa/GACA/SEDUC, a pedidoda Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, conforme especificado no Edital e seus Ane-xos.

FONTE DE RECURSO: 3212 – Convênios e OutrasTransferências Federais; 0116 – Contrapartida do

Estado e 100 - Recursodo Tesouro - Exercício CorrentePROJETO ATIVIDADE: 2868 e 2866ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30

DA ENTREGA DO EDITAL: O Instrumentoconvocatório e todos os elementos integrantesencontram-se disponíveis para consulta, somenteno endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br,a partir do dia 09/11/2009.

DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Serãorecebidas até às 11h00min (horário de Brasília) dodia 19 de Novembro de 2009, quando terá início adisputa de preços no sistema eletrônico: sitewww.comprasnet.gov.br.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquerfato superveniente que impeça a abertura do cer-tame na data marcada, a sessão será automatica-mente transferida para o primeiro dia útil subse-qüente, no mesmo horário e local estabelecidos no

(setecentos e trinta e um mil, quinhentos e quarentae quatro reais e oitenta e dois centavos) e prazo deexecução de 60 (sessenta) dias corridos...”

NOTIFICAR as empresas do presente resultado,concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteisprevisto no artigo 109, I, b, da Lei 8.666/93, contadosa partir da efetiva notificação, disponibilizar os autospara vistas pelos interessados, e não havendointeresse das empresas em interpor recursos,solicitar que sejam protocolados os respectivostermos de renúncia junto a SUPEL, o não protocoloimportará desistência tácita do recurso.Porto Velho/RO, 04 de novembro de 2009.

PAULO ALVESPresidente da CELOS/SUPELMat. 300005830

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 330/2009/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL, através do seu Pregoeiro, de-signado por força das disposições contidas noDecreto Estadual nº 14.510, de 24 de Agostode 2009, torna público que encontra-se instauradaa licitação, sob a modalidade de Pregão Presencialsob o nº 330/2009/SUPEL/RO, do tipo MENORPREÇO, na forma de execução Indireta, sob o re-gime de empreitada por Menor Preço por lote,conforme descrito neste edital e seus anexos, emconformidade com a Lei 10.520, de 17 de julho de2002, com o Decreto Estadual nº 12.234, de 13 deJunho de 2006, e subsidiariamente, com a Lei Fede-ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suasalterações, e ainda, Lei Complementar nº 123/06, edemais exigências deste Edital, tendo como interes-sada a Secretaria de Estado da Segurança –SEAD.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.2201.13068-00/2009/SEAD/RO

OBJETO: Contratação de empresaespecializada, para a prestação de serviçosde M anutenção preventiva e corretiva dasBombas de abastecimento de combustívelcom reposição de peças para atender ospostos de abastecimento oficiais do Estadode Rondônia, a pedido da Secretaria de Estadoda Administração – SEAD.

FONTE DE RECURSOS: 100 – Recurso doTesouro - exercício correntePROJETO ATIVIDADE: 2927FONTE DE DESPESA: 33.90.39 e 33.90.30.DATA DE ABERTURA: 18 de novembro de 2009às 11:00 horas - (HORÁRIO DE RONDÔNIA)

LOCAL: Na sala de abertura das licitações, no pré-dio da Superintendência Estadual de Compras e Li-citações – SUPEL, sito a Av.: Rio Madeira nº. 3056,Bairro:Flodoaldo Pontes Pinto , CEP 76.820.408, emPorto Velho/RO - Fone/Fax: (069) 3216-2239 e Tele-fone: (069) 3216-2214.EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementosintegrantes encontram-se disponíveis para consul-ta, na sede da SUPEL-RO e, sua retirada poderá serefetuada, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às13:30 horas, mediante requerimento à Superinten-dência Estadual de Compras e Licitações, sito a Av.:

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 5

preâmbulo deste Edital, desde que não haja comu-nicação da Pregoeira em contrário.

Maiores informações poderão ser obtidas por meiodos telefones: Fone/Fax: (0xx) 69-3216-2239 eTelefone: (0xx) 69-3216-2225, ou na Superinten-dência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL,sito a Avenida Rio Madeira n ° 3056 - Bairro FlodoaldoPontes Pinto, CEP 76.820-408, em Porto Velho/RO,no horário das 07h30min às 13h30min, e pelo e-mail: seduc@supel.ro.gov.br.

Porto Velho, 04 de Novembro de 2009.

ANDRÉIA BORIEZESKA DE SIQUEIRAPregoeira da SUPEL/RO Matrícula 300073686

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 235/2009/SUPEL/ROÓRGÃOS INTERESSADO: Secretaria de Estado daEducação - SEDUC/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1601.04546-00/2009/SEDUC/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licita-ções - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira, de-signada por força das disposições contidas noDecreto Estadual nº 14.359, de 24 de junho de 2009publicado no Diário Oficial do Estado de RondôniaNº 1.271, edição do dia 25 de junho de 2009, tornapúblico que se encontra autorizada, a realizaçãode licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELE-TRÔNICA, sob o nº. 235/2009/SUPEL/RO, do tipoMENOR PREÇO, conforme descrito neste Edital eseus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº. 12.205, de 02 deJunho de 2006, e subsidiariamente, com a Lei Fe-deral nº. 8.666/93.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo deExpediente, para suprir as necessidades do Proje-to de Estatística e Pesquisa/ GACA/ SEDUC, a pedi-do da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, conforme especificado no Edital e seus Ane-xos.

FONTE DE RECURSO: 3112 – Convênios e OutrasTransferências Federais e 0116 – Contrapartida do

EstadoPROJETO ATIVIDADE: 2868ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30

DA ENTREGA DO EDITAL: O Instrumentoconvocatório e todos os elementos integrantesencontram-se disponíveis para consulta, somenteno endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br,a partir do dia 10/11/2009.

DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Serãorecebidas até às 11h00min (horário de Brasília) dodia 20 de Novembro de 2009, quando terá início adisputa de preços no sistema eletrônico: sitewww.comprasnet.gov.br.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquerfato superveniente que impeça a abertura do cer-tame na data marcada, a sessão será automatica-mente transferida para o primeiro dia útil subse-qüente, no mesmo horário e local estabelecidos nopreâmbulo deste Edital, desde que não haja comu-nicação da Pregoeira em contrário.

Maiores informações poderão ser obtidas por meiodos telefones: Fone/Fax: (0xx) 69-3216-2239 e

Telefone: (0xx) 69-3216-2225, ou na Superinten-dência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL,sito a Avenida Rio Madeira n ° 3056 - Bairro FlodoaldoPontes Pinto, CEP 76.820-408, em Porto Velho/RO,no horário das 07h30min às 13h30min, e pelo e-mail: seduc@supel.ro.gov.br.

Porto Velho, 04 de Novembro de 2009.

ANDRÉIA BORIEZESKA DE SIQUEIRAPregoeira da SUPEL/RO Matrícula 300073686

Sec. do Estado da Administração

PORTARIA Nº 12613/SEAD 24 DE SETEM-BRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noOfício nº 1130/REN/SEDUC/CM e ATESTADO DE VA-GAS/2009,R E S O L V ELOCALIZAR, a partir de 09.09.2009 na Secretariade Estado da Educação/SEDU/Costa Marques-RO,o servidor JOSÉ UDANTES CAMPOS, motorista,Matrícula SIAPE Nº 0702196, pertencente ao Qua-dro de Pessoal em extinção do ex-Território Fede-ral de Rondônia, anteriormente lotado na Secreta-ria de Estado de Justiça-SEJUS.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 12104/ SEAD 21 DE SETEM-BRO DE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme constaRequerimento/2009,R E S O L V E :RELOTAR, a partir de 22.9.2009 na Secretaria deEstado da Educação-SEDUC/Cacoal-RO, aservidora LEONICE MATTARA GARCIA, ProfessorNível III, Matrícula nº 300063034, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, anteriormente lotada na Secretaria deEstado da Educação-SEDUC/Ji-Paraná-RO.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13705 /SEAD 7 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noOficio n. 1291/CGG/2009 e Ofício n. 2778/GGRH/GAB/SESAU/2009,R E S O L V E:LOTAR, a partir de 1.9.2009 na Secretaria de Esta-do da Saúde – SESAU/Cacoal, o servidor MANOELGUIOMAR TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços de Saú-de, Matricula n. 300007027, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13707 /SEAD 7 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noOficio n. 2034/GAB/DER/2009,R E S O L V E:LOTAR, a partir de 1.9.2009 no Hospital de ProntoSocorro João Paulo II/HPSJPII, a servidoraALEXANDRINA ELIZABETE MADEIRA, Técnico emEnfermagem, Matricula n. 300053673, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13803 /SEAD 8 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme constadespacho do Governador no Ofício n. 418/2009/GAB,R E S O L V E :REMOVER, da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Colorado do Oeste para a Secretaria deEstado da Educação/SEDUC/Colorado do Oeste, oservidor MOACIR RODRIGUES DE SOUZA, Moto-rista, Matrícula nº 300004824, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia.VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13804 /SEAD 8 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oRequerimento e Declaração de Vaga/HBAP,R E S O L V E :RELOTAR, a partir de 8.10.2009 no Hospital deBase Dr. Ary Pinheiro - HBAP, o servidor SAULOTADEU RABELO, Médico, Matricula n. 300009524 e300009525, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormentelotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13805 /SEAD 8 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oRequerimento/2009,R E S O L V E :RELOTAR, a partir de 8.10.2009 na Secretaria deEstado de Educação/SEDUC/Cerejeiras, a servidoraMARIA FERREIRA, Professor Nível III, Matrícula n.300059540, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormentelotada na Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Vilhena.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

Porto Velho, 05.11.20096 DOE N° 1361

PORTARIA Nº 13806 /SEAD 8 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oRequerimento/2009,R E S O L V E :RELOTAR, a partir de 8.10.2009 na Secretaria deEstado de Educação/SEDUC/Cerejeiras, a servidoraMARGARIDA BOLANHO, Técnico Administrativo-Educacional N1, Matrícula n. 300044413, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, anteriormente lotada na Se-cretaria de Estado de Educação/SEDUC/Candeiasdo Jamari.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13807 /SEAD 8 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oRequerimento/2009,R E S O L V E :RELOTAR, a partir de 8.10.2009, na Secretaria deEstado de Educação/SEDUC/Vilhena, o servidorEDGAR DA SILVEIRA, Professor Nível III, Matrículan. 300003368, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anterior-mente lotado na Secretaria de Estado de Educa-ção/SEDUC/Cerejeiras.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13808 /SEAD 8 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oRequerimento/2009,R E S O L V E :RELOTAR, a partir de 8.10.2009, na Secretaria deEstado de Educação/SEDUC/Vilhena, a servidoraMARIA NAZARE DA SILVA ALMEIDA, Professor Ní-vel III, Matrícula n. 300003431, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, anteriormente lotada na Secretaria deEstado de Educação/SEDUC/Cerejeiras.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13809 /SEAD 8 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oRequerimento/2009,R E S O L V E :

RELOTAR, a partir de 8.10.2009, na Secretaria deEstado de Educação/SEDUC/Porto Velho, aservidora VIVIANE DE SOUZA SENA, ProfessorNível III, Matrícula n. 300063400, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de

Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria deEstado de Educação/SEDUC/Extrema.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13810 /SEAD 8 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício n. 3978/GAF/PC/RO/2009,R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria n. 5830/SEAD de 14.5.2009, que REMOVEU a partir de18.05.2009 da Secretaria do Estado de Educação/SEDUC/Vilhena para Policia Civil/Vilhena, o servi-dor JOSE LEANDRO DA SILVA, Auxiliar ServiçosGerais, Matrícula nº 300010656, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14159 /SEAD 13 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noRequerimento/09 e Declaração de Vaga,R E S O L V E:

REMOVER, a partir de 19.10.2009 da Policia MilitarCivil para Coordenadoria Geral de Apoio Adminis-trativo/CGAA/NAO, a servidora MARIAAUXILIADORA MEDEIROS PEREIRA, Auxiliar Servi-ços Gerais, Matrícula n. 300001722, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14184 /SEAD 14 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005,R E S O L V E:REMOVER, a partir de 13.10.2009 da Secretaria deEstado da Educação/SEDUC/Porto Velho para Se-cretaria de Estado de Administração/SEAD/NCSR/Comissão de Progressão, o servidor CRISTOVÃOSILVA COLARES, Agente Atividade Administrativa,Matrícula n. 300014874, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13701 /SEAD 07 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/20353/2009,

R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor DIVINO FERNANDES DE LIMA,Técnico Administrativo Educacional N1, Matrículanº 300018869, pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Por-to Velho, no período de 01.11.2009 a 31.12.2009,01.02.2010 a 28.02.2010, referente ao 1ºqüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13747 /SEAD 07 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19595/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora ODETE PEREIRA DA SILVA,Professor Nível III, Matrícula nº 300027500, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, lotada na Secretaria de Esta-do de Educação/SEDUC/Cacoal, no período de01.11.2009 a 31.01.2010, referente ao 4º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13750 /SEAD 07 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19089/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor ADELCIO ANTUNES DOS SAN-TOS, Professor Nível III, Matrícula nº 300023541,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Ci-vil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria deEstado de Educação/SEDUC/Ariquemes, no perío-do de 01.10.2009 a 31.12.2009, referente ao 2ºqüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13754 /SEAD 07 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/20343/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora RAIMUNDA DO ROSARIO LEALDE LIMA, Técnico Administrativo Educacional N1,Matrícula nº 300006175, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de 01.11.2009 a

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 7

31.12.2009, 01.02.2010 a 28.02.2010, referente ao3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13755 /SEAD 07 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/18428/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor MARCOS KLEMENS REIS, Téc-nico Administrativo Educacional N2, Matrícula nº300052612, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Se-cretaria de Estado de Educação/SEDUC/Espigão doOeste, no período de 01.11.2009 a 31.01.2010, re-ferente ao 1º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13756 /SEAD 07 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19455/2009,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor DARCI DIAS DE OLIVEIRA,Técnico Administrativo Educacional N1, Matrículanº 300010277, pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Mon-te Negro, no período de 01.11.2009 a 31.01.2010,referente ao 1º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13759 /SEAD 07 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 1501/05189/2005,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor JOAO RIBEIRO DA CRUZ NETO,Agente Penitenciário, Matrícula nº 300016972, per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado na Secretaria deEstado de Justiça/SEJUS/Porto Velho, no períodode 01.01.2010 a 31.03.2010, referente ao 2ºqüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13760 /SEAD 07 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19846/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor JURANDIR AMADEUVERONEZZI, Técnico em Serviços Saúde, Matrícu-la nº 300008296, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona Secretaria de Estado de Saúde/SESAU/Presi-dente Médici, no período de 01.10.2009 a30.11.2009, 01.01.2010 a 31.01.2010, referente ao3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13767 /SEAD 08 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/07822/08,R E S O L V E:Retificar, os Termos das Portarias nº 5520/SEADde 14.07.2008 e 10276/SEAD de 25.08.2009, queconcedeu e retificou a Licença Prêmio por Assidui-dade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Comple-mentar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIZELIADE MORAIS ARCOVERDE FONSECA, Enfermeiro,Matrícula nº 300011833, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Agencia Estadual de Vigilância em Saú-de/AGEVISA/Porto Velho.

Onde se Lê : no período de 01.09.2008 a 31.10.2008,01.10.2009 a 31.10.2009, referente ao 3ºqüinqüênio.

Leia-se: no período de 01.09.2008 a 31.10.2008,01.11.2009 a 30.11.2009, referente ao 3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13818 /SEAD 09 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 0002191/99,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora MARIA IZABEL PAVAOGONCALVES, Professor Nível III, Matrícula nº300012992, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Se-cretaria de Estado de Educação/SEDUC/PimentaBueno, no período de 01.04.2010 a 30.06.2010,referente ao 2º qüinqüênio, 01.07.2010 a30.09.2010, referente ao 3º qüinqüênio, 01.10.2010a 31.12.2010, referente ao 4º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13822 /SEAD 09 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 5519/98,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor DERCI CASSIANO DE OLIVEI-RA, Técnico Administrativo Educacional N1, Matrí-cula nº 300010694, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Jaru,no período de 01.11.2009 a 31.01.2010, referenteao 2º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13828 /SEAD 09 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 1501/23310/2004,R E S O L V E:Retificar os termos da Portaria nº 1284/CGRH/SEPLAD de 21.2.2005, que concedeu Licença Prê-mio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidorLUDIMAR ALVES BRANDAO, Auditor Fiscal de Tri-butos Estaduais, Matrícula nº 300000325, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, lotado na Secretaria de Esta-do de Finanças/SEFIN/Porto Velho.

Onde se Lê: no período de 1.3.2005 a 31.5.2005,referente ao 4º qüinqüênio.Leia-se: no período de 1.3.2005 a 31.5.2005, refe-rente ao 3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13832 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso n. 1501/05105/2005,R E S O L V E:Retificar, os Termos da Portaria nº 9440/SEAD de04.08.2009, que concedeu Licença Prêmio por As-siduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor ANTONIOJOAQUIM DE LIMA NETO, Agente de Polícia, Matrí-cula nº 300029719, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona Policia Civil/Guajará-Mirim.

Onde se Lê: no período de 01.10.2009 a 31.12.2009,referente ao 3º qüinqüênio.

Leia-se: no período de 01.01.2010 a 31.01.2010,01.01.2011 a 31.01.2011, 01.01.2012 a 31.01.2012,referente ao 3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

Porto Velho, 05.11.20098 DOE N° 1361

PORTARIA Nº 14139 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso n. 2201/17527/2009,R E S O L V E:Retificar, os Termos da Portaria nº 10693/SEAD de03.09.2009, que concedeu Licença Prêmio por As-siduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, a servidora LIBERAROSA, Professor Nível I, Matrícula nº 300076006,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Ci-vil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado de Educação/SEDUC/Cerejeiras.

Onde se Lê: no período de 01.10.’.2009, referenteao 2º qüinqüênio.

Leia-se: no período de 01.10.2009 a 31.12.2009,referente ao 1º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14140 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19599/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora CELIA GORETH FELIXFONTINELLI, Professor Nível III, Matrícula nº300027624, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Se-cretaria de Estado de Educação/SEDUC/Vilhena,no período de 01.11.2009 a 31.12.2009, 01.02.2010a 28.02.2010, referente ao 2º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14141 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19087/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora MARIA DAS DORES JONASDA SILVA, Professor Nível III, Matrícula nº300015735, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Se-cretaria de Estado de Educação/SEDUC/Rolim deMoura, no período de 01.11.2009 a 31.01.2010, re-ferente ao 3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14142 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei

Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 1501/14670/2005,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora MARIA HELENA AGOSTINHO,Professor Nível III, Matrícula nº 300012965, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, lotada na Secretaria de Esta-do de Educação/SEDUC/Ouro Preto do Oeste, noperíodo de 01.02.2010 a 30.04.2010, referente ao1º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14143 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 0017459/96,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora ALICE SOARES RUIZ, Profes-sor Nível III, Matrícula nº 300013493, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia, lotada na Secretaria de Estado deEducação/SEDUC/Vilhena, no período de01.11.2009 a 31.12.2009, 01.02.2010 a 28.02.2010,referente ao 4º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14144 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/09886/2007,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora MIRENE DA PENHA FRANCISCADIAS, Técnico Administrativo Educacional N1, Ma-trícula nº 300015550, pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Ariquemes, no período de 01.02.2010 a30.04.2010, referente ao 3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14145 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/20358/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor DOACIR FERREIRA DA SILVA,Técnico Administrativo Educacional N2, Matrículanº 300070874, pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado

na Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Por-to Velho, no período de 01.02.2010 a 30.04.2010,referente ao 1º qüinqüênio, 01.05.2010 a31.07.2010, referente ao 2º qüinqüênio, 01.08.2010a 31.10.2010, referente ao 3º qüinqüênio

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14146 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19433/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora SONIA DE ALMEIDAFERNANDES, Técnico Administrativo EducacionalN1, Matrícula nº 300015342, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotada na Secretaria de Estado de Edu-cação/SEDUC/Cabixi, no período de 01.11.2009 a31.01.2010, referente ao 2º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14147 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19435/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora TANIA MARA GARCIA, Técni-co Administrativo Educacional N1, Matrícula nº300005790, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Se-cretaria de Estado de Educação/SEDUC/Cacoal, noperíodo de 01.11.2009 a 31.01.2010, referente ao5º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14148 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19083/2009,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora MARIA DA PENHA SILVA SAN-TOS, Técnico Administrativo Educacional N1, Matrí-cula nº 300005207, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadana Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Rolimde Moura, no período de 01.11.2009 a 31.01.2010,referente ao 2º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 9

PORTARIA Nº 14149 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 1501/14020/2006,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora TEREZINHA GOMES DE LIMA,Técnico Administrativo Educacional N1, Matrículanº 300048462, pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadana Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Ariquemes, no período de 01.02.2010 a 30.04.2010,referente ao 4º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14150 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/20342/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora GENESIA DIONISIO DA SILVA,Professor Nível I, Matrícula nº 300014040, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, lotada na Secretaria de Esta-do de Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de01.11.2009 a 31.12.2009, 01.02.2010 a 28.02.2010,referente ao 2º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14151 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19451/09,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor VANDERLEI VIEIRA DA SILVA,Agente de Policia, Matrícula nº 300059847, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, lotado na Policia Civil/PortoVelho, no período de 01.11.2009 a 31.01.2010, re-ferente ao 1º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14152 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19510/09,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de

9.12.92, a servidora ROSIMEIRE PEDRO RIBEIRODE MORA, Agente de Policia, Matrícula nº300021756, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Po-licia Civil/Ji-Paraná, no período de 01.11.2009 a31.01.2010, referente ao 3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14153 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 1501/01347/05,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor TADEU APARECIDO DE MA-TOS CORDEIRO, Técnico em Necrópsia, Matrículanº 300021583, pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona Policia Civil/Porto Velho, no período de 01.01.2010a 31.03.2010, referente ao 3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14154 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 1501/14159/05,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor NEWTON LUIZ DA PAIXÃO,Agente de Policia, Matrícula nº 300014601, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, lotado na Policia Civil/MinistroAndreazza, no período de 01.02.2010 a 31.03.2010,01.06.2010 a 30.06.2010, referente ao 4ºqüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14158 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/15746/09,R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora IVONE NASCIMENTO SOUZA,Datilografo, Matrícula nº 300031409, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Institutode Previdência dos Servidores Públicos do Estadode Rondônia/ , lotada na Secretaria de Estado deSaúde/SESAU/Porto Velho, no período de01.11.2009 a 31.01.2010, referente ao 2º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº14175 /SEAD 14 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 1501/00436/05,R E S O L V E:Retificar, parte dos Termos da Portaria nº 12551/SEAD de 23.09.2009, que Retificou Licença Prê-mio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidorFRANCISCO LUCAS DE ARAUJO, Agente de Poli-cia, Matrícula nº 300021590, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotado na Policia Civil/Guajará-Mirim.

Onde se Lê : no período 1.10.2009 a 31.12.2009,01.05.2010 a 31.05.2010, 01.05.2011 a 31.05.2011,referente ao 3º qüinqüênio.

Leia-se: no período no período 1.12.2009 a31.12.2009, 01.05.2010 a 31.05.2010, 01.05.2011a 31.05.2011, referente ao 3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14176 /SEAD 14 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 1501/06873/2006,

R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor ETEILDO FERREIRA DE OLI-VEIRA, Professor Nível III, Matrícula nº 300019112,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Ci-vil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria deEstado de Educação/SEDUC/Cacoal, no período de01.09.2009 a 30.11.2009, referente ao 4º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14177 /SEAD 14 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 1501/06873/06,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora ILDO FERREIRA DE OLIVEIRA,Técnico em Previdência, Matrícula nº 300034286,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Ci-vil do Instituto de Previdência dos Servidores Públi-cos do Estado de Rondônia/IPERON , lotado naProcuradoria Geral do Estado/PGE/Cacoal, no perí-odo de 01.09.2009 a 31.11.2009, referente ao 2ºqüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

Porto Velho, 05.11.200910 DOE N° 1361

PORTARIA Nº 13720 /SEAD 7 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, e conformeconsta o Memorando nº 28/SEAD/2009,R E S O L V E :DESIGNAR, o servidor ASTROGILDO AMORIM, Ma-trícula nº 300009385, para responder pelo Proto-colo, da Secretaria de Estado da Administração,em virtude das Férias regulamentares referente aoexercíc io de 2009, no período de 1.7.2009 a30.7.2009 do servidor RAIMUNDO NONATO ARAU-JO MAIA, Matricula nº 300000584.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13722 /SEAD 7 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, e conformeconsta o Processo nº 01.2201.18387.00.2009,R E S O L V E :Cessar, a contar de 12.6.2009, os termos da Porta-ria nº 11095/SEAD 5.12.2008, que Concedeu Li-cença para desempenho de Mandato Classista, facea eleição do Sindicato dos Servidores do DER, apartir de 20.5.2008 a 20.5.2010, com base no Arti-go 20, § 4º da Constituição Estadual, Artigo 131,parágrafos 1º ao 4º da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor NIVALDO BEZERRA DE ARA-ÚJO, Auxiliar em Atividades Administrativas, Matri-cula nº 300010356, Cedido ao Departamento deEstradas de Rodagem e Transportes - DER, per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13723 /SEAD 7 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, e conformeconsta o Processo nº 01.2201.18387.00.2009,

R E S O L V E :Conceder Licença para desempenho de MandatoClassista, face a eleição do Sindicato dos Servido-res do DER, a partir de 15.7.2009 a 20.5.2010, combase no Artigo 20, § 4º da Constituição Estadual,Artigo 131, parágrafos 1º ao 4º da Lei Comple-mentar nº 68 de 9.12.92, ao servidor FRANCISCOVICENTE DE SOUZA, Operador de Maquinas Pesa-das, Matricula nº 300007197, Cedido ao Departa-mento de Estradas de Rodagem e Transportes -DER, pertencente ao Quadro Permanente de Pes-soal Civil do Estado de Rondônia.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13736 /SEAD 7 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, e conformeconsta o Ofício nº 440/GAF/PGE/2009,

R E S O L V E :Retificar, os termos da Portaria nº 11627/SEAD de15.9.2009, do servidor EMILIO CESAR ABELHAFERRAZ, Matricula nº 300022794, lotado na Procu-radoria Geral do Estado, no período de 1.8.2009 a30.8.2009, referente ao exercício de 2009, qualfica transferida para 1.10.2009 a 30.10.2009.

Onde se Lê: SUSPENDER, por interesse da Admi-nistração Pública, o gozo de férias.

Leia-se: TRANSFERIR, a pedido o gozo de férias.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14178 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, e conformeconsta o Processo nº 01.2201.21479.00.2009,R E S O L V E :Conceder licença de 8(oito) dias, de conformidadecom a Lei nº 865, de 22 de dezembro de 1999, aservidora EDILAINE SOUZA DA SILVA, Técnico emEnfermagem, Matrícula nº 300055967, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr. AryPinheiro - HBAP, no período de 1.11.2009 a8.11.2009, por doação de sangue a Fundação deHematologia e Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON, nas datas de 27.2.2009, 23.6.2009 e23.9.2009, no total de 3 (três) doações.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14182 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, e conformeconsta o Processo nº 01.2201.14142.00.2009,R E S O L V E :Retificar, os termos da Portaria nº 13312/SEAD de5.10.2009, do servidor ELISEU GODOY BUENO,Técnico Tributário, Matrícula nº 300024148, lotadona Secretaria de Estado de Finanças, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia.

Onde se Lê: TORNAR SEM EFEITO, os ter-mos da Portaria nº 8256/SEAD de 8.7.2009, queConcedeu Licença para desempenho de MandatoClassista, face a eleição do Sindicato dos Técni-cos Tributários do Estado de Rondônia - SINTEC,para o biênio 2008-2010.

Leia-se: REVOGAR, os termos da Portaria nº 8256/SEAD de 8.7.2009, que Concedeu Licença paradesempenho de Mandato Classista, face a eleiçãodo Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado deRondônia - SINTEC, para o biênio 2008-2010.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13830 /SEAD 13 DE OU-TUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no

DOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noLaudo Pericial e Processo nº 01.2201.20772-00/2009,R E S O L V E:Conceder com fundamento no Artigo 192 da CLT, oAdicional de Insalubridade no Grau Médio de 20%(vinte por cento) sobre o salário mínimo nacional,de acordo com o Artigo 68, § 1º da Lei Federal nº8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Con-vênio nº 006 de 22.5.2002, a servidora abaixo rela-cionada, pertencente ao Quadro de Pessoal emextinção do ex-território Federal de Rondônia, lotadana Gerencia Administrativa/PABX, do Hospital In-fantil Cosme e Damião/HICD.

NOME CARGO MATRICULAROSALY FERREIRA CAMPOS AG.ADM. 300070482

Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria,reger-se-ão no período de 1.3.2009 a 5.1.2010,com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e artigos 7ºe 8º da Lei nº 1068/02.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14233 /SEAD 15 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noLaudo Pericial e Ofício nº 672/GAB/HICD/2009,R E S O L V E:EXCLUIR, a partir de 21.9.2009, da Portaria nº 1501/SEAD de 5.2.2009, que concedeu com fundamentono Artigo 192 da CLT, o Adicional de Insalubridadeno Grau Médio de 20% (vinte por cento), sobre osalário mínimo nacional, a servidora abaixo relacio-nada, anteriormente lotada na Gerencia Adminis-trativa/PABX, do Hospital Infantil Cosme e Damião/HICD.NOME CARGO MATRICULAMARCILEIDE DANTAS DA SILVA AUX.SERV.SAUDE 300016860

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13829 /SEAD 13 DE OU-TUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noLaudo e Processo nº 01.2201.20777-00/2009,R E S O L V E:Conceder com fundamento no Artigo 192 da CLT, oAdicional de Insalubridade no Grau Máximo de 40%(quarenta por cento) sobre o salário mínimo nacio-nal, ao servidor abaixo relacionado, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia, lotado no Setor de Biologia Animal/Biotério, do Laboratório Central/LACEN/SESAU.

NOME CARGO MAT.EDNALDO LIRA CAVALCANTE MEDICO VET. 300053317

Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria,reger-se-ão no período de 5.1.2009 a 5.1.2010,com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e artigos 7ºe 8º da Lei nº 1068/02.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 11

PORTARIA Nº 14138 /SEAD 13 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso nº 01.2201.20793-00/2009,R E S O L V E:Conceder com fundamento no Artigo 192 da CLT, oAdicional de Insalubridade no Grau Máximo de 40%(quarenta por cento) sobre o salário mínimo nacio-nal, a servidora CELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA,Chefe de Núcleo, Matrícula nº 300085408, lotadano Núcleo de Diagnóstico, do Hospital de Base Dr.Ary Pinheiro.Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria,reger-se-ão no período de 2.2.2009 a 5.1.2010,com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e artigos 7ºe 8º da Lei nº 1068/02.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado de Administração

PORTARIA Nº 14225 /SEAD 15 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso nº 01.2201.21244-00/2009,R E S O L V E:Conceder com fundamento no Artigo 192 da CLT, oAdicional de Insalubridade no Grau Máximo de 40%(quarenta por cento) sobre o salário mínimo nacio-nal, a servidora NOEMIA MORAES DA SILVA, Auxi-liar de Enfermagem, Matrícula nº 300038904, lotadano Núcleo de Enfermagem Médica – UTI Adulto, doHospital de Base Dr. Ary Pinheiro.Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria,reger-se-ão no período de 24.8.2009 a 5.1.2010,com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e artigos 7ºe 8º da Lei nº 1068/02.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado de Administração

PORTARIA Nº 14226 /SEAD 15 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso nº 01.2201.21244-00/2009,R E S O L V E:Conceder com fundamento no Artigo 192 da CLT, oAdicional de Insalubridade no Grau Máximo de 40%(quarenta por cento) sobre o salário mínimo nacio-nal, ao servidor ENIO SOARES DE MOURA, Técni-co em Serviços de Saúde, Matrícula nº 300011861,lotado no Núcleo de Enfermagem Médica – UTI Adul-to, do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria,reger-se-ão no período de 15.6.2009 a 5.1.2010,com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e artigos 7ºe 8º da Lei nº 1068/02.VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado de Administração

PORTARIA Nº 14227 /SEAD 15 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei

Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noLaudo Pericial e Processo nº01.2201.17008.00.2009,Considerando, o despacho contido ás fls. 105 dosautos.R E S O L V E:REVOGAR a Portaria nº 9772/SEAD de 12.8.2009,que concedeu com fundamento no Artigo 192 daCLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Maximode 40% (quarenta por cento) sobre o salário míni-mo nacional, a servidora MARIA SELMA DE SOUZASILVA, Agente de Policia, Matrícula nº 300007126,lotada na Delegacia Especializada em Repressão aFurtos e Roubos de Veículos Automotores, da Se-cretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidada-nia/SESDEC.Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria,reger-se-ão no período de 10.6.2004 a 10.6.2005,com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e artigos 7ºe 8º da Lei nº 1068/02.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado de Administração

PORTARIA Nº 14228 /SEAD 15 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noLaudo Pericial e Processo nº01.2201.17008.00.2009,Considerando, o despacho contido ás fls. 105 dosautos.R E S O L V E:REVOGAR a Portaria nº 9773/SEAD de 12.8.2009,que concedeu com fundamento no Artigo 192 daCLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Maximode 40% (quarenta por cento) sobre o salário míni-mo nacional, a servidora MARIA SELMA DE SOUZASILVA, Agente de Policia, Matrícula nº 300007126,lotada na Delegacia Especializada em Repressão aFurtos e Roubos de Veículos Automotores, da Se-cretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidada-nia/SESDEC.Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria,reger-se-ão no período de 17.6.2005 a 17.6.2006,com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e artigos 7ºe 8º da Lei nº 1068/02.VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado de Administração

PORTARIA Nº 14229 /SEAD 15 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noLaudo Pericial e Processo nº01.2201.17008.00.2009,Considerando, o despacho contido ás fls. 105 dosautos.R E S O L V E:REVOGAR a Portaria nº 9774/SEAD de 12.8.2009,que concedeu com fundamento no Artigo 192 daCLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Maximode 40% (quarenta por cento) sobre o salário míni-mo nacional, a servidora MARIA SELMA DE SOUZASILVA, Agente de Policia, Matrícula nº 300007126,lotada na Delegacia Especializada em Repressão aFurtos e Roubos de Veículos Automotores, da Se-cretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidada-nia/SESDEC.

Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria,reger-se-ão no período de 18.6.2006 a 18.6.2007,com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e artigos 7ºe 8º da Lei nº 1068/02.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado de Administração

PORTARIA Nº 14230 /SEAD 15 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noLaudo Pericial e Processo nº01.2201.17008.00.2009,

Considerando, o despacho contido ás fls. 105 dosautos.R E S O L V E:REVOGAR a Portaria nº 9775/SEAD de 12.8.2009com fundamento no Artigo 192 da CLT, o Adicionalde Insalubridade no Grau Maximo de 40% (quaren-ta por cento) sobre o salário mínimo nacional, aservidora MARIA SELMA DE SOUZA SILVA, Agentede Policia, Matrícula nº 300007126, lotada na Dele-gacia Especializada em Repressão a Furtos e Rou-bos de Veículos Automotores, da Secretaria deEstado da Segurança Defesa e Cidadania/SESDEC.Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria,reger-se-ão no período de 18.6.2007 a 10.6.2008,com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e artigos 7ºe 8º da Lei nº 1068/02.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado de Administração

PORTARIA Nº 14232 /SEAD 15 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noLaudo Pericial e Processo nº 01.2201.13272./00/2009,Considerando, que o Laudo Pericial referente aoexercício de 2008, tem validade no período de25.6.2008 a 25.6.2009,

R E S O L V E:

Conceder com fundamento no Artigo 192 da CLT, oAdicional de Insalubridade no Grau Máximo de 40%(quarenta por cento) sobre o salário mínimo nacio-nal, de acordo com o Artigo 74 da Lei Federal nº8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Con-vênio nº 006 de 22.5.2002, a servidora abaixo rela-cionada, pertencente ao Quadro de Pessoal emextinção do Ex-Território Federal de Rondônia,lotado na 1ª Delegacia do Município de Candeias doJamari, da Secretaria de Estado da Segurança De-fesa e Cidadania/SESDEC.

