Post on 04-Dec-2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
VOLUME I
ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS VICE-GOVERNADOR JOÃO LYRA NETO SECRETÁRIOS SECRETARIA DA CASA CIVIL Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETARIA DA FAZENDA Paulo Henrique Saraiva Câmara SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Ranilson Brandão Ramos
SECRETARIA DE SAÚDE Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Anderson Stevens Leônidas Gomes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETARIA DE TRANSPORTES Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Alexandre Rebêlo Távora
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Marcelino Granja de Menezes SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Wilson Salles Damazio SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Geraldo Julio de Mello Filho SECRETARIA DE TURISMO Alberto Jorge do Nascimento Feitosa SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Laura Mota Gomes SECRETARIA DAS CIDADES Danilo Jorge de Barros Cabral SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS João Bosco de Almeida PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Raquel Teixeira Lyra SECRETARIA DE CULTURA Fernando Duarte da Fonseca SECRETARIA DE IMPRENSA José Evaldo Costa SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Antônio Carlos Maranhão de Aguiar SECRETARIA DE ESPORTES Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira SECRETARIA DA MULHER Cristina Maria Buarque SECRETARIA DA CASA MILITAR Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Djalmo de Oliveira Leão
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL Sileno Souza Guedes SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão SECRETARIA DO GOVERNO Maurício Rands Coelho Barros SECRETARIA DA ASSESSORIA DO GOVERNADOR Ariano Vilar Suassuna GABINETE DO GOVERNADOR Renato Xavier Thièbaut SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sérgio Luís de Carvalho Xavier
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário de Planejamento e Gestão Alexandre Rebêlo Távora Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão Secretário Executivo de Gestão Estratégica Secretário Executivo de Gestão por Resultados
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior Maurício Serra Moreira da Cruz Jorge Luís Miranda Vieira Bernardo Juarez D’ Almeida
Gerente Geral de Planejamento e Orçamento do Estado Gerente de Orçamento de Estado
Danielle Campello de Melo Augusto Silvio José de Oliveira Lins
Gerente de Suporte ao Planejamento Plurianual
Nelsileine Borba de Queiroz
Gestor de Estudos Orçamentários, Acompanhamento e Avaliação
Diógenes Prazin de Oliveira
Gestor de Elaboração Orçamentária, Articulação e Orientação
Tereza Cristina de Lima Lira
Gestor de Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento e Orçamento
Thereza Sônia Soares Cyreno
Equipe de Servidores:
Ana Maria Collier Matos, André Luiz Wanderley de Siqueira de Moura Leite, Breno Galindo Cavalcanti, Bruno Braga Gomes dos Santos, Carolina Magalhães Tenório Brito, Cristian Alves Pessoa, Cristiane Tarini Duarte e Nascimento, Érika de Souza Gouveia, Fabiano Oliveira da Mota, Gabriela Ramos Souza, Jorge Carlos Mattar, Katarina Pitombeira Bezerra dos Santos, Letícia Rêgo Barros, Marcelo Araújo Dantas, Márcia Teixeira da Silva, Natalia Cezar Vieira Vita, Rodrigo Valença de Barros Corrêa, Sueli Barbosa da Silva, Taciana Maria Chacon Paes, Tamara Cavalcanti de Almeida, Teonito Barbosa de Araújo, Victor Hugo Vita Barbosa, Vitor Carvalho Pinheiro Costa, Vladimir Campelo da Mota.
Equipe de Consultores: Abérides Alves de Azevedo, Fabiana Gomes de Souza, Severino
Pereira de Andrade.
Apoio Logístico Administrativo:
Alexandre Batista Cavalcanti Júnior, Dijanara Freitas Silva, Gabriella Oliveira de Lima Silva, Igor Carlos Silva Mendes, Guilherme Henrique Nascimento, Maria Aparecida Monteiro de Assis Correia, Maria José da Costa Barbosa, Maria Cristina Batista Cavalcanti, Sônia Correia da Silva
Í N D I C E
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
SUMÁRIO VOLUME I Página TEXTO DA LEI DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 25 (ANEXO I da LEI Nº 4.320/64) QUADROS DEMONSTRATIVOS DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA EVOLUÇÃO DA RECEITA DE TODAS AS FONTES DO ESTADO - 2008/2012............................................................... 31
EVOLUÇÃO DA DESPESA DE TODAS AS FONTES DO ESTADO - 2008/2012............................................................... 34
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
RESUMO GERAL DA RECEITA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .............................................................. 39 RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ............................................................. 40 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ........................................ 41 DEMONSTRATIVO DA RECEITA PELOS PRINCIPAIS ITENS DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS...................................................................................................................................
48
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA)..................................................... 55 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS ............................. 56 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS ....................... 57 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS.......................... 59 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS ............................ 67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS .......................... 74 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS.... 89 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS... 98 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS ................................. 98 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO, SEGUNDO AS FONTES DE RECUR-SOS........................................................................................................................................................................... 98 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, SEGUNDO AS CATE-GORIAS ECONÔMICAS E AS FONTES DE RECURSOS .....................................................................................
99
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA, ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS .....................................................................................
104
INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS – ORÇAMENTO FISCAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EM-PRESAS....................................................................................................................................................................
106
DEMONSTRATIVO DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS............................................................................. 107
LEGISLAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO DA RECEITA...................................................................................................................................... 111
ORÇAMENTO FISCAL ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO TESOURO ESTADUAL E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS............... 121 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS.......................................................... 137
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ................................................................................................................................. 145
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Página TRIBUNAL DE CONTAS ......................................................................................................................................... 153
TRIBUNAL DE CONTAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ......................................................................................................................................... 161
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO ESTADO ............................................................................................................................... 169
GABINETE DO GOVERNADOR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA GABINETE DO VICE-GOVERNADOR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO DE AVAL PARA ESTÍMULO À CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO - FUNAVAL AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ...................................................................................................................... 183
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ........................................................... 203
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA E SEGURANÇA - FDJS FUNDO DE PRODUÇÃO PENITENCIÁRIA - FPP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ................................................................................................................................. 223
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DA FAZENDA ................................................................................................................................... 237 SECRETARIA DA FAZENDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE IMPRENSA.................................................................................................................................. 245 SECRETARIA DE IMPRENSA – ADMINSTRAÇÃO DIRETA SECRETARIA DA CASA CIVIL .............................................................................................................................. 251
SECRETARIA DA CASA CIVIL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIA DE TRANSPORTES ......................................................................................................................... 257 SECRETARIA DE TRANSPORTES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA.................................................................................................................................... 271 SECRETARIA DE CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE SECRETARIA DE TURISMO ................................................................................................................................... 281
SECRETARIA DE TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA .................................................................................... 293
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
SECRETARIA DE SAÚDE ...................................................................................................................................... 313 SECRETARIA DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS.............................................................................. 331 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FEHIDRO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO..................................................................................................................... 345
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Página
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.......................................................................................... 351 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A - AD-DIPER
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL........................................................................................ 369 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DOS ESPORTES............................................................................................................................... 375 SECRETARIA DOS ESPORTES – ADMINSITRAÇÃO DIRETA ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.......................................................................................................................... 383 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PER-NAMBUCO - FUNAFIN
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO .................................................................................................... 397
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - FUNDERM AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA............................................................................................................ 413 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
MINISTÉRIO PÚBLICO ........................................................................................................................................... 439 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DO GOVERNO.................................................................................................................................. 445 SECRETARIA DO GOVERNO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE................................................................................. 451 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ................................................................................................................. 463
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DAS CIDADES .................................................................................................................................. 469 SECRETARIA DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERSSE SOCIAL - FEHIS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-PE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ........................................................................................................................ 487
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE..................................................................................................... 499 SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO
SECRETARIA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO........................................................ 511 SECRETARIA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DA MULHER...................................................................................................................................... 519 SECRETARIA DA MULHER – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DA CASA MILITAR............................................................................................................................ 527 SECRETARIA DA CASA MILITAR – ADMINSITRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.................................................................................. 533 SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014.................................................................................................. 539 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA............................................................................................................................... 545
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAÇÃO PILOTO DE INVESTIMENTO - PPI......................................................
549
DEMONSTRATIVOS DE COMPATIBILIZAÇÃO ÀS METAS DE POLÍTICA FISCAL...............................................
553
DEMONSTRATIVOS DA ESTIMATIVA DA RENÚNCIA E COMPENSAÇÃO DA RECEITA....................................
554
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS Página DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO............................................................................. 557 DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FONTES DE FINANCIAMENTO........................................ 557 DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA...................................................................... 558 DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO.......................................................................... 559 DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS SUBFUNÇÃO........................................................................... 559
DISCRIMINAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR EMPRESA COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE...................................................................................... 560 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE .................................................................................................................................................
563
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ............................................................... 566 SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS............................... 570 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS............................................................................... 574 PORTO DO RECIFE S/A ................................................................................................................................ 577 COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO – COPERTRENS............................... 581 CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – CTM.......................... 584 AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A.................................................................. 589
VOLUME II
EMENDAS APROVADAS
EMENDAS ADITIVAS APROVADAS......................................................................................................................... 13 EMENDAS MODIFICATIVAS APROVADAS............................................................................................................. 67
Lei
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
LEI ORDINÁRIA Nº 14.540 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2012.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a d espesa do Estad o de Pernambuc o para o exercício financeiro de 2012, na
importância de R$ 27.427.819.800,00 (vinte e sete bilhões, quatrocent os e vinte e sete milhões, oitocentos e dezenove mil e oitocentos reais), compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referen te aos Pode res d o Estado, s eus Fundos, Órg ãos e Entidades da Administração Direta e
Indireta, inclusive Fundações instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público Estadual; e lI - o Orçame nto de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social
com direito a voto. Parágrafo único. Aplicam-se à execução dos Orçamentos definidos nos incisos I e II deste artigo, as disposições pertinentes
contidas na Lei nº 14.389, de 19 de setembro de 2011. Art. 2º O Orçamento Fiscal do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2012, a que se refere o inciso I do artigo
anterior, compos to pelas receitas e despes as d o Tesouro Estadual e de Outra s Fontes das E ntidades da Administração Indireta e Fundações instituídas pelo Poder Público, estima a receita em R$ 25.896.549.100,00 (vinte e cinco bilhões, oitocentos e noventa e seis milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e cem reais), e fixa a despesa em igual importância.
Art. 3º A receita do Orçamento Fi scal decorrerá da arrecadação d e tributos e de o utras receitas correntes e de capital, na
forma da legisla ção vigente e e m cumpriment o ao que estabelece a Portaria Interminis terial nº 163, de 04 de maio de 2001 e suas atualizações, conforme o Anexo I, desta Lei.
Art. 4º A despesa do Orçament o Fiscal, a que se refere o inciso I, do artigo 1º, da presente Lei, apresenta sua composição por funções, segundo as categorias econômicas e fontes de recurs os, conforme os A nexos II e III, e por órgãos, segundo as categ orias econômicas e fontes de recursos, conforme os Anexos IV e V, desta Lei, em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001 e suas atualizações.
Parágrafo único. A Programação Piloto de Investimento – PPI, para o exercício de 2012 a que se refere o artigo 4º da Lei nº
14.389, de 19 de setembro de 2011, instituída p elo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante d o demonstrativo d e mesmo título, que acompanha anexo do Orçamento Fiscal.
Art. 5º O Orçamento de Investimento das Empresas do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2012, a que se
refere o inciso II, do artigo 1º, da presente Lei, est ima a rece ita em R$ 1.531.270.700,00 (hum bilhão, quinhentos e t rinta e um milhões, duzentos e setenta mil e setecentos reais) e fixa a despesa em igual importância.
Art. 6º As fonte s de financiame nto do Orçamen to de Investimen to das Empresas decorrerão da arrecadação de receitas
operacionais e não operacionais, bem como da captação de recursos através de aumento do capital social e de realização de convênios de longo prazo, conforme o Anexo VI, desta Lei.
Art. 7º As aplicações do Orçame nto de Investime nto das Em presas apresentam a composição por funções e po r entidades conforme os Anexos VII e VIII, respectivamente, desta Lei.
Art. 8º O Po der Executivo, n o interesse da Administ ração, poderá designar como unida des gestoras d e créditos orçamentários, unidades administrativas s ubordinadas ao mesmo órgão, com as atribuições de m ovimentar dotações consignadas às unidades orçamentárias, atendendo às disposições do parágrafo único do artigo 1 4 e às do a rtigo 66, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º Para ate ndimento ao disposto no artigo 56, da Lei Feder al nº 4.320, de 17 de março de 1964, o recolhimento das
Receitas do Tesouro, ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento específico por parte do Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada a fragmentação para criação de caixas paralelos.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2012, a: I - realizar operações de crédito por ant ecipação da receita relativamente ao Orç amento Fiscal, até o limite de 15 % (quinze
por cento) da receita corrente estimada;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
II - realizar op erações de cr édito da dívida fun dada, até o limite de R $ 2.00 7.363.800,00 ( dois bilhões, sete milhões,
trezentos e sessenta e três mil e oitocentos reais) conforme constante do quadro de receitas do Orçamento Fiscal; III - dar como g arantia das operações de crédito de que tratam os incisos I e lI deste artigo, a té o limite das r eferidas
operações, inclusive os respec tivos encargos financeiros, a parcela que couber ao Estado, nos exercícios determinados, da receita do I mposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Inte restadual e lnter municipal e de Comunicação - I CMS e d a quot a-parte do Fund o de Pa rticipação do s Estados e do Distrito Federal - FPE, deduzidas as vincula ções c onstitucionais de recursos financeiros destinados às áreas de Educa ção e de Saúde, para autorizaç ão dessas oper ações e de seus encargos financeiros, observada a legislação aplicável;
IV - a brir créditos suplementares, até o limite cor respondente a 2 0% (vinte por cento) do total da despesa fixada nesta Lei,
com a finalidade de atende r insuficiências de dotações constantes do Orçam ento Fiscal, do Orçamento de Investimento das Empresas e de créditos adicionais, na fo rma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 19 64, e os artigos 28 a 33, da Lei nº 14.389, de 19 de setembro de 2011, através d e decreto do Po der Executivo, para alterações ou in clusões de grup os de despesa e categorias econômicas, de at ividades, projetos e operações especiais;
V - abrir créditos suplementares, até o lim ite cor respondente a 20% (vinte por cento) da des pesa fixada para os Fundos ,
Fundações e Empresas, respeitado o limite geral de que trata o inciso anterior, com a finalidade de suprir déficits e cobrir necessidades operacionais dessas entidades, à conta de re passe de recursos do Orçamento Fiscal, através de de creto do Poder Executivo, para alterações ou inclusões de grupos de despesa e categorias econômicas, de atividades, projetos e operações especiais;
VI - abrir crédi tos suplementar es relativos a d espesas financiadas por valores de convênios e operações d e c rédito não
previstos, em especial aqueles celebr ados, reativ ados ou alterad os e não incluí dos nas previsões orçamentárias, na forma do que dispõem o artigo 7º da Lei nº 4.320/ 64, e os artigos 28 a 33 da Lei n º 14.389, de 19 de setembro de 2011, através de Decreto do Poder Exe cutivo, para alterações ou inclusões de grupos de despesa e categorias econômica s de atividades, projetos e operaç ões especiais, não onerando, o mo ntante desta s suplementações, o limite autorizad o no inciso IV do presente artigo.
Parágrafo Único. O limite de realização das operações de cr édito da dívida funda da de que trata o inciso II, pode rá se r
ultrapassado, no montante que for autorizado por leis específicas de contratação de operações financiadas por esse tipo de receita. Art. 11. As alter ações ou inclusões de categoria econômica e d e grupos de despesas em pr ojeto, atividade ou operação
especial, constantes da lei orça mentária e de cr éditos adicionais, serão feitas m ediante a a bertura de crédito su plementar, at ravés de decreto do Pode r Executivo, respeitados os obje tivos das respec tivas ações, conforme dispõe o art. 30 da Lei nº 14.389, de 19 d e setembro de 2011.
Art. 12. As alter ações e inclusões orçam entárias que não modifiquem o valor total da ação registrado na Lei Orçamentária Anual e em créditos adicionais, não constituem créditos orçamentários, conforme disposto no art. 29 da Lei nº 14.389, de 19.de setembro de 2011.
§ 1º. As modificações orçamentárias de que trata o “caput” abrangem os seguintes níveis: I – Categorias Econômicas; II – Grupos de Natureza de Despesa; III – Modalidades de Aplicação IV – Fontes de Recursos. § 2º. As pe rmutas de modalida des de aplicação e de fontes d e recursos, qu ando solicitadas isoladamente, ta mbém nã o
constituem créditos orçamentários, e serão atendidas na forma do disposto no § 3º . § 3º. As modificações orçamentárias de que trata este ar tigo serão solicitadas pelas Se cretarias de Estado e Órgãos
equivalentes, e autorizadas eletronicamente pela Secretaria de Planejamento e Gestão. § 4º. As modificações relativa s a f ontes de re cursos vinculad os mediante lei, somente serão procedidas após nova
autorização legislativa nesse sentido, sem que igualmente constituam crédito orçamentário. § 5º. As modificações tratadas neste artigo serão efetuadas diretamente no Sistema Corporativo e-Fisco. Art. 13. Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a inclusão dos elementos em cada grupo
de despesa das atividades, projetos e operaçõe s especiais constantes da pres ente Lei e de c réditos adicionais, serão efetuad os mediante registro contábil diretamente no Sistema Orçamentário - Financeiro Corporativo do e-Fisco.
Parágrafo único. A Secretaria de Planejamento e G estão disponibilizará a cada órgão titular de d otações orçamentárias, o
respectivo detalhamento das despesas por elemento, através do Gerenciamento do Planejamento Orçamentário – GPO, do e-Fisco.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Art. 14. As unida des responsáveis pela execução dos créditos orç amentários aprovados, processarão o em penhamento da
despesa, observados os limites fixados para cada grupo de despe sa, modalidade de ap licação e fonte de recurso, indicando em campo próprio do empenho o elemento de despesa a que se refere.
Art. 15. Fica ved ada a realização de despesa orç amentária para t ransferência de uma para o utra Entidade participante do
Orçamento Fiscal, conforme disposto no artigo 34 da Lei nº 14.389, de 19 de setembro de 2011. Parágrafo único. O p rovisionamento de recursos financeiros que uma Entidade arrecadadora t enha que f azer p ara um a
entidade aplicadora, no âm bito do Orçamento Fiscal, será efet uado através de re passe financeiro, segundo os pro cedimento adotados no Sistema Corporativo do Estado e-Fisco, tanto do Tesouro do Estado para as entidades da Administração Indireta, quanto destas para as unidades da Administração Direta.
Art. 16. As despesas de órgãos, fundos , autarquias, fundações, empresas es tatais dependentes e outras entidades
integrantes do orçamento fiscal, decorrentes da aquisição de materiais, bens e servi ços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o receb edor dos recursos também for órgão, fundo, a utarquia, fundaç ão, empresa estatal dependent e ou outra entidade constante desse orçamento, no âmbito do Governo do Estado, serão classificadas na Modalidade "91", não implicando essa classificação no restabelecimento das extintas transferências intragovernamentais.
Art. 17. Para casos excepcionais, os créditos consignados a uma unidade orçamentária ou entidade supervisionada, poderão
ser executados por outra unida de e vice-ver sa, utilizando, para tanto, o regime de descentralização de crédito, mediante destaq ue orçamentário, nos termos do disposto no artigo 35 da Lei nº 14.389, de 19 de setembro de 2011 e do que for estabelecido por dec reto do Poder Executivo para esse fim.
Art. 18. Os créditos especia is e extrao rdinários, autor izados n o último quadrimestre do exer cício de 2011, ao serem
reabertos, na f orma do parágrafo 2º do artigo 128 da Constituição Estadual, serão reclassificados em confo rmidade com os mes mos critérios e modelos adotados na presente Lei.
Art. 19. Na comprovação do cumprimento das vinculações de recursos de que t ratam os artigos 185, parágrafo 4º, do 203 e
249, da Constituição Estadual e a Emenda Constitucional Federal, nº 29, de 13 de setembro de 2000, fica o Poder Executivo autorizado a ajustar, no q ue for necessário, os valores das aplicações apresentados nesta Lei, quando do acompanhamento da e xecução dos mesmos, observado o disposto n o inciso XV III do parág rafo 2º e no parágrafo 5º, do artigo 5º, da Lei nº 14.389, de 19 de setembro de 2011.
Art. 20. O Poder Executivo estab elecerá normas disciplinando a operacionalização dos orçam entos de que trata a p resente
Lei e para a r ealização da despesa, inclusiv e através da Prog ramação Financeir a para 2012, o nde fixar á as me didas necessárias a manter os dispêndios compatíveis com as receitas, a fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado pela legislação específica.
Art. 21. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicaçã o, contando-se o s seus efeitos a partir de 1º de janeiro de
2012.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de dezembro do ano de 2011, 195ª da Revolução Republicana Constitucional e 190ª da Independência do Brasil.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
Orçamento Fiscal 2012
R$1,00
ANEXO I - RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL
I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 20.200.914.800 5.563.617.900 25.764.532.700
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.200.914.800 2.750.018.200 22.950.933.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 12.955.262.700 266.664.800 13.221.927.5001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 69.064.500 887.625.100 956.689.6001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 93.434.000 29.758.500 123.192.5001400.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 1.797.600 1.797.6001500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 1.539.500 1.539.5001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 6.797.000 122.178.900 128.975.9001700.00.00 TRANSFÊRENCIAS CORRENTES 6.785.603.900 1.377.362.300 8.162.966.2001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 290.752.700 63.091.500 353.844.2007000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.813.599.700 2.813.599.7007200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.430.429.800 2.430.429.8007300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL- OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 146.800 146.8007600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 381.466.300 381.466.3007900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.556.800 1.556.800
II - SOMA DAS RECEITAS 2.763.548.000 108.531.100 2.872.079.100
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.763.548.000 108.531.100 2.872.079.1002100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.007.363.800 2.007.363.8002200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 25.600 25.6002300.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 150.600 150.6002400.00.00 TRANSFÊRENCIAS DE CAPITAL 746.122.500 108.354.600 854.477.1002500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.061.700 300 10.062.000
III - DEDUÇÕES -2.740.062.700 -2.740.062.700
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.740.062.700 -2.740.062.7009100.00.00 FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE A RECEITA TRIBUTÁRIA -1.816.489.800 -1.816.489.8009700.00.00 FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -923.572.900 -923.572.900
TOTAL 20.224.400.100 5.672.149.000 25.896.549.100
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2012R$1,00
ANEXO II - DESPESA POR FUNÇÃO
CORRENTE CAPITAL RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL
1 LEGISLATIVA 559.164.000 37.448.500 0 596.612.5002 JUDICIÁRIA 946.368.600 74.480.600 0 1.020.849.2004 ADMINISTRAÇÃO 1.057.123.700 287.838.900 0 1.344.962.6006 SEGURANÇA PÚBLICA 1.987.818.600 206.512.000 0 2.194.330.6008 ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.144.900 13.282.800 0 68.427.7009 PREVIDÊNCIA SOCIAL 59.180.700 0 0 59.180.700
10 SAÚDE 2.294.713.800 127.367.000 0 2.422.080.80011 TRABALHO 172.391.700 50.404.700 0 222.796.40012 EDUCAÇÃO 2.499.395.300 210.446.900 0 2.709.842.20013 CULTURA 74.219.200 1.281.700 0 75.500.90014 DIREITOS DA CIDADANIA 741.891.900 70.670.000 0 812.561.90015 URBANISMO 8.543.000 644.805.000 0 653.348.00016 HABITAÇÃO 14.472.300 325.344.300 0 339.816.60017 SANEAMENTO 7.127.500 566.665.700 0 573.793.20018 GESTÃO AMBIENTAL 41.665.000 134.873.400 0 176.538.40019 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 30.821.700 52.471.700 0 83.293.40020 AGRICULTURA 240.669.800 18.245.500 0 258.915.30021 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 2.389.800 22.700 0 2.412.50022 INDÚSTRIA 7.821.600 21.095.600 0 28.917.20023 COMÉRCIO E SERVIÇOS 87.073.100 68.439.200 0 155.512.30024 COMUNICAÇÕES 1.869.400 77.400 0 1.946.80025 ENERGIA 208.900 8.831.800 0 9.040.70026 TRANSPORTE 73.512.500 761.660.500 0 835.173.00027 DESPORTO E LAZER 22.861.500 8.649.400 0 31.510.90028 ENCARGOS ESPECIAIS 4.985.599.400 478.341.500 0 5.463.940.90099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.095.400 83.095.400
Soma das Despesas com Recursos do Tesouro 15.972.047.900 4.169.256.800 83.095.400 20.224.400.100
RECURSOS DO TESOURO
ESPECIFICAÇÃO
Orçamento Fiscal 2012
R$1,00
ANEXO III - DESPESA POR FUNÇÃO
CORRENTE CAPITAL RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL
1 LEGISLATIVA 462.300 216.100 0 678.4004 ADMINISTRAÇÃO 20.944.300 11.808.400 0 32.752.7008 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.749.600 0 0 11.749.6009 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.189.857.800 454.100 0 3.190.311.900
10 SAÚDE 1.700.706.600 45.849.900 0 1.746.556.50011 TRABALHO 5.369.100 0 0 5.369.10012 EDUCAÇÃO 14.322.100 7.602.800 0 21.924.90013 CULTURA 45.498.900 3.431.700 0 48.930.60014 DIREITOS DA CIDADANIA 12.395.100 9.060.200 0 21.455.30015 URBANISMO 7.600.000 0 0 7.600.00016 HABITAÇÃO 2.553.300 455.000 0 3.008.30018 GESTÃO AMBIENTAL 21.261.900 3.233.100 0 24.495.00019 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 11.185.100 8.279.000 0 19.464.10020 AGRICULTURA 27.586.200 15.160.200 0 42.746.40021 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 2.056.900 241.200 0 2.298.10022 INDÚSTRIA 24.953.200 10.117.700 0 35.070.90023 COMÉRCIO E SERVIÇOS 33.920.500 4.079.500 0 38.000.00026 TRANSPORTE 272.402.600 116.166.500 0 388.569.10028 ENCARGOS ESPECIAIS 28.189.400 2.978.700 0 31.168.100
Soma das Despesas com Recursos De outras Fontes 5.433.014.900 239.134.100 0 5.672.149.000
TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 21.405.062.800 4.408.390.900 83.095.400 25.896.549.100
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Orçamento Fiscal 2012R$1,00
ANEXO IV - DESPESA POR ÓRGÃO
CORRENTE CAPITAL RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL
01000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 324.370.200 31.877.800 0 356.248.000
02000 TRIBUNAL DE CONTAS 253.913.800 5.570.700 0 259.484.500
07000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 877.861.600 71.833.000 0 949.694.600
11000 GOVERNADORIA DO ESTADO 18.248.500 705.900 0 18.954.400
12000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 474.486.400 75.998.100 0 550.484.500
13000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
233.912.500 14.270.800
0
248.183.300
14000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.617.254.900 210.366.600 0 2.827.621.500
15000 SECRETATRIA DA FAZENDA 806.382.500 12.598.700 0 818.981.200
16000 SECRETARIA DE IMPRENSA 5.815.700 30.800 0 5.846.500
17000 SECRETARIA DA CASA CIVIL 96.892.000 1.028.500 0 97.920.500
18000 SECRETARIA DE TRANSPORTES 139.128.800 362.614.100 0 501.742.900
20000 SECRETARIA DE CULTURA 71.471.500 751.200 0 72.222.700
21000 SECRETARIA DE TURISMO 87.588.300 51.840.100 0 139.428.400
22000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
261.745.700 99.173.400 0 360.919.100
23000 SECRETARIA DE SAÚDE 2.093.439.300 126.099.100 0 2.219.538.400
24000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E
ENERGÉTICOS
14.959.800 657.622.300 0 672.582.100
25000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 53.243.500 638.200 0 53.881.700
26000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
9.425.200 346.111.100 0 355.536.300
27000 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E
REGIONAL
2.279.200 7.549.900 0 9.829.100
28000 SECRETARIA DOS ESPORTES 17.915.600 5.925.500 0 23.841.100
29000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 3.840.176.700 400.077.100 0 4.240.253.800
30000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 135.279.100 287.325.700 0 422.604.800
31000 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 186.372.600 145.600.500 0 331.973.100
32000 MINISTÉRIO PÚBLICO 305.697.900 12.606.300 0 318.304.200
34000 SECRETARIA DO GOVERNO 49.099.800 367.000 0 49.466.800
36000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
29.157.600 2.502.400 0 31.660.000
37000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 89.128.300 2.647.600 0 91.775.900
38000 SECRETARIA DAS CIDADES 23.864.500 952.749.100 0 976.613.600
39000 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2.648.704.000 87.588.800 0 2.736.292.800
40000 SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE 126.170.900 48.720.000 0 174.890.900
43000 SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
20.323.700 20.098.500 0 40.422.200
44000 SECRETARIA DA MULHER 9.905.700 220.900 0 10.126.600
45000 SECRETARIA DA CASA MILITAR 31.671.800 123.260.100 0 154.931.900
46000 SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO
ESTADO
11.031.100 162.100 0 11.193.200
47000 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE
2014
5.129.200 2.724.900 0 7.854.100
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 83.095.400 83.095.400
Soma da Despesa com Recursos do Tesouro 15.972.047.900 4.169.256.800 83.095.400 20.224.400.100
RECURSOS DO TESOURO
ESPECIFICAÇÃO
Orçamento Fiscal 2012
R$1,00
ANEXO V - DESPESA POR ÓRGÃO
CORRENTE CAPITAL RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL
02000 TRIBUNAL DE CONTAS 462.300 216.100 0 678.400
11000 GOVERNADORIA DO ESTADO 20.450.900 3.130.700 0 23.581.600
12000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 170.834.900 1.318.200 0 172.153.100
13000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
12.063.300 ‐ 0 12.063.300
18000 SECRETARIA DE TRANSPORTES 26.468.500 45.110.900 0 71.579.400
20000 SECRETARIA DE CULTURA 45.498.900 3.431.700 0 48.930.600
21000 SECRETARIA DE TURISMO 6.688.000 158.400 0 6.846.400
22000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 29.658.400 15.497.700 0 45.156.100
23000 SECRETARIA DE SAÚDE 1.261.832.600 34.272.500 0 1.296.105.100
24000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS 100.000 100.000 0 200.000
26000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 53.767.200 49.326.500 0 103.093.700
29000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 3.188.748.500 ‐ 0 3.188.748.500
30000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 9.021.100 11.033.000 0 20.054.100
31000 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 323.635.100 46.504.700 0 370.139.800
36000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 18.598.400 3.133.100 0 21.731.500
38000 SECRETARIA DAS CIDADES 264.427.800 19.422.900 0 283.850.700
40000 SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE 759.000 6.477.700 0 7.236.700
Soma da Despesa com Recursos de Outras Fontes 5.433.014.900 239.134.100 0 5.672.149.000
TOTAL GERAL DA DESPESA POR ÓRGÃO 21.405.062.800 4.408.390.900 83.095.400 25.896.549.100
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Orçamento de Investimento das Empresas 2012
R$1,00ANEXO VI - FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL
GERAÇÃO PRÓPRIA /OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 0 661.065.900 661.065.900RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 0 870.204.800 870.204.800TOTAL 0 1.531.270.700 1.531.270.700
ANEXO VII - INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL
ADMINISTRAÇÃO 0 1.500.000 1.500.000SAÚDE 0 13.878.000 13.878.000URBANISMO 0 12.623.500 12.623.500SANEAMENTO 0 516.079.800 516.079.800INDÚSTRIA 0 885.380.700 885.380.700COMÉRCIO E SERVIÇOS 0 19.106.100 19.106.100ENERGIA 0 49.999.700 49.999.700TRANSPORTE 0 32.702.900 32.702.900TOTAL 0 1.531.270.700 1.531.270.700
ANEXO VIII - INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL
SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
0 885.380.700 885.380.700
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
0 12.705.900 12.705.900
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE 0 1.500.000 1.500.000LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE
0 13.878.000 13.878.000
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA 0 516.079.800 516.079.800COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS 0 49.999.700 49.999.700PORTO DO RECIFE S/A 0 31.620.500 31.620.500COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO - COPERTRENS
0 1.000.000 1.000.000
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A 0 19.106.100 19.106.100TOTAL 0 1.531.270.700 1.531.270.700
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Quadros Demonstrativos da Receita e da Despesa, por
Categoria Econômica e Fontes de Recursos, na forma do
Anexo I de que trata o Art. 2º §1º, inciso II, da Lei 4.320/64
Orçamento Fiscal 2012
RECEITA ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASRECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DESPESAVALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES 25.764.532.700
RECEITA TRIBUTÁRIA 13.221.927.500RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 956.689.600RECEITA PATRIMONIAL 123.192.500RECEITA AGROPECUÁRIA 1.797.600RECEITA INDUSTRIAL 1.539.500RECEITA DE SERVIÇOS 128.975.900TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.162.966.200OUTRAS RECEITAS CORRENTES 353.844.200RECEITAS CORRENTES -OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
2.813.599.700
DESPESAS CORRENTES 21.405.062.800PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.907.896.800
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 377.395.200
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.119.770.800
1.619.407.200
-2.740.062.700 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
23.024.470.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS CORRENTES MENOS DEDUÇÕES
DESPESAS CORRENTES MAIS SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
23.024.470.000
1.619.407.200
RECEITAS DE CAPITAL 2.872.079.100OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.007.363.800ALIENAÇÃO DE BENS 25.600AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 150.600TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 854.477.100OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.062.000
DESPESAS DE CAPITAL 4.408.390.9003.060.353.100INVESTIMENTOS
875.114.000INVERSÕES FINANCEIRAS472.923.800AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.491.486.300 DESPESA DE CAPITAL MAIS RESERVADE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE MAIS RECEITAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.491.486.300
83.095.400
R E S U M O25.764.532.700RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL 2.872.079.100
-2.740.062.700DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DESPESAS CORRENTES 21.405.062.800
DESPESAS DE CAPITAL 4.408.390.900
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.095.400
25.896.549.100T O T A L
(Anexo Nº 1 – art. 2º §1º, inciso II, da Lei nº 4.320/1964)
T O T A L 25.896.549.100
25
Orçamento Fiscal 2012
RECEITA ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASRECURSOS DO TESOURO
R$ 1,00
DESPESAVALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES 20.200.914.800
RECEITA TRIBUTÁRIA 12.955.262.700RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 69.064.500RECEITA PATRIMONIAL 93.434.000RECEITA AGROPECUÁRIA 0RECEITA INDUSTRIAL 0RECEITA DE SERVIÇOS 6.797.000TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.785.603.900OUTRAS RECEITAS CORRENTES 290.752.700RECEITAS CORRENTES -OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
0
DESPESAS CORRENTES 15.972.047.900PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.315.632.400
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 377.395.200
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.279.020.300
1.488.804.200
-2.740.062.700 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
17.460.852.100
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS CORRENTES MENOS DEDUÇÕES
DESPESAS CORRENTES MAIS SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
17.460.852.100
1.488.804.200
RECEITAS DE CAPITAL 2.763.548.000OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.007.363.800ALIENAÇÃO DE BENS 0AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 746.122.500OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.061.700
DESPESAS DE CAPITAL 4.169.256.8002.860.331.400INVESTIMENTOS
836.007.900INVERSÕES FINANCEIRAS472.917.500AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.252.352.200 DESPESA DE CAPITAL MAIS RESERVADE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE MAIS RECEITAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.252.352.200
83.095.400
R E S U M O20.200.914.800RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL 2.763.548.000
-2.740.062.700DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DESPESAS CORRENTES 15.972.047.900
DESPESAS DE CAPITAL 4.169.256.800
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.095.400
20.224.400.100T O T A L
(Anexo Nº 1 – art. 2º §1º, inciso II, da Lei nº 4.320/1964)
T O T A L 20.224.400.100
26
Orçamento Fiscal 2012
RECEITA ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASRECURSOS DE OUTRAS FONTES
R$ 1,00
DESPESAVALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES 5.563.617.900
RECEITA TRIBUTÁRIA 266.664.800RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 887.625.100RECEITA PATRIMONIAL 29.758.500RECEITA AGROPECUÁRIA 1.797.600RECEITA INDUSTRIAL 1.539.500RECEITA DE SERVIÇOS 122.178.900TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.377.362.300OUTRAS RECEITAS CORRENTES 63.091.500RECEITAS CORRENTES -OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
2.813.599.700
DESPESAS CORRENTES 5.433.014.900PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.592.264.400
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.840.750.500
130.603.000
0 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
5.563.617.900
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS CORRENTES MENOS DEDUÇÕES
DESPESAS CORRENTES MAIS SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
5.563.617.900
130.603.000
RECEITAS DE CAPITAL 108.531.100OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0ALIENAÇÃO DE BENS 25.600AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 150.600TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 108.354.600OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 300
DESPESAS DE CAPITAL 239.134.100200.021.700INVESTIMENTOS
39.106.100INVERSÕES FINANCEIRAS6.300AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
239.134.100 DESPESA DE CAPITAL MAIS RESERVADE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE MAIS RECEITAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
239.134.100
0
R E S U M O5.563.617.900RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL 108.531.100
0DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DESPESAS CORRENTES 5.433.014.900
DESPESAS DE CAPITAL 239.134.100
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0
5.672.149.000T O T A L
(Anexo Nº 1 – art. 2º §1º, inciso II, da Lei nº 4.320/1964)
T O T A L 5.672.149.000
27
Quadros Demonstrativos da Evolução da Receita e da
Despesa
31
32
33
2008
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA REALIZADA VARIAÇÃO REALIZADA VARIAÇÃO ORÇADA REESTIMADA VARIAÇÃO PROJETADA VARIAÇÃO
VALOR VALOR % VALOR % VALOR VALOR % VALOR %
DESPESAS CORRENTES 12.373.361,4 13.947.356,3 12,7 16.318.603,1 17,0 17.807.215,2 19.097.474,8 17,0 21.405.062,8 12,1
Pessoal e Encargos Sociais 7.089.584,0 7.934.893,6 11,9 9.126.014,4 15,0 9.860.276,7 10.544.859,5 15,5 11.907.896,8 12,9 Transferências de Tributos a Municípios 1.724.239,1 1.902.311,6 10,3 2.297.578,3 20,8 2.535.800,0 2.756.802,7 20,0 3.215.714,0 16,6 Juros e Encargos da Dívida 257.335,2 250.591,7 -2,6 275.078,9 9,8 290.000,0 323.702,1 17,7 377.395,2 16,6 Outras Despesas Correntes 3.302.203,1 3.859.559,4 16,9 4.619.931,5 19,7 5.121.138,5 5.472.110,5 18,4 5.904.056,8 7,9
DESPESAS DE CAPITAL 1.564.772,5 2.408.014,6 53,9 2.719.957,3 13,0 4.087.661,0 3.377.909,8 24,2 4.408.390,9 30,5
Investimentos 741.901,4 1.120.428,2 51,0 1.819.976,5 62,4 2.889.556,3 2.270.650,9 24,8 3.060.353,1 34,8 Participação no Capital de Empresas 322.232,0 410.408,1 27,4 555.954,7 35,5 816.573,8 694.025,5 24,8 871.279,7 25,5 Outras Inversões Financeiras 20.304,4 355.909,0 27,4 2.807,0 -99,3 680,9 6.819,5 142,9 3.834,3 -43,8 Amortização da Dívida 480.334,7 521.269,3 1.652,9 341.219,1 -4,1 380.850,0 406.413,9 19,1 472.923,8 16,4
SOMA 13.938.133,9 16.355.370,9 17,3 19.038.560,4 16,4 21.894.876,2 22.475.384,6 18,1 25.813.453,7 14,9
Reserva de Contingência 68.490,0 68.490,0 83.095,4
TOTAL 13.938.133,9 16.355.370,9 17,3 19.038.560,4 16,4 21.963.366,2 22.543.874,6 18,4 25.896.549,1 14,9
FONTE: Balanços e Orçamentos dos respectivos exercícios.
( Valores em R$ Mil )20102009 2011 2012
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES - 2008/2012(Lei nº. 4.320, de 17/03/64 - Art.22, alínea III - letras "d", "e" e "f" )
34
2008
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA REALIZADA VARIAÇÃO REALIZADA VARIAÇÃO ORÇADA REESTIMADA VARIAÇÃO PROJETADA VARIAÇÃO
VALOR VALOR % VALOR % VALOR VALOR % VALOR %
DESPESAS CORRENTES 9.201.601,0 10.355.078,4 12,5 12.466.760,0 20,4 13.282.962,6 14.217.255,0 14,0 15.972.047,9 12,3
Pessoal e Encargos Sociais 5.039.009,0 5.685.141,0 12,8 6.637.306,8 16,7 6.976.289,5 7.394.908,4 11,4 8.315.632,4 12,5 Transferências de Tributos a Municípios 1.717.864,1 1.898.431,9 10,5 2.297.578,3 21,0 2.530.550,0 2.749.702,7 19,7 3.208.614,0 16,7 Juros e Encargos da Dívida 257.335,2 250.591,7 -2,6 275.078,9 9,8 290.000,0 323.702,1 17,7 377.395,2 16,6 Outras Despesas Correntes 2.187.392,7 2.520.913,8 15,2 3.256.796,0 29,2 3.486.123,1 3.748.941,8 15,1 4.070.406,3 8,6
DESPESAS DE CAPITAL 1.458.371,0 2.226.158,6 52,6 2.445.155,8 9,8 3.602.200,2 2.897.915,1 18,5 4.169.256,8 43,9
Investimentos 668.415,0 974.817,9 45,8 1.570.402,3 61,1 2.438.726,4 1.826.389,1 16,3 2.860.331,4 56,6 Participação no Capital de Empresas 293.132,0 375.582,6 28,1 531.949,3 41,6 782.973,8 660.425,5 24,2 835.992,0 26,6 Outras Inversões Financeiras 16.489,3 355.550,2 2.056,2 2.807,0 -99,3 0,0 6.102,9 117,4 15,9 -99,7 Amortização da Dívida 480.334,7 520.207,9 8,3 339.997,2 -34,6 380.500,0 404.997,6 19,1 472.917,5 16,8
SOMA 10.659.972,0 12.581.237,0 18,0 14.911.915,8 18,5 16.885.162,8 17.115.170,1 14,8 20.141.304,7 17,7
Reserva de Contingência 68.490,0 68.490,0 - 83.095,4 21,3
TOTAL 10.659.972,0 12.581.237,0 18,0 14.911.915,8 18,5 16.953.652,8 17.183.660,1 15,2 20.224.400,1 17,7
FONTE: Balanços e Orçamentos dos respectivos exercícios.
( Valores em R$ Mil )2010 20112009 2012
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DO TESOURO - 2008/2012(Lei nº. 4.320, de 17/03/64 - Art.22, alínea III - letras "d", "e" e "f" )
35
2008
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA REALIZADA VARIAÇÃO REALIZADA VARIAÇÃO ORÇADA REESTIMADA VARIAÇÃO PROJETADA VARIAÇÃO
VALOR VALOR % VALOR % VALOR VALOR % VALOR %
DESPESAS CORRENTES 3.171.760,4 3.592.277,9 13,3 3.851.843,1 7,2 4.524.252,6 4.880.219,8 26,7 5.433.014,9 11,3
Pessoal e Encargos Sociais 2.050.575,0 2.249.752,6 9,7 2.488.707,6 10,6 2.883.987,2 3.149.951,1 26,6 3.592.264,4 14,0 Transfs de Tributos a Municípios 6.375,0 3.879,7 - 0,0 - 5.250,0 7.100,0 - 7.100,0 0,0 Juros e Encargos da Dívida 0,0 0,0 - 0,0 - 0,0 0,0 - 0,0 - Outras Despesas Correntes 1.114.810,4 1.338.645,6 20,1 1.363.135,5 1,8 1.635.015,4 1.723.168,7 26,4 1.833.650,5 6,4
DESPESAS DE CAPITAL 106.401,5 181.856,0 70,9 274.801,5 51,1 485.460,8 479.994,7 74,7 239.134,1 -50,2
Investimentos 73.486,4 145.610,3 98,1 249.574,2 71,4 450.829,9 444.261,8 78,0 200.021,7 -55,0 Participação no Capital de Empresas 29.100,0 34.825,5 - 24.005,4 -31,1 33.600,0 33.600,0 40,0 35.287,7 5,0 Outras Inversões Financeiras 3.815,1 358,8 -90,6 0,0 -100,0 680,9 716,6 - 3.818,4 432,8 Amortização da Dívida 0,0 1.061,4 -90,6 1.221,9 240,6 350,0 1.416,3 15,9 6,3 -
SOMA 3.278.161,9 3.774.133,9 15,1 4.126.644,6 9,3 5.009.713,4 5.360.214,5 29,9 5.672.149,0 5,8
Reserva de Contingência
TOTAL 3.278.161,9 3.774.133,9 15,1 4.126.644,6 9,3 5.009.713,4 5.360.214,5 29,9 5.672.149,0 5,8
FONTE: Balanços e Orçamentos dos respectivos exercícios
( Valores em R$ Mil )20102009 20122011
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES - 2008/2012 (Lei nº. 4.320, de 17/03/64 - Art.22, alínea III - letras "d", "e" e "f" )
36
Demonstrativos Orçamentários Consolidados
RESUMO GERAL DA RECEITA RECURSO DE TODAS AS FONTES
TESOURODO ESTADO
Orçamento Fiscal 2012 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
20.200.914.800 5.563.617.900 25.764.532.700I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES
22.950.933.0001000.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.200.914.800 2.750.018.200RECEITA TRIBUTÁRIA 12.955.262.700 266.664.800 13.221.927.5001100.00.00RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 69.064.500 887.625.100 956.689.6001200.00.00RECEITA PATRIMONIAL 93.434.000 29.758.500 123.192.5001300.00.00RECEITA AGROPECUÁRIA 1.797.600 1.797.6001400.00.00RECEITA INDUSTRIAL 1.539.500 1.539.5001500.00.00RECEITA DE SERVIÇOS 6.797.000 122.178.900 128.975.9001600.00.00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.785.603.900 1.377.362.300 8.162.966.2001700.00.00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 290.752.700 63.091.500 353.844.2001900.00.00
2.813.599.7007000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
2.813.599.700
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
2.430.429.800 2.430.429.8007200.00.00
RECEITA PATRIMONIAL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
146.800 146.8007300.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
381.466.300 381.466.3007600.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
1.556.800 1.556.8007900.00.00
2.763.548.000 108.531.100 2.872.079.100II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL
2.872.079.1002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.763.548.000 108.531.100OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.007.363.800 2.007.363.8002100.00.00ALIENAÇÃO DE BENS 25.600 25.6002200.00.00AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 150.600 150.6002300.00.00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 746.122.500 108.354.600 854.477.1002400.00.00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.061.700 300 10.062.0002500.00.00
-2.740.062.700 -2.740.062.700III - DEDUÇÕES
-2.740.062.7009000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.740.062.700FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE A RECEITA TRIBUTÁRIA -1.816.489.800 -1.816.489.8009100.00.00FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE TRANSFERÊNCIASCORRENTES
-923.572.900 -923.572.9009700.00.00
20.224.400.100 5.672.149.000 25.896.549.100T O T A L
39
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO
RESUMO GERAL DA DESPESA
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.972.047.900 5.433.014.900 21.405.062.800
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.907.896.8008.315.632.400 3.592.264.4003200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 377.395.200377.395.2003300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.119.770.8007.279.020.300 1.840.750.500
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.169.256.800 239.134.100 4.408.390.900
4400.00.00 INVESTIMENTOS 3.060.353.1002.860.331.400 200.021.7004500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 875.114.000836.007.900 39.106.1004600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 472.923.800472.917.500 6.300
9000.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.095.400 83.095.400
9900.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.095.40083.095.400
T O T A L 20.224.400.100 5.672.149.000 25.896.549.100
40
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECURSO DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2012 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 20.200.914.800 5.563.617.900 25.764.532.700RECEITAS CORRENTES1000.00.00 2.750.018.200 22.950.933.00020.200.914.800
RECEITA TRIBUTÁRIA 266.664.8001100.00.00 13.221.927.50012.955.262.700IMPOSTOS 1.531.3001110.00.00 12.851.126.00012.849.594.700
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA1112.00.00 1.168.759.8001.168.759.800IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DEQUALQUER NATUREZA
1112.04.00 607.468.400607.468.400
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OSRENDIMENTOS DO TRABALHO
1112.04.31 552.100.500552.100.500
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBREOUTROS RENDIMENTOS
1112.04.34 55.367.90055.367.900
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOSAUTOMOTORES
1112.05.00 511.815.400511.815.400
IMPOSTO S/PROPRIEDADE VEICULOS AUTOMOTORESARRECAD.
1112.05.01 511.815.400511.815.400
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOSAUTOMOTORES (RESTITUIÇÃO)
1112.05.98 0
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" EDOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
1112.07.00 49.476.00049.476.000
IMPOSTO S/TRANSM. C. MORTIS E D.B. DIR. ARRE1112.07.01 49.476.00049.476.000IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" EDOAÇÃO DE BENS E DIREITOS (RESTITUIÇÃO)
1112.07.98 0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1.531.3001113.00.00 11.682.366.20011.680.834.900IMPOSTO S/ OPER. RELAT. À CIRC. DE MERCAD.E S/PREST.DE SERV.DE TRANSP.INTER.E INTERM. E DECOMUNIC.
1113.02.00 11.680.834.90011.680.834.900
IMPOSTO S.OPER.RELAT.À CIRC.DE MERCAD.ES.PREST.DE SERV.DE TRANSP.INTEREST.E INTERM.EDE COMUNIC.
1113.02.01 11.512.614.90011.512.614.900
ADICIONAL ICMS-FUNDO ESTADUAL E DE COMBATE ÀPOBREZA
1113.02.02 168.220.000168.220.000
ICM1113.02.04 0ICMS - NORMAL (RESTITUIÇÃO)1113.02.98 0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.531.3001113.05.00 1.531.300TAXAS 265.133.5001120.00.00 370.801.500105.668.000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 36.279.8001121.00.00 36.358.20078.400TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 4.047.6001121.21.00 4.047.600
4.047.600TAXA DE FISCALIZAÇÃO/CONTROLE DE ATIVIDADESPOTENCIAL POLUIDORAS - TFAPE
1121.21.02 4.047.600
TAXA DE LICENÇA P/FUNC. DE EST. COMERCIAIS,INDÚSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS
12.667.5001121.25.00 12.667.500
1.599.800LICENÇA PRÉVIA- CPRH1121.25.01 1.599.8006.939.800LICENÇA DE OPERAÇÃO - CPRH1121.25.02 6.939.8002.907.100LICENÇA DE INSTALAÇÃO - CPRH1121.25.03 2.907.1001.220.800AUTORIZAÇÃO - CPRH1121.25.04 1.220.800
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DEPOLÍCIA
19.564.7001121.99.00 19.643.10078.400
19.564.700OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DEPOLÍCIA - ARRECAD.
1121.99.01 19.643.10078.400
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 228.853.7001122.00.00 334.443.300105.589.600EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122.08.00 42.784.30042.784.300EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS1122.29.00 52.067.80052.067.800OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 228.853.7001122.99.00 239.591.20010.737.500
228.753.700OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD.1122.99.01 239.491.20010.737.500OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS(RESTITUIÇÃO)
1122.99.98 0
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 887.625.1001200.00.00 956.689.60069.064.500CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 884.736.5001210.00.00 953.801.00069.064.500
CONTRIBUIÇÕES SOBRE A RECEITA DE CONCURSOSDE PROGNÓSTICOS
1210.18.00 2.968.3002.968.300
CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE OUTROSCONCURSOS DE PROGNÓSTICOS - INDESP
1210.18.07 2.968.3002.968.300
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
729.951.9001210.29.00 729.951.900
511.445.800CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA OREGIME PRÓPRIO
1210.29.07 511.445.800
41
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECURSO DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2012 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
115.812.200CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR1210.29.08 115.812.20052.842.600CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PRÓPRIO1210.29.09 52.842.600
11.476.000CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO MILITAR1210.29.10 11.476.00033.780.800CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PRÓPRIO1210.29.11 33.780.800
3.246.400CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA MILITAR1210.29.12 3.246.4001.348.100CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECEB. DE
TERCEIROS1210.29.99 1.348.100
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 154.784.6001210.99.00 220.880.80066.096.200154.784.600CONTRIBUIÇÃO P/ ASSIST. MÉD. DOS SERVID. VINC. AO
REG. DE PREV. PRÓPRIO-SASSEPE1210.99.01 154.784.600
CONTRIBUIÇÕES PARA O SISMEPE1210.99.03 66.096.20066.096.200CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 2.888.6001220.00.00 2.888.600
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 2.888.6001220.99.00 2.888.6002.888.600OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - PRINCIPAL1220.99.01 2.888.600
RECEITA PATRIMONIAL 29.758.5001300.00.00 123.192.50093.434.000RECEITAS IMOBILIÁRIAS 5.270.2001310.00.00 5.782.300512.100
ALUGUÉIS 824.3001311.00.00 824.300ARRENDAMENTOS 147.6001312.00.00 271.800124.200TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 279.2001315.00.00 290.50011.300TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS EPRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS
7001315.20.00 700
TAXA DE OCUPAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS 278.5001315.30.00 289.80011.300OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 4.019.1001319.00.00 4.395.700376.600
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 24.471.7001320.00.00 113.793.60089.321.900DIVIDENDOS1322.00.00 13.894.10013.894.100REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 219.5001325.00.00 75.647.30075.427.800REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
24.252.2001328.00.00 24.252.200
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDAFIXA
24.252.2001328.10.00 24.252.200
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 16.6001390.00.00 3.616.6003.600.000RECEITA AGROPECUÁRIA 1.797.6001400.00.00 1.797.600RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 670.9001410.00.00 670.900RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 415.6001420.00.00 415.600OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 711.1001490.00.00 711.100RECEITA INDUSTRIAL 1.539.5001500.00.00 1.539.500RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO 1.539.5001530.00.00 1.539.500RECEITA DE SERVIÇOS 122.178.9001600.00.00 128.975.9006.797.000
SERVIÇOS COMERCIAIS 653.3001600.01.00 985.100331.8001.700SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS,
PERIÓDICOS, MATERIAIS ESCOLARES E PUBLICIDADE1600.01.02 1.700
86.500SERVIÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS,DADOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA
1600.01.06 86.500
565.100OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS1600.01.99 896.900331.800SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.237.3001600.03.00 1.237.300
1.237.300SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO1600.03.01 1.237.300SERVIÇOS DE SAÚDE 7.955.2001600.05.00 7.955.200
SERVIÇOS HOSPITALARES1600.05.01 010.600SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE
DE PRODUTOS SUJEITOS A NORMAS DE VIGILÂNCIASANITÁRIA
1600.05.02 10.600
2.966.700SERVIÇOS AMBULATORIAIS1600.05.04 2.966.7004.977.900OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE1600.05.99 4.977.900
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 102.2001600.08.00 102.200SERVIÇOS DE METROLOGIA E CERTIFICAÇÃO 13.058.2001600.11.00 13.058.200
12.968.000SERVIÇOS DE METROLOGIA LEGAL1600.11.03 12.968.00090.200OUTROS SERVIÇOS DE METROLOGIA E CERTIFICAÇÃO1600.11.99 90.200
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 64.558.9001600.13.00 70.637.2006.078.300835.700SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS1600.13.01 835.700
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS1600.13.02 29.60029.60030.900SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS1600.13.04 30.900
42
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECURSO DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2012 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
1.927.300SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS1600.13.05 1.927.3003.100SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS OU CÓPIAS
HELIOGRÁFICAS1600.13.07 8.8005.700
3.051.900RECEITA PECONSIG1600.13.97 8.968.4005.916.500108.900TARIFA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS1600.13.98 120.90012.000
58.601.100OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99 58.715.600114.500SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.029.3001600.14.00 1.029.300SERVIÇOS EDUCACIONAIS 5.806.7001600.16.00 6.193.600386.900SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 5.976.5001600.19.00 5.976.500SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EANÁLISE DE PROJETOS
913.3001600.20.00 913.300
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO 217.3001600.21.00 217.300SERVIÇOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 71.0001600.22.00 71.000SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMERCIO 18.154.6001600.24.00 18.154.600OUTROS SERVIÇOS 2.445.1001600.99.00 2.445.100
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.377.362.3001700.00.00 8.162.966.2006.785.603.900TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.109.781.2001720.00.00 7.807.188.3006.697.407.100
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.109.781.2001721.00.00 5.920.005.1004.810.223.900PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO1721.01.00 4.671.606.5004.671.606.500
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOSESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
1721.01.01 4.579.825.3004.579.825.300
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD.INDUSTRIALIZADOS - ESTADOS EXPORT. DE PROD.INDUSTRIALIZADOS
1721.01.12 21.749.80021.749.800
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NODOMÍNIO ECONÔMICO
1721.01.13 70.031.40070.031.400
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELAEXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1721.22.00 15.789.20015.789.200
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DERECURSOS HÍDRICOS
1721.22.11 8.120.1008.120.100
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DERECURSOS MINERAIS - CFEM
1721.22.20 639.200639.200
COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -FEP
1721.22.70 7.029.9007.029.900
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DESAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
1.109.781.2001721.33.00 1.109.781.200
941.642.500TRANSFERÊNCIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE -SIA/SIH
1721.33.03 941.642.500
168.138.700TRANSFERÊNCIA FUNDO DE AÇÕES ESTRAT. ECOMPENS. -FAEC
1721.33.04 168.138.700
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONALDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1721.35.00 94.978.80094.978.800
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO1721.35.01 88.313.80088.313.800TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFER. AOPROGRAMA NACIONAL DE ALIM. ESCOLAR-PNAE
1721.35.03 1.070.3001.070.300
OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DODESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1721.35.99 5.594.7005.594.700
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERAÇÃO - L. C. Nº87/96
1721.36.00 21.727.60021.727.600
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1721.99.00 6.121.8006.121.800OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1721.99.99 6.121.8006.121.800
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS1724.00.00 1.887.183.2001.887.183.200TRANSF.DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DAEDUC.BÁS.E DE VALORIZ. DOS PROFIS.DA EDUC. -FUNDEB
1724.01.00 1.774.103.7001.774.103.700
TRANSF. DE REC.DA COMP.DA UNIÃO AO FUNDOMANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁS.E DE VAL.D. PROFISEDUC-FUNDEB
1724.02.00 113.079.500113.079.500
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 177.029.1001730.00.00 177.229.100200.000TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO,FERROVIÁRIO E AQUAVIÁRIO DE PERNAMBUCO - FURPE
88.219.5001730.03.00 88.219.500
TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNCULTURA 46.904.8001730.04.00 46.904.800OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕESPRIVADAS
41.904.8001730.09.00 42.104.800200.000
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 809.5001750.00.00 809.500TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 89.742.5001760.00.00 177.739.30087.996.800
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 89.400.1001761.00.00 177.396.90087.996.800
43
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECURSO DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2012 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
ENTIDADESTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA OSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
48.316.6001761.01.00 48.316.600
48.316.600CONVÊNIOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS1761.01.01 48.316.600TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃODESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
7.011.0001761.02.00 23.733.50016.722.500
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 34.072.5001761.99.00 105.346.80071.274.300TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DESUAS ENTIDADES
342.4001763.00.00 342.400
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOSMUNICÍPIOS
342.4001763.99.00 342.400
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕESPRIVADAS
1764.00.00 0
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR1765.00.00 0OUTRAS RECEITAS CORRENTES 63.091.5001900.00.00 353.844.200290.752.700MULTAS E JUROS DE MORA 36.928.2001910.00.00 288.930.000252.001.800
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS1911.00.00 124.080.100124.080.100MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS EDIREITOS
1911.20.00 350.700350.700
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
1911.41.00 15.301.50015.301.500
MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA1911.41.01 15.301.50015.301.500MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRECIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS
1911.42.00 108.427.900108.427.900
MULTAS E JUROS - ICMS1911.42.01 108.427.500108.427.500MULTAS E JUROS - ICM1911.42.02 400400
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOSTRIBUTOS
1913.00.00 35.564.80035.564.800
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA
1913.14.00 1.443.6001.443.600
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.SOBRE CIRC. DE MERCAD. E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS-ICMS
1913.15.00 33.944.00033.944.000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -ICMS
1913.15.01 32.425.00032.425.000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS-ICM
1913.15.02 1.519.0001.519.000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -ICMS-RESTITUIÇÃO
1913.15.98 0
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.S/TRANSMISSÃO"CAUSA MORTIS"E DOAÇÃO DE BENS EDIREITOS
1913.20.00 177.200177.200
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 162.3001918.00.00 462.300300.000OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 162.3001918.99.00 462.300300.000
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 36.765.9001919.00.00 128.822.80092.056.900MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESADOS DIREITOS DIFUSOS
1919.26.00 1.000.0001.000.000
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESADOS DIREITOS DIFUSOS - OUTROS
1919.26.02 1.000.0001.000.000
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS1919.27.00 10.00010.000MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS1919.48.00 648.200648.200MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO1919.50.00 90.357.20090.357.200
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - ARRECADAÇÃO1919.50.01 90.357.20090.357.200MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO (RESTITUIÇÃO)1919.50.98 0
OUTRAS MULTAS 36.765.9001919.99.00 36.807.40041.500INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.261.6001920.00.00 21.671.9003.410.300
INDENIZAÇÕES 2001921.00.00 38.50038.300OUTRAS INDENIZAÇÕES 2001921.99.00 38.50038.300
RESTITUIÇÕES 18.261.4001922.00.00 21.633.4003.372.000RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 97.5001922.01.00 97.500RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES
534.9001922.07.00 3.447.0002.912.100
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME E OS 7.877.5001922.10.00 7.877.500
44
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECURSO DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2012 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIAS DOSSERVIDORESOUTRAS RESTITUIÇÕES 9.751.5001922.99.00 10.211.400459.900
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 2.111.4001930.00.00 33.998.60031.887.200RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA1931.00.00 31.884.20031.884.200RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
1931.14.00 945.000945.000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRECIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS - ICMS
1931.15.00 29.137.90029.137.900
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRECIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS - ICMS
1931.15.01 28.719.40028.719.400
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRECIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS - ICM
1931.15.02 418.500418.500
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRECIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS-RESTITUIÇÃO
1931.15.98 0
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS EDIREITOS
1931.20.00 1.801.3001.801.300
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 2.111.4001932.00.00 2.114.4003.000RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DEOUTRAS RECEITAS
2.111.4001932.99.00 2.114.4003.000
RECEITAS DIVERSAS 5.790.3001990.00.00 9.243.7003.453.400SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1990.05.00 0
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOSDIVERSOS
1990.05.99 0
RECEITA DE TERCEIRIZAÇÃO DA FOLHA DEPAGAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS
1990.22.00 1.050.0001.050.000
OUTRAS RECEITAS 5.790.3001990.99.00 8.193.7002.403.4005.790.300OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO1990.99.01 8.191.1002.400.800
OUTRAS RECEITAS - RESTITUIÇÕES1990.99.98 2.6002.600RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7000.00.00 2.813.599.700 2.813.599.700
RECEITA TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7100.00.00 0
TAXAS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS7120.00.00 0TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7122.00.00 0
EMOLUMENTOS CUSTAS JUDICIÁRIAS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7122.08.00 0
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
2.430.429.8007200.00.00 2.430.429.800
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
2.430.429.8007210.00.00 2.430.429.800
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO RPPS -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
2.425.104.3007210.29.00 2.425.104.300
829.759.700CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO CIVIL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.01 829.759.700
238.622.900CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO MILITAR -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.02 238.622.900
842.082.100CONTRIBUIÇÃO PATRONAL COMPLEMENTAR CIVIL -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.97 842.082.100
514.639.600CONTRIBUIÇÃO PATRONAL COMPLEMENTAR MILITAR -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.98 514.639.600
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.325.5007210.99.00 5.325.5005.325.500CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SASSEPE - OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS7210.99.01 5.325.500
RECEITA PATRIMONIAL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
146.8007300.00.00 146.800
RECEITAS IMOBILIÁRIAS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
146.8007310.00.00 146.800
ALUGUÉIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 146.8007311.00.00 146.800RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
381.466.3007600.00.00 381.466.300
SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
381.072.9007600.05.00 381.072.900
275.373.200SERVIÇOS HOSPITALARES - OPERAÇÕES7600.05.01 275.373.200
45
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECURSO DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2012 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
INTRAORÇAMENTÁRIAS105.699.700OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS7600.05.99 105.699.700
SERVIÇOS EDUCACIONAIS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
227.5007600.16.00 227.500
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
56.6007600.21.00 56.600
OUTROS SERVIÇOS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
109.3007600.99.00 109.300
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
1.556.8007900.00.00 1.556.800
MULTAS E JUROS DE MORA - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
210.9007910.00.00 210.900
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 210.9007912.00.00 210.900MULTAS/JUROS S/CONTRIB. PREVIDENCIARIAS 210.9007912.34.00 210.900
200.100MULTA SOBRE CONTRIBUIÇÃO AO RPPS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7912.34.15 200.100
10.800JUROS SOBRE CONTRIBUIÇÕES AO RPPS -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
7912.34.17 10.800
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
1.345.9007920.00.00 1.345.900
RESTITUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.345.9007922.00.00 1.345.900RECUPERAÇÃO DESP. EXERC. ANT - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7922.07.00 0
RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
1.345.9007922.96.00 1.345.900
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.763.548.000 108.531.100 2.872.079.100RECEITAS DE CAPITAL2000.00.00 108.531.100 2.872.079.1002.763.548.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO2100.00.00 2.007.363.8002.007.363.800OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS2110.00.00 1.313.761.9001.313.761.900
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS2119.00.00 1.313.761.9001.313.761.900OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS2120.00.00 693.601.900693.601.900
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS2123.00.00 0OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNA -CONTRATUAIS
2123.99.00 0
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS2129.00.00 693.601.900693.601.900ALIENAÇÃO DE BENS 25.6002200.00.00 25.600ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 25.6002220.00.00 25.600
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 25.6002229.00.00 25.600AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 150.6002300.00.00 150.600
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DIVERSOS 150.6002300.99.00 150.600TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 108.354.6002400.00.00 854.477.100746.122.500TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.6002420.00.00 4.600
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO. 4.6002421.00.00 4.600OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.6002421.99.00 4.600
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 108.350.0002470.00.00 854.472.500746.122.500TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUASENTIDADES
108.350.0002471.00.00 854.472.500746.122.500
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA OSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
36.064.1002471.01.00 36.064.100
36.064.100CONVÊNIOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS.
2471.01.01 36.064.100
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃODESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
11.811.1002471.02.00 21.270.2009.459.100
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. 60.474.8002471.99.00 797.138.200736.663.400TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR2475.00.00 0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3002500.00.00 10.062.00010.061.700OUTRAS RECEITAS 3002590.00.00 10.062.00010.061.700
III - DEDUÇÕES -2.740.062.700 -2.740.062.700DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE9000.00.00 -2.740.062.700-2.740.062.700
FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE A RECEITA TRIBUTÁRIA9100.00.00 -1.816.489.800-1.816.489.800FUNDEB - SOBRE IMPOSTOS9110.00.00 -1.816.489.800-1.816.489.800
DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E ARENDA
9112.00.00 -63.311.500-63.311.500
DEDUÇÃO DE RECEITA DE IPVA PARA A FORMAÇÃO DO9112.05.00 -52.950.500-52.950.500
46
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECURSO DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2012 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
FUNDEBDEDUÇÃO DE RECEITA DE ITCB PARA A FORMAÇÃO DOFUNDEB
9112.07.00 -10.361.000-10.361.000
FUNDEB - IMP. S/PROD. E CIRCULAÇÃO9113.00.00 -1.753.178.300-1.753.178.300DEDUÇÃO DE RECEITA DE ICMS PARA A FORMAÇÃO DOFUNDEB
9113.02.00 -1.753.178.300-1.753.178.300
FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE TRANSFERÊNCIASCORRENTES
9700.00.00 -923.572.900-923.572.900
FUNDEB - SOBRE TRANSFERÊNCIASINTERGOVERNAMENTAIS
9720.00.00 -923.572.900-923.572.900
FUNDEB - SOBRE TRANSF. DA UNIÃO9721.00.00 -923.572.900-923.572.900DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO
9721.01.00 -919.227.400-919.227.400
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DOFUNDEB - FPE
9721.01.01 -915.965.000-915.965.000
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DOFUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO
9721.01.12 -3.262.400-3.262.400
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -ICMS DESONERAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 87/96
9721.36.00 -4.345.500-4.345.500
T O T A L 20.224.400.100 5.672.149.000 25.896.549.100
47
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA PELOS PRINCIPAIS ÍTENS DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS E FONTES DE RECURSOSR$ 1,00
Orçamento Fiscal 2012
ESPECIFICAÇÃO FONTES DE RECURSOS
0104010301020101
199.969.100094.778.30017.672.575.400RECEITAS CORRENTES
105.550.4000012.681.492.300RECEITA TRIBUTÁRIA
000607.468.400IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NAT
000511.815.400IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR
00049.476.000IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃ
00011.512.614.900ICMS
105.550.40000117.600TAXAS
0000DEMAIS RECEITA TRIBUTÁRIA
66.096.200000RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
14.111.9000079.322.100RECEITA PATRIMONIAL
0000RECEITA AGROPECUÁRIA
0000RECEITA INDUSTRIAL
6.777.400000RECEITA DE SERVIÇOS
200.000094.661.8004.629.470.900TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0004.601.575.100PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
0004.579.825.300COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E
00021.749.800COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD. INDUSTRIALIZADO
0000COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍ
0000COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
00046.400COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
0000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚ
0000TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
00021.727.600NATUREZA DE RECEITA INCLUIDA PARA MIGRAÇÃO DE DAD
0000TRANSFERÊNCIAS DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV
200.000000TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0000TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO DE PERNAMBU
0000TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNCULTURA
200.000000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0087.996.8000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
006.665.0006.121.800DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
7.233.2000116.500282.290.100OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.351.30000250.002.300MULTAS E JUROS DE MORA
2.578.9000116.500250.200INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.0000031.884.200RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
3.300.00000153.400RECEITAS DIVERSAS
0000RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORCAMENTARIAS
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 199.969.100094.778.30017.672.575.400
90.0002.007.363.800746.122.500700RECEITAS DE CAPITAL
02.007.363.80000OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0000ALIENAÇÃO DE BENS
0000AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
00746.122.5000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
00746.122.5000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS.
0000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
90.00000700OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 90.0002.007.363.800746.122.500700
000-2.740.062.700DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
TOTAL DAS DEDUÇÕES 000-2.740.062.700
TOTAL DA RECEITA 200.059.1002.007.363.800840.900.80014.932.513.400
48
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA PELOS PRINCIPAIS ÍTENS DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS E FONTES DE RECURSOSR$ 1,00
Orçamento Fiscal 2012
ESPECIFICAÇÃO FONTES DE RECURSOS
0115010901080105
667.8001.887.481.5002.968.30088.480.200RECEITAS CORRENTES
0000RECEITA TRIBUTÁRIA
0000IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NAT
0000IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR
0000IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃ
0000ICMS
0000TAXAS
0000DEMAIS RECEITA TRIBUTÁRIA
002.968.3000RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
0000RECEITA PATRIMONIAL
0000RECEITA AGROPECUÁRIA
0000RECEITA INDUSTRIAL
19.600000RECEITA DE SERVIÇOS
01.887.183.200088.313.800TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0000PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
0000COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E
0000COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD. INDUSTRIALIZADO
0000COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍ
0000COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
0000COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
0000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚ
00088.313.800TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
0000NATUREZA DE RECEITA INCLUIDA PARA MIGRAÇÃO DE DAD
01.774.103.70000TRANSFERÊNCIAS DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV
0000TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0000TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO DE PERNAMBU
0000TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNCULTURA
0000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0113.079.50000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
648.200298.3000166.400OUTRAS RECEITAS CORRENTES
648.200000MULTAS E JUROS DE MORA
0298.3000166.400INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0000RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
0000RECEITAS DIVERSAS
0000RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORCAMENTARIAS
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 667.8001.887.481.5002.968.30088.480.200
0000RECEITAS DE CAPITAL
0000OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0000ALIENAÇÃO DE BENS
0000AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS.
0000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0000OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 0000
0000DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
TOTAL DAS DEDUÇÕES 0000
TOTAL DA RECEITA 667.8001.887.481.5002.968.30088.480.200
49
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA PELOS PRINCIPAIS ÍTENS DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS E FONTES DE RECURSOSR$ 1,00
Orçamento Fiscal 2012
ESPECIFICAÇÃO FONTES DE RECURSOS
0126011901180116
8.120.100070.031.400168.220.000RECEITAS CORRENTES
000168.220.000RECEITA TRIBUTÁRIA
0000IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NAT
0000IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR
0000IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃ
0000ICMS
0000TAXAS
000168.220.000DEMAIS RECEITA TRIBUTÁRIA
0000RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
0000RECEITA PATRIMONIAL
0000RECEITA AGROPECUÁRIA
0000RECEITA INDUSTRIAL
0000RECEITA DE SERVIÇOS
8.120.100070.031.4000TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0070.031.4000PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
0000COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E
0000COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD. INDUSTRIALIZADO
0070.031.4000COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍ
8.120.100000COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
0000COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
0000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚ
0000TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
0000NATUREZA DE RECEITA INCLUIDA PARA MIGRAÇÃO DE DAD
0000TRANSFERÊNCIAS DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV
0000TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0000TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO DE PERNAMBU
0000TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNCULTURA
0000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0000OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0000MULTAS E JUROS DE MORA
0000INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0000RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
0000RECEITAS DIVERSAS
0000RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORCAMENTARIAS
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.120.100070.031.400168.220.000
09.971.00000RECEITAS DE CAPITAL
0000OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0000ALIENAÇÃO DE BENS
0000AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS.
0000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
09.971.00000OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 09.971.00000
0000DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
TOTAL DAS DEDUÇÕES 0000
TOTAL DA RECEITA 8.120.1009.971.00070.031.400168.220.000
50
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA PELOS PRINCIPAIS ÍTENS DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS E FONTES DE RECURSOSR$ 1,00
Orçamento Fiscal 2012
F.TESOURO
ESPECIFICAÇÃO FONTES DE RECURSOS TOTAL DE
01280127
20.200.914.8007.029.900592.800RECEITAS CORRENTES
12.955.262.70000RECEITA TRIBUTÁRIA
607.468.40000IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NAT
511.815.40000IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR
49.476.00000IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃ
11.512.614.90000ICMS
105.668.00000TAXAS
168.220.00000DEMAIS RECEITA TRIBUTÁRIA
69.064.50000RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
93.434.00000RECEITA PATRIMONIAL
000RECEITA AGROPECUÁRIA
000RECEITA INDUSTRIAL
6.797.00000RECEITA DE SERVIÇOS
6.785.603.9007.029.900592.800TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
4.671.606.50000PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
4.579.825.30000COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E
21.749.80000COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD. INDUSTRIALIZADO
70.031.40000COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍ
8.120.10000COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
639.2000592.800COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚ
88.313.80000TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
21.727.60000NATUREZA DE RECEITA INCLUIDA PARA MIGRAÇÃO DE DAD
1.774.103.70000TRANSFERÊNCIAS DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV
200.00000TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
000TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO DE PERNAMBU
000TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNCULTURA
200.00000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
87.996.80000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
132.896.2007.029.9000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
290.752.70000OUTRAS RECEITAS CORRENTES
252.001.80000MULTAS E JUROS DE MORA
3.410.30000INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
31.887.20000RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
3.453.40000RECEITAS DIVERSAS
000RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORCAMENTARIAS
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 20.200.914.80007.029.900592.800
2.763.548.00000RECEITAS DE CAPITAL
2.007.363.80000OPERAÇÕES DE CRÉDITO
000ALIENAÇÃO DE BENS
000AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
746.122.50000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
746.122.50000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS.
000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
10.061.70000OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.763.548.000000
-2.740.062.70000DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
TOTAL DAS DEDUÇÕES -2.740.062.700000
TOTAL DA RECEITA 20.224.400.1007.029.900592.800
51
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA PELOS PRINCIPAIS ÍTENS DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS E FONTES DE RECURSOSR$ 1,00
Orçamento Fiscal 2012
ESPECIFICAÇÃO FONTES DE RECURSOS
0245024402420241
28.400.0001.118.411.30089.932.7001.374.011.500RECEITAS CORRENTES
000266.664.800RECEITA TRIBUTÁRIA
0000IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NAT
0000IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR
0000IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃ
0000ICMS
000265.133.500TAXAS
0001.531.300DEMAIS RECEITA TRIBUTÁRIA
000884.736.500RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
0229.100029.529.400RECEITA PATRIMONIAL
0001.797.600RECEITA AGROPECUÁRIA
0001.539.500RECEITA INDUSTRIAL
03.551.0000117.631.900RECEITA DE SERVIÇOS
28.400.0001.111.050.20088.473.50014.314.300TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0000PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
0000COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E
0000COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD. INDUSTRIALIZADO
0000COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍ
0000COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
0000COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
01.109.781.20000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚ
0000TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
0000NATUREZA DE RECEITA INCLUIDA PARA MIGRAÇÃO DE DAD
0000TRANSFERÊNCIAS DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV
28.400.0000013.504.800TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0000TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO DE PERNAMBU
0000TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNCULTURA
28.400.0000013.504.800DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
01.269.00088.473.5000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
000809.500DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
03.581.0001.459.20057.797.500OUTRAS RECEITAS CORRENTES
00036.928.200MULTAS E JUROS DE MORA
03.581.0001.459.20012.967.600INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0002.111.400RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
0005.790.300RECEITAS DIVERSAS
0161.863.90002.433.891.300RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORCAMENTARIAS
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 28.400.0001.280.275.20089.932.7003.807.902.800
012.666.60095.637.000227.500RECEITAS DE CAPITAL
0000OPERAÇÕES DE CRÉDITO
00025.600ALIENAÇÃO DE BENS
000150.600AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
012.666.30095.637.00051.300TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
012.666.30095.637.00046.700TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS.
0004.600DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
030000OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 012.666.60095.637.000227.500
0000DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
TOTAL DAS DEDUÇÕES 0000
TOTAL DA RECEITA 28.400.0001.292.941.800185.569.7003.808.130.300
52
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA PELOS PRINCIPAIS ÍTENS DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS E FONTES DE RECURSOSR$ 1,00
Orçamento Fiscal 2012
ESPECIFICAÇÃO FONTES DE RECURSOS
0261025502480246
2.888.600048.154.60088.219.500RECEITAS CORRENTES
0000RECEITA TRIBUTÁRIA
0000IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NAT
0000IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR
0000IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃ
0000ICMS
0000TAXAS
0000DEMAIS RECEITA TRIBUTÁRIA
2.888.600000RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
0000RECEITA PATRIMONIAL
0000RECEITA AGROPECUÁRIA
0000RECEITA INDUSTRIAL
00996.0000RECEITA DE SERVIÇOS
0046.904.80088.219.500TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0000PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
0000COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E
0000COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD. INDUSTRIALIZADO
0000COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍ
0000COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
0000COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
0000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚ
0000TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
0000NATUREZA DE RECEITA INCLUIDA PARA MIGRAÇÃO DE DAD
0000TRANSFERÊNCIAS DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV
0046.904.80088.219.500TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
00088.219.500TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO DE PERNAMBU
0046.904.8000TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNCULTURA
0000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
00253.8000OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0000MULTAS E JUROS DE MORA
00253.8000INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0000RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
0000RECEITAS DIVERSAS
0000RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORCAMENTARIAS
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.888.600048.154.60088.219.500
0000RECEITAS DE CAPITAL
0000OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0000ALIENAÇÃO DE BENS
0000AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS.
0000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0000OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 0000
0000DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
TOTAL DAS DEDUÇÕES 0000
TOTAL DA RECEITA 2.888.600048.154.60088.219.500
53
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA PELOS PRINCIPAIS ÍTENS DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS E FONTES DE RECURSOSR$ 1,00
Orçamento Fiscal 2012
O. FONTES FONTESESPECIFICAÇÃO FONTES DE RECURSOS TODAS ASTOTAL DE
0271
22.950.933.0002.750.018.2000RECEITAS CORRENTES
13.221.927.500266.664.8000RECEITA TRIBUTÁRIA
607.468.40000IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NAT
511.815.40000IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR
49.476.00000IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃ
11.512.614.90000ICMS
370.801.500265.133.5000TAXAS
169.751.3001.531.3000DEMAIS RECEITA TRIBUTÁRIA
956.689.600887.625.1000RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
123.192.50029.758.5000RECEITA PATRIMONIAL
1.797.6001.797.6000RECEITA AGROPECUÁRIA
1.539.5001.539.5000RECEITA INDUSTRIAL
128.975.900122.178.9000RECEITA DE SERVIÇOS
8.162.966.2001.377.362.3000TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
4.671.606.50000PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
4.579.825.30000COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E
21.749.80000COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD. INDUSTRIALIZADO
70.031.40000COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍ
8.120.10000COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
639.20000COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
1.109.781.2001.109.781.2000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚ
88.313.80000TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
21.727.60000NATUREZA DE RECEITA INCLUIDA PARA MIGRAÇÃO DE DAD
1.774.103.70000TRANSFERÊNCIAS DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV
177.229.100177.029.1000TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
88.219.50088.219.5000TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO DE PERNAMBU
46.904.80046.904.8000TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNCULTURA
42.104.80041.904.8000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
177.739.30089.742.5000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
133.705.700809.5000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
353.844.20063.091.5000OUTRAS RECEITAS CORRENTES
288.930.00036.928.2000MULTAS E JUROS DE MORA
21.671.90018.261.6000INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
33.998.6002.111.4000RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
9.243.7005.790.3000RECEITAS DIVERSAS
2.813.599.7002.813.599.700217.844.500RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORCAMENTARIAS
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 25.764.532.7005.563.617.9000217.844.500
2.872.079.100108.531.1000RECEITAS DE CAPITAL
2.007.363.80000OPERAÇÕES DE CRÉDITO
25.60025.6000ALIENAÇÃO DE BENS
150.600150.6000AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
854.477.100108.354.6000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
854.472.500108.350.0000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS.
