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Paranavaí | 10 e 11 de dezembro de 2017 | domingo e segunda

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Paranavaí | 13 de janeiro de 2018 | sábado

www.diariodonoroeste.com.brcotidiano06 •➲

publicação legal

PREFEITURA MUNICIPALDE TAMBOARA

PREFEITURA MUNICIPALDE GUAIRAÇÁ

PREFEITURA MUNICIPALDE PARAÍSO DO NORTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARAESTADO DO PARANÁ

Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 - (44) 460-1109 –fax: (44)460-1170Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ

CNPJ – 76.978.519/0001-00

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O prefeito Municipal, ANTONIO CARLOS CAUNETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Nrº : 005/2018b) Licitação Nrº : 2/2018c) Modalidade : Dispensa:d) Data Homologação : 12/01/2018e) Objeto Homologado : AQUISIÇÃO DE (04) PNEUS 205/75 R16, para a ambulância

(AYP – 7727),10.302.0075.2.018. - Manut. do Hospital Municipal

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):

Fornecedor: AB PNEUS EIRELICNPJ/CPF: 25.261.896/0002-74

Item Descrição Marca Quant. Valor Unit. Valor. Total1 PNEUS 205 75 R 16 GOODYEAR 4,00 R$ 490,00 R$ 1.960,00

Valor Total Homologado - R$ 1.960,00

Tamboara, 12 de janeiro de 2018.

______________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETO

PREFEITO MUNICIPAL

Edital nº 01/2018 – Convocação de Aprovado (a)Referente ao Processo Seletivo Simplificado – PSS n.º 41/2017

LAERCIO DE FREITAS, Prefeito do Município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-ções legais e de acordo com o que estabelece a Lei;CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) aprovado (a) no Processo Seletivo Simplificado - PSS, re-alizado no dia 14 de novembro de 2017, através do Edital de Processo Seletivo Simplificado n.º 41/2016, de 17 de outubro de 2017, a comparecer na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paraíso do Nor-te/PR, com prazo de 03 (três) dias úteis posteriores à publicação deste edital, no seguinte horário: 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min; munido (a) dos documentos comprobatórios conforme exigência dos itens 11 e 12 e Anexo II, do Edital de Processo Seletivo Simplificado n.º 41/2017.

Contador (a)- Juliana Justino da Silva Euzébio – Inscrição 016

Paraíso do Norte, 11 de janeiro de 2018.

Laercio de FreitasPrefeito Municipal

PORTARIA N.º 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

Concede Licença Sem Vencimentos a servidor (a). LAÉRCIO DE FREITAS, Prefeito do Município de Paraíso do Norte/PR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE:Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) CELESTE RAMOS DA CRUZ, matrícula 700, ocupante do cargo efetivo de Zelador (a) I, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, nos termos do Artigo 95 da Lei Municipal 17/93, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Municipais de Paraíso do Nor-te Estado do Paraná.

Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior terá início em 10/01/2018 e término em 09/01/2020.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a partir de 10/01/2018.

Paraíso do Norte/PR, 11 de janeiro de 2018.

Laércio de FreitasPrefeito Municipal

PORTARIA N.º 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Concede Licença Sem Vencimentos a servidor (a).

LAÉRCIO DE FREITAS, Prefeito do Município de Paraíso do Norte/PR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE:Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) NEIDE LIMA MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula 330, ocupante do car-go efetivo de Zelador (a) I, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, nos termos do Artigo 95 da Lei Municipal 17/93, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Municipais de Paraí-so do Norte Estado do Paraná.Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior terá início em 17/01/2018 e término em 16/01/2020.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paraíso do Norte/PR, 11 de janeiro de 2018.

Laércio de FreitasPrefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2018

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/01/2018

CONTRATANTE: Município de Guairaçá, Estado do Paraná, com sede à Rua Francisco Vieira, 1.181, inscrito no CNPJ/MF nº 76.238.443/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ELSON DA SILVA GREB, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.329.292-7 e do CPF/MF nº 538.045.389-91, e

CONTRATADA: RICARDO ZENATTI E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.395.956/0001-04.

ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO , 1058 SALA 205 - CEP: 85960000 - BAIRRO: CENTRO, MARECHAL CÂNDIDO RONDON-PR.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RE-POSIÇÃO, INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO DA GEOMEMBRANA (PEAD) DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNI-CÍPIO DE GUAIRAÇÁ. decorrente do procedimento licitatório modalidade Pregão nº 76/2017, homologado em 11/01/2018

VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses a partir da data de assinatura do Contrato.

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Guairaçá, aos doze dias de janeiro de 2018

___________________________ _________________________________________MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ RICARDO ZENATTI E CIA LTDA Elson da Silva Greb Rodrigo cezar zenattiCONTRATANTE CONTRATADO

EXTRATO DO CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2018

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/01/2018

CONTRATANTE: Município de Guairaçá, Estado do Paraná, com sede à Rua Francisco Vieira, 1.181, inscri-to no CNPJ/MF nº 76.238.443/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ELSON DA SILVA GREB, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.329.292-7 e do CPF/MF nº 538.045.389-91, e

CONTRATADA: MSYS TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.136.820/0001-36.

ENDEREÇO: Rua Deputado Néo Alves Martins, 864, Zona 03, Maringá, Paraná.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORN-CECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES, GERAÇÃO, IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS PARA A ÁREA PÚBLICA, CONVERSÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÕES DE VERSÃO QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS, EVOLUTIVAS E AS QUE VIEREM SER EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO, NOS SOFTWARES CONTRATADOS PARA UTILI-ZAÇÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, decorrente do procedimento li-citatório modalidade Tomada de Preços nº 3/2017, homologado em 11/01/2018.

VALOR TOTAL: R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura do Contrato.

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Guairaçá, 12 de janeiro de 2018

___________________________ _________________________________________MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ MSYS TECNOLOGIA LTDAElson da Silva Greb VALDENIR OSMAR DE OLIVEIRA CONTRATANTE CONTRATADO

Curitiba (AEN-Pr) - Com os surtos de febre amarela pelo Brasil, a Secretaria de

Estado da Saúde reforça os cuida-dos para evitar que a doença atin-ja o Paraná. Em videoconferência com as 22 regionais de saúde, ontem, foram repassadas orien-tações referentes à prevenção, vigilância e assistência. O objetivo é organizar e articular o trabalho realizado nos 399 municípios.

“Queremos incentivar os profissionais de saúde a cuida-rem de toda a população do Pa-raná como cuidam de seus entes queridos. A orientação principal é incentivar a prevenção por meio da vacinação. Conversar com famílias, amigos e colegas de trabalho para lembrarem da importância de tomar a vacina e ficar protegido”, diz a superin-tendente de Vigilância em Saúde, Júlia Cordellini.

Diferente de outros estados do país, o Paraná não está fracio-nando as doses da vacina contra a febre amarela. É necessária apenas uma dose da vacina para garantir a imunidade por toda a vida. A vacinação está disponível em todas as cidades nas princi-pais unidades de saúde. É indi-cada para crianças a partir dos 9 meses e adultos até os 59 anos.

O alerta principal é para pessoas que residem em áreas de matas e rios ou que fazem atividades como trilhas, pesca e acampamentos. Quem for visitar esses locais, deve procurar a uni-dade de saúde pelo menos 10 dias antes da viagem. Esse é o tempo necessário para garantir a devida imunização contra a doença.

Para gestantes, mulheres que amamentam, crianças até 9 meses de idade, adultos maiores de 60 anos, pessoas com alergia grave a ovo ou imunodeprimidos a recomendação é que só sejam vacinados com indicação médica.

Vigilância – O último caso de febre amarela autóctone confir-mado no Paraná foi em 2008, em Laranjal, região central do esta-do. Com relação a óbitos, os últi-mos também ocorreram no mes-mo ano nas cidades de Maringá (caso importado) e Laranjal.

Além da vigilância de casos, realiza-se a vigilância do óbito de macacos e coleta de mosquitos. Apenas em 2017, foram investi-gados 182 pontos em 89 municí-pios, o que corresponde a 22,3%

do território estadual. O último inquérito foi realizado no mês de dezembro e, até agora, todos os resultados foram negativos para a presença do vírus.

“Investigamos quaisquer pos-síveis rumores sobre a morte de macacos ou notificações da do-ença. A comunicação em sintonia entre os serviços e a investigação ocorrendo em tempo hábil são fer-ramentas fundamentais para evi-tarmos a doença no Paraná”, afir-ma a chefe da Divisão de Controle de Vetores, Joseana Cardoso.

Assistência - Os profissionais da Atenção Primária também de-vem estar atentos a qualquer sin-toma ou sinal da febre amarela. “Todas as equipes das unidades de saúde, incluindo os agentes

comunitários, devem informar a Secretaria da Saúde sobre qual-quer possível caso da doença. Queremos que a população pa-ranaense esteja atenta e segura”, explica a chefe do departamento de Atenção às Condições Crôni-cas, Márcia Steil.

Os profissionais de saúde que atenderem pacientes com a suspeita de febre amarela de-vem notificar imediatamente a Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Informações Estra-tégicas em Vigilância em Saúde do Paraná (CIEVS/PR). A notifi-cação pode ser feita pelo telefone (41) 3330 4567 ou pelo plantão (41) 9 9117 3500. Os mesmos ór-gãos também recebem notifica-ções sobre a morte de macacos.

Com o intuito de apri-morar cada vez mais o atendimento ao cidadão,

a Receita Federal lançou na In-ternet o novo espaço “Serviços da Receita Federal” (http://idg.receita.fazenda.gov.br/interfa-ce/servicos). Tem como finali-dade ser um ambiente único e centralizado para disponibiliza-ção de informações e acesso aos serviços públicos prestados pela instituição.

No novo ambiente de ser-viços da Receita Federal, estão disponibilizados orientações e

serviços relacionados a pesso-as físicas e jurídicas, vídeos in-formativos, avisos importantes, acesso ao ambiente virtual (e-CAC), além de diversas outras funcionalidades que visam a facilitar a interação do cidadão com a Receita Federal.

Ao criar esse novo ambien-te de serviços, a Receita Federal proporciona maior agilidade e conforto ao usuário que busca serviços e informações, propor-cionando, assim, a melhoria no ambiente de negócios do país. (Ass. Impr. Receita Federal)

O presidente do Banco Central poderá ter que explicar ao Senado os

resultados da política monetária executada pelo órgão. É o que de-termina projeto de resolução do Senado de autoria do senador li-cenciado Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A proposta é relatada por Ká-tia Abreu (sem partido-TO) e está pronta para análise pela Comissão

de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta (PRS 2/2016) altera a Resolução 93/1970, que define as atribuições da CAE, para que o presidente da autarquia seja obrigado a dar explicações sobre a política anti-inflacionária do órgão. O autor argumenta que, de 2010 a 2014, por exemplo, o Banco Central adotou uma po-lítica de maior tolerância com a

inflação, que se manteve próxima do teto máximo nesse período e chegou a dois dígitos em 2015, o que justifica um maior controle por parte do Senado.

Ferraço afirma ainda que a alteração é importante porque as audiências trimestrais com o presidente do BC na CAE ape-nas discutem as diretrizes, a im-plementação e as perspectivas

futuras da política monetária, sem prever, de modo específico, a avaliação do resultado da polí-tica monetária executada.

Em seu voto favorável ao projeto, Kátia Abreu afirma que “esta iniciativa vai democratizar a informação e minimizar as re-percussões negativas, inclusive em relação à percepção externa da estabilidade da economia”.

O ministro-chefe do gabi-nete de Segurança Insti-tucional da Presidência

da República, Sergio Etchegoyen, disse no início da tarde de ontem que o governo não cederá o con-trole acionário da Embraer. A empresa brasileira negocia uma parceria com a fabricante ameri-cana de aviões Boeing.

“Não sei que tipo de negócio a Embraer vai fazer com a Boeing. O que eu sei é que está garantido que o governo não cederá o con-trole acionário da Embraer. Pon-to. Garantir o interesse nacional é fundamental. Essa é a essência. A partir daí, xenofobia não vale a pena, porque, de repente, a gen-te perde o bonde da história”, disse o ministro. “Garante-se o controle acionário dela e faz al-guma associação naquilo que for conveniente e sincronizado com o interesse nacional”.

No mês passado, o presidente da República, Michel Temer, já havia afastado a possibilidade de

Receita Federal lança página de serviços na internet para tirar dúvidas dos cidadãos

➲ SAÚDE

Paraná reforça cuidados com a febre amarela

Foto: Divulgação/Sesa

Integrantes das regionais de saúde do Paraná participaram de videoconferência para tratar sobre o assunto

➲ BANCO CENTRAL

Projeto obriga presidente do BC a explicarresultados da política anti-inflação ao Senado

➲ GERAL

Ministro diz que governo não cederáo controle acionário da Embraer

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sergIo etchegoyen: “Garantir o interesse nacional é fundamental”

o controle acionário da Embra-er ser transferido para a Boeing na negociação. “Toda parceria é bem-vinda. O que não está em cogitação é a transferência do controle”, disse Temer.

Etchegoyen participou de

uma reunião com representantes de mais três ministérios, Forças Armadas e cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro. O en-contro tratou do plano de ações integradas para 2018 e terminou com a assinatura de um protoco-

lo de intenções.O ministro disse que o plano

vai alinhar os esforços para me-lhorar a segurança pública no es-tado: “Os esforços não podem ser concorrentes, conflitantes ou re-dundantes”, afirmou.

VINíCIuS LISBOA Da Agência Brasil

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PREFEITURA MUNICIPALDE AMAPORÃ

PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ

PREFEITURA MUNICIPALDE TERRA RICA

PREFEITURA MUNICIPALDE PARAÍSO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPALDE ALTO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPALDE PLANALTINA DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA MÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ

MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

PODER EXECUTIVO

CNPJ: 75.475.038/0001-10Rua: Sete de Setembro, 21 – Fone (44) 3437-8300 – Fax (44) 3437-8304 – Caixa Postal 03CEP: 87.850-000 – AMAPORÃ – PARANÁ – e-mail: [email protected]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Presencial nº 089/2017

A Prefeita do Município de Amaporã, Estado do Paraná, Sra. TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas, RESOLVE:

HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do certame licitatório contido Pregão Presencial nº 089/2017 e Parecer Jurídico Conclusivo nº 03/2018, constantes nas folhas 182 a 184, com abertura em 18/12/2017, sendo o critério de julgamento o menor preço por lote, tem por objetoContratação de empresa especializada para prestação serviços técnicos para verificar, por meio de fornecimento de software de apoio a fiscalização do ITR, consultoria em métodos e processos no que tange o imposto ITR, bem como por meio de suporte de georeferenciamento, da veracidade das informações prestadas pelo contribuinte do ITR, com relação à área, destinação e grau de utilização do imóvel rural, para atender necessidades da Divisão de Tributação e Cadastros do município de Amaporã, que preenchendo os requisitos legais contidos na Lei 8.666/93 e nas demais legislações seguintes, foi pela Pregoeira e Equipe de Apoio julgada habilitada e vencedora do certame a empresa SINEIR DE OLIVEIRA PEDROSO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.754.747/0001-91, ganhadora do lote único, no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro mil reais). O prazo da Prestação de Serviços será de até 6 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato, os Serviços serão executados nas dependências da Divisão de Cadastro e Tributação do Município, para que surta os efeitos legais e consequentemente gere direitos e obrigações para ambas às partes.

Amaporã/PR, em 12 de janeiro de 2018.

MUNICÍPIO DE AMAPORÃTerezinha Fumiko Yamakawa

Prefeita Municipal

MUNICÍPIO DE AMAPORÃ PODER EXECUTIVO

CNPJ: 75.475.038/0001-10 Rua Sete de Setembro, nº 21 – Fone (44) 3437-8300 – Fax (44) 3437-8304 – Caixa Postal 03

CEP 87.850-000 – AMAPORÃ – PARANÁ – e. mail: [email protected]

Portaria nº 022/2018

Constitui as Comissões Municipais Permanentes de Recebimento de Mercadorias de cada Secretaria do Município de Amaporã-Estado do Paraná

TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA, Prefeita do Município de Amaporã - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores municipais, para comporem a Comissão Municipal Permanente de Recebimento de Mercadorias, referente à aquisição por licitação. Art. 2° As Comissões Permanentes de recebimento de Mercadorias, referente a aquisições por licitações, para o período de 12 de janeiro a 31 (trinta e um) de dezembro de 2018 ficam assim constituídas:

Representante da Secretaria de Educação: a) Roseli Rodrigues Ravazoli, CPF: 569.114.169-49; b) Maria Antônia da Silva,CPF: 506.319.189-49; c) Leila Ribeiro, CPF: 022.005.269-70.

Representante da Secretaria da Saúde:

a) Lucimara Marques de Souza Augusti, CPF:904.068.009-44; b) Fátima Tavares Shatten, CPF:003.971.089-07; c) Amanda Alves Aramini, CPF:091.246.799-17.

Representante da Secretaria de Assistência Social:

a) Letícia Aparecida da Silva, CPF: 049.311.219-77; b) Sandra Ferreira dos Santos, CPF: 058.137.599-80; c) Maria Agnete Franklin dos Santos, CPF: 802.068.679-72.

Representante da Secretaria de Administração:

a) Florença Thais Castro Borges CPF: 069.903.109-52; b) Naiane dos Santos Rodrigues CPF: 068.599.699-97; c) Renan Maurício de Oliveira Relussi CPF:084.488.109-02.

MUNICÍPIO DE AMAPORÃ PODER EXECUTIVO

CNPJ: 75.475.038/0001-10 Rua Sete de Setembro, nº 21 – Fone (44) 3437-8300 – Fax (44) 3437-8304 – Caixa Postal 03

CEP 87.850-000 – AMAPORÃ – PARANÁ – e. mail: [email protected]

Art 3° Por força deste instrumento, toda aquisição realizada por licitação do Município de Amaporã, Estado do Paraná, deverá ser recebida e protocolada pela comissão da Secretaria solicitante. Art 4° Estas Comissões tem poderes para fazer a devolução das mercadorias que não se enquadram com as necessidades do Setor, ou aquelas cujas especificações não atendam as exigências do Edital. Art 5° Relatório de toda mercadoria recebida e ou devolvida deverá ser encaminhado a Comissão Permanente de licitação. Art 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art 7° Ficam revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. PAÇO MUNICIPAL DE AMAPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, EM 12 DE JANEIRO DE 2018.

TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA PREFEITA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO Nº 02/2018

INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº 01/2018

O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, Estado do Paraná, torna público que ás 14h:00m do dia 26/01/2018, fará realizar na Prefeitura Municipal de Nova Aliança do Ivaí, á Av. Francisco Pires de Lemos, 410, CREDENCIA-MENTO, conforme especifica abaixo:

DESCRIÇÃO DO OBJETO: - OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a CREDENCIAMENTO DE ASSISTENTE SOCIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ.

A entrega da documentação exigida deverá ser feita até às 14h00m do dia 26/01/2018, na sede da Prefeitura Mu-nicipal de Nova Aliança do Ivaí.

TOTAL MÁXIMO - R$ 25.578,24 (VINTE E CINCO Mil, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS).

O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis ou solicitar no email: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones 44 3433-1112.

Nova Aliança do Ivaí, 12/01/2018EDERSON ELEFITT DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ

Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br- e-mail [email protected]

[email protected]

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1947/2017 LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 18/2017

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Laércio de Freitas, Prefeito do Município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, torna pública a homologação e adjudicação do procedimento licitatório Tomada de Preço nº 18/2017 – Processo Administrativo nº 1947/2017 para a Empresa S&W MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP inscrito no CNPJ/CPF Nº 15.360.569/0001-35 no valor total dos itens vencidos de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), ref. Convênio nº 041/2017 - Protocolo nº 14.586.420-8, tendo como partícipes a SEAB e o Município de Paraíso do Norte. Recursos Financeiros repassado pela SEAB a conta da dotação orçamentária 6501.20122403.078, natureza da despesa 444042.01, fonte 152, empenhado em 10/07/2017, sob nº 65000000700781-2.

Paraíso do Norte, 12 de janeiro de 2018.

Laércio de Freitas Prefeito do Município

DECRETO Nº 08/2018Súmula: Nomear a Comissão Municipal para Avaliação de Desempenho do Educador Infantil :

JOSÉ ANTÔNIO BONVECHIO, Prefeito de Planaltina do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferi-das por Lei.

DECRETA:Art.1º A Nomeação da Comissão para Avaliação de Desempenho dos Educadores Infantis de acordo com o Art. 14 da Lei Municipal nº 15/98 que dispõe sobre a promoção dos Profissionais do Magistério Público Municipal.A Comissão ora nomeada será composta pelos seguintes membros:

FRANCISLEI CÁSSIA DO CARMO ARAÚJOEducadora Infantil

IVANETE DOS SANTOSEducadora Infantil

NOELI MARIA SBEGHEN THOMAZCoordenadora Pedagógica

NILVA SALVADORDiretora do Centro de Educação Infantil Balão Mágico

EDNA LAGOA BILIBIODiretora do Centro de Educação Infantil Maria Amador Valero

NEUSA MARIA L. MEXIASecretária Municipal de Educação e Cultura

Art. 2º A Comissão ora nomeada terá prazo até dia 17 de janeiro de 2018, para entregar a Ficha de Avaliação à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Ficando revogadas as disposições em contrário.

Planaltina do Paraná, 11 de janeiro de 2018

JOSÉ ANTÔNIO BONVECHIOPrefeito

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei Fe-deral n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e al-terações posteriores, da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS – ME, EM-PRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, conforme Lei Fe-deral Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº 002/2017, cujo objeto é o futuro e eventual fornecimento de peças novas, originais ou de primeira linha e prestação de serviços mecânicos, para manutenção preventiva e corretiva dos tratores e implementos da frota motorizada da Prefeitura Municipal de Santa Mônica. A descrição detalhada do objeto encontra-se na planilha orçamentária, anexo II do edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as informações através do Fone/Fax (44) 3455-1107. Os envelopes “Documentação de Habilitação e Proposta” deverão ser entregues no Setor de Licitações no endereço já mencionado, da forma como segue: Dia 01/02/2018 – A partir das 08h30min, entrega dos envelopes e credenciamento. A partir das 08h45min, abertura dos envelo-pes, julgamento das propostas e dos documentos de habilitação.

Santa Mônica/PR, 12 de janeiro de 2018.

Sérgio José FerreiraPrefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei Fe-deral n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e al-terações posteriores, da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS – ME, EM-PRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, conforme Lei Fe-deral Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº 002/2017, cujo objeto é o futuro e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria municipal de saúde desta municipalidade. A descrição detalhada do objeto encontra-se no termo de referencia, anexo I do edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de San-ta Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio ele-trônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as informações através do Fone/Fax (44) 3455-1107. Os envelopes “Documentação de Habilitação e Proposta” deverão ser entregues no Setor de Licitações no en-dereço já mencionado, da forma como segue: Dia 06/02/2018 com entrega dos envelopes a partir das 08h30min e abertura as 08h45min.



AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei Fe-deral n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alte-rações posteriores, da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS, tipo ME-NOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de jornal de publicação diária, com grande circulação no município e na micro-região da AMUNPAR, destinados à publicação dos atos oficiais do Executivo e do Legislati-vo, desta municipalidade. A descrição detalhada do objeto encontra-se no termo de referência, anexo I do edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licita-ção, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.san-tamonica.pr.gov.br ou obtida as informações através do Fone/Fax (44) 3455-1107. Os envelopes “Documentação de Habilitação e Proposta” deverão ser entregues no Setor de Licitações no endereço já mencionado, da forma como segue: 07/02/2018 com entrega dos envelopes a partir das 08h30min e abertura as 08h45min.



DECRETO Nº 002/2018SÚMULA: CEDE TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA ELISANGELA CONEGERO, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

JULIO CESAR DA SILVA LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

DECRETA:Artigo 1º. - Fica CEDIDA a servidora ELISANGELA CONEGERO, matrícula 11944, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para prestar serviços ao PRESOMTER – Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Rica, a partir de 01 de janeiro de 2018.

Artigo 2º. - O ônus da cedência de que trata o artigo anterior será do órgão de destino, sendo preservada a inte-gralidade da remuneração da servidora.

Artigo 3º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 739/2017.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (04/01/2018).

Júlio Cesar da Silva LeitePrefeito Municipal

Avenida Euclides da Cunha, 1120 * CEP 87890.000 * Terra Rica – PR * Fone 44 3441.8500 * Fax 44 3441.8507* www.terrarica.pr.gov.br

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA Estado do ParanáCNPJ: 76.978.881/0001-81

APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 001/2018 LICITAÇÃO MODALIDADE DISPENSA Nº 031/2017 CONTRATOS Nº: 185/2017 RESPECTIVA CONTRATADA: W PERES RODRIGUES FILHO –EPP SOLICITANTE: GABINETE ASSUNTO: Inclusão de Dotação Com base no Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e fazer face ao custeio das despesas na execução do objeto referenciado acima, fica incluída na Cláusula Sexta, do Termo Contratual, a dotação orçamentária com a seguinte classificação: Funcional Programática Conta de

DespesaFonte Natureza da

Despesa10.002.26.451.0021.2143 4485 000 3.3.90.39.00.0010.002.26.451.0021.2143 4490 504 3.3.90.39.00.00

Terra Rica, 12 de Janeiro de 2018.

________________________________ JULIO CESAR DA SILVA LEITE Prefeito Municipal



APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 002/2018 LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2017 CONTRATOS Nº: 139/2017 RESPECTIVA CONTRATADA: AMAURI RICARDO FONSECA DA SILVA SOLICITANTE: GABINETE ASSUNTO: Inclusão de Dotação Com base no Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e fazer face ao custeio das despesas na execução do objeto referenciado acima, fica incluída na Cláusula Sexta, do Termo Contratual, a dotação orçamentária com a seguinte classificação:

Funcional Programática Conta de Despesa

Fonte Natureza da Despesa

07.004.18.541.0019.2122 3785 000 3.3.90.36.00.00





APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 003/2018 LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017 CONTRATOS Nº: 73/2017 RESPECTIVA CONTRATADA: MASSAO NISHI SOLICITANTE: GABINETE ASSUNTO: Inclusão de Dotação Com base no Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e fazer face ao custeio das despesas na execução do objeto referenciado acima, fica incluída na Cláusula Sexta, do Termo Contratual, a dotação orçamentária com a seguinte classificação:



06.001.08.122.0017.2100 2845 000 3.3.90.36.00.00





APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 004/2018 LICITAÇÃO MODALIDADE DISPENSA 13/2017 CONTRATOS Nº: 23/2017 RESPECTIVA CONTRATADA: IORLY ELIZABETH MENOTTI PINEZE SOLICITANTE: GABINETE ASSUNTO: Inclusão de Dotação Com base no Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e fazer face ao custeio das despesas na execução do objeto referenciado acima, fica incluída na Cláusula Sexta, do Termo Contratual, a dotação orçamentária com a seguinte classificação:



05.001.10.122.0013.2078 1635 EA 000 3.3.90.36.00.0005.001.10.122.0013.2078 1635 000 3.3.90.36.00.0005.001.10.122.0013.2078 1640 EA 303 3.3.90.36.00.0005.001.10.122.0013.2078 1640 303 3.3.90.36.00.00


________________________________

JULIO CESAR DA SILVA LEITE Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁAvenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-464-1163

CGC/MF 76975259-0001-10ESTADO DO PARANÁ

COMUNICADO À POPULAÇÃO

Neila de Fátima Luizão Fernandes, Prefeita Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, em conjunto com o Sr. Fernando Piva, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tornam público que estará realizando Audiência Pública no dia 15 de janeiro de 2018, início às 17:00 e término às 18:30 hs na Câmara Municipal de São Pedro do Paraná para apresentação, discussão e conclusão junto à população do Projeto de Lei nº 001-2018 – Abertura de Credito Adicional, que trata de alterações de projeto-atividade e inclusão, junto ao PPA 2014 a 2017, LDO 2018 e LOA 2018.

