"As oportunidades do setor petrolífero", por José Renato Ferreira, Coordenador Executivo do Prominp - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural
LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.073, 1º DE OUTUBRO DE 2010
RDC Nº 206, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006
Cnpq expresso
DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 – REGULAMENTO ADUANEIRO
RESOLUÇÃO RDC Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2003 (REVOGADA PELA RDC 350 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005)
Apresentação Institucional J. Moraes
RDC Nº 81, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008
Radar / Siscomex 2004