4.6004.6000DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
10.062.0003000OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.872.079.100108.531.10000
-2.740.062.70000DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
TOTAL DAS DEDUÇÕES -2.740.062.700000
TOTAL DA RECEITA 25.896.549.1005.672.149.000217.844.500
54
R$ 1,00DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA)
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
Unidade Orçamentária ITEM DA RECEITACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
TRIBUNAL DE CONTAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 31.400
1919.99.00 OUTRAS MULTAS 31.400
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 110.420.000
1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 42.784.3001122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 52.067.8001312.00.00 ARRENDAMENTOS 124.2001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 9.999.8001390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 3.600.0001600.13.07 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS OU CÓPIAS 5.7001600.13.98 TARIFA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 12.0001600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 38.0001730.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 200.0001918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 300.0001919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 10.0001919.99.00 OUTRAS MULTAS 6.2001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 179.0001932.99.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE 3.0001990.22.00 RECEITA DE TERCEIRIZAÇÃO DA FOLHA DE 1.000.0002590.00.00 OUTRAS RECEITAS 90.000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 5.896.900
1600.13.97 RECEITA PECONSIG 5.896.900
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.000.000
1919.26.02 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA 1.000.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 507.000
1315.30.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS 11.3001600.01.99 OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS 1.8001600.13.02 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 29.6001600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 76.5001600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 386.9001919.99.00 OUTRAS MULTAS 900
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.124.700
1122.99.01 OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD. 4.124.700
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 330.000
1600.01.99 OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS 330.000
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 50.000
1990.22.00 RECEITA DE TERCEIRIZAÇÃO DA FOLHA DE 50.000
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.250.000
1990.99.01 OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO 2.250.000
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 75.449.100
1122.99.01 OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD. 6.573.6001210.99.03 CONTRIBUIÇÕES PARA O SISMEPE 66.096.2001319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 376.6001919.99.00 OUTRAS MULTAS 2.8001922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 2.399.900
T O T A L 200.059.100
55
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
TESOURODO ESTADO
1 LEGISLATIVA 678.400 597.290.900596.612.5002 JUDICIÁRIA 0 1.020.849.2001.020.849.2004 ADMINISTRAÇÃO 32.752.700 1.377.715.3001.344.962.6006 SEGURANÇA PÚBLICA 0 2.194.330.6002.194.330.6008 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.749.600 80.177.30068.427.7009 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.190.311.900 3.249.492.60059.180.700
10 SAÚDE 1.746.556.500 4.168.637.3002.422.080.80011 TRABALHO 5.369.100 228.165.500222.796.40012 EDUCAÇÃO 21.924.900 2.731.767.1002.709.842.20013 CULTURA 48.930.600 124.431.50075.500.90014 DIREITOS DA CIDADANIA 21.455.300 834.017.200812.561.90015 URBANISMO 7.600.000 660.948.000653.348.00016 HABITAÇÃO 3.008.300 342.824.900339.816.60017 SANEAMENTO 0 573.793.200573.793.20018 GESTÃO AMBIENTAL 24.495.000 201.033.400176.538.40019 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19.464.100 102.757.50083.293.40020 AGRICULTURA 42.746.400 301.661.700258.915.30021 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 2.298.100 4.710.6002.412.50022 INDÚSTRIA 35.070.900 63.988.10028.917.20023 COMÉRCIO E SERVIÇOS 38.000.000 193.512.300155.512.30024 COMUNICAÇÕES 0 1.946.8001.946.80025 ENERGIA 0 9.040.7009.040.70026 TRANSPORTE 388.569.100 1.223.742.100835.173.00027 DESPORTO E LAZER 0 31.510.90031.510.90028 ENCARGOS ESPECIAIS 31.168.100 5.495.109.0005.463.940.90099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 83.095.40083.095.400
TOTAL 20.224.400.100 5.672.149.000 25.896.549.100
56
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
TESOURODO ESTADO
31 AÇÃO LEGISLATIVA 0 37.144.00037.144.00032 CONTROLE EXTERNO 0 139.294.000139.294.00061 AÇÃO JUDICIÁRIA 0 625.458.400625.458.40062 DEFESA DE INTERESSE PUBLICO DO PROCESSO
JUDICIÁRIO0 64.189.40064.189.400
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 14.942.700 28.119.90013.177.200122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 266.575.100 2.849.799.6002.583.224.500123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0 21.744.60021.744.600124 CONTROLE INTERNO 0 473.600473.600125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 28.124.600 32.153.7004.029.100126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 33.026.500 203.772.700170.746.200128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.379.300 215.885.600208.506.300129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0 51.953.20051.953.200131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 403.200 82.712.00082.308.800181 POLICIAMENTO 0 1.390.002.9001.390.002.900182 DEFESA CIVIL 0 272.162.400272.162.400183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0 5.526.5005.526.500241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0 671.500671.500242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0 2.274.6002.274.600243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 13.623.500 58.351.50044.728.000244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10.957.600 108.765.00097.807.400272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 3.188.748.500 3.233.818.00045.069.500301 ATENÇÃO BÁSICA 8.023.300 27.909.90019.886.600302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.469.839.600 3.321.166.3001.851.326.700303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 105.645.000 191.293.30085.648.300304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.105.700 3.105.7000305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 15.874.100 23.583.8007.709.700306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.882.000 2.720.300838.300331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 11.100 80.625.00080.613.900333 EMPREGABILIDADE 0 50.00050.000334 FOMENTO AO TRABALHO 288.000 70.269.60069.981.600361 ENSINO FUNDAMENTAL 112.300 1.176.517.5001.176.405.200362 ENSINO MÉDIO 230.700 557.614.300557.383.600363 ENSINO PROFISSIONAL 0 33.319.40033.319.400364 ENSINO SUPERIOR 17.398.200 101.235.00083.836.800365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0 3.281.7003.281.700366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0 15.172.40015.172.400367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0 322.200322.200368 Educação Básica 0 160.589.200160.589.200391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
ARQUEOLÓGICO3.389.900 9.229.7005.839.800
392 DIFUSÃO CULTURAL 44.783.200 91.691.60046.908.400421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 7.008.400 101.103.20094.094.800422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 40.000 356.503.800356.463.800451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 67.600 386.101.700386.034.100452 SERVIÇOS URBANOS 7.545.500 62.948.00055.402.500453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0 484.969.200484.969.200481 HABITAÇÃO RURAL 0 30.00030.000482 HABITAÇÃO URBANA 34.900 29.295.40029.260.500511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0 62.462.40062.462.400512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0 14.279.50014.279.500541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.085.800 6.584.0001.498.200542 CONTROLE AMBIENTAL 1.313.200 2.489.5001.176.300543 RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS 40.000 40.0000544 RECURSOS HÍDRICOS 5.225.700 40.623.90035.398.200571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 19.592.900 59.756.40040.163.500572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 853.600 27.510.70026.657.100573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO0 1.390.9001.390.900
601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 50.000 2.150.0002.100.000602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 17.040.100 31.126.30014.086.200
57
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
TESOURODO ESTADO
603 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL 4.259.900 5.506.6001.246.700604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 0 732.600732.600606 EXTENSÃO RURAL 7.965.000 15.319.5007.354.500631 REFORMA AGRÁRIA 2.238.100 3.276.6001.038.500661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 14.542.500 36.174.70021.632.200662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0 398.000398.000691 PROMOÇÃO COMERCIAL 348.000 17.634.50017.286.500693 COMÉRCIO EXTERIOR 88.800 335.300246.500695 TURISMO 2.900.000 115.288.900112.388.900722 TELECOMUNICAÇÕES 0 6.454.1006.454.100752 ENERGIA ELÉTRICA 0 9.050.7009.050.700781 TRANSPORTE AÉREO 0 231.700231.700782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 199.017.200 605.007.400405.990.200784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 0 84.852.00084.852.000811 DESPORTO DE RENDIMENTO 0 2.434.0002.434.000812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0 33.669.30033.669.300813 LAZER 0 258.000258.000841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0 459.148.300459.148.300842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 0 77.449.50077.449.500843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0 308.299.000308.299.000845 TRANSFERÊNCIAS 0 3.208.614.0003.208.614.000846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 142.527.700 3.859.984.1003.717.456.400999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 83.095.40083.095.400
TOTAL 20.224.400.100 5.672.149.000 25.896.549.100
58
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
0004 PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DODESTINO TURÍSTICO
0 6.413.9006.413.900
0006 APOIO AO PROCESSO PARTICIPATIVO DAS AÇÕESDO GOVERNO DO ESTADO
0 12.293.40012.293.400
0008 ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DOESTADO
0 79.880.70079.880.700
0022 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMODO NORDESTE - PRODETUR-PE-II
0 27.144.70027.144.700
0030 APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM OSEMIÁRIDO
0 9.123.9009.123.900
0034 APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL 17.040.100 23.359.0006.318.9000041 GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA0 200.000200.000
0053 APOIO ESTRATÉGICO AO GOVERNO DO ESTADO 0 189.300189.3000056 ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO 0 121.403.300121.403.3000058 REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.607.500 2.150.500543.0000061 PROMOÇÃO DA SAÚDE 215.962.500 215.962.50000064 GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO DO ESTADO 0 6.818.8006.818.8000065 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE
ENSINO E DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE DEPERNAMBUCO
8.269.900 9.836.9001.567.000
0069 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E DE EXTENSÃOUNIVERSITÁRIA
225.600 1.312.2001.086.600
0070 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 343.000 343.00000071 GESTÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO 0 133.781.200133.781.2000073 SEGURANÇA GOVERNAMENTAL ESPECIAL 0 16.306.20016.306.2000082 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS
BÁSICOS NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA
24.385.500 116.205.50091.820.000
0083 PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDENO DEFN
837.600 837.6000
0086 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DISTRITO ESTADUALDE FERNANDO DE NORONHA
0 3.816.8003.816.800
0087 PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITOESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
0 16.20016.200
0095 ATUAÇÃO PARLAMENTAR 0 37.144.00037.144.0000098 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS
NATURAIS DO ESTADO5.185.800 9.093.8003.908.000
0099 CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL 1.213.200 1.213.20000103 APROXIMAÇÃO DA ALEPE COM A SOCIEDADE 0 4.960.0004.960.0000108 DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E APOIO AO ENSINO DE
CIÊNCIAS0 876.200876.200
0113 GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DOESTADO
0 1.360.8001.360.800
0130 PLANEJAMENTO E GESTÃO METROPOLITANA 43.000 191.500148.5000141 ATENDIMENTO À SAÚDE DOS SERVIDORES
BENEFICIÁRIOS DO SASSEPE163.397.200 263.978.700100.581.500
0144 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS 0 45.069.50045.069.5000146 ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES REMANESCENTES DE
ENTIDADES INCORPORADAS À PERPART129.100 148.326.700148.197.600
0171 FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃOINSTITUCIONAL
0 5.968.0005.968.000
0182 FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO DEINFORMAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS
18.500 5.072.4005.053.900
0185 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, REGIONAL EMUNICIPAL
12.258.300 13.680.7001.422.400
0190 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DEBAIXA RENDA NA RMR-PROMETRÓPOLE
0 2.852.2002.852.200
0197 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 0 4.118.850.5004.118.850.5000215 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO1.558.100 1.558.1000
0222 AÇÕES DE PREVIDÊNCIAS AOS SERVIDORES DOESTADO DE PERNAMBUCO
3.188.748.500 3.188.748.5000
0228 DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DETRAN-PE
37.592.400 37.592.4000
0231 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DETRÂNSITO
21.453.500 21.453.5000
59
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
0248 CAPACITAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
678.400 1.710.5001.032.100
0251 FORTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DEEMPREGO
0 110.000110.000
0256 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAESTADUAL E MUNICIPAL
0 140.041.300140.041.300
0258 APOIO ÀS AÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS 0 4.059.9004.059.9000261 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃOCONTINUADA
0 103.040.300103.040.300
0265 APOIO À CONSTRUÇÃO DE OBRAS FEDERAIS NOESTADO NA ÁREA DE TRANSPORTES
0 11.136.40011.136.400
0268 DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA EMMUNICÍPIOS E NO DISTRITO DE FERNANDO DENORONHA
0 19.904.90019.904.900
0294 APOIO À GERAÇÃO DE MICROCRÉDITOS APEQUENOS PRODUTORES URBANOS E RURAIS
228.000 228.0000
0295 PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA 0 156.431.900156.431.9000305 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO E
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSPELO ESTADO
3.209.100 3.209.1000
0307 Reservas Orçamentárias 0 83.095.40083.095.4000310 AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DO SISTEMAPENITENCIÁRIO
0 91.30091.300
0317 ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADESPRODUTIVAS NO SISTEMA CARCERÁRIO
0 101.300101.300
0319 APOIO À GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS 7.100.000 7.100.00000322 REGISTRO E CONTROLE DO CADASTRO DE
EMPRESAS DO ESTADO1.190.000 1.190.0000
0327 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTODO ESTADO DE PERNAMBUCO - PNAGE/PE
0 1.134.6001.134.600
0342 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTEAEROVIÁRIO DO ESTADO
0 221.700221.700
0345 ATENDIMENTO JURÍDICO, JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL ÀS PESSOAS NECESSITADAS DOESTADO
0 31.111.10031.111.100
0361 PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PEPPP
0 43.322.20043.322.200
0395 GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLEINTERNO DA SECRETARIA DA CONTROLADORIAGERAL DO ESTADO
0 194.900194.900
0423 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 853.600 3.984.5003.130.9000461 VIVA O MORRO 30.000 5.863.5005.833.5000468 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
PRODUTIVAS244.100 988.900744.800
0469 PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO- PLANAMBIENTAL
0 25.00025.000
0512 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 33.254.000 35.552.0002.298.0000523 DINAMIZAÇÃO DO POLICIAMENTO CIVIL, OSTENSIVO
E CIENTÍFICO0 1.259.948.8001.259.948.800
0527 PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DAFUNDAÇÃO HEMOPE
52.541.300 52.541.3000
0533 REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADESHEMOTERÁPICAS E HEMATOLÓGICAS DO ESTADODE PERNAMBUCO
1.213.400 1.213.4000
0535 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROCEDIMENTOSHEMOTERÁPICOS NO INTERIOR DO ESTADO
7.240.500 7.240.5000
0570 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIASOCIAL - SUAS
2.804.700 4.861.0002.056.300
0577 CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL
0 570.164.000570.164.000
0582 UM MUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DOSEMIÁRIDO
0 12.30012.300
0587 APOIO A MODERNIZAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DAGESTÃO FISCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO -PROFISCO
0 11.866.20011.866.200
0589 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA FÁBRICACULTURAL TACARUNA
0 115.700115.700
60
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
0607 PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS 0 240.000240.0000611 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE
PERNAMBUCO0 6.506.0006.506.000
0633 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ASSENTAMENTOSRURAIS
630.600 1.126.100495.500
0657 MELHORIA DA CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO 9.466.100 9.466.10000701 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 0 1.000.0001.000.0000708 FORTALECIMENTO SOCIAL, POLÍTICO, ECONÔMICO
E CULTURAL DAS MULHERES0 778.000778.000
0729 APOIO AO SISTEMA DE PRODUÇÃO,BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO EABASTECIMENTO DA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIADO ESTADO
0 2.083.1002.083.100
0733 GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS -ÁGUA E CLIMA
99.000 3.654.5003.555.500
0736 PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO DA COPA DOMUNDO 2014 - PERNAMBUCO NA COPA
0 10.00010.000
0737 PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO 0 11.156.90011.156.9000752 ESTRUTURAÇÃO DO NOVO SISTEMA
INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DEPASSAGEIROS
1.213.000 7.305.7006.092.700
0753 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESAPERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
0 49.50049.500
0900 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOSSERVIÇOS TURÍSTICOS PARA A COPA 2014
0 299.700299.700
0902 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DESAÚDE
29.140.200 154.962.300125.822.100
0903 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMASOCIOEDUCATIVO
6.923.100 18.796.80011.873.700
0904 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIAS NO CAMPO 0 30.00030.0000905 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SOLUÇÕES DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕESPARA A COPA 2014
0 729.700729.700
0906 EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO EMOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIASCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO
15.197.100 52.171.30036.974.200
0907 AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOAS EMSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
9.027.800 121.285.200112.257.400
0908 AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 0 2.006.0002.006.0000909 AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES -
PROGRAMA MÃE CORUJA1.330.800 12.242.80010.912.000
0910 AMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO EATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS
0 3.180.0003.180.000
0911 AMPLIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DOPORTO DE SUAPE
0 5.0005.000
0912 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTOSANITÁRIO
0 520.808.600520.808.600
0913 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DAREDE PÚBLICA
0 201.753.400201.753.400
0914 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICAESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0 15.102.40015.102.400
0915 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DAREDE PÚBLICA NO MEIO RURAL
0 5.576.3005.576.300
0916 AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO DE MÚSICAATRAVÉS DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DEMÚSICA
0 2.099.8002.099.800
0917 AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 15.699.000 97.585.20081.886.2000918 AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL0 160.705.800160.705.800
0920 AMPLIAÇÃO DO AMPARO E DA ATENÇÃO ACRIANÇAS E ADOLESCENTES
0 14.176.10014.176.100
0921 AMPLIAÇÃO DO APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DOSPRODUTOS AGROPECUÁRIOS
0 124.800124.800
0922 AMPLIAÇÃO DO APOIO AO ESPORTE DE ALTORENDIMENTO
0 2.435.0002.435.000
0923 AMPLIAÇÃO DO CONTROLE PERMANENTE DOSÍNDICES DE CRIMINALIDADE
0 100.841.200100.841.200
0924 AMPLIAÇÃO DO ENFRENTAMENTO À EXTREMAPOBREZA NO ESTADO
0 400.000400.000
61
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
0925 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURAPARA O TURISMO
0 13.395.90013.395.900
0926 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURAPORTUÁRIA
35.287.700 343.306.300308.018.600
0927 AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIADO ESTADO - CAMINHOS DA INTEGRAÇÃO
55.499.200 364.760.100309.260.900
0928 AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO ACESSO A VILASE DISTRITOS
0 28.894.40028.894.400
0929 AMPLIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOPATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO
3.389.900 11.297.1007.907.200
0930 APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO EDEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14.227.000 15.177.000950.000
0931 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPERNAMBUCO S/A - AD-DIPER
21.428.400 21.428.4000
0932 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE
5.917.500 5.917.5000
0933 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAAGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
18.932.500 40.358.50021.426.000
0934 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAAGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EPESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
559.100 5.157.9004.598.800
0935 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAAGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO - ATI
267.900 50.729.90050.462.000
0936 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAAGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA -APAC
101.000 3.983.0003.882.000
0937 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
0 314.144.000314.144.000
0938 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DACOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS -CEHAB
2.973.400 12.983.00010.009.600
0939 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0 22.770.60022.770.600
0940 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A -EMPETUR
4.346.400 26.328.70021.982.300
0941 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAEMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTEINTERMUNICIPAL - EPTI
0 2.330.3002.330.300
0942 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAFUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FACEPE
0 3.865.0003.865.000
0943 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAFUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOSSERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO -FUNAPE
1.563.400 10.839.5009.276.100
0944 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO -FUNASE
228.300 43.324.10043.095.800
0945 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DEPERNAMBUCO - HEMOPE
32.837.000 32.837.0000
0946 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAFUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
776.000 24.270.10023.494.100
0947 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO -JUCEPE
17.050.100 17.050.1000
0948 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAPERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOSS/A - PERPART
4.408.100 14.256.6009.848.500
0949 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
0 161.872.300161.872.300
0950 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
0 29.586.50029.586.500
0951 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DA CASA CIVIL
0 11.252.10011.252.100
62
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
0952 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DA CASA MILITAR
0 4.644.5004.644.500
0953 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DOESTADO
0 10.931.70010.931.700
0954 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
0 11.239.30011.239.300
0955 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DA FAZENDA
0 767.462.000767.462.000
0956 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DA MULHER
0 7.957.2007.957.200
0957 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DAS CIDADES
0 8.030.6008.030.600
0958 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0 51.445.80051.445.800
0959 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA EAGRÁRIA
0 58.963.50058.963.500
0960 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
0 1.484.1001.484.100
0961 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0 14.191.00014.191.000
0962 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE CULTURA
0 4.090.3004.090.300
0963 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
0 1.188.675.0001.188.675.000
0964 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0 7.946.5007.946.500
0965 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDIREITOS HUMANOS
0 32.840.60032.840.600
0966 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0 766.548.900766.548.900
0967 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE IMPRENSA
0 1.000.3001.000.300
0968 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE
0 5.786.7005.786.700
0969 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
0 24.465.70024.465.700
0970 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EENERGÉTICOS
0 8.365.3008.365.300
0971 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE SAÚDE
0 1.052.985.9001.052.985.900
0972 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO EEMPREENDEDORISMO
0 27.936.80027.936.800
0973 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE TRANSPORTES
0 7.713.8007.713.800
0974 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE TURISMO
0 4.488.5004.488.500
0975 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DO GOVERNO
0 5.485.1005.485.100
0976 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DOS ESPORTES
0 3.667.6003.667.600
0977 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO -SERES
0 130.476.300130.476.300
0978 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014
0 4.764.6004.764.600
0979 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
76.199.900 123.766.10047.566.200
0981 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DODEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE
3.021.000 97.935.70094.914.700
0982 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-PE
140.913.500 140.913.5000
0983 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO 4.747.700 22.232.10017.484.400
63
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA0984 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE39.546.600 252.895.200213.348.600
0985 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOGABINETE DO GOVERNADOR
0 6.341.0006.341.000
0986 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOGABINETE DO VICE-GOVERNADOR
0 1.703.7001.703.700
0987 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOINSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
7.474.700 76.783.30069.308.600
0988 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DEPERNAMBUCO - IPEM-PE
11.500.100 11.500.1000
0989 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOINSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DEPERNAMBUCO - IRH-PE
1.950.000 59.101.60057.151.600
0990 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOINSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DOESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
148.000 1.539.2001.391.200
0991 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOTRIBUNAL DE CONTAS
0 118.411.100118.411.100
0992 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
0 379.530.600379.530.600
0993 APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO MODELO DEGESTÃO
0 272.118.500272.118.500
0994 APROFUNDAMENTO DO PROCESSO DEREGIONALIZAÇÃO DA CULTURA NO ESTADO
3.000.000 3.404.000404.000
0995 ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOSESTRUTURADORES PARA O ESTADO
8.311.100 16.098.6007.787.500
0996 AUMENTO DAS ATIVIDADES DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ESTADO
0 1.030.0001.030.000
0997 CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMAPÚBLICO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO
0 1.946.8001.946.800
0998 CONSOLIDAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAISDO ESTADO EM ESPAÇOS VIVOS DE AÇÕESEDUCATIVAS E CULTURAIS
0 3.308.0003.308.000
0999 CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CENTRO DEINTELIGÊNCIA COMPETITIVA
0 2.028.0002.028.000
1000 CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE HABITATS DEINOVAÇÃO COM ATIVIDADES DE P&D VOLTADASPARA OS SETORES PRODUTIVOS DO ESTADO
0 10.946.50010.946.500
1001 DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DECULTURA
30.126.700 33.578.3003.451.600
1002 DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DOLAZER - PERNAMBUCO ATIVO
0 17.476.50017.476.500
1003 DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DEAPOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORESDO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
150.000 150.0000
1004 DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADESECONÔMICAS E DAS CADEIAS PRODUTIVAS
3.651.600 57.449.70053.798.100
1005 DINAMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOCORPO DE BOMBEIROS
0 132.738.800132.738.800
1008 EDUCAÇÃO FISCAL 0 95.10095.1001009 ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS
DO CLIMA0 478.200478.200
1010 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DEINFORMÁTICA DE GOVERNO - SEIG
0 57.259.10057.259.100
1011 EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃODA JUSTIÇA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
0 7.439.4007.439.400
1012 FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURA 0 180.000180.0001013 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EEMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
0 300.000300.000
1014 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONALNO CAMPO
0 60.803.20060.803.200
1016 GESTÃO DAS RECEITAS 0 39.402.70039.402.7001017 GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS 0 30.00030.0001018 HABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 71.416.900 71.416.90001019 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO E
ESTÍMULO AO CIDADÃO0 6.482.8006.482.800
64
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
1020 EXPANSÃO DA INOVAÇÃO NO AMBIENTEPRODUTIVO DO ESTADO
4.267.000 6.753.3002.486.300
1021 DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTADUAL PARAPREVENIR,PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIACONTRA A MULHER
0 1.386.4001.386.400
1022 INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO CAMPO 8.015.000 58.275.30050.260.3001023 INCREMENTO DO NÚMERO DE EMPRESAS DE BASE
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA0 1.826.4001.826.400
1024 MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA PARA ACOPA 2014
520.200 457.791.200457.271.000
1025 MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL EPROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
0 25.710.90025.710.900
1027 MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLAR 0 330.687.700330.687.7001028 MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 6.633.500 14.204.9007.571.4001029 MELHORIA DA HABITABILIDADE 34.900 427.281.300427.246.4001030 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS
BÁSICOS NO MEIO RURAL0 10.00010.000
1031 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA 3.031.800 57.449.40054.417.6001032 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DA REDE PÚBLICA0 1.264.991.1001.264.991.100
1033 MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE 1.092.598.600 1.902.847.300810.248.7001034 MELHORIA DA SEGURANÇA NAS RODOVIAS 8.294.200 13.825.0005.530.8001035 GESTÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS DO
ESTADO0 5.547.1005.547.100
1036 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIORURAL
5.126.700 14.441.6009.314.900
1037 MELHORIA NA GESTÃO DA POLÍTICA PARA O CAMPO 0 139.300139.3001038 MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 0 29.941.80029.941.8001039 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES POLICIAIS 0 44.564.90044.564.9001040 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -
ENFOQUE TERRITORIAL E TRANSVERSALIDADE DOMEIO AMBIENTE - PRORURAL
0 91.719.70091.719.700
1041 GESTÃO DOS RISCOS JUDICIAIS E PROMOÇÃO DADEFESA JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E ASSESSORIAJURÍDICA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
0 25.536.70025.536.700
1042 PROGRAMA VIDA NOVA - ATENDIMENTO ACRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL GOVERNAMENTAL
0 26.410.50026.410.500
1044 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E AÇÃOMETROPOLITANA PROMETRÓPOLE II
0 7.958.7007.958.700
1045 PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO AMBIENTE ESCOLAR 0 1.545.8001.545.8001046 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL E DA
ACESSIBILIDADE TECNOLÓGICA0 2.859.0002.859.000
1047 PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃOPROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PARAATENDIMENTO AO APL DA CADEIA DE RESÍDUOS
0 10.00010.000
1048 PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DOESPORTE
0 262.000262.000
1049 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA OSJOGOS DA COPA 2014
0 3.671.6003.671.600
1050 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA BASEECONÔMICA DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDODE NORONHA
400.000 400.0000
1051 PROMOÇÃO DO MANEJO SUSTENTÁVEL DO BIOMACAATINGA
0 60.00060.000
1052 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA E DAINSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO ANIMAL E VEGETAL
4.259.900 6.259.2001.999.300
1054 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARAATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
0 10.661.90010.661.900
1055 QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO
85.300 56.154.10056.068.800
1056 QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DETRABALHO
0 12.055.40012.055.400
1058 REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS CATÁSTROFESNATURAIS E ENXURRADAS
0 107.819.500107.819.500
1059 REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E DAVIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA
0 1.000.0001.000.000
65
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
1060 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OFERTA DE LOTESURBANIZADOS
0 1.532.9001.532.900
1061 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E GESTÃO DERECURSOS HUMANOS
38.300 49.302.20049.263.900
1062 VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DASMANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS
11.638.000 42.977.10031.339.100
1063 VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CIDADE DACOPA
0 23.185.00023.185.000
1064 VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA ÀINTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
5.616.600 37.491.40031.874.800
1065 FOMENTO AO INCREMENTO DA RECEITA DAPERPART
10.000 10.0000
1067 MELHORIA DOS SERVIÇOS NA ÁREA DE INTERESSECOMUM METROPOLITANO
7.600 7.6000
1068 PREVENÇÃO EM ÁREAS VULNERÁVEIS ÀDESASTRES CLIMÁTICOS
37.600 37.6000
1070 APOIO ÀS AÇÕES DE RELACIONAMENTO DOPROJETO PERNAMBUCO NA COPA 2014
0 2.0002.000
1071 PROGRAMA GOVERNO PRESENTE DE AÇÕESINTEGRADAS PARA CIDADANIA
0 7.535.0007.535.000
TOTAL 20.224.400.100 5.672.149.000 25.896.549.100
66
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
TESOURODO ESTADO
0073 Construção e Ampliação de Unidades de Ensino 1.500.000 2.084.200584.2000074 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 2.696.300 2.696.30000178 Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria da
Fazenda - FAAF0 729.100729.100
0227 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do DistritoEstadual de Fernando de Noronha
0 83.90083.900
0231 Implantação de Obras de Infraestrutura de Transportes noDistrito Estadual de Fernando de Noronha
16.800.000 23.684.1006.884.100
0259 Implantação e Implementação da Academia Integrada deDefesa Social
0 2.347.3002.347.300
0292 Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades deSaúde do SASSEPE
632.700 794.000161.300
0333 Reaparelhamento Operacional das Unidades deSegurança
0 13.346.50013.346.500
0338 Melhoria das Instalações Físicas e Reequipamento doComplexo Hospitalar do CBMPE e da PMPE
0 1.106.6001.106.600
0480 Aquisição e Adequação de Imóveis para o PoderExecutivo
0 36.90036.900
0500 Estudos para Subsidiar o Licenciamento, a Fiscalização eo Monitoramento dos Recursos Naturais e do Uso eOcupação do Solo
0 25.00025.000
0522 Estudos para Subsidiar o Licenciamento, a Fiscalização eo Monitoramento de Empreendimentos e AtividadesProdutoras Industriais e Urbanos
984.200 984.2000
0560 Apoio à Implantação e Implementação de Projetos naÁrea de Recursos Hídricos
0 3.944.5003.944.500
0563 Instalação de CIRETRANS 5.593.700 5.593.70000565 Instalação de Unidade de Atendimento 1.110.500 1.110.50000570 Modernização da Fiscalização de Trânsito 6.339.600 6.339.60000590 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de
Planejamento e Gestão0 400.000400.000
0676 Reestruturação do Arquivo e Preservação do PatrimônioHistórico da ALEPE
0 1.500.0001.500.000
0723 Implantação de Infraestrutura Local nas Áreas do Recife ede Olinda
0 1.400.0001.400.000
0726 Desenvolvimento de Estudos, Projetos e AçõesComplementares à Urbanização das Áreas doPROMETRÓPOLE
0 175.600175.600
0731 Implantação de Infraestrutura Local nas Áreas Piloto doPrograma
0 100.000100.000
0732 Implantação de Infraestrutura Supra Local 0 476.600476.6001007 Reaparelhamento e Modernização das Unidades
Prisionais, Gerenciais Operacionais, Técnicas e deInteligência do Sistema Penitenciário
0 41.10041.100
1045 Restauração e Melhoramento de Rodovias e EstradasVicinais
3.798.400 44.804.70041.006.300
1052 Melhoria das Unidades de Produção de Bens e Serviçosdo Sistema Prisional
0 65.10065.100
1125 Excelência na Gestão Institucional do Ministério Público 0 2.091.6002.091.6001132 Construção, Melhoria e Aparelhamento dos Órgãos de
Execução do MPPE0 7.871.6007.871.600
1389 Projeto de Modernização do Controle Externo -PROMOEX
0 135.000135.000
1515 Expansão de Estações Retransmissoras de TV 0 30.80030.8001516 Instalação de Equipamentos de Geração e Retransmissão
de TV0 139.200139.200
1518 Implantação de Sistemas de Telecomunicações para aAdministração Pública do Estado
0 21.50021.500
1709 Elaboração e Promoção de Campanha Publicitária doPólo Costa dos Arrecifes
0 69.60069.600
1831 Implantação e Consolidação de Programas e Projetos deEnergia
0 3.392.9003.392.900
1887 Ampliação, Reforma e Modernização das Agências doTrabalho
0 30.00030.000
1896 Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes emMunicípios
0 19.904.90019.904.900
1919 Modernização Operacional e Tecnológica da DefensoriaPública do Estado
0 1.057.9001.057.900
67
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
TESOURODO ESTADO
1921 Adequação das Instalações Físicas da Defensoria Públicado Estado
0 324.700324.700
1922 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deTrabalho, Qualificação e Empreendedorismo
0 50.00050.000
1995 Modernização e Adequação da Unidade da Secretaria daControladoria Geral do Estado
0 132.100132.100
2044 Interiorização das Ações da FUNAPE 150.000 150.00002047 Atendimento à Demanda das Empresas por Estudos e
Pesquisas Geradores de Inovação4.267.000 6.753.3002.486.300
2048 Implantação e Modernização dos Sistemas de Segurançada Secretaria da Casa Militar
0 278.500278.500
2090 Implantação das Ações de Prevenção das Violências ePromoção da Saúde/Pacto pela Vida
0 55.90055.900
2154 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos para Captaçãode Investimentos Estratégicos e ArticulaçãoInterinstitucional
11.941.600 11.943.6002.000
2155 Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos paraas Unidades Hemoterápicas do Estado
685.400 685.4000
2158 Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos paraas Unidades Hematológicas do Estado
528.000 528.0000
2160 Desenvolvimento das Ações Estratégicas da FundaçãoHEMOPE
365.100 365.1000
2181 Estruturação da Assistência Domiciliar no SUS 0 15.000.00015.000.0002239 Gestão de Risco em Áreas de Morro e Alagado 20.000 20.00002295 Ampliação e Melhoria das Instalações Físicas e
Equipagem do Conservatório Pernambucano de Música -CPM
0 415.900415.900
2322 Fomento e Apoio às Ações de Melhoria da Habitabilidadeno Estado
3.400 3.4000
2327 Regularização Fundiária e Oferta de Lotes Urbanos comInteresse Social
0 1.532.9001.532.900
2362 Estruturação da Rede Pernambucana de Centros deCiência
0 3.8003.800
2494 Implantação da Escola Pública de Trânsito 2.056.100 2.056.10002531 Apoio à Implantação de Projetos Integrados de
Intervenção Urbanística e Social0 17.849.40017.849.400
2610 Implantação de Centro de Apoio às Vítimas da Violência 0 325.900325.9002743 Implantação de Canal Próprio de TV 0 500.000500.0002768 Fortalecimento Institucional da SETUR, EMPETUR e
UEE - (Unidade Executora do PRODETUR)0 75.40075.400
2769 Fortalecimento da Capacidade Municipal para Gerenciar eBeneficiar-se do Desenvolvimento do Turismo - PóloCosta dos Arrecifes - PRODETUR-PE-II
0 18.90018.900
2772 Construção, Ampliação e Reforma dos Imóveis da PJPE 0 63.777.30063.777.3002773 Desenvolvimento da Política de Recursos Humanos 0 11.842.60011.842.6002801 Adequação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral
do Estado0 2.000.0002.000.000
2859 Estruturação Urbana em Áreas de Morro e Alagado 10.000 5.843.5005.833.5002860 Fortalecimento da Gestão de Ações Consorciadas na
RMR7.600 7.6000
3010 PRODETUR II em Fernando de Noronha (Plano Diretor,Implantar Centro de Estudos Avançados do Atlântico Sul eElaborar PGIR - Resíduos Sólidos)
0 10.00010.000
3014 Estruturação e Implantação do Plano Estadual deHabitação de Interesse Social
10.000 15.0005.000
3024 PRODETUR II - Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidosem Municípios Litorâneos
0 58.50058.500
3026 PRODETUR II - Requalificar Pontos e Roteiros Turísticos 0 4.0004.0003036 Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de
Infraestrutura Turística de Pernambuco0 2.300.0002.300.000
3039 Realização de Melhorias no Circuito Náutico 0 13.50013.5003040 Implantação de Sinalização Vertical, Horizontal e
Semafórica em Município Conveniado4.654.600 4.654.6000
3124 Implementação da Aquisição de Medicamentos e InsumosFarmacêuticos para Atenção Básica à Saúde
200.000 27.602.10027.402.100
3126 Implementação da Aquisição de Medicamentos e InsumosFarmacêuticos Excepcionais e Especiais
32.000.000 87.000.00055.000.000
3134 Reestruturação da TV Pernambuco 0 330.000330.000
68
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
TESOURODO ESTADO
3186 Implantação de Empreendimentos Estruturadores 0 16.833.90016.833.9003247 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Energia 0 2.154.2002.154.2003265 Melhoramento da Infraestrutura Hídrica Rural 0 240.000240.0003314 Expansão e Melhoria da Rede Escolar 0 112.056.200112.056.2003354 Proteção e Conservação do Patrimônio Cultural e Natural 0 496.000496.0003375 Implantação do Sistema de Informações Penitenciárias
(INFOPEN GESTÃO)0 76.80076.800
3423 Apoio Financeiro às Ações SocioassistenciaisDecorrentes de Emendas Parlamentares ContrapartidaEstadual
1.000.000 1.000.0000
3430 Realização de Diagnóstico Quali-Quantitativo sobre aÁrea de Assistência Social
0 1.507.2001.507.200
3441 Implantação do PROFISCO 0 11.866.20011.866.2003540 Restauração do Imóvel e Aquisição de Equipamentos
para o Centro de Cidadania0 84.50084.500
3547 Adequação da Infraestrutura Física da Secretaria daMulher
0 5.1005.100
3548 Execução de Ações do PRODETUR-PE-II pelo DEFN 0 10.00010.0003570 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de
Articulação Social e Regional0 10.00010.000
3587 Implantação do Sistema Estadual de Inteligência daSecretaria Executiva de Ressocialização
0 104.300104.300
3589 Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco -PSHPE
0 2.971.1002.971.100
3594 Provimento de Infraestrutura aos Assentamentos 197.200 286.60089.4003650 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM
URBANO0 2.323.7002.323.700
3669 Execução de Ações de Infraestrutura Aeroviária paraApoiar a Copa 2014
0 10.00010.000
3677 Elaboração de Estudos de Mercado e Desenvolvimentode Projetos no âmbito do PRODETUR Nacional -Pernambuco
0 2.768.7002.768.700
3682 Execução de Obras de Infraestrutura - PRODETURNacional - Pernambuco
0 3.838.2003.838.200
3685 Estruturação Física da Escola de Contas PúblicasProfessor Barreto Guimarães
18.500 18.5000
3686 Implementação de Ações para Reconstrução eRecuperação de Prédios em Alvenaria Resistente comRisco de Desabamento na RMR
0 6.731.5006.731.500
3696 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deCultura
0 307.600307.600
3707 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria daCriança e da Juventude
0 5.6005.600
3718 Planejamento Participativo e Governança Regional 0 20.00020.0003721 Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas de
Convivência com os Biomas0 20.00020.000
3723 Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivo doEmpreendimento
0 31.443.40031.443.400
3724 Desenvolvimento de Novas Vantagens Competitivas dosTerritórios
0 20.00020.000
3725 Ação de Saneamento Rural 0 57.190.80057.190.8003727 Resposta e Restabelecimento da Normalidade do Cenário
de Desastres0 132.021.300132.021.300
3751 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria doGoverno
0 269.900269.900
3766 Adequação das Instalações Físicas da SecretariaExtraordinária da Copa de 2014
0 52.70052.700
3783 Produção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais 0 25.00025.0003791 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade0 397.700397.700
3819 Melhoria da Oferta do Sistema de Transporte Público dePassageiros
0 920.000920.000
3831 Recuperação do Porto de Santo Antônio em Fernando deNoronha
0 84.852.00084.852.000
4003 Acompanhamento da Construção da Arena da Copa 0 3.085.5003.085.5004005 Adequação da Cobertura Espacial das Unidades do
Corpo de Bombeiros0 10.912.90010.912.900
4008 Adequação da Infraestrutura para Implantação de 44.400 3.244.4003.200.000
69
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
TESOURODO ESTADO
Empreendimentos Industriais4009 Adequação da Infraestrutura para o Turismo 0 2.001.9002.001.9004010 Adequação das Instalações Físicas da Agência Estadual
de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco -CONDEPE/FIDEM
15.600 79.40063.800
4011 Adequação das Instalações Físicas da AgênciaPernambucana de Águas e Clima - APAC
0 535.600535.600
4012 Adequação das Instalações Físicas da ALEPE 0 26.500.00026.500.0004013 Adequação das Instalações Físicas da Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE0 613.200613.200
4014 Adequação das Instalações Físicas da Fundação deAtendimento Socioeducativo - FUNASE
0 4.3004.300
4015 Adequação das Instalações Físicas da PernambucoParticipações e Investimentos S/A - PERPART
47.000 47.0000
4017 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria da CasaCivil
0 89.80089.800
4018 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria da CasaMilitar
0 13.10013.100
4019 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria dasCidades
0 126.200126.200
4020 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deAgricultura e Reforma e Agrária
0 83.70083.700
4021 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
0 50.00050.000
4022 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos
0 265.500265.500
4023 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deEducação e Suas Unidades Administrativas
0 2.354.6002.354.600
4024 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deRecursos Hidricos e Energéticos
0 237.100237.100
4027 Adequação das Instalações Físicas do Departamento deEstradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
0 88.00088.000
4028 Adequação das Instalações Físicas do DepartamentoEstadual de Trânsito - DETRAN-PE
2.457.700 2.457.7000
4029 Recuperação e Adequação dos Prédios da Governadoria 0 728.300728.3004030 Adequação das Instalações Físicas do Gabinete do Vice-
Governador0 34.00034.000
4031 Adequação das Instalações Físicas do InstitutoAgronômico de Pernambuco - IPA
5.823.000 6.827.7001.004.700
4032 Adequação das Instalações Físicas do Instituto de Pesose Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
75.900 75.9000
4034 Adequação das Instalações Físicas do Tribunal de Contas 0 2.452.1002.452.1004035 Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegadosdo Estado de Pernambuco - ARPE
229.400 229.4000
4036 Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem daSecretaria de Administração
0 108.200108.200
4037 Adequação e Qualificação Permanentes dos Efetivos dasUnidades de Segurança
0 9.673.9009.673.900
4039 Água para Todos - Abastecimento de Água eEsgotamento Sanitário na Área Rural e Comunidades
0 5.271.6005.271.600
4040 Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dosServiços de Abastecimento e Redução do Racionamentode Água
0 6.367.2006.367.200
4047 Ampliação da Base de Agentes de Desenvolvimento Local 0 10.00010.0004048 Ampliação da Cobertura da Rede de Academias das
Cidades0 16.187.80016.187.800
4053 Ampliação da Eletrificação Rural 0 10.00010.0004054 Ampliação da Infraestrutura de Segurança para os
Pedestres0 4.000.0004.000.000
4055 Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 0 20.00020.0004056 Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva 0 3.877.6003.877.6004057 Ampliação da Infraestrutura para Armazenagem,
Distribuição e Disponibilização à População de InsumosFarmacêuticos
0 3.171.2003.171.200
4058 Ampliação da Oferta de Habitação de Interesse Social 0 16.567.50016.567.5004059 Ampliação da Oferta de Oportunidades para a Prática 0 10.446.20010.446.200
70
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
TESOURODO ESTADO
Esportiva4060 Ampliação da Oferta de Recursos de TIC 0 445.400445.4004061 Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema Prisional 0 10.216.10010.216.1004063 Ampliação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional 1.882.000 2.720.300838.3004064 Ampliação das Opções de Acomodação e Transporte
para a Copa 20140 236.400236.400
4066 Ampliação do Atendimento às Mulheres Vítimas deViolência
0 719.600719.600
4068 Ampliação do Programa PE no Batente 7.145.800 8.692.1001.546.3004074 Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 5.126.700 14.421.6009.294.9004075 Apoio ao Pacto Nacional para o Semiárido 0 12.30012.3004077 Apoio e Estímulo à Economia Popular e Solidária no
Âmbito da Secretaria de Administração0 1.0001.000
4083 Atração e Implantação de Empreendimentos Turísticos 0 1.175.9001.175.9004086 Aumento do Número de Novos Negócios e
Empreendimentos Inovadores0 1.826.4001.826.400
4092 Capacitação Especial dos Efetivos das Polícias para aCopa 2014
0 2.603.7002.603.700
4093 Ampliação do Atendimento Eletrônico ao Cidadão 0 1.248.3001.248.3004094 Chapéu de Palha - Ampliação e Qualificação do
Atendimento aos Trabalhadores no Período daEntressafra
0 96.118.20096.118.200
4099 Consolidação e Ampliação do Atendimento ao Cidadão 0 2.021.8002.021.8004101 Ampliação da Oferta de Habitação de Intersse Social nas
Áreas Rurais0 30.00030.000
4102 Construção e Equipagem de Unidades de Saúde 10.000.000 118.525.000108.525.0004103 Construção e Revitalização de Espaços Esportivos,
Quadras Poli-Esportivas, Miniáreas de Esportes e Áreasde Lazer
0 3.152.7003.152.700
4104 Construção, Reforma e Ampliação dos TerminaisRodoviários Intermunicipais
280.700 5.775.0005.494.300
4105 Promoção e Desenvolvimento da Criança e da Juventude 0 10.661.90010.661.9004111 Criação e Consolidação da Rede de Inovação de
Pernambuco0 150.900150.900
4112 Criação e Consolidação de Parques Tecnológicos 0 2.658.1002.658.1004116 Desenvolvimento de Ações Integradas de Gestão dos
Recursos Hídricos e Clima99.000 3.650.5003.551.500
4118 Disponibilização de Recursos Instrucionais 0 9.840.7009.840.7004122 Elaboração de Diagnóstico Ambiental e Plano de
Monitoramento de Áreas de Risco0 20.00020.000
4123 Elaboração e Implantação de Programa de IncentivoEconômico para a Gestão Ambiental
0 120.000120.000
4131 Implantação de Corredores Viários e Radial para a Copa2014
0 405.257.500405.257.500
4133 Execução de Projetos para Melhoria do TransportePúblico para a Copa 2014
0 36.068.80036.068.800
4134 Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado 37.274.200 272.047.800234.773.6004135 Expansão da Oferta de Energia e Gás para a Cidade da
Copa0 3.493.6003.493.600
4141 Expansão da Rede de Proteção Social à Criança e aoAdolescente
0 5.931.4005.931.400
4142 Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 0 8.890.5008.890.5004163 Fortalecimento da Rede de Centros Tecnológicos e de
Centros Vocacionais Tecnológicos0 8.137.5008.137.500
4164 Gerenciamento e Implantação da Rede PE-MULTIDIGITAL
0 15.310.40015.310.400
4166 Implantação do Sistema Estadual de Apoio à GestãoMunicipal dos Resíduos Sólidos
0 29.493.80029.493.800
4167 Implantação da Política Florestal e de Biodiversidade 0 1.144.3001.144.3004168 Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto
Pela Vida0 1.000.0001.000.000
4170 Implantação de Distritos Industriais 4.331.300 6.693.6002.362.3004171 Implantação de Empreendimentos Logísticos 0 11.224.90011.224.9004173 Implantação de Recursos e Funcionalidades
Complementares do Modelo Todos por Pernambuco0 202.300202.300
4174 Implantação de Redes de Comunicação Digital 0 400.000400.000
71
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
TESOURODO ESTADO
4176 Implantação do Centro Vocacional Tecnológico da CadeiaProdutiva de Resíduos
0 10.00010.000
4177 Implantação do Modelo de Gestão dos Distritos Industriais 100.000 100.00004179 Implantação do Novo Modelo de Gestão de Saúde 0 2.904.4002.904.4004180 Implantação do Programa Pernambuco Igual para Todos 0 400.000400.0004181 Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos
Efeitos das Catástrofes Naturais e Enxurradas0 107.819.500107.819.500
4184 Manutenção do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa 0 2.092.6002.092.6004185 Implantação e Gerenciamento de Unidades de
Conservação no Estado de Pernambuco0 30.00030.000
4186 Implantação e Recuperação de Estradas Vicinais noInterior do Estado
0 26.809.40026.809.400
4187 Implantação e Recuperação de Passagens Molhadas eObras d'Arte em Estradas Vicinais no Interior do Estado
0 2.085.0002.085.000
4189 Implementação de Operações Especiais de Segurançapara a Copa 2014
0 867.900867.900
4220 Melhoria da Gestão dos Resíduos Sólidos para a Copa2014
0 8.059.3008.059.300
4221 Melhoria da Infraestrutura de Atenção à Saúde nasUnidades da FUNASE
0 150.000150.000
4223 Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial eDistribuição Espacial dos Serviços à População
0 46.397.00046.397.000
4224 Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas doEstado
0 190.000190.000
4225 Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas doEstado para a Copa 2014
0 42.30042.300
4227 Melhoria da Malha Viária da RMR 3.031.800 4.854.9001.823.1004237 Modernização do Planejamento Governamental e da
Gestão Pública Estadual0 672.000672.000
4239 Oferta de Soluções de Engenharia para o Meio Rural 0 139.300139.3004258 Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Procuradoria Geral do Estado0 268.900268.900
4284 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria Extraordinária da Copa de 2014
0 151.200151.200
4300 PAC - PE - Execução de Obras de Infraestrutura e deUrbanização
0 300.841.900300.841.900
4304 PRODETUR II - Obras de Infraestrutura 0 26.302.30026.302.3004306 Projeto Nota Fiscal Eletrônica 0 3.4003.4004322 Acolhimento Protetivo de Criança e Adolescente 0 7.944.7007.944.7004326 Qualificação e Requalificação dos Equipamentos Culturais
- Patrimônio Material do Estado3.389.900 5.282.4001.892.500
4333 Reforma, Ampliação e Equipagem de Unidades de Saúde 19.140.200 33.266.10014.125.9004334 Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de
Atendimento da FUNASE6.923.100 18.796.80011.873.700
4336 Requalificação da Ilha de Deus 0 9.668.5009.668.5004337 Implantação e Implementação do Programa
PROMETRÓPOLE II0 7.668.3007.668.300
4338 Requalificação das Vias Urbanas para a Copa de 2014 520.200 16.464.90015.944.7004339 Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos -
PRODETUR Nacional - Pernambuco0 4.540.0004.540.000
4340 Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos 0 54.959.30054.959.3004341 Requalificação Urbanística e das Habitações das Áreas
Atendidas pelo Prometrópole0 290.400290.400
4343 Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dosServiços e Eficiência da Coleta e Tratamento doEsgotamento Sanitário
0 7.912.3007.912.300
4346 Suape Global 39.300 39.30004398 Suporte às Atividades Fins da Secretaria Extraordinária da
Copa de 20140 3.912.3003.912.300
4412 Formação Básica e Qualificação Profissional para a Copa2014
0 20.00020.000
4432 Plano Estadual de Redução de Risco nos Municípios dePernambuco - PERR- PE
37.600 37.6000
4440 Desenvolvimento de Ações Integradas de Previsão deEventos Críticos e Prevenção de Catástrofes Naturais
0 4.0004.000
4441 Elaboração do Novo Sistema de Transporte Intermunicipal- STIP
0 537.000537.000
72
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
TESOURODO ESTADO
4446 Oferta de Acessibilidade Tecnológica aos Portadores deNecessidades Especiais
0 500.000500.000
4449 Capacitação Especial do Efetivo da CAMIL para a Copa2014
0 200.000200.000
4455 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deImprensa
0 10.80010.800
4461 Instalação de Estruturas Temporárias nos Arredores daArena Pernambuco
0 2.0002.000
4462 Desenvolvimento da Economia Solidária 0 50.00050.0004463 Desenvolvimento do Empreendedor Individual 0 100.000100.0004464 Desenvolvimento e Monitoramento das Ações
Institucionais do Projeto Pernambuco na Copa 20140 2.0002.000
4465 Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa 0 50.00050.0004466 Estruturação do Ambiente Empreendedor 0 100.000100.0004469 Implementação do Observatório do Trabalho 0 30.00030.0004478 Implantação das Estações Governo Presente 0 7.525.0007.525.0004482 Implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SISEMAS0 25.00025.000
4483 Formulação e Implantação do Plano Estadual de Gestãode Resíduos Sólidos
0 50.00050.000
4484 Implantação de Ações de Promoção Comercial e deTecnologia Relacionadas à COPA 2014
0 284.300284.300
4485 Implantação do Projeto Estadual de Reciclagem -RECICLA-PE
0 398.000398.000
4486 Fomento ao Uso e a Pesquisa de Energia a partir doAproveitamento de Resíduos Sólidos no Estado
0 10.00010.000
TOTAL 2.633.556.600 205.584.700 2.839.141.300
73
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
0001 Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais deMunicípios e Entidades
0 12.293.40012.293.400
0004 Coordenação do Escritório de Pernambuco em Brasília 0 659.500659.5000006 Divulgação Governamental em Todos os Meios de
Comunicação0 71.878.60071.878.600
0028 Promoção de Certames Agropecuários 0 1.007.5001.007.5000029 Apoio e Supervisão das Ações Assistências às
Populações Atingidas pelas Estiagens0 1.261.7001.261.700
0041 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deAgricultura e Reforma e Agrária
0 8.4008.400
0060 Encargos com a Folha de Pagamento de Pessoal doEstado
0 35.20035.200
0068 Promoção das Atividades Governamentais e deRepresentação Social ao Governador
0 5.439.7005.439.700
0072 Conservação e Adaptação de Unidades de Saúde 4.000.000 4.000.00000075 Promoção e Expansão do Ensino de Graduação 5.019.000 84.577.80079.558.8000076 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 215.962.500 215.962.50000078 Conservação e Adaptação de Unidades de Ensino 73.600 1.056.400982.8000080 Ações de Segurança às Autoridades Governamentais e
Dignatários0 16.027.70016.027.700
0088 Desenvolvimento Institucional da UPE 720.000 820.000100.0000094 Promoção de Pesquisa 100.000 803.000703.0000095 Promoção e Expansão do Ensino de Pós-Graduação 4.680.000 5.887.3001.207.3000096 Promoção e Manutenção do Ensino Fundamental 112.300 112.30000098 Capacitação de Recursos Humanos da Universidade de
Pernambuco - UPE135.200 232.70097.500
0100 Capacitação de Recursos Humanos da EMPETUR 62.800 62.80000103 Participação e Realização de Eventos de Promoção
Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e doAdolescente
359.200 609.200250.000
0104 Realização de Campanhas sobre Direito da Criança e doAdolescente
474.200 474.2000
0105 Capacitação de Conselheiros e Servidores EstaduaisLigados ao Programa de Apoio à Criança e aoAdolescente
603.500 603.5000
0108 Encargos com Exercício Findo do Pessoal Ativo 0 388.300388.3000110 Apoio a Empresas para a Exportação 88.800 88.80000123 Capacitação de Recursos Humanos do Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA16.400 105.00088.600
0146 Apoio às Ações de Atendimento à Criança e aoAdolescente
12.071.600 12.071.6000
0147 Operacionalização, Implementação e Adequação dosInstrumentos de Gestão do Uso e Ocupação do Solo
24.500 158.200133.700
0151 Serviços Financeiros 0 9.351.2009.351.2000152 Apoio e Promoção à Cultura e História Municipal 18.500 18.50000168 Treinamento e Capacitação dos Recursos Humanos da
SEFAZ - ESAFAZ0 1.006.6001.006.600
0173 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria dePlanejamento e Gestão
0 24.40024.400
0191 Atendimento à Demanda Espontânea para Estudos ePesquisas Científicas e Tecnológicas
12.145.500 22.595.90010.450.400
0193 Capacitação de Recursos Humanos da Fundação deAmparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
0 20.00020.000
0200 Capacitação de Recursos Humanos do Distrito Estadualde Fernando de Noronha
30.000 30.0000
0215 Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde no DistritoEstadual de Fernando de Noronha
100.000 100.0000
0216 Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorialno Distrito Estadual de Fernando de Noronha
692.000 692.0000
0217 Desenvolvimento da Vigilância Sanitária no DistritoEstadual de Fernando de Noronha
15.600 15.6000
0218 Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica no DEFN 30.000 30.00000219 Promoção do Ensino Fundamental no Distrito Estadual de
Fernando de Noronha0 1.335.1001.335.100
0220 Promoção do Ensino Médio no Distrito Estadual deFernando de Noronha
0 1.391.0001.391.000
0221 Promoção do Ensino Profissionalizante no Distrito 0 509.000509.000
74
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
Estadual de Fernando de Noronha0222 Promoção do Ensino Pré-Escolar no Distrito Estadual de
Fernando de Noronha0 581.700581.700
0228 Operacionalização dos Sistemas de Serviços Urbanos noDistrito Estadual de Fernando de Noronha
7.545.500 7.545.5000
0249 Serviço de Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social 0 1.615.3001.615.3000252 Dinamização do Sistema Estadual de Inteligência de
Segurança Pública0 4.087.1004.087.100
0253 Serviço de Corregedoria da Secretaria de Defesa Social 0 1.954.4001.954.4000254 Reaparelhamento das Unidades do CBMPE 0 242.600242.6000255 Serviços de Análise Criminal 0 1.335.1001.335.1000269 Capacitação de Recursos Humanos da Agência Estadual
de Meio Ambiente - CPRH300.000 300.0000
0295 Qualificação e Desenvolvimento de Recursos Humanosda Administração Pública Estadual
22.200 46.409.50046.387.300
0297 Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, BombeirosMilitares e seus Dependentes
0 84.031.30084.031.300
0299 Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dosBeneficiários do SASSEPE
162.764.500 263.184.700100.420.200
0304 Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré-Hospitalar
0 121.583.300121.583.300
0311 Perícias Médicas e Segurança no Trabalho 11.100 94.50083.4000328 Seleção e Concurso para a Administração Pública
Estadual0 206.900206.900
0330 Dinamização das Ações Comunitárias na Área de DefesaSocial
0 475.600475.600
0331 Educação Continuada e Aperfeiçoamento Profissional 0 3.620.7003.620.7000335 Promoção de Ensino Médio 0 3.235.8003.235.8000343 Promoção de Ensino Fundamental 0 10.00010.0000349 Gestão de Pessoal Oriundo de Entidades Incorporadas à
PERPART5.000 54.756.70054.751.700
0350 Gestão das Obrigações Remanescentes de EntidadesIncorporadas à PERPART
6.200 521.200515.000
0398 Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos 0 1.841.7001.841.7000424 Manutenção dos Prédios da Governadoria 0 2.194.6002.194.6000446 Realização de Receptivos a Grupos Especiais 0 339.600339.6000447 Capacitação de Recursos Humanos da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE221.000 281.00060.000
0453 Fiscalização Metrológica no Estado 1.558.100 1.558.10000493 Apoio às Ações de Divulgação Científica e ao Ensino de
Ciências no Estado0 144.900144.900
0518 Ensaios Laboratoriais para Atendimento a Terceiros epara o Monitoramento dos Recursos Naturais e de FontesPoluidoras
41.000 41.0000
0535 Manutenção das Ações de Atendimento no ExpressoCidadão
0 4.460.0004.460.000
0566 Serviços de Trânsito do Interior 28.127.700 28.127.70000567 Capacitação de Recursos Humanos do Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN-PE2.115.000 2.115.0000
0568 Habilitação de Condutores 43.688.800 43.688.80000569 Serviços de Educação de Trânsito 13.645.100 13.645.10000591 Capacitação e Valorização de Gestores e Servidores do
Tribunal de Contas0 6.423.6006.423.600
0594 Capacitação de Gestores, Servidores Públicos e Cidadãos 659.900 1.692.0001.032.100
0602 Manutenção do Pessoal das Atividades Fins do Sistemade Saúde e do Pessoal de Residência Médica e OutrasResidências
0 840.333.100840.333.100
0650 Capacitação de Recursos Humanos da Agência Estadualde Planejamento e Pesquisas - CONDEPE/FIDEM
8.500 8.5000
0673 Assessoramento às Atividades Legislativas 0 30.394.00030.394.0000695 Gestão das Ações do Sistema Previdenciário 0 475.000475.0000727 Apoio Operacional ao PROMETRÓPOLE 0 700.000700.0000785 Promoção de Extensão 125.600 509.200383.6000786 Promoção e Manutenção do Ensino Médio e Pós-Médio 230.700 230.70000937 Capacitação de Recursos Humanos da Companhia 0 5.0005.000
75
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB1021 Comunicação e Publicidade Institucional da ALEPE 0 2.100.0002.100.0001028 Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário
do Estado8.187.700 8.187.7000
1049 Capacitação de Recursos Humanos do Departamento deEstradas de Rodagem do Estado de PE
133.100 149.60016.500
1056 Avaliação e Premiação do Desempenho dos Profissionaisda Secretaria de Educação
0 70.300.00070.300.000
1059 Fortalecimento das Ações de Produção de Bens eServiços nas Unidades Prisionais
0 36.20036.200
1111 Controle Externo da Aplicação dos Recursos Públicos doEstado e dos Municípios de Pernambuco
0 139.159.000139.159.000
1133 Defesa dos Direitos Indisponíveis da Sociedade e doCidadão
0 156.431.900156.431.900
1137 Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à RedeMunicipal de Ensino
0 1.631.6001.631.600
1175 Prestação de Serviços de Registro Empresarial 1.190.000 1.190.00001177 Capacitação de Recursos Humanos da Junta Comercial
do Estado de Pernambuco - JUCEPE50.000 50.0000
1181 Ações Assistenciais às Populações Atingidas pelaEstiagem a Cargo do IPA
0 9.123.9009.123.900
1270 Gestão das Operações Remanescentes dosEmpreendimentos Imobiliários da Extinta COHAB
117.900 3.317.9003.200.000
1281 Gestão do Programa de Educação Fiscal - GEFE 0 95.10095.1001318 Educação para o Trânsito nas Rodovias 106.500 1.637.3001.530.8001394 Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas 0 4.460.6004.460.6001428 Manutenção da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de
Pernambuco0 221.700221.700
1506 Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento paraProteção e Controle dos Recursos Naturais e do Uso eOcupação do Solo
100.000 100.0000
1511 Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento deEmpreendimentos e Atividades Produtoras de ResíduosIndustriais e Urbanos
188.000 188.0000
1521 Operação e Manutenção dos Sistemas de Televisão doEstado
0 1.425.3001.425.300
1537 Operacionalização das Ações de Recursos Hídricos 0 115.400115.4001639 Desenvolvimento e Coordenação da Política de Gestão de
Pessoas da SEFAZ0 909.200909.200
1653 Ações da Escola de Governo 5.000 20.00015.0001693 Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR-PE-II 0 100.000100.0001741 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de
Turismo0 70.00070.000
1777 Encargos com FGTS do Pessoal Contratado do Estado 0 2.4002.4001778 Encargos com INSS do Pessoal Contratado e
Comissionado da Secretaria de Saúde0 16.609.40016.609.400
1779 Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretariada Saúde
0 45.90045.900
1780 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Governadoria do Estado
0 1.530.8001.530.800
1781 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Administração do Estado
0 1.926.0001.926.000
1782 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria da Fazenda
0 1.232.7001.232.700
1783 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria da Casa Civil
0 505.900505.900
1784 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Agricultura e ReformaAgrária
0 1.318.8001.318.800
1785 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Planejamento e Gestão
0 1.281.8001.281.800
1788 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Procuradoria Geral do Estado
0 306.000306.000
1789 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria das Cidades
0 503.400503.400
1790 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Defesa Social
0 459.000459.000
1792 Encargos com INSS do Pessoal Contratado e 0 4.038.8004.038.800
76
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
Comissionado de Outros Órgãos do Estado1793 Encargos com INSS do Pessoal Contratado e
Comissionado da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico
0 436.400436.400
1794 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Educação
0 50.341.70050.341.700
1795 Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretariade Educação
0 34.00034.000
1824 Coordenação e Apoio Operacional ao PNAGE-PE 0 462.600462.6001897 Articulação e Acompanhamento de Obras Federais de
Transportes no Estado0 11.136.40011.136.400
1907 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deTrabalho, Qualificação e Empreendedorismo
0 10.00010.000
1925 Atendimento Jurídico, Judicial e Extrajudicial a PessoasNecessitadas do Estado
0 31.111.10031.111.100
1948 Coordenação e Articulação Social das Políticas Públicasdo Governo do Estado
0 1.379.1001.379.100
1952 Formulação e Coordenação da Política de Comunicaçãodo Governo do Estado
0 4.846.2004.846.200
1960 Apoio Interinstitucional à Disseminação da CulturaPernambucana
0 2.951.6002.951.600
1962 Auditoria, Monitoramento e Prestação de Contas dosGastos Públicos Estaduais
0 125.900125.900
1964 Ações de Fomento para o Controle Social 0 29.00029.0001976 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos0 31.60031.600
1981 Coordenação Técnica da Assistência Social 0 348.000348.0002026 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria da
Casa Civil0 13.80013.800
2028 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria daFazenda
0 1.207.8001.207.800
2030 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria da CasaCivil
0 73.80073.800
2042 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de DefesaSocial
0 7.596.5007.596.500
2046 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria daCasa Militar
0 48.90048.900
2049 Apoio ao Desenvolvimento de Capital Humano de AltoNível
50.000 22.548.80022.498.800
2052 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
0 155.000155.000
2053 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria da CasaMilitar
0 377.000377.000
2057 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL do DER-PE
106.500 380.400273.900
2060 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da FACEPE
0 50.90050.900
2061 Capacitação de Recursos Humanos da ProcuradoriaGeral do Estado
0 318.900318.900
2067 Assistência à Saúde nas Unidades Prisionais (UPs) 4.037.600 4.037.60002070 Atenção à Saúde das Populações em Assentamentos
Rurais/Chapéu de Palha, Comunidades Quilombolas eIndígenas
304.800 304.8000
2080 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL do FES-PE
1.000.000 9.529.9008.529.900
2081 Defesa Judicial e Extrajudicial do Estado e de SuasAutarquias e Fundações
0 25.536.70025.536.700
2089 Atenção Integral à Saúde da Mulher 400.000 973.300573.3002095 Atenção Integral em Saúde Bucal 0 40.00040.0002098 Realização de Transplante de Medula Óssea 1.976.100 1.976.10002100 Realização de Procedimentos Hemoterápicos 26.794.600 26.794.60002103 Realização de Pesquisa e Ensino em Graduação e Pós-
Graduação28.800 28.8000
2104 Controle e Erradicação das Doenças Imunopreveníveis noEstado
3.000.000 9.100.0006.100.000
77
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
2114 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL do DEFN
237.100 237.1000
2115 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da PERPART
457.400 457.4000
2117 Atendimento a Pacientes Hematológicos 23.376.700 23.376.70002122 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo - PE-MULTIDIGITAL da AgênciaCONDEPE/FIDEM
0 155.000155.000
2125 Gestão e Promoção de Crédito para Micro e PequenosEmpreendedores
60.000 503.800443.800
2139 Implementação das Ações da Central de TransplantesEstadual
0 159.600159.600
2141 Reestruturação das Ações e Serviços Ofertados peloLACEN
14.819.800 14.894.80075.000
2143 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da ARPE
90.000 90.0000
2149 Dinamização do Arquivo Público Estadual JordãoEmerenciano
0 60.30060.300
2153 Implementação do Serviço de Ouvidoria da SecretariaEstadual de Saúde
403.200 503.200100.000
2164 Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Controle dasDoenças e Agravos
12.844.100 14.453.8001.609.700
2174 Vigilância Sanitária para o Controle de Produtos eServiços de Interesse à Saúde
3.090.100 3.090.1000
2178 Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU
0 10.057.10010.057.100
2179 Estruturação das Unidades Hospitalares e de Suporte noAtendimento de Urgência e Emergência
0 5.860.1005.860.100
2183 Atenção Especial à Saúde do Adolescente em Conflitocom a Lei
1.100 2.664.6002.663.500
2192 Normatização do Sistema de Ensino do Estado 0 87.10087.1002193 Planejamento, Coordenação e Execução das Ações de
Administração Financeira do Estado0 100.000100.000
2195 Planejamento, Coordenação e Execução das Ações deContabilidade Pública do Estado
0 100.000100.000
2200 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deEducação
0 12.000.00012.000.000
2202 Apoio ao Sistema de Garantia da Criança e doAdolescente
718.500 718.5000
2203 Apoio a Execução de Medidas Socioeducativas de MeioAberto e Acolhimento Institucional
0 700.000700.000
2205 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da UPE
568.000 1.868.0001.300.000
2208 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deRecursos Hidricos e Energéticos
0 5.0005.000
2224 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da CEHAB
0 96.00096.000
2255 Operacionalização dos Fundos de DesenvolvimentoEconômico e Social do Estado
184.100 485.100301.000
2262 Melhoria da Qualidade dos Serviços da Biblioteca Públicado Estado de Pernambuco
0 1.298.6001.298.600
2264 Capacitação de Recursos Humanos do Gabinete doGovernador
0 15.30015.300
2276 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deTrabalho, Qualificação e Empreendedorismo
0 834.100834.100
2283 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Fundação HEMOPE
1.118.400 1.118.4000
2287 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da JUCEPE
500.000 500.0000
2289 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL do Gabinete doGovernador
0 62.60062.600
2291 Fomento ao Ensino de Excelência e a Pesquisa emMúsica no Estado
0 1.197.1001.197.100
2297 Desenvolvimento e Descentralização das Ações deEnfrentamento ao Tráfico de Pessoas
0 527.600527.600
2300 Realização de Programação Cultural para oFortalecimento da Música no Estado
0 486.800486.800
78
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
2317 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria dosEsportes
0 186.800186.800
2345 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria de Ciênciae Tecnologia
0 1.053.0001.053.000
2361 Ações de Ressocialização da População Carcerária 0 15.312.70015.312.7002366 Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo 0 857.209.700857.209.7002371 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de
Administração0 178.000178.000
2381 Serviço do Policiamento Civil e Especializado 0 395.232.800395.232.8002407 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deAdministração
0 306.700306.700
2408 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deRecursos Hídricos e Energéticos
0 10.90010.900
2425 Promoção e Controle dos Recursos de TI na APE -GOVERNANÇA de TI
0 431.300431.300
2429 Desenvolvimento da Função Segurança do Ambiente doSistema Estadual de Informática de Governo
0 2.824.6002.824.600
2440 Produção de Bens e Serviços Agropecuários 112.400 1.319.3001.206.9002443 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Agência CPRH280.000 280.0000
2446 Pesquisa Científica e Tecnológica para Setor Rural 741.200 2.665.2001.924.0002447 Serviços de Unidade de Atendimento 2.760.500 2.760.50002457 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo - PE-MULTIDIGITAL do IPA7.500 1.707.5001.700.000
2469 Serviços de Fiscalização, Registro e Segurança deVeículos
15.113.900 15.113.9000
2471 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos
0 497.000497.000
2480 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL do DETRAN-PE
1.742.200 1.742.2000
2507 Monitoramento do Perfil Socioeconômico da PopulaçãoCarcerária
0 1.0001.000
2515 Capacitação de Recursos Humanos da SecretariaExecutiva de Ressocialização
0 41.80041.800
2525 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL no Sistema Penitenciário
0 1.066.6001.066.600
2543 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNASE
0 316.600316.600
2550 Conservação da Biodiversidade 151.100 151.10002555 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deAgricultura e Reforma Agrária
0 922.300922.300
2579 Coordenação das Ações e Serviços da Proteção SocialBásica
1.051.500 1.101.50050.000
2581 Implementação de Ações e Serviços da Proteção SocialEspecial
429.500 429.5000
2588 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deTransportes
0 137.000137.000
2591 Implementação do Plano Estadual de Capacitação eFormação para os Gestores, Técnicos e Conselheiros
10.000 110.000100.000
2593 Apoio às Ações Socioassistenciais Previstas na LOAS 0 280.800280.8002597 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo - PE-MULTIDIGITAL na AD-DIPER207.300 207.3000
2603 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da EMPETUR
0 203.200203.200
2611 Manutenção do Programa de Proteção aos Defensores deDireitos Humanos
0 261.200261.200
2625 Efetivação dos Direitos Violados para Anistiados Políticos 0 1.0001.0002637 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo - PE- MULTIDIGITAL na Secretaria deDesenvolvimento Econômico
0 85.00085.000
2643 Fortalecimento da Gestão de Segurança nas Unidades do 0 41.10041.100
79
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
Sistema Penitenciário2649 Manutenção das Casas da Cidadania 0 568.000568.0002656 Manutenção das Ações de Combate à Violência
Doméstica0 56.90056.900
2661 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL do IPEM-PE
121.500 121.5000
2690 Dinamização das Ações de Combate ao Narcotráfico 0 2.795.3002.795.3002695 Desenvolvimento de Operações Especiais 0 24.032.20024.032.2002711 Desenvolvimento das Ações de Polícia Científica 0 7.506.3007.506.3002727 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo - PE MULTIDIGITAL da Secretaria deTurismo
0 140.200140.200
2732 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL no IRH-PE
0 287.800287.800
2741 Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 0 747.300747.3002751 Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo 0 269.677.800269.677.8002757 Apoio às Ações da Instância de Controle Social das
Políticas para Idosos0 83.20083.200
2774 Desenvolvimento de Magistrados e Servidores paraPrestação Jurisdicional
0 8.482.9008.482.900
2799 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE- MULTIDIGITAL no Tribunal de Contas
0 810.000810.000
2803 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Procuradoria Geraldo Estado
0 103.200103.200
2849 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria dasCidades
0 75.00075.000
2986 Expansão, Manutenção e Monitoramento às Centrais deApoio às Medidas e Penas Alternativas
0 907.200907.200
3003 Reflorestamento de Áreas Degradadas em Fernando deNoronha
40.000 40.0000
3029 Operacionalização do Setor Habitacional Popular 21.500 4.440.1004.418.6003041 Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes
das Condenações e Acordos Judiciais e Extrajudiciais daAdministração Direta
0 36.644.50036.644.500
3043 Serviços de Engenharia de Tráfego 4.811.500 4.811.50003055 Dinamização das Ações do Centro Integrado de
Operações de Defesa Social - CIODS0 19.500.10019.500.100
3082 Formação e Qualificação de Recursos Humanos para oSUS
2.807.100 4.988.3002.181.200
3085 Implementação de Ações para Valorização do Servidor 0 34.80034.8003093 Fortalecimento das Ações de Prevenção e Tratamento
das DST / AIDS, Hepatite Virais, HTLV e Sífilis Congênitanos Municípios
2.100.000 2.100.0000
3107 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria daControladoria Geral do Estado
0 177.800177.800
3185 Adequação e Manutenção da Infraestrutura Física doPROCON
0 177.300177.300
3193 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Defensoria Públicado Estado
0 534.200534.200
3258 Fortalecimento da Agricultura Familiar - Terra Pronta 0 24.235.30024.235.3003262 Fornecimento de Transporte Escolar 0 39.043.70039.043.7003264 Fortalecimento da Agricultura Familiar - Assistência
Técnica e Extensão Rural7.965.000 15.319.5007.354.500
3270 Capacitação dos Recursos Humanos da Secretaria dasCidades
0 20.70020.700
3281 Campanha Todos com a Nota 0 15.364.90015.364.9003286 Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura Hídrica na
Área de Atuação da Secretaria de Recursos Hídricos eEnergéticos
0 2.506.0002.506.000
3311 Manutenção das Atividades das Escolas de Referênciaem Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
0 1.000.0001.000.000
3319 Desenvolvimento de Ações Complementares de InclusãoEducacional
0 1.038.5001.038.500
3322 Fortalecimento da Gestão Escolar 0 154.991.300154.991.300
80
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
3324 Manutenção dos Imóveis da Rede Estadual de Ensino 0 46.200.60046.200.6003327 Implantação e Manutenção do Padrão Tecnológico nas
Gerências Regionais de Educação e Escolas da RedeEstadual
0 14.872.40014.872.400
3334 Mapeamento e Monitoramento das Ações de Governo 0 2.496.4002.496.4003379 Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretaria
de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo0 10.00010.000
3383 Apoio as Ações da Instância de Controle da PolíticaAntidrogas
0 163.400163.400
3385 Manutenção e Ampliação do CIAPPI 0 587.300587.3003400 Encargos com INSS do Pessoal Contratado e
Comissionado da Defensoria Pública do Estado0 500.000500.000
3420 Fortalecimento da Articulação Institucional 0 524.000524.0003424 Apoio aos Eventos Relacionados à Área de Assistência
Social0 93.60093.600
3426 Política de Contenção de Despesas e ResponsabilidadeAmbiental
0 2.600.0002.600.000
3431 Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e AltaComplexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.051.975.300 1.504.386.000452.410.700
3434 Apoio às Ações das Instâncias de Controle Social e dePactuação
0 24.70024.700
3435 Implementação do Programa de Redução de Acidentesde Motos
81.200 152.40071.200
3438 Implementação do Sistema de Regulação, Controle eAvaliação do SUS
787.900 1.326.000538.100
3471 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria dosEsportes
0 1.0001.000
3474 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria daMulher
0 9.9009.900
3478 Promoção e Apoio à Produção de Material Esportivo 0 1.0001.0003481 Assistência Técnica aos Setores de Base Econômica no
Distrito Estadual de Fernando de Noronha400.000 400.0000
3482 Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva daCidadania e do Trabalho
0 9.262.1009.262.100
3488 Aumento da Recuperação da Dívida Ativa 0 8.2008.2003522 Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação,
Defesa, Fiscalização e Atendimento ao Consumidor -PROCON
0 1.062.3001.062.300
3525 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deImprensa
0 71.50071.500
3538 Ações Suplementares Desenvolvidas pela ARPE porDelegação da União - ANEEL
695.300 695.3000
3539 Verba Indenizatória aos Deputados 0 6.750.0006.750.0003542 Desenvolvimento de Atividades Sócio-Culturais 0 31.20031.2003544 Execução de Ações Específicas na Área de Defesa
Animal a Cargo do FUNDAGRO0 92.90092.900
3545 Execução de Ações Específicas na Área de DefesaVegetal a Cargo do FUNDAGRO
0 8.4008.400
3572 Implementação da Articulação Regional e Social 0 31.20031.2003585 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo - PE-MULTIDIGITAL do SASSEPE0 800.000800.000
3593 Estruturação da Malha Fundiária do Estado 1.607.500 2.150.500543.0003595 Oferta de Crédito para Pequenos Trabalhadores nos
Assentamentos Rurais433.400 839.500406.100
3605 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE-MULTIDIGITAL do ITERPE
0 58.80058.800
3607 Infraestrutura de Apoio a Produção,Beneficiamento,Comercialização e Abastecimento de ProdutosAgropecuários
0 2.083.1002.083.100
3612 Capacitação de Recursos Humanos da AgênciaPernambucana de Águas e Clima - APAC
0 49.20049.200
3647 Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados peloHEMOPE
0 49.570.40049.570.400
3648 Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela UPE 0 168.224.100168.224.1003649 Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pelo
DEFN0 50.00050.000
3653 Operacionalização do Sistema de Informações 0 578.600578.600
81
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
Socioeconômicas, Estatísticas e Cartográficas3676 Disseminação da Produção Técnico-Científica da Agência
CONDEPE/FIDEM0 14.70014.700
3694 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deCultura
0 39.00039.000
3705 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria daCriança e da Juventude
0 796.200796.200
3726 Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional doPRORURAL
0 1.763.8001.763.800
3728 Ações de Defesa Civil à População 0 1.759.9001.759.9003748 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria do
Governo0 10.40010.400
3764 Capacitação de Recursos Humanos da SecretariaExtraordinária da Copa de 2014
0 27.00027.000
3786 Implantação de Ações de Enfrentamento das MudançasClimáticas e de Gestão de Ambientes Litorâneos
0 458.200458.200
3789 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deMeio Ambiente e Sustentabilidade
0 15.60015.600
3828 Implantação e Implementação da Política de Marketing doSistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros
0 49.50049.500
4000 Ações de Ouvidoria Geral da Secretaria da Mulher 0 5.0005.0004001 Ações de Ouvidoria Geral da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos0 3.3003.300
4004 Acompanhamento das Obras Federais de Expansão daRede de Adutoras do Estado
0 12.750.80012.750.800
4038 Administração de Pessoal à Disposição de Outros Órgãos 0 16.375.50016.375.5004041 Ampliação da Assistência à Pecuária 17.040.100 22.351.5005.311.4004042 Ampliação da Assistência e do Apoio Tecnológico aos
Arranjos Produtivos Locais0 7.146.0007.146.000
4045 Ampliação da Assistência Técnica em Gestão aosConselhos Municipais de Desenvolvimento Rural
0 408.300408.300
4046 Ampliação da Assistência Tecnológica e da Gestão aosAPLs e às Cadeias Produtivas
803.600 1.031.800228.200
4050 Ampliação da Cobertura Geográfica do Programa VidaNova
0 26.410.50026.410.500
4051 Melhoria da Eficácia da Aprendizagem EnsinoFundamental - Padrão de Desempenho
0 806.857.400806.857.400
4062 Ampliação da Participação de Artistas e ProdutoresCulturais na Consolidação da Política Pública de Cultura
126.700 626.700500.000
4065 Apoio e Fomento a Construção de Centros de EducaçãoInfantil
0 2.700.0002.700.000
4067 Ampliação do Programa de Habilitação Popular 12.026.900 12.026.90004069 Ampliação do Programa Todos com a Nota 0 1.0001.0004070 Ampliação do Programa Escola Aberta 0 1.345.8001.345.8004071 Ampliação do Projeto Paulo Freire - Brasil Alfabetizado 0 3.516.6003.516.6004072 Ampliação do Suporte à Atividade Educacional 0 159.687.500159.687.5004073 Inclusão de Produtos da Agricultura Familiar no Mercado 0 124.800124.8004078 Desenvolvimento de Ações Territoriais, Setoriais e
Especiais de Qualificação Profissional0 12.055.40012.055.400
4080 Atendimento à Demanda por Promoção e InclusãoSociodigital
0 1.959.0001.959.000
4081 Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei e àssuas Famílias
84.200 53.339.50053.255.300
4082 Atração e Implantação de Empreendimentos Industriais 0 3.409.6003.409.6004085 Aumento da Arrecadação de Receitas Próprias 0 23.989.60023.989.6004087 Capacitação de Recursos Humanos da Agência Estadual
de Tecnologia da informação - ATI0 35.90035.900
4089 Capacitação de Recursos Humanos da ProcuradoriaGeral de Justiça
0 4.772.2004.772.200
4096 Conservação da Malha Viária do Estado 14.426.600 47.907.60033.481.0004097 Conservação, Manutenção e Requalificação de Distritos
Industriais1.185.300 2.392.5001.207.200
4100 Consolidação e Operacionalização do Modelo Todos PorPernambuco
0 1.428.4001.428.400
4106 Controle de Qualidade, Tarifas e Preços dos ServiçosRegulados e Descentralização das Atividades da ARPE
2.513.800 2.513.8000
4107 Coordenação das Atividades da Vice-Governadoria 0 189.300189.300
82
R$ 1,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
4108 Elaboração, Coordenação e Controle da Política deCompras, Licitações, Contratos e Patrimônio do Estado
0 1.323.9001.323.900
4109 Coordenação e Controle da Política de Pessoal 0 2.569.9002.569.9004114 Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas 0 7.742.3007.742.3004115 Desenvolvimento de Ações de Qualificação do Turismo
para Pernambuco0 1.721.3001.721.300
4117 Difusão e Fruição da Cultura 0 734.100734.1004124 Encargos Previdenciários de Pessoal a Disposição do
Governo0 7.5007.500
4126 Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SARA
0 10.00010.000
4127 Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SCJ
0 2.231.8002.231.800
4128 Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SEDSDH
230.800 1.742.3001.511.500
4129 Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SEE
0 70.00070.000
4130 Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SECMULHER
0 5.0005.000
4136 Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas comDeficiência
0 2.274.6002.274.600
4137 Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas 0 1.0001.0004139 Expansão da Rede de Proteção ao Consumidor 0 943.700943.7004140 Expansão da Rede de Proteção Social 0 11.480.00011.480.0004143 Fomentar o Uso e a Pesquisa de Energia Eólica no
Estado0 860.000860.000
4144 Fomento ao Uso e a Pesquisa de Energia Solar no Estado 0 160.000160.0004145 Fomento à Atividade Agropecuária no Estado 0 7.767.3007.767.3004146 Fomento à Atividade Turística no Estado 2.500.000 54.180.30051.680.3004147 Fomento à Competitividade das Empresas Embarcadas
no Porto Digital e PARQTEL0 2.028.0002.028.000
4148 Fomento à Formação e ao Desenvolvimento de Atletas deBase e Rendimento
0 2.434.0002.434.000
4149 Apoio ao Desenvolvimento e Difusão de Estudos ePesquisas Induzidas
3.001.600 7.026.6004.025.000
4150 Fomento à Produção Cultural Regionalizada 30.000.000 30.000.00004151 Fomento à Produção Rural de Base Familiar no Estado 0 1.238.9001.238.9004152 Fomento ao Microempreendedorismo 348.000 516.300168.3004153 Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretaria
da Mulher0 37.40037.400
4154 Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretariadas Cidades
0 239.200239.200
4155 Fomento e Apoio Aos Conselhos no Âmbito da Secretariade Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
0 10.00010.000
4156 Fomento e Apoio Aos Conselhos no Âmbito da Secretariade Educação
0 54.90054.900
4157 Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito do DistritoEstadual de Fernando de Noronha
0 223.900223.900
4158 Desenvolvimento das Atividades e Manutenção doConselho de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente - CEDCA
0 361.900361.900
4160 Fortalecimento da Cultura dos Povos Tradicionais 0 80.00080.0004161 Fortalecimento da Cultura Musical nos Municípios 0 100.000100.0004165 Gestão das Unidades de Conservação Estadual 1.334.700 1.334.70004188 Implementação de Ações de Interação da ALEPE com a
Sociedade0 2.360.0002.360.000
4190 Implementação de Unidades Culturais no Estado 0 4.055.3004.055.3004191 Implementação do Programa Leite de Todos 0 60.803.20060.803.2004192 Incentivo à Fruição e Produção Cultural nas Escolas 0 800.000800.0004193 Incentivos, Prospecção e Atração de Negócios e
Viabilização de Empreendimentos8.138.600 8.138.6000
4195 Incremento das Transferências Constitucionais 0 36.60036.6004196 Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Animal 0 639.700639.7004197 Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal 4.259.900 5.498.2001.238.3004209 Criação do Patronato de Pernambuco 0 589.000589.0004210 Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado 0 800.000800.000
83
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
4211 Manutenção do Balcão de Direitos 0 98.10098.1004212 Manutenção do Programa de Proteção às Vítimas e
Testemunhas Ameaçadas - PROVITA0 1.004.6001.004.600
4213 Manutenção e Conservação do Espaço Ciência 0 727.500727.5004214 Melhoria e Expansão da Educação Profissional 0 32.810.40032.810.4004216 Melhoramento da Infraestrutura de Acesso a Zonas de
Exportação0 246.500246.500
4217 Melhoria da Atenção Básica 100.000 18.741.20018.641.2004218 Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas 0 3.920.0003.920.0004226 Melhoria da Inspeção e Fiscalização dos Produtos Rurais 0 10.00010.0004228 Melhoria da Operação e Manutenção dos Terminais
Rodoviários Intermunicipais932.300 993.70061.400
4229 Melhoria da Prevenção à Violência Contra Mulher 0 666.800666.8004230 Melhoria das Condições de Cidadania das Mulheres
Pernambucanas0 778.000778.000
4231 Melhoria do Atendimento Ambulatorial e Auxiliar 0 1.291.3001.291.3004233 Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços
Públicos0 11.923.70011.923.700
4235 Melhoria no Sistema de Transporte Público dePassageiros na RMR
0 38.048.30038.048.300
4240 Operação e Manutenção das Atividades de Informática doDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado dePernambuco - DER-PE
393.100 4.440.5004.047.400
4241 Melhoria dos Projetos e Serviços da Tecnologia daInformação e Comunicação
0 22.271.60022.271.600
4243 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naAgência de Desenvolvimento Econômico de PernambucoS/A - AD-DIPER
251.000 251.0000
4244 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naAgência de Regulação dos Serviços Públicos Delegadosdo Estado de Pernambuco - ARPE
20.700 20.7000
4245 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naAgência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
2.130.000 2.130.0000
4246 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naAgência Estadual de Planejamento e Pesquisas dePernambuco - CONDEPE/FIDEM
8.500 110.800102.300
4247 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naAgência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
0 762.000762.000
4248 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naAgência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
0 5.8005.800
4249 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naAssembléia Legislativa
0 4.400.0004.400.000
4250 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naCompanhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
0 10.00010.000
4251 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naFundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
0 73.50073.500
4252 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naFundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidoresdo Estado de Pernambuco - FUNAPE
0 926.400926.400
4253 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naFundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
0 43.30043.300
4254 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naFundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE
0 396.800396.800
4255 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naJunta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
1.248.000 1.248.0000
4256 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naPernambuco Participações e Investimentos S/A -PERPART
539.200 809.700270.500
4257 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naProcuradoria Geral de Justiça
0 6.851.1006.851.100
4259 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria da Casa Civil
0 57.90057.900
4261 Operação e Manutenção das Atividades de Informática daSecretaria da Controladoria Geral do Estado
0 93.60093.600
4262 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria da Criança e da Juventude
0 214.400214.400
4263 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria da Fazenda
0 9.450.6009.450.600
84
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
4264 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria da Mulher
0 10.00010.000
4265 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria das Cidades
0 99.30099.300
4266 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Administração
0 151.000151.000
4267 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Agricultura e Reforma e Agrária
0 103.200103.200
4268 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Articulação Social e Regional
0 68.60068.600
4269 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Ciência e Tecnologia
0 28.00028.000
4270 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Cultura
0 78.00078.000
4271 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Defesa Social
0 2.904.6002.904.600
4272 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Desenvolvimento Econômico
0 28.30028.300
4273 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
0 56.50056.500
4274 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Educação
0 16.636.40016.636.400
4275 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
0 240.000240.000
4276 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Planejamento e Gestão
0 75.60075.600
4277 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Recursos Hidricos e Energéticos
0 1.0001.000
4279 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Transportes
0 16.10016.100
4280 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Turismo
0 174.700174.700
4281 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria do Governo
0 261.000261.000
4282 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria dos Esportes
0 5.5005.500
4283 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria Executiva de Ressocialização - SERES
0 38.60038.600
4286 Operação e Manutenção das Atividades de Informática noDepartamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
21.829.700 21.829.7000
4288 Operação e Manutenção das Atividades de Informática noInstituto Agronômico de Pernambuco - IPA
148.200 209.50061.300
4289 Operação e Manutenção das Atividades de Informática noInstituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
22.200 2.580.7002.558.500
4291 Operação e Manutenção das Atividades de Informática noTribunal de Contas
0 8.673.0008.673.000
4292 Acompanhamento dos Contratos de Concessão de PPP 0 43.322.20043.322.2004293 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria da Mulher0 138.300138.300
4294 Operacionalização do Programa de Manejo Sustentávelda Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação
0 60.00060.000
4296 Operacionalização do Programa Escola Melhor 0 22.800.00022.800.0004301 Pesquisa e Assessoria Técnica para Habitação de
Interesse Social0 5.0005.000
4302 Política de Gestão de Pessoas da Assembléia Legislativa 0 1.440.0001.440.0004303 Preservação e Memória do Patrimônio Imaterial do Estado 0 404.000404.0004305 Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras
Drogas0 3.000.0003.000.000
4307 Promoção da Prática Esportiva nas Unidades da FUNASE 0 5.0005.0004308 Promoção da Revitalização de Culturas 50.000 2.150.0002.100.0004309 Promoção de Ações de Assistência Social no DEFN 0 16.20016.2004310 Promoção de Ações de Trabalho e Renda Através da
Cultura0 180.000180.000
4312 Promoção de Pernambuco como Destino Turístico 0 6.074.3006.074.3004313 Promoção do Desenvolvimento Sustentável de Fernando
de Noronha3.600.000 3.683.90083.900
4314 Promoção e Expansão da Educação à Distância 6.000.000 6.099.10099.1004315 Proteção dos Ecossistemas do Estado 0 638.100638.100
85
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
4316 Qualificação da Atenção à Saúde para os Usuários deDrogas
0 180.000180.000
4317 Qualificação da Educação Especial 0 322.200322.2004318 Qualificação da Educação Indígena 0 4.674.6004.674.6004320 Implantação da Política Estadual de Educação do Campo 0 901.700901.7004321 Qualificação da Gestão dos Profissionais de Educação 0 230.100230.1004323 Qualificação do Atendimento Integral às Mulheres,
Gestantes e seus Filhos1.100.000 8.183.7007.083.700
4325 Qualificação e Ampliação da Rede de Educação Integral 0 127.895.400127.895.4004327 Qualificação Permanente dos Profissionais de Educação 0 32.740.30032.740.3004328 Racionalização do Custeio 0 30.00030.0004329 Realização de Ações Culturais Contínuas e Permanentes
nos Equipamentos Públicos de Cultura0 3.308.0003.308.000
4331 Realização de Procedimentos Hemoterápicos àPopulação do Interior do Estado
7.240.500 7.240.5000
4335 Regionalização da Produção Cultural 3.000.000 3.000.00004347 Suporte às Atividades Fins da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
14.803.100 14.803.1000
4348 Suporte às Atividades Fins da Agência de Regulação dosServiços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco -ARPE
5.192.600 5.192.6000
4349 Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de MeioAmbiente - CPRH
14.908.300 34.277.00019.368.700
4350 Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual dePlanejamento e Pesquisas de Pernambuco -CONDEPE/FIDEM
42.700 4.028.2003.985.500
4351 Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual deTecnologia da Informação - ATI
267.900 28.380.90028.113.000
4352 Suporte às Atividades Fins da Agência Pernambucana deÁguas e Clima - APAC
100.000 2.646.1002.546.100
4353 Suporte às Atividades Fins da Assembléia Legislativa 0 213.723.000213.723.0004354 Suporte às Atividades Fins da Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB2.973.400 12.541.4009.568.000
4355 Suporte às Atividades Fins da Defensoria Pública doEstado
0 6.348.6006.348.600
4356 Suporte às Atividades Fins do Departamento de Estradasde Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
1.455.900 19.259.80017.803.900
4357 Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo dePernambuco S/A - EMPETUR
3.983.600 23.959.60019.976.000
4358 Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambucana deTransporte Intermunicipal - EPTI
0 1.962.4001.962.400
4359 Suporte às Atividades Fins da Fundação de Amparo àCiência e Tecnologia - FACEPE
0 2.628.8002.628.800
4360 Suporte às Atividades Fins da Fundação deAposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado dePernambuco - FUNAPE
1.563.400 8.060.9006.497.500
4361 Suporte às Atividades Fins da Fundação de AtendimentoSocioeducativo - FUNASE
0 29.316.50029.316.500
4362 Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologiae Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
23.263.000 23.263.0000
4363 Suporte às Atividades Fins da Fundação do PatrimônioHistórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
776.000 21.185.30020.409.300
4364 Suporte às Atividades Fins da Gabinete do Governador 0 1.788.6001.788.6004366 Suporte às Atividades Fins da Junta Comercial do Estado
de Pernambuco - JUCEPE12.352.600 12.352.6000
4367 Suporte às Atividades Fins da Pernambuco Participaçõese Investimentos S/A - PERPART
2.816.900 9.992.9007.176.000
4368 Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral deJustiça
0 72.741.80072.741.800
4369 Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Casa Civil 0 6.724.0006.724.0004370 Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Casa Militar 0 2.279.8002.279.8004371 Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado0 8.958.4008.958.400
4372 Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Criança e daJuventude
0 9.858.4009.858.400
4373 Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Fazenda 0 395.955.300395.955.3004374 Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Mulher 0 7.417.3007.417.300
86
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
4375 Suporte às Atividades Fins da Secretaria das Cidades 0 5.234.8005.234.8004376 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de
Administração0 36.894.00036.894.000
4377 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Agricultura eReforma e Agrária
0 39.652.30039.652.300
4378 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de ArticulaçãoSocial e Regional
0 1.261.8001.261.800
4379 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Ciência eTecnologia
0 11.940.20011.940.200
4381 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Cultura 0 3.134.1003.134.1004382 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social
- Administração Direta0 143.884.300143.884.300
4383 Suporte às Atividades Fins da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
0 5.180.9005.180.900
4384 Suporte às Atividades Fins da Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos
0 23.754.40023.754.400
4385 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Educação 0 129.334.900129.334.9004386 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Imprensa 0 715.000715.0004387 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade0 4.375.2004.375.200
4388 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Planejamentoe Gestão
0 15.148.00015.148.000
4390 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de RecursosHidricos e Energéticos
0 6.425.6006.425.600
4391 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Saúde 0 253.100253.1004392 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo0 7.622.7007.622.700
4393 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Transportes 0 3.920.9003.920.9004394 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Turismo 0 3.207.4003.207.4004395 Suporte às Atividades Fins da Secretaria do Governo 0 4.464.5004.464.5004396 Suporte às Atividades Fins da Secretaria dos Esportes 0 3.412.4003.412.4004397 Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES0 119.470.700119.470.700
4399 Suporte às Unidades Fins da Universidade dePernambuco e suas Unidades de Ensino
2.530.700 22.201.50019.670.800
4403 Suporte às Atividades Fins do Departamento Estadual deTrânsito - DETRAN-PE
79.905.300 79.905.3000
4404 Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual deFernando de Noronha
4.303.600 21.185.30016.881.700
4405 Suporte às Atividades Fins do Fundo Estadual de Saúde -FES-PE
31.872.500 234.044.100202.171.600
4406 Suporte às Atividades Fins do Gabinete do Vice-Governador
0 1.236.9001.236.900
4407 Suporte às Atividades Fins do Instituto Agronômico dePernambuco - IPA
1.456.000 63.886.00062.430.000
4408 Suporte às Atividades Fins do Instituto de Pesos eMedidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
10.498.100 10.498.1000
4409 Suporte às Atividades Fins do Instituto de RecursosHumanos de Pernambuco - IRH-PE
1.927.800 3.524.2001.596.400
4410 Suporte às Atividades Fins do Instituto de Terras eReforma Agrária Do Estado De Pernambuco - ITERPE
60.000 1.312.6001.252.600
4411 Suporte às Atividades Fins do Tribunal de Contas 0 46.601.60046.601.6004413 Valorização da Cultura Local e Descentralização das
Ações Culturais11.638.000 41.263.00029.625.000
4415 Valorização e Registro do Patrimônio Cultural Regional 0 1.959.4001.959.4004417 Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral do
Estado0 6.274.9006.274.900
4418 Capacitação de Recursos Humanos da PERPART 74.600 74.60004419 Fortalecimento do Processo de Planejamento e Gestão do
Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco1.938.100 3.690.7001.752.600
4420 Promoção de Treinamentos e Capacitações em Áreas deDomínio da PERPART
5.000 5.0000
4421 Promoção de Serviços e Consultorias em Áreas deDomínio da PERPART
5.000 5.0000
4422 Fortalecimento do Controle Social 697.200 757.50060.3004423 Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema
Integrado e-Fisco0 14.232.10014.232.100
87
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
4425 Gestão dos Núcleos Setoriais de Controle Interno 0 20.00020.0004426 Capacitação dos Recursos Humanos da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado0 92.00092.000
4427 Gestão das Ações de Orientação, Normas eProcedimentos
0 20.00020.000
4428 Prestação Jurisdicional 0 561.681.100561.681.1004429 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico0 10.00010.000
4430 Suporte as Atividades Fins do Tribunal de Justiça dePernambuco
0 95.992.80095.992.800
4431 Apoio ao Fortalecimento Institucional de Municípios,Territórios e Regiões
300.000 1.438.4001.138.400
4433 Apoio à Elaboração e Revisão de InstrumentosUrbanísticos
16.700 298.700282.000
4434 Promoção e Apoio à Governança Metropolitana 18.500 33.30014.8004435 Melhoria da Atenção Integral à Saúde - Políticas
Estratégicas899.700 1.254.700355.000
4437 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deTransportes
0 50.00050.000
4438 Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETURNacional - Pernambuco
0 10.00010.000
4439 Melhoria da Eficácia da Aprendizagem do Ensino Médio -Padrão de Desempenho
0 423.861.400423.861.400
4442 Implantação e Adequação das Instalações Físicas daJUCEPE
1.510.000 1.510.0000
4443 Apoio das Ações de Ouvidoria 40.000 40.00004444 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de
Articulação Social e Regional0 5.0005.000
4445 Formação e Qualificação de Recursos Humanos daFundação HEMOPE
120.000 120.0000
4448 Operacionalização do Acesso à Rede de Telemática doEstado - PE-CONECTADO
0 688.900688.900
4450 Fortalecimento da Política Educacional em DireitosHumanos Diversidade e Cidadania
0 200.000200.000
4451 Suporte às Unidades Fins da Universidade dePernambuco e suas Unidades de Saúde
32.563.800 32.563.8000
4453 Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação nas Autarquias Municipais
0 1.021.0001.021.000
4454 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deImprensa
0 2.0002.000
4456 Ações de Telecomunicações da ALEPE 0 3.760.0003.760.0004457 Operação e Manutenção das Atividades de Informática da
Secretaria de Imprensa0 3.0003.000
4458 Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional daAgência de Defesa Agropecuária de Pernambuco -ADAGRO
0 10.00010.000
4467 Intermediação da Mão de Obra 0 50.00050.0004468 Promoção e Apoio à Realização de Conferências,
Seminários e Encontros da STQE0 50.00050.000
4470 Fomento a Cultura Esportiva 0 256.000256.0004472 Regionalização das Ações de Prevenção e Medição de
Conflitos0 700.000700.000
4476 Consolidação do Sistema de Controle Social 0 10.00010.0004477 Ações de Políticas Públicas Intersetoriais Integradas 0 10.00010.0004480 Fomento e Apoio ao Conselho Estadual de Políticas
Públicas da Juventude0 100.000100.000
4481 Fomento aos Eventos nas Áreas da Criança, doAdolescente e da Juventude
0 300.000300.000
TOTAL 9.606.222.100 2.134.824.700 11.741.046.800
88
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
TESOURODO ESTADO
0010 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria da Casa Civil
0 464.700464.700
0011 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria da Casa Civil
0 256.500256.500
0012 Contribuições Patronais da Secretaria da Casa Civil aoFUNAFIN
0 678.700678.700
0021 Contribuições Patronais do Gabinete do Vice-Governadorao FUNAFIN
0 93.10093.100
0056 Encargos com Inativos 0 6.212.3006.212.3000059 Encargos com Pessoal de Entidades Extintas 0 1.0001.0000061 Restituições de Contribuições Previdenciárias 0 2.243.4002.243.4000062 Restituições e Indenizações a Servidores 0 182.400182.4000077 Contribuição Complementar da Secretaria da Casa Civil
ao FUNAFIN0 2.892.9002.892.900
0082 Contribuições Patronais da Secretaria da Casa Militar aoFUNAFIN
0 1.888.5001.888.500
0084 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria da Casa Militar
0 37.20037.200
0089 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da UPE 600.000 932.000332.0000091 Encargos com o PASEP da UPE 0 1.521.0001.521.0000097 Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição da
UPE14.300 726.200711.900
0109 Encargos com Pensões Especiais 0 24.540.80024.540.8000112 Contribuições Patronais da AD-DIPER ao FUNAFIN 15.000 15.00000125 Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação a
Servidores do IPA0 2.033.1002.033.100
0127 Encargos com o PASEP do IPA 0 1.0001.0000129 Serviços da Dívida do IPA 0 1.304.6001.304.6000130 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do
IPA0 1.2001.200
0131 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do IPA 23.600 68.30044.7000136 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária0 367.800367.800
0138 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
0 1.864.8001.864.800
0139 Contribuições Patronais da Secretaria de Agricultura eReforma Agrária ao FUNAFIN
0 7.245.4007.245.400
0140 Contribuição Complementar da Secretaria de Agricultura eReforma Agrária ao FUNAFIN
0 8.400.4008.400.400
0141 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Agricultura e Reforma Agrária
0 315.200315.200
0153 Encargos com o PASEP 0 144.209.400144.209.4000171 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da SEFAZ0 1.266.3001.266.300
0174 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSEFAZ
0 248.200248.200
0175 Contribuições Patronais da SEFAZ ao FUNAFIN 0 87.380.00087.380.0000176 Contribuição Complementar da SEFAZ ao FUNAFIN 0 255.076.800255.076.8000192 Contribuições Patronais da FACEPE ao FUNAFIN 0 19.80019.8000194 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
FACEPE0 16.50016.500
0196 Encargos com o PASEP da FACEPE 0 16.00016.0000197 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da FACEPE0 1.0001.000
0233 Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação aServidores do DEFN
0 234.600234.600
0234 Encargos com o PASEP do DEFN 127.000 127.00000235 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do DEFN 50.000 50.00000236 Contribuições Patronais do DEFN ao FUNAFIN 0 124.200124.2000239 Concessão do Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da AD-DIPER1.066.200 1.066.2000
0245 Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição daAD-DIPER
1.000.000 1.000.0000
0256 Contribuição Complementar da Secretaria de DefesaSocial ao FUNAFIN
0 571.821.800571.821.800
0257 Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição daSecretaria de Defesa Social
0 1.487.4001.487.400
89
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
TESOURODO ESTADO
0258 Contribuições Patronais da Secretaria de Defesa Socialao FUNAFIN
0 280.000.000280.000.000
0271 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Defesa Social
0 5.407.2005.407.200
0294 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doGabinete do Vice-Governador
0 318.200318.200
0298 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do Gabinete do Vice-Governador
0 21.50021.500
0305 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doIRH-PE
0 144.800144.800
0318 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do IRH-PE
0 5.284.8005.284.800
0319 Contribuições Patronais do IRH-PE ao FUNAFIN 0 13.539.50013.539.5000321 Contribuição Complementar do IRH-PE ao FUNAFIN 0 28.151.80028.151.8000322 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da Secretaria de Defesa Social0 57.021.00057.021.000
0326 Serviços da Dívida do IRH-PE 0 3.905.9003.905.9000346 Encargos da Dívida Interna Oriundos de Entidades
Incorporadas0 89.730.90089.730.900
0354 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daPERPART
0 295.000295.000
0359 Contribuição Complementar da Secretaria deDesenvolvimento Econômico ao FUNAFIN
0 1.781.9001.781.900
0360 Contribuições Patronais da Secretaria deDesenvolvimento Econômico ao FUNAFIN
0 413.600413.600
0362 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Desenvolvimento Econômico
0 38.80038.800
0366 Encargos com o PIS e COFINS da PERPART 430.000 430.00000367 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico0 182.800182.800
0372 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Desenvolvimento Econômico
0 175.200175.200
0406 Encargos com o PASEP da EMPETUR 300.000 300.00000407 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da EMPETUR0 1.432.8001.432.800
0409 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daEMPETUR
0 305.300305.300
0416 Contribuições Patronais no Gabinete do Governador aoFUNAFIN
0 387.000387.000
0418 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio doGabinete do Governador
0 1.0001.000
0420 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do Gabinete do Governador
0 37.20037.200
0452 Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação aServidores da PERPART
43.000 2.147.0002.104.000
0463 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daFUNASE
0 135.900135.900
0469 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Ciência e Tecnologia
0 57.90057.900
0470 Contribuição Complementar da FUNASE ao FUNAFIN 0 1.610.6001.610.6000472 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
FUNASE7.300 16.4009.100
0483 Contribuições Patronais da Secretaria de Ciência eTecnologia ao FUNAFIN
0 189.100189.100
0484 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da FUNASE
0 3.893.9003.893.900
0488 Contribuição Complementar da Secretaria deAdministração ao FUNAFIN
0 5.000.0005.000.000
0491 Contribuições Patronais da Secretaria de Administraçãoao FUNAFIN
0 5.000.0005.000.000
0492 Contribuições Patronais da FUNASE ao FUNAFIN 0 7.127.8007.127.8000499 Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação a
Servidores da Secretaria de Administração0 1.819.0001.819.000
0525 Contribuições Patronais da Agência CPRH ao FUNAFIN 0 2.057.3002.057.3000528 Encargos com COFINS e PASEP da Agência CPRH 180.500 180.50000534 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
Agência CPRH560.000 560.0000
0541 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da 0 1.300.0001.300.000
90
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
TESOURODO ESTADO
Secretaria de Administração do Estado0546 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do
Gabinete do Governador0 764.500764.500
0555 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daFACEPE
0 425.300425.300
0571 Encargos com Assistência Médica-Odontológica doDETRAN-PE
7.781.000 7.781.0000
0573 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doDETRAN-PE
4.633.300 4.633.3000
0574 Encargos com o PASEP do DETRAN-PE 2.542.200 2.542.20000575 Contribuições Patronais do DETRAN-PE ao FUNAFIN 12.592.900 12.592.90000576 Contribuição Complementar do DETRAN-PE ao FUNAFIN 51.500 51.50000577 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores do DETRAN-PE5.262.700 5.262.7000
0586 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doDEFN
0 20.00020.000
0597 Contribuições Patronais da Secretaria de Saúde aoFUNAFIN
0 176.387.000176.387.000
0598 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Saúde
0 2.480.8002.480.800
0599 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Saúde
0 33.531.90033.531.900
0604 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Ciência e Tecnologia
0 909.100909.100
0625 Contribuições Patronais da Secretaria de Planejamento eGestão ao FUNAFIN
0 942.100942.100
0626 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Planejamento e Gestão
0 229.300229.300
0627 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Planejamento e Gestão
0 1.160.2001.160.200
0628 Contribuição Complementar da Secretaria dePlanejamento e Gestão ao FUNAFIN
0 6.474.7006.474.700
0630 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Planejamento e Gestão
0 11.40011.400
0653 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Fundação HEMOPE
1.730.500 1.730.5000
0667 Contribuições Patronais da ALEPE ao FUNAFIN 0 11.117.00011.117.0000668 Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores da
ALEPE0 15.410.00015.410.000
0689 Contribuições Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN 0 722.200722.2000691 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
FUNAPE0 450.000450.000
0694 Concessão de Vale-Transporte e Auxílio-Alimentação aServidores da FUNAPE
0 12.00012.000
0696 Benefícios Previdenciários da Assembléia Legislativa 55.567.900 55.567.90000697 Benefícios Previdenciários da Fundação de Atendimento
Sócio-Educativo - FUNASE15.910.400 15.910.4000
0700 Benefícios Previdenciários da Secretaria da Casa Civil 4.995.200 4.995.20000701 Benefícios Previdenciários da Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE3.968.900 3.968.9000
0702 Benefícios Previdenciários do Tribunal de Justiça 246.687.100 246.687.10000704 Benefícios Previdenciários da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE1.738.300 1.738.3000
0705 Benefícios Previdenciários do Tribunal de Contas 48.341.200 48.341.20000706 Benefícios Previdenciários do Ministério Público 128.486.600 128.486.60000707 Benefícios Previdenciários do Instituto de Recursos
Humanos de Pernambuco - IRH-PE61.065.800 61.065.8000
0708 Benefícios Previdenciários da Universidade dePernambuco - UPE
44.826.500 44.826.5000
0710 Benefícios Previdenciários do Instituto de Pesos eMedidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
1.963.600 1.963.6000
0717 Contribuições Patronais da Agência CONDEPE/FIDEM aoFUNAFIN
0 60.50060.500
0719 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daAgência CONDEPE/FIDEM
0 229.200229.200
0736 Benefícios Previdenciários do Departamento Estadual deTrânsito - DETRAN-PE
17.256.300 17.256.3000
0745 Benefícios Previdenciários da Governadoria do Estado 114.700 114.7000
91
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
TESOURODO ESTADO
0746 Benefícios Previdenciários do Departamento de Estradasde Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
84.823.500 84.823.5000
0748 Benefícios Previdenciários da Junta Comercial do Estadode Pernambuco - JUCEPE
3.306.000 3.306.0000
0749 Benefícios Previdenciários da Secretaria de Saúde 192.848.800 192.848.80000750 Benefícios Previdenciários da Procuradoria Geral do
Estado66.700.600 66.700.6000
0751 Benefícios Previdenciários da Secretaria da Fazenda 481.044.400 481.044.40000753 Benefícios Previdenciários da Secretaria de Defesa
Social940.675.000 940.675.0000
0754 Benefícios Previdenciários da Secretaria de Agricultura eReforma Agrária
29.359.500 29.359.5000
0756 Benefícios Previdenciários da Secretaria deAdministração
14.685.700 14.685.7000
0757 Benefícios Previdenciários da Secretaria dePlanejamento e Gestão
10.956.800 10.956.8000
0759 Benefícios Previdenciários da Secretaria de Educação 658.910.400 658.910.40000760 Benefícios Previdenciários da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico4.889.900 4.889.9000
0761 Benefícios Previdenciários da Secretaria de Ciência eTecnologia
50.500 50.5000
0762 Benefícios Previdenciários da Secretaria das Cidades 1.119.400 1.119.40000777 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos
Municípios0 3.208.614.0003.208.614.000
0779 Encargos da Dívida Pública Externa 0 77.449.50077.449.5000780 Serviços da Dívida Pública Interna 0 214.662.200214.662.2000781 Serviços da Dívida Pública Interna Refinanciada 0 459.148.300459.148.3000788 Contribuições Patronais da Fundação HEMOPE ao
FUNAFIN5.334.000 5.334.0000
0789 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daFundação HEMOPE
372.100 372.1000
0790 Encargos com o PASEP da Fundação HEMOPE 329.000 329.00000791 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
Fundação HEMOPE570.000 570.0000
0812 Contribuição Complementar da FUNDARPE ao FUNAFIN 0 663.000663.0000813 Contribuições Patronais da FUNDARPE ao FUNAFIN 0 650.000650.0000814 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FES-PE 6.674.100 9.321.2002.647.100
0818 Encargos com o PASEP da FUNDARPE 0 55.90055.9000819 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da FUNDARPE0 386.100386.100
0820 Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição daFUNDARPE
0 933.000933.000
0831 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daProcuradoria Geral do Estado
0 299.500299.500
0832 Contribuição Complementar da Procuradoria Geral doEstado ao FUNAFIN
0 14.076.90014.076.900
0834 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Procuradoria Geral do Estado
0 149.400149.400
0836 Contribuições Patronais da Procuradoria Geral do Estadoao FUNAFIN
0 6.094.8006.094.800
0936 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daCEHAB
0 325.400325.400
0982 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Agência CPRH
238.700 238.7000
0983 Reserva de Contingência 0 83.095.40083.095.4000995 Contribuições Patronais da Secretaria das Cidades ao
FUNAFIN0 126.300126.300
0996 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria das Cidades
0 525.500525.500
0998 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria das Cidades
0 6.1006.100
1001 Contribuições Patronais da ARPE ao FUNAFIN 250.000 250.00001003 Encargos com PASEP da ARPE 100.000 100.00001004 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da ARPE6.900 6.9000
1005 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da 27.900 27.9000
92
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
TESOURODO ESTADO
ARPE1012 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FDJS 0 9.1009.1001026 Contribuição Complementar do DER-PE ao FUNAFIN 0 57.431.80057.431.8001027 Contribuições Patronais do DER-PE ao FUNAFIN 0 6.430.8006.430.8001029 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do DER-
PE0 750.700750.700
1034 Encargos com o PASEP do DER-PE 932.400 5.494.3004.561.9001035 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores do DER-PE0 2.482.3002.482.300
1043 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doDER-PE
0 1.027.5001.027.500
1061 Contribuição Complementar da Secretaria de Educaçãoao FUNAFIN
0 326.000.000326.000.000
1109 Contribuições Patronais do Tribunal de Contas aoFUNAFIN
0 41.486.40041.486.400
1116 Contribuição Complementar da ALEPE ao FUNAFIN 0 19.120.00019.120.0001130 Contribuições Patronais do MPPE ao FUNAFIN 0 40.000.00040.000.0001131 Contribuição Complementar do MPPE ao FUNAFIN 0 16.040.00016.040.0001134 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores do Ministério Público0 11.500.00011.500.000
1135 Devolução de Saldo de Recursos de Convênios doMinistério Público
0 4.0004.000
1136 Contribuições Patronais da Secretaria de Educação aoFUNAFIN
0 192.789.300192.789.300
1138 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Educação
0 1.827.4001.827.400
1139 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Educação
0 5.000.0005.000.000
1140 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Educação
0 80.404.00080.404.000
1150 Encargos com o PASEP da FUNASE 0 528.100528.1001158 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
Secretaria das Cidades0 1.577.5001.577.500
1166 Transferências de Recursos do FDS a Municípios 7.100.000 7.100.00001169 Encargos com PASEP da JUCEPE 200.000 200.00001171 Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação a
Servidores da JUCEPE168.000 168.0000
1172 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daJUCEPE
149.200 149.2000
1173 Contribuições Patronais da JUCEPE ao FUNAFIN 500.000 500.00001174 Contribuição Complementar da JUCEPE ao FUNAFIN 332.300 332.30001179 Encargos com PASEP e COFINS da AD-DIPER 3.850.400 3.850.40001180 Encargos com o PASEP da FUNAPE 0 38.00038.0001182 Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação a
Servidores da ATI0 2.073.4002.073.400
1213 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daATI
0 140.500140.500
1215 Contribuições Patronais da ATI ao FUNAFIN 0 2.961.7002.961.7001236 Contribuições Patronais da EMPETUR ao FUNAFIN 0 65.00065.0001349 Restituição de Contribuição da Previdência Estadual 52.800 52.80001381 Concessão de Crédito e Fundo de Aval para Microcrédito 228.000 228.00001391 Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores do
Tribunal de Contas0 11.964.40011.964.400
1473 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daAgência CPRH
335.000 335.0000
1483 Contribuições Patronais do Colégio da Polícia Militar aoFUNAFIN
0 30.168.50030.168.500
1528 Serviços da Dívida da FUNASE 0 49.70049.7001546 Contribuições Patronais do IPEM-PE ao FUNAFIN 804.600 804.60001547 Contribuições Patronais da CEHAB ao FUNAFIN 0 5.2005.2001548 Contribuições Patronais da PERPART ao FUNAFIN 0 3.0003.0001583 Contribuições Patronais das Unidades de Saúde da UPE
ao FUNAFIN30.893.300 30.893.3000
1585 Contribuições Patronais das Unidades de Ensino da UPEao FUNAFIN
129.800 22.362.80022.233.000
1586 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a 0 1.600.0001.600.000
93
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
TESOURODO ESTADO
Servidores das Unidades de Ensino da UPE1587 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores das Unidades de Saúde da UPE8.044.800 8.044.8000