NOME CARGO MATRICULAMILSON AMORIM MODA MOTORISTA 300082051

Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria,reger-se-ão no período de 25.6.2009 a 6.6.2010,com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e artigos 7ºe 8º da Lei nº 1068/02.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

Porto Velho, 05.11.200912 DOE N° 1361

PORTARIA Nº 14137 /SEAD 13 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noLaudo e Processo n. 01.2201.16596.00.2009,R E S O L V E:Retificar os termos das Portarias nº 12404/SEADde 21.9.2009 e 10850/SEAD de 8.9.2009, que con-cedeu e retificou com fundamento no Artigo 192 daCLT o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximode 40% (quarenta por cento) sobre o salário míni-mo nacional, a servidora abaixo relacionada, lotadana Casa de Prisão Albergue Masculino, da Secre-taria de Estado da Justiça/SEJUS/Porto Velho.

NOME CARGO MATRICULAMARIA ROSA MARTINS FREIRE DIR.ALBERGUE 300086291

ONDE SE LÊ: Os efeitos financeiros decorrentesdesta Portaria, reger-se-ão a contar de 1.12.2009até 2.1.2010, data do último dia da vigência do Lau-do Pericial.

LEIA-SE: Os efeitos financeiros decorrentes destaPortaria, reger-se-ão no período de 1.2.2009 a2.1.2010, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 eartigos 7º e 8º da Lei nº 1068/02.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14231 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005,R E S O L V E:Retificar, parte dos Termos da Portaria nº 12764/SEAD de 28.09.2009, que Relotou , a partir de01.10.2009 no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho, a servidora SANDRA MARCIADE SÁ PITANGUI, Médico 20h, Matrícula nº300027958, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anterior-mente lotada na Secretaria de Estado de Saúde/SESAU/Pimenta Bueno-RO.ONDE SE LÊ: Matrícula nº 300027958.LEIA-SE: Matrícula nº 300027958/300027959.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13833 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso n. 1501/10892/2005,R E S O L V E:Retificar, parte dos Termos da Portaria nº 5708/SEAD de 12.05.2009, que concedeu Licença Prê-mio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidoraROZENITA ALVES POSTIGO, Auxiliar Atividade Ad-ministrativa, Matrícula nº 300014861, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia, lotada na Agência Estadual de Vigi-lância em Saúde de Rondônia/AGEVISA/Porto Ve-lho.

Onde se Lê: no período de 01.10.2009 a 31.10.2009,referente ao 3º qüinqüênio, período suspenso atra-vés da portaria nº 13170/SEAD de 19.12.2007.Leia-se: no período de 01.02.2010 a 28.02.2010,ao 3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14213 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/20245/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora ARLEI MARIA ARAUJO NO-GUEIRA, Professor Nível III, Matrícula nº 300003293,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Ci-vil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado de Educação/SEDUC/Nova Mamoré, no pe-ríodo de 04.11.2009 a 03.02.2010, referente ao 3ºqüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14214 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19600/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora CLARICE TEREZINHARUVIARO, Professor Nível II I, Matrícula nº300019027, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Se-cretaria de Estado de Educação/SEDUC/Alvoradado Oeste, no período de 01.11.2009 a 31.01.2010,referente ao 1º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14215 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19829/2009,

R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora DILVA CHIAMULERA GIACOMIN,Professor Nível III, Matrícula nº 300023489, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, lotada na Secretaria de Esta-do de Educação/SEDUC/Ariquemes, no período de01.11.2009 a 31.12.2009, 01.02.2010 a 28.02.2010,referente ao 1º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14216 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/16876/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor VALDEMI SOUZA DA SILVA,Técnico Administrativo Educacional N1, Matrículanº 300029539, pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Rolimde Moura, no período de 01.01.2010 a 31.03.2010,referente ao 3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14217 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19854/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora CREUSA DE ARAUJO VESIO,Técnico Administrativo Educacional N1, Matrículanº 300004510, pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadana Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/San-ta Luzia do Oeste, no período de 01.02.2010 a30.04.2010, referente ao 3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14218 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19814/2009,

R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor AURELIO EMANOELEVANGELISTA FERREIRA, Técnico AdministrativoEducacional N1, Matrícula nº 300019308, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, lotado na Secretaria de Esta-do de Educação/SEDUC/Vilhena, no período de01.11.2009 a 31.01.2010, referente ao 1º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14219 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19809/2009,

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 13

R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor ANDRELINO XAVIER, TécnicoAdministrativo Educacional N1, Matrícula nº300004875, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Se-cretaria de Estado de Educação/SEDUC/Cacoal, noperíodo de 01.02.2010 a 30.04.2010, referente ao3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14220 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 1501/18376/2005,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor BENEDITO MACHADO DA SIL-VA, Técnico Administrativo Educacional N1, Matrí-cula nº 300007152, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Vilhena, no período de 01.11.2009 a 31.01.2010,referente ao 3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14221 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 1501/16135/2005,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora MARIA FRANCISCA DA RO-CHA, Técnico Administrativo Educacional N1, Ma-trícula nº 300002887, pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de 01.11.2009 a31.12.2009, 01.02.2010 a 28.02.2010, referente ao5º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14222 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 0004270/99,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora CLAUDETE DEMARCHI DESOUZA, Técnico Administrativo Educacional N1,Matrícula nº 300010835, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Nova Brasilândia, no período de 01.11.2009

a 31.01.2010, referente ao 2º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14223 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 1501/02635/03,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora SUELY ALMEIDA RODRIGUES,Agente de Policia, Matrícula nº 300021216, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, lotada na Secretaria de Esta-do de Segurança, Defesa e Cidadania/SESDEC/Porto Velho, no período de 19.10.2009 a 18.11.2009,01.10.2010 a 31.10.2010, 01.01.2011 a 31.01.2011,referente ao 3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14224 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso n. 2201/36390/2008,R E S O L V E:Retificar, parte dos Termos da Portaria nº 0134/SEAD de 08.01.2009, que concedeu Licença Prê-mio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidorADEMIR PASSAMANI, Auditor Fiscal, Matrícula nº300049294, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Se-cretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Ariquemes.Onde se Lê : no período de 01.02.2009 a 02.03.2009,01.02.2010 a 02.03.2010, 01.02.2011 a 02.03.2011,referente ao 1º qüinqüênio.Leia-se: no período de 01.02.2009 a 02.03.2009,01.02.2011 a 02.03.2011, 03.03.2011 a 01.04.2011,referente ao 1º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14235 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/20242/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora LUCIMARA MEDEIROSMARROCO PATRICIO, Professor Nível III, Matrículanº 300026469, pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadana Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Ariquemes, no período de 01.11.2009 a 31.01.2010,referente ao 1º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14236 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19844/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, ao servidor EDMILSON CARDOSO DA SIL-VA, Técnico Administrativo Educacional N1, Matrí-cula nº 300021853, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Por-to Velho, no período de 01.11.2009 a 31.01.2010,referente ao 1º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14237 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19446/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora NANCI ROSANGELA PEREI-RA, Técnico Administrativo Educacional N1, Matrí-cula nº 300022013, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadana Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Ariquemes, no período de 01.02.2010 a 30.04.2010,referente ao 2º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14238 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso 2201/19284/2009,

R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acor-do com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, a servidora IRENE SILVEIRA, Técnico Ad-ministrativo Educacional N1, Matrícula nº 300027780,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Ci-vil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado de Educação/SEDUC/Jaru, no período de01.12.2009 a 28.02.2010, referente ao 1ºqüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14239 /SEAD 15 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso n. 1501/02635/2005,

Porto Velho, 05.11.200914 DOE N° 1361

R E S O L V E:Retificar, parte dos Termos da Portaria nº 9301/SEAD de 31.07.2009, que concedeu Licença Prê-mio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidorALFREDO LUIS SARAIVA NOGUEIRA, Delegado dePolicia, Matrícula nº 300022588, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotado na Policia Civil/Porto Velho.Onde se Lê : no período de 01.01.2011 a 31.01.2011,01.01.2012 a 31.01.2012, 01.01.2013 a 31.01.2013,referente ao 3º qüinqüênio.Leia-se: no período de 01.01.2010 a 31.01.2010,01.01.2011 a 31.01.2011, 01.01.2012 a 31.01.2012,referente ao 3º qüinqüênio.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 13306/SEAD 30 DE SETEMBRO DE2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicada noDOE n. 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso n. 1501/6356/2003, R E S O L V E:Prorrogar Licença Sem Vencimento, a partir de1.10.2009, para o trato de interesses particulares,pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a LeiComplementar n 68 de 9.12.92, com as alteraçõesdadas pela Lei Complementar n 221, de 28.12.99,publicada no DOE/RO n 4402 de 30.12.99, nos ter-mos do artigo 128 e parágrafos, a servidora MARIADE LOURDES MIRANDA OLIVEIRA, cargo de Agen-te de Serviços Técnicos, Matrícula n 300004921,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Ci-vil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Saúde /Cacoal-RO.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 13309 /SEAD 07 DE OUTUBRO DE2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicada noDOE n 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso n.01.2201.19821-00/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de01.11.2009, para o trato de interesses particula-res, pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com aLei Complementar n. 68 de 9.12.92, com as altera-ções dadas pela Lei Complementar n.221, de28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99,nos termos do artigo 128 e parágrafos, a servidoraGISELE DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargode Professora Nível III, Matrícula n. 300039101, per-tencente ao Quadro de Pessoal Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Se-cretaria de Estado da Educação/SEDUC- Vilhena.VALDIR ALVES DA SILVA Secretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 13310 /SEAD 07 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicada noDOE n 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso n.01.2201.20207-00/2009,

R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de1.11.2009, para o trato de interesses particulares,pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a LeiComplementar n. 68 de 9.12.92, com as alteraçõesdadas pela Lei Complementar n.221, de 28.12.99,publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos ter-mos do artigo 128 e parágrafos, a servidora ANAPAULA SILVA DE ANDRADE, ocupante do cargo deProfessora Nível II, Matrícula n. 300026754, perten-cente ao Quadro de Pessoal Permanente de Pes-soal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secre-taria de Estado da Educação-SEDUC/Rolim deMoura-Ro.

VALDIR ALVES DA SILVA Secretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 13740/SEAD 07 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicada noDOE n 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso n.01.2201.19816-00/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de1.10.2009, para o trato de interesses particulares,pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a LeiComplementar n. 68 de 9.12.92, com as alteraçõesdadas pela Lei Complementar n.221, de 28.12.99,publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos ter-mos do artigo 128 e parágrafos, o servidor NOELRAMOS DE CAMPOS, ocupante do cargo de Pro-fessor Nível III, Matrícula n. 300025347, pertencen-te ao Quadro de Pessoal Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, lotado na Secretariade Estado da Educação-SEDUC/CACOAL-RO.

VALDIR ALVES DA SILVA Secretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 13741 /SEAD 07 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicada noDOE n 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso n.01.2201.17731-00/2009,R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de30.12.2009, para o trato de interesses particula-res, pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com aLei Complementar n. 68 de 9.12.92, com as altera-ções dadas pela Lei Complementar n.221, de28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99,nos termos do artigo 128 e parágrafos, a servidoraMARIA CELIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargode Técnico Administrativo Educacional Nível I, Ma-trícula n. 300025121, pertencente ao Quadro dePessoal Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotada na Secretaria de Estado da Edu-cação – Porto Velho-Ro.VALDIR ALVES DA SILVA Secretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 13800 /SEAD 08 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicada noDOE n 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso n.01.-2201-14013-00/2009,

Considerando, que a servidora trabalhou no perío-do de 01/08/2009 a 05/08/2009 e entrou de Licen-ça Médica por 60 dias a partir de 06/08/2009,apensado as fls. 24 e 25 dos autos.R E S O L V E:Tornar sem efeito, os termos da Portaria n. 9723/SEAD de 11.08.2009, que Concedeu Licença SemVencimento, a partir de 01.08.2009, para o trato deinteresses particulares, pelo prazo de 03(três) anos,de acordo com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92,com as alterações dadas pela Lei Complementar n.221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de30.12.99, nos termos do artigo 128 e parágrafos, aservidora HELOISA CRISTINA DE MENDONÇA, Au-xiliar em atividades Administrativas, Matrícula n.300009292, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Se-cretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM/JI- PARANÁ/RO.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 13801/SEAD 9 DESETEMBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicada noDOE n. 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso n. 2201.16272/2007, R E S O L V E:Cessar, a partir de 1.7.2009, os termos da Portarian. 852/SEAD de 28.01.2008, que Concedeu Licen-ça Sem Vencimento, a partir de 1.10.2007, para otrato de interesses particulares, pelo prazo de03(três) anos, de acordo com a Lei Complementarn. 68 de 9.12.92, com as alterações dadas pela LeiComplementar n. 221, de 28.12.99, publicada noDOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos termos do artigo128 e parágrafos, o servidor HOESCHST AUREOBRASIL CANDIDO, Auxiliar Atividades Administrati-vas, Matrícula n. 300003212, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotado na Secretaria de Estado da Edu-cação-SEDUC/Vilhena-RO.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 13802/SEAD 9 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicada noDOE n. 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso n. 2201.16272/2007,R E S O L V E:LOTAR, a partir de 1.7.2009, na Secretaria de Esta-do da Educação/SEDUC-Vilhena-RO, o servidorHOESCHST AUREO BRASIL CANDIDO, do cargoAuxiliar Atividades Administrativas, Matrículan.300003212, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia.VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 14156 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicada noDOE n 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso n.1501.1381/2001,

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 15

Considerando despacho de Admissibilidade n. 184/09, da Corregedoria Geral da Administração-CGA/SEAD, apensado no Processo n.1501.01632/2004,nas fls 43/47, R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de2.4.2001, para o trato de interesses particulares,pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a LeiComplementar n. 68 de 9.12.92, com as alteraçõesdadas pela Lei Complementar n.221, de 28.12.99,publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos ter-mos do artigo 128 e parágrafos, ao servidor JOAOROBERTO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Pro-fessor Nível III (ch 020), Matrícula n. 300030439,pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Se-cretaria de Estado da Educação-SEDUC/Porto Ve-lho-Ro.

VALDIR ALVES DA SILVA Secretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 14157 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicada noDOE n 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso n.1501.01632/2004,Considerando despacho de Admissibilidade n.184/09, da Corregedoria Geral da Administração-CGA/SEAD, apensado no Processo n. 1501.01632/2004, nas fls 43/47,R E S O L V E:Prorrogar Licença Sem Vencimento, a partir de3.4.2004, para o trato de interesses particulares,pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a LeiComplementar nº 68 de 9.12.92, com as alteraçõesdadas pela Lei Complementar nº 221, de 28.12.99,publicada no DOE/RO nº 4402 de 30.12.99, nostermos do artigo 128 e parágrafos, ao servidorJOAO ROBERTO DE ARAUJO, ocupante do cargode Professor Nível III (ch 020), Matrícula n.300030439, pertencente ao Quadro de PessoalPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado na Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/Porto Velho-Ro.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 13834 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicada noDOE n 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso n.2201.19825/2009, R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de1.11.2009, para o trato de interesses particulares,pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a LeiComplementar n. 68 de 9.12.92, com as alteraçõesdadas pela Lei Complementar n.221, de 28.12.99,publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos ter-mos do artigo 128 e parágrafos, a servidora VERALUCIA ROBERTO, ocupante do cargo de Auxiliar deServiços Gerais, Matrícula n. 300025686, perten-cente ao Quadro de Pessoal Permanente de Pes-soal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Se-cretaria de Estado da Educação-SEDUC/Ariquemes-Ro.

VALDIR ALVES DA SILVA Secretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 13835 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicada noDOE n 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso n.2201.18272/2009, R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de1.11.2009, para o trato de interesses particulares,pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a LeiComplementar n. 68 de 9.12.92, com as alteraçõesdadas pela Lei Complementar n.221, de 28.12.99,publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos ter-mos do art igo 128 e parágrafos, a servidoraDANIELLA RIBEIRO SA DOS SANTOS, ocupante docargo de Professor Nível III, Matrícula n. 300063061,pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Se-cretaria de Estado da Saúde-SESAU/Ariquemes-Ro.

VALDIR ALVES DA SILVA Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14185 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 5059/GGRH/SESAU/2009 e Mem. nº 395/GAD/SESAU/2009,R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por Servi-ços Extraordinários, as servidoras abaixo relacio-nados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde/Porto Velho, referente ao mês de setembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 MARIA DAS MERCES DOS S. ROCHA 300014997 402 CRISTIENE BATISTA DE SOUZA 300053361 38

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14186 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 5059/GGRH/SESAU/2009 e Ofício nº 0477/2009/HRE,R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por Servi-ços Extraordinários, ao servidor abaixo relaciona-do, lotado no Hospital Regional de Extrema/SESAU,referente ao mês de setembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 RONY HELTON GOMES DE FREITAS 300068908 12

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14187 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei

Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 5059/GGRH/SESAU/2009 e Memo n. 515/2009/SESAU/Vª.GRS,R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por Servi-ços Extraordinários, aos servidores abaixo relaci-onados, lotados na Vª GRS/Secretaria de Estadoda Saúde/Rolim de Moura, referente ao mês desetembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ELOM FERREIRA ALVES 300016713 302 IVONILDE LEAL 300016755 30

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14188 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 5059/GGRH/SESAU/2009 e Ofício nº 604/GAB/CEºTAS/2009,R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por Servi-ços Extraordinários, aos servidores abaixo relaci-onados, lotados na Secretaria de Estado da Saú-de/Porto Velho, referente ao mês de setembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 JAQUELINE ASSUNCAO FERREIRA 300057674 422 LANSDORFF JOSE G. DOS SANTOS 300007894 423 MANOEL RAIMUNDO DE SA LUNAS 300018776 42

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14189 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 5059/GGRH/SESAU/2009 e Memorandonº 550/2009/GAP/SESAU,R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por Servi-ços Extraordinários, aos servidores abaixo relaci-onados, lotados na Secretaria de Estado da Saú-de/Porto Velho, referente ao mês de setembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 MARIA JOSE FERNANDES 300010960 362 PAULO RIBEIRO RODRIGUES 300077627 083 JANDIR PAULO SCHAEFER 300078707 104 ISAC DE PAULA BARBOSA 300073813 10

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14190 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 5059/GGRH/SESAU/2009 e Ofício nº 0489/2009/HRE,

Porto Velho, 05.11.200916 DOE N° 1361

R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por Servi-ços Extraordinários, as servidoras abaixo relacio-nadas, lotadas na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU exercendo atividades no Hospital Regionalde Extrema/SESAU, referente ao mês de setem-bro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ADELMAN FERREIRA DE ASSIS BARROS 300068940 242 JAILENA CABRAL DA LUZ COELHO 300069338 443 NATHANIEL JOSE FURTADO 300068623 44

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14191 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 5059/GGRH/SESAU/2009 e Memorandonº 400/2009/GAD/SESAU,R E S O L V E :

Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por Servi-ços Extraordinários, aos servidores abaixo relaci-onados, lotados na Secretaria de Estado da Saú-de/Porto Velho, referente ao mês de setembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 DARY RODRIGUES DE O FILHO 300073199 252 FLORISVALDO BISPO DA SILVA 300044231 403 JOAO FERREIRA DE LIMA 300043692 404 JOSEFA VIEIRA FERNANDES 300001316 405 MARIA ODETE PEREIRA RAMOS 300009648 406 MARIA CLEIDE MAIA LIMA 300001313 407 Mª DE FATIMA Q. DOS ANJOS 300001321 408 RAIMUNDA AUGUSTA PEREIRA ARAUJO 300010943 409 ROSA BATISTA NUNES 300001537 40

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14192 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 5059/GGRH/SESAU/2009 e Memorandonº 400/2009/GAD/SESAU,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Con-vênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de ServiçosExtraordinários, as servidoras abaixo relacionadas,pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinçãodo ex-Território Federal de Rondônia, lotadas naSecretaria de Estado da Saúde/Porto Velho, refe-rente ao mês de setembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ETELVINA DOS SANTOS PEREIRA 300058766 402 MARIA SOCORRO P. NASCIMENTO 300057997 403 SEBASTIANA LEITE VERAS 300057648 40

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14193 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 5059/GGRH/SESAU/2009 e Memorandonº 67/GCET/SESAU/2009, R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por Servi-ços Extraordinários, a servidora abaixo relaciona-da, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/PortoVelho, referente ao mês de setembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 CELIA ROSANI DE O. NASCIMENTO 300002356 44

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14194 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 5059/GGRH/SESAU/2009 e Mem.0312/2009/GAT/SESAU,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Con-vênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de ServiçosExtraordinários, ao servidor abaixo relacionado,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção doex-Território Federal de Rondônia, lotado no Hospi-tal de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês dejulho/2009.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 SILAS RODRIGUES MIRANDA 300060610 44

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14195 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 5059/GGRH/SESAU/2009 e Mem.0312/2009/GAT/SESAU,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Con-vênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de ServiçosExtraordinários, ao servidor abaixo relacionado,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção doex-Território Federal de Rondônia, lotado no Hospi-tal de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês deagosto/2009.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 SILAS RODRIGUES MIRANDA 300060610 42

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14196 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei

Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12..2005, e conforme consta o Ofício nº 5059/GGRH/SESAU/2009 e Mem.0311/2009/GAT/SESAU, R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por Servi-ços Extraordinários, aos servidores abaixo relaci-onados, lotados na Secretaria de Estado da Saú-de/Porto Velho, referente ao mês de setembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ANA MARIA DA COSTA 300085113 322 ANTONIO ELICELMO P. PESSOA 300070949 353 DANIEL STEELE DIAS 300076263 404 FRANCISCO BATISTA NUNES 300008058 425 HELIO FEITOSA REIS 300002608 406 JOSE RIBAMAR DUARTE DE SOUZA 300007561 407 JUNIOR FRANCISCO DE SOUZA 300078200 288 MILTON CESAR ALVES DOS SANTOS 300073545 409 MARIO LUCIO MACHADO P. FILHO 300073808 4210 MARIA DA GRACAS JUAREZ PEREZ 300064235 4211NAZILDO CAVALCANTE DA SILVA 300074499 4212 OLDEGAR CARLOS DENNY 300033866 4013 RICARDO TOME DE OLIVEIRA 300070693 42

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14197 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12..2005, e conforme consta o Ofício nº 5059/GGRH/SESAU/2009 e Mem.0311/2009/GAT/SESAU,R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por Servi-ços Extraordinários, ao servidor abaixo relaciona-do, lotado no Hospital de Pronto Socorro João Pau-lo II, referente ao mês de setembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 EDSON DE CASTRO BOTELHO 300073848 30

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14198 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12..2005, e conforme consta o Ofício nº 5059/GGRH/SESAU/2009 e Mem.0311/2009/GAT/SESAU,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Con-vênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de ServiçosExtraordinários, ao servidor abaixo relacionado,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção doex-Território Federal de Rondônia, lotado no Hospi-tal de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês desetembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 SILAS RODRIGUES MIRANDA 300060610 42

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 17

PORTARIA Nº 14208 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 5057/GGRH/SESAU/2009 e Mem. nº 754/GPES/2009, R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por Servi-ços Extraordinários, as servidoras abaixo relacio-nadas, lotadas na Secretaria de Estado da Saúde,referente ao mês de setembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 WANESSA CARVALHO PRADO 300057478 402 PATRICIA JULIANA DOS S. NIENOW 300061126 403 ANNELISE SOARES CAMPOS LINS 300034766 404 LENILDA GOMES DE SÁ 300024279 405 MARIA SOCORRO OLIVEIRA NOBRE 300016242 406 GILBERTO DANTAS DE ARAUJO 300022947 407 HOKNEIDE DOS SANTOS FRANCA 300014959 408 IZENILDA EVANGELISTA DE SOUZA 300055988 409 MARIA MARGARETH G DA S PAULINO LOPES 300016891 40

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14209 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 5057/GGRH/SESAU/2009 e Mem. nº 754/GPES/2009,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Con-vênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de ServiçosExtraordinários, a servidora abaixo relacionada,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção doex-Território Federal de Rondônia, lotada na Secre-taria de Estado da Saúde, referente ao mês desetembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 CELIA MARIA PINHEIRO 698982 40

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14210 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 5085/GGRH/SESAU/2009 e Memorandonº 921/2009/DAF/SESAU, R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Com-plementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por Servi-ços Extraordinários, ao servidor abaixo relaciona-do, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/PortoVelho, referente ao mês de setembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 FRANCISCO GUEDES DA SILVA 300022484 42

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14168 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 719/09/CEE/RO,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Comple-mentar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por ServiçosExtraordinários, aos servidores abaixo relaciona-dos, lotados na Secretaria de Estado da Educação,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Ci-vil do Estado de Rondônia, referente ao mês desetembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ANTONIA RODRIGUES B. DA SILVA 300015020 402 DOMICIA GALDINO RAMOS 300014916 403 ELIS REGINA BRAGA MENDONCA 300024380 404 Mª APARECIDA TELVINO DA S. LORENZ 300027105 405 JOAO PORTO CARDOSO JUNIOR 300039641 406 WALMINALDO DE FREITAS NEVES 300025080 40

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14169 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 719/09/CEE/RO,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Con-vênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de ServiçosExtraordinários, a servidora abaixo relacionada,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção doex-Território Federal de Rondônia, lotada na Secre-taria de Estado da Educação, referente ao mês desetembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 SILVIA MARIA ESPINOSA LIMA 300085294 40

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado de Administração

PORTARIA Nº 14170 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oMemorando nº 1054/09/NEEI/PRODEF/GE/SEDUC,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Comple-mentar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por ServiçosExtraordinários, aos servidores abaixo relaciona-dos, lotados na Secretaria de Estado da Educação,pertencentes ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, referente ao mês desetembro/2009.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ANGELA FERREIRA GAHU VIEIRA 300060541 422 ANTONIO EDEMAR PEINHOPF 300063055 403 LUIZA PEREIRA ZAMORA 300024592 344 SANDRA MONTEIRO GOMES 300023818 125 VERA LUCIA DE SOUZA Z. VIDAL 300003528 12

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14171 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 3051/NAM/NRH/SEDUC/2009,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Comple-mentar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por ServiçosExtraordinários, aos servidores abaixo relaciona-dos, lotados na Secretaria de Estado da Educação,pertencentes ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, referente ao mês desetembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 HUDSON GOES CAETANO 300054115 402 KAREN NOGUEIRA DA SILVA 300072107 403 MARCOS VINICIUS A PINTO 300057406 404 MARLENE DOS SANTOS 300001742 405 ENERVINA DIAS 300021206 406 SAMANTHA DE MORAES MOREIRA 300073709 407 ANA LUCIA ARGEMIRO SILVA GUBERT 300013157 408 LAURA DE OLIVEIRA NERES 300004497 409 LEONICE SOARES DANTAS 300058346 4010 MICHELA APARECIDA SANTIAGO 300088819 4011ELIAMAGDA SANGI DOS SANTOS 300045674 2112 JOAO LUIZ TEIXEIRA 300024139 40

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14172 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 3051/NAM/NRH/SEDUC/2009,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Comple-mentar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por ServiçosExtraordinários, a servidora abaixo relacionada,lotada na Secretaria de Estado da Educação, per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, referente ao mês de agos-to/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 MARIA DE FATIMA DUARTE 300003565 40

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14173 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oMemorando nº 1030/GE/SEDUC/2009,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Comple-mentar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por ServiçosExtraordinários, aos servidores abaixo relaciona-dos, lotados na Secretaria de Estado da Educação,pertencentes ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, referente ao mês desetembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO 300039728 342 VANESSA CAMPANARI GAIO 300027111 343 Mª ANTONIA ALVARENGA RODRIGUES 300051412 34

Porto Velho, 05.11.200918 DOE N° 1361

4 JOSE RUBISTEN DA SILVA 300027989 345 SELMA ACOSTA BRAGANÇA 300024316 346 CRISTINA LUCAS DE A ALVES 300063212 347 Mª RILMACY LEANDRO 300024080 348 VANIA SALES DA SILVA 300063742 349 DENISE DO CARMO SILVA ANTUNES 300027631 3410 IVONDELEUZA RODRIGUES DA SILVA 300038756 3411MARCILENE DE ASSUNÇAO 300023428 3412 Mª REGINA B. VIEIRA ALENCAR 300063421 3413 PATRICIA SANTOS ARAUJO 300037243 34

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado de Administração

PORTARIA Nº 14174 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oMemorando nº 1046/09/GE/SEDUC,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Comple-mentar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por ServiçosExtraordinários, aos servidores abaixo relaciona-dos, lotados na Secretaria de Estado da Educação,pertencentes ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, referente ao mês desetembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ROSECLEIA DE OLIVEIRA SILVA 300015100 342 SELMA DO SOCORRO DE A SOUZA 300017594 343 ROSANGELA Mª PEREIRA DOURADO 300020172 344 VALDECI TEIXEIRA DA SILVA A SANTOS 300020811 34

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado de Administração

PORTARIA Nº 14179 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 696/SEE/GE/SEDUC,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Comple-mentar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por ServiçosExtraordinários, aos servidores abaixo relaciona-dos, lotados na Secretaria de Estado da Educação,pertencentes ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, referente ao mês desetembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 EVARISTA MARIA CURSINO CASARA 300009161 342 LEONILDO DE ARAUJO 300023677 343 SOLANGE MARIA DE ALENCAR 300013850 344 MARIZETE DA SILVA PRATES 300023813 345 ALDELINA VASAQUES B. RABELLO 300027051 34

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14780 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 696/SEE/GE/SEDUC,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de

acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Con-vênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de ServiçosExtraordinários, a servidora abaixo relacionada,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção doex-Território Federal de Rondônia, lotada na Secre-taria de Estado da Educação, referente ao mês desetembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ELIELZA REIS DA SILVA 300071115 34

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 14181 /SEAD 14 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 291/09/NEJA/PRODEF/GE/SEDUC,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Comple-mentar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por ServiçosExtraordinários, aos servidores abaixo relaciona-dos, lotados na Secretaria de Estado da Educação,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Ci-vil do Estado de Rondônia, referente ao mês desetembro/2009.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 IDALVINA SILVA COELHO 300022512 402 CHIRLANE NOBRE BELO 300039119 403 MARCIO OLIVEIRA BRITO 300021838 404 JONAS ALABI DA SILVA 300008189 305 NELY CHAGAS DA SILVA 300016299 20

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13743 /SEAD 08 DEOUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oProcesso nº 01.2201-20106-00/2009 R E S O L V E:Prorrogar Licença Sem Vencimento, a partir de3.11.2010, para o trato de interesses particulares,pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a LeiComplementar nº 68 de 9.12.92, com as alteraçõesdadas pela Lei Complementar nº 221, de 28.12.99,publicada no DOE/RO nº 4402 de 30.12.99, nostermos do artigo 128 e parágrafos, a servidoraMARILDA APARECIDA DA SILVA, Professor Nível III,Matrícula nº 300026624, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/Guajara-Mirim-RO.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13831 /SEAD 13 DE OUTU-BRO DE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noProcesso nº 2201.20107/09,R E S O L V E:Art. 1º - CONCEDER, o Horário Especial de Traba-lho, das 7:00 horas as 16:30 horas, a fim de que

possa freqüentar o 1º período do curso de Fisiote-rapia, na Faculdade Interamericana de Porto Velho,de acordo com o artigo 57, § 1º, 2º, 3º, da LeiComplementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ELIANAPEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Atividade Adminis-trativa, Matrícula nº 300004191, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pi-nheiro/HBAP.Art.2º - Deverá comprovar mensalmente suas fre-qüências às aulas, junto a Gerência de RecursosHumanos e cumprir jornada de trabalho durante operíodo de férias escolares.Art. 3º - Os Efeitos desta Portaria perdurarão até ofinal do 2º semestre de 2009.

VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 13836 /SEAD 13 DE OUTUBRODE 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta noOfício nº 3299/GAB/SESAU,R E S O L V E:Retificar, os Termos da Portaria nº 9570/SEAD de06.08.2009, que Relotou , a partir de 07.08.2009na Secretaria de Estado de Saúde/SESAU/Buritis,o servidor FERNANDO PORTUGAL DE SOUZA,Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 300062398,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, anteriormente lotadono Hospital de Pronto Socorro João Paulo II/HPSJPII.

ONDE SE LÊ: Relotar, a partir de 07.08.2009 naSecretaria de Estado de Saúde/SESAU/Buritis.

LEIA-SE: Relotar, a partir de 07.08.2009 no HospitalRegional de Buritis.

VALDIR ALVES DA SILVA.Secretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº. 425/GAB/CGA-RO.PORTO VELHO, 4 DE NOVEMBRO DE 2009.

A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições conferidas pela LeiComplementar nº. 447, de 02.06.2008.

R E S O L V E:

Art. 1º - Dar nova composição à 2ª Comissão deSindicância e Processo Administrativo Disciplinarda Corregedoria Geral da Administração/SESAU –2ª CSPAD/SESAU, composta através da Portarianº. 149/GAB/CGA-RO, Publicada no DOE nº. 1228de 22/04/2009.

Presidente: IZABEL MARTINS BICALHO

Membro: PAULO MARCOLINO

Membro: EMÍLIA HELCA OLIVEIRA DE MEDEIROSArt. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

ALZIRA DOS SANTOS BEZERRACorregedora Geral da AdministraçãoCGA/SEAD

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 19

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOGERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOSHUMANOS

Concurso público para provimento de vagas doscargos de Agente Penitenciário e Sócio Edu-cador.

EDITAL N. 465/GDRH/SEAD, 4 DE NOVEMBRO DE2009.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O Secretário de Estado daAdministração do Governo de Rondônia, nouso de suas atribuições, conferidas pela LeiComplementar n. 327, de 13 de dezembro de2005, em razão de aprovação obtida noConcurso Público da Secretaria de Estado daJustiça, regido pelo Edital n. 034/GDRH/SEAD,de 22 de fevereiro de 2008, executado pelaFundação Universitária de Apoio a Ensino, Pesquisae Extensão - FUNRIO, de acordo com o contraton. 001/PGE-2008, constante dos autos doProcesso n. 2201/15433/07, homologado peloEdital n. 457/GDRH/SEAD, de 21/10/2009,publicado no Diário Oficial do Estado n. 1353,de 22/10/2009, 2ª Turma, convoca oscandidatos, constantes do Anexo IV desteEdital, para apresentação e entrega dedocumentos necessários para posse emcargos efetivos, do Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, paraatender às Unidades Prisionais Estaduais,nomeados pelo Decreto n. 14656, de 27/10/2009,publicado no Diário Oficial do Estado deRondônia n. 1357, de 28/10/2009.