São Pedro do Paraná, 12 de janeiro de 2018.

Neila de Fátima Luizão Fernandes Prefeita Municipal

Fernando Piva

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DO EDITAL Nº 002/2018

Aviso do Edital de Convocação de Pessoas Jurídicas e Físicas, para Renovação, e Inscrição no Cadastro de For-necedores da Prefeitura Municipal de Alto Paraná, Estado do Paraná.

De conformidade com o disposto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a Secretaria Ge-ral da Administração, através da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 005/2018, de 10/01/2018, está re-cebendo os pedidos de renovação, e inscrição do CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL, expedido pela Prefeitura Municipal de Alto Paraná, para efeito de habilitação em licitações que venham a ser realizadas por este Município, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Alto Paraná, através da Secretaria Geral da Ad-ministração, em horário comercial, das 8:00 as 11:30 horas, das 13:00 as 17:00 horas, no seguinte endereço: Rua José de Anchieta, 1641 – Centro, Alto Paraná, ou através do telefone 0XX – 44 – 3447 – 1122, e pelo e-mail [email protected]

Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraná, Estado do Paraná, aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito.

ALTAMIRO PEREIRA SANTANAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPALDE QUERÊNCIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPALDE DIAMANTE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPALDE MIRADOR

MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTEEstado do Paraná

CNPJ Nº 76.973.692/0001-16Território Encontro das Águas

______________________________________________________________________________Rua: Waldemar dos Santos, nº 1197, Cx. Postal 01, CEP: 87.930-000,Fone-Fax: (0**44) 3462-1222, E-mail: [email protected]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.51/2017CONTRATO Nº 186/2017

Vencimento: 29/05/2018

I - CONTRATANTES: "MUNICIPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE-PR, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com

sede a Rua Waldemar dos Santos, n.º 1197, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.973.692/0001-16, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,

Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Maria de Lourdes Dionísio Cardoso, s/n, CNPJ 73.242.695/0001-91,

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, Rua Maria de Lourdes D. Cardoso, 1025, CNPJ 12.290.390/0001-60,

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Rua Waldemar dos Santos, Sn, CNPJ nº 13.900.880/0001-02

CONTRATANTE: Empresa FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL, pessoa jurídica

de direito privado, CNPJ Nº 03.354.241/0001-27, 787 - CEP: 88704900 - bairro: DEHON, Tubarão/SC, neste ato representado por

TARCISIO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, CPF 003.729.219-65.

cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

DO OBJETO:

Item Descrição Unidade Quant. Valor

Unit.

Valor

Total

1 EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS DOS QUANTITATIVOS DE PAGAMENTO NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO

SERV 1,00 R$

23.500,00

23.500,00

TOTAL: 23.500,00

VALOR CONTRATUAL: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).

O pagamento será efetuado na medida em que o Município for reembolsado pela Copel em valor superior ao contratado.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Loanda/PR para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, em 2 (duas) vias iguais e rubricadas para todos

os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.

QUERÊNCIA DO NORTE –PR, 29 de novembro de 2017

Rozinei Aparecida Raggiotto OliveiraMUNICIPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE-PR

Prefeita

Tarcisio dos Santos JuniorFUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,

PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL.

contratada

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PREFEITURA MUNICIPALDE LOANDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.972.074/0001-51Rua Mato Grosso, 354 – CEP 87.900-000 – Fone 44-3425-8400

Fl. nº________

Serv.:_______

2

01.2 A(s) quantidade(s) do(s) objeto(s) estimado(s) no presente certame, não poderá(ão) ser(rem) ampliada(s) por meio de aditamento, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os objetos da presente licitação deverão ser entregues no local determinado pela Secretaria responsável, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a solicitação.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Loanda, 28 de dezembro de 2017.

JOÃO NICOLAU DOS SANTOSPrefeito Municipal de Loanda

SÉRGIO DA CRUZ GONÇALVESRS Equipamentos de Transmissão para Rede de Energia Elétrica Ltda



Fl. nº________

Serv.:_______

1

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2017 – PMLLICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2017-PML

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2017-PML

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOANDAEMPRESA DETENTORA: RS EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO PARA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de portas e grades para para serem instaladas no Campo de Futebol Antenor Leão e piscina semi-olímpica nas dependências do Centro Esportivo e Recreativo Madre Tereza de Calcutá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Turismo, do Município dfe Loanda-Pr, conforme a seguir:

Item Descrição Marca Unidade Quant.Estimada

Valor Unit.R$

Valor Total

R$1 PORTA MEDINDO 2,10X0,80

(Material: tubo 20x30 com parede 1,20 e paletas abertas de chapa n18.)

RS UNIDAD 3 449,00 1.347,00

2 GRADE MEDINDO 2,00X0,50 (Material: tubo 20x30 com parede 1,20 e paletas abertas de chapa n18.)

RS UNIDAD 2 259,00 518,00


RS UNIDAD 2 139,00 278,00


RS UNIDAD 5 349,00 1.745,00


RS UNIDAD 2 489,00 978,00

6 PORTA DO VESTIÁRIO 2,10X0,80 (Material: tubo 20x30 com parede 1,20 e paletas abertas de chapa n18.)

RS UNIDAD 6 469,00 2.814,00

VALOR TOTAL...........................................................................................R$ 7.680,00

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total.



Fl. nº________

Serv.:_______

ATA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº. 006/2017-PML

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 006/2017-PML

OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de hospedagem especializada a usuários em tratamento de saúde, em cômodos coletivos, separados por alas, serviço delocomoção dos usuários com veículos apropriados e com seguro de passageiro, da central de apoio até os hospitais e clínicas de Curitiba e região metropolitana e vice-versa e serviço de alimentação, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Loanda.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no Art. 109, § 1º da Lei 8.666/93, torna-se público o resultado de julgamento de habilitação das empresas abaixo descritas:

EMPRESA HABILITADA:

CENTRAL DE APOIO VALE DO IVAI ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.891.162/0001-18.

EMPRESA INABILITADA:

CASA DE APOIO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº13.140.015/0001-05.

Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste aviso, a Comissão Permanente de Licitação, dará vistas ao processo licitatório a qualquer interessado, para interposição de recurso.

Loanda, 11 de janeiro de 2018.

MARCOS PARRA MENDONÇA SIMONE REGINA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação Membro da Comissão de Licitação

RODRIGO CATARINO GOUDINHO DA SILVAMembro da Comissão de Licitação



Fl. nº________

Serv.:_______

LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2017-PML

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil, para executar sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em tratamento superficial triplo – TST, com área total a ser pavimentada de 2.839,66 m2, em vias do Município de Loanda-PR, os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentarias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente edital.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

Em cumprimento ao disposto no Art. 109, § 1º da Lei 8.666/93, torna-se público o resultado de julgamento das propostas preços da licitação em epígrafe, conforme a seguir:

1º lugar R.M. RIBAS - OBRAS E SERVIÇOS – EIRELI-ME, CNPJ/MF sob nº 28.959.353/0001-32, com proposta global no valor de R$ 158.229,42 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos).

2º lugar CAIUA CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o nº12.963.701/0001-05, com proposta global no valor de R$ 165.867,94 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos).

3º lugar SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ/MF sob nº 67.156.943/0002-60, com proposta global no valor de R$ 166.258,19 (cento e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos).

Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste aviso, a Comissão Permanente de Licitação, dará vistas ao processo licitatório a qualquer interessado, para interposição de recurso.

Loanda-Pr, 12 de janeiro de 2018.

MARCOS PARRA MENDONÇA SIMONE REGINA DA SILVAPresidente da Comissão de Licitação Membro da Comissão de Licitação

RODRIGO CATARINO GOUDINHO DA SILVA Membro da Comissão de Licitação

PORTARIA Nº. 005/2018

SÚMULA: EXONERA SERVIDOR POR APOSENTADORIA.

O Prefeito Municipal de Mirador, Estado do Paraná, Sr. REINALDO PINHEIRO DA SILVA, no uso de suas atri-buições legais conferidas por Lei, R ESOLVEI - Fica EXONERADO, a partir de 12 de janeiro de 2018, do Quadro de Servidores do Município de Mirador, o ser-vidor JOÃO LUIZ DA COSTA, portador do RG nº 3.711.233-0 CPF nº 516.125.189.15, ocupante do cargo de PE-DREIRO, em razão de sua APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, conforme carta de concessão de Benefício nº 183.269.649-6, expedido pela Previdência Social.II - Fica DECLARADA a vacância do cargo de PEDREIRO, em virtude da exoneração do servidor municipal JOÃO LUIZ DA COSTA, conforme mencionado anteriormente. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mirador, em 12 de janeiro de 2018.

REINALDO PINHEIRO DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL


SÚMULA: EXONERAÇÃO A PEDIDO.

O Prefeito Municipal de Mirador, Estado do Paraná, Sr. REINALDO PINHEIRO DA SILVA, no uso de suas atri-buições legais conferidas por Lei, R ESOLVEI - Fica EXONERADA A PEDIDO, a partir de 12 de janeiro de 2018, conforme requerimento protocolado nes-ta Divisão de Recursos Humanos, a servidora PAULA NAIANA HEYDT FERREIRA, RG Nº 9.712.842-1, CPF 054.198.479-90, ocupante da função de PSICOLOGA, contratada pelo Processo Seletivo Simplificado – PSS, aberto através do Edital Nº 001/2016 de 11/01/2016. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mirador, em 12 de janeiro de 2018.


PORTARIA Nº 007/2018

SUMULA: DESIGNA SERVIDORO Prefeito Municipal de Mirador, Estado do Paraná, Sr. REINALDO PINHEIRO DA SILVA, no uso de suas atri-buições legais conferidas por Lei,

R E S O L V EI – DESIGNAR a servidora efetiva Sr.ª. GLEICE PEREIRA DOS SANTOS, RG Nº 6980582, CPF Nº 049.379.359.33, para responder pelas atribuições, competências e responsabilidades da Divisão de Compras, Contratos e Almoxarifado, a partir de 01 de janeiro de 2018.II – Esta Portaria entrará com data retroativa de 01 de janeiro de 2018, revogando efeitos contrários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR, EM 12 DE JANEIRO DE 2018.



SUMULA: CONCEDE FÉRIAS CONSELHO TUTELAR

O Prefeito Municipal de Mirador, Estado do Paraná, Sr. REINALDO PINHEIRO DA SILVA, no uso de suas atri-buições legais conferidas por Lei,

R E S O L V E

I- CONCEDER férias regulamentares a conselheira tutelar relacionada abaixo.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando efeitos contrários.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR, EM 12 DE JANEIRO 2018.


ERRATA DE RESOLUÇÃONA EDIÇÃO N°17.887, PAGINA 14 ANO 2018 DO JORNAL O DIARIO DO NOROESTE, PUBLICADO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2018.REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÕES 001/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.ONDE SE LÊPeríodo de quatro meses.LEIA – SE Período de cinco meses.

Rosângela Bueno GaloPresidente do CMDCA

RESOLUÇÃO N° 002/2018Dispõe sobre a Renúncia de Conselheiro Tutelar.O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso das atribuições pre-vistas na Lei Municipal 102/2010 e na Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Consideran-do a Resolução 001/2018 que dispõe sobre a convocação do 1º suplente do Conselho Tutelar para cobrir fé-rias, resolve:Art.1º - Informar a toda a comunidade que a Senhora HELOISY NORETE MALAQUIAS DÉRIO, portadora do RG n°. 10.366.097-1 e inscrita sob CPF n°. 076.346.719-75, renunciou ao cargo de Conselheiro Tutelar para cobrir as férias dos conselheiros titulares durante o período de cinco meses. Art.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Mirador, 12 de janeiro de 2018.


RESOLUÇÃO N° 003/2018Dispõe sobre a Convocação do 2º suplente do Conselho Tutelar para cobrir as férias dos conselheiros titulares durante o período de cinco meses.O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso das atribuições pre-vistas na Lei Municipal 102/2010 e na Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Considerando o Edital n°10/2015 de divulgação dos resultados da Eleição do Conselho Tutelar, Gestão 2016/2019, resolve:Art.1º - Convocar o Senhor ADILSON LINO DE ANDRADE, portador do RG n°. 4.841.720-5 e inscrito sob CPF n°. 659.959.459-04, para comparecer no dia 15 de janeiro de 2018, a partir das 07:30 hs, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para tomar posse de seu mandato de Conselheira Tutelar, para cobrir as férias dos con-selheiros titulares durante o período de cinco meses.Art.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Mirador, 12 de janeiro de 2018.


CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTEMIRADOR - PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPALDE TAMBOARA


SUMULA: CONCEDE FÉRIAS CONSELHO TUTELAR

O Prefeito Municipal de Mirador, Estado do Paraná, Sr.

REINALDO PINHEIRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei,

R E S O L V E

I- CONCEDER férias regulamentares a conselheira tutelar

relacionada abaixo.

Nome Período aquisitivo Período de Gozo

SILVANA ALVES DA SILVA 10/01/2017 A 09/01/2018 11/01/2018 A 09/02/2018

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando efeitos contrários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR, EM 12 DE JANEIRO 2018.

REINALDO PINHEIRO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPALPORTARIA Nº. 004 / 2018

ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-ções legais e,

RESOLVE:Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal ERICA VALENTINI PEPELIASCOV PEREIRA, brasileira, porta-dora da Cédula de Identidade Registro Geral nº. 13.079.683-4 SSP/PR, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por 30 (trinta) dias, com início em 22/12/2017 a 20/01/2018, referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 a 31/05/2017, conforme preceitua o art. 106 da Lei Municipal nº. 14/93 deste município de Tamboara, Estado do Paraná. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro do ano de 2018.

__________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETO

Prefeito Municipal


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Paranavaí | 11 de janeiro de 2018 | quinta-feira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE

CONTINUA NA PAgINA sEgUNTE

LEI Nº 214/2017

SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Diamante do Norte – Estado do Paraná, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

Artigo 1º- Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165 da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica do Município, constituída pelos seguintes anexos: PPA – Confe-rências de Receitas; PPA – Conferência das Despesas; PPA – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo, constante desta Lei e será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentaria Anual de cada exercício financeiro.

Artigo 2º- O Plano Plurianual instituído por esta Lei, traduz as diretrizes e os objetivos do Gover-

no Municipal organizados em Programas Locais, Projetos e Atividades desdobrando-se estes em objetivos e metas, procurando atender os diversos segmentos econômico-financeiro e setorial da comunidade assistida.

Artigo 3º- A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os Programas prioritários a serem incluídos na Lei Orçamentária, sendo que o montante não deverá ultrapassar a previsão das Receitas.

Artigo 4º- O Poder Executivo Municipal poderá alterar, incluindo as metas estabelecidas afim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada de cada exercício financeiro, devendo ser proposto pelo Executivo Municipal através do Projetos de Lei Específicas.

Artigo 5º- Os valores instituídos no Plano Plurianual estão expressos em reais, valores nominais

do exercício de edição da presente Lei e representam estimativas que poderão sofrer adequações segundo a variação média dos indexadores da política nacional, ou por ação expressa da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual de cada exercício ou Projeto de Lei específico segundo a condução de adequação da situação econômico-financeiro e tributário.

§ 1° - Fica autorizado o Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e a Caixa Previdenciária Mu-nicipal de Diamante do Norte – PR a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária de cada Exercício através de lei específica, servindo como recursos os definidos no art. 43 da Lei Federal n° 4.320/64.

Artigo 6º- Fica o Poder Executivo Municipal e o Poder Legislativo Municipal autorizado a alterar os valores do anexo PPA – Conferência das Despesas desta Lei, através de lei específica respeitando a iniciativa de cada ente.

Artigo 7º- Os projetos, atividades, desdobramentos, e previsão da receita e despesa que compõem o PPA, estão dispostos respectivamente no anexo PPA – Programas Finalísticos e de Apoio Ad-ministrativo.

Artigo 8º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2018.

Municipal de Diamante do Norte - PR, aos 27 de Dezembro de 2017.

DANIEL DOMINGOS PEREIRAPrefeito Municipal

Exercício:

PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS

a 2021 2018

Estado do ParanáMUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE

DESCRICAO 2021 2020 2019 2018RECEITA 2017 2016 2015 2014

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 35.304.560,75 33.291.681,84 31.392.342,20 29.613.019,00Receitas Correntes 23.352.927,20 24.833.543,14 23.012.540,39 19.705.698,94

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas Correntes - Descontos Concedidos 0,00-24.033,14-20.710,67-24.401,35

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -4.649.133,34-4.385.974,85-4.137.712,12-3.903.502,00Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -3.533.848,20-3.291.707,36-3.018.935,73-2.733.320,68

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas Correntes - Outras Deduções 0,00-173.134,42-280.647,76-130.652,59

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.913.380,60 1.805.074,14 1.702.900,00 1.606.510,00Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 703.952,00 1.242.947,63 1.612.173,55 1.106.607,42

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos 0,00-24.033,14-20.710,67-24.401,35

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções 0,00-173.134,42-280.647,76-130.652,59

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.522.892,60 1.436.691,14 1.355.369,00 1.278.650,00Impostos 562.305,00 1.099.690,37 1.502.375,30 984.026,77

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Impostos - Descontos Concedidos 0,00-13.114,52-12.899,12-10.403,17

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Impostos - Outras Deduções 0,00-173.134,42-280.647,76-130.652,59

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 690.789,28 651.688,00 614.800,00 580.000,00Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 221.305,00 416.403,57 364.748,00 341.533,88

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. 690.789,28 651.688,00 614.800,00 580.000,00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 221.305,00 416.403,57 364.748,00 341.533,88

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. 321.574,32 303.372,00 286.200,00 270.000,00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 221.305,00 388.448,85 294.615,58 338.586,84

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. 321.574,32 303.372,00 286.200,00 270.000,00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 221.305,00 388.448,85 294.615,58 338.586,84

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00. 297.754,00 280.900,00 265.000,00 250.000,00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 210.764,00 384.904,51 263.785,66 318.373,44

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. 17.865,24 16.854,00 15.900,00 15.000,00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 4.100,00 0,00 0,00 0,00

1.1.1.3.03.1.1.03.00.00.00.00. 5.955,08 5.618,00 5.300,00 5.000,00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Fundo Previdência 6.441,00 3.544,34 30.829,92 20.213,40

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00. 369.214,96 348.316,00 328.600,00 310.000,00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0,00 27.954,72 70.132,42 2.947,04

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00. 369.214,96 348.316,00 328.600,00 310.000,00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0,00 27.954,72 70.132,42 2.947,04

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00. 369.214,96 348.316,00 328.600,00 310.000,00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo 0,00 27.954,72 70.132,42 2.947,04

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. 832.103,32 785.003,14 740.569,00 698.650,00Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 341.000,00 669.015,45 1.115.962,90 598.440,81

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Descontos Concedidos 0,00-13.114,52-12.899,12-10.403,17

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Outras Deduções 0,00-144.073,70-242.321,55-79.515,79

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. 554.298,84 522.923,44 493.324,00 465.400,00Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 233.000,00 311.491,07 883.669,73 393.024,86

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - Descontos Concedidos 0,00-13.114,52-12.899,12-10.403,17

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - Outras Deduções 0,00-22.005,37-202.490,50-61.105,04

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. 351.587,92 331.686,72 312.912,00 295.200,00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 123.000,00 149.816,55 160.358,43 170.515,28

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos 0,00-13.114,52-12.899,12-10.403,17

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Deduções 0,00-12.789,12-9.024,06-11.035,68

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 273.933,68 258.428,00 243.800,00 230.000,00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 115.000,00 123.043,27 118.216,95 98.059,07

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos

0,00-13.109,75-12.897,85-10.403,17

www.elotech.com.br 27/12/2017 Pág. 1

Exercício:


a 2021 2018



1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Outras Deduções

0,00-1.180,01-1.753,23-2.577,40

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00. 238,20 224,72 212,00 200,00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00. 59.550,80 56.180,00 53.000,00 50.000,00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0,00 26.689,82 42.065,24 72.327,58

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Descontos Concedidos

0,00-4,77-1,27 0,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Outras Deduções

0,00-11.609,11-7.270,83-8.458,28

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00. 17.865,24 16.854,00 15.900,00 15.000,00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

8.000,00 83,46 76,24 128,63

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. 202.710,92 191.236,72 180.412,00 170.200,00Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

110.000,00 161.674,52 723.311,30 222.509,58

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Outras Deduções

0,00-9.216,25-193.466,44-50.069,36

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. 202.472,72 191.012,00 180.200,00 170.000,00Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa

110.000,00 161.562,13 647.715,86 222.233,77

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa - Outras Deduções

0,00-9.216,25-117.925,00-50.069,36

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00. 238,20 224,72 212,00 200,00Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e

0,00 112,39 54,00 275,81

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A

0,00 0,00 75.541,44 0,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A - Outras Deduções

0,00 0,00-75.541,44 0,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. 277.804,48 262.079,70 247.245,00 233.250,00Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 108.000,00 357.524,38 232.293,17 205.415,95

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços - Outras Deduções 0,00-122.068,33-39.831,05-18.410,75

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. 277.804,48 262.079,70 247.245,00 233.250,00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 108.000,00 357.524,38 232.293,17 205.415,95

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Outras Deduções 0,00-122.068,33-39.831,05-18.410,75

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. 273.933,68 258.428,00 243.800,00 230.000,00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 108.000,00 354.580,04 216.489,33 204.589,63

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal - Outras Deduções 0,00-122.068,33-24.391,42-18.410,75

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00. 3.870,80 3.651,70 3.445,00 3.250,00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 0,00 2.944,34 364,21 826,32

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 0,00 0,00 15.439,63 0,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Outras Deduções 0,00 0,00-15.439,63 0,00

1.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outros Impostos 0,00 14.271,35 21.664,40 44.052,08

1.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outros Impostos - Outras Deduções 0,00-29.060,72-38.326,21-51.136,80

1.1.1.9.01.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outros Impostos 0,00 14.271,35 21.664,40 44.052,08


1.1.1.9.01.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outros Impostos 0,00 14.271,35 21.664,40 44.052,08


Exercício:


a 2021 2018




1.1.1.9.01.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outros Impostos - Principal - Outras Deduções 0,00-29.060,72-33.697,32-51.136,80

1.1.1.9.01.1.2.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outros Impostos - Multas e Juros 0,00 14.271,35 21.664,40 44.052,08

1.1.1.9.01.1.3.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outros Impostos - Dívida Ativa - Outras Deduções 0,00 0,00-4.628,89 0,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 390.488,00 368.383,00 347.531,00 327.860,00Taxas 141.647,00 143.257,26 109.798,25 122.580,65

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Taxas - Descontos Concedidos 0,00-10.918,62-7.811,55-13.998,18

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 296.147,54 279.383,00 263.568,00 248.650,00Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 85.877,00 85.293,93 66.657,15 78.106,95

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Descontos Concedidos 0,00-4,13-2,73-2,96

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 296.147,54 279.383,00 263.568,00 248.650,00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 85.877,00 85.293,93 66.657,15 78.106,95

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Descontos Concedidos 0,00-4,13-2,73-2,96

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00. 296.147,54 279.383,00 263.568,00 248.650,00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 85.877,00 85.293,93 66.657,15 78.106,95

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Descontos Concedidos 0,00-4,13-2,73-2,96

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00. 251.661,68 237.416,68 223.978,00 211.300,00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 85.407,00 85.263,73 66.465,30 77.974,01

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00. 35.730,48 33.708,00 31.800,00 30.000,00TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.000,00 19.467,44 17.398,12 15.261,23

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00. 59.550,80 56.180,00 53.000,00 50.000,00TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇ

44.163,00 36.693,20 24.045,76 20.960,97

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00. 2.977,54 2.809,00 2.650,00 2.500,00TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.876,00 1.265,10 2.455,42 1.600,00

1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00. 153.402,86 144.719,68 136.528,00 128.800,00TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 9.368,00 27.837,99 22.566,00 40.151,81

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00. 416,86 393,26 371,00 350,00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 470,00 30,20 191,85 132,94

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00. 416,86 393,26 371,00 350,00MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA

470,00 30,20 191,85 132,94

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00. 44.069,00 41.573,06 39.219,00 37.000,00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Descontos Concedidos 0,00-4,13-2,73-2,96

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00. 42.876,58 40.449,60 38.160,00 36.000,00RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, IN - Descontos Concedidos

0,00-4,13-2,73-2,96

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00. 1.192,42 1.123,46 1.059,00 1.000,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE AREA DE DOMINIO PÚBLICO

0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 94.340,46 89.000,00 83.963,00 79.210,00Taxas pela Prestação de Serviços 55.770,00 57.963,33 43.141,10 44.473,70

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concedidos 0,00-10.914,49-7.808,82-13.995,22





Exercício:


a 2021 2018




1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00. 94.280,82 88.944,18 83.909,60 79.160,00Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 55.770,00 57.918,58 43.115,52 44.439,53

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Taxas pela Prestação de Serviços - Principal - Descontos Concedidos 0,00-10.914,49-7.808,82-13.995,22

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00. 22.224,36 20.966,38 19.779,60 18.660,00TAXA DE CEMITÉRIOS 1.876,00 14.416,93 11.650,00 8.684,00

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00. 20.247,27 19.101,20 18.020,00 17.000,00TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 18.735,00 11.170,08 8.732,28 7.833,15

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - Descontos Concedidos 0,00-10.914,49-7.808,82-13.995,22

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00. 5.955,08 5.618,00 5.300,00 5.000,00Taxa de Expediente 8.782,00 3.273,00 3.662,00 3.474,99

1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00. 19.651,76 18.539,40 17.490,00 16.500,00Taxa de Conservação de Vias e Logradouros 12.881,00 11.189,44 8.000,75 7.799,12

1.1.2.2.01.1.1.05.00.00.00.00. 26.202,35 24.719,20 23.320,00 22.000,00Taxa de Coleta de Lixo 13.496,00 17.869,13 11.070,49 16.648,27

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00. 59,64 55,82 53,40 50,00Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 0,00 44,75 25,58 34,17

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00. 59,64 55,82 53,40 50,00MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXA DE CEMITÉRIO 0,00 44,75 25,58 34,17

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 2.133.145,40 2.012.401,00 1.898.492,00 1.791.030,00Contribuições 450.175,00 531.988,14 355.693,65 483.197,10

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.965.176,40 1.853.940,00 1.749.000,00 1.650.000,00Contribuições Sociais 280.000,00 466.187,23 342.667,85 322.604,03

1.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00. 1.965.176,40 1.853.940,00 1.749.000,00 1.650.000,00Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 280.000,00 466.187,23 342.667,85 322.604,03

1.2.1.0.04.2.0.00.00.00.00.00. 1.965.176,40 1.853.940,00 1.749.000,00 1.650.000,00Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 280.000,00 466.187,23 342.667,85 322.604,03

1.2.1.0.04.2.1.00.00.00.00.00. 1.965.176,40 1.853.940,00 1.749.000,00 1.650.000,00Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 280.000,00 466.187,23 342.667,85 322.604,03

1.2.1.0.04.2.1.01.00.00.00.00. 1.965.000,00 1.855.000,00 1.750.000,00 1.650.000,00REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA

280.000,00 466.187,23 342.667,85 322.604,03

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 167.969,00 158.461,00 149.492,00 141.030,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 170.175,00 65.800,91 13.025,80 160.593,07

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00. 167.969,00 158.461,00 149.492,00 141.030,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 170.175,00 65.800,91 13.025,80 160.593,07

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00. 166.766,06 157.326,47 148.421,20 140.020,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 166.658,00 65.441,51 11.857,16 159.307,22

1.2.4.0.00.1.1.01.00.00.00.00. 162.597,50 153.393,87 144.711,20 136.520,00COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 159.632,00 63.083,03 9.663,51 157.509,83

1.2.4.0.00.1.1.02.00.00.00.00. 4.168,56 3.932,60 3.710,00 3.500,00COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU 7.026,00 2.358,48 2.193,65 1.797,39

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00. 11,92 10,93 10,80 10,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 470,00 0,00 0,00 0,00

1.2.4.0.00.1.2.01.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

470,00 0,00 0,00 0,00

1.2.4.0.00.1.2.02.00.00.00.00. 11,92 10,93 10,80 10,00MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00. 1.191,02 1.123,60 1.060,00 1.000,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 3.047,00 359,40 1.168,64 1.285,85

1.2.4.0.00.1.3.01.00.00.00.00. 595,51 561,80 530,00 500,00DÍVIDA ATIVA COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA

0,00 0,00 0,00 0,00

1.2.4.0.00.1.3.02.00.00.00.00. 595,51 561,80 530,00 500,00DÍVIDA ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU 3.047,00 359,40 1.168,64 1.285,85

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.316.072,69 1.241.578,00 1.171.300,00 1.105.000,00Receita Patrimonial 586.347,00 1.140.675,70 884.404,84 768.997,34

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 9.953,00 0,00 0,00 0,00


Exercício:


a 2021 2018



1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 9.953,00 0,00 0,00 0,00

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Aluguéis e Arrendamentos 9.953,00 0,00 0,00 0,00

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Aluguéis e Arrendamentos - Principal 9.953,00 0,00 0,00 0,00

1.3.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA 9.953,00 0,00 0,00 0,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.316.072,69 1.241.578,00 1.171.300,00 1.105.000,00Valores Mobiliários 576.394,00 1.140.675,70 884.404,84 768.997,34

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.316.072,69 1.241.578,00 1.171.300,00 1.105.000,00Juros e Correções Monetárias 560.000,00 1.140.675,70 884.404,84 768.997,34

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00. 0,01 0,00 0,00 0,00Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 394.276,02 241.738,46 312.895,71

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 0,01 0,00 0,00 0,00Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0,00 394.276,02 241.738,46 312.895,71

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00. 0,01 0,00 0,00 0,00Remunerações de Depósitos de Recursos Vinculados 0,00 196.143,74 79.469,14 130.735,64

1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - 15% SAÚDE 0,00 10.210,05 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PAB FIXO/PACS/SAÚDE BUCAL/PSF/PMAQ 0,00 1.878,39 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - SUS/AIH 0,00 1.749,26 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - VACINAS/PFVS/PQAVS/FNS/VIGILÂNCIA 0,00 7.084,14 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - SESA/ISEP 0,00 13.909,02 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - GESTÃO DE POLÍTICA DO SUS 0,00 1.267,09 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FMS - DIAMANTE DO NORTE 0,00 3.863,39 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - VIGIASUS 0,00 18.590,97 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PSBE CIDADAO 0,00 1.011,74 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DO MAC 0,00 108,20 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FUNDEB 60% 0,00 39.535,65 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FUNDEB 40% 0,00 8.579,45 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 7.552,93 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PNAE 0,00 785,84 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PNATE 0,00 372,99 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - 5% EDUCAÇÃO 0,00 300,37 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - 25% EDUCAÇÃO 0,00 2.003,87 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.18.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PAC MPAS - APMI 0,00 0,02 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - LEI PELÉ 0,00 8,81 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PETE/2013 0,00 1.606,16 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.21.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ALIENAÇÃO EDUCAÇÃO 0,00 25,44 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.22.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CASA DA CULTURA 0,00 1.194,09 706,05 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - LAVANDERIA 0,00 2.843,28 2.541,29 0,00


Exercício:


a 2021 2018



1.3.2.1.00.1.1.01.24.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PATRULHA MECANIZADA - TERMO COMP. 785415/2013 0,00 0,00 2.010,78 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.25.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FNDE BRASIL CARINHOSO 0,00 3.186,68 2.718,61 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FNDE MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - APOIO A CRECHES 0,00 785,96 667,80 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.27.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - AQUISIÇÃO VEÍCULO CONVÊNIO N° 135/2016 0,00 1.556,23 0,01 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DO SOLO - CONVÊNIO N° 170/2016

0,00 1.020,50 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO 825542-2015

0,00 567,86 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 0,00 137,43 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA - CÂMARA MUNICIPAL

0,00 548,18 1.225,48 97.502,75

1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00. 0,01 0,00 0,00 0,00RAF - FPM 0,00 6.930,63 3.159,36 1.139,71

1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ITR 0,00 333,93 524,14 268,31

1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ICMS DESONERAÇÃO 0,00 639,11 304,53 283,86

1.3.2.1.00.1.1.01.35.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ISSQN 0,00 1.657,02 741,03 297,95

1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - TAXAS 0,00 169,21 325,12 32,24

1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - SNA - SIMPLES NACIONAL 0,00 1.411,98 215,40 201,56

1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - ISSQN 0,00 6.421,85 3.367,82 444,12

1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - ITBI 0,00 7.135,92 4.375,46 1.460,26

1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - TAXAS 0,00 8.114,71 6.259,55 1.614,37

1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - IPTU 0,00 15.898,57 9.341,60 4.249,86

1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ITBI 0,00 965,95 1.589,21 393,80

1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - BB - IRRF 0,00 1.923,25 1.522,32 835,11

1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ICMS 0,00 4.906,63 5.083,79 4.506,05

1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - 13 SALÁRIO 0,00 1.316,07 1.170,51 9.721,86

1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEX 0,00 1.804,53 2.845,68 1.676,03

1.3.2.1.00.1.1.01.48.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - IPVA 0,00 2.299,51 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.49.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - IPI EXPORTAÇÃO 0,00 1.910,65 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.50.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - IPTU 0,00 12,25 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - APOIO FINANCEIROS AOS MUNÍCIPIOS 0,00 7,98 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.52.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 436,45

1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - COMPLEXO ESPORTIVO 2ª ETAPA 0,00 0,00 0,00 43,32

1.3.2.1.00.1.1.01.54.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ALIENAÇÃO DE BENS NÃO VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 638,19


Exercício:


a 2021 2018



1.3.2.1.00.1.1.01.55.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 291,36

1.3.2.1.00.1.1.01.56.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - LAVANDERIA 0,00 0,00 0,00 4.143,88

1.3.2.1.00.1.1.01.57.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 0,00 0,00 0,00 74,33

1.3.2.1.00.1.1.01.58.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - READEQUAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 0,00 11,34 195,80

1.3.2.1.00.1.1.01.59.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - POUPANÇA - PORTAL TEMÁTICO 0,00 0,00 0,00 63,92

1.3.2.1.00.1.1.01.60.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS 0,00 0,00 47,46 220,55

1.3.2.1.00.1.1.01.61.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - IPI EXPORTAÇÃO 0,00 0,00 772,94 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.62.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - IPTU 0,00 0,00 12,15 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.63.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00APOIO FINANCEIROS AOS MUNÍCIPIOS 0,00 0,00 6,78 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.64.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FUNDEB 40% 0,00 0,00 5,39 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FUNDEB 60% 0,00 0,00 27.917,54 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES

0,00 198.132,28 162.269,32 182.160,07

1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - BOLSA FAMÍLIA IGD 2006 0,00 87,30 219,75 151,87

1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PROJOVEM - PBV I 0,00 1.281,71 3.188,68 2.203,75

1.3.2.1.00.1.1.02.03.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - RECURSOS DO CRAS 0,00 514,24 2.138,99 9.344,08

1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - BOLSA FAMÍLIA IGD2 0,00 1.979,41 4.199,84 2.173,97

1.3.2.1.00.1.1.02.05.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - IGD SUAS 0,00 567,51 148,12 115,33

1.3.2.1.00.1.1.02.06.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PETI - PVMC 0,00 6,57 28,35 815,64

1.3.2.1.00.1.1.02.07.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 0,00 1.081,06 918,51 634,80

1.3.2.1.00.1.1.02.08.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PTA - SUPER CRECHE 0,00 835,89 2.896,62 1.446,43

1.3.2.1.00.1.1.02.09.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - APAE CV - 773885/12 0,00 0,00 4,33 239,27

1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CV - EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS - PROINFÂNCIA 0,00 1.208,53 1.026,83 698,79

1.3.2.1.00.1.1.02.11.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CIDE 0,00 1.871,22 314,95 134,97

1.3.2.1.00.1.1.02.12.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - MOVIMENTO ROYALTIES 0,00 21.862,46 9.080,54 37.445,93

1.3.2.1.00.1.1.02.13.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FUNDO ESPEC. PETRÓLEO 0,00 5.416,05 3.808,95 15.238,29

1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ROYALTIES DE ITAIPU 0,00 968,32 692,29 456,09

1.3.2.1.00.1.1.02.15.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ROYALTIES COTA MUNICIPAL 0,00 1.425,19 433,19 185,01

1.3.2.1.00.1.1.02.16.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - COMPLEXO ESPORTIVO 1 ETAPA 0,00 43,03 859,61 551,51

1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 12.799,20 25.675,43 14.244,84

1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FNS - CV - EQUIP. HOSPITALAR 0,00 6.480,43 4.728,79 4.508,10

1.3.2.1.00.1.1.02.19.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ALIENAÇÃO DIVERSOS 0,00 57,50 9,54 13,64


Exercício:


a 2021 2018



1.3.2.1.00.1.1.02.20.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - LEILÃO DE IMÓVEIS 0,00 4.140,27 1.608,05 49,15

1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - IGD SUAS 3 0,00 102,10 256,99 177,62

1.3.2.1.00.1.1.02.22.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ALIENAÇÃO DE BENS DA SAÚDE 0,00 6,74 5,73 3,96

1.3.2.1.00.1.1.02.23.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FESTA DAS FRUTAS 2011 0,00 0,00 358,49 2,62

1.3.2.1.00.1.1.02.24.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CV - CONSTRUÇÃO POSTO DE SAÚDE - ESF TIPO II 0,00 7.607,53 15.477,05 6.226,90

1.3.2.1.00.1.1.02.25.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - BCO. BRASIL - DBL GBF FNAS 0,00 3.342,50 0,00 2.800,61

1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FMAS - MULTAS 0,00 118,03 66,73 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.27.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - TAXAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 4.531,95 4.705,35 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FMS DIAMANTE DO NORTE MAC-E 0,00 29.643,16 12.010,45 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 838,59 3.869,45 3.364,33

1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Raf PASEP 0,00 0,02 0,03 0,01

1.3.2.1.00.1.1.02.32.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - TX. PRESTAÇÃO SERVIÇO 0,00 5.399,75 4.364,01 833,83

1.3.2.1.00.1.1.02.33.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - BCO. BRASIL - DBL PSB FNAS 0,00 2.745,70 0,00 81,75

1.3.2.1.00.1.1.02.34.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - REDE CEGONHA 0,00 13,31 15,51 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.35.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FUNDO SAÚDE - Proposta n 09205.494000/1140 0,00 4.101,34 3.163,35 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.37.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CONVÊNIO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO N 819900 0,00 4.441,36 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.39.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PMND CSB MCA 0,00 13.377,09 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.40.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PM DIAMANTE DO NORT - FEB 0,00 14,60 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.42.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FMS DIAMANTE FNSCONVENENTE/CC 624032-3 0,00 5.678,17 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.43.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FMS DIAMANTE DO NORTE INVEST E/ CC 624036-6 0,00 11.030,44 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.44.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FMS DIAMANTE FNSCONVENENTE / CC 624031-5 0,00 3.266,79 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.45.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA E SAÚDE 0,00 9.256,68 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.46.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAM - CC 246-3 0,00 6.437,24 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.47.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FDO MUN MEIO AMBIENTE DN - CONTA 20.557-5 0,00 812,91 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.48.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - Equipamento/Material Permanente - Emenda Parlamentar n° 23990005 0,00 15.756,62 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.49.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APSUS

0,00 6.983,77 0,00 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.53.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 14.842,60 7.245,54

1.3.2.1.00.1.1.02.54.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PNAE - MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 590,87 610,25

1.3.2.1.00.1.1.02.55.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PNAT/FEDERAL 0,00 0,00 552,63 505,65

1.3.2.1.00.1.1.02.56.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PETE ESTADUAL 0,00 0,00 1.159,10 1.831,29

1.3.2.1.00.1.1.02.57.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ALIENAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 21,62 14,94


Exercício:


a 2021 2018



1.3.2.1.00.1.1.02.58.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - 25% DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.770,27 18.714,04

1.3.2.1.00.1.1.02.59.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - 5% DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 476,62 644,61

1.3.2.1.00.1.1.02.60.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - LEI PELÉ 0,00 0,00 7,49 5,17

1.3.2.1.00.1.1.02.61.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - GESTÃO DE POLÍTICA DO SUS 0,00 0,00 1.076,58 744,04

1.3.2.1.00.1.1.02.62.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - SAÚDE 15% 0,00 0,00 2.502,49 2.060,25

1.3.2.1.00.1.1.02.63.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PAB/PSF/PACS/SB 0,00 0,00 14.404,90 3.472,72

1.3.2.1.00.1.1.02.64.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - SUS/AIH 0,00 0,00 789,66 4.131,38

1.3.2.1.00.1.1.02.65.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - VACINAS/PPI - TCFED/VIGILÂNCIA 0,00 0,00 6.435,96 35.650,82

1.3.2.1.00.1.1.02.67.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PAC MPAS - APMI 0,00 0,00 0,04 0,03

1.3.2.1.00.1.1.02.68.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - SESA/ISEP 0,00 0,00 912,41 1.319,99

1.3.2.1.00.1.1.02.69.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FMS - DIAMANTE DO NORTE 0,00 0,00 1.150,80 592,97

1.3.2.1.00.1.1.02.70.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - VIGIASUS 0,00 0,00 7.505,85 217,14

1.3.2.1.00.1.1.02.75.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF BCO. BRASIL - IPTU 0,00 0,00 0,00 8,39

1.3.2.1.00.1.1.02.77.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PROJOVEM 0,00 0,00 0,00 247,76

1.3.2.1.00.1.1.02.78.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PATROCINIO EXPO PMDN 0,00 0,00 794,93 0,00

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00. 1.316.072,68 1.241.578,00 1.171.300,00 1.105.000,00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 560.000,00 746.399,68 642.666,38 456.101,63

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00. 1.316.072,68 1.241.578,00 1.171.300,00 1.105.000,00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

560.000,00 746.399,68 642.666,38 456.101,63

1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00. 637.000,00 600.000,00 567.000,00 535.000,00REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA

280.000,00 586.085,37 471.278,84 351.498,98

1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00. 536.000,00 505.620,00 477.000,00 450.000,00REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL

117.000,00 160.314,31 171.387,54 104.602,65

1.3.2.1.00.4.1.03.00.00.00.00. 143.000,00 134.830,00 127.200,00 120.000,00REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS

163.000,00 0,00 0,00 0,00

1.3.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Dividendos 8.197,00 0,00 0,00 0,00

1.3.2.2.00.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Dividendos 8.197,00 0,00 0,00 0,00

1.3.2.2.00.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Dividendos - Principal 8.197,00 0,00 0,00 0,00

1.3.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Participações 8.197,00 0,00 0,00 0,00

1.3.2.3.00.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Participações 8.197,00 0,00 0,00 0,00

1.3.2.3.00.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Participações - Principal 8.197,00 0,00 0,00 0,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 252.535,96 238.241,40 224.756,04 212.034,00Receita de Serviços 172.755,00 472.659,67 566.678,45 139.262,54

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 97.703,80 92.173,40 86.956,04 82.034,00Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 7.155,00 65.494,33 99.924,83 32,59




Exercício:


a 2021 2018



1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. 97.703,80 92.173,40 86.956,04 82.034,00Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.300,00 65.483,41 99.504,83 32,59

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00. 2.422,52 2.285,40 2.156,04 2.034,00SERVIÇOS DO DETRAN 1.300,00 548,00 1.448,82 32,59

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00. 95.281,28 89.888,00 84.800,00 80.000,00SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 0,00 64.935,41 98.056,01 0,00

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 420,00 0,00

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 420,00 0,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0,00 0,00 420,00 0,00

1.6.1.0.02.1.1.01.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 0,00 0,00 420,00 0,00

1.6.1.0.03.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 5.855,00 10,92 0,00 0,00

1.6.1.0.03.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 5.855,00 10,92 0,00 0,00

1.6.1.0.03.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 5.855,00 10,92 0,00 0,00

1.6.1.0.03.1.1.01.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 5.855,00 10,92 0,00 0,00

1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 154.832,16 146.068,00 137.800,00 130.000,00Serviços e Atividades Referentes à Saúde 165.600,00 407.165,34 466.753,62 139.229,95

1.6.3.0.01.0.0.00.00.00.00.00. 154.832,16 146.068,00 137.800,00 130.000,00Serviços de Atendimento à Saúde 165.600,00 407.165,34 466.753,62 139.229,95

1.6.3.0.01.1.0.00.00.00.00.00. 154.832,16 146.068,00 137.800,00 130.000,00Serviços de Atendimento à Saúde 165.600,00 407.165,34 466.753,62 139.229,95

1.6.3.0.01.1.1.00.00.00.00.00. 154.832,16 146.068,00 137.800,00 130.000,00Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 165.600,00 407.165,34 466.753,62 139.229,95

1.6.3.0.01.1.1.01.00.00.00.00. 154.832,16 146.068,00 137.800,00 130.000,00SERVIÇOS HOSPITALARES 130.000,00 0,00 0,00 0,00

1.6.3.0.01.1.1.02.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS 35.600,00 0,00 9.277,13 13.019,20

1.6.3.0.01.1.1.03.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00AIH 0,00 124.243,08 141.814,56 126.210,75

1.6.3.0.01.1.1.04.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00FMS DIAMANTE DO NORTE MAC-E 0,00 282.922,26 315.661,93 0,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 29.677.515,94 27.983.151,30 26.384.294,16 24.888.445,00Transferências Correntes 21.430.330,20 21.315.287,76 19.426.905,91 17.199.525,50

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -4.649.133,34-4.385.974,85-4.137.712,12-3.903.502,00Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -3.533.848,20-3.291.707,36-3.018.935,73-2.733.320,68

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 14.279.381,13 13.471.117,79 12.708.602,16 11.989.245,00Transferências da União e de suas Entidades 12.663.242,20 11.219.312,50 9.886.341,47 9.001.490,11

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -2.231.370,86-2.105.066,85-1.985.912,12-1.873.502,00Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -2.148.852,00-1.710.806,89-1.505.785,51-1.434.624,68

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. 14.279.381,13 13.471.117,79 12.708.602,16 11.989.245,00Transferências da União - Específica E/M 12.663.242,20 11.219.312,50 9.886.341,47 9.001.490,11

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. -2.231.370,86-2.105.066,85-1.985.912,12-1.873.502,00Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB -2.148.852,00-1.710.806,89-1.505.785,51-1.434.624,68

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. 12.035.824,10 11.354.551,04 10.711.840,60 10.105.510,00Participação na Receita da União 11.013.150,00 9.115.450,82 7.882.585,42 7.521.180,07

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. -2.216.602,26-2.091.134,21-1.972.768,12-1.861.102,00Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -2.133.630,00-1.699.828,65-1.494.914,45-1.428.251,60

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. 10.904.358,90 10.287.131,04 9.704.840,60 9.155.510,00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 10.538.150,00 8.351.215,95 7.322.612,10 7.372.793,28

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. -2.180.871,78-2.057.426,21-1.940.968,12-1.831.102,00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB

-2.107.630,00-1.670.242,88-1.464.450,41-1.398.574,32

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. 10.904.358,90 10.287.131,04 9.704.840,60 9.155.510,00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 10.538.150,00 8.351.215,95 7.322.612,10 7.372.793,28

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. -2.180.871,78-2.057.426,21-1.940.968,12-1.831.102,00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB

-2.107.630,00-1.670.242,88-1.464.450,41-1.398.574,32


Exercício:


a 2021 2018



1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00. 476.406,40 449.440,00 424.000,00 400.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro

345.000,00 369.059,34 321.008,72 0,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00. 476.406,40 449.440,00 424.000,00 400.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

345.000,00 369.059,34 321.008,72 0,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. 476.406,40 449.440,00 424.000,00 400.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

0,00 247.246,34 86.644,05 0,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. 476.406,40 449.440,00 424.000,00 400.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

0,00 247.246,34 86.644,05 0,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. 178.652,40 168.540,00 159.000,00 150.000,00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 130.000,00 147.929,19 152.320,55 148.386,79

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. -35.730,48-33.708,00-31.800,00-30.000,00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -26.000,00-29.585,77-30.464,04-29.677,28

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. 178.652,40 168.540,00 159.000,00 150.000,00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 130.000,00 147.929,19 152.320,55 148.386,79

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. -35.730,48-33.708,00-31.800,00-30.000,00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB

-26.000,00-29.585,77-30.464,04-29.677,28

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. 476.406,00 449.440,00 424.000,00 400.000,00Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 437.563,00 482.025,32 381.077,68 346.085,63

1.7.1.8.02.1.0.00.00.00.00.00. 357.304,40 337.080,00 318.000,00 300.000,00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 320.530,00 410.759,91 292.741,05 237.896,51

1.7.1.8.02.1.1.00.00.00.00.00. 357.304,40 337.080,00 318.000,00 300.000,00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 320.530,00 410.759,91 292.741,05 237.896,51

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89

0,00 0,00 1.335,52 1.619,01

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa

0,00 0,00 1.335,52 1.619,01

1.7.1.8.02.5.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Cota-parte Royalties pela Participação Especial Lei n 9.478/97, artigo 50 11.650,00 0,00 8.310,80 6.535,36

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Cota-parte Royalties pela Participação Especial Lei n 9.478/97, artigo 50 - Principal

11.650,00 0,00 8.310,80 6.535,36

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00. 119.101,60 112.360,00 106.000,00 100.000,00Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 105.383,00 71.265,41 78.690,31 100.034,75

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00. 119.101,60 112.360,00 106.000,00 100.000,00Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 105.383,00 71.265,41 78.690,31 100.034,75

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. 760.745,01 717.683,88 677.060,00 638.735,00Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 830.248,00 1.127.413,03 1.196.008,86 591.087,44

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. 760.745,01 717.683,88 677.060,00 638.735,00Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 830.248,00 1.127.413,03 1.196.008,86 591.087,44

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. 760.745,01 717.683,88 677.060,00 638.735,00Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal

830.248,00 1.127.413,03 1.196.008,86 591.087,44

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00. 680.249,01 641.744,88 605.420,00 571.150,00Atenção Básica 773.000,00 955.156,99 825.866,23 545.347,89

1.7.1.8.03.1.1.01.01.00.00.00. 181.015,37 170.769,22 161.103,04 151.984,00Piso de Atenção Básica - PAB 164.126,00 138.047,98 270.180,23 286.527,12

1.7.1.8.03.1.1.01.02.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 200.000,00 0,00 0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.03.00.00.00. 229.682,90 216.682,51 204.417,76 192.846,00Pacs 292.727,00 16.629,60 0,00 33.462,00

1.7.1.8.03.1.1.01.04.00.00.00. 63.743,17 60.135,07 56.731,20 53.520,00Saude Bucal 81.965,00 8.920,00 94.712,00 51.260,00

1.7.1.8.03.1.1.01.05.00.00.00. 114.337,54 107.865,60 101.760,00 96.000,00Psf 234.182,00 16.000,00 600,00 71.300,00

1.7.1.8.03.1.1.01.06.00.00.00. 91.470,03 86.292,48 81.408,00 76.800,00PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 0,00 38.400,00 139.424,00 102.798,77

1.7.1.8.03.1.1.01.07.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00BCO. BRASIL - FMS DIAMANTE DO NORTE 0,00 0,00 6.000,00 0,00


Exercício:


a 2021 2018



1.7.1.8.03.1.1.01.08.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 153.506,00 164.950,00 0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.09.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00FMS - FUNDO SAÚDE - Proposta nº 09205.494000/1140 0,00 0,00 150.000,00 0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.10.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACS/ 624036.6 0,00 34.678,80 0,00 0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.11.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00FORTALEC DE POLITICAS AFETAS A ATUAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS ACS/CC 624036.6

0,00 1.825,20 0,00 0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.12.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00SAÚDE BUCAL / CC 624036.6 0,00 322.479,71 0,00 0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.13.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00SAÚDE DA FAMÍLIA/CC 624036.6 0,00 16.000,00 0,00 0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.14.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACD / CC 624039.0 0,00 8.669,70 0,00 0,00

1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00. 80.496,00 75.939,00 71.640,00 67.585,00Vigilância em Saúde 22.248,00 122.256,04 370.142,63 45.739,55

1.7.1.8.03.1.1.02.01.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância em Saúde 0,00 0,00 7.762,63 10.914,28

1.7.1.8.03.1.1.02.02.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Piso de Vigilância Sanitária (PVISA) 22.248,00 1.207,15 59.465,39 14.532,24

1.7.1.8.03.1.1.02.03.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Tfvs (Ex-TFECD) 0,00 0,00 0,00 7.271,31

1.7.1.8.03.1.1.02.04.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00INCENTIVO A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS GRAVES

0,00 1.764,24 0,00 1.728,57

1.7.1.8.03.1.1.02.05.00.00.00. 14.293,37 13.483,69 12.719,90 12.000,00PIXO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE-FNS 0,00 3.171,40 0,00 0,00

1.7.1.8.03.1.1.02.06.00.00.00. 66.202,63 62.455,31 58.920,10 55.585,00PQAVS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00 0,00 1.967,05 4.683,00

1.7.1.8.03.1.1.02.07.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE 0,00 23.814,36 0,00 6.222,84

1.7.1.8.03.1.1.02.08.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE V.S. (FNS) 0,00 0,00 797,18 387,31

1.7.1.8.03.1.1.02.09.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00VIGIASUS 0,00 68.730,99 300.150,38 0,00

1.7.1.8.03.1.1.02.10.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00FORTALEC DE POLITACAS AFETAS A ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DA ACE/ CC 624039.9

0,00 456,30 0,00 0,00

1.7.1.8.03.1.1.02.11.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA E SAÚDE 0,00 23.111,60 0,00 0,00

1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Assistência Farmacêutica 35.000,00 0,00 0,00 0,00

1.7.1.8.03.1.1.03.01.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Programa de Assistência Farmacêutica 35.000,00 0,00 0,00 0,00

1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0,00 50.000,00 0,00 0,00

1.7.1.8.03.1.1.04.02.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DO MAC 0,00 50.000,00 0,00 0,00

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00. 497.842,00 469.664,00 443.080,00 418.000,00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 23.419,00 10.813,20 115.602,19 124.355,05

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00. 497.842,00 469.664,00 443.080,00 418.000,00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 23.419,00 10.813,20 115.602,19 124.355,05

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. 497.842,00 469.664,00 443.080,00 418.000,00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal

23.419,00 10.813,20 115.602,19 124.355,05

1.7.1.8.04.1.1.01.00.00.00.00. 192.944,00 182.023,00 171.720,00 162.000,00Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 0,00 0,00 0,00 69.357,55