1746 Contribuição Complementar da Secretaria de Turismo aoFUNAFIN
0 10.00010.000
1748 Contribuições Patronais da Secretaria de Turismo aoFUNAFIN
0 194.900194.900
1749 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Turismo
0 108.100108.100
1751 Concessão de Vale Tansporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Turismo
0 16.20016.200
1752 Ressarcimento de Despesas de Pessoal a Disposição daSecretaria de Turismo.
0 567.000567.000
1816 Encargos com Condenações e Acordos Judiciais do IRH-PE
0 1.4001.400
1818 Encargos com Condenações e Acordos Judiciais do IPA 0 639.400639.4001819 Encargos com Sentenças e Acordos Judiciários da AD-
DIPER235.400 235.4000
1847 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria dos Esportes
0 11.90011.900
1849 Contribuições Patronais da Secretaria de RecursosHídricos e Energéticos ao FUNAFIN
0 143.900143.900
1850 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Recursos Hídricos e Energéticos
0 349.800349.800
1852 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Recursos Hídricos eEnergéticos
0 12.00012.000
1853 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Recursos Hídricos e Energéticos
0 1.179.0001.179.000
1854 Contribuição Complementar da Secretaria de RecursosHídricos e Energéticos ao FUNAFIN
0 1.0001.000
1862 Contribuições Patronais da Secretaria de Transportes aoFUNAFIN
0 414.900414.900
1863 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Transportes
0 16.00016.000
1864 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Transportes
0 168.400168.400
1866 Contribuições Patronais da Secretaria dos Esportes aoFUNAFIN
0 49.00049.000
1871 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Transportes
0 386.200386.200
1875 Contribuição Complementar da Secretaria de Transportesao FUNAFIN
0 2.604.3002.604.300
1916 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aSecretaria de Trabalho, Qualificação eEmpreendedorismo
0 92.50092.500
1917 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Trabalho, Qualificação eEmpreendedorismo
0 20.50020.500
1918 Contribuições Patronais da Secretaria de Trabalho,Qualificação e Empreendedorismo ao FUNAFIN
0 140.900140.900
1927 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Transportes
0 277.100277.100
1928 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Recursos Hídricos
0 763.100763.100
1929 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Desenvolvimento Social eDireitos Humanos
0 3.271.6003.271.600
1968 Contribuição Complementar da Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos ao FUNAFIN
0 2.507.0002.507.000
1970 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
0 36.70036.700
1971 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
0 964.700964.700
1973 Contribuições Patronais da Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos ao FUNAFIN
0 2.271.8002.271.800
1996 Benefícios Previdenciários da Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos
42.520.500 42.520.5000
1997 Benefícios Previdenciários da Secretaria de Transportes 5.191.700 5.191.7000
94
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
TESOURODO ESTADO
2000 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria dos Esportes
0 1.0001.000
2016 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daAgência CONDEPE/FIDEM
483.800 483.8000
2410 Contribuições Patronais do Sistema Penitenciário aoFUNAFIN
0 6.200.7006.200.700
2411 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio doSistema Penitenciário
0 108.700108.700
2724 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FEAS 313.700 313.70002776 Contribuição Complementar da PJPE ao FUNAFIN 0 5.950.9005.950.9002777 Contribuições Patronais da PJPE ao FUNAFIN 0 110.314.900110.314.9002779 Benefícios para Magistrados e Servidores da PJPE 0 68.780.50068.780.5002780 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
PJPE0 600.000600.000
2853 Encargos com Auxílio Funeral de Inativos daAdministração Direta do Poder Executivo Estadual
0 2.407.6002.407.600
2854 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Ciência e Tecnologia
0 13.70013.700
2866 Reserva para Emendas Parlamentares 0 003083 Contribuições Patronais na Secretaria da Controladoria
Geral do Estado ao FUNAFIN0 946.700946.700
3098 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria da Controladoria Geral doEstado
0 50.00050.000
3104 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria da Controladoria Geral do Estado
0 481.100481.100
3116 Contribuições Patronais na Secretaria de Imprensa aoFUNAFIN
0 112.200112.200
3125 Contribuições Patronais na Secretaria da Mulher aoFUNAFIN
0 112.000112.000
3127 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria da Mulher
0 200200
3129 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Imprensa
0 1.0001.000
3131 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria da Mulher
0 53.50053.500
3136 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria da Mulher
0 168.500168.500
3150 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Imprensa
0 34.70034.700
3153 Contribuições Patronais na Defensoria Pública do Estadoao FUNAFIN
0 6.384.7006.384.700
3155 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daDefensoria Pública do Estado
0 26.50026.500
3161 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Defensoria Pública do Estado
0 800800
3189 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doPROCON
0 206.000206.000
3299 Contribuição Complementar da Secretaria Executiva deRessocialização ao FUNANFIN
0 1.425.2001.425.200
3305 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Imprensa
0 50.10050.100
3351 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da SERES
0 2.124.0002.124.000
3380 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Desenvolvimento Social eDireitos Humanos
0 1.710.8001.710.800
3386 Benefícios Previdenciários da Defensoria Pública doEstado
18.621.100 18.621.1000
3416 Previdência Parlamentar 0 2.300.0002.300.0003418 Auxílio Saúde da ALEPE 0 11.650.00011.650.0003419 Fundo Habitacional ALEPE 0 100.000100.0003563 Contribuições Patronais da Secretaria de Articulação
Social e Regional ao FUNAFIN0 16.90016.900
3564 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Articulação Social e Regional
0 10.00010.000
3565 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Articulação Social e Regional
0 64.00064.000
95
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
TESOURODO ESTADO
3573 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Articulação Social e Regional
0 16.60016.600
3580 Concessão de Vale Transporte a Servidores da AgênciaCONDEPE/FIDEM
0 2.5002.500
3583 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral dePrevidência Social e o Regime Próprio de PrevidênciaSocial
1.658.900 1.658.9000
3584 Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores doSASSEPE
0 1.682.1001.682.100
3598 Contribuições Patronais do ITERPE ao FUNAFIN 0 57.00057.0003599 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores do ITERPE0 5.6005.600
3600 Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição doITERPE
0 1.2001.200
3601 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do ITERPE 88.000 104.00016.000
3608 Contribuição Complementar da Defensoria Pública doEstado ao FUNAFIN
0 8.093.2008.093.200
3615 Contribuições Patronais da APAC ao FUNAFIN 0 21.70021.7003616 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da APAC 1.000 1.00003617 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da APAC0 6.2006.200
3618 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à disposição daAPAC
0 712.400712.400
3619 Encargos com COFINS e PASEP da APAC 0 5.0005.0003687 Aporte Financeiro ao Fundo de Desenvolvimento Social -
FDS/CEF0 11.90011.900
3688 Benefícios Previdenciários da Agência Estadual de MeioAmbiente - CPRH
410.500 410.5000
3698 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Cultura
0 10.00010.000
3699 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Cultura
0 319.400319.400
3700 Contribuições Patronais da Secretaria de Cultura aoFUNAFIN
0 200.700200.700
3701 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Cultura
0 1.5001.500
3709 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria da Criança e da Juventude
0 85.60085.600
3710 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria da Criança e da Juventude
0 147.800147.800
3711 Contribuições Patronais da Secretaria da Criança e daJuventude ao FUNAFIN
0 27.40027.400
3712 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria da Criança e da Juventude
0 3.9003.900
3753 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria do Governo
0 10.00010.000
3754 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria do Governo
0 380.300380.300
3755 Contribuições Patronais da Secretaria do Governo aoFUNAFIN
0 88.00088.000
3756 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria do Governo
0 1.0001.000
3768 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014
0 10.00010.000
3769 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria Extraordinária da Copa de 2014
0 171.000171.000
3770 Contribuições Patronais da Secretaria Extraordinária daCopa de 2014 ao FUNAFIN
0 440.000440.000
3771 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria Extraordinária da Copa de 2014
0 400400
3793 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Meio Ambiente eSustentabilidade
0 7.8007.800
3794 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
0 672.600672.600
3795 Contribuições Patronais da Secretaria de Meio Ambiente eSustentabilidade ao FUNAFIN
0 70.00070.000
3796 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da 0 7.8007.800
96
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
TESOURODO ESTADO
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade3816 Inversões para Aporte do Capital Social da Agência de
Fomento0 19.106.10019.106.100
3824 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da EPTI
0 67.90067.900
3830 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daEPTI
0 300.000300.000
4095 Concessão de Benefícios Previdenciários aos Servidoresdos Municípios
0 45.069.50045.069.500
4198 Inversões em Participação Societária da Compesa - Águapara Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dosServiços de Abastecimento e Redução do Racionamentode Água
0 439.616.300439.616.300
4199 Inversões em Participação Societária da Compesa -Ampliação da Cobertura dos Serviços de Abastecimentode Água e Esgotamento Sanitário para a Cidade da Copa
0 7.544.6007.544.600
4200 Inversões em Participação Societária da Compesa -Ampliação da Cobertura dos Serviços de EsgotamentoSanitário para a Cidade da Copa
0 1.000.0001.000.000
4201 Inversões em Participação Societária na COMPESA -Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco -PHSPE
0 1.028.9001.028.900
4202 Inversões em Participação Societária da Compesa -Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dosServiços e Eficiência da Coleta e Tratamento doEsgotamento Sanitário
0 48.890.40048.890.400
4203 Inversões em Participação Societária no CTM paraMelhoria no Sistema de Transporte Público dePassageiros na RMR
0 9.706.2009.706.200
4204 Inversões em Participação Societária no Porto de Suapepara Desenvolvimento de Ações de Preservação do MeioAmbiente do Complexo Industrial Portuário de Suape
0 5.0005.000
4205 Inversões em Participação Societária no Porto de Suapepara Expansão e Modernização da InfraestruturaPortuária
35.287.700 341.378.500306.090.800
4206 Inversões em Participação Societária no Porto do Recifepara Adequação da Infraestrutura Portuária para a Copade 2014
0 1.0001.000
4207 Inversões em Participação Societária no Porto do Recifepara Expansão e Modernização da InfraestruturaPortuária
0 1.927.8001.927.800
4208 Inversões para o Porto do Recife para Adequação dasInstalações à Implantação de EmpreendimentosEstruturadores
0 2.0002.000
4447 Encargos com Parcelamento de Débitos Fiscais com oGoverno Federal
0 5.415.9005.415.900
TOTAL 7.984.621.400 3.331.739.600 11.316.361.000
97
98
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURODO ESTADO
PODER LEGISLATIVO 616.410.900615.732.500 678.400ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 356.248.000356.248.000 0
00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta 356.248.000 356.248.00003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0324.370.200 324.370.2004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 031.877.800 31.877.800
TRIBUNAL DE CONTAS 260.162.900259.484.500 678.40000002 Tribunal de Contas - Administração Direta 258.452.400 258.452.4000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0252.881.700 252.881.7004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 05.570.700 5.570.700
00301 Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães 1.032.100 1.710.500678.4003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 462.3001.032.100 1.494.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 216.1000 216.100
PODER JUDICIÁRIO 949.694.600949.694.600 0TRIBUNAL DE JUSTIÇA 949.694.600949.694.600 0
00007 Tribunal de Justiça - Administração Direta 949.694.600 949.694.60003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0877.861.600 877.861.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 071.833.000 71.833.000
PODER EXECUTIVO 24.330.443.60018.658.973.000 5.671.470.600GOVERNADORIA DO ESTADO 42.536.00018.954.400 23.581.600
00101 Gabinete do Governador - Administração Direta 16.111.400 16.111.40003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 015.427.000 15.427.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0684.400 684.400
00102 Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta 1.893.000 1.893.00003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 01.871.500 1.871.5004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 021.500 21.500
00201 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do 950.000 15.177.00014.227.0003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.640.300950.000 12.590.3004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.586.7000 2.586.700
00202 Fundo de Aval para Estímulo a Concessão de 0 228.000228.0003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 228.0000 228.000
00302 Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados 0 9.126.6009.126.6003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.582.6000 8.582.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 544.0000 544.000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 722.637.600550.484.500 172.153.10000106 Secretaria de Administração - Administração Direta 61.859.300 61.859.3000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 059.236.400 59.236.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 02.622.900 2.622.900
00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH- 250.281.600 415.662.100165.380.5003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 164.601.600249.321.200 413.922.8004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 778.900960.400 1.739.300
00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI 70.276.600 70.544.500267.9003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 267.90070.174.400 70.442.3004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0102.200 102.200
00401 Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores 9.276.100 10.989.5001.713.4003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.259.3009.276.100 10.535.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 454.1000 454.100
00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - 158.790.900 163.582.2004.791.3003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.706.10086.478.300 91.184.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.20072.312.600 72.397.800
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS 260.246.600248.183.300 12.063.30000107 Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos 42.286.000 42.286.0000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 041.661.300 41.661.3004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0624.700 624.700
99
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURODO ESTADO
00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - 145.971.100 145.971.10003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0144.411.000 144.411.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 01.560.100 1.560.100
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 49.517.500 61.580.80012.063.3003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.063.30047.636.200 59.699.5004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 01.881.300 1.881.300
00204 Fundo de Desenvolvimento, Justiça e Segurança - 10.307.400 10.307.40003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0102.700 102.7004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 010.204.700 10.204.700
00205 Fundo de Produção Penitenciária - FPP 101.300 101.30003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0101.300 101.300
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.827.621.5002.827.621.500 000108 Secretaria de Educação - Administração Direta 2.827.621.500 2.827.621.5000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 02.617.254.900 2.617.254.9004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0210.366.600 210.366.600
SECRETARIA DA FAZENDA 818.981.200818.981.200 000109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta 818.981.200 818.981.2000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0806.382.500 806.382.5004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 012.598.700 12.598.700
SECRETARIA DE IMPRENSA 5.846.5005.846.500 000128 Secretaria de Imprensa - Administração Direta 5.846.500 5.846.5000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 05.815.700 5.815.7004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 030.800 30.800
SECRETARIA DA CASA CIVIL 97.920.50097.920.500 000110 Secretaria da Casa Civil - Administração Direta 97.920.500 97.920.5000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 096.892.000 96.892.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 01.028.500 1.028.500
SECRETARIA DE TRANSPORTES 573.322.300501.742.900 71.579.40000111 Secretaria de Transportes - Administração Direta 38.765.100 38.765.1000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 08.556.100 8.556.1004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 030.209.000 30.209.000
00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de 454.505.300 524.871.70070.366.4003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.362.000128.171.600 153.533.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.004.400326.333.700 371.338.100
00504 Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - 8.472.500 9.685.5001.213.0003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.106.5002.401.100 3.507.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.5006.071.400 6.177.900
SECRETARIA DE CULTURA 121.153.30072.222.700 48.930.60000133 Secretaria de Cultura - Administração Direta 4.090.300 4.090.3000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 03.771.900 3.771.9004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0318.400 318.400
00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de 68.132.400 117.063.00048.930.6003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.498.90067.699.600 113.198.5004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.431.700432.800 3.864.500
SECRETARIA DE TURISMO 146.274.800139.428.400 6.846.40000112 Secretaria de Turismo - Administração Direta 57.350.000 57.350.0000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 08.012.400 8.012.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 049.337.600 49.337.600
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR 82.078.400 88.924.8006.846.4003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.688.00079.575.900 86.263.9004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 158.4002.502.500 2.660.900
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 406.075.200360.919.100 45.156.10000113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - 231.616.300 252.916.30021.300.000
100
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURODO ESTADO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.884.200146.321.600 165.205.8004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.415.80085.294.700 87.710.500
00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de 2.429.700 4.815.8002.386.1003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.064.9002.399.000 4.463.9004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 321.20030.700 351.900
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA 126.873.100 148.343.10021.470.0003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.709.300113.025.100 121.734.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.760.70013.848.000 26.608.700
SECRETARIA DE SAÚDE 3.515.643.5002.219.538.400 1.296.105.10000114 Secretaria de Saúde - Administração Direta 1.052.985.900 1.052.985.9000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 01.052.985.900 1.052.985.90000208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE 1.166.552.500 2.368.825.4001.202.272.900
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.169.833.2001.040.453.400 2.210.286.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.439.700126.099.100 158.538.800
00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de 0 93.832.20093.832.2003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 91.999.4000 91.999.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.832.8000 1.832.800
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ENERGÉTICOS 672.782.100672.582.100 200.00000115 Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos - 661.084.700 661.084.7000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 08.597.600 8.597.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0652.487.100 652.487.100
00209 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO 4.059.900 4.059.90003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0944.600 944.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 03.115.300 3.115.300
00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC 7.437.500 7.637.500200.0003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.0005.417.600 5.517.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.0002.019.900 2.119.900
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 53.881.70053.881.700 000127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta 53.881.700 53.881.7000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 053.243.500 53.243.5004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0638.200 638.200
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 458.630.000355.536.300 103.093.70000116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - 348.370.300 383.658.00035.287.700
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 09.425.200 9.425.2004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.287.700338.945.100 374.232.800
00305 Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco 0 13.058.20013.058.2003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.849.8000 12.849.8004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 208.4000 208.400
00307 Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE 0 18.240.10018.240.1003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.527.4000 14.527.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.712.7000 3.712.700
00606 Agência de Desenvolvimento Econômico de 7.166.000 43.673.70036.507.7003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.390.0000 26.390.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.117.7007.166.000 17.283.700
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL 9.829.1009.829.100 000130 Secretaria de Articulação Social e Regional - 9.829.100 9.829.1000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 02.279.200 2.279.2004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 07.549.900 7.549.900
SECRETARIA DOS ESPORTES 23.841.10023.841.100 000105 Secretaria dos Esportes - Administração Direta 23.841.100 23.841.1000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 017.915.600 17.915.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 05.925.500 5.925.500
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 7.429.002.3004.240.253.800 3.188.748.500
101
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURODO ESTADO
00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de 126.819.200 126.819.20003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0121.503.300 121.503.3004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 05.315.900 5.315.900
00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - 4.113.434.600 4.113.434.60003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 03.718.673.400 3.718.673.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0394.761.200 394.761.200
00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos 0 3.188.748.5003.188.748.5003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.188.748.5000 3.188.748.500
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 442.658.900422.604.800 20.054.10000119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração 402.695.500 402.695.5000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0124.259.300 124.259.3004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0278.436.200 278.436.200
00211 Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 0 7.100.0007.100.0003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.100.0000 7.100.000
00212 Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do 8.685.700 8.723.30037.6003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.60062.000 99.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 08.623.700 8.623.700
00308 Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de 11.223.600 24.140.10012.916.5003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.883.50010.957.800 12.841.3004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.033.000265.800 11.298.800
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 702.112.900331.973.100 370.139.80000120 Secretaria de Ciência e Tecnologia - Administração 129.168.300 129.168.3000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 031.763.900 31.763.9004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 097.404.400 97.404.400
00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha 28.379.300 62.350.10033.970.8003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.120.80021.823.500 38.944.3004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.850.0006.555.800 23.405.800
00405 Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE 43.325.500 62.789.60019.464.1003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.185.1003.325.500 14.510.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.279.00040.000.000 48.279.000
00406 Universidade de Pernambuco - UPE 131.100.000 447.804.900316.704.9003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 295.329.200129.459.700 424.788.9004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.375.7001.640.300 23.016.000
MINISTÉRIO PÚBLICO 318.304.200318.304.200 000121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta 318.304.200 318.304.2000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0305.697.900 305.697.9004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 012.606.300 12.606.300
SECRETARIA DO GOVERNO 49.466.80049.466.800 000134 Secretaria do Governo - Administração Direta 49.466.800 49.466.8000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 049.099.800 49.099.8004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0367.000 367.000
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 53.391.50031.660.000 21.731.50000132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - 10.209.000 10.209.0000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 07.706.600 7.706.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 02.502.400 2.502.400
00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH 21.451.000 43.182.50021.731.5003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.598.40021.451.000 40.049.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.133.1000 3.133.100
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 91.775.90091.775.900 000122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta 91.775.900 91.775.9000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 089.128.300 89.128.3004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 02.647.600 2.647.600
SECRETARIA DAS CIDADES 1.260.464.300976.613.600 283.850.700
102
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2012GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURODO ESTADO
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta 643.203.100 643.203.10003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 09.066.800 9.066.8004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0634.136.300 634.136.300
00215 Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - 5.000 18.40013.4003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 05.000 5.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.4000 13.400
00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE 0 280.842.400280.842.4003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 261.874.5000 261.874.5004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.967.9000 18.967.900
00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 333.405.500 336.400.4002.994.9003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.553.30014.792.700 17.346.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 441.600318.612.800 319.054.400
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2.736.292.8002.736.292.800 000124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta 2.736.292.800 2.736.292.8000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 02.648.704.000 2.648.704.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 087.588.800 87.588.800
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE 182.127.600174.890.900 7.236.70000131 Secretaria da Criança e da Juventude - Administração 63.852.600 63.852.6000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 026.680.200 26.680.2004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 037.172.400 37.172.400
00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE 111.038.300 118.275.0007.236.7003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 759.00099.490.700 100.249.7004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.477.70011.547.600 18.025.300
SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICACAO E 40.422.20040.422.200 000104 Secretaria de Trabalho, Qualificação e 40.422.200 40.422.2000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 020.323.700 20.323.7004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 020.098.500 20.098.500
SECRETARIA DA MULHER 10.126.60010.126.600 000125 Secretaria da Mulher - Administração Direta 10.126.600 10.126.6000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 09.905.700 9.905.7004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0220.900 220.900
SECRETARIA DA CASA MILITAR 154.931.900154.931.900 000103 Secretaria da Casa Militar - Administração Direta 154.931.900 154.931.9000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 031.671.800 31.671.8004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0123.260.100 123.260.100
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 11.193.20011.193.200 000126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - 11.193.200 11.193.2000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 011.031.100 11.031.1004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0162.100 162.100
SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA COPA DE 2014 7.854.1007.854.100 000135 Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 - 7.854.100 7.854.1000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 05.129.200 5.129.2004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 02.724.900 2.724.900
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.095.40083.095.400 000999 Reserva de Contingência 83.095.400 83.095.4000
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 083.095.400 83.095.400TOTAL DO ESTADO 25.896.549.10020.224.400.100 5.672.149.000
103
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÁRIOS DO TESOUROE DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALORRECURSOS DE TODAS AS FONTES
0100 Recursos do Tesouro 20.224.400.100
14.932.513.400Recursos Ordinários - Adm. Direta01011 6.935.293.800Pessoal e Encargos Sociais2 377.395.200Juros e Encargos da Dívida3 6.399.034.300Outras Despesas Correntes4 591.463.600Investimentos5 73.313.600Inversões Financeiras6 472.917.500Amortização da Dívida9 83.095.400Reserva de Contingência
840.900.800Recursos de Convênios a Fundo Perdido - Adm. Direta0102
3 94.774.900Outras Despesas Correntes4 502.149.900Investimentos5 243.976.000Inversões Financeiras
2.007.363.800Recursos de Operações de Crédito - Adm. Direta0103
4 1.495.253.000Investimentos5 512.110.800Inversões Financeiras
200.059.100Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta0104
1 18.884.500Pessoal e Encargos Sociais3 88.509.000Outras Despesas Correntes4 92.665.600Investimentos
88.480.200Recursos do Salário-Educação - Adm. Direta0105
3 88.480.200Outras Despesas Correntes2.968.300Recursos do INDESP - Adm. Direta0108
3 1.979.100Outras Despesas Correntes4 989.200Investimentos
1.887.481.500Fundo de Manutenção e Desenv.da Educ.Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação-FUNDEB
0109
1 1.361.454.100Pessoal e Encargos Sociais3 429.732.300Outras Despesas Correntes4 96.295.100Investimentos
667.800Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e de Reequipamento Técnico do Tribunal deContas do Est. de PE
0115
3 667.800Outras Despesas Correntes168.220.000Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP0116
3 144.427.900Outras Despesas Correntes4 23.792.100Investimentos
70.031.400Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE0118
3 27.786.400Outras Despesas Correntes4 42.245.000Investimentos
9.971.000Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos deResponsabilidade Social
0119
4 3.363.500Investimentos5 6.607.500Inversões Financeiras
8.120.100Compensação Financeira de Recursos Hídricos0126
3 3.035.600Outras Despesas Correntes4 5.084.500Investimentos
592.800Compensação Financeira de Recursos Minerais0127
3 592.800Outras Despesas Correntes7.029.900Compensação Financeira de Recursos do Fundo do Petróleo0128
4 7.029.900Investimentos0200 Recursos de Outras Fontes 5.672.149.000
3.808.130.300Recursos Próprios - Adm. Indireta02411 3.304.556.000Pessoal e Encargos Sociais
104
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÁRIOS DO TESOUROE DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALORRECURSOS DE TODAS AS FONTES
3 461.538.400Outras Despesas Correntes4 38.211.200Investimentos5 3.818.400Inversões Financeiras6 6.300Amortização da Dívida
185.569.700Recursos de Convênios a Fundo Perdido - Adm. Indireta0242
3 93.532.700Outras Despesas Correntes4 92.037.000Investimentos
1.292.941.800Recursos do SUS Exclusive Convênios0244
1 89.929.000Pessoal e Encargos Sociais3 1.184.024.300Outras Despesas Correntes4 18.988.500Investimentos
28.400.000Recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Adm. Indireta0245
3 25.984.200Outras Despesas Correntes4 2.415.800Investimentos
88.219.500Recursos do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco - FURPE0246
3 8.307.200Outras Despesas Correntes4 44.624.600Investimentos5 35.287.700Inversões Financeiras
48.154.600Recursos do FUNCULTURA - Adm. Indireta0248
3 44.764.700Outras Despesas Correntes4 3.389.900Investimentos
2.888.600Recursos Captados para Compensação Ambiental0261
3 2.888.600Outras Despesas Correntes217.844.500Recursos Ordinários Oriundos do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE0271
1 197.779.400Pessoal e Encargos Sociais3 19.710.400Outras Despesas Correntes4 354.700Investimentos
T O T A L 25.896.549.100
105
INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO
Orçamento Fiscal e Investimento das Empresas 2012 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 31.877.800 0 31.877.800TRIBUNAL DE CONTAS 5.570.700 216.100 5.786.800TRIBUNAL DE JUSTIÇA 71.833.000 0 71.833.000GOVERNADORIA DO ESTADO 705.900 3.130.700 3.836.600SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.157.700 1.318.200 4.475.900SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14.270.800 0 14.270.800SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 210.366.600 0 210.366.600SECRETARIA DA FAZENDA 12.598.700 0 12.598.700SECRETARIA DE IMPRENSA 30.800 0 30.800SECRETARIA DA CASA CIVIL 1.028.500 1.500.000 2.528.500SECRETARIA DE TRANSPORTES 362.614.100 45.110.900 407.725.000SECRETARIA DE CULTURA 751.200 3.431.700 4.182.900SECRETARIA DE TURISMO 51.840.100 158.400 51.998.500SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 99.173.400 15.497.700 114.671.100SECRETARIA DE SAÚDE 126.099.100 48.150.500 174.249.600SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ENERGÉTICOS 657.622.300 516.179.800 1.173.802.100DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 638.200 0 638.200SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 346.111.100 1.016.327.400 1.362.438.500SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL 7.549.900 0 7.549.900SECRETARIA DOS ESPORTES 5.925.500 0 5.925.500SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 287.325.700 11.033.000 298.358.700SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 145.600.500 46.504.700 192.105.200MINISTÉRIO PÚBLICO 12.606.300 0 12.606.300SECRETARIA DO GOVERNO 367.000 0 367.000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 2.502.400 3.133.100 5.635.500PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2.647.600 0 2.647.600SECRETARIA DAS CIDADES 952.749.100 33.122.500 985.871.600SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 87.588.800 0 87.588.800SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE 48.720.000 6.477.700 55.197.700SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICACAO E EMPREENDEDORISMO 20.098.500 19.106.100 39.204.600SECRETARIA DA MULHER 220.900 0 220.900SECRETARIA DA CASA MILITAR 123.260.100 0 123.260.100SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 162.100 0 162.100SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA COPA DE 2014 2.724.900 0 2.724.900TOTAL 3.696.339.300 1.770.398.500 5.466.737.800
106
107
Legislação da Receita
LEGISLACÃO DA RECEITA
Constituição Federal: De 05 de outubro de 1988
Constituição Estadual De 05 de outubro de 1989
Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964 Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
Código Tributário Nacional Lei Federal nº 5.172, de 25.10.1966
Código de Administração Financeira: Lei Estadual nº 7.741, de 23.10.1978 e suas Lei Estadual nº 9.413, de 16.12.1983 alterações
Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.2000 e suas alterações
Consolidação da Legislação Fiscal do Estado:
Lei Estadual nº 10.295, de 13.07.1989 Decreto Estadual nº 12.255, de 09.03.1987 Decreto Estadual nº 12.537, de 30.07.1987 Decreto Estadual nº 12.692, de 29.10.1987 Decreto Estadual nº 12.927, de 12.04.1988 Decreto Estadual nº 13.043, de 30.06.1988 Decreto Estadual nº 13.513, de 28.02.1989 Decreto Estadual nº 14.753, de 09.01.1991 Decreto Estadual nº 15.013, de 22.05.1991 Decreto Estadual nº 15.154, de 08.08.1991 Decreto Estadual nº 15.251, de 18.09.1991 Decreto Estadual nº 15.421, de 18.11.1991 Decreto Estadual nº 15.530, de 16.01.1992 Decreto Estadual nº 15.558, de 29.01.1992 Decreto Estadual nº 15.573, de 06.02.1992 Decreto Estadual nº 15.908, de 10.07.1992 Decreto Estadual nº 15.965, de 07.08.1992 Decreto Estadual nº 16.146, de 02.10.1992 Decreto Estadual nº 16.346, de 10.12.1992 Decreto Estadual nº 16.356, de 14.12.1992 Decreto Estadual nº 16.608, de 22.04.1993 Decreto Estadual nº 16.643, de 13.05.1993 Decreto Estadual nº 17.229, de 03.01.1994 Decreto Estadual nº 17.247, de 13.01.1994 Decreto Estadual nº 17.272, de 25.01.1994 Decreto Estadual nº 17.391, de 07.04.1994 Decreto Estadual nº 17.423, de 15.04.1994 Decreto Estadual nº 17.472, de 29.04.1994 Decreto Estadual nº 17.725, de 29.07.1994 Decreto Estadual nº 17.857, de 22.09.1994 Decreto Estadual nº 17.916, de 28.09.1994 Decreto Estadual nº 18.321, de 13.01.1995 Decreto Estadual nº 18.401, de 15.03.1995 Decreto Estadual nº 18.575, de 06.07.1995 Decreto Estadual nº 18.720, de 01.09.1995 Decreto Estadual nº 19.111, de 10.05.1996 Decreto Estadual nº 19.174, de 03.07.1996 Decreto Estadual nº 19.110, de 10.05.1996 Decreto nº 19.113, de 10.05.1996 Decreto nº 19.193, de 17.07.1996 Decreto nº 19.363, de 26.09.1996 Decreto nº 19.527, de 30.12.1996 Decreto nº 19.556, de 24.01.1997 Decreto nº 19.733, de 28.04.1997
Lei Estadual nº 10.654, de 27.11.1991 Decreto Estadual nº 12.332, de 31.03.1987 Decreto Estadual nº 12.565, de 24.08.1987 Decreto Estadual nº 12.860, de 11.02.1988 Decreto Estadual nº 12.967, de 19.05.1988 Decreto Estadual nº 13.190, de 31.08.1988 Decreto Estadual nº 13.640, de 14.06.1989 Decreto Estadual nº 14.876, de 12.03.1991 Decreto Estadual nº 15.069, de 22.07.1991 Decreto Estadual nº 15.193, de 26.08.1991 Decreto Estadual nº 15.392, de 11.11.1991 Decreto Estadual nº 15.477, de 06.12.1991 Decreto Estadual nº 15.544, de 22.01.1992 Decreto Estadual nº 15.572, de 06.02.1992 Decreto Estadual nº 15.612, de 26.02.1992 Decreto Estadual nº 15.936, de 22.07.1992 Decreto Estadual nº 16.023, de 26.08.1992 Decreto Estadual nº 16.225, de 05.11.1992 Decreto Estadual nº 16.347, de 10.12.1992 Decreto Estadual nº 16.553, de 29.03.1993 Decreto Estadual nº 16.642, de 12.05.1993 Decreto Estadual nº 16.654, de 20.05.1993 Decreto Estadual nº 17.246, de 13.01.1994 Decreto Estadual nº 17.265, de 21.01.1994 Decreto Estadual nº 17.382, de 28.03.1994 Decreto Estadual nº 17.405, de 11.04.1994 Decreto Estadual nº 17.424, de 15.04.1994 Decreto Estadual nº 17.669, de 11.07.1994 Decreto Estadual nº 17.808, de 31.08.1994 Decreto Estadual nº 17.915, de 28.09.1994 Decreto Estadual nº 17.937, de 04.10.1994 Decreto Estadual nº 18.326, de 27.01.1995 Decreto Estadual nº 18.547, de 19.06.1995 Decreto Estadual nº 18.686, de 24.08.1995 Decreto Estadual nº 18.964, de 08.01.1996 Decreto Estadual nº 19.114, de 14.05.1996 Decreto Estadual nº 19.022, de 02.03.1996 Decreto nº 19.112, de 10.05.1996 Decreto nº 19.133, de 31.05.1996 Decreto nº 19.333, de 13.09.1996 Decreto nº 19.526, de 30.09.1996 Decreto nº 19.555, de 24.01.1997 Decreto nº 19.557, de 24.01.1997 Decreto nº 19.774, de 07.05.1997
111
Decreto nº 19.939, de 01.08.1997 Decreto nº 20.345, de 19.02.1998 Decreto nº 20.703, de 02.07.1998 Decreto nº 20.827, de 04.09.1998 Decreto nº 21.398, de 30.04.1999 Decreto nº 21.555, de 13.07.1999
Decreto nº 19.776, de 09.05.1997 Decreto nº 21.412, de 11.05.1999 Decreto nº 21.486, de 14.06.1999 Decreto nº 21.532, de 02.07.1999 Decreto nº 21.554, de 13.07.1999 Decreto nº 21.615, de 29.07.1999
Decreto nº 22.030, de 07.02.2000 Decreto nº 22.970, de 19.01.2001 Decreto nº 22.096, de 01.03.2000 Decreto nº 23.161, de 02.04.2001 Decreto nº 22.199, de 19.04.2000 Decreto nº 23.180, de 09.04.2001 Decreto nº 22.644, de 19.09.2000 Decreto nº 23.247, de 14.05.2001 Decreto nº 22.798, de 14.11.2000 Decreto nº 23.391, de 03.07.2001 Decreto nº 22.843, de 01.12.2000 Decreto nº 23.474, de 13.09.2001 Decreto nº 22.871, de 13.12.2000 Decreto nº 26.370, de 04.02.2004 Decreto nº 27.818, de 12.04.2005 Decreto nº 27.926, de 17.05.2005 Decreto nº 28.044, de 21.06.2005 Lei nº 13.507, de 19.08.2008
Decreto nº 31.612, de 03.04.2008 Decreto nº 32.231, de 21.08.2008 Decreto nº 32.255, de 27.08.2008 Decreto nº 32.372, de 25.09.2008
Decreto nº 32.567, de 31.10.2008 Decreto nº 32.932, de 13.01.2009 Decreto nº 32.991, de 06.02.2009 Decreto nº 32.992, de 06.02.2009 Decreto nº 33.226, de 30.03.2009 Decreto nº 34.450, de 28.12.2009 Decreto nº 34.489, de 30.12.2009 Decreto nº 34.528, de 19.01.2010 Decreto nº 34.545, de 29.01.2010 Decreto nº 34.615, de 23.02.2010 Decreto nº 35.031, de 24.05.2010
Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e lntermunicipal e de Comunicação - ICMS Constituição Federal, art. 145, inciso I, art. 155, inciso I, alínea "b", parágrafo 21 e incisos.
Ato Complementar nº 24, de 18.11.1966 Ato Complementar nº 31, de 28.12.1966 Ato Complementar nº 35, de 28.12.1967 Ato complementar nº 40, de 30.12.1968 Lei Complementar nº 44, de 07.12.1983 Decreto-Lei Federal nº 27, de 14.11.1966 Decreto-Lei Federal nº 104, de 13.01.1967 Decreto-Lei Federal nº 319, de 23.03.1967 Decreto-Lei Federal nº 406, de 31.12.1968 Decreto-Lei Federal nº 932, de 10.10.1969 Resolução do Senado Federal nº 65, de 19.08.1970 Resolução do Senado Federal nº 58, de 03.12.1973 Resolução do Senado Federal nº 364, de 01.12.1983 Lei Estadual nº 7.112, de 31.05.1976 Lei Estadual nº 8.079, de 07.12.1979 Lei Estadual nº 9.210, de 14.12.1983 Lei Estadual nº 10.259, de 27.01.1989 Decreto Estadual nº 12.255, de 09.03.1987 Decreto Estadual nº 12.537, de 30.07.1987 Decreto Estadual nº 12.860, de 11.02.1988 Decreto Estadual nº 13.584, de 03.05.1989 Decreto Estadual nº 13.714, de 18.07.1989 Decreto Estadual nº 14.047, de 20.11.1989 Decreto Estadual nº 14.214, de 08.02.1990 Decreto Estadual nº 14.249, de 23.02.1990 Decreto Estadual nº 15.251, de 18.09.1991 Decreto Estadual nº 15.421, de 18.11.1991 Decreto Estadual nº 15.507, de 23.12,1991 Decreto Estadual nº 15.558, de 29.01,1992 Decreto Estadual nº 15.612, de 26.02.1992 Decreto Estadual nº 15.936, de 22.07.1992 Decreto Estadual nº 16.023, de 26.08.1992 Decreto Estadual nº 16.225, de 05.11.1992 Decreto Estadual nº 16.347, de 10.12.1992 Decreto Estadual nº 16.553, de 29.03.1993 Decreto Estadual nº 16.619, de 22.04.1993 Decreto Estadual nº 16.643, de 13.05.1993 Decreto Estadual nº 16.907, de 10.09.1993 Decreto Estadual nº 17.246, de 13.01.1994 Decreto Estadual nº 17.265, de 21.01.1994 Decreto Estadual nº 17.340, de 24.02.1994 Decreto Estadual nº 17.424, de 15.04.1994 Decreto Estadual nº 17.585, de 13.06.1994 Decreto Estadual nº 18.576, de 06.07.1995 Decreto Estadual nº 19.111, de 10.05.1996 Decreto Estadual nº 19.174, de 13.07.1996 Decreto nº 19.122, de 21.05.1996 Decreto nº 19.283, de 21.08.1996 Decreto nº 19.332, de 13.09.1996
Ato Complementar nº 27, de 08.12.1966 Ato Complementar nº 34, de 30.01.1967 Ato Complementar nº 36, de 13.03.1967 Lei Complementar nº 24, de 07.01.1975 Lei Federal nº 5.172, de 25.10.1966 Decreto-Lei Federal nº 28, de 14.11.1966 Decreto-Lei Federal nº 208, de 27.02.1967 Decreto-Lei Federal nº 380, de 23.12.1968 Decreto-Lei Federal nº 834, de 08.09.1969 Decreto Federal nº 60.467 de 14.03.1967 Lei Complementar nº 87, de 13.09.1996 Constituição Estadual, art. 70 Lei Estadual nº 7.280, de 28.12.1976 Lei Estadual nº 8.594, de 23.06.1981 Lei Estadual nº 9.213, de 23.12.1983 Lei Estadual nº 11.319, de 29.12.1995 Decreto Estadual nº 12.332, de 31.03.1987 Decreto Estadual nº 12.692, de 29.10.1987 Decreto Estadual nº 12.967, de 19.05.1988 Decreto Estadual nº 13.682, de 03.07.1989 Decreto Estadual nº 13.944, de 12.10.1989 Decreto Estadual nº 14.087, de 24.11.1989 Decreto Estadual nº 14.238, de 19.02.1990 Decreto Estadual nº 14.876, de 12.03.1991, e alterações posteriores Decreto Estadual nº 15.193, de 26.08.1991 Decreto Estadual nº 15.392, de 11.11.1991 Decreto Estadual nº 15.477, de 06.12.1991 Decreto Estadual nº 15.544, de 22.01.1992 Decreto Estadual nº 15.573, de 06.02.1992 Decreto Estadual nº 15.908, de 10.07.1992 Decreto Estadual nº 15.965, de 07.08.1992 Decreto Estadual nº 16.146, de 02.10.1992 Decreto Estadual nº 16.346, de 10.12.1992 Decreto Estadual nº 16.356, de 14.12.1992 Decreto Estadual nº 16.608, de 22.04.1993 Decreto Estadual nº 16.642, de 12.05.1993 Decreto Estadual nº 16.654, de 20.05.1993 Decreto Estadual nº 17.229, de 03.01.1994 Decreto Estadual nº 17.247, de 13.01.1994 Decreto Estadual nº 17.272, de 25.01.1994 Decreto Estadual nº 17.405, de 11.04.1994 Decreto Estadual nº 17.472, de 29.04.1994 Decreto Estadual nº 17.669, de 11.07.1994 Decreto Estadual nº 18.964, de 08.01.1996 Decreto Estadual nº 19.114, de 14.05.1996 Decreto nº 18.974. 10.01.1996 Decreto nº 19.142, de 13.06.1996 Decreto nº 19.315, de 03.09.1996
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Decreto nº 19.336, de 13.09.1996 Decreto nº 19.337, de 13.09.1996 Decreto nº 19.538, de 17.01.1997
Decreto nº 19.537, de 17.01.1997 Decreto nº 22.763, de 27.10.2000 Lei nº 11.899, de 21.12.2000
Decreto nº 21.887, de 30.11.1999 Lei nº 11.919, de 29.12.2000 Lei nº 11.711, de 13.12.1999 Decreto nº 23.232, de 02.05.2001 Lei nº 11.846, de 22.09.2000 Decreto nº 23.473, de 10.08.2001 Decreto nº 22.719, de 10.10.2000 Lei nº 12.135, de 19.12.2001 Decreto nº 22.760, de 27.10.2000 Lei nº 12.158, de 28.12.2001 Lei nº 12.134, de 19.12.2001 Lei nº 12.202, de 10.05.2002 Lei nº 12.136, de 19.12.2001 Lei nº 12.206, de 20.05.2002 Lei nº 12.190, de 23.04.2002 Lei nº 12.240, de 28.06.2002 Lei nº 12.234, de 26.06.2002 Lei nº 12.335, de 23.01.2003 Lei nº 12.256, de 19.08.2002 Lei nº 12.429, de 29.09.2003 Lei nº 12.384, de 16.06.2003 Lei nº 12.432, de 29.09.2003 Lei nº 12.241, de 28.06.2002 Lei Complementar nº 062, de 15.07.2004 Decreto nº 27.038, de 18.08.2004 Decreto nº 27.772, de 30.03.2005 Decreto nº 27.987, de 02.06.2005 Decreto nº 28.798, de 02.01.2006 Decreto nº 28.868, de 31.01.2006 Lei nº 13.507, de 19.08.2008 Decreto nº 32.872, de 17.12.2008 Decreto nº 32.964, de 26.01.2009 Decreto nº 33.403, de 22.05.2009 Lei nº 13.829, de 29.06.2009 Decreto nº 33.797, de 19.08.2009 Lei nº 13.931, de 03.12.2009 Lei nº 13.942, de 04.12 2009 Decreto nº 34.633, de 26.02.2010
Lei nº 13.072, de 19.07.2006 Decreto nº 31.612, de 03.04.2008 Decreto nº 32.957, de 21.01.2009 Decreto nº 33.270, de 08.04.2009 Decreto nº 33.475, de 03.06.2009 Lei nº 13.830, de 29.06.2009 Decreto nº 33.809, de 20.08.2009 Lei Complementar nº 148, de 04.12.2009 Decreto nº 34.562, de 08.02.2010 Decreto nº 34.660, de 10.03.2010
Imposto Sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos Constituição Federal, art. 155, inciso I alínea "a", parágrafo 1º Lei Estadual nº 10.260, de 27.01.1989 Lei nº 11.920, de 29.12.2000 Decreto Estadual nº 20.363, de 27.02.1998 Lei nº 12.175, de 03.04.2002 Decreto Estadual nº 13.561, de 14.04.1989 Lei nº 12.245, de 28.06.2002 Lei nº 11.500, de 18.12.1997 Lei nº 13.073, de 19.07.2006 Lei nº 13.427, de 14.04.2008 Lei nº 13.974, de 16.12.2009 Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Constituição Federal, art. 155, inciso I, alínea "c" Lei Estadual nº 10.689, de 23.12.1991 Lei Estadual nº 10.849, de 08.12.1992 Lei Estadual nº 11.349, de 28.05.1996 Decreto Estadual nº 19.135, de 06.06.1996 Lei Estadual nº 11.900, de 21.12.2000 Lei Estadual nº 12.513, de 29.12.2003 Decreto Estadual nº 27.510, 28.12 2004 Decreto Estadual nº 27.537, 05.01.2005 Lei Estadual nº 12.971, 26.12.2005 Decreto nº 32.597, de 04.11.2008 Lei nº 13.431, de 22.04.2008 Lei nº 13.511, de 21.08.2008 Lei nº 13.943, de 04.12.2009 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e Adicional Constituição Federal, art. 155, inciso II Lei Estadual nº 10.256, de 30.12.1988 Decreto Estadual nº 13.515, de 28.02.1989 Decreto Estadual nº 13.554, de 10.04.1989 Decreto Estadual nº 20.346, de 19.02.1998 Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos Constituição Federal, Art. 145, inciso II Lei Estadual nº 11.610, de 22.12.1998 Constituição Estadual, art. 70 Lei Estadual nº 11.720, de 17.12.1999 Lei Federal nº 5.172, de 25.10.1966 Decreto Estadual nº 22.288, de 25.05.2000 Lei Estadual nº 6.504, de 29.12.1972 Lei Estadual nº 12.083, de 17.10.2001 Lei Estadual nº 6.834, de 31.12.1974 Lei Estadual nº 12.137, de 19.12.2001 Lei Estadual nº 7.550, de 20.12.1977 Decreto nº 25.027, de 20.12.2002 Lei Estadual nº 8.463, de 19.11.1980 Lei nº 12.319, de 30.12.2002 Lei Estadual nº 8.237, de 02.07.1980 Lei nº 12.349, de 03.04.2003 Decreto Estadual nº 12.255, de 09.03.1987 Lei nº 12.969, de 26.12.2005 Lei Estadual nº 11.225, de 10.07.1995 Lei nº 13.685, de 11.12.2008 Decreto nº 33.501, de 05.06.2009 Lei nº 13.955, de 15.12.2009 Custas Judiciais do Estado Lei Estadual nº 6.393, de 16.05.1972 Lei nº 12.305, de 18.12.2003 Lei Estadual nº 9.216, de 19.01.1983 Lei nº 12.337, de 23.01.2003 Decreto Estadual nº 2.636, de 03.11.1972 Decreto nº 25.203, de 07.02.2003 Lei Estadual nº 6.758, de 06.09.1974 Lei Estadual nº 9.477, de 25.06.1984 Lei Estadual nº 11.404, de 18.12.1996 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal Constituição Federal, art. 159, inciso I, alínea "a" Emenda Constitucional nº 5, de 28.06.1975 Emenda Constitucional nº 23, de 01.12.1983 Ato Complementar nº 35, de 28.02.1967
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Ato Complementar nº 36, de 13.12.1967 Ato Complementar nº 40, de 30.12.1968 Lei Federal nº 5.172, de 25.10.1966 Decreto-Lei Federal nº 468, de 14.02.1969 Decreto-Lei Federal nº 835, de 08.09.1969 Decreto-Lei Federal nº 1.434, de 11. 12.1975 Decreto-Lei Federal nº 1.466, de 10.05. l 976 Decreto-Lei Federal nº 1.805, de 01.10.1980 Decreto-Lei Federal nº 1.833, de 23.12.1980 Decreto Federal nº 69.775, de 13.12.1971 Decreto Federal nº 77.565, de 10.05.1976 Decreto Federal nº 83.556, de 07.06.1979 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados – Estados Exportadores de Produtos Industrializados Constituição Federal, art. 159, incisos I e 11 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Lei Federal nº 10.336, de 19.12.01 Lei Federal nº 10.636, de 30.12.2002 Emenda Constitucional Federal nº 42, de
19.12.2003 Lei Federal nº 10.833, de 29.12.2003 Lei Federal nº 10.865, de 30.04.2004 Lei Federal nº 10.866, de 04.05.2004 Lei Federal nº 10.925, de 26.05.2004 Cotas-Partes de Compensações Financeiras: Pela Extração do Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás Lei Federal nº 7.525, de 22.07.1986 Lei Federal nº 7.990, de 28.12.1989 Lei Federal nº 8.001, de 13.03.1990 Pela Utilização de Recursos Hídricos Lei Federal nº 7.990, de 28.12.1989 Lei Federal nº 8.001, de 13.03.1990 Pela Exploração de Recursos Minerais Lei Federal nº 7.990, de 28.12.1989 Lei Federal nº 8.001, de 13.03.1990
Cota-Parte do Salário-Educação Emenda Constitucional nº 24, de 01.12.1983 Lei Federal nº 4.440, de 27.10.1964 Lei Federal nº 17.348, de 24.06.1985 Decreto-Lei Federal nº 1.422, de 23.10.1975 Decreto Federal nº 55.551, de 12.01.1965 Decreto Federal nº 58.093, de 28.03.1966 Decreto Federal nº 68.592, de 06.03.1971 Decreto Federal nº 71.264, de 20.10.1972 Decreto Federal nº 72.013, de 27.03.1973 Decreto Federal nº 76.293, de 26.12.1975 Decreto Federal nº 87.043, de 22.03.1982 Cota-Parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB Emenda Constitucional Federal nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007
Dividendos da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART Lei Estadual nº 11.314, de 29.12.1995 Decreto Estadual nº 19.243, de 07.08.1996
Dividendos da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Lei Estadual nº 6.307, de 29.07.1971 Lei Estadual nº 12.743, de 23.12.2004 Dividendos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernam- buco S/A - AD-DIPER Lei Estadual nº 5.783, de 22.12.1965 Dividendos de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros Lei Estadual nº 7.763, de 07.11.1978 Dividendos da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Lei Estadual nº 10.690, de 27.12.1991 Dividendos do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes SIA - LAFEPE Lei Estadual nº 1.180, de 04.01.1966 Lei Estadual nº 13.420, de 28.03.2008 Dividendos da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS Lei Estadual nº 10.656, de 28.11.1991 Dividendos da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE Lei Estadual nº 6.065, de 01.12.1967 Dividendos do Porto do Recife S/A Lei Estadual nº 11.735, de 30.12.1999 Decreto Estadual nº 22.645, de 19.09.2000
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Receitas do Distrito Estadual de Fernando de Noronha Lei Estadual nº 10.403, de 29.12.1989 Lei Estadual nº 11.304, de 28.12.1995 Lei Estadual nº 12.977, de 28.12.2005 Receitas do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Lei Complementar nº 028, de 14.01.2000 Receitas do Fundo de Aval para Estímulo a Concessão de Microcrédito -
FUNAVAL Lei Estadual nº 11.795, de 04.07.2000 Lei Estadual nº 12.176, de 03.04.2002 Lei Estadual nº 12.217, de 31.05.2002 Decreto Estadual nº 24.462, de 28.06.2002
Receitas do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente Lei Estadual nº 10.973, de 17.11.1993
Receitas do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH-PE Lei Estadual nº 11.831, de 05.09.2000 Lei Estadual nº 11.925, de 02.01.2001 Receitas da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
Lei Estadual nº 11.742, de 14.01.2000 Lei Estadual nº 12.126, de 12.12.2001 Lei Estadual nº 12.343, de 29.01.2003 Lei Estadual nº 12.524, de 30.12.2003 Decreto nº 26.348, de 30.01.2004 Decreto nº 30.200, de 09.02.2007 Receitas do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Lei Estadual nº 6.956, de 24.10.1975 Decreto Estadual nº 15.834, de 11.06.1992 Decreto Estadual nº 23.889, de 14.12.2001 Decreto nº 30.096, de 28.12.2006 Lei Estadual nº 13.416, de 27.03.2008
Receitas da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE
Lei Estadual nº 6.873, de 22.04.1976 Decreto Estadual nº 21.548, de 09.07.1999 Decreto Estadual nº 27.101, de 09.09.2004 Receitas da Universidade de Pernambuco - UPE Lei Estadual nº 10.518, de 29.11.1990 Receitas da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Lei Estadual nº 11.314, de 29.12.1995 Decreto Estadual nº 19.243, de 07.08.1996 Receitas da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Lei Estadual nº 6.307, de 29.07.1971 Lei Estadual nº 12.743, 23.12.2004
Receitas da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
Lei Estadual nº 5.783, de 22.12.1965 Receitas da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
Lei Federal nº 4.726, de 13.07.1955 Lei Estadual nº 5.792, de 30.04.1966 Decreto Estadual nº 24.696, de 06.09.2002
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Receitas de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
Lei Estadual nº 7.763, de 07.11.1978 Decreto Estadual nº 5.713, de 26.03.1979 Decreto Estadual nº 8.452, de 04.03.1983 Decreto Estadual nº 12.454, de 30.06.1987 Receitas da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
Lei Estadual nº 10.690, de 27.12.1991 Decreto Estadual nº 15.533, de 16.01.1992 Receitas do Porto do Recife S/A Lei Estadual nº 11.735, de 30.12.1999 Decreto nº 22.645, de 19.09.2000 Receitas do Fundo de Desenvolvimento Justiça e Segurança - FDJS Lei Estadual nº 6.498, de 28.12.1972
Receitas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
Decreto- Lei nº 6.141, de 23.09.1968 Decreto Estadual nº 19.838, de 16.06.1997
Receitas do Fundo de Produção Penitenciária Decreto-Lei Estadual nº 299, de 19.05.1970
Lei Estadual nº 12.968, de 26.12.2005 Receitas do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do
Recife - FUNDERM Lei Estadual nº 7.003, de 02.12.1975 Decreto Estadual nº 4.078 de 07.06.1976 Receitas da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Lei Complementar n 03, de 22.08.1990 Decreto Estadual nº 25.364, de 08.04.2003 Decreto nº 30.401, de 03.05.2007
Receitas do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A- LAFEPE Lei Estadual nº 1.180, de 04.01.1966
Lei Estadual nº 13.420, de 28.03.2008
Receitas do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE Lei Estadual nº 10.999, de 15.12.1993 Receitas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PE
Decreto-Lei Estadual nº 23, de 24.05.1969 Decreto-Lei Estadual nº 103, de 15.10.1969 Decreto-Lei Estadual nº 187, de 28.01.1970 Decreto-Lei Estadual nº 225, de 18.03.1970 Decreto Estadual nº 2.488, de 31.12.1971 Lei Estadual nº 6.475, de 27.12.1972 Receitas da Fundação de Atendimento Sócio-educativo - FUNASE Lei Estadual nº 5.810, de 14.06.1966 Decreto Estadual nº 23.723, de 24.10.2001 Lei Complementar nº 132, de 11.12.2008 Receitas do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Lei Estadual nº 11.297, de 26.12.1995 Decreto Estadual nº 22.646, de 19.09.2000 Lei nº 13.152, de 04.12.2006 Receitas da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGAS Lei Estadual nº 10.656, de 28.11.1991 Receitas da Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS Lei Estadual nº 11.422, de 30.12.1996
116
Receitas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Lei Estadual nº 8.471, de 26.12.1972 Decreto-Lei Estadual nº 132, de 11.11.1969 Decreto-Lei Estadual nº 218, de 07.03.1970 Decreto Estadual nº 143, de 14.03.1951 Decreto Estadual nº 268, de 08.03.1955 Decreto Estadual nº 318, de 27.03.1 957 Decreto Estadual nº 542, de 12.11.1 960 Decreto Estadual nº 2.232, de 22.12.1970 Decreto Estadual nº 2.333, de 11.03.1971 Decreto Estadual nº 2.874, de 24.07.1973 Decreto Estadual nº 5.7541 de 30.04.1979 Decreto Estadual nº 6.473, de 26.05. l 980 Decreto Estadual nº 6.919, de 28.11.1980 Decreto Estadual n 7.887, de 18.12.1981 Decreto Estadual nº 13.700, de 13.07.1989 Receitas da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE Lei Estadual nº 10.401, de 26.12.1989 Decreto Estadual nº 21.578, de 23.07.1999 Decreto nº 29.971, de 01.12.2006 Receitas da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE Lei Estadual nº 6.065, de 01.12.1967 Receitas da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Lei Estadual nº 7.832, de 06.04.1979 Lei Estadual nº 11.629, de 28.01.1999 Decreto Estadual nº 25.614, de 04.07.2003 Receitas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO Lei Estadual nº 11.426, de 17.01.1997 Lei nº 12.984, de 30.12.2005 Receitas da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães Lei Estadual nº 11.566, de 26.08.1998 Receitas da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servido- res do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Lei Complementar nº 028, de 14.01.2000 Decreto nº 24.444, de 21.06.2002 Lei Complementar nº 056, de 30.12.2003 Lei Complementar nº 069, de 25.01.2005 Receitas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003 Decreto Estadual n º 30.402, de 03.05.2007 Receitas da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003 Decreto Estadual nº 26.265, de 23.12.2003 Decreto Estadual nº 30 462, de 25.05.2007 Receitas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003 Decreto Estadual nº 34.476, de 29.12.2009 Receitas do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
Lei Estadual nº 12.300, de 18.12.2002 Lei Estadual nº 12.305, de 18.12.2002 Decreto Estadual nº 25.233, de 18.02.2003 Receitas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS Lei Estadual nº 11.796, de 04.07.2000 Lei Estadual nº 14.250, de 17.12.2010 Receitas do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM Lei Estadual nº 13.235, de 24.05.2007 Decreto Estadual nº 32.297, de 05.09.2008 Receitas da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Lei Estadual nº 14.028, de 26.03.2010 Receitas do Instituto de Terras e Reforma Agrária do estado de Pernambuco - ITERPE Lei Estadual nº 13.900, de 27.10.2009 Decreto Estadual nº 34.497, de 31.12.2009
117
Receitas da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI Lei Estadual nº 13.254, de 21.06.2007 Receitas da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A Lei Estadual nº 13.701, de18.12.2008 Decreto Estadual nº 35.156, de 11.06.2010
118
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DO TESOUROCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 20.200.914.800
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.200.914.800
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 12.955.262.7001110.00.00 IMPOSTOS 12.849.594.7001112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 1.168.759.8001112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA607.468.400
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OSRENDIMENTOS DO TRABALHO
1112.04.31 552.100.500
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROSRENDIMENTOS
1112.04.34 55.367.900
1112.05.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 511.815.400IMPOSTO S/PROPRIEDADE VEICULOS AUTOMOTORES ARRECAD.1112.05.01 511.815.400
1112.07.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DEBENS E DIREITOS
49.476.000
IMPOSTO S/TRANSM. C. MORTIS E D.B. DIR. ARRE1112.07.01 49.476.0001113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 11.680.834.9001113.02.00 IMPOSTO S/ OPER. RELAT. À CIRC. DE MERCAD.E S/ PREST.DE
SERV.DE TRANSP.INTER.E INTERM. E DE COMUNIC.11.680.834.900
IMPOSTO S.OPER.RELAT.À CIRC.DE MERCAD.E S.PREST.DESERV.DE TRANSP.INTEREST.E INTERM.E DE COMUNIC.
1113.02.01 11.512.614.900
ADICIONAL ICMS-FUNDO ESTADUAL E DE COMBATE À POBREZA1113.02.02 168.220.0001120.00.00 TAXAS 105.668.0001121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 78.4001121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 78.400
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA -ARRECAD.
1121.99.01 78.400
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 105.589.6001122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 42.784.3001122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 52.067.8001122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10.737.500
OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD.1122.99.01 10.737.5001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 69.064.5001210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 69.064.5001210.18.00 CONTRIBUIÇÕES SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS DE
PROGNÓSTICOS2.968.300
CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE OUTROS CONCURSOS DEPROGNÓSTICOS - INDESP
1210.18.07 2.968.300
1210.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 66.096.200CONTRIBUIÇÕES PARA O SISMEPE1210.99.03 66.096.200
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 93.434.0001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 512.1001312.00.00 ARRENDAMENTOS 124.2001315.00.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 11.3001315.30.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS 11.3001319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 376.6001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 89.321.9001322.00.00 DIVIDENDOS 13.894.1001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 75.427.8001390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 3.600.0001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 6.797.0001600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 331.800
OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS1600.01.99 331.8001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 6.078.300
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS1600.13.02 29.600SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS1600.13.07 5.700RECEITA PECONSIG1600.13.97 5.916.500TARIFA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS1600.13.98 12.000OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99 114.500
1600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 386.9001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.785.603.9001720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 6.697.407.1001721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.810.223.900
121
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DO TESOUROCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 4.671.606.500COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DODISTRITO FEDERAL
1721.01.01 4.579.825.300
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD. INDUSTRIALIZADOS -ESTADOS EXPORT. DE PROD. INDUSTRIALIZADOS
1721.01.12 21.749.800
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIOECONÔMICO
1721.01.13 70.031.400
1721.22.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELAEXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
15.789.200
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOSHÍDRICOS
1721.22.11 8.120.100
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOSMINERAIS - CFEM
1721.22.20 639.200
COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP1721.22.70 7.029.9001721.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE94.978.800
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO1721.35.01 88.313.800TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFER. AO PROGRAMANACIONAL DE ALIM. ESCOLAR-PNAE
1721.35.03 1.070.300
OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DODESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1721.35.99 5.594.700
1721.36.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L. C.Nº87/96
21.727.600
1721.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.121.800OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1721.99.99 6.121.800
1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.887.183.2001724.01.00 TRANSF.DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC.BÁS.E
DE VALORIZ. DOS PROFIS.DA EDUC. - FUNDEB1.774.103.700
1724.02.00 TRANSF. DE REC.DA COMP.DA UNIÃO AO FUNDO MANUT.EDESENV.DA EDUC.BÁS.E DE VAL.D. PROFIS EDUC-FUNDEB
113.079.500
1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 200.0001730.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 200.0001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 87.996.8001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 87.996.8001761.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO16.722.500
1761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 71.274.3001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 290.752.7001910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 252.001.8001911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 124.080.1001911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
"CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS350.700
1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADEDE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
15.301.500
MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA1911.41.01 15.301.5001911.42.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS108.427.900
MULTAS E JUROS - ICMS1911.42.01 108.427.500MULTAS E JUROS - ICM1911.42.02 400
1913.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 35.564.8001913.14.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP. SOBRE A
PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA1.443.600
1913.15.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP. SOBRE CIRC.DE MERCAD. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-ICMS
33.944.000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTOSOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS
1913.15.01 32.425.000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTOSOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS-ICM
1913.15.02 1.519.000
1913.20.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.S/TRANSMISSÃO"CAUSA MORTIS"E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
177.200
1918.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 300.0001918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 300.0001919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 92.056.9001919.26.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS
DIREITOS DIFUSOS1.000.000
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOSDIREITOS DIFUSOS - OUTROS
1919.26.02 1.000.000
1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 10.0001919.48.00 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 648.2001919.50.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 90.357.200
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - ARRECADAÇÃO1919.50.01 90.357.200
122
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DO TESOUROCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1919.99.00 OUTRAS MULTAS 41.5001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.410.3001921.00.00 INDENIZAÇÕES 38.3001921.99.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 38.3001922.00.00 RESTITUIÇÕES 3.372.0001922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.912.1001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 459.9001930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 31.887.2001931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 31.884.2001931.14.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA945.000
1931.15.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS
29.137.900
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS
1931.15.01 28.719.400
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICM
1931.15.02 418.500
1931.20.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO"CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
1.801.300
1932.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 3.0001932.99.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 3.0001990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 3.453.4001990.22.00 RECEITA DE TERCEIRIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS
AGENTES PÚBLICOS1.050.000
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 2.403.400OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO1990.99.01 2.400.800OUTRAS RECEITAS - RESTITUIÇÕES1990.99.98 2.600
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.763.548.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.763.548.000
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.007.363.8002110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.313.761.9002119.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.313.761.9002120.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 693.601.9002129.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 693.601.9002400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 746.122.5002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 746.122.5002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 746.122.5002471.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO9.459.100
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. 736.663.4002500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.061.7002590.00.00 OUTRAS RECEITAS 10.061.700
III - DEDUÇÕES -2.740.062.700
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.740.062.700
9100.00.00 FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE A RECEITA TRIBUTÁRIA -1.816.489.8009110.00.00 FUNDEB - SOBRE IMPOSTOS -1.816.489.8009112.00.00 DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA -63.311.5009112.05.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DE IPVA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -52.950.5009112.07.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DE ITCB PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -10.361.0009113.00.00 FUNDEB - IMP. S/PROD. E CIRCULAÇÃO -1.753.178.3009113.02.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DE ICMS PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -1.753.178.3009700.00.00 FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -923.572.9009720.00.00 FUNDEB - SOBRE TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS -923.572.9009721.00.00 FUNDEB - SOBRE TRANSF. DA UNIÃO -923.572.9009721.01.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -919.227.400
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPE9721.01.01 -915.965.000DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPIEXPORTAÇÃO
9721.01.12 -3.262.400
9721.36.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMSDESONERAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 87/96
-4.345.500
20.224.400.100SOMA DAS RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO
123
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00201 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 14.227.000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.227.0001730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 13.417.5001730.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 13.417.5001750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 809.500
14.227.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00202 - Fundo de Aval para Estímulo a Concessão de Microcrédito - FUNAVAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 228.000
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 228.0001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 228.0001922.00.00 RESTITUIÇÕES 228.0001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 228.000
228.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00203 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 12.063.300
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.063.3001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 12.063.3001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 12.063.3001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 12.063.300
12.063.300SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.166.343.400
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 32.6001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 32.6001315.00.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 32.6001315.30.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS 32.6001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 3.212.7001600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 2.966.700
SERVIÇOS AMBULATORIAIS1600.05.04 2.966.7001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 246.000
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS1600.13.01 246.0001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.158.092.1001720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.109.781.2001721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.109.781.2001721.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE -
SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO1.109.781.200
TRANSFERÊNCIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - SIA/SIH1721.33.03 941.642.500TRANSFERÊNCIA FUNDO DE AÇÕES ESTRAT. E COMPENS. -FAEC1721.33.04 168.138.700
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 48.310.9001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 48.310.9001761.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS48.310.900
CONVÊNIOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS1761.01.01 48.310.9001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.006.0001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.006.0001922.00.00 RESTITUIÇÕES 5.006.0001922.01.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 97.5001922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.2001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 4.877.300
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 35.929.500
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 35.929.500
124
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 35.929.2002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 35.929.2002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 35.929.2002471.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS35.929.200
CONVÊNIOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS.2471.01.01 35.929.2002500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3002590.00.00 OUTRAS RECEITAS 300
1.202.272.900SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00210 - Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 763.433.300
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 729.951.9001210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 729.951.9001210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO729.951.900
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIMEPRÓPRIO
1210.29.07 511.445.800
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR1210.29.08 115.812.200CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIMEPRÓPRIO
1210.29.09 52.842.600
CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO MILITAR1210.29.10 11.476.000CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIMEPRÓPRIO
1210.29.11 33.780.800
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA MILITAR1210.29.12 3.246.400CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECEB. DE TERCEIROS1210.29.99 1.348.100
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 24.252.2001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 24.252.2001328.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR24.252.200
1328.10.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA
24.252.200
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.229.2001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.229.2001922.00.00 RESTITUIÇÕES 9.229.2001922.10.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME E OS REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDENCIAS DOS SERVIDORES7.877.500
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.351.700
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.425.315.200
7200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.425.104.3007210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.425.104.3007210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO RPPS - OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS2.425.104.300
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO CIVIL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.01 829.759.700
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO MILITAR - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.02 238.622.900
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL COMPLEMENTAR CIVIL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.97 842.082.100
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL COMPLEMENTAR MILITAR -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.98 514.639.600
7900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 210.9007910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 210.9007912.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 210.9007912.34.00 MULTAS/JUROS S/CONTRIB. PREVIDENCIARIAS 210.900
MULTA SOBRE CONTRIBUIÇÃO AO RPPS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7912.34.15 200.100
JUROS SOBRE CONTRIBUIÇÕES AO RPPS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7912.34.17 10.800
3.188.748.500SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00211 - Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 28.400.000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 28.400.000
125
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 28.400.0001730.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 28.400.000
28.400.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00212 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - FUNDERM
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 37.600
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.6001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 37.6001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 37.6001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 37.600
37.600SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00215 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.400
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 13.4001390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 13.400
13.400SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00301 - Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 563.100
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 547.0001600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 547.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.1001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.1001922.00.00 RESTITUIÇÕES 16.1001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 16.100
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 115.300
7600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 115.3007600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 115.300
678.400SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00302 - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.126.600
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 9.124.0001120.00.00 TAXAS 9.124.0001121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 9.124.0001121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 9.124.000
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA -ARRECAD.
1121.99.01 9.124.000
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.6001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.6001922.00.00 RESTITUIÇÕES 2.6001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.600
9.126.600SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00303 - Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 158.443.300
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 154.784.6001210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 154.784.6001210.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 154.784.600
CONTRIBUIÇÃO P/ ASSIST. MÉD. DOS SERVID. VINC. AO REG. DEPREV. PRÓPRIO-SASSEPE
1210.99.01 154.784.600
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 104.7001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 104.7001311.00.00 ALUGUÉIS 104.7001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.395.000
126
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 55.900OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE1600.05.99 55.900
1600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.339.100RECEITA PECONSIG1600.13.97 1.339.100
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.159.0001910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 3.2001918.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 3.2001918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 3.2001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.4001922.00.00 RESTITUIÇÕES 44.4001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 44.4001930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 2.111.4001932.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 2.111.4001932.99.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 2.111.400
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 6.786.600
7200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 5.325.5007210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 5.325.5007210.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.325.500
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SASSEPE - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.99.01 5.325.500
7600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.461.1007600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.461.100
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7600.05.99 1.461.100
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 150.600
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 150.600
2300.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 150.6002300.99.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DIVERSOS 150.600
165.380.500SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00304 - Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 267.900
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 188.7001600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 86.500
SERVIÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS EMATERIAIS DE INFORMÁTICA
1600.01.06 86.500
1600.08.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 102.2001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 79.2001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 79.2001922.00.00 RESTITUIÇÕES 79.2001922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 79.200
267.900SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00305 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.058.200
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 13.058.2001600.11.00 SERVIÇOS DE METROLOGIA E CERTIFICAÇÃO 13.058.200
SERVIÇOS DE METROLOGIA LEGAL1600.11.03 12.968.000OUTROS SERVIÇOS DE METROLOGIA E CERTIFICAÇÃO1600.11.99 90.200
13.058.200SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 105.654.100
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.299.0001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.299.0001312.00.00 ARRENDAMENTOS 147.6001319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.151.4001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.001.400
127
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1600.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 24.300SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO1600.03.01 24.300
1600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.930.300SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS1600.13.05 1.927.300SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS1600.13.07 3.000
1600.20.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANÁLISE DEPROJETOS
46.800
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 88.219.5001730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 88.219.5001730.03.00 TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO E
AQUAVIÁRIO DE PERNAMBUCO - FURPE88.219.500
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.134.2001910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 13.707.4001919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 13.707.4001919.99.00 OUTRAS MULTAS 13.707.4001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 422.8001921.00.00 INDENIZAÇÕES 2001921.99.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 2001922.00.00 RESTITUIÇÕES 422.6001922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 36.6001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 386.0001990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 4.0001990.99.00 OUTRAS RECEITAS 4.000
OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO1990.99.01 4.000
105.654.100SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00307 - Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 18.240.100
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 85.5001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 85.5001311.00.00 ALUGUÉIS 85.5001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 18.154.6001600.24.00 SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMERCIO 18.154.600
18.240.100SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00308 - Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.916.500
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.822.7001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.822.7001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.822.7001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.822.7001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 93.8001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.6001922.00.00 RESTITUIÇÕES 16.6001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 16.6001990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 77.2001990.99.00 OUTRAS RECEITAS 77.200
OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO1990.99.01 77.200
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 11.000.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 11.000.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.000.0002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 11.000.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 11.000.0002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. 11.000.000
12.916.500SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.313.100
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 11.972.000
128
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1110.00.00 IMPOSTOS 1.531.3001113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1.531.3001113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.531.3001120.00.00 TAXAS 10.440.7001121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 10.440.7001121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 10.440.700
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA -ARRECAD.