1. A relação dos Exames Médicos eLaboratoriais, a serem realizados peloscandidatos, é a constante do Anexo II deste Edital.Estando também disponível na Junta MédicaOficial do Estado de Rondônia, localizada nasdependências da sede do IPERON, situada àAvenida Sete de Setembro, Bairro: Nossa Senhoradas Graças, na cidade de Porto Velho – RO;

2. Após a realização dos referidosexames, os mesmos deverão ser apresentados pelocandidato, para certificação, à Junta Médica Oficialdo Estado de Rondônia;

3. De posse do Certificado de AptidãoFísica e Mental, certificando a aptidão do candidatopara o exercício do cargo, o mesmo deverá ordenaros documentos exigidos, de acordo com o Anexo Ideste Edital, e apresentá-los para fins de efetivaçãode sua posse;

4. A apresentação dos Documentosexigidos para Posse e Pedido de Prorrogaçãode Posse, dar-se-á na GDRH/Secretaria de Estadoda Administração, situada à Rua Aparício Moraes,n. 3869, Bairro: Industrial CEP 76.821-094, nomunicípio de Porto Velho;

5. O prazo para os seguintesprocedimentos de posse é de 30 (trinta) dias,contados a partir de 28/10/2009, data da publicaçãodo Decreto de nomeação n. 14656, de 27/10/2009,no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1357, de28/10/2009, constantes do Anexo III – Prazospara procedimentos de Posse, deste Edital;

6. A posse poderá ser efetivada em até48 (quarenta e oito) horas da apresentação da

documentação, obedecida à ordem deagendamento.

Porto Velho – RO, 4 de novembro de 2009.

Moacir Caetano de Sant‘AnaSecretário de Estado da Administração - adjunto

ANEXO I – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOSPARA POSSE EM CARGO PÚBLICO

TIPO D O C U M E N TO S O B SE R VAÇ Õ ES

1 Certid ão de Na sc im ento ouCasam e nto - O rig ina l e um afo to có pia .

-

1 Certid ão de N asc im e nto dosdepend entes lega is - O rig ina le um a fo tocópia .

M enores de 18anos de ida de.

1 Cartão de Vac in as dedepend entes - O rig ina l e um afo to có pia .

M enore s de 5 an osde ida de.

2 Céd ula de Iden tid ade -O rig in a l e duas fo tocópias.

Autenticadas emC artório de

D is tribu ição.2 CP F /M F - O rig ina l e duas

fo to có pias.Autenticadas em

C artório deD is tribu ição.

1 Titu lo de E le itor - O rig in a l eum a fo tocópia.

-

1 Com provante qu e está qu itecom a Justiça E le itora l,podend o ser: T icket decom provação de vo taçã o ouCertid ão de qu itação, em itidapelo Tribunal Re gionalE le itora l - O rig ina l e um afo to có pia .

-

1 Cartão do P ro gram a deIn te gração S oc ia l – P IS ouProgra m a de Ass is tênc ia aoServ idor Pú blico – P ASE P(se o candid ato nom ead o n ãofo r cadas trado deveráapresentar D ec laraçã o denão cadas trado) - O rig ina l eum a fo tocópia.

-

1 Dec laração de Im posto deRen da ou de Isento - Um afo to có pia d a ú ltim a.

-

1 Certif icado de R eserv is ta -O rig in a l e um a fo tocópia .

-

O rig ina is

Dec laração in form ando seoc up a ou n ão o utro carg opú b lico (C aso o cup ade verá apresentar C ertid ãoexp ed id a pelo ó rgã oem p reg ado r in form an d o: aCarg a H o rár ia C o ntratu al;Ho rário de Trab alh o eReg im e Ju ríd ic o), e xpedidapelo p róprio can didato –Dua s v ias o rig ina is.

C om firmareconhe c ida.

2 Certificad o d e co n clu sã odo Ens in o M édio eCertificação d e Cu rso d eForm a ção Esp ecíficacom provando a esco larida dee habi litação exig ida p ara oexerc íc io do cargo , comdevido re co nhec im ento pe loM in is tério da Educação doBras il – M EC , orig ina l e duasfo to có pias, de cada(autenticadas em cartório ).Não será a ce ito o utro tipo decom provação deescolarida de, que não este jade a cordo com o prev is to noAnexo IV , da Le i n . 413, de28 de dezem bro de 2007 .

Autenticadas emcartório .

O rig ina l

P rova de Q uitação com aFa zend a Pú blica do Esta dode Ro ndônia – O rig ina l.

E xpedida p e laSE FIN /R O

(s itio :ww w.sefin .ro .gov.b r

)O rig in

a lCertid ão N egativa expedidapelo Tribunal de C ontas doEsta do d e R ondôn ia –O rig in a l.

E xpedida p e loTC E/R O

(s itio :ww w.tce.ro .gov.br)

O riginal

E xam e de Capacidade Físicae M ental, expedido pelaJunta Médica O ficial doE stado de Rondônia Orig inal.

-

1 Carte ira de Trabalho eP revidência Socia l – CTPS -O riginal e um a fotocóp ia.

Páginas dafo tografia e daIdentificação

1 Com provan te de Residência -O riginal e um a fotocóp ia.

-

O riginais

Duas fotografias 3x4, iguais erecentes.

-

O riginais

Certidões Negativasexpedidas pelo C artó rio deD istribuição Cível e Crim inaldo Fórum da Com arca, deresidência do candidato noE stado de Rondônia ou daUn idade da Federação emque tenha residido nosú ltim os 5 (cinco) anos –O riginais.

(sitio:www.tj.ro .gov.b r)

O riginais.O rigin

alCertidão Negativa da JustiçaFederal, dos últim os 5 (cinco)anos – O riginal.

(s itio:www.ro.trf1.gov.br)

O riginais

Declaração inform ando sobrea existência ou não deinvestigações crim inais ,ações cíveis , penais ouP rocesso Adm inistra tivoem que figura com oindiciado ou parte - em itidapelo próprio candidato(sujeito à com provação jun toaos órgãos com peten tes) -Duas originais.

Com firm areconhecida

O riginais

Declaração de existência ounão de demissão por justacausa ou a bem do S erviçoP úblico , em itida pelo p rópriocandidato (sujeito àcom provação jun to aosórgãos com petentes) - Duasoriginais.

Com firm areconhecida

O riginal

Certidão Negativa d os Ofíciosde Protestos e T ítulos, dolocal onde residiu nos últim os5 (cinco) anos - Origina l;

-

O riginal

Carte ira Nacional deHabilitação – C NH (nom ín im o categoria “B ”),o riginal e um a fotocópia.

A utenticadas emcartório.

1 S e possuir Con ta Corrente doB anco do Brasil P essoalFísica - Um a fotocóp ia docom provan te .

-

ANEXO II - RELAÇÃO DE EXAMES PARA O IN-GRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO.

Para que o NUPEM possa expedir o Certificadode Capacidade Física e Mental é necessárioque o candidato seja examinado pelos médicosperitos, analisados os exames complementares eos Laudos que contém as avaliações dos médicosespecialistas.

Os exames de imagem e laboratoriais, bemcomo os laudos e avaliações médicasnecessários ao exame admissional são osseguintes:

1. Raios-X total da coluna vertebral com lau-do radiológico (exceto para grávida);

2. Avaliação Ortopédica (baseada no exa-me geral do candidato e nos Raios X decoluna total)

3. Avaliação Psiquiátrica;4. Avaliação Ginecológica incluindo a apre-

sentação de exames de ColpocitologiaOncótica e Parasitária, Ultra-sonografiaPélvica e Ultra-sonografia das Mamas(após os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substi-tuída pela Mamografia com respectivoLaudo do Radiologista);

5. Avaliação Dermatoneurológica;6. Avaliação Oftalmológica;7. Avaliação Otorrinolaringológica com

Audiometria (para professores eorientadores educacionais);

8. Avaliação Neurológica;9. Avaliação Endocrinológica;10. Avaliação Cardiológica baseada no exa-

me do Candidato e no Eletrocardiograma(para todas as idades e com o ECG acom-panhado da respectiva interpretação);

11. Raios-X do Tórax em PA e perfil com Lau-do radiológico ( exceto para grávidas);

12. Sangue: VDRL – Glicemia – Hemograma– Ácido úrico – Uréia – Creatinina –Toxoplasmose IGG e IGM – MachadoGuerreiro (Chagas) – TGP e TGO –HBSAg – AntiHBS – AntiHBC IGG e IGM –AntiHCV – HIV I e HIV II;

13. Escarro: BAAR;14. Urina: EAS – Toxicologia ( Cocaína e

Maconha ).

Porto Velho, 05.11.200920 DOE N° 1361

15. Avaliação de Clínico Geral baseada noexame geral do Candidato e nos exameslistados nos itens de nº 11, 12, 13 e 14desta Relação.

Obs: as Avaliações médicas devem ser apre-sentadas ao NUPEM/SEAD sob a forma deLaudos.

Observações:

01 - Os exames bioquímicos terão valida-de por 90 dias, Mamografia por 02 (dois) anos e aColpocitologia Oncótica e Parasitária por 01 (um)ano a contar da data de sua expedição; Ultra-sonografias a critério do perito médico;

02 - Os exames e as avaliações médicaspoderão ser realizados na rede SUS como tambémna rede particular;

03 - Os Laudos médicos emitidos fora doEstado de Rondônia deverão conter o reconheci-mento de firma do médico emissor dos mesmos.

04 - A Junta Médica Oficial do Estado deRondônia, no ato da apresentação dos Laudosmédicos e dos exames complementares, se julga-rem necessário poderá solicitar outros exames queporventura não constem nesse anexo.

05 - Os Candidatos devem efetuaragendamento para execução do exame médicopericial pelo fone 69 3216 9427 ou no local sede doNUPEM/SEAD, sito à Av. Sete de Setembro, nº2557 (prédio do IPERON, próximo a Estação Rodo-viária de Porto Velho).

Junta Médica Oficial do Estado de RondôniaPresidência

ANEXO III – PRAZOS PARA PROCEDIMENTOSDE POSSE

EVENTO LOCAL PRAZOS

Apresentação dosExamesMédicos

JUNTAMÉDICAOFICIAL

28/10/2009 a26/11/2009

Apresentação dosExamesMédicos,com pedidodeprorrogaçãode posse.

JUNTAMÉDICAOFICIAL

28/10/2009 a28/12/2009

Entrega daDocumentação paraPosse

GDRH/SEAD

28/10/2009 a26/11/2009

Períodopara PedidodeProrrogação de PosseeReconvocação

GDRH/SEAD

28/10/2009 a26/11/2009

Para possecom pedidodeProrrogação de Posse

GDRH/SEAD

28/10/2009 a28/12/2009

ANEXO IV – CANDIDATOS NOMEADOS PELO DECRETO N. 14656, DE 27/10/2009.

Cargo: Agente Penitenciário – Masculino

INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO GÊNERO LOCALIDADE CL.106000029 DIONE DOS SANTOS COUTINHO Agente Penitenciário Masculino Alta Floresta do Oeste 16105000137 ADENILSON APARECIDO DA SILVA Agente Penitenciário Masculino Pimenta Bueno 18

Secretaria de Saúde

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2009/SESAU/RO

A Secretaria Estadual de Saúde - SESAU, atra-vés de sua Pregoeira, designada por forçadas disposições contidas no Decreto Esta-dual nº 14.648, de 21 de outubro de 2009, tor-na público que se encontra autorizada à lici-tação, sob a modalidade de PREGÃO, na for-ma ELETRÔNICA, sob o Nº. 065/2009/SESAU/RO,do tipo MENOR PREÇO, conforme descritoneste edital e seus anexos, em conformida-de com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,com o Decreto Estadual nº. 12.205, de02.06.2006, e subsidiariamente, com a LeiFederal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, comsuas alterações, e ainda a Lei Complemen-tar nº. 123 de 2006, e demais exigências des-te Edital, para atender as necessidades daFundação de Hematologia e Hemoterapia doEstado de Rondônia - FHEMERON, a pedido daSecretaria de Estado da Saúde. Em caso de discordância existente entre asespecificações deste objeto descritas noCOMPRASNET – CATMAT e as especificaçõesconstantes do Anexo II deste Edital prevale-cerão às últimas.

A abertura da Sessão Pública do Pre-gão Eletrônico dar-se-á por meio do sistemaeletrônico, na data e horário, conforme abai-xo:

DATA DE ABERTURA: 17 de Novembro de 2009HORÁRIO: 10hs00 (horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.comprasnet.gov.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:01.1732.00012-00/2009OBJETO: Aquisição de Equipamentos MédicosHospitalares na aréa de Hematologia e Hemoterapia,usados especificamente no ciclo do doador e ciclodo sangue (centrífuga sorológica, centrífugaimunohematológica, centrífuga paramicrohematócrito, hemogeneizador de bolsa desangue, hemogeneizador horizontal deconcentrado de plaquetas, cxamara paraconservação de sangue, micróscopio binocular,sistema para resfriamento de bolsa de sangue,freezer vertical-30ºc, freezer vertical de ultra baixatemperatura e câmara de desenvolvimento climáticopara plaquetas), para atender as necessidades daFundação de Hematologia e Hemoterapia do Estadode Rondônia - FHEMERON, a pedido da Secretariade Estado da Saúde/SESAU.

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1086.1117ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52FONTE DE RECURSO: 3212 - CONVÊNIO Nº. 1358/2008 - 0116 – CONTRA PARTIDA DO ESTADO

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizadopor meio do endereço eletrônico acima men-cionado, através da Pregoeira e equipe deapoio.

HORÁRIO: Os horários mencionados nesteAviso e no Edital de Licitação referem-se aohorário oficial de Brasília – DF.

Porto Velho/RO, 28 de Outubro de 2009.

Nilseia KetesPregoeira da SESAU/RO

CETAS

EDITAL N. 066/CETAS/SESAU, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.

A Direção Geral do Centro de Educação TécnicoProfissional na Área de Saúde – CETAS, no uso desuas atribuições legais, conferidas pela Lei 1339,de 20 de maio de 2004, em cumprimento ao dispostono item 14.2, do Edital n. 061/CETAS/SESAU, de 05de outubro de 2009 (em complementação aos Editais44 e 48/CETAS/SESAU/2009), torna público públicaa Homologação do Resultado Final do ProcessoSeletivo Simplificado, que objetiva a contrataçãode Instrutores, a título de serviço prestado, paraexecução do Módulo III do curso Técnico em HigieneDental – THD, para atuarem nos municípios de PortoVelho, Cacoal e Vilhena – Rondônia, em ordem declassificação, conforme Anexo Único deste Edital.

Porto Velho – RO, 03 de novembro de 2009.

NANCY OLIVEIRA DE FREITASDiretora Geral – CETAS

ANEXO ÚNICO DO EDITAL N. 066/CETAS/SESAU/2009.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

Município: PORTO VELHOÁrea: Odontologia

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO Nº. RG1ºJÁREDE CARVALHO PEREIRA 546701SSP/RO2ºFRANCIOLE MOREIRA DUARTE 476691 SSP/RO3ºANDREA ALVES CESCHIN MONTENEGRO 018639613-1SIE/MD4ºANA LAURA DE SOUZA ANDRADE 382774 SSP/RO

Município: CACOALÁrea: Odontologia

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO Nº. RG1ºKÁTIA CRISTINA SALVI DE ABREU 15625155 SSP/SP2ºORÍGENES JOSÉ GOMES JUNIOR 5780320 SSP/MG3ºLUIZ HENRIQUE MACIEL 705768 SSP/RO4ºCLÉBER HENRIQUE DA SILVA 1070224421 SSP/SP5ºRENATA PAULA DE SOUZA GOMES 940069 SSP/RO

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 21

Município: VILHENAÁrea: Odontologia

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO Nº. RG1ºMARIA DOROTÉA DE SOUZA CALVOSA 282345 SSP/PA2ºTHAIS ANDREA DE SPUZA CALVOSA 593627 SSP/RO3ºSAMMY PRISCILA MINOZZO 316713 SSP/RO

Município: VILHENAÁrea: Pedagogia

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO Nº. RG1ºVIVALDO CARNEIRO GOMES 344901 SSP/RO2ºCLARA PAULA DE LIMA 794132 SSP/RO3ºJOSÉ CLODOALDO SABINO PEREIRA 258218770 SSP/SP4ºALECÇANDRA TOLEDO 520219 SSP/RO

R E T I F I C A Ç Ã O

O Edital nº. 065/CETAS/SESAU, de 29 de outubrode 2009, que estabelece e divulga normas pararealização do Processo Seletivo Simplificado, doCentro de Educação Técnico Profissional na Áreade Saúde – CETAS, objetivando a seleção de dis-centes (alunos) para participarem do Curso Técni-co em Saúde Bucal – TSB, no município de Ji-Paraná.

ONDE SE LÊ:8. DAS PROVAS8.1.3. A prova objetiva e redação será realizada nodia 26 de setembro de 2008, de 08:30 às 12:00,impreterivelmente.

LEIA-SE:8. DAS PROVAS8.1.3. A prova objetiva e redação será realizada nodia 20 de novembro de 2009, de 14:00 às 18:00,impreterivelmente.Porto Velho (RO), 03 de novembro de 2009.

NANCY OLIVIERA DE FREITASDiretora Geral – CETAS

Secretaria de Educação

PORTARIA N. 1327/09-GAB/SEDUCPorto Velho, 29 de outubro de 2009.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCA-ÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confe-re o Artigo 71, da Constituição do Estado deRondônia,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir Comissão destinada a certificar notasfiscais, bem como emitir relatórios referentes aosserviços prestados pela Empresa ALMEIDA & COS-TA LTDA à Gerência de Projetos Especiais – NTE/PTE, objeto do Processo Administrativo n. 01-1601.04657-00/2009.Art. 2º. Designar os servidores, a seguirmencionados, para, sob a presidência do primeiro,compor a Comissão ora instituída:

1. Valmir Souto, matrícula n. 300028344;2. .Percília de Oliveira Pantoja Neta, matrícula n.300018663;3. Elenilda Carmen Teixeira Emerick, matrícula n.300005375.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

PASCOAL DE AGUIAR GOMESSecretário Adjunto de Estado da Educação

PORTARIA N. 1326/09-GAB/SEDUC Porto Velho, 28 de outubro de 2009.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições legais conferidas pelo ar-tigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir Comissão destinada a certificar asnotas f iscais, bem como emitir relatórios dosserviços prestados pelas empresas Adelmo Motose Dias & Souza - Comércio, Peças e Acessóriospara Motocicleta Ltda, objeto do ProcessoAdministrativo n. 01-1601.02989-00/2009/Seduc-RO.

Art. 2º. Designar os servidores a seguir qualificadospara comporem a Comissão ora instituída.- Mary-Léia Duarte Gomes, siape n.00703189, pre-sidente;- Jeová Israel Galão, matrícula n. 300024496, mem-bro;- Ismael Bezerra Evangelista Júnior, matrícula n.300025103, membro.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLASecretária de Estado da Educação

PORTARIA N. 1330/09-GAB/SEDUC Porto Velho, 29 de outubro de 2009.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso das atribuições legais que lhe confere o artigo71 da Constituição do Estado de Rondônia,RESOLVE:Art. 1º. Designar, interinamente, no período de 29.10a 4.11.2009, o servidor Daniel Diogo de AraújoJúnior, matrícula n. 300024975, Assessor EspecialII, para exercer a função de Chefe de Gabinetedesta Secretaria.Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLASecretária de Estado da Educação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCA-ÇÃO torna público para conhecimento dos interes-sados que, consoante o Parecer n. 1583/PGE/2009,fls. 45/48, a solicitação do Programa de Financia-mento a Projetos Escolares/Profipes, fl. 2, visandoà contratação de profissionais para ministrar pa-lestras e oficinas de formação continuada para 600(seiscentas) pessoas no Encontro de Socializa-ção e Formação Continuada, que será realizado noperíodo de 11 a 13.11.2009, no município de Ji-Paraná-RO, RATIFICA a hipótese de DISPENSA DELICITAÇÃO, constante nos autos do Processo Ad-ministrativo n. 01-1601.04348-00/2009/Seduc-RO,nos termos do artigo n. 24, XIII, da Lei n. 8.666/93,bem como, a despesa em favor da FUNDAÇÃO RIOMADEIRA- RIOMAR, Cnpj. n. 00.619.461/0001-47,no valor total de R$ 107.576,16 (cento e sete mil,quinhentos e setenta e seis reais e dezesseis cen-tavos).Porto Velho, 26 de agosto de 2009.

PASCOAL DE AGUIAR GOMESSecretário Adjunto de Estado da Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCA-ÇÃO torna público para conhecimento dos interes-sados que, considerando a ata da sessão de aber-tura, análise e julgamento dos documentos de ha-bilitação e das propostas de preços, fls. 523/524, oParecer n. 596/2009/Assejur/Supel-RO, fls. 529/530 e demais documentos constantes do Proces-so Administrativo n. 01-1601.04161-00/2009/Seduc-RO, vols. I, II e III , que tem como objeto a reformageral e ampliação da Escola Estadual de EnsinoFundamental 15 de Outubro, localizada no municí-pio de Campo Novo-RO, HOMOLOGA o certamelicitatório, modalidade Tomada de Preços n. 039/2009/Celos/Supel-RO, com fundamento no incisoVI, do artigo 43, da Lei Federal n. 8.666/93, ADJUDI-CA seu objeto em favor da empresa, BOA MARCACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Cnpj n. 05.474.250/0001-87, vencedora do certame no valor total deR$ 767.864,12 (setecentos e sessenta e sete mil,oitocentos e sessenta e quatro reais e doze centa-vos), com prazo de execução de 90 (noventa) diascorridos.

Porto Velho, 29. de outubro de 2009.

PASCOAL DE AGUIAR GOMESSecretário Adjunto de Estado da Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCA-ÇÃO torna público para conhecimento dos interes-sados que, considerando a ata de abertura da ses-são para a fase de lances, negociação, abertura,análise e julgamento da documentação de habilita-ção, referente ao pregão presencial n. 271/09/Supel-RO, fls. 392/394, o Parecer n. 546/2009/Assejur/Supel, fls. 411/412, e demais documentos constan-tes do Processo Administrativo n. 01-1601.02273-00/2009/Seduc-RO, vols. I e II, cujo objeto é a aqui-sição de material de expediente e informática, paraatender as necessidades do Conselho Estadual deEducação/CEE-RO, com fundamento no inciso XXII,do artigo 4º, da Lei Federal 10.520/2002, HOMO-LOGA o certame licitatório, modalidade pregãopresencial, que foi devidamente ADJUDICADO pelapregoeira, em favor das empresas: TARGUS COM.DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA – EPP, Cnpjn. 08.975.887/0001-45, vencedora dos lotes I, III, IVe VII, no valor global de R$ 13.574,18 (treze mil,quinhentos e setenta e quatro reais e dezoito cen-tavos), D.M.P.O. COM. DE MATERIAIS DE ESCRITÓ-RIO LTDA, Cnpj n. 07.045.591/0001-62 vencedorado lote II, no valor global de 284,05 (duzentos eoitenta e quatro reais e cinco centavos), e SOCIBRADISTRIBUIDORA LTDA, Cnpj n. 84.613.439/0001-80,vencedora dos lotes V e VI, no valor global de R$12.050,00 (doze mil e cinqüenta reais), perfazendoo valor total do certame em R$25.908,23 (vinte ecinco mil, novecentos e oito reais e três centavos).

Porto Velho, 27 de outubro de 2009.

PASCOAL DE AGUIAR GOMESSecretário Adjunto de Estado da Educação

Porto Velho, 05.11.200922 DOE N° 1361

Sec. de Segurança, Defesa eCidadania

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa no valor total de R$ 85.156,10(oitenta e cinco mil cento e cinqüenta e seisreais e dez centavos) com embasamento legalexpresso na Informação n°. 1813/PA/PGE/2009 de23 de outubro de 2009.

Porto Velho/RO, 28 de outubro de 2009.

Evilásio Silva Sena JúniorSecretário de Estado da Segurança, Defesa e

Cidadania – SESDEC

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Segurança, Defesa eCidadania – SESDEC, torna público a quem possainteressar, que de conformidade com o Parecerconstante nos autos do Processo Administrativonº. 1501.00661-00/2009 dando embasamento legalpara a aquisição pretendida, segundo os termosdo artigo 24, inciso XVII, da Lei Federal nº. 8.666/93, dispensando a licitação, objetivando a custeardespesa com empresa especializada para aexecução de serviços de manutenção preventivae/ou corretiva e fornecimentos de peças paraveículos da marca MITSUBISHI Modelo L200 Outdoo,durante o prazo de revisão obrigatória (GarantiaTécnica) para atender as necessidades da frotada Secretaria de Estado da Segurança, Defesa eCidadania – SESDEC, no valor total de R$ 85.156,10(oitenta e cinco mil cento e cinqüenta e seisreais e dez centavos) em favor da empresa: L.F. IMPORTS LTDA, concessionária do fabricanteda marca MITSUBISHI, portanto, necessário paraassegurar a Garantia Técnica, conforme assentadona justificativa do projeto básico– Publique-se noDiário Oficial do Estado de Rondônia.

Porto Velho/RO, 28 de Outubro de 2009.

Evilásio Silva Sena JúniorSecretário de Estado da Segurança, Defesa e

Cidadania – SESDEC

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa no valor total de R$ 21.694,92(vinte e um mil seiscentos e noventa e quatroreais e noventa e dois centavos) comembasamento legal expresso na Informação n°.1812/PA/PGE/2009 de 23 de outubro de 2009.

Porto Velho/RO, 28 de outubro de 2009.

Evilásio Silva Sena JúniorSecretário de Estado da Segurança, Defesa e

Cidadania – SESDEC

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Segurança, Defesa eCidadania – SESDEC, torna público a quem possainteressar, que de conformidade com o Parecerconstante nos autos do Processo Administrativonº. 1501.00662-00/2009 dando embasamento legalpara a aquisição pretendida, segundo os termosdo artigo 24, inciso XVII, da Lei Federal nº. 8.666/93, dispensando a licitação, objetivando a custeardespesa com empresa especializada para aexecução de serviços de manutenção preventiva

e/ou corretiva e fornecimentos de peças paraveículos da marca VOLKSWAGEM Modelo Gol 1.6,durante o prazo de revisão obrigatória (GarantiaTécnica) para atender as necessidades da frotada Secretaria de Estado da Segurança, Defesa eCidadania – SESDEC, no valor total de R$ 21.694,92(vinte e um mil seiscentos e noventa e quatroreais e noventa e dois centavos) em favor daempresa: SAGA AMAZÔNIA COMÉRCIO DEVEÍCULOS LTDA, concessionária do fabricante damarca VOLKSWAGEM, portanto, necessário paraassegurar a Garantia Técnica, conforme assentadona justificativa do projeto básico– Publique-se noDiário Oficial do Estado de Rondônia.

Porto Velho/RO, 28 de Outubro de 2009.

Evilásio Silva Sena JúniorSecretário de Estado da Segurança, Defesa e

Cidadania – SESDEC

Polícia Civil

PORTARIA Nº 412/GAB/COR/PC/RO.Porto Velho, 03 de novembro de 2009.

O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,no uso das atribuições que lhe conferem os artigos59, III, e 68 da Lei Complementar nº 76/93, comredação determinada pelos artigos 1º, inciso IV e2º da Lei Complementar nº 239, de 22/12/2000, econsiderando o que restou apurado do ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 01/2009-CEPAD/COR/PC/RO, de 05/05/2009.

R E S O L V E :

ARQUIVAR os autos de Processo AdministrativoDisciplinar susomencionado instaurado em desfavordo servidor JOSÉ FRANCISCO SARAIVA, Técnicoem Necrópsia, 1ª Classe, matrícula nº 300059770,pertencente ao quadro de pessoal permanente doEstado de Rondônia, isentando-o de penalidade noâmbito administrativo.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRE-SE.

Elvio de Azevedo TavaresCorregedor-Geral da Polícia Civil/RO

PORTARIA Nº 411/GAB/COR/PC/RO.Porto Velho, 03 de novembro de 2009.

O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,no uso das atribuições que lhe conferem os artigos59, III, e 68 da Lei Complementar nº 76/93, comredação determinada pelos artigos 1º, inciso IV e2º da Lei Complementar nº 239, de 22/12/2000, econsiderando o que restou apurado do ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 009/2009-2ºCPPAD/COR/PC/RO, de 24/06/2009.

R E S O L V E :

ARQUIVAR os autos de Processo AdministrativoDisciplinar susomencionado instaurado em desfavordo servidor SERGIO ANTONIO RIBEIRO VIEIRO,Agente de Políc ia, 1ª Classe, matrícula nº300060089, pertencente ao quadro de pessoalpermanente do Estado de Rondônia, isentando-ode penalidade no âmbito administrativo.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRE-SE.

Elvio de Azevedo TavaresCorregedor-Geral da Polícia Civil/RO

CORPO DE BOMBEIROS

Polícia Militar

PORTARIA Nº 49/DP-5, DE 10 DE SETEMBRO DE2009.

Dispõe sobre modif icação deAntigüidade de Praça PM naEscala Hierárquica.

A COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dasatribuições legais previstas no Art. 12, V do Decretonº 12.722 de 13 de março de 2007 e ainda conformeo disposto no Art. 125, § 3º inciso III do Decreto-Leinº 09-A, de 09 de março de 1982 (Estatuto dosPoliciais-Militares),

R E S O L V E :

Art. 1º Modificar a antigüidade do PM RE04137-7 FRANCISCO CARLOS CLARA DA SILVA,o qual passa a figurar na Escala Hierárquica de PMna 29ª colocação, após o PM RE 06204-6 SILVIOLUIZ RODRIGUES RAMALHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

ANGELINA DOS SANTOS CORREIA RAMIRES –Cel PM

Comandante Geral da PMRO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DEVAGAS DE OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS

DO ESTADO DE RONDÔNIA

TERMO ADITIVO 002/2009 AO EDITAL Nº 002/SESDEC, DE 12 DE JUNHO DE 2006.

CONSIDERANDO que o transcurso da etapa IV, quetrata dos Exames Médico e Odontológico, previstapara ocorrer no dia 03/11/2009, ficou prejudicadaem razão do feriado prolongado, entre os dias 30/10 e 02/11/2009, que acarreta o fechamento dehospitais, laboratórios e clínicas, dificultando destaforma a entrega dos exames obrigatórios previstosno item 9 do edital supramencionado;

CONSIDERANDO que parte dos exames previstosno item 9 do edital supramencionado, necessitamlaudos detalhados e demandam por esta razão umprazo maior para sua elaboração;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA,DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE RONDONIA– SESDEC, no uso das atribuições legais, tornapúblico o presente TERMO ADITIVO 001/2009 aoEdital nº 002/SESDEC, de 12 de junho de 2006, que versasobre o provimento de vagas para oficial do Corpode Bombeiros Militar,

RESOLVE:Prorrogar o prazo da aplicação dos examesMédico e Odontológico para até o dia 17 denovembro de 2009, bem como as etapassubseqüentes do certame previstas noanexo I do Termo Aditivo nº 001 de 19 deoutubro de 2009, conforme se segue:

Porto Velho – RO, 29 de outubro de 2009.

EVILÁSIO SILVA SENA JUNIORSecretário de Estado da Segurança, Defesa e

Cidadania - SESDEC

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 23

ANEXO ICALENDÁRIO DO CONCURSO

EVENTOS DATAS PREVISTAS

DIVULGAÇÃO DO EDITAL DECONVOCAÇÃO

Das 09:00 hs do dia 21/10 até às 18:00hs do dia 22/10/2009. (REALIZADO)

EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA (ETAPA II) 08:00 hs do dia 26 e 27/10/2009(REALIZADO)

DIVULGAÇÃO DO EXAME DE CAPACIDADEFÍSICA / CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃOPSICOLÓGICA

27/10/2009 no site do CBMRO.(REALIZADO)

RECURSOS DA AVALIAÇÃO DO EXAME DECAPACIDADE FÍSICA

Das 09:00 hs do dia 28/10 até às 18:00hs do dia 29/10/2009.(REALIZADO)

APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA(ETAPA III) Dia 28/10/2009.(REALIZADO)

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA /CONVOCAÇÃO PARA O EXAME MEDICO EODONTOLÓGICO

Dia 02/11/2009 no site do CBMRO.

RECURSOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Das 09:00 hs do dia 03/11 às 18:00 hs dodia 04/11/2009.

APLICAÇÃO DO EXAME MÉDICO EODONTOLÓGICO Do dia 03/11/2009 até dia 17/11/2009

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAMEMÉDICO E ODONTOLÓGICO 18/11/2009 no site do CBMRO.

RECURSOS DA AVALIAÇÃO DO EXAMEMÉDICO E ODONTOLÓGICO

Das 08:00 hs do dia 18/11 às 18:00 hs dodia 19/11/2009.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1º FASEDO CONCURSO Dia 19/11/2009 no site do CBMRO.

RECURSOS DA 1º FASE DO CONCURSOPÚBLICO

Das 09:00 hs do dia 20/11 às 18:00 hs dodia 23/11/2009.

MATRÍCULA DOS APROVADOS NA 1º FASEDO CONCURSO NA COEI/CBMRO. Dia 24/11/2009.

HOMOLOGAÇÃO DA MATRÍCULA /CONVOCAÇÃO PARA A 2º FASE DOCONCURSO PÚBLICO

Dia 24/11/2009 no site do CBMRO.