1.7.1.8.04.1.1.02.00.00.00.00. 107.190,00 101.124,00 95.400,00 90.000,00BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00

1.7.1.8.04.1.1.03.00.00.00.00. 197.708,00 186.517,00 175.960,00 166.000,00Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 23.419,00 1.430,00 16.752,19 13.502,42


Exercício:


a 2021 2018



1.3.2.1.00.1.1.01.55.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 291,36

1.3.2.1.00.1.1.01.56.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - LAVANDERIA 0,00 0,00 0,00 4.143,88

1.3.2.1.00.1.1.01.57.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 0,00 0,00 0,00 74,33

1.3.2.1.00.1.1.01.58.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - READEQUAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 0,00 11,34 195,80

1.3.2.1.00.1.1.01.59.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - POUPANÇA - PORTAL TEMÁTICO 0,00 0,00 0,00 63,92

1.3.2.1.00.1.1.01.60.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS 0,00 0,00 47,46 220,55

1.3.2.1.00.1.1.01.61.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - IPI EXPORTAÇÃO 0,00 0,00 772,94 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.62.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - IPTU 0,00 0,00 12,15 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.63.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00APOIO FINANCEIROS AOS MUNÍCIPIOS 0,00 0,00 6,78 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.64.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FUNDEB 40% 0,00 0,00 5,39 0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FUNDEB 60% 0,00 0,00 27.917,54 0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES

0,00 198.132,28 162.269,32 182.160,07

1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - BOLSA FAMÍLIA IGD 2006 0,00 87,30 219,75 151,87

1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PROJOVEM - PBV I 0,00 1.281,71 3.188,68 2.203,75

1.3.2.1.00.1.1.02.03.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - RECURSOS DO CRAS 0,00 514,24 2.138,99 9.344,08

1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - BOLSA FAMÍLIA IGD2 0,00 1.979,41 4.199,84 2.173,97

1.3.2.1.00.1.1.02.05.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - IGD SUAS 0,00 567,51 148,12 115,33

1.3.2.1.00.1.1.02.06.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PETI - PVMC 0,00 6,57 28,35 815,64

1.3.2.1.00.1.1.02.07.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 0,00 1.081,06 918,51 634,80

1.3.2.1.00.1.1.02.08.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - PTA - SUPER CRECHE 0,00 835,89 2.896,62 1.446,43

1.3.2.1.00.1.1.02.09.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - APAE CV - 773885/12 0,00 0,00 4,33 239,27

1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CV - EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS - PROINFÂNCIA 0,00 1.208,53 1.026,83 698,79

1.3.2.1.00.1.1.02.11.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CIDE 0,00 1.871,22 314,95 134,97

1.3.2.1.00.1.1.02.12.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - MOVIMENTO ROYALTIES 0,00 21.862,46 9.080,54 37.445,93

1.3.2.1.00.1.1.02.13.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FUNDO ESPEC. PETRÓLEO 0,00 5.416,05 3.808,95 15.238,29

1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ROYALTIES DE ITAIPU 0,00 968,32 692,29 456,09

1.3.2.1.00.1.1.02.15.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ROYALTIES COTA MUNICIPAL 0,00 1.425,19 433,19 185,01

1.3.2.1.00.1.1.02.16.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - CEF - COMPLEXO ESPORTIVO 1 ETAPA 0,00 43,03 859,61 551,51

1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 12.799,20 25.675,43 14.244,84

1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - FNS - CV - EQUIP. HOSPITALAR 0,00 6.480,43 4.728,79 4.508,10

1.3.2.1.00.1.1.02.19.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RAF - ALIENAÇÃO DIVERSOS 0,00 57,50 9,54 13,64


Exercício:


a 2021 2018



1.7.1.8.04.1.1.08.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RECURSOS DO CRAS 0,00 0,00 84.000,00 36.000,00

1.7.1.8.04.1.1.09.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00BPC EXERCICIO CORRENTE 0,00 0,00 0,00 1.374,74

1.7.1.8.04.1.1.10.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00IGD-SUAS 0,00 9.283,81 14.850,00 4.120,34

1.7.1.8.04.1.1.11.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) 0,00 99,39 0,00 0,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00. 398.989,00 376.406,00 355.100,00 335.000,00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaçãoFNDE

275.500,00 271.207,86 296.919,92 218.528,84

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00. 256.068,00 241.574,00 227.900,00 215.000,00Transferências do Salário-Educação 175.000,00 189.783,30 189.064,24 158.227,48

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00. 256.068,00 241.574,00 227.900,00 215.000,00Transferências do Salário-Educação - Principal 175.000,00 189.783,30 189.064,24 158.227,48

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00. 107.191,00 101.124,00 95.400,00 90.000,00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

70.000,00 57.896,00 47.844,00 46.944,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00. 107.191,00 101.124,00 95.400,00 90.000,00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ

70.000,00 57.896,00 47.844,00 46.944,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00. 35.730,00 33.708,00 31.800,00 30.000,00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

30.500,00 23.528,56 21.453,34 13.357,36

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00. 35.730,00 33.708,00 31.800,00 30.000,00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

30.500,00 23.528,56 21.453,34 13.357,36

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaçãoFNDE

0,00 0,00 38.558,34 0,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaçãoFNDE - Principal

0,00 0,00 38.558,34 0,00

1.7.1.8.05.9.1.01.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00BCO BRASIL - FNDE MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - APOIO A CRECHES

0,00 0,00 7.603,63 0,00

1.7.1.8.05.9.1.02.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00BCO BRASIL - FNDE BRASIL CARINHOSO 0,00 0,00 30.954,71 0,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. 73.844,54 69.664,87 65.721,56 62.000,00Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. -14.768,60-13.932,64-13.144,00-12.400,00Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB -15.222,00-10.978,24-10.871,06-6.373,08

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00. 73.844,54 69.664,87 65.721,56 62.000,00Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00. -14.768,60-13.932,64-13.144,00-12.400,00Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB -15.222,00-10.978,24-10.871,06-6.373,08

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. 73.844,54 69.664,87 65.721,56 62.000,00Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. -14.768,60-13.932,64-13.144,00-12.400,00Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB

-15.222,00-10.978,24-10.871,06-6.373,08

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 150.000,00 0,00 0,00

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 0,00 150.000,00 0,00 0,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal

0,00 150.000,00 0,00 0,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00. 35.730,48 33.708,00 31.800,00 30.000,00Outras Transferências da União 83.362,20 62.402,27 14.147,40 200.253,08

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00. 35.730,48 33.708,00 31.800,00 30.000,00Outras Transferências da União 83.362,20 62.402,27 14.147,40 200.253,08

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00. 35.730,48 33.708,00 31.800,00 30.000,00Outras Transferências da União - Principal 83.362,20 62.402,27 14.147,40 200.253,08






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Exercício:


a 2021 2018



1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00. 35.730,48 33.708,00 31.800,00 30.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX 83.362,20 37.153,62 14.147,40 27.333,87

1.7.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 172.919,21

1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX 0,00 25.248,65 0,00 0,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 12.564.265,23 11.853.081,12 11.182.152,00 10.549.200,00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.062.988,00 8.055.546,34 7.675.495,94 6.547.421,01

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -2.417.762,48-2.280.908,00-2.151.800,00-2.030.000,00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB

-1.384.996,20-1.580.900,47-1.513.150,22-1.298.696,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. 12.564.265,23 11.853.081,12 11.182.152,00 10.549.200,00Transferências dos Estados - Específica E/M 7.062.988,00 8.055.546,34 7.675.495,94 6.547.421,01

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. -2.417.762,48-2.280.908,00-2.151.800,00-2.030.000,00Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB -1.384.996,20-1.580.900,47-1.513.150,22-1.298.696,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. 12.124.542,40 11.438.248,00 10.790.800,00 10.180.000,00Participação na Receita dos Estados 6.926.401,00 7.910.418,11 7.565.974,88 6.473.432,18

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. -2.417.762,48-2.280.908,00-2.151.800,00-2.030.000,00Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB -1.384.996,20-1.580.900,47-1.513.150,22-1.298.696,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. 10.838.245,60 10.224.760,00 9.646.000,00 9.100.000,00Cota-Parte do ICMS 6.439.981,00 7.248.967,16 6.947.588,27 6.011.795,41

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. -2.167.649,12-2.044.952,00-1.929.200,00-1.820.000,00Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -1.287.996,20-1.449.793,22-1.389.517,48-1.206.703,95

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 10.838.245,60 10.224.760,00 9.646.000,00 9.100.000,00Cota-Parte do ICMS - Principal 6.439.981,00 7.248.967,16 6.947.588,27 6.011.795,41

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. -2.167.649,12-2.044.952,00-1.929.200,00-1.820.000,00Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -1.287.996,20-1.449.793,22-1.389.517,48-1.206.703,95

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00. 952.812,80 898.880,00 848.000,00 800.000,00Cota-Parte do IPVA 370.000,00 545.832,14 508.255,66 360.700,03

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00. -190.562,56-179.776,00-169.600,00-160.000,00Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -74.000,00-109.165,33-101.651,21-72.140,16

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. 952.812,80 898.880,00 848.000,00 800.000,00Cota-Parte do IPVA - Principal 370.000,00 545.832,14 508.255,66 360.700,03

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. -190.562,56-179.776,00-169.600,00-160.000,00Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -74.000,00-109.165,33-101.651,21-72.140,16

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. 297.754,00 280.900,00 265.000,00 250.000,00Cota-Parte do IPI - Municípios 115.000,00 98.397,79 103.885,54 99.259,33

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. -59.550,80-56.180,00-53.000,00-50.000,00Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -23.000,00-21.941,92-21.981,53-19.851,89

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. 297.754,00 280.900,00 265.000,00 250.000,00Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 115.000,00 98.397,79 103.885,54 99.259,33

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. -59.550,80-56.180,00-53.000,00-50.000,00Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -23.000,00-21.941,92-21.981,53-19.851,89

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00. 35.730,00 33.708,00 31.800,00 30.000,00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.420,00 17.221,02 6.245,41 1.677,41

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00. 35.730,00 33.708,00 31.800,00 30.000,00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1.420,00 17.221,02 6.245,41 1.677,41

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 587,00 0,00 0,00 577,77

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9

587,00 0,00 0,00 577,77

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9

587,00 0,00 0,00 577,77

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00. 344.441,83 324.945,12 306.552,00 289.200,00Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

42.300,00 49.200,01 43.600,00 13.482,84

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00. 344.441,83 324.945,12 306.552,00 289.200,00Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

42.300,00 49.200,01 43.600,00 13.482,84

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00. 344.441,83 324.945,12 306.552,00 289.200,00Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal

42.300,00 49.200,01 43.600,00 13.482,84


Exercício:


a 2021 2018



1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00. 285.843,84 269.664,00 254.400,00 240.000,00HOSPSUS- Apiio aos hospitais públicos e filantrópico do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Repase da SESA/ISEP Fundo a Fundo 42.300,00 49.200,01 43.600,00 13.482,84

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00. 58.597,99 55.281,12 52.152,00 49.200,00APSUS - Programa de Qualificação da Atenção Primaria à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00. 95.281,00 89.888,00 84.800,00 80.000,00Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 93.700,00 95.928,22 65.921,06 59.928,22

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00. 95.281,00 89.888,00 84.800,00 80.000,00Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 93.700,00 59.928,22 65.921,06 59.928,22

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00.00.00. 95.281,00 89.888,00 84.800,00 80.000,00Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

93.700,00 59.928,22 65.921,06 59.928,22

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 36.000,00 0,00 0,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 0,00 36.000,00 0,00 0,00

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 34.981,98 18.492,39 2.540,00 0,00Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 42.086,72 0,00 0,00

1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00. 34.981,98 18.492,39 2.540,00 0,00Transferências dos Municípios - Específica E/M 0,00 42.086,72 0,00 0,00

1.7.3.8.10.0.0.00.00.00.00.00. 34.981,98 18.492,39 2.540,00 0,00Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 42.086,72 0,00 0,00

1.7.3.8.10.9.0.00.00.00.00.00. 34.981,98 18.492,39 2.540,00 0,00Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 42.086,72 0,00 0,00

1.7.3.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 34.981,98 18.492,39 2.540,00 0,00Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 0,00 42.086,72 0,00 0,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 2.798.887,60 2.640.460,00 2.491.000,00 2.350.000,00Transferências de Outras Instituições Públicas 1.704.100,00 1.998.342,20 1.865.068,50 1.650.614,38

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00. 2.798.887,60 2.640.460,00 2.491.000,00 2.350.000,00Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 1.704.100,00 1.998.342,20 1.865.068,50 1.650.614,38

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00. 2.798.887,60 2.640.460,00 2.491.000,00 2.350.000,00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

1.704.100,00 1.998.342,20 1.865.068,50 1.650.614,38


1.704.100,00 1.998.342,20 1.865.068,50 1.650.614,38


1.704.100,00 1.998.342,20 1.865.068,50 1.650.614,38

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 11.910,16 11.236,00 10.600,00 10.000,00Outras Receitas Correntes 9.368,00 129.984,24 166.683,99 8.109,04

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 1.290,30 0,00

1.9.1.0.08.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 1.290,30 0,00

1.9.1.0.08.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 1.290,30 0,00

1.9.1.0.08.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 0,00 0,00 1.290,30 0,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 11.910,16 11.236,00 10.600,00 10.000,00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 9.368,00 78.056,44 2.306,37 8.109,04

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Indenizações 0,00 74.400,70 0,00 0,00

1.9.2.1.03.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Indenização por Sinistro 0,00 74.400,70 0,00 0,00

1.9.2.1.03.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Indenização por Sinistro 0,00 74.400,70 0,00 0,00

1.9.2.1.03.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Indenização por Sinistro - Principal 0,00 74.400,70 0,00 0,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 11.910,16 11.236,00 10.600,00 10.000,00Restituições 9.368,00 3.655,74 2.306,37 8.109,04

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. 11.910,16 11.236,00 10.600,00 10.000,00Outras Restituições 9.368,00 3.655,74 2.306,37 8.109,04


Exercício:


a 2021 2018



1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00. 11.910,16 11.236,00 10.600,00 10.000,00Outras Restituições 9.368,00 3.655,74 2.306,37 8.109,04

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00. 11.910,16 11.236,00 10.600,00 10.000,00Outras Restituições - Principal 9.368,00 3.655,74 2.306,37 8.109,04

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná 9.368,00 0,00 0,00 0,00

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00. 11.910,16 11.236,00 10.600,00 10.000,00Restituições por pagamentos indevidos 0,00 3.655,74 2.306,37 8.109,04

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Demais Receitas Correntes 0,00 51.927,80 163.087,32 0,00

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

0,00 51.927,80 163.087,32 0,00

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

0,00 51.927,80 163.087,32 0,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores -

0,00 51.927,80 163.087,32 0,00

1.9.9.0.03.1.1.01.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES –

0,00 51.927,80 163.087,32 0,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas de Capital 300.000,00 1.062.256,11 316.560,40 118.266,61

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito 100.000,00 0,00 0,00 0,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 0,00

2.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 100.000,00 0,00 0,00 0,00

2.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 100.000,00 0,00 0,00 0,00

2.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 100.000,00 0,00 0,00 0,00

2.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal 100.000,00 0,00 0,00 0,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens 100.000,00 11.827,49 62.507,10 0,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens Móveis 50.000,00 11.827,49 62.507,10 0,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 11.827,49 62.507,10 0,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 11.827,49 62.507,10 0,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00 11.827,49 62.507,10 0,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 0,00 0,00 0,00

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 0,00 0,00 0,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens Imóveis - Principal 50.000,00 0,00 0,00 0,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Capital 100.000,00 1.050.428,62 254.053,30 118.266,61

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências da União e de suas Entidades 50.000,00 607.679,87 254.053,30 118.266,61

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências da União 50.000,00 607.679,87 254.053,30 118.266,61

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 764,66 0,00

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 764,66 0,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 764,66 0,00


Exercício:


a 2021 2018



2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 0,00 607.679,87 253.288,64 118.266,61

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 5.372,25 7.561,61

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

0,00 0,00 5.372,25 7.561,61

2.4.1.8.10.2.1.02.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00CONVENIO - 708976/2009 - CASA DA CULTURA 0,00 0,00 5.372,25 7.561,61

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferências de Convênios da União 0,00 607.679,87 247.916,39 110.705,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0,00 607.679,87 247.916,39 110.705,00

2.4.1.8.10.9.1.01.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00CR 0330690-29/2010/MC/CEF - Sinalização Viária 0,00 0,00 0,00 8.330,00

2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Readequação de Estradas 0,00 0,00 0,00 73.125,00

2.4.1.8.10.9.1.03.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Convenio 752478 - Complexo Esportivo 2ª Etapa 0,00 0,00 0,00 29.250,00

2.4.1.8.10.9.1.04.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00PATRULHA MECANIZADA - TERMO COMP. 785415/2013 0,00 0,00 247.916,39 0,00

2.4.1.8.10.9.1.05.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RECAPEAMENTO ASFÁLTIO - CONVÊNIO 819900-2015 0,00 245.850,00 0,00 0,00

2.4.1.8.10.9.1.06.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - CONVÊNIO 822591-2015 0,00 118.079,87 0,00 0,00

2.4.1.8.10.9.1.07.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS - CONVÊNCIO 825542-2015 0,00 243.750,00 0,00 0,00

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferências da União 50.000,00 0,00 0,00 0,00

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferências da União 50.000,00 0,00 0,00 0,00

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferências da União - Principal 50.000,00 0,00 0,00 0,00

2.4.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Convenios Diversos 50.000,00 0,00 0,00 0,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 50.000,00 442.748,75 0,00 0,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 50.000,00 442.748,75 0,00 0,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 50.000,00 442.748,75 0,00 0,00

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferências de Convênio dos Estados 50.000,00 442.748,75 0,00 0,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 50.000,00 442.748,75 0,00 0,00

2.4.2.8.10.9.1.01.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00Convenios Diversos 50.000,00 0,00 0,00 0,00

2.4.2.8.10.9.1.02.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 0,00PATROCINIO EXPOSIÇÃO PMDN 0,00 442.748,75 0,00 0,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 714.609,60 674.160,00 636.000,00 600.000,00Receitas Correntes 0,00 0,00 8.156,60 0,00

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 714.609,60 674.160,00 636.000,00 600.000,00Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 8.156,60 0,00

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 714.609,60 674.160,00 636.000,00 600.000,00Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 8.156,60 0,00

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00. 714.609,60 674.160,00 636.000,00 600.000,00Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 8.156,60 0,00

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00. 714.609,60 674.160,00 636.000,00 600.000,00Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 8.156,60 0,00

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00. 714.609,60 674.160,00 636.000,00 600.000,00Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 0,00 0,00 8.156,60 0,00

7.9.9.0.01.1.1.01.00.00.00.00. 714.609,60 674.160,00 636.000,00 600.000,00APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL 0,00 0,00 8.156,60 0,00


Exercício:


a 2021 2018



Total : 26.309.517,00 27.891.530,08 29.579.798,99 31.369.787,93 20.119.079,00 22.406.924,33 20.016.963,23 16.935.590,93

PrefeitoDaniel Domingos Pereira


Exercício:


a 2021 2018



Total : 26.309.517,00 27.891.530,08 29.579.798,99 31.369.787,93 20.119.079,00 22.406.924,33 20.016.963,23 16.935.590,93



Exercício:

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

DESCRICAOCONTA 2018 2019 2020 2021

2018 2021a


01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.441.000,00 1.740.000,00 1.627.000,00 1.520.000,00

01.001 CAMARA MUNICIPAL 1.441.000,00 1.740.000,00 1.627.000,00 1.520.000,00

01.001.01 Legislativa 1.441.000,00 1.740.000,00 1.627.000,00 1.520.000,00

01.001.01.031 Ação Legislativa 1.441.000,00 1.740.000,00 1.627.000,00 1.520.000,00

01.001.01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.441.000,00 1.740.000,00 1.627.000,00 1.520.000,00 0,00 50.000,00 300.000,00 300.000,00 1002 CONSTRUÇÃO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00010014.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 50.000,00 100.000,00010014.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 0,00 0,00 0,0001001

1.540.000,00 1.317.000,00 1.065.000,00 996.000,00 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 780.000,00 1.000.000,00 910.000,00 834.000,00010013.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 6.000,00 5.000,00 1.070,00010013.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 54.000,00 85.000,00 75.000,00 58.000,00010013.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 35.000,00 30.000,00 16.000,00010013.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 43.000,00 30.000,00 10.700,00010013.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 15.000,00 10.000,00 5.350,00010013.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00 250.000,00 240.000,00 128.110,00010013.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 6.000,00 5.000,00 1.070,00010014.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 100.000,00 12.000,00 10.700,0001001

0,00 80.000,00 0,00 0,00 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 80.000,00 0,0001001

200.000,00 180.000,00 155.000,00 145.000,00 2002 ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00 100.000,00 100.000,00 91.000,00010013.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 100.000,00 80.000,00 64.000,0001001

02 GOVERNO MUNICIPAL 603.520,00 718.802,00 678.112,10 639.730,80

02.001 GABINETE DO PREFEITO 565.920,00 674.020,00 635.865,10 599.874,80

02.001.04 ADMINISTRAÇÃO 565.920,00 674.020,00 635.865,10 599.874,80

02.001.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 565.920,00 674.020,00 635.865,10 599.874,80

02.001.04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 565.920,00 674.020,00 635.865,10 599.874,80 674.026,80 635.865,10 599.874,80 565.920,00 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 327.080,00 389.558,00 367.505,10 346.704,80010003.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.840,00 84.378,80 79.596,00 75.090,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.3.70.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 19.000,00 22.629,00 21.348,00 20.140,0001000

www.elotech.com.br 27/12/2017Pág. 1

Exercício:



2018 2021a


3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 29.775,00 28.090,00 26.500,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00 50.023,00 47.191,00 44.520,00010003.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 17.865,00 16.854,00 15.900,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00 53.596,00 50.562,00 47.700,00010004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 17.865,00 16.854,00 15.900,0001000

02.002 DIVISÃO DE SERVIÇO MILITAR 37.600,00 44.782,00 42.247,00 39.856,00

02.002.05 DEFESA NACIONAL 37.600,00 44.782,00 42.247,00 39.856,00

02.002.05.153 DEFESA TERRESTRE 37.600,00 44.782,00 42.247,00 39.856,00

02.002.05.153.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 37.600,00 44.782,00 42.247,00 39.856,00 44.782,00 42.247,00 39.856,00 37.600,00 2002 APOIO AS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.980,00 33.325,00 31.438,00 29.659,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 4.764,00 4.494,00 4.240,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.320,00 5.145,00 4.854,00 4.579,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.300,00 1.548,00 1.461,00 1.378,0001000

03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 925.370,00 1.102.129,00 1.039.746,00 980.892,00

03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 925.370,00 1.102.129,00 1.039.746,00 980.892,00

03.001.04 ADMINISTRAÇÃO 925.370,00 1.102.129,00 1.039.746,00 980.892,00

03.001.04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 925.370,00 1.102.129,00 1.039.746,00 980.892,00

03.001.04.121.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 925.370,00 1.102.129,00 1.039.746,00 980.892,00 1.102.129,00 1.039.746,00 980.892,00 925.370,00 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 522.000,00 621.710,00 586.519,00 553.320,00010003.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.670,00 40.102,00 37.832,00 35.690,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.700,00 56.811,00 53.596,00 50.562,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 35.730,00 33.708,00 31.800,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00 297.754,00 280.900,00 265.000,00010004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 35.730,00 33.708,00 31.800,0001000

04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 2.502.320,00 2.980.302,00 2.811.607,00 2.652.459,00

04.001 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 372.000,00 443.057,00 417.979,00 394.320,00

04.001.04 ADMINISTRAÇÃO 372.000,00 443.057,00 417.979,00 394.320,00



Exercício:



2018 2021a


04.001.04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 372.000,00 443.057,00 417.979,00 394.320,00 443.057,00 417.979,00 394.320,00 372.000,00 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 11.910,00 11.236,00 10.600,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 71.461,00 67.416,00 63.600,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00 333.484,00 314.608,00 296.800,00010004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 17.865,00 16.854,00 15.900,0001000

04.002 DIVISÃO DE FINANÇAS 559.320,00 666.160,00 628.452,00 592.879,00

04.002.04 ADMINISTRAÇÃO 559.320,00 666.160,00 628.452,00 592.879,00


04.002.04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 145.130,00 172.852,00 163.068,00 153.838,00 172.852,00 163.068,00 153.838,00 145.130,00 2011 GESTÃO DE PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 123.020,00 146.519,00 138.225,00 130.401,00010003.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.210,00 14.542,00 13.719,00 12.943,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.900,00 11.791,00 11.124,00 10.494,0001000

04.002.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 56.830,00 67.685,00 63.854,00 60.240,00

04.002.04.123.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 56.830,00 67.685,00 63.854,00 60.240,00 67.685,00 63.854,00 60.240,00 56.830,00 2013 GESTÃO DE PESSOAL DA DIVISÃO DE TESOURARIA

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.280,00 61.075,00 57.618,00 54.357,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.550,00 6.610,00 6.236,00 5.883,0001000

04.002.04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 244.630,00 291.359,00 274.867,00 259.308,00

04.002.04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 244.630,00 291.359,00 274.867,00 259.308,00 291.359,00 274.867,00 259.308,00 244.630,00 2012 GESTÃO DE PESSOAL DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS


04.002.04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 112.730,00 134.264,00 126.663,00 119.493,00

04.002.04.129.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 112.730,00 134.264,00 126.663,00 119.493,00 134.264,00 126.663,00 119.493,00 112.730,00 2014 GESTÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO


04.003 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.571.000,00 1.871.085,00 1.765.176,00 1.665.260,00

04.003.28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.566.000,00 1.865.130,00 1.759.558,00 1.659.960,00

04.003.28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.260.000,00 1.500.679,00 1.415.736,00 1.335.600,00

04.003.28.843.0005 FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 1.260.000,00 1.500.679,00 1.415.736,00 1.335.600,00


Exercício:



2018 2021a


04.001.04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 372.000,00 443.057,00 417.979,00 394.320,00 443.057,00 417.979,00 394.320,00 372.000,00 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 11.910,00 11.236,00 10.600,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 71.461,00 67.416,00 63.600,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00 333.484,00 314.608,00 296.800,00010004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 17.865,00 16.854,00 15.900,0001000

04.002 DIVISÃO DE FINANÇAS 559.320,00 666.160,00 628.452,00 592.879,00

04.002.04 ADMINISTRAÇÃO 559.320,00 666.160,00 628.452,00 592.879,00


04.002.04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 145.130,00 172.852,00 163.068,00 153.838,00 172.852,00 163.068,00 153.838,00 145.130,00 2011 GESTÃO DE PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 123.020,00 146.519,00 138.225,00 130.401,00010003.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.210,00 14.542,00 13.719,00 12.943,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.900,00 11.791,00 11.124,00 10.494,0001000

04.002.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 56.830,00 67.685,00 63.854,00 60.240,00

04.002.04.123.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 56.830,00 67.685,00 63.854,00 60.240,00 67.685,00 63.854,00 60.240,00 56.830,00 2013 GESTÃO DE PESSOAL DA DIVISÃO DE TESOURARIA


04.002.04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 244.630,00 291.359,00 274.867,00 259.308,00

04.002.04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 244.630,00 291.359,00 274.867,00 259.308,00 291.359,00 274.867,00 259.308,00 244.630,00 2012 GESTÃO DE PESSOAL DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS


04.002.04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 112.730,00 134.264,00 126.663,00 119.493,00