1121.99.01 10.440.700
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 245.9001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 245.9001315.00.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 245.9001315.30.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS 245.9001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 607.9001600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 584.300
SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE DEPRODUTOS SUJEITOS A NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1600.05.02 10.600
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE1600.05.99 573.7001600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 23.6001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 487.3001730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 87.3001730.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 87.3001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 400.0001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 400.0001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 400.000
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 207.700
7600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 207.7007600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 207.700
SERVIÇOS HOSPITALARES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7600.05.01 207.700
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 20.450.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 20.450.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20.450.0002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 20.450.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 20.450.0002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. 20.450.000
33.970.800SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00310 - Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.930.000
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 17.858.7001120.00.00 TAXAS 17.858.7001121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 16.715.1001121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 4.047.600
TAXA DE FISCALIZAÇÃO/CONTROLE DE ATIVIDADES POTENCIALPOLUIDORAS - TFAPE
1121.21.02 4.047.600
1121.25.00 TAXA DE LICENÇA P/FUNC. DE EST. COMERCIAIS, INDÚSTRIAS EPRESTADORAS DE SERVIÇOS
12.667.500
LICENÇA PRÉVIA- CPRH1121.25.01 1.599.800LICENÇA DE OPERAÇÃO - CPRH1121.25.02 6.939.800LICENÇA DE INSTALAÇÃO - CPRH1121.25.03 2.907.100AUTORIZAÇÃO - CPRH1121.25.04 1.220.800
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.143.6001122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.143.600
OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD.1122.99.01 1.143.6001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.888.6001220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 2.888.6001220.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 2.888.600
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - PRINCIPAL1220.99.01 2.888.6001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 182.7001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 182.7001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 182.7001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 182.700
129
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 801.500
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 801.500
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 801.5002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 801.5002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 801.5002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. 801.500
21.731.500SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00311 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 280.842.400
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 227.610.1001120.00.00 TAXAS 227.610.1001122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 227.610.1001122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 227.610.100
OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD.1122.99.01 227.610.1001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 30.4001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 30.4001311.00.00 ALUGUÉIS 30.4001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 24.147.4001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 24.147.400
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS1600.13.01 589.700OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99 23.557.700
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 29.054.5001910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 23.032.9001919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 23.032.9001919.99.00 OUTRAS MULTAS 23.032.9001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 312.5001922.00.00 RESTITUIÇÕES 312.5001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 312.5001990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 5.709.1001990.99.00 OUTRAS RECEITAS 5.709.100
OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO1990.99.01 5.709.100
280.842.400SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00312 - Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.104.900
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 60.0001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 60.000
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99 60.0001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.044.9001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.044.9001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.044.9001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2.044.900
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 281.200
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 281.200
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 281.2002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 281.2002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 281.2002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. 281.200
2.386.100SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00313 - Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 150.000
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 100.0001120.00.00 TAXAS 100.0001122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 100.000
130
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 100.0001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.0001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 50.0001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 50.0001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 50.000
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 50.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 50.0002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 50.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 50.0002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. 50.000
200.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00401 - Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.713.400
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.712.8001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.712.800
RECEITA PECONSIG1600.13.97 1.712.8001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6001922.00.00 RESTITUIÇÕES 6001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 600
1.713.400SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 759.000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 759.0001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 759.0001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 416.6001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 416.6001763.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES342.400
1763.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS 342.400
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 6.477.700
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 6.477.700
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.477.7002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 6.477.7002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.477.7002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. 6.477.700
7.236.700SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 48.930.600
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 270.6001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 270.6001311.00.00 ALUGUÉIS 270.6001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.491.8001600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 440.100
OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS1600.01.99 440.1001600.14.00 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.029.3001600.19.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 22.4001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 46.904.8001730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 46.904.8001730.04.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNCULTURA 46.904.8001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 263.4001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 263.400
131
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1922.00.00 RESTITUIÇÕES 263.4001922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 263.400
48.930.600SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.833.400
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 22.9001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 22.9001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 22.9001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 4.610.5001600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 4.203.000
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE1600.05.99 4.203.0001600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 407.5001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.0001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 200.0001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 200.0001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 200.000
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 88.048.800
7600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 88.048.8007600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 88.002.700
SERVIÇOS HOSPITALARES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7600.05.01 7.358.600
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7600.05.99 80.644.100
7600.99.00 OUTROS SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 46.100
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 950.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 950.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 950.0002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 950.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 950.0002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. 950.000
93.832.200SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00405 - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 11.185.100
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.185.1001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 11.185.1001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 11.185.1001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 11.185.100
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 8.279.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 8.279.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.279.0002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 8.279.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.279.0002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. 8.279.000
19.464.100SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.190.200
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 265.3001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 65.5001311.00.00 ALUGUÉIS 65.5001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 196.6001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 196.6001390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 3.2001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.839.800
132
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 145.300OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE1600.05.99 145.300
1600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 427.200SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS1600.13.04 30.900OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99 396.300
1600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 5.259.7001600.19.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 9001600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 6.7001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.016.7001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.016.7001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 7.016.7001761.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS5.700
CONVÊNIOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS1761.01.01 5.7001761.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO7.011.000
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 68.4001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 68.4001922.00.00 RESTITUIÇÕES 68.4001922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 32.4001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 36.000
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 291.564.100
7300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 50.5007310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 50.5007311.00.00 ALUGUÉIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 50.5007600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 291.513.6007600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 291.401.400
SERVIÇOS HOSPITALARES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7600.05.01 267.806.900
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7600.05.99 23.594.500
7600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 112.200
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 11.950.600
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 11.950.600
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.950.6002420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.6002421.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO. 4.6002421.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.6002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 11.946.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 11.946.0002471.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS134.900
CONVÊNIOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS.2471.01.01 134.9002471.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO11.811.100
316.704.900SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.228.000
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.9001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 3.9001311.00.00 ALUGUÉIS 3.2001315.00.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 7001315.20.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS E PRÓPRIOS
NACIONAIS RESIDENCIAIS700
1400.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 1.797.6001410.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 670.9001420.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 415.6001490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 711.1001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.156.6001600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 1.700
SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, PERIÓDICOS,MATERIAIS ESCOLARES E PUBLICIDADE
1600.01.02 1.700
133
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 100SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS1600.13.07 100
1600.20.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANÁLISE DEPROJETOS
866.500
1600.21.00 SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO 217.3001600.22.00 SERVIÇOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 71.0001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.669.6001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.669.6001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.669.6001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 5.669.6001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 600.3001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600.3001922.00.00 RESTITUIÇÕES 600.3001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 600.300
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 56.600
7600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 56.6007600.21.00 SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO - OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS56.600
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 12.185.400
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 12.185.400
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.185.4002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 12.185.4002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 12.185.4002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. 12.185.400
21.470.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00504 - Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.213.000
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.213.0001600.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.213.000
SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO1600.03.01 1.213.000
1.213.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00601 - Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.356.600
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 242.4001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 242.4001311.00.00 ALUGUÉIS 242.4001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.833.3001600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 125.000
OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS1600.01.99 125.0001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.708.300
TARIFA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS1600.13.98 97.800OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99 2.610.500
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 280.9001910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 20.7001918.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 20.7001918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 20.7001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 260.2001922.00.00 RESTITUIÇÕES 260.2001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 260.200
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.409.100
7600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 63.2007600.99.00 OUTROS SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 63.2007900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.345.9007920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.345.9007922.00.00 RESTITUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.345.9007922.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL - OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS1.345.900
134
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 25.600
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 25.600
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 25.6002220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 25.6002229.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 25.600
4.791.300SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.750.100
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 6.687.5001600.19.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 5.953.2001600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 734.3001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 62.6001910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 11.3001918.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 11.3001918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 11.3001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 51.3001922.00.00 RESTITUIÇÕES 51.3001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 51.300
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 96.300
7300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 96.3007310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 96.3007311.00.00 ALUGUÉIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 96.300
6.846.400SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00606 - Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 36.507.700
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.889.7001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.889.7001311.00.00 ALUGUÉIS 22.0001319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.867.7001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 31.976.6001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 31.976.600
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99 31.976.6001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.641.4001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.641.4001922.00.00 RESTITUIÇÕES 1.641.4001922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 92.1001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.549.300
36.507.700SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00609 - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.994.900
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 1.539.5001530.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO 1.539.5001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.284.1001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 11.100
TARIFA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS1600.13.98 11.1001600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 1.273.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 171.3001910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 152.7001918.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 127.1001918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 127.1001919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 25.6001919.99.00 OUTRAS MULTAS 25.6001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.6001922.00.00 RESTITUIÇÕES 18.600
135
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 18.600
2.994.900SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
SOMA DAS RECEITAS DE OUTRAS FONTES 5.672.149.000
TOTAL GERAL DA RECEITA 25.896.549.100
136
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
21.405.062.8005.433.014.9003.0.00.00.00 15.972.047.900DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.907.896.8008.315.632.400 3.592.264.4003.1.90.00.00 9.476.581.7005.935.220.700 3.541.361.000APLICAÇÕES DIRETA3.1.91.00.00 2.431.315.1002.380.411.700 50.903.400Aplicação Direta Decorr.de Operação entre
Órgãos, Fundos e Entidades Integ. dosOrçam. Fiscal e da S
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 377.395.200377.395.2003.2.90.00.00 377.395.200377.395.200APLICAÇÕES DIRETA3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.119.770.8007.279.020.300 1.840.750.5003.3.20.00.00 22.478.00014.849.200 7.628.800TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO3.3.22.00.00 100.000100.000Execução Orçamentária Delegada à União3.3.30.00.00 300300TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO
DISTRITO FEDERAL3.3.40.00.00 3.368.217.3003.319.572.600 48.644.700TRANSFERÊNCIAS À MUNICÍPIOS3.3.50.00.00 413.894.100290.876.800 123.017.300TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS3.3.70.00.00 10.00010.000TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS3.3.72.00.00 14.000.00010.000.000 4.000.000Execução Orçamentária Delegada a
Consórcios Públicos3.3.80.00.00 3.000.0003.000.000TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR3.3.90.00.00 4.905.679.7003.404.004.800 1.501.674.900APLICAÇÕES DIRETA3.3.91.00.00 392.391.400236.606.600 155.784.800Aplicação Direta Decorrente de Operação
entre Órgãos, Fundos e EntidadesIntegrantes dos Orçamentos Fiscal e daSeguridade Social
4.408.390.900239.134.1004.0.00.00.00 4.169.256.800DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.060.353.1002.860.331.400 200.021.7004.4.20.00.00 8.390.8005.412.100 2.978.700TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO4.4.40.00.00 47.814.00047.714.000 100.000TRANSFERÊNCIAS À MUNICÍPIOS4.4.41.00.00 410.600410.600Transferências a Município - Fundo a Fundo4.4.50.00.00 79.054.30077.567.600 1.486.700TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4.4.90.00.00 2.924.683.4002.729.227.100 195.456.300APLICAÇÕES DIRETA4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 875.114.000836.007.900 39.106.1004.5.90.00.00 856.007.900816.901.800 39.106.100APLICAÇÕES DIRETA4.5.91.00.00 19.106.10019.106.100Aplicação Direta Decorrente de Operação
entre Órgãos, Fundos e EntidadesIntegrantes dos Orçamentos Fiscal e daSeguridade Social
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 472.923.800472.917.500 6.3004.6.90.00.00 472.923.800472.917.500 6.300APLICAÇÕES DIRETA
83.095.4009.0.00.00.00 83.095.400RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.095.40083.095.4009.9.99.00.00 83.095.40083.095.400RESERVA DE CONTINGÊNCIA
25.896.549.1005.672.149.00020.224.400.100T O T A L
137
Programação Anual de Trabalho dos Órgãos
Poder Legislativo
Assembléia Legislativa
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Legislação: Resolução nº 838, de 07 de dezembro de 1968; Resolução nº 887, de 26 de dezembro de 1972; Resolução nº 882,de 04 de dezembro de 1972; Constituição do Estado de Pernambuco, de 05 de outubro de 1989; Lei nº 10.707, de08 de janeiro de 1992; Lei nº 11.641, de 04 de maio de 1999; Lei nº 12.163, de 02 de janeiro de 2002; Lei nº12.776, de 23 de março de 2005; Resolução nº 715, de 14 de abril de 2005; Lei nº 13.271, de 03 de julho de 2007;Lei nº 13.415, de 14 de março de 2008; Lie nº 13.502, de 04 de julho de 2008 e Resolução nº 972, de 15 de marçode 2010.
Finalidade: Exercer, privativamente, as funções inerentes ao Poder Legislativo, de acordo com os dispositivos constitucionais.
145
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00001 - Assembléia Legislativa - Administração Direta
Programa: 0095 - ATUAÇÃO PARLAMENTARFinalístico Tipo do Programa :Desenvolver atividades essencialmente parlamentares de forma a tornar mais eficaz o controle, a disseminaçãode informações e a realização de eventos, atendendo às demandas dos cidadãos.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 16.525.800 0 20.477.700 0 0 0 37.144.000140.500TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 37.144.000
Unidade :
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Unidade1
Subfunção:
0673 - Assessoramento às Atividades LegislativasAtividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Assessoramento Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 16.525.8003 3 00900101 13.727.7004 4 00900101 140.500
30.394.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Otimizar o trâmite legislativo.
Unidade :
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Unidade1
Subfunção:
3539 - Verba Indenizatória aos DeputadosAtividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Manutenção Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.750.000
6.750.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manter o funcionamento dos gabinetes parlamentares
Programa: 0103 - APROXIMAÇÃO DA ALEPE COM A SOCIEDADEFinalístico Tipo do Programa :Promover iniciativas visando à divulgação das atividades institucionais para garantir a aproximação com asociedade e uma melhor imagem da instituição
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 4.250.000 0 0 0 4.960.000710.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 4.960.000
Unidade :
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade1
Subfunção:
1021 - Comunicação e Publicidade Institucional da ALEPEAtividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Divulgação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.900.0004 4 00900101 200.000
2.100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Informar à sociedade sobre as atividades que vêm sendodesenvolvidas.
Unidade :
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade1
Subfunção:
4188 - Implementação de Ações de Interação da ALEPE com aSociedade
Atividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.250.0004 4 00900101 110.000
2.360.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover Ações de Interação com a Sociedade viaProdução de Tv, Teleatendimento e Promoção de Visitas
Unidade :
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade1
Subfunção:
2743 - Implantação de Canal Próprio de TVProjeto:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Projeto Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.0004 4 00900101 400.000
500.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Difundir informações do Poder Legislativo.
146
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 0937 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVAApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Assembléia Legislativa e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 196.130.000 0 86.986.700 0 0 0 314.144.00031.027.300TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 314.144.000
Unidade :
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade20
Subfunção:
3420 - Fortalecimento da Articulação InstitucionalAtividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Participação em Eventos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 524.000
524.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Possibilitar uma maior integração e intercâmbio deexperiências positivas com instituições afins
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
3426 - Política de Contenção de Despesas e ResponsabilidadeAmbiental
Atividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 600.0004 4 00900101 2.000.000
2.600.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Otimizar o uso dos recursos da Assembléia Legislativa eincentivar uma política de responsabilidade ambiental
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4249 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Assembléia Legislativa
Atividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.100.0004 4 00900101 1.300.000
4.400.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
4302 - Política de Gestão de Pessoas da AssembléiaLegislativa
Atividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Sistema Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.280.0004 4 00900101 160.000
1.440.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prover um sistema de gestão de pessoas que identifique anecessidade de suprir seu quadro de pessoal, dandoênfase no estudo e pesquisa do perfil funcional doservidor, investindo na sua carreira profissiona
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4353 - Suporte às Atividades Fins da Assembléia LegislativaAtividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 163.593.0003 3 00900101 47.402.7003 3 00910101 700.0004 4 00900101 2.027.300
213.723.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da ALEPE e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos
147
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
722 - TELECOMUNICAÇÕES
Unidade1
Subfunção:
4456 - Ações de Telecomunicações da ALEPEAtividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.720.0004 4 00900101 40.000
3.760.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dar agilidade e segurança ao Sistema deTelecomunicações.
Função:01-LEGISLATIVASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0667-Contribuições Patronais da ALEPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 11.117.000
11.117.000TOTAL DA AÇÃO
Função:01-LEGISLATIVASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0668-Concessão de Auxílio Alimentação aServidores da ALEPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 15.410.000
15.410.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1116-Contribuição Complementar da ALEPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 19.120.000
19.120.000TOTAL DA AÇÃO
Função:01-LEGISLATIVASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3416-Previdência ParlamentarOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.300.000
2.300.000TOTAL DA AÇÃO
Função:01-LEGISLATIVASubfunção:331-PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
3418-Auxílio Saúde da ALEPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 11.650.000
11.650.000TOTAL DA AÇÃO
Função:01-LEGISLATIVASubfunção:331-PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
3419-Fundo Habitacional ALEPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO
Unidade1
Subfunção:
0676 - Reestruturação do Arquivo e Preservação doPatrimônio Histórico da ALEPE
Projeto:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Conjunto Histórico Preservado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.000.0004 4 00900101 500.000
1.500.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Reestruturar o arquivo e presevar o patrimônio histórico.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4012 - Adequação das Instalações Físicas da ALEPEProjeto:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Prédio Adquirido/Adaptado/Equipado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.500.0004 4 00900101 25.000.000
26.500.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Adequar as instalações físicas da Assembléia Legislativapara melhor atender às demandas do serviço.
148
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0111.714.400 031.877.800212.655.8000101 356.248.0000 0356.248.000TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
149
Tribunal de Contas
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
02000 - TRIBUNAL DE CONTAS
Legislação: Constituição do Estado de Pernambuco, de 05 de outubro de 1989; Resolução TC nº 03/1992, de 12 de março de1992, Lei nº 12.594, de 03 de junho de 2004; Lei nº 12.600, de 14 de junho de 2004, Lei nº 12.640 de 15 de julhode 2004, Lei nº 12.842, de 30 de junho de 2005, Lei nº 12.843, de 30 de junho de 2005, Lei nº 13.323, de 16 deoutubro de 2007, Lei nº 13.442, de 05 de maio de 2008; Resolução TC nº 7/2008, de 23 de julho de 2008; Lei nº13.656, de 04 de dezembro de 2008; Lei nº 13.722, de 20 de fevereiro de 2009 e Lei nº13.810, de 19 de junho de2009.
Finalidade: Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das unidadesdos Poderes do Estado, dos Municípios e das entidades da administração indireta, incluídas as fundações, fundos esociedades instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Estadual e Municipal, e as contas daqueles que deremcausa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao Erário Estadual ou Municipal; Exercer afiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das unidades dos Poderes Estadual eMunicipal.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00301 - ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES
Legislação: Lei nº 11.566, de 26 de agosto de 1998.
Finalidade: Ministrar cursos de formação e de aperfeiçoamento profissional, com atividades de treinamento e desenvolvimentotécnico nas áreas de atuação do Tribunal de Contas; promover e organizar ciclos de conferências, simpósios,seminários, palestras e outros eventos assemelhados; desenvolver atividades de pesquisas, estudos e cursos deextensão; promover cursos de especialização, em nível de pós-graduação latu sensu, mediante convênio celebradocom instituições de ensino superior.
153
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00002 - Tribunal de Contas - Administração Direta
Programa: 0256 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPALFinalístico Tipo do Programa :Exercer o controle externo da Administração Pública. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 137.134.000 0 2.902.500 0 0 0 140.036.50000104 0 0 4.800 0 0 0 4.8000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 140.041.300
Unidade :
032 - CONTROLE EXTERNO
Unidade10000
Subfunção:
1111 - Controle Externo da Aplicação dos Recursos Públicosdo Estado e dos Municípios de Pernambuco
Atividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Processo Julgado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 137.134.0003 3 00900101 2.025.000
139.159.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Realizar as atividades de controle externo deresponsabilidade do Tribunal de Contas na administraçãopública estadual e municipal.
Unidade :
722 - TELECOMUNICAÇÕES
Unidade1
Subfunção:
2741 - Comunicação Institucional do Tribunal de ContasAtividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 742.5003 3 00900104 4.800
747.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Realizar ações que envolvam a coordenação, produção eveiculação de informações institucionais do Tribunal deContas em televisão, rádio e veículo de mídia impressa.
Unidade :
032 - CONTROLE EXTERNO
Unidade1
Subfunção:
1389 - Projeto de Modernização do Controle Externo -PROMOEX
Projeto:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Projeto Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 135.000
135.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer o sistema de controle externo como instrumentode cidadania e de efetiva transparência e,regular a gestãodos recursos públicos.
Programa: 0991 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTASApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Tribunal de Contas e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 81.994.800 0 30.160.300 0 0 0 117.716.7005.561.6000104 0 0 17.500 0 0 0 26.6009.1000115 0 0 667.800 0 0 0 667.8000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 118.411.100
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade800
Subfunção:
0591 - Capacitação e Valorização de Gestores e Servidores doTribunal de Contas
Atividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Pessoa Capacitada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 5.001.7003 3 00900101 745.3004 4 00900101 8.8003 3 00900115 667.800
6.423.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Capacitar os servidores e gestores do Tribunal de Contas.
154
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2799 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE- MULTIDIGITAL no Tribunal deContas
Atividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 810.000
810.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4291 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticano Tribunal de Contas
Atividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 6.406.5003 3 00900101 1.449.2004 4 00900101 802.9003 3 00900104 14.400
8.673.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura,os recursos eativos da tecnologia da informação,necessários aofuncionamento do núcleo setorial de informática..
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4411 - Suporte às Atividades Fins do Tribunal de ContasAtividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 29.100.2003 3 00900101 15.061.4003 3 00910101 130.0004 4 00900101 2.306.9003 3 00900104 3.100
46.601.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do Tribunal de Contas eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestãodos seus programas finalísticos
Função:01-LEGISLATIVASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1109-Contribuições Patronais do Tribunal de Contasao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 41.486.400
41.486.400TOTAL DA AÇÃO
Função:01-LEGISLATIVASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1391-Concessão de Auxílio Alimentação aosServidores do Tribunal de Contas
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 11.964.400
11.964.400TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade7
Subfunção:
4034 - Adequação das Instalações Físicas do Tribunal deContas
Projeto:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 2.443.0004 4 00900104 9.100
2.452.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aoTribunal de Contas
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
033.062.800 05.561.600219.128.8000101 257.753.2000 0022.300 09.10000104 31.4000 00667.800 0000115 667.8000 0
258.452.400TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
155
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00301 - Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
Programa: 0248 - CAPACITAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Capacitar pessoas para o aprimoramento da Administração Pública. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.032.100 0 0 0 1.032.10000241 0 0 462.300 0 0 0 678.400216.100
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.710.500
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade10000
Subfunção:
0594 - Capacitação de Gestores, Servidores Públicos eCidadãos
Atividade:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Pessoa Capacitada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.020.0003 3 00910101 12.1003 3 00900241 460.3003 3 00910241 2.0004 4 00900241 197.600
1.692.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Realizar cursos, seminários, congressos, fóruns, palestrase concursos
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
3685 - Estruturação Física da Escola de Contas PúblicasProfessor Barreto Guimarães
Projeto:
Meta Física:
Função: 01 - LEGISLATIVA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 18.500
18.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar as instalações físicas da Escola de ContasPúblicas Professor Barreto Guimarães, a fim de aprimorara oferta de capacitação para o aprimorametno daadminstração pública
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.032.100 0000101 1.032.1000 00462.300 0216.10000241 678.4000 0
1.710.500TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
156
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Legislação: Decreto nº 251, de 16 de dezembro de 1933; Lei nº 4.386, de 18 de abril de 1962; Resolução nº 10/70, de 28 dedezembro de 1970; Lei nº 6.505, de 02 de janeiro de 1973; Lei nº 6.652, de 31 de dezembro de 1973; Lei nº 6.839,de 07 de janeiro de 1975; Resolução nº 11/75, de 29 de dezembro de 1975; Lei nº 7.503, de 18 de novembro de1977; Lei nº 8.034, de 01 de novembro de 1979, Lei nº 7.903, de 04 de novembro de 1979; Lei nº 8.512, de 16 demarço de 1981; Lei nº 8.581, de 16 de junho de 1981; Lei nº 8.879, de 07 de dezembro de 1981; Lei nº 8.993, de 09de junho de 1982; Lei nº 9.466, de 12 de junho de 1984; Lei nº 9.967, de 18 de dezembro de 1986; Lei nº 10.286,de 04 de julho de 1989; Constituição do Estado de Pernambuco, de 05 de outubro de 1989; Lei nº 10.391, de 18 dedezembro de 1989; Lei nº 10.629, de 18 de outubro de 1991; Lei nº 10.648, de 18 de novembro de 1991; Lei nº10.695, de 27 de dezembro de 1991; Lei nº 10.756, de 12 de junho de 1992; Lei nº 10.757, de 12 de junho de 1992;Lei nº 10.922, de 05 de julho de 1993; Lei nº 10.934, de 19 de julho de 1993; Lei Complementar nº 09, de 02 deagosto de 1993; Lei nº 11.023, de 04 de janeiro de 1994; Lei nº 11.030, de 21 de janeiro de 1994; Lei nº 11.124, de06 de setembro de 1994; Lei nº 11.187, de 22 de dezembro de 1994; Lei nº 11.195, de 28 de dezembro de 1994;Lei nº 11.279, de 28 de novembro de 1995; Lei nº 11.322, de 08 de janeiro de 1996; Lei nº 11.360, de 11 de julhode 1996; Lei nº 11.376, de 13 de agosto de 1996; Lei nº 11.404, de 19 de dezembro de 1996; Decreto nº 20.034, de22 de setembro de 1997; Resolução nº 91/98, de 02 de fevereiro de 1998; Resolução nº 92/98, de 06 de abril de1998; Resolução nº 93/98, de 24 de abril de 1998; Resolução nº 95/98, de 27 de abril de 1998; Resolução nº105/98, de 01 de outubro de 1998; Resolução nº 106/98, de 01 de outubro de 1998; Resolução nº 110/98, de 23 denovembro de 1998, Lei Complementar nº 22, de 03 de fevereiro de 1999; Resolução nº 120/99, de 22 de janeiro de1999; Resolução nº 121/99, de 08 de março de 1999; Lei nº 12.165, de 02 de janeiro de 2002; Lei Complementanº070, de 25 de janeiro de 2005; Lei Complementar nº 071, de 25 de janeiro de 2005; Lei nº 12.850, de 04 de julho de2005; Lei Complementar nº 077, de 10 de agosto de 2005; Lei nº 12.860, de 10 de agosto de 2005; Lei nº 12.861,de 10 de agosto de 2005; Resolução nº 181 - DOE, de 15 de outubro de 2005; Lei nº 12.943 de 17 de dezembro de2005, Resolução nº 184 - DOE de 11 de janeiro de 2006, Resolução nº 187 - DOE, de 21 de fevereiro de 2006;Resolução nº 191, de 29 de abrl de 2006; Resolução nº 193, de 17 de maio de 2006; Resolução nº 195 - DOE, de25 de maio 2006; Lei nº 13.076, de 21 de julho de 2006, Lei nº 13.093 de 22 de setembro de 2006, Resolução nº205 - DOE de 15 de novembro de 2006; Resolução nº 208 - DOE, de 30 de novembro de 2006; Lei nº 13.169, dedezembro de 2006; Lei Complementar nº 88/2006; Lei nº 13.170, de 27 de dezembro de 2006; Lei nº 13.209, de19 de janeiro de 2007; Resolução nº 212 - DOE, 21 de março de 2007; Lei nº 13.303/2007; Lei nº 13.332/2007; LeiComplementar nº 100, de 21 de novembro de 2007; Resolução nº 230 - DOE, de 21 de novembro de 2007; Lei nº13.445, de 13 de maio de 2008 e Lei nº 13.456, de 27 de maio de 2008; Lei Complementar nº 143, de 18 desetembro de 2009; Lei nº 14.066, de 25 de maio de 2010; Lei nº 14.102, de 01 de julho de 2010.
Finalidade: Processar e julgar, originalmente, os atos a que se refere o artigo 61 da Constituição do Estado.
161
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00007 - Tribunal de Justiça - Administração Direta
Programa: 0577 - CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONALFinalístico Tipo do Programa :Garantir à sociedade uma prestação jurisdicional, célere,acessível e efetiva. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 543.345.200 0 15.197.200 0 0 0 558.542.40000102 0 0 810.600 0 0 0 851.60041.0000104 0 0 8.770.000 0 0 0 10.770.0002.000.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 570.164.000
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1760
Subfunção:
2774 - Desenvolvimento de Magistrados e Servidores paraPrestação Jurisdicional
Atividade:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Magistrado e Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.0003 3 00900102 32.9003 3 00900104 8.440.000
8.482.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ter competência para promover a celeridade e aqualidade dos serviços jurisdicionais.
Unidade :
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Unidade620000
Subfunção:
4428 - Prestação JurisdicionalAtividade:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Processo Julgado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 543.345.2003 3 00900101 15.186.7003 3 00910101 5003 3 00900102 777.7004 4 00900102 41.0003 3 00900104 330.0004 4 00900104 2.000.000
561.681.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a celeridade e a qualidade dos serviçosjurisdicionais do 2º Grau, 1º Grau e Juizados.
Programa: 0992 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Tribunal de Justiça e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 116.865.800 0 163.012.900 0 0 0 279.878.70000102 0 0 900 0 0 0 421.900421.0000104 0 0 29.859.000 0 0 0 99.230.00069.371.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 379.530.600
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Percentual de ExecuçãoFísica
100
Subfunção:
4241 - Melhoria dos Projetos e Serviços da Tecnologia daInformação e Comunicação
Atividade:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Serviço Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 15.340.4004 4 00900102 1.2003 3 00900104 550.0004 4 00900104 6.380.000
22.271.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir agilidade, integridade e segurança aos trâmitesjudiciais.
162
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4430 - Suporte as Atividades Fins do Tribunal de Justiça dePernambuco
Atividade:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 300.0003 3 00900101 68.789.0003 3 00910101 2.0003 3 00900102 9004 4 00900102 9003 3 00900104 15.440.0004 4 00900104 11.460.000
95.992.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Tribunal de Justiça eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestãodos seus programas finalísticos.
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2776-Contribuição Complementar da PJPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 5.950.900
5.950.900TOTAL DA AÇÃO
Função:02-JUDICIÁRIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2777-Contribuições Patronais da PJPE ao FUNAFINOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 110.314.900
110.314.900TOTAL DA AÇÃO
Função:02-JUDICIÁRIASubfunção:331-PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
2779-Benefícios para Magistrados e Servidores daPJPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 63.980.5003 3 00910101 4.800.000
68.780.500TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2780-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da PJPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 600.000
600.000TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Unidade18
Subfunção:
2772 - Construção, Ampliação e Reforma dos Imóveis daPJPE
Projeto:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Imóvel Recuperado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 178.4004 4 00900102 418.9003 3 00900104 11.919.0004 4 00900104 51.261.000
63.777.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Adequar a infraestrutura física do PJPE às necessiddadesde desenvolvimento das atividades jurisdicionais e deapoio, observando-se o disposto no Código deOrganização Judiciária.
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade88610
Subfunção:
2773 - Desenvolvimento da Política de Recursos HumanosProjeto:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Pessoa Capacitada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 480.0003 3 00900101 9.142.6003 3 00900104 1.945.0003 3 00910104 5.0004 4 00900104 270.000
11.842.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver a política de Recursos Humanos de formaque atenda aos objetivos estratégicose operacionais dainstituição..
163
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0178.210.100 00660.211.0000101 838.421.1000 00811.500 0462.00000102 1.273.5000 0038.629.000 071.371.00000104 110.000.0000 0
949.694.600TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
164
Poder Executivo
Governadoria do Estado
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO
Legislação: GABINETE DO GOVERNADORLei nº 14.264,de janeiro 06 de 2011 e Decreto nº 36.618, de 08 de junho de 2011.
GABINETE DO VICE-GOVERNADORLei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e Decreto nº 36.511, de 12 de maio de 2011.
Finalidade: GABINETE DO GOVERNADORCoordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Governador; recepcionar outras autoridades erealizar todas as tarefas protocolares e de cerimonial; promover a articulação do Gabinete do Governador com asSecretarias de Estado; supervisionar as ações de regulação dos serviços públicos delegados pelo Estado, ou porele diretamente prestados, embora sujeitos à delegação, quer de competência ou a ele delegados por outros entesfederados, em decorrência de norma legal ou regulamentar, disposição convenial ou contratual; e prestar apoio eInfraestrutura às atividades civis relacionadas com a manutenção dos prédios da Governadoria.
GABINETE DO VICE-GOVERNADORCoordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Vice-Governador; promover a integração doGabinete do Vice-Governador com as Secretarias de Estado e entidades da administração indireta; assessorar oVice-Governador em temas e assuntos relativos à Administração Pública; prestar apoio logístico e operacional aoVice-Governador no exercício de suas funções especiais; assessorar o Vice-Governador em assuntos técnicos epolíticos relativos à gestão da Administração Pública; e emitir pareceres em documentos técnicos.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00201 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Legislação: Lei nº 10.973, de 17 de novembro de 1993; e Decreto nº 17.948, de 13 de outubro de 1994.
Finalidade: Promover a captação, mobilização e aplicação dos recursos financeiros destinados às entidades juridicamenteorganizadas para a defesa dos interesses da criança e do adolescente; criar programas de capacitação técnico-profissional visando o atendimento, o estudo, a pesquisa, a promoção, o apoio sócio-familiar, a defesa e a garantiados direitos da criança e do adolescente; assessorar técnica e operacionalmente o Conselho Estadual de Defesados Direitos da Criança e do Adolescente.
00202 - FUNDO DE AVAL PARA ESTIMULO A CONCESSAO DE MICROCREDITO - FUNAVAL
Legislação: Lei nº 11.795, de 04 de julho de 2000; Lei nº 11.905, de 22 de dezembro de 2.000; Lei 11.948, de 09 de abril de2001; Lei nº 12.176, de 03 de abril de 2002; Lei nº 12.217, de 31 de maio de 2002; Decreto nº 24.462, de 28 dejunho de 2002.
Finalidade: Garantir parte do risco dos financiamentos concedidos pelas instituições financeiras nacionais ou internacionais,diretamente ou por intermédio de outros agentes financiadores, no âmbito do Programa Banco do Povo; e efetuarrepasses e transferências diretas de recursos para organizações não governamentais - ONGs que atuem na áreade microcrédito, para dar suporte à operacionalização de suas linhas de financiamento.
00302 - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE
Legislação: Lei nº 11.742, de 14 de janeiro de 2000; Lei 12.126, de 12 de dezembro de 2001; Lei nº 12.343, de 29 de janeiro de2003; Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003; Decreto nº 26.348, de 30 de janeiro de 2004; Decreto nº 26.944,de 22 de julho de 2004; Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007; Decreto nº 30.495, de 01 de junho de 2007e Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Regular e fiscalizar todos os serviços públicos delegados pelo Estado de Pernambuco, ou por ele diretamenteprestados, embora sujeitos à delegação, quer de sua competência ou a ele delegados por outros entes federados,em decorrência de norma legal ou regulamentar, disposição convenial ou contratual.
169
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00101 - Gabinete do Governador - Administração Direta
Programa: 1001 - DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURAFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Ampliar a participação da população nas Regiões de Desenvolvimento, sobretudo artistas e produtores culturais,através da criação do fundo estadual de cultura, consolidação da política e criação do conselho de políticasculturais
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 2.146.300 0 805.300 0 0 0 2.951.6000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.951.600
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade19
Subfunção:
1960 - Apoio Interinstitucional à Disseminação da CulturaPernambucana
Atividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.146.3003 3 00900101 805.300
2.951.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar a disseminação da cultura pernambucana em todoo Estado
Programa: 0064 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO DO ESTADOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Desenvolver ações de apoio aos processos e demandas sociais, regionais, institucionais e protocolares do PoderExecutivo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 2.876.700 0 3.942.100 0 0 0 6.818.8000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 6.818.800
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
0068 - Promoção das Atividades Governamentais e deRepresentação Social ao Governador
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Desenvolvida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.803.3003 3 00900101 3.636.400
5.439.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover as atividades governamentais e derepresentação social do Governador.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1948 - Coordenação e Articulação Social das PolíticasPúblicas do Governo do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Planejada/Monitorada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.073.4003 3 00900101 305.700
1.379.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Integrar as ações governamentais com os vários setoresda sociedade cívil.
Programa: 0985 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO GOVERNADORApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Gabinete do Governador e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.625.400 0 4.031.200 0 0 0 6.341.000684.400TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 6.341.000
170
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade3
Subfunção:
0424 - Manutenção dos Prédios da GovernadoriaAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Prédio Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 473.9003 3 00900101 1.720.700
2.194.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manter os prédios da Governadoria em perfeito estado,para o bom desempenho de suas atividades.
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade4
Subfunção:
2264 - Capacitação de Recursos Humanos do Gabinete doGovernador
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.3003 3 00910101 5.000
15.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional doGabinete do Governador
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2289 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL do Gabinete doGovernador
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 62.600
62.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Efecientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade1
Subfunção:
4158 - Desenvolvimento das Atividades e Manutenção doConselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDCA
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 361.900
361.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manter operacionalmente o CEDCA fortalecendo paradeliberar, coordenar, fiscalizar e promover as ações deatendimento à infância e à adolescência.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4364 - Suporte às Atividades Fins da Gabinete do GovernadorAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.736.7003 3 00910101 5.0004 4 00900101 46.900
1.788.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do Gabinete do Governador eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestãodos seus programas finalísticos
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0416-Contribuições Patronais no Gabinete doGovernador ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 387.000
387.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0418-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo Gabinete do Governador
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
171
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0420-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores do Gabinete doGovernador
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 37.200
37.200TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0546-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição do Gabinete do Governador
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 764.500
764.500TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade3
Subfunção:
4029 - Recuperação e Adequação dos Prédios daGovernadoria
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Prédio Recuperado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 90.8004 4 00900101 637.500
728.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar a Governadoria do Estado de espaço físicoadequado ao seu pleno funcionamento
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
08.778.600 0684.4006.648.4000101 16.111.4000 016.111.400TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
172
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00102 - Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta
Programa: 0053 - APOIO ESTRATÉGICO AO GOVERNO DO ESTADOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Fortalecer as ações da Vice-Governadoria, bem como acompanhar a implementação dos Comitês Regionais. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 103.700 0 85.600 0 0 0 189.3000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 189.300
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4107 - Coordenação das Atividades da Vice-GovernadoriaAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 103.7003 3 00900101 85.600
189.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover e coordenar as atividades da Vice-Governadoria
Programa: 0986 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-GOVERNADORApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Gabinete do Vice-Governador e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.292.000 0 390.200 0 0 0 1.703.70021.500TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.703.700
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4406 - Suporte às Atividades Fins do Gabinete do Vice-Governador
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 880.7003 3 00900101 334.7004 4 00900101 21.500
1.236.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do Gabinete do Vice-Governador e executar as atividades de suporteadministrativo á gestão dos seus programas finalísticos
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0021-Contribuições Patronais do Gabinete do Vice-Governador ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 93.100
93.100TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0294-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição do Gabinete do Vice-Governador
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 318.200
318.200TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0298-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores do Gabinete do Vice-Governador
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 21.500
21.500TOTAL DA AÇÃO
173
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4030 - Adequação das Instalações Físicas do Gabinete doVice-Governador
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 34.000
34.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento do Gabinete do Vice-Governador
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0475.800 021.5001.395.7000101 1.893.0000 01.893.000TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
174
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00201 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Programa: 0930 - APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEFinalístico Tipo do Programa :Oferecer os meios financeiros necessários á implementação das políticas propostas para a criança e para osadolescentes
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 950.000 0 0 0 950.00000241 0 0 11.640.300 0 0 0 14.227.0002.586.700
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 15.177.000
Unidade :
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade10
Subfunção:
0103 - Participação e Realização de Eventos de PromoçãoProteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e doAdolescente
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 250.0003 3 00900241 359.200
609.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Participar e realizar seminários, fóruns, conferências eoficinas de promoção proteção e defesa dos humanos decriança e adolescente.
Unidade :
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade5
Subfunção:
0104 - Realização de Campanhas sobre Direito da Criança edo Adolescente
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 474.200
474.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente e captarrecursos para o FEDCA.
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade40
Subfunção:
0105 - Capacitação de Conselheiros e Servidores EstaduaisLigados ao Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Pessoa Capacitada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500241 350.0003 3 00900241 253.500
603.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a qualificação de conselheiros e servidores nocumprimento das suas atribuições.
Unidade :
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade100
Subfunção:
0146 - Apoio às Ações de Atendimento à Criança e aoAdolescente
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Projeto Apoiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400241 1.500.0003 3 00500241 6.784.9003 3 00900241 1.200.0004 4 00400241 100.0004 4 00500241 1.486.7004 4 00900241 1.000.000
12.071.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer a rede de atendimento à criança e aoadolescente no tocante as ações de atendimento aosusuários de drogas e vitimas de violência, abrigos, famíliasacolhedoras e profissionalização.
Unidade :
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade2
Subfunção:
2202 - Apoio ao Sistema de Garantia da Criança e doAdolescente
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Projeto Apoiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500241 200.0003 3 00900241 518.500
718.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Consolidar o sistema de garantia da criança e doadolescente, articulando conselheiros de direitosmunicipais, tutelares, promotoria, poder judiciário, políciascivil e militar.
175
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade20
Subfunção:
2203 - Apoio a Execução de Medidas Socioeducativas de MeioAberto e Acolhimento Institucional
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Projeto Apoiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 700.000
700.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar o número de municipios para que atendam asdemandas do judiciário para o acompanhamento dasmedidas socioeducativas em meio aberto (liberdadeassistida).
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0950.000 0000101 950.0000 0011.640.300 02.586.70000241 14.227.0000 0
15.177.000TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
176
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00202 - Fundo de Aval para Estímulo a Concessão de Microcrédito - FUNAVAL
Programa: 0294 - APOIO À GERAÇÃO DE MICROCRÉDITOS A PEQUENOS PRODUTORES URBANOS E RURAISFinalístico Tipo do Programa :Coordenar a concessão de crédito nos programas de geração de trabalho e renda. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 228.000 0 0 0 228.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 228.000
Função:11-TRABALHOSubfunção:334-FOMENTO AO TRABALHO
1381-Concessão de Crédito e Fundo de Aval paraMicrocrédito
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 100.0003 3 00910241 128.000
228.000TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0228.000 0000241 228.0000 0228.000TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
177
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00302 - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
Programa: 0305 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSPELO ESTADO
Finalístico Tipo do Programa :Garantir a regulação técnico-financeira, visando a qualidade, regularidade, segurança de fornecimento e controletarifário dos serviços fornecidos pelas entidades reguladas.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 1.558.400 0 1.466.900 0 0 0 3.209.100183.800TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.209.100
Unidade :
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
3538 - Ações Suplementares Desenvolvidas pela ARPE porDelegação da União - ANEEL
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 695.300
695.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prestar um serviço mais ágil e próximo dos consumidorese dos agentes, adaptando suas ações à realidade local.
Unidade :
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade601
Subfunção:
4106 - Controle de Qualidade, Tarifas e Preços dos ServiçosRegulados e Descentralização das Atividades da ARPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 1.558.4003 3 00900241 771.6004 4 00900241 183.800
2.513.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fiscalizar as entidades reguladas no que tange aocontrole de qualidade , tarifas e preços e interiorizar oatendimento presencial ao público assistido pela Agência
Programa: 0932 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência de Regulação dos Serviços PúblicosDelegados do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 3.691.100 0 1.866.200 0 0 0 5.917.500360.200TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 5.917.500
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2143 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da ARPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 90.000
90.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e vídeo conferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa do Governo.
178
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4244 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegadosdo Estado de Pernambuco - ARPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 20.700
20.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4348 - Suporte às Atividades Fins da Agência de Regulaçãodos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco -ARPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 3.413.2003 3 00900241 1.642.6004 4 00900241 136.800
5.192.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da ARPE e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos.
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1001-Contribuições Patronais da ARPE ao FUNAFINOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910241 250.000
250.000TOTAL DA AÇÃO
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1003-Encargos com PASEP da ARPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1004-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da ARPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 6.900
6.900TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1005-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da ARPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 27.900
27.900TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4035 - Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem daAgência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados doEstado de Pernambuco - ARPE
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 6.0004 4 00900241 223.400
229.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico e equipamentosadequados ao funcionamento da Agência de Regulaçãodos Serviços Públicos Delegados do Estado dePernambuco
179
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
03.333.100 0544.0005.249.5000241 9.126.6000 09.126.600TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
180
Secretaria de Administração
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Legislação: Reforma Administrativa, conforme Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e Decreto nº 36.951 de 10 de agosto de2011.
Finalidade: Planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos de gestão de pessoal, patrimônio, materiais,transportes e comunicações internas, no âmbito da Administração Pública Estadual; promover, supervisionar eavaliar a execução de planos e projetos de tecnologia da informação e promover a modernização administrativa doEstado e desenvolvimento organizacional aplicados à Administração Pública Estadual, servindo como órgãodisciplinador dos Sistemas de Compras, Licitações e Contratos.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00303 - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE
Legislação: Lei nº 11.831, de 05 de setembro de 2000; Lei nº 14.264, de 06 janeiro de 2011 e 36.569 de 27 de maio de 2011.
Finalidade: O Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH - PE, criado pela Lei nº 11.831, de 05 desetembro de 2000, e suas alterações é autarquia integrante da administração indireta do Poder Executivo,vinculada a Secretaria de Administração, tendo por finalidade a seleção para a função pública, o treinamento, oaperfeiçoamento funcional e a distribuição do pessoal para órgão e entidades da Administração do PoderExecutivo, direta e indireta, objetivando otimizar a utilização e o gerenciamento dos recursos humanos, disponíveise garantir-lhes a produtividade no exercício de suas atividades, bem como a prestação de assistência à saúde dosbeneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE.
00304 - AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Legislação: Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003; Reforma Administrativa, conforme Lei 14.264 e Decreto nº36.612, de 03 de junho de 2011.
Finalidade: A Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, autarquia integrante da Administração Indireta do PoderExecutivo Estadual, vinculada à Secretaria de Administração - SAD, na forma da Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de2011, pessoa jurídica de direito público interno, dotada de autonomia administrativa e financeira, com patrimôniopróprio, têm por finalidade: coordenar o uso e prover infraestrutura e serviços compartilhados de tecnologia dainformação e comunicação na Administraçâo Pública Estadual, para aumentar a eficiência, eficácia e efetividade doGoverno do Estado, visando benefícios ao cidadão; garantir a governança de TIC, promovendo projetosestruturadores para suportar as ações do Governo do Estado; prover meios para geração e distribuição deinformações para a gestão do Governo; propor e prover soluções integradoras de meios, métodos e competências,com uso intensivo e adequado da tecnologia da informação e comunicação, canalizando esforços para a melhoriados serviços, sobretudo na atualização tecnológica e expansão do emprego da informática na administraçãopública estadual, preservando a gestão, o controle e a integridade das informações estratégicas de Estado.Parágrafo Único: A Agência Estatudal de Tecnologia da Informação - ATI tem sede e foro no Município e Comarcade Recife, com atuação em todo território estadual e prazo de duração por tempo indeterminado.
00401 - FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Legislação: Lei Complementar nº 028, de 14 de janeiro de 2000 e Lei nº 14.264 de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Gerir o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, constituído pelo Fundo Financeirode Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN e pelo Fundo deAposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPREV.
00601 - PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART
Legislação: Lei nº 11.314, de 29 de dezembro de 1995 e Lei nº 14.264, 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Gerir recursos para alocação em investimentos públicos no território do Estado de Pernambuco, captados pelaemissão de obrigações, observada a legislação pertinente.
183
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00106 - Secretaria de Administração - Administração Direta
Programa: 1019 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO E ESTÍMULO AO CIDADÃOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Promover a inclusão social do cidadão, garantindo a prestação de serviços de qualidade e oferecendo melhoresoportunidades de negócio.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 4.412.000 0 0 0 6.432.8002.020.8000104 0 0 50.000 0 0 0 50.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 6.482.800
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade2646000
Subfunção:
0535 - Manutenção das Ações de Atendimento no ExpressoCidadão
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Cidadão Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.410.0003 3 00900104 50.000
4.460.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Operacionalizar e manter as ações das Centrais aoCidadão, visando a melhoria da qualidade no atendimentoao cidadão.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4077 - Apoio e Estímulo à Economia Popular e Solidária noÂmbito da Secretaria de Administração
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Viabilizar a participação das microempresas eempreendimentos da economia popular e solidária nofornecimento dos produtos ao governo
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade5
Subfunção:
4099 - Consolidação e Ampliação do Atendimento ao CidadãoProjeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Central de Atendimento Ampliada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.0004 4 00900101 2.020.800
2.021.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fornecer ao cidadão serviços públicos essenciais aoexercicio da cidadania, com rapidez, eficência e qualidade,tanto presencial quanto virtualmente.
Programa: 1061 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Proporcionar ao servidor oportunidades de crescimento e um atendimento as suas necessidades funcionais, bemcomo permitir ao Estado uma gestão de qualidade nos gastos púlbicos relacionados à pessoal.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.146.900 0 0 0 1.146.90000104 0 0 958.000 0 0 0 1.423.000465.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.569.900
184
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade4
Subfunção:
4109 - Coordenação e Controle da Política de PessoalAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Politica de Pessoal Coordenada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.146.9003 3 00900104 943.0003 3 00910104 15.0004 4 00900104 465.000
2.569.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dar maior eficiência e efetividade na gestão dos gastospúblicos, racionalizando os procedimentos e o custeio dasatividades relacionadas ao pessoal do Estado, bem comooferecer ao servidor meios para o seu crescimentopessoal.
Programa: 0113 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da área de compras, licitações, contratos e patrimôniosdo Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.339.700 15.900 0 0 1.356.6001.0000103 0 0 0 0 0 0 4.2004.200
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.360.800
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade2
Subfunção:
4108 - Elaboração, Coordenação e Controle da Política deCompras, Licitações, Contratos e Patrimônio do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Política Estruturada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.319.7004 4 00900103 4.200
1.323.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Regulamentar, coordenar, supervisionar, controlar,fiscalizar e operacionalizar a gestão integrada de compras,licitações, contratos e patrimônio do Estado.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade2
Subfunção:
0480 - Aquisição e Adequação de Imóveis para o PoderExecutivo
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Imóvel Adquirido/Adaptado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.0004 4 00900101 1.0004 5 00900101 15.900
36.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender à demanda de espaço físico para funcionamentodos órgãos do executivo estadual.
Programa: 0958 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Administração e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 42.273.200 0 8.889.400 0 0 0 51.250.80088.2000104 0 0 167.200 0 0 0 195.00027.800
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 51.445.800
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade451
Subfunção:
2371 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deAdministração
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.0003 3 00900104 156.2003 3 00910104 10.0004 4 00900104 10.800
178.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Administração.
185
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2407 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deAdministração
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 306.700
306.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4266 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Administração
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 150.0003 3 00900104 1.000
151.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4376 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria deAdministração
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 30.973.2003 3 00900101 5.918.8004 4 00900101 2.000
36.894.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Administraçãoe executar as atividades de suporte administrativo ágestão dos seus programas finalísticos
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4448 - Operacionalização do Acesso à Rede de Telemática doEstado - PE-CONECTADO
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Rede Ampliada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 688.900
688.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Gerir a infraestrutura de comunicação de dados , voz eimagem, do poder Executivo Estadual, garantindo aqualidade e a disponibilidade do serviço aos seusdemandantes.
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0488-Contribuição Complementar da Secretaria deAdministração ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 5.000.000
5.000.000TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0491-Contribuições Patronais da Secretaria deAdministração ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 5.000.000
5.000.000TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0499-Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação a Servidores da Secretaria deAdministração
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.819.000
1.819.000TOTAL DA AÇÃO
186
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0541-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de Administração doEstado
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.300.000
1.300.000TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4036 - Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem daSecretaria de Administração
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0004 4 00900101 86.2004 4 00900104 17.000
108.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico e equipamentosadequados ao funcionamento da Secretaria deAdministração
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
15.90015.788.000 02.110.00042.273.2000101 60.187.1000 000 04.20000103 4.2000 001.175.200 0492.80000104 1.668.0000 0
61.859.300TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
187
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00303 - Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Programa: 0141 - ATENDIMENTO À SAÚDE DOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DO SASSEPEFinalístico Tipo do Programa :Prestar serviços de atendimento à saúde dos servidores beneficiários , em cumprimento à legislação específicade criação do SASSEPE.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 41.549.000 0 57.791.200 0 0 0 99.501.500161.3000104 0 0 1.080.000 0 0 0 1.080.00000241 1.000 0 162.763.500 0 0 0 163.397.200632.700
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 263.978.700
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade16
Subfunção:
0299 - Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dosBeneficiários do SASSEPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Unidade de Saúde Atendida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 41.549.0003 3 00400101 10.000.0003 3 00900101 47.421.2003 3 00910101 370.0003 3 00500104 270.0003 3 00900104 810.0003 1 00900241 1.0003 3 00900241 162.763.500
263.184.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prestar serviços médicos e odontológicos aos servidoresbeneficiários, através de Unidades de Saúde.
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade16
Subfunção:
0292 - Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades deSaúde do SASSEPE
Projeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Unidade de Saúde Ampliada/Equipada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 161.3004 4 00900241 632.700
794.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a estrutura física das unidades de saúde própriaspara o atendimento aos servidores beneficiários doSASSEPE.
Programa: 1010 - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA DE GOVERNO - SEIGFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Permitir a coordenação do uso e o provimento da infraestrutura e serviços compartilhados da informação noPoder Executivo
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 800.000 0 0 0 800.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 800.000
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
3585 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL do SASSEPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Rede PE-MULTIDIGITAL implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 800.000
800.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada paraconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços
Programa: 1061 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Proporcionar ao servidor oportunidades de crescimento e um atendimento as suas necessidades funcionais, bemcomo permitir ao Estado uma gestão de qualidade nos gastos púlbicos relacionados à pessoal.
Objetivo:
188
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 43.951.400 0 2.402.300 0 0 0 46.353.70000104 0 0 54.000 0 0 0 325.300271.3000241 0 0 9.500 0 0 0 33.30023.800
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 46.712.300
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade6731
Subfunção:
0295 - Qualificação e Desenvolvimento de Recursos Humanosda Administração Pública Estadual
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 43.950.0003 3 00900101 2.112.0003 3 00900104 39.0003 3 00910104 15.0004 4 00900104 271.3003 3 00900241 9.5004 4 00900241 12.700
46.409.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover o aperfeiçoamento profissional do quadrofuncional do Estado, no que diz respeito aodesenvolvimento pessoal.
Unidade :
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Unidade20000
Subfunção:
0311 - Perícias Médicas e Segurança no TrabalhoAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Servidor Assistido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 83.4004 4 00900241 11.100
94.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Conceder benefícios aos servidores públicos estaduais,conforme a legislação vigente e prevenir acidentes detrabalho.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
0328 - Seleção e Concurso para a Administração PúblicaEstadual
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 206.900
206.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar os órgãos da administração direta e indireta doEstado no processo seletivo, em cumprimento à legislaçãoestadual.
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1816-Encargos com Condenações e AcordosJudiciais do IRH-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.400
1.400TOTAL DA AÇÃO
Programa: 0144 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOSApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Conceder beneficios previdenciários para os servidores municipais contribuintes do Órgão de Previdência doEstado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 45.069.500 0 0 0 0 0 45.069.5000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 45.069.500
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
4095-Concessão de Benefícios Previdenciários aosServidores dos Municípios
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 45.069.500
45.069.500TOTAL DA AÇÃO
189
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 0989 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DEPERNAMBUCO - IRH-PE
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 41.836.100 3.378.100 11.409.600 0 527.800 0 57.151.60000241 0 0 1.827.600 0 0 0 1.950.000122.400
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 59.101.600
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2732 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL no IRH-PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 287.800
287.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4289 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticano Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.558.5003 3 00900241 11.1004 4 00900241 11.100
2.580.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos da tecnologia da informação necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4409 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de RecursosHumanos de Pernambuco - IRH-PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.496.4003 3 00910101 100.0003 3 00900241 1.816.5004 4 00900241 111.300
3.524.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do IRH e executar as atividadesde suporte administrativo a gestão dos seus programasfinalísticos.
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0305-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição do IRH-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 144.800
144.800TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0318-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores do IRH-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.284.800
5.284.800TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0319-Contribuições Patronais do IRH-PE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 13.539.500
13.539.500TOTAL DA AÇÃO
190
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0321-Contribuição Complementar do IRH-PE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 28.151.800
28.151.800TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0326-Serviços da Dívida do IRH-PEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 2 00900101 3.378.1004 6 00900101 527.800
3.905.900TOTAL DA AÇÃO
Função:10-SAÚDESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3584-Concessão de Auxílio Alimentação aServidores do SASSEPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.682.100
1.682.100TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
072.403.100 527.800161.300172.406.0000101 248.876.3003.378.100 001.134.000 0271.30000104 1.405.3000 00164.600.600 0778.9001.0000241 165.380.5000 0
415.662.100TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
191
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00304 - Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
Programa: 1010 - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA DE GOVERNO - SEIGFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Permitir a coordenação do uso e o provimento da infraestrutura e serviços compartilhados da informação noPoder Executivo
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 19.814.600 0 0 0 19.814.6000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 19.814.600
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2425 - Promoção e Controle dos Recursos de TI na APE -GOVERNANÇA de TI
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Coordenada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 431.300
431.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a Governança de TI, através da elaboração eimplementação de políticas e ações no ambiente doSistema Estadual de Informática de Governo-SEIG, paraassegurar a infra-estrutura tecnológica para o atendimentoefetivo das demandas de processamento corporativos esetorial da APE.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade10
Subfunção:
2429 - Desenvolvimento da Função Segurança do Ambientedo Sistema Estadual de Informática de Governo
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Norma de Segurança Desenvolvida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.824.600
2.824.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Assegurar um ambiente computacional efetivamenteseguro para garantir a continuidade, integridade econfiabilidade do ambiente computacional e dos serviçosde TI prestados, no SEIG.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4093 - Ampliação do Atendimento Eletrônico ao CidadãoProjeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Sistema Implementado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.248.300
1.248.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fomentar e apoiar a ampliação da oferta e a melhoria deserviços públicos prestados ao cidadão, com atendimentodireto, via internet
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4164 - Gerenciamento e Implantação da Rede PE-MULTIDIGITAL
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 15.310.400
15.310.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Disponibilização dos serviços e infraestrutura central darede corporativa de telecomunicações (dados, voz eimagem) e do datacenter corporativo, que suporta asaplicações, páginas da web e dados dos diversos órgaosdo Governo.
Programa: 0935 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO - ATI
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Estadual de Tecnologia da Informação eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
192
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 44.248.000 0 6.111.800 0 0 0 50.462.000102.2000241 0 0 267.900 0 0 0 267.9000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 50.729.900
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4038 - Administração de Pessoal à Disposição de OutrosÓrgãos
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 16.375.500
16.375.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Distribuir os recursos humanos disponíveis na ATI, emórgãos da Administração Pública Estadual para melhoraproveitamente da força de trabalho existente
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
4087 - Capacitação de Recursos Humanos da AgênciaEstadual de Tecnologia da informação - ATI
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 35.900
35.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daAgência Estadual de Tecnologia da Informação.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4247 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 689.0004 4 00900101 73.000
762.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessários aofuncionamento do núcleo setorial de informática.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4351 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual deTecnologia da Informação - ATI
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 24.770.3003 3 00900101 3.313.5004 4 00900101 29.2003 3 00900241 267.900
28.380.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da ATI e executar as atividadesde suporte administrativo á gestão dos seus programasfinalísticos.
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1182-Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação a Servidores da ATI
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.073.400
2.073.400TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1213-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da ATI
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 140.500
140.500TOTAL DA AÇÃO
193
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1215-Contribuições Patronais da ATI ao FUNAFINOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 2.961.700
2.961.700TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
025.926.400 0102.20044.248.0000101 70.276.6000 00267.900 0000241 267.9000 0
70.544.500TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
194
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00401 - Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco -FUNAPE
Programa: 1003 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORESDO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Finalístico Tipo do Programa :Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiões de Desenvolvimento Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 150.000 0 0 0 150.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 150.000
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade55
Subfunção:
2044 - Interiorização das Ações da FUNAPEProjeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Servidor Beneficiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 150.000
150.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Criar e operacionalizar o funcionamento de postos deatendimento da FUNAPE.
Programa: 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOSSERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Aposentadorias e Pensões dosServidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 5.613.700 0 3.662.400 0 0 0 9.276.10000241 0 0 1.109.300 0 0 0 1.563.400454.100
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 10.839.500
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
0695 - Gestão das Ações do Sistema PrevidenciárioAtividade:
Meta Física:
Função: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Produto : Gestão Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 475.000
475.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver e apoiar a operacionalização das açõesvoltadas aos benefícios previdenciários dos servidores doEstado de Pernambuco.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2052 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 155.000
155.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz,imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à instituição,através do acesso e disponibilização dos serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
195
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4252 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores doEstado de Pernambuco - FUNAPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 926.400
926.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4360 - Suporte às Atividades Fins da Fundação deAposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado dePernambuco - FUNAPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 4.441.5003 3 00900101 2.056.0003 3 00900241 1.000.0003 3 00910241 109.3004 4 00900241 454.100
8.060.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Fundação deAposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado dePernambuco e executar as atividades de suporteadministrativo a gestão dos seus programas finalísticos.
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0689-Contribuições Patronais da FUNAPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 722.200
722.200TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0691-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da FUNAPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 450.000
450.000TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0694-Concessão de Vale-Transporte e Auxílio-Alimentação a Servidores da FUNAPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 12.000
12.000TOTAL DA AÇÃO
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1180-Encargos com o PASEP da FUNAPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 38.000
38.000TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
03.662.400 005.613.7000101 9.276.1000 001.259.300 0454.10000241 1.713.4000 0
10.989.500TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
196
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00601 - Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Programa: 0468 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVASFinalístico Tipo do Programa :Possibilitar o acesso de microempreendedores ao crédito desburocratizado de microfinanciamentos a curtosprazos de forma a ampliar a oferta de empregos e renda e gerir recursos destinados ao desenvolvimento deações empreendedoras.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 300.000 0 444.800 0 0 0 744.80000241 0 0 244.100 0 0 0 244.1000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 988.900
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade150000
Subfunção:
2125 - Gestão e Promoção de Crédito para Micro e PequenosEmpreendedores
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Micro e Pequeno Empreendedor Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 443.8003 3 00900241 60.000
503.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Viabilizar a concessão dos créditos pleiteados porempreendedores de micro e pequeno porte.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade6
Subfunção:
2255 - Operacionalização dos Fundos de DesenvolvimentoEconômico e Social do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Fundo Administrado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 300.0003 3 00900101 1.0003 3 00900241 184.100
485.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Administrar e operacionalizar os recursos dos fundos dedesenvolvimento do Estado destinados aos micros epequenos empreendedores, formais e informais.
Programa: 1065 - FOMENTO AO INCREMENTO DA RECEITA DA PERPARTFinalístico Tipo do Programa :Proporcionar o aumento da receita da PERPART, através da oferta de serviços, consultorias e capacitações. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 10.000 0 0 0 10.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 10.000
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade2
Subfunção:
4420 - Promoção de Treinamentos e Capacitações em Áreasde Domínio da PERPART
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Treinamento/Curso Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Transmitir conhecimento nas áreas que a PERPARTdetêm acúmulo de experiência.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade2
Subfunção:
4421 - Promoção de Serviços e Consultorias em Áreas deDomínio da PERPART
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Serviço Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Repassar soluções em atividades realizadas com Êxitopela Perpart.
197
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 0146 - ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES REMANESCENTES DE ENTIDADES INCORPORADAS À PERPARTApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Administrar, créditos direitos e obrigações remanescentes de entidades incorporadas. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 53.603.400 17.418.300 4.863.300 0 72.312.600 0 148.197.60000241 0 0 129.100 0 0 0 129.1000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 148.326.700
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
0349 - Gestão de Pessoal Oriundo de Entidades Incorporadasà PERPART
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 51.753.4003 3 00900101 2.998.3003 3 00900241 5.000
54.756.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Honrar com as obrigações relativas a pessoal oriundo deentidades incorporadas à PERPART
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
0350 - Gestão das Obrigações Remanescentes de EntidadesIncorporadas à PERPART
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Gestão Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 390.0003 3 00900101 125.0003 3 00900241 6.200
521.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar as ações relativas à extinção das obrigaçõesremanescentes de entidades incorporadas à PERPART.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1270 - Gestão das Operações Remanescentes dosEmpreendimentos Imobiliários da Extinta COHAB
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Gestão Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.460.0003 3 00900101 1.740.0003 3 00900241 117.900
3.317.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Administrar as ações remanescentes de operaçõesimobiliárias incorporadas à PERPART.
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0346-Encargos da Dívida Interna Oriundos deEntidades Incorporadas
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 2 00900101 17.418.3004 6 00900101 72.312.600
89.730.900TOTAL DA AÇÃO
Programa: 0948 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOSS/A - PERPART
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Pernambuco Participações e Investimentos S/A eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 7.461.000 0 2.387.500 0 0 0 9.848.50000241 0 0 4.322.900 0 0 0 4.408.10085.200
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 14.256.600
198
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade151
Subfunção:
2115 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da PERPART
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 457.400
457.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconservação das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4256 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 265.0003 3 00900101 5.5003 3 00900241 466.0004 4 00900241 73.200
809.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4367 - Suporte às Atividades Fins da PernambucoParticipações e Investimentos S/A - PERPART
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 6.898.0003 3 00900101 278.0003 3 00900241 2.766.8003 3 00910241 38.1004 4 00900241 12.000
9.992.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da PERPART e executar asatividades de suporte administrativo a gestão dos seusprogramas finalísticos.
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade80
Subfunção:
4418 - Capacitação de Recursos Humanos da PERPARTAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 74.600
74.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daPERPART
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0354-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da PERPART
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 295.000
295.000TOTAL DA AÇÃO
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0366-Encargos com o PIS e COFINS da PERPARTOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 430.000
430.000TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0452-Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação a Servidores da PERPART
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.104.0003 3 00900241 43.000
2.147.000TOTAL DA AÇÃO
199
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1548-Contribuições Patronais da PERPART aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade2
Subfunção:
4015 - Adequação das Instalações Físicas da PernambucoParticipações e Investimentos S/A - PERPART
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 47.000
47.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Pernambuco Participações eInvestimentos S/A
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
07.695.600 72.312.600061.364.4000101 158.790.90017.418.300 004.706.100 085.20000241 4.791.3000 0
163.582.200TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
200
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Planejar, executar, coordenar e controlar as atividades múltiplas inseridas na política pública para as áreas dejustiça, direitos humanos e assistência social, com vistas à promoção do desenvolvimento social do Estado;desenvolver políticas públicas e executar ações correlatas à seara da justiça e dos direitos humanos; promover apolítica pública de assistência social no âmbito do Estado, em articulação com a União e os municípios; planejar eapoiar a execução da política estadual de amparo aos idosos e às pessoas portadoras de deficiência; controlar emanter em funcionamento o sistema penitenciário do Estado, mediante a guarda e administração dosestabelecimentos prisionais, buscando a ressocialização do apenado; prestar assistência jurídica gratuita àpopulação carente e às entidades sociais e comunitárias; e velar pelos direitos dos cidadãos e promover a proteçãoao consumidor.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00203 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS
Legislação: Lei nº 11.297, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 11.836, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 13.152, de 04 dedezembro de 2006 e Decreto nº 22.646 de 19 de setembro de 2000.
Finalidade: Criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de assistênciasocial; e apoiar técnica e financeiramente os serviços, programas e projetos de assistência social, de acordo comas políticas e planos de assistência social, aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.
00204 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO JUSTICA E SEGURANCA - FDJS
Legislação: Lei nº 6.498, de 28 de dezembro de 1972; Decreto n° 30.609 de 23 de julho de 2007 ; Decreto n° 33.476 de 03 dejunho de 2009.
Finalidade: Construir, ampliar, reformar e reequipar prédios para funcionamento de penitenciárias, cadeias e outros imóveisvinculados ao Programa Justiça e Segurança.
00205 - FUNDO DE PRODUÇÃO PENITENCIARIA - FPP
Legislação: Decreto-Lei nº 299, de 19 de maio de 1970; Lei n° 12.968 de 26 de dezembro de 2006; Decreto n° 30.609 de 23 dejulho de 2007; Decreto n° 33.476 de 03 de junho de 2009.
Finalidade: Promover atividades agropecuárias, industriais e de serviços no sistema penitenciário objetivando o aproveitamentoda mão-de-obra do detento e a produção de alimentos para a população carcerária.
203
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Direta
Programa: 0908 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDORFinalístico Tipo do Programa :Ampliar, desenvolver e aperfeiçoar os mecanismos de proteção e de atendimento ao consumidor. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.005.700 0 0 0 1.005.70000102 0 0 300 0 0 0 30000104 0 0 500.000 0 0 0 1.000.000500.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.006.000
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
3522 - Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação,Defesa, Fiscalização e Atendimento ao Consumidor -PROCON
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 62.1003 3 00900102 2003 3 00900104 500.0004 4 00900104 500.000
1.062.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Amparar e defender o consumidor de acordo com a lei
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
4139 - Expansão da Rede de Proteção ao ConsumidorAtividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 943.6003 3 00900102 100
943.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Expandir, desenvolver e aperfeiçoar os mecanismos deatendimento ao consumidor na RMR e no interior doEstado.
Programa: 1011 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSFinalístico Tipo do Programa :Implantar e implementar programas de promoção de justiça e defesa dos direitos humanos voltados aoenfrentamento da discriminação e das desigualdades raciais, étnicas; de proteção às pessoas ameaçadas; deafirmação de direitos e de conscientização/capacitação da sociedade.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 7.385.300 0 0 0 7.419.50034.2000102 0 0 19.300 0 0 0 19.900600
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 7.439.400
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade100
Subfunção:
2611 - Manutenção do Programa de Proteção aos Defensoresde Direitos Humanos
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Programa Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 256.0003 3 00500102 5.200
261.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Construir políticas públicas de defesa e promoção deDireitos Humanos, visando erradicar as causas queameaçem a integridade física e política dos Defensores.
204
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
2625 - Efetivação dos Direitos Violados para AnistiadosPolíticos
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Família Indenizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dar cumprimento às determinações judiciais depagamento de indenizações aos anistiados.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
2649 - Manutenção das Casas da CidadaniaAtividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Instalação Mantida/Recuperada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 566.4003 3 00500102 1.600
568.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dinamizar a estrutura funcional das Casas da Cidadania.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
2656 - Manutenção das Ações de Combate à ViolênciaDoméstica
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Mantida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 35.3004 4 00900101 18.4003 3 00500102 2.6004 4 00900102 600
56.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender a demanda proveniente do juizado especial deviolência doméstica e familiar contra a mulher.
Unidade :
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Unidade1
Subfunção:
2757 - Apoio às Ações da Instância de Controle Social dasPolíticas para Idosos
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Apoiada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 83.200
83.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer a instância de controle social das políticas paraidosos.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
2986 - Expansão, Manutenção e Monitoramento às Centrais deApoio às Medidas e Penas Alternativas
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Monitoramento Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 907.1003 3 00500102 100
907.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Possibilitar o cadastramento, capacitação emonitoramento dos órgãos públicos e entidades sem finslucrativos que vão receber os presos com pena igual ouinferior a quatro anos resultante de crime sem violência,nos quais os apenados prestarão serviços à comunidade,recolhendo-se no fim do dia em suas casas, edisponibilizar um cadastro atualizado das entidadesconveniadas e órgãos públicos interessados em colaborarna recuperação dos detentos
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
3383 - Apoio as Ações da Instância de Controle da PolíticaAntidrogas
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Coordenada/Supervisionada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 163.400
163.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar as ações dos Conselhos da CEDH e CEPAD
205
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Unidade1
Subfunção:
3385 - Manutenção e Ampliação do CIAPPIAtividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 587.0004 4 00900101 300
587.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver ações de combate à discriminação contra osidosos em razão da sua vulnerabilidade e pessoas/gruposem razão da sua opção sexual.
Unidade :
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Unidade2
Subfunção:
4137 - Expansão da Rede de Atenção e Apoio a PessoasIdosas
Atividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Expandir a rede de atenção, proteção social, apoio edefesa dos direitos da pessoa idosa para garantir ocumprimento da Política Estadual do Idoso (Lei nº 12.109,de 26 de Novembro de 2001) e do Estatuto do Idoso (Leinº 10.741 de 12 de Outubro de 2003).
Unidade :
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Unidade1
Subfunção:
4209 - Criação do Patronato de PernambucoAtividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 582.6004 4 00900101 3.8003 3 00900102 2.600
589.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver ações de ressocialização, mediante o acessoà educação e profissionalização da população carcerária.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
4211 - Manutenção do Balcão de DireitosAtividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 94.8004 4 00900101 2.8003 3 00900102 500
98.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer e ampliar serviços de registro civil denascimento e documentação básica.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
4212 - Manutenção do Programa de Proteção às Vítimas eTestemunhas Ameaçadas - PROVITA
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Programa Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 1.000.0003 3 00500102 4.600
1.004.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a proteção e assistência psicossocial e jurídica asvítimas e as testemunhas ameaçadas, em virtude de suacolaboração com a justiça.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade100
Subfunção:
4472 - Regionalização das Ações de Prevenção e Medição deConflitos
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Pessoa Capacitada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 700.000
700.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a formação,capacitação de mediadores deconflitos, visando a ampliação e divulgação das ações deprevenção e mediação de conflitos, na RegiãoMetropolitana e interior do Estado
206
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade100
Subfunção:
2610 - Implantação de Centro de Apoio às Vítimas daViolência
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Pessoa Atendida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 325.4004 4 00900101 2003 3 00900102 300
325.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a integridade física, moral e mental do cidadãoameaçado e/ou vítima da violência.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade2
Subfunção:
4184 - Manutenção do Sistema Estadual de Proteção à PessoaProjeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.082.1004 4 00900101 8.7003 3 00900102 1.800
2.092.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a proteção física e psicológica das pessoasameaçadas de morte incluindo a proteção provisória edefinitiva.
Programa: 0965 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDIREITOS HUMANOS
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Desenvolvimento Social e DireitosHumanos e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 23.520.600 0 9.226.800 0 0 0 32.837.00089.6000102 0 0 3.300 0 0 0 3.600300
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 32.840.600
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade50
Subfunção:
1976 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Pessoa Capacitada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 31.600
31.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Unidade :
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade1
Subfunção:
1981 - Coordenação Técnica da Assistência SocialAtividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Supervisionada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 348.000
348.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar e supervisionar as ações da Assistência Socialna Secretaria de Desenvolvimento Social e DireitosHumanos.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2471 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 497.000
497.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da SEDSDH, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
207
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
3185 - Adequação e Manutenção da Infraestrutura Física doPROCON
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Infra-estrutura Melhorada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 137.5004 4 00900101 39.800
177.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manter a estrutura física da sede e das suas unidades.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
4001 - Ações de Ouvidoria Geral da Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.300
3.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários; supervisão de elogios, críticas econsultas sobre a atuação da SEDSDH junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
4155 - Fomento e Apoio Aos Conselhos no Âmbito daSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar e fomentar as ações dos Conselhos, no âmbito daesfera de atuação da SEDSDH, fortalecendo as instânciasde controle social e de pactuação.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4273 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.9004 4 00900101 5.600
56.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver.a infraestrutura,os recursos eativos da tecnologia da informação necessários aofuncionamento do núcleo setorial de informática.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4384 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 17.223.1003 3 00900101 6.512.8003 3 00910101 10.0004 4 00900101 8.500
23.754.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1968-Contribuição Complementar da Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 2.507.000
2.507.000TOTAL DA AÇÃO
208
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1970-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Desenvolvimento Social e DireitosHumanos
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 32.9004 4 00200101 2003 3 00200102 3.3004 4 00200102 300
36.700TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1971-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de Desenvolvimento Sociale Direitos Humanos
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 964.700
964.700TOTAL DA AÇÃO
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1973-Contribuições Patronais da Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 2.271.800
2.271.800TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3189-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição do PROCON
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 206.000
206.000TOTAL DA AÇÃO
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3380-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.710.800
1.710.800TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4022 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 230.0004 4 00900101 35.500
265.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social eDireitos Humanos
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
017.617.800 0123.80023.520.6000101 41.262.2000 0022.900 090000102 23.8000 00500.000 0500.00000104 1.000.0000 0
42.286.000TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
209
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00129 - Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta
Programa: 1025 - MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Proporcionar condições para a harmônica integração social do interno, paciente e egresso do Sistema Prisional. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 15.245.500 0 0 0 15.494.800249.300TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 15.494.800
Unidade :
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Unidade26253
Subfunção:
2361 - Ações de Ressocialização da População CarceráriaAtividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Reeducando Recolhido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 15.140.2004 4 00900101 172.500
15.312.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ressocializar e integrar socialmente a populaçãocarcerária ao convívio familiar.
Unidade :
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Unidade13978
Subfunção:
2507 - Monitoramento do Perfil Socioeconômico da PopulaçãoCarcerária
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Monitoramento Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Subsidiar o Estado com informações sobre o perfilsocioeconômico da população carcerária.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade26253
Subfunção:
3375 - Implantação do Sistema de Informações Penitenciárias(INFOPEN GESTÃO)
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Sistema Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 76.800
76.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Aderir ao Sistema de Informações Penitenciárias doGoverno Federal - INFOPEN.
Unidade :
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Unidade26253
Subfunção:
3587 - Implantação do Sistema Estadual de Inteligência daSecretaria Executiva de Ressocialização
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Sistema Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 104.300
104.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implementação da permuta de informações entre asinteligências do Estado de Pernambuco
Programa: 0977 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO -SERES
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria Executiva de Ressocialização eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 47.447.600 0 81.717.900 0 0 0 130.476.3001.310.800TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 130.476.300
210
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1252
Subfunção:
2515 - Capacitação de Recursos Humanos da SecretariaExecutiva de Ressocialização
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 41.800
41.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria Executiva de Ressocialização
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2525 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL no SistemaPenitenciário
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.066.600
1.066.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrtutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços do Sistema Penitenciário (em 100% nas 12regiões de desenvolvimento), através do acesso eserviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade84
Subfunção:
4283 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 38.600
38.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4397 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva deRessocialização - SERES
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 39.821.7003 3 00900101 78.076.8003 3 00910101 300.0004 4 00900101 1.272.200
119.470.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria Executiva deRessocialização e executar as atividades de suporteadministrativo à gestão dos seus programas finalísticos
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2410-Contribuições Patronais do SistemaPenitenciário ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 6.200.700
6.200.700TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2411-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo Sistema Penitenciário
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 108.700
108.700TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3299-Contribuição Complementar da SecretariaExecutiva de Ressocialização ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 1.425.200
1.425.200TOTAL DA AÇÃO
211
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3351-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da SERES
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.124.000
2.124.000TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
096.963.400 01.560.10047.447.6000101 145.971.1000 0145.971.100TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
212
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00203 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Programa: 0570 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASFinalístico Tipo do Programa :Coordenar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.461.500 0 0 0 1.461.50000116 0 0 594.800 0 0 0 594.80000242 0 0 2.804.700 0 0 0 2.804.7000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 4.861.000
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade1
Subfunção:
2579 - Coordenação das Ações e Serviços da Proteção SocialBásica
Atividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Coordenada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.0003 3 00900242 1.051.500
1.101.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer as ações e serviços da Proteção Social Básicadesenvolvida nos municípios, por meio dos Centros deReferência de Assistência Social-CRAS.
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade1
Subfunção:
2581 - Implementação de Ações e Serviços da Proteção SocialEspecial
Atividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 429.500
429.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer as ações e serviços da Proteção SocialEspecial desenvolvida nos municípios e no DistritoEstadual de Fernando de Noronha, por meio dos Centrosde Referência Especializado da Assistência Social-CREAS.
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
2591 - Implementação do Plano Estadual de Capacitação eFormação para os Gestores, Técnicos e Conselheiros
Atividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Pessoa Qualificada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.0003 3 00900242 10.000
110.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Qualificar as ações da Assistência Social.
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade1
Subfunção:
2593 - Apoio às Ações Socioassistenciais Previstas na LOASAtividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Apoiada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 280.800
280.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer os municípios e o Distrito Estadual de Fernandode Noronha na execução das ações socioassistenciais debenefícios eventuais, de acordo com o Art.22 §1º § 2º daLei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade1
Subfunção:
3424 - Apoio aos Eventos Relacionados à Área de AssistênciaSocial
Atividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 93.600
93.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Consolidar a Política da Assistência Social no Estado.
213
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade1
Subfunção:
3434 - Apoio às Ações das Instâncias de Controle Social e dePactuação
Atividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 24.700
24.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer as instâncias de controle social e de pactuação.
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2724-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo FEAS
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200242 313.700
313.700TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade1
Subfunção:
3423 - Apoio Financeiro às Ações SocioassistenciaisDecorrentes de Emendas Parlamentares ContrapartidaEstadual
Projeto:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 1.000.000
1.000.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir recursos financeiros para ações de proteçãobásica e especial desenvolvidas por entidades da redesocioassistencial
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade1
Subfunção:
3430 - Realização de Diagnóstico Quali-Quantitativo sobre aÁrea de Assistência Social
Projeto:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Pesquisa Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 912.4003 3 00900116 594.800
1.507.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Obter dados fidedígnos para atendimento de maiorabrangência e de melhor qualidade à populaçãopernambucana em situação de vulnerabilidade pessoal esocial.
Programa: 0907 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Assegurar a melhoria da qualidade de vida da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 7.992.400 0 0 0 8.407.000414.6000116 0 0 6.538.500 0 0 0 7.732.2001.193.7000242 0 0 9.027.800 0 0 0 9.027.8000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 25.167.000
Unidade :
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Unidade2
Subfunção:
4136 - Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas comDeficiência
Atividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.246.9004 4 00900101 27.700
2.274.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir e fortalecer a acessibilidade universal e aspolíticas públicas das pessoas com deficiência.
214
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade6
Subfunção:
4140 - Expansão da Rede de Proteção SocialAtividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 1.837.0003 3 00900101 2.280.4004 4 00400101 34.5003 3 00400116 1.243.9003 3 00900116 5.294.6004 4 00400116 789.600
11.480.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir o reordenamento da assistência social no Estadotendo como referência o modelo proposto na PoliticaNacional de Assistência Social, isto é, os programas eações deverão esta organizados dentro da perspectivadas duas proteções sociais, digo, proteção social básica eproteção social especial de média complexidade e de altacomplexidade. Dentro desta ação teremos sub-ações quecontemplarão as atuais ações do Programa Vida Nova,Pernambuco no Batente e Atenção Integral ao usuário dedroga
Unidade :
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Unidade3
Subfunção:
4063 - Ampliação da Rede de Segurança Alimentar eNutricional
Projeto:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 700.8004 4 00410101 137.5003 3 00900242 1.882.000
2.720.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar o fomento e assessoramento aos CONSEAs e aoSESANS, em nível municipal e estadual; Ampliarparticipação dos equipamentos públicos de apoio àprodução, abastecimento e consumo de alimentos epromover as ações e programas de SAN por meio deoficinas e capacitações e supervisionar o funcionamentodos equipamentos públicos de SAN.
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade2
Subfunção:
4068 - Ampliação do Programa PE no BatenteProjeto:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 927.3004 4 00900101 214.9004 4 00900116 404.1003 3 00900242 7.145.800
8.692.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar e fortalecer políticas emancipatórias sustentáveiscom vistas à inclusão produtiva de famílias atendidas porprogramas sociais.
Programa: 0909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJAFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas no campo dasaúde, educação, desenvolvimento e assistência social
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.153.000 0 0 0 1.153.00000116 0 0 358.500 0 0 0 358.50000242 0 0 230.800 0 0 0 230.8000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.742.300
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade4
Subfunção:
4128 - Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SEDSDH
Atividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.153.0003 3 00900116 358.5003 3 00900242 230.800
1.742.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar e otimizar as oficinas Educação Alimentar eNutricional com ênfase no aleitamento materno,alimentação complementar saudável, educação erecuperação nutricional
215
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 0910 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGASFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Diminuir os problemas sociais decorrentes do uso de crack e outras drogas em Pernambuco Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000.000 0 0 0 3.000.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.000.000
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
4305 - Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack eOutras Drogas
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 880.0003 3 00500101 360.0003 3 00900101 1.760.000
3.000.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir atendimento especializado aos usuários de cracke outras drogas e seus familiares que se encontram emsituação de vulnerabilidade e/ou risco social, comotambém expandir ações de prevenção ao uso e ao tráficode drogas para população pernambucana
Programa: 0924 - AMPLIAÇÃO DO ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA NO ESTADOFinalístico Tipo do Programa :Aglutinar e executar ações voltadas à erradicação da pobreza extrema no estado de Pernambuco. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 400.000 0 0 0 400.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 400.000
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade2
Subfunção:
4180 - Implantação do Programa Pernambuco Igual paraTodos
Projeto:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 200.0003 3 00500101 200.000
400.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir qualidade de vida para a populaçãopernambucana que se encontra em situação de extremapobreza.
Programa: 1042 - PROGRAMA VIDA NOVA - ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL GOVERNAMENTAL
Finalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Promover a cidadania e a inserção no mundo do trabalho, reduzindo as desigualdades Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 6.830.300 0 0 0 7.103.300273.0000116 0 0 19.307.200 0 0 0 19.307.2000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 26.410.500
216
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade2
Subfunção:
4050 - Ampliação da Cobertura Geográfica do Programa VidaNova
Atividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.830.3004 4 00410101 273.0003 3 00400116 17.107.2003 3 00500116 2.200.000
26.410.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir o Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovense Adultos em situação de Risco pessoal e social
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
020.837.200 0687.60000101 21.524.8000 0026.799.000 01.193.70000116 27.992.7000 0012.063.300 0000242 12.063.3000 0
61.580.800TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
217
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00204 - Fundo de Desenvolvimento, Justiça e Segurança - FDJS
Programa: 0310 - AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DO SISTEMAPENITENCIÁRIO
Finalístico Tipo do Programa :Dotar as Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário de condições físicas, materiais e ambientais adequadasao atendimento do seu público.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 91.300 0 0 0 91.3000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 91.300
Unidade :
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Unidade84
Subfunção:
2643 - Fortalecimento da Gestão de Segurança nas Unidadesdo Sistema Penitenciário
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Unidade Prisional Beneficiada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 41.100
41.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Operacionalizar e otimizar os serviços das unidades egerências do Sistema Penitenciário.
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1012-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo FDJS
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 9.100
9.100TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Unidade86
Subfunção:
1007 - Reaparelhamento e Modernização das UnidadesPrisionais, Gerenciais Operacionais, Técnicas e deInteligência do Sistema Penitenciário
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Unidade Prisional Beneficiada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 41.100
41.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Oferecer condições mínimas de segurança, físicas eambientais adequadas ao atendimento do seu público.
Programa: 1025 - MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Proporcionar condições para a harmônica integração social do interno, paciente e egresso do Sistema Prisional. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 11.400 0 0 0 5.998.1005.986.7000103 0 0 0 0 0 0 4.218.0004.218.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 10.216.100
Unidade :
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Unidade38
Subfunção:
4061 - Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema PrisionalProjeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 11.4004 4 00900101 5.986.7004 4 00900103 4.218.000
10.216.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar a capacidade de vagas prisionais, através daconstrução, reforma, equipagem e reequipagem dePresídios e Cadeias Públicas.
218
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0102.700 05.986.70000101 6.089.4000 000 04.218.00000103 4.218.0000 0
10.307.400TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
219
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00205 - Fundo de Produção Penitenciária - FPP
Programa: 0317 - ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES PRODUTIVAS NO SISTEMA CARCERÁRIOFinalístico Tipo do Programa :Promover o engajamento da população carcerária em atividades produtivas auto-sustentáveis, custear despesasdo Sistema Carcerário com as receitas geradas pelo Programa.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 101.300 0 0 0 101.3000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 101.300
Unidade :
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Unidade5
Subfunção:
1059 - Fortalecimento das Ações de Produção de Bens eServiços nas Unidades Prisionais
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Núcleo Produtivo Estruturado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 36.200
36.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar e implantar os Núcleos Produtivos paraincrementar o volume de produção de bens e serviços nasUnidades Prisionais para absorção de uma parcela maiorde mão-de-obra operária.
Unidade :
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Unidade5
Subfunção:
1052 - Melhoria das Unidades de Produção de Bens eServiços do Sistema Prisional
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Núcleo Produtivo Estruturado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 65.100
65.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prover os núcleos produtivos nas unidades prisionais,visando a sua auto sustentabilidade e consequentegeração de renda à população carcerária.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0101.300 0000101 101.3000 0101.300TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
220
Secretaria de Educação
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011
Finalidade: Garantir o acesso da população ao ensino de nível básico; manter a Rede Pública Estadual de Ensino; promoverações articuladas com a Rede Pública Municipal de Ensino; supervisionar instituições públicas e privadas de ensinodo Sistema Estadual de Educação; desenvolver programas permanentes de melhoria da qualidade do ensino e dacapacitação do quadro da educação do Estado; formular, implementar, acompanhar e avaliar as políticas estaduaisde educação profissional de nível técnico, articulado ao projeto de desenvolvimento regional e local; e articular einteragir com outros órgãos e entidades envolvidos com educação profissional.
223
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00108 - Secretaria de Educação - Administração Direta
Programa: 0701 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRALFinalístico Tipo do Programa :Desenvolver políticas direcionadas à melhoria da qualidade do ensino médio e à qualificação profissional dosestudantes da Rede Pública de Educação do Estado de Pernambuco
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 1.000.0001.000.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.000.000
Unidade :
362 - ENSINO MÉDIO
Unidade0
Subfunção:
3311 - Manutenção das Atividades das Escolas de Referênciaem Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Escola Mantida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 1.000.000
1.000.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manter as escolas de referência em ensino médio emcondições adequadas de funcionamento
Programa: 0909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJAFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas no campo dasaúde, educação, desenvolvimento e assistência social
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 60.000 0 0 0 60.00000109 0 0 10.000 0 0 0 10.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 70.000
Unidade :
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Unidade346
Subfunção:
4129 - Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SEE
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Círculo de Cultura implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 60.0003 3 00900109 10.000
70.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Consolidar processos de alfabetização, letramento eelevação da escolaridade às gestantes garantindo oexercício da cidadania e inserção no mercado de trabalho.
Programa: 0913 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICAFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Ampliar a escolaridade e a qualidade da educação em Pernambuco Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 62.923.200 0 0 0 62.923.20000102 0 0 8.502.400 0 0 0 8.522.20019.8000105 0 0 41.630.400 0 0 0 41.630.40000109 0 0 85.582.300 0 0 0 85.977.600395.300
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 199.053.400
224
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade124800
Subfunção:
3262 - Fornecimento de Transporte EscolarAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Aluno Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.100.0003 3 00400109 35.943.7003 3 00900109 2.000.000
39.043.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Oferecer transporte escolar aos alunos da rede públicaestadual de ensino, residentes em área rural
Unidade :
368 - Educação Básica
Unidade5000000
Subfunção:
4072 - Ampliação do Suporte à Atividade EducacionalAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Aluno Assistido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 61.716.0003 3 00500102 1.000.0003 3 00900102 7.449.8003 3 00500105 30.000.0003 3 00900105 11.630.4003 3 00900109 47.496.0004 4 00900109 395.300
159.687.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover o atendimento às necessidades nutricionais dosalunos durante sua permanência em sala de aula,contribuindo para o seu crescimento, desenvolvimento,aprendizagem e rendimento escolar. Garantir suporte àaprendizagem distribuindo o material de apoio para oaluno, adquirir e distribuir livros didáticos para os alunos eprofessores da rede estadual de ensino e livrosparadidáticos para o acervo da biblioteca pública estadual,escolares e comunitárias.
Unidade :
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Unidade450
Subfunção:
4317 - Qualificação da Educação EspecialAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Aluno Assistido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 107.2003 3 00900102 52.6004 4 00900102 19.8003 3 00900109 142.600
322.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Executar e acompanhar as Políticas Públicas deEducação Especial, qualificando o Profissional daEducação visando garantir o ensino de qualidade aoeducando portador de deficiência.
Programa: 0914 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSFinalístico Tipo do Programa :Construir e implantar a Política Estadual de Educação de Jovens e Adultos, ofertando a educação básica àpopulação escolarizável desse nível de ensino.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 500.000 0 921.000 0 0 0 1.421.00000102 0 0 1.940.300 0 0 0 1.940.30000109 8.741.100 0 3.000.000 0 0 0 11.741.1000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 15.102.400
Unidade :
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Unidade7620
Subfunção:
3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva daCidadania e do Trabalho
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Professor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 500.0003 3 00900101 21.0003 1 00900109 8.741.100
9.262.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implementar uma educação de qualidade para a cidadaniade jovens e adultos, através da capacitação permanentedos profissionais de EJA
Unidade :
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Unidade92000
Subfunção:
4071 - Ampliação do Projeto Paulo Freire - Brasil AlfabetizadoAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Educando Alfabetizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 1.516.6003 3 00900109 2.000.000
3.516.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ofertar Alfabetização e qualificação profissional inicial ajovens e adultos
225
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Unidade17200
Subfunção:
3650 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEMURBANO
Projeto:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Jovem Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 900.0003 3 00900102 423.7003 3 00900109 1.000.000
2.323.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a reintegração do jovem no processoeducacional de modo a reduzir a exposição desses jovensa situação de risco, desigualdade, discriminação e outrasvulnerabilidades sociais
Programa: 0915 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA NO MEIO RURALFinalístico Tipo do Programa :Implantar a política estadual de educação do campo e qualificar a educação índigena, a fim de garantir a inserçãodesses segmentos nos diferentes níveis e nodalidades de ensino
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 80.400 0 0 0 80.40000102 0 0 702.800 0 0 0 784.80082.0000109 0 0 4.711.100 0 0 0 4.711.1000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 5.576.300
Unidade :
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Percentual de ExecuçãoFísica
75
Subfunção:
4318 - Qualificação da Educação IndígenaAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Escola com Currículo Adaptado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 13.4003 3 00900102 28.1004 4 00900102 82.0003 3 00900109 4.551.100
4.674.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver a inserção da educação indígena nosdiversos níveis e modalidades de ensino e proporcionar aintegração de seus conteúdos ao Projeto Político-Pedagógico da Escola
Unidade :
368 - Educação Básica
Percentual de ExecuçãoFísica
25
Subfunção:
4320 - Implantação da Política Estadual de Educação doCampo
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Escola Atendida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 67.0003 3 00900102 674.7003 3 00900109 160.000
901.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver a inserção da educação do campo equilombola nos diversos níveis e modalidades de ensino eproporcionar a integração de seus conteúdos ao ProjetoPolítico-Pedagógico da Escola
Programa: 0916 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO DE MÚSICA ATRAVÉS DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DEMÚSICA
Finalístico Tipo do Programa :Promover o desenvolvimento do ensino e pesquisa em música, bem como a produção e difusãomusical,contribuindo para a inclusão cultural da população
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.499.900 0 0 0 1.799.900300.0000104 0 0 153.900 0 0 0 299.900146.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.099.800
226
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade1000
Subfunção:
2291 - Fomento ao Ensino de Excelência e a Pesquisa emMúsica no Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Aluno Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 852.3004 4 00900101 150.0003 3 00900104 134.4004 4 00900104 60.400
1.197.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover o ensino de qualidade e proporcionar apesquisa em música, no Estado.
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade50
Subfunção:
2300 - Realização de Programação Cultural para oFortalecimento da Música no Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Evento Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 486.800
486.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver uma política de Eventos da Arte Musical,contribuindo para a inclusão cultural da população.