INÍCIO DA 2º FASE DO CONCURSOPÚBLICO 25/11/2009

DETRAN

VALOR VALOR

INICIAL(R$) FINAL(R$)

1 HONDA/ML 125 N/C CG125BRN/C1360388 N/C RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

2 HONDA/NX 150 N/C KD01EN/C0005335 N/C JOSÉ LUCINDO FILHO SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

4 HONDA/CG '125 TITAN NBB8140/RO JC25EN/CW231958 9C2JC250WWR231958 JOSÉ FROTA DE QUEIROZ BOM R$ 400,00 R$ 900,00

5 HONDA/CBX 200 STRADA NBB5362/RO MC27EN/CV009011 9C2MC270VVR009011 EZEQUIEL DA SILVA MARTINS BOM R$ 350,00 R$ 1.000,00

6 HONDA/CG 125 TITAN KS MZQ9653/RO JC30E1Y041108 9C2JC3010YR041108 ANTÔNIO RIBEIRO DE A. SOBRINHO BOM R$ 450,00 R$ 1.350,00

7 HONDA/CG 125 TITAN NBI7269/RO JC25EN/CW003911 9C2JC250WVR003911 BRUNO NOGUEIRA DE SOUZA BOM R$ 300,00 R$ 850,00

8 HONDA/CG 125 TITAN RD815/RO JC25EN/CT046758 9C2JC250TTR046758 EXPEDITO ALVES DA SILVA BOM R$ 350,00 R$ 850,00

9 HONDA/CG 125 TITAN NBL0265/RO JC25EN/CV134156 9C2JC250VVR134156 IZAQUIEL ROCHA DA SILVA BOM R$ 300,00 R$ 950,00

10 HONDA/CG 125 TITAN NBM5075/RO JC25EN/CV124366 9C2JC250VVR124366 MARIA DAS GRAÇAS P. DE ALMEIDA BOM R$ 400,00 R$ 900,00

11 HONDA/C100 BIZ N/C HA07EW002924 N/C PAULO ROBERTO GUDINO SUCATA 150,00R$ 600,00R$

12 HONDA/CG 125 TODAY N/C JC18EN/C2133831 N/C WILCIENE NORBERTO SOARES SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

13 KASINSKI/GF 125 NDQ6200/RO GF125112650 93FGF12555M011089 JOZIVALDO SEVERINO DA SILVA BOM R$ 450,00 R$ 450,00

14 HONDA CG 125 N/C N/C N/C JOSÉ RIBEIRO DE A. FILHO SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

15 HONDA C/100 BIZ ES N/C HA07EN/CY243878 N/C JÚLIO CESAR G. DE LIMA SUCATA 150,00R$ 500,00R$

16 MOBILLETE N/C N/C N/C ROGÉRIO BOZON ROZADO SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

17 HONDA/C100 BIZ NBX9256/RO HA07EN/C1035572 9C2HA07001R035572 GILSON FERREIRA DA SILVA BOM R$ 700,00 R$ 1.200,00

18 HONDA C/100 BIZ ES N/C HA07EN/C12049575 N/C ANDRÉ M. CAPAROS FEITOSA SUCATA R$ 400,00 R$ 700,00

19 HONDA C/100 BIZ ES NCK5572/RO HA07EN/C14019010 9C2HA07104R019010 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 1.300,00 R$ 2.000,00

20 HONDA/CG 125 N/C CG125BREN/C1555191 N/C JOZIVALDO SEVERINO DA SILVA SUCATA R$ 200,00 R$ 250,00

Homologo o resultado final do Leilão Público nº. 002/2009, realizado no período de 14 a 17 /10/2009, no municípo de Porto Velho

STATUSLT MARCA/MODELO PLACA MOTOR CHASSI ARREMATANTE

Porto Velho, 05.11.200924 DOE N° 1361

21 HONDA/CBX 200 STRADA NBI5917/RO MC27EN/CX021232 9C2MC2700XR021232 ADILSON BORGES DA SILVA BOM R$ 350,00 R$ 650,00

22 YAMAHA N/C N/C N/C OSVALDO FRANCISCO RODRIGUES SUCATA R$ 10,00 R$ 10,00

23 HONDA/CBX 150 AERO N/C N/C N/C ROGÉRIO BOZON ROZADO SUCATA R$ 10,00 R$ 150,00

24 N/C N/C N/C N/C FLÁVIO ALVES DE MORAIS SUCATA R$ 10,00 R$ 10,00

25 HONDA/XL 125 S N/C N/C N/C OSIEL LIMA MOREIRA SUCATA R$ 10,00 R$ 110,00

26 AGRALE/SST 13.5 N/C N/C N/C ROGÉRIO BOZON ROZADO SUCATA R$ 10,00 R$ 10,00

27 MOBILLETE/MASTER N/C N/C N/C SELMO SILVA COELHO SUCATA R$ 10,00 R$ 110,00

28 AGRALE/SXT 27.5 N/C N/C N/C FLÁVIO ALVES DE MORAIS SUCATA R$ 10,00 R$ 60,00

29 YAMAHA/XT 600 N/C N/C N/C EURO BEZERRA DO CARMO SUCATA R$ 10,00 R$ 160,00

30 YAMAHA N/C N/C N/C FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA SUCATA R$ 10,00 R$ 60,00

31 YAMAHA/RX 125 N/C N/C N/C FLÁVIO ALVES DE MORAIS SUCATA R$ 10,00 R$ 60,00

32 YAMAHA N/C N/C N/C ROGÉRIO BOZON ROZADO SUCATA R$ 10,00 R$ 10,00

33 HONDA/CBX 150 AERO N/C N/C N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 50,00 R$ 200,00

34 AGRALE/27.5 E N/C N/C N/C ROGÉRIO BOZON ROZADO SUCATA R$ 50,00 50,00R$

35 HONDA/XL 125 S N/C JD08E1N/C012469 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 150,00 R$ 300,00

36 HONDA/CBX 150 AERO N/C KC05EN/C1014202 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 50,00 R$ 200,00

37 HONDA/CG 125 TITAN N/C N/C N/C ILDIREY NORBERTO GOMES SUCATA R$ 200,00 R$ 350,00

38 AGRALE N/C N/C N/C FLÁVIO ALVES DE MORAIS SUCATA R$ 10,00 R$ 60,00

39 YAMAHARA/RD 135 N/C N/C N/C IVONEI SANTOS ROCHA SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

40 YAMAHA N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 50,00 100,00R$

41 CALOI/MOBYLETTE N/C N/C N/C FRANCISCO VALENTIM DE ALMEIDA SUCATA R$ 10,00 R$ 60,00

42 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25ERS09677 N/C FRANCISMAR FARTO MOPES SUCATA R$ 150,00 400,00R$

43 HONDA/CG 125 TITAN KS N/C JC3OE1Y135368 N/C EXPEDITO ALVES DA SILVA SUCATA R$ 150,00 600,00R$

44 HONDA/CG 125 N/C CG125BRE2181145 N/C ALDEMIR CELSO GONÇALVES SUCATA R$ 250,00 R$ 250,00

45 HONDA XL 250 N/C N/C N/C FLÁVIO ALVES DE MORAIS SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

47 HONDA/ML 125 N/C CG125BR1171327 N/C JÚLIO CESAR G. DE LIMA SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

48 HONDA/CG 125 N/C JD17EW013033 N/C MARCELO LUIS S. LINS SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

49 HONDA CBX 150 N/C KC5E1006326 N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

50 HONDA/C100 BIZ N/C N/C N/C FRANCISMAR FARTO MOPES SUCATA R$ 150,00 R$ 600,00

51 HONDA/CG 125 CARGO N/C JC18EV005264 N/C RADUAN STEFAN SKIBA SUCATA R$ 200,00 R$ 400,00

52 YAMAHA/CRYPTON T105E NCM1216/RO E302E038799 9C6KE020010038714 OSVALDO FRANCISCO RODRIGUES BOM R$ 600,00 R$ 600,00

53 HONDA/C100 BIZ NBT3507/RO HA07EX053458 9C2HA0700XR053458 MARCOS GLAISON A. FERREIRA BOM R$ 250,00 R$ 1.000,00

54 HONDA/C100 BIZ NBX7590/RO HA07EY009771 9C2HA0700YR009771 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 300,00 R$ 1.400,00

55 HONDA/C100 BIZ ES NCL8458/RO HA07E15002290 9C2HA07105R002290 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 500,00 R$ 2.100,00

56 YAMAHA/XT 225 N/C MC27EV013307 N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

57 YAMAHA/DT 180 N/C N/C N/C OSVALDO FRANCISCO RODRIGUES SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

58 AGRALE/SST 13.5 N/C N/C N/C LEONARDO FELIPE ALVES SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

59 HONDA/NX 150 N/C KD01E0020774 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

60 HONDA/ML 125 N/C CG125BR2131496 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 100,00 R$ 200,00

61 HONDA/C100 BIZ N/C HA07EX050503 N/C ELIZEU AGUILERA VARGAS SUCATA R$ 250,00 R$ 500,00

62 HONDA/CBX 200 STRADA NBB6079/RO MC27EW020882 9C2MC270WWR020882 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 300,00 R$ 1.100,00

63 HONDA/CG 125 TITAN NBN0540/RO JC25EW049978 9C2JC250WVR049978 SIND.O DEP.EST.DE TRÂNSITO(SINSDET) BOM R$ 350,00 R$ 1.000,00

64 I/HERO PUCH 65 N/C N/C N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 50,00 R$ 200,00

65 HONDA/C100 BIZ N/C HA07EW014357 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 250,00 R$ 550,00

66 HONDA/CG 125 TITAN NBI4258/RO JC25EY018784 9C2JC2500YR018784 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 450,00 R$ 1.600,00

67 YAMAHA/CRYPTON T105E NBH9853RO E302E011851 9C6KE0020X0011857 SELMO SILVA COELHO BOM R$ 350,00 R$ 650,00

68 HONDA/C100 BIZ NCA3860/RO HA07EY047777 9C2HA0700YR047777 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 650,00 R$ 1.200,00

69 HONDA/XL 125 S N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 50,00 R$ 100,00

70 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EX138094 N/C NÃO ARREMATADO SUCATA R$ 250,00 R$ -

72 IMP/DAELIM ALTINO N/C N/C N/C WADSON KUNDZINS SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

73 HONDA/CBX 200 STRADA NBH7561/RO MC27EV006325 9C2MC270VTR006325 DAZIO BRITO DA SILVA BOM R$ 300,00 R$ 800,00

74 YAMAHA N/C N/C N/C JOSÉ DE SOUZA SOBRINHO SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

75 ATALA/SKEGGIA NCK5240/RO HF50L31661 93L0253041M000105 NÃO ARREMATADO BOM R$ 300,00 R$ -

76 YAMAHA/DT 180 Z N/C 2TW030788 N/C NÃO ARREMATADO SUCATA R$ 100,00 R$ -

77 HONDA/CG 125 TITAN NBG5728/RO JC25EV200353 9C2JC250VVR200353 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 400,00 R$ 850,00

78 HONDA/C100 BIZ NCA5580/RO HA07EY042824 9C2HA0700YR042824 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 500,00 R$ 1.800,00

79 HONDA/CG XLX 350 R N/C ND05E9102818 N/C CELIO CARTOGENO LUZ SUCATA R$ 100,00 R$ 350,00

80 HONDA/XLR 125 NCL2300/RO JD17E12003558 9C2JD17102R003558 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 700,00 R$ 1.700,00

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 25

81 HONDA/CG 125 N/C CG125BR1385245 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 100,00 R$ 450,00

83 HYOSUNG/MIDAS 110 N/C FX110140971 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

85 HONDA/C100 BIZ NBI6816/RO HA07EN/CX050401 9C2HA0700XR050401 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 500,00 R$ 1.200,00

87 HONDA/ML 125 N/C N/C N/C EDINALDO NUNES DE FREITAS SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

88 BRANDY/ELEGANT 50 N/C N/C OSVALDO FRANCISCO RODRIGUES SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

89 HONDA/CG 125 TITAN NBB6426/RO JC25EW203914 9C2JC250WWR203914 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 500,00 R$ 1.350,00

90 HONDA/NX 150 N/C KD01E0032780 N/C FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA SUCATA R$ 150,00 R$ 300,00

91 HONDA/CG 125 N/C CG125BRN/C2006340 N/C CELIO CARTOGENO LUZ SUCATA R$ 150,00 R$ 200,00

92 HONDA/CG 125 TITAN NBT4178/RO JC25EN/CX216484 9C2JC2500XR216484 JOÃO BATISTA COSTA BOM R$ 400,00 R$ 1.400,00

94 HONDA/CG 125 TODAY N/C JC18EN/C2058440 N/C MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS SUCATA R$ 150,00 R$ 200,00

95 HONDA/XL 125 S N/C JC18EN/C1071362 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

97 YAMAHA/CRYPTON T105E NBO1036/RO E302EN/C014279 9C6KE0020X0014276 UZIEL DA COSTA FRANÇA BOM R$ 500,00 R$ 700,00

98 YAMAHA/RD 125 N/C N/C N/C WILCIENE NORBERTO SOARES SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

99 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CW237802 N/C FLÁVIO ALVES DE MORAIS SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

100 HONDA CG 125 N/C N/C N/C EDINALDO NUNES DE FREITAS SUCATA R$ 200,00 R$ 250,00

101 HONDA STRADA N/C N/C N/C ILDIREY NORBERTO GOMES SUCATA R$ 200,00 R$ 250,00

102 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

103 HONDA/C100 BIZ NBQ9849/RO HA07EN/CX007645 9C2HA070XWR007645 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 350,00 R$ 1.150,00

104 HONDA C/100 DREAN NBL9842/RO HA05EN/CV011740 9C2HA050VVR011740 LEONILDO PAULO DE SOUZA BOM R$ 350,00 R$ 700,00

105 HONDA/CBX 200 STRADA NCC5089/RO MC27EN/C1012847 9C2MC27001R012847 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 350,00 R$ 1.100,00

107 HONDA/C100 BIZ NBX5023/RO HA07EN/C1011222 9C2HA07001R011222 ARINALDO ODRIGUES EPIFANIO BOM R$ 650,00 R$ 1.500,00

108 HONDA/C100 BIZ NBB4445/RO HA07EN/CX048183 9C2HA0700XR048183 JOÃO RAIMUNDO N. FILHO BOM R$ 550,00 R$ 1.250,00

109 HONDA NX/150 N/C N/C N/C ALBERICO REIS DOS PASSOS SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

110 HONDA/C100 BIZ NBO2278/RO HA07EN/CX003611 9C2HA070XWR003611 AQUILES MARCELINO DE FARIAS BOM R$ 400,00 R$ 1.000,00

111 HONDA CG 125 TITAN NBI5088/RO JC25EN/CY008656 9C2JC2500YR008656 ARIMALDO MIRANDA DO VALE BOM R$ 500,00 R$ 1.400,00

112 HONDA/XLX 250 N/C MD08EN/C9021436 N/C SYDNEI VAZ DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 200,00

113 HONDA/CG 125 TITAN N/C N/C N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 50,00 R$ 250,00

114 HONDA/CB 450 N/C CB450BRE2011415 N/C JORGE ODILIO C. FIGUEIRA SUCATA R$ 150,00 R$ 400,00

115 YAMAHA/YBR 125E NCA6440/RO E308EN/C001565 9C6KE0100Y0001486 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA BOM R$ 450,00 R$ 950,00

116 HONDA CB 450 CUSTON N/C CB450BREN/C2003865 N/C IVONEI SANTOS ROCHA SUCATA R$ 150,00 R$ 200,00

117 HONDA/XL 125 S N/C JD08EN/CSS05365 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 150,00 R$ 300,00

119 KASINSKI/CRUSIE 125 NBQ4748/RO GA125F112008 93FC2125KYA001060 ALBERICO REIS DOS PASSOS BOM R$ 350,00 R$ 500,00

120 HONDA/C100 DREAM MZN1150/RO C100KSEN/CT02252 9C2HA050TTR002941 ALEXANDRE FREITAS DA SILVA BOM R$ 350,00 R$ 850,00

121 HONDA /C100 BIZ N/C HA07EN/CY019787 N/C CLAYTON CARMELO CAMPOS SUCATA R$ 250,00 R$ 500,00

122 YAMAHA/RDZ 125 II N/C N/C N/C ILDIREY NORBERTO GOMES SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

123 HONDA/NX 200 N/C MD27EN/CSS03735 N/C EZEQUIEL DA SILVA MARTINS SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

124 IMP/DAELIM ALTINO N/C NF100E1008598 N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

125 YAMAHA N/C 35NN/C107191 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 50,00 R$ 100,00

126 BRANDY N/C EB221739 N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 50,00 R$ 200,00

127 LINGYANG N/C N/C N/C NIVALDO ALVES PEREIRA SUCATA R$ 10,00 R$ 60,00

128 HONDA/NX 150 N/C KD01EN/C0031816 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

129 HONDA/XLX 125 S N/C CG125BREN/C6145358 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

130 HONDA/CG 125 TODAY N/C JC18EN/C2065114 N/C EZEQUIEL DA SILVA MARTINS SUCATA R$ 100,00 R$ 350,00

131 HONDA/CG 125 TITAN N/C N/C N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

132 KASINSKI N/C N/C N/C JOZIVALDO SEVERINO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

133 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C ILDIREY NORBERTO GOMES SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

140 HONDA/XLR 125 ES N/C JD17E2N/C1012210 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 250,00 R$ 800,00

141 YAMAHA/CRYPTON T105E NBI3587/RO E302EN/C015101 9C6KE0020X0015005 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 550,00 R$ 550,00

142 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C CELIO CARTOGENO LUZ SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

143 HONDA/CBX 200 STRADA N/C N/C N/C ROGÉRIO BOZON ROZADO SUCATA R$ 150,00 R$ 350,00

144 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

145 HONDA/CBX 200 STRADA NBO4822/RO MC27EN/C1017055 9C2MC27001R017055 RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU BOM R$ 350,00 R$ 950,00

146 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CRS02124 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 250,00 R$ 700,00

147 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C ROGÉRIO BOZON ROZADO SUCATA R$ 20,00 R$ 70,00

148 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C OSIEL LIMA MOREIRA SUCATA R$ 20,00 R$ 70,00

149 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 30,00 R$ 80,00

150 HONDA/XLX 125 N/C N/C N/C JOÃO DE DEUS RIBEIRO DE SOUZA SUCATA R$ 10,00 R$ 60,00

151 FOSTI N/C N/C N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 10,00 R$ 110,00

Porto Velho, 05.11.200926 DOE N° 1361

152 HONDA/C100 BIZ NBL4269/RO HA07EN/CX006808 9C2HA070XWR006808 IZAQUIEL ROCHA DA SILVA BOM R$ 350,00 R$ 1.050,00

153 KASINSKI/GF 125 NCA4349/RO GF125102843 93FGF125KYA002475 HÉLIO AZEREDO CARVALHO BOM R$ 300,00 R$ 700,00

154 HONDA/CG 125 TODAY N/C JC18EN/C4020301 N/C ELIAS FERRAZ DE OLIVEIRA SUCATA R$ 150,00 R$ 350,00

155 HONDA/XLR 125 N/C JD17EN/CW012363 N/C PEDRO LINO PEREIRA SUCATA R$ 200,00 R$ 500,00

156 HONDA/XLX 250 R N/C N/C N/C RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA SUCATA R$ 100,00 R$ 350,00

157 HONDA/C100 BIZ NBI2275/RO HA07EN/CX055282 9C2HA0700XR055282 RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU BOM R$ 400,00 R$ 950,00

158 HONDA/CG 125 TODAY N/C CG125BREN/C1477423 N/C RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 400,00

159 YAMAHA/CRYPTON T105E NBU1694/RO E302EN/C024520 9C6KE0020Y0024989 ANTÔNIO LOPES SUSSUARANA BOM R$ 350,00 R$ 700,00

160 HONDA/CG 125 N/C CG125BRN/C1037613 N/C FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA SUCATA R$ 100,00 R$ 300,00

161 HONDA/CBX 200 STRADA NBI1906/RO MC27EN/CX021809 9C2MC2700XR021809 HÉLIO AZEREDO CARVALHO BOM R$ 350,00 R$ 1.200,00

162 IMP/DAELIM ALTINO N/C NF100E1007010 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

163 HONDA/CG 125 N/C CG125BRN/C1404016 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

164 HONDA/CG 125 TITAN NBG4635/RO JC25EN/CW211548 9C2JC250WWR211548 MARIO FEITOSA DE ARAÚJO BOM R$ 400,00 R$ 1.050,00

165 HONDA/CG 125 TITAN KS N/C JC30E1Y080433 N/C WADSON KUNDZINS SUCATA R$ 250,00 R$ 550,00

166 FAELING/CC 75 N/C N/C ELIAS FERRAZ DE OLIVEIRA SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

167 HONDA/CG 125 CARGO NBB1898/RO JC18EN/CV005259 9C2JA010VVR005259 FRACISCO VALENTIM DE ALMEIDA BOM R$ 400,00 R$ 750,00

168 HONDA/C100 DREAM NBQ3062/RO HA05EN/CW002949 9C2HA050WVR002949 LEONILDO PAULO DE SOUZA BOM R$ 400,00 R$ 550,00

169 HONDA/C100 BIZ NBB4329/RO HA07EW013563 9C2HA070WWR013563 GEMIRVALDO RODRIGUES DE SOUZA BOM R$ 450,00 R$ 950,00

170 YAMAHARA/RD 135 N/C 2MWN/C031573 N/C WILCIENE NORBERTO SOARES SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

171 HONDA/CG 125 N/C CG125BREN/C1576037 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

172 HONDA/CG 125 TITAN ES N/C JC30E2Y044181 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 600,00 R$ 800,00

173 YAMAHA/RD 135 N/C N/C N/C WILCIENE NORBERTO SOARES SUCATA R$ 30,00 R$ 30,00

174 HONDA/C100 BIZ S1ºEMP HA07EN/CX005014 9C2HA070XWR005014 MARIA APARECIDA BILIO BOM R$ 400,00 R$ 1.000,00

175 HONDA/CG 125 CARGO NBI6580/RO JC18EN/CV000194 9C2JA010VTR000194 MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS BOM R$ 400,00 R$ 800,00

176 HONDACG 125 N/C CG125BRE1452665 N/C RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA SUCATA R$ 200,00 R$ 350,00

177 HONDA/NX 200 NBI1052/RO MD27EN/CST01632 9C2MD2701SRT01632 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 450,00 R$ 950,00

178 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CW026798 N/C MARCELO LUIS S. LINS SUCATA R$ 250,00 R$ 400,00

179 HONDA/CG 125 TITAN KS N/C JC30E12234103 N/C MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS SUCATA R$ 350,00 600,00R$

180 HONDA/NX 350 SAHARA NCC1240/RO ND05EN/CV001129 9C2JC3010YR019521 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 600,00 R$ 850,00

181 HONDA/CG 125 TITAN KS NBN6689/RO JC30E1Y019521 9C2JC2501SRS85466 SILVIO SANTOS ROCHA DA SILVA BOM R$ 500,00 R$ 1.450,00

182 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CSS85466 N/C AURIZA Mª CAVALCANTE PEREIRA SUCATA R$ 250,00 R$ 550,00

183 HONDA/CG 125 N/C CG125BRN/C1387151 N/C RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

184 BRANDY/HERO PUCH N/C N/C N/C EDINALDO NUNES DE FREITAS SUCATA R$ 30,00 R$ 30,00

185 HONDA/XLX 250 R N/C N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

186 YAMAHA/RD 135 Z N/C 2MXN/C011626 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

187 HONDA/C100 DREAM NBJ3762/RO HA05EN/CV014238 9C2HA050VVR014238 RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA BOM R$ 450,00 R$ 700,00

188 YAMAHA/XT 225 NCB7721/RO 4VWN/C013299 9C64VW00010013295 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 450,00 R$ 1.200,00

189 HONDA/C100 BIZ NCM5163/RO HA07EN/C2018157 9C2HA07002R018157 JOÃO BATISTA RODRIGUES JUNIOR BOM R$ 700,00 R$ 1.300,00

190 HONDA/XL 125 S N/C N/C N/C ELIAS FERRAZ DE OLIVEIRA SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

191 HONDA/C100 BIZ NBO0115/RO HA07EN/CW002853 9C2HA070WWR002853 AQUILES MARCELINO DE FARIAS BOM R$ 550,00 R$ 950,00

192 HONDA/CG 125 TITAN NBQ8260/RO JC25EN/CX061214 9C2JC250XWR061214 ANDERSON PINHEIRO VERAS BOM R$ 400,00 R$ 400,00

193 HONDA/CG 125 TITAN KSE N/C JC30E23513081 N/C XISTO MATEUS N. DA CONCEIÇÃO SUCATA R$ 350,00 850,00R$

194 I/HERI PUCH 65 N/C EB537449 N/C ROGÉRIO BOZON ROZADO SUCATA R$ 150,00 R$ 350,00

195 YAMAHA/CRYPTON T105E NBB8502/RO E302EN/C005395 9C6KE0020W0005083 RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU BOM R$ 500,00 R$ 600,00

196 KASINSKI/GF 125 N/C N/C N/C IVONEI SANTOS ROCHA SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

197 HONDA/CBX 200 STRADA N/C MC27EN/C1007903 N/C AURIZA Mª CAVALCANTE PEREIRA SUCATA 250,00R$ 400,00R$

198 HONDA/C100 BIZ N/C HA07EN/CY048315 N/C IVONEI SANTOS ROCHA SUCATA R$ 350,00 R$ 500,00

199 HONDA/CG 125 TITAN KS N/C JC30E13034509 N/C MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS SUCATA R$ 350,00 750,00R$

200 HONDA/CG 125 TITAN NBM9960/RO JC25EN/CX043669 9C2JC250XWR043669 JOÃO BATISTA COSTA BOM R$ 500,00 R$ 1.000,00

201 HONDA/CG 125 TITAN NBR9864/RO JC25EN/CX124104 9C2JC2500XR124104 SILVIO RICARDO DA SILVA E SILVA BOM R$ 550,00 R$ 1.100,00

202 HONDA/C100 BIZ NBS1538/RO HA07EN/CY040043 9C2HA0700YR040043 VALDIOBERTO LUIZ DE OLIVEIRA BOM R$ 600,00 R$ 1.050,00

203 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

204 HONDA/CG 125 TITAN NBS1050/RO JC25EN/CV030402 9C2JC250VTR030402 RENATO DA SILVA BOM R$ 300,00 R$ 900,00

205 AGRELE/ELEFANT N/C MJ0636 N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

206 HONDA/CG 125 TODAY N/C JC18EN/C2103365 N/C LUIZ ANTÔNIO S. TIBURCIO SUCATA R$ 150,00 R$ 300,00

207 HONDA/NX 150 N/C KD01EN/C21912 N/C EXPEDITO ALVES DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

208 HONDA/C100 BIZ NBI3062/RO HA07EN/CX028534 9C2HA0700XR028534 CHISLEU PAIVA DA SILVA BOM R$ 600,00 R$ 1.000,00

210 HONDA/C100 DREAM NBI3183/RO HA05EN/CW022836 9C2HA050WWR022836 GILVAN RODRIGUES DE ALMEIDA BOM R$ 400,00 R$ 650,00

211 HONDA/C100 BIZ ES NBY2797/RO HA07EN/CY232787 9C2HA0710YR232787 JEANE DA SILVA LOPES BOM R$ 600,00 R$ 1.200,00

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 27

213 HONDA 125 N/C N/C N/C JOÃO BORGES NETO SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

214 HONDA/CG 125 N/C CG125BRN/C2003743 N/C IVONEI SANTOS ROCHA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

215 HONDA/NX 200 NBH6182/RO MD27EN/CSS00991 9C2MD2701SRS00991 MANOEL HELIO LIMA DA SILVA BOM R$ 350,00 R$ 600,00

216 YAMAHA/XT 225 N/C JC18EN/C2003225 N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

217 HONDA/C100 BIZ NBL9544/RO HA07EN/CY024902 9C2HA0700YR024902 TARSO CARNEIRO OLIVEIRA BOM R$ 700,00 R$ 1.150,00

218 HTA/HONDA C100 MZN8271/RO C100KSER00704 9CAHA0501RRR00704 DJALMA AIRES DOS SANTOS BOM R$ 350,00 R$ 550,00

219 HONDA/C100 BIZ ES NBU2704/RO HA07EN/CY227206 9C2HA0710YR227206 ELIZETE SANTOS DA HORA BOM R$ 650,00 R$ 1.150,00

220 IMP/DAELIM ALTINO N/C NF100E1009217 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

221 HONDA/BIZ 125 ES S/ 1º EMPLAC JA04EN/C26002548 9C2JA04206R002548 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 1.400,00 R$ 3.300,00

222 HONDA/C100 BIZ NBI5350/RO HA07EN/CX004772 9C2HA070XWR004772 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 500,00 R$ 1.100,00

223 HONDA/CG 125 TITAN NBB0443/RO JC25EN/CV098584 9C2JC250VVR098584 ANDREY CARVALHO DE SOUZA BOM R$ 400,00 R$ 900,00

224 HONDA/CBX STRADA NBD6706/RO MC27EN/CV018850 9C2MC270VVR018850 FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA BOM R$ 400,00 R$ 600,00

225 HONDA/CBX 200 STRADA N/C MC27EN/C1023354 N/C DJALMA AIRES DOS SANTOS SUCATA R$ 200,00 R$ 300,00

226 IMP/DAELIM ALTINO N/C N/C N/C RAIMUNDO MARQUES DE QUEIROS SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

227 HONDA/CBX 200 STRADA MZN9234/RO MC27EN/CV011900 9C2MC270VVR011900 VICTOR EDUARDO F. AMARAL BOM R$ 250,00 R$ 250,00

228 HONDA/CG 125 TODAY N/C JC18EN/CRR43505 N/C MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS SUCATA R$ 200,00 R$ 350,00

229 HONDA/CG 125 TITAN NBN1189/RO JC25EN/CW003542 9C2JC250WVR003542 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 350,00 R$ 900,00

230 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CW224028 N/C MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS SUCATA R$ 200,00 400,00R$

231 HONDA/125 N/C CG125BREN/C1565977 N/C JOSÉ SOUZA SOBRINHO SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

232 HONDA/CBX 200 STRADA N/C MC27EN/CV003946 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 200,00 R$ 350,00

233 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CT028881 N/C EDINALDO NUNES DE FREITAS SUCATA R$ 200,00 R$ 350,00

234 HONDA/C100 BIZ ES NCM8432/RO HA07E12023950 9C2HA07102R023950 MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS BOM R$ 700,00 R$ 1.300,00

235 HONDA/CG 125 TITAN RF211/RO JC25EN/CV082414 9C2JC250VVR082414 ROBER MARCO B. DE OLIVEIRA BOM R$ 350,00 R$ 700,00

236 HONDA/XR 200R N/C MD28EN/CV001104 N/C NÃO ARREMATADO SUCATA R$ 250,00 R$ -

237 HONDA/NX 200 N/C MD27ERR02749 N/C AURIZA Mª CAVALCANTE PEREIRA SUCATA R$ 200,00 R$ 300,00

238 HONDA/CG 125 N/C CG125BRN/C1342358 N/C FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

239 HONDA/CG 125 TITAN NBZ1992/RO JC25EN/CV086023 9C2JC250VVR086023 SELMA DE FREITAS BISPO BOM R$ 300,00 R$ 750,00

240 YAMAHA 125 N/C 3T3N/C036360 N/C RAIMUNDO MARQUES DE QUEIROS SUCATA R$ 50,00 R$ 100,00

241 JTA/SUZUKI KATANA 125 N/C F406BR102266 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 200,00 R$ 250,00

242 YAMAHA/CRYPTON T105E NBM9517/RO E302EN/C015114 9C6KE0020X0015003 MARCOS GLAISON A. FERREIRA BOM R$ 450,00 R$ 550,00

243 HONDA/CBX 200 STRADA NBG7676/RO MC27EN/CX019407 9C2MC2700XR019407 DIHEGO ALMEIDA MACIEL BOM R$ 350,00 R$ 750,00

244 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

245 HONDA/CB 450 DX N/C CB450BREN/C2036401 N/C LINDOLFO NUNES DE FREITAS SUCATA R$ 100,00 R$ 200,00

246 HONDA/CBX 200 STRADA N/C MC27EN/CY006523 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 250,00 R$ 400,00

247 HONDA/CG 125 N/C CG125BRN/C1062705 N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 100,00 R$ 200,00

248 HONDA/C100 BIZ ES N/C HA07EN/C1241572 N/C AURIZA Mª CAVALCANTE PEREIRA SUCATA R$ 300,00 R$ 650,00

249 HONDA/CG 125 N/C CG125BRN/C1050226 N/C FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA SUCATA R$ 100,00 R$ 200,00

251 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CSS09313 N/C WADSON KUNDZINS SUCATA R$ 250,00 R$ 350,00

252 HONDA/NX 200 N/C MD27EN/CSS04004 N/C JÚLIO CESAR SANTOS DA SILVA SUCATA R$ 250,00 R$ 300,00

253 YAMAHA/TDR 180 N/C N/C N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

254 HONDA/C100 BIZ NBH7698/RO HA07EN/CX008302 9C2HA070XWR008302 EDINALDO NUNES DE FREITAS BOM R$ 400,00 R$ 850,00

255 JTA/SUZUKI KATANA 125 NCB5454/RO F406BR102771 9CDNF41BJYM013691 ALECSANDRO MOREIRA MACIEL BOM R$ 300,00 R$ 450,00

256 SUNDOWN/WEB 100 NCT3841/RO M150FMGD0105006067 94J1XBBF22M000592 MARCIO AURELIO FERREIRA PINTO BOM R$ 350,00 R$ 750,00

257 HONDA/NX 350 SAHARA NBS1645/RO ND05EN/CX002230 9C2ND0500XR002230 JOÃO BATISTA RODRIGUES JUNIOR BOM R$ 700,00 R$ 1.350,00

258 HONDA/NX 150 N/C KD01EN/C0004186 N/C FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

259 HONDA/CG 125 N/C CG125BREN/C9503220 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

260 HONDA/C100 BIZ N/C HA07EN/CX035153 N/C DOUGLAS CANDIDO FERREIRA SUCATA R$ 300,00 R$ 550,00

261 HONDA/C100 BIZ NCM4786/RO HA07EN/C2037822 9C2HA07002R037822 IRENE COELHO DA SILVA BOM R$ 700,00 R$ 1.350,00

263 BRANDY/FOSTI FT125 A N/C FT156FM9752462 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 250,00 R$ 300,00

264 MONARK HERO ANKUR N/C N/C N/C SYDNEI VAZ DA SILVA SUCATA R$ 30,00 R$ 130,00

265 AGRALE/SXT 27.5 N/C N/C N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 30,00 R$ 130,00

267 HONDA/NX 200 NBK8893/RO MD27EN/CT001097 9C8M17F4XKM001101 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 300,00 R$ 650,00

268 HONDA/C100 BIZ N/C N/C N/C EDINALDO NUNES DE FREITAS SUCATA R$ 250,00 R$ 350,00

269 HONDAC100 DREAM NBJ3952/RO HA05EN/CW003045 9C2HA050WVR003045 MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS BOM R$ 400,00 R$ 450,00

270 HONDA/NX 200 NBT6221/RO MD27EN/CY000507 9C2MD2700YR000507 JÚLIO CESAR G. DE LIMA BOM R$ 400,00 R$ 700,00

Porto Velho, 05.11.200928 DOE N° 1361

271 HONDA/XL 125 S N/C CG125BREN/C6151717 N/C JOSÉ RIBEIRO DE A. FILHO SUCATA R$ 100,00 R$ 200,00

272 HONDA/ML 125 N/C CG125BRN/C2110169 N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

273 HONDA/C100 BIZ NCA3769/RO HA07EN/CY044570 9C2HA0700YR044570 JOSÉ RIBEIRO DA SILVA BOM R$ 600,00 R$ 1.050,00

274 HONDA/C100 BIZ NBN2343/RO HA07EN/CX055279 9C2HA0700XR055279 ANTONIO RIBEIRO DE A. SOBRINHO BOM R$ 600,00 R$ 1.050,00

275 HONDA/NX 200 N/C MD27EN/CSS03811 N/C DOUGLAS CANDIDO FERREIRA SUCATA R$ 200,00 R$ 450,00

276 HONDA/XR 200R NBT0759/RO MD28EN/CX008322 9C2MD2800XR008322 VALDIOBERTO LUIZ DE OLIVEIRA BOM R$ 500,00 R$ 1.400,00

277 HONDA/CG 125 TITAN KS NBX1856/RO JC30E1Y103761 9C2JC3010YR103761 LEANDRO MARQUES CARVALHO BOM R$ 600,00 R$ 1.600,00

278 I/HYOSUNG CRUISE 125 N/C GA125126018 N/C JOZIVALDO SEVERINO DA SILVA SUCATA R$ 250,00 R$ 250,00

279 YAMAHA/RD 350 LC N/C 1YHN/C000653 N/C FLAVIANO SALGUEIRO MOTA SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

280 HONDA/C100 BIZ ES NCM3814/RO HA07E12031193 9C2HA07102R031193 WILCIENE NORBERTO SOARES BOM R$ 700,00 R$ 1.000,00

281 HONDA/CG 125 TITAN NBB6717RO JC25EN/CV181402 9C2JC250VVR181402 DJALMA AIRES DOS SANTOS BOM R$ 400,00 R$ 1.050,00

282 HONDA/CG 125 TITAN VP524/RO JC25EN/CT034923 9C2JC250TTR034923 ENILSON PEREIRA LIMA BOM R$ 300,00 R$ 800,00

283 HONDA/CG 125 N/C CG125BREN/C1613280 N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

284 HONDA/CBX 200 STRADA N/C MC27EN/C1007270 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 250,00 R$ 450,00

285 HONDA/CG 125 TODAY N/C JC18E4082279 N/C FLÁVIO DO NASCIMENTO SOUZA SUCATA R$ 200,00 R$ 350,00

286 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CV071885 N/C AURIZA Mª CAVALCANTE PEREIRA SUCATA R$ 200,00 R$ 450,00

287 HONDA/C100 BIZ NBQ5523/RO HA07EN/CX039480 9C2HA0700XR039480 RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA BOM R$ 450,00 R$ 850,00

