VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação

Brasília, Maio 2007

ICP BrasilICP BrasilCERTIFICAÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITALDIGITAL

Moacir Augusto Freitas de FariaMoacir.faria@caixa.gov.br

AAgendagenda

Identidade Digital CAIXA: Identidade Digital CAIXA:

Conceito e LegislaçãoConceito e Legislação

Como obter o certificado Como obter o certificado

Tipos de CertificadoTipos de Certificado

Principais Aplicações: Principais Aplicações: Bancos, Bancos,

Sistema Judiciário, Governo Federal, Sistema Judiciário, Governo Federal,

Estadual e MunicipalEstadual e Municipal

CertificaçãoCertificaçãoDigitalDigital

Principais Números:

Programas Sociais

+ 70 milhões de contas no FGTS

+ 43 milhões de pessoas no Cadastro Único

+ 5,5 milhões de Contratos de Crédito Imobiliário

+ 27 milhões de benefícios sociais pagos mensalmente

DDimensimensão Institucionalo Institucional

Rede de Atendimento e Clientes

+ 38 milhões de contas correntes / poupança + 200 milhões de transações financeiras / mês 3 milhões de clientes com Cartão de Crédito 3,7 milhões de contas cadastradas no Internet Banking 2.400 Agências 9,3 mil Pontos lotéricos 4,4 mil Correspondentes bancários

16.400 pontos na rede de atendimento, presente em todos os municípios brasileiros

+ 24 mil terminais de Auto atendimento

Principais Números:DDimensimensão Institucionalo Institucional

A Caixa está presente em todos os municípios brasileiros.

16.400 Pontos de Atendimento

É o principal agente de distribuição de políticas do Governo Federal

RRede de Atendimentoede de Atendimento

VITEC – Vice-presidência de TecnologiaGESIN – Gerência Nacional de Segurança da Informação

A A Certificação DigitalCertificação Digital

VVisão de futuroisão de futuro

VVisão de futuroisão de futuro

O mundo digital:

Evolução da tecnologia

Mudança de paradigma – a revolução digital

Os negócios do futuro e o futuro dos negócios

Emprego intensivo de tecnologia Reengenharia de processos Economia em rede Mudança nas relações de trabalho Novo modelo de negócios

A A Certificação DigitalCertificação Digital

O Certificado DigitalO Certificado Digital

Funciona como um RG, Funciona como um RG, confirmando sua identidade confirmando sua identidade no mundo Digitalno mundo Digital

A A Certificação DigitalCertificação Digital

Garante a identificação das partes envolvidas numa comunicação e o transporte seguro da mensagem

Autenticidade do emissor e do receptor Integridade dos dados transmitidos Confidencialidade entre as partes Não-repúdio das transações efetuadas

A A Certificação DigitalCertificação Digital

Permite a revisão de vários processos e componentes da cadeia produtiva

Troca eletrônica de documentos – contratos, notas fiscais, guias, certidões, etc.

Economia de tempo e recursos Rapidez no fechamento de negócios Automação de processos e atividades

A A ICP-BrasilICP-Brasil

A A ICP-BrasilICP-Brasil

Medida Provisória nº 2.200-2Medida Provisória nº 2.200-2, , de 24 de Agosto de 2001.de 24 de Agosto de 2001.““Art. 1°- Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Art. 1°- Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a e a validade jurídicavalidade jurídica de documentos em forma eletrônica ...“ de documentos em forma eletrônica ...“ PL-7316/2002PL-7316/2002

Decreto nº 3.996Decreto nº 3.996, de 31 de Outubro de 2001., de 31 de Outubro de 2001.

Decreto nº 4.414Decreto nº 4.414, de 7 de Outubro de 2002., de 7 de Outubro de 2002.

"Art. 3°- A. As aplicações e demais programas utilizados no âmbito "Art. 3°- A. As aplicações e demais programas utilizados no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta que admitirem o da Administração Pública Federal direta e indireta que admitirem o uso de certificado digital de um determinado tipo contemplado uso de certificado digital de um determinado tipo contemplado pela ICP-Brasil devem aceitar qualquer certificado de mesmo tipo, pela ICP-Brasil devem aceitar qualquer certificado de mesmo tipo, ou com requisitos de segurança mais rigorosos, emitido por ou com requisitos de segurança mais rigorosos, emitido por qualquer AC integrante da ICP-Brasil.“qualquer AC integrante da ICP-Brasil.“

Resoluções - http://www.iti.gov.brResoluções - http://www.iti.gov.br

IICP-BrasilCP-Brasil LegislaçãoLegislação

Iniciativa do Governo Federal - MP 2.200-2/01 Iniciativa do Governo Federal - MP 2.200-2/01 (PL-7316/02)(PL-7316/02)

Apoiar ação GovernamentalApoiar ação Governamental Já utilizar Certificados DigitaisJá utilizar Certificados Digitais Validade jurídica nos relacionamentos eletrônicosValidade jurídica nos relacionamentos eletrônicos Geração segura dos CertificadosGeração segura dos Certificados

A A CAIXA na ICP-BrasilCAIXA na ICP-Brasil

É a única instituição financeira credenciada como Autoridade Certificadora na ICP-Brasil

MotivadoresMotivadores

Autoridade de RegistroAutoridade de Registro

                                                                                    

A A Certificação DigitalCertificação Digital

Pessoa Física ouPessoa Física ou

Representante Legal de Representante Legal de Pessoa JurídicaPessoa Jurídica

2.400 Pontos de atendimento (Agências)

Como obter na CAIXA:Como obter na CAIXA:

Identidade Digital Identidade Digital CAIXACAIXA

A A Certificação DigitalCertificação Digital

Documentação necessária:Documentação necessária:

Pessoa Física:Pessoa Física: RG

CPF

Comprovante Residência

PIS (Opcional)

Título de Eleitor (Opcional)

Pessoa Jurídica:Pessoa Jurídica: Registro Comercial, Ato

Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social

CNPJ

Documentos do Titular do Certificado

AAplicações plicações

CCaso Práticoaso Prático

          Cria o SEF - Sistema de Escrita Fiscal

Governo do Estado de Pernambuco:

Lei Estadual no. 12.333 de 23 jan 2003:Lei Estadual no. 12.333 de 23 jan 2003:

Dispensa a impressão em papel dos livros fiscais

Torna compulsória a utilização da assinatura digital nos documentos transmitidos

Redução de custos de escrituração e armazenamento de livros fiscais obrigatórios

CCaso Práticoaso Prático

Araripina

Ouricuri

SalgueiroS. Talhada

S. J. Egito

Afog. Ingazeira

CustódiaSertania

Arcoverde

GaranhunsPetrolina

Lajedo

Sta. C. Capib

Toritama

Caruaru

Surubim

GoianaTimbauba

Nazaré da Mara

Vitoria S. Antão Escada

Palmares

RECIFE

5656 agências credenciadas

4.0004.000 empresas certificadas em 3 meses

110 mil 110 mil documentos transmitidos para a SEFAZ/PE, em três meses

SITE CONECTIVIDADE

Aplicativo Cliente Aplicativo Internet

• troca de arquivos

• caixa postal

• mensagens

• consulta saldo

• informação saque

• alteração de dados

Transporte de Arquivos e Mensagens Portal Relacionamento Eletrônico Empregador

Conectividade Conectividade SocialSocial

BENEFICIÁRIOS

Empregadores;

Escritórios de Contabilidade;

Entidades Sindicais;

Delegacias Regionais do Trabalho – DRT;

Trabalhadores;

Principais Benefícios

Conectividade Conectividade SocialSocial

Quantidade arquivos recebidos:Quantidade arquivos recebidos: 3,7 milhões3,7 milhões (Jul/(Jul/005)5) Eliminação de recebimento de disquetesEliminação de recebimento de disquetes 2,4 milhões de 2,4 milhões de empresas empresas certificadascertificadas Campanha para certificação de 3,0 milhões de Campanha para certificação de 3,0 milhões de

empresas no padrão da ICP-Brasilempresas no padrão da ICP-Brasil Piloto ICP-Brasil iniciado (Set/05)Piloto ICP-Brasil iniciado (Set/05)

Conectividade SocialConectividade Social

AAções com Certificação ções com Certificação DigitalDigital

A A ICP-BrasilICP-Brasil

RResumindo...esumindo...

É um documento eletrônico É um documento eletrônico que serve para distribuir a que serve para distribuir a chave pública e contém os chave pública e contém os dados do usuário, sendo dados do usuário, sendo validado por uma Autoridade validado por uma Autoridade Certificadora dentro de uma Certificadora dentro de uma Infra-estrutura de Chaves Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP).Públicas (ICP).

RG, CPF, PIS, Título de Eleitor

E no caso de uma aplicação WebE no caso de uma aplicação Web??

CCertificado Digitalertificado Digital

Permite ao cliente a Permite ao cliente a confirmação da identidade confirmação da identidade do site que está sendo do site que está sendo acessado.acessado.

CCertificado Digital em aplicação Webertificado Digital em aplicação Web

Como é garantida a integridade do Como é garantida a integridade do CertificadoCertificado??

ResumoDocumento

Envio

RecebimentoSão

Iguais ?

Sim

Não

Comparação

Assinatura Digital

Privada

Pública

AAssinatura Digitalssinatura Digital

A A ICP-BrasilICP-Brasil

TTipos de Certificadoipos de Certificado

A A Certificação DigitalCertificação Digital

Onde armazenar o Certificado:Onde armazenar o Certificado:

A A ICP-BrasilICP-Brasil

QQuem emite os certificados uem emite os certificados digitais?digitais?

EstruturaEstrutura

IICP-BrasilCP-Brasil

Identidade Digital CAIXA PF, PJ e IN

e-CPF e e-CNPJ

═

EstruturaEstrutura

IICP-BrasilCP-Brasil

A A ICP-BrasilICP-Brasil

SSituação atual do Mercadoituação atual do Mercado

Entrada do Conselho de Justiça Federal como Autoridade Certificadora

Credenciamento do Banco do Brasil, Itaú e Bradesco como autoridades de registro

Receita Federal: e-CPF e e-CNPJ

Novas iniciativas de governos estaduais e municipais

FEBRABAN

Conectividade Social CAIXA (FGTS e INSS)

SSituação atual do Mercadoituação atual do Mercado

Principais fatosPrincipais fatos

Poder JudiciárioPoder Judiciário

Justiça Federal – CJF, STJ, STF, 5 Justiça Federal – CJF, STJ, STF, 5 TRFTRF

(35 mil certificados) (35 mil certificados) Justiça do Trabalho – TST + 27 TRT Justiça do Trabalho – TST + 27 TRT (38 mil certificados)(38 mil certificados)

TJ DF (4,2 mil certificados)TJ DF (4,2 mil certificados)

STF – mil certificadosSTF – mil certificados

PPlanejamento de Atividades lanejamento de Atividades CAIXACAIXA

Internet Banking CAIXA Internet Banking CAIXA

200 mil – PF e PJ - 200 mil – PF e PJ - 2007/20082007/2008

PPlanejamento de Atividades lanejamento de Atividades CAIXACAIXA

Governos Estadual e MunicipalGovernos Estadual e Municipal

Nota Fiscal EletrônicaNota Fiscal Eletrônica

Sistema de Escrita FiscalSistema de Escrita Fiscal

Novas iniciativas de Novas iniciativas de governos estaduais e governos estaduais e municipaismunicipais

……..MEC..MEC

PPlanejamento de Atividades lanejamento de Atividades CAIXACAIXA

Caixa fornecerá certificação digital para servidores do STFQuarta-feira, 28 de Junho de 2006, 20h54

A Caixa Econômica Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) assinaram nessa quarta-feira, 28/6, convênio para a emissão de até 1.000 certificados digitais aos magistrados e servidores do tribunal. O contrato, que terá duração de dois anos, foi assinado eletronicamente pelas presidentes da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, e do STF, ministra Ellen Gracie, em Brasília.

Quarta-feira, 28 de Junho de 2006, 20h54

STF – Gabinete da Presidenta – 28/06/2006Assinatura Digital de Convênio entre CAIXA e STF

Presidenta da CAIXA Maria Fernanda e Ministra Ellen Gracie

OObrigado !brigado !

VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação

Moacir Augusto Freitas de Moacir Augusto Freitas de FariaFaria

Moacir.faria@caixa.gov.brMoacir.faria@caixa.gov.br