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade1
Subfunção:
2295 - Ampliação e Melhoria das Instalações Físicas eEquipagem do Conservatório Pernambucano de Música - CPM
Projeto:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 160.8004 4 00900101 150.0003 3 00900104 19.5004 4 00900104 85.600
415.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar o Conservatório Pernambucano de Música decondições físicas e materiais adequadas paraproporcionar o ensino e a pesquisa, de excelência, emmúsica.
Programa: 0918 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALFinalístico Tipo do Programa :Desenvolver políticas direcionadas á qualidade do ensino médio e á qualificação profissional dos estudantes darede pública de ensini
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 41.000.000 0 26.911.600 0 0 0 68.731.700820.1000102 0 0 1.800 0 0 0 1.621.8001.620.0000103 0 0 0 0 0 0 765.700765.7000105 0 0 35.631.900 0 0 0 35.631.90000109 0 0 12.659.100 0 0 0 53.954.70041.295.600
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 160.705.800
Unidade :
363 - ENSINO PROFISSIONAL
Unidade19
Subfunção:
4214 - Melhoria e Expansão da Educação ProfissionalAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Escola Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.005.0004 4 00900101 820.1003 3 00900102 8004 4 00900102 1.619.0004 4 00900103 127.6003 3 00900109 127.8004 4 00900109 29.110.100
32.810.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Expandir e manter a Rede de Educação Profissional,garantir o padrão de qualidade das Escolas e promover deparcerias com instituições afins. Democratizar einteriorizar a educação profissional e tecnológica nasmodalidades presencial e à distância, incorporando adifusão tecnológica e ao estimulo ao empreendedorismo.
227
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
362 - ENSINO MÉDIO
Unidade182
Subfunção:
4325 - Qualificação e Ampliação da Rede de Educação IntegralAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Escola Beneficiada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 41.000.0003 3 00500101 400.0003 3 00900101 25.476.6003 3 00910101 30.0003 3 00900102 1.0004 4 00900102 1.0004 4 00900103 638.1003 3 00900105 35.631.9003 3 00900109 2.000.0003 3 00910109 10.531.3004 4 00900109 12.185.500
127.895.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver políticas educacionais direcionadas àmelhoria da qualidade de ensino médio, integrado àEducação Profissional garantindo a qualificaçãoprofissional dos estudantes da Rede Básica Pública deEducação do Estado
Programa: 1027 - MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLARFinalístico Tipo do Programa :Melhorar e fortalecer a gestão da rede escolar, expandindo e mantendo o parque escolar e o padrão tecnológiconas escolas e gerências regionais de educação , além de desenvolver ações complementares de inclusãoeducacional, com vistas a contribuir para um melhor gerenciamento e desempenho do sistema educacional doEstado
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.935.500 0 0 0 13.737.7009.802.2000102 0 0 10.302.400 0 0 0 17.767.5007.465.1000103 0 0 0 0 0 0 69.663.50069.663.5000105 0 0 7.327.200 0 0 0 7.327.20000109 0 0 169.759.000 0 0 0 222.191.80052.432.800
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 330.687.700
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade700000
Subfunção:
2262 - Melhoria da Qualidade dos Serviços da BibliotecaPública do Estado de Pernambuco
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Usuário Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 500.0004 4 00900101 495.0003 3 00900102 65.1004 4 00900102 238.500
1.298.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ofertar informações atualizadas; preservar o acervo;difundir a cultura; viabilizar a pesquisa pelos usuários,bem como o acesso ao empréstimo.
Unidade :
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade184
Subfunção:
3319 - Desenvolvimento de Ações Complementares deInclusão Educacional
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Município Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 60.0004 4 00400101 978.500
1.038.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir às escolas condições de oferecer aos alunosbenefícios materiais necessários a sua aprendizagem
228
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Percentual de ExecuçãoFísica
75
Subfunção:
3322 - Fortalecimento da Gestão EscolarAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Escola Atendida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000.0003 3 00500102 400.0003 3 00900102 4.668.3004 4 00900102 1.063.6004 4 00900103 9.246.9003 3 00500105 3.500.0003 3 00900105 3.827.2003 3 00900109 128.870.7004 4 00900109 414.600
154.991.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover e implementar mecanismos para assegurar obom funcionamento das escolas da Rede Estadual
Unidade :
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Percentual de ExecuçãoFísica
20
Subfunção:
3324 - Manutenção dos Imóveis da Rede Estadual de EnsinoAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Escola Atendida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 375.5003 3 00900102 4.836.8003 3 00900109 40.000.0004 4 00900109 988.300
46.200.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Realizar serviços de conservação e de pequenos reparosnos imóveis da rede estadual de ensino
Unidade :
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade1112
Subfunção:
3327 - Implantação e Manutenção do Padrão Tecnológico nasGerências Regionais de Educação e Escolas da RedeEstadual
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Unidade Atendida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 14.214.2003 3 00900109 658.200
14.872.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Tornar mais eficiente e eficaz a gestão escolar e o ensinoe aprendizagem na Rede Estadual de Educação
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Percentual de ExecuçãoFísica
20
Subfunção:
4321 - Qualificação da Gestão dos Profissionais de EducaçãoAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Média de Falta Reduzida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900109 230.100
230.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estabelecer metas para reduzir a média de faltas semjustificativa legal e o número de aulas não ministradaspelo professor. Assegurar o cumprimento do calendárioletivo em conformidade com legislação estadual referentea faltas de professor na rede estadual de ensino.
Unidade :
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Percentual de ExecuçãoFísica
80
Subfunção:
3314 - Expansão e Melhoria da Rede EscolarProjeto:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Unidade Construida/Reformada/Equipada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 8.328.7003 3 00900102 332.2004 4 00900102 6.163.0004 4 00900103 46.202.4004 4 00900109 51.029.900
112.056.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Construir, reformar, ampliar, recuperar, adequar e equiparas escolas estaduais segundo padrões básicos defuncionamento estabelecidos pela Secretaria de Educação
Programa: 1032 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICAFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Elevar o desempenho do Sistema de Educação Básica no Estado, assegurando a todas as crianças e jovens umensino de qualidade
Objetivo:
229
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 60.117.000 0 5.246.900 0 0 0 66.884.4001.520.5000102 0 0 1.488.500 0 0 0 1.488.50000103 0 0 0 0 0 0 8.360.0008.360.0000105 0 0 800.000 0 0 0 800.00000109 1.107.923.700 0 54.563.100 0 0 0 1.164.658.2002.171.400
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.242.191.100
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade46
Subfunção:
1137 - Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à RedeMunicipal de Ensino
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Município Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 130.0004 4 00400101 1.500.0003 3 00900102 1.600
1.631.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Assegurar a cooperação técnico-pedagógica e financeira àrede Municipal de Ensino, através do regime decolaboração.
Unidade :
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade950046
Subfunção:
4051 - Melhoria da Eficácia da Aprendizagem EnsinoFundamental - Padrão de Desempenho
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Aluno Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 57.611.8003 3 00900101 116.9004 4 00900101 20.5003 3 00900102 354.7003 3 00900105 200.0003 1 00900109 729.800.5003 3 00900109 18.753.000
806.857.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar a escolaridade e a qualidade do EnsinoFundamental
Unidade :
362 - ENSINO MÉDIO
Unidade633900
Subfunção:
4439 - Melhoria da Eficácia da Aprendizagem do Ensino Médio- Padrão de Desempenho
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Aluno Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.505.2003 3 00900101 5.000.0003 3 00900102 1.132.2004 4 00900103 1.593.2003 3 00900105 600.0003 1 00900109 378.123.2003 3 00900109 34.846.3004 4 00900109 61.300
423.861.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar a escolaridade e a qualidade da educação comfoco no Ensino Médio Profissionalizante.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade30
Subfunção:
4118 - Disponibilização de Recursos InstrucionaisProjeto:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Escola Atendida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 6.766.8003 3 00900109 963.8004 4 00900109 2.110.100
9.840.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Qualificar e ampliar a estrutura da Rede Escolarproporcionando mecanismos de apoio a aprendizagem,intensificar o uso e subsidiar o gerenciamento de recursosativos e serviços de tecnologia da informática na RedeBásica de Ensino, possibilitando a melhoria da oferta deserviços públicos prestados direta e indiretamente aocidadão
Programa: 1045 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO AMBIENTE ESCOLARFinalístico Tipo do Programa :Desenvolver a inserção da educação em direitos humanos, nos diversos níveis e modalidades de ensino eproporcionar a integração de seus conteúdos ao projeto político-pedagógico da escola
Objetivo:
230
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.070.100 0 0 0 1.070.10000102 0 0 28.100 0 0 0 29.3001.2000104 0 0 146.400 0 0 0 146.40000109 0 0 300.000 0 0 0 300.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.545.800
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade45
Subfunção:
4070 - Ampliação do Programa Escola AbertaAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Escola Atendida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 700.0003 3 00900101 370.1003 3 00900102 28.1004 4 00900102 1.2003 3 00900104 146.4003 3 00900109 100.000
1.345.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ofertar atividades de esporte, cultura e lazer aos jovensem vulnerabilidade social num esforço para a melhoria daqualidade do ensino interagindo no projeto políticopedagógico das unidades de ensino promovendo o seureconhecimento como escola da comunidade.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1070
Subfunção:
4450 - Fortalecimento da Política Educacional em DireitosHumanos Diversidade e Cidadania
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Profissional Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900109 200.000
200.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver a inserção da Educação em DireitosHumanos nos diversos níveis e modalidades de ensino eproporcionar a integração de seus conteúdos ao ProjetoPolítico-Pedagógico da Escola
Programa: 0261 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃOCONTINUADA
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Promover e estimular a valorização dos profissionais da educação Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.500.000 0 0 0 1.500.00000102 0 0 252.000 0 0 0 330.10078.1000103 0 0 0 0 0 0 3.874.4003.874.4000105 0 0 2.000.000 0 0 0 2.000.00000109 70.000.000 0 25.335.800 0 0 0 95.335.8000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 103.040.300
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade36000
Subfunção:
1056 - Avaliação e Premiação do Desempenho dosProfissionais da Secretaria de Educação
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Educador Avaliado e Premiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900109 70.000.0003 3 00900109 300.000
70.300.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Incentivar o profissional da educação para umdesempenho qualitativo de suas funções.
231
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade8300
Subfunção:
4327 - Qualificação Permanente dos Profissionais deEducação
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Profissional Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.500.0003 3 00900102 252.0004 4 00900102 78.1004 4 00900103 3.874.4003 3 00900105 2.000.0003 3 00900109 25.035.800
32.740.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implementar a Política de Atenção ao Servidor e promoverprograma inovador de formação continuada e demaisações de estímulo e valorização dos profissionais daeducação.
Programa: 0966 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Educação e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 396.110.700 0 114.624.700 0 0 0 519.093.0008.357.6000102 0 0 252.000 0 0 0 447.300195.3000104 0 0 60.700 0 0 0 60.70000109 174.789.300 0 72.158.600 0 0 0 246.947.9000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 766.548.900
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade1
Subfunção:
2149 - Dinamização do Arquivo Público Estadual JordãoEmerenciano
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Acervo Documental Preservado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 40.0004 4 00900102 20.300
60.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implantar uma política estadual de arquivos epreservação, com segurança, da documentação oficial doEstado.
Unidade :
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2192 - Normatização do Sistema de Ensino do EstadoAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Sistema Adequado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 87.100
87.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a organização, atualização e a legalização doSistema de Ensino do Estado.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade2
Subfunção:
2200 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deEducação
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.000.0003 3 00900109 3.000.000
12.000.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
232
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4156 - Fomento e Apoio Aos Conselhos no Âmbito daSecretaria de Educação
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 54.900
54.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar aos Conselhos que atuam direta ou indiretamentenas atividades educacionais, em especial o ConselhoEstadual de Educação e o Conselho do FUNDEBpropondo a discussão na elaboração de normas para osistema estadual de ensino, para aprovação de resoluçõessobre a Educação Básica; apreciação de processos eemissão de pareceres para atender as necessidadeseducacionais, bem como garantir a estrutura física e depessoal onde funcionam os mesmos.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4274 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Educação
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.116.6004 4 00900101 5.067.0003 3 00900102 206.6004 4 00900102 87.6003 3 00900109 2.158.600
16.636.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver e manter a infraestrutura,os recursos e ativosde tecnologia da informação necessários aofuncionamento do núcleo setorial de informática daSecretaria de Educação
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4385 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de EducaçãoAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 47.110.7003 3 00900101 82.148.1003 3 00910101 10.0004 4 00900102 5.4003 3 00900104 60.700
129.334.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Educação eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestãodos seus programas finalísticos
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1061-Contribuição Complementar da Secretaria deEducação ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 326.000.000
326.000.000TOTAL DA AÇÃO
Função:12-EDUCAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1136-Contribuições Patronais da Secretaria deEducação ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 18.000.0003 1 00910109 174.789.300
192.789.300TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1138-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Educação
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 700.0004 4 00200101 1.000.0003 3 00200102 45.4004 4 00200102 82.000
1.827.400TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1139-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de Educação
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 5.000.000
5.000.000TOTAL DA AÇÃO
233
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:12-EDUCAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1140-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria deEducação
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 13.404.0003 3 00900109 67.000.000
80.404.000TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade22
Subfunção:
4023 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deEducação e Suas Unidades Administrativas
Projeto:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 64.0004 4 00900101 2.290.600
2.354.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a manutenção da infra-estrutura física, deequipamentos, materiais, pessoal e serviços da Secretariae de suas unidades administrativas.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0218.773.300 021.800.400497.727.7000101 738.301.4000 0023.470.300 09.461.50000102 32.931.8000 000 082.663.60000103 82.663.6000 00361.000 0146.00000104 507.0000 0087.389.500 0000105 87.389.5000 00428.079.000 096.295.1001.361.454.1000109 1.885.828.2000 0
2.827.621.500TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
234
Secretaria da Fazenda
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
15000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Desenvolver e executar a política tributária do Estado; proceder à arrecadação e à fiscalização da receita tributáriaestadual; normatizar os procedimentos relativos ao processo de arrecadação tributária; desenvolver e executar apolítica financeira do Estado; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração da legislaçãorelativa à programação financeira da execução orçamentária e da contabilidade pública; e coordenar a definição e ocontrole da política de endividamento do Estado.
237
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00109 - Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Programa: 1008 - EDUCAÇÃO FISCALFinalístico Tipo do Programa :Conscientizar a sociedade, alunos da rede oficial, servidores públicos e cidadãos em geral, para a funçãosocioeconômica do tributo, levando conhecimentos sobre Administração Pública, visando ao acompanhamentoda aplicação dos recursos públicos e a uma relação harmoniosa do Estado com a sociedade.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 95.100 0 0 0 95.1000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 95.100
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1281 - Gestão do Programa de Educação Fiscal - GEFEAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 95.100
95.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Gerenciar o Programa de Educação Fiscal para garantir oacompanhamento da aplicação dos recursos públicos euma relação harmoniosa do Estado com a sociedade.
Programa: 1016 - GESTÃO DAS RECEITASFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Consolidar a mudança de paradigmas, da cultura e de práticas da SEFAZ, no sentido de garantir umaarrecadação compatível com o potencial contributivo dos agentes econômicos, combater a sonegação e melhorara qualidade dos serviços prestados á sociedade
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 39.354.500 0 0 0 39.354.50000103 0 0 0 0 0 0 3.4003.400
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 39.357.900
Unidade :
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Unidade1
Subfunção:
3281 - Campanha Todos com a NotaAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Campanha Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 15.364.900
15.364.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Conscientizar a população sobre o papel social do tributo,visando aumentar a arrecadação do Imposto sobreOperações relativas à Circulação de Mercadorias e sobrePrestações de Serviços de Transporte Interestadual eIntermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Unidade :
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Unidade2
Subfunção:
4085 - Aumento da Arrecadação de Receitas PrópriasAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00220101 100.0003 3 00900101 23.889.600
23.989.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estimular o aumento da arrecadação através domonitoramento dos segmentos econômicos esupervisionar a execução das ações fiscais realizadaspelas diretorias regionais.
238
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Unidade0
Subfunção:
4306 - Projeto Nota Fiscal EletrônicaProjeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Projeto Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 3.400
3.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implantar mecanismo eficiente que promova amodernização e melhoria da gestão fiscal,contribuindopara incrementar a receita própria do Estado
Programa: 0041 - GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Enfatizar o planejamento financeiro, ampliando o controle das informações financeiras, aperfeiçoando oacompanhamento da execução dos convênios, eficientizando o controle das operações de crédito daAdministração Direta e Indireta, além de produzir informações contábeis e legais de qualidade para o Estado
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 200.000 0 0 0 200.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 200.000
Unidade :
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Unidade1
Subfunção:
2193 - Planejamento, Coordenação e Execução das Ações deAdministração Financeira do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Enfatizar o Planejamento Financeiro, ampliando o controledas informações financeiras, aperfeiçoando oacompanhamento da execução dos convênios,eficientizando o controle das operações de crédito econtrolando as operações de crédito da AdministraçãoIndireta.
Unidade :
124 - CONTROLE INTERNO
Unidade1
Subfunção:
2195 - Planejamento, Coordenação e Execução das Ações deContabilidade Pública do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Produzir informações contábeis e legais de qualidade parao Estado.
Programa: 0587 - APOIO A MODERNIZAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO -PROFISCO
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal visando a: (i) incrementar a receita própria do Estado; (ii)aumentar a efetividade e a qualidade do gasto público; (iii) prover melhores serviços ao cidadão.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 566.200566.2000103 0 0 0 0 0 0 11.300.00011.300.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 11.866.200
Unidade :
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Unidade13
Subfunção:
3441 - Implantação do PROFISCOProjeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 566.2004 4 00900103 11.300.000
11.866.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estabelecer mecanismos para melhoria da eficiência eeficácia da Administração Tributária.
239
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 0955 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDAApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Fazenda e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 722.463.100 0 44.269.800 0 0 0 767.462.000729.100TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 767.462.000
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
0168 - Treinamento e Capacitação dos Recursos Humanos daSEFAZ - ESAFAZ
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 806.6003 3 00910101 200.000
1.006.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSEFAZ.
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
1639 - Desenvolvimento e Coordenação da Política de Gestãode Pessoas da SEFAZ
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 909.200
909.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Aperfeiçoar a Política de Recursos Humanos da SEFAZ,com ênfase na melhoria da qualificação profissional e doclima organizacional.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade2
Subfunção:
2028 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria daFazenda
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.207.800
1.207.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da SEFAZ, através do acesso e serviços da RedeDigital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4263 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria da Fazenda
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.450.600
9.450.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4373 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da FazendaAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 379.758.1003 3 00900101 16.197.200
395.955.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria da Fazenda eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestãodos seus programas finalísticos
240
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4423 - Operacionalização e Aperfeiçoamento do SistemaIntegrado e-Fisco
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 14.232.100
14.232.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a infraestrutura, os recursos e ativos detecnologia da informação, necessários ao funcionamentodo Sistema Integrado e-Fisco, para atender a demanda doEstado
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0171-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da SEFAZ
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.266.300
1.266.300TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0174-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da SEFAZ
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 248.200
248.200TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0175-Contribuições Patronais da SEFAZ aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 87.380.000
87.380.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0176-Contribuição Complementar da SEFAZ aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 255.076.800
255.076.800TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Unidade1
Subfunção:
0178 - Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria daFazenda - FAAF
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 729.100
729.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar a Secretaria da Fazenda de estrutura física etecnológica adequada ao desenvolvimento de seusprojetos e atividades
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
083.919.400 01.295.300722.463.1000101 807.677.8000 000 011.303.40000103 11.303.4000 0
818.981.200TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
241
Secretaria de Imprensa
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
16000 - SECRETARIA DE IMPRENSA
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Assistir diretamente ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, e especialmente no que serefere à cobertura jornalística das audiências por ele concedidas, ao seu relacionamento com a imprensa, àcoordenação do credenciamento de profissionais de imprensa, do acesso e do fluxo a locais onde ocorramatividades de que participe, à articulação operacional da imprensa e dos órgãos governamentais de comunicaçãosocial em atos, eventos, solenidades e viagens de que participe o Governador; promover a divulgação de atos e dedocumentação para órgãos públicos; e prestar apoio aos órgãos integrantes da Governadoria no relacionamentocom a imprensa.
245
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 16000 - SECRETARIA DE IMPRENSA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00128 - Secretaria de Imprensa - Administração Direta
Programa: 0008 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo de comunicaçãosocial e supervisionar o desempenho da Secretaria.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.570.000 0 3.256.200 0 0 0 4.846.20020.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 4.846.200
Unidade :
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade1
Subfunção:
1952 - Formulação e Coordenação da Política deComunicação do Governo do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.570.0003 3 00900101 3.256.2004 4 00900101 20.000
4.846.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Assistir o Governador, Secretarias e Órgãos daAdministração Indireta no que se refere à coberturajornalística das audiências e do plano estratégico decomunicação do Governo. Operacionalização doscompromissos decorrentes da política de comunicaçãosocial do Governo.
Programa: 0967 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE IMPRENSAApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Imprensa e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 162.300 0 827.200 0 0 0 1.000.30010.800TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.000.300
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
3525 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deImprensa
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Sistema de Informação Atualizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 71.500
71.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura dos serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizados para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa do Governo.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4386 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de ImprensaAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 715.000
715.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Imprensa eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestãodos seus programas finalísticos
246
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade10
Subfunção:
4454 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deImprensa
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Pessoa capacitada/Qualificada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.000
2.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a efetividade na prestação dos serviços daSecretaria de Imprensa, através da elevação dodesempenho de seus colaboradores
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4457 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticada Secretaria de Imprensa
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessários aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3116-Contribuições Patronais na Secretaria deImprensa ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 112.200
112.200TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3129-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Imprensa
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3150-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria deImprensa
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 34.700
34.700TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3305-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de Imprensa
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 50.100
50.100TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4455 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deImprensa
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 10.800
10.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Proporcionar aos servidores um ambiente de trabalho emque possam desenvolver suas atividades profissionais demaneira eficaz e condizente com o modelo de gestãoimplantado pelo governo de Pernambuco
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
04.083.400 030.8001.732.3000101 5.846.5000 05.846.500TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
247
Secretaria da Casa Civil
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Promover a articulação direta do Executivo com os demais Poderes do Estado e com os Municípios; exercer acoordenação das atividades governamentais concernentes aos aspectos políticos, cívicos e de representação emnível estadual, regional e nacional; publicar os atos, despachos e expedientes do Governo na Imprensa Oficial,inclusive em meio digital; e atender aos compromissos decorrentes da operacionalização da política decomunicação social do Governo.
251
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00110 - Secretaria da Casa Civil - Administração Direta
Programa: 0006 - APOIO AO PROCESSO PARTICIPATIVO DAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Apoiar a viabilização dos projetos prioritários, das iniciativas e demandas do Terceiro Setor e assistir a municípiose entidades nos setores de educação, urbanismo, saúde, lazer e transporte.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 11.382.400 0 0 0 12.293.400911.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 12.293.400
Unidade :
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Unidade8
Subfunção:
0001 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais deMunicípios e Entidades
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Projeto Apoiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 607.4003 3 00500101 10.555.0003 3 00900101 220.0004 4 00400101 681.0004 4 00500101 230.000
12.293.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar projetos multissetoriais principalmente aosmunicípios/entidades não atendidos pelo Programa dePlanejamento Democrático Regionalizado.
Programa: 0008 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo de comunicaçãosocial e supervisionar o desempenho da Secretaria.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 240.800 0 74.134.200 0 0 0 74.375.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 74.375.000
Unidade :
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade1
Subfunção:
0006 - Divulgação Governamental em Todos os Meios deComunicação
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Divulgação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 71.878.600
71.878.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Tornar público os atos governamentais e informar àpopulação as ações dos órgãos do Estado.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade12
Subfunção:
3334 - Mapeamento e Monitoramento das Ações de GovernoAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Relatório Elaborado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 240.8003 3 00900101 2.255.600
2.496.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Proporcionar o controle social das ações do Governo doEstado, nos municípios de Pernambuco
Programa: 0951 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA CASA CIVILApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Casa Civil e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 8.585.800 0 2.548.800 0 0 0 11.252.100117.500TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 11.252.100
252
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
2026 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria daCasa Civil
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.0003 3 00910101 3.800
13.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da CasaCivil.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2030 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria daCasa Civil
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 73.800
73.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à pretação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa do Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4259 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria da Casa Civil
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 36.4004 4 00900101 21.500
57.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4369 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Casa CivilAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 4.757.7003 3 00900101 1.953.0003 3 00910101 7.1004 4 00900101 6.200
6.724.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria da Casa Civil eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestãodos seus programas finalísticos
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0010-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria da CasaCivil
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 464.700
464.700TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0011-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria da Casa Civil
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 256.500
256.500TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0012-Contribuições Patronais da Secretaria da CasaCivil ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 678.700
678.700TOTAL DA AÇÃO
253
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0077-Contribuição Complementar da Secretaria daCasa Civil ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 2.892.900
2.892.900TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade3
Subfunção:
4017 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria daCasa Civil
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 89.800
89.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria da Casa Civil
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
088.065.400 01.028.5008.826.6000101 97.920.5000 097.920.500TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
254
Secretaria de Transportes
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Legislação: Lei n° 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Coordenar a formulação e a execução das políticas do Governo relativas às atividades de transportes; estudar,projetar, construir, sinalizar, conservar, melhorar, restaurar, operar, fiscalizar e explorar faixa de domínio dasrodovias integrantes do Plano Rodoviário Estadual; colaborar com os municípios no desenvolvimento dos seussistemas rodoviários e de transporte.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00306 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE
Legislação: Decreto-Lei nº 1.463, de 17 de setembro de 1946; Decreto nº 30.257, de 12 de março de 2007; Decreto nº 30.370,de 19 de abril de 2007; e Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Realizar:- o estudo, projeto, construção, sinalização, conservação, melhoramento, restauração, operação, fiscalização eexploração da faixa de domínio das rodovias integrantes do Plano Rodoviário Estadual;- o desenvolvimento e implementação do projeto aeroviário estadual, e o estabelecimento de rotas aéreas deacordo com o Plano Aeroviário Estadual;- a permissão ou concessão, o disciplinamento, controle e fiscalização dos transportes coletivos intermunicipais depassageiros, com exclusão da Região Metropolitana do Recife;- a construção, conservação e operação da rede de terminais rodoviários;- o acompanhamento e o controle dos serviços de transporte rodoviário de cargas, incluídas as atividades dosrespectivos terminais;- cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito e de transporte de passageiros e bens nas rodoviasdo Estado;- o assessoramento à Secretaria de Transportes em assuntos rodoviários, aeroviários, de transporte de carga, detransporte intermunicipal de passageiros e de terminais rodoviários;- a colaboração com os Municípios no desenvolvimento dos seus sistemas rodoviários e de transporte.
00504 - EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
Legislação: Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007; Decreto nº 36.746, de 07 de julho de 2011; e Decreto nº 36.372.
Finalidade: Gerir o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.
257
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00111 - Secretaria de Transportes - Administração Direta
Programa: 0265 - APOIO À CONSTRUÇÃO DE OBRAS FEDERAIS NO ESTADO NA ÁREA DE TRANSPORTESFinalístico Tipo do Programa :Articular e acompanhar o planejamento e a execução de obras federais no estado na área de transportes, bemcomo monitorar as obras federais delegadas de acordo com o plano rodoviário estadual.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 60.00060.0000102 0 0 76.400 0 0 0 11.076.40011.000.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 11.136.400
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade3
Subfunção:
1897 - Articulação e Acompanhamento de Obras Federais deTransportes no Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Obra Federal Acompanhada*
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 60.0003 3 00910102 76.4004 4 00900102 11.000.000
11.136.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estimular a agilização de obras federais no Estado, naárea de transportes, visando a aceleração do processo dedesenvolvimento socioeconômico.
Programa: 0268 - DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM MUNICÍPIOS E NO DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHAFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Promover a execução de ações de transportes voltadas para o desenvolvimento socioeconômico e cultural doEstado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 915.200 0 0 0 17.753.30016.838.1000102 0 0 0 0 0 0 2.151.6002.151.600
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 19.904.900
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade50
Subfunção:
1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportesem Municípios
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Obra Implantada/Preservada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 915.2004 4 00400101 1.543.1004 4 00900101 15.295.0004 4 00900102 2.151.600
19.904.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar as condições de transportes nos municípios.
Programa: 0736 - PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO DA COPA DO MUNDO 2014 - PERNAMBUCO NA COPAFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Promover, coordenar e monitorar as ações de apoio a Copa do Mundo 2014, executadas pelos diversos órgãossetoriais , bem como assessorar o Comitê Gestor da Copa do Mundo 2014, no Estado
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 10.00010.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 10.000
258
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
781 - TRANSPORTE AÉREO
Unidade0
Subfunção:
3669 - Execução de Ações de Infraestrutura Aeroviária paraApoiar a Copa 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Articular e monitorar a execução das obras de melhoria dainfraestrutura aeroviária do Estado, proporcionandosegurança e conforto á população usuária desseequipamento, oferecendo um melhor suporte á realizaçãoda Copa 2014
Programa: 0973 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTESApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Transportes e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 6.294.800 0 1.269.700 0 0 0 7.697.800133.3000102 0 0 0 0 0 0 16.00016.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 7.713.800
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2588 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deTransportes
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 137.000
137.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4279 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Transportes
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.7004 4 00900101 6.400
16.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4393 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria deTransportes
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.879.4003 1 00910101 10.0003 3 00900101 934.6003 3 00910101 20.0004 4 00900101 76.900
3.920.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Transportes eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestãodos seus programas finalísticos
259
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4437 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deTransportes
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a infraestrutura e adequar as instalações físicase equipagem do órgão
Função:26-TRANSPORTESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1862-Contribuições Patronais da Secretaria deTransportes ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 414.900
414.900TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1863-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Transportes
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200102 16.000
16.000TOTAL DA AÇÃO
Função:26-TRANSPORTESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1864-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria deTransportes
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 168.400
168.400TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1871-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de Transportes
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 386.200
386.200TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1875-Contribuição Complementar da Secretaria deTransportes ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 2.604.300
2.604.300TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
02.184.900 017.041.4006.294.8000101 25.521.1000 0076.400 013.167.60000102 13.244.0000 0
38.765.100TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
260
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
Programa: 0342 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO DO ESTADOFinalístico Tipo do Programa :Dotar municípios do interior do Estado de infra-estrutura básica na área de transporte aeroviário, contribuindopara o desenvolvimento socioeconômico
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 111.700 0 0 0 221.700110.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 221.700
Unidade :
781 - TRANSPORTE AÉREO
Unidade1
Subfunção:
1428 - Manutenção da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado dePernambuco
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Aeródromo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 111.7004 4 00900101 110.000
221.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manter em boas condições de conservação eoperacionalidade os aeródromos do interior.
Programa: 0927 - AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO - CAMINHOS DA INTEGRAÇÃOFinalístico Tipo do Programa :Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado, com ênfase no melhoramento das cadeiasprodutivas
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 19.575.100 0 3.067.000 0 0 0 42.614.60019.972.5000102 0 0 167.500 0 0 0 5.540.2005.372.7000103 0 0 0 0 0 0 209.107.600209.107.6000118 0 0 9.753.500 0 0 0 51.998.50042.245.0000241 0 0 6.060.500 0 0 0 6.119.40058.9000246 0 0 8.307.200 0 0 0 49.379.80041.072.600
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 364.760.100
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade359
Subfunção:
4096 - Conservação da Malha Viária do EstadoAtividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 19.575.1003 3 00900101 3.067.0004 4 00900103 1.085.4003 3 00900118 9.753.5003 3 00900241 6.060.5004 4 00900241 58.9003 3 00900246 8.307.200
47.907.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Preservar as características técnicas e operacionais,executadas pela administração direta e tercerizada, comdestaque na sinalização rodoviária, assegurando aosusuários boas condições de trafegabilidade.
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Quilômetro1021
Subfunção:
1045 - Restauração e Melhoramento de Rodovias e EstradasVicinais
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Rodovia Restaurada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 3.744.7004 4 00900103 37.261.6004 4 00900246 3.798.400
44.804.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Resgatar as características técnicas originais, de modo aprolongar a vida útil das rodovias e estradas,proporcionando benefícios diretos aos usuários, e aeconomia do Estado.
261
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Quilômetro600
Subfunção:
4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do EstadoProjeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Quilômetro implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 16.227.8003 3 00900102 167.5004 4 00900102 5.372.7004 4 00900103 170.760.6004 4 00900118 42.245.0004 4 00900246 37.274.200
272.047.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implementar novas vias de infraestrutura viária paraatender a demanda de transporte individual, coletivo ecomercial, nas regiões em desenvolvimento do Estado.
Programa: 0928 - AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO ACESSO A VILAS E DISTRITOSFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Promover melhor acessibilidade entre vilas e distritos propiciando mais conforto à população Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 950.000950.0000102 0 0 0 0 0 0 19.618.40019.618.4000103 0 0 0 0 0 0 6.241.0006.241.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 26.809.400
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade79
Subfunção:
4186 - Implantação e Recuperação de Estradas Vicinais noInterior do Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 950.0004 4 00900102 19.618.4004 4 00900103 6.241.000
26.809.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Construir e Restaurar as vias rurais, para dar suporte aosdeslocamentos das produções agrícolas, que demandamos grandes centros consumidores.
Programa: 1024 - MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA PARA A COPA 2014Finalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Tornar eficiente a infraestrutura da mobilidade da RMR para a COPA 2014. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 1.216.3001.216.3000102 0 0 0 0 0 0 4.828.4004.828.4000103 0 0 0 0 0 0 9.900.0009.900.0000246 0 0 0 0 0 0 520.200520.200
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 16.464.900
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade6
Subfunção:
4338 - Requalificação das Vias Urbanas para a Copa de 2014Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 1.216.3004 4 00900102 4.828.4004 4 00900103 9.900.0004 4 00900246 520.200
16.464.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover uma melhor acessibilidade inter-regional eintermunicipal, de forma que atenda a grande demanda dotráfego mixto, com ênfase no transporte de massa.
Programa: 1031 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANAFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Tornar eficiente a infraestrutura da mobilidade da Região Metropolitana do Recife Objetivo:
262
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 385.000385.0000103 0 0 0 0 0 0 1.438.1001.438.1000246 0 0 0 0 0 0 3.031.8003.031.800
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 4.854.900
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade16
Subfunção:
4227 - Melhoria da Malha Viária da RMRProjeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 385.0004 4 00900103 1.438.1004 4 00900246 3.031.800
4.854.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Possibilitar aos usuários da modalidade rodoviáriamelhores condições de infraestrutura viária de formaeficiente e eficaz.
Programa: 1034 - MELHORIA DA SEGURANÇA NAS RODOVIASFinalístico Tipo do Programa :Monitorar o tráfego rodoviário,através de ações de operação, orientação, educação e de fiscalização, dentro deparâmetros de segurança e conforto
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.530.800 0 0 0 1.530.80000103 0 0 0 0 0 0 4.000.0004.000.0000241 0 0 8.134.400 0 0 0 8.294.200159.800
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 13.825.000
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade1
Subfunção:
1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviáriodo Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 8.027.9004 4 00900241 159.800
8.187.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Monitorar o tráfego rodoviário, proporcionando aosusuários segurança e conforto.
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade1
Subfunção:
1318 - Educação para o Trânsito nas RodoviasAtividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.530.8003 3 00900241 106.500
1.637.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Reduzir o índice de acidentes de tráfego nas rodoviasestaduais e federais delegadas.
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade4
Subfunção:
4054 - Ampliação da Infraestrutura de Segurança para osPedestres
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 4.000.000
4.000.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir a transposição de pedestres com segurança eeficácia em vias de transportes rodoviários rural e urbano.
Programa: 0981 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Departamento de Estradas de Rodagem doEstado de Pernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
263
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 78.909.500 0 15.056.500 0 0 0 94.414.700448.7000102 0 0 0 0 0 0 500.000500.0000241 0 0 2.859.900 0 0 0 3.021.000161.100
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 97.935.700
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade30
Subfunção:
1049 - Capacitação de Recursos Humanos do Departamentode Estradas de Rodagem do Estado de PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 16.5003 3 00900241 30.0003 3 00910241 103.100
149.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do quadro funcional doDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de PE
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade2
Subfunção:
2057 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL do DER-PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 273.9003 3 00900241 106.500
380.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4240 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticado Departamento de Estradas de Rodagem do Estado dePernambuco - DER-PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.959.4004 4 00900101 88.0003 3 00900241 393.100
4.440.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4356 - Suporte às Atividades Fins do Departamento deEstradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 14.019.4003 3 00900101 3.762.5004 4 00900101 22.0003 3 00900241 1.294.8004 4 00900241 161.100
19.259.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do Departamento de Estradasde Rodagem do Estado de Pernambuco e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos..
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1026-Contribuição Complementar do DER-PE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 57.431.800
57.431.800TOTAL DA AÇÃO
264
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:26-TRANSPORTESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1027-Contribuições Patronais do DER-PE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 6.430.800
6.430.800TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1029-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo DER-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200101 250.7004 4 00200102 500.000
750.700TOTAL DA AÇÃO
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1034-Encargos com o PASEP do DER-PEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.561.9003 3 00900241 932.400
5.494.300TOTAL DA AÇÃO
Função:26-TRANSPORTESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1035-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores do DER-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.482.300
2.482.300TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1043-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição do DER-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.027.500
1.027.500TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4027 - Adequação das Instalações Físicas do Departamentode Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 88.000
88.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de ampliação e adaptação doespaço físico e das instalações, para melhor desempenhodas atividades do DER-PE.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
019.766.000 023.082.50098.484.6000101 141.333.1000 00167.500 030.319.50000102 30.487.0000 000 0230.686.70000103 230.686.7000 009.753.500 042.245.00000118 51.998.5000 0017.054.800 0379.80000241 17.434.6000 008.307.200 044.624.60000246 52.931.8000 0
524.871.700TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
265
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00504 - Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI
Programa: 0752 - ESTRUTURAÇÃO DO NOVO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROSFinalístico Tipo do Programa :Dotar o Estado de um novo sistema de transporte intermunicipal de passageiros universalizado, garantindo amobilidade entre as Regiões de Desenvolvimento do Estado
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 61.400 0 0 0 6.092.7006.031.3000241 0 0 1.106.500 0 0 0 1.213.000106.500
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 7.305.700
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade66
Subfunção:
4228 - Melhoria da Operação e Manutenção dos TerminaisRodoviários Intermunicipais
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 61.4003 3 00900241 825.8004 4 00900241 106.500
993.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manter os terminais rodoviários em situação adequada deuso, garantindo segurança, conservação e limpeza.
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade65
Subfunção:
4104 - Construção, Reforma e Ampliação dos TerminaisRodoviários Intermunicipais
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 5.494.3003 3 00900241 280.700
5.775.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as expectativas de melhoria operacional,garantindo acessibilidade aos usuários do Sistema deTransporte Intermunicipal, bem como melhoria nosserviços oferecidos, além de prover os equipamentos desegurança física.
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Percentual80
Subfunção:
4441 - Elaboração do Novo Sistema de TransporteIntermunicipal - STIP
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Novo Modelo de Gestão do STIP elaborado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 537.000
537.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Diagnosticar o Sistema de Transporte Intermunicipal dePassageiros e Planejar o novo STIP que venha a atenderas expectativas dos usuários do sistema, garantindo amobilidade entre as RDs.
Programa: 0753 - POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPALFinalístico Tipo do Programa :Estabelecer uma identidade visual para a Empresa , contribuindo para a interação e comunicação com osusuários do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros e a sociedade em geral
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 49.500 0 0 0 49.5000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 49.500
266
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade1
Subfunção:
3828 - Implantação e Implementação da Política de Marketingdo Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Política Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 49.500
49.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estabelecer comunicação com os usuários do Sistema deTransporte Intermunicipal de Passageiros para que elesentendam a função e atribuições da EPTI
Programa: 0941 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTEINTERMUNICIPAL - EPTI
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Empresa Pernambucana de TransporteIntermunicipal e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.303.200 0 987.000 0 0 0 2.330.30040.100TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.330.300
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4358 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambucanade Transporte Intermunicipal - EPTI
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.003.2003 3 00900101 919.1004 4 00900101 40.100
1.962.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da EPTI e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos.
Função:26-TRANSPORTESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3824-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da EPTI
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 67.900
67.900TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3830-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da EPTI
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 300.000
300.000TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.097.900 06.071.4001.303.2000101 8.472.5000 001.106.500 0106.50000241 1.213.0000 0
9.685.500TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
267
Secretaria de Cultura
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e Decreto nº 36.325, de 21 de março de 2011.
Finalidade: Promover e executar a política cultural do estado; promover ações para mobilizar o apoio técnico necessário àprodução cultural do Estado; fomentar e promover a arte brasileira fundamentada nas raízes da nossa cultura; eexecutar a política de preservação e conservação da memória do patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico,artístico, documental e cultural do Estado.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00403 - FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
Legislação: Lei nº 6.873, de 22 de abril de 1976; Decreto nº 30.391, de 27 de abril de 2007 e Lei nº 14.264 de 06 de janeiro de2011.
Finalidade: Exercer a função de órgão executivo da política cultural do Estado de Pernambuco, promovendo, apoiando,incentivando e divulgando as atividades e manifestações culturais de Pernambuco e do seu povo, através doplanejamento, operacional da política cultural, da preservação e difusão cultural, do desenvolvimento de projetosespeciais e estruturadores, e da Gestão do Fundo Pernambucano de Incentivo a Cultura - FUNCULTURA.
271
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 20000 - SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00133 - Secretaria de Cultura - Administração Direta
Programa: 0962 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURAApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Cultura e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 2.754.100 0 1.017.800 0 0 0 4.090.300318.400TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 4.090.300
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade4
Subfunção:
3694 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deCultura
Atividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Treinamento/Curso Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 39.000
39.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Cultura
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade4
Subfunção:
4270 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Cultura
Atividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 72.5004 4 00900101 5.500
78.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infra estrutura, os recursos eativos da tecnologia da informação necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informátia-NSI
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4381 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de CulturaAtividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.234.0003 3 00900101 894.8004 4 00900101 5.300
3.134.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Cultura eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestãodos seus programas finalísticos.
Função:13-CULTURASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3698-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria de Cultura
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3699-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de Cultura
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 319.400
319.400TOTAL DA AÇÃO
Função:13-CULTURASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3700-Contribuições Patronais da Secretaria deCultura ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 200.700
200.700TOTAL DA AÇÃO
272
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3701-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Cultura
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 1.500
1.500TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade4
Subfunção:
3696 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deCultura
Projeto:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 307.600
307.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico e instalaçõespara a Secretaria de Cultura
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.017.800 0318.4002.754.1000101 4.090.3000 04.090.300TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
273
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 20000 - SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Programa: 0929 - AMPLIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADOFinalístico Tipo do Programa :Fortalecer a identidade cultural do Estado. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 7.538.100 0 0 0 7.851.900313.8000103 0 0 0 0 0 0 55.30055.3000248 0 0 0 0 0 0 3.389.9003.389.900
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 11.297.100
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade120
Subfunção:
4190 - Implementação de Unidades Culturais no EstadoAtividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.000.0004 4 00900103 55.300
4.055.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Capilarizar ações culturais em todo o Estado de PE eincentivar o desenvolvimento da cultura
Unidade :
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO
Unidade5
Subfunção:
4415 - Valorização e Registro do Patrimônio Cultural RegionalAtividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.959.400
1.959.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Sistematizar e divulgar informações sobre o patrimôniocultural do Estado de Pernambuco
Unidade :
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO
Unidade4
Subfunção:
4326 - Qualificação e Requalificação dos EquipamentosCulturais - Patrimônio Material do Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.578.7004 4 00900101 313.8004 4 00900248 3.389.900
5.282.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Qualificar e requalificar os equipamentos culturais doEstado
Programa: 0994 - APROFUNDAMENTO DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DA CULTURA NO ESTADOFinalístico Tipo do Programa :Ampliar o processo de participação de artistas e produtores culturais da política cultural nas Regiões deDesenvolvimento de Pernambuco.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 404.000 0 0 0 404.00000248 0 0 3.000.000 0 0 0 3.000.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.404.000
Unidade :
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO
Unidade3
Subfunção:
4303 - Preservação e Memória do Patrimônio Imaterial doEstado
Atividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 404.000
404.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Preservar e valorizar o Patrimônio Imaterial do Estado
274
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade372
Subfunção:
4335 - Regionalização da Produção CulturalAtividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Projeto Aprovado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900248 3.000.000
3.000.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar a participação de artistas e produtores culturaisatravés do FUNCULTURA regionalizado
Programa: 0998 - CONSOLIDAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO EM ESPAÇOS VIVOS DE AÇÕESEDUCATIVAS E CULTURAIS
Finalístico Tipo do Programa :Garantir uma maior participação de crianças, jovens e adultos nos equipamentos culturais através de açõescontínuas e permanentes.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.308.000 0 0 0 3.308.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.308.000
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade22
Subfunção:
4329 - Realização de Ações Culturais Contínuas ePermanentes nos Equipamentos Públicos de Cultura
Atividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.308.000
3.308.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Potencializar a Rede de Equipamentos Culturais dePernambuco com realização de ações culturais
Programa: 1001 - DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURAFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Ampliar a participação da população nas Regiões de Desenvolvimento, sobretudo artistas e produtores culturais,através da criação do fundo estadual de cultura, consolidação da política e criação do conselho de políticasculturais
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 500.000 0 0 0 500.00000248 0 0 30.126.700 0 0 0 30.126.7000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 30.626.700
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade84
Subfunção:
4062 - Ampliação da Participação de Artistas e ProdutoresCulturais na Consolidação da Política Pública de Cultura
Atividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Evento Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 500.0003 3 00900248 126.700
626.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Consolidar a Política Pública de Cultura do Estado
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade500
Subfunção:
4150 - Fomento à Produção Cultural RegionalizadaAtividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Projeto Aprovado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900248 30.000.000
30.000.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Incentivar a produção cultural regionalizada
Programa: 1012 - FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURAFinalístico Tipo do Programa :Criar elementos para geração de trabalho e renda através das linguagens das artes. Objetivo:
275
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 180.000 0 0 0 180.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 180.000
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade0
Subfunção:
4310 - Promoção de Ações de Trabalho e Renda Através daCultura
Atividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 180.000
180.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver a economia criativa no Estado para geraçãode trabalho e renda através da criação deempreendimentos culturais.
Programa: 1059 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURAFinalístico Tipo do Programa :Criar uma cultura de paz para oferecer segurança e qualidade de vida à população. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.000.000 0 0 0 1.000.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.000.000
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade30
Subfunção:
4168 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do PactoPela Vida
Projeto:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Ação Cultural Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.000.000
1.000.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover ações de cultura para contribuir na diminuição eprevenção da violência nas áreas do Governo Presente
Programa: 1062 - VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAISFinalístico Tipo do Programa :Garantir as manifestações culturais das Regiões de Desenvolvimento e a diversidade cultural. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 31.339.100 0 0 0 31.339.10000248 0 0 11.638.000 0 0 0 11.638.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 42.977.100
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade5
Subfunção:
4117 - Difusão e Fruição da CulturaAtividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 100.0003 3 00900101 634.100
734.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar o acesso a bens e serviços culturais através davalorização, preservação e divulgação da cultura popularpelo poder público
276
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade2
Subfunção:
4160 - Fortalecimento da Cultura dos Povos TradicionaisAtividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 80.000
80.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Valorizar, preservar e divulgar a cultura dos povostradicionais
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade12
Subfunção:
4161 - Fortalecimento da Cultura Musical nos MunicípiosAtividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar e preservar as Bandas Filarmônicas existentes
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade18
Subfunção:
4192 - Incentivo à Fruição e Produção Cultural nas EscolasAtividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Evento Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 800.000
800.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Descobrir potencialidades culturais e incentivar aparticipação de alunos, professores e funcionários nasatividades culturais do Estado
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade18
Subfunção:
4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização dasAções Culturais
Atividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Evento Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 20.0003 3 00900101 29.605.0003 3 00900248 11.638.000
41.263.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Capilarizar e fomentar as ações culturais no Estado
Programa: 0946 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICODE PERNAMBUCO - FUNDARPE
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 7.498.000 0 15.932.400 0 0 0 23.494.10063.7000241 0 0 734.200 0 0 0 776.00041.800
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 24.270.100
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4254 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 396.0004 4 00900101 800
396.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
277
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4363 - Suporte às Atividades Fins da Fundação do PatrimônioHistórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 5.252.0003 3 00900101 15.094.4004 4 00900101 62.9003 3 00900241 734.2004 4 00900241 41.800
21.185.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da FUNDARPE e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos.
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0812-Contribuição Complementar da FUNDARPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 663.000
663.000TOTAL DA AÇÃO
Função:13-CULTURASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0813-Contribuições Patronais da FUNDARPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 650.000
650.000TOTAL DA AÇÃO
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0818-Encargos com o PASEP da FUNDARPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 55.900
55.900TOTAL DA AÇÃO
Função:13-CULTURASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0819-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da FUNDARPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 386.100
386.100TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0820-Ressarcimento de Despesa de Pessoal àDisposição da FUNDARPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 933.000
933.000TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
060.201.600 0377.5007.498.0000101 68.077.1000 000 055.30000103 55.3000 00734.200 041.80000241 776.0000 0044.764.700 03.389.90000248 48.154.6000 0
117.063.000TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
278
Secretaria de Turismo
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
21000 - SECRETARIA DE TURISMO
Legislação: Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011; e Decreto nº 36.366, de 04 de abril de 2011.
Finalidade: Promover a gestão integrada e articulada com as demais esferas de governo e com o setor privado das políticas dedesenvolvimento do turismo; planejar e acompanhar a política estadual de desenvolvimento do turismo;promover edivulgar o turismo estadual; estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas;planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo ao turismo; coordenar, gerenciar eexecutar estudos, pesquisas, programas, projetos, obras e serviços atinentes ao turismo; e gerir os recursos dosprogramas voltados para o turismo no Estado.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00603 - EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR
Legislação: Lei nº 6.030, de 03 de novembro de 1967; Lei nº 10.690, de 27dezembro de 1991; Lei nº 14.264, de 06 de janeirode 2011; e Decreto nº 36.366, de 04 de abril de 2011.
Finalidade: Executar a política estadual de turismo em consonância com a Secretaria de Turismo; realizar suasresponsabilidades estatutárias orientadas para o fomento, qualificação e ampliação da atividade turística como fatorde desenvolvimento econômico e social do Estado; operar e explorar de forma direta o complexo de instalações eserviços do Centro de Convenções - CECON adequado á realização de convenções, feiras, exposições,conferências e certames correlatos; o Parque Memorial Arcoverde e outros próprios para promoção e apoio aprojetos e atividades nas áreas de turismo, educação física, esportes e lazer.
281
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 21000 - SECRETARIA DE TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00112 - Secretaria de Turismo - Administração Direta
Programa: 0022 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO NORDESTE - PRODETUR-PE-IIFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Consolidar as ações de expansão e melhoria da atividade turística no Estado, promovendo a melhoria daqualidade de vida das populações residentes nas áreas contempladas pelo Programa.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 222.000 0 0 0 4.787.2004.565.2000102 0 0 145.300 0 0 0 431.800286.5000103 0 0 0 0 0 0 21.915.70021.915.700
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 27.134.700
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1693 - Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR-PE-IIAtividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Coordenada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar as ações de apoio operacional doPRODETUR-PE-II e supervisionar a execução das açõessetoriais dos órgãos participantes.
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade1
Subfunção:
1709 - Elaboração e Promoção de Campanha Publicitária doPólo Costa dos Arrecifes
Projeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Campanha Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 69.600
69.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a divulgação dos produtos turísticos do PóloCosta dos Arrecifes.
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade1
Subfunção:
2768 - Fortalecimento Institucional da SETUR, EMPETUR eUEE - (Unidade Executora do PRODETUR)
Projeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Órgão Modernizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 75.400
75.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implantar programas de fortalecimento e desenvolvimentoinstitucional.
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade1
Subfunção:
2769 - Fortalecimento da Capacidade Municipal paraGerenciar e Beneficiar-se do Desenvolvimento do Turismo -Pólo Costa dos Arrecifes - PRODETUR-PE-II
Projeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Município Apoiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 18.6003 3 00900102 300
18.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implantar ações de fortalecimento e desenvolvimentoinstitucional no Pólo Costa dos Arrecifes.
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade1
Subfunção:
3010 - PRODETUR II em Fernando de Noronha (Plano Diretor,Implantar Centro de Estudos Avançados do Atlântico Sul eElaborar PGIR - Resíduos Sólidos)
Projeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Planejar estrategicamente o crescimento de Fernando deNoronha
282
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade1
Subfunção:
3024 - PRODETUR II - Coleta e Tratamento de ResíduosSólidos em Municípios Litorâneos
Projeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 58.500
58.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Equacionar o problema de coleta e tratamento do lixo nosmunicípios do Pólo Costa dos Arrecifes.
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade1
Subfunção:
3026 - PRODETUR II - Requalificar Pontos e RoteirosTurísticos
Projeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.0004 4 00900102 2.000
4.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Requalificar áreas e equipamentos urbanos de interesseturistico
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade1
Subfunção:
3354 - Proteção e Conservação do Patrimônio Cultural eNatural
Projeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 120.0004 4 00900101 276.0004 4 00900103 100.000
496.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Proteger e conservar o patrimônio cultural e natural naárea do Pólo Costa dos Arrecifes
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade7
Subfunção:
4304 - PRODETUR II - Obras de InfraestruturaProjeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 4.212.1004 4 00900102 284.5004 4 00900103 21.805.700
26.302.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Modernizar o tráfego; incrementar a segurança no trânsitoe atividades de lazer; e melhorar as condições de vida dapopulação, visitantes e turistas.
Programa: 0737 - PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCOFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Consolidar as ações de expansão e melhoria da atividade turística no Estado, promovendo a melhoria daqualidade de vida das populações residentes nas áreas contempladas pelo Programa.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 10.000 0 0 0 851.500841.5000102 0 0 170.700 0 0 0 765.500594.8000103 0 0 0 0 0 0 9.539.9009.539.900
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 11.156.900
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4438 - Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETURNacional - Pernambuco
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Coordenada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar as ações de apoio operacional do PRODETURNacional - Pernambuco e supervisionar a execução dasações setoriais dos órgãos participantes.
283
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade1
Subfunção:
3677 - Elaboração de Estudos de Mercado e Desenvolvimentode Projetos no âmbito do PRODETUR Nacional - Pernambuco
Projeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Projeto/Estudo Elaborado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 40.5004 4 00900102 8.2004 4 00900103 2.720.000
2.768.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elaborar estudos de mercado com o objetivo de identificaráreas e segmentos turísticos para realizar investimentos,bem como preparar projetos para a execução de ações
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade4
Subfunção:
3682 - Execução de Obras de Infraestrutura - PRODETURNacional - Pernambuco
Projeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 663.9004 4 00900102 530.0004 4 00900103 2.644.300
3.838.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Modernizar o tráfego e garantir a segurança dapoppulação e dos turistas
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade3
Subfunção:
4339 - Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos -PRODETUR Nacional - Pernambuco
Projeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 137.1003 3 00900102 170.7004 4 00900102 56.6004 4 00900103 4.175.600
4.540.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Requalificar áreas e equipamentos urbanos de interesseturístico.
Programa: 0900 - ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS PARA A COPA 2014Finalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Promover, coordenar e monitorar as ações de apoio a Copa do Mundo 2014, executadas pelos diversos órgãossetoriais, bem como assessorar o Comitê Gestor da Copa do Mundo 2014, no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 10.000 0 0 0 10.00000102 0 0 66.400 0 0 0 268.700202.300
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 278.700
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade3
Subfunção:
4064 - Ampliação das Opções de Acomodação e Transportepara a Copa 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.0003 3 00900102 66.4004 4 00900102 160.000
236.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Adequar a infraestrutura e os serviços turísticos para aCopa 2014.
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade3
Subfunção:
4225 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticasdo Estado para a Copa 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 42.300
42.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar e adequar a infraestrutura viária nos pólosturísticos para apoiar a Copa 2014.
Programa: 0925 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O TURISMOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Melhorar a infraestrutura turística do Estado. Objetivo:
284
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 490.000 0 0 0 4.416.5003.926.5000102 0 0 0 0 0 0 261.900261.9000103 0 0 0 0 0 0 6.715.6006.715.600
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 11.394.000
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade1
Subfunção:
3036 - Realização de Programa de Fortalecimento Turístico ede Infraestrutura Turística de Pernambuco
Projeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Projeto Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 400.0004 4 00900101 1.900.000
2.300.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar as condições da infraestrutura local, visando aoaumento da atividade turística e das condições deemprego e renda da população local.
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade1
Subfunção:
3039 - Realização de Melhorias no Circuito NáuticoProjeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 2.2004 4 00900102 11.300
13.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dar continuidade as obras do circuito náutico visando àimplementação do turismo náutico no Estado
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade8
Subfunção:
4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos TurísticosProjeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 90.0004 4 00900101 2.004.3004 4 00900102 80.6004 4 00900103 6.715.600
8.890.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar as condições de infraestrutura, visando oaumento da atividade turística e das condições deemprego e renda da população.
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade2
Subfunção:
4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticasdo Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 20.0004 4 00900102 170.000
190.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar e adequar a infraestrutura viária nos pólosturísticos.
Programa: 0995 - ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES PARA O ESTADOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Promover o desenvolvimento econômico do Estado investindo na atração e implantação de empreendimentosestruturadores
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 748.000 0 0 0 1.174.800426.8000102 0 0 0 0 0 0 1.1001.100
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.175.900
285
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade4
Subfunção:
4083 - Atração e Implantação de Empreendimentos TurísticosProjeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 748.0004 4 00900101 426.8004 4 00900102 1.100
1.175.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atrair investidores interessados na implementação denovos empreendimentos turísticos no Estado.
Programa: 1004 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DAS CADEIAS PRODUTIVASFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Desenvolver atividades destinadas a fortalecer e ampliar vocações locais e regionais geradoras de emprego erenda , contribuindo para a descentralização das atividades produtivas, melhoria da qualidade de vida e reduçãodas desigualdades sociais e econômicas.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.570.600 0 0 0 1.570.60000102 0 0 141.100 0 0 0 150.7009.600
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.721.300
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade6
Subfunção:
4115 - Desenvolvimento de Ações de Qualificação do Turismopara Pernambuco
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.570.6003 3 00900102 141.1004 4 00900102 9.600
1.721.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elaborar diagnóstico e implantar proposta para acapacitação profissional e empresarial nos pólos turísticos.
Programa: 0974 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Turismo e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 3.481.800 0 673.700 0 0 0 4.205.70050.2000102 0 0 282.800 0 0 0 282.8000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 4.488.500
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
1741 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deTurismo
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Curso/Treinamento Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 40.0003 3 00910101 30.000
70.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria Estadual de Turismo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade2
Subfunção:
2727 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE MULTIDIGITAL da Secretaria deTurismo
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 90.0004 4 00900101 50.200
140.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
286
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4280 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Turismo
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 174.700
174.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4394 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de TurismoAtividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.709.9003 3 00900101 497.500
3.207.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Turismo eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestãodos seus programas finalísticos
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1746-Contribuição Complementar da Secretaria deTurismo ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Função:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1748-Contribuições Patronais da Secretaria deTurismo ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 194.900
194.900TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1749-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Turismo
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200102 108.100
108.100TOTAL DA AÇÃO
Função:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1751-Concessão de Vale Tansporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria de Turismo
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 16.200
16.200TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1752-Ressarcimento de Despesas de Pessoal aDisposição da Secretaria de Turismo.
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 567.000
567.000TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
03.724.300 09.810.2003.481.8000101 17.016.3000 00806.300 01.356.20000102 2.162.5000 000 038.171.20000103 38.171.2000 0
57.350.000TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
287
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 21000 - SECRETARIA DE TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
Programa: 0004 - PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICOFinalístico Tipo do Programa :Promover o produto turístico de Pernambuco nos mercados emissores, nacional e internacional. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 6.413.900 0 0 0 6.413.9000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 6.413.900
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade48
Subfunção:
0446 - Realização de Receptivos a Grupos EspeciaisAtividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Receptivo Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 339.600
339.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apresentar, in loco, a segmentos formadores de opinião, oleque de opções oferecidas por Pernambuco, visandocontribuir com a venda turística do Estado.
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade12
Subfunção:
4312 - Promoção de Pernambuco como Destino TurísticoAtividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.074.300
6.074.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Divulgar Pernambuco através de açõespromocionais, atingindo diferentes públicos em diversosidiomas ofertando destinos turísticos qualificados nosterritórios nacional e internacional
Programa: 0925 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O TURISMOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Melhorar a infraestrutura turística do Estado. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 2.001.9002.001.900TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.001.900
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade1
Subfunção:
4009 - Adequação da Infraestrutura para o TurismoProjeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 2.001.900
2.001.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Requalificar o Equipamento Centro de Convenções dePernambuco - CECON.
Programa: 1004 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DAS CADEIAS PRODUTIVASFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Desenvolver atividades destinadas a fortalecer e ampliar vocações locais e regionais geradoras de emprego erenda , contribuindo para a descentralização das atividades produtivas, melhoria da qualidade de vida e reduçãodas desigualdades sociais e econômicas.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 51.680.300 0 0 0 51.680.30000241 0 0 2.500.000 0 0 0 2.500.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 54.180.300
288
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade387
Subfunção:
4146 - Fomento à Atividade Turística no EstadoAtividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 9.500.0003 3 00900101 42.180.3003 3 00900241 2.500.000
54.180.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar ações dos municípios para a realização deeventos, festivais, entre outros, afim de fomentar o fluxode turistas na região, gerando aumento de emprego erenda para a população; fortalecer, através do apoio arealização de ações de promoção, divulgação, exibição eestruturação, os segmentos da atividade turísticatrabalhados pela Empetur: Sol e Praia, Ecoturismo,Cultura, Negócios e Eventos, Gastronomia, Turismo Rural,Turismo de Saúde, Turismo Étnico, Turismo LGBT.
Programa: 0940 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A -EMPETUR
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 13.394.900 0 8.086.800 0 0 0 21.982.300500.6000241 0 0 4.188.000 0 0 0 4.346.400158.400
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 26.328.700
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade30
Subfunção:
0100 - Capacitação de Recursos Humanos da EMPETURAtividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 37.8003 3 00910241 25.000
62.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daEmpresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2603 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da EMPETUR
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 203.200
203.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo dePernambuco S/A - EMPETUR
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 13.024.6003 3 00900101 6.450.8004 4 00900101 500.6003 3 00900241 3.823.2003 3 00910241 2.0004 4 00900241 158.400
23.959.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da EMPETUR e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos.
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0406-Encargos com o PASEP da EMPETUROperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 300.000
300.000TOTAL DA AÇÃO
289
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0407-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da EMPETUR
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.432.800
1.432.800TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0409-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da EMPETUR
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 305.300
305.300TOTAL DA AÇÃO
Função:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1236-Contribuições Patronais da EMPETUR aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 65.000
65.000TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
066.181.000 02.502.50013.394.9000101 82.078.4000 006.688.000 0158.40000241 6.846.4000 0
88.924.800TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
290
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Legislação: Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011; e Decreto 36.664, de 15 de junho de 2011.
Finalidade: Planejar, promover e executar a política agrícola do Estado, de acordo com as características e peculiaridades decada região; coordenar e implementar ações relacionadas ao abastecimento, armazenamento e comercialização deinsumos, gêneros alimentícios e produtos agropecuários; implementar e executar ações de abastecimento d'água,assistência técnica e extensão rural; promover, coordenar e executar os planos e programas de reorganizaçãofundiária, de diversificação de cultura e de expansão das áreas agricultáveis; implementar programas de irrigação;atuar em conjunto com a União na implementação de ações e programas de reforma agrária no Estado; executarobras, produtos e serviços tocantes a recursos hídricos relacionados com a infraestrutura rural, em articulação comórgãos e entidades estaduais; desenvolver programas e projetos de pesquisa agrícola e no campo da meteorologia;e exercer as atividades de inspeção, fiscalização e defesa agropecuária; e coordenar, articular e executar as açõesde desenvolvimento sustentável das macro-regiões do Estado.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00312 - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
Legislação: Lei nº13.900, de 27 de outubro de 2009; Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009; Decreto nº 34.758, de 23de março de 2010; e Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: I - Executar a política agrária, de regularização, ordenação e reordenação fundiária rural do Estado de Pernambuco;II - Intermediar conflitos pela posse de terras;III - Adquirir propriedades para assentamento de agricultores sem terra;IV - Gerir os assentamentos públicos estaduais, promovendo os meios para o desenvolvimento socioeconômico eambiental das famílias assentadas.
00501 - INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
Legislação: Lei nº 6.959, de 24 de outubro de 1975; Lei nº 10.690, de 27 de dezembro de 1991; Decreto nº 30.096, de 28 dedezembro de 2006; Decreto nº 31.003, de 14 de dezembro de 2007; Lei nº 13.416, de 27 de março de 2008; e Leinº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: - Promover, planejar, estimular, supervisionar, coordenar e executar planos, programas, projetos e atividades depesquisa e desenvolvimento agropecuário, de assistência técnica e extensão rural, de infra-estrutura hídrica, deprodução de bens e serviços agropecuários e de classificação de produtos de origem vegetal, seus subprodutos eresíduos, de modo a contribuir para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco, em especial para odesenvolvimento agropecuário;- Apoiar e subsidiar, tecnicamente, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado na concepção,implementação e monitoramento da política estadual de pesquisa e desenvolvimento agropecuário; de assistênciatécnica e extensão rural; de infra-estrutura hídrica; de produção de sementes, mudas, matrizes e reprodutoresanimais; e de classificação de produtos de origem vegetal, e respectivos subprodutos e resíduos;- Prestar serviços a entidades públicas e privadas, mediante prévio ajuste.
293
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Programa: 0034 - APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMALFinalístico Tipo do Programa :Melhorar os níveis de produção e produtividade da pecuária estadual, visando ofertar produtos de boa qualidadeao consumidor.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.904.700 0 0 0 3.514.9001.610.2000102 0 0 213.100 0 0 0 872.500659.4000104 0 0 1.861.300 0 0 0 1.931.50070.2000245 0 0 15.078.300 0 0 0 17.040.1001.961.800
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 23.359.000
Unidade :
602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
Unidade1
Subfunção:
0028 - Promoção de Certames AgropecuáriosAtividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Evento Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 372.7003 3 00500101 594.8003 3 00900101 40.000
1.007.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estimular a produção e comercialização de animais de altopadrão genético, visando melhorar a qualidade dorebanho.
Unidade :
602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
Unidade2
Subfunção:
4041 - Ampliação da Assistência à PecuáriaAtividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 897.2004 4 00900101 1.610.2003 3 00900102 213.1004 4 00900102 659.4003 3 00900104 1.861.3004 4 00900104 70.2003 3 00900245 15.078.3004 4 00900245 1.961.800
22.351.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Incrementar o atendimento à pecuária do Estado,contribuindo para o fortalecimento dos arranjos produtivoslocais.
Programa: 0729 - APOIO AO SISTEMA DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DAEXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO
Finalístico Tipo do Programa :Contribuir para a melhoria das atividades inerentes ao setor primário, nas áreas de produção, beneficiamento,comercialização e abastecimento.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.020.600 0 0 0 1.779.800759.2000102 0 0 2.800 0 0 0 3.3005000104 0 0 300.000 0 0 0 300.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.083.100
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
3607 - Infraestrutura de Apoio a Produção,Beneficiamento,Comercialização e Abastecimento de Produtos Agropecuários
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Coordenada/Supervisionada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.020.6004 4 00900101 759.2003 3 00900102 2.8004 4 00900102 5003 3 00900104 100.0003 3 00910104 200.000
2.083.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar o padrão dos serviços prestados à sociedade,oferecendo produtos de melhor qualidade
294
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 0909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJAFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas no campo dasaúde, educação, desenvolvimento e assistência social
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 10.000 0 0 0 10.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 10.000
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade12
Subfunção:
4126 - Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SARA
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Beneficiar as famílias do Programa Mãe Coruja com adistribuição de leite "in natura" pasteurizado, provenientedo Programa Leite de Todos.
Programa: 0921 - AMPLIAÇÃO DO APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOSFinalístico Tipo do Programa :Melhorar e ampliar os níveis de comercialização dos produtos agropecuários, propiciando regularidade ecompetitividade de mercado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 113.900 0 0 0 123.90010.0000102 0 0 900 0 0 0 9000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 124.800
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade4
Subfunção:
4073 - Inclusão de Produtos da Agricultura Familiar noMercado
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 113.9004 4 00500101 5.0004 4 00900101 5.0003 3 00900102 900
124.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Contribuir para o incremento e a melhoria dacomercialização de produtoos da agricultura familiar,assegurando sua participação e competitividade nomercado consumidor.
Programa: 1014 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONAL NO CAMPOFinalístico Tipo do Programa :Ampliar o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias à promoção da saúde daspessoas.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 166.500 0 0 0 166.50000102 0 0 42.487.300 0 0 0 42.489.7002.4000116 0 0 17.423.500 0 0 0 18.147.000723.500
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 60.803.200
295
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade106500
Subfunção:
4191 - Implementação do Programa Leite de TodosAtividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Família Beneficiada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 166.5003 3 00900102 42.487.3004 4 00900102 2.4003 3 00900116 17.423.5004 4 00900116 723.500
60.803.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Contribuir para a melhoria da desnutrição das famíliasmais carentes, com a distribuição gratuita de leite do"Programa Leite de Todos".
Programa: 1022 - INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO CAMPOFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Contribuir para a ampliação da assistência técnica em gestão dos conselhos municipais e formação de agentesde desenvolvimento local, reduzindo a pobreza rural e a inclusão com sustentabilidade do homem do campo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 9.027.000 0 0 0 9.115.00088.0000102 0 0 108.500 0 0 0 309.500201.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 9.424.500
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade185
Subfunção:
4045 - Ampliação da Assistência Técnica em Gestão aosConselhos Municipais de Desenvolvimento Rural
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 352.1003 3 00900102 55.4004 4 00900102 800
408.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prover meios que possibilitem a capacitação equalificação dos Conselhos Municipais deDesenvolvimento Rural em Gestão.
Unidade :
602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
Unidade24
Subfunção:
4145 - Fomento à Atividade Agropecuária no EstadoAtividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Agricultor Beneficiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 7.601.8003 3 00900101 79.1004 4 00500101 9004 4 00900101 9003 3 00900102 35.2004 4 00500102 29.4004 4 00900102 20.000
7.767.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuáriodo Estado, colocando à sua disposição as políticaspúblicas voltadas para os sistemas de produção dasculturas e de seus arranjos.
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade87
Subfunção:
4151 - Fomento à Produção Rural de Base Familiar no EstadoAtividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 984.0004 4 00900101 86.2003 3 00900102 17.9004 4 00900102 150.800
1.238.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Proporcionar condições que viabilizem a produção ecomercialização da agricultura familiar comsustentabilidade.
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
4047 - Ampliação da Base de Agentes de DesenvolvimentoLocal
Projeto:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Propiciar alternativas que busquem a ampliação deAgentes de Desenvolvimento Local.
296
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 1030 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO MEIO RURALFinalístico Tipo do Programa :Articular, planejar e acompanhar a execução de obras de infraestrutura para o meio rural. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 10.000 0 0 0 10.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 10.000
Unidade :
752 - ENERGIA ELÉTRICA
Unidade1
Subfunção:
4053 - Ampliação da Eletrificação RuralProjeto:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Contribuir para a ampliação da energia elétrica no meiorural, por meio de parcerias com órgãos governamentais.
Programa: 1036 - MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURALFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Contribuir para a melhoria do abastecimento d`água no meio rural, por meio da construção e recuperação deobras de infraestrutura hídrica, oferecendo água de boa qualidade ao consumo humano e animal.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0116 0 0 10.000 0 0 0 20.00010.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 20.000
Unidade :
544 - RECURSOS HÍDRICOS
Unidade0
Subfunção:
4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio RuralProjeto:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 10.0004 4 00900116 10.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Incrementar a captação, armazenamento e distribuição deágua potável no meio rural, por meio da construção eampliação de barragens, poços e cisternas.
Programa: 1037 - MELHORIA NA GESTÃO DA POLÍTICA PARA O CAMPOFinalístico Tipo do Programa :Coordenar, monitorar e avaliar as diretrizes e ações da Seceretaria de Agricultura e Reforma e Agrária voltadasao homem do campo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 115.700115.7000102 0 0 0 0 0 0 23.60023.600
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 139.300
Unidade :
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
Unidade1
Subfunção:
4239 - Oferta de Soluções de Engenharia para o Meio RuralProjeto:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 115.7004 4 00900102 23.600
139.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Contribuir para a melhoria da população do meio rural, porintermédio da aplicabilidade de soluções de engenharia.
297
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 1040 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ENFOQUE TERRITORIAL E TRANSVERSALIDADE DOMEIO AMBIENTE - PRORURAL
Finalístico Tipo do Programa :Contribuir para o equilíbrio socioeconômico e sustentável ambiental do Estado de Pernambuco, por meio doapoio à implementação de uma nova abordagem do desenvolvimento regional integrada, territorial e participativa.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.101.600 0 0 0 3.201.600100.0000102 0 0 434.800 0 0 0 540.100105.3000103 0 0 0 0 0 0 58.817.00058.817.0000116 0 0 7.296.100 0 0 0 29.161.00021.864.900
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 91.719.700
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade1
Subfunção:
0029 - Apoio e Supervisão das Ações Assistências àsPopulações Atingidas pelas Estiagens
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.257.8003 3 00900102 3.3004 4 00900102 600
1.261.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Minimizar os efeitos da estiagem sobre as populaçõesatingidas.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade12
Subfunção:
3726 - Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional doPRORURAL
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.763.800
1.763.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dar o suporte de coordenação, supervisão e apoiooperacional necessário a execução das ações doPRORURAL.
Unidade :
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade184
Subfunção:
3718 - Planejamento Participativo e Governança RegionalProjeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Município Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer o planejamento participativo territorial, dotandoo território da infraestrutura adequada e capacitando osatores locais envolvidos no Programa.
Unidade :
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade184
Subfunção:
3721 - Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas deConvivência com os Biomas
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Município Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Recuperar ambientes degradados, combater adisertificação e ampliar a utilização de energiasalternativas
298
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade2
Subfunção:
3723 - Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivodo Empreendimento
Projeto:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.0004 4 00900101 100.0004 4 00500103 20.000.0004 4 00900103 3.195.5003 3 00900116 1.117.2004 4 00500116 5.000.0004 4 00900116 2.010.700
31.443.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estimular novos setores e ramos produtivos, assim comoapoiar a recuperação e o fortalecimento dos setorestradicionais.
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade184
Subfunção:
3724 - Desenvolvimento de Novas Vantagens Competitivasdos Territórios
Projeto:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Município Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Identificar e valorizar as atividades locais, modernizar asatividades tradicionais e trabalhá-las como vantagenscompetitivas dos territórios
Unidade :
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Unidade2
Subfunção:
3725 - Ação de Saneamento RuralProjeto:
Meta Física:
Função: 17 - SANEAMENTO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 431.5004 4 00900102 104.7004 4 00500103 33.000.0004 4 00900103 2.621.5003 3 00900116 6.178.9004 4 00500116 11.000.0004 4 00900116 3.854.200
57.190.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Gerir, construir, reabilitar e ampliar os pequenos sistemasde abastecimento d'agua potável e implantar sistemassimplificados , individuais ou coletivos de esgotamentosanitário.
Programa: 1052 - PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA E DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO ANIMAL E VEGETALFinalístico Tipo do Programa :Promover e executar a defesa, inspeção e fiscalização animal e vegetal no Estado Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 48.100 0 0 0 52.3004.2000102 0 0 43.200 0 0 0 53.80010.6000104 0 0 1.836.700 0 0 0 1.893.20056.5000245 0 0 3.805.900 0 0 0 4.259.900454.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 6.259.200
Unidade :
604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
Unidade1
Subfunção:
3544 - Execução de Ações Específicas na Área de DefesaAnimal a Cargo do FUNDAGRO
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900104 92.900
92.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Indenizar produtores rurais proprietários de animaissuspeitos ou atingidos por febre aftosa ou outras doençasinfecto contagiosas, dando cumprimento às disposiçõesda Lei nº 13.598/2008.
299
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
Unidade1
Subfunção:
3545 - Execução de Ações Específicas na Área de DefesaVegetal a Cargo do FUNDAGRO
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900104 8.400
8.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Suplementar ações relativas à vigilância, em saúdevegetal e educação sanitária, dando cumprimento àsdisposições da Lei nº 13.598/2008.
Unidade :
604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
Unidade1
Subfunção:
4196 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária AnimalAtividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 1.8003 3 00900104 637.900
639.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ofertar à população produtos de qualidade de origemanimal conforme legislação vigente e prevenir, controlar ecombater as principais doenças infecto-contagiosas eparasitárias dos rebanhos.
Unidade :
603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
Unidade1
Subfunção:
4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária VegetalAtividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Fiscalização Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 28.1004 4 00900101 4.2003 3 00900102 41.4004 4 00900102 10.6003 3 00900104 1.097.5004 4 00900104 56.5003 3 00900245 3.805.9004 4 00900245 454.000
5.498.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ofertar à população produtos de qualidade de origemvegetal conforme legislação vigente e prevenir, controlar ecombater as principais pragas e doenças dos vegetais.
Unidade :
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4226 - Melhoria da Inspeção e Fiscalização dos ProdutosRurais
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Contribuir para a melhoria da qualidade de produtos ruraispor meio de ações suplementares relativas à vigilância emsaúde pública.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade0
Subfunção:
4458 - Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional daAgência de Defesa Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dar o suporte de coordenação, supervisão e apoiooperacional necessário à execução das ações daADAGRO.
Programa: 0959 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA EAGRÁRIA
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
300
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 52.574.900 0 6.317.400 0 0 0 58.950.40058.1000102 0 0 8.700 0 0 0 13.1004.400
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 58.963.500
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
0041 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deAgricultura e Reforma e Agrária
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Treinamento/Curso Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 8.400
8.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade2
Subfunção:
2555 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deAgricultura e Reforma Agrária
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 922.300
922.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados ,voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4267 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 94.3004 4 00900101 8.900
103.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4377 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Agriculturae Reforma e Agrária
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 36.561.3003 3 00900101 3.090.1004 4 00900101 900
39.652.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Agricultura eReforma e Agrária e executar as atividades de suporteadministrativo á gestão dos seus programas finalísticos
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0136-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de Agricultura e ReformaAgrária
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 367.800
367.800TOTAL DA AÇÃO
Função:20-AGRICULTURASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0138-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria deAgricultura e Reforma Agrária
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.864.800
1.864.800TOTAL DA AÇÃO
301
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:20-AGRICULTURASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0139-Contribuições Patronais da Secretaria deAgricultura e Reforma Agrária ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 7.245.400
7.245.400TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0140-Contribuição Complementar da Secretaria deAgricultura e Reforma Agrária ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 8.400.400
8.400.400TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0141-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 295.9004 4 00200101 6.2003 3 00200102 8.7004 4 00200102 4.400
315.200TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade184
Subfunção:
4020 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deAgricultura e Reforma e Agrária
Projeto:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 41.6004 4 00900101 42.100
83.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria de Agricultura e Reforma eAgrária
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
021.719.800 02.745.40052.574.9000101 77.040.1000 0043.299.300 01.007.20000102 44.306.5000 000 058.817.00000103 58.817.0000 003.998.000 0126.70000104 4.124.7000 0024.729.600 022.598.40000116 47.328.0000 0018.884.200 02.415.80000245 21.300.0000 0
252.916.300TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
302
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00312 - Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
Programa: 0058 - REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIAFinalístico (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Identificar, equacionar e formular proposições alusivas às questões fundiárias no Estado. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 535.000 0 0 0 543.0008.0000242 0 0 1.527.500 0 0 0 1.607.50080.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.150.500
Unidade :
631 - REFORMA AGRÁRIA
Unidade2
Subfunção:
3593 - Estruturação da Malha Fundiária do EstadoAtividade:
Meta Física:
Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 535.0004 4 00900101 8.0003 3 00900242 1.527.5004 4 00900242 80.000
2.150.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Confeccionar e entregar títulos de terra e formar novosassentamentos públicos.
Programa: 0633 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAISFinalístico (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Proporcionar condições organizacionais, tecnológicas e administrativas aos agricultores e familiares assentados,visando à sustentabilidade ambiental e socioeconômica do grupo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 480.800 0 0 0 495.50014.7000242 0 0 509.400 0 0 0 630.600121.200
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.126.100
Unidade :
631 - REFORMA AGRÁRIA
Unidade400
Subfunção:
3595 - Oferta de Crédito para Pequenos Trabalhadores nosAssentamentos Rurais
Atividade:
Meta Física:
Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Produto : Família Beneficiada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 398.1004 4 00900101 8.0003 3 00900242 353.4004 4 00900242 80.000
839.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Reduzir a pobreza rural.
Unidade :
631 - REFORMA AGRÁRIA
Unidade1
Subfunção:
3594 - Provimento de Infraestrutura aos AssentamentosProjeto:
Meta Física:
Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 82.7004 4 00900101 6.7003 3 00900242 156.0004 4 00900242 41.200
286.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir condições de vida digna aos agricultoresassentados.
Programa: 0990 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DOESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estadode Pernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
303
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 854.900 0 528.300 0 0 0 1.391.2008.0000241 0 0 20.000 0 0 0 60.00040.0000242 0 0 8.000 0 0 0 88.00080.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.539.200
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
3605 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL do ITERPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 58.800
58.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados ,voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4410 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de Terras eReforma Agrária Do Estado De Pernambuco - ITERPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 796.7003 3 00900101 455.9003 3 00900241 20.0004 4 00900241 40.000
1.312.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do ITERPE e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos.
Função:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3598-Contribuições Patronais do ITERPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 57.000
57.000TOTAL DA AÇÃO
Função:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3599-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores do ITERPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.600
5.600TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3600-Ressarcimento de Despesa de Pessoal àDisposição do ITERPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.200
1.200TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3601-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo ITERPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 8.0004 4 00200101 8.0003 3 00200242 8.0004 4 00200242 80.000
104.000TOTAL DA AÇÃO
304
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.544.100 030.700854.9000101 2.429.7000 0020.000 040.00000241 60.0000 002.044.900 0281.20000242 2.326.1000 0
4.815.800TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
305
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Programa: 0030 - APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDOFinalístico (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Beneficiar as populações residentes na região semiárida que sofrem com os efeitos das estiagens, promovendoa ampliação e melhoria da oferta de água para o consumo humano e animal.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 9.123.900 0 0 0 9.123.9000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 9.123.900
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade800
Subfunção:
1181 - Ações Assistenciais às Populações Atingidas pelaEstiagem a Cargo do IPA
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Carros-Pipa Contratados
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.123.900
9.123.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Minimizar os efeitos da estiagem sobre as populaçõesatingidas pela seca no semiárido pernambucano.
Programa: 0423 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOFinalístico Tipo do Programa :Contribuir para redução da pobreza rural com a promoção e a modernização tecnológica da produção rural, embases sustentáveis, aperfeiçoando a geração e a democratização do conhecimento com a assistência técnicafocada na agricultura familiar e ampliar a oferta de água no campo visando a elevação do nível sócioeconômicodos produtores rurais no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.111.000 0 0 0 3.130.90019.9000241 0 0 246.700 0 0 0 246.70000242 0 0 179.700 0 0 0 606.900427.200
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.984.500
Unidade :
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
Unidade4415
Subfunção:
2440 - Produção de Bens e Serviços AgropecuáriosAtividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Agricultor Beneficiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.203.6004 4 00900101 3.3003 3 00900242 48.1004 4 00900242 64.300
1.319.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Produzir, adquirir e ofertar bens e serviços de qualidadevisando o desenvolvimento das atividades agropecuáriasno Estado.
Unidade :
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
Unidade200
Subfunção:
2446 - Pesquisa Científica e Tecnológica para Setor RuralAtividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Pesquisa Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 450.0003 3 00900101 1.457.4004 4 00900101 16.6003 3 00900241 246.7003 3 00900242 131.6004 4 00900242 362.900
2.665.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Produzir e difundir conhecimento tecnológico para odesenvolvimento da agricultura no Estado.
Programa: 0607 - PROGRAMA ÁGUA PARA TODOSFinalístico (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Universalizar os serviços de abastecimento de água e gerenciar o aproveitamento racional e responsável dosrecursos hídricos.
Objetivo:
306
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 240.000 0 0 0 240.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 240.000
Unidade :
544 - RECURSOS HÍDRICOS
Unidade0
Subfunção:
3265 - Melhoramento da Infraestrutura Hídrica RuralProjeto:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Obra Implantada/Preservada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 240.000
240.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Executar obras de infraestrutura hídrica rural visandoapoiar o desenvolvimento rural de Pernambuco,especificamente na Região do Semiárido.
Programa: 0928 - AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO ACESSO A VILAS E DISTRITOSFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Promover melhor acessibilidade entre vilas e distritos propiciando mais conforto à população Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 2.085.0002.085.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.085.000
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade30
Subfunção:
4187 - Implantação e Recuperação de Passagens Molhadas eObras d'Arte em Estradas Vicinais no Interior do Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 2.085.000
2.085.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Viabilizar a trafegabilidade no meio rural, principalmentedas populações localizadas em regiões de difícil acesso àlocomoção, e permitir o escoamento da produção agrícolao ano inteiro.
Programa: 1022 - INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO CAMPOFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Contribuir para a ampliação da assistência técnica em gestão dos conselhos municipais e formação de agentesde desenvolvimento local, reduzindo a pobreza rural e a inclusão com sustentabilidade do homem do campo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 8.576.700 0 0 0 12.591.2004.014.5000116 0 0 21.098.600 0 0 0 21.098.60000241 836.300 0 501.700 0 0 0 1.338.00000242 0 0 5.282.800 0 0 0 6.677.0001.394.200
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 41.704.800
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade205000
Subfunção:
3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar - Terra ProntaAtividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Agricultor Beneficiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.299.6003 3 00900116 17.935.700
24.235.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer a agricultura familiar através da melhoria dascondições da produção agrícola dos agricultoresfamiliares, com vistas ao aumento da renda e a melhoriadas condições de segurança alimentar.
307
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
606 - EXTENSÃO RURAL
Unidade100000
Subfunção:
3264 - Fortalecimento da Agricultura Familiar - AssistênciaTécnica e Extensão Rural
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Agricultor Beneficiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.277.1004 4 00900101 3.914.5003 3 00900116 1.162.9003 1 00900241 836.3003 3 00900241 451.7003 3 00900242 5.282.8004 4 00900242 1.394.200
15.319.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar o desenvolvimento rural de Pernambuco, tendo porbase o fortalecimento da agricultura familiar, ofortalecimento das cadeias e arranjos produtivos locais, aelevação da qualidade e eficiência da produção agrícola, ocombate à pobreza rural e a conservação do meioambiente.
Unidade :
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Unidade8835
Subfunção:
4308 - Promoção da Revitalização de CulturasAtividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 100.0003 3 00900116 2.000.0003 3 00900241 50.000
2.150.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer a agricultura familiar através da melhoria dascondições da produção agrícola dos agricultoresfamiliares, com vistas ao aumento da renda e à melhoriadas condições de segurança alimentar.
Programa: 1036 - MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURALFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Contribuir para a melhoria do abastecimento d`água no meio rural, por meio da construção e recuperação deobras de infraestrutura hídrica, oferecendo água de boa qualidade ao consumo humano e animal.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.773.000 0 0 0 9.290.7007.517.7000103 0 0 0 0 0 0 4.2004.2000241 0 0 33.000 0 0 0 33.00000242 0 0 168.000 0 0 0 5.093.7004.925.700
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 14.421.600
Unidade :
544 - RECURSOS HÍDRICOS
Unidade2190
Subfunção:
4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do MeioRural
Projeto:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.773.0004 4 00900101 7.517.7004 4 00900103 4.2003 3 00900241 33.0003 3 00900242 168.0004 4 00900242 4.925.700
14.421.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Executar obras de infraestrutura hídrica rural visandoapoiar o desenvolvimento rural de Pernambuco,especificamente na Região do Semiárido.
Programa: 0987 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPAApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Instituto Agronômico de Pernambuco e asseguraro suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 52.109.700 0 16.992.200 0 0 0 69.308.600206.7000241 0 0 1.422.000 0 0 0 1.997.300575.3000242 0 0 39.100 0 0 0 5.477.4005.438.300
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 76.783.300
308
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade200
Subfunção:
0123 - Capacitação de Recursos Humanos do InstitutoAgronômico de Pernambuco - IPA
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 88.6003 3 00900241 16.400
105.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional doInstituto Agronomico de Pernambuco
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade2
Subfunção:
2457 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL do IPA
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.700.0003 3 00900242 6.7004 4 00900242 800
1.707.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4288 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticano Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 61.3003 3 00900241 123.3003 3 00900242 12.1004 4 00900242 12.800
209.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4407 - Suporte às Atividades Fins do Instituto Agronômico dePernambuco - IPA
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 51.508.5003 3 00900101 10.600.0003 3 00910101 300.0004 4 00900101 21.5003 3 00900241 1.217.0004 4 00900241 239.000
63.886.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do IPA e executar as atividadesde suporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos.
Função:20-AGRICULTURASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0125-Concessão de Vale Transporte e AuxilioAlimentação a Servidores do IPA
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.033.100
2.033.100TOTAL DA AÇÃO
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0127-Encargos com o PASEP do IPAOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0129-Serviços da Dívida do IPAOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.304.600
1.304.600TOTAL DA AÇÃO
309
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0130-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição do IPA
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.200
1.200TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0131-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo IPA
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 44.7003 3 00200242 7.3004 4 00200242 16.300
68.300TOTAL DA AÇÃO
Função:20-AGRICULTURASubfunção:122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1818-Encargos com Condenações e AcordosJudiciais do IPA
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 600.0003 3 00900101 39.400
639.400TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4031 - Adequação das Instalações Físicas do InstitutoAgronômico de Pernambuco - IPA
Projeto:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 819.5004 4 00900101 185.2003 3 00900241 65.3004 4 00900241 336.3003 3 00900242 13.0004 4 00900242 5.408.400
6.827.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento do Instituto Agronômico de Pernambuco
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
039.816.800 013.843.80052.109.7000101 105.770.3000 000 04.20000103 4.2000 0021.098.600 0000116 21.098.6000 002.203.400 0575.300836.3000241 3.615.0000 005.669.600 012.185.40000242 17.855.0000 0
148.343.100TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
310
Secretaria de Saúde
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
23000 - SECRETARIA DE SAÚDE
Legislação: Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Planejar, desenvolver e executar a política sanitária do Estado; orientar e controlar as ações que visem aoatendimento integral e equânime das necessidades de saúde da população; exercer as atividades de fiscalização epoder de polícia de vigilância sanitária; e coordenar e acompanhar o processo de municipalização do SistemaÚnico de Saúde.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00208 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE
Legislação: Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 1993.
Finalidade: Garantir o suporte adequado aos processos de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviçospúblicos de saúde executados ou coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde, segundo os princípios ediretrizes do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
00404 - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
Legislação: Lei Complementar nº 03, de 22 de setembro de 1990; Decreto nº 25.549, de 10 de junho de 2003; Decreto nº30.401, de 03 de maio de 2007; Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009; e Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de2011.