288 HONDA/C100 BIZ N/C N/C N/C WADSON KUNDZINS SUCATA R$ 200,00 R$ 400,00

289 HONDAC100 BIZ ES NBV2882/RO HA07EN/CY210631 9C2HA0710YR210631 EDINALDO NUNES DE FREITAS BOM R$ 500,00 R$ 1.050,00

290 AGRALE/SXT 16.5 N/C N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

291 HONDA/CG 125 TITAN NBX8010/RO JC25EN/CY077829 9C2JC2500YR077829 EDINALDO NUNES DE FREITAS BOM R$ 600,00 R$ 750,00

292 HONDA/CBX 200 STRADA NBQ2899/RO MC27EN/CX005465 9C2MC270XWR005465 ANTÔNIO MIRANDA BOM R$ 400,00 R$ 750,00

293 YAMAHA/RD 135 N/C 2MWN/C019439 N/C DOUGLAS CANDIDO FERREIRA SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

294 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CSS44637 N/C MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS SUCATA R$ 250,00 R$ 400,00

295 HONDA/CBX 200 STRADA N/C MC27EN/CW022662 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 250,00 R$ 450,00

296 HONDA/C100 BIZ NBX4445/RO HA07EN/CY028094 9C2HA0700YR028094 HERMENEGILDO PEREIRA RAMOS BOM R$ 600,00 R$ 950,00

297 HONDA/CG 125 N/C CG125BREN/C2162852 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

299 HONDA/C100 BIZ ES NBX1828/RO HA07EN/CY253690 9C2HA0710YR253690 WADSON KUNDZINS BOM R$ 600,00 R$ 1.150,00

300 IMP/DAELIM ALTINO N/C N/C N/C RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA SUCATA R$ 50,00 R$ 100,00

301 YAMAHA/RD 135 N/C 2MWN/C003263 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 50,00 R$ 100,00

302 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CSS70081 N/C FLÁVIO DO NASCIMENTO SOUZA SUCATA R$ 150,00 R$ 400,00

303 HONDA/CG 125 TITAN NBU3175/RO JC25EN/CX194289 9C2JC2500XR194289 VALDIOBERTO LUIZ DE OLIVEIRA BOM R$ 400,00 R$ 1.000,00

304 HONDA/C100 BIZ NCM1448/RO HA07EN/C2042033 9C2HA07002R042033 MARIA ELIANE DOS SANTOS BOM R$ 700,00 R$ 1.200,00

306 HONDA/C100 BIZ JWT1481/RO HA07EN/C3021877 9C2HA07003R021877 IRENE COELHO DA SILVA BOM R$ 750,00 R$ 1.400,00

307 HONDA/NX 350 SAHARA N/C ND05EN/CX002905 N/C LAURO FERNANDES DA SILVA JR SUCATA R$ 400,00 R$ 650,00

308 HONDA/CB 450 E N/C CB450BREN/C2019276 N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 200,00 R$ 250,00

309 HONDA/CG 125 TITAN ES N/C JC30E2Y002804 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 250,00 R$ 650,00

310 HONDA/XL 125 S N/C JD08EN/CT002705 N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 250,00 R$ 300,00

311 HONDA/CG 125 TITAN AGK8475/RO JC25EN/CT097116 9C2JC250TTR097116 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 350,00 R$ 800,00

312 HONDA/XLR 125 N/C JD17E11007156 N/C IRINEU EDUARDO DE SOUZA SUCATA R$ 300,00 R$ 700,00

313 I/TRAXX JH125 G N/C 156FMN/C32005001403 N/C RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA SUCATA R$ 250,00 300,00R$

314 HONDA/NX 150 N/C KD01EN/C0022105 N/C JÚLIO CESAR GOMES DE LIMA SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

315 YAMAHA/YBR 125 K NDE0387/RO E382EN/C052481 9C6KE092060052962 VALDIR DE ANDRADE S. JUNIOR BOM R$ 1.600,00 R$ 2.050,00

316 HONDA/CG 125 N/C CG125BREN/C1553592 N/C RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

317 YAMAHA/RD 135 N/C 2MWN/C016932 N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

318 HONDA/XLX 350 R N/C ND04EN/C1009243 N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 250,00 250,00R$

319 HONDA/NX 400 FALCON NCB3269/RO ND07EN/CY010957 9C2ND0700YR010957 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 1.900,00 R$ 3.100,00

320 HONDA/DREAN S/ 1º EMPLAC HA05EN/CV003561 9C2HA050VTR003561 MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS BOM R$ 400,00 R$ 550,00

323 HONDA/CG 125 TITAN N/C N/C N/C RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 300,00

324 AGRALE/SXT 27.5 N/C N/C N/C HERCULES LIMA DOS SANTOS SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

325 HONDA/C100 BIZ N/C HA07EW008725 N/C JOZIVALDO SEVERINO DA SILVA SUCATA R$ 200,00 R$ 450,00

328 HONDA/CG 125 N/C CG125BR1401840 N/C JOZIVALDO SEVERINO DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 300,00

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 29

329 HONDA/C100 BIZ NBL1153/RO HA07EX034189 9C2HA0700XR034189 JEAN CLAUDIO SOUTO CORREA BOM R$ 500,00 R$ 1.150,00

330 YAMAHA/YBR 125K NDQ3720/RO E338EN/C126740 9C6KE044050129502 NÃO ARREMATADO BOM R$ 1.350,00 R$ -

332 HONDA/CBX 200 STRADA JZD7199/RO MC27EN/CX024284 9C2MC2700XR024284 RENATO CAVALCANTE CARVALHO BOM R$ 400,00 R$ 600,00

333 HONDA/C100 BIZ N/C HA07EN/CX016826 N/C JOÃO BATISTA DE LIMA RAPOSO SUCATA R$ 250,00 R$ 600,00

335 JTA/SUZUKI EN 125 YES NDG2428/RO F466N/CBR200005 9CDNF41LJ8M098888 LUIZ GUSTAVO R. SOUZA BOM R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

336 HONDA/CG 125 TITAN ES N/C JC30E2Y046513 N/C FLÁVIO DO NASCIMENTO SOUZA SUCATA R$ 300,00 R$ 650,00

337 HONDA/CG 125 CARGO NBQ2660/RO JC18EN/CV000832 9C2JA010VTR000832 FRANCISCO VALENTIM DE ALMEIDA BOM R$ 350,00 R$ 850,00

338 HONDA/CG 125 TITAN GVY0234/RO JC25EN/CV029773 9C2JC250VTR029773 MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS BOM R$ 400,00 R$ 800,00

340 HONDA/CG 125 TITAN ES JZJ1785/RO JC30E22102381 9C2JC30202R102381 JAIRO PEDRO C. MARTINS BOM R$ 300,00 1.300,00R$

342 HONDA/C100 BIZ NBX4700/RO HA07EN/CY006840 9C2HA0700YR006840 DAVID LOPES DE ARAÚJO BOM R$ 600,00 R$ 1.150,00

343 HONDA/CG 125 TITAN NBX1250/RO JC25EN/CY057639 9C2JC2500YR057639 DANDARA MARTINS DE LIMA BOM R$ 600,00 R$ 1.100,00

344 HONDA/CG 125 NCR6460/RO CG125BRE1518201 CG1251088873 LEONARDO FELIPE ALVES BOM R$ 600,00 R$ 600,00

345 HONDA/C100 BIZ NCB8517/RO HA07EN/CY038760 9C2HA0700YR038760 RAUL AGUIRRE CHAVEZ BOM R$ 700,00 R$ 1.200,00

346 HONDA/C100 BIZ ES NBX5390/RO HA07EN/CY213605 9C2HA0710YR213605 JEAN CLAUDIO SOUTO CORREA BOM R$ 600,00 R$ 1.250,00

347 HONDA/C100 BIZ ES N/C HA07EN/CY202232 N/C AURIZA Mª CAVALCANTE PEREIRA SUCATA R$ 250,00 R$ 650,00

348 YAMAHA/CRYPTON T105E NBY8480/RO E302EN/C017822 9C6KE0020X0017804 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 600,00 R$ 750,00

349 YAMAHA/CRYPTON T105E NBL9583/RO E302EN/C007401 9C6KE0020W0007433 MARCOS GLAISON ALENCAR FERREIRA BOM R$ 450,00 R$ 500,00

350 HONDA/CG 125 TITAN N/C N/C N/C MANOEL DE ARAÚJO MARTINS SUCATA R$ 150,00 R$ 450,00

351 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CT033495 N/C MANOEL DE ARAÚJO MARTINS SUCATA R$ 200,00 R$ 450,00

352 HONDA/C100 BIZ NCK0394/RO HA07EN/C3036443 9C2HA07003R036443 WARLLERKSON INÁCIO DE ANDRADE BOM R$ 1.250,00 R$ 1.500,00

353 HONDA/C100 BIZ NBU9195/RO HA07EN/CY005204 9C2HA0700YR005204 ANTONIO ENIVALDO F. MEDEIROS BOM R$ 700,00 R$ 1.100,00

354 HONDA/NX 200 NBB8170/RO MD27EN/CSS04620 9C2MD2701SRS04620 EMANUEL FREITAS ASSUNPÇÃO BOM R$ 400,00 R$ 800,00

355 HONDA/CG 125 TITAN N/C N/C N/C WADSON KUNDZINS SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

356 YAMAHA/DR 135 N/C 2MXN/C001829 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 100,00 R$ 200,00

357 YAMAHA/YBR 125 ED NCK6238/RO E337EN/C063712 9C6KE042040025814 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 1.200,00 R$ 1.400,00

358 HONDA/CG 125 TITAN NBB5579/RO JC25EN/CV049303 9C2JC250VTR049303 OSIEL LIMA MOREIRA BOM R$ 400,00 R$ 900,00

359 HONDA/C100 BIZ NCJ0889/RO HA07EN/C1003040 9C2HA07001R003040 ANA PAULA M. MOURA BOM R$ 650,00 R$ 1.050,00

360 HONDA/CG 125 CARGO NBC4190/RO JC18EN/CT002891 9C2JA010TTR002891 MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS BOM R$ 350,00 R$ 600,00

361 HONDA/CBX 150 AERO N/C KC05EN/C1013133 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

362 YAMAHA/DT 180 N/C 2TWN/C028597 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

363 HONDA/C100 BIZ N/C HA07EN/CY004189 N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 250,00 R$ 550,00

364 HONDA/C100 BIZ NBU5821/RO HA07EN/CX007670 9C2HA070XWR007670 WELLINGTON ARBEX DE OLIVEIRA BOM R$ 500,00 R$ 850,00

365 HONDA/C100 BIZ ES NCA2589/RO HA07EN/CY256734 9C2HA0710YR256734 DARLENE FERREIRA BNDEIRA BOM R$ 650,00 R$ 1.250,00

366 HONDA/C100 BIZ N/C HA07EN/CW012640 N/C MANOEL DE ARAÚJO MARTINS SUCATA R$ 250,00 R$ 500,00

367 HONDA/CG 125 TITAN NBB0975/RO JC25EN/CW193253 9C2JC250WWR193253 ANTONIL LOPES DA PAZ FILHO BOM R$ 600,00 R$ 1.000,00

368 HONDA/CG 125 TITAN KS N/C JC30E1Y067631 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 200,00 650,00R$

370 HONDA/C100 BIZ NCD7439/RO HA07EN/CX046684 9C2HA0700XR046684 TOMAS COSTA SENA BOM R$ 500,00 R$ 850,00

372 HONDA/CG 125 TITAN NBL7741RO JC25EN/CW087370 9C2JC250WWR087370 RUDIMAR BORGES DO AMARAL BOM R$ 450,00 R$ 850,00

373 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CSS66346 N/C VALÉRIA MARTINS DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

374 HONDA/C100 BIZ NCK3136/RO HA07EN/C3058968 9C2HA07003R058968 VANESSA RAZERA MORAES BOM R$ 900,00 R$ 1.500,00

375 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C MANOEL DE ARAÚJO MARTINS SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

376 HONDA/C100 DREAM NBV9798/RO HA05EN/CW002998 9C2HA050WVR002998 MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS BOM R$ 400,00 R$ 550,00

377 HONDA/C100 BIZ ES NBX1550/RO HA07EN/CY206449 9C2HA0710YR206449 XISTO MATEUS N. DA CONCEIÇÃO BOM R$ 500,00 R$ 1.050,00

378 HONDA/CBX 200 STRADA NBB4734/RO MC27EN/CT002862 9C2MC270TTR002862 EMANUEL FREITAS ASSUNPÇÃO BOM R$ 300,00 R$ 800,00

379 HONDA/XLR 125 NBI4416/RO JD17EN/CX018341 9C2JD1700XR018341 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 600,00 R$ 1.000,00

380 HONDA/C100 BIZ N/C HA07EN/CY017458 N/C AURIZA Mª CAVALCANTE PEREIRA SUCATA R$ 250,00 R$ 550,00

382 YAMAHA/YBR 125 E NDE0749/RO E381EN/C033972 9C6KE091070020095 MARINO GONÇALVES BOM R$ 1.000,00 R$ 1.600,00

383 HONDA/CG 125 TITAN NBQ1740/RO JC25EX049166 9C2JC250XWR049166 MANOEL DE ARAÚJO MARTINS BOM R$ 500,00 R$ 1.100,00

384 IMP/DAELIM ALTINO N/C NF100EN/C1010057 N/C IVONEI SANTOS ROCHA SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

385 HONDA/C100 BIZ ES N/C HA07EN/CY209636 N/C AURIZA Mª CAVALCANTE PEREIRA SUCATA R$ 300,00 R$ 600,00

386 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C EDINALDO NUNES DE FREITAS SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

387 HONDA/CG 125 TITAN KSE NCK2086/RO JC30E23649780 9C2JC30213R649780 EMANUEL FREITAS ASSUNPÇÃO BOM R$ 1.000,00 R$ 1.600,00

389 HONDA/C100 BIZ ES NBY4290/RO HA07EY214915 9C2HA0710YR214915 JOÃO BATISTA RODRIGUES JUNIOR BOM R$ 600,00 R$ 1.200,00

391 YAMAHA/CRYPTON T105E NBG2146/RO E302EN/C013870 9C6KE0020X0013853 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 500,00 R$ 500,00

393 HONDA/CG 125 TITAN ES NCA4489/RO JC30E2Y061259 9C2JC3020YR061259 NIVALDO SAHABO MAIA BOM R$ 600,00 R$ 1.200,00

394 HONDA/CG 150 JOB NCK9127/RO KC08E34000739 9C2KC08304R000739 JAIME CARMO DE PAULA BOM R$ 1.300,00 R$ 1.600,00

395 HONDA/C100 BIZ MZT0740/RO HA07EN/CX058949 9C2HA0700XR058949 VANDERLEI DE SOUZA DANTAS BOM R$ 500,00 R$ 1.100,00

398 HONDA/C100 BIZ ES N/C HA07EN/C1219840 N/C AQUILES MARCELINO DE FARIAS SUCATA R$ 300,00 R$ 700,00

399 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CT049084 N/C JOSÉ MARTINS DE NOVAES SUCATA R$ 150,00 R$ 400,00

Porto Velho, 05.11.200930 DOE N° 1361

400 HONDA/XR 200R N/C MD28EN/CX009773 N/C EVERSON VICENTE DE LIMA SUCATA R$ 200,00 800,00R$

401 HONDA/C100 BIZ N/C N/C N/C WADSON KUNDZINS SUCATA R$ 200,00 R$ 350,00

402 YAMAHA/RD 125 N/C 2MWN/C009385 N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

404 BRANDY/MOBILETTE N/C N/C N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 50,00 R$ 250,00

405 HONDA/XL 250 N/C MD03E9009658 N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

406 HONDA/CG 125 TITAN KS JUB1296/RO JC30E11083522 9C2JC30101R083522 EDINALDO NUNES DE FREITAS BOM R$ 600,00 R$ 950,00

407 HONDA/XLR 125 NBB6366/RO JD17EN/CV011615 9C2JD170VVR011615 MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS BOM R$ 400,00 R$ 800,00

409 HONDA/CG 125 TITAN NBJ3096/RO JC25EN/CV121078 9C2JC250VVR121078 MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS BOM R$ 400,00 R$ 800,00

410 KASINSKI/GF 125 NBX6386/RO GF125105369 93FGF125K1A004670 MARINO GONÇALVES BOM R$ 300,00 R$ 300,00

411 HONDA/NX 150 N/C KD01EN/C0029635 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 150,00 R$ 350,00

412 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CV044264 N/C AURIZA Mª CAVALCANTE PEREIRA SUCATA R$ 150,00 R$ 400,00

413 YAMAHA/CRYPTON T105E NBG6523/RO E302EN/C011840 9C6KE0020X0011790 FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA BOM R$ 300,00 R$ 350,00

414 BRANDY N/C EB526590 N/C GILVAN RODRIGUES DE ALMEIDA SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

415 HONDA/CG 125 TITAN NBI7703/RO JC25EN/CV134142 9C2JC250VVR134142 MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS BOM R$ 350,00 R$ 750,00

417 HONDA/XL 250 N/C MD08EN/C9064923 N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

418 HONDA/CG 125 CARGO NBJ2866/RO JC18EN/CW005315 9C2JA010WWR005315 MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS BOM R$ 350,00 R$ 750,00

419 HONDA/C100 BIZ ES NBX3338/RO HA07EN/CY251078 9C2HA0710YR251078 EDINALDO NUNES DE FREITAS BOM R$ 600,00 R$ 950,00

420 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C NÃO ARREMATADO SUCATA R$ 100,00 R$ -

421 HONDA/C100 BIZ N/C HA07EN/CX033417 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 150,00 R$ 500,00

423 HONDA/C100 BIZ N/C HA07E019864 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 100,00 R$ 350,00

425 HONDA/C100 DREAM NBK2864/RO HA05EN/CV014253 9C2HA050VVR014253 JOÃO DE JESUS LOPES BOM R$ 400,00 R$ 550,00

429 IMP/FOSTI FT 125 A NBJ2930/RO FT156FM9750741 LB5FT125AVF000707 ELIZEU AGUILERA VARGAS BOM R$ 400,00 R$ 400,00

430 HONDA/CG 125 TODAY N/C N/C N/C MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

431 HONDA/NX 350 SAHARA NBT8078/RO ND05EN/CV007355 9C2ND050VVR007355 LAURO FERNANDES DA SILVA JR BOM R$ 450,00 R$ 650,00

432 HONDA/XLR 125 N/C JD17EN/CY019067 N/C JEREMIASW MENDES DE SOUZA SUCATA R$ 150,00 R$ 750,00

433 HONDA/CG 125 TITAN NBG1325/RO JC25EN/CX198789 9C2JC2500XR198789 WADSON KUNDZINS BOM R$ 500,00 R$ 800,00

435 HONDA/C100 BIZ N/C N/C N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

437 HONDA/CBX 200 STRADA NBQ0073/RO MC27EN/CSS00670 9C2MC2701SRS00670 FELIX DA SILVA CRUZ BOM R$ 300,00 R$ 350,00

438 SUNDOWN/MAX 125 SE NBS5575/RO JCC5007251 94J2XDCC55M003712 VANDERLEI DA SILVA OLIVEIRA BOM R$ 800,00 R$ 800,00

439 HONDA/NX 200 NBE2856/RO MD27EN/CSS04501 9C2MD2701SRS04501 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 400,00 R$ 600,00

440 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CSS45914 N/C JOSÉ APARECIDO BARRETO SUCATA R$ 150,00 R$ 300,00

444 HONDA/XR 200R NCC1832/RO MD28EN/C1010541 9C2MD28001R010541 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 650,00 R$ 1.450,00

445 HONDA/XLR 125 NBH7345/RO JD17EN/CV007386 9C2JD170VVR007386 MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS BOM R$ 400,00 R$ 700,00

446 SUNDOWN/MAX 125 SED NCQ3601/RO 157FM10301052149 94J2XCCD44M000199 MARQUES DE LANDRA E SILVA BOM R$ 700,00 R$ 700,00

447 HONDA/NX 350 SAHARA N/C ND05EN/CX002039 N/C LAURO FERNANDES DA SILVA JR SUCATA R$ 250,00 R$ 400,00

449 HONDA/CG 125 TITAN NBI2658/RO JC25EN/CY027149 9C2JC2500YR027149 DAIR ALVES SANTOS BOM R$ 550,00 R$ 900,00

451 HONDA/CBX 200 STRADA NBG1111/RO MC27EN/CW002549 9C2MC270WVR002549 IRINEU CARDOSO DE O. CAIADO BOM R$ 350,00 R$ 450,00

452 YAMAHA/CRYPTON T105E N/C E302EN/C013478 N/C LUIZ GUSTAVO R. SOUZA SUCATA R$ 200,00 R$ 250,00

453 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CX057979 N/C MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS SUCATA R$ 150,00 R$ 300,00

454 HONDA/CG 125 TITAN NBL1231/RO JC25EN/CV078160 9C2JC250VVR078160 LUIZ FERREIRA DOS SANTOS BOM R$ 400,00 R$ 750,00

455 HONDA/CG 125 N/C CG125BR1053791 N/C FLAVIANO ALVES DA ROCHA SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

458 HONDA/C100 BIZ NBZ9800/RO HA07EN/CY018045 9C2HA0700YR018045 AQUILES MARCELINO DE FARIAS BOM R$ 700,00 R$ 1.050,00

459 HONDA/NX 350 SAHARA N/C ND05EN/CV006000 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 150,00 R$ 400,00

460 BRANDY/HERO STREAM 50 N/C N/C N/C SYDNEI VAZ DA SILVA SUCATA R$ 30,00 R$ 180,00

461 HONDA/CG 125 TITAN NBP7694/RO JC25EN/CW147257 9C2JC250WWR147257 MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS BOM R$ 400,00 R$ 700,00

462 HONDA/C100 BIZ NDI8439/RO HA07EN/C1047436 9C2HA07001R047436 UAGITON FERREIRA MACIEL BOM R$ 700,00 R$ 1.200,00

463 HONDA/C100 BIZ ES NCK7599/RO HA07E15002286 9C2HA07105R002286 MARIO JORGE R. DE FARIA BOM R$ 1.350,00 R$ 2.000,00

464 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CV204248 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 100,00 R$ 400,00

465 HTA/HONDA C100 NBJ4430/RO C100KSEP0004390 9CAHA0501RRR04390 JÚLIO CESAR GOMES DE LIMA BOM R$ 350,00 R$ 400,00

467 HONDA/CG 125 TITAN NBL7555/RO JC25EN/CX191119 9C2JC2500XR191119 CAMILA CLÁUDIA DE J. DA SILVA BOM R$ 450,00 R$ 900,00

468 HONDA/CG 125 TITAN KS NCB0518/RO JC30E1Y134490 9C2JC3010YR134490 DANIEL FERREIRA DOS SANTOS BOM R$ 650,00 R$ 1.550,00

469 HONDA/CG 125 TITAN NBC9363/RO JC25EN/CW232390 9C2JC250WWR232390 VANILDO SILVA DO CARMO BOM R$ 450,00 R$ 750,00

470 BRANDY/JAGUAR JT 100 N/C N/C N/C ROGÉRIO BOZON ROZADO SUCATA R$ 150,00 R$ 500,00

471 HONDA/CBX 200 STRADA NBN3219/RO MC27EN/CV004607 9C2MC270VTR004607 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 300,00 R$ 500,00

472 YAMAHA/DT 180 Z N/C N/C N/C EZEQUIEL DA SILVA MARTINS SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

473 AGRALE/ELEFANT 16.5 N/C N/C N/C MANOEL DE ARAÚJO MARTINS SUCATA R$ 50,00 R$ 200,00

474 HONDA 125 N/C N/C N/C EZEQUIEL DA SILVA MARTINS SUCATA R$ 50,00 R$ 200,00

475 HONDA/C100 BIZ NBI1016/RO HA07EN/CX055946 9C2HA0700XR055946 ISRAEL LOPES DE SOUZA BOM R$ 450,00 R$ 900,00

476 HONDA/C100 BIZ NBG6684/RO HA07EN/CX042804 9C2HA0700XR042804 JOEMERSON RODRIGUES DE SOUSA BOM R$ 450,00 R$ 1.050,00

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 31

477 HONDA/C100 BIZ NCK0640/RO HA07EN/C1040389 9C2HA07001R040389 FRANCISCO PACHECO LEONCIO BOM R$ 650,00 R$ 1.350,00

478 HONDA/CG 125 TITAN MZN9571/RO JC25EN/CW087943 9C2JC250WWR087943 FRANCISCO GOMES CAVALCANTE BOM R$ 400,00 R$ 900,00

479 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 150,00 R$ 200,00

480 HONDA/C100 BIZ NBH0323/RO HA07EN/CW013630 9C2HA070WWR013630 FRANCISCO GOMES CAVALCANTE BOM R$ 300,00 R$ 950,00

481 HONDA/XL 125 N/C JC18EN/C4036219 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

482 HONDA/CG 125 N/C CG125BREN/C1547697 N/C NILDO FERREIRA DOS SANTOS SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

483 HONDA/CG 125 TITAN NBB0495/RO JC25EN/CW187910 9C2JC250WWR187910 FRANCISCO GOMES CAVALCANTE BOM R$ 450,00 R$ 850,00

484 HONDA/C100 BIZ NBB9704/RO HA07EN/CX042763 9C2HA0700XR042763 JUCELINO FROTA GOMES BOM R$ 500,00 R$ 1.000,00

485 HONDA/XLX 350 R N/C ND04EN/C1030818 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 150,00 R$ 350,00

486 HONDA/CG 125 TITAN NBI2463/RO JC30E1Y041364 9C2JC3010YR041364 JOEMERSON RODRIGUES DE SOUSA BOM R$ 550,00 R$ 1.100,00

487 YAMAHA/CY 50 JOG N/C N/C JOSÉ RIBEIRO DE A. FILHO SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

488 MOBIL/CALOI/MOBILETTE N/C N/C N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

489 HONDA/NX 200 NBE2350/RO MD27ERR01238 9C2MD2701RRR01238 DIEFFERSON DOS SANTOS MAIA BOM R$ 300,00 R$ 600,00

490 HONDA 125 N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

492 HONDA/C100 BIZ NBP1691/RO HA07EN/CX013938 9C2HA070XWR013938 PAULO ROBERTO GUDINO BOM R$ 450,00 R$ 1.150,00

493 HONDA/CG 125 TITAN NCI1128/RO JC25EN/CX097006 9C2JC250XWR097006 FRANCISCO GOMES CAVALCANTE BOM R$ 300,00 R$ 850,00

494 HONDA/CG 125 TITAN NBH7192/RO JC25EN/CV098580 9C2JC250VVR098580 TEC. DESINSETIZAÇÃO E AJARDINAMENTO LTDA BOM R$ 400,00 R$ 900,00

495 HONDA/CG 125 TITAN NBI8178/RO JC25EN/CY025898 9C2JC2500YR025898 DJALMA AIRES DOS SANTOS BOM R$ 500,00 R$ 1.200,00

496 HONDA/XLR 125 NBX4950/RO JD17EN/CV020722 9C2JD170VVR020722 ADI BORDIGNON BOM R$ 350,00 R$ 1.350,00

497 HONDA/C100 BIZ NBQ3527/RO HA07EN/CW013548 9C2HA070WWR013548 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 400,00 R$ 1.000,00

498 HONDA/XLR 125 MZN1574/RO JD17EN/CW009150 9C2JD170WWR009150 OSMAR DA SILVA CARDOSO BOM R$ 450,00 R$ 1.550,00

499 HONDA/CG 125 TITAN NCB7096/RO JC25EN/CX179686 9C2JC2500XR179686 DAIR ALVES SANTOS BOM R$ 400,00 R$ 1.300,00

500 HONDA/C100 BIZ NBI3158/RO HA07EN/CX052814 9C2HA0700XR052814 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 300,00 R$ 1.000,00

501 HONDA/C100 BIZ ES N/C HA07EN/C1200077 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 100,00 R$ 1.000,00

502 HONDA/CG 125 TODAY NCS4570/RO 2083679 9C2JC1801LR536363 MIRACI PEREIRA DE PAULO BOM R$ 300,00 R$ 450,00

503 HONDA/CBX 150 AERO N/C KC05EN/C1037607 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

504 AGRALE/SXT 27.5 E N/C N/C N/C MANOEL DE ARAÚJO MARTINS SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

505 IMP/DAELIM ALTINO N/C NF100E1010090 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 150,00 R$ 200,00

506 HONDA/ C100 BIZ NBR3473/RO HA07EN/C1016132 9C2HA07001R016132 CLÁUDIA BUENO CORREA BOM R$ 600,00 R$ 1.250,00

507 HONDA/C100 BIZ NBQ8450/RO HA07EX020603 9C2HA070XWR020603 JOEMERSON RODRIGUES DE SOUSA BOM R$ 150,00 R$ 950,00

509 HONDA/C100 BIZ NCP7740/RO HA07EN/C2045372 9C2HA07002R045372 LUCILEIA NASCIMENTO DE SOUZA BOM R$ 700,00 R$ 1.550,00

510 HONDA/CBX 200 STRADA NBX1024/RO MC27EN/CY014065 9C2MC2700YR014065 RUDIMAR BORGES DO AMARAL BOM R$ 350,00 R$ 1.150,00

511 HONDA/C100 BIZ NCC1788/RO HA07EN/C1003083 9C2HA07001R003083TEC. DESINSETIZAÇÃO E AJARDINAMENTO LTDA

BOM R$ 550,00 R$ 1.250,00

513 HONDA/CG 125 TITAN NBX4830/RO JC25EN/CV065101 9C2JC250VTR065101 AMILTON RODRIGUES NASCIMENTO BOM R$ 350,00 R$ 950,00

514 HONDA/CG 125 CARGO JXC8799/RO JC18EN/CV006019 9C2JA010VVR006019 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 400,00 R$ 750,00

516 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C MANOEL DE ARAÚJO MARTINS SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

517 HONDA/CG 125 TITAN NBH9400/RO JC25EN/CX019310 9C2JC250XWR019310 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 350,00 R$ 1.000,00

518 HONDA/ML 125 N/C CG125BRE2154370 N/C EZEQUIEL DA SILVA MARTINS SUCATA R$ 100,00 R$ 200,00

519 HONDA/CG 125 FAN NDE5819/RO JC30E76949969 9C2JC30706R949969 JOEMERSON RODRIGUES DE SOUSA BOM R$ 1.600,00 R$ 2.850,00

520 HONDA/CG125 N/C LIXADO N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 50,00 R$ 350,00

521 HONDA/CBX 200 STRADA N/C MC27EN/CSS01335 N/C MANOEL DE ARAÚJO MARTINS SUCATA R$ 200,00 R$ 350,00

522 HONDA/CG 125 TITAN NBL3513/RO JC25EN/CX139323 9C2JC2500XR139323 IVONEI SANTOS ROCHA BOM R$ 350,00 R$ 1.000,00

523 SUNDOWN/WEB 100 EVO NBY4972/RO JBL7079131 94J1XPBA88M016779 VALDER MOREIRA MENDONÇA BOM R$ 1.300,00 R$ 1.300,00

524 HONDA/NX 350 SAHARA NBI8149/RO ND05EN/CV007233 9C2ND050VVR007233 DANIEL ROBERTO STIVANIN BOM R$ 600,00 R$ 1.500,00

525 YANAHA N/C G342EN/C020588 N/C VINICIUS DE HOLANDA FREITAS SUCATA R$ 300,00 R$ 3.850,00

526 HONDA/C100 BIZ ES NCD0774/RO HA07E15043007 9C2HA07105R043007 ELIANA GOMES DA SILVA BOM R$ 1.450,00 R$ 2.000,00

527 HONDA/CG 125 N/C JC25EN/CSS15164 N/C JÚLIO CESAR GOMES DE LIMA SUCATA R$ 200,00 R$ 300,00

528 HONDA/CG 125 TITAN RF716/RO JC25EN/CV167330 9C2JC250VVR167330 JOSÉ DA RITA P. DA SILVA BOM R$ 350,00 R$ 750,00

529 YAMAHA/RD 135 N/C 2MWN/C013298 N/C GABRIEL LUIZ MICONI CORVALAN SUCATA R$ 50,00 R$ 200,00

530 HONDA/XR 200R N/C MD28EN/CT001370 N/C NÃO ARREMATADO SUCATA R$ 150,00 R$ -

533 HONDA/CG 125 TODAY NBQ2597/RO JC18ERR33709 9C2JC1801RRR33709 RONALDO MENDES PACHECO BOM R$ 300,00 R$ 600,00

534 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C FRANCISCO GOMES CAVALCANTE SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

535 HONDA/CG 125 N/C CG125BR1048417 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 50,00 R$ 250,00

536 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CSS34678 N/C MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

538 HONDA/C100 BIZ NBG4105/RO HA07EN/CX049297 9C2HA0700XR049297 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 400,00 R$ 950,00

539 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 250,00 R$ 250,00

540 HONDA/C100 BIZ ES NCA5920/RO HA07EN/CY260553 9C2HA0710YR260553 DOUGLAS CANDIDO FERREIRA BOM R$ 300,00 R$ 1.000,00

541 HONDA/CBX 200 STRADA N/C MC27EN/CSS04232 N/C MANOEL DE ARAÚJO MARTINS SUCATA R$ 150,00 R$ 350,00

Porto Velho, 05.11.200932 DOE N° 1361

542 HONDA/CG 125 TITAN KS N/C JC30E11196963 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 250,00 R$ 950,00

543 HONDA/NX 200 N/C MD27EN/CSS05205 N/C DIEFFERSON DOS SANTOS MAIA SUCATA R$ 150,00 R$ 300,00

544 HONDA/C100 DREAM N/C HA05EN/CW023649 N/C JOSÉ DO NASCIMENTO CARVALHO SUCATA R$ 150,00 R$ 550,00

545 MOBILETE ALPINA N/C N/C N/C LOURIVAL MUNIZ CRUZ SUCATA R$ 10,00 R$ 210,00

547 JTA/SUZUKI KATANA 125 NBH5326/RO F406BR102479 9CDNF41BJYM013401 CLÁUDIO SILVA E MOURA BOM R$ 300,00 R$ 500,00

548 HONDA/CG 125 TITAN ES NBV5494/RO JC30E2Y002448 9C2JC3020YR002448 WELLINGTON OSORIO DA FONSECA BOM R$ 550,00 R$ 1.500,00

549 HONDA/C100 DREAM NBV9975/RO HA05EN/CV010738 9C2HA050VVR010738 JOSÉ DA COSTA GOMES BOM R$ 350,00 R$ 650,00

551 HONDA/NX 150 N/C KD01EN/C0047908 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 200,00 R$ 450,00

552 SUZUKI N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 100,00 R$ 300,00

553 HONDA/C100 BIZ ES NCK0214/RO HA07E13044568 9C2HA07103R044568 EVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO BOM R$ 1.220,00 R$ 2.000,00

554 HONDA/CG 125 TITAN KS NCM9640/RO JC30E11023283 9C2JC30101R023283 DANIEL MACHADO MARTINS BOM R$ 500,00 R$ 500,00

555 HONDA/CG 125 N/C CG125BRE1575964 N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 50,00 R$ 250,00

556 HONDA/CG 125 CARGO NBJ1187/RO JC18EN/CT002916 9C2JA010TTR002916 MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS BOM R$ 350,00 R$ 700,00

558 HONDA/CG 125 TITAN KS NCA8540/RO JC30E1Y145813 9C2JC3010YR145813 ROQUE MOITOZO JUNIOR BOM R$ 550,00 R$ 1.700,00

559 HONDA/CG 125 TITAN KS NBQ8596/RO JC30E1Y106579 9C2JC3010YR106579 DIEFFERSON DOS SANTOS MAIA BOM R$ 450,00 R$ 1.550,00

560 HONDA/CG 125 TITAN N/C JC25EN/CX029441 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 200,00 R$ 400,00

561 HONDA/C100 BIZ NBB8492/RO HA07EN/CY018098 9C2HA0700YR018098 MANOELINA DO NASCIMENTO DE SOUZA BOM R$ 450,00 R$ 1.200,00