04.002.04.129.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 112.730,00 134.264,00 126.663,00 119.493,00 134.264,00 126.663,00 119.493,00 112.730,00 2014 GESTÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO


04.003 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.571.000,00 1.871.085,00 1.765.176,00 1.665.260,00

04.003.28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.566.000,00 1.865.130,00 1.759.558,00 1.659.960,00

04.003.28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.260.000,00 1.500.679,00 1.415.736,00 1.335.600,00

04.003.28.843.0005 FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 1.260.000,00 1.500.679,00 1.415.736,00 1.335.600,00


Exercício:



2018 2021a


512.136,00 483.148,00 455.800,00 430.000,00 2 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE PARCELAMENTO3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.000,00 35.730,00 33.708,00 31.800,00010004.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 400.000,00 476.406,00 449.440,00 424.000,0001000

273.933,00 258.428,00 243.800,00 230.000,00 3 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.000,00 35.730,00 33.708,00 31.800,00010004.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.000,00 238.203,00 224.720,00 212.000,0001000

714.610,00 674.160,00 636.000,00 600.000,00 1 MANUTENÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 600.000,00 714.610,00 674.160,00 636.000,0001000

04.003.28.846 Outros Encargos Especiais 306.000,00 364.451,00 343.822,00 324.360,00

04.003.28.846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 306.000,00 364.451,00 343.822,00 324.360,00 364.451,00 343.822,00 324.360,00 306.000,00 4 MANUTENÇÃO DO PASEP

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 300.000,00 357.305,00 337.080,00 318.000,00010003.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00015043.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.191,00 1.124,00 1.060,0001512

04.003.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00

04.003.99.999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00

04.003.99.999.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00 5.000,00 5 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,000100005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER 5.804.426,00 6.924.396,08 6.532.455,57 6.162.692,84

05.001 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 345.490,00 411.484,00 388.193,00 366.220,00

05.001.12 EDUCAÇÃO 345.490,00 411.484,00 388.193,00 366.220,00


05.001.12.122.0012 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 345.490,00 411.484,00 388.193,00 366.220,00 411.484,00 388.193,00 366.220,00 345.490,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210.700,00 250.947,00 236.743,00 223.342,00011033.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.780,00 9.266,00 8.742,00 8.247,00011033.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00011033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.510,00 28.001,00 26.416,00 24.921,00011033.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 1.787,00 1.685,00 1.590,00011033.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 27.000,00 32.157,00 30.337,00 28.620,00011033.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00011033.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 41.686,00 39.326,00 37.100,00011034.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,0001000


Exercício:



2018 2021a


4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 14.292,00 13.483,00 12.720,000100005.002 DIVISÃO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER 288.540,00 343.654,00 324.205,00 305.852,00

05.002.13 CULTURA 91.010,00 108.393,00 102.259,00 96.470,00

05.002.13.392 DIFUSÃO CULTURAL 91.010,00 108.393,00 102.259,00 96.470,00

05.002.13.392.0012 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 91.010,00 108.393,00 102.259,00 96.470,00 108.393,00 102.259,00 96.470,00 91.010,00 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 49.840,00 59.360,00 56.000,00 52.830,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.970,00 9.492,00 8.955,00 8.448,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 200,00 238,00 225,00 212,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 9.528,00 8.989,00 8.480,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,0001000

05.002.27 DESPORTO E LAZER 197.530,00 235.261,00 221.946,00 209.382,00

05.002.27.811 Desporto de Rendimento 79.530,00 94.721,00 89.361,00 84.302,00

05.002.27.811.0012 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 79.530,00 94.721,00 89.361,00 84.302,00 94.721,00 89.361,00 84.302,00 79.530,00 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38.080,00 45.354,00 42.787,00 40.365,00010003.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.210,00 6.205,00 5.854,00 5.523,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.240,00 2.668,00 2.517,00 2.374,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.191,00 1.124,00 1.060,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 9.528,00 8.989,00 8.480,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,0001000

05.002.27.813 Lazer 118.000,00 140.540,00 132.585,00 125.080,00

05.002.27.813.0012 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 118.000,00 140.540,00 132.585,00 125.080,00 140.540,00 132.585,00 125.080,00 118.000,00 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 118.000,00 140.540,00 132.585,00 125.080,000100005.003 DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO 5.170.396,00 6.169.258,08 5.820.057,57 5.490.620,84

05.003.12 EDUCAÇÃO 5.170.396,00 6.169.258,08 5.820.057,57 5.490.620,84

05.003.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.140.248,00 2.549.297,08 2.404.995,57 2.279.863,84

05.003.12.361.0012 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.140.248,00 2.549.297,08 2.404.995,57 2.279.863,84 2.549.297,08 2.404.995,57 2.279.863,84 2.140.248,00 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 610.440,00 727.044,00 685.890,00 647.066,00010003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 599.360,00 713.848,33 673.440,80 635.321,0001101


Exercício:



2018 2021a


3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 156.670,00 186.597,13 176.035,78 166.071,59011033.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.910,00 4.657,00 4.393,00 4.145,00011013.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00011033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88.230,00 105.083,00 99.135,00 93.524,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.150,00 95.460,00 90.057,00 84.959,00011013.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.290,00 27.739,00 26.169,00 24.687,00011033.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.383,35 2.247,79 2.120,25011043.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.178,00 35.942,00 33.908,00 31.989,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 187.000,00 222.720,27 210.112,20 198.220,00011023.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 12.135,00 11.448,00 10.800,00011033.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00 11.000,00011043.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 90.000,00 107.191,00 101.124,00 95.400,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00011023.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 83.371,00 78.652,00 74.200,00011023.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 86.020,00 102.451,00 96.652,00 91.181,00011044.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 47.641,00 44.944,00 42.400,00011024.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00 53.596,00 50.562,00 47.700,00011044.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 11.910,00 11.236,00 10.600,0001103

05.003.12.364 ENSINO SUPERIOR 210.000,00 250.113,00 235.956,00 222.600,00

05.003.12.364.0012 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 210.000,00 250.113,00 235.956,00 222.600,00 250.113,00 235.956,00 222.600,00 210.000,00 2022 APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000,00 250.113,00 235.956,00 222.600,000100005.003.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.865.775,50 2.233.850,00 2.107.407,00 1.976.922,00

05.003.12.365.0012 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.865.775,50 2.233.850,00 2.107.407,00 1.976.922,00 1.378.030,00 1.300.028,00 1.215.244,00 1.156.645,50 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 675.610,00 804.662,00 759.115,00 716.147,00011013.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 201.450,00 239.930,00 226.349,00 213.537,00011033.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.670,00 17.472,00 16.483,00 15.550,00011013.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00011033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88.550,00 105.464,00 99.495,00 93.863,00011013.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.090,00 38.220,00 36.056,00 34.015,00011033.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00011043.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 61.000,00 72.652,00 68.540,00 64.660,0001102


Exercício:



2018 2021a


3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 12.582,00 11.870,00 0,00011043.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00011023.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 47.641,00 44.944,00 42.400,00011024.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.275,50 18.688,00 17.064,00 15.532,00011034.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,0001103

855.820,00 807.379,00 761.678,00 709.130,00 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 327.660,00 390.248,00 368.159,00 347.320,00011013.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 162.760,00 193.850,00 182.877,00 172.526,00011033.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00011033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.090,00 51.321,00 48.416,00 45.675,00011013.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.620,00 30.514,00 28.787,00 27.157,00011033.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00011043.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 29.775,00 28.090,00 26.500,00011023.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00011023.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 29.775,00 28.090,00 26.500,00011024.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 95.281,00 89.888,00 84.800,00010004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 11.236,00 10.600,00 10.000,00010004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 11.910,00 11.236,00 10.600,0001103

05.003.12.368 Educação Basica 954.372,50 1.135.998,00 1.071.699,00 1.011.235,00

05.003.12.368.0012 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 954.372,50 1.135.998,00 1.071.699,00 1.011.235,00 197.387,00 186.214,00 175.674,00 165.730,00 2019 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 45.259,00 42.697,00 40.280,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 37.730,00 44.937,00 42.393,00 39.994,00011033.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 107.191,00 101.124,00 95.400,0031113

682.543,00 643.910,99 607.661,00 573.642,50 2020 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 249.402,50 297.042,00 280.229,00 264.367,00011043.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.617,99 5.300,00011043.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.690,00 42.507,00 40.101,00 37.831,00011043.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00011043.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 77.550,00 91.691,00 86.501,00 81.803,00011043.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 35.730,00 33.708,00 31.800,00311163.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 95.281,00 89.888,00 84.800,0031126


Exercício:



2018 2021a


3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00011043.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 35.730,00 33.708,00 31.800,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.000,00 72.652,00 68.540,00 64.660,0001102

256.068,00 241.574,00 227.900,00 215.000,00 2021 SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE FEDERAL3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00 148.877,00 140.450,00 132.500,00011073.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 107.191,00 101.124,00 95.400,0001107

06 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO 2.617.270,00 3.057.661,00 2.884.584,00 2.721.305,00

06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO - DIRETORIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO 252.860,00 301.160,00 284.113,00 268.031,00

06.001.15 URBANISMO 252.860,00 301.160,00 284.113,00 268.031,00


06.001.15.122.0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 252.860,00 301.160,00 284.113,00 268.031,00 301.160,00 284.113,00 268.031,00 252.860,00 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.440,00 95.805,00 90.382,00 85.266,00010003.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.420,00 20.748,00 19.573,00 18.465,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 17.865,00 16.854,00 15.900,00010004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 95.281,00 89.888,00 84.800,00010004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,0001510

06.002 GABINETE DO SECRETÁRIO - DIVISÃO DE OBRAS 2.364.410,00 2.756.501,00 2.600.471,00 2.453.274,00

06.002.15 URBANISMO 2.314.410,00 2.756.501,00 2.600.471,00 2.453.274,00

06.002.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.830.930,00 2.180.668,00 2.057.233,00 1.940.785,00

06.002.15.451.0007 INFRA ESTRUTURA DO SERVIÇO RODOVIARIO 1.557.380,00 1.854.865,00 1.749.872,00 1.650.822,00 1.384.414,00 1.306.050,00 1.232.122,00 1.162.380,00 2027 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 598.090,00 712.335,00 672.014,00 633.975,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.290,00 89.672,00 84.596,00 79.807,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 357.305,00 337.080,00 318.000,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00 34.539,00 32.584,00 30.740,00015123.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 83.420,00 99.355,00 93.731,00 88.425,00015104.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 68.580,00 81.680,00 77.056,00 72.695,0001000

178.652,00 168.540,00 159.000,00 150.000,00 2007 PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO E SARJETAS4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 178.652,00 168.540,00 159.000,0001504


Exercício:



2018 2021a


291.799,00 275.282,00 259.700,00 245.000,00 2008 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 245.000,00 291.799,00 275.282,00 259.700,0001504

06.002.15.451.0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 273.550,00 325.803,00 307.361,00 289.963,00 325.803,00 307.361,00 289.963,00 273.550,00 2026 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE USO COMUM

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 62.020,00 73.867,00 69.686,00 65.741,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.820,00 11.696,00 11.034,00 10.409,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,00015113.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 17.865,00 16.854,00 15.900,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.710,00 73.498,00 69.337,00 65.413,00015114.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 119.102,00 112.360,00 106.000,0001000

06.002.15.452 SERVIÇOS URBANOS 483.480,00 575.833,00 543.238,00 512.489,00

06.002.15.452.0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 483.480,00 575.833,00 543.238,00 512.489,00 215.610,00 203.405,00 191.892,00 181.030,00 2028 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 47.641,00 44.944,00 42.400,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 119.102,00 112.360,00 106.000,00015073.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.030,00 48.867,00 46.101,00 43.492,0001507

360.223,00 339.833,00 320.597,00 302.450,00 2029 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93.200,00 111.003,00 104.720,00 98.792,00010003.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 60.000,00 71.461,00 67.416,00 63.600,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.250,00 16.972,00 16.011,00 15.105,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 47.641,00 44.944,00 42.400,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 107.191,00 101.124,00 95.400,0001000

06.002.17 SANEAMENTO 50.000,00 0,00 0,00 0,00

06.002.17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00

06.002.17.511.0003 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 1001 CONSTRUÇÃO POÇO ARTESIANO VILA RURAL PARA IRRIGAÇÃO

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 0,00 0,00 0,000100007 SECRETARIA DE SAÚDE 6.292.419,00 7.494.375,45 7.070.163,33 6.669.964,44

07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 240.977,50 287.006,45 270.762,33 255.434,44

07.001.10 SAÚDE 240.977,50 287.006,45 270.762,33 255.434,44


07.001.10.122.0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 237.977,50 283.433,45 267.391,33 252.254,44


Exercício:



2018 2021a


283.433,45 267.391,33 252.254,44 237.977,50 2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93.507,50 111.367,45 105.063,33 99.116,44013033.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.090,00 19.163,00 18.079,00 17.055,00013033.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00013033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.580,00 3.073,00 2.899,00 2.735,00013033.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.600,00 7.861,00 7.416,00 6.996,00013033.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.200,00 30.014,00 28.315,00 26.712,00013033.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00013033.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00 30.966,00 29.214,00 27.560,00013034.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,00010004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 11.910,00 11.236,00 10.600,0001303

07.001.10.301 ATENÇÃO BÁSICA 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00

07.001.10.301.0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00 3.000,00 2031 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.191,00 1.124,00 1.060,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,0001000

07.002 DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE RESULTADOS 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00

07.002.10 SAÚDE 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00

07.002.10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00

07.002.10.305.0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00 3.000,00 2032 CONTROLE DE EPIDEMIOLOGIA E DOS RESULTADOS


07.003 DIVISÃO DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 193.095,00 229.980,00 216.962,00 204.681,00

07.003.10 SAÚDE 193.095,00 229.980,00 216.962,00 204.681,00

07.003.10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 193.095,00 229.980,00 216.962,00 204.681,00

07.003.10.304.0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 193.095,00 229.980,00 216.962,00 204.681,00 229.980,00 216.962,00 204.681,00 193.095,00 2033 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 106.200,00 126.486,00 119.326,00 112.572,00013033.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.695,00 60.379,00 56.961,00 53.737,00014973.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.290,00 7.492,00 7.067,00 6.667,00014973.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00013033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.310,00 15.852,00 14.955,00 14.109,00013033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.460,00 4.121,00 3.888,00 3.668,0001497


continua na pagina segunte





Exercício:



2018 2021a


283.433,45 267.391,33 252.254,44 237.977,50 2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93.507,50 111.367,45 105.063,33 99.116,44013033.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.090,00 19.163,00 18.079,00 17.055,00013033.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00013033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.580,00 3.073,00 2.899,00 2.735,00013033.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.600,00 7.861,00 7.416,00 6.996,00013033.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.200,00 30.014,00 28.315,00 26.712,00013033.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00013033.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00 30.966,00 29.214,00 27.560,00013034.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,00010004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 11.910,00 11.236,00 10.600,0001303

07.001.10.301 ATENÇÃO BÁSICA 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00

07.001.10.301.0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00 3.000,00 2031 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE


07.002 DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE RESULTADOS 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00

07.002.10 SAÚDE 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00

07.002.10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00

07.002.10.305.0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00 3.000,00 2032 CONTROLE DE EPIDEMIOLOGIA E DOS RESULTADOS


07.003 DIVISÃO DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 193.095,00 229.980,00 216.962,00 204.681,00

07.003.10 SAÚDE 193.095,00 229.980,00 216.962,00 204.681,00

07.003.10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 193.095,00 229.980,00 216.962,00 204.681,00

07.003.10.304.0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 193.095,00 229.980,00 216.962,00 204.681,00 229.980,00 216.962,00 204.681,00 193.095,00 2033 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 106.200,00 126.486,00 119.326,00 112.572,00013033.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.695,00 60.379,00 56.961,00 53.737,00014973.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.290,00 7.492,00 7.067,00 6.667,00014973.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00013033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.310,00 15.852,00 14.955,00 14.109,00013033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.460,00 4.121,00 3.888,00 3.668,0001497



Exercício:



2018 2021a


3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.191,00 1.124,00 1.060,00013033.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.140,00 4.931,00 4.652,00 4.388,00014973.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,0001497

07.004 DIVISÃO DE CONSÓRCIOS 413.400,00 492.367,00 464.496,00 438.204,00

07.004.10 SAÚDE 413.400,00 492.367,00 464.496,00 438.204,00

07.004.10.301 ATENÇÃO BÁSICA 40.000,00 47.641,00 44.944,00 42.400,00

07.004.10.301.0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 40.000,00 47.641,00 44.944,00 42.400,00 47.641,00 44.944,00 42.400,00 40.000,00 2006 CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 47.641,00 44.944,00 42.400,000100007.004.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 373.400,00 444.726,00 419.552,00 395.804,00

07.004.10.302.0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 373.400,00 444.726,00 419.552,00 395.804,00 378.743,00 357.305,00 337.080,00 318.000,00 2034 CIS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 46.000,00 54.787,00 51.686,00 48.760,00010003.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14.000,00 16.674,00 15.730,00 14.840,00010003.3.72.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,00010003.3.72.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00010003.3.72.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 8.337,00 7.865,00 7.420,00010003.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 228.000,00 271.552,00 256.181,00 241.680,0001000

65.983,00 62.247,00 58.724,00 55.400,00 2035 SAMU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 35.200,00 41.924,00 39.551,00 37.312,00010003.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 17.850,00 21.260,00 20.056,00 18.921,00010004.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.350,00 2.799,00 2.640,00 2.491,0001000

07.005 DIVISÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.713.546,50 4.422.895,00 4.172.542,00 3.936.360,00

07.005.10 SAÚDE 3.713.546,50 4.422.895,00 4.172.542,00 3.936.360,00

07.005.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.713.546,50 4.422.895,00 4.172.542,00 3.936.360,00

07.005.10.302.0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 3.713.546,50 4.422.895,00 4.172.542,00 3.936.360,00 202.473,00 191.012,00 180.200,00 170.000,00 2037 MANUTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 83.371,00 78.652,00 74.200,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 119.102,00 112.360,00 106.000,0001303

3.934.578,00 3.711.866,00 3.501.760,00 3.303.546,50 2036 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.795.660,00 2.138.660,00 2.017.604,00 1.903.400,00013033.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.660,00 110.360,00 104.113,00 98.220,00013033.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.686,50 9.155,00 8.637,00 8.148,00013033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.850,00 191.575,00 180.731,00 170.501,0001303


Exercício:



2018 2021a


3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,00013033.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 282.000,00 335.867,00 316.855,00 298.920,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 54.690,00 65.137,00 61.450,00 57.971,00013033.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 11.910,00 11.236,00 10.600,00013033.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 320.000,00 381.125,00 359.552,00 339.200,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 390.000,00 464.496,00 438.204,00 413.400,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00 154.832,00 146.068,00 137.800,00013694.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 11.910,00 11.236,00 10.600,0001303

285.844,00 269.664,00 254.400,00 240.000,00 2039 PROGRAMA HOSPSUS - APOIO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 240.000,00 285.844,00 269.664,00 254.400,0001369

07.006 DIVISÃO DO POSTO DE SAUDE MUNICIPAL 1.728.400,00 2.058.554,00 1.942.030,00 1.832.105,00

07.006.10 SAÚDE 1.728.400,00 2.058.554,00 1.942.030,00 1.832.105,00

07.006.10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.728.400,00 2.058.554,00 1.942.030,00 1.832.105,00

07.006.10.301.0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 1.728.400,00 2.058.554,00 1.942.030,00 1.832.105,00 925.028,00 872.666,00 823.270,00 776.670,00 2040 MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (USF e UAPS)

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 474.900,00 565.614,00 533.598,00 503.394,00010003.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.720,00 17.532,00 16.539,00 15.603,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 8.337,00 7.865,00 7.420,00013033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.340,00 57.574,00 54.315,00 51.240,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 4.764,00 4.494,00 4.240,00013033.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 47.641,00 44.944,00 42.400,00013033.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.710,00 11.565,00 10.910,00 10.293,00014953.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00 21.438,00 20.225,00 19.080,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 47.641,00 44.944,00 42.400,00013033.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 131.012,00 123.596,00 116.600,00013034.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 11.910,00 11.236,00 10.600,0001303

47.641,00 44.944,00 42.400,00 40.000,00 2041 MANUTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DO POSTO DE SAÚDE3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 47.641,00 44.944,00 42.400,0001000

197.648,00 186.461,00 175.907,00 165.950,00 2042 PROGRAMA SAÚDE BUCAL3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 112.330,00 133.787,00 126.214,00 119.070,00014953.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00013033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.320,00 19.437,00 18.337,00 17.299,00014953.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 300,00 357,00 337,00 318,0001303


Exercício:



2018 2021a



422.275,00 398.373,00 375.824,00 354.550,00 2043 PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96.950,00 115.469,00 108.933,00 102.767,00013033.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 194.060,00 231.129,00 218.046,00 205.704,00014953.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.530,00 36.362,00 34.304,00 32.362,00014953.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00013033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.930,00 15.400,00 14.528,00 13.706,00013033.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.080,00 8.432,00 7.955,00 7.505,00014953.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00013033.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00014953.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,0001495

407.364,00 384.305,00 362.552,00 342.030,00 2044 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 141.300,00 168.291,00 158.765,00 149.778,00013033.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 127.500,00 151.855,00 143.259,00 135.150,00014953.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.610,00 36.457,00 34.393,00 32.447,00013033.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.620,00 32.896,00 31.034,00 29.277,00014953.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00013033.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00013033.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 9.528,00 8.989,00 8.480,0001495

58.598,00 55.281,00 52.152,00 49.200,00 2003 APSUS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 49.200,00 58.598,00 55.281,00 52.152,0001495

08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.365.550,00 1.626.387,00 1.534.334,00 1.447.484,00

08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 294.510,00 350.766,00 330.911,00 312.181,00

08.001.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 294.510,00 350.766,00 330.911,00 312.181,00

08.001.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 294.510,00 350.766,00 330.911,00 312.181,00

08.001.08.244.0011 GESTÃO DE AÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL 294.510,00 350.766,00 330.911,00 312.181,00 350.766,00 330.911,00 312.181,00 294.510,00 2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 113.620,00 135.323,00 127.663,00 120.437,00010003.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.210,00 14.542,00 13.719,00 12.943,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.080,00 10.814,00 10.202,00 9.625,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.600,00 4.288,00 4.045,00 3.816,0001000


Exercício:



2018 2021a


3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 47.641,00 44.944,00 42.400,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,00010003.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 60.000,00 71.461,00 67.416,00 63.600,0001000

08.002 DIVISÃO DE APOIOS FINANCEIROS 221.600,00 263.929,00 248.992,00 234.896,00

08.002.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 221.600,00 263.929,00 248.992,00 234.896,00

08.002.08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 6.000,00 7.146,00 6.742,00 6.360,00

08.002.08.241.0011 GESTÃO DE AÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL 6.000,00 7.146,00 6.742,00 6.360,00 7.146,00 6.742,00 6.360,00 6.000,00 2057 APOIO FINANCEIRO AO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.191,00 1.124,00 1.060,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,0001000

08.002.08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,00

08.002.08.242.0011 GESTÃO DE AÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,00 50.000,00 2054 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A APAE

3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,000100008.002.08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 159.600,00 190.086,00 179.328,00 169.176,00

08.002.08.243.0011 GESTÃO DE AÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL 159.600,00 190.086,00 179.328,00 169.176,00 182.940,00 172.586,00 162.816,00 153.600,00 2055 APOIO FINANCEIRO AO CONSELHO TUTELAR

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 108.120,00 128.773,00 121.484,00 114.607,00010003.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.460,00 21.986,00 20.742,00 19.568,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.520,00 3.001,00 2.831,00 2.671,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00 2.978,00 2.809,00 2.650,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.600,00 7.861,00 7.416,00 6.996,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.400,00 5.240,00 4.944,00 4.664,00010004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,0001000

7.146,00 6.742,00 6.360,00 6.000,00 2056 APOIO FINANCEIRO AO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.191,00 1.124,00 1.060,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,0001000

08.002.08.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 6.000,00 7.146,00 6.742,00 6.360,00

08.002.08.306.0011 GESTÃO DE AÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL 6.000,00 7.146,00 6.742,00 6.360,00


Exercício:



2018 2021a


7.146,00 6.742,00 6.360,00 6.000,00 2058 APOIO FINANCEIRO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.191,00 1.124,00 1.060,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,0001000

08.003 DIVISÃO DE BLOCOS DE FINANCIAMENTO 849.440,00 1.011.692,00 954.431,00 900.407,00

08.003.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 849.440,00 1.011.692,00 954.431,00 900.407,00

08.003.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 849.440,00 1.011.692,00 954.431,00 900.407,00

08.003.08.244.0011 GESTÃO DE AÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL 849.440,00 1.011.692,00 954.431,00 900.407,00 688.929,00 649.936,00 613.147,00 578.440,00 2061 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 309.170,00 368.226,00 347.383,00 327.720,00010003.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.410,00 12.398,00 11.697,00 11.035,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 11.910,00 11.236,00 10.600,00319343.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.860,00 47.474,00 44.787,00 42.252,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 83.371,00 78.652,00 74.200,00319343.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 7.000,00 8.337,00 7.865,00 7.420,00319343.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 7.146,00 6.742,00 6.360,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,00319343.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 65.506,00 61.798,00 58.300,00319344.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 13.101,00 12.360,00 11.660,0001000

215.573,00 203.371,00 191.860,00 181.000,00 2062 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - SUAS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 35.730,00 33.708,00 31.800,00319403.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00 8.337,00 7.865,00 7.420,00319403.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 4.764,00 4.494,00 4.240,00319403.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 11.910,00 11.236,00 10.600,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,00319403.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00319403.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 17.865,00 16.854,00 15.900,00319403.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 41.686,00 39.326,00 37.100,0031940


Exercício:



2018 2021a


4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,0031940 107.190,00 101.124,00 95.400,00 90.000,00 2063 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - SUAS

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00319363.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 35.730,00 33.708,00 31.800,00319363.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00319363.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 17.865,00 16.854,00 15.900,00319363.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,00319364.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,0031936

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.217.702,00 1.509.853,00 1.424.389,00 1.343.765,00

09.001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISM 130.602,00 155.548,00 146.744,00 138.439,00

09.001.20 AGRICULTURA 130.602,00 155.548,00 146.744,00 138.439,00


09.001.20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 130.602,00 155.548,00 146.744,00 138.439,00 155.548,00 146.744,00 138.439,00 130.602,00 2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 56.392,00 67.164,00 63.362,00 59.776,00010003.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.210,00 14.542,00 13.719,00 12.943,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.573,00 3.371,00 3.180,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,00010004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 35.730,00 33.708,00 31.800,0001000

09.002 GABINETE DO SECRETÁRIO - DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIALI 772.500,00 920.060,00 867.981,00 818.850,00

09.002.18 GESTÃO AMBIENTAL 772.500,00 920.060,00 867.981,00 818.850,00

09.002.18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 772.500,00 920.060,00 867.981,00 818.850,00

09.002.18.541.0004 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 772.500,00 920.060,00 867.981,00 818.850,00 178.652,00 168.540,00 159.000,00 150.000,00 2047 COMAFEM - CONSÓRCIO MUNICIPAL DA APA FEDERAL

3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 70.000,00 83.371,00 78.652,00 74.200,00010003.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 60.000,00 71.461,00 67.416,00 63.600,00010004.4.70.42.00.00 AUXÍLIOS 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,0001000

321.575,00 303.372,00 286.200,00 270.000,00 2046 MANUTENÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS3.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100.000,00 119.102,00 112.360,00 106.000,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00 202.473,00 191.012,00 180.200,0001000