Finalidade: Elaborar e participar da execução da Política Estadual de Saúde, nas áreas da Hematologia, Hemoterapia eprodução de Hemoderivados, estabelecendo diretrizes de ação no campo científico e tecnológico, de modo aproporcionar a todos os cidadãos o acesso irrestrito e seguro aos benefícios do desenvolvimento deconhecimentos, técnicas, produtos e serviços nas suas áreas de atuação, bem como a formação, capacitação etreinamento contínuo de capital humano; participar da formulação e execução da Política de Saúde do Governo doEstado, no campo da Hematologia, Hemoterapia e na Produção de Hemoderivados; realizar pesquisas quepermitam captar, acumular, produzir, institucionalizar conhecimentos científicos, estimulando o desenvolvimento doPaís em Hematologia, Hemoterapia e na Produção de Hemoderivados; ministrar o ensino da Hematologia eHemoterapia, capacitando pessoal, no Estado e fora dele, através de cursos de graduação, pós-graduação,especialização, bem como estágios, visitas técnicas e treinamentos específicos; promover o diagnóstico e otratamento das doenças do sangue, oferecendo à população serviços de internamento, ambulatoriais e laboratoriaisespecializados; recrutar, selecionar e cadastrar candidatos à doação de sangue conforme normas técnicasemanadas do poder público federal; coletar e submeter o sangue colhido a processos de análise segundo padrõesde qualidade estabelecidos pelas normas técnicas do poder público federal; criar mecanismos de comunicação coma sociedade para torná-la partícipe dos programas de doação de sangue altruísta e permanente; promover ointercâmbio de conhecimentos e experiências com entidades nacionais e internacionais públicas ou privadas; eparticipar, junto ao Ministério da Saúde, da elaboração e atualização de normas técnicas que disciplinem asatividades hematológicas, hemoterápicas e da política de hemoderivados do País.
313
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00114 - Secretaria de Saúde - Administração Direta
Programa: 0971 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDEApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Saúde e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.019.200.900 0 33.785.000 0 0 0 1.052.985.9000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.052.985.900
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade1
Subfunção:
0602 - Manutenção do Pessoal das Atividades Fins doSistema de Saúde e do Pessoal de Residência Médica eOutras Residências
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Remuneração Mensal Efetuada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 840.333.100
840.333.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a remuneração de pessoal e dos residentes paraprestação das atividades fins do sistema de saúde.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4391 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de SaúdeAtividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 253.100
253.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Saúde eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestãodos seus programas finalísticos
Função:10-SAÚDESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0597-Contribuições Patronais da Secretaria deSaúde ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 176.387.000
176.387.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0598-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de Saúde
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.480.800
2.480.800TOTAL DA AÇÃO
Função:10-SAÚDESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0599-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria de Saúde
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 33.531.900
33.531.900TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
033.785.000 001.019.200.9000101 1.052.985.9000 01.052.985.900TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
314
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE
Programa: 0512 - VIGILÂNCIA EM SAÚDEFinalístico Tipo do Programa :Ampliar e qualificar a atenção primária em Pernambuco Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 2.296.100 0 0 0 2.298.0001.9000241 0 0 8.100 0 0 0 8.10000242 0 0 990.200 0 0 0 1.090.200100.0000244 2.139.400 0 29.746.600 0 0 0 32.155.700269.700
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 35.552.000
Unidade :
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Unidade2
Subfunção:
2089 - Atenção Integral à Saúde da MulherAtividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 571.4004 4 00900101 1.9003 3 00900242 300.0004 4 00900242 100.000
973.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Reduzir a morbimortalidade feminina por câncer de mama,colo uterino e outras patologias e oferecer atençãoprimária com qualidade à saúde da mulher.
Unidade :
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Unidade4
Subfunção:
2095 - Atenção Integral em Saúde BucalAtividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 40.000
40.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Monitorar, avaliar e qualificar os serviços de média e altacomplexidade em saúde bucal
Unidade :
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Unidade1
Subfunção:
2141 - Reestruturação das Ações e Serviços Ofertados peloLACEN
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 75.0003 3 00900241 8.1003 3 00900242 690.2003 1 00900244 2.139.4003 3 00900244 11.743.9004 4 00900244 238.200
14.894.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Assegurar o acesso da população a serviços dediagnósticos laboratoriais em vigilância em saúde,conforme preconiza o SUS.
Unidade :
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Unidade2
Subfunção:
2164 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Controledas Doenças e Agravos
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.609.7003 3 00400244 1.500.0003 3 00500244 700.0003 3 00900244 10.612.6004 4 00900244 31.500
14.453.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atualizar e implementar os Sistemas de InformaçãoSIM,SINAN,SINASC nos municípios; realizar estudos epesquisas; implementar e implantar os SVO; monitorar eavaliar as ações de vigilância em saúde; investigardoenças inusitadas e surtos; implementar a vigilânciaambiental; modernizar e reestruturar a rede de vigilânciaem saúde.
315
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Unidade1
Subfunção:
2174 - Vigilância Sanitária para o Controle de Produtos eServiços de Interesse à Saúde
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 3.090.100
3.090.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Monitorar a fabricação, distribuição e comercialização deprodutos e a apresentação de serviços submetidos aoregime da vigilância sanitária e executar a vigilância decontaminantes ambientais com repercussão na saúde dapopulação
Unidade :
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Unidade1
Subfunção:
3093 - Fortalecimento das Ações de Prevenção e Tratamentodas DST / AIDS, Hepatite Virais, HTLV e Sífilis Congênita nosMunicípios
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 2.100.000
2.100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Reduzir a infecção por DST/HIV/AIDS/HTLV, SífilisCongênita e Hepatites Virais através de ações que visema redução da morbimortalidade no Estado
Programa: 0902 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDEFinalístico Tipo do Programa :Ampliar a cobertura dos serviços de saúde, através da construção, melhoria e equipagem das unidades de saúdebem como garantir a dispensação de medicamentos à população do Sistema Único de Saúde
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 4.644.800 0 0 0 33.654.90029.010.1000103 0 0 0 0 0 0 92.167.20092.167.2000242 0 0 0 0 0 0 20.000.00020.000.0000244 0 0 996.800 0 0 0 9.140.2008.143.400
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 154.962.300
Unidade :
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Unidade7
Subfunção:
4057 - Ampliação da Infraestrutura para Armazenagem,Distribuição e Disponibilização à População de InsumosFarmacêuticos
Projeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.0004 4 00900101 71.2004 4 00900103 3.000.000
3.171.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Descentralizar o serviço de distribuição, armazenamento edispensação de medicamentos para assegurar o acessoda população de todo Estado aos medicamentos de altocusto.
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade8
Subfunção:
4102 - Construção e Equipagem de Unidades de SaúdeProjeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Unidade Instalada/Aparelhada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 737.4004 4 00900101 18.620.4004 4 00900103 89.167.2004 4 00900242 10.000.000
118.525.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a qualidade da assistência prestada àpopulação, através da reestruturação física e equipagemdas unidades de saúde no Estado
316
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade32
Subfunção:
4333 - Reforma, Ampliação e Equipagem de Unidades deSaúde
Projeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Unidade Recuperada/Equipada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.807.4004 4 00900101 10.318.5004 4 00900242 10.000.0003 3 00900244 996.8004 4 00900244 8.143.400
33.266.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Adequar as estruturas físicas das unidades de saúde darede assistencial à legislação vigente, buscando amelhoria da qualidade das ações e serviços prestados àpopulação pelo SUS
Programa: 0909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJAFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas no campo dasaúde, educação, desenvolvimento e assistência social
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 6.390.400 0 0 0 7.083.700693.3000244 0 0 1.100.000 0 0 0 1.100.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 8.183.700
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade108
Subfunção:
4323 - Qualificação do Atendimento Integral às Mulheres,Gestantes e seus Filhos
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.390.4004 4 00900101 693.3003 3 00900244 1.100.000
8.183.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos efamílias, incentivando o fortalecimento dos vínculosafetivos, através de ações articuladas no campo da saúde,educação, desenvolvimento e assistência social
Programa: 0910 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGASFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Diminuir os problemas sociais decorrentes do uso de crack e outras drogas em Pernambuco Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 180.000 0 0 0 180.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 180.000
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade3
Subfunção:
4316 - Qualificação da Atenção à Saúde para os Usuários deDrogas
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 180.000
180.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar rede integral de ações e serviços para osusuários de drogas
Programa: 1028 - MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDEFinalístico Tipo do Programa :Implementar o modelo de gestão em saúde e modernizar a rede de referência estadual e municipal Objetivo:
317
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.171.400 0 0 0 5.571.400400.0000103 0 0 0 0 0 0 2.000.0002.000.0000241 0 0 207.100 0 0 0 207.10000244 0 0 5.688.200 0 0 0 6.426.400738.200
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 14.204.900
Unidade :
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade1
Subfunção:
2153 - Implementação do Serviço de Ouvidoria da SecretariaEstadual de Saúde
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ouvidoria Implementada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.0003 3 00900244 403.200
503.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Agilizar o processo de comunicação entre o cidadão e oserviço público,quando da necessidade de se prestar umaocorrência seja ela reclamação, denúncia ou elogio,servindo de indicadores no intuito de melhorar os serviçosde saúde pública no Estado
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade4000
Subfunção:
3082 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos para oSUS
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Pessoa Capacitada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.181.2003 3 00900241 207.1003 3 00900244 2.600.000
4.988.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Formar e qualificar recursos humanos nos níveis técnico,gerencial e administrativo com perfis adequados àsnecessidades do SUS
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
3085 - Implementação de Ações para Valorização do ServidorAtividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 34.800
34.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Aumentar o sentimento de auto-estima e satisfação doservidor da SES
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Percentual40
Subfunção:
3438 - Implementação do Sistema de Regulação, Controle eAvaliação do SUS
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 538.1003 3 00900244 49.7004 4 00900244 738.200
1.326.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a qualidade da assistência à saúde, otimizandorecursos e adequando a oferta de ações e serviços,através da implementação e manutenção da central deregulação, controle e avaliação.
Unidade :
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade1
Subfunção:
4419 - Fortalecimento do Processo de Planejamento e Gestãodo Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Coordenada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.752.6003 3 00400244 500.0003 3 00900244 1.438.100
3.690.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer o processo de planejamento e gestão doSistema Único de Saúde no Estado
318
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4422 - Fortalecimento do Controle SocialAtividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Conselho Apoiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 60.3003 3 00900244 697.200
757.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar o Conselho Estadual de Saúde de condiçõesnecessárias ao seu funcionamento; coordenar e apoiar asconferências estaduais, municipais, temáticas e plenáriasestaduais de saúde, seminários e eventos pertinentes aocontrole social; apoiar as ações desenvolvidas pelosconselhos municipais de saúde, pelos conselhos locais edistrital de saúde indígena, de Fernando de Noronha; eestimular a implementação dos conselhos gestores dasunidades de saúde, objetivando fortalecimento dosmesmos.
Unidade :
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade3
Subfunção:
4179 - Implantação do Novo Modelo de Gestão de SaúdeProjeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 504.4004 4 00900101 400.0004 4 00900103 2.000.000
2.904.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implantar modelo de gestão por resultado baseado emnovas ferramentas gerenciais
Programa: 1033 - MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDEFinalístico Tipo do Programa :Melhorar a atenção á saude, garantindo o acesso á população de forma integral e equânime Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 809.210.500 0 0 0 810.248.7001.038.2000242 0 0 43.450.000 0 0 0 43.999.700549.7000244 51.346.100 0 997.227.300 0 0 0 1.048.598.90025.500
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.902.847.300
Unidade :
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Unidade1
Subfunção:
2067 - Assistência à Saúde nas Unidades Prisionais (UPs)Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 4.037.600
4.037.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover, prevenir e tratar os agravos de saúde maisprevalentes nas UPs visando a reorganização da redeassistencial destas UPs, observando os princípios ediretrizes do SUS.
Unidade :
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Unidade1
Subfunção:
2070 - Atenção à Saúde das Populações em AssentamentosRurais/Chapéu de Palha, Comunidades Quilombolas eIndígenas
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 304.800
304.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver e executar políticas de atenção básica emsaúde com ênfase para as populações excluídasresidentes em assentamentos rurais de reforma agrária,comunidades quilombolas e aldeias indígenas
319
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Unidade1
Subfunção:
2104 - Controle e Erradicação das Doenças Imunopreveníveisno Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.100.0003 3 00900244 3.000.000
9.100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir o controle e ou erradicação das doençasimunopreveníveis
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade1
Subfunção:
2139 - Implementação das Ações da Central de TransplantesEstadual
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 159.600
159.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implementação das ações da Central de Transplante, como objetivo de reduzir as listas de espera por órgão outecidos e, consequentemente, do tempo de espera dospacientes por um transplante, beneficiando toda apopulação do Estado.
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade16
Subfunção:
2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 10.057.100
10.057.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Reduzir a morbi-mortalidade principalmente por causasexternas e cardiovasculares levando-se em conta que oatendimento pré-hospitalar reduziu as complicaçõesdiminuindo o tempo de início para o atendimentohospitalar e melhorando a qualidade da assistência.
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade1
Subfunção:
2179 - Estruturação das Unidades Hospitalares e de Suporteno Atendimento de Urgência e Emergência
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 4.796.0003 3 00900101 200.0004 4 00400101 864.100
5.860.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir o atendimento nas unidades hospitalares da redeadequando o perfil da unidade às suas ações e serviçosatravés de melhorias em relação à estrutura física,equipamentos, suprimentos e recursos humanos, comotambém à construção de novos serviços.
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade46
Subfunção:
3431 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e AltaComplexidade Ambulatorial e Hospitalar
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Executada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 11.000.0003 3 00500101 217.300.0003 3 00720101 10.000.0003 3 00900101 213.958.6004 4 00900101 152.1003 3 00900242 43.000.0003 1 00900244 51.346.1003 3 00400244 38.000.0003 3 00500244 110.000.0003 3 00720244 4.000.0003 3 00900244 650.603.7003 3 00910244 155.000.0004 4 00900244 25.500
1.504.386.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a execução dos procedimentos de média e altacomplexidade pelas unidades de saúde sob gestãoestadual, para atendimento às necessidades de saúde dapopulação
320
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Unidade12
Subfunção:
3435 - Implementação do Programa de Redução de Acidentesde Motos
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Reunião de Monitoramento Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 71.2003 3 00900244 81.200
152.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Reduzir a morbimortalidade por acidentes de moto.
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade1
Subfunção:
3647 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados peloHEMOPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Serviço Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 49.570.400
49.570.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender a demanda de serviços de hematologia ehemoterapia pela população
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade1
Subfunção:
3648 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pelaUPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Serviço Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 168.224.100
168.224.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender a demanda da população do Estado, pelosserviços públicos de saúde
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade1
Subfunção:
3649 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados peloDEFN
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Serviço Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender a demanda da população do DEFN, pelosserviços de saúde
Unidade :
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Unidade185
Subfunção:
4217 - Melhoria da Atenção BásicaAtividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Município Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 5.200.0003 3 00800101 3.000.0003 3 00900101 10.441.2004 4 00900242 100.000
18.741.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Qualificar a Atenção Primária em Saúde, através daEstratégia de Saúde da Família, pautada no modelo deatenção da vigilância à saúde, priorizando grupospopulacionais específicos, agravos à saúde e ciclos devida, na perspectiva da promoção, prevenção eassistência à saúde
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade3
Subfunção:
4231 - Melhoria do Atendimento Ambulatorial e AuxiliarAtividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.291.300
1.291.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Qualificar o atendimento ambulatorial e auxiliar no Estado.
321
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Unidade8
Subfunção:
4435 - Melhoria da Atenção Integral à Saúde - PolíticasEstratégicas
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 333.0004 4 00900101 22.0003 3 00900242 450.0004 4 00900242 449.700
1.254.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a atenção integral à saúde, através de políticasestratégicas voltadas para grupos específicos, buscando,entre outras coisas: reduzir morbimortalidade infantil;assegurar assistência aos portadores de doenças mentais;organizar serviços voltados para pessoas com deficiência;assegurar ações de promoção, prevenção e recuperaçãoda saúde do idoso ; assistir os municípios garantindo aprevenção, promoção, recuperação e a reabilitação dasaúde dos trabalhadores.
Unidade :
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Unidade1
Subfunção:
2090 - Implantação das Ações de Prevenção das Violências ePromoção da Saúde/Pacto pela Vida
Projeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 55.900
55.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Reduzir a morbimortalidade por acidentes e violências.
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade1
Subfunção:
2181 - Estruturação da Assistência Domiciliar no SUSProjeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Unidade Implantada, Aparelhada e Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 15.000.000
15.000.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implantar o atendimento a pacientes clinicamente estáveisque exijam intensidade de cuidados no domicílio eestruturar o serviço de reabilitação com o objetivo dediminuir a sobrecarga dos hospitais de maiorcomplexidade que hoje atendem esta demanda.
Unidade :
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Unidade1
Subfunção:
3124 - Implementação da Aquisição de Medicamentos eInsumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde
Projeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 27.402.1003 3 00900244 200.000
27.602.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir o acesso da população aos medicamentosbásicos padronizados, conforme pactuação na ComissãoIntergestora Bipartite - CIB e política de assistênciafarmacêutica vigente
Unidade :
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Unidade2
Subfunção:
3126 - Implementação da Aquisição de Medicamentos eInsumos Farmacêuticos Excepcionais e Especiais
Projeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 55.000.0003 3 00900244 32.000.000
87.000.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir o acesso da população dos municípios aosmedicamentos de dispensação excepcional
Programa: 0984 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PEApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Fundo Estadual de Saúde e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
322
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 212.560.200 0 0 0 213.348.600788.4000241 0 0 60.000 0 0 0 60.00000242 0 0 4.060.900 0 0 0 6.674.1002.613.2000244 0 0 32.812.500 0 0 0 32.812.5000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 252.895.200
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2080 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL do FES-PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 8.529.9003 3 00900244 1.000.000
9.529.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizado para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4405 - Suporte às Atividades Fins do Fundo Estadual deSaúde - FES-PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 201.383.2004 4 00900101 788.4003 3 00900241 60.0003 3 00900244 31.812.500
234.044.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do FES e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos.
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0814-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo FES-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 2.647.1003 3 00200242 4.060.9004 4 00200242 2.613.200
9.321.200TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.040.453.400 031.931.90000101 1.072.385.3000 000 094.167.20000103 94.167.2000 00275.200 0000241 275.2000 0048.501.100 023.262.90000242 71.764.0000 001.067.571.400 09.176.80053.485.5000244 1.130.233.7000 0
2.368.825.400TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
323
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
Programa: 0527 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNDAÇÃO HEMOPEFinalístico Tipo do Programa :Atender à população nos procedimentos da área do sangue. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 577.800 0 0 0 577.80000242 0 0 200.000 0 0 0 200.00000244 5.224.100 0 22.245.900 0 0 0 27.998.100528.1000271 20.806.600 0 2.882.500 0 0 0 23.765.40076.300
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 52.541.300
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade12
Subfunção:
2098 - Realização de Transplante de Medula ÓsseaAtividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Transplante Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 1.673.7003 3 00900271 302.400
1.976.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender à demanda de transplante de medula óssea dapopulação do Estado.
Unidade :
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Unidade180000
Subfunção:
2100 - Realização de Procedimentos HemoterápicosAtividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Hemocomponente Liberado para Transfusão
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 318.5003 1 00900244 2.227.5003 3 00900244 13.323.9004 4 00900244 368.0003 1 00900271 9.406.6003 3 00900271 1.150.100
26.794.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender à demanda de componentes sangüíneos dapopulação da Região Metropolitana.
Unidade :
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
Unidade2
Subfunção:
2103 - Realização de Pesquisa e Ensino em Graduação e Pós-Graduação
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Pesquisa/Curso Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 28.800
28.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Realizar pesquisa científica e capacitar profissionais naárea do sangue.
Unidade :
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Unidade94000
Subfunção:
2117 - Atendimento a Pacientes HematológicosAtividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Paciente Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 230.5003 1 00900244 2.996.6003 3 00900244 7.248.3004 4 00900244 160.1003 1 00900271 11.400.0003 3 00900271 1.264.9004 4 00900271 76.300
23.376.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender à demanda de pacientes hematológicos noEstado.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
2160 - Desenvolvimento das Ações Estratégicas da FundaçãoHEMOPE
Projeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Planejada/Avaliada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 200.0003 3 00900271 165.100
365.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Viabilizar o cumprimento da missão e o atingimento davisão institucional.
324
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 0533 - REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES HEMOTERÁPICAS E HEMATOLÓGICAS DO ESTADODE PERNAMBUCO
Finalístico Tipo do Programa :Reformar, ampliar e equipar as unidades hemoterápicas e hematológicas do Estado. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 0 0 0 0 950.000950.0000271 0 0 0 0 0 0 263.400263.400
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.213.400
Unidade :
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Unidade1
Subfunção:
2155 - Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos paraas Unidades Hemoterápicas do Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Unidade Recuperada/Equipada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 500.0004 4 00900271 185.400
685.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Reformar, ampliar e equipar as unidades hemoterápicasdo Estado.
Unidade :
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Unidade1
Subfunção:
2158 - Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos paraas Unidades Hematológicas do Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Unidade Recuperada/Equipada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 450.0004 4 00900271 78.000
528.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Reformar, ampliar e equipar as unidades hematológicasdo Estado.
Programa: 0535 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS NO INTERIOR DO ESTADOFinalístico Tipo do Programa :Proporcionar à população do interior do Estado maior cobertura hemoterápica. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0244 1.800.400 0 2.726.900 0 0 0 4.527.30000271 2.713.200 0 0 0 0 0 2.713.2000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 7.240.500
Unidade :
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Unidade49250
Subfunção:
4331 - Realização de Procedimentos Hemoterápicos àPopulação do Interior do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Hemocomponente Liberado para Transfusão
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900244 1.800.4003 3 00900244 2.726.9003 1 00900271 2.713.200
7.240.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender à demanda de componentes sangüíneos dapopulação do interior do Estado.
Programa: 0945 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DEPERNAMBUCO - HEMOPE
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Hematologia e Hemoterapia dePernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
325
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 4.032.700 0 0 0 4.032.70000244 2.620.800 0 3.355.100 0 0 0 5.975.90000271 18.082.400 0 4.731.000 0 0 0 22.828.40015.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 32.837.000
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade101
Subfunção:
2283 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FundaçãoHEMOPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 418.4003 3 00900271 700.000
1.118.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital. Corporativa de Governo
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação deHematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500241 110.0003 3 00900241 3.007.5003 3 00910241 10.0003 1 00900244 2.620.8003 3 00900244 2.936.7003 1 00900271 12.178.4003 3 00900271 2.399.600
23.263.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do HEMOPE e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos.
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade650
Subfunção:
4445 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos daFundação HEMOPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 120.000
120.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Formar e qualificar recursos humanos nos níveis técnico,gerencial e administrativo com perfis adequados àsnecessidades da Fundação HEMOPE
Função:10-SAÚDESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0653-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Fundação HEMOPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 439.5003 3 00900271 1.291.000
1.730.500TOTAL DA AÇÃO
Função:10-SAÚDESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0788-Contribuições Patronais da FundaçãoHEMOPE ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910271 5.334.000
5.334.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0789-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Fundação HEMOPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200241 345.7003 3 00200271 11.4004 4 00200271 15.000
372.100TOTAL DA AÇÃO
326
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0790-Encargos com o PASEP da Fundação HEMOPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900271 329.000
329.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0791-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Fundação HEMOPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900271 570.000
570.000TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
04.610.500 0000241 4.610.5000 00200.000 0950.00000242 1.150.0000 0028.327.900 0528.1009.645.3000244 38.501.3000 007.613.500 0354.70041.602.2000271 49.570.4000 0
93.832.200TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
327
Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
24000 - SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ENERGÉTICOS
Legislação: Lei n° 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Formular e executar as políticas estaduais de recursos hídricos, saneamento e de energia; coordenar o SistemaIntegrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco - SIGRH; implantar e consolidar osinstrumentos da política estadual de recursos hídricos; promover a gestão integrada, racional e participativa dosrecursos hídricos no Estado; promover o desenvolvimento energético do Estado; promover a universalização dosserviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia no Estado; exercer a gestão dos fundosdestinados aos recursos hídricos, à eletrificação, eficiência energética, energias renováveis e ao saneamento;propor, coordenar, gerenciar e executar estudos, pesquisas, programas, projetos, obras e serviços atinentes aosrecursos hídricos, energéticos e saneamento; captar recursos para ações nas áreas de recursos hídricos,saneamento e energia; promover a alocação negociada da água; e regular o uso da água, no âmbito dos recursoshídricos estaduais e dos federais nos termos em que lhe forem delegados, bem como realizar monitoramentohidrometeorológico e previsões de tempo e clima no Estado.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00209 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - FEHIDRO
Legislação: Lei nº 11.426, de 17 de janeiro de 1997; Lei nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005; Lei nº 13.205, de 19 de janeirode 2007 e Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007.
Finalidade: Exercer a função de instrumento de suporte financeiro da Política Estadual de Recursos Hídricos e das ações doscomponentes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco -SIGRH/PE.
00313 - AGENCIA PERNAMBUCANA DE AGUAS E CLIMA - APAC
Legislação: Lei nº 14.028, de 26 de março de 2010; Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010; Lei nº 14.264, de 06 de janeirode 2011; e Decreto nº 37.387, de 10 de novembro de 2011.
Finalidade: Executar a Política Estadual de Recursos Hídricos e regular o uso da água, no âmbito dos recursos hídricosestaduais e dos federais nos termos em que lhe forem delegados, bem como realizar monitoramentohidrometeorológico e previsões de tempo e clima no Estado.
331
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 24000 - SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ENERGÉTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00115 - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta
Programa: 0912 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Ampliar o acesso hídrico e a universalização do saneamento, garantindo abastecimento de água e esgotamentosanitário em todo território do Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 217.400 45.615.200 0 0 48.559.5002.726.9000102 0 0 379.600 243.734.000 0 0 265.794.10021.680.5000103 0 0 0 192.550.000 0 0 199.847.5007.297.5000119 0 0 0 6.607.500 0 0 6.607.5000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 520.808.600
Unidade :
544 - RECURSOS HÍDRICOS
Unidade2
Subfunção:
4004 - Acompanhamento das Obras Federais de Expansão daRede de Adutoras do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 125.9003 3 00900102 79.9004 4 00900102 5.247.5004 4 00900103 7.297.500
12.750.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Acompanhar as obras federais de expansão da Rede deAdutoras do Estado e as obras da Integração do SãoFrancisco com as bacias hídrográficas do nordestesetentrional - Eixo Norte e Leste
Função:17-SANEAMENTOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4198-Inversões em Participação Societária daCompesa - Água para Todos - Ampliação da Oferta,Cobertura dos Serviços de Abastecimento eRedução do Racionamento de Água
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900101 28.312.0004 5 00900102 242.766.0004 5 00900103 165.561.7004 5 00900119 2.976.600
439.616.300TOTAL DA AÇÃO
Função:17-SANEAMENTOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4202-Inversões em Participação Societária daCompesa - Saneamento para Todos - Ampliação daCobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta eTratamento do Esgotamento Sanitário
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900101 17.303.2004 5 00900102 968.0004 5 00900103 26.988.3004 5 00900119 3.630.900
48.890.400TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Unidade1
Subfunção:
4039 - Água para Todos - Abastecimento de Água eEsgotamento Sanitário na Área Rural e Comunidades
Projeto:
Meta Física:
Função: 17 - SANEAMENTO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 117.4004 4 00900101 1.403.1003 3 00900102 299.7004 4 00900102 3.451.400
5.271.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prover o abastecimento de água e esgotamento sanitáriona zona rural e nas comunidades difusas
Unidade :
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Unidade2
Subfunção:
4040 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dosServiços de Abastecimento e Redução do Racionamento deÁgua
Projeto:
Meta Física:
Função: 17 - SANEAMENTO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 15.0003 3 00900101 85.0004 4 00400101 200.0004 4 00900101 667.1004 4 00900102 5.400.100
6.367.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a ampliação da oferta, da cobertura dosserviços de abastecimento e da redução do racionamentode água nas áreas urbanas do Estado
332
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Unidade1
Subfunção:
4343 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dosServiços e Eficiência da Coleta e Tratamento do EsgotamentoSanitário
Projeto:
Meta Física:
Função: 17 - SANEAMENTO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 330.8004 4 00900102 7.581.500
7.912.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a apliação da cobertura dos serviços eeficiência da coleta e tratamento do esgotamento sanitárionas áreas urbanas do Estado
Programa: 1035 - GESTÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS DO ESTADOFinalístico Tipo do Programa :Propiciar a modernização do acesso à energia, a exploração e o aproveitamento de fontes de energia alternativadisponíveis no estado, a incorporação dos conceitos de eficiência energética e energias renováveis naadminstração pública e a difusão de informações sobre sustentabilidade e uso eficiente de energia para apopulação.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 88.900 0 0 0 842.000753.1000102 0 0 100.000 0 0 0 4.479.5004.379.5000103 0 0 0 0 0 0 225.600225.600
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 5.547.100
Unidade :
752 - ENERGIA ELÉTRICA
Unidade1
Subfunção:
1831 - Implantação e Consolidação de Programas e Projetosde Energia
Projeto:
Meta Física:
Função: 25 - ENERGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.0004 4 00900101 17.3003 3 00900102 100.0004 4 00900102 3.000.0004 4 00900103 225.600
3.392.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver, executar e coordenar programas e projetosque propiciem a modernização do acesso à energia, aexploração e o aproveitamento de fontes de energiaalternativa disponíveis no estado, a incorporação dosconceitos de eficiência energética e energias renováveisna adminstração pública e a difusão de informações sobresustentabilidade e uso eficiente de energia para apopulação.
Unidade :
752 - ENERGIA ELÉTRICA
Unidade1
Subfunção:
3247 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de EnergiaProjeto:
Meta Física:
Função: 25 - ENERGIA
Produto : Plano Elaborado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 38.9004 4 00900101 735.8004 4 00900102 1.379.500
2.154.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elaborar estudos e projetos básicos de expansão deenergia, em regiões isoladas e comunidades difusas
Programa: 1058 - REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS CATÁSTROFES NATURAIS E ENXURRADASFinalístico Tipo do Programa :Desenvolver projetos estruturantes de prevenção a eventos naturais de efeitos críticos cheias esecas, asustentabilidade hídrica, revitalização de bacias hidrógraficas e a viabilização da transposição do Rio SãoFrancisco.
Objetivo:
333
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 1.221.3001.221.3000102 0 0 0 0 0 0 90.596.00090.596.0000103 0 0 0 0 0 0 12.638.70012.638.7000119 0 0 0 0 0 0 3.363.5003.363.500
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 107.819.500
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade10
Subfunção:
4181 - Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dosEfeitos das Catástrofes Naturais e Enxurradas
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Projeto Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 1.221.3004 4 00900102 90.596.0004 4 00900103 12.638.7004 4 00900119 3.363.500
107.819.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar a infraestrutura hídrica, revitalizar e promover osaneamento ambiental de bacias hidrográficas, focando asbacias dos rios Capibaribe, Beberibe e Ipojuca, comotambém as obras da integração do São Fracisco com asbacias do nordeste setentrional - eixo norte e leste, comvistas a prevenção de enfrentamento a catástrofesnaturais e eventos extremos, contribuindo com asustentabilidade ambiental.
Programa: 1063 - VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CIDADE DA COPAFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Promover, coordenar e monitorar as ações de infraestrutura da Copa do Mundo 2014. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0102 0 0 20.000 0 0 0 20.00000103 0 0 0 8.544.600 0 0 12.018.2003.473.600
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 12.038.200
Função:17-SANEAMENTOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4199-Inversões em Participação Societária daCompesa - Ampliação da Cobertura dos Serviços deAbastecimento de Água e Esgotamento Sanitáriopara a Cidade da Copa
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900103 7.544.600
7.544.600TOTAL DA AÇÃO
Função:17-SANEAMENTOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4200-Inversões em Participação Societária daCompesa - Ampliação da Cobertura dos Serviços deEsgotamento Sanitário para a Cidade da Copa
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900103 1.000.000
1.000.000TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
752 - ENERGIA ELÉTRICA
Unidade4
Subfunção:
4135 - Expansão da Oferta de Energia e Gás para a Cidade daCopa
Projeto:
Meta Física:
Função: 25 - ENERGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 20.0004 4 00900103 3.473.600
3.493.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a Cidade da Copa de sistemas de energiaelétrica e gás, expandindo e fortalecendo os sistemasexistentes, dando o suporte adequado a realização daCopa 2014
334
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 0611 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Implementar a política Estadual de Recursos Hídricos, seus instrumentos, sistema Integrado de gerenciamento epromover a conservação e a proteção das águas superfíciais e subterrâneas dos recursos hídricos em todoterritório do Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 1.0001.0000102 0 0 0 0 0 0 2.505.0002.505.0000103 0 0 0 1.028.900 0 0 4.000.0002.971.100
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 6.506.000
Unidade :
544 - RECURSOS HÍDRICOS
Unidade1
Subfunção:
3286 - Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura Hídrica naÁrea de Atuação da Secretaria de Recursos Hídricos eEnergéticos
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 1.0004 4 00900102 2.505.000
2.506.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a execução de infraestrutura hídrica nas áreasde atuação de recursos hídricos, abastecimento de água eesgotamento sanitário.
Função:18-GESTÃO AMBIENTALSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4201-Inversões em Participação Societária naCOMPESA - Projeto de Sustentabilidade Hídrica dePernambuco - PSHPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900103 1.028.900
1.028.900TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
544 - RECURSOS HÍDRICOS
Unidade1
Subfunção:
3589 - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco -PSHPE
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 2.971.100
2.971.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer a gestão dos recursos hídricos, aumentando aeficiência dos sistemas de abastecimento de água e desaneamento básico com a ampliação dos mesmos.Melhorar e expandir a oferta da qualidade de água dosmananciais e do sistema metropolitano. Desenvolver eimplementar um modelo de gestão sustentável para osaneamento rural, com a criação de unidadesdemonstrativas de abastecimento de água e consolidaçãodos sistemas de gestão dos recursos hídricos.
Programa: 0970 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EENERGÉTICOS
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Recursos Hidricos e Energéticos eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 6.020.300 0 1.771.400 0 0 0 8.029.800238.1000102 0 0 0 0 0 0 335.500335.500
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 8.365.300
335
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
2208 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deRecursos Hídricos e Energéticos
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da.Secretaria de Recursos Hidricos e Energéticos
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade2
Subfunção:
2408 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deRecursos Hídricos e Energéticos
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.900
10.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4277 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Recursos Hidricos e Energéticos
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver os recursos, ativos e ainfraestrutura de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4390 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de RecursosHídricos e Energéticos
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 4.696.4003 3 00900101 1.716.9004 4 00900101 10.0004 4 00900102 2.300
6.425.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamento emonitoramento das ações da Secretaria de RecursosHídricos e Energéticos e executar as atividades de suporteadministrativo a gestão dos seus programas finalísticos.
Função:18-GESTÃO AMBIENTALSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1849-Contribuições Patronais da Secretaria deRecursos Hídricos e Energéticos ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 143.900
143.900TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1850-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 15.6004 4 00200101 1.0004 4 00200102 333.200
349.800TOTAL DA AÇÃO
Função:18-GESTÃO AMBIENTALSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1852-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria de RecursosHídricos e Energéticos
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 12.000
12.000TOTAL DA AÇÃO
336
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1853-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de Recursos Hídricos eEnergéticos
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.179.000
1.179.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1854-Contribuição Complementar da Secretaria deRecursos Hídricos e Energéticos ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4024 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deRecursos Hídricos e Energéticos
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.0004 4 00900101 227.100
237.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria de Recursos Hidricos eEnergéticos
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
45.615.2002.077.700 04.940.4006.020.3000101 58.653.6000 0243.734.000499.600 0119.496.50000102 363.730.1000 0202.123.5000 026.606.50000103 228.730.0000 0
6.607.5000 03.363.50000119 9.971.0000 0661.084.700TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
337
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 24000 - SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ENERGÉTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00209 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
Programa: 0258 - APOIO ÀS AÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOSApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Garantir suporte financeiro para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e para as Ações dosComponentes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0126 0 0 944.600 0 0 0 4.059.9003.115.300TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 4.059.900
Unidade :
544 - RECURSOS HÍDRICOS
Unidade1
Subfunção:
1537 - Operacionalização das Ações de Recursos HídricosAtividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900126 115.400
115.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar a operacionalização das ações de RecursosHídricos.
Unidade :
544 - RECURSOS HÍDRICOS
Unidade1
Subfunção:
0560 - Apoio à Implantação e Implementação de Projetos naÁrea de Recursos Hídricos
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Desenvolvida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900126 829.2004 4 00900126 3.115.300
3.944.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Assegurar suporte financeiro a projetos prioritários na áreade Recursos Hídricos.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0944.600 03.115.30000126 4.059.9000 04.059.900TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
338
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 24000 - SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ENERGÉTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00313 - Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
Programa: 0733 - GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA E CLIMAFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Apoiar e executar a Política Governamental de Recursos Hídricos; o uso racional e sustentável da água, noâmbito dos recursos hídricos estaduais e dos federais; desenvolver a sustentabilidade hídrica; realizar o processode outorga de direito de uso da água, do sistema de cobrança pelo uso da água bruta, bem como realizarmonitoramento hidrometeorológico e previsões de tempo e clima.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 111.500 0 0 0 135.00023.5000126 0 0 1.796.600 0 0 0 3.420.5001.623.9000242 0 0 49.000 0 0 0 99.00050.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.654.500
Unidade :
544 - RECURSOS HÍDRICOS
Unidade1
Subfunção:
4116 - Desenvolvimento de Ações Integradas de Gestão dosRecursos Hídricos e Clima
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 110.5004 4 00900101 22.5003 3 00900126 1.795.6004 4 00900126 1.622.9003 3 00900242 49.0004 4 00900242 50.000
3.650.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver ações para consolidação do sistema estaduale federal de recursos hídricos, elaborar e consolidarplanos, estudos e projetos da sustentabilidade hídrica,enquadramento das águas das bacias hidrográficasestaduais, apoiar a gestão participativa, fortalecerorganismos de bacias, realizar programas de uso da água,conceder outorga pelo uso da água, instituir a cobrançapelo uso da água, monitorar a quantidade e qualidade dosrecursos hídricos e previsões de tempo e clima.
Unidade :
544 - RECURSOS HÍDRICOS
Unidade1
Subfunção:
4440 - Desenvolvimento de Ações Integradas de Previsão deEventos Críticos e Prevenção de Catástrofes Naturais
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.0004 4 00900101 1.0003 3 00900126 1.0004 4 00900126 1.000
4.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elaborar o Plano Estadual de Enfrentamento dos Efeitosde Catástrofes Naturais.
Programa: 0936 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA -APAC
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Pernambucana de Águas e Clima eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 2.623.900 0 591.200 0 0 0 3.242.30027.2000126 0 0 294.400 0 0 0 639.700345.3000241 0 0 50.000 0 0 0 100.00050.0000242 0 0 1.000 0 0 0 1.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.983.000
339
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
3612 - Capacitação de Recursos Humanos da AgênciaPernambucana de Águas e Clima - APAC
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900126 24.7004 4 00900126 24.500
49.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daAgência Pernambucana de Águas e Clima.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4248 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 5.800
5.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4352 - Suporte às Atividades Fins da Agência Pernambucanade Águas e Clima - APAC
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.889.8003 3 00900101 544.6004 4 00900101 11.2003 3 00900126 24.7004 4 00900126 75.8003 3 00900241 50.0004 4 00900241 50.000
2.646.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da APAC e executar asatividades de suporte administrativo a gestão dos seusprogramas finalísticos.
Função:18-GESTÃO AMBIENTALSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3615-Contribuições Patronais da APAC ao FUNAFINOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 21.700
21.700TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3616-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda APAC
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200242 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Função:18-GESTÃO AMBIENTALSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3617-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da APAC
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.200
6.200TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3618-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àdisposição da APAC
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 712.400
712.400TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3619-Encargos com COFINS e PASEP da APACOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
340
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4011 - Adequação das Instalações Físicas da AgênciaPernambucana de Águas e Clima - APAC
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 35.4004 4 00900101 10.2003 3 00900126 245.0004 4 00900126 245.000
535.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender às necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Agência Pernambucana de Águas eClima.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0702.700 050.7002.623.9000101 3.377.3000 002.091.000 01.969.20000126 4.060.2000 0050.000 050.00000241 100.0000 0050.000 050.00000242 100.0000 0
7.637.500TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
341
Defensoria Pública do Estado
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Legislação: Lei Complementar nº 124, de 02 de julho de 2008; e Decreto nº 32.475, de 14 de outubro de 2008.
Finalidade: Prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados naforma da lei, na qualidade de instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado.
345
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00127 - Defensoria Pública do Estado - Administração Direta
Programa: 0345 - ATENDIMENTO JURÍDICO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL ÀS PESSOAS NECESSITADAS DO ESTADOFinalístico (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Supervisionar o atendimento jurisdicional às pessoas necessitadas do Estado. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 24.731.100 0 6.366.500 0 0 0 31.111.10013.500TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 31.111.100
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
1925 - Atendimento Jurídico, Judicial e Extrajudicial aPessoas Necessitadas do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 24.731.1003 3 00900101 6.366.5004 4 00900101 13.500
31.111.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Proporcionar o acesso da população à justiça gratuita.
Programa: 0939 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Defensoria Pública do Estado e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 14.477.900 0 7.248.000 0 0 0 22.350.600624.7000104 0 0 420.000 0 0 0 420.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 22.770.600
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade2
Subfunção:
3193 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da DefensoriaPública do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 534.200
534.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da Defensoria Pública, através do acesso eserviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4355 - Suporte às Atividades Fins da Defensoria Pública doEstado
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.928.6003 3 00900104 420.000
6.348.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Defensoria Pública doEstado e executar as atividades de suporte administrativoá gestão dos seus programas finalísticos
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3153-Contribuições Patronais na Defensoria Públicado Estado ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 6.384.700
6.384.700TOTAL DA AÇÃO
346
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3155-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Defensoria Pública do Estado
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 26.500
26.500TOTAL DA AÇÃO
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3161-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Defensoria Pública doEstado
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 800
800TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3608-Contribuição Complementar da DefensoriaPública do Estado ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 8.093.200
8.093.200TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade45
Subfunção:
1919 - Modernização Operacional e Tecnológica da DefensoriaPública do Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Unidade Reestruturada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 545.7004 4 00900101 512.200
1.057.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a infraestrutura física e os equipamentos, paraoferecer condições adequadas de atendimento àpopulação.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade25
Subfunção:
1921 - Adequação das Instalações Físicas da DefensoriaPública do Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Imóvel Adquirido/Adaptado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 212.2004 4 00900101 112.500
324.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar a Defensoria Pública de núcleos nas diversasregiões do Estado.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
013.614.500 0638.20039.209.0000101 53.461.7000 00420.000 0000104 420.0000 0
53.881.700TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
347
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Legislação: Lei n° 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Planejar, fomentar e executar a política de desenvolvimento econômico nos setores industrial, comercial, deserviços e de agronegócios do Estado; desenvolver ações estruturadoras focadas na identificação, atração e apoioàs iniciativas de investimentos voltadas à expansão das atividades econômicas produtivas no Estado; desenvolvere fomentar uma política dirigida para o incremento do comércio internacional, visando a aumentar os atuaispatamares de exportação; planejar, desenvolver e incentivar as parcerias com a iniciativa privada, além de ações eprogramas de implantação de empreendimentos estruturadores e fomentadores da economia estadual; coordenar esupervisionar a gestão das empresas e entidades vinculadas à Secretaria, aprovando as diretrizes e políticasempresariais e definindo as respectivas estratégias de atuação; executar as atribuições do Estado relativas aoRegistro do Comércio; executar as atribuições do Estado no Sistema Nacional de Metrologia.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00305 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM-PE
Legislação: Decreto-Lei Federal nº 240, de 28 de fevereiro de 1967; Lei nº 6.141, de 23 de setembro de 1968; Decreto nº30.400, de 03 de maio de 2007: Decreto nº 32.615, de 07 de novembro de 2008; e Lei nº 14.264, de 06 de janeirode 2011.
Finalidade: Coordenar, aplicar, executar e fiscalizar, no Estado de Pernambuco, as funções do Sistema Nacional de Metrologia,Normalização e Qualidade Industrial, em plena adequação com as diretrizes estabelecidas pelo INMETRO.
00307 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
Legislação: Lei nº 5.792, de 30 de abril de 1996; Decreto nº 30.392, de 27 de abril de 2007; Decreto nº 32.698, de 21 denovembro de 2008; Decreto nº 32.950, de 19 de janeiro de 2009; e Lei Nº 14.264 de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Administrar e executar o registro público de empresas mercantis e atividades afins, na circunscrição territorial sobsua jurisdição.
00606 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PE S/A - AD-DIPER
Legislação: Lei nº 5.783, de 22 de dezembro de 1965; Lei nº 5.840, de 26 de agosto de 1966; Lei nº 6.873, de 22 de abril de1975; Lei nº 7.832, de 06 de abril de 1979; Lei nº 8.088, de 17 de dezembro de 1979; Decreto nº 6.238, de 10 dejaneiro de 1980; Decreto nº 8.829, de 27 de setembro de 1983; e Lei nº 14,264, de 06 de janeiro de 2011
Finalidade: Promover o desenvolvimento do Estado, através de ações de apoio aos setores industrial, mineral, agro-industrial,comercial, de serviços e às atividades florestais; articular a atração de novos investimentos oferecendo apoiologístico e técnicos ao setor público.
351
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00116 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
Programa: 0900 - ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS PARA A COPA 2014Finalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Promover, coordenar e monitorar as ações de apoio a Copa do Mundo 2014, executadas pelos diversos órgãossetoriais, bem como assessorar o Comitê Gestor da Copa do Mundo 2014, no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 1.000 0 0 1.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.000
Função:26-TRANSPORTESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4206-Inversões em Participação Societária no Portodo Recife para Adequação da InfraestruturaPortuária para a Copa de 2014
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Programa: 0905 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES PARA ACOPA 2014
Finalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Promover, coordenar e monitorar as ações de tecnologia de informação e comunicação da Copa do Mundo de2014, executadas pelos diversos órgãos setoriais, bem como assessorar o Comitê Gestor da Copa do Mundo2014, no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0103 0 0 0 0 0 0 284.300284.300TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 284.300
Unidade :
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Unidade0
Subfunção:
4484 - Implantação de Ações de Promoção Comercial e deTecnologia Relacionadas à COPA 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 284.300
284.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover atividades comerciais e de tecnologia,relacionadas a COPA do Mundo 2014,
Programa: 0911 - AMPLIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO PORTO DE SUAPEFinalístico Tipo do Programa :Promover a sustentabilidade ambiental do Porto de Suape Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 3.000 0 0 5.0002.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 5.000
Função:26-TRANSPORTESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4204-Inversões em Participação Societária no Portode Suape para Desenvolvimento de Ações dePreservação do Meio Ambiente do ComplexoIndustrial Portuário de Suape
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 2.0004 5 00900101 3.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Programa: 0926 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIAFinalístico Tipo do Programa :Aumentar e qualificar a infraestrutura portuária, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado Objetivo:
352
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 7.931.300 0 0 7.931.30000103 0 0 0 300.087.300 0 0 300.087.30000246 0 0 0 35.287.700 0 0 35.287.7000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 343.306.300
Função:26-TRANSPORTESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4205-Inversões em Participação Societária no Portode Suape para Expansão e Modernização daInfraestrutura Portuária
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900101 6.003.5004 5 00900103 300.087.3004 5 00900246 35.287.700
341.378.500TOTAL DA AÇÃO
Função:26-TRANSPORTESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4207-Inversões em Participação Societária no Portodo Recife para Expansão e Modernização daInfraestrutura Portuária
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900101 1.927.800
1.927.800TOTAL DA AÇÃO
Programa: 0995 - ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES PARA O ESTADOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Promover o desenvolvimento econômico do Estado investindo na atração e implantação de empreendimentosestruturadores
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 970.000 2.000 0 0 1.201.400229.4000102 0 0 0 0 0 0 163.300163.3000103 0 0 0 0 0 0 2.046.9002.046.900
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.411.600
Unidade :
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Unidade9
Subfunção:
4082 - Atração e Implantação de Empreendimentos IndustriaisAtividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 970.0004 4 00400101 2.0004 4 00900101 227.4004 4 00400102 3.0004 4 00900102 160.3004 4 00900103 2.046.900
3.409.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Viabilizar a implantação de empreendimentosestruturadores em diversos setores e regiões do Estado
Função:26-TRANSPORTESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4208-Inversões para o Porto do Recife paraAdequação das Instalações à Implantação deEmpreendimentos Estruturadores
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900101 2.000
2.000TOTAL DA AÇÃO
Programa: 1038 - MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Prover condições suficientes e adequadas à destinação dos resíduos sólidos, contribuindo para melhoria dasaúde pública e proteção do meio ambiente.e para geração de atividades produtivas, no contexto dodesenvolvimento sustentável
Objetivo:
353
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0103 0 0 0 0 0 0 398.000398.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 398.000
Unidade :
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Unidade0
Subfunção:
4485 - Implantação do Projeto Estadual de Reciclagem -RECICLA-PE
Projeto:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Projeto Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 398.000
398.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a geração de atividades produtivas, no contextodo desenvolvimento sustentável, contribuindo para ofortalecimento sócio-ambiental e econômico do Estado
Programa: 1064 - VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Desenvolver ações necessárias a viabilização da infraestrutura adequada a interiorização do desenvolvimento,descentralizando as atividades produtivas no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 595.600 0 0 0 2.750.1002.154.5000102 0 0 0 0 0 0 18.371.70018.371.7000103 0 0 0 0 0 0 7.183.5007.183.500
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 28.305.300
Unidade :
693 - COMÉRCIO EXTERIOR
Unidade1
Subfunção:
4216 - Melhoramento da Infraestrutura de Acesso a Zonas deExportação
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.0004 4 00900101 1.0004 4 00900103 244.500
246.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Incentivar o desenvolvimento de novos setores produtivosque possam participar de atividades de exportação
Unidade :
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Unidade3
Subfunção:
3186 - Implantação de Empreendimentos EstruturadoresProjeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 550.6004 4 00400101 34.0004 4 00900101 1.858.3004 4 00900102 7.453.3004 4 00900103 6.937.700
16.833.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Viabilizar a implantação de empreendimentosestruturadores em diversos setores e regiões do Estado.
Unidade :
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Unidade5
Subfunção:
4171 - Implantação de Empreendimentos LogísticosProjeto:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 44.0004 4 00900101 261.2004 4 00900102 10.918.4004 4 00900103 1.300
11.224.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prover a infra-estrutura logística necessárias àimplantação de empreendimentos.
Programa: 0964 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
354
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 6.357.200 0 1.471.100 0 0 0 7.907.70079.4000102 0 0 31.300 0 0 0 38.8007.500
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 7.946.500
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2637 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE- MULTIDIGITAL na Secretaria deDesenvolvimento Econômico
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 85.000
85.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4272 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 28.300
28.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Gerenciar, desenvolver e manter os recursos e ativos detecnologia da informação, para atender as demandas dainstituição.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4383 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.986.5003 3 00900101 1.193.3004 4 00900101 1.100
5.180.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria deDesenvolvimento Econômico e executar as atividades desuporte administrativo á gestão dos seus programasfinalísticos
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade15
Subfunção:
4429 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Treinamento/Curso Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Desenvolvimento Econômico
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0359-Contribuição Complementar da Secretaria deDesenvolvimento Econômico ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 1.781.900
1.781.900TOTAL DA AÇÃO
Função:22-INDÚSTRIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0360-Contribuições Patronais da Secretaria deDesenvolvimento Econômico ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 413.600
413.600TOTAL DA AÇÃO
355
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0362-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200102 31.3004 4 00200102 7.500
38.800TOTAL DA AÇÃO
Função:22-INDÚSTRIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0367-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 182.800
182.800TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0372-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 175.200
175.200TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4021 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
Projeto:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de ampliação e adaptação doespaço físico e das instalações para melhorar odesempenho das atividades da Secretaria deDesenvolvimento Econômico.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
7.937.3003.036.700 02.465.3006.357.2000101 19.796.5000 0031.300 018.542.50000102 18.573.8000 0
300.087.3000 09.912.70000103 310.000.0000 035.287.7000 0000246 35.287.7000 0
383.658.000TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
356
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00305 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
Programa: 0215 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOFinalístico Tipo do Programa :Ampliar os serviços na área de metrologia, qualidade e pré-medidos, de modo a atender a demanda crescentecom a participação de entidades e da sociedade.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 1.558.100 0 0 0 1.558.1000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.558.100
Unidade :
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
0453 - Fiscalização Metrológica no EstadoAtividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Fiscalização Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 1.548.1003 3 00910241 10.000
1.558.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Minimizar e/ou eliminar os efeitos das práticas indevidas,na comercialização de produtos e serviços lesivos aosdireitos do cidadão.
Programa: 0988 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DEPERNAMBUCO - IPEM-PE
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado dePernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 6.242.700 0 5.049.000 0 0 0 11.500.100208.400TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 11.500.100
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2661 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL do IPEM-PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 121.500
121.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços do IPEM-PE., através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4408 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de Pesos eMedidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 5.438.1003 3 00900241 4.917.5003 3 00910241 10.0004 4 00900241 132.500
10.498.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do IPEM e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos.
Função:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1546-Contribuições Patronais do IPEM-PE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910241 804.600
804.600TOTAL DA AÇÃO
357
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade5
Subfunção:
4032 - Adequação das Instalações Físicas do Instituto dePesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
Projeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 75.900
75.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estadode Pernambuco
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
06.607.100 0208.4006.242.7000241 13.058.2000 013.058.200TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
358
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00307 - Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
Programa: 0322 - REGISTRO E CONTROLE DO CADASTRO DE EMPRESAS DO ESTADOFinalístico Tipo do Programa :Efetuar os serviços relativos ao registro e controle do cadastro empresarial do Estado. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 1.000.000 0 0 0 1.190.000190.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.190.000
Unidade :
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade12
Subfunção:
1175 - Prestação de Serviços de Registro EmpresarialAtividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 1.000.0004 4 00900241 190.000
1.190.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Registrar e arquivar atos constitutivos, alteração nasempresas e outros procedimentos afins.
Programa: 0947 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO -JUCEPE
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 6.329.800 0 7.197.600 0 0 0 17.050.1003.522.700TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 17.050.100
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade3
Subfunção:
1177 - Capacitação de Recursos Humanos da Junta Comercialdo Estado de Pernambuco - JUCEPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Treinamento/Curso Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da JuntaComercial do Estado de Pernambuco.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2287 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da JUCEPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 500.000
500.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagens e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias a prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços darede digital corporativa de governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4255 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 948.0004 4 00900241 300.000
1.248.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
359
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4366 - Suporte às Atividades Fins da Junta Comercial doEstado de Pernambuco - JUCEPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 5.348.3003 3 00900241 5.131.6003 3 00910241 160.0004 4 00900241 1.712.700
12.352.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da JUCEPE e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4442 - Implantação e Adequação das Instalações Físicas daJUCEPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Obra Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 1.510.000
1.510.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Modificar o layout do Órgão, melhorando a logística,tornando dinâmicas as atividades.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
4443 - Apoio das Ações de OuvidoriaAtividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Serviço Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 40.000
40.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prestar serviços de atendimento direto ao cidadão.
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1169-Encargos com PASEP da JUCEPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 200.000
200.000TOTAL DA AÇÃO
Função:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1171-Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação a Servidores da JUCEPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 160.0003 3 00910241 8.000
168.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1172-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da JUCEPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 149.200
149.200TOTAL DA AÇÃO
Função:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1173-Contribuições Patronais da JUCEPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910241 500.000
500.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1174-Contribuição Complementar da JUCEPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910241 332.300
332.300TOTAL DA AÇÃO
360
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
08.197.600 03.712.7006.329.8000241 18.240.1000 018.240.100TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
361
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00606 - Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
Programa: 0995 - ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES PARA O ESTADOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Promover o desenvolvimento econômico do Estado investindo na atração e implantação de empreendimentosestruturadores
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 3.200.0003.200.0000241 0 0 8.126.800 39.300 0 0 8.311.100145.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 11.511.100
Unidade :
693 - COMÉRCIO EXTERIOR
Unidade1
Subfunção:
0110 - Apoio a Empresas para a ExportaçãoAtividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Implementada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500241 32.7003 3 00900241 42.8003 3 00910241 13.300
88.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar os mercados consumidores dos produtosregionais, através da ampliação do número de empresasexportadoras, do incremento das exportações ediversificação da pauta de produtos exportados para omercado internacional.
Unidade :
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Unidade1
Subfunção:
4193 - Incentivos, Prospecção e Atração de Negócios eViabilização de Empreendimentos
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Projeto Aprovado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 7.993.6004 4 00900241 145.000
8.138.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Identificar e atrair investidores nacionais e internacionaispara ampliar e diversificar a base da economia estadual
Unidade :
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Unidade18
Subfunção:
4008 - Adequação da Infraestrutura para Implantação deEmpreendimentos Industriais
Projeto:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Infra-estrutura Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 3.200.0003 3 00900241 44.400
3.244.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar a base econômica e fortalecer o desenvolvimentodo interior do Estado de Pernambuco.
Unidade :
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Unidade1
Subfunção:
4346 - Suape GlobalProjeto:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900241 39.300
39.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver um Pólo de Bens e Serviços do Petróleo,Gás Natural, OFFSHORE e Naval na região de Suape,visando ampliar a economia estadual
Programa: 1004 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DAS CADEIAS PRODUTIVASFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Desenvolver atividades destinadas a fortalecer e ampliar vocações locais e regionais geradoras de emprego erenda , contribuindo para a descentralização das atividades produtivas, melhoria da qualidade de vida e reduçãodas desigualdades sociais e econômicas.
Objetivo:
362
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 396.500396.5000241 0 0 1.151.600 0 0 0 1.151.6000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.548.100
Unidade :
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Unidade15
Subfunção:
4046 - Ampliação da Assistência Tecnológica e da Gestão aosAPLs e às Cadeias Produtivas
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Arranjo Produtivo Apoiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00400101 109.1004 4 00500101 109.1004 4 00900101 10.0003 3 00400241 44.7003 3 00500241 496.3003 3 00900241 262.600
1.031.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer os Arranjos Produtivos Locais (APLs) atravésda ampliação da assistência tecnológica e implantação demodelo de gestão, visando à maior participação naeconomia estadual.
Unidade :
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Unidade3
Subfunção:
4152 - Fomento ao MicroempreendedorismoAtividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Economia Criativa Apoiada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 168.3003 3 00500241 76.4003 3 00900241 271.600
516.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Viabilizar as atividades de Economia Criativa emDesenvolvimento no Estado
Programa: 1064 - VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Desenvolver ações necessárias a viabilização da infraestrutura adequada a interiorização do desenvolvimento,descentralizando as atividades produtivas no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 3.569.5003.569.5000241 0 0 1.285.300 0 0 0 5.616.6004.331.300
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 9.186.100
Unidade :
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Unidade6
Subfunção:
4097 - Conservação, Manutenção e Requalificação de DistritosIndustriais
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Distrito Conservado/Requalificado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 1.207.2003 3 00900241 1.160.3003 3 00910241 25.000
2.392.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dar condições de acessibilidade, funcionabilidade esegurança aos empreendimentos e aos usuários dosdistritos
Unidade :
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Unidade20
Subfunção:
4170 - Implantação de Distritos IndustriaisProjeto:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 2.362.3004 4 00900241 4.331.300
6.693.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver ambiente favorável a instalação de empresas, visando ampliar a economia estadual
363
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4177 - Implantação do Modelo de Gestão dos DistritosIndustriais
Projeto:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Modelo Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implantar um Condomínio para Gestão dos DistritosIndustriais entre as esferas pública e privada
Programa: 0931 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPERNAMBUCO S/A - AD-DIPER
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência de Desenvolvimento Econômico dePernambuco S/A e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 8.464.400 0 7.361.900 1.378.100 0 0 21.428.4004.224.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 21.428.400
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2597 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na AD-DIPER
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 207.300
207.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar à estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da Instituição.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4243 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Agência de Desenvolvimento Econômico de PernambucoS/A - AD-DIPER
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 62.2004 4 00900241 188.800
251.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4347 - Suporte às Atividades Fins da Agência deDesenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 7.214.0003 3 00900241 2.155.8003 3 00910241 20.0004 4 00900241 4.035.2004 5 00900241 1.378.100
14.803.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da AD-DIPER e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos.
Função:22-INDÚSTRIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0112-Contribuições Patronais da AD-DIPER aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910241 15.000
15.000TOTAL DA AÇÃO
364
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:22-INDÚSTRIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0239-Concessão do Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da AD-DIPER
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 1.066.200
1.066.200TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0245-Ressarcimento de Despesa de Pessoal àDisposição da AD-DIPER
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 1.000.000
1.000.000TOTAL DA AÇÃO
Função:22-INDÚSTRIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1179-Encargos com PASEP e COFINS da AD-DIPEROperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 3.850.400
3.850.400TOTAL DA AÇÃO
Função:22-INDÚSTRIASubfunção:122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1819-Encargos com Sentenças e AcordosJudiciários da AD-DIPER
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 235.400
235.400TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 07.166.00000101 7.166.0000 01.417.40017.925.600 08.700.3008.464.4000241 36.507.7000 0
43.673.700TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
365
Secretaria de Articulação Social e Regional
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
27000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011; e Decreto nº 37.091, de 12 de setembro de 2011.
Finalidade: Coordenar a execução dos programas e projetos de desenvolvimentos regionais; coordenar a criação e ofuncionamento dos comitês e conselhos de articulação regional; promover a participação dos municípios, atravésdos comitês e conselhos, na instância especial do Poder Executivo Estadual de consulta à sociedade e noprocesso de elaboração do planejamento e acompanhamento das políticas públicas; promover o debate daspolíticas estaduais para cada região e da integração das economias regionais; propor a criação, promover eacompanhar a implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Governo doEstado; atuar no relacionamento e articulação com as entidades da sociedade civil; promover a descentralização edesconcentração das ações de governo; atuar na articulação de programas de cooperação com organismosnacionais e internacionais, públicos ou privados, voltados à implementação de políticas sociais e dedesenvolvimento econômico; e subsidiar o Governo do Estado com informações obtidas junto à população e aentidades representativas sobre a execução das políticas públicas e o funcionamento dos serviços públicos.
369
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 27000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00130 - Secretaria de Articulação Social e Regional - Administração Direta
Programa: 0993 - APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO MODELO DE GESTÃOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Aprimorar o modelo de gestão com vistas à racionalização do uso dos recursos disponíveis e ampliação dodesempenho geral do Governo do Estado na entrega de bens e serviços à sociedade, com a qualidadenecessária.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 810.000 0 0 0 810.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 810.000
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
4210 - Manutenção da Ouvidoria Geral do EstadoAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Serviço Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 800.000
800.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Possibilitar, através de sistema integrado, receberreclamações, solicitações, informações, denúncias,sugestões e elogios sobre os serviços prestados àsociedade e a adequada aplicação de recursos públicos,visando à melhoria da sua qualidade, eficiência,resolubilidade, tempestividade e equidade.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
4476 - Consolidação do Sistema de Controle SocialAtividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir os espaços formais de interlocução com asociedade e disponibilizar canais de divulgação,atendimento presencial e remoto ao cidadão, viabilizandoa transparência das ações do Governo do Estado edemocratizando o acesso a informações e serviçospúblicos.
Programa: 1071 - PROGRAMA GOVERNO PRESENTE DE AÇÕES INTEGRADAS PARA CIDADANIAFinalístico (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Estruturar e consolidar um Sistema Integrado de Políticas asseguradoras de direitos sociais e do exercício dacidanania.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 35.000 0 0 0 35.00000103 0 0 0 0 0 0 7.500.0007.500.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 7.535.000
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade10
Subfunção:
4477 - Ações de Políticas Públicas Intersetoriais IntegradasAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ser um canal de participação efetiva da sociedade, nasações do governo, voltadas para a prevenção social, como objetivo de garantir igualdade de oportunidades e oacesso à população de áreas de maior vulnerabilidade,promovendo a aproximação da sociedade com o poderpúblico.
370
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade7
Subfunção:
4478 - Implantação das Estações Governo PresenteProjeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 25.0004 4 00900103 7.500.000
7.525.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar espaços físicos de referência para execução doPrograma Governo Presente, denominados EstaçõesGoverno Presente.
Programa: 0960 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONALApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Articulação Social e Regional eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 286.400 0 1.147.800 0 0 0 1.484.10049.900TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.484.100
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
3572 - Implementação da Articulação Regional e SocialAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Implementada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 31.200
31.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implementar ações de articulação e relações sociais embases democráticas e em modelo integrado de gestão;potencializar a interação democrática entre governo,setores e movimentos sociais; coordenar a execução dosprogramas e projetos de desenvolvimento regionais.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4268 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Articulação Social e Regional
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 68.600
68.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4378 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de ArticulaçãoSocial e Regional
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 205.5003 3 00900101 1.010.0003 3 00910101 13.0004 4 00900101 33.300
1.261.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de ArticulaçãoSocial e Regional e executar as atividades de suporteadministrativo á gestão dos seus programas finalísticos
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
4444 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deArticulação Social e Regional
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a efetividade na prestação dos serviços daSecretaria de Articulação Social e Regional, através daelevação do desempenho de seus colaboradores.
371
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3563-Contribuições Patronais da Secretaria deArticulação Social e Regional ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 16.900
16.900TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3564-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria deArticulação Social e Regional
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3565-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de Articulação Social eRegional
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 64.000
64.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3573-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Articulação Social e Regional
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200101 16.600
16.600TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Percentual100
Subfunção:
3570 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deArticulação Social e Regional
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico e instalaçõespara a Secretaria de Articulação Social e Regional.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.992.800 049.900286.4000101 2.329.1000 000 07.500.00000103 7.500.0000 0
9.829.100TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
372
Secretaria dos Esportes
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
28000 - SECRETARIA DOS ESPORTES
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011
Finalidade: Desenvolver a política estadual da prática dos esportes; promover o intercâmbio com organismos públicos eprivados voltados à promoção do esporte; estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividadesesportivas; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo aos esportes e às açõesde democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte; atender às necessidades epotencialidades esportivas dos cidadãos, contemplando os esportes de base e a promoção da saúde; supervisionara política de esporte executada pelas instituições e entidades que compõem a sua área de competência; promovera captação de recursos públicos e da iniciativa privada para promoção das demandas advindas das atividadesesportivas; gerir os recursos destinados à prática de esportes, à promoção do lazer e de eventos que valorizem amemória esportiva do Estado; promover a difusão de normas técnicas regulamentadoras das atividades de esportee lazer; e fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer.
375
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 28000 - SECRETARIA DOS ESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00105 - Secretaria dos Esportes - Administração Direta
Programa: 0922 - AMPLIAÇÃO DO APOIO AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTOFinalístico Tipo do Programa :Fomentar o esporte de base e de rendimento, através de ações facilitadores para o engajamento de atletas acarreira esportiva e melhoria do desempenho no esporte, contribuindo para a melhoria da participação dePernambuco nos eventos nacionais e internacionais.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.000 0 1.696.500 0 0 0 1.698.5001.0000102 0 0 85.300 0 0 0 87.7002.4000108 0 0 518.200 0 0 0 648.800130.600
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.435.000
Unidade :
813 - LAZER
Unidade1
Subfunção:
4069 - Ampliação do Programa Todos com a NotaAtividade:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 1003 3 00900101 900
1.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Incentivar a população a exigir a nota fiscal de compra e,dessa forma, beneficiar as pessoas contemplando-as comfacilidades para o acesso a eventos a prática esportiva.
Unidade :
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
Unidade3
Subfunção:
4148 - Fomento à Formação e ao Desenvolvimento de Atletasde Base e Rendimento
Atividade:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.0003 3 00400101 500.0003 3 00500101 693.5003 3 00900101 502.0004 4 00400101 2004 4 00500101 3004 4 00900101 5003 3 00400102 3003 3 00500102 4.5003 3 00900102 80.5004 4 00400102 2004 4 00500102 3004 4 00900102 1.9003 3 00400108 2003 3 00500108 8.0003 3 00900108 510.0004 4 00500108 6004 4 00900108 130.000
2.434.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Oferecer as condições necessárias para que treinadores eatletas possam desenvolver seus trabalhos com eficiênciae assim poderem progredir na carreira e obter resultadossignificativos no esporte.
Programa: 1002 - DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DO LAZER - PERNAMBUCO ATIVOFinalístico Tipo do Programa :Contribuir para a ampliação de oportunidades para o acesso a prática esportiva por parte da população, atravésde ações que contemplem os variados segmentos socias, especialmente aqueles com menores oportunidadesde participação no esporte, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida de todos.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 645.400 0 6.344.500 0 0 0 11.446.0004.456.1000102 0 0 3.241.800 0 0 0 3.713.000471.2000108 0 0 1.459.900 0 0 0 2.317.500857.600
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 17.476.500
376
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Percentual de ExecuçãoFísica
365
Subfunção:
4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática EsportivaProjeto:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Obra Executada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 2003 3 00500101 2003 3 00900101 6004 4 00410101 1004 4 00500101 1004 4 00900101 2.302.0003 3 00400102 1003 3 00500102 1003 3 00900102 1.465.5004 4 00400102 1.1004 4 00500102 1.1004 4 00900102 95.5003 3 00400108 2003 3 00500108 2003 3 00900108 6004 4 00400108 3004 4 00500108 3004 4 00900108 9.400
3.877.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Revitalizar a infraestrutura esportiva no Estado para amelhoria das condições de uso dos equipamentos, tantopara a realização de treinamento ou competições quantopara o lazer da população; construir novos equipamentosesportivos para suprir o déficit destes espaços em todasas regiões, permitindo, assim, o acesso de maior númerode cidadãos à prática do esporte e a realização deeventos esportivos.
Unidade :
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Unidade112160
Subfunção:
4059 - Ampliação da Oferta de Oportunidades para a PráticaEsportiva
Projeto:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Pessoa Assistida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 645.4003 3 00400101 1.6003 3 00500101 1.401.6003 3 00900101 4.900.2004 4 00400101 1.3004 4 00500101 9.0004 4 00900101 293.6003 3 00400102 10.5003 3 00500102 18.2003 3 00900102 1.440.5004 4 00400102 5004 4 00500102 4.3004 4 00900102 12.7003 3 00400108 9003 3 00500108 9.0003 3 00900108 1.092.4004 4 00400108 8004 4 00500108 23.7004 4 00900108 580.000
10.446.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Incentivar por meio de diversas subações a ampliação daprática esportiva pela população, atingindo diferentessegmentos populacionais quanto à faixa etária e condiçãosocial;
377
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Percentual de ExecuçãoFísica
214
Subfunção:
4103 - Construção e Revitalização de Espaços Esportivos,Quadras Poli-Esportivas, Miniáreas de Esportes e Áreas deLazer
Projeto:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Obra Executada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 1.1003 3 00500101 1.9003 3 00900101 37.1004 4 00400101 360.1004 4 00500101 200.0004 4 00900101 1.289.9003 3 00400102 4003 3 00500102 5003 3 00900102 306.0004 4 00400102 2.6004 4 00500102 1.0004 4 00900102 352.4003 3 00400108 3003 3 00500108 3003 3 00900108 356.0004 4 00400108 42.5004 4 00900108 200.600
3.152.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar a infraestrutura esportiva e de lazer no estado quepossibilite o acesso da comunidade a prática de atividadesfísicas e de lazer, que possam contribuir com a melhoriada qualidade de vida e bem estar.
Programa: 1048 - PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTEFinalístico Tipo do Programa :O esporte é uma atividade cultural importante na formação da sociedade, como meio de educação integral, lazere promoção da saúde. É reconhecido como meio de elevação do capital social da população. Portanto, oinvestimento no esporte significa desenvolvimento social, justificando as diversas ações para promovê-lo, com aconsequente redução da vulnerabilidade social que afeta especialmente jovens e adolescentes.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.000 0 253.000 0 0 0 256.0002.0000102 0 0 2.000 0 0 0 4.0002.0000108 0 0 1.000 0 0 0 2.0001.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 262.000
Unidade :
813 - LAZER
Unidade1
Subfunção:
3478 - Promoção e Apoio à Produção de Material EsportivoAtividade:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estimular a produção local de material esportivo e criarcondições para implementar Programas de Esporte eLazer.
Unidade :
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Unidade4000
Subfunção:
4307 - Promoção da Prática Esportiva nas Unidades daFUNASE
Atividade:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Pessoa Assistida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.0003 3 00400101 3003 3 00500101 3003 3 00900101 4004 4 00400101 3004 4 00500101 3004 4 00900101 4003 3 00400102 3003 3 00500102 3003 3 00900102 4004 4 00400102 3004 4 00900102 700
5.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover ação sócio-educacional através do esporte comjovens infratores que cumprem pena nas unidades daFUNASE visando a ressocialização dos mesmos.
378
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
813 - LAZER
Unidade5
Subfunção:
4470 - Fomento a Cultura EsportivaAtividade:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 3003 3 00500101 3003 3 00900101 250.4004 4 00400101 1004 4 00500101 3004 4 00900101 6003 3 00400102 3003 3 00500102 3003 3 00900102 4004 4 00400102 1004 4 00500102 3004 4 00900102 6003 3 00300108 3003 3 00500108 3003 3 00900108 4004 4 00400108 1004 4 00500108 3004 4 00900108 600
256.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Capacitar de forma permanente e atualizar recursoshumanos na área do conhecimento esportivo, suprindo acarência nas diversas regiões do estado de ações queprivilegiem a capacitação de recursos humanos nestesetor.
Programa: 0976 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DOS ESPORTESApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria dos Esportes e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.603.400 0 2.062.200 0 0 0 3.666.3007000102 0 0 400 0 0 0 1.300900
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.667.600
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2317 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretariados Esportes
Atividade:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 186.800
186.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e vídeo conferência, utilizada paraconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços darede digital corporativa de governo.
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
3471 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria dosEsportes
Atividade:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria dos Esportes
379
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade4
Subfunção:
4282 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria dos Esportes
Atividade:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.500
5.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4396 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria dos EsportesAtividade:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.553.4003 3 00900101 1.855.0003 3 00910101 3.3004 4 00900101 700
3.412.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria dos Esportes eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestãodos seus programas finalísticos
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1847-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria dos Esportes
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 10.6003 3 00200102 4004 4 00200102 900
11.900TOTAL DA AÇÃO
Função:27-DESPORTO E LAZERSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1866-Contribuições Patronais da Secretaria dosEsportes ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 49.000
49.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2000-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria dos Esportes
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
010.356.200 04.459.8002.250.8000101 17.066.8000 003.329.500 0476.50000102 3.806.0000 001.979.100 0989.20000108 2.968.3000 0
23.841.100TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
380
Encargos Gerais do Estado
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00210 - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
Legislação: Lei Complementar nº 028/2000, de 14 de janeiro de 2000 e Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Responsabilizar-se pela execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Sistema de Previdência Socialdos Servidores do Estado de Pernambuco.
383
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00117 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta
Programa: 0056 - ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos de pessoal, viabilizar a restituição de contribuiçõesprevidenciarias aos parlamentares, bem como proporcionar os recolhimentos legais e outros encargosdecorrentes da folha de pagamento do Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 92.227.300 0 29.176.000 0 0 0 121.403.3000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 121.403.300
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
0060 - Encargos com a Folha de Pagamento de Pessoal doEstado
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.0003 3 00900101 34.200
35.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Efetuar as despesas relativas aos serviços bancários edos correios referentes ao pagamento dos vencimentosdos servidores.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
0108 - Encargos com Exercício Findo do Pessoal AtivoAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 388.300
388.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos dopessoal ativo, os quais não foram quitados no exercíciopróprio.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1777 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado do EstadoAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.400
2.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o recolhimento legal do FGTS do pessoalcontratado.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1778 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Saúde
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 16.609.400
16.609.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Saúde.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1779 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado daSecretaria da Saúde
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 45.900
45.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do FGTS do pessoal contratado daSecretaria de Saúde.
384
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1780 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Governadoria do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.530.800
1.530.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado do Governadoria do Estado.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1781 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Administração do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.926.000
1.926.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Administração do Estado.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1782 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria da Fazenda
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.232.700
1.232.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria da Fazenda.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1783 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria da Casa Civil
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 505.900
505.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria da Casa Civil
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1784 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Atividade:
Meta Física:
Função: 20 - AGRICULTURA
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.318.800
1.318.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Agricultura e ReformaAgrária.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1785 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Planejamento e Gestão
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.281.800
1.281.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Planejamento e Gestão.
385
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1788 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Procuradoria Geral do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 306.000
306.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Procuradoria Geral do Estado.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1789 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria das Cidades
Atividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 503.400
503.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria das Cidades.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1790 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Defesa Social
Atividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 459.000
459.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Defesa Social.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1792 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado de Outros Órgãos do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 4.038.800
4.038.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado de outros órgãos do Estado.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1793 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 436.400
436.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1794 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Educação
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 50.341.700
50.341.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Educação.
386
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1795 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado daSecretaria de Educação
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 34.000
34.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento do FGTS do pessoal contratado daSecretaria de Educação.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
3400 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Defensoria Pública do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Ação Administrativa
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 500.000
500.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento dos INSS do pessoal contratado ecomissionado da Defensoria Pública do Estado
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4124 - Encargos Previdenciários de Pessoal a Disposição doGoverno
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 7.500
7.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir o pagamento de encargos previdenciários depessoal cedido ao Governo do Estado por outros entes daFederação.
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0056-Encargos com InativosOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 6.207.3003 3 00900101 5.000
6.212.300TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
0059-Encargos com Pessoal de Entidades ExtintasOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0061-Restituições de Contribuições PrevidenciáriasOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.243.400
2.243.400TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0062-Restituições e Indenizações a ServidoresOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 177.4003 3 00900101 5.000
182.400TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0109-Encargos com Pensões EspeciaisOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 60.0003 3 00900101 24.480.800
24.540.800TOTAL DA AÇÃO
387
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:26-TRANSPORTESubfunção:122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1927-Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Transportes
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 277.100
277.100TOTAL DA AÇÃO
Função:18-GESTÃO AMBIENTALSubfunção:122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1928-Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Recursos Hídricos
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 763.100
763.100TOTAL DA AÇÃO
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1929-Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Direitos Humanos
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.271.600
3.271.600TOTAL DA AÇÃO
Função:08-ASSISTÊNCIA SOCIALSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2853-Encargos com Auxílio Funeral de Inativos daAdministração Direta do Poder Executivo Estadual
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.407.600
2.407.600TOTAL DA AÇÃO
Programa: 0197 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo Governo do Estado Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 100.000 0 0 5.315.900 0 5.415.9000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 5.415.900
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4447-Encargos com Parcelamento de DébitosFiscais com o Governo Federal
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 2 00900101 100.0004 6 00900101 5.315.900
5.415.900TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
029.176.000 5.315.900092.227.3000101 126.819.200100.000 0126.819.200TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
388
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Programa: 0197 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo Governo do Estado Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 356.498.800 3.344.141.700 0 394.761.200 0 4.095.401.70000118 0 0 18.032.900 0 0 0 18.032.9000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 4.113.434.600
Unidade :
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Unidade12
Subfunção:
0151 - Serviços FinanceirosAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Obrigação Mensal Paga
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.351.200
9.351.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar, supervisionar e controlar as atividades deadministração financeira do Estado, com vistas a imprimirmaior eficiência aos mecanismos adotados pararecebimento de receitas e utilização dos recursosarrecadados ou postos à sua disposição.
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0153-Encargos com o PASEPOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 143.684.2003 3 00900118 525.200
144.209.400TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:845-TRANSFERÊNCIAS
0777-Distribuição de Recursos de Origem Tributáriaaos Municípios
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 3.191.106.3003 3 00400118 17.507.700
3.208.614.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:842-REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA
0779-Encargos da Dívida Pública ExternaOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 2 00900101 18.495.4004 6 00900101 58.954.100
77.449.500TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0780-Serviços da Dívida Pública InternaOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 2 00900101 122.763.2004 6 00900101 91.899.000
214.662.200TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:841-REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
0781-Serviços da Dívida Pública InternaRefinanciada
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 2 00900101 215.240.2004 6 00900101 243.908.100
459.148.300TOTAL DA AÇÃO
389
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
03.344.141.700 394.761.200000101 4.095.401.700356.498.800 0018.032.900 0000118 18.032.9000 0
4.113.434.600TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
390
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00210 - Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco -FUNAFIN
Programa: 0222 - AÇÕES DE PREVIDÊNCIAS AOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e implementar as ações voltadas à previdência dos servidorese seus dependentes, inclusive, os(as) companheiros(as) homossexuais.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 3.187.035.500 0 1.713.000 0 0 0 3.188.748.5000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.188.748.500
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0696-Benefícios Previdenciários da AssembléiaLegislativa
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 55.567.900
55.567.900TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0697-Benefícios Previdenciários da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo - FUNASE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 15.910.400
15.910.400TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0700-Benefícios Previdenciários da Secretaria daCasa Civil
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 4.995.200
4.995.200TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0701-Benefícios Previdenciários da Fundação deHematologia e Hemoterapia de Pernambuco -HEMOPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 3.968.900
3.968.900TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0702-Benefícios Previdenciários do Tribunal deJustiça
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 246.687.100
246.687.100TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0704-Benefícios Previdenciários da Fundação doPatrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco -FUNDARPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 1.738.300
1.738.300TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0705-Benefícios Previdenciários do Tribunal deContas
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 48.341.200
48.341.200TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0706-Benefícios Previdenciários do MinistérioPúblico
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 128.486.600
128.486.600TOTAL DA AÇÃO
391
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0707-Benefícios Previdenciários do Instituto deRecursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 61.064.5003 3 00900241 1.300
61.065.800TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0708-Benefícios Previdenciários da Universidade dePernambuco - UPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 44.826.500
44.826.500TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0710-Benefícios Previdenciários do Instituto dePesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 1.963.600
1.963.600TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0736-Benefícios Previdenciários do DepartamentoEstadual de Trânsito - DETRAN-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 17.256.300
17.256.300TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0745-Benefícios Previdenciários da Governadoriado Estado
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 114.700
114.700TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0746-Benefícios Previdenciários do Departamentode Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco- DER-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 84.823.500
84.823.500TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0748-Benefícios Previdenciários da Junta Comercialdo Estado de Pernambuco - JUCEPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 3.306.000
3.306.000TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0749-Benefícios Previdenciários da Secretaria deSaúde
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 192.848.800
192.848.800TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0750-Benefícios Previdenciários da ProcuradoriaGeral do Estado
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 66.700.600
66.700.600TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0751-Benefícios Previdenciários da Secretaria daFazenda
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 481.044.400
481.044.400TOTAL DA AÇÃO
392
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0753-Benefícios Previdenciários da Secretaria deDefesa Social
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 940.675.000
940.675.000TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0754-Benefícios Previdenciários da Secretaria deAgricultura e Reforma Agrária
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 29.359.500
29.359.500TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0756-Benefícios Previdenciários da Secretaria deAdministração
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 14.685.700
14.685.700TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0757-Benefícios Previdenciários da Secretaria dePlanejamento e Gestão
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 10.956.800
10.956.800TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0759-Benefícios Previdenciários da Secretaria deEducação
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 658.910.400
658.910.400TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0760-Benefícios Previdenciários da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 4.889.900
4.889.900TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0761-Benefícios Previdenciários da Secretaria deCiência e Tecnologia
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 50.500
50.500TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0762-Benefícios Previdenciários da Secretaria dasCidades
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 1.119.400
1.119.400TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
1349-Restituição de Contribuição da PrevidênciaEstadual
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 52.800
52.800TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
1996-Benefícios Previdenciários da Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 42.520.500
42.520.500TOTAL DA AÇÃO
393
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
1997-Benefícios Previdenciários da Secretaria deTransportes
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 5.191.700
5.191.700TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
3386-Benefícios Previdenciários da DefensoriaPública do Estado
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 18.621.100
18.621.100TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
3583-Compensação Previdenciária entre o RegimeGeral de Previdência Social e o Regime Próprio dePrevidência Social
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200241 1.658.900
1.658.900TOTAL DA AÇÃO
Função:09-PREVIDÊNCIA SOCIALSubfunção:272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
3688-Benefícios Previdenciários da AgênciaEstadual de Meio Ambiente - CPRH
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 410.500
410.500TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.713.000 003.187.035.5000241 3.188.748.5000 03.188.748.500TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
394
Secretaria de Planejamento e Gestão
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Legislação: Lei º 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Planejar, desenvolver e acompanhar ações que visem ao desenvolvimento territorial, econômico e social do Estadode Pernambuco; coordenar o processo de planejamento governamental, inclusive o plano plurianual; coordenar adescentralização das ações governamentais; coordenar o planejamento regional e metropolitano; normatizar osprocedimentos relativos ao processo de elaboração, execução e acompanhamento da legislação orçamentária doEstado; coordenar o processo de elaboração das diretrizes orçamentárias e os orçamentos estaduais; coordenar agestão estratégica do Governo, desenvolver e aperfeiçoar o modelo de gestão e sistematizar o gerenciamento dosprojetos estratégicos do Governo do Estado; e coordenar o processo de captação e aplicação de recursos,promovendo o relacionamento do Governo com organizações nacionais e internacionais de financiamento.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00211 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS
Legislação: Lei nº 12.300, de 18 de dezembro de 2002; Lei nº 12.305, de 18 de dezembro de 2002; Decreto nº25.233,de 18 defevereiro de 2003; Lei nº 12.590, de 26 de maio de 2004; Lei nº 12.628, de 12 de julho de 2004; e Decreto nº26.991, de 04 de agosto de 2004 .
Finalidade: Captar recursos financeiros para a implementação dos programas sociais do Estado.
00212 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - FUNDERM
Legislação: Lei nº 7.003, de 02 de dezembro de 1975; Decreto nº 4.078, de 07 de junho de 1976; Decreto nº 5.899, de 13 deagosto de 1979; Lei Complementar nº 10, de 06 de janeiro de 1994 e Lei nº 12.425, de 18 de setembro de 2003.
Finalidade: Promover a captação, a mobilização e a aplicação de recursos financeiros para a execução:-do planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana do Recife - RMR;-de programas de implantação de equipamentos e processos de planejamento e administração das prefeituras emunicípios que compõem a RMR, bem como de capacitação de seus recursos humanos;-de projetos e atividades que envolvam programas de interesse metropolitano; e-dos serviços comuns na referida Região Metropolitana conforme estabelecido pela legislação específica.
00308 - AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
Legislação: Decreto nº 34.476, de 29 de dezembro 2009; e Decreto nº 34.565, de 08 de fevereiro de 2010 e Lei nº 14.264, de06/01/2011.
Finalidade: Prover o Estado de informações, na qualidade de órgão de estatística do Estado de Pernambuco, e instrumentalizaras ações de planejamento estratégico do Governo, em cumprimento à Lei Federal nº 6.183, de 11 de dezembro de1974; efetuar estudos e pesquisas para acompanhamento, controle e avaliação das ações prioritárias do Governo;promover o planejamento do desenvolvimento municipal, regional e metropolitano; prestar apoio ao Conselho deDesenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - CONDERM, e aos Conselhos Regionais, no que se refere aoplanejamento e gestão municipal, regional e metropolitana; gerir o Fundo de Desenvolvimento da RegiãoMetropolitana do Recife - FUNDERM, submetendo os instrumentos de controle financeiro à deliberação doCONDERM.
397
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00119 - Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Programa: 0907 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Assegurar a melhoria da qualidade de vida da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 33.603.500 0 0 0 33.603.50000116 0 0 62.514.700 0 0 0 62.514.7000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 96.118.200
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade40
Subfunção:
4094 - Chapéu de Palha - Ampliação e Qualificação doAtendimento aos Trabalhadores no Período da Entressafra
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 33.603.5003 3 00900116 62.514.700
96.118.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Adotar medidas de combate aos efeitos do desemprego,decorrente do período da entre safra, ampliando equalificando o atendimento aos trabalhadores em situaçãode vulnerabilidade social
Programa: 0993 - APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO MODELO DE GESTÃOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Aprimorar o modelo de gestão com vistas à racionalização do uso dos recursos disponíveis e ampliação dodesempenho geral do Governo do Estado na entrega de bens e serviços à sociedade, com a qualidadenecessária.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 88.200 0 2.309.600 0 0 0 263.677.400261.279.6000103 0 0 0 0 0 0 8.4008.4000127 0 0 592.800 0 0 0 592.80000128 0 0 0 0 0 0 7.029.9007.029.900
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 271.308.500
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais doGoverno
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Apoiada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 500.0003 3 00500101 200.0003 3 00700101 10.0003 3 00900101 65.5004 4 00400101 10.000.0004 4 00500101 500.0004 4 00900101 250.779.6003 3 00900127 592.8004 4 00900128 7.029.900
269.677.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar as ações interinstitucionais do Governo.
Unidade :
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade12
Subfunção:
4100 - Consolidação e Operacionalização do Modelo TodosPor Pernambuco
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Programa Consolidado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.420.0004 4 00900103 8.400
1.428.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar a administração pública estadual com umaferramenta de gestão capaz de mensurar o desempemhogovernamental, disponibilizando as informações ásociedade
398
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade1
Subfunção:
4173 - Implantação de Recursos e FuncionalidadesComplementares do Modelo Todos por Pernambuco
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 88.2003 3 00900101 114.100
202.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Consolidar o Modelo Todos por Pernambuco implantandorecursos e funcionalidades complementares que garantama implementação e aperfeiçoamento dp Modelo, naAdministração Pública Estadual P
Programa: 1029 - MELHORIA DA HABITABILIDADEFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Apoiar as ações nas áreas de habitação, trânsito, transportes, lazer, cultura e saneamento ambiental, paraatender à demanda desses serviços nos territórios estratégicos e pólos de desenvolvimento.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 887.800 0 0 0 9.668.5008.780.700TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 9.668.500
Unidade :
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade2
Subfunção:
4336 - Requalificação da Ilha de DeusProjeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 887.8004 4 00900101 8.780.700
9.668.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a qualidade de vida da população de baixarenda, residente em espaços urbanos
Programa: 0327 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PNAGE/PEApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Melhorar a efetividade e a qualidade do gasto público e ampliar a transparência da administração Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 162.600 0 0 0 465.700303.1000102 0 0 0 0 0 0 668.900668.900
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.134.600
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1824 - Coordenação e Apoio Operacional ao PNAGE-PEAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Administrada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 162.6004 4 00900101 300.000
462.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar e viabilizar a operacionalização das ações doPrograma PNAGE, no Estado de Pernambuco.
Unidade :
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade1
Subfunção:
4237 - Modernização do Planejamento Governamental e daGestão Pública Estadual
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 3.1004 4 00900102 668.900
672.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Modernizar o sistema de planejamento e da gestãogovernamental, a fim de melhorar a qualidade dos bens eserviços a serem ofertados pelo poder público ápopulação
399
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 0969 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Planejamento e Gestão e asseguraro suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 19.452.300 0 4.647.800 0 0 0 24.465.700365.600TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 24.465.700
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade4
Subfunção:
0173 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria dePlanejamento e Gestão
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Treinamento/Curso Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 24.400
24.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Planejamento e Gestão.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4276 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Planejamento e Gestão
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 60.0004 4 00900101 15.600
75.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4388 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria dePlanejamento e Gestão
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 10.875.3003 3 00900101 4.272.700
15.148.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Planejamentoe Gestão e executar as atividades de suporteadministrativo á gestão dos seus programas finalísticos
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0625-Contribuições Patronais da Secretaria dePlanejamento e Gestão ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 942.100
942.100TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0626-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria dePlanejamento e Gestão
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 229.300
229.300TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0627-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de Planejamento e Gestão
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.160.200
1.160.200TOTAL DA AÇÃO
400
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0628-Contribuição Complementar da Secretaria dePlanejamento e Gestão ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 6.474.700
6.474.700TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0630-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Planejamento e Gestão
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 11.400
11.400TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
0590 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria dePlanejamento e Gestão
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Instalação Física Recuperada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.0004 4 00900101 350.000
400.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico e instalaçõespara a Secretaria de Planejamento e Gestão.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
041.611.300 0270.729.00019.540.5000101 331.880.8000 000 0668.90000102 668.9000 000 08.40000103 8.4000 0062.514.700 0000116 62.514.7000 00592.800 0000127 592.8000 000 07.029.90000128 7.029.9000 0
402.695.500TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
401
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00211 - Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
Programa: 0319 - APOIO À GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAISApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Subsidiar a definição, a coordenação e a implementação da política de desenvolvimento e inclusão social. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0245 0 0 7.100.000 0 0 0 7.100.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 7.100.000
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1166-Transferências de Recursos do FDS aMunicípios
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400245 7.100.000
7.100.000TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
07.100.000 0000245 7.100.0000 07.100.000TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
402
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00212 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - FUNDERM
Programa: 0190 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA NA RMR-PROMETRÓPOLEFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Urbanizar áreas de baixa renda na RMR por meio de ações integradas de infraestrutura física e social,melhorando as condições de habitabilidade e da qualidade ambiental.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0103 0 0 0 0 0 0 2.852.2002.852.200TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.852.200
Unidade :
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade2
Subfunção:
0727 - Apoio Operacional ao PROMETRÓPOLEAtividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Apoio Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 700.000
700.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Oferecer condições de gerenciamento às ações doPROMETRÓPOLE.