563 HONDA/ML 125 N/C CG125BRE2201033 N/C NIVALDO ALVES PEREIRA SUCATA R$ 100,00 R$ 200,00

564 HONDA/XLX 350 R N/C ND04EN/C1023781 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 200,00 R$ 350,00

565 HONDA/NX 150 N/C CG125BREN/C6117105 N/C JEFERSON LUIZ CASTRO ALVES SUCATA R$ 200,00 R$ 250,00

567 HONDA/CBX 200 STRADA NBI2414/RO MC27EN/CX018031 9C2MC2700XR018031 RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU BOM R$ 300,00 R$ 600,00

570 HONDA/C100 BIZ NBX4455/RO HA07EN/CY028889 9C2HA0700YR028889 DIEFFERSON DOS SANTOS MAIA BOM R$ 500,00 R$ 1.200,00

571 KASINSKI/GF 125 N/C GF125101361 N/C EZEQUIEL DA SILVA MARTINS SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

572 YAMAHA/RD 135 N/C 2MW030312 N/C GUILHERME GALVANE BATISTA SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

573 HONDA/C100 BIZ N/C HA07EN/CY031527 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 500,00 R$ 750,00

574 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 200,00

575 AGRALE N/C N/C N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

576 HONDA/CBX 200 STRADA N/C MC27EN/CV025994 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 100,00 R$ 400,00

577 HONDA/C100 BIZ ES NCK8678/RO HA07E14061630 9C2HA07104R061630 DIOGENES RODRIGO DE SOZA BOM R$ 1.100,00 R$ 2.100,00

579 HONDA/CG TITAN N/C JC25EN/CW009011 N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 300,00 R$ 300,00

580 HONDA/C100 BIZ ES NCK5524/RO HA07E14037787 9C2HA07104R037787 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 1.100,00 R$ 2.100,00

581 HONDA/CG 150 TITAN ES NDH3874/RO KC08E5N/C8001829 9C2KC08508R001829 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 1.900,00 R$ 3.950,00

582 HONDA/C100 BIZ NCM6530/RO HA07EN/C1007939 9C2HA07001R007939 DANILO BORGES DE LIMA BOM R$ 500,00 R$ 1.300,00

583 HONDA/CB 400 N/C CB400BRE2038721 N/C FERNANDO MONDONI SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

584 HTA/HONDA C100 NBX2077/RO C100KSEN/CS02776 9C2HA0501SRS02117 MANOEL DE ARAÚJO MARTINS BOM R$ 350,00 R$ 400,00

585 HONDA/CG 125 TITAN KS N/C JC30E1Y093233 N/C JOÃO DE DEUS RIBEIRO DE SOUZA SUCATA R$ 100,00 R$ 500,00

588 HONDA/C100 BIZ NBC0774/RO HA07EX000496 9C2HA070XWR000496 GEMIRVALDO RODRIGUES DE SOUZA BOM R$ 400,00 R$ 1.050,00

590 ATALA/SKEGGIA NBX7395/RO FMN/C50L31745 93L0253041M000066 NARGELA Mª DA SILVA CHAVES BOM R$ 350,00 R$ 450,00

591 HONDA/CG 125 TITAN NBL8292/RO JC25EN/CX100794 9C2JC250XWR100794 RUAN DA COSTA DE OLIVEIRA BOM R$ 400,00 R$ 1.050,00

592 HONDA/CG 125 TITAN ES NCK1330/RO JC30E21087339 9C2JC30201R087339 JOÃO BATISTA DE REZENDE BOM R$ 550,00 R$ 1.500,00

593 JTA/SUZUKI KATANA 125 N/C N/C N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

594 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C JEFERSON LUIZ CASTRO ALVES SUCATA R$ 100,00 R$ 200,00

595 HONDA/NX 350 SAHARA NBB7556/RO ND05EN/CT003067 9C2ND050TTR003067 MARIVAN NASCIMENTO DA SILVA BOM R$ 600,00 R$ 1.350,00

597 kASINSKI/SUPER CAB 50 N/C N/C N/C JEFERSON LUIZ CASTRO ALVES SUCATA R$ 20,00 R$ 120,00

598 HONDA/CB 450 DX N/C CB450BREN/C2031963 N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

599 HONDA/CG 125 TITAN RD479/RO JC25EN/CV052653 9C2JC250VTR052653 ANTONIO DE ASSIS CASTRO BOM R$ 350,00 R$ 950,00

601 YAMAHA/RD 135 N/C 2MWN/C020948 N/C MATUZALÉM JUNIRO M. COSTA SUCATA R$ 100,00 R$ 300,00

602 HONDA/CG 125 TITAN RY345/RO JC25EN/CW162315 9C2JC250WWR162315 GEMIRVALDO RODRIGUES DE SOUZA BOM R$ 400,00 R$ 950,00

603 HONDA/XLX 350 R CJ666/RO ND04EN/C1040311 9C2ND0401MR311020 VALDIOBERTO LUIZ DE OLIVEIRA BOM R$ 300,00 R$ 550,00

604 AGRALE/ELEFANT N/C N/C N/C JOÃO DE DEUS RIBEIRO DE SOUZA SUCATA R$ 50,00 R$ 100,00

606 HONDA/CG N/C N/C N/C VALDECIR GOMES DE MIRANDA SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

607 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C OSIEL LIMA MOREIRA SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

608 HONDA/ML 125 N/C CG125BRE2182605 N/C OSIEL LIMA MOREIRA SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

610 MOBIL/CALOI/MOBILETTE N/C N/C N/C SYDNEI VAZ DA SILVA SUCATA R$ 5,00 R$ 155,00

611 HONDA/XL 250 N/C N/C N/C JEFERSON LUIZ CASTRO ALVES SUCATA R$ 10,00 R$ 110,00

612 AGRALE N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 30,00 R$ 30,00

613 YAMAHA N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 50,00 R$ 100,00

614 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

615 I/HERO PUCH 65 N/C N/C N/C RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA SUCATA R$ 30,00 R$ 130,00

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 33

616 HONDA/CB 450 N/C CB450BRE2018517 N/C NIVALDO ALVES PEREIRA SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

617 HONDA/CBX 200 STRADA NBB0756/RO MC27EW019417 9C2MC270WWR019417 RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA BOM R$ 300,00 R$ 800,00

618 HONDA/CBX 150 AERO N/C N/C N/C JÚLIO CESAR GOMES DE LIMA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

619 AGRALE/SST 13.5 N/C N/C N/C HERCULES LIMA DOS SANTOS SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

620 HONDA/CB 450 TR N/C CB450BREN/C2027745 N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 200,00

621 HONDA/C100 BIZ NCM8810/RO HA07EN/CY050998 9C2HA0700YR050998 FRANCISCO RUBENS BARBOSA BOM R$ 600,00 R$ 1.350,00

622 HONDA/CG 125 TITAN KS NBZ7736/RO JC30E1Y106109 9C2JC3010YR106109 EDMAR NEVES DE ARAÚJO BOM R$ 600,00 R$ 1.500,00

624 HONDA/C100 BIZ ES NCZ8260/RO HA07E14017494 9C2HA07104R017494 EDINALDO NUNES DE FREITAS BOM R$ 1.200,00 R$ 1.350,00

625 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA SUCATA R$ 100,00 R$ 200,00

626 HONDA/CG125 N/C N/C N/C FLAVIANO ALVES DA ROCHA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

627 HONDA/CG 125 TITAN N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 200,00 R$ 550,00

628 HONDA/CG 125 N/C CG125BRN/C2113375 N/C RAIFRAN DA SILVA SAMPAIO SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

629 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

630 YMAHARA/DT 180 N N/C N/C N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

631 HONDA/CG 125 TODAY N/C N/C N/C EDINALDO NUNES DE FREITAS SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

632 HONDA/CG 125 N/C N/C N/C RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

633 HONDA/CG 125 N/C CG125BR2139762 N/C MARCOS ANTONIO P. MALAQUIAS SUCATA R$ 150,00 R$ 200,00

634 HONDA/NX 150 N/C KD01EN/C0018518 N/C RAIFRAN DA SILVA SAMPAIO SUCATA R$ 150,00 R$ 200,00

635 HONDA/XL 125 S N/C CG125BREN/C6159392 N/C RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

636 HONDA/XLX 250 R N/C CG125BREN/C6150472 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

637 HONDA/CG 125 TODAY IC826/RO JC18EN/C1012891 9C2JC1801MR589700 RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA BOM R$ 150,00 R$ 900,00

638 HONDA/CG 125 TITAN KS NBY3258/RO JC30E1Y107551 9C2JC3010YR107551 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 550,00 R$ 1.650,00

640 FIAT/PALIO EDX N/C 178A30115038457 N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 350,00 1.150,00R$

642 VW/GOL GTS N/C UE276912 N/C CLAYTON CAMELLO CAMPOS SUCATA R$ 250,00 R$ 750,00

643 VW/FUSCA 1300 N/C UG018008 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

644 VW/GOL I N/C N/C N/C JOSÉ ARNOLDO ALVES DA SILVA SUCATA R$ 600,00 R$ 750,00

645 VW/GOL N/C UP447595 N/C RUAN CARLOS AUGUSTO LUCAS SUCATA R$ 300,00 R$ 350,00

647 VW/GOL 1000 N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 200,00 R$ 350,00

649 GM/MONZA SL/E 1.8 N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 300,00 R$ 300,00

650 FIAT/UNO S N/C N/C EDMAR NEVES DE ARAÚJO SUCATA R$ 250,00 R$ 250,00

651 FORD/ESCORT N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 30,00 30,00R$

652 BUGUE N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 600,00 R$ 600,00

653 IMP/VW GOL CL 1.6 MI N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 600,00 R$ 600,00

654 FIAT/TEMPRA IE N/C 159B70119118085 N/C REGINALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA SUCATA R$ 300,00 R$ 1.100,00

656 FIAT/UNO FURGÃO 1.3 N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

657 VW/FUSCA N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 250,00 R$ 250,00

658 GM/CHEVETTE DL N/C N/C LUCIANO HAUCO SUCATA R$ 50,00 R$ 800,00

659 VW/FUSCA N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

660 VW/KOMBI FURGÃO N/C N/C N/C DANI VIANA REZENDE SUCATA R$ 50,00 R$ 250,00

661 FORD/CORCEL GT N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

662 VW/APOLLO GLS N/C US089881 N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 200,00 R$ 500,00

663 VWW/GOL N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 300,00

664 GM/CHEVY 500 L N/C 9JK23GA20143 N/C VALDIOBERTO LUIZ DE OLIVEIRA SUCATA R$ 30,00 R$ 180,00

665 VW/PASSAT POINTER 1.6 N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 200,00

666 VW/GOL 1000 N/C UN067678 N/C FLÁVIO ALVES DE MORAIS SUCATA R$ 300,00 R$ 550,00

667 IMP/PEUGEOT 306 XS N/C 10FX0D0092772 N/C ANTÔNIO DIOGENES SALDANHA SUCATA R$ 100,00 R$ 900,00

668 FIAT/TEMPRA IE N/C 159B80119085375 N/C RAIMUNDO CARDOSO DE LIMA SUCATA R$ 200,00 R$ 900,00

671 IMP/FORD N/C B3N/C054335 N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

673 VW/FUSCA 1500 N/C JF028273 N/C JOSÉ MARIA M. DE AZEVEDO SUCATA R$ 200,00 R$ 300,00

674 FIAT/FIORINO N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 350,00

675 VW/GOL CL N/C N/C N/C EURO BEZERRA DO CARMO SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

678 OPALA N/C 2JB114MB N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 250,00 R$ 450,00

679 FORD/PAMPA GL N/C UEA023913 N/C NIVALDO ALVES PEREIRA SUCATA R$ 250,00 R$ 600,00

680 FORD/CORCEL XR3 N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

681 GM/CHEVETTE SL N/C N/C N/C LUCIANO HAUCO SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

682 VW/FUSCA N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

683 FORD/F75 N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 200,00 R$ 650,00

684 FORD/PAMPA N/C N/C N/C EDMAR NEVES DE ARAÚJO SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

685 VW/FUSCA N/C UJ070522 N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

Porto Velho, 05.11.200934 DOE N° 1361

687 FORD/PAMPA GL N/C N/C N/C ANTÔNIO DIOGENES SALDANHA SUCATA R$ 150,00 R$ 300,00

688 GM/MARAJO N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 900,00 R$ 900,00

689 IMP/VW GOL STAR NBL7073/RO UND147936 8AWZZZ377WA100286 CAMILA CLÁUDIA DE J. DA SILVA BOM R$ 100,00 R$ 5.100,00

690 GM/CHEVETTE N/C N/C N/C ALOÍSIO MARTINHO DOS SANTOS SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

691 VW/FUSCA 1300 L N/C BJ955652 N/C DANI VIANA REZENDE SUCATA R$ 150,00 R$ 250,00

692 FORD/PAMPA GL N/C N/C N/C EDMAR NEVES DE ARAÚJO SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

693 FORD/PAMPA N/C N/C EURO BEZERRA DO CARMO SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

694 CARRETA (FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C ANTÔNIO DIOGENES SALDANHA SUCATA R$ 20,00 R$ 120,00

696 CARRETA (FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 400,00 R$ 400,00

697 FIAT/UNO CS N/C 146A50113205445 N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 50,00 R$ 300,00

698 CARRETA (FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C WALLID HIJAZI ZAGLOUT SUCATA R$ 50,00 R$ 200,00

700 CARRETA (FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C LUCIANO HAUCO SUCATA R$ 50,00 R$ 100,00

701 CARRETA (FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C FÁBIO GOMIDE DA SILVA SUCATA R$ 50,00 R$ 250,00

702 CARRETA (FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C MANOEL DE ARAÚJO MARTINS SUCATA R$ 50,00 R$ 250,00

703 CARRETA (FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C MANOEL DE ARAÚJO MARTINS SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

704 CARRETA (FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C MANOEL DE ARAÚJO MARTINS SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

705 CARRETA (FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C RADUAN STEFAN SKIBA SUCATA R$ 20,00 R$ 220,00

706 CARRETA (FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 20,00 R$ 120,00

707 CARRETA (FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C VICTOR EDUARDO F. AMARAL SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

708 GM/OPALA COMODORO N/C N/C N/C CARLOS POSO DE BRITO SUCATA R$ 300,00 R$ 300,00

709 CHEVROLET/MONZA N/C E20LVH31011831 N/C MANOEL DE ARAÚJO MARTINS SUCATA R$ 200,00 R$ 500,00

710 FIAT/UNO P.UP LX YOUNG N/C N/C N/C ELIELSON LOPES DE OLIVEIRA SUCATA R$ 100,00 R$ 600,00

711 FORD/BELINA L N/C N/C N/C EURO BEZERRA DO CARMO SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

713 VW/PASSAT N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

714 VW/GOL N/C N/C N/C EURO BEZERRA DO CARMO SUCATA R$ 30,00 R$ 330,00

715 VW/VOYAGE LS N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

716 FIAT/UNO PICK UP 1.3 N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 50,00 R$ 350,00

717 VW/FUSCA 1300 N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

718 VW/PARATI LS N/C N/C N/C ALOÍSIO MARTINHO DOS SANTOS SUCATA R$ 50,00 R$ 250,00

719 GM/CHEVETTE SL N/C N/C N/C ELIELSON LOPES DE OLIVEIRA SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

721 GM/MONZA GL N/C N/C N/C SILAS EVARISTO FERREIRA SUCATA R$ 200,00 R$ 300,00

722 FIAT/TEMPRA IE N/C 159B80119094234 N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 50,00 R$ 750,00

723 GM/CHEVETTE SL N/C N/C N/C DOUGLAS CANDIDO FERREIRA SUCATA R$ 100,00 R$ 200,00

726 FIAT 147 N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 20,00 R$ 30,00

727 FORD/CORCEL GT N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 40,00 R$ 140,00

728 FORD/DEL REY GHIA N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 20,00 R$ 120,00

729 GM/MONZA SL/E 2.0 N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 20,00 R$ 170,00

730 VW/GOL 1000 N/C N/C N/C CLAYTON CAMELLO CAMPOS SUCATA R$ 20,00 R$ 750,00

731 VW/PASSAT N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

732 FIAT/PREMIO S N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 400,00

734 FORD/VERSAILLES 2.0 IGHIA N/C UQB008702 N/C MAICY DA SILVA DUARTE SUCATA R$ 20,00 R$ 570,00

735 GM/MONZA SL/E N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

739 FORD/PAMPA 1.8 S N/C UEA012489 N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 550,00

741 FORD/PAMPA L N/C N/C N/C EDMAR NEVES DE ARAÚJO SUCATA R$ 200,00 R$ 300,00

742 FIAT/PICKN/CUP N/C N/C N/C EDMAR NEVES DE ARAÚJO SUCATA R$ 30,00 R$ 230,00

743 FIAT 147 N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

744 FIAT/STRADA WORKING N/C N/C N/C RAUL AGUIRRE CHAVEZ SUCATA R$ 50,00 R$ 1.650,00

745 VW/FUSCA 1300 N/C N/C N/C HÉLIO PEGO SIQUEIRA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

746 GOL N/C N/C N/C DANI VIANA REZENDE SUCATA R$ 50,00 R$ 300,00

747 VW/SAVEIRO CL N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 10,00 R$ 260,00

748 CARRETATINHA(FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C RAUL AGUIRRE CHAVEZ SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

749 FORD/PAMPA GL N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 300,00 R$ 300,00

750 GM/CHEVROLET C14 N/C N/C N/C ELIELSON LOPES DE OLIVEIRA SUCATA R$ 100,00 R$ 650,00

751 VW/GOL FURGÃO N/C UP034754 N/C ALOÍSIO MARTINHO DOS SANTOS SUCATA R$ 200,00 R$ 250,00

752 GM/KADETT SL EFI N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 30,00 R$ 380,00

753 FIAT/PREMIO S N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 30,00 R$ 380,00

754 CARRETINHA DE BARCO N/C N/C N/C GEMIRVALDO RODRIGUES DE SOUZA SUCATA R$ 50,00 R$ 200,00

757 FIAT/UNO CS N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

758 GM/CHEVY 500 N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 50,00 R$ 150,00

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 35

760 VW/PASSAT GL N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

761 VW/GOL CL N/C N/C N/C DANI VIANA REZENDE SUCATA R$ 150,00 R$ 300,00

762 FORD/PAMPA 1.8 L N/C UE116726 N/C FÁBIO GOMIDE DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 1.150,00

763 GM/MONZA HATCH SL/E N/C 18AH31002089 N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 300,00

764 FIAT/OGGI CS N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

765 VW/FUSCA N/C N/C N/C LAURO FERNANDES DA SILVA JR SUCATA R$ 150,00 R$ 400,00

766 VW/KOMBI N/C UG080885 N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 200,00 R$ 400,00

767 VW/GOL FURGÃO N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 50,00 R$ 700,00

768 GM/CHEVETTE JEANS N/C N/C N/C ELIELSON LOPES DE OLIVEIRA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

769 VW/VOYAGE LS N/C UP506628 N/C LUIZ ALVES DE ALMEIDA SUCATA R$ 100,00 R$ 400,00

770 VW/GOL N/C N/C N/C DANI VIANA REZENDE SUCATA R$ 50,00 R$ 250,00

771 GM/OPALA COMODORO N/C N/C N/C CARLOS POSO DE BRITO SUCATA R$ 100,00 R$ 200,00

772 FORD/ROYALE 2.0 GHIA N/C UR072640 N/C MARCEL BELEZA DE SOUZA SUCATA R$ 250,00 R$ 750,00

773 FIAT/FIORINO IE N/C N/C N/C HILDO DA SILVA VINHORTE SUCATA R$ 200,00 R$ 1.200,00

774 FIAT/UNO MILLE BRIO N/C N/C N/C EDMAR NEVES DE ARAÚJO SUCATA R$ 200,00 R$ 500,00

775 IMP/VW GOLF GL N/C N/C N/C PAULO CESAR GONCHOROWISKI SUCATA R$ 100,00 R$ 800,00

776 VW/FUSCA N/C N/C N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 100,00 R$ 350,00

777 GM/CHEVETTE L N/C N/C N/C LAURO FERNANDES DA SILVA JR SUCATA R$ 150,00 R$ 300,00

778 VW/PASSAT N/C US064780 N/C ALOÍSIO MARTINHO DOS SANTOS SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

779 FIAT/UNO FURGÃO 1.3 N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 450,00

780 FIAT/TEMPRA IE N/C N/C N/C LUCIANO HAUCO SUCATA R$ 50,00 R$ 850,00

781 FIAT/PICKN/CUP N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

782 FIAT/ELBA N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 400,00

783 FORD/PAMPA GL N/C N/C N/C MANOEL DE ARAÚJO MARTINS SUCATA R$ 30,00 R$ 430,00

784 GM/CHEVETTE N/C N/C N/C ELIELSON LOPES DE OLIVEIRA SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

785 VW/FUSCA 1300 N/C N/C N/C ADEMILSON DE OLIVEIRA MENEZES SUCATA R$ 70,00 R$ 170,00

787 VW/GOL N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

788 FIAT/UNO MILLE BRIO N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 350,00

789 FORD/ESCORT L N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 70,00 R$ 170,00

790 MMC/L200 4X4 GLS JFV2938/RO 4D56JS3780 93XHNK340YCX03174 LAURO FERNANDES DA SILVA JR BOM R$ 8.000,00 R$ 22.300,00

795 GM/CHEVETTE N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

796 VW/LOGUS CLI 1.8 N/C UTC002756 N/C PAULO CESAR GONCHOROWISKI SUCATA R$ 100,00 R$ 550,00

797 VW/PARATI N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

798 VW/GOL MI NBB7445/RO AFZ078240 9BWZZZ377VP547647 ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS BOM R$ 300,00 R$ 5.400,00

800 FORD/ESCORT N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 50,00 R$ 200,00

803 FORD/ESCORT 1.0 HOBBY N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 300,00

809 FORD/ESCORT L N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

810 GM/OPALA N/C N/C N/C CARLOS POSO DE BRITO SUCATA R$ 400,00 R$ 500,00

811 VW/SANTANA 2.0 NBF7393/RO UQH043558 9BWAE03X93P015256 JEFFERSON RAFAEL DALBELO BOM R$ 1.800,00 R$ 7.500,00

812 VW/GOL 1.6 POWER NCK1546/RO UNF240254 9BWCB05X73P062333 JOSÉ ROSA DE CAMPOS BOM R$ 1.600,00 14.000,00R$

814 FORD/PAMPA L N/C UNA001665 N/C RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 1.400,00

815 GM/CHEVETTE N/C N/C N/C HUSSEIN CAVALCANTE HIJAZI SUCATA R$ 100,00 R$ 250,00

816 VW/PASSAT VILLAGE N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

817 FORD/FIESTA N/C N/C N/C ALOÍSIO MARTINHO DOS SANTOS SUCATA R$ 150,00 R$ 650,00

818 IMP/RENAULT TWINGO N/C N/C N/C FRANCISCO WELINGTON A. PEREIRA SUCATA R$ 500,00 R$ 900,00

819 FIAT/PALIO WEEKEND STILE NBQ7400/RO 0045947 9BD178858W0786050 CAROLINE ASSUNÇÃO CARDOSO BOM R$ 800,00 R$ 10.000,00

820 GM/KADETT SL N/C N/C N/C PAULO EVARISTO DE SOUZA SUCATA R$ 100,00 R$ 450,00

821 VW/PASSAT LS N/C BW091047 N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 300,00 300,00R$

823 VW/VOYAGE LS N/C UN165286 N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 150,00 150,00R$

824 FORD/ESCORT XR3 N/C N/C N/C ANDERSON PINHEIRO VERAS SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

825 GM/KADETT GS N/C 20LVH31027266 N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

826 ESCORT N/C N/C N/C CARLOS ALBERTO LUCAS SUCATA R$ 100,00 R$ 850,00

828 VW/FUSCA 1.600 N/C N/C N/C ADEMILSON DE OLIVEIRA MENEZES SUCATA R$ 100,00 R$ 350,00

829 FIAT/UNO MILLE N/C N/C N/C LUCIANO HAUCO SUCATA R$ 100,00 R$ 700,00

830 GM/CHEVEY 500 DL N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 150,00 R$ 1.600,00

831 VW/KOMBI N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

835 VW/SANTANA CL N/C N/C N/C HUSSEIN CAVALCANTE HIJAZI SUCATA R$ 150,00 R$ 200,00

836 VW/FUSCA N/C N/C N/C DAZIO BRITO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 400,00

838 GM/CHEVETTE SE N/C N/C N/C GEONE DE LIMA FERREIRA SUCATA R$ 200,00 R$ 350,00

Porto Velho, 05.11.200936 DOE N° 1361

839 FIAT/UNO FURGÃO 1.3 N/C N/C N/C JULIO CESAR SANTOS DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

840 GM/KADETT LITE N/C N/C N/C EDMAR NEVES DE ARAÚJO SUCATA R$ 150,00 R$ 500,00

841 GM/CHEVETTE N/C N/C N/C DAZIO BRITO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 300,00

843 VW/GOL CL 1.8 MI N/C UDD015764 N/C HUSSEIN CAVALCANTE HIJAZI SUCATA R$ 100,00 R$ 500,00

845 FIAT/UNO MILLE N/C 146B40003242018 N/C WELLINGTON ARBEX DE OLIVEIRA SUCATA R$ 150,00 R$ 750,00

847 GM/CHEVETTE N/C N/C N/C RADUAN STEFAN SKIBA SUCATA R$ 50,00 R$ 400,00

848 VW/SAVEIRO S N/C N/C N/C GEMIRVALDO RODRIGUES DE SOUZA SUCATA R$ 50,00 R$ 250,00

849 FIAT/UNO S N/C 146A50113299126 N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 50,00 R$ 500,00

850 GM/MONZA N/C N/C N/C FRANCISCO WELINGTON A. PEREIRA SUCATA R$ 100,00 R$ 150,00

851 FORD/ESCORT N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 40,00 R$ 140,00

852 VW/GOL N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 100,00 R$ 100,00

853 FIAT N/C N/C N/C MANOEL BEZERRA GOMES SUCATA R$ 30,00 R$ 380,00

854 FORD/DEL REY N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 30,00 R$ 30,00

855 VW/SANTANA N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 70,00 R$ 70,00

856 VW/QUANTUM CL 1800 I N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 50,00 R$ 70,00

857 VW/FUSCA 1300 L N/C N/C N/C LUCIANO HAUCO SUCATA R$ 30,00 R$ 280,00

858 FORD/PAMPA N/C N/C N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 50,00 R$ 50,00

859 VW/FUSCA 1300 N/C N/C N/C JOSÉ FAMELLI DOS SANTOS SUCATA R$ 150,00 R$ 300,00

860 VW/FUSCA N/C N/C N/C HÉLIO PEGO SIQUEIRA SUCATA R$ 30,00 R$ 230,00

861 VW/FUSCA N/C N/C N/C ADEMILSON DE OLIVEIRA MENEZES SUCATA R$ 30,00 R$ 230,00

862 VW/FUSCA 1300 N/C N/C N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 30,00 R$ 130,00

864 FIAT/SIENA N/C N/C N/C ANDERSON PINHEIRO VERAS SUCATA R$ 50,00 R$ 300,00

865 GM/CHEVETTE N/C N/C N/C EURO BEZERRA DO CARMO SUCATA R$ 30,00 R$ 80,00

866 VW/FUSCA N/C N/C N/C ADEMILSON DE OLIVEIRA MENEZES SUCATA R$ 50,00 R$ 250,00

867 GM/CHEVY N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 200,00 R$ 200,00

868 FORD/ESCORT N/C N/C N/C EDMAR NEVES DE ARAÚJO SUCATA R$ 20,00 R$ 220,00

869 VW/FUSCA N/C N/C N/C ADEMILSON DE OLIVEIRA MENEZES SUCATA R$ 100,00 R$ 350,00

870 FORD/PAMPA 1.8 GL N/C N/C N/C EDMAR NEVES DE ARAÚJO SUCATA R$ 30,00 R$ 420,00

872 VW/GOL FURGÃO N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 30,00 R$ 250,00

873 FITAT/UNO PICK UP 1.5 N/C N/C N/C ELIELSON LOPES DE OLIVEIRA SUCATA R$ 50,00 R$ 600,00

874 FORD/PAMPA 4X4 GL N/C N/C N/C RUSLAN MAGALHÃES DE ABREU SUCATA R$ 300,00 300,00R$

875 FORD/ESCORT N/C N/C N/C EDMAR NEVES DE ARAÚJO SUCATA R$ 100,00 R$ 200,00

876 FIAT/147 N/C N/C N/C SYDNEI VAZ DA SILVA SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

877 GM/CHEVETTE SL N/C N/C N/C ELIELSON LOPES DE OLIVEIRA SUCATA R$ 150,00 R$ 150,00

878 GM/CHVEY 500 SL N/C N/C N/C WELLINGTON ARBEX DE OLIVEIRA SUCATA R$ 100,00 R$ 450,00

879 GM/CHEVETTE SL N/C N/C N/C ELIELSON LOPES DE OLIVEIRA SUCATA R$ 30,00 R$ 130,00

880 VW/SANTANA GL 2000 N/C N/C N/C FLÁVIO ALVES DE MORAIS SUCATA R$ 20,00 R$ 300,00

881 FORD/VERSAILLES 2.0 GL N/C N/C N/C PAULO CESAR GONCHOROWISKI SUCATA R$ 200,00 R$ 450,00

882 GM/RURAL N/C N/C N/C COSMO AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 30,00 R$ 400,00

883 GM/CHEVETTE N/C N/C N/C CARLOS AUGUSTO DA SILVA SUCATA R$ 70,00 R$ 220,00

884 FORD/PAMPA 1.8 L N/C UDA078714 N/C ALDESSANDRO MOREIRA DE MACEDO SUCATA R$ 100,00 R$ 500,00

886 CARRETATINHA(FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 20,00 R$ 200,00

887 CARRETATINHA(FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 30,00 R$ 200,00

889 CARRETATINHA(FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 30,00 R$ 200,00

890 CARRETATINHA(FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 30,00 R$ 250,00

891 CARRETATINHA(FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 30,00 R$ 300,00

892 CARRETATINHA(FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 10,00 R$ 450,00

893 CARRETATINHA(FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 10,00 R$ 400,00

894 CARRETATINHA(FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C JOSÉ ROSA DE CAMPOS SUCATA R$ 10,00 R$ 550,00

895 CARRETATINHA(FAB.PRÓPRIA) N/C N/C N/C JOÃO BATISTA COSTA SUCATA R$ 10,00 R$ 450,00

212.665,00R$ 479.025,00R$TOTAL

S E J U S

PORTARIA, nº 1498/09/GAB/SEJUS, de 26 deoutubro de 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no usode suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Ofício, nº 100/UIMSII/CAA/

SEJUS, de 08 de outubro do corrente ano, versandosobre a entrada de objetos proibidos no interior daUnidade de Internação Masculina Sentenciada II.RESOLVE:DETERMINAR a instauração de SindicânciaAdministrativa Disciplinar, para apuração dos fatosem toda sua extensão.

NOMEAR os servidores Ariosvaldo Barbosa

de Oliveira, Cadastro nº 300012929 e MarliRamos da Silva, Cadastro, nº 300017036, parasob a presidência do primeiro, conduzirem ostrabalhos do apuratório.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GILVAN CORDEIRO FERROSecretário de Estado de Justiça

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 37

PORTARIA, nº 1499/09/GAB/SEJUS, de 26 deoutubro de 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no usode suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício, nº 023/2009-DEDCSP-CORTE/PC/RO, de 19 de outubro do corrente ano,que encaminha o Termo de Declarações prestadopelo apenado ODAIR DE LIMA KLEIBER, recolhidona Penitenciária de Segurança Máxima Dr. JoséMário Alves da Silva, versando sobre a supostaprática de tortura, supostamente sofrida pelomesmo, em tese, atribuída ao servidor conhecidopor “JABURÚ”, no interior daquela Unidade Prisional.

RESOLVE:

DETERMINAR a instauração de SindicânciaAdministrativa Disciplinar, para apuração dos fatosem toda sua extensão.

NOMEAR os servidores Antonio Carlos daSilva Vieira, Cadastro nº 300037849 e Rui Vieirade Castro, Cadastro, nº 300012917, para sob apresidência do primeiro, conduzirem os trabalhosdo apuratório.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GILVAN CORDEIRO FERROSecretário de Estado de Justiça

PORTARIA, nº 1500/09/GAB/SEJUS, de 26 deoutubro de 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no usode suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício, nº 2013/09/P.E.MR/SEJUS, de 15 de outubro do corrente ano, queencaminha o Relatório de Segurança, nº 058/2009/DIV/SEG/PEMR, versando sobre a fuga do apenadoEVERSON ARAÚJO DA SILVA, ocorrida no dia 13do mesmo mês e ano, da Colônia Agrícola PenalÊnio Pinheiro, na oportunidade em que prestavaserviços na condição de eletricista.RESOLVE:

DETERMINAR a instauração de SindicânciaAdministrativa Disciplinar, para apuração dos fatosem toda sua extensão.

NOMEAR os servidores Sidney Nogueira Correia,Cadastro nº 300017029 e Rui Vieira de Castro,Cadastro, nº 300012917, para sob a presidênciado primeiro, conduzirem os trabalhos do apuratório.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GILVAN CORDEIRO FERROSecretário de Estado de Justiça

PORTARIA, nº 1501/09/GAB/SEJUS, de 26 deoutubro de 2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no usode suas atribuições legais,

RESOLVE:

Homologar o resultado final prolatado nos autos daSindicância Administrativa Disciplinar, registrada sobo número, 087/2009/COGER/SEJUSREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GILVAN CORDEIRO FERROSecretário de Estado de Justiça

Secretaria de Finanças

DER

Portaria nº 374 /GAB/DER/RO.Em. 13.10.2009.

O Diretor Geral Do Departamento De EstradasDe Rodagem e Transportes, usando dasatribuições legais que lhe confere o Decreto nº.8995 de 18.02.2000, Lei Complementar 335 de01.02.2006.

R E S O L V E:Art. 1º - Fica concedido a Sireley Dalto cadastronº. 300062362 CPF nº.612.918.702-53 ocupantedo cargo de Chefe de Seção / Cacoal suprimentode fundo com função de Adiantamento naimportância de R$6.900,00 (SEIS MIL ENOVECENTOS REAIS ), correndo as despesas porconta do orçamento do corrente exercíc ioProgramação 26122101529350000, paraatendimento dos mencionados na (s) nota (s) deEmpenho (s) 2009 NE00850 , 2009NE 00851 e Planode Aplicação anexo I, Processo nº.1420 .00772/09Recursos Valores

Artigo 2º- O prazo para aplicação do Suprimentode que trata esta Portaria, obedecerá às disposiçõesdo Decreto nº10851, de 29 de dezembro de 2003.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação doSuprimento caberá fazer pessoalmente, a suacomprovação na forma estabelecida no Decretoacima mencionado.

Artigo 4º - A Gerência de Controle Interno do DER/RO efetuará as conferencias da documentaçãocomprobatória da aplicação

ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/DER-RO

Portaria nº 375/GAB/DER/RO.Em. 13.10.2009.

O Diretor Geral Do Departamento De EstradasDe Rodagem e Transportes, usando dasatribuições legais que lhe confere o Decreto nº.8995 de 18.02.2000, Lei Complementar 335 de01.02.2006.

R E S O L V E:Art. 1º - Fica concedido a Sidney Benarrosh daCosta cadastro nº. 300014966 CPF nº.277.137.762-49 ocupante do cargo de Chefe de Seção / Sedesuprimento de fundo com função de Adiantamentona importância de R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS ),correndo as despesas por conta do orçamento docorrente exercício Programação26122101529340000, para atendimento dosmencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) 2009NE00852, 2009NE00853 e Plano de Aplicação anexoI, Processo nº.1420 .00727/09Recursos Valores

Artigo 2º- O prazo para aplicação do Suprimentode que trata esta Portaria, obedecerá às disposiçõesdo Decreto nº10851, de 29 de dezembro de 2003.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação doSuprimento caberá fazer pessoalmente, a suacomprovação na forma estabelecida no Decretoacima mencionado.

