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Resolução cofen nº 381 - 2011 - normatiza a execução, pelo enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de papanicolau
Lei n° 5.905 - 1973 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
Grau de Dependências de Idosos
Lei n° 7.498 - 1986 - Regulamentação do Exercicio da Enfermagem