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VIII Congresso Brasileiro de AutismoJoão Pessoa – PB
ATENÇÃO À PESSOA COM AUTISMO NO SUS
MARGARIDA ASSADCoordenação Nacional de Saúde
MentalDAPES/SAS/MS
Outubro 2010
HISTÓRICO
A história recente do cuidado em saúde mental nas nações mais desenvolvidas economicamente pode ser descrita em três períodos históricos:
i) o nascimento do asilo ii) o declínio do asilo iii) o desenvolvimento do cuidado em saúde
mental baseado na comunidade(Thornicroft, G.; Tansella, M. – 2010)
HISTÓRICO
As mudanças sociológicas, farmacológicas, administrativas e legais apontam a possibilidade da desinstitucionalização;
Desinstitucionalização: diminuição dos ambientes asilares tradicionais e a simultânea expansão dos serviços baseados na comunidade
Inglaterra, Itália, Espanha
NO BRASIL
Signatário da Declaração de Caracas (OMS/OPS) – 1990: compromisso de reestruturar a assistência psiquiátrica no país;
Lei Federal 10.216/2001: dispõe sobre os direitos das pessoas com transtornos mentais e sobre a mudança do modelo de atenção
Do cuidado centrado num único dispositivo (hospital psiquiátrico) para o cuidado nos diferentes dispositivos da rede aberta e comunitária.
SAÚDE MENTAL – DE ONDE SE PARTE?
Segundo OMS – saúde mental é algo mais do que a ausência de transtornos mentais.
O funcionamento mental tem um substrato fisiológico e está indissociavelmente ligado ao funcionamento físico e social e com os resultados da saúde.
Impactam na saúde mental dos indivíduos: a pobreza, sexo, idade, conflitos e desastres, doenças físicas graves, fatores familiares e ambientais.
SAÚDE MENTAL
Para além de categorias diagnósticas, a saúde mental se mostra como um fenômeno psicossocial e como tal deve ser cuidado.
Necessidades das pessoas com transtornos mentais: médicas, comunitárias, familiares, de reabilitação.
AUTISMO
Transtorno mental grave e, como tal, deve ser assumido pela rede de saúde mental;
A pessoa com autismo tem necessidades de todas as ordens: sociais, educacionais, de reabilitação, orgânicas...
Sobreposição com o campo da deficiência mental – questão histórica na luta pela garantia de direitos.
Cuidado assumido pelas associações de pais e familiares
A REDE DE SAÚDE MENTAL Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I, II,
III, infanto-juvenil) – 1564 serviços em todo o Brasil;
Serviços de acolhimento à crise (em especial CAPS III e leitos psiquiátricos em HG)
Ações de saúde mental na Atenção Primária (busca ativa, detecção precoce, continuidade do cuidado) – importância dos NASFs
Centros de Convivência e Cultura Projetos de Geração de Renda e Inserção
pelo Trabalho
OS CAPS: DISPOSITIVOS ESTRATÉGICOS
Serviços abertos, de base territorial e inseridos na comunidade;
Presença de equipe interdisciplinar: médicos, psicólogos, assistentes sociais, TOs, enfermeiros e técnicos de enfermagem...
Acompanhamento medicamentoso, terapias individuais e em grupo, suporte à família, mediante a construção de um projeto terapêutico singular.
OS CAPS: DISPOSITIVOS ESTRATÉGICOS
Responsável pela articulação com os diferentes dispositivos presentes na comunidade (demais serviços de saúde, escolas, conselhos tutelares, igrejas, CRAS e CREAS, etc)
Extrapolação de ações clínicas strictu sensu (ações culturais, de lazer, de esportes...)
Cobertura CAPS 2002
Cobertura CAPS 2009
DESAFIOS NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL PÚBLICA
AUTISMO A definição do fenômeno – necessidade da pesquisa A dificuldade do diagnóstico (diagnóstico diferencial) e
a necessidade da intervenção precoce; As diversas formas de entender o fenômeno geram
diferentes maneiras de cuidar e, muitas vezes, desassistência e segregação;
Despreparo dos profissionais de saúde para identificar e cuidar.
DESAFIOS NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL PÚBLICA
Necessidade de um trabalho conjunto entre os serviços de saúde mental e os serviços voltados para pessoas com deficiência intelectual – foco psicossocial e reabilitação funcional;
Expansão do número de CAPS; Qualificação do cuidado – pesquisas e
formação continuada para os profissionais de saúde (AP, ESF, CAPS, HG...)
DESAFIOS NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL PÚBLICA
Certamente a descrição da rede de saúde mental ainda não reflete a prescrição da política.
Financiamento Convencimento de gestores e profissionais Capacitação de gestores e profissionais Incorporação cuidadosa de novos
conhecimentos e tecnologias na pratica clinica dos serviços.
EXPLICITAR O DEBATE
A demanda existente para a implantação de serviços especializados para o atendimento a pessoas com autismo na rede do SUS;
Especialidade ou Especificidade?
A organização de serviços por diagnósticos e técnicas especializadas seria “mais cientifica”?
EXPLICITAR O DEBATE
Qual a forma mais ética e pragmática de obter e aplicar as evidencias empíricas, contemplando a lógica da saúde publica, bem como os princípios pactuados?
De que forma o saber cientifico pode colaborar para que as especificidades da pessoa com autismo possam ser compreendidas e atendidas?
Como não tornar as pessoas apenas objetos de diagnósticos e de técnicas cada vez mais especializadas?
Coordenação Nacional de Saúde Mental - MS
www.saude.gov.br
saudemental@saude.gov.br
F: 3306-8140/8142/8144