Artigo 4º - A Gerência de Controle Interno do DER/RO efetuará as conferencias da documentaçãocomprobatória da aplicação

ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/DER/RO

Portaria nº 376 /GAB/DER/RO. Em. 13.10.2009.

O Diretor Geral Do Departamento De EstradasDe Rodagem e Transportes, usando dasatribuições legais que lhe confere o Decreto nº.8995 de 18.02.2000, Lei Complementar 335 de01.02.2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a Hallan Frank Caetanocadastro nº. 300058500 CPF nº.600.612.272-34ocupante do cargo de Residente / RR Porto Velhosuprimento de fundo com função de Adiantamentona importância de R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS ),correndo as despesas por conta do orçamento docorrente exercício Programação26122101529350000, para atendimento dosmencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) 2009NE00849 e Plano de Aplicação anexo I, Processonº.1420 .00723/09Recursos Valores

Artigo 2º- O prazo para aplicação do Suprimentode que trata esta Portaria, obedecerá às disposiçõesdo Decreto nº10851, de 29 de dezembro de 2003.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação doSuprimento caberá fazer pessoalmente, a suacomprovação na forma estabelecida no Decretoacima mencionado.

Artigo 4º - A Gerência de Controle Interno do DER/RO efetuará as conferencias da documentaçãocomprobatória da aplicação

ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/DER/RO

Portaria nº 394/GAB/DER/RO.Em. 23.10.2009.

O Diretor Geral Do Departamento De EstradasDe Rodagem e Transportes, usando dasatribuições legais que lhe confere o Decreto nº.8995 de 18.02.2000, Lei Complementar 335 de01.02.2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a Glademir AntonioPescador cadastro nº. 300029674 CPFnº.203.800.542-72 ocupante do cargo de AgenteAdministrativo / Vilhenal suprimento de fundo comfunção de Adiantamento na importância deR$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ),correndo as despesas por conta do orçamento do

Programação Projeto/Atividade Elementode despesa

Valor(R$)

26122101529352612210159235

29352935

33.90.3033.90.39

6.000,00 900,00

Total 6.900,00

Programação Projeto/Atividade Elementode despesa

Valor(R$)

26122101529342612210152934

29342934

33.90.3033.90.39

3.000,002.000,00

Total 5.000,00

Programação Projeto/Atividade Elementode despesa

Valor (R$)

2612210152935 2935 33.90.39 6.000,00

Porto Velho, 05.11.200938 DOE N° 1361

corrente exercício Programação26122101529350000, para atendimento dosmencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) 2009NE00892 , 2009NE 00893 e Plano de Aplicaçãoanexo I, Processo nº.1420 .00750/09

Recursos Valores

Artigo 2º- O prazo para aplicação do Suprimentode que trata esta Portaria, obedecerá às disposiçõesdo Decreto nº10851, de 29 de dezembro de 2003.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação doSuprimento caberá fazer pessoalmente, a suacomprovação na forma estabelecida no Decretoacima mencionado.

Artigo 4º - A Gerência de Controle Interno do DER/RO efetuará as conferencias da documentaçãocomprobatória da aplicação

ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/DER-RO

Portaria nº 395 /GAB/DER/RO. Em. 23.10.2009.

O Diretor Geral Do Departamento De EstradasDe Rodagem e Transportes, usando dasatribuições legais que lhe confere o Decreto nº.8995 de 18.02.2000, Lei Complementar 335 de01.02.2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a David Lopes de Limacadastro nº. 300058284 CPF nº.110.470.971-68ocupante do cargo de Residente / RR Rolim de Mourasuprimento de fundo com função de Adiantamentona importância de R$7.000,00 (SETE MIL REAIS ),correndo as despesas por conta do orçamento docorrente exercício Programação26122101529350000, para atendimento dosmencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) 2009NE00887, 2009NE00888 e Plano de Aplicação anexoI, Processo nº.1420 .00749/09

Recursos Valores

Artigo 2º- O prazo para aplicação do Suprimentode que trata esta Portaria, obedecerá àsdisposições do Decreto nº10851, de 29 dedezembro de 2003.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação doSuprimento caberá fazer pessoalmente, a suacomprovação na forma estabelecida no Decretoacima mencionado.

Artigo 4º - A Gerência de Controle Interno do DER/RO efetuará as conferencias da documentaçãocomprobatória da aplicação

ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/DER/RO

Portaria nº 396 /GAB/DER/RO.Em. 23.10.2009.

O Diretor Geral Do Departamento De EstradasDe Rodagem e Transportes, usando dasatribuições legais que lhe confere o Decreto nº.8995 de 18.02.2000, Lei Complementar 335 de01.02.2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a Weverton Leite de Araujocadastro nº. 300050465 CPF nº.522.641.062-04ocupante do cargo de Chefe de Equipe / RRAlvorada do Oeste suprimento de fundo com funçãode Adiantamento na importância de R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ), correndoas despesas por conta do orçamento do correnteexercício Programação 26122101529350000, paraatendimento dos mencionados na (s) nota (s) deEmpenho (s) 2009 NE00886 e Plano de Aplicaçãoanexo I, Processo nº.1420 .00752/09

Recursos Valores

Artigo 2º- O prazo para aplicação do Suprimentode que trata esta Portaria, obedecerá às disposiçõesdo Decreto nº10851, de 29 de dezembro de 2003.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação doSuprimento caberá fazer pessoalmente, a suacomprovação na forma estabelecida no Decretoacima mencionado.

Artigo 4º - A Gerência de Controle Interno do DER/RO efetuará as conferencias da documentaçãocomprobatória da aplicação

ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/DER/RO

Portaria nº 397 /GAB/DER/RO.Em. 23.10.2009.

O Diretor Geral Do Departamento De EstradasDe Rodagem e Transportes, usando dasatribuições legais que lhe confere o Decreto nº.8995 de 18.02.2000, Lei Complementar 335 de01.02.2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a Liliane Lopes Lacerdacadastro nº. 300067353 CPF nº.716.499.482-04ocupante do cargo de Chefe de Setor / Ji-Paranásuprimento de fundo com função de Adiantamentona importância de R$7.000,00 (SETE MIL REAIS ),correndo as despesas por conta do orçamento docorrente exercício Programação26122101529350000, para atendimento dosmencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) 2009NE00884 e Plano de Aplicação anexo I, Processonº.1420 .00751/09Recursos Valores

Artigo 2º- O prazo para aplicação do Suprimentode que trata esta Portaria, obedecerá às disposiçõesdo Decreto nº10851, de 29 de dezembro de 2003.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação doSuprimento caberá fazer pessoalmente, a suacomprovação na forma estabelecida no Decretoacima mencionado.

Artigo 4º - A Gerência de Controle Interno do DER/RO efetuará as conferencias da documentaçãocomprobatória da aplicação

ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/DER/RO

Portaria nº 398 /GAB/DER/RO.Em. 23.10.2009.

O Diretor Geral Do Departamento De EstradasDe Rodagem e Transportes, usando dasatribuições legais que lhe confere o Decreto nº.8995 de 18.02.2000, Lei Complementar 335 de01.02.2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a Adir de Lara cadastro nº.300067408 CPF nº.191.173.702-30 ocupante docargo de Residente /Pimenta Bueno suprimentode fundo com função de Adiantamento naimportância de R$5.500,00 CINCO MIL EQUINHENTOS REAIS ), correndo as despesas porconta do orçamento do corrente exercíc ioProgramação 26122101529350000, paraatendimento dos mencionados na (s) nota (s) deEmpenho (s) 2009 NE00889 e Plano de Aplicaçãoanexo I, Processo nº.1420 .00754/09

Recursos Valores

Artigo 2º- O prazo para aplicação do Suprimentode que trata esta Portaria, obedecerá às disposiçõesdo Decreto nº10851, de 29 de dezembro de 2003.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação doSuprimento caberá fazer pessoalmente, a suacomprovação na forma estabelecida no Decretoacima mencionado.

Artigo 4º - A Gerência de Controle Interno do DER/RO efetuará as conferencias da documentaçãocomprobatória da aplica

ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/DER/RO

Portaria nº 399 /GAB/DER/RO. Em. 23.10.2009.

O Diretor Geral Do Departamento De EstradasDe Rodagem e Transportes, usando dasatribuições legais que lhe confere o Decreto nº.8995 de 18.02.2000, Lei Complementar 335 de01.02.2006.

R E S O L V E:Art. 1º - Fica concedido a Arlete Maria G. Ferreiracadastro nº. 300031374 CPF nº.204.042.202-15ocupante do cargo de Tec. Em Previdência /Coloradosuprimento de fundo com função de Adiantamentona importância de R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS ),correndo as despesas por conta do orçamento docorrente exercício Programação26122101529350000, para atendimento dosmencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) 2009NE00885 e Plano de Aplicação anexo I, Processonº.1420 .00744/09Recursos Valores

Programação Projeto/Atividade Elementode despesa

Valor(R$)

26122101529352612210159235

29352935

33.90.3033.90.39

2.000,00 500,00

Total 2.500,00

Programação Projeto/Atividade Elementode despesa

Valor(R$)

26122101529352612210152935

29352935

33.90.3033.90.39

4.500,002.500,00

Total 7.000,00

Programação Projeto/Atividade Elementode despesa

Valor (R$)

2612210152935 2935 33.90.30 4.500,00

Programação Projeto/Atividade Elementode despesa

Valor (R$)

2612210152935 2935 33.90.30 7.000,00

Programação Projeto/Atividade Elementode despesa

Valor (R$)

2612210152935 2935 33.90.30 5.500,00

Programação Projeto/Atividade Elementode despesa

Valor(R$)

2612210152935 2935 33.90.30 5.000,00

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 39

Artigo 2º- O prazo para aplicação do Suprimentode que trata esta Portaria, obedecerá às disposiçõesdo Decreto nº10851, de 29 de dezembro de 2003.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação doSuprimento caberá fazer pessoalmente, a suacomprovação na forma estabelecida no Decretoacima mencionado.

Artigo 4º - A Gerência de Controle Interno do DER/RO efetuará as conferencias da documentaçãocomprobatória da aplicação

ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/DER/RO

Portaria nº 400 /GAB/DER/RO.Em. 128.10.09.

O Diretor Geral Do Departamento De EstradasDe Rodagem e Transportes usando dasatribuições legais que lhe confere o Decreto nº.8995 de 18.02.2000, Lei Complementar 335 de01.02.2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - RETIFICAR os termos da Portaria nº 336/GAB/DE/DERO de 17.09.09, que concedeu aGlademir Antonio Pescador cadastro nº.300029674, CPF nº.203.800.542.72 ocupante docargo de Agente Administrativo / RR de Vilhenasuprimento de fundo com função de Adiantamentona importância de R$ 2.500,00 (Dois Mil e QuinhentosReais ) , correndo as despesas por conta doorçamento do corrente exercício Programação26122101529350000, para atendimento dosmencionados na (s) nota (s) de Empenho (s)2009NE00787, 2009NE788 e 2009NE789 Planode Aplicação anexo I, Processo nº.1420.655/2009.

Recursos Valores

Artigo 2º- O prazo para aplicação do Suprimentode que trata esta Portaria, obedecerá às disposiçõesdo Decreto nº10851, de 29 de dezembro de 2003.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação doSuprimento caberá fazer pessoalmente, a suacomprovação na forma estabelecida no Decretoacima mencionado.

Artigo 4º - A Gerência de Controle Interno do DER/RO efetuará as conferencias da documentaçãocomprobatória da aplicação

ONDE SE LÊ: processo nº 1420.655/20095

LEIA-SE: processo nº 1420.657/2009

ENG. JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL /DER/RO

Programação Projeto/Atividade Elementode despesa

Valor(R$)

261221015293526122101529352612210152935

293529352935

33.90.3033.90.3633.90.39

1.200,00 500,00 800,00

TOTAL 2.500,00

DEOSP

PORTARIA Nº. 331/DEOSP-2009Porto Velho, 28 de outubro de 2009.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA-DEOSP/RO, usando de suas atribuiçõesque lhe confere a lei complementar n°336, de 31/01/2006 e decreto governamental de 01 de fevereirode 2006. RESOLVE:

DESIGNAR os servidores a baixo relacionados parasob a presidência do primeiro, constituírem acomissão de sindicância incumbida de apurar ofurto do bem patrimonial de uma máquina fotográficamarca/modelo: SONY/DSC tombamento:DEOSP00158 conforme Ocorrência Policial nº. 4080-2009, devendo a comissão iniciar seus trabalhosdentro 10 (dez) dias, a partir da publicação destaportaria no órgão oficial.

O prazo para conclusão dos trabalhos e de 30(trinta) dias.

Presidente: Ubaldo Rodrigues da Silva Mat: 300078108Membros:Neidsonia Mª de Fátima Mat: 300064269Côndula Hermes Mat: 300078603

Adeilson Francisco P. da Silva Mat: 300089357

Alceu Ferreira DiasDiretor Geral/DEOSP-

PORTARIA Nº. 308/DEOSP-2009 Porto Velho, 05 de outubro de 2009.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 1421.00018-00/2009 Contrato nº.010/ASJUR/DEOSP/2009 firma: FREITAS & CIALtda. R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores Henrique Ferreira deAlmeida Junior exercendo a função deEngenheiro Eletricista, Leonardo Jose BezerraLopes de Albuquerque exercendo a função deEngenheiro Civil, Crystyanderson SerrãoBarbosa exercendo a função de EngenheiroEletricista, lotados neste Departamento, paraacompanhar o recebimento dos materiais,objeto: Aquisição de fios e cabos elétricospara o Centro Político Administrativo – CPA[Palácio do Governo], nº01 (reto), BlocoAdministrativo nº02 (curvo), BlocoAdministrativo nº03 (curvo) e BlocoAdministrativo nº04 (reto), Localizada nomunicípio de Porto Velho/RO. Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, retroagindo seus autos a contarde 21 de julho de 2009.

Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.

PORTARIA N.º309/DEOSP-2.009Porto Velho, 05 de outubro de 2009

ERRATA

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, DOGOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, comunicaaos interessados e ao publico em geral que ficaretificado a Portaria nº305/DEOSP/2009, Publicadono Diário Oficial de Rondônia do dia 08.10.2009.Primeiro

Onde se lê: EXCLUIR da Portaria 268/DEOSP-2009,datada de 02 de setembro de 2009, o servidorAndré Luis Z anetti exercendo a função deEngenheiro Eletricista lotado neste departamento,Para acompanhar, fiscalizar, medir, receberprovisoriamente e definitivamente a obra:Instalação do Telecentro no Instituto de Pesose Medidas - IPEM, Localizada no município dePorto Velho/RO.

Leia se: permanece inalterada a portaria 268/DEOSP/2009 datada de 02 de setembro de 2009, oservidor André Luis Zanetti exercendo a funçãode Engenheiro Eletricista lotado neste departamento,Para acompanhar, fiscalizar, medir, receberprovisoriamente e definitivamente a obra:Instalação do Telecentro no Instituto de Pesose Medidas - IPEM, Localizada no município dePorto Velho/RO.

Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.

PORTARIA Nº. 323/DEOSP-2009Porto Velho, 06 de outubro de 2009.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,e considerando o que consta no Processonº.1601.03431-00/2008 Contrato nº. 256PGE/2008firma: A.C CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEMLTDA.

R E S O L V E:

DESIGNAR, os servidores Walber DamacenoJorge exercendo a função de Engenheiro Civil ePaulo Vinicios de C.F. Braga ocupando o cargode Engenheiro Eletricista, lotados nestedepartamento, Para fazer vistoria in loco e emitirrelatório para atender o parecer nº 4694/NUAD/GECAD/2009 da obra: Reforma e Adequaçãono Imóvel onde Funciona o Centro Estadualde Educação de Jovens e Adultos – CEEJA e aRepresentação de Ensino. Localizada nomunicípio de Alvorada do Oeste/RO.

Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.

PORTARIA Nº. 324/DEOSP-2009 Porto Velho, 05 de outubro de 2009.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,e considerando o que consta no Processonº.1105.00035-00/2009 Contrato nº. 182PGE/2009firma: KVA SERVIÇOS ELETRICOS DE ALTA EBAIXA TENÇÃO LTDA .R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores Cláudio Ganahaexercendo a função de Engenheiro Eletricista, eDiego Ximenes Figueiredo Fernandesexercendo a função de Engenheiro Civil, lotadosneste departamento, Para acompanhar,fiscalizar, medir, receber provisoriamente edefinitivamente da obra: Reforma e Ampliaçãoda Controladoria Geral do Estado deRondônia. Localizada no município de PortoVelho/RO.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.

PORTARIA N.º325/DEOSP-2.009Porto Velho, 15 de outubro de 2009

ERRATA

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, comunica aosinteressados e ao publico em geral que ficaretificado a Portaria nº 243/DEOSP/2009, Publicadono Diário Oficial de Rondônia do dia 25.08.09. Primeiro

Porto Velho, 05.11.200940 DOE N° 1361

Onde se lê: Paulo Vinicios de L.F. Braga,

Leia se: Paulo Vinicios de C.F. Braga

Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.

PORTARIA Nº. 326/DEOSP-2009Porto Velho, 16 de outubro de 2009.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,e considerando o que consta no Processo nº.1421.00079-00/2009 Contrato nº. 023/ASJUR/DEOSP/2009 firma: ALUMINIO APLICADO Ltda.R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores Lisandra Menta Hopeexercendo a função de Arquiteta Urbanista, JoãoRogério Novak exercendo a função de EngenheiroEletricista, Leonardo Jose Bezerra Lopes deAlbuquerque exercendo a função de EngenheiroCivil lotados neste Departamento, para orecebimento dos materiais, objeto: Aquisiçãode material para revestimento externo, tipoACM (Alumínio Composite Material),alucobond, alucomat ou equivalente, os quaisserão utilizados nas edificações do CentroPolítico Administrativo - CPA, Localizada nomunicípio de Porto Velho/RO.

Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.

PORTARIA Nº. 327/DEOSP-2009Porto Velho, 16 de outubro de 2009.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,e considerando o que consta no Processo nº.1421.00097-00/2009 Contrato nº. 024/ASJUR/DEOSP/2009 firma: RACCI &RACCI Ltda. - EPP. R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores Lisandra Menta Hopeexercendo a função de Arquiteta Urbanista, JoãoRogério Novak exercendo a função de EngenheiroEletricista, Crystyanderson Serrão Barbosaexercendo a função de Engenheiro Eletricista,lotados neste Departamento, para o recebimentodos materiais, objeto: Aquisição de Alumínio(Alcoa, Hidro, CBA ou Equivalente), paraedificações do complexo do Centro PolíticoAdministrativo - CPA, Conforme especificadono Edital e seus Anexo Localizada no municípiode Porto Velho/RO.

Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.

PORTARIA Nº. 328/DEOSP-2009Porto Velho, 16 de outubro de 2009.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,e considerando o que consta no Processo nº.1421.00070-00/2009 Contrato nº. 022/ASJUR/DEOSP/2009 firma: DEX DISTRIBUIDORA LTDA -ME. R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores Henrique Ferreira deAlmeida Junior exercendo a função deEngenheiro Eletricista, Leonardo Jose BezerraLopes de Albuquerque exercendo a função deEngenheiro Civil, Crystyanderson SerrãoBarbosa exercendo a função de EngenheiroEletricis ta, lotados neste Departamento, paraacompanhar o recebimento dos materiais,objeto: Aquisição de Luminárias internas,para as edificações do Centro Polít icoAdministrativo - CPA, Localizada no municípiode Porto Velho/RO.

Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/PGE-2008, FIRMADO EM 20 DE MAIO DE 2008.

ADITANTES: O Estado de Rondônia através doDepartamento de Obras e Serviços Públicos doEstado de Rondônia – DEOSP/RO e a empresaEngeral Construções Ltda.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOEste Termo Aditivo tem por objeto a alteração devalor e de prazo de vigência do Contrato n° 094/PGE-2008, com fundamento em suas CláusulasTerceira, Parágrafos Primeiro e Segundo, e Sexta,caput e Parágrafo Primeiro, bem como nos artigos57, 58 e 65 da Lei n° 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇOAo valor global deste CONTRATO, adita-se aimportância R$ 175.294,18 (cento e setenta e cincomil, duzentos e noventa e quatro reais e dezoitocentavos), passando o referido valor contratual deR$ 7.817.209,72 (sete milhões oitocentos edezessete mil duzentos e nove reais e setenta edois centavos), para R$ 7.992.503,90 (sete milhõesnovecentos e noventa e dois mil quinhentos e trêsreais e noventa centavos).CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOSORÇAMENTÁRIOSAs despesas decorrentes do presente TERMOADITIVO são provenientes de recursosconsignados no Orçamento do Departamento deObras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia– DEOSP/RO, e correrão à conta da seguinteprogramação:R$ 175.294,18 (cento e setenta e cinco mil, duzentose noventa e quatro reais e dezoito centavos), Evento400091 - Programa de Trabalho –04122125414090000 – Fonte de Recursos: 100 –Elemento Despesa: 44.90.51 – Licitação: -Concorrência - Modalidade: 05 – Global, no decorrerdo presente exercício, já consignado no OrçamentoPrograma do DEOSP/RO do ano de 2009, conformeNota de Empenho nº. 2009NE00348, de 0.10.2009.CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZOFica prorrogado o prazo de vigência originalmenteestabelecido, por mais 107 (cento e sete) dias,contados a partir da expiração do prazo f ixadoanteriormente.CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalterados os demais itens e cláusulasantes avençados e não alterados pelo presenteinstrumento.PROCESSO: 01-1421-00097-00/2008.DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.ASSINAM: Ivo Narciso Cassol - Governador doEstado de Rondônia, Alceu Ferreira Dias – DiretorGeral/DEOSP/RO e Rosângela Cristina Soares -Sócia Administradora – Engeral Construções Ltda.Porto Velho, 15 de outubro de 2009.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº095/PGE-2008, FIRMADO EM 20 DE MAIO DE 2008

CONTRATANTES: O Estado de Rondônia atravésdo Departamento de Obras e Serviços Públicos doEstado de Rondônia – DEOSP/RO e a empresaHidronorte Construções e Comércio Ltda.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOEste Termo Aditivo tem por objeto a alteração deprazo do Contrato n° 095/PGE-2008, comfundamento em sua Cláusula Sexta, caput eParágrafo Primeiro, bem como no artigo 57, §1º, daLei n° 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZOFica prorrogado o prazo de vigência originalmenteestabelecido, por mais 107 (cento e sete) dias,contados a partir da expiração do prazo f ixadoanteriormente.PROCESSO: 01-1421-00099-00/2008.DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.ASSINAM: Ivo Narciso Cassol - Governador doEstado de Rondônia, Alceu Ferreira Dias – DiretorGeral/DEOSP/RO e Marcos Antonio Pires da Silva -Sócio Administrador – Hidronorte Construções eComércio Ltda.Porto Velho, 15 de outubro de 2009.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2009/ASJUR/DEOSP/RO, FIRMADO EM 03 DE NOVEMBRO DE2009.

CONTRATANTES: O Governo do Estado deRondônia, através do Departamento de Obras eServiços Públicos do Estado de Rondônia - DEOSP/RO e Engecom Engenharia Comércio e IndústriaLtda.DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetoa “Construção do Almoxarifado, Auditório, Guaritas,Túnel e Estacionamento com urbanização,drenagem e iluminação externa do Centro PolíticoAdministrativo – CPA, no município de Porto Velho/RO”.DO VALOR DO CONTRATO: Dá-se a esteCONTRATO, o valor de R$ 8.399.231,04 (oitomilhões trezentos e noventa e nove mil duzentos etrinta e um reais e quatro centavos) referente aovalor total da obra, prevista na CLÁUSULA PRIMEIRAe para a totalidade do período mencionado naCLÁUSULA SEXTA.DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesasdecorrentes do presente CONTRATO sãoprovenientes de recursos consignados noorçamento do Departamento de Obras e ServiçosPúblicos Estado de Rondônia – DEOSP/RO, no valorglobal de R$ 8.399.231,04 (oito milhões trezentos enoventa e nove mil duzentos e trinta e um reais equatro centavos). A despesa correrá por conta daseguinte programação: Fonte de Recurso: 100/Recursos do Tesouro – Projeto/Atividade: 1409 -Elemento de Despesa: 449051, sendo assimdistribuídos: R$ 4.125.000,00 (quatro milhões centoe vinte e cinco mil reais), no decorrer do presenteexercício, já consignado no Orçamento Programado Departamento de Obras e Serviços Públicos doEstado de Rondônia - DEOSP/RO do ano de 2009,conforme Nota de Empenho nº 2009NE00390,emitida em 28.10.2009.PARÁGRAFO ÚNICO: Nos exercícios seguintes,as despesas correrão à conta de dotaçõesorçamentárias próprias, consignadas nosrespectivos Orçamentos-Programa, f icando aCONTRATANTE obrigada a apresentar, no início decada exercício, a respectiva Nota de Empenho.PROCESSO: 01.1421.00113-00/2009.DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.ASSINAM: Ivo Narciso Cassol - Governador doEstado de Rondônia; Alceu Ferreira Dias - DiretorGeral/ DEOSP-RO; Giuliano Domingos Borges -Sócio – ENGECOM ENGENHARIA COMÉRCIO EINDÚSTRIA LTDA; vistos da Assessoria Jurídica doDEOSP/RO.Porto Velho, 03 de novembro de 2009.

CRE

AGÊNCIA DE RENDAS DE BURITIS6ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITAESTADUAL / 6ª DRRE

Edital de Intimação nº 011/ARB/2009

Pelo presente Edital atendendo o quepreceitua o Art. 150 § 2º do Decreto 8321/98,consolidado por suas alterações, ficam oscontribuintes abaixo arrolados cientificadosdo cancelamento de suas inscrições, nãosendo permitida a partir da publicação autilização por terceiros, de crédito deimposto destacado em documentos fiscaisemitidos pelo estabelecimento cuja inscriçãohaja sido cancelada.

NOME EMPRESARIAL : ASSIS & CRUZ LTDA MECAD. ICMS: 289.179-4PROCESSO : 20093801901424

NOME EMPRESARIAL : ALVES E PAULINO LTDA ME

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 41

Sec. de Estado da Agricultura Pecuáriae Regularização Fundiaria - SEAGRI

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

O Secretário Adjunto da Secretaria de Estadoda Agricultura, Pecuária e RegularizaçãoFundiária, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pelo Decreto de 25 de julho de 2008e Portaria Nº. 002/2008/GAB/SEAGRI de 13 deoutubro de 2008,

Sec. de Estado do DesenvolvimentoEconômico e Social

JUCER

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2009/SUPEL/RO

O Presidente da Junta Comercial do Estado deRondônia-JUCER, torna público aos interessadosque, com base no que dispõe o artigo 65, § 1º daLei 8.666/93, foi homologada e adjudicada em favorda empresa L. DOS SANTOS DA SILVA-ME, CNPJnº 07.451.620/0001-96, vencedora dos lotes 01 e02, do Pregão Eletrônico acima citado, referente aoProcesso Administrativo nº 01.1922.00222-00/2008, cujo objeto é a contratação de empresafornecedora de material permanente (equipamentosde informática), para atender às necessidades daJunta Comercial do Estado de Rondônia-JUCER, ovalor de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentosreais), que corresponde ao acréscimo de 25%,relativo ao lote 01, sobre o valor inicial do contrato,por ser uma opção vantajosa para a AdministraçãoPública. Porto Velho-RO, 06 de outubro de 2009.Dê-se c iência, publique-se para os devidosfins.João Altair Caetano dos Santos/Presidente/Mat.400

CMR

AVISO AOS ACIONISTAS

Ficam convocados os Senhores Acionistas daCompanhia de Mineração de Rondônia S/A – CMR,para se reunirem em Assembléia Extraordinária, arealizar-se no dia 13 de novembro de 2009, às10:00 horas, em sua sede social à Travessa doMilagres, n.º 400, bairro Balsa, nesta cidade, a fimde deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

a) Análise e aprovação da Resolução n.º 001/2009/CMRb) Prorrogação do mandato de Diretora Presidente

IDARON

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº. 029/2008-IDARON

CONTRATANTES: A Agência de Defesa SanitáriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARONe Sr. EDSON DE MELO CORDEIRO.

OBJETO: O valor global é de R$ 4.980,00 (Quatromil, novecentos e oitenta reais), conformecontrato 029/2008, de 23 de outubro de 2008, comvalor mensal de 415,00 (quatrocentos e quinzereais), o qual terá um reajuste de, 25% (vinte cincopor cento), o que representa um valor adicionalR$ 103,75 (cento e três reais e setenta e cincocentavos) na parcela mensal, perfazendo um valortotal de R$ 518,75 (quinhentos e dezoito reaise setenta e cinco centavos), a ser pagomensalmente, conforme justificativa da DAF de fls.208 e conforme nota de empenho nº. 2009NE00656de 22/10/2009, de fl.214.

VALOR GLOBAL: R$ 4.980,00 (Quatro milnovecentos e oitenta reais), conforme contrato029/2008, de 23 de outubro de 2008.

Dotação Orçamentária:Valor Total: R$ 6.225,00(Seis mil duzentos evinte e cinco reais)Valor mensal: R$ 518,75 (Quinhentos edezoito reais e setenta e cinco centavos).Elemento de Despesa: 33.90.36Notas de Empenho: 656 de 22/10/2009.Fonte de Recursos: 3240.Programa de Trabalho: 2261.

DO PROCESSO: 01-1923. 00423-00/2008DO PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 23 deoutubro de 2009.DO FORO: Comarca de Porto Velho-RO.DATA ASSINATURA: 23/10/2009.

ASSINAM:ARI ALVES FILHO – Presidente em exercícioda Agência IDARON - LOCATÁRIOEDSON DE MELO CORDEIRO - LOCADOR

Porto Velho, 23 de Outubro de 2009.

ARI ALVES FILHOPresidente em exercício da Agência IDARON

CAD. ICMS: 230.276-4PROCESSO : 20093801901425

NOME EMPRESARIAL : BENEFICIAMENTOS SANTANA LTDA MECAD. ICMS: 176.774-7PROCESSO : 20093801901426

NOME EMPRESARIAL : ALMEIDA E SILVA COM DE GAS LTDA MECAD. ICMS: 176.463-2PROCESSO : 20093801901427

NOME EMPRESARIAL : ALMEIDA E SILVA COM DE GAS GLP LTDA MECAD. ICMS: 176.356-3PROCESSO : 20093801901428

NOME EMPRESARIAL : S ADAMI & CIA LTDA MECAD. ICMS: 176.051-3PROCESSO : 20093801901429

NOME EMPRESARIAL : ANDRE LUIZ KAWAY MECAD. ICMS: 176.052-1PROCESSO : 20093801901430

NOME EMPRESARIAL : D G FERREIRA REPRESENTAÇÕES MECAD. ICMS: 175.383-5PROCESSO : 20093801901431

NOME EMPRESARIAL : R DE CAMPOS & CIA LTDA MECAD. ICMS: 175.335-5PROCESSO : 20093801901432NOME EMPRESARIAL : CONSTRUTORA BURITIS LTDA MECAD. ICMS: 175.180-8PROCESSO : 20093801901433

NOME EMPRESARIAL : W S CORREA MECAD. ICMS: 174.830-1PROCESSO : 20093801901434

NOME EMPRESARIAL : R D DIORGENIS CONFECÇÕES MECAD. ICMS: 172.627-7PROCESSO : 20093801901435

NOME EMPRESARIAL : A S DE JESUS MOREIRA & CIA LTDA MECAD. ICMS: 172.074-1PROCESSO : 20093801901436

NOME EMPRESARIAL : F P MACIEL & GODOY LTDA MECAD. ICMS: 171.618-2PROCESSO : 20093801901437

NOME EMPRESARIAL : ROSILAINE MARAFON DE SOUZA MECAD. ICMS: 171.123-7PROCESSO : 20093801901438

NOME EMPRESARIAL : CHERQUE & ROCHA LTDA EPPCAD. ICMS: 170.288-2PROCESSO : 20093801901439

NOME EMPRESARIAL : AMAZONIA COM DE COLCHÕES LTDA MECAD. ICMS: 168.784-1PROCESSO : 20093801901440

Buritis / RO, 23 de outubro de 2009

EDUARDO H OLIVEIRACad. 300049367TÉC. TRIBUTÁRIO / AGENTE DE RENDAS

AGÊNCIA DE RENDAS BURITIS/RO

R E S O L V EArt. 1º - Torna público aos interessados, que aMAR & TERRA INDÚSTRIA E COMERCIO DEPESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº.03.647.460 0001-02, situada na Rodovia MS 157km 63,2 s/nº, na cidade de Itaporã, Estado doMato Grosso do Sul, o TERMO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SICELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DAAGRICULTURA, PECUARIA E REGULARIZAÇÃOFUNDIARIA – SEAGRI E A MAR & TERRAINDÚSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA,objetivando o Termo de Cooperação Técnica ente aMAR & TERRA e a SEAGRI, tem por objetivo areunião de esforços comuns, visando odesenvolvimento da cadeia produtiva da pisciculturado Estado de Rondônia, possibilitando a realizaçãoda Reprodução/Engorda, Processamento,Divulgação e Comercialização do Pirarucu(Arapaima Gyga) SEGNATÁRIOS: JORGE LUIZBORGES DE SOUZA pela MAR & TERRA eCARLOS MAGNO RAMOS pela SEAGRI.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se

Porto Velho, 03 de Novembro de 2009.

Francisco Evaldo de LimaSecretário de Estado Adjunto da SEAGRI

c) Outros assuntos de interesse da Companhia

Porto Velho – RO, 04 de novembro de 2009.

LEANDRA FATIMA VIVIANDiretora Presidente- CMR

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDÔNIA – IDARON torna público a quem possainteressar, segundo os Termos do artigo 24, incisosII da Lei Federal nº. 8.666/93 nos autos doProcesso Administrativo nº. 01-2423.00613-00/2009 que foi dispensada a licitação para àcontratação de empresa especializada naconfecção de placas de advertência e indicativapara atender as necessidades da Gerência deInspeção e Defesa Sanitária Animal – GIDSA daAgência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do

Porto Velho, 05.11.200942 DOE N° 1361

Tribunal de Contas

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªCÂMARA

DATA: 11.11.2009

HORÁRIO: 09 Horas

PARTICIPANTES: Conselheiros e Procuradora

JULGAMENTO E APRECIAÇÃO DE

PROCESSOS

Conselheiro ROCHILMER MELLO DA ROCHA

GRUPO I

PROCESSO Nº: 2083/99 – Interessado: Expedido

Terra Damasceno – Assunto: Pensão – Origem:

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do

Estado de Rondônia;

PROCESSO Nº: 877/99 – Interessado: Thamar Bispo

Romualdo – Assunto: Pensão – Origem: Instituto de

Previdência dos Servidores Públicos do Estado de

Rondônia;

PROCESSO Nº: 3467/04 – Interessada: Adelice Silva

de Souza Lucena – Assunto: Pensão – Origem:

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do

Estado de Rondônia;

PROCESSO Nº: 2654/03 (Apensos nºs 1083/2005,

1846/2005, 2298/2005, 2653/2005, 3107/2005,

3703/2005, 5859/2005, 5232/2005, 5717/2005,

6371/2005, 0254/2006 e 0457/2006) - Interessado:

Departamento Estadual de Trânsito - Assunto:

Prestação de Contas – Exerc ício de 2002 –

Responsável: Maurício Calixto da Cruz – Diretor

Geral;

PROCESSO Nº: 980/09 – Interessado: Instituto de

Previdência de Ariquemes - Assunto: Prestação de

Contas – Exercício de 2008 – Responsável: Santos

Esperancini – Diretor Presidente;

GRUPO II

PROCESSO Nº: 1041/08 (Apenso nº 2345/07) -

Interessado: Instituto de Previdência de Ariquemes

- Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2007

– Responsável: Santos Esperancini – Diretor

Presidente;

PROCESSO Nº 2468/99 – Interessada: Maria

Auxiliadora Sarmento Nunes – Assunto: Pensão -

Origem: Assembléia Legislativa do Estado de

Rondônia;

PROCESSO Nº 2467/99 - Interessado: Amizael

Gomes da Silva – Assunto: Pensão - Origem:

Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia;

PROCESSO Nº: 1145/94 – Interessado: Wilson de

Barros Santos – Assunto: Reserva Remunerada -

Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia;

PROCESSO Nº: 5176/94 – Interessado: José Araújo

Lima Neto – Assunto: Aposentadoria - Origem:

Governo do Estado de Rondônia.

Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

GRUPO I

PROCESSO Nº: 5335/98 – Interessado: Manoel

Zildo Mesquita - Assunto: Reserva Remunerada –

Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia;

PROCESSO Nº: 3634/06 – Interessado: Manoel

Alves dos Santos - Assunto: Pensão – Origem:

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do

Estado de Rondônia;

Estado de Rondônia – IDARON, na qual a propostaindicada é proposta de nº. 02 referente à empresaBYC COM. E REP. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIOLTDA, perfazendo o valor total de R$ 7.962,00 (setemil, novecentos e sessenta e dois reais),tendo em vista apresentar o menor preço dosreferidos itens descritos a serem adquirido.

Porto Velho, 29 de outubro de 2009.

ARI ALVES FILHOPresidente em Exercício da Agência IDARON

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa em favor da empresa BYCCOM. E REP. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA,perfazendo o valor total de R$ 7.962,00 (sete mil,novecentos e sessenta e dois reais), combase no Parecer ASSEJUR/IDARON de 29/10/2009,do Processo Administrativo nº. 01-2423.00613-00/2009, conforme disposto artigo 26 da Lei nº.8.666/93.

Porto Velho, 29 de outubro de 2009.

ARI ALVES FILHOPresidente em Exercício da Agência IDARON

PROCESSO Nº: 2969/98 – Interessada: Lucy

Rodrigues Brito – Assunto: Pensão – Origem:

Instituto de Previdência e Assistência dos

Servidores do Município de Porto Velho;

PROCESSO Nº: 2593/04 – Interessado: José Batista

de Souza – Assunto: Aposentadoria – Origem:

Prefeitura Municipal de Rolim de Moura;

PROCESSO Nº: 430/04 – Interessada: Maria Joelina

de Carvalho – Assunto: Aposentadoria – Origem:

Governo do Estado de Rondônia;

PROCESSO Nº: 725/05 – Interessadas: Paula

Cristina Pereira Nascimento e Aparecida Dias

Santana – Assunto: Análise da Legalidade do Ato

de Admissão – Origem: Prefeitura Municipal de Vale

do Paraíso;

PROCESSO Nº: 2192/08 – Interessada: Câmara

Municipal de Costa Marques – Assunto: Gestão

Fiscal – Exercício de 2008 - Responsável: Vereador

Geraldo Anacleto Rosa – Presidente;

PROCESSO Nº: 6066/05 – Interessada: Secretaria

de Estado de Planejamento, Coordenação Geral e

Administração – Assunto: Tomada de Contas

Especial - Responsáveis: Carlos Sérgio Soares,

Celso da Silva Santana e João Carlos Zanin;

PROCESSO Nº: 4866/04 - Interessada: Secretaria

de Estado de Planejamento, Coordenação Geral e

Administração – Assunto: Tomada de Contas

Especial - Responsáveis: Ângela Maria Selhorst

Macedo – ex-Chefe da Representação de Ensino

de Cabixi, Sandra Maria Veloso Carrijo Marques –

ex-Secretária da SEDUC e Jucelis Freitas de Souza

– ex-Coordenador Geral da SEDUC;

PROCESSO Nº: 1500/08 - Interessada: Fundação

de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia -

Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2007

– Responsável: José Ferreira Martins – Presidente

(período a partir de 09.01.2007) e Sidney Carvalho

do Nascimento – Coordenador de Administração e

Finanças (período de 02.01.2006 a 06.01.2008).

PROCESSO Nº: 1494/09 – Interessada: Câmara

Municipal de Rio Crespo - Assunto: Prestação de

Contas – Exercício de 2008 – Responsável:

Vereador Jaime Cândido Ferreira – Presidente;

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 43

PROCESSO Nº: 4594/01 – Interessado: João Bosco Rezende de Souza - Assunto:

Pensão – Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de

Nova Brasilândia do Oeste;

PROCESSO Nº: 3667/05 – Interessada: Evani Ângela Pereira - Assunto: Pensão –

Origem: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Estado de Rondônia;

PROCESSO Nº: 1079/06 – Interessado: Milton Teixeira de Carvalho – Assunto:

Pensão – Origem: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Estado de

Rondônia;

PROCESSO Nº: 2603/04 – Interessada: Maria Vitorina Dias de Oliveira - Assunto:

Aposentadoria por Invalidez – Origem: Instituto de Previdência dos Servidores

Públicos de Jaru;

PROCESSO Nº: 1466/06 – Interessada: Maria Elisabete Esteves Scaloppe - Assunto:

Aposentadoria por Invalidez – Origem: Secretaria de Estado da Administração e

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia;

PROCESSO Nº: 3963/06 – Interessada: Edna Garcia de Oliveira Assunto:

Aposentadoria por invalidez – Origem: Instituto de Previdência do Município de

Ariquemes;

PROCESSO Nº: 4492/06 – Interessada: Luiza Chagas de Oliveira -Assunto:

Aposentadoria Compulsória – Origem: Instituto de Previdência do Município de

Ariquemes;

PROCESSO Nº: 0332/08 – Interessada: Maria das Graças Gomes de Oliveira Pina

- Assunto: Aposentadoria - Origem: Governo do Estado de Rondônia;

PROCESSO Nº: 1631/05 (Apensos nº 2593/05 – Tomada de Contas Especial 0540/

04 - Acompanhamento de Atos de Gestão) – Interessada: Fundação de Assistência

Social do estado de Rondônia - Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2004

– Responsável: Lineide Martins de Castro Gazoni - Presidente – Período: 01.01 a

22.11.2004, Célia Etelvina Freitas – Presidente – Período: 22.11 a 31.12.2004 e

Irany Freire Bento Presidente a partir de 11.01.05;

PROCESSO Nº: 1325/07 (Apensos nºs 2200, 2204, 2257, 2578, 2837, 3521, 3938,

4391, 4796, 5268/06, 0216 e 0460/07 – Assunto: Prestação de Contas – Exercício

de 2006 – Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Machadinho do Oeste –

Responsável: Dirlei César Garcia – Secretário Municipal;

PROCESSO Nº: 1603/08 – Interessada: Autarquia de Esporte e Cultura de Cacoal -

Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2007 – Responsável: Kátia Maldaner

de Araújo - Diretora Geral.

GRUPO II

PROCESSO Nº: 3152/06 – Interessado: Edson Simões de Souza -Assunto:

Aposentadoria – Origem: Governo do Estado de Rondônia.

Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

GRUPO I

PROCESSO No: 4426/00 – Interessada: Yvonete Fontinelle de Melo – CPF nº

044.813.992-87 – Assunto: Exame da Legalidade do Ato de Admissão de Pessoal

– Origem: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;

PROCESSO No: 3586/03 – Interessada: Aparecida Marques Alves Kaisekamp e

Outros – CPF nº 602.448.952-87 - Assunto: Exame da Legalidade dos Atos de

Admissão de Pessoal - Origem: Prefeitura do Município de Parecis;

PROCESSO No: 3727/03 – Interessado: Ivacir Dalacosta – CPF nº 523.689.632-

00 – Assunto: Exame da Legalidade do Ato de Admissão de Pessoal – Origem:

Prefeitura do Município de Vi lhena;

PROCESSO No: 0809/05 – Interessados: Nises Marilda Travaiani Bernadeli e

Outros – CPF nº 018.530.949-60 – Assunto: Exame da Legalidade dos Atos de

Admissão de Pessoal – Origem: Prefeitura do Município de Parecis;

PROCESSO No: 3820/07 – Interessados: Lucineia Martins e Outros – CPF nº

901.398.106-25 – Assunto: Exame da Legalidade dos Atos de Admissão de

Pessoal – Origem: Prefeitura do Município de Vilhena;

PROCESSO No: 0483/08 – Interessados: Potiguara Silvello Callai e Outros – CPF

nº 210.664.420-53 – Assunto: Exame da Legalidade dos Atos de Admissão de

Pessoal – Origem: Governo do Estado de Rondônia;

PROCESSO No: 0637/08 – Interessados: Geni Pereira de Morais e Outros – CPF

nº 657.016.152-00 – Assunto: Exame da Legalidade dos Atos de Admissão de

Pessoal – Origem: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste;

PROCESSO No: 2437/08 (Processo n° 2446/08) - Interessados: Alvina Alves de

Oliveira e Outros – CPF nº 419.068.372-87 – Assunto: Exame da Legalidade dos

Atos de Admissão de Pessoal –Origem: Prefeitura do Município de Ji-Paraná;

PROCESSO No: 0516/98 – Interessada: Secretaria de Estado do Trabalho e Ação

Social – Assunto: Edital de Licitação – Tomada de Preços n° 003/CSPL/98 –

Responsável: Josias Muniz de Almeida – Secretário Estadual;

PROCESSO No: 3098/99 – Interessado: José Moreira de Barros – CPF nº

040.241.128-56 - Assunto: Reforma – Origem: Polícia Militar do Estado de

Rondônia;

PROCESSO No: 3958/05 – Interessado: Paulo Ricardo Ordoque Siqueira – CPF nº

099.425.302-82 - Assunto: Reserva Remunerada - Origem: Polícia Militar do

Estado de Rondônia;

GRUPO II

PROCESSO N°: 2068/05 - (Apensos nºs 0989, 1746, 2491, 2428, 2961, 3428,

3839, 4270, 4831, 5347/04, 268 e 430/05) – Interessado: Instituto de Previdência

Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Brasilândia do Oeste -

Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2004 – Responsável: Enoque de

Almeida – Superintendente – CPF nº 326.790.762-49.

Porto Velho, 05.11.200944 DOE N° 1361

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA RALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/CPL/2009 (PMOPO)

A prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste, torna Público aos interessadose a quem possa interessar, que fica redesignada para o dia 16 de Novembro de2009, às 8:00 hs na sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações, localizadana Av. Daniel Comboni nº. 1480 no prédio sede da Prefeitura, a licitação na modalidadede TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor preço global, tendo como OBJETO: Acontratação de uma empresa para EXECUTAR OS SERVIÇOS PERTINENTES AREALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGASDO QUADRO EFETIVO. Através do Processo Administrativo nº. 1719/SEMAD/2009. A pasta técnica impressa, com o inteiro teor do Edital e seus respectivosmodelos, adendos e anexos, estará a disposição para consulta, no endereçosupra mencionado no horário comercial, das 7:30 às 13:30 hs de 2ª a 6ª feira osinteressados poderão obter a cópia impressa integral do edital mediante o pagamentode uma taxa no valor de R$: 30,00 (Trinta Reais) à aquisição da mesma não serácritério obrigatório para participação da presente licitação. No caso de empresascom sede fora do município de Ouro Preto do Oeste, a Pasta Técnica será adquiridatambém na sede da Prefeitura, no endereço supra mencionado. Informaçõesadicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à ComissãoPermanente de Licitação. Através dos (Telefones: 0 xx 69 3461-2013 e 2091).OuroPreto do Oeste/RO, 04 de Novembro de 2009.

Eliabe Leone de SouzaPresidente /CPL

Dec. 7180/09

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 094/CPL/2009 (PMOPO)A prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste, torna Público os autos doProcesso Administrativo nº.3040/SEMINFRA/2009, que será realizada no dia 17de Novembro de 2009, às 8:00 hs na sala da CPL – Comissão Permanente deLicitações, localizada na Av. Daniel Comboni nº. 1480 no prédio sede daPrefeitura, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo Menor PreçoPor Item, tendo como OBJETO Aquisição de: CIMENTO PORTLAND COMPOSTOCPII, EM SACA CONTENDO 50Kg, AREIA MÉDIA E PEDRA BRITADA Nº 1 OU19mm, para atender as necessidades da SEMINFRA, A pasta técnica impressa,com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,estará a disposição para consulta, no endereço supra mencionado no horáriocomercial, das 7:30 às 13:30 hs de 2ª a 6ª feira onde os interessados poderãoobter cópia impressa integral da mesma. Informações adicionais, dúvidas epedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente deLicitação. Através dos (Telefones: 0 xx 69 3461-2013 e 2091) Ouro Preto doOeste/RO, 28 de Outubro de 2009.

Eliabe Leone de SouzaPregoeiro /CPLDec. 7016/09

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 092/CPL/2009 (PMOPO)A prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste, torna Público os autos doProcesso Administrativo nº. 2864/SEMECE/2009, que será realizada no dia 17de Novembro de 2009, às 9:00 hs na sala da CPL – Comissão Permanente deLicitações, localizada na Av. Daniel Comboni nº. 1480 no prédio sede daPrefeitura, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo Menor PreçoGlobal Por Item, tendo como OBJETO a CONTRATAÇÃO DE SEGURO, PARACOBERTURA DO VEÍCULO tipo ônibus placa NDZ-2681 Marca/Modelo VW/INDUSCAR FOZ Ano de fabricação 2008 e Ano do Modelo 2009, coramarela, com capacidade para 44 (quarenta e quatro) passageiros,fabricação nacional, para um período de 12 (doze) meses. Para atenderas atividades da SEMECE. A pasta técnica impressa, com o inteiro teor do Editale seus respectivos modelos, adendos e anexos, estará a disposição paraconsulta, no endereço supra mencionado no horário comercial, das 7:30 às13:30 hs de 2ª a 6ª feira onde os interessados poderão obter cópia impressaintegral da mesma. Informações adicionais, dúvidas e pedidos deesclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação.Através dos (Telefones: 0 xx 69 3461-2013 e 2091) Ouro Preto do Oeste/RO,28 de Outubro de 2009.

Eliabe Leone de SouzaPregoeiro /CPLDec. 7016/09

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 093/CPL/2009 (PMOPO)A prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste, torna Público os autos doProcesso Administrativo nº. 3032/SEMSAU/2009, que será realizada no dia 17de Novembro de 2009, às 10:00 hs na sala da CPL – Comissão Permanente deLicitações, localizada na Av. Daniel Comboni nº. 1480 no prédio sede daPrefeitura, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo Menor PorItem, tendo como OBJETO Aquisição de: MEDICAMENTOS para atender asatividades da SEMSAU na manutenção do atendimento de MANDADO DESEGURANÇA. A pasta técnica impressa, com o inteiro teor do Edital e seusrespectivos modelos, adendos e anexos, estará a disposição para consulta, noendereço supra mencionado no horário comercial, das 7:30 às 13:30 hs de 2ª a6ª feira onde os interessados poderão obter cópia impressa integral da mesma.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão serdirigidos à Comissão Permanente de Licitação. Através dos (Telefones: 0 xx 693461-2013 e 2091) Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de Outubro de 2009.

Eliabe Leone de SouzaPregoeiro /CPLDec. 7016/09

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 025/CPL/2009 (PMOPO)A Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, através do Pregoeironomeado pelo Decreto Municipal nº 7016/GAB/2009, torna público que realizaráa Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço e serájulgada pelo Menor Preço Global Por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02,Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, aplicando-se subsidiariamente a Leinº 8.666/93 e também a Lei complementar nº 123/2006, tendo como objetoaquisição de: 1 (UM) DECIBELÍMETRO – MEDIDOR DE NÍVEL DE PRESSÃOSONORA DIGITAL, 1 (UM) TERMÔMETRO DE GLOBO/MEDIDOR DE STRESS

Prefeituras Municipais do Interior

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIMENTABUENO DO ESTADO DE RONDONIA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

2ª Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, regidopelo Edital n. 001/DA/SEMAF, de 16 de Julho de 2009, para a contratação de

profissionais da área de Saúde, por tempo determinado.

EDITAL N. 008/DA/SEMAF, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.

O Prefeito Municipal de Pimenta Bueno, no uso de suas atribuições legais, conferidapela Lei Orgânica do Município de Pimenta Bueno do Estado de Rondônia, conformeOfício n. 208/GS/SEMSAU, datado em 31 de agosto de 2009, CONVOCA candidatos,constantes do Anexo deste Edital, aprovados no Processo Seletivos Público, regidopelo Edital n. 001/DA/SEMAF, de 16 de Julho de 2009, para a contratação noemprego de Profissionais da Área de Saúde para atender, no âmbito da SecretariaMunicipal de Saúde, nas Unidades de Saúde, baseado nas regências da Lei Municipaln. 1.529, de 03 de Junho de 2009, para f ins de entrega de documentos,assinatura de Contrato de Trabalho e demais procedimentos.1. Os candidatos convocados, com local de trabalho na Saúde, deverão seapresentar dentro do prazo compreendido entre os dias 09 de novembro a 13 denovembro de 2009, no horário compreendido entre 7h 30mim às 13h 00min,improrrogáveis, junto a Sub-Departamento de Gestão de Recursos Humano- GRH, da Secretaria de Administração e Fazenda, localizada à Avenida CasteloBranco, n° 1046, Bairro Pioneiro, Pimenta Bueno, CEP: 78,984-000.

MÉDICO CLÍNICO GERAL 20 HORASNOME CPF Especialidade C.H.Wender Cleber Bento 670.995.302-59 Clínico Geral 20 HJoseli Dantas da Silva 603.980.192-15 Clínico Geral 20 HWalder Silvestre 643.152.822-00 Clínico Geral 20 HMary Midori Kanno 006.356.659-13 Clínico Geral 20 HAna Cláudia Tribulato da Cunha Castro 295.494.998-80 Clínico Geral 20 H

MÉDICO CLÍNICO GERAL PSF 40 HorasNOME CPF Especialidade C.H.Ana Claudia Tribulato da Cunha Castro 295.494.998-80 Clínico Geral 40 HArthur Ramalho Monfredinho 560.464.132-49 Clínico Geral 40 H

Pimenta Bueno-RO, 03 de Novembro de 2009.

AUGUSTO TUNES PLAÇAPrefeito

Porto Velho, 05.11.2009DOE N° 1361 45

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOOESTE

AVISO DE REPETIÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/CPL/2009.

A Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste -RO, torna público, para conhecimento dosinteressados, que tendo em vista o nãocomparecimento de Empresas no dia designado,RESOLVE REPETIR O CERTAME da Tomada dePreços n.º 001/CPL/2009, do tipo “Menor PreçoGlobal” cujo objeto: Contratação de Empresapara Construção de Pontes e Pontilhões.Observadas as condições estabelecidas no Editale seus anexos, com recebimento da documentaçãode habilitação e Proposta Comercial, para o dia 20de novembro de 2009 às 8:30 h/min, na Salada Comissão Permanente de Licitação destaPrefeitura, no endereço Av. Rio de Janeiro, 3098 -Centro, Machadinho D´Oeste - RO. O Edital comseus anexos poderão ser adquiridos, até o terceirodia útil anterior a data da Licitação, na sala daComissão Permanente de Licitação, das 07:00 às13:00 horas, mediante o pagamento à PrefeituraMunicipal de Machadinho D’Oeste – RO, na quantiade R$ 30,00 (trinta reais), em guia a ser emitidapela Divisão de Receitas da Prefeitura Municipal.Informações–Tel. (069) 8405 3028 ou 8435-8789.

Machadinho D’Oeste - RO, 03/11/2009.

Neuza Orechio dos ReisPresidente - CPL

TÉRMICO DIGITAL PORTÁTIL E 1 (UM)LUXÍMETRO – MEDIDOR DE INTENSIDADE LUXDIGITAL. Para atender as necessidades dasatividades da SEMAD. Conforme o ProcessoAdministrativo nº 2984/SEMAD/2009. Data paracadastro de proposta 05/11/2009 a partir das 10:00hs, até o dia 18/11/2009, com termino as 10:00 hs.Data para abertura de propostas: 18/11/2009 as9:00 hs. data para inicio da sessão pública: dia 18/11/2009, com início às 10:00 hs, horário de Brasília– DF, local www.bll.org.br. “acesso identificado nolink - licitações”. Informações Complementares: OEdital encontrar-se-á a disposição dos interessadosno site supracitado e na Sala da CPL – ComissãoPermanente de Licitações da Prefeitura Municipalde Ouro Preto do Oeste - RO, sito à Av. DanielComboni nº 1480, Bairro União, de Segunda à SextaFeira, exceto feriados, em horário de expedientedas 07:30 às 13:30 horas, para maioresinformações através do telefone (69) 3461-2013.Ouro Preto do Oeste, 28 de Outubro de 2009.

Eliabe Leone de SouzaPregoeiro/CPL/OG/SRPDec. 7016/GAB/2009

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ji PARANA

CONCORRENCIA PÚBLICO Nº 003/CPL/PMJP/09PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11202/09/

SEMOSP

A PREFEITURA MUNICIPAL, de Ji-Paraná, porintermédio da sua Pregoeira, torna público paraconhecimento dos interessados que fará realizarna forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17de julho de 2002, da Lei Municipal nº 1401 de 14 deJulho de 2005, da Lei Federal 8.666 de 21 de junhode 1.993 e alterações posteriores, e da LeiComplementar n.º 123/06, licitação, na modalidadede “CONCORRENCIA PÚBLICO”, Menor PreçoGlobal, cujo objeto de CONTRATAÇÃO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através daComissão Permanente de Licitação, nomeada peloDecreto nº 14001/GAB/PMJP/09, de 01 de outubrode 2009, referente ao Edital do Pregão nº 101/CPL/09, conforme o processo 13052/SEMUSA/09,passa a ter a seguinte redação;

· Onde se lê:·- Processo Administrativo nº 12859/13052/09·- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E

FARMACOLÓGICO·- 10.302.1021.2121.1022 – Manut. do CEO - Centro de Especial. Odontol.·10.301.1021.2061.1002 – Manut. dos Serv. do Programa Saúde da Família·- Valor: R$ 49.460,35 (Quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e

trinta e cinco centavos)·ANEXO I, II, III – Planilha de especificação e quantitativos.·ANEXO IV – Modelo de Formulário para preenchimento da Proposta

de preços.·ANEXO V – Declaração de Habilitação.ANEXO VI – Declaração de Inexistência de Fatos Supervenientes.ANEXO VII – DAeclaração de que e microempresa-ME ou empresade pequeno porte–EPP.

· Leia-se:· - Processo Administrativo nº 13052/2009· - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO· - 10.301.1021.2061.1002 – Manut. dos Serv. do Programa Saúde da Família· - Valor: R$ 29.932,65 (Vinte e nove mil novecentos e trinta e dois reais esessenta e cinco centavos).· ANEXO I, II – Planilha de especificação e quantitativos.· ANEXO III – Modelo de Formulário para preenchimento da Proposta

de preços.· ANEXO IV – Declaração de Habilitação.· ANEXO V – Declaração de Inexistência de Fatos Supervenientes.· ANEXO VI – Declaração de que e microempresa-ME ou empresa de

pequeno porte–EPP..

Ji-Paraná, 03 de novembro de 2009

NOEMI BRIZOLA OCAMPOSPresidente

Decreto nº 14001/GAB/PMJP/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOO Presidente da Comissão Permanente de

Licitação – CPL, instituída pelo Decreto 6516 de03.04.2009, através das atribuições que lhe sãoconferidas, torna público que o Prefeito Municipaladjudicou e homologou o certame referente aoProcesso Administrativo nº 7230/SEMOSP/09,conforme Concorrência Publica nº 002/CPL/09, por

EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COLETADE LIXO, recurso de próprio, tudo conformedisposto no Edital, cuja data para recebimento dosenvelopes de documentação e proposta, serárealizada no dia 08 de dezembro de 2009, às09:00 horas, na sala da Seção de Compras eLicitações, edifício sede da Prefeitura Municipal deJi-Paraná, Palácio Urupá, localizado à Av. 02 deAbril, nº 1701, Bairro Urupá, nesta Cidade de Ji-Paraná – RO, local este, onde poderá ser lida eretirada cópia completa do edital.

Ji-Paraná, 03 de novembro de 2009NOEMI BRIZOLA OCAMPOS

PregoeiraDecreto nº 14001/GAB/PMJP/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTEMEDICI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº002/2009 REFERENTEAO CONCURSO PUBLICO 001/2006 EDITALNº 001/SEMAP/2006/PM-RO.O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições etendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1240e 1241/2006 de 22 de fevereiro de 2006, quedispõe sobre o Concurso Publico Municipal, vem apúblico CONVOCAR o aprovado no ReferidoConcurso Publico Municipal, em cumprimento asentença prolatada nos autos do Mandado deSegurança Processo nº0019051-78.2009.8.22.0006, conforme relação em anexo,para apresentar até 30 dias contados da publicaçãodo presente ato, munido dos seguintes documentos:- Carteira de Trabalho e Previdência Social; (xéroxfrente e verso)- 02 (duas) fotos 3x4 (colorida e atual);- Declaração de Bens;- Declaração que não possui vinculo empregatíciocom empresas privadas ou Serviço Público, naesfera Federal, Estadual e Municipal, reconhecidofirma em cartório 02 (duas) vias;- Certidão negativa das Varas cíveis e criminais;- Certidão negativa emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCER);- Cédula de Identidade (autenticada) 02 (duas) vias;- Cartão CPF (autenticada) 02 (duas) vias;- Título Eleitoral e comprovante da Última Eleição (autenticada);- Cartão do PIS ou PASEP (autenticada);- Certidão de Reservista (autenticada);- Documentos de Escolaridade (autenticado) 02 (duas) vias (histórico, Diplo-ma ou declaração de conclusão e comprovante de registro no órgão declasse);

Aviso de Adjudicação e Homologação, em favorda f irma: CONSTRUTORA E INSTALADORAAMAZON - LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.160.017/0001-55, com o valor total de R$ 1.959.593,45 (ummilhão, novecentos e cinqüenta e nove mil,quinhentos e noventa e três reais e quarenta ecinco centavos).

Ariquemes, 29 de Outubro de 2009.

RUBENS MILOCH PRESIDENTE – CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente deLicitação – CPL, instituída pelo Decreto 6516 de03.04.2009, através das atribuições que lhe sãoconferidas, torna público que o Prefeito Municipaladjudicou e homologou o certame referente aoProcesso Administrativo nº 5496/SEMSAU/09,conforme Tomada de Preço nº 015/SEMSAU/09,por aviso de adjudicação e homologação, em favorda f irma: CONSTRUTORA E INSTALADORAAMAZON - LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.160.017/0001-55, com o valor total de R$ 187.369,10 (centoe oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e novereais e dez centavos).

Ariquemes, 04 de Outubro de 2009.

RUBENS MILOCHPRESIDENTE – CPL

Porto Velho, 05.11.200946 DOE N° 1361

PREFEITURA MUNICIPIO DE CUJUBIMCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2009

OBJETO: Aquisição de pá carregadeira

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM – RO,através da Pregoeira designada para realizaçãodo certame em epígrafe, torna público paraconhecimentos dos interessados e aos licitantesque retiraram o edital do Pregão Presencial nº. 021/09, que o mesmo foi SUSPENSO para retificaçãodas especif icações do equipamento,posteriormente será marcada nova data pararealização da licitação, conforme dispõe o art. 21 §4 da Lei nº. 8.666/93.

Cujubim-RO, 29 de outubro de 2.009.

Bárbara Carolina França Brito dos SantosPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2009

A Prefeitura Municipal de Chupinguaia – RO, atravésdo Pregoeiro, devidamente autorizado pelo DecretoMunicipal de nº 410, de 27 de Abril de 2009, tornapúblico para conhecimento dos interessados quefará realizar na forma do disposto na Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Federaisnº 3.555/00, de 8 de agosto de 2000 e 5.450/05, de31 de maio de 2005, Decreto Municipal de nº 1.264/2007, de 02 de abri l de 2007, aplicando-sesubsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, de 21de junho de 1993, com as alterações posteriores e

Ineditoriais

CONVOCAÇAO

O Sócio-Gerente da Empresa MARCOL INDÚSTRIAE COMERCIO LTDA, CNPJ 04.901.021/0001-39, nouso de suas atribuições, Convoca os demais sócios,para se reunirem em Reunião, a realizar-se em suaSede, localizada no distrito de Extrema, Municípiode Porto Velho, a Rod. BR 364 S/N, Lt 07 GI 01 StrAbuna, no dia 20/11/2009, as 19:00 hs (dezenovehoras) para liberar sobre os seguintes assuntos:- REDUÇAO DO CAPITAL SOCIAL

DUILTON JOSÉ SUCKELSócio – Gerente

Extravio de Documentos Fiscais e ContábeisCEMALA CEMAL - Cooperativa Estanífera de Mineradoresda Amazônia Legal Ltda, pessoa jurídica de direito

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DACONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS

TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DACONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A comissão pró-fundação da ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores da Indústria daConstrução e do Mobiliário, consoante a PortariaMTE 186/2008, convoca por este edital, asFederações sindicais da categoria comrepresentação estadual ou interestadual noterritório nacional, para se reunirem em assembléiageral extraordinária da categoria, na cidade deBrasília/DF, na Sala Bernini localizada na SHS -Quadra 5 - Bloco C - Asa Sul, no dia 30 de novembrode 2009, às 10 horas da manhã em primeiraconvocação, com a presença da maioria dasFederações, ou às 11 horas em segundaconvocação no mesmo local, com a presença deno mínimo três Federações com registro no CNES/MTE, para deliberação acerca da seguinte ordemdo dia: 1) fundação/constituição da ConfederaçãoNacional da Categoria Profissional, conforme o Art.535 da CLT, por dissociação e desmembramentoda representação a nível de terceiro grau; 2)aprovação da denominação/nome daConfederação adequada à representação sindicalda categoria, com sede/ foro jurídico em Brasília -Capital Federal e com base territorial nacional; 3)aprovação do estatuto social consolidado,contendo os elementos básicos identificadores darepresentação / denominação nome da pessoajurídica de direito privado sem fins econômicos,sede foro jurídico, base territorial e duração porprazo de tempo indeterminado, prerrogativas,funcionamento, deveres e obrigações e demaisnormas de lei; 4) aprovação da contribuiçãoassociativa e de outras contribuições comabrangência universal categorial, inclusive dostrabalhadores da categoria inorganizados emsindicato no território nacional; 5)eleição e posseda primeira diretoria e demais órgãos internos; Nota:As resoluções serão aprovadas por voto favorávelde pelo menos 2/3(dois terços) das Federaçõespresentes;

Brasília-DF, 27 de outubro 2009.

GERALDO RAMTHUNALTAMIRO PERDONÁ

AROLDO PINTO DA SILVA GARCIALUIZ ANTONIO RODRIGUES

EMILIO ALVES FERREIRA JUNIORPresidente da Comissão

Ord. Nome Cargo/Função Total Classif1 JEAN CARLOS

LEONARDELIMONTEIRO

AG. ADMINISTRATIVO 40HORAS SEMANAIS

52,0 4°

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

INSTITUTO EXATUS LTDA MEEDITAL 01/2009VI CONCURSO

O Município de Alto Paraíso – RO e o Instituto ExatusLtda. - ME, tendo em vista o resultado do processoadministrativo 505/2009 por meio do PregãoPresencial 16/2009, tornam público que realizaráseleção através de concurso público destinado aoprovimento de 97 cargos das categorias funcionaisde seu quadro de pessoal para prestação deserviços no Município. São 74 vagas paracontratação imediata e 35 vagas para reservatécnica. A íntegra deste edital foi publicada no JornalCorreio Popular, a íntegra do edital e seus anexosforam publicados no Diário Oficial dos Municípiosdo Estado de Rondônia (AROM) e no s itewww.institutoexatus.com. Para maioresinformações, os interessados podem entrar emcontato com o Instituto Exatus, Rua Julio Guerra,2041, Bairro Dois de Abril, Telefone (69) 3421-7923,email: ieconcursos@gmail.com ou no posto deatendimento do Instituto Exatus na PrefeituraMunicipal de Alto Paraíso, sita a Rua MarechalRondon, nº 3031.

Alto Paraíso - RO, 03 de novembro de 2009.

- Certidão de nascimento ou casamento (autenticado);- Certidão de nascimento dos dependentes - Menores de 14 anos e cadernetade vacina menores de 05 anos;- Comprovante de residência (Energia, água ou telefone).- Atestado Médico físico e mental; são exames complementares para fins deingresso no serviço público conforme abaixo:a) Avaliação ortopédica;b) Avaliação psiquiátrica;c) Avaliação cardiológica com ECG quando acima de 30 anos;d) Avaliação ginecológica incluindo colpocitologia e ultra-sonografia pélvica,mamografia bilateral quando acima de 35 anos;e) Avaliação dermatoneurológica;f) Avaliação oftalmológica;g) Avaliação otorinolaringologica com audiometria;h) Raios X Tórax PA com laudo (exceto para grávida);i) Escarro – Baar;j) Sangue – Vdrl;k) Sangue – Glicemia;l) Sangue – Hemograma;m) Sangue HIV – I e II;n) Sangue BHCG (para grávidas comprovado com ultrassonografia);o) Fezes – Parasitológico;p) Urina –EASObservação 1: o candidato que não forconsiderado apto após a apresentação dosreferidos exames infra-mencionado, seráconsiderado inapto não podendo tomar posse.Observação 2: o candidato considerado inaptoserá considerado sem efeito sua convocação.

SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

Presidente Médici-RO, 03 de novembro de 2009.

JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHOPrefeito Municipal

Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar123, de 14 de dezembro de 2006, licitação, namodalidade de Pregão Presencial, Menor Preço porItem, cujo o objeto é a aquisição de peças econtratação de serviços de manutenção dosveículos pertencentes a frota de responsabilidadeda Secretaria Municipal de Obras e ServiçosPúblicos – SEMOSP. Processo Administrativo nº1126/2009. Cuja data para recebimento, aberturados envelopes de proposta e sessão de disputapor lance verbais, será realizada no dia 19 deNovembro de 2009, às 09:00 horas (horário local),na sala da Comissão de Licitação – CPL, sito à Av.27, 1133, Centro, Chupinguaia – RO. Onde poderáser lida e retirada copia completa do Edital deSegunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horáriode expediente das 07h00min às 13h00min horas.Informações complementares poderão sersolicitadas via e-mailcplmochupinguaia@hotmail.com, ou através dotelefone (69) 3346-1370.

Publique-se!

Chupinguaia – RO, 04 de Novembro de 2009.

SINDOVAL GONÇALVESPregoeiro

privado, inscrita no CNPJ n° 03.556.866/0001-71 eInscrição Estadual nº 0000000095772-1,estabelecida a Linha C-50, Mina de Massangana,Monte Negro/Ro, e sede na rua Porto Rico, n° 100,Setor 10, Ariquemes/Ro, DECLARA para os devidosfins de direito, o EXTRAVIO de documentos fiscais,ocorrido por volta das 06.30HS do dia 23/10/2009o veículo Toyota placa/GXQ-2832, conduzido porELIAS MARTINS DE AZEVEDO, incendiou-sequando estava na linha C-50 próximo ao GarimpoMassangana. A CEMAL informa que o veículotransportava DOCUMENTOS FISCAIS E CONTABEISdo período de 2.000 à 02/009, dentre eles NOTASFISCAIS DE ENTRADAS E SAÍDAS, LIVROS FISCAISDE REGISTROS DE APURAÇÃO DO ICMS, LIVROSFISCAIS DE REGISTROS E SAÍDAS, E LIVROS DEREGISTROS DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DOESTOQUE.