Unidade :
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade4
Subfunção:
0723 - Implantação de Infraestrutura Local nas Áreas doRecife e de Olinda
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Obra Financiada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00400103 1.400.000
1.400.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Viabilizar a execução de obras de infraestrutura por meiode apoio financeiro.
Unidade :
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade2
Subfunção:
0726 - Desenvolvimento de Estudos, Projetos e AçõesComplementares à Urbanização das Áreas doPROMETRÓPOLE
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Projeto Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 175.600
175.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a intervenção adequada nas áreas doPROMETRÓPOLE.
Unidade :
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade1
Subfunção:
0731 - Implantação de Infraestrutura Local nas Áreas Piloto doPrograma
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Obra Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar a população de baixa renda da Bacia do Beberibe,residente nas áreas piloto, de infraestrutura física e social.
Unidade :
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade1
Subfunção:
0732 - Implantação de Infraestrutura Supra LocalProjeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Obra Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 476.600
476.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar a população da Bacia do Beberibe de infraestruturaviária e de lazer de forma a facilitar a mobilidade econvívio social.
403
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 0461 - VIVA O MORROApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais ( Multisetorial ) Tipo do Programa :Recuperar Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Acidentes, Corrigindo Situações de Risco com Obras deEstabilização de Encosta, Instalando um Processo de Estruturação Urbana das Áreas de Morro Ocupadas comAssentamentos Precários e dotar as administrações municipais de meios técnicos e recursos financeiros paracapacitação e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de risco .
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 62.000 0 0 0 5.833.5005.771.5000242 0 0 30.000 0 0 0 30.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 5.863.500
Unidade :
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade1
Subfunção:
2239 - Gestão de Risco em Áreas de Morro e AlagadoProjeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar as administrações municipais de meios técnicospara gestão de risco de deslizamento de encostas einundação na RMR.
Unidade :
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade14
Subfunção:
2859 - Estruturação Urbana em Áreas de Morro e AlagadoProjeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Munícipio Beneficiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 62.0004 4 00400101 5.771.5003 3 00900242 10.000
5.843.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Recuperar áreas suscetíveis à ocorrência de acidentes,corrigindo situações de risco com obras de estabilizaçãode encostas e de controle de inundações, instalando umprocesso de estruturação urbana nas áreas de morros eáreas alagadas, minimizando os desastres com mortes eperdas materiais
Programa: 1067 - MELHORIA DOS SERVIÇOS NA ÁREA DE INTERESSE COMUM METROPOLITANOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Apoiar e estimular a identificação de alternativas institucionais viáveis e adequadas á execução de açõesestratégicas de interesse comum e fomentar as cadeias e arranjos produtivos locais.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 7.600 0 0 0 7.6000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 7.600
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
2860 - Fortalecimento da Gestão de Ações Consorciadas naRMR
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Apoiada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 7.600
7.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer a capacidade da gestão governamental naimplantação de ações consorciadas e no atendimento dasfunções públicas de interesse comum.
404
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
062.000 05.771.50000101 5.833.5000 000 02.852.20000103 2.852.2000 0037.600 0000242 37.6000 0
8.723.300TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
405
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00308 - Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM
Programa: 0130 - PLANEJAMENTO E GESTÃO METROPOLITANAApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Realizar a gestão e o controle do uso e ocupação do solo urbano, de forma compartilhada, transparente eeficiente, adequada à realidade social das cidades, de modo a subsidiar a elaboração de planos programas eprojetos de desenvolvimento local/metropolitano, bem como promover a articulação e integração da gestãometropolitana.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 130.800 0 0 0 148.50017.7000242 0 0 43.000 0 0 0 43.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 191.500
Unidade :
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade3
Subfunção:
0147 - Operacionalização, Implementação e Adequação dosInstrumentos de Gestão do Uso e Ocupação do Solo
Atividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 126.0004 4 00900101 7.7003 3 00900242 24.500
158.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar os municípios e orgãos setoriais envolvidos nagestão do uso e ocupacão do solo, subsidiar oPlanejamento Metropolitano e a aprovação de projetos deparcelamento do solo na RMR e Territórios Estratégicos,com base nas informações do CACI e do SistemaIntegrado do Uso do Solo - SIUS.
Unidade :
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade1
Subfunção:
4434 - Promoção e Apoio à Governança MetropolitanaAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.8004 4 00900101 10.0003 3 00900242 18.500
33.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a governança metropolitana e apoiar aexecução de iniciativas estratégicas de interesse comummetropolitano, com o apoio dos municípios integrantes daRMR e da sociedade civil organizada.
Programa: 0182 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISASApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Manter uma base de informações sistematizadas e em constante processo de atualização, oferecendo suporte àelaboração,à avaliação eao aperfeiçoamento das ações de governo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.864.900 0 3.110.400 0 0 0 5.053.90078.6000241 0 0 18.500 0 0 0 18.5000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 5.072.400
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade3
Subfunção:
0152 - Apoio e Promoção à Cultura e História MunicipalAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Revista Editada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 18.500
18.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Resgatar o estudo e a divulgação da história municipal.
406
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade37
Subfunção:
1394 - Produção e Sistematização de Estudos e PesquisasAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Relatório Elaborado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.864.9003 3 00900101 2.535.7004 4 00900101 60.000
4.460.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Disponibilizar indicadores produzidos e atualizados sobrea realidade sócioeconômica de Pernambuco, no contextoregional e nacional, para subsidiar as políticas públicasregionais e os estudos dos demais segmentos dasociedade em geral.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade36
Subfunção:
3653 - Operacionalização do Sistema de InformaçõesSocioeconômicas, Estatísticas e Cartográficas
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Sistema de Informação Atualizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 560.0004 4 00900101 18.600
578.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Produção de sistemas de informações e uma basecartográfica única georreferenciada, para apoiar oplanejamento municipal, regional e estadual.
Unidade :
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO
Unidade2
Subfunção:
3676 - Disseminação da Produção Técnico-Científica daAgência CONDEPE/FIDEM
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 14.700
14.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Disseminar informações e divulgar a produção técnica.
Programa: 0185 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, REGIONAL E MUNICIPALApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Melhorar o desempenho da gestão municipal e regional, mediante a capacitação de recursos humanos e doadequado uso dos instrumentos de planejamento e administração e apoiar a pactuação execução,implementação de planos regionais de inclusão social.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.050.400 0 266.300 0 0 0 1.422.400105.7000242 0 0 1.258.300 0 0 0 12.258.30011.000.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 13.680.700
Unidade :
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade19
Subfunção:
4431 - Apoio ao Fortalecimento Institucional de Municípios,Territórios e Regiões
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.050.4003 3 00900101 88.0003 3 00900242 300.000
1.438.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar a iniciativas para reduzir o desequilíbriosócioeconômico entre as regiões de desenvolvimento,atendendo de forma efetiva as demandas do planejamentoe gestão municipal e regional e estimulando odesenvolvimento local com inclusão social, através dofomento à municipalização das ações e apoio àconsolidação de processos de desenvolvimentoeconômico.
407
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade4
Subfunção:
4433 - Apoio à Elaboração e Revisão de InstrumentosUrbanísticos
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Plano Elaborado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 177.3004 4 00900101 104.7003 3 00900242 16.700
298.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar os municípios de instrumentos de planejamentoadequados ao desenvolvimento local sustentável, cominclusão social, através do fomento à regionalização dasações e apoio à consolidação de processos dedesenvolvimento econômico.
Unidade :
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade17
Subfunção:
2154 - Elaboração de Estudos, Planos e Projetos paraCaptação de Investimentos Estratégicos e ArticulaçãoInterinstitucional
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Plano Elaborado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.0004 4 00900101 1.0003 3 00900242 941.6004 4 00900242 11.000.000
11.943.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elaboração de instrumentos necessários através daadoção de mecanismos de integração entre os órgãosgovernamentais, setor privado e a sociedade civilorganizada, para implementação de empreendimentosestruturados de forte impacto sócioeconômico.
Programa: 0934 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EPESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa dePernambuco - CONDEPE/FIDEM e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 2.800.500 0 1.734.500 0 0 0 4.598.80063.8000241 0 0 42.300 0 0 0 75.30033.0000242 0 0 483.800 0 0 0 483.8000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 5.157.900
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade2
Subfunção:
0650 - Capacitação de Recursos Humanos da AgênciaEstadual de Planejamento e Pesquisas - CONDEPE/FIDEM
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Curso/Treinamento Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 8.0004 4 00900241 500
8.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desenvolvimento do corpo funcional egerencial da Agência CONDEPE/FIDEM.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2122 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da AgênciaCONDEPE/FIDEM
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 155.000
155.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.
408
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4246 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas dePernambuco - CONDEPE/FIDEM
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 102.3004 4 00900241 8.500
110.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4350 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual dePlanejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.510.8003 3 00900101 1.474.7003 3 00900241 24.7004 4 00900241 18.000
4.028.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da CONDEPE/FIDEM eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestãodos seus programas finalísticos.
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0717-Contribuições Patronais da AgênciaCONDEPE/FIDEM ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 60.500
60.500TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0719-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Agência CONDEPE/FIDEM
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 229.200
229.200TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2016-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Agência CONDEPE/FIDEM
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200242 483.800
483.800TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3580-Concessão de Vale Transporte a Servidores daAgência CONDEPE/FIDEM
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.500
2.500TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade2
Subfunção:
4010 - Adequação das Instalações Físicas da AgênciaEstadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco -CONDEPE/FIDEM
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 63.8003 3 00900241 9.6004 4 00900241 6.000
79.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Agência Estadual de Planejamento ePesquisas de Pernambuco
Programa: 1068 - PREVENÇÃO EM ÁREAS VULNERÁVEIS À DESASTRES CLIMÁTICOSApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Fortalecer a gestão de risco nas áreas sujeitas a fatores de riscos, investindo no diagnóstico e em soluçõestecnológicas para o tratamento das áreas de riscos nos municípios a serem atendidos através do Mapeamentode Riscos, da capacitação dos técnicos municipais e implantação ou otimização do sistema municipal degerenciamento de riscos de deslizamentos em encostas e inundações.
Objetivo:
409
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 37.600 0 0 0 37.6000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 37.600
Unidade :
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade12
Subfunção:
4432 - Plano Estadual de Redução de Risco nos Municípios dePernambuco - PERR- PE
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 37.600
37.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Realizar estudos sobre situação de risco nas regiões dedesenvolvimento do Estado vulneráveis a destresclimáticos; propor soluções tecnológicas para o tratamentodas áreas de riscos; capacitar técnicos municipais; epromover a implantação ou otimização do SistemaMunicipal de Gerenciamento de Riscos de Deslizamentosem Encostas e Inundações.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
05.242.000 0265.8005.715.8000101 11.223.6000 0060.800 033.00000241 93.8000 001.822.700 011.000.00000242 12.822.7000 0
24.140.100TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
410
Secretaria de Ciência e Tecnologia
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Legislação: Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Formular, fomentar e executar as ações de política estadual de desenvolvimento científico, tecnológico e deinovação; promover e apoiar ações e atividades de incentivo à ciência, às ações de ensino superior, pesquisacientífica e extensão, bem como apoiar as ações de polícia científica e medicina legal; instituir e gerir centrostecnológicos; e promover a educação profissional tecnológica.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00309 - DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Legislação: Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995; Decreto nº 21.488, de 14 de julho de 1999; Decreto nº 25.297, de 12de março de 2003; Decreto nº 26.266, de 23 de dezembro de 2003; Decreto nº 26.607, de 15 de abril de 2004; Leinº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Prover a tudo quanto respeita ao seu peculiar interesse e ao bem estar da população insular, especialmente aosque se referem os incisos I a XXV do artigo 8º; incisos I a III do artigo 9º e incisos I a VIII do artigo 10 do Decreto nº25.297, de 12 de março de 2003.
00405 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
Legislação: Lei nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989; Decreto nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006; Lei nº 14.264, de 06 dejaneiro de 2011; e Decreto nº 36.527, de 18 de maio de 2011.
Finalidade: Exercer, no âmbito do setor público estadual, a função de órgão de fomento e promoção de desenvolvimentocientífico e tecnológico, incentivando a formação de recursos humanos, a pesquisa básica e aplicada, capacitaçãotecnológica e a difusão de conhecimento, tendo em vista o bem-estar da população do Estado e o progresso dasciências.
00406 - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Legislação: Lei nº 5.736, de 25 de novembro de 1965; Lei nº 10.518, de 29 de novembro de 1990; Decreto nº 25.552, de 11 dejunho de 2003; Decreto nº 27.041, de 20 de agosto de 2004; Decreto nº 27.221, de 07 de outubro de 2004; e L nº14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: I - Transmitir os conhecimentos e as tecnologias mais elaboradas pela humanidade, de forma crítica, e emconfronto com o conhecimento empírico da sociedade para a reconstrução permanente do saber com vistas aoexercício profissional e da cidadania e ao desenvolvimento dos processos produtivos;II -Produzir conhecimentos científicos e novas tecnologias em benefício do homem e das transformações sociais;III -Promover a formação ética e moral dos profissionais, de acordo com os valores vigentes na cultura dasociedade e no atual momento histórico;IV -Preservar, divulgar e participar da construção do patrimônio artístico-cultural da humanidade e, de modoparticular, do país e da região onde a Universidade está inserida;V -Estender à sociedade a sua produção científica, tecnológica e cultural, mediante prestação de serviços;VI -Prover de conhecimentos, tecnologias e profissionais a sociedade e os processos produtivos, articulando teoriae prática, visando a aperfeiçoar o processo histórico da região e do país;VII -Propor e desenvolver a política científica de ação transformadora para o desenvolvimento do Estado dePernambuco, de modo a atender às demandas formuladas pela sociedade e expandir as fronteiras da ciência paraalém das suas necessidades imediatas.
413
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00120 - Secretaria de Ciência e Tecnologia - Administração Direta
Programa: 0082 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA
Finalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Garantir padrões de oferta de infraestrutura condizentes com o desenvolvimento auto-sustentável do DEFN. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.000 0 0 0 1.00000102 0 0 0 0 0 0 84.851.00084.851.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 84.852.000
Unidade :
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
Unidade1
Subfunção:
3831 - Recuperação do Porto de Santo Antônio em Fernandode Noronha
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Obra Executada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.0004 4 00900102 84.851.000
84.852.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a oferta dos serviços de infraestrutura detransporte , contribuindo para a promoção dodesenvolvimento sustentável do Distrito Estadual deFernando de Noronha
Programa: 0108 - DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E APOIO AO ENSINO DE CIÊNCIASFinalístico Tipo do Programa :Democratizar o acesso ao conhecimento científico e tecnológico, estimular o interesse da sociedade pela ciênciae melhorar o ensino de ciência no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 484.800 0 371.700 0 0 0 875.30018.8000102 0 0 0 0 0 0 900900
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 876.200
Unidade :
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO
Unidade12
Subfunção:
0493 - Apoio às Ações de Divulgação Científica e ao Ensinode Ciências no Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 128.0004 4 00900101 16.5004 4 00900102 400
144.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover eventos de natureza científica na área doensino e produzir material de divulgação.
Unidade :
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO
Unidade1
Subfunção:
4213 - Manutenção e Conservação do Espaço CiênciaAtividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 484.8003 3 00900101 240.3004 4 00900101 2.3004 4 00900102 100
727.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a continuidade e ampliação das ações dedivulgação científica pelo Espaço Ciência.
414
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO
Unidade1
Subfunção:
2362 - Estruturação da Rede Pernambucana de Centros deCiência
Projeto:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.4004 4 00900102 400
3.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Divulgar e apoiar o ensino de ciências através daexpansão do espaço ciência e implantação de uma redepernambucana de centro de ciência.
Programa: 0905 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES PARA ACOPA 2014
Finalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Promover, coordenar e monitorar as ações de tecnologia de informação e comunicação da Copa do Mundo de2014, executadas pelos diversos órgãos setoriais, bem como assessorar o Comitê Gestor da Copa do Mundo2014, no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 253.900 0 0 0 415.300161.4000102 0 0 30.100 0 0 0 30.1000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 445.400
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade2
Subfunção:
4060 - Ampliação da Oferta de Recursos de TICProjeto:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 253.9004 4 00900101 161.4003 3 00900102 30.100
445.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar as ações de TIC visando atender demandas para aCopa 2014.
Programa: 0917 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIORFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da interiorização, da inovação e doconhecimento técnico-científico
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.000.000 0 0 0 1.000.00000102 0 0 21.000 0 0 0 21.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.021.000
Unidade :
364 - ENSINO SUPERIOR
Unidade26
Subfunção:
4453 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação nas Autarquias Municipais
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.000.0003 3 00900102 21.000
1.021.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Assegurar a implementação das políticas de ensinosuperior nas autarquias municipais.
Programa: 0996 - AUMENTO DAS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ESTADOFinalístico Tipo do Programa :Ampliar e fortalecer as atividades de ciência, tecnologia e inovação no Estado Objetivo:
415
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 60.000 0 0 0 810.000750.0000102 0 0 20.000 0 0 0 220.000200.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.030.000
Unidade :
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
Unidade12
Subfunção:
4143 - Fomentar o Uso e a Pesquisa de Energia Eólica noEstado
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.0004 4 00900101 750.0003 3 00900102 10.0004 4 00900102 50.000
860.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Formar mão-de-obra qualificada para o setor de produçãode energia eólica; dominar técnicas de mapeamento dejazidas compatíveis com as novas tecnologias (torre deaté 120 m) e com tecnologias em desenvolvimento; eproduzir mapas para o setor de energia eólica.
Unidade :
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
Unidade1
Subfunção:
4144 - Fomento ao Uso e a Pesquisa de Energia Solar noEstado
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 10.0004 4 00900102 150.000
160.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Formar mão-de-obra qualificada para o setor de energiasolar; dominar técnicas de geração de energia porcoletores solar; e implantar uma usina para geração inicialde 1 MW de potência.
Unidade :
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
Unidade0
Subfunção:
4486 - Fomento ao Uso e a Pesquisa de Energia a partir doAproveitamento de Resíduos Sólidos no Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Formar mão de obra qualificada para o setor de energia, apartir do aproveitamento de resíduos sólidos e, dominartécnicas para o desenvolvimento deste tipo específico deenergia
Programa: 0997 - CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADOFinalístico Tipo do Programa :Promover o desenvolvimento e a difusão do sistema público de comunicação do Estado Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.539.400 0 0 0 1.616.80077.4000104 0 0 330.000 0 0 0 330.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.946.800
Unidade :
722 - TELECOMUNICAÇÕES
Unidade12
Subfunção:
1521 - Operação e Manutenção dos Sistemas de Televisão doEstado
Atividade:
Meta Física:
Função: 24 - COMUNICAÇÕES
Produto : Sistema Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.425.300
1.425.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manter em boas condições de conservação e operação ossistemas da TV Pernambuco.
416
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
722 - TELECOMUNICAÇÕES
Unidade12
Subfunção:
1515 - Expansão de Estações Retransmissoras de TVProjeto:
Meta Física:
Função: 24 - COMUNICAÇÕES
Produto : Estação Instalada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 30.800
30.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Expandir o sistema de retransmissão e geração detelevisão.
Unidade :
722 - TELECOMUNICAÇÕES
Unidade12
Subfunção:
1516 - Instalação de Equipamentos de Geração eRetransmissão de TV
Projeto:
Meta Física:
Função: 24 - COMUNICAÇÕES
Produto : Estação Instalada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 61.8004 4 00900101 77.400
139.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manter atualizadas as estações retransmissoras para oseu adequado funcionamento.
Unidade :
722 - TELECOMUNICAÇÕES
Unidade12
Subfunção:
1518 - Implantação de Sistemas de Telecomunicações para aAdministração Pública do Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 24 - COMUNICAÇÕES
Produto : Tecnologia Modernizada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 21.500
21.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Introduzir na Administração Pública do Estado tecnologiamoderna de telecomunicações.
Unidade :
722 - TELECOMUNICAÇÕES
Unidade12
Subfunção:
3134 - Reestruturação da TV PernambucoProjeto:
Meta Física:
Função: 24 - COMUNICAÇÕES
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900104 330.000
330.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar sinal de transmissão da TV Pernambuco edivulgar as ações do Governo - Poder Executivo
Programa: 0999 - CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CENTRO DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVAFinalístico Tipo do Programa :Fomentar á competitividade das empresas sediadas no Porto Digital e no PARQTEL Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.838.000 0 0 0 1.988.000150.0000102 0 0 20.000 0 0 0 40.00020.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.028.000
Unidade :
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
Unidade23
Subfunção:
4147 - Fomento à Competitividade das Empresas Embarcadasno Porto Digital e PARQTEL
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 1.837.0003 3 00900101 1.0004 4 00500101 50.0004 4 00900101 100.0003 3 00900102 20.0004 4 00900102 20.000
2.028.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a competitividade no Porto Digital.
Programa: 1000 - CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE HABITATS DE INOVAÇÃO COM ATIVIDADES DE P&D VOLTADAS PARA OSSETORES PRODUTIVOS DO ESTADO
Finalístico Tipo do Programa :Criar,consolidar e fortalecer as redes de parques tecnológicos,de inovação de centros tecnológicos e de centrosvocacionais tecnológicos
Objetivo:
417
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.788.000 0 0 0 8.673.4002.885.4000102 0 0 1.405.300 0 0 0 2.273.100867.800
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 10.946.500
Unidade :
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
Unidade73
Subfunção:
4111 - Criação e Consolidação da Rede de Inovação dePernambuco
Projeto:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 145.9004 4 00900102 5.000
150.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Criar redes de suporte à pesquisa e desenvolvimentoassociadas a setores produtivos.
Unidade :
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
Unidade5
Subfunção:
4112 - Criação e Consolidação de Parques TecnológicosProjeto:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 105.1004 4 00900101 2.219.6003 3 00900102 161.6004 4 00900102 171.800
2.658.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Criar ambientes propícios à inovação continuada eaumento da capilaridade entre empresas de setoresestratégicos no Estado de Pernambuco.
Unidade :
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
Unidade46
Subfunção:
4163 - Fortalecimento da Rede de Centros Tecnológicos e deCentros Vocacionais Tecnológicos
Projeto:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 4.023.0003 3 00900101 1.514.0004 4 00900101 665.8003 3 00900102 1.243.7004 4 00900102 691.000
8.137.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Criar ambiente de suporte, capacitação e indução àinovação e a novos processos tecnológicos nos APL´s noEstado de Pernambuco.
Programa: 1022 - INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO CAMPOFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Contribuir para a ampliação da assistência técnica em gestão dos conselhos municipais e formação de agentesde desenvolvimento local, reduzindo a pobreza rural e a inclusão com sustentabilidade do homem do campo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 703.000 0 0 0 972.700269.7000102 0 0 0 0 0 0 8.3008.3000103 0 0 0 0 0 0 6.165.0006.165.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 7.146.000
Unidade :
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
Unidade28
Subfunção:
4042 - Ampliação da Assistência e do Apoio Tecnológico aosArranjos Produtivos Locais
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 703.0004 4 00900101 269.7004 4 00900102 8.3004 4 00500103 6.165.000
7.146.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a assistência aos arranjos produtivos locais.
418
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 1023 - INCREMENTO DO NÚMERO DE EMPRESAS DE BASE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICAFinalístico Tipo do Programa :Aumentar o número de novos negócios e empreendimentos inovadores de base científica e tecnológica noEstado
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.719.100 0 0 0 1.719.10000102 0 0 0 0 0 0 107.300107.300
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.826.400
Unidade :
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
Unidade2
Subfunção:
4086 - Aumento do Número de Novos Negócios eEmpreendimentos Inovadores
Projeto:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.719.1004 4 00900102 107.300
1.826.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Aumentar o número de empreendimentos pernambucanose a sua competitividade no cenário mundial.
Programa: 1046 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL E DA ACESSIBILIDADE TECNOLÓGICAFinalístico Tipo do Programa :Promover ações de inclusão digital para população, de implantação de redes de comuinicação digital entreinstituições e de ampliação da oferta de acessibilidade tecnológica as pessoas portadoras de necessidadesespeciais
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 2.010.000 0 0 0 2.678.900668.9000102 0 0 0 0 0 0 180.100180.100
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.859.000
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade60
Subfunção:
4080 - Atendimento à Demanda por Promoção e InclusãoSociodigital
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.359.0004 4 00900101 600.000
1.959.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Capacitar a sociedade para o uso das novas tecnologias esua participação na economia do conhecimento.
Unidade :
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
Unidade12
Subfunção:
4174 - Implantação de Redes de Comunicação DigitalProjeto:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 201.0004 4 00900101 18.9004 4 00900102 180.100
400.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Interligar as Autarquias e Instituições de Ensino Superiordo interior do Estado à Rede Nacional de Pesquisa,permitir a conexão dos pequenos provedores ao PTT(ponto de troca de tráfego) no ITEP e acesso à bandalarga para os Centros de inclusão digital (CATIS).
419
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO
Unidade5000
Subfunção:
4446 - Oferta de Acessibilidade Tecnológica aos Portadoresde Necessidades Especiais
Projeto:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Pessoa Portadora de Deficiência Atendida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 450.0004 4 00900101 50.000
500.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Permitir que pessoas com deficiência auditiva secomuniquem utilizando telefonia celular.
Programa: 0961 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Ciência e Tecnologia e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 6.167.800 0 8.000.800 0 0 0 14.186.70018.1000102 0 0 0 0 0 0 4.3004.300
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 14.191.000
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2345 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deCiência e Tecnologia
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.053.000
1.053.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4269 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Ciência e Tecnologia
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 13.4004 4 00900101 14.600
28.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4379 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Ciência eTecnologia
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 5.069.6003 3 00900101 6.857.1003 3 00910101 10.0004 4 00900101 3.500
11.940.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Ciência eTecnologia e executar as atividades de suporteadministrativo á gestão dos seus programas finalísticos
Função:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0469-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria de Ciência eTecnologia
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 57.900
57.900TOTAL DA AÇÃO
420
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0483-Contribuições Patronais da Secretaria deCiência e Tecnologia ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 189.100
189.100TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0604-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de Ciência e Tecnologia
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 909.100
909.100TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2854-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Ciência e Tecnologia
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 9.4004 4 00200102 4.300
13.700TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
023.284.900 04.999.7006.652.6000101 34.937.2000 001.496.400 086.239.70000102 87.736.1000 000 06.165.00000103 6.165.0000 00330.000 0000104 330.0000 0
129.168.300TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
421
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Programa: 0022 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO NORDESTE - PRODETUR-PE-IIFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Consolidar as ações de expansão e melhoria da atividade turística no Estado, promovendo a melhoria daqualidade de vida das populações residentes nas áreas contempladas pelo Programa.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0103 0 0 0 0 0 0 10.00010.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 10.000
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade1
Subfunção:
3548 - Execução de Ações do PRODETUR-PE-II pelo DEFNProjeto:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover o desenvolvimento institucional, a melhoria dainfraestrutura urbana, e o gerenciamento integrado deresíduos sólidos, dando o suporte necessário aodesenvolvimento do turismo, no Distrito Estadual deFernando de Noronha.
Programa: 0082 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA
Finalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Garantir padrões de oferta de infraestrutura condizentes com o desenvolvimento auto-sustentável do DEFN. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 424.800 0 0 0 2.424.8002.000.0000102 0 0 0 0 0 0 4.543.2004.543.2000241 0 0 7.585.500 0 0 0 7.585.50000242 0 0 0 0 0 0 16.800.00016.800.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 31.353.500
Unidade :
452 - SERVIÇOS URBANOS
Unidade1
Subfunção:
0228 - Operacionalização dos Sistemas de Serviços Urbanosno Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Atividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Sistema Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 7.545.500
7.545.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir infraestrutura adequada de serviços urbanos noDEFN.
Unidade :
543 - RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
Unidade1000
Subfunção:
3003 - Reflorestamento de Áreas Degradadas em Fernando deNoronha
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Muda plantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 40.000
40.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Recompor com vegetação nativa as áreas do entorno dosreservatórios hídricos da ilha, bem como áreasdegradadas em zonas de conservação
422
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO
Unidade4
Subfunção:
0227 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural doDistrito Estadual de Fernando de Noronha
Projeto:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Obra Restaurada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 83.900
83.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Preservar a memória cultural do DEFN e restaurar osmonumentos e edificações históricas.
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade1
Subfunção:
0231 - Implantação de Obras de Infraestrutura de Transportesno Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Obra Implantada/Preservada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 340.9004 4 00900101 2.000.0004 4 00900102 4.543.2004 4 00900242 16.800.000
23.684.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Contribuir para o equacionamento dos problemas detransporte no DEFN.
Programa: 0083 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO DEFNFinalístico Tipo do Programa :Ofertar serviços de saúde à população do DEFN. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 45.600 0 0 0 45.60000244 0 0 742.000 0 0 0 742.00000271 0 0 50.000 0 0 0 50.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 837.600
Unidade :
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Unidade4000
Subfunção:
0215 - Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde noDistrito Estadual de Fernando de Noronha
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : População Assistida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Realizar ações de promoção à saúde, prevenção,tratamento e reabilitação.
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade4000
Subfunção:
0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar eAmbulatorial no Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Atendimento Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 642.0003 3 00900271 50.000
692.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver ações de cuidados integrais de saúde.
Unidade :
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Unidade550
Subfunção:
0217 - Desenvolvimento da Vigilância Sanitária no DistritoEstadual de Fernando de Noronha
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 15.600
15.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir à população vigilância de agravos de doençastransmissíveis e seus fatores de riscos.
423
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Unidade150
Subfunção:
0218 - Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica noDEFN
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Vigilância Epidemiológica Desenvolvida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 30.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prevenção e controle de agravos.
Programa: 0086 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAFinalístico Tipo do Programa :Atender à demanda de serviços educacionais, pela população do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.072.800 0 0 0 1.072.80000105 0 0 1.090.700 0 0 0 1.090.70000109 0 0 1.653.300 0 0 0 1.653.3000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.816.800
Unidade :
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade300
Subfunção:
0219 - Promoção do Ensino Fundamental no Distrito Estadualde Fernando de Noronha
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Criança e Jovem Matriculado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 423.2003 3 00900109 911.900
1.335.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a manutenção do material pedagógico e doquadro técnico-pedagógico.
Unidade :
362 - ENSINO MÉDIO
Unidade280
Subfunção:
0220 - Promoção do Ensino Médio no Distrito Estadual deFernando de Noronha
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Jovem Matriculado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 649.6003 3 00900109 741.400
1.391.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Assegurar o apoio indispensável ao ensino médio com amanutenção do quadro técnico-pedagógico.
Unidade :
363 - ENSINO PROFISSIONAL
Unidade200
Subfunção:
0221 - Promoção do Ensino Profissionalizante no DistritoEstadual de Fernando de Noronha
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Habitante Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900105 509.000
509.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a formação de profissionais para suprir ascarências do DEFN.
Unidade :
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade213
Subfunção:
0222 - Promoção do Ensino Pré-Escolar no Distrito Estadualde Fernando de Noronha
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Criança Assistida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900105 581.700
581.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manutenção do Centro Integrado de Educação Infantil -Creche Bem-Me-Quer.
Programa: 0087 - PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAFinalístico Tipo do Programa :Atender a grupos de crianças, jovens e idosos, demandantes dos serviços de assistência social, no DEFN. Objetivo:
424
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 16.200 0 0 0 16.2000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 16.200
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade1
Subfunção:
4309 - Promoção de Ações de Assistência Social no DEFNAtividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 16.200
16.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender a grupos de crianças, jovens e idososdemandantes dos serviços de assistência social, esportese lazer no DEFN, visando a melhoria da qualidade de vida.
Programa: 0098 - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Gerenciar o uso e ocupação do solo rural, urbano e costeiro e desenvolver, em conjunto com a SRH, a gestãodos recursos hídricos no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 83.900 0 0 0 83.90000242 0 0 3.600.000 0 0 0 3.600.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.683.900
Unidade :
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade6
Subfunção:
4313 - Promoção do Desenvolvimento Sustentável deFernando de Noronha
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 83.9003 3 00900242 3.600.000
3.683.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implantar as matrizes de abastecimento d'água eenergética em Fernando de Noronha, com vistas àimplementação de programas e ações de proteção domeio ambiente e à instalação de fontes alternativas deenergias renováveis para a minimização dos impactos econtenção de desperdícios local.
Programa: 1050 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA BASE ECONÔMICA DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA
Finalístico Tipo do Programa :Promover ações de desenvolvimento da base econômica do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,notadamnete o turismo,considerando a sustentabilidade ambiental
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 400.000 0 0 0 400.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 400.000
Unidade :
695 - TURISMO
Unidade1
Subfunção:
3481 - Assistência Técnica aos Setores de Base Econômicano Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 400.000
400.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Aprimorar os setores econômicos do DEFN, com destaquepara o turismo.
425
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 0983 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Distrito Estadual de Fernando de Noronha eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 16.027.100 0 1.454.700 0 0 0 17.484.4002.6000241 0 0 4.697.700 0 0 0 4.697.70000242 0 0 0 0 0 0 50.00050.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 22.232.100
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
0200 - Capacitação de Recursos Humanos do DistritoEstadual de Fernando de Noronha
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910241 30.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional doDistrito Estadual de Fernando de Noronha.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2114 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL do DEFN
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 237.100
237.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e vídeo conferência, utilizada paraconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade3
Subfunção:
4157 - Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito do DistritoEstadual de Fernando de Noronha
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 223.900
223.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar e supervisionar as ações dos Conselhos do DistritoEstadual de Fernando de Noronha.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4404 - Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual deFernando de Noronha
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 15.882.9003 3 00900101 996.2004 4 00900101 2.6003 3 00900241 4.303.600
21.185.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do Distrito Estadual deFernando de Noronha e executar as atividades de suporteadministrativo á gestão dos seus programas finalísticos.
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0233-Concessão de Vale Transporte e AuxilioAlimentação a Servidores do DEFN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 234.600
234.600TOTAL DA AÇÃO
426
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0234-Encargos com o PASEP do DEFNOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 127.000
127.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0235-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo DEFN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200242 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0236-Contribuições Patronais do DEFN ao FUNAFINOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 124.200
124.200TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0586-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição do DEFN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
03.052.400 02.002.60016.027.1000101 21.082.1000 000 04.543.20000102 4.543.2000 000 010.00000103 10.0000 001.090.700 0000105 1.090.7000 001.653.300 0000109 1.653.3000 0012.328.800 0000241 12.328.8000 004.000.000 016.850.00000242 20.850.0000 00742.000 0000244 742.0000 0050.000 0000271 50.0000 0
62.350.100TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
427
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00405 - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Programa: 0906 - EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIASCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO
Finalístico Tipo do Programa :Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, através do investimento em atividades depesquisa e na formação de recursos humanos altamente qualificados
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 36.974.20036.974.2000242 0 0 6.918.100 0 0 0 15.197.1008.279.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 52.171.300
Unidade :
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
Unidade576
Subfunção:
0191 - Atendimento à Demanda Espontânea para Estudos ePesquisas Científicas e Tecnológicas
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Pesquisa Desenvolvida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 10.450.4003 3 00900242 4.610.5004 4 00900242 7.535.000
22.595.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Incrementar a geração de conhecimentos científicos etecnológicos no Estado.
Unidade :
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
Unidade2235
Subfunção:
2049 - Apoio ao Desenvolvimento de Capital Humano de AltoNível
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Bolsa Concedida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 22.498.8003 3 00900242 50.000
22.548.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar a capacitação e fixação de recursos humanos dealto nível em todas as regiões do Estado.
Unidade :
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
Unidade85
Subfunção:
4149 - Apoio ao Desenvolvimento e Difusão de Estudos ePesquisas Induzidas
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Estudo/Pesquisa Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 4.025.0003 3 00900242 2.257.6004 4 00900242 744.000
7.026.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Mobilizar a competência científica e tecnológica do Estadoem direção aos objetivos estratégicos ou para otratamento de temas específicos, apontados comorelevants ou prioritários para o desenvolvimento dePernambuco.
Programa: 1020 - EXPANSÃO DA INOVAÇÃO NO AMBIENTE PRODUTIVO DO ESTADOFinalístico Tipo do Programa :Contribuir para o aumento da competitividade das empresas e o crescimento econômico do estado, através doestímulo à inovação científica e tecnológica no ambiente produtivo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 2.486.3002.486.3000242 0 0 4.267.000 0 0 0 4.267.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 6.753.300
428
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
Unidade52
Subfunção:
2047 - Atendimento à Demanda das Empresas por Estudos ePesquisas Geradores de Inovação
Projeto:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Projeto Apoiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00500101 1.236.3004 4 00900101 1.250.0003 3 00500242 4.267.000
6.753.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Incrementar a competitividade das empresas do estado.
Programa: 0942 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FACEPE
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 2.280.800 0 1.044.700 0 0 0 3.865.000539.500TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.865.000
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade10
Subfunção:
0193 - Capacitação de Recursos Humanos da Fundação deAmparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 18.0003 3 00910101 2.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daFundação de Amparo à Ciência e Tecnologia
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2060 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FACEPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.900
50.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4251 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.0004 4 00900101 23.500
73.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4359 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Amparo àCiência e Tecnologia - FACEPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.835.7003 3 00900101 763.1004 4 00900101 30.000
2.628.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da FACEPE e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos.
429
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0192-Contribuições Patronais da FACEPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 19.800
19.800TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0194-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda FACEPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 16.500
16.500TOTAL DA AÇÃO
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0196-Encargos com o PASEP da FACEPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 16.000
16.000TOTAL DA AÇÃO
Função:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0197-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da FACEPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0555-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da FACEPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 425.300
425.300TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4013 - Adequação das Instalações Físicas da Fundação deAmparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Projeto:
Meta Física:
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 127.2004 4 00900101 486.000
613.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Fundação de Amparo à Ciência eTecnologia
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.044.700 040.000.0002.280.8000101 43.325.5000 0011.185.100 08.279.00000242 19.464.1000 0
62.789.600TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
430
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
Programa: 0061 - PROMOÇÃO DA SAÚDEFinalístico Tipo do Programa :Garantir, com qualidade, os atendimentos ambulatoriais e hospitalares nas unidades de saúde da Universidadede Pernambuco.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 0 0 0 0 2.799.3002.799.3000244 25.841.300 0 55.000.000 0 0 0 87.666.0006.824.7000271 125.397.200 0 100.000 0 0 0 125.497.2000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 215.962.500
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade2002128
Subfunção:
0076 - Atendimento Ambulatorial e HospitalarAtividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Procedimento Ambulatorial/Hospitalar Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 2.799.3003 1 00900244 25.841.3003 3 00900244 55.000.0004 4 00900244 6.824.7003 1 00900271 125.397.2003 3 00900271 100.000
215.962.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Realizar os procedimentos ambulatoriais e hospitalarespara o atendimento no Hospital Oswaldo Cruz, no CentroIntegrado de Saúde Amaury de Medeiros e no ProntoSocorro Cardiológico de Pernambuco.
Programa: 0065 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE DEPERNAMBUCO
Finalístico Tipo do Programa :Garantir espaços adequados à oferta de serviços educacionais e de saúde. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 982.800 0 0 0 1.567.000584.2000241 0 0 37.600 0 0 0 37.60000242 0 0 16.000 0 0 0 3.016.0003.000.0000244 0 0 4.020.000 0 0 0 5.216.3001.196.300
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 9.836.900
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade3
Subfunção:
0072 - Conservação e Adaptação de Unidades de SaúdeAtividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Prédio Conservado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 4.000.000
4.000.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir espaços adequados à oferta de serviços desaúde.
Unidade :
364 - ENSINO SUPERIOR
Unidade14
Subfunção:
0078 - Conservação e Adaptação de Unidades de EnsinoAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Prédio Conservado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 982.8003 3 00900241 37.6003 3 00900242 16.0003 3 00900244 20.000
1.056.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir espaços adequados à oferta de serviçoseducacionais.
431
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
364 - ENSINO SUPERIOR
Metro Quadrado1790
Subfunção:
0073 - Construção e Ampliação de Unidades de EnsinoProjeto:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Área Construida/Ampliada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 584.2004 4 00900242 1.500.000
2.084.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Proporcionar mais espaços à oferta de serviçoseducacionais.
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Metro Quadrado9050
Subfunção:
0074 - Construção e Ampliação de Unidades de SaúdeProjeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Área Construida/Ampliada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 1.500.0004 4 00900244 1.196.300
2.696.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Proporcionar mais espaços para a oferta de serviços dasaúde.
Programa: 0069 - DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIAFinalístico Tipo do Programa :Promover a elevação do conhecimento científico e de aplicação de modernas tecnologias para a sociedade. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.068.600 0 0 0 1.086.60018.0000241 0 0 205.600 0 0 0 225.60020.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.312.200
Unidade :
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
Unidade109
Subfunção:
0094 - Promoção de PesquisaAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Estudo/Pesquisa Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 702.0004 4 00900101 1.0003 3 00900241 80.0004 4 00900241 20.000
803.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fomentar a realização de estudos e projetos de pesquisana UPE.
Unidade :
364 - ENSINO SUPERIOR
Unidade49
Subfunção:
0785 - Promoção de ExtensãoAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Projeto Desenvolvido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 366.6004 4 00900101 17.0003 3 00900241 125.600
509.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fomentar a realização de projetos de extensãouniversitária na Universidade de Pernambuco.
Programa: 0070 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICAFinalístico Tipo do Programa :Oferecer, com qualidade cursos do ensino fundamental, médio e pós-médio. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 342.300 0 0 0 342.30000242 0 0 700 0 0 0 7000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 343.000
432
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade1541
Subfunção:
0096 - Promoção e Manutenção do Ensino FundamentalAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Aluno Matriculado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 112.300
112.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender à demanda existente no Estado por cursos doensino fundamental nas Escolas de Aplicação da UPE.
Unidade :
362 - ENSINO MÉDIO
Unidade1042
Subfunção:
0786 - Promoção e Manutenção do Ensino Médio e Pós-MédioAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Aluno Matriculado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 230.0003 3 00900242 700
230.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manter, avaliar e ampliar, com qualidade, cursos doensino médio e pós-médio.
Programa: 0917 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIORFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da interiorização, da inovação e doconhecimento técnico-científico
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 75.937.000 0 4.060.900 0 0 0 80.865.200867.3000241 0 0 3.078.000 0 0 0 3.199.000121.0000242 0 0 6.600.000 0 0 0 12.500.0005.900.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 96.564.200
Unidade :
364 - ENSINO SUPERIOR
Unidade16953
Subfunção:
0075 - Promoção e Expansão do Ensino de GraduaçãoAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Aluno Matriculado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 75.937.0003 3 00900101 2.938.8004 4 00900101 683.0003 3 00900241 458.0004 4 00900241 61.0003 3 00900242 2.500.0004 4 00900242 2.000.000
84.577.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender a demanda existente no Estado por cursos degraduação nas unidades de ensino da UPE.
Unidade :
364 - ENSINO SUPERIOR
Unidade3443
Subfunção:
0095 - Promoção e Expansão do Ensino de Pós-GraduaçãoAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Aluno Matriculado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.055.0004 4 00900101 152.3003 3 00900241 2.620.0004 4 00900241 60.0003 3 00900242 1.100.0004 4 00900242 900.000
5.887.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender à demanda existente no Estado por cursos depós-graduação nas Unidades de Ensino da UPE.
Unidade :
364 - ENSINO SUPERIOR
Unidade1949
Subfunção:
4314 - Promoção e Expansão da Educação à DistânciaAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 67.1004 4 00900101 32.0003 3 00900242 3.000.0004 4 00900242 3.000.000
6.099.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender à demanda existente no Estado por cursos viainternet.
433
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 1061 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Proporcionar ao servidor oportunidades de crescimento e um atendimento as suas necessidades funcionais, bemcomo permitir ao Estado uma gestão de qualidade nos gastos púlbicos relacionados à pessoal.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 15.000 0 0 0 15.00000241 0 0 5.000 0 0 0 5.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 20.000
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade100
Subfunção:
1653 - Ações da Escola de GovernoAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 15.0003 3 00900241 5.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver ações de capacitação do servidor público nosníveis de extensão e pós-graduação.
Programa: 0979 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPEApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Universidade de Pernambuco e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 34.109.300 0 13.286.100 0 0 0 47.566.200170.8000241 1.198.700 0 1.040.000 0 0 0 2.290.50051.8000242 0 0 400.000 0 0 0 600.000200.0000244 956.900 0 28.363.000 0 0 0 30.582.5001.262.6000271 30.780.000 0 11.946.900 0 0 0 42.726.9000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 123.766.100
Unidade :
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade1
Subfunção:
0088 - Desenvolvimento Institucional da UPEAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Órgão Modernizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.0003 3 00900241 20.0003 3 00900244 700.000
820.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Planejar, acompanhar, avaliar e aperfeiçoar o processo degestão da Universidade de Pernambuco.
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade397
Subfunção:
0098 - Capacitação de Recursos Humanos da Universidade dePernambuco - UPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Profissional Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 87.5003 3 00910101 10.0003 3 00900241 18.0003 3 00910241 2.0003 3 00900244 110.2003 3 00910244 5.000
232.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daUniversidade de Pernambuco
434
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2205 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da UPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.300.0003 3 00900244 568.000
1.868.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada paraconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e seviços daRede Digial Corporativa de Governo.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade13
Subfunção:
4399 - Suporte às Unidades Fins da Universidade dePernambuco e suas Unidades de Ensino
Atividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 11.164.4003 3 00900101 8.362.6003 3 00910101 5.0004 4 00900101 138.8003 1 00900241 1.068.9003 3 00900241 997.0003 3 00910241 3.0004 4 00900241 51.8003 3 00900244 400.0004 4 00900244 10.000
22.201.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da UPE e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade3
Subfunção:
4451 - Suporte às Unidades Fins da Universidade dePernambuco e suas Unidades de Saúde
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900244 829.3003 3 00900244 24.230.0003 3 00910244 5.0004 4 00900244 1.252.6003 3 00900271 6.246.900
32.563.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da UPE e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0089-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda UPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 300.0004 4 00200101 32.0003 3 00200242 400.0004 4 00200242 200.000
932.000TOTAL DA AÇÃO
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0091-Encargos com o PASEP da UPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.521.000
1.521.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0097-Ressarcimento de Despesa de Pessoal àDisposição da UPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 711.9003 1 00900244 14.300
726.200TOTAL DA AÇÃO
435
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:10-SAÚDESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1583-Contribuições Patronais das Unidades deSaúde da UPE ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910244 113.3003 1 00910271 30.780.000
30.893.300TOTAL DA AÇÃO
Função:12-EDUCAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1585-Contribuições Patronais das Unidades deEnsino da UPE ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 22.233.0003 1 00910241 129.800
22.362.800TOTAL DA AÇÃO
Função:12-EDUCAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1586-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores das Unidades de Ensinoda UPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.600.000
1.600.000TOTAL DA AÇÃO
Função:10-SAÚDESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1587-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores das Unidades de Saúdeda UPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 2.344.8003 3 00900271 5.700.000
8.044.800TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
019.413.400 01.640.300110.046.3000101 131.100.0000 004.708.500 0192.8001.198.7000241 6.100.0000 007.016.700 011.899.30000242 18.916.0000 0087.383.000 09.283.60026.798.2000244 123.464.8000 0012.046.900 00156.177.2000271 168.224.1000 0
447.804.900TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
436
Ministério Público
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
32000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Legislação: Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; Constituição do Estado de Pernambuco de 05 de outubro de 1989;Lei Federal nº 8.625, de 12 fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público); Lei ComplementarFederal nº 75, de 20 de maio de 1993; Lei Complementar Estadual nº 12, de 27 de dezembro de 1994 (LeiOrgânica Estadual do Ministério Público); Lei Estadual nº 11.375, de 08 de agosto de 1996; Emenda Constitucionalnº 19, de 04 de junho de 1996; Decreto nº 18.924, de 13 de dezembro de 1995; Lei Estadual 11.576, de 23 desetembro de 1998; Lei Complementar nº 21, de 28 de dezembro de 1998; Emenda Constitucional nº 20, de 15 dedezembro de 1998; Portaria nº 11, de 05 de janeiro de 1999; Lei Estadual nº 11.927, de 02 de janeiro de 2001; LeiComplementar Estadual nº 33, de 30 de maio de 2001;Lei Estadual nº 12.251, de 02 de julho de 2002; Lei Estadualnº 12.342, de 28 de janeiro de 2003; Lei Complementar Estadual nº 57, de 05 de janeiro de 2004; LeiComplementar Estadual nº 73, de 28 de janeiro de 2006; Lei Estadual nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005; LeiComplementar Estadual nº 83, de 11 de janeiro de 2006; Resolução RES-PGJ 01 de 17 de janeiro de 2006 eResolução RES-PGJ nº 03/06, de 12 de abril de 2006; Portaria PGJ 1407/2007, de 04 de outubro de 2007; PortariaPGJ 1408/2007, de 04 de outubro de 2007; Lei Complementar Estadual nº 44, de 19 de junho de 2002; LeiEstadual nº 13.134, de 14 de novembro de 2006; Resolução RES-PGJ nº001/2007, de 23 de janeiro de 2007;Resolução RES-PGJ, 004/2007, de 26 de maio de 2007; Resolução RES-PGJ nº 005/2007, de 25 de maio de 2007;Resolução RES-PGJ nº 006/2007, 25 de maio de 2007; Resolução RES-PGJ nº 007/2007, de 25 de maio de de2007 e Resolução RES-PGJ nº 008/2007, de 23 de agosto de 2007, Resolução RES-PGJ nº 001/2008, de 25 defevereiro de 2008, Lei Estadual nº 14.003, de 04 de janeiro de 2010 e Lei Estadual nº 14.031, de 31 de março de2010.
Finalidade: Exercer, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição e pela legislação suplementar, a defesa da ordemjurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e zelar pelo efetivo respeito dosPoderes Públicos e dos serviços de relevância aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo asmedidas necessárias à sua garantia.
439
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 32000 - MINISTÉRIO PÚBLICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00121 - Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta
Programa: 0295 - PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIAFinalístico Tipo do Programa :Tornar eficientes e eficazes as ações do MPPE na defesa da cidadania e combate à criminalidade. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 151.731.900 0 1.700.000 0 0 0 153.431.90000102 0 0 2.000.000 0 0 0 3.000.0001.000.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 156.431.900
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
1133 - Defesa dos Direitos Indisponíveis da Sociedade e doCidadão
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Executada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 151.731.9003 3 00900101 1.700.0003 3 00900102 2.000.0004 4 00900102 1.000.000
156.431.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Cumprir a missão institucional do MPPE, atendendo àsdemandas da sociedade e do cidadão.
Programa: 0949 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Procuradoria Geral de Justiça e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 110.621.800 0 39.642.200 0 0 0 160.820.30010.556.3000102 0 0 2.000 0 0 0 1.002.0001.000.0000104 0 0 0 0 0 0 50.00050.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 161.872.300
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
4089 - Capacitação de Recursos Humanos da ProcuradoriaGeral de Justiça
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.622.2003 3 00910101 50.0004 4 00900101 100.000
4.772.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daProcuradoria Geral de Justiça
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4257 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Procuradoria Geral de Justiça
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.371.4004 4 00900101 3.479.700
6.851.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
440
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4368 - Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral deJustiça
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 54.581.8003 3 00900101 18.035.0003 3 00910101 120.0004 4 00900101 5.000
72.741.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Procuradoria Geral deJustiça e executar as atividades de suporte administrativoá gestão dos seus programas finalísticos
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1130-Contribuições Patronais do MPPE ao FUNAFINOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 40.000.000
40.000.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1131-Contribuição Complementar do MPPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 16.040.000
16.040.000TOTAL DA AÇÃO
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1134-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores do Ministério Público
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 11.500.000
11.500.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1135-Devolução de Saldo de Recursos deConvênios do Ministério Público
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 2.0003 3 00200102 2.000
4.000TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
1125 - Excelência na Gestão Institucional do MinistérioPúblico
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.941.6004 4 00900101 150.000
2.091.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a qualidade e a efetividade dos serviçosministeriais prestados e ampliar a interação do MPPE coma sociedade.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade15
Subfunção:
1132 - Construção, Melhoria e Aparelhamento dos Órgãos deExecução do MPPE
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Unidade Instalada/Aparelhada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 6.821.6004 4 00900102 1.000.0004 4 00900104 50.000
7.871.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar o MPPE de condições adequadas de trabalho e deatendimento aos cidadãos na Capital e no Interior doEstado.
441
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
041.342.200 010.556.300262.353.7000101 314.252.2000 002.002.000 02.000.00000102 4.002.0000 000 050.00000104 50.0000 0
318.304.200TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
442
Secretaria do Governo
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
34000 - SECRETARIA DO GOVERNO
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011; e Decreto nº 37.388, de 10 de novembro de 2011.
Finalidade: Coordenar, fomentar, planejar, acompanhar e articular a execução de programas e projetos de cooperaçãonacional e internacional; coordenar as atividades do Executivo Estadual em nível regional, nacional e internacional,bem como, com organismos multilaterais e entidades não-governamentais, concernentes aos aspectosadministrativos, políticos e de representação voltados para ampliar e fortalecer o desenvolvimento social eeconômico de Pernambuco; planejar, incentivar e coordenar as Parcerias Público-Privadas com vistas àviabilização de ações e programas de implantação de projetos e empreendimentos estruturadores e fomentadoresdo desenvolvimento social e econômico do Estado.
445
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 34000 - SECRETARIA DO GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00134 - Secretaria do Governo - Administração Direta
Programa: 0008 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo de comunicaçãosocial e supervisionar o desempenho da Secretaria.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 643.500 0 0 0 659.50016.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 659.500
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
0004 - Coordenação do Escritório de Pernambuco em BrasíliaAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Coordenada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 643.5004 4 00900101 16.000
659.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Aprovar e agilizar os pleitos de Pernambuco junto àAdministração Pública Federal em Brasília.
Programa: 0361 - PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PEPPPApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar a atividade de agentes do setor privado que, nacondição de parceiros, atuem na implementação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado eao bem-estar coletivo
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 43.322.200 0 0 0 43.322.2000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 43.322.200
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade2
Subfunção:
4292 - Acompanhamento dos Contratos de Concessão de PPPAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 43.322.200
43.322.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Acompanhar a execução dos contratos de concessão,assegurando a adoção das medidas necessárias ao seucumprimento
Programa: 0975 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DO GOVERNOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria do Governo e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 3.243.200 0 1.890.900 0 0 0 5.485.100351.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 5.485.100
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
3748 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria doGoverno
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 10.400
10.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria do Governo
446
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4281 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria do Governo
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 181.2004 4 00900101 79.800
261.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4395 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria do GovernoAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.774.9003 3 00900101 1.688.3004 4 00900101 1.300
4.464.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria do Governo eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestãodos seus programas finalísticos.
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3753-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria do Governo
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3754-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria do Governo
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 380.300
380.300TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3755-Contribuições Patronais da Secretaria doGoverno ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 88.000
88.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3756-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria do Governo
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
3751 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria doGoverno
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 269.900
269.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico e instalaçõespara a Secretaria do Governo
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
045.856.600 0367.0003.243.2000101 49.466.8000 049.466.800TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
447
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
36000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Legislação: Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011; e Decreto 36.495, de 06 de maio de 2011.
Finalidade: Coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da Política Estadual de Meio Ambiente; analisar eacompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente; articular e coordenar os planos eações relacionados à área ambiental; executar as atribuições do Estado relativas ao licenciamento e à fiscalizaçãoambiental; e promover ações de educação ambiental, controle, regularização, proteção, conservação erecuperação dos recursos naturais.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00310 - AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
Legislação: Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003: Decreto nº 30.462, de 25 de maio de 2007; Decreto nº 32.514,de 23 de outubro de 2008; Lei nº 13.968, de 15 de dezembro de 2009; lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2001; eDecreto nº 36. 495, de 06 de maio de 2011.
Finalidade: Execução da política estadual de meio ambiente, tendo por finalidade promover a melhoria e garantir a qualidadedo meio ambiente no Estado de Pernambuco, visando o desenvolvimento sustentável,mediante a racionalização douso dos recursos ambientais, da preservação e recuperação do meio ambiente e do controle da poluição e dadegradação ambiental.
451
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00132 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Programa: 0098 - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Gerenciar o uso e ocupação do solo rural, urbano e costeiro e desenvolver, em conjunto com a SRH, a gestãodos recursos hídricos no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 2.240.200 0 0 0 3.149.400909.2000102 0 0 11.600 0 0 0 11.60000103 0 0 0 0 0 0 638.100638.100
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.799.100
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade2
Subfunção:
0398 - Operacionalização e Conservação do Parque DoisIrmãos
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Parque Conservado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.492.8004 4 00900101 348.900
1.841.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Oferecer à população as funções de um parque de lazer,de recreação e de instrução científica, em ambientenatural saudável.
Unidade :
542 - CONTROLE AMBIENTAL
Unidade0
Subfunção:
4315 - Proteção dos Ecossistemas do EstadoAtividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 638.100
638.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar a representatividade dos ecossitemas protegidospor meio de Unidades de Conservação da Natureza.
Unidade :
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade12
Subfunção:
4123 - Elaboração e Implantação de Programa de IncentivoEconômico para a Gestão Ambiental
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 120.000
120.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Contribuir de forma decisiva para a criação de umarcabouço legal e operativo, com definição de princípios,objetivos, instituições e instrumentos capazes deproporcionar uma adequada estrutura para odesenvolvimento de um setor econômico inovador noestado, preservando o meio ambiente por meio deincentivos aos produtos e serviços ecossistêmicos.
Unidade :
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade24
Subfunção:
4167 - Implantação da Política Florestal e de BiodiversidadeProjeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 572.4004 4 00900101 560.3003 3 00900102 11.600
1.144.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a educação e a capacitação para ofortalecimento da gestão ambiental, estimulando aprodução e o uso sustentável dos recursos naturais.
452
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
542 - CONTROLE AMBIENTAL
Unidade30
Subfunção:
4185 - Implantação e Gerenciamento de Unidades deConservação no Estado de Pernambuco
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 30.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Definir procedimentos e conteúdos técnicos necessários àelaboração de planos de manejo; implantar conselhosgestores e a infraestrutura necessária para a operaçãodas Unidades de Conservação da Natureza Estaduais.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade0
Subfunção:
4482 - Implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente eSustentabilidade - SISEMAS
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Sistema Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 25.000
25.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : mplantar o Sistema Estadual de Meio Ambiente eSustentabilidade(( SISEMAS),a fim de subsidiar aoperacionalização da política estadual de meio ambiente esustentabilidade no Estado
Programa: 0469 - PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO - PLANAMBIENTALFinalístico (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Promover a conservação e recuperação do meio ambiente rural e urbano, através de uma gestão participativa,para a proteção da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 25.000 0 0 0 25.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 25.000
Unidade :
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade0
Subfunção:
3783 - Produção e Uso Sustentável dos Recursos NaturaisProjeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Prática de Manejo Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 25.000
25.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Combater a desertificação, conviver com o semiárido edifundir alternativas de produção mais limpa.
Programa: 1009 - ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS DO CLIMAFinalístico Tipo do Programa :Atenuar os efeitos erosivos no litoral pernambucano, através do enfrentamento do processo erosivo atualmenteexistente, com ameaças ao patrimônio público e privado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 28.200 0 0 0 478.200450.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 478.200
Unidade :
542 - CONTROLE AMBIENTAL
Unidade3
Subfunção:
3786 - Implantação de Ações de Enfrentamento das MudançasClimáticas e de Gestão de Ambientes Litorâneos
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 8.2004 4 00900101 450.000
458.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Gerar subsídios para o estabelecimento de políticaspúblicas voltadas para o enfrentamento das mudançasclimáticas em Pernambuco
453
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade12
Subfunção:
4122 - Elaboração de Diagnóstico Ambiental e Plano deMonitoramento de Áreas de Risco
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Obter um instrumento efetivo na identificação e controleambiental da costa pernambucana.
Programa: 1038 - MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Prover condições suficientes e adequadas à destinação dos resíduos sólidos, contribuindo para melhoria dasaúde pública e proteção do meio ambiente.e para geração de atividades produtivas, no contexto dodesenvolvimento sustentável
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 50.000 0 0 0 50.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 50.000
Unidade :
542 - CONTROLE AMBIENTAL
Unidade0
Subfunção:
4483 - Formulação e Implantação do Plano Estadual deGestão de Resíduos Sólidos
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Plano Elaborado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a melhoria da gestão dos resíduos sólidos, coma implantação de um instrumento de planejmanetobalizador de ações adequadas e eficientes ao tratamentoe destinação final desses resíduos, contribuindo para amelhoria da qualidade de vida da população
Programa: 1047 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PARA ATENDIMENTO AOAPL DA CADEIA DE RESÍDUOS
Finalístico Tipo do Programa :Minimizar os problemas relativos aos residuos domésticos, comerciais, industriais, agrícolas e de saúde, atravésdo controle da poluição do ar, da água e do solo, provocada pela inadequada remoção, tratamento e destinaçãofinal desses residuos.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 10.000 0 0 0 10.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 10.000
Unidade :
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
Unidade12
Subfunção:
4176 - Implantação do Centro Vocacional Tecnológico daCadeia Produtiva de Resíduos
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implementar a formação de técnicos de nivel médio comfoco em resíduos sólidos, destacando a implementação deaterros sanitários e em programas de centros de triagemde resíduos.
Programa: 1051 - PROMOÇÃO DO MANEJO SUSTENTÁVEL DO BIOMA CAATINGAFinalístico Tipo do Programa :Identificar áreas prioritárias e promover a criação de Unidades de Conservação da Natureza no Estado dePernambuco.
Objetivo:
454
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 60.000 0 0 0 60.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 60.000
Unidade :
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade0
Subfunção:
4294 - Operacionalização do Programa de Manejo Sustentávelda Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 60.000
60.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implementar módulos de manejo sustentável para apreservação dos fragmentos florestais do bioma caatinga,diminuindo os impactos da degradação das áreassuscetíveis à desertificação do Semiárido Pernambucano.
Programa: 0968 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 3.681.500 0 1.600.100 0 0 0 5.786.700505.100TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 5.786.700
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
3789 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deMeio Ambiente e Sustentabilidade
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 15.600
15.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4275 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 105.3004 4 00900101 134.700
240.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4387 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de MeioAmbiente e Sustentabilidade
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.938.9003 3 00900101 1.436.300
4.375.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Meio Ambientee Sustentabilidade e executar as atividades de suporteadministrativo á gestão dos seus programas finalísticos.
455
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:18-GESTÃO AMBIENTALSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3793-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria de MeioAmbiente e Sustentabilidade
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 7.800
7.800TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3794-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de Meio Ambiente eSustentabilidade
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 672.600
672.600TOTAL DA AÇÃO
Função:18-GESTÃO AMBIENTALSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3795-Contribuições Patronais da Secretaria de MeioAmbiente e Sustentabilidade ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 70.000
70.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3796-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 7.800
7.800TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
3791 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deMeio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 27.3004 4 00900101 370.400
397.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico e instalaçõespara a Secretaria de Meio Ambiente e Suistentabilidade
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
04.013.500 01.864.3003.681.5000101 9.559.3000 0011.600 0000102 11.6000 000 0638.10000103 638.1000 0
10.209.000TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
456
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00310 - Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Programa: 0098 - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Gerenciar o uso e ocupação do solo rural, urbano e costeiro e desenvolver, em conjunto com a SRH, a gestãodos recursos hídricos no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 25.000 0 0 0 25.00000241 0 0 604.500 0 0 0 1.585.800981.300
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.610.800
Unidade :
542 - CONTROLE AMBIENTAL
Unidade100
Subfunção:
1506 - Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento paraProteção e Controle dos Recursos Naturais e do Uso eOcupação do Solo
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as solicitações de licenciamento ambiental, asdenúncias da população e as solicitações de entidadesgovernamentais e não governamentais e conhecer aqualidade dos recursos naturais e as condições de uso eocupação do solo.
Unidade :
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Percentual14
Subfunção:
2550 - Conservação da BiodiversidadeAtividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Estudo Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 151.100
151.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver estudos, visando a recuperação deecossistemas no Estado.
Unidade :
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade16
Subfunção:
4165 - Gestão das Unidades de Conservação EstadualAtividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 353.4004 4 00900241 981.300
1.334.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Proteger os ecossistemas estaduais na forma deUnidades de Conservação, salvaguardando a diversidadebiológica e a qualidade dos recursos naturais do estado dePernambuco.
Unidade :
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Percentual100
Subfunção:
0500 - Estudos para Subsidiar o Licenciamento, a Fiscalizaçãoe o Monitoramento dos Recursos Naturais e do Uso eOcupação do Solo
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Estudo Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 25.000
25.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Identificar soluções para evitar a degradação dos recursosnaturais e a ocupação desordenada do solo.
Programa: 0099 - CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTALFinalístico Tipo do Programa :Garantir o equilíbrio ambiental e fortalecer o controle da disposição de resíduos urbanos e industriais no Estado. Objetivo:
457
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 229.000 0 0 0 229.00000242 0 0 182.700 0 0 0 984.200801.500
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.213.200
Unidade :
542 - CONTROLE AMBIENTAL
Unidade5980
Subfunção:
0518 - Ensaios Laboratoriais para Atendimento a Terceiros epara o Monitoramento dos Recursos Naturais e de FontesPoluidoras
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Análise Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 41.000
41.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender às solicitações de ensaios bacteriológicos, físico-químicas e testes de toxicidade para atendimento aossetores internos, outras instituições e a pessoas físicas ejurídicas.
Unidade :
542 - CONTROLE AMBIENTAL
Unidade100
Subfunção:
1511 - Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento deEmpreendimentos e Atividades Produtoras de ResíduosIndustriais e Urbanos
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 188.000
188.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as solicitações de licenciamento ambiental, asdenúncias da população, as solicitações doMPE/MPF/Justiça e monitorar a qualidade dos sistemasde tratamento das fontes potencialmente poluidoras.
Unidade :
542 - CONTROLE AMBIENTAL
Percentual6
Subfunção:
0522 - Estudos para Subsidiar o Licenciamento, a Fiscalizaçãoe o Monitoramento de Empreendimentos e AtividadesProdutoras Industriais e Urbanos
Projeto:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Estudo Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 182.7004 4 00900242 801.500
984.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Identificar solução para a poluição causada pelasatividades industriais e produtoras de resíduos urbanos.
Programa: 0933 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRHApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Estadual de Meio Ambiente e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 21.426.000 0 0 0 0 0 21.426.00000241 1.353.200 0 13.340.400 0 0 0 16.043.9001.350.3000261 0 0 2.888.600 0 0 0 2.888.6000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 40.358.500
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade100
Subfunção:
0269 - Capacitação de Recursos Humanos da AgênciaEstadual de Meio Ambiente - CPRH
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Servidor Treinado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 300.000
300.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daAgência.Estadual de Meio Ambiente
458
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade100
Subfunção:
2443 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da AgênciaCPRH
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 280.000
280.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através de acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade100
Subfunção:
4245 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 1.830.0004 4 00900241 300.000
2.130.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Gerenciar, desenvolver e manter a infra-estrutura, osrecursos e ativos de tecnologia da informação,necessários ao funcionamento do Núcleo de Informática -NI, para atender a demanda de processamento setorial daInstituição.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade16
Subfunção:
4349 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual deMeio Ambiente - CPRH
Atividade:
Meta Física:
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 19.368.7003 1 00900241 793.2003 3 00900241 10.500.2003 3 00910241 11.0004 4 00900241 1.050.3003 3 00900261 2.553.600
34.277.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da CPRH e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos.
Função:18-GESTÃO AMBIENTALSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0525-Contribuições Patronais da Agência CPRH aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 2.057.300
2.057.300TOTAL DA AÇÃO
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0528-Encargos com COFINS e PASEP da AgênciaCPRH
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 180.500
180.500TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0534-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Agência CPRH
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 560.000
560.000TOTAL DA AÇÃO
Função:18-GESTÃO AMBIENTALSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0982-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Agência CPRH
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 238.700
238.700TOTAL DA AÇÃO
459
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1473-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Agência CPRH
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200261 335.000
335.000TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
025.000 0021.426.0000101 21.451.0000 0014.173.900 02.331.6001.353.2000241 17.858.7000 00182.700 0801.50000242 984.2000 002.888.600 0000261 2.888.6000 0
43.182.500TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
460
Procuradoria Geral do Estado
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e Decreto nº 37.076, de 02 de setembro de 2011.
Finalidade: Exercer a representação jurídica, judicial e extradicial do Estado e das suas entidades de direito público interno;prestar apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao Governador do Estado; prestrar serviços de consultoria jurídicaaos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; normatizar e promover a uniformização dejurisprudência administrativa no âmbito do Estado; desempenhar as funções relativas à execução fiscal da dívidaativa; zelar pela observância da legalidade e da finalidade dos atos administrativos e das atividadesgovernamentais; exercer a representação judicial das fundações públicas; de elaboração e publicação dos atos doGovernador; e outras elencadas na Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990.
463
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00122 - Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta
Programa: 1010 - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA DE GOVERNO - SEIGFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Permitir a coordenação do uso e o provimento da infraestrutura e serviços compartilhados da informação noPoder Executivo
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 35.000.000 0 996.900 0 0 0 36.644.500647.600TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 36.644.500
Unidade :
062 - DEFESA DE INTERESSE PUBLICO DOPROCESSO JUDICIÁRIO
Unidade2
Subfunção:
3041 - Controle e Acompanhamento dos Encargosdecorrentes das Condenações e Acordos Judiciais eExtrajudiciais da Administração Direta
Atividade:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 35.000.0003 3 00900101 996.9004 4 00900101 647.600
36.644.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Possibilitar o controle e o pagamento de precatórios erequisições de pequeno valor, reduzindo o montante dascondenaçoes judiciais promovidas contra o Estado, suasAutarquias e Fundações.
Programa: 1016 - GESTÃO DAS RECEITASFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Consolidar a mudança de paradigmas, da cultura e de práticas da SEFAZ, no sentido de garantir umaarrecadação compatível com o potencial contributivo dos agentes econômicos, combater a sonegação e melhorara qualidade dos serviços prestados á sociedade
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 8.200 0 0 0 8.2000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 8.200
Unidade :
062 - DEFESA DE INTERESSE PUBLICO DOPROCESSO JUDICIÁRIO
Unidade1
Subfunção:
3488 - Aumento da Recuperação da Dívida AtivaAtividade:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 8.200
8.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Incrementar a recuperação da dívida estadual, sanear oestoque da dívida e agilizar a tramitação das execuçõesfiscais.
Programa: 1041 - GESTÃO DOS RISCOS JUDICIAIS E PROMOÇÃO DA DEFESA JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E ASSESSORIAJURÍDICA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Finalístico Tipo do Programa :Garantir a defesa judicial dos interesse do Estado e de suas autarquias e fundações Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 24.760.400 0 576.300 0 0 0 25.336.70000104 0 0 200.000 0 0 0 200.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 25.536.700
464
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
062 - DEFESA DE INTERESSE PUBLICO DOPROCESSO JUDICIÁRIO
Unidade1
Subfunção:
2081 - Defesa Judicial e Extrajudicial do Estado e de SuasAutarquias e Fundações
Atividade:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 24.760.4003 3 00900101 576.3003 3 00900104 200.000
25.536.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Defender judicialmente e extrajudicialmente os interessesdo Estado e de suas autarquias e fundações.
Programa: 0950 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Procuradoria Geral do Estado e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 22.556.900 0 4.979.600 0 0 0 27.536.50000104 0 0 50.000 0 0 0 2.050.0002.000.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 29.586.500
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade100
Subfunção:
2061 - Capacitação de Recursos Humanos da ProcuradoriaGeral do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Treinamento/Curso Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 268.9003 3 00900104 50.000
318.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daProcuradoria Geral do Estado.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2803 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da ProcuradoriaGeral do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 103.200
103.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4417 - Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral doEstado
Atividade:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.085.7003 3 00900101 4.185.5003 3 00910101 3.700
6.274.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Procuradoria Geral doEstado e executar as atividades de suporte administrativoá gestão dos seus programas finalísticos.
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0831-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Procuradoria Geral do Estado
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 299.500
299.500TOTAL DA AÇÃO
465
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0832-Contribuição Complementar da ProcuradoriaGeral do Estado ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 14.076.900
14.076.900TOTAL DA AÇÃO
Função:02-JUDICIÁRIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0834-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Procuradoria Geral doEstado
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 149.400
149.400TOTAL DA AÇÃO
Função:02-JUDICIÁRIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0836-Contribuições Patronais da Procuradoria Geraldo Estado ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 6.094.800
6.094.800TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
062 - DEFESA DE INTERESSE PUBLICO DOPROCESSO JUDICIÁRIO
Percentual55
Subfunção:
2801 - Adequação das Instalações Físicas da ProcuradoriaGeral do Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Projeto Implantado/Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900104 2.000.000
2.000.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prover a PGE de instalações adequadas para a execuçãodas suas ações.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4258 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Procuradoria Geral do Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 268.900
268.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação , necessários aofuncionamento do Núcleo de Informática para atender àdemanda de processamento de dados da instituição.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
06.561.000 0647.60082.317.3000101 89.525.9000 00250.000 02.000.00000104 2.250.0000 0
91.775.900TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
466
Secretaria das Cidades
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
Legislação: Lei n° 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Planejar, acompanhar e desenvolver políticas de desenvolvimento urbano, políticas setoriais de habitação,saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito; promover, em articulação com as diversas esferas de governo,com o setor privado e organizações não-governamentais, ações e programas de urbanização, de habitação, desaneamento e ambiental, de transporte urbano, de trânsito e de desenvolvimento urbano; planejar, acompanhar edesenvolver a política de subsídio à habitação popular, saneamento e transporte urbano; planejar, regular,normatizar e gerir a aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento urbano, urbanização, habitação,saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito; e coordenar, articular e executar as ações de desenvolvimentosustentável das macro-regiões do Estado.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00215 - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS
Legislação: Lei nº 11.796, de 04 de julho de 2000; Decreto nº 23.652, de 02 de outubro de 2001; Lei nº 12.409, de 29 de agostode 2003; Decreto nº 25.870, de 23 de setembro 2003; Lei nº 14.250, de 17 de dezembro de 2010.
Finalidade: Centralizar e gerenciar os recursos necessários à implementação do Plano Estadual de Habitação de InteresseSocial - PEHIS, mediante o fomento dos programas direcionados à população de menor renda.
00311 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-PE
Legislação: Decreto-Lei Estadual nº 23, de 24 de maio de 1969; Lei nº 6.475, de 27 de dezembro de 197; Lei nº 14.264, de 06de janeiro de 2011; e Decreto nº 36.387, de 06 de abril de 2011.
Finalidade: Exercer a função de órgão executivo de trânsito do Estado de Pernambuco, administrar os sistemas de registro deveículos, de habilitação de condutores, de fiscalização do trânsito, de segurança e prevenção de acidentes, deeducação de trânsito, de processamento de multas, de estatísticas de trânsito e de atendimento ao público usuário.
00609 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
Legislação: Lei nº 7.832, de 06 de abril de 1979; Decreto nº 25.614, de 04 de julho de 2003; Decreto nº 26.221, de 10 dedezembro de 2003; e Lei nº 14.264,de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Participar da política de desenvolvimento urbano do Estado, promovendo a racionalização dos problemashabitacionais da comunidade, sob o prisma do relevante interesse social.
469
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00123 - Secretaria das Cidades - Administração Direta
Programa: 1024 - MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA PARA A COPA 2014Finalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Tornar eficiente a infraestrutura da mobilidade da RMR para a COPA 2014. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 532.900532.9000103 0 0 0 0 0 0 440.793.400440.793.400
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 441.326.300
Unidade :
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Unidade4
Subfunção:
4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial para aCopa 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 395.0004 4 00900103 404.862.500
405.257.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver ações de melhoria da mobilidade urbana naRMR, priorizando o transporte público de qualidade noscorredores da RMR, proporcionando uma maior fluidez ecirculação
Unidade :
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Unidade2
Subfunção:
4133 - Execução de Projetos para Melhoria do TransportePúblico para a Copa 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 137.9004 4 00900103 35.930.900
36.068.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver ações de melhoria da mobilidade urbana naRMR, priorizando o transporte público de qualidade,proporcionando fluidez e maior circulação nas viasurbanas para a copa 2014
Programa: 1029 - MELHORIA DA HABITABILIDADEFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Apoiar as ações nas áreas de habitação, trânsito, transportes, lazer, cultura e saneamento ambiental, paraatender à demanda desses serviços nos territórios estratégicos e pólos de desenvolvimento.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.127.100 0 0 0 16.210.10015.083.0000102 0 0 0 0 0 0 34.049.80034.049.8000103 0 0 0 0 0 0 45.480.00045.480.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 95.739.900
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3687-Aporte Financeiro ao Fundo deDesenvolvimento Social - FDS/CEF
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 11.900
11.900TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
452 - SERVIÇOS URBANOS
Unidade1
Subfunção:
2531 - Apoio à Implantação de Projetos Integrados deIntervenção Urbanística e Social
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 11.8004 4 00400101 317.6004 4 00900101 1.520.0004 4 00400102 8.000.0004 4 00900102 8.000.000
17.849.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar intervenções estruturadoras no estado.
470
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
482 - HABITAÇÃO URBANA
Unidade40
Subfunção:
3686 - Implementação de Ações para Reconstrução eRecuperação de Prédios em Alvenaria Resistente com Riscode Desabamento na RMR
Projeto:
Meta Física:
Função: 16 - HABITAÇÃO
Produto : Imóvel Recuperado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 619.8004 4 00900102 6.091.7004 4 00900103 20.000
6.731.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implementar ações necessárias à solução de problemasestruturais e decorrentes de condições de uso econservação, apresentados em edifícios construídos emalvenaria resistente na RMR.
Unidade :
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Unidade40
Subfunção:
4048 - Ampliação da Cobertura da Rede de Academias dasCidades
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Unidade Implantada/Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 8.0004 4 00400101 5.074.3004 4 00400102 1.035.5004 4 00900102 50.0004 4 00900103 10.020.000
16.187.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Requalificar os espaços públicos, de forma a contribuirpara a humanização desses ambientes por meio dapromoção da saúde, do lazer e do estímulo à prática deatividades físicas e culturais
Unidade :
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade187
Subfunção:
4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos PúblicosProjeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Município Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.107.3004 4 00400101 1.125.5004 4 00900101 6.413.9004 4 00400102 7.635.9004 4 00900102 3.236.7004 4 00900103 35.440.000
54.959.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Construir, requalificar e urbanizar os espaços públicos, deforma a contribuir para humanização desse ambiente pormeio da promoção da saúde, do lazer, da educação, doestímulo à prática de atividades físicas e culturais, bemcomo gerar subsídios para o estabelecimento de políticaspúblicas voltadas para o enfrentamento das mudançasclimáticas em Pernambuco.
Programa: 1031 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANAFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Tornar eficiente a infraestrutura da mobilidade da Região Metropolitana do Recife Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 639.100 0 0 1.022.100378.0000102 0 0 0 242.000 0 0 14.462.40014.220.4000103 0 0 0 9.900.000 0 0 37.110.00027.210.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 52.594.500
Unidade :
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade6
Subfunção:
4218 - Melhoria da Circulação nas Vias UrbanasAtividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 3.270.0004 5 00900103 650.000
3.920.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a circulação das vias urbanas, aprimorando amobilidade na Região Metropolitana do Recife,proporcionando a população maior conforto e rapidez nosdeslocamentos diários
471
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Unidade13
Subfunção:
4235 - Melhoria no Sistema de Transporte Público dePassageiros na RMR
Atividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Sistema Melhorado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0004 4 00900101 378.0004 5 00900101 24.9004 4 00900102 14.220.4004 4 00900103 23.420.000
38.048.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a oferta do Sistema de Transporte Público dePassageiros, melhorando a mobilidade na RegiãoMetropolitana do Recife, atendendo a crescente demandada população, por este tipo de serviço
Função:15-URBANISMOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4203-Inversões em Participação Societária no CTMpara Melhoria no Sistema de Transporte Público dePassageiros na RMR
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900101 614.2004 5 00900102 242.0004 5 00900103 8.850.000
9.706.200TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Unidade3
Subfunção:
3819 - Melhoria da Oferta do Sistema de Transporte Públicode Passageiros
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 520.0004 5 00900103 400.000
920.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a oferta do Sistema de Transporte Público dePassageiros, melhorando a mobilidade na RegiãoMetropolitana do Recife, atendendo à crescente demandada população por este tipo de serviço.
Programa: 1038 - MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Prover condições suficientes e adequadas à destinação dos resíduos sólidos, contribuindo para melhoria dasaúde pública e proteção do meio ambiente.e para geração de atividades produtivas, no contexto dodesenvolvimento sustentável
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 41.200 0 0 0 271.300230.1000102 0 0 0 0 0 0 17.202.50017.202.5000103 0 0 0 0 0 0 12.020.00012.020.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 29.493.800
Unidade :
452 - SERVIÇOS URBANOS
Unidade3
Subfunção:
4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à GestãoMunicipal dos Resíduos Sólidos
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 41.2004 4 00400101 133.4004 4 00900101 96.7004 4 00900102 17.202.5004 4 00400103 20.0004 4 00900103 12.000.000
29.493.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir qualidade, exequibilidade e eficiência naimplantação de Sistemas de Tratamento de Resíduossólidos consórciados e aterros sanitários
Programa: 1044 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E AÇÃO METROPOLITANA PROMETRÓPOLE IIFinalístico Tipo do Programa :Desenvolver ações de melhoria e fortalecimento da Infraestrutura urbana visando o desenvolvimento sócio-ambiental, econômico e integrado da região metropolitana do Recife.
Objetivo:
472
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 228.400228.4000103 0 0 0 0 0 0 7.730.3007.730.300
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 7.958.700
Unidade :
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade1
Subfunção:
4337 - Implantação e Implementação do ProgramaPROMETRÓPOLE II
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Programa Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 228.4004 4 00900103 7.439.900
7.668.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a infraestrutura urbana na Região Metropolianade Recife de forma articulada, integrada e para odesenvolvimento econômico e sócio-ambiental.
Unidade :
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade0
Subfunção:
4341 - Requalificação Urbanística e das Habitações das ÁreasAtendidas pelo Prometrópole
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 290.400
290.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Construir, requalificar e urbanizar espaços públicos ehabitações de forma a contribuir para humanizaçãodesses ambientes, otimizar a utilização dos mesmos,melhorando a qualidade de vida da população,considerando a sustentabilidade ambiental, os anseios,oportunidades locais e a demanda da sociedade
Programa: 1063 - VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CIDADE DA COPAFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Promover, coordenar e monitorar as ações de infraestrutura da Copa do Mundo 2014. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0102 0 0 0 0 0 0 8.059.3008.059.300TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 8.059.300
Unidade :
452 - SERVIÇOS URBANOS
Unidade2
Subfunção:
4220 - Melhoria da Gestão dos Resíduos Sólidos para a Copa2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00400102 50.0004 4 00900102 8.009.300
8.059.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir qualidade, exequibilidade e eficiência naimplantação de Sistemas de Tratamento de ResíduosSólidos consorciados e aterros sanitários.
Programa: 0957 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DAS CIDADESApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria das Cidades e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 4.651.200 0 2.727.000 0 0 0 7.515.300137.1000102 0 0 515.300 0 0 0 515.3000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 8.030.600
473
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade2
Subfunção:
2849 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria dasCidades
Atividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.0004 4 00900101 25.000
75.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços decomunicação de dados, voz, imagem e vídeo conferência,utilizada para a consecução das atividades necessárias àprestação de serviços da instituição, através do acesso eserviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
3270 - Capacitação dos Recursos Humanos da Secretaria dasCidades
Atividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Treinamento/Curso Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.700
20.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível do desempenho do corpo funcional daSecretaria das Cidades
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
4154 - Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito daSecretaria das Cidades
Atividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Conselho Apoiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 239.200
239.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Adoção dos procedimentos necessários ao adequadofuncionamento do Conselho Estadual das Cidades
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4265 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria das Cidades
Atividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 44.7004 4 00900101 54.600
99.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessários aofuncionamento do núcleo setorial de informática.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4375 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria das CidadesAtividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.947.4003 3 00900101 2.272.4003 3 00910101 15.000
5.234.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamento emonitoramento das ações da Secretaria das Cidades eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestãodos seus programas finalísticos.
Função:15-URBANISMOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0995-Contribuições Patronais da Secretaria dasCidades ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 126.300
126.300TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0996-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria das Cidades
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 10.2003 3 00200102 515.300
525.500TOTAL DA AÇÃO
474
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:15-URBANISMOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0998-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria das Cidades
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.100
6.100TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1158-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria das Cidades
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.577.500
1.577.500TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4019 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria dasCidades
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 68.7004 4 00900101 57.500
126.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria das Cidades
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
639.1003.900.300 016.589.5004.651.2000101 25.780.1000 0242.000515.300 073.532.00000102 74.289.3000 0
9.900.0000 0533.233.70000103 543.133.7000 0643.203.100TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
475
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00215 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS
Programa: 1029 - MELHORIA DA HABITABILIDADEFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Apoiar as ações nas áreas de habitação, trânsito, transportes, lazer, cultura e saneamento ambiental, paraatender à demanda desses serviços nos territórios estratégicos e pólos de desenvolvimento.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00000241 0 0 0 0 0 0 13.40013.400
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 18.400
Unidade :
482 - HABITAÇÃO URBANA
Unidade1
Subfunção:
2322 - Fomento e Apoio às Ações de Melhoria daHabitabilidade no Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 16 - HABITAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 3.400
3.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Subsidiar os programas de habitabilidade no Estado.
Unidade :
482 - HABITAÇÃO URBANA
Percentual de ExecuçãoFísica
1
Subfunção:
3014 - Estruturação e Implantação do Plano Estadual deHabitação de Interesse Social
Projeto:
Meta Física:
Função: 16 - HABITAÇÃO
Produto : Plano Revisado/Consolidado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0004 4 00900241 10.000
15.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender à população onde houver maior necessidade, afim de atuar de forma efetiva na redução do déficithabitacional do Estado, priorizando as mulheres chefes defamília, afrodescendentes e grupos sociais de maiorvulnerabilidade, com renda familiar de zero até trêssalários mínimos, como beneficiários da produção denovas moradias.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
05.000 0000101 5.0000 000 013.40000241 13.4000 0
18.400TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
476
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00311 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
Programa: 0228 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DETRAN-PEFinalístico Tipo do Programa :Proporcionar agilidade, eficiência e qualidade no atendimento aos usuários do DETRAN-PE. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 16.695.800 0 14.192.400 2.401.000 0 0 37.592.4004.303.200TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 37.592.400
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade1
Subfunção:
0566 - Serviços de Trânsito do InteriorAtividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Serviço Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 16.695.8003 3 00900241 11.431.900
28.127.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Descentralizar os serviços de trânsito, de modo a agilizaro atendimento às pessoas do interior, como tambémbuscar através de gestão junto às prefeituras, amunicipalização de trânsito, tendo como meta a adesão de1 (um) município por ano.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
2447 - Serviços de Unidade de AtendimentoAtividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Serviço Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 2.760.500
2.760.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Realizar os serviços comuns que apoiam adescentralização de modo a agilizar o atendimento.
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade2
Subfunção:
0563 - Instalação de CIRETRANSProjeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : CIRETRAN Instalada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 3.593.7004 5 00900241 2.000.000
5.593.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Descentralizar os serviços oferecendo maior comodidadeao usuário o qual poderá ser atendido nas circunscriçõesRegionais de trânsito, dispensando seu deslocamento àSede.
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade1
Subfunção:
0565 - Instalação de Unidade de AtendimentoProjeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Unidade de Atendimento Instalada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 709.5004 5 00900241 401.000
1.110.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar a descentralizacão do atendimento ao cidadão.
Programa: 0231 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITOFinalístico Tipo do Programa :Reduzir a incidência de acidentes de trânsito nas rodovias e vias públicas, assegurando o cumprimento dalegislação das normas de tráfego.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 11.153.300 0 7.980.600 0 0 0 21.453.5002.319.600TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 21.453.500
477
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2469 - Serviços de Fiscalização, Registro e Segurança deVeículos
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Serviço Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 11.153.3003 3 00900241 3.960.600
15.113.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar a fiscalização, registro e segurança de veículos,através dos serviços comuns, nas atividades legaisatribuídas ao DETRAN-PE.
Unidade :
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade150000
Subfunção:
0570 - Modernização da Fiscalização de TrânsitoProjeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Veículo Fiscalizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 4.020.0004 4 00900241 2.319.600
6.339.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Modernizar os serviços de fiscalização no trânsito, comagilidade e confiabilidade nas informações processadas.
Programa: 0657 - MELHORIA DA CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGOFinalístico Tipo do Programa :Planejar, Implantar, Controlar e Avaliar as Ações de Engenharia de Tráfego Urbano do Estado em Conjunto comos Municípios Conveniados que Delegaram a Gestão de Trânsito ao Estado, Assegurando a Livre Circulação eEvitando Acidentes
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 2.287.000 0 7.139.500 0 0 0 9.466.10039.600TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 9.466.100
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade1
Subfunção:
3043 - Serviços de Engenharia de TráfegoAtividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Serviço Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 2.287.0003 3 00900241 2.524.500
4.811.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Realizar os serviços comuns que apóiam a engenharia detráfego.
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade1
Subfunção:
3040 - Implantação de Sinalização Vertical, Horizontal eSemafórica em Município Conveniado
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 4.615.0004 4 00900241 39.600
4.654.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Tornar os Sistemas de Sinalização mais Eficazes eEfetivos
Programa: 1018 - HABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITOFinalístico Tipo do Programa :Contribuir para a construção de uma cultura de paz no trânsito, através de uma rede de parcerias, visandoreduzir o número de acidentes de trânsito em rodovias e vias públicas
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 9.111.100 0 61.588.000 0 0 0 71.416.900717.800TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 71.416.900
478
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade456000
Subfunção:
0568 - Habilitação de CondutoresAtividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Carteira de Habilitação Emitida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 7.089.8003 3 00900241 36.560.0004 4 00900241 39.000
43.688.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender à demanda de habilitação de motoristas.
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade4445
Subfunção:
0569 - Serviços de Educação de TrânsitoAtividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Agente Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 2.021.3003 3 00900241 11.623.800
13.645.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Formar Agentes multiplicadores, visando desenvolver umacultura de comportamento seguro no trânsito comoexercício de cidadania.
Unidade :
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade20000
Subfunção:
4067 - Ampliação do Programa de Habilitação PopularAtividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 12.026.900
12.026.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Possibilitar, gratuitamente, às pessoas de baixo poderaquisitivo, a obtenção da primeira Carteira Nacional deHabilitação- CNH nas Categorias "A" ou "B" , bem como,nas hipóteses de adição de categorias "A" ou "B" emudança de categorias para "C", "D" ou "E", nos termosestabelecidos no DECRETO Nº 36.113, de 20 de Janeirode 2011.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
2494 - Implantação da Escola Pública de TrânsitoProjeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Projeto Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 1.377.3004 4 00900241 678.800
2.056.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver o convívio social no espaço público comequidade ética, divulgando a Legislação de Trânsitopriorizando a segurança e a preservação do meioambiente.
