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GEOGRAFIA, 1º anoUrbanização e Planeamento Urbano
A urbanização deve ser entendida como um processo que resulta, principalmente, da transferência de pessoas do meio rural para o meio urbano, principalmente para as cidades. Por se tratar de um processo, a urbanização se concretiza, quando o percentual da população urbana é superior ao da população rural.
COELHO, M. A
Como diferenciar população urbana de população rural?
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CLASSIFICAÇÃO DE POPULAÇÃO E POPULAÇÃO RURAL
Existem três critérios para diferenciar população urbana de população rural:
1. Critério administrativo;2. Critério estatístico;3. Critério científico.
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CRITÉRIO ADMINISTRATIVODe acordo com o critério administrativo, toda sede do município é uma cidade e toda sede de distrito é vila. Sendo assim, é considerada urbana toda população que habita a sede de um município ou a sede de um distrito. O critério administrativo é o critério adotado no Brasil pelo IBGE (1).
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CRITÉRIO ESTATÍSTICODe acordo com o critério estatístico, a população é considerada urbana se reside em uma aglomeração com população superior a certo número de habitantes, 2.000 e 5.000, respectivamente; é considerada rural a que vive no campo ou em aglomerações com população inferior às anteriormente citadas. Países como França e México aplicam este critério (2).
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CRITÉRIO CIENTÍFICOPara o geógrafo, o critério administrativo e o critério estático são falhos, e considera urbana apenas a população que habita aglomerações em que a maioria da população ativa, radicada nela, exerce atividades econômicas secundárias e terciárias, sendo considerada rural aquela em que a maioria da população ativa exerce atividades primárias (3).
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QUAL O PRIMEIRO PAÍS DO MUNDO A SE URBANIZAR?
A Inglaterra foi o primeiro país do mundo a se urbanizar (em 1850, mais de 50% de sua população era urbana) (3).
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A urbanização ocorreu da mesma forma e ao mesmo tempo nos países
desenvolvidos e nos países subdesenvolvidos?
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• Inglaterra: ainda em 1850 se urbaniza;• Restante da Europa: o processo de
urbanização ocorre a partir da segunda metade do século XIX, na fase da Segunda Revolução Industrial;
• Países subdesenvolvidos: a explosão da urbanização é um fato mais recente, tendo ocorrido rapidamente a partir do século XX (4).
A URBANIZAÇÃO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS E SUBDESENVOLVIDOS
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FATORES QUE IMPULSSIONARAM A URBANIZAÇÃO
• Modernização da agricultura no final do século XVIII (mecanização, introdução de novas técnicas), a chamada REVOLUÇÃO AGRÍCOLA, causou o aumento da produtividade rural e diminuiu a necessidade de mão-de-obra, logo, expulsou o homem do campo;
• O desenvolvimento da manufatura e o início da Primeira Revolução Industrial. Neste momento, as cidades foram se tornando áreas de atração para uma grande massa de trabalhadores que haviam sido “expulsos” do meio rural (5).
GEOGRAFIA, 1º anoUrbanização e Planeamento Urbano
CRESCIMENTO URBANO NO MUNDO• Em 1900, existiam no mundo dezesseis cidades com população
superior a 1 milhão de habitantes. Dentre ela, somente duas – Pequim e Calcutá – situavam-se em países periféricos.
• Em 1950, havia no mundo vinte cidades com população superior a 2,5 milhões de habitantes. Dentre elas, apenas seis – Xangai, Buenos Aires, Calcutá, Bombaim, Cidade do México e Rio de Janeiro – pertenciam a países subdesenvolvidos.
• Em 2000, praticamente metade da população vivia nas cidades. As previsões para o ano de 2015 são de que, de 36 cidades com mais de 8 milhões de habitantes, somente quatro pertencerão ao grupo de países mais desenvolvidos ou centrais (Nova York, Los Angeles, Tóquio e Osaka) (6).
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CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO NO BRASIL
• Foi marcado pela formação de algumas grandes cidades, que concentram parcela expressiva das riquezas e também da população brasileira;
• Ocorreu com expressivo crescimento de atividades terciárias, incluindo as do setor formal e do setor informal da economia;
• Ocorreu em ritmo acelerado, principalmente entre as décadas de 1950 a 1990, e, geralmente, de forma não planejada;
• Apresenta padrão periférico de crescimento, com a formação de amplas manchas urbanas e a população de baixa renda sendo empurrada para as áreas distantes do centro.
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“o vocábulo urbano, do latim urbsurbs, urbisurbis, significa cidade e, por extensão, os habitantes desta”
FIORILLO, 2001
“A cidade é a mais espetacular forma de transformação do espaço geográfico realizada pelos seres humanos.”
LUCCI, E. A
“Cidade é uma unidade de análise consistindo em um conjunto de edifícios, atividades e população conjuntamente reunidos no espaço.”
CLARK, D.
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A cidade é um “alojamento” de pessoas? Que tipo de cidade nós queremos e
merecemos ter?
GEOGRAFIA, 1º anoUrbanização e Planeamento Urbano
Com mais da metade da população habitando as cidades, vivendo o “urbis”, é comum observar o caos urbano. Falta de infraestrutura, moradia, lazer, trabalho, falta de PLANEJAMENTO que possibilite aos seus moradores condições básicas de vida.
O que o geógrafo tem a ver com isso? E você, enquanto cidadão, qual o seu papel na construção de uma cidade melhor?
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PLANEJAMENTO URBANO
Com a finalidade de garantir a função social da cidade, foi criada a Política de Desenvolvimento Urbano. A Constituição Federal do Brasil, nos Art. 182 e 183, trata da questão da política urbana.
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A Constituição Federal do Brasil, nos Art. 182 e 183, trata da questão da política urbana:
“Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
§ 1° O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
§ A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
(...)
Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.”
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Uma cidade só cumpre sua função social, quando garante a seus habitantes:•Moradia;•Circulação;•Lazer;•Trabalho.
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MORADIA
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CIRCULAÇÃO
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LAZER
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TRABALHO
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Com a finalidade de regulamentar os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelecer diretrizes gerais da política urbana, foi aprovada em 10 de julho de 2001 a lei denominada ESTATUTO DA CIDADE.
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PLANO DIRETOR E LEI DE ZONEAMENTOO Estatuto da Cidade, obriga o Plano Diretor a estabelecer planos não apenas para o espaço urbano, mas para todo o território municipal, incluindo, portanto, o espaço rural. O Plano Diretor é uma lei municipal, obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, e que cria um sistema de planejamento e gestão do município, determinando as políticas a serem desenvolvidas em