119.102,00 112.360,00 106.000,00 100.000,00 2048 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


Exercício:



2018 2021a



300.731,00 283.709,00 267.650,00 252.500,00 2049 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.720,00 66.363,00 62.607,00 59.063,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.780,00 10.457,00 9.865,00 9.307,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.191,00 1.124,00 1.060,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 83.371,00 78.652,00 74.200,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,00010004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 47.641,00 44.944,00 42.400,00010004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,0001000

09.003 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 272.600,00 324.672,00 306.293,00 288.956,00

09.003.20 AGRICULTURA 272.600,00 324.672,00 306.293,00 288.956,00

09.003.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGR0PECUÁRIA 272.600,00 324.672,00 306.293,00 288.956,00

09.003.20.608.0003 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 272.600,00 324.672,00 306.293,00 288.956,00 324.672,00 306.293,00 288.956,00 272.600,00 2050 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO AGROPECUÁRIA

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 146.190,00 174.115,00 164.259,00 154.961,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.410,00 21.927,00 20.685,00 19.515,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.191,00 1.124,00 1.060,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,0001000

09.004 DIVISÃO DO TURISMO 42.000,00 109.573,00 103.371,00 97.520,00


09.004.18.695 TURISMO 42.000,00 109.573,00 103.371,00 97.520,00

09.004.18.695.0014 ATIVIDADE TURÍSTICA 42.000,00 109.573,00 103.371,00 97.520,00 109.573,00 103.371,00 97.520,00 42.000,00 2051 MANUTENÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL


10 PROCURADORIA JURÍDICA 117.810,00 140.314,00 132.371,00 124.879,00

10.001 ASSESSORIA JURÍDICA 117.810,00 140.314,00 132.371,00 124.879,00


Exercício:



2018 2021a



300.731,00 283.709,00 267.650,00 252.500,00 2049 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.720,00 66.363,00 62.607,00 59.063,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.780,00 10.457,00 9.865,00 9.307,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.191,00 1.124,00 1.060,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 83.371,00 78.652,00 74.200,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,00010004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 47.641,00 44.944,00 42.400,00010004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 23.820,00 22.472,00 21.200,0001000

09.003 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 272.600,00 324.672,00 306.293,00 288.956,00

09.003.20 AGRICULTURA 272.600,00 324.672,00 306.293,00 288.956,00

09.003.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGR0PECUÁRIA 272.600,00 324.672,00 306.293,00 288.956,00

09.003.20.608.0003 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 272.600,00 324.672,00 306.293,00 288.956,00 324.672,00 306.293,00 288.956,00 272.600,00 2050 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO AGROPECUÁRIA

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 146.190,00 174.115,00 164.259,00 154.961,00010003.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.955,00 5.618,00 5.300,00010003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.410,00 21.927,00 20.685,00 19.515,00010003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.191,00 1.124,00 1.060,00010003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,00010003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.382,00 2.247,00 2.120,00010003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 59.551,00 56.180,00 53.000,0001000

09.004 DIVISÃO DO TURISMO 42.000,00 109.573,00 103.371,00 97.520,00


09.004.18.695 TURISMO 42.000,00 109.573,00 103.371,00 97.520,00

09.004.18.695.0014 ATIVIDADE TURÍSTICA 42.000,00 109.573,00 103.371,00 97.520,00 109.573,00 103.371,00 97.520,00 42.000,00 2051 MANUTENÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL


10 PROCURADORIA JURÍDICA 117.810,00 140.314,00 132.371,00 124.879,00

10.001 ASSESSORIA JURÍDICA 117.810,00 140.314,00 132.371,00 124.879,00


Exercício:



2018 2021a


10.001.02 JUDICIÁRIA 117.810,00 140.314,00 132.371,00 124.879,00

10.001.02.062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 117.810,00 140.314,00 132.371,00 124.879,00

10.001.02.062.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 117.810,00 140.314,00 132.371,00 124.879,00 140.314,00 132.371,00 124.879,00 117.810,00 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA


11 CONTROLE INTERNO 67.130,00 79.952,00 75.427,00 71.158,00

11.001 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 67.130,00 79.952,00 75.427,00 71.158,00

11.001.04 ADMINISTRAÇÃO 67.130,00 79.952,00 75.427,00 71.158,00

11.001.04.124 CONTROLE INTERNO 67.130,00 79.952,00 75.427,00 71.158,00

11.001.04.124.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 67.130,00 79.952,00 75.427,00 71.158,00 79.952,00 75.427,00 71.158,00 67.130,00 2053 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO, FROTAS E PATRIMÔNIO


12 CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL 3.355.000,00 3.995.609,60 3.769.610,00 3.557.200,00

12.001 CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL 3.355.000,00 3.995.609,60 3.769.610,00 3.557.200,00

12.001.04 Administração 115.000,00 137.000,00 129.230,00 121.900,00

12.001.04.122 Administração Geral 115.000,00 137.000,00 129.230,00 121.900,00

12.001.04.122.0013 PROGRAMA PREVIDENCIÁRIO 115.000,00 137.000,00 129.230,00 121.900,00 137.000,00 129.230,00 121.900,00 115.000,00 2001 MANUTENÇÃO DA CAIXA PREVIDENCIÁRIA

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.950,00 5.610,00 5.300,00010013.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.950,00 5.610,00 5.300,00010013.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 6.000,00 5.650,00 5.300,00010013.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 119.100,00 112.360,00 106.000,0001001

12.001.09 Previdência Social 3.235.000,00 3.852.609,60 3.634.780,00 3.430.000,00

12.001.09.272 Previdência do Regime Estatutário 3.235.000,00 3.852.609,60 3.634.780,00 3.430.000,00

12.001.09.272.0013 PROGRAMA PREVIDENCIÁRIO 3.235.000,00 3.852.609,60 3.634.780,00 3.430.000,00 3.852.609,60 3.634.780,00 3.430.000,00 3.235.000,00 2002 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 2.335.000,00 2.781.000,00 2.624.000,00 2.476.000,00020403.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 440.000,00 524.000,00 494.390,00 466.400,0002040


Exercício:



2018 2021a


3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 10.000,00 11.609,60 10.770,00 10.600,00020403.3.90.98.00.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 450.000,00 536.000,00 505.620,00 477.000,0001551

12.001.99 Reserva de Contingência 5.000,00 6.000,00 5.600,00 5.300,00


12.001.99.999.0014 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 6.000,00 5.600,00 5.300,00 6.000,00 5.600,00 5.300,00 5.000,00 2003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 6.000,00 5.600,00 5.300,0001001

Total geral : 115.150.634,00

27.891.530,08 29.579.798,99 31.369.787,93 26.309.517,00



Exercício:



2018 2021a


3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 10.000,00 11.609,60 10.770,00 10.600,00020403.3.90.98.00.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 450.000,00 536.000,00 505.620,00 477.000,0001551

12.001.99 Reserva de Contingência 5.000,00 6.000,00 5.600,00 5.300,00


12.001.99.999.0014 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 6.000,00 5.600,00 5.300,00 6.000,00 5.600,00 5.300,00 5.000,00 2003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 6.000,00 5.600,00 5.300,0001001

Total geral : 115.150.634,00

27.891.530,08 29.579.798,99 31.369.787,93 26.309.517,00




PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: a 2021 2018


Unidade : CAMARA MUNICIPAL00101 LEGISLATIVO MUNICIPALÓrgão :

Programa :

Objetivo :

PROCESSO LEGISLATIVO

Dar cumprimento as funções básicas do Poder Legislativo Municipal, na realização de suas reuniões ordinárias, extraordinárias, fiscalizar, aprovar e legislar de conformidade com a Lei Orgânica e CF Estadual e Federal.

01.031.0001

Gerente : PAULO AFONSO DE OLIVEIRA CPF:616.614.739-20

População em GeralPúblico Alvo :

Justificativa : Promover a Integração de ações.

Problema :

Causa :

Externalidade :Natureza Início Previsto Término Previsto TipoMultisetorialContínuo Apoio AdministrativoSimIndicador Indice Mais

RecenteIndice Final PPA 2018 2019 2020 2021Unid. Medida

Ação TipoUnid. Medida TOTAL 2021 2020 2019 2018Meta Meta Meta Meta Meta

3 300.000,00 300.000,00 50.000,00 0,00 650.000,001 1 1 0 1002 Pessoas P

Descrição: CONSTRUÇÃO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Produto : Pessoas Atendidas

Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1001 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 400.000,004.4.90.51.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR 1001 0,00 100.000,00 50.000,00 0,00 150.000,004.4.90.52.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR 1001 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,004.4.90.61.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR

300.000,00 300.000,00 50.000,00 0,00 650.000,00Total:


4 996.000,00 1.065.000,00 1.317.000,00 1.540.000,00 4.918.000,001 1 1 1 2001 Outras Unidades e Medidas A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS





Produto : Outros Produtos

Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1001 780.000,00 834.000,00 910.000,00 1.000.000,00 3.524.000,003.1.90.11.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR 1001 1.000,00 1.070,00 5.000,00 6.000,00 13.070,003.1.90.94.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR 1001 54.000,00 58.000,00 75.000,00 85.000,00 272.000,003.3.90.14.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR 1001 15.000,00 16.000,00 30.000,00 35.000,00 96.000,003.3.90.30.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR 1001 10.000,00 10.700,00 30.000,00 43.000,00 93.700,003.3.90.33.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR 1001 5.000,00 5.350,00 10.000,00 15.000,00 35.350,003.3.90.36.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR 1001 120.000,00 128.110,00 240.000,00 250.000,00 738.110,003.3.90.39.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR 1001 1.000,00 1.070,00 5.000,00 6.000,00 13.070,003.3.90.47.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR 1001 10.000,00 10.700,00 12.000,00 100.000,00 132.700,004.4.90.52.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR

996.000,00 1.065.000,00 1.317.000,00 1.540.000,00 4.918.000,00Total:


1 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,000 0 1 0 1001 Pessoas P

Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1001 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,004.4.90.52.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR

0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00Total:


4 145.000,00 155.000,00 180.000,00 200.000,00 680.000,001 1 1 1 2002 Pessoas A

Descrição: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1001 85.000,00 91.000,00 100.000,00 100.000,00 376.000,003.1.90.13.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR 1001 60.000,00 64.000,00 80.000,00 100.000,00 304.000,003.1.91.13.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR

145.000,00 155.000,00 180.000,00 200.000,00 680.000,00Total:

TOTALTotal do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 2969 2018 2019 2020 2021





1001 1.441.000,00 1.520.000,00 1.627.000,00 1.740.000,00 6.328.000,00RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - LIVRES 1.441.000,00 1.520.000,00 1.627.000,00 1.740.000,00 6.328.000,00Total:





Unidade : GABINETE DO PREFEITO00102 GOVERNO MUNICIPALÓrgão :

Programa :

Objetivo :

APOIO ADMINISTRATIVO

Ampliar os serviços públicos municipais, praticar o princípio da transparência dos atos administrativos e planejear as ações envolvendo a sociedade nas decisões administrativas.

04.122.0002

Gerente : Daniel Domingos Pereira CPF:392.267.949-87


Justificativa : Desta maneira as Politicas Públicas normalmente aparecem.

Problema :

Causa :

Externalidade :Natureza Início Previsto Término Previsto TipoMultisetorialContínuo FinalísticoNãoIndicador Indice Mais


DESEMPENHO DE ATIVIDADE Outras Uni 0 10 0 0 0


4 565.920,00 599.874,80 635.865,10 674.020,00 2.475.679,901 1 1 1 2001 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Produto : Apoio Administrativo

Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 327.080,00 346.704,80 367.505,10 389.558,00 1.430.847,903.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 70.840,00 75.090,00 79.596,00 84.378,80 309.904,803.1.90.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 19.000,00 20.140,00 21.348,00 22.629,00 83.117,003.3.70.41.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,00 109.365,003.3.90.14.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 42.000,00 44.520,00 47.191,00 50.023,00 183.734,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,00 65.619,003.3.90.33.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E





1000 2.000,00 2.120,00 2.247,00 2.382,00 8.749,003.3.90.36.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 45.000,00 47.700,00 50.562,00 53.596,00 196.858,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,00 65.619,004.4.90.52.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

565.920,00 599.874,80 635.865,10 674.026,80 2.475.686,70Total:


1000 565.920,00 599.874,80 635.865,10 674.026,80 2.475.686,70RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 565.920,00 599.874,80 635.865,10 674.026,80 2.475.686,70Total:





Unidade : DIVISÃO DE SERVIÇO MILITAR00202 GOVERNO MUNICIPALÓrgão :

Programa :

Objetivo :



05.153.0002




Problema :

Causa :





4 37.600,00 39.856,00 42.247,00 44.782,00 164.485,001 1 1 1 2002 Pessoas A

Descrição: APOIO AS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Produto : Servidores Atendidos

Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 27.980,00 29.659,00 31.438,00 33.325,00 122.402,003.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 4.000,00 4.240,00 4.494,00 4.764,00 17.498,003.1.90.94.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 4.320,00 4.579,00 4.854,00 5.145,00 18.898,003.1.91.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 1.300,00 1.378,00 1.461,00 1.548,00 5.687,003.3.90.14.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

37.600,00 39.856,00 42.247,00 44.782,00 164.485,00Total:






1000 37.600,00 39.856,00 42.247,00 44.782,00 164.485,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 37.600,00 39.856,00 42.247,00 44.782,00 164.485,00Total:





Unidade : GABINETE DO SECRETÁRIO - SECRETARIA DE PLANEJAMENT00103 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERALÓrgão :

Programa :

Objetivo :



04.121.0002




Problema :

Causa :





4 925.370,00 980.892,00 1.039.746,00 1.102.129,00 4.048.137,001 1 1 1 2005 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO






Paranavaí | 1º de agosto de 2017 | terça-feira







Unidade : GABINETE DO SECRETÁRIO - SECRETARIA DE PLANEJAMENT00103 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERALÓrgão :

Programa :

Objetivo :



04.121.0002




Problema :

Causa :





4 925.370,00 980.892,00 1.039.746,00 1.102.129,00 4.048.137,001 1 1 1 2005 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO







1000 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,00 131.238,004.4.90.52.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

925.370,00 980.892,00 1.039.746,00 1.102.129,00 4.048.137,00Total:


1000 925.370,00 980.892,00 1.039.746,00 1.102.129,00 4.048.137,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 925.370,00 980.892,00 1.039.746,00 1.102.129,00 4.048.137,00Total:





Unidade : SECRETARIA ADMINISTRATIVA00104 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, INDÚSTRIA E COMÉRÓrgão :

Programa :

Objetivo :



04.122.0002




Problema :

Causa :



DESEMPENHO DE ATIVIDADE Outras Uni 0 1


4 372.000,00 394.320,00 417.979,00 443.057,00 1.627.356,001 1 1 1 2010 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,00 43.746,003.3.90.14.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.461,00 262.477,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 2.000,00 2.120,00 2.247,00 2.382,00 8.749,003.3.90.36.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 280.000,00 296.800,00 314.608,00 333.484,00 1.224.892,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,00 65.619,004.4.90.52.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

372.000,00 394.320,00 417.979,00 443.057,00 1.627.356,00Total:











Unidade : DIVISÃO DE FINANÇAS00204 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, INDÚSTRIA E COMÉRÓrgão :

Programa :

Objetivo :



04.122.0002




Problema :

Causa :





4 145.130,00 153.838,00 163.068,00 172.852,00 634.888,001 1 1 1 2011 Pessoas A

Descrição: GESTÃO DE PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 123.020,00 130.401,00 138.225,00 146.519,00 538.165,003.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 12.210,00 12.943,00 13.719,00 14.542,00 53.414,003.1.90.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 9.900,00 10.494,00 11.124,00 11.791,00 43.309,003.1.91.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

145.130,00 153.838,00 163.068,00 172.852,00 634.888,00Total:


1000 145.130,00 153.838,00 163.068,00 172.852,00 634.888,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE





145.130,00 153.838,00 163.068,00 172.852,00 634.888,00Total:






Programa :

Objetivo :



04.123.0002




Problema :

Causa :





4 56.830,00 60.240,00 63.854,00 67.685,00 248.609,001 1 1 1 2013 Pessoas A

Descrição: GESTÃO DE PESSOAL DA DIVISÃO DE TESOURARIA


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 51.280,00 54.357,00 57.618,00 61.075,00 224.330,003.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 5.550,00 5.883,00 6.236,00 6.610,00 24.279,003.1.91.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

56.830,00 60.240,00 63.854,00 67.685,00 248.609,00Total:








Programa :

Objetivo :



04.128.0002




Problema :

Causa :





4 244.630,00 259.308,00 274.867,00 291.359,00 1.070.164,001 1 1 1 2012 Pessoas A

Descrição: GESTÃO DE PESSOAL DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS



244.630,00 259.308,00 274.867,00 291.359,00 1.070.164,00Total:








Programa :

Objetivo :



04.129.0002




Problema :

Causa :





4 112.730,00 119.493,00 126.663,00 134.264,00 493.150,001 1 1 1 2014 Pessoas A

Descrição: GESTÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1510 99.890,00 105.883,00 112.236,00 118.971,00 436.980,003.1.90.11.00.00 Taxas - Exercício Poder de Policia 1510 12.840,00 13.610,00 14.427,00 15.293,00 56.170,003.1.91.13.00.00 Taxas - Exercício Poder de Policia

112.730,00 119.493,00 126.663,00 134.264,00 493.150,00Total:


1510 112.730,00 119.493,00 126.663,00 134.264,00 493.150,00Taxas - Exercício Poder de Policia 112.730,00 119.493,00 126.663,00 134.264,00 493.150,00Total:





Unidade : DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO00304 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, INDÚSTRIA E COMÉRÓrgão :

Programa :

Objetivo :

FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO

Manter efetivamente o gerenciamento das receitas incidentes sobre a Formação do Patrimonio do Servidor Público, PASEP.

28.843.0005


ServidorPúblico Alvo :

Justificativa : É uma obrigação tributária do Ente.

Problema :

Causa :



DIVIDA Outras Uni 0 1


4 430.000,00 455.800,00 483.148,00 512.136,00 1.881.084,001 1 1 1 2 Mês O

Descrição: AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE PARCELAMENTO


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,00 131.238,003.2.90.21.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,00 1.749.846,004.6.90.71.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

430.000,00 455.800,00 483.148,00 512.136,00 1.881.084,00Total:


4 230.000,00 243.800,00 258.428,00 273.933,00 1.006.161,001 1 1 1 3 Mês O

Descrição: AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO







Programa :

Objetivo :

FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO

Manter efetivamente o gerenciamento das receitas incidentes sobre a Formação do Patrimonio do Servidor Público, PASEP.

28.843.0005



Justificativa : É uma obrigação tributária do Ente.

Problema :

Causa :



DIVIDA Outras Uni 0 1


4 430.000,00 455.800,00 483.148,00 512.136,00 1.881.084,001 1 1 1 2 Mês O

Descrição: AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE PARCELAMENTO


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,00 131.238,003.2.90.21.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,00 1.749.846,004.6.90.71.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

430.000,00 455.800,00 483.148,00 512.136,00 1.881.084,00Total:


4 230.000,00 243.800,00 258.428,00 273.933,00 1.006.161,001 1 1 1 3 Mês O

Descrição: AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO







230.000,00 243.800,00 258.428,00 273.933,00 1.006.161,00Total:


4 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.610,00 2.624.770,001 1 1 1 1 Ano O

Descrição: MANUTENÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.610,00 2.624.770,003.3.91.97.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.610,00 2.624.770,00Total:


1000 1.260.000,00 1.335.600,00 1.415.736,00 1.500.679,00 5.512.015,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 1.260.000,00 1.335.600,00 1.415.736,00 1.500.679,00 5.512.015,00Total:






Programa :

Objetivo :



28.846.0002




Problema :

Causa :



CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Pessoas 0 1


4 306.000,00 324.360,00 343.822,00 364.451,00 1.338.633,001 1 1 1 4 Mês O

Descrição: MANUTENÇÃO DO PASEP


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.305,00 1.312.385,003.3.90.47.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1504 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.3.90.47.00.00 Outros e Royalties e Compensações Financei 1512 1.000,00 1.060,00 1.124,00 1.191,00 4.375,003.3.90.47.00.00 CIDE (Lei 10866/07, art.1ºB)

306.000,00 324.360,00 343.822,00 364.451,00 1.338.633,00Total:


1000 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.305,00 1.312.385,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE





1504 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,00Outros e Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciá 1512 1.000,00 1.060,00 1.124,00 1.191,00 4.375,00CIDE (Lei 10866/07, art.1ºB)

306.000,00 324.360,00 343.822,00 364.451,00 1.338.633,00Total:






Programa :

Objetivo :



99.999.0002




Problema :

Causa :



NAO MENSURAVEL Outras Uni 0 1


4 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,001 1 1 1 5 Mês O

Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,009.9.99.99.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,00Total:







Unidade : MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO00105 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZERÓrgão :

Programa :

Objetivo :

GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Fazer cumprir o mandamento constitucional na oferta de educação de competenca do municipio, melhorar a frequencia e a qualidade de ensino do municipio, bem como expandir e aperfeiçoar o ensino e ofertar o maior numero possivel de oportunidades educacionais.

12.122.0012



Justificativa : É uma obrigação constitucional do ente público.

Problema :

Causa :

Externalidade :Natureza Início Previsto Término Previsto TipoMultisetorialContínuo FinalísticoIndicador Indice Mais




4 345.490,00 366.220,00 388.193,00 411.484,00 1.511.387,001 1 1 1 2015 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1103 210.700,00 223.342,00 236.743,00 250.947,00 921.732,003.1.90.11.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1103 7.780,00 8.247,00 8.742,00 9.266,00 34.035,003.1.90.13.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1103 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1103 23.510,00 24.921,00 26.416,00 28.001,00 102.848,003.1.91.13.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1103 1.500,00 1.590,00 1.685,00 1.787,00 6.562,003.3.90.14.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1103 27.000,00 28.620,00 30.337,00 32.157,00 118.114,003.3.90.30.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1103 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,003.3.90.36.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU





1103 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.686,00 153.112,003.3.90.39.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,00 87.492,004.4.90.51.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 12.000,00 12.720,00 13.483,00 14.292,00 52.495,004.4.90.52.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

345.490,00 366.220,00 388.193,00 411.484,00 1.511.387,00Total:


1000 32.000,00 33.920,00 35.955,00 38.112,00 139.987,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 1103 313.490,00 332.300,00 352.238,00 373.372,00 1.371.400,005% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

345.490,00 366.220,00 388.193,00 411.484,00 1.511.387,00Total:





Unidade : DIVISÃO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER00205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZERÓrgão :

Programa :

Objetivo :



13.392.0012




Problema :

Causa :



QUALIDADE DE SERVIÇOS Pessoas 0 1


4 91.010,00 96.470,00 102.259,00 108.393,00 398.132,001 1 1 1 2023 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 49.840,00 52.830,00 56.000,00 59.360,00 218.030,003.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 7.970,00 8.448,00 8.955,00 9.492,00 34.865,003.1.91.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 200,00 212,00 225,00 238,00 875,003.3.90.14.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 8.000,00 8.480,00 8.989,00 9.528,00 34.997,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,00 87.492,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

91.010,00 96.470,00 102.259,00 108.393,00 398.132,00Total:












Programa :

Objetivo :



27.811.0012




Problema :

Causa :





4 79.530,00 84.302,00 89.361,00 94.721,00 347.914,001 1 1 1 2024 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 38.080,00 40.365,00 42.787,00 45.354,00 166.586,003.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 5.210,00 5.523,00 5.854,00 6.205,00 22.792,003.1.90.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 2.240,00 2.374,00 2.517,00 2.668,00 9.799,003.1.91.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 1.000,00 1.060,00 1.124,00 1.191,00 4.375,003.3.90.14.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 8.000,00 8.480,00 8.989,00 9.528,00 34.997,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,00 87.492,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E


Paranavaí | 12 de janeiro de 2018 | sexta-feira









79.530,00 84.302,00 89.361,00 94.721,00 347.914,00Total:








Programa :

Objetivo :



27.813.0012




Problema :

Causa :




4 118.000,00 125.080,00 132.585,00 140.540,00 516.205,001 1 1 1 2059 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER

Produto : Instalação de Parques Infantis


118.000,00 125.080,00 132.585,00 140.540,00 516.205,00Total:







Unidade : DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO00305 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZERÓrgão :

Programa :

Objetivo :



12.361.0012




Problema :

Causa :





4 2.140.248,00 2.279.863,84 2.404.995,57 2.549.297,08 9.374.404,491 1 1 1 2016 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Produto : Alunos Atendidos

Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 610.440,00 647.066,00 685.890,00 727.044,00 2.670.440,003.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1101 599.360,00 635.321,00 673.440,80 713.848,33 2.621.970,133.1.90.11.00.00 FUNDEF/FUNDEB 60% 1103 156.670,00 166.071,59 176.035,78 186.597,13 685.374,503.1.90.11.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1101 3.910,00 4.145,00 4.393,00 4.657,00 17.105,003.1.90.13.00.00 FUNDEF/FUNDEB 60% 1103 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1000 88.230,00 93.524,00 99.135,00 105.083,00 385.972,003.1.91.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1101 80.150,00 84.959,00 90.057,00 95.460,00 350.626,003.1.91.13.00.00 FUNDEF/FUNDEB 60%





1103 23.290,00 24.687,00 26.169,00 27.739,00 101.885,003.1.91.13.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1104 2.000,00 2.120,25 2.247,79 2.383,35 8.751,393.3.90.14.00.00 Demais impostos vinculados à educação bás 1000 30.178,00 31.989,00 33.908,00 35.942,00 132.017,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1102 187.000,00 198.220,00 210.112,20 222.720,27 818.052,473.3.90.30.00.00 FUNDEF/FUNDEB 40% 1103 5.000,00 10.800,00 11.448,00 12.135,00 39.383,003.3.90.30.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1104 10.000,00 11.000,00 0,00 0,00 21.000,003.3.90.30.00.00 Demais impostos vinculados à educação bás 1000 90.000,00 95.400,00 101.124,00 107.191,00 393.715,003.3.90.32.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1102 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,003.3.90.36.00.00 FUNDEF/FUNDEB 40% 1102 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,00 306.223,003.3.90.39.00.00 FUNDEF/FUNDEB 40% 1104 86.020,00 91.181,00 96.652,00 102.451,00 376.304,003.3.90.39.00.00 Demais impostos vinculados à educação bás 1102 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.641,00 174.985,004.4.90.51.00.00 FUNDEF/FUNDEB 40% 1104 45.000,00 47.700,00 50.562,00 53.596,00 196.858,004.4.90.51.00.00 Demais impostos vinculados à educação bás 1103 5.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,00 38.746,004.4.90.52.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU

2.140.248,00 2.279.863,84 2.404.995,57 2.549.297,08 9.374.404,49Total:


1000 818.848,00 867.979,00 920.057,00 975.260,00 3.582.144,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 1101 683.420,00 724.425,00 767.890,80 813.965,33 2.989.701,13FUNDEF/FUNDEB 60% 1102 300.000,00 318.000,00 337.079,20 357.305,27 1.312.384,47FUNDEF/FUNDEB 40% 1103 194.960,00 217.458,59 230.506,78 244.336,13 887.261,505% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1104 143.020,00 152.001,25 149.461,79 158.430,35 602.913,39Demais impostos vinculados à educação básica

2.140.248,00 2.279.863,84 2.404.995,57 2.549.297,08 9.374.404,49Total:






Programa :

Objetivo :



12.364.0012




Problema :

Causa :





4 210.000,00 222.600,00 235.956,00 250.113,00 918.669,001 1 1 1 2022 Pessoas A

Descrição: APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO



210.000,00 222.600,00 235.956,00 250.113,00 918.669,00Total:








Programa :

Objetivo :



12.365.0012




Problema :

Causa :





4 1.156.645,50 1.215.244,00 1.300.028,00 1.378.030,00 5.049.947,501 1 1 1 2017 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE

Produto : Crianças Atendidas

Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1101 675.610,00 716.147,00 759.115,00 804.662,00 2.955.534,003.1.90.11.00.00 FUNDEF/FUNDEB 60% 1103 201.450,00 213.537,00 226.349,00 239.930,00 881.266,003.1.90.11.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1101 14.670,00 15.550,00 16.483,00 17.472,00 64.175,003.1.90.13.00.00 FUNDEF/FUNDEB 60% 1103 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1101 88.550,00 93.863,00 99.495,00 105.464,00 387.372,003.1.91.13.00.00 FUNDEF/FUNDEB 60% 1103 32.090,00 34.015,00 36.056,00 38.220,00 140.381,003.1.91.13.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1104 2.000,00 2.120,00 2.247,00 2.382,00 8.749,003.3.90.14.00.00 Demais impostos vinculados à educação bás





1102 61.000,00 64.660,00 68.540,00 72.652,00 266.852,003.3.90.30.00.00 FUNDEF/FUNDEB 40% 1104 0,00 0,00 11.870,00 12.582,00 24.452,003.3.90.30.00.00 Demais impostos vinculados à educação bás 1102 2.000,00 2.120,00 2.247,00 2.382,00 8.749,003.3.90.36.00.00 FUNDEF/FUNDEB 40% 1102 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.641,00 174.985,003.3.90.39.00.00 FUNDEF/FUNDEB 40% 1103 24.275,50 15.532,00 17.064,00 18.688,00 75.559,504.4.90.51.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1103 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,004.4.90.52.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU

1.156.645,50 1.215.244,00 1.300.028,00 1.378.030,00 5.049.947,50Total:


4 709.130,00 761.678,00 807.379,00 855.820,00 3.134.007,001 1 1 1 2018 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1101 327.660,00 347.320,00 368.159,00 390.248,00 1.433.387,003.1.90.11.00.00 FUNDEF/FUNDEB 60% 1103 162.760,00 172.526,00 182.877,00 193.850,00 712.013,003.1.90.11.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1103 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1101 43.090,00 45.675,00 48.416,00 51.321,00 188.502,003.1.91.13.00.00 FUNDEF/FUNDEB 60% 1103 25.620,00 27.157,00 28.787,00 30.514,00 112.078,003.1.91.13.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1104 2.000,00 2.120,00 2.247,00 2.382,00 8.749,003.3.90.14.00.00 Demais impostos vinculados à educação bás 1102 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,00 109.365,003.3.90.30.00.00 FUNDEF/FUNDEB 40% 1102 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,003.3.90.36.00.00 FUNDEF/FUNDEB 40% 1102 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,00 109.365,003.3.90.39.00.00 FUNDEF/FUNDEB 40% 1000 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,00 349.969,004.4.90.51.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 31.836,004.4.90.52.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1103 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,00 43.746,004.4.90.52.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU

709.130,00 761.678,00 807.379,00 855.820,00 3.134.007,00Total:


1000 80.000,00 94.800,00 100.488,00 106.517,00 381.805,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 1101 1.149.580,00 1.218.555,00 1.291.668,00 1.369.167,00 5.028.970,00FUNDEF/FUNDEB 60% 1102 156.000,00 165.360,00 175.282,00 185.798,00 682.440,00FUNDEF/FUNDEB 40%





1103 476.195,50 493.967,00 523.605,00 555.022,00 2.048.789,505% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1104 4.000,00 4.240,00 16.364,00 17.346,00 41.950,00Demais impostos vinculados à educação básica

1.865.775,50 1.976.922,00 2.107.407,00 2.233.850,00 8.183.954,50Total:






Programa :

Objetivo :



12.368.0012




Problema :

Causa :





4 165.730,00 175.674,00 186.214,00 197.387,00 725.005,001 1 1 1 2019 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 38.000,00 40.280,00 42.697,00 45.259,00 166.236,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1103 37.730,00 39.994,00 42.393,00 44.937,00 165.054,003.3.90.30.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1113 90.000,00 95.400,00 101.124,00 107.191,00 393.715,003.3.90.30.00.00 PNAE-PROGR NAC DE ALIMENT ESCOL

165.730,00 175.674,00 186.214,00 197.387,00 725.005,00Total:


4 573.642,50 607.661,00 643.911,00 682.543,00 2.507.757,501 1 1 1 2020 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR






Programa :

Objetivo :



12.368.0012




Problema :

Causa :





4 165.730,00 175.674,00 186.214,00 197.387,00 725.005,001 1 1 1 2019 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 38.000,00 40.280,00 42.697,00 45.259,00 166.236,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1103 37.730,00 39.994,00 42.393,00 44.937,00 165.054,003.3.90.30.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FU 1113 90.000,00 95.400,00 101.124,00 107.191,00 393.715,003.3.90.30.00.00 PNAE-PROGR NAC DE ALIMENT ESCOL

165.730,00 175.674,00 186.214,00 197.387,00 725.005,00Total:


4 573.642,50 607.661,00 643.911,00 682.543,00 2.507.757,501 1 1 1 2020 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR






Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1104 249.402,50 264.367,00 280.229,00 297.042,00 1.091.040,503.1.90.11.00.00 Demais impostos vinculados à educação bás 1104 5.000,00 5.300,00 5.617,99 5.955,00 21.872,993.1.90.94.00.00 Demais impostos vinculados à educação bás 1104 35.690,00 37.831,00 40.101,00 42.507,00 156.129,003.1.91.13.00.00 Demais impostos vinculados à educação bás 1104 2.000,00 2.120,00 2.247,00 2.382,00 8.749,003.3.90.14.00.00 Demais impostos vinculados à educação bás 1104 77.550,00 81.803,00 86.501,00 91.691,00 337.545,003.3.90.30.00.00 Demais impostos vinculados à educação bás 1116 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,00 131.238,003.3.90.30.00.00 PNATE-PROGR NAC DO TRANSP ESCO 31126 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,00 349.969,003.3.90.30.00.00 PETE 2012 - Exercicio Corrente 1104 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,003.3.90.36.00.00 Demais impostos vinculados à educação bás 1000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,00 131.238,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1102 61.000,00 64.660,00 68.540,00 72.652,00 266.852,003.3.90.39.00.00 FUNDEF/FUNDEB 40%

573.642,50 607.661,00 643.910,99 682.543,00 2.507.757,49Total:


4 215.000,00 227.900,00 241.574,00 256.068,00 940.542,001 1 1 1 2021 Pessoas A

Descrição: SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE FEDERAL


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1107 125.000,00 132.500,00 140.450,00 148.877,00 546.827,003.3.90.30.00.00 SALARIO EDUCAçãO - EXERCICIO COR 1107 90.000,00 95.400,00 101.124,00 107.191,00 393.715,003.3.90.39.00.00 SALARIO EDUCAçãO - EXERCICIO COR

215.000,00 227.900,00 241.574,00 256.068,00 940.542,00Total:


1000 68.000,00 72.080,00 76.405,00 80.989,00 297.474,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 1102 61.000,00 64.660,00 68.540,00 72.652,00 266.852,00FUNDEF/FUNDEB 40% 1103 37.730,00 39.994,00 42.393,00 44.937,00 165.054,005% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1104 372.642,50 394.601,00 418.066,99 443.150,00 1.628.460,49Demais impostos vinculados à educação básica 1107 215.000,00 227.900,00 241.574,00 256.068,00 940.542,00SALARIO EDUCAçãO - EXERCICIO CORRENTE 1113 90.000,00 95.400,00 101.124,00 107.191,00 393.715,00PNAE-PROGR NAC DE ALIMENT ESCOLAR - EXERCICIO CORRENTE 1116 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,00 131.238,00PNATE-PROGR NAC DO TRANSP ESCOLAR - EXERCICIO CORRENTE





31126 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,00 349.969,00PETE 2012 - Exercicio Corrente 954.372,50 1.011.235,00 1.071.698,99 1.135.998,00 4.173.304,49Total:





Unidade : GABINETE DO SECRETÁRIO - DIRETORIA DE VIAÇÃO, OBRAS E00106 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMOÓrgão :

Programa :

Objetivo :

DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA

Captar e aplicar os recursos financeiros destinado ao processo de desenvolvimento urbano, de modo que se possa oferecer segurança aos usuários das vias urbanas e das áreas de lazer.

15.122.0009



Justificativa : É um dever o ente público.

Problema :

Causa :





4 252.860,00 268.031,00 284.113,00 301.160,00 1.106.164,001 1 1 1 2025 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 80.440,00 85.266,00 90.382,00 95.805,00 351.893,003.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 17.420,00 18.465,00 19.573,00 20.748,00 76.206,003.1.90.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,00 65.619,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,00 349.969,004.4.90.52.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1510 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.551,00 218.731,004.4.90.52.00.00 Taxas - Exercício Poder de Policia





252.860,00 268.031,00 284.113,00 301.160,00 1.106.164,00Total:


1000 202.860,00 215.031,00 227.933,00 241.609,00 887.433,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 1510 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.551,00 218.731,00Taxas - Exercício Poder de Policia

252.860,00 268.031,00 284.113,00 301.160,00 1.106.164,00Total:





Unidade : GABINETE DO SECRETÁRIO - DIVISÃO DE OBRAS00206 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMOÓrgão :

Programa :

Objetivo :

INFRA ESTRUTURA DO SERVIÇO RODOVIARIO

Manter em condições de uso as estradas vicinais do municipio e de todos os seus equipamentos que são utilizados nesta manutenção.

15.451.0007



Justificativa : Facilitar o escoamento da produção primária.

Problema :

Causa :





4 1.162.380,00 1.232.122,00 1.306.050,00 1.384.414,00 5.084.966,001 1 1 1 2027 Metros Quadrados A

Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Produto : Restauração de Estradas Vicinais

Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 598.090,00 633.975,00 672.014,00 712.335,00 2.616.414,003.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 75.290,00 79.807,00 84.596,00 89.672,00 329.365,003.1.91.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,003.3.90.14.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.305,00 1.312.385,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1512 29.000,00 30.740,00 32.584,00 34.539,00 126.863,003.3.90.30.00.00 CIDE (Lei 10866/07, art.1ºB) 1510 83.420,00 88.425,00 93.731,00 99.355,00 364.931,003.3.90.39.00.00 Taxas - Exercício Poder de Policia





1000 68.580,00 72.695,00 77.056,00 81.680,00 300.011,004.4.90.51.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1.162.380,00 1.232.122,00 1.306.050,00 1.384.414,00 5.084.966,00Total:


4 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,00 656.192,001 1 1 1 2007 Metros Quadrados A

Descrição: PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO E SARJETAS

Produto : Pavimentação de Vias

Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1504 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,00 656.192,004.4.90.51.00.00 Outros e Royalties e Compensações Financei

150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,00 656.192,00Total:


4 245.000,00 259.700,00 275.282,00 291.799,00 1.071.781,001 1 1 1 2008 Metros Quadrados A

Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS

Produto : Pavimentação de Vias

Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1504 245.000,00 259.700,00 275.282,00 291.799,00 1.071.781,004.4.90.51.00.00 Outros e Royalties e Compensações Financei

245.000,00 259.700,00 275.282,00 291.799,00 1.071.781,00Total:


1000 1.049.960,00 1.112.957,00 1.179.735,00 1.250.520,00 4.593.172,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 1504 395.000,00 418.700,00 443.822,00 470.451,00 1.727.973,00Outros e Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciá 1510 83.420,00 88.425,00 93.731,00 99.355,00 364.931,00Taxas - Exercício Poder de Policia 1512 29.000,00 30.740,00 32.584,00 34.539,00 126.863,00CIDE (Lei 10866/07, art.1ºB)

1.557.380,00 1.650.822,00 1.749.872,00 1.854.865,00 6.812.939,00Total:






Programa :

Objetivo :



15.451.0009




Problema :

Causa :





4 273.550,00 289.963,00 307.361,00 325.803,00 1.196.677,001 1 1 1 2026 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE USO COMUM


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 62.020,00 65.741,00 69.686,00 73.867,00 271.314,003.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 9.820,00 10.409,00 11.034,00 11.696,00 42.959,003.1.91.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1511 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,00 87.492,003.3.90.30.00.00 Taxas - Prestação de Serviço 1000 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,00 65.619,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1511 61.710,00 65.413,00 69.337,00 73.498,00 269.958,003.3.90.39.00.00 Taxas - Prestação de Serviço 1000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.102,00 437.462,004.4.90.51.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E





273.550,00 289.963,00 307.361,00 325.803,00 1.196.677,00Total:


1000 191.840,00 203.350,00 215.552,00 228.485,00 839.227,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 1511 81.710,00 86.613,00 91.809,00 97.318,00 357.450,00Taxas - Prestação de Serviço

273.550,00 289.963,00 307.361,00 325.803,00 1.196.677,00Total:






Programa :

Objetivo :



15.452.0009




Problema :

Causa :





4 181.030,00 191.892,00 203.405,00 215.610,00 791.937,001 1 1 1 2028 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.641,00 174.985,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1507 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.102,00 437.462,003.3.90.30.00.00 COSIP - Contribuição para Iluminação Públ 1507 41.030,00 43.492,00 46.101,00 48.867,00 179.490,003.3.90.39.00.00 COSIP - Contribuição para Iluminação Públ

181.030,00 191.892,00 203.405,00 215.610,00 791.937,00Total:


4 302.450,00 320.597,00 339.833,00 360.223,00 1.323.103,001 1 1 1 2029 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA












Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 93.200,00 98.792,00 104.720,00 111.003,00 407.715,003.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.461,00 262.477,003.1.90.34.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 14.250,00 15.105,00 16.011,00 16.972,00 62.338,003.1.91.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.641,00 174.985,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 90.000,00 95.400,00 101.124,00 107.191,00 393.715,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

302.450,00 320.597,00 339.833,00 360.223,00 1.323.103,00Total:


1000 342.450,00 362.997,00 384.777,00 407.864,00 1.498.088,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 1507 141.030,00 149.492,00 158.461,00 167.969,00 616.952,00COSIP - Contribuição para Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

483.480,00 512.489,00 543.238,00 575.833,00 2.115.040,00Total:






Programa :

Objetivo :

GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Ampliar a área de produção, a produtividade, melhorar as condições de vida do pequeno e médio produtor rural, proporcionando assistência técnica e principalmente quanto ao conhecimento de novas técnicas de cultivo e diversificação de culturas.

17.511.0003



Justificativa : Apoio ao pequeno e médio produtor rural.

Problema :

Causa :




1 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,001 0 0 0 1001 Unidade P

Descrição: CONSTRUÇÃO POÇO ARTESIANO VILA RURAL PARA IRRIGAÇÃO

Produto : Poços Artesianos

Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,004.4.90.51.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00Total:


1000 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00Total:





Unidade : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE00107 SECRETARIA DE SAÚDEÓrgão :

Programa :

Objetivo :

GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL

Funcionar o sistema de Saúde de modo que se possa atender o cidadão, na realização da medicina preventiva, desenvolver ações no sentido de melhorar as condições de saúde da população, procurando sempre estar dentro nas normas da OMS.

10.122.0010



Justificativa : É uma obrigação constitucional.

Problema :

Causa :





4 237.977,50 252.254,44 267.391,33 283.433,45 1.041.056,721 1 1 1 2030 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1303 93.507,50 99.116,44 105.063,33 111.367,45 409.054,723.1.90.11.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 16.090,00 17.055,00 18.079,00 19.163,00 70.387,003.1.90.13.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 2.580,00 2.735,00 2.899,00 3.073,00 11.287,003.1.91.13.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 6.600,00 6.996,00 7.416,00 7.861,00 28.873,003.3.90.14.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 25.200,00 26.712,00 28.315,00 30.014,00 110.241,003.3.90.30.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,003.3.90.36.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2





1303 26.000,00 27.560,00 29.214,00 30.966,00 113.740,003.3.90.39.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.551,00 218.731,004.4.90.51.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1303 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,00 43.746,004.4.90.52.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2

237.977,50 252.254,44 267.391,33 283.433,45 1.041.056,72Total:


1000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.551,00 218.731,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 1303 187.977,50 199.254,44 211.211,33 223.882,45 822.325,72SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - EXERCICIO CORR

237.977,50 252.254,44 267.391,33 283.433,45 1.041.056,72Total:





Unidade : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE00107 SECRETARIA DE SAÚDEÓrgão :

Programa :

Objetivo :



10.301.0010




Problema :

Causa :





4 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,001 1 1 1 2031 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE



3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,00Total:







Unidade : DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE RESULTADOS00207 SECRETARIA DE SAÚDEÓrgão :

Programa :

Objetivo :



10.305.0010




Problema :

Causa :





4 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,001 1 1 1 2032 Mês A

Descrição: CONTROLE DE EPIDEMIOLOGIA E DOS RESULTADOS


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1303 2.000,00 2.120,00 2.247,00 2.382,00 8.749,003.3.90.30.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 1.000,00 1.060,00 1.124,00 1.191,00 4.375,003.3.90.39.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2

3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,00Total:


1303 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,00SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - EXERCICIO CORR 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,00Total:





Unidade : DIVISÃO DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA00307 SECRETARIA DE SAÚDEÓrgão :

Programa :

Objetivo :



10.304.0010




Problema :

Causa :





4 193.095,00 204.681,00 216.962,00 229.980,00 844.718,001 1 1 1 2033 Mês A

Descrição: DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1303 106.200,00 112.572,00 119.326,00 126.486,00 464.584,003.1.90.11.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1497 50.695,00 53.737,00 56.961,00 60.379,00 221.772,003.1.90.11.00.00 Vigilancia em Saude 1497 6.290,00 6.667,00 7.067,00 7.492,00 27.516,003.1.90.13.00.00 Vigilancia em Saude 1303 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 13.310,00 14.109,00 14.955,00 15.852,00 58.226,003.1.91.13.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1497 3.460,00 3.668,00 3.888,00 4.121,00 15.137,003.1.91.13.00.00 Vigilancia em Saude 1303 1.000,00 1.060,00 1.124,00 1.191,00 4.375,003.3.90.14.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2





1497 4.140,00 4.388,00 4.652,00 4.931,00 18.111,003.3.90.30.00.00 Vigilancia em Saude 1497 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,003.3.90.39.00.00 Vigilancia em Saude

193.095,00 204.681,00 216.962,00 229.980,00 844.718,00Total:


1303 125.510,00 133.041,00 141.023,00 149.484,00 549.058,00SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - EXERCICIO CORR 1497 67.585,00 71.640,00 75.939,00 80.496,00 295.660,00Vigilancia em Saude

193.095,00 204.681,00 216.962,00 229.980,00 844.718,00Total:





Unidade : DIVISÃO DE CONSÓRCIOS00407 SECRETARIA DE SAÚDEÓrgão :

Programa :

Objetivo :



10.301.0010




Problema :

Causa :





4 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.641,00 174.985,001 1 1 1 2006 Mês A

Descrição: CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE



40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.641,00 174.985,00Total:








Programa :

Objetivo :



10.301.0010




Problema :

Causa :





4 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.641,00 174.985,001 1 1 1 2006 Mês A

Descrição: CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE



40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.641,00 174.985,00Total:








Programa :

Objetivo :



10.302.0010




Problema :

Causa :





4 318.000,00 337.080,00 357.305,00 378.743,00 1.391.128,001 1 1 1 2034 Mês A

Descrição: CIS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 46.000,00 48.760,00 51.686,00 54.787,00 201.233,003.1.71.70.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 14.000,00 14.840,00 15.730,00 16.674,00 61.244,003.3.71.70.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,00 87.492,003.3.72.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,003.3.72.33.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 7.000,00 7.420,00 7.865,00 8.337,00 30.622,003.3.72.36.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 228.000,00 241.680,00 256.181,00 271.552,00 997.413,003.3.72.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

318.000,00 337.080,00 357.305,00 378.743,00 1.391.128,00Total:






4 55.400,00 58.724,00 62.247,00 65.983,00 242.354,001 1 1 1 2035 Mês A

Descrição: SAMU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA



55.400,00 58.724,00 62.247,00 65.983,00 242.354,00Total:







Unidade : DIVISÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL00507 SECRETARIA DE SAÚDEÓrgão :

Programa :

Objetivo :



10.302.0010




Problema :

Causa :





4 170.000,00 180.200,00 191.012,00 202.473,00 743.685,001 1 1 1 2037 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL

Produto : Pacientes Atendidos

Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,00 306.223,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1303 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.102,00 437.462,003.3.90.30.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2

170.000,00 180.200,00 191.012,00 202.473,00 743.685,00Total:


4 3.303.546,50 3.501.760,00 3.711.866,00 3.934.578,00 14.451.750,501 1 1 1 2036 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL






Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1303 1.795.660,00 1.903.400,00 2.017.604,00 2.138.660,00 7.855.324,003.1.90.11.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 92.660,00 98.220,00 104.113,00 110.360,00 405.353,003.1.90.13.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 7.686,50 8.148,00 8.637,00 9.155,00 33.626,503.1.90.94.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 160.850,00 170.501,00 180.731,00 191.575,00 703.657,003.1.91.13.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.551,00 218.731,003.3.90.14.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1000 282.000,00 298.920,00 316.855,00 335.867,00 1.233.642,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1303 54.690,00 57.971,00 61.450,00 65.137,00 239.248,003.3.90.30.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,00 43.746,003.3.90.33.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1000 320.000,00 339.200,00 359.552,00 381.125,00 1.399.877,003.3.90.36.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 390.000,00 413.400,00 438.204,00 464.496,00 1.706.100,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1369 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,00 568.700,003.3.90.39.00.00 Serviços Prestados SUS / Faturamento AIH's 1303 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,00 43.746,004.4.90.52.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2

3.303.546,50 3.501.760,00 3.711.866,00 3.934.578,00 14.451.750,50Total:


4 240.000,00 254.400,00 269.664,00 285.844,00 1.049.908,001 1 1 1 2039 Mês A

Descrição: PROGRAMA HOSPSUS - APOIO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1369 240.000,00 254.400,00 269.664,00 285.844,00 1.049.908,003.3.90.34.00.00 Serviços Prestados SUS / Faturamento AIH's

240.000,00 254.400,00 269.664,00 285.844,00 1.049.908,00Total:


1000 1.062.000,00 1.125.720,00 1.193.263,00 1.264.859,00 4.645.842,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 1303 2.281.546,50 2.418.440,00 2.563.547,00 2.717.360,00 9.980.893,50SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - EXERCICIO CORR 1369 370.000,00 392.200,00 415.732,00 440.676,00 1.618.608,00Serviços Prestados SUS / Faturamento AIH's

3.713.546,50 3.936.360,00 4.172.542,00 4.422.895,00 16.245.343,50Total:





Unidade : DIVISÃO DO POSTO DE SAUDE MUNICIPAL00607 SECRETARIA DE SAÚDEÓrgão :

Programa :

Objetivo :



10.301.0010




Problema :

Causa :





4 776.670,00 823.270,00 872.666,00 925.028,00 3.397.634,001 1 1 1 2040 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (USF e UAPS)


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 474.900,00 503.394,00 533.598,00 565.614,00 2.077.506,003.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 14.720,00 15.603,00 16.539,00 17.532,00 64.394,003.1.90.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1303 7.000,00 7.420,00 7.865,00 8.337,00 30.622,003.1.90.94.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1000 48.340,00 51.240,00 54.315,00 57.574,00 211.469,003.1.91.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1303 4.000,00 4.240,00 4.494,00 4.764,00 17.498,003.3.90.14.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.641,00 174.985,003.3.90.30.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 9.710,00 10.293,00 10.910,00 11.565,00 42.478,003.3.90.30.00.00 Atenção Basica





1000 18.000,00 19.080,00 20.225,00 21.438,00 78.743,003.3.90.33.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1303 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.641,00 174.985,003.3.90.36.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 110.000,00 116.600,00 123.596,00 131.012,00 481.208,003.3.90.39.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,00 43.746,004.4.90.52.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2

776.670,00 823.270,00 872.666,00 925.028,00 3.397.634,00Total:


4 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.641,00 174.985,001 1 1 1 2041 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DO POSTO DE SAÚDE



40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.641,00 174.985,00Total:


1 165.950,00 175.907,00 186.461,00 197.648,00 725.966,001 0 0 0 2042 Pessoas A

Descrição: PROGRAMA SAÚDE BUCAL


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1495 112.330,00 119.070,00 126.214,00 133.787,00 491.401,003.1.90.11.00.00 Atenção Basica 1303 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 16.320,00 17.299,00 18.337,00 19.437,00 71.393,003.1.91.13.00.00 Atenção Basica 1303 300,00 318,00 337,00 357,00 1.312,003.3.90.14.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 22.000,00 23.320,00 24.719,00 26.202,00 96.241,003.3.90.30.00.00 Atenção Basica 1495 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,00 43.746,003.3.90.39.00.00 Atenção Basica

165.950,00 175.907,00 186.461,00 197.648,00 725.966,00Total:


1 354.550,00 375.824,00 398.373,00 422.275,00 1.551.022,001 0 0 0 2043 Mês A

Descrição: PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL





1303 96.950,00 102.767,00 108.933,00 115.469,00 424.119,003.1.90.11.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 194.060,00 205.704,00 218.046,00 231.129,00 848.939,003.1.90.11.00.00 Atenção Basica 1495 30.530,00 32.362,00 34.304,00 36.362,00 133.558,003.1.90.13.00.00 Atenção Basica 1303 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 12.930,00 13.706,00 14.528,00 15.400,00 56.564,003.1.91.13.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 7.080,00 7.505,00 7.955,00 8.432,00 30.972,003.1.91.13.00.00 Atenção Basica 1303 2.000,00 2.120,00 2.247,00 2.382,00 8.749,003.3.90.14.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,003.3.90.30.00.00 Atenção Basica 1495 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,003.3.90.39.00.00 Atenção Basica

354.550,00 375.824,00 398.373,00 422.275,00 1.551.022,00Total:


1 342.030,00 362.552,00 384.305,00 407.364,00 1.496.251,001 0 0 0 2044 Mês A

Descrição: PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1303 141.300,00 149.778,00 158.765,00 168.291,00 618.134,003.1.90.11.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 127.500,00 135.150,00 143.259,00 151.855,00 557.764,003.1.90.11.00.00 Atenção Basica 1303 30.610,00 32.447,00 34.393,00 36.457,00 133.907,003.1.90.13.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 27.620,00 29.277,00 31.034,00 32.896,00 120.827,003.1.90.13.00.00 Atenção Basica 1303 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 2.000,00 2.120,00 2.247,00 2.382,00 8.749,003.3.90.14.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 8.000,00 8.480,00 8.989,00 9.528,00 34.997,003.3.90.30.00.00 Atenção Basica

342.030,00 362.552,00 384.305,00 407.364,00 1.496.251,00Total:


4 49.200,00 52.152,00 55.281,00 58.598,00 215.231,001 1 1 1 2003 Mês A

Descrição: APSUS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1495 49.200,00 52.152,00 55.281,00 58.598,00 215.231,003.3.90.30.00.00 Atenção Basica

49.200,00 52.152,00 55.281,00 58.598,00 215.231,00Total:


Paranavaí | 12 de janeiro de 2018 | sexta-feira









1303 96.950,00 102.767,00 108.933,00 115.469,00 424.119,003.1.90.11.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 194.060,00 205.704,00 218.046,00 231.129,00 848.939,003.1.90.11.00.00 Atenção Basica 1495 30.530,00 32.362,00 34.304,00 36.362,00 133.558,003.1.90.13.00.00 Atenção Basica 1303 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 12.930,00 13.706,00 14.528,00 15.400,00 56.564,003.1.91.13.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 7.080,00 7.505,00 7.955,00 8.432,00 30.972,003.1.91.13.00.00 Atenção Basica 1303 2.000,00 2.120,00 2.247,00 2.382,00 8.749,003.3.90.14.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,003.3.90.30.00.00 Atenção Basica 1495 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,003.3.90.39.00.00 Atenção Basica

354.550,00 375.824,00 398.373,00 422.275,00 1.551.022,00Total:


1 342.030,00 362.552,00 384.305,00 407.364,00 1.496.251,001 0 0 0 2044 Mês A

Descrição: PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1303 141.300,00 149.778,00 158.765,00 168.291,00 618.134,003.1.90.11.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 127.500,00 135.150,00 143.259,00 151.855,00 557.764,003.1.90.11.00.00 Atenção Basica 1303 30.610,00 32.447,00 34.393,00 36.457,00 133.907,003.1.90.13.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 27.620,00 29.277,00 31.034,00 32.896,00 120.827,003.1.90.13.00.00 Atenção Basica 1303 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1303 2.000,00 2.120,00 2.247,00 2.382,00 8.749,003.3.90.14.00.00 SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 2 1495 8.000,00 8.480,00 8.989,00 9.528,00 34.997,003.3.90.30.00.00 Atenção Basica

342.030,00 362.552,00 384.305,00 407.364,00 1.496.251,00Total:


4 49.200,00 52.152,00 55.281,00 58.598,00 215.231,001 1 1 1 2003 Mês A

Descrição: APSUS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1495 49.200,00 52.152,00 55.281,00 58.598,00 215.231,003.3.90.30.00.00 Atenção Basica

49.200,00 52.152,00 55.281,00 58.598,00 215.231,00Total:






1000 595.960,00 631.717,00 669.621,00 709.799,00 2.607.097,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 1303 512.090,00 542.816,00 575.383,00 609.908,00 2.240.197,00SAúDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - EXERCICIO CORR 1495 620.350,00 657.572,00 697.026,00 738.847,00 2.713.795,00Atenção Basica

1.728.400,00 1.832.105,00 1.942.030,00 2.058.554,00 7.561.089,00Total:





Unidade : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL00108 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão :

Programa :

Objetivo :

GESTÃO DE AÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Sistematizar o planejamento da politica de Assistencia Social do Municipio de acordo com a realidade local, visando a manutenção e a ampliação dos programas já existentes. Visando sempre reduzir as desigualdades existentes.

08.244.0011



Justificativa : É dever o Ente público apoiar o Serviço de Asssistência Social.

Problema :

Causa :





4 294.510,00 312.181,00 330.911,00 350.766,00 1.288.368,001 1 1 1 2060 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL







1000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.551,00 218.731,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.461,00 262.477,003.3.90.48.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

294.510,00 312.181,00 330.911,00 350.766,00 1.288.368,00Total:







Unidade : DIVISÃO DE APOIOS FINANCEIROS00208 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão :

Programa :

Objetivo :



08.241.0011




Problema :

Causa :





4 6.000,00 6.360,00 6.742,00 7.146,00 26.248,001 1 1 1 2057 Pessoas A

Descrição: APOIO FINANCEIRO AO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Produto : Idosos Atendidos


6.000,00 6.360,00 6.742,00 7.146,00 26.248,00Total:







6.000,00 6.360,00 6.742,00 7.146,00 26.248,00Total:






Programa :

Objetivo :



08.242.0011




Problema :

Causa :





4 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.551,00 218.731,001 1 1 1 2054 Mês A

Descrição: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A APAE



50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.551,00 218.731,00Total:








Programa :

Objetivo :



08.243.0011




Problema :

Causa :





4 153.600,00 162.816,00 172.586,00 182.940,00 671.942,001 1 1 1 2055 Mês A

Descrição: APOIO FINANCEIRO AO CONSELHO TUTELAR







1000 4.400,00 4.664,00 4.944,00 5.240,00 19.248,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,004.4.90.52.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

153.600,00 162.816,00 172.586,00 182.940,00 671.942,00Total:


4 6.000,00 6.360,00 6.742,00 7.146,00 26.248,001 1 1 1 2056 Mês A

Descrição: APOIO FINANCEIRO AO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE



6.000,00 6.360,00 6.742,00 7.146,00 26.248,00Total:








Programa :

Objetivo :



08.306.0011




Problema :

Causa :





4 6.000,00 6.360,00 6.742,00 7.146,00 26.248,001 1 1 1 2058 Mês A

Descrição: APOIO FINANCEIRO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL



6.000,00 6.360,00 6.742,00 7.146,00 26.248,00Total:







6.000,00 6.360,00 6.742,00 7.146,00 26.248,00Total:





Unidade : DIVISÃO DE BLOCOS DE FINANCIAMENTO00308 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão :

Programa :

Objetivo :



08.244.0011




Problema :

Causa :





4 578.440,00 613.147,00 649.936,00 688.929,00 2.530.452,001 1 1 1 2061 Mês A

Descrição: BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 309.170,00 327.720,00 347.383,00 368.226,00 1.352.499,003.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 10.410,00 11.035,00 11.697,00 12.398,00 45.540,003.1.90.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 31934 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,00 43.746,003.1.90.94.00.00 Bloco de Financiamento da Proteção Social B 1000 39.860,00 42.252,00 44.787,00 47.474,00 174.373,003.1.91.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,00 87.492,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 31934 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,00 306.223,003.3.90.30.00.00 Bloco de Financiamento da Proteção Social B 31934 7.000,00 7.420,00 7.865,00 8.337,00 30.622,003.3.90.34.00.00 Bloco de Financiamento da Proteção Social B





Unidade : DIVISÃO DE BLOCOS DE FINANCIAMENTO00308 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão :

Programa :

Objetivo :



08.244.0011




Problema :

Causa :





4 578.440,00 613.147,00 649.936,00 688.929,00 2.530.452,001 1 1 1 2061 Mês A

Descrição: BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 309.170,00 327.720,00 347.383,00 368.226,00 1.352.499,003.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 10.410,00 11.035,00 11.697,00 12.398,00 45.540,003.1.90.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

31934 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,00 43.746,003.1.90.94.00.00 Bloco de Financiamento da Proteção Social B 1000 39.860,00 42.252,00 44.787,00 47.474,00 174.373,003.1.91.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,00 87.492,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

31934 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,00 306.223,003.3.90.30.00.00 Bloco de Financiamento da Proteção Social B 31934 7.000,00 7.420,00 7.865,00 8.337,00 30.622,003.3.90.34.00.00 Bloco de Financiamento da Proteção Social B





1000 6.000,00 6.360,00 6.742,00 7.146,00 26.248,003.3.90.36.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 31934 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,00 87.492,003.3.90.36.00.00 Bloco de Financiamento da Proteção Social B 1000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,00 87.492,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 31934 55.000,00 58.300,00 61.798,00 65.506,00 240.604,003.3.90.39.00.00 Bloco de Financiamento da Proteção Social B 1000 11.000,00 11.660,00 12.360,00 13.101,00 48.121,004.4.90.52.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

578.440,00 613.147,00 649.936,00 688.929,00 2.530.452,00Total:


4 181.000,00 191.860,00 203.371,00 215.573,00 791.804,001 1 1 1 2062 Mês A

Descrição: BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - SUAS


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 31940 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,00 131.238,003.1.90.11.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA B 31940 7.000,00 7.420,00 7.865,00 8.337,00 30.622,003.1.91.13.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA B 31940 4.000,00 4.240,00 4.494,00 4.764,00 17.498,003.3.90.14.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA B 1000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,00 43.746,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 31940 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,00 87.492,003.3.90.30.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA B 31940 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.3.90.33.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA B 1000 2.000,00 2.120,00 2.247,00 2.382,00 8.749,003.3.90.36.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 31940 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,00 65.619,003.3.90.36.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA B 1000 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 31940 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.686,00 153.112,003.3.90.39.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA B 31940 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.551,00 218.731,004.4.90.52.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA B

181.000,00 191.860,00 203.371,00 215.573,00 791.804,00Total:


4 90.000,00 95.400,00 101.124,00 107.190,00 393.714,001 1 1 1 2063 Mês A

Descrição: BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - SUAS


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 31936 2.000,00 2.120,00 2.247,00 2.382,00 8.749,003.3.90.14.00.00 Componentes para Qualificação da Gestão ( 31936 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,00 131.238,003.3.90.30.00.00 Componentes para Qualificação da Gestão (





31936 3.000,00 3.180,00 3.371,00 3.573,00 13.124,003.3.90.33.00.00 Componentes para Qualificação da Gestão ( 31936 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,00 65.619,003.3.90.36.00.00 Componentes para Qualificação da Gestão ( 31936 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,00 87.492,003.3.90.39.00.00 Componentes para Qualificação da Gestão ( 31936 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,00 87.492,004.4.90.52.00.00 Componentes para Qualificação da Gestão (

90.000,00 95.400,00 101.124,00 107.190,00 393.714,00Total:


1000 431.440,00 457.327,00 484.767,00 513.850,00 1.887.384,00RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-EXERCICIO CORRENTE 31934 162.000,00 171.720,00 182.023,00 192.944,00 708.687,00Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 31936 90.000,00 95.400,00 101.124,00 107.190,00 393.714,00Componentes para Qualificação da Gestão (SUAS) 31940 166.000,00 175.960,00 186.517,00 197.708,00 726.185,00BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO Ú

849.440,00 900.407,00 954.431,00 1.011.692,00 3.715.970,00Total:





Unidade : GABINETE DO SECRETÁRIO - SECRETARIA DE AGRICULTURA00109 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMOÓrgão :

Programa :

Objetivo :



20.122.0002




Problema :

Causa :





4 130.602,00 138.439,00 146.744,00 155.548,00 571.333,001 1 1 1 2045 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA







1000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,00 131.238,004.4.90.52.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 130.602,00 138.439,00 146.744,00 155.548,00 571.333,00Total:







Unidade : GABINETE DO SECRETÁRIO - DIVISÃO DE FOMENTO AGROPE00209 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMOÓrgão :

Programa :

Objetivo :

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Desenvolver ações em parceira com os órgãos governamentais aplicando-se as politicas de proteção ao meio ambiente.

18.541.0004



Justificativa : Implantar mecanismos necessários, pois o municipio está utilizando um potencail de que dispõe.

Problema :

Causa :



ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Pessoas 0 1


4 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,00 656.192,001 1 1 1 2047 Mês A

Descrição: COMAFEM - CONSÓRCIO MUNICIPAL DA APA FEDERAL



150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,00 656.192,00Total:


4 270.000,00 286.200,00 303.372,00 321.575,00 1.181.147,001 1 1 1 2046 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS







270.000,00 286.200,00 303.372,00 321.575,00 1.181.147,00Total:


4 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.102,00 437.462,001 1 1 1 2048 Mês A

Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE



100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.102,00 437.462,00Total:


4 252.500,00 267.650,00 283.709,00 300.731,00 1.104.590,001 1 1 1 2049 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1000 55.720,00 59.063,00 62.607,00 66.363,00 243.753,003.1.90.11.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,00 21.873,003.1.90.94.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 8.780,00 9.307,00 9.865,00 10.457,00 38.409,003.1.91.13.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 1.000,00 1.060,00 1.124,00 1.191,00 4.375,003.3.90.14.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,00 306.223,003.3.90.30.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 2.000,00 2.120,00 2.247,00 2.382,00 8.749,003.3.90.36.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.551,00 218.731,003.3.90.39.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.641,00 174.985,004.4.90.51.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E 1000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,00 87.492,004.4.90.52.00.00 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)-E

252.500,00 267.650,00 283.709,00 300.731,00 1.104.590,00Total:











Unidade : DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE00309 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMOÓrgão :

Programa :

Objetivo :

GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Ampliar a área de produção, a produtividade, melhorar as condições de vida do pequeno e médio produtor rural, proporcionando assistência técnica e principalmente quanto ao conhecimento de novas técnicas de cultivo e diversificação de culturas.

20.608.0003



Justificativa : Apoio ao pequeno e médio produtor rural.

Problema :

Causa :



ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Pessoas 0 1


4 272.600,00 288.956,00 306.293,00 324.672,00 1.192.521,001 1 1 1 2050 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DA DIVISÃO AGROPECUÁRIA







272.600,00 288.956,00 306.293,00 324.672,00 1.192.521,00Total:








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Unidade : DIVISÃO DO TURISMO00409 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMOÓrgão :

Programa :

Objetivo :

ATIVIDADE TURÍSTICA

Implantar áreas de lazer utilizando o potencial de que o município dispõe.

18.695.0014



Justificativa : Apoiar o lazer para a sociedade.

Problema :

Causa :





4 42.000,00 97.520,00 103.371,00 109.573,00 352.464,001 1 1 1 2051 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL



42.000,00 97.520,00 103.371,00 109.573,00 352.464,00Total:







42.000,00 97.520,00 103.371,00 109.573,00 352.464,00Total:





Unidade : ASSESSORIA JURÍDICA00110 PROCURADORIA JURÍDICAÓrgão :

Programa :

Objetivo :



02.062.0002




Problema :

Causa :





4 117.810,00 124.879,00 132.371,00 140.314,00 515.374,001 1 1 1 2052 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA



117.810,00 124.879,00 132.371,00 140.314,00 515.374,00Total:











Unidade : SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO00111 CONTROLE INTERNOÓrgão :

Programa :

Objetivo :



04.124.0002




Problema :

Causa :





4 67.130,00 71.158,00 75.427,00 79.952,00 293.667,001 1 1 1 2053 Mês A

Descrição: MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO, FROTAS E PATRIMÔNIO



67.130,00 71.158,00 75.427,00 79.952,00 293.667,00Total:











Unidade : CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL00112 CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPALÓrgão :

Programa :

Objetivo :

PROGRAMA PREVIDENCIÁRIO

Conceder proventos de pensão e aposentadorias e demais beneficios previdenciários aos funcionarios públicos municipais e observar as normas que norteiam o Regime Proprio de Previdencia Social.

04.122.0013

Gerente : Alcides Vicente CPF:101.832.219-15


Justificativa : São ações que devem ser desenvolvidas para atingir seu fim.

Problema :

Causa :

Externalidade :Natureza Início Previsto Término Previsto TipoMultisetorialContínuo Apoio AdministrativoNãoIndicador Indice Mais



4 115.000,00 121.900,00 129.230,00 137.000,00 503.130,001 1 1 1 2001 Outras Unidades e Medidas A

Descrição: MANUTENÇÃO DA CAIXA PREVIDENCIÁRIA


Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1001 5.000,00 5.300,00 5.610,00 5.950,00 21.860,003.3.90.14.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR 1001 5.000,00 5.300,00 5.610,00 5.950,00 21.860,003.3.90.30.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR 1001 5.000,00 5.300,00 5.650,00 6.000,00 21.950,003.3.90.36.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR 1001 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.100,00 437.460,003.3.90.39.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR

115.000,00 121.900,00 129.230,00 137.000,00 503.130,00Total:






1001 115.000,00 121.900,00 129.230,00 137.000,00 503.130,00RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - LIVRES 115.000,00 121.900,00 129.230,00 137.000,00 503.130,00Total:






Programa :

Objetivo :

PROGRAMA PREVIDENCIÁRIO

Conceder proventos de pensão e aposentadorias e demais beneficios previdenciários aos funcionarios públicos municipais e observar as normas que norteiam o Regime Proprio de Previdencia Social.

09.272.0013



Justificativa : São ações que devem ser desenvolvidas para atingir seu fim.

Problema :

Causa :




4 3.235.000,00 3.430.000,00 3.634.780,00 3.852.609,60 14.152.389,601 1 1 1 2002 Pessoas A

Descrição: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

Produto : Aposentados Atendidos

Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2040 2.335.000,00 2.476.000,00 2.624.000,00 2.781.000,00 10.216.000,003.1.90.01.00.00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA S 2040 440.000,00 466.400,00 494.390,00 524.000,00 1.924.790,003.1.90.03.00.00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA S 2040 10.000,00 10.600,00 10.770,00 11.609,60 42.979,603.1.90.05.00.00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA S 1551 450.000,00 477.000,00 505.620,00 536.000,00 1.968.620,003.3.90.98.00.00 COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PR

3.235.000,00 3.430.000,00 3.634.780,00 3.852.609,60 14.152.389,60Total:






1551 450.000,00 477.000,00 505.620,00 536.000,00 1.968.620,00COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 2040 2.785.000,00 2.953.000,00 3.129.160,00 3.316.609,60 12.183.769,60REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

3.235.000,00 3.430.000,00 3.634.780,00 3.852.609,60 14.152.389,60Total:






Programa :

Objetivo :

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Atender a Passivos Contingenciosos, eventos fiscais imprevistos e poderá tambem utilizar seus recursos gráficos para alteração orçamentária.

99.999.0014



Justificativa : Previsão na LDO e LRF.

Problema :

Causa :




4 5.000,00 5.300,00 5.600,00 6.000,00 21.900,001 1 1 1 2003 Pessoas A

Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Produto : Aposentados Atendidos

Fonte RecursoNat. Despesa Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1001 5.000,00 5.300,00 5.600,00 6.000,00 21.900,009.9.99.99.00.00 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTR

5.000,00 5.300,00 5.600,00 6.000,00 21.900,00Total:


1001 5.000,00 5.300,00 5.600,00 6.000,00 21.900,00RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - LIVRES 5.000,00 5.300,00 5.600,00 6.000,00 21.900,00Total:

Total Geral : 115.150.627,21 26.309.517,00 27.891.530,08 29.579.799,00 31.369.781,13







PREFEITURA DO MUNICÍPIO DENOVA ALIANÇA DO IVAÍ


EMENTA: Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, e da outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Aliança do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º: Autoriza Licença de 03 anos a partir do dia 15 de janeiro de 2018, a Servidora SIMONE NASCIMENTO, lotada no cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Art. 101 da Lei Municipal nº 004/96, alterado pela Lei Municipal nº 11/99.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço Municipal de Nova Aliança do Ivaí, Estado do Paraná, aos 12 dias do mês de janeiro de 2018.

ADIR SCHMITZPREFEITO MUNICIPAL


EMENTA: Concede Férias Regulamentares aos Servidores Municipais e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Aliança do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER, férias regulamentares de trinta dias, aos funcionários, abaixo relacionados.

NOME PERÍODO DE AQUISIÇÃO PERÍODO DE GOZOALESSANDRO CARDOSO PACHECO 02/04/16 à 01/04/17 02/01/18 à 30/01/18ANDREIA CRISTINA MARQUES 02/07/16 à 01/07/17 22/01/18 à 20/02/18CLARICE APARECIDA DA SILVA 18/10/14 à 17/10/15 01/12/17 à 30/12/17DENECY LOPES CARDOSO 14/02/15 à 13/02/16 01/11/17 à 30/11/17ELSA DOS SANTOS MACIEL 21/12/16 à 20/12/17 01/12/17 à 30/12/17ETELVINA MARIA DE JESUS RIBEIRO 06/09/16 à 05/09/17 02/01/18 à 30/01/18JULIANA APARECIDA CAVALLI PEREIRA 07/01/16 à 06/01/17 08/01/18 à 06/02/18JULIANA CORREIA CAMARGO 15/02/14 à 14/02/15 01/12/17 à 30/12/17LEONTINA AUGUSTA DA SILVA AVELAR 02/07/16 à 01/07/17 15/12/17 à 14/01/18MARIA DE FATIMA DOS S. FERREIRA 11/02/16 à 10/02/17 02/01/18 à 30/01/18NEUZA LINA DE JESUS 15/02/16 à 14/02/17 01/12/17 à 30/12/17ODAIR DA SILVA 02/04/13 à 01/04/14 02/01/18 à 30/01/18RUBIA DANIELA TIRAPELLE ROLIM 21/12/16 à 20/12/17 02/01/18 à 30/01/18SARA CRISTINA BONIN DA SILVA 03/11/15 à 02/11/16 02/01/18 à 30/01/18VILMA CARDOSO DA COSTA 05/11/15 à 04/11/16 02/01/18 à 30/01/18

Paço Municipal de Nova Aliança do Ivaí, Estado do Paraná, aos 12 dias do mês de janeiro de 2018.

ADIR SCHMITZ PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEPARAÍSO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PEDRO DO

PARANÁDECRETO N.º 2/2018

Súmula: Revoga Decretos; Interrompe Adicional de Gratificação aos Servidores Municipais.

Neila de Fátima Luizão Fernandes, Prefeita Municipal de São Pedro do Paraná , Estado do Paraná , usan-do das atribuições que lhe são conferidas por lei;

DECRETA

Artigo 1º - Ficam revogados os Decretos abaixo descritos:- Decreto nº 198/2017 de 05/07/2017, referente à Dobra de Jornada da servidora senhora Avanildes de Souza Dantas; Decreto nº 56/2017 de 10/02/2017, referente à Dobra de Jornada da servidora se-nhora Bruna Renata da Silva Melão Lote; Decreto nº 98/2017 de 10/03/2017, referente à Dobra de Jornada da servidora senhora Izamara Marques dos Santos; Decreto nº 99/2017 de 10/03/2017, referente à Dobra de Jornada da servidora senho-ra Jéssica Farinácio Alves; Decreto nº 176/2017 de 07/06/2017, referente à Dobra de Jornada da servi-dora senhora Lidiana de Oliveira; Decreto nº 88/2017 de 06/03/2017, referente à Dobra de Jornada da servidora senhora Luzia da Silva Dantas; Decreto nº 87/2017 de 06/03/2017, referente à Dobra de Jorna-da da servidora senhora Márcia Ana Pinheiro; Decre-to nº 66/2017 de 10/02/2017, referente à Dobra de Jornada da servidora senhora Rosimary Ferreira dos Santos; Decreto nº 89/2017 de 06/03/2017, referente à Dobra de Jornada da servidora senhora Simone Milaré Ribeiro; Decreto nº 67/2017 de 10/02/2017, referente à Dobra de Jornada da servidora senhora Tereza Costa da Silva;

Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de 11 de ja-neiro de 2018.Gabinete da Prefeita Municipal de São Pedro do Pa-raná , Estado do Paraná, 11 de janeiro de 2018.

NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDESPrefeita Municipal


SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL SENHOR REGINALDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

JULIO CESAR DA SILVA LEITE, PREFEITO MUNI¬CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARA-NÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...R E S O L V E:Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares ao Sr. REGINALDO DOS SANTOS, matrícula nº 425, ocu-pante do cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS (MASC), relativa ao período aquisitivo de 21/03/2014 a 20/03/2015, do Município de Terra Rica, as quais serão gozadas de 15 de janeiro de 2018 a 03 de fevereiro de 2018.

Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MU-NICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO. (12/01/2018)



SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL SENHORA CLEONICE SALES DE AN-DRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

JULIO CESAR DA SILVA LEITE, PREFEITO MUNI¬CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARA-NÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...R E S O L V E:Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. CLEONICE SALES DE ANDRADE, matrícula nº 11712, ocupante do cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS (FEM), relativa ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, do Município de Terra Rica, as quais serão gozadas de 08 de janeiro de 2018 a 04 de fevereiro de 2018.

Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.




SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL SENHOR LUIS HENRIQUE CECERE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

JULIO CESAR DA SILVA LEITE, PREFEITO MUNI¬CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARA-NÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...R E S O L V E:Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares ao Sr. LUIS HENRIQUE CECERE, matrícula nº 12000, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, relativa ao período aquisitivo de 29/04/2016 a 28/04/2017, do Município de Terra Rica, as quais serão gozadas de 15 de janeiro de 2018 a 03 de fevereiro de 2018.




PORTARIA Nº 040/2018 SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA SUMAYA COMBINATO BORBA SEGANTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JULIO CESAR DA SILVA LEITE, PREFEITO MUNI¬CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARA-NÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...R E S O L V E:Artigo 1º. - Conceder 180 (cento e oitenta) dias con-secutivos da Licença Maternidade de acordo com a Lei Municipal nº. 007/2010, de 17 de março de 2010, a funcionária pública municipal Sra. SUMAYA COM-BINATO BORBA SEGANTINI, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, matricula nº. 812, a partir do dia 08 de janeiro de 2018.

Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MU-NICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (12/01/2018).



SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL SENHORA VANIA SIMONE PEGORA-RO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

JULIO CESAR DA SILVA LEITE, PREFEITO MUNI¬CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARA-NÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...R E S O L V E:Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. VANIA SIMONE PEGORARO DIAS, matrícula nº 1018, ocupante do cargo de BIOQUÍMICO/FAR-MACÊUTICO relativa ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2014, do Município de Terra Rica, as quais serão gozadas de 15 de janeiro de 2018 a 03 de fevereiro de 2018.




PREFEITURA MUNICIPAL DE

TERRA RICA

SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAÚDE

Terra Rica - Estado do Paraná

Rua: Paraíba, nº 556

CEP 87.890.000 – Terra Rica – PR saú[email protected]

A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, vem através de este

convidar os Membros do Conselho Municipal de Saúde para participar da AUDIÊNCIA

PÚBLICA, para prestação de contas do 3° Quadrimestre de 2017, que será realizada neste dia

16 de Janeiro de 2018 na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal às 14h00min.

Contando com a participação de todos antecipamos nossos protestos de elevada estima

e apreço.


CRISTIANO GOMES FRANCISCO Secretário Municipal de Saúde










e apreço.












e apreço.



REPUBLICAÇÃODecreto nº. 009/2018

SÚMULA: DEFINE O VALOR DO ABONO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 017/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JÚLIO CESAR DA SILVA LEITE, Prefeito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e,

Considerando a Lei Municipal nº. 017/2017 que autoriza aplicação de recurso financeiro do programa nacional de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica PMAQ-AB em prol das equipes da atenção básica, de estratégia de saúde da família, de saúde bucal, coordenadores de programas e servidores das coordenações que oferecem apoio institucional a essas equipes conforme classificação de desempenho certificada nos termos do art. 16 da Portaria 1.654/2011, do Ministério da Saúde;

D E C R E T A:

Art. 1º - Em cumprimento ao disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº. 017/2017, será aplicado 30% (trinta cento) do Recurso Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, relativo ao exercício de 2016, em prol das equipes definidas no Art. 1º. da lei supra citada.

Art. 2º - O Valor Máximo do Abono, de acordo com o determinado no artigo 2º, incisos I, II, III, IV e § 1º. da Lei Municipal nº. 017/2017, fica definido em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) por agente, e será distribuído da seguinte forma:

CRITÉRIO PERCENTUAL VALOR R$Desempenho muito acima da média 100 % 2.700,00Desempenho acima da média 80 % 2.160,00Desempenho mediano ou abaixo da média 50 % 1350,00Desempenho insatisfatório 15 % 405,00Não avaliadas, mas que cumprem as metas locais 10 % 270,00

Art. 3º - Os valores pagos serão proporcionais à avaliação do Ministério da Saúde e à carga horária efetivamente cumprida por cada agente.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (10/01/2018).


PREFEITURA MUNICIPAL DETERRA RICA

| 10 e 11 de dezembro de 2017 | domingo e segunda SAÚDE ... · nos termos do Artigo 95 da Lei...

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