Programa: 0982 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-PE
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Departamento Estadual de Trânsito e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 48.597.700 0 83.129.100 0 6.300 0 140.913.5009.180.400TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 140.913.500
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1000
Subfunção:
0567 - Capacitação de Recursos Humanos do DepartamentoEstadual de Trânsito - DETRAN-PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Servidor Treinado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 2.100.0003 3 00910241 15.000
2.115.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional doDepartamento Estadual de Trânsito do Estado dePernambuco
479
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2480 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL do DETRAN-PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 1.742.200
1.742.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços decomunicação de dados, voz, imagem e videoconferência,utilizada para a consecução das atividades necessárias àprestação de serviços da instituição através do acesso eserviços da Rede Digital corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4286 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticano Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 18.713.9004 4 00900241 3.115.800
21.829.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessários aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4403 - Suporte às Atividades Fins do Departamento Estadualde Trânsito - DETRAN-PE
Atividade:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 31.320.0003 3 00900241 44.922.1003 3 00910241 50.0004 4 00900241 3.606.9004 6 00900241 6.300
79.905.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamento emonitoramento das ações do DETRAN e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos.
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0571-Encargos com Assistência Médica-Odontológica do DETRAN-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 7.781.000
7.781.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0573-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição do DETRAN-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 4.633.300
4.633.300TOTAL DA AÇÃO
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0574-Encargos com o PASEP do DETRAN-PEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 2.542.200
2.542.200TOTAL DA AÇÃO
Função:26-TRANSPORTESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0575-Contribuições Patronais do DETRAN-PE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910241 12.592.900
12.592.900TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0576-Contribuição Complementar do DETRAN-PE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910241 51.500
51.500TOTAL DA AÇÃO
480
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:26-TRANSPORTESubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0577-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores do DETRAN-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 5.262.700
5.262.700TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4028 - Adequação das Instalações Físicas do DepartamentoEstadual de Trânsito - DETRAN-PE
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 2.457.700
2.457.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento do Departamento Estadual de Trânsito
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
2.401.000174.029.600 6.30016.560.60087.844.9000241 280.842.4000 0280.842.400TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
481
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00609 - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Programa: 0904 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIAS NO CAMPOFinalístico Tipo do Programa :Ampliar a oferta de moradias no campo, melhorando a qualidade de vida da população residente em áreas ruraisdo Estado
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 10.00010.0000103 0 0 0 0 0 0 20.00020.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 30.000
Unidade :
481 - HABITAÇÃO RURAL
Unidade15
Subfunção:
4101 - Ampliação da Oferta de Habitação de Intersse Socialnas Áreas Rurais
Projeto:
Meta Física:
Função: 16 - HABITAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 10.0004 4 00900103 20.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Reduzir o déficit habitacional e moradias inadequdas doEstado.
Programa: 1029 - MELHORIA DA HABITABILIDADEFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Apoiar as ações nas áreas de habitação, trânsito, transportes, lazer, cultura e saneamento ambiental, paraatender à demanda desses serviços nos territórios estratégicos e pólos de desenvolvimento.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 4.403.600 0 863.100 0 0 0 19.850.10014.583.4000102 0 0 0 0 0 0 118.877.700118.877.7000103 0 0 0 0 0 0 183.105.200183.105.2000241 0 0 21.500 0 0 0 21.5000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 321.854.500
Unidade :
482 - HABITAÇÃO URBANA
Unidade1
Subfunção:
3029 - Operacionalização do Setor Habitacional PopularAtividade:
Meta Física:
Função: 16 - HABITAÇÃO
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 4.403.6003 3 00900101 15.0003 3 00900241 21.500
4.440.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Proporcionar as condições necessárias para o bomdesempenho das diretorias operacionais
Unidade :
482 - HABITAÇÃO URBANA
Unidade1
Subfunção:
4301 - Pesquisa e Assessoria Técnica para Habitação deInteresse Social
Atividade:
Meta Física:
Função: 16 - HABITAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover experimentos para aprimoramento tecnológicodo projeto e da produção de habitação de interesse sociale oferecer um serviço técnico qualificado para realizaçãode projetos de engenharia com a finalidade de construirhabitações populares, para assim, viabilizar o acesso dasfamílias de baixa renda a sua habitação, formandoparcerias com os municípios, iniciativa privada e asociedade organizada como um todo.
482
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
482 - HABITAÇÃO URBANA
Unidade9432
Subfunção:
4058 - Ampliação da Oferta de Habitação de Interesse SocialProjeto:
Meta Física:
Função: 16 - HABITAÇÃO
Produto : Família Beneficiada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 505.0004 4 00900101 5.237.0004 4 00900102 10.785.5004 4 00900103 40.000
16.567.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Reduzir o déficit habitacional e moradias inadequdas doEstado.
Unidade :
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade19
Subfunção:
4300 - PAC - PE - Execução de Obras de Infraestrutura e deUrbanização
Projeto:
Meta Física:
Função: 16 - HABITAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 338.1004 4 00900101 9.346.4004 4 00900102 108.092.2004 4 00900103 183.065.200
300.841.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir condições dignas de habitabilidade
Programa: 1060 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OFERTA DE LOTES URBANIZADOSFinalístico Tipo do Programa :Promover a regularização fundiária em áreas de ocupação desordenada e identificar, adquirir e ofertar terrasurbanizadas para programas habitacionais, evitando a ocupação desordenada e a degradação ambiental.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 1.532.9001.532.900TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.532.900
Unidade :
482 - HABITAÇÃO URBANA
Unidade3000
Subfunção:
2327 - Regularização Fundiária e Oferta de Lotes Urbanoscom Interesse Social
Projeto:
Meta Física:
Função: 16 - HABITAÇÃO
Produto : Família Beneficiada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 1.532.900
1.532.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Regularizar a ocupação desordenada em áreas habitadaspor população de baixa renda titulando a posse da terra.egarantir o acesso a lotes/áreas urbanizadas paraconstrução de moradias
Programa: 0938 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS -CEHAB
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Companhia Estadual de Habitação e Obras eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 5.215.000 0 4.311.000 0 0 0 10.009.600483.6000241 0 0 2.531.800 0 0 0 2.973.400441.600
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 12.983.000
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade3
Subfunção:
0937 - Capacitação de Recursos Humanos da CompanhiaEstadual de Habitação e Obras - CEHAB
Atividade:
Meta Física:
Função: 16 - HABITAÇÃO
Produto : Treinamento/Curso Realizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o desempenho do corpo funcional da CompanhiaEstadual de Habitação e Obras - CEHAB
483
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2224 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da CEHAB
Atividade:
Meta Física:
Função: 16 - HABITAÇÃO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 96.000
96.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços decomunicação de dados, voz, imagem e videoconferência,utilizada para consecução das atividades necessárias àprestação de serviços da instituição através do acesso aserviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4250 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Atividade:
Meta Física:
Função: 16 - HABITAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessários aofuncionamento do núcleo setorial de informática.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4354 - Suporte às Atividades Fins da Companhia Estadual deHabitação e Obras - CEHAB
Atividade:
Meta Física:
Função: 16 - HABITAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 4.884.4003 3 00900101 4.200.0004 4 00900101 483.6003 3 00900241 2.531.8004 4 00900241 441.600
12.541.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamento emonitoramento das ações da CEHAB e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos.
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0936-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da CEHAB
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 325.400
325.400TOTAL DA AÇÃO
Função:16-HABITAÇÃOSubfunção:126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1547-Contribuições Patronais da CEHAB aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 5.200
5.200TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
05.174.100 016.609.9009.618.6000101 31.402.6000 000 0118.877.70000102 118.877.7000 000 0183.125.20000103 183.125.2000 002.553.300 0441.60000241 2.994.9000 0
336.400.400TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
484
Secretaria de Defesa Social
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Legislação: Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011; e Lei 14.413, de 26 de setembro de 2011.
Finalidade: Promover a defesa dos direitos do cidadão e da normalidade social, através dos órgãos e mecanismos desegurança pública; integrar as ações do Governo com vistas à preservação da ordem pública e da incolumidadedas pessoas e do patrimônio no âmbito do Estado; planejar, coordenar e controlar as atividades de políciaostensiva, de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, prevenção e combate a sinistro; prover aexecução das ações de polícia técnica e científica e de medicina legal; exercer as atribuições de políciaadministrativa e de fiscalização de atividades potencialmente danosas; manter a articulação com órgãoscompetentes para a execução da polícia ostensiva de guarda, de trânsito e do meio ambiente; realizar serviços deresgate, busca e salvamento, socorro e atendimento pré-hospitalar emergencial às vítimas de acidentes ecalamidades; apoiar as ações de defesa civil; e assegurar, por atuação conjunta dos seus órgãos de segurança, aexecução das políticas públicas de prevenção e repressão à criminalidade e de prevenção e controle de sinistro.
487
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00124 - Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Programa: 0523 - DINAMIZAÇÃO DO POLICIAMENTO CIVIL, OSTENSIVO E CIENTÍFICOFinalístico Tipo do Programa :Dinamizar a realização dos serviços de polícia judiciária, preventiva, ostensiva e técnico-científica, atendendocom maior eficiência, eficácia e efetividade as demandas da população.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.041.662.000 0 214.833.300 0 0 0 1.256.495.30000104 0 0 3.453.500 0 0 0 3.453.5000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.259.948.800
Unidade :
181 - POLICIAMENTO
Unidade1
Subfunção:
2366 - Serviço de Policiamento Preventivo e OstensivoAtividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Serviço Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 705.371.9003 3 00900101 151.737.6003 3 00900104 100.200
857.209.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Executar serviço de policiamento preventivo e ostensivode modo a garantir a segurança do cidadão.
Unidade :
181 - POLICIAMENTO
Unidade1
Subfunção:
2381 - Serviço do Policiamento Civil e EspecializadoAtividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Policial Eficaz
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 336.290.1003 3 00900101 58.942.700
395.232.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Executar os serviços de Polícia Judiciária, atendendo commaior eficácia as demandas da população.
Unidade :
181 - POLICIAMENTO
Unidade1
Subfunção:
2711 - Desenvolvimento das Ações de Polícia CientíficaAtividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.153.0003 3 00900104 3.353.300
7.506.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver as ações e os serviços de polícia técnico-científica, atendendo com maior eficácia as demandas dasinstituições e da população.
Programa: 0589 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA FÁBRICA CULTURAL TACARUNAFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Implantar e implementar um Centro Cultural na Fábrica Tacaruna Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 84.50084.500TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 84.500
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade1
Subfunção:
3540 - Restauração do Imóvel e Aquisição de Equipamentospara o Centro de Cidadania
Projeto:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Imóvel Restaurado e Equipado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 84.500
84.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Adequar a infraestrutura física do imóvel e propiciar osuporte tecnológico indispensável ao desenvolvimento dasatividades programadas para o Centro da Cidadania.
488
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 0923 - AMPLIAÇÃO DO CONTROLE PERMANENTE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADEFinalístico Tipo do Programa :Reduzir e controlar a criminalidade no Estado, através de uma atuação integrada, ágil e eficaz dos orgãosoperativos, proporcionando ao cidadão uma melhor qualidade de vida
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 76.300 0 27.707.500 0 0 0 38.829.40011.045.6000102 0 0 8.437.900 0 0 0 21.790.00013.352.1000103 0 0 0 0 0 0 28.179.50028.179.5000104 0 0 0 0 0 0 12.042.30012.042.300
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 100.841.200
Unidade :
181 - POLICIAMENTO
Unidade2
Subfunção:
3055 - Dinamização das Ações do Centro Integrado deOperações de Defesa Social - CIODS
Atividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 12.245.9004 4 00900101 170.3003 3 00900102 4.642.4004 4 00900102 2.441.500
19.500.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Aumentar a efetividade dos serviços prestados peloCIODS às forças policiais e à população, assegurandouma comunicação sem interferência, com o rastreamentodas viaturas e disponibilidade de informações noscomputadores, além de permanente monitoramento comcâmaras remotas instaladas nas vias públicas parainibição das ocorrências criminais.
Unidade :
181 - POLICIAMENTO
Unidade404
Subfunção:
4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos EspaçosPúblicos
Atividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 76.3003 3 00900101 4.861.0004 4 00900101 1.9003 3 00900102 2.148.0004 4 00900102 3.436.5004 4 00900103 1.400.000
11.923.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover ações preventivas, com a participação demunicípios e comunidades, em locais de alto índice devulnerabilidade, incluindo também as escolas.
Unidade :
181 - POLICIAMENTO
Unidade4
Subfunção:
0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades deSegurança
Projeto:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Executada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.1004 4 00900101 879.7003 3 00900102 1.605.9004 4 00900102 5.539.3004 4 00900104 5.271.500
13.346.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar as unidades de segurança dos equipamentos emateriais necessários ao desempenho operacional desuas atividades.
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
4037 - Adequação e Qualificação Permanentes dos Efetivosdas Unidades de Segurança
Projeto:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.673.900
9.673.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manter uma política continuada de completamento erecompletamento do Efetivo Policial.
489
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
181 - POLICIAMENTO
Unidade66
Subfunção:
4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial eDistribuição Espacial dos Serviços à População
Projeto:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 876.6004 4 00900101 9.993.7003 3 00900102 41.6004 4 00900102 1.934.8004 4 00900103 26.779.5004 4 00900104 6.770.800
46.397.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prover à SDS e suas Operativas uma infraestrutura físicaadequada ao pleno desenvolvimento de suas funções,bem como ampliar a presença destas unidades em todo oEstado.
Programa: 1005 - DINAMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROSFinalístico Tipo do Programa :Atender às ocorrências de acidentes e sinistros com um tempo resposta adequado. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 91.760.700 0 1.853.500 0 0 0 93.614.20000102 0 0 82.400 0 0 0 82.40000103 0 0 0 0 0 0 8.042.6008.042.6000104 18.884.500 0 9.002.200 0 0 0 30.999.6003.112.900
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 132.738.800
Unidade :
182 - DEFESA CIVIL
Percentual0
Subfunção:
0254 - Reaparelhamento das Unidades do CBMPEAtividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Unidade Reaparelhada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 242.600
242.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover, através da ampliação dos serviços do Corpo deBombeiros, a melhoria da qualidade no atendimento àsdiversas vítimas de acidentes, com foco na redução dotempo resposta, e maior eficiência nas ações com uso deviaturas, embarcações e equipamentos operacionais.
Unidade :
182 - DEFESA CIVIL
Unidade1
Subfunção:
0304 - Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré-Hospitalar
Atividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Policial Eficaz
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 91.760.7003 3 00900101 1.853.5003 3 00900102 82.4003 1 00900104 18.884.5003 3 00900104 9.002.200
121.583.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prestar atendimento imediato à população nas ocorrênciasde acidentes e sinistros.
Unidade :
181 - POLICIAMENTO
Unidade11
Subfunção:
4005 - Adequação da Cobertura Espacial das Unidades doCorpo de Bombeiros
Projeto:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 7.800.0004 4 00900104 3.112.900
10.912.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Adequar a cobertura espacial das unidades do Corpo deBombeiros visando um melhor atendimento á população
Programa: 1039 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES POLICIAISFinalístico Tipo do Programa :Permitir uma atuação policial mais eficiente e alinhada com as demandas sociais. Objetivo:
490
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 6.644.800 0 31.245.000 0 0 0 38.053.100163.3000102 0 0 1.422.300 0 0 0 4.479.5003.057.2000104 0 0 1.031.800 0 0 0 2.032.3001.000.500
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 44.564.900
Unidade :
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
0249 - Serviço de Ouvidoria da Secretaria de Defesa SocialAtividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Serviço Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 1.330.0003 3 00900101 39.1004 4 00900101 10.9003 3 00900102 3.4004 4 00900102 231.900
1.615.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Oferecer a sociedade pernambucana informações sobreseus direitos e deveres constitucionais e legais, bem comogarantir o acesso às autoridades gestoras do Sistema deSegurança Publica de Pernambuco e atuar no controleinterno das atividades policiais.
Unidade :
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Unidade1
Subfunção:
0252 - Dinamização do Sistema Estadual de Inteligência deSegurança Pública
Atividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.009.4003 3 00900102 958.4004 4 00900102 119.300
4.087.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Realizar ações para identificação de autores de delitos noEstado, com vistas à redução da impunidade.
Unidade :
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
0253 - Serviço de Corregedoria da Secretaria de Defesa SocialAtividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Serviço Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.413.5004 4 00900101 30.4003 3 00900102 120.6004 4 00900102 389.900
1.954.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Controlar e fiscalizar, através da orientação e correição, asatividades funcionais e a conduta dos integrantes dosórgãos do Sistema de Defesa Social.
Unidade :
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Unidade1
Subfunção:
0255 - Serviços de Análise CriminalAtividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Serviço Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 153.2004 4 00900101 122.0003 3 00900102 13.0004 4 00900102 46.4004 4 00900104 1.000.500
1.335.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar, modernizar e agilizar a execução de serviçosde análise criminal e estatística, proporcionando asinformações necessárias para a efetivação da açãopolicial.
Unidade :
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unidade1
Subfunção:
0330 - Dinamização das Ações Comunitárias na Área deDefesa Social
Atividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Conselho Apoiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.5003 3 00900102 50.3004 4 00900102 374.800
475.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoio aos Conselhos de Defesa Social para integração dacomunidade no processo de discussão e participação dasestratégias e ações de prevenção à criminalidade.
491
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
182 - DEFESA CIVIL
Unidade1
Subfunção:
2297 - Desenvolvimento e Descentralização das Ações deEnfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Atividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 27.6004 4 00900102 500.000
527.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Aperfeiçoar os mecanismos existentes de enfrentamentoao tráfico de pessoas, com ações preventivas erepressoras.
Unidade :
181 - POLICIAMENTO
Unidade1
Subfunção:
2690 - Dinamização das Ações de Combate ao NarcotráficoAtividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.123.1004 4 00900102 672.200
2.795.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Reduzir os níveis crescentes de crime relacionados aonarcotráfico.
Unidade :
181 - POLICIAMENTO
Percentual100
Subfunção:
2695 - Desenvolvimento de Operações EspeciaisAtividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Operação de Segurança Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 23.000.4003 3 00900104 1.031.800
24.032.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliação da proteção pública, com o aumento dasegurança nos principais eventos do calendário turísticono Estado, na fiscalização nas fronteiras, além de outrasoperações especiais.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a PessoasAtividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 6.644.8003 3 00900101 125.8003 3 00900102 249.0004 4 00900102 722.700
7.742.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver e implantar ações de proteção à criança e aoadolescente em conflito com a Lei e em situação de risco,bem como ao idoso, à mulher e aos demais gruposvulneráveis.
Programa: 1049 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS JOGOS DA COPA 2014Finalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Oferecer condições adequadas para uma atuação eficaz da segurança pública no que concerne à Copa doMundo de 2014.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0102 0 0 3.471.600 0 0 0 3.471.6000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.471.600
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade3
Subfunção:
4092 - Capacitação Especial dos Efetivos das Polícias para aCopa 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 2.603.700
2.603.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Capacitar o efetivo policial para atendimento às demandasoriundas da Copa 2014.
492
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
181 - POLICIAMENTO
Unidade1
Subfunção:
4189 - Implementação de Operações Especiais de Segurançapara a Copa 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 867.900
867.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolver e implantar estratégias de segurança,executando operações que ofereçam um esquemaespecial de suporte à realização dos eventos da Copa2014.
Programa: 0171 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONALApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Propiciar um melhor desempenho dos profissionais civis e militares da Secretaria de Defesa Social, através daformação e da construção contínua do conhecimento técnico e científico.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.922.500 0 0 0 1.922.50000102 0 0 2.752.300 0 0 0 3.667.300915.0000104 0 0 378.200 0 0 0 378.2000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 5.968.000
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade5000
Subfunção:
0331 - Educação Continuada e Aperfeiçoamento ProfissionalAtividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Profissional Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.853.0003 3 00900102 1.389.5003 3 00900104 378.200
3.620.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as demandas de atualização profissional, deprogressão de carreira e de integração dos órgãosoperativos.
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
0259 - Implantação e Implementação da Academia Integradade Defesa Social
Projeto:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Unidade Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 69.5003 3 00900102 1.362.8004 4 00900102 915.000
2.347.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Proporcionar um ambiente educacional satisfatóriovisando uma melhor qualidade do fomento à formação e àeducação continuada, bem como viabilizar pesquisasaplicadas às demandas de defesa social.
Programa: 0963 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIALApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Defesa Social e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.010.215.000 0 141.985.200 0 0 0 1.152.581.200381.0000102 0 0 2.057.700 0 0 0 6.727.0004.669.3000104 0 0 27.823.800 0 0 0 29.366.8001.543.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.188.675.000
493
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade5000
Subfunção:
0297 - Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, BombeirosMilitares e seus Dependentes
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Servidor Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 41.726.1003 3 00900101 27.553.3003 3 00900104 14.751.900
84.031.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prestar serviços de saúde dos militares e servidores civisda PMPE e CBMPE e seus dependentes.
Unidade :
362 - ENSINO MÉDIO
Unidade1000
Subfunção:
0335 - Promoção de Ensino MédioAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Aluno Beneficiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.235.800
3.235.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ministrar ensino de qualidade aos dependentes dosmilitares e servidores civis da PMPE e CBMPE.
Unidade :
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade0
Subfunção:
0343 - Promoção de Ensino FundamentalAtividade:
Meta Física:
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Produto : Aluno Beneficiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ministrar ensino de qualidade aos dependentes dosmilitares e servidores civis da PMPE e CBMPE.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Percentual100
Subfunção:
2042 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria deDefesa Social
Atividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 7.071.4003 3 00900104 525.100
7.596.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada paraconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4271 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Defesa Social
Atividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.239.1004 4 00900101 120.1003 3 00900102 87.6004 4 00900102 300.3004 4 00900104 157.500
2.904.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de DefesaSocial - Administração Direta
Atividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 81.765.4003 3 00500101 1.222.3003 3 00900101 48.010.0004 4 00900101 208.3003 3 00900102 16.4004 4 00900102 1.256.7003 3 00900104 11.000.0003 3 00910104 107.2004 4 00900104 298.000
143.884.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Defesa Sociale executar as atividades de suporte administrativo ágestão dos seus programas finalísticos
494
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0256-Contribuição Complementar da Secretaria deDefesa Social ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 571.821.800
571.821.800TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0257-Ressarcimento de Despesa de Pessoal àDisposição da Secretaria de Defesa Social
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.487.400
1.487.400TOTAL DA AÇÃO
Função:06-SEGURANÇA PÚBLICASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0258-Contribuições Patronais da Secretaria deDefesa Social ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 280.000.000
280.000.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0271-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Defesa Social
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 300.2004 4 00200101 33.5003 3 00200102 1.953.7004 4 00200102 3.112.3003 3 00200104 7.500
5.407.200TOTAL DA AÇÃO
Função:06-SEGURANÇA PÚBLICASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0322-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria de DefesaSocial
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 55.588.9003 3 00900104 1.432.100
57.021.000TOTAL DA AÇÃO
Função:12-EDUCAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1483-Contribuições Patronais do Colégio da PolíciaMilitar ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 30.168.500
30.168.500TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Percentual100
Subfunção:
0338 - Melhoria das Instalações Físicas e Reequipamento doComplexo Hospitalar do CBMPE e da PMPE
Projeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 19.1004 4 00900104 1.087.500
1.106.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar o complexo médico-hospitalar de instalações físicase ambientes adequados para uma assistência médica dequalidade aos seus usuários.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0419.547.000 011.674.4002.150.358.8000101 2.581.580.2000 0018.224.200 021.993.60000102 40.217.8000 000 036.222.10000103 36.222.1000 0041.689.500 017.698.70018.884.5000104 78.272.7000 0
2.736.292.800TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
495
Secretaria da Criança e da Juventude
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
40000 - SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e Decreto nº 36.900, de 02 de agosto de 2011.
Finalidade: Articular, planejar, impulsionar, organizar, propor e executar, em parceria com os demais órgãos da administraçãopública, as políticas públicas da criança, do adolescente e da juventude, de forma a garantir-lhes os seus direitos,contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, social e humano; planejar e apoiar a execuçãoda política estadual de amparo e assistência com foco nas crianças, adolescentes e jovens; e promover a políticade atendimento à criança e ao adolescente, autores ou envolvidos em ato infracional, visando à sua proteção e àgarantia dos seus direitos fundamentais.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00402 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Legislação: Lei nº 5.810, de 14 de junho de 1966; Lei Complementar nº 132, de 11 de dezembro de 2008 e Lei nº 14.264, de 06de janeiro de 2011.
Finalidade: Promover no âmbito estadual, a política de atendimento à criança e ao adolescente abandonados na forma da Lei,bem como aos envolvidos e aos autores de ato infracional, visando a sua proteção integral e a garantia dos seusdireitos fundamentais, através de ações articuladas com outras instituições públicas e a sociedade civil organizada,nos termos do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
499
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 40000 - SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta
Programa: 0582 - UM MUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDOFinalístico (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Assegurar que as crianças e adolescentes que vivem no semi-árido do Estado possam sobreviver e sedesenvolver, aprender, proteger-se da AIDS e crescer sem violência.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 12.300 0 0 0 12.3000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 12.300
Unidade :
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade1
Subfunção:
4075 - Apoio ao Pacto Nacional para o SemiáridoProjeto:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 12.300
12.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dar apoio institucional às ações do Pacto Nacional "UmMundo para as Criança e o Adolescente do Semiárido" eao Selo UNICEF Município Aprovado.
Programa: 0589 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA FÁBRICA CULTURAL TACARUNAFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Implantar e implementar um Centro Cultural na Fábrica Tacaruna Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 31.200 0 0 0 31.2000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 31.200
Unidade :
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Unidade1
Subfunção:
3542 - Desenvolvimento de Atividades Sócio-CulturaisAtividade:
Meta Física:
Função: 13 - CULTURA
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 31.200
31.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a realização de eventos para divulgação doPatrimônio Cultural - imóvel da antiga Fábrica Tacaruna.
Programa: 0909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJAFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas no campo dasaúde, educação, desenvolvimento e assistência social
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.501.600 0 0 0 1.501.60000102 0 0 5.800 0 0 0 10.2004.4000103 0 0 0 0 0 0 720.000720.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.231.800
500
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
4127 - Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SCJ
Atividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.501.6003 3 00900102 5.8004 4 00900102 4.4004 4 00900103 720.000
2.231.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a universalização do acesso ao registro civil denascimento, erradicando o sub-registro civil denascimento, por meio do fortalecimento do Sistema deRegistro Civil de Pessoas Naturais.
Programa: 0913 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICAFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Ampliar a escolaridade e a qualidade da educação em Pernambuco Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0103 0 0 0 0 0 0 2.700.0002.700.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.700.000
Unidade :
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade1
Subfunção:
4065 - Apoio e Fomento a Construção de Centros deEducação Infantil
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 2.700.000
2.700.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar a capacidade de gestão dos projetos deconstrução do Pró-infância, nos municípios dePernambuco, para melhorar a infraestrutura das escolas ecentros de educação infantil.
Programa: 0920 - AMPLIAÇÃO DO AMPARO E DA ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTESFinalístico Tipo do Programa :Ampliar o amparo e a atenção a crianças e adolescentes Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 14.036.800 0 0 0 14.171.100134.3000102 0 0 5.000 0 0 0 5.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 14.176.100
Unidade :
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade0
Subfunção:
4481 - Fomento aos Eventos nas Áreas da Criança, doAdolescente e da Juventude
Atividade:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 300.000
300.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar e fomentar a realização de eventos, objetivandoampliar e melhorar a prestação dos serviços deatendimento à criança, ao adolescente e a juventude
501
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade2
Subfunção:
4141 - Expansão da Rede de Proteção Social à Criança e aoAdolescente
Projeto:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 2.904.0003 3 00500101 2.904.0004 4 00900101 123.400
5.931.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Cofinanciar e acompanhar os municípios naimplementação de medidas socioeducativas em meioaberto: Liberdade Assistida -LA - e Prestação de Serviço aComunidade - PSC.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
4322 - Acolhimento Protetivo de Criança e AdolescenteProjeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 2.100.0003 3 00500101 2.100.0003 3 00900101 3.728.8004 4 00900101 10.9003 3 00900102 5.000
7.944.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a melhoria estrutural do acolhimentoinstitucional.
Programa: 1032 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICAFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Elevar o desempenho do Sistema de Educação Básica no Estado, assegurando a todas as crianças e jovens umensino de qualidade
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 600.000 0 0 0 600.00000103 0 0 0 0 0 0 22.200.00022.200.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 22.800.000
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade2
Subfunção:
4296 - Operacionalização do Programa Escola MelhorAtividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 600.0004 4 00900103 22.200.000
22.800.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover melhorias estruturais e sanitárias nas escolaspúblicas municipais e estadual, urbanas e rurais do Estadode Pernambuco, viabilizando o processo de salubridadepara o corpo discente e docente, bem como o fomento e agarantia do direito a atividades esportivas e artístico-culturais, tais como música e cinema.
Programa: 1054 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTESFinalístico Tipo do Programa :Qualificar a infraestrutura para atendimento a crianças e adolescentes, proprocinando uma melhor condição devida
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 108.200 0 0 0 111.9003.7000103 0 0 0 0 0 0 10.550.00010.550.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 10.661.900
502
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade3
Subfunção:
4105 - Promoção e Desenvolvimento da Criança e daJuventude
Projeto:
Meta Física:
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 108.2004 4 00900101 3.7004 4 00900103 10.550.000
10.661.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar a infraestrutura das creches, centros deeducação infantil e Casas das Juventudes nos municípiosde Pernambuco, por meio de reformas e equipagens,visando a promoção de Políticas Públicas de Juventude eampliação do acesso à educação infantil.
Programa: 0954 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDEApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Criança e da Juventude e asseguraro suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 7.246.100 0 3.133.200 0 0 0 11.239.300860.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 11.239.300
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
3705 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria daCriança e da Juventude
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 796.200
796.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria da Criança e da Juventude
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4262 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria da Criança e da Juventude
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 214.400
214.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4372 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Criança eda Juventude
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 7.070.9003 3 00900101 1.927.5004 4 00900101 860.000
9.858.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria da Criança e daJuventude e executar as atividades de suporteadministrativo á gestão dos seus programas finalísticos.
Unidade :
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade0
Subfunção:
4480 - Fomento e Apoio ao Conselho Estadual de PolíticasPúblicas da Juventude
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Conselho Apoiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar e supervisionar as atividades do Conselho Estadualde Políticas Públicas da Juventude
503
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3709-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria da Criança eda Juventude
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 85.600
85.600TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3710-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria da Criança e da Juventude
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 147.800
147.800TOTAL DA AÇÃO
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3711-Contribuições Patronais da Secretaria daCriança e da Juventude ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 27.400
27.400TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3712-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria da Criança e da Juventude
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 3.900
3.900TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
3707 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria daCriança e da Juventude
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.600
5.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico e instalaçõespara a Secretaria da Criança e da Juventude
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
019.423.300 0998.0007.246.1000101 27.667.4000 0010.800 04.40000102 15.2000 000 036.170.00000103 36.170.0000 0
63.852.600TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
504
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 40000 - SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
Programa: 0903 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVOFinalístico Tipo do Programa :Dotar a FUNASE de unidades adequadas ao atendimento, proporcionando aos adolescenntes com restrição eprivação de liberdade ambiência física que possibilite convivência digna e vivência cidadã.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 328.800 0 0 0 1.873.7001.544.9000103 0 0 0 0 0 0 10.000.00010.000.0000242 0 0 485.500 0 0 0 6.923.1006.437.600
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 18.796.800
Unidade :
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Unidade16
Subfunção:
4334 - Reforma, Construção e Equipagem das Unidades deAtendimento da FUNASE
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Unidade Construída
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 328.8004 4 00900101 1.544.9004 4 00900103 10.000.0003 3 00900242 485.5004 4 00900242 6.437.600
18.796.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar as unidades da FUNASE de instalações físicasadequadas à habitabilidade, higiene, salubridade esegurança, proporcionando a garantia da integridade doadolescente e a execução do Projeto Sócio-pedagógico.
Programa: 1055 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOFinalístico Tipo do Programa :Proporcionar ao adolescente envolvido e/ou autor de ato infracional, atendimento sócioeducativo na perspectivade transformação de valores para construção de um novo projeto de vida e inserção familiar e comunitária
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 33.607.900 0 22.460.900 0 0 0 56.068.80000242 0 0 53.100 0 0 0 85.30032.200
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 56.154.100
Unidade :
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Unidade10069
Subfunção:
2183 - Atenção Especial à Saúde do Adolescente em Conflitocom a Lei
Atividade:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Adolescente Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.478.3003 3 00900101 185.2003 3 00900242 1.100
2.664.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir assistência de saúde integral ao adolescente emconflito com a lei, como fator de cidadania e de inclusãosocial.
Unidade :
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Unidade10069
Subfunção:
4081 - Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei eàs suas Famílias
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Adolescente Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 31.129.6003 3 00900101 22.125.7003 3 00900242 52.0004 4 00900242 32.200
53.339.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a integridade física, psicológica e social;assistência à Saúde; inserção educacional, cultural eprofissionalizante, através de ações voltadas à promoçãosocial/comunitária dos adolescentes em conflito com a leie seus familiares.
505
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Unidade3
Subfunção:
4221 - Melhoria da Infraestrutura de Atenção à Saúde nasUnidades da FUNASE
Projeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 150.000
150.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir assistência de saúde integral, através deunidades ambulatoriais, destinadas aos adolescentes emcumprimento de medida socioeducativa de Internaçãobem como os da internação provisória, como fator decidadania.
Programa: 0944 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO -FUNASE
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Atendimento Sócioeducativo eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 30.075.600 0 13.017.500 0 0 0 43.095.8002.7000242 0 0 220.400 0 0 0 228.3007.900
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 43.324.100
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
0447 - Capacitação de Recursos Humanos da Fundação deAtendimento Socioeducativo - FUNASE
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 60.0003 3 00900242 217.3004 4 00900242 3.700
281.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daFundação de Atendimento Socioeducativo
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade29
Subfunção:
2543 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNASE
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 316.600
316.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necesárias à prestação deserviços da Instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4253 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 43.300
43.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
506
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação deAtendimento Socioeducativo - FUNASE
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 21.201.3003 3 00900101 8.100.0003 3 00910101 15.200
29.316.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da FUNASE e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos.
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0463-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da FUNASE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 135.900
135.900TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0470-Contribuição Complementar da FUNASE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 1.610.600
1.610.600TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0472-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda FUNASE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 6.4004 4 00200101 2.7003 3 00200242 3.1004 4 00200242 4.200
16.400TOTAL DA AÇÃO
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0484-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da FUNASE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.893.900
3.893.900TOTAL DA AÇÃO
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0492-Contribuições Patronais da FUNASE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 7.127.800
7.127.800TOTAL DA AÇÃO
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1150-Encargos com o PASEP da FUNASEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 528.100
528.100TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1528-Serviços da Dívida da FUNASEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 49.700
49.700TOTAL DA AÇÃO
507
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4014 - Adequação das Instalações Físicas da Fundação deAtendimento Socioeducativo - FUNASE
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.300
4.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Fundação de Amparo à Ciência eTecnologia
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
035.807.200 01.547.60063.683.5000101 101.038.3000 000 010.000.00000103 10.000.0000 00759.000 06.477.70000242 7.236.7000 0
118.275.000TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
508
Secretaria do Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
43000 - SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICACAO E EMPREENDEDORISMO
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e Decreto nº 36.345, de 25 de março de 2011.
Finalidade: Planejar, coordenar, desenvolver as Políticas Públicas de Qualificação e Inserção do trabalhador no mundo dotrabalho; desenvolver ações de melhoria das relações de trabalho; e fomentar o empreendedorismo com foco nacriação de oportunidades de trabalho e geração de renda.
511
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICACAO E EMPREENDEDORISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00104 - Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Programa: 0251 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGOFinalístico Tipo do Programa :Contribuir para a redução das taxas de desemprego, estimular iniciativas associativas e de acesso ao microcrédito; promover a inclusão de comunidades economicamente vulneráveis; contribuir com informaçõespermanentes sobre o mercado de trabalho e estabelecer parcerias para a produção e difusão de informaçõesque contribuam para a saúde do trabalhador e a preservação do meio ambiente.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 110.000 0 0 0 110.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 110.000
Unidade :
333 - EMPREGABILIDADE
Unidade50000
Subfunção:
4467 - Intermediação da Mão de ObraAtividade:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Trabalhador Inserido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manter, aprimorar e ampliar as atividades deintermediação de mão-de-obra em parceria com oMinistério do Trabalho e Emprego - MTE, estruturar umapolítica pública de trabalho, emprego e renda.
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade5
Subfunção:
1887 - Ampliação, Reforma e Modernização das Agências doTrabalho
Projeto:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Imóvel Recuperado/Reformado/Adaptado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 30.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender ao trabalhador em ambiente adequado eintegrado com o Sistema Público de Trabalho, Emprego eRenda.
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade1
Subfunção:
4469 - Implementação do Observatório do TrabalhoProjeto:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 30.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Pesquisa e planejamento que objetiva produzir e difundirinformações com a finalidade de assessoramento aosgestores de políticas públicas e subsidiando instituiçõesgovernamentais, não-governamentais, públicas eprivadas, na construção do projeto de desenvolvimentoeconômico e de inclusão social.
Programa: 0900 - ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS PARA A COPA 2014Finalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Promover, coordenar e monitorar as ações de apoio a Copa do Mundo 2014, executadas pelos diversos órgãossetoriais, bem como assessorar o Comitê Gestor da Copa do Mundo 2014, no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 20.000 0 0 0 20.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 20.000
512
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade4000
Subfunção:
4412 - Formação Básica e Qualificação Profissional para aCopa 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Profissional Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prover qualificação dos segmentos e setores identificadospara melhor desempenhar as atividades; melhorar osníveis de serviços demandados
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EEMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Finalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Fomentar a atividade empreendedora das micro e pequenas empresas, dos empreendimentos solidários, dosempreendedores individuais e autônomos através da melhoria da gestão, do acesso ao crédito e serviçosfinanceiros, do acesso a mercado, do incentivo à inovação e tecnologia, alicerçados pela criação de um ambientefavorável ao empreendedorismo local.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 300.000 0 0 0 300.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 300.000
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade440
Subfunção:
4462 - Desenvolvimento da Economia SolidáriaProjeto:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Micro e Pequeno Empreendedor Atendido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover o desenvolvimento sustentável dosempreendimentos solidários através de ações de melhoriada gestão, de incentivo às finanças solidárias, da melhoriado produto e do acesso à comercialização.
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade18000
Subfunção:
4463 - Desenvolvimento do Empreendedor IndividualProjeto:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Empreendedor Apoiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 20.0003 3 00900101 80.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover o desenvolvimento e a competitividade deempreendimentos individuais, mediante o fortalecimento efomento das políticas e ações integradas visando ageração de trabalho e renda.
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade100
Subfunção:
4465 - Desenvolvimento da Micro e Pequena EmpresaProjeto:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Empresa Apoiada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a inserção competitiva e sustentável das microe pequenas empresas locais na cadeia de fornecimentopara as médias e grandes empresas e para o poderpúblico.
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade1
Subfunção:
4466 - Estruturação do Ambiente EmpreendedorProjeto:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Ação Executada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a inserção competitiva e sustentável das microe pequenas empresas locais na cadeia de fornecimentopara as médias e grandes empresas e para o poderpúblico.
513
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 1056 - QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHOFinalístico Tipo do Programa :Contribuir para redução das taxas de desempregos, mediante a inclusão de comunidades economicamentevulneráveis no mercado de trabalho
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.777.000 0 0 0 2.769.400992.4000116 0 0 9.286.000 0 0 0 9.286.0000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 12.055.400
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade13453
Subfunção:
4078 - Desenvolvimento de Ações Territoriais, Setoriais eEspeciais de Qualificação Profissional
Atividade:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 100.0003 3 00900101 1.677.0004 4 00900101 992.4003 3 00900116 9.286.000
12.055.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a qualificação social e profissional com vistas acontribuir para o aumento da probabilidade de obtençãode emprego e trabalho decentes e da participação emprocessos de geração de oportunidade de trabalho erenda, inclusão social, redução da pobreza, combate àdiscriminação e diminuição da vulnerabilidade daspopulações.
Programa: 0972 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO EEMPREENDEDORISMO
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Trabalho, Qualificação eEmpreendedorismo e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 6.511.400 0 2.319.300 19.106.100 0 0 27.936.8000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 27.936.800
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade2
Subfunção:
1907 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deTrabalho, Qualificação e Empreendedorismo
Atividade:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Curso/Treinamento Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Trabalho, Qualificação eEmpreendedorismo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2276 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria deTrabalho, Qualificação e Empreendedorismo
Atividade:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 834.100
834.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada paraconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
514
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade1
Subfunção:
3379 - Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito daSecretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
Atividade:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Ação Coordenada/Supervisionada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar e supervisionar as ações dos Conselhos daSecretaria de Trabalho, Qualificação eEmpreendedorismo.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4392 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Trabalho,Qualificação e Empreendedorismo
Atividade:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 6.350.0003 3 00900101 1.272.700
7.622.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Trabalho,Qualificação e Empreendedorismo e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos
Unidade :
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Unidade31
Subfunção:
4468 - Promoção e Apoio à Realização de Conferências,Seminários e Encontros da STQE
Atividade:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Evento Apoiado/Promovido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Realizar os eventos relativos a trabalho, qualificação eempreendedorismo de responsabilidade da STQE.
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1916-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Secretaria de Trabalho, Qualificaçãoe Empreendedorismo
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 92.500
92.500TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1917-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria de Trabalho, Qualificaçãoe Empreendedorismo
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 20.500
20.500TOTAL DA AÇÃO
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1918-Contribuições Patronais da Secretaria deTrabalho, Qualificação e Empreendedorismo aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 140.900
140.900TOTAL DA AÇÃO
Função:11-TRABALHOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3816-Inversões para Aporte do Capital Social daAgência de Fomento
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00910101 19.106.100
19.106.100TOTAL DA AÇÃO
515
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
1922 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deTrabalho, Qualificação e Empreendedorismo
Projeto:
Meta Física:
Função: 11 - TRABALHO
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico e instalaçõespara a Secretaria de Trabalho, Qualificação eEmpreendedorismo.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
19.106.1004.526.300 0992.4006.511.4000101 31.136.2000 009.286.000 0000116 9.286.0000 0
40.422.200TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
516
Secretaria da Mulher
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
44000 - SECRETARIA DA MULHER
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e Decreto nº 36.659, de 14 de junho de 2011 e Decreto nº 37.231, de 07 deoutubro de 2011
Finalidade: Formular, coordenar e articular as políticas para as mulheres, bem como elaborar e implementar campanhaseducativas de combate à discriminação no âmbito estadual; elaborar o planejamento de gênero que contribua naação do governo estadual com vistas à promoção da igualdade; e articular, promover e executar programas decooperação com organismos públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres.
519
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 44000 - SECRETARIA DA MULHER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00125 - Secretaria da Mulher - Administração Direta
Programa: 0708 - FORTALECIMENTO SOCIAL, POLÍTICO, ECONÔMICO E CULTURAL DAS MULHERESFinalístico Tipo do Programa :Fortalecer o desenvolvimento de iniciativas que ampliem a autonomia das mulheres por meio da inserção dasquestões de gênero, raça , etnia e classe no desenvolvimento de programas e projetos governamentais.e apoio aconcepção, montagem e implantação de um sistema de informações gerenciais e de planejamento sobre amulher em Pernambuco
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 631.000 0 0 0 778.000147.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 778.000
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1578
Subfunção:
4230 - Melhoria das Condições de Cidadania das MulheresPernambucanas
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 7.8003 3 00900101 623.2004 4 00400101 9004 4 00900101 146.100
778.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Desenvolvimento de ações que fortalecem o exercício e oacesso da população feminina aos seus direitos sociais,econômicos, políticos e culturais.
Programa: 0909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJAFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas no campo dasaúde, educação, desenvolvimento e assistência social
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 5.000
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade3
Subfunção:
4130 - Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SECMULHER
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eliminar o sub-registro das mulheres gestantes atendidasno Programa Mãe Coruja
Programa: 1021 - DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTADUAL PARA PREVENIR,PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRAA MULHER
Finalístico Tipo do Programa :Implantar uma política estadual integrada de prevenção, proteção, punição e assistência no campo deenfrentamento à violência de gênero.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.331.800 0 0 0 1.343.90012.1000103 0 0 0 0 0 0 42.50042.500
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.386.400
520
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1028
Subfunção:
4229 - Melhoria da Prevenção à Violência Contra MulherAtividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 666.800
666.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliação das ações de prevenção com implantação derede de agentes de enfrentamento à violência contra amulher e realização de campanhas e ações educativas.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade8
Subfunção:
4066 - Ampliação do Atendimento às Mulheres Vítimas deViolência
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 665.0004 4 00900101 12.1004 4 00900103 42.500
719.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhoria da estrutura dos serviços de abrigamento,atendimento e proteção às mulheres em situação deviolência sob risco de morte.
Programa: 0956 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA MULHERApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Mulher e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 3.436.200 0 4.501.700 0 0 0 7.957.20019.300TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 7.957.200
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade40
Subfunção:
3474 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria daMulher
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.900
9.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria da Mulher.
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade120
Subfunção:
4000 - Ações de Ouvidoria Geral da Secretaria da MulherAtividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Disponibilizar canal de comunicação entre a Secretaria daMulher e a sociedade como instrumento para alcance damissão institucional
Unidade :
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidade1
Subfunção:
4153 - Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito daSecretaria da Mulher
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Conselho Apoiado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 34.1004 4 00900101 3.300
37.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Apoiar e supervisionar as ações dos Conselhos no âmbitoda Secretaria da Mulher
521
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4264 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria da Mulher
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0004 4 00900101 5.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4293 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria daMulher
Atividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 138.300
138.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada paraconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade2
Subfunção:
4374 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da MulherAtividade:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.155.7003 3 00900101 4.240.8003 3 00910101 15.1004 4 00900101 5.700
7.417.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria da Mulher eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestãodos seus programas finalísticos
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3125-Contribuições Patronais na Secretaria daMulher ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 112.000
112.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3127-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria da Mulher
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200101 200
200TOTAL DA AÇÃO
Função:14-DIREITOS DA CIDADANIASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3131-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria da Mulher
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 53.500
53.500TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3136-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria da Mulher
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 168.500
168.500TOTAL DA AÇÃO
522
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
3547 - Adequação da Infraestrutura Física da Secretaria daMulher
Projeto:
Meta Física:
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 5.100
5.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades ambientais e de funcionalidadeda Secretaria da Mulher, afim de desempenhar melhor asua missão institucional
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
06.469.500 0178.4003.436.2000101 10.084.1000 000 042.50000103 42.5000 0
10.126.600TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
523
Secretaria da Casa Militar
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
45000 - SECRETARIA DA CASA MILITAR
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011; Decreto nº 36.367, de 04 de abril de 2011 e Lei nº 14.413,de 26 desetembro de 2011.
Finalidade: Prestar apoio e assessoramento de natureza militar e de segurança ao Governador e ao Vice-Governador doEstado; apoiar as autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, dos Estados e dosMunicípios, quando solicitado; executar as ações técnico-administrativas relacionadas ao transporte deautoridades; prestar apoio a administração, referente à manutenção e segurança dos prédios da governadoria;executar as funções de segurança ostensiva e preventiva do Governador, Vice-Governador e respectivos parentes;proporcionar ações de desenvolvimento de sistemas de comunicações, segurança, transporte aéreo, terrestre eapoio logístico às representações do Estado e autoridades mencionadas neste inciso; exercer atividade deinteligência de natureza administrativa no âmbito de sua missão institucional; planejar, coordenar, desenvolver eexecutar as atividades de defesa civil; planejar, coordenar, desenvolver, executar e fiscalizar as ações deengenharia e arquitetura no âmbito de sua missão institucional.
527
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 45000 - SECRETARIA DA CASA MILITAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00103 - Secretaria da Casa Militar - Administração Direta
Programa: 1049 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS JOGOS DA COPA 2014Finalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Oferecer condições adequadas para uma atuação eficaz da segurança pública no que concerne à Copa doMundo de 2014.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 200.000 0 0 0 200.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 200.000
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade295
Subfunção:
4449 - Capacitação Especial do Efetivo da CAMIL para a Copa2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Servidor Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 200.000
200.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria da Casa Militar
Programa: 0071 - GESTÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Prevenir, diminuir e recuperar perdas pela população carente, decorrentes de fatores anormais ou adversosocorridos no território estadual.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 10.738.800 0 0 0 13.781.2003.042.4000103 0 0 0 0 0 0 120.000.000120.000.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 133.781.200
Unidade :
182 - DEFESA CIVIL
Unidade1
Subfunção:
3728 - Ações de Defesa Civil à PopulaçãoAtividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.738.8004 4 00900101 21.100
1.759.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Diminuir e recuperar as perdas da população atingida porcalamidade e situação de emergência.
Unidade :
182 - DEFESA CIVIL
Percentual100
Subfunção:
3727 - Resposta e Restabelecimento da Normalidade doCenário de Desastres
Projeto:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.000.0004 4 00900101 3.021.3004 4 00900103 120.000.000
132.021.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender a população, garantindo os meios necessáriospara sobrevivência e reconstrução dos cenários atingidospelos desastres
Programa: 0073 - SEGURANÇA GOVERNAMENTAL ESPECIALApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Proporcionar a execução, a coordenação e o controle dos serviços de segurança preventiva e ostensiva,transporte e comunicação das autoridades do Governo do Estado e visitantes oficiais.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 7.824.100 0 8.328.900 0 0 0 16.306.200153.200TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 16.306.200
528
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
182 - DEFESA CIVIL
Unidade1
Subfunção:
0080 - Ações de Segurança às Autoridades Governamentais eDignatários
Atividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 7.824.1003 3 00900101 8.050.4004 4 00900101 153.200
16.027.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Garantir a integridade física e funcional das autoridadesgovernamentais.
Unidade :
181 - POLICIAMENTO
Unidade4
Subfunção:
2048 - Implantação e Modernização dos Sistemas deSegurança da Secretaria da Casa Militar
Projeto:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Sistema de Segurança Implantado/Modernizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 278.500
278.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Otimizar a segurança e proteção das autoridadesgovernamentais e das instalações.
Programa: 0952 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA CASA MILITARApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Casa Militar e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.888.500 0 2.691.500 0 0 0 4.644.50064.500TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 4.644.500
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade286
Subfunção:
2046 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria daCasa Militar
Atividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Militar Capacitado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 48.900
48.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria da Casa Militar.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Percentual100
Subfunção:
2053 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria daCasa Militar
Atividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 377.000
377.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Efecientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso de serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4370 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da CasaMilitar
Atividade:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.228.4004 4 00900101 51.400
2.279.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria da Casa Militar eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestãodos seus programas finalísticos
529
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:06-SEGURANÇA PÚBLICASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0082-Contribuições Patronais da Secretaria da CasaMilitar ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 1.888.500
1.888.500TOTAL DA AÇÃO
Função:06-SEGURANÇA PÚBLICASubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0084-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria da CasaMilitar
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 37.200
37.200TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4018 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria daCasa Militar
Projeto:
Meta Física:
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 13.100
13.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria da Casa Militar
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
021.959.200 03.260.1009.712.6000101 34.931.9000 000 0120.000.00000103 120.000.0000 0
154.931.900TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
530
Secretaria da Controladoria Geral do Estado
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Legislação: Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e Decreto nº 36.673, de 17 de junho de 2011.
Finalidade: promover a prevenção e o combate à corrupção e a defesa do patrimônio público, planejando, desenvolvendo eexecutando ações de controle interno, atinentes à melhoria da qualidade na aplicação dos recursos públicos, àauditoria pública e ao incremento do controle social e da transparência da gestão no âmbito da administraçãopública estadual; e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
533
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00126 - Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
Programa: 1016 - GESTÃO DAS RECEITASFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Consolidar a mudança de paradigmas, da cultura e de práticas da SEFAZ, no sentido de garantir umaarrecadação compatível com o potencial contributivo dos agentes econômicos, combater a sonegação e melhorara qualidade dos serviços prestados á sociedade
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 36.600 0 0 0 36.6000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 36.600
Unidade :
124 - CONTROLE INTERNO
Unidade6
Subfunção:
4195 - Incremento das Transferências ConstitucionaisAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 36.600
36.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Analisar o comportamento dos fatores que compõem osrepasses federais a fim de propor alternativas deincremento
Programa: 1017 - GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOSFinalístico Tipo do Programa :Racionalizar o custeio do Estado para reverter a economia obtida em benefícios á sociedade Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 30.000 0 0 0 30.0000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 30.000
Unidade :
124 - CONTROLE INTERNO
Unidade2
Subfunção:
4328 - Racionalização do CusteioAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 30.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Racionalizar as despesas de custeio, para incrementar osinvestimento nas políticas públicas
Programa: 0395 - GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERALDO ESTADO
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Promover a efetividade na aplicação dos recursos do Estado e fornecer à sociedade informações que permitamacompanhar e avaliar o desempenho da gestão pública.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 194.900 0 0 0 194.9000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 194.900
Unidade :
124 - CONTROLE INTERNO
Unidade1
Subfunção:
1962 - Auditoria, Monitoramento e Prestação de Contas dosGastos Públicos Estaduais
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 125.900
125.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Exercer o controle dos gastos públicos.
534
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
124 - CONTROLE INTERNO
Unidade1
Subfunção:
1964 - Ações de Fomento para o Controle SocialAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 29.000
29.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover o controle social participativo.
Unidade :
124 - CONTROLE INTERNO
Unidade1
Subfunção:
4425 - Gestão dos Núcleos Setoriais de Controle InternoAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Acompanhar e orientar atuação dos Núcleos Setoriais deControle Interno.
Unidade :
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4427 - Gestão das Ações de Orientação, Normas eProcedimentos
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar e acompanhar a fiscalização da aplicação derecursos públicos estaduais por órgãos e entidades dedireito público ou privado ou por pessoas físicas, bemcomo avaliar os resultados da ação governamental e dagestão dos administradores.
Programa: 0953 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DOESTADO
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Controladoria Geral do Estado eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 8.419.000 0 2.350.600 0 0 0 10.931.700162.100TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 10.931.700
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
3107 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da Secretaria daControladoria Geral do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Atividade Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 177.800
177.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Disponibilizar uma solução integrada de telecomunicaçõese telefonia para compartilhar os recursos de comunicaçãode dados, voz, imagem, video conferência, demais mídiase acesso à internet, que será utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4261 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticada Secretaria da Controladoria Geral do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 83.6004 4 00900101 10.000
93.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
535
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4371 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria daControladoria Geral do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 6.991.2003 3 00900101 1.927.2004 4 00900101 40.000
8.958.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria da ControladoriaGeral do Estado e executar as atividades de suporteadministrativo á gestão dos seus programas finalísticos
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade180
Subfunção:
4426 - Capacitação dos Recursos Humanos da Secretaria daControladoria Geral do Estado
Atividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Curso/Treinamento Executado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 80.0003 3 00910101 12.000
92.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria da Controladoria Geral do Estado.
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3083-Contribuições Patronais na Secretaria daControladoria Geral do Estado ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 946.700
946.700TOTAL DA AÇÃO
Função:04-ADMINISTRAÇÃOSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3098-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da Secretaria daControladoria Geral do Estado
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3104-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria da Controladoria Geral doEstado
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 481.100
481.100TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
124 - CONTROLE INTERNO
Unidade1
Subfunção:
1995 - Modernização e Adequação da Unidade da Secretariada Controladoria Geral do Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.0004 4 00900101 112.100
132.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Prover a unidade da Secretaria da Controladoria Geral doEstado de recursos humanos, de estruturas física etecnológica adequadas ao desenvolvimento de suasações.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
02.612.100 0162.1008.419.0000101 11.193.2000 011.193.200TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
536
Secretaria Extraordinária da Copa 2014
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
47000 - SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA COPA DE 2014
Legislação: Lei nº 14.264 de 06 de janeiro de 2011; e Decreto nº 36.193, de 09 de fevereiro de 2011.
Finalidade: Panejar, coordenar e gerir as iniciativas dos órgãos e entidade da administração estadual; promover a articulaçãocom a FIFA e seus representantes no Brasil, com a União, com Estados e Municípios, com os diversos setoreseconômicos e sociais e com a sociedade civil organizada, visando à realização e ao atendimento das exigências deadequação do Estado para a Copa do Mundo de 2014.
539
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 47000 - SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA COPA DE 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00135 - Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 - Administração Direta
Programa: 1063 - VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CIDADE DA COPAFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Promover, coordenar e monitorar as ações de infraestrutura da Copa do Mundo 2014. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 410.700 0 0 0 411.7001.0000103 0 0 0 0 0 0 2.675.8002.675.800
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.087.500
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade2
Subfunção:
4003 - Acompanhamento da Construção da Arena da CopaProjeto:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 409.7004 4 00900103 2.675.800
3.085.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Acompanhar a implantação da Arena da Copa, necessáriaa realização dos eventos da Copa 2014
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4461 - Instalação de Estruturas Temporárias nos Arredores daArena Pernambuco
Projeto:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.0004 4 00900101 1.000
2.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Instalar estruturas temporárias nos arredores da ArenaPernambuco, de forma a proporcionar espaços adequadospara atividades relacionadas à promoção comercial,voluntariado, imprensa, segurança, saúde, conformeexigências da FIFA.
Programa: 0978 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria Extraordinária da Copa e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 3.782.000 0 935.500 0 0 0 4.764.60047.100TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 4.764.600
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade1
Subfunção:
3764 - Capacitação de Recursos Humanos da SecretariaExtraordinária da Copa de 2014
Atividade:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.0003 3 00910101 7.000
27.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria Extraordinária da Copa de 2014
Função:27-DESPORTO E LAZERSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3768-Concessão de Vale Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da SecretariaExtraordinária da Copa de 2014
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
540
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3769-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria Extraordinária da Copa de2014
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 150.0003 1 00910101 21.000
171.000TOTAL DA AÇÃO
Função:27-DESPORTO E LAZERSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3770-Contribuições Patronais da SecretariaExtraordinária da Copa de 2014 ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 440.000
440.000TOTAL DA AÇÃO
Função:28-ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3771-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria Extraordinária da Copa de 2014
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 3004 4 00200101 100
400TOTAL DA AÇÃO
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
3766 - Adequação das Instalações Físicas da SecretariaExtraordinária da Copa de 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Instalação Física Adequada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 11.7004 4 00900101 41.000
52.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender as necessidades de espaço físico e instalaçõespara a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4284 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria Extraordinária da Copa de 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 148.2004 4 00900101 3.000
151.200TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos eativos de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento do núcleo setorial de informática
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4398 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria Extraordináriada Copa de 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.171.0003 3 00900101 738.3004 4 00900101 3.000
3.912.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria Extraordinário daCopa de 2014 e executar as atividades de suporteadministrativo á gestão dos seus programas finalísticos.
Programa: 1070 - APOIO ÀS AÇÕES DE RELACIONAMENTO DO PROJETO PERNAMBUCO NA COPA 2014Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Promover a articulação do Governo do Estado de Pernambuco com a FIFA e seus representantes no Brasil, coma União, com Estados e Municípios, com os diversos setores econômicos e sociais e com a sociedade civilorganizada, visando à realização e ao atendimento das exigências de adequações do Estado para a Copa doMundo de 2014
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.000 0 0 0 2.0001.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.000
541
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4464 - Desenvolvimento e Monitoramento das AçõesInstitucionais do Projeto Pernambuco na Copa 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.0004 4 00900101 1.000
2.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estimular a participação e a integração da sociedade civilorganizada no Projeto Pernambuco na Copa 2014.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.347.200 049.1003.782.0000101 5.178.3000 000 02.675.80000103 2.675.8000 0
7.854.100TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
542
Reserva de Contingência
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Legislação: Lei nº 12.232,de 26 de junho de 2002
Finalidade: Atender a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos (Art. 23, de Lei Nº 12.232, de 26 dejunho de 2002.
545
Orçamento Fiscal 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00999 - Reserva de Contingência
Programa: 0307 - Reservas OrçamentáriasApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais (Interinstitucional, Multisetorial) Tipo do Programa :Atender a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 83.095.400 83.095.4000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 83.095.400
Função:99-RESERVA DE CONTINGÊNCIASubfunção:999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0983-Reserva de ContingênciaOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE9 9 00990101 83.095.400
83.095.400TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 0000101 83.095.4000 83.095.40083.095.400TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
546
Demonstrativo da Programação Piloto de Investimento - PPI
ESTADO DE PERNAMBUCOPROGRAMAÇÃO PILOTO DE INVESTIMENTO PARA 2012
Art. 4º da LDO‐2012
PROGRAMA DENOMINAÇÃO PLOA 2012
912 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 520.211.600
918 AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 44.501.400
1024 MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA PARA A COPA 2014 457.271.000
1029 MELHORIA DA HABITABILIDADE 419.959.800
TOTAL GERAL 1.441.943.800
EM R$ 1,00
549
Demonstrativo de Compatibilização às Metas de
Política Fiscal
A - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2012 ÀS METAS DE POLÍTICA FISCAL REFERIDAS NO INCISO I DO ARTIGO 1º E NO ART. 3º DA LEI Nº 14.389, DE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES DISCRIMINAÇÃO LDO/2012
Receita Total 26.104.950,0Receitas Primárias (I) 23.772.493,0Despesa Total 26.104.950,0Despesas Primárias(II) 23.599.145,0Resultado Primário (I-II) 173.348,0Resultado Nominal 1.034.273,0Dívida Pública Consolidada 8.793.032,0
Fonte:Gerência de Orçamento do Estado - GOE-SEPLAGCritérios de cálculo, segundo Port. STN/Nº 407, de 20/06/2011Receita Total = Soma das Receitas Financeiras e Primárias
de Privatizações+ Superávit Financeiro) Despesa Total = Soma das Despesas Financeiras e Primárias
gralizado+ Despesas com Concessão de Empréstimos com Retorno Garantido)Resultado Primário = (I -II)
zembro do ano anterior
incluídos.
( Em R$ Mil)
B - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 2012 (Art. 2º, inciso IV da LC nº 101/2000) 16.258.675,0
quadro acima (item A), decorreram, principalmente, da diminuição da receita originariamente prevista para as operações de crédito, bem como de ajustes procedidos em outros componentes das contas orçamen- tárias, o que resultou em reduzido decréscimo do resultado primário, mantendo-se, entretanto, a tendência superavitária apontada pela LDO.
19 DE SETEMBRO DE 2011 (LDO - 2012) E CONSTANTES DO SEU ANEXO I-A
EM R$ MIL LOA/2012
25.896.549,1
1.034.273,0
23.775.215,525.896.549,123.604.286,3
170.929,2
rios emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não Pagos Durante a Execução do Orçamento em que foram
Nota: As diferenças observadas entre os valores da LDO e da LOA, relativamente aos cinco primeiros itens do
Receitas Primárias (I) = Receita Total - (Operações de Crédito + Rendimentos de Aplicações Financeiras e Retor-
8.793.932,0
no de Operações de Crédito + Juros e Amortizações de Empréstimos Concedidos + Receitas de Privatizações
Despesa Primárias (II) = Despesa Total - (Juros e Amortizações da Dívida + Aquisição de Títulos de Capital Inte-
Resultado Nominal = Diferença entre o Saldo da Dívida Consolidada em 31 de dezembro de cada ano e 31 de de-
Dívida Pública Consolidada(posição em 31/12/2010) = ao Montante Total Apurado da Dívida, inclusive os precató-
Orçamento Fiscal 2012
553
554
Orçamento de Investimento das Empresas
557
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO
Orçamento de Investimento das Empresas 2012 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA 0 26.520.500 26.520.500SERVIÇOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA O ESTADO 0 1.500.000 1.500.000PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS 0 3.000.000 3.000.000MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA METROVIÁRIO 0 750.000 750.000REATIVAÇÃO DE TRENS DE PASSAGEIROS DE MÉDIO PERCURSO 0 250.000 250.000CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS NEGÓCIOS DO COMPLEXOINDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE
0 884.278.000 884.278.000
DESENVOLVIMENTO DA REDE DE COMERCIALIZAÇÃO DO LAFEPE 0 10.878.000 10.878.000EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL 0 49.999.700 49.999.700GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCO 0 1.028.900 1.028.900MELHORIA NA COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS 0 617.500 617.500MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DEPASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-STPP/RMR
0 2.429.400 2.429.400
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS PARA ACOPA 2014
0 5.100.000 5.100.000
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0 506.506.300 506.506.300APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DE SUAPE - COMPLEXOINDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
0 1.102.700 1.102.700
DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
0 19.106.100 19.106.100
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA A CARGODO CTM
0 9.659.000 9.659.000
VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CIDADE DA COPA 0 8.544.600 8.544.600TOTAL 0 1.531.270.700 1.531.270.700
558
559
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00602 - COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
Legislação: Lei nº 6.065, de 01 de dezembro de 1967; e Lei nº 14.264,06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Executar atividades de impressão, distribuição e comercialização do Diário Oficial do Estado para os PoderesExecutivo, Legislativo e Judiciário; executar serviços editoriais e gráficos em geral, para os setores público eprivado.
560
Orçamento de Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FONTE DE FINANCIAMENTO R$ 1,00RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ó R G Ã O:
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
E S P E C I F Í C A Ç Ã O
SECRETARIA DA CASA CIVIL17000 -00602 - Companhia Editora de Pernambuco - CEPE
GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 1.500.000
1.500.000TOTAL
561
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00602 - Companhia Editora de Pernambuco - CEPE
Programa: 0026 - SERVIÇOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA O ESTADOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Divulgar os atos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais bem como publicaçõesparticulares de natureza legal e fornecer serviços gráficos em geral, aos setores público e privado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 1.500.0001.500.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.500.000
Unidade :
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade600000
Subfunção:
3396 - Divulgação do Diário Oficial ImpressoAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Diário Oficial Impresso Divulgado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 454.600
454.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Publicar as leis e demais atos resultantes do processolegislativo previsto na Constituição do Estado; dos atosoficiais dos Poderes do Estado, do Ministério Publico, doTribunal de Contas e as publicações particularesdecorrentes de disposições legais via mídia impressa.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade66
Subfunção:
3397 - Produção de Serviço GráficoAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 522.700
522.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Suprir o Estado de serviços gráficos.
Unidade :
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade264
Subfunção:
3399 - Divulgação do Diário Oficial Eletrônico - Via InternetAtividade:
Meta Física:
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Produto : Diário Oficial Eletrônico Divulgado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 522.700
522.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Divulgar as leis e demais atos resultantes do processolegislativo previsto na Constituição do Estado; dos atosoficiais dos Poderes do Estado, do Ministério Público, doTribunal de Contas e as publicações particularesdecorrentes de disposições legais via mídia eletrônica.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 01.500.00000241 1.500.0000 01.500.000TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
562
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00604 - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE
Legislação: Lei nº 1.180, de 04 de janeiro de 1966; Lei nº 13.420, de 28 de março de 2008; e Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de2011.
Finalidade: Promover a indústria e o comércio de produtos químicos e drogas, especialmente farmacêuticos e similares, bemcomo a sua importação e exportação.
563
Orçamento de Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FONTE DE FINANCIAMENTO R$ 1,00RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ó R G Ã O:
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
E S P E C I F Í C A Ç Ã O
SECRETARIA DE SAÚDE23000 -00604 - Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes
GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 13.878.000
13.878.000TOTAL
564
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00604 - Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A -LAFEPE
Programa: 0088 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOSFinalístico Tipo do Programa :Ampliar a produção para atender a demanda de medicamentos com prioridade para o Estado de Pernambuco. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 0 0 0 0 3.000.0003.000.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 3.000.000
Unidade :
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Unidade1
Subfunção:
3352 - Ampliação da Capacidade Industrial do LAFEPEProjeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 3.000.000
3.000.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar a oferta de produtos a fim de prestar melhoratendimento à população.
Programa: 0457 - DESENVOLVIMENTO DA REDE DE COMERCIALIZAÇÃO DO LAFEPEFinalístico Tipo do Programa :Atender prioritariamente a população de baixa renda e do estado de Pernambuco de forma mais ampla no quediz respeito à variedade e quantidade de itens comercializados.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 10.878.00010.878.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 10.878.000
Unidade :
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Percentual100
Subfunção:
2600 - Aprimoramento Mercadológico dos Produtos eServiços Ofertados pelo LAFEPE
Projeto:
Meta Física:
Função: 10 - SAÚDE
Produto : Comercialização ampliada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 10.878.000
10.878.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar a comercialização de produtos e serviços para apopulação de baixa renda,
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 010.878.00000241 10.878.0000 000 03.000.00000242 3.000.0000 0
13.878.000TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
565
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00605 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Legislação: Lei nº 6.307, de 29 de julho de 1971; Decreto nº 1.628, de 20 de dezembro de 1968; Decreto nº 18.251, de 21 dedezembro de 1994; e Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Executar a política governamental de abastecimento d'água e esgotamento sanitário, bem assim a preservação eaproveitamento público dos recursos hídricos do Estado de Pernambuco.
566
Orçamento de Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FONTE DE FINANCIAMENTO R$ 1,00RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ó R G Ã O:
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
E S P E C I F Í C A Ç Ã O
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ENERGÉTICOS24000 -00605 - Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 17.999.600
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 498.080.200
516.079.800TOTAL
567
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 24000 - SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ENERGÉTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00605 - Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Programa: 0912 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIOFinalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Ampliar o acesso hídrico e a universalização do saneamento, garantindo abastecimento de água e esgotamentosanitário em todo território do Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 17.999.60017.999.6000255 0 0 0 0 0 0 488.506.700488.506.700
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 506.506.300
Unidade :
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Unidade1
Subfunção:
3346 - Campanhas de Educação de Combate ao Desperdíciode Água
Atividade:
Meta Física:
Função: 17 - SANEAMENTO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 5.300
5.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Promover a conscientização da população para os efeitosdos desperdícios da água
Unidade :
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Percentual de ExecuçãoFísica
100
Subfunção:
3340 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dosServiços e Eficiência da Coleta e Tratamento do EsgotamentoSanitário - COMPESA
Projeto:
Meta Física:
Função: 17 - SANEAMENTO
Produto : Sistema Implantado/Ampliado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 12.151.3004 4 00900255 48.890.400
61.041.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitárioem todo o Estado
Unidade :
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Percentual de ExecuçãoFísica
100
Subfunção:
3343 - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços deAbastecimento e Redução do Racionamento de Água -COMPESA
Projeto:
Meta Física:
Função: 17 - SANEAMENTO
Produto : Sistema Implantado/Ampliado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 5.843.0004 4 00900255 439.616.300
445.459.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar a cobertura dos serviços de abastecimento deágua em todo o Estado
Programa: 1063 - VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CIDADE DA COPAFinalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Promover, coordenar e monitorar as ações de infraestrutura da Copa do Mundo 2014. Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0255 0 0 0 0 0 0 8.544.6008.544.600TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 8.544.600
568
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Unidade1
Subfunção:
3658 - Execução de Ações de Infraestrutura de Abastecimentode Água para Apoiar a Copa 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 17 - SANEAMENTO
Produto : Sistema Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900255 7.488.100
7.488.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar e melhorar a oferta de sistema de abastecimentode água, garantindo um melhor aproveitamento dosrecursos hídricos, além de alocar e realocar unidades desaneamento em espaços mais adequados, que atendamas demandas da Cidade da Copa 2014 e de seu entorno
Unidade :
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Unidade1
Subfunção:
3659 - Execução de Ações de Infraestrutura de EsgotamentoSanitário para Apoiar a Copa 2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 17 - SANEAMENTO
Produto : Sistema Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900255 1.056.500
1.056.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Implantar e melhorar a cobertura dos serviços deesgotamento sanitário, a fim de atender a demanda dapopulação da Cidade da Copa 2014 e de seu entorno
Programa: 0611 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCOApoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Implementar a política Estadual de Recursos Hídricos, seus instrumentos, sistema Integrado de gerenciamento epromover a conservação e a proteção das águas superfíciais e subterrâneas dos recursos hídricos em todoterritório do Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0255 0 0 0 0 0 0 1.028.9001.028.900TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.028.900
Unidade :
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Unidade1
Subfunção:
3684 - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco -PSH PE - COMPESA
Projeto:
Meta Física:
Função: 17 - SANEAMENTO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900255 1.028.900
1.028.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Executar obras de infraestrutura para aumentar aeficiência dos sistemas de abastecimento de água e desaneamento básico, voltados para a sustentabilidade dosrecursos hídricos de Pernambuco
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 017.999.60000241 17.999.6000 000 0498.080.20000255 498.080.2000 0
516.079.800TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
569
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00502 - SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Legislação: Lei nº 7.763, de 07 de novembro de 1978: Decreto nº 5.713 de 26 de março de 1979; Lei nº 11.702, de 24 denovembro de 1999; Decreto nº 25.492, de 26 de maio de 2003; Decreto nº 26.862, de 29 de junho de 2004;Decreto 28.811, de 09 de janeiro de 2006; Decreto 34.065 de 28 de outubro de 2009; e Lei nº 14.264, de 06 dejaneiro de 2011.
Finalidade: Promover o desenvolvimento do Estado, através de ações de apoio aos setores industrial, mineral, agroindustrial,comercial, de serviços e às atividades florestais; oferecer apoio logístico e técnico ao setor público.
570
Orçamento de Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FONTE DE FINANCIAMENTO R$ 1,00RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ó R G Ã O:
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
E S P E C I F Í C A Ç Ã O
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO26000 -00502 - SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 543.999.200
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 341.381.500
885.380.700TOTAL
571
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00502 - SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
Programa: 0413 - CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS NEGÓCIOS DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DESUAPE
Finalístico Tipo do Programa :Promover a expansão e modernização da atividade portuária e a atração de novas indústrias e projetosestruturadores indispensáveis ao desenvolvimento econômico do Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 64.896.60064.896.6000242 0 0 0 0 0 0 477.999.900477.999.9000255 0 0 0 0 0 0 341.381.500341.381.500
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 884.278.000
Unidade :
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Unidade1
Subfunção:
2286 - Preservação Ecológica e CulturalAtividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Ação Desenvolvida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 1.190.400
1.190.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fortalecer a cultura da preservação do meio ambientelocal nos aspectos educacional, ecológico e cultural.
Unidade :
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Unidade1
Subfunção:
2335 - Promoção de Negócios e Estudos para Implantação deIndústria Automotiva e Projetos Estruturadores
Projeto:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Empresa Atendida/Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 140.800
140.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Consolidar a área de SUAPE como um complexoindustrial portuário, para atração de empreendimentosindustriais, automobilísticos e projetos estruturadores paraPernambuco.
Unidade :
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Unidade1
Subfunção:
2357 - Projeto Executivo da Central de ServiçosProjeto:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Projeto/Estudo Elaborado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 83.400
83.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Facilitar o acesso de serviços necessários às empresas eindústrias instaladas no Complexo Portuário de SUAPE.
Unidade :
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Unidade1
Subfunção:
3157 - Ampliação e Adequação da Infraestrutura Portuária deSuape
Projeto:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Infra-estrutura Melhorada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 63.376.6004 4 00900242 477.999.9004 4 00900255 341.381.500
882.758.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar e adequar a infraestrutura do Complexo Industriale Portuário de Suape.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4182 - Implantação do Sistema de Sinalização e ComunicaçãoVisual do Complexo Portuário de Suape
Projeto:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 105.400
105.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar o sistema de sinalização e comunicação visual,proporcionando melhores condições de segurança, tráfegoe orientação aos usuários do complexo portuário.
572
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Programa: 0980 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIOGOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo do Programa :Coordenar e Implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Complexo Industrial Portuário Governador EraldoGueiros e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 1.102.7001.102.700TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 1.102.700
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
2346 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL de SUAPE
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 483.000
483.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Eficientizar a estrututra de serviços de comunicação dedados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços daRede Digital Corporativa de Governo.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade1
Subfunção:
4242 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticaem Suape - Complexo Industrial Portuário Governador EraldoGueiros
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Núcleo Mantido
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 17.600
17.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Planejar, implantar, operar e manter, de forma eficiente eefetiva, os recursos de tecnologia da informação(infraestrutura, sistemas, serviços e suporte) necessáriosà operação da instituição e prestação dos seus serviçospúblicos.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4401 - Suporte às Atividades Fins de Suape - ComplexoIndustrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
Atividade:
Meta Física:
Função: 22 - INDÚSTRIA
Produto : Medida Planejada Implantada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 602.100
602.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da SUAPE e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 065.999.30000241 65.999.3000 000 0477.999.90000242 477.999.9000 000 0341.381.50000255 341.381.5000 0
885.380.700TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
573
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00607 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGAS
Legislação: Lei nº 10.656, de 28 de novembro de 1991; e Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Promover a exploração, produção, aquisição, armazenamento, transporte e distribuição do gás combustível,observada a legislação federal aplicável e de acordo com a evolução tecnológica, o desenvolvimento econômico eas necessidades sociais, integrando-se com as demais fontes de energia; Exercer atividades correlatas à suafinalidade principal, especialmente execução de estudos, pesquisas e projetos relacionados com o setor de gás,inclusive sob a forma de prestação de serviços de consultoria técnica a terceiros.
574
Orçamento de Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FONTE DE FINANCIAMENTO R$ 1,00RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ó R G Ã O:
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
E S P E C I F Í C A Ç Ã O
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO26000 -00607 - Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS
GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 49.999.700
49.999.700TOTAL
575
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00607 - Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS
Programa: 0544 - EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURALFinalístico Tipo do Programa :Atender a demanda de gás canalizado, visando a geração de economia, melhoria da infra-estrutura e daqualidade de vida das populações atendidas pelo programa.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 49.999.70049.999.700TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 49.999.700
Unidade :
753 - PETRÓLEO
Metro6739
Subfunção:
2753 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural naRMR
Projeto:
Meta Física:
Função: 25 - ENERGIA
Produto : Rede de Distribuição de Gás Ampliada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 3.672.800
3.672.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Otimizar o atendimento das demandas crescentes de gásnatural para os diversos mercados na RMR.
Unidade :
753 - PETRÓLEO
Metro63508
Subfunção:
2755 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural parao Interior do Estado
Projeto:
Meta Física:
Função: 25 - ENERGIA
Produto : Gasoduto Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 34.612.100
34.612.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender a demanda de gás natural canalizado para osdiversos mercados no interior do Estado, através de umaenergia limpa e competitiva.
Unidade :
753 - PETRÓLEO
Unidade21495
Subfunção:
2798 - Expansão da Oferta de Gás Natural ao SegmentoResidencial
Projeto:
Meta Física:
Função: 25 - ENERGIA
Produto : Unidade Habitacional Atendida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 11.714.800
11.714.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Atender a demanda de gás canalizado para o segmentoresidencial propiciando mais economia e qualidade devida.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 049.999.70000241 49.999.7000 049.999.700TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
576
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00608 - PORTO DO RECIFE S/A
Legislação: Lei nº 11.735, de 30 de dezembro de 1999; Decreto nº 22.645, de 19 de setembro de 2000; Decreto nº 25.634,de 08 de julho de 2003; Decreto nº 30.827, de 21 de setembro de 2007; e Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Executar atividades relacionadas a de autoridade portuária.
577
Orçamento de Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FONTE DE FINANCIAMENTO R$ 1,00RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ó R G Ã O:
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
E S P E C I F Í C A Ç Ã O
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO26000 -00608 - Porto do Recife S/A
GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 29.689.700
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 1.930.800
31.620.500TOTAL
578
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00608 - Porto do Recife S/A
Programa: 0011 - PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIAFinalístico Tipo do Programa :Dotar o Porto do Recife de condições físicas operacionais que permitam ampliar o volume de movimentação decargas e a prestação de serviços portuários eficientes.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 249.800249.8000242 0 0 0 0 0 0 24.439.90024.439.9000255 0 0 0 0 0 0 1.830.8001.830.800
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 26.520.500
Unidade :
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
Percentual de ExecuçãoFísica
30
Subfunção:
2206 - Recuperação de Cais e Aprofundamento de BerçosProjeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Obra Executada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900255 67.600
67.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Oferecer instalações de acostagem compatíveis com oporte de navios que operam no Porto do Recife - Portototalmente operante.
Unidade :
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
Percentual de ExecuçãoFísica
50
Subfunção:
2209 - Reforço da Fundação e Recuperação Estrutural do SiloPortuário
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Obra Executada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900255 33.400
33.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Recuperar o Silo Portuário deixando-o em condiçõesoperacionais seguras.
Unidade :
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
Percentual de ExecuçãoFísica
40
Subfunção:
2666 - Recuperação e Modernização dos EquipamentosOperacionais Portuários
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Equipamento Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 30.600
30.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Ampliar e garantir apoio seguro e eficiente às operaçõesportuárias.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Percentual de ExecuçãoFísica
40
Subfunção:
2692 - Recuperação e Modernização do Mobiliário e Utilidadesdas Instalações Portuárias
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Executada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 219.2004 4 00900255 71.100
290.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Adequar e modernizar as instalações administrativas eoperacionais do Porto do Recife.
Unidade :
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
Percentual50
Subfunção:
3047 - Execução de Obras de Dragagem do Porto do RecifeProjeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900255 7.600
7.600TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fiscalizar a execução das obras de dragagem através debatimetrias e analises de sedimentos
579
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
Percentual40
Subfunção:
3480 - Revitalização de Áreas e Instalações Portuárias nãoOperacionais - REVAP
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 24.439.9004 4 00900255 1.651.100
26.091.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Arrendar áreas portuárias não operacionais
Programa: 0900 - ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS PARA A COPA 2014Finalístico ( Interinstitucional , Multisetorial ) Tipo do Programa :Promover, coordenar e monitorar as ações de apoio a Copa do Mundo 2014, executadas pelos diversos órgãossetoriais, bem como assessorar o Comitê Gestor da Copa do Mundo 2014, no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 0 0 0 0 5.000.0005.000.0000255 0 0 0 0 0 0 100.000100.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 5.100.000
Unidade :
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
Percentual85
Subfunção:
4452 - Adequação da Infraestrutura Portuária para a Copa de2014
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 5.000.0004 4 00900255 100.000
5.100.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Adequação e continuidade do desenvolvimento do turismoregional através da modernização do atendimento aopúblico e dos procedimentos legais e institucionaisbrasileiros, melhorando a imagem da região e suadivulgação como pólo de atração de turistas,proporcionando desenvolvimento da economia e geraçãode emprego e renda para a população.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 0249.80000241 249.8000 000 029.439.90000242 29.439.9000 000 01.930.80000255 1.930.8000 0
31.620.500TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
580
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00610 - COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO - COPERTRENS
Legislação: Lei nº 11.422, de 30 de dezembro de 1996; e Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: Explorar os serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos ou guiados nas entidades regionais do Estado dePernambuco, compreendendo as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, nos termos dodisposto na Lei Federal nº 8.693, de 3 de agosto de 1993.
581
Orçamento de Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FONTE DE FINANCIAMENTO R$ 1,00RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ó R G Ã O:
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
E S P E C I F Í C A Ç Ã O
SECRETARIA DAS CIDADES38000 -00610 - Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS
GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 1.000.000
1.000.000TOTAL
582
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00610 - Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS
Programa: 0132 - MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA METROVIÁRIOFinalístico Tipo do Programa :Oferecer aos usuários do Metrô um serviço de transporte rápido e confortável e proporcionar maior segurançanas suas instalações.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 0 0 0 0 750.000750.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 750.000
Unidade :
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Unidade1
Subfunção:
3484 - Manutenção das Estações e Trens dos Sistemas Metrôe Diesel
Atividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 250.000
250.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Manter as condições das estações e trens,proporcionando maior conforto e segurança aos usuáriosdo Sistema
Unidade :
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Unidade1
Subfunção:
3485 - Melhoria do Sistema de Segurança do MetrôProjeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Sistema Implantado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 500.000
500.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Melhorar o sistema de segurança do Metrô, elevando onível de confiança do usuário.
Programa: 0134 - REATIVAÇÃO DE TRENS DE PASSAGEIROS DE MÉDIO PERCURSOFinalístico Tipo do Programa :Resgatar os benefícios proporcionados pelo sistema ferroviário através da reativação de linhas de médiopercurso.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 0 0 0 0 250.000250.000TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 250.000
Unidade :
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Unidade1
Subfunção:
3486 - Implantação de Trens de VizinhançaProjeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 250.000
250.000TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Oferecer, anualmente, à população de cidadescircunvizinhas, alternativas de deslocamentos, através daoferta de transporte ferroviário.
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 01.000.00000242 1.000.0000 01.000.000TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
583
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00505 - CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
Legislação: Lei nº 13.235, de 24 de maio de 2007; e Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Finalidade: -Promover a eficiência e o equilibrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Público Coletivo dePassageiros na RMR, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CSTM;-Assegurar que os serviços de transporte publico coletivo de passageiros na RMR sejam prestados de acordo comparâmetros adequados de regularidade, continuidade, eficiência,segurança, atualidade, generalidade, cortesia emodicidade das tarifas;-Estimular a integração e expansão da cobertura dos serviços de transporte público coletivo da passageiros naRMR;-Estimular o desenvolvimento do STPP/RMR através da promoção de investimentos necessários e do avançotecnológico do setor; e-Induzir ao aumento de produtividade e melhoria de desempenho dos operadores, para atuar na busca permanentede redução de custos operacionais.
584
Orçamento de Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FONTE DE FINANCIAMENTO R$ 1,00RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ó R G Ã O:
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
E S P E C I F Í C A Ç Ã O
SECRETARIA DAS CIDADES38000 -00505 - Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 2.999.700
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 9.706.200
12.705.900TOTAL
585
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00505 - Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Programa: 0718 - MELHORIA NA COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOSFinalístico Tipo do Programa :Dotar a gestão do STPP/RMR de instrumentos de comunicação modernos e eficientes que possibilitem aoscidadãos o controle social e uma maior compreensão do STPP/RMR
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 427.400427.4000255 0 0 0 0 0 0 190.100190.100
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 617.500
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Percentual25
Subfunção:
3501 - Nova Comunicação nas Paradas do STPP/RMRAtividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Parada Recuperada/Sinalizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 229.8004 4 00900255 157.100
386.900TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Disponibilizar paradas de ônibus acessíveis e confortáveise melhorar a comunicação do STPP/RMR para osusuários
Unidade :
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade10
Subfunção:
3510 - Implantação de Programa de Educação nas EscolasProjeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Escola Atendida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 191.500
191.500TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Fornecer informações aos professores do EnsinoFundamental I e II acerca dos temas transporte emobilidade urbana, para disseminação pedagógica a seusalunos, contribuindo para construção de modeloscomportamentais que caracterizem respeito a vida, acoletividade ao meio ambiente a ao bem público.
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Percentual de ExecuçãoFísica
50
Subfunção:
3513 - Reestruturação do Sistema de Atendimento aosClientes do STPP/RMR
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Sistema Implantado/Ampliado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 6.1004 4 00900255 33.000
39.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Rever e modernizar a sistemática de atendimento daCentral de Atendimento ao Cliente - CAC do STPP/RMR.
Programa: 0720 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE-STPP/RMR
Finalístico Tipo do Programa :Implantar uma nova alternativa institucional e novo modelo de delegação de serviços no STPP/RMR Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 2.215.3002.215.3000255 0 0 0 0 0 0 214.100214.100
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 2.429.400
586
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Percentual25
Subfunção:
3509 - Estruturação Organizacional do Consórcio GrandeRecife
Projeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Processo Estruturado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 30.6004 4 00900255 12.500
43.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Modernização dos processos administrativos eoperacionais de gestão do STPP/RMR, visando eficiênciae eficácia da empresa
Unidade :
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Percentual de ExecuçãoFísica
50
Subfunção:
3516 - Implantação de Sistema de Informações GerenciaisProjeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Sistema Implantado/Ampliado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 875.1004 4 00900255 25.000
900.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Estruturar e padronizar as informações gerenciais
Unidade :
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Percentual de ExecuçãoFísica
50
Subfunção:
3532 - Implantação da Central do Controle OperacionalProjeto:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Executada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 382.6004 4 00900255 21.200
403.800TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Monitorar a operação de transporte coletivo daSTPP/RMR.
Unidade :
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade1
Subfunção:
4026 - Adequação das Instalações Físicas do Consórcio deTransportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Projeto:
Meta Física:
Função: 26 - TRANSPORTE
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 927.0004 4 00900255 155.400
1.082.400TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Dotar o CTM de instalações físicas adequadas ecompatíveis com a função do órgão, proporcionandoconforto e segurança aos empregados e visitantes, egarantindo a acessibilidade universal.
Programa: 1057 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA A CARGO DO CTMFinalístico Tipo do Programa :Melhorar a qualidade da prestação dos serviços à população usuária do transporte público de passageiros,investindo na manutenção do mobiliário urbano e nos terminais e miniterminais na RMR.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 357.000357.0000255 0 0 0 0 0 0 9.302.0009.302.000
TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 9.659.000
Unidade :
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Unidade2
Subfunção:
3514 - Manutenção de Mobiliário UrbanoAtividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 114.700
114.700TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Realizar manutenção nos abrigos e paradas da RMR paraatender às expectativas de conforto e qualidade dosusuários do STPP/RMR
587
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Unidade :
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Unidade2
Subfunção:
3515 - Manutenção de Terminais e MiniterminaisAtividade:
Meta Física:
Função: 15 - URBANISMO
Produto : Manutenção Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 242.3004 4 00900255 9.302.000
9.544.300TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Realizar manutenção nos terminais e miniterminais doSTPP/RMR para atender às expectativas de conforto equalidade dos usuários e operadores do STPP/RMR
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 02.999.70000241 2.999.7000 000 09.706.20000255 9.706.2000 0
12.705.900TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
588
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00611 - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A
Legislação: Lei nº 13.701, de 18 de dezembro de 2008; Decreto nº 35.156, de 11 de junho de 2010 e Lei n° 14.264 de 06 dejaneiro de 2011.
Finalidade: A Agência tem como objetivo social a realização de ações de fomento econômico e social no Estado dePernambuco, incluindo a realização de financiamentos para investimentos fixos e mistos, ro repasse de recursos deinstituições financeiras e fundos estaduais, regionais, nacionais e internacionais, a concessão de garantias, agestão de fundos de desenvolvimento e a prestação de serviços de consultoria financeira, em consonância com oPlano de Governo, podendo praticar todas as modalidades operacionais previstas nas normas do Banco Central doBrasil.
589
Orçamento de Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FONTE DE FINANCIAMENTO R$ 1,00RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ó R G Ã O:
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
E S P E C I F Í C A Ç Ã O
SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICACAO E EMPREENDEDORISMO43000 -00611 - Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 19.106.100
19.106.100TOTAL
590
Orçamento Investimento das Empresas 2012 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICACAO E EMPREENDEDORISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00611 - Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A
Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EEMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Finalístico ( Interinstitucional ) Tipo do Programa :Fomentar a atividade empreendedora das micro e pequenas empresas, dos empreendimentos solidários, dosempreendedores individuais e autônomos através da melhoria da gestão, do acesso ao crédito e serviçosfinanceiros, do acesso a mercado, do incentivo à inovação e tecnologia, alicerçados pela criação de um ambientefavorável ao empreendedorismo local.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0255 0 0 0 15.000.000 0 0 19.106.1004.106.100TOTAL DO PROGRAMA DE GOVERNO 19.106.100
Unidade :
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Unidade1
Subfunção:
3815 - Desenvolvimento e Operacionalização da Agência deFomento
Atividade:
Meta Física:
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Produto : Ação Realizada
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900255 4.106.100
4.106.100TOTAL DA AÇÃO
Finalidade : Aperfeiçoar o funcionamento da Agência de Fomento doEstado de Pernambuco S/A para maior alcance de seusobjetivos , levando as informações sobre os produtos eserviços até o público alvo, a fim de melhor cumprir suamissão de fomentar o desenvolvimento sócioeconomicodo setor produtivo do Estado
Função:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSSubfunção:691-PROMOÇÃO COMERCIAL
3814-Concessão de Crédito para Fomento aoEmpreendedorismo
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900255 15.000.000
15.000.000TOTAL DA AÇÃO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
15.000.0000 04.106.10000255 19.106.1000 019.106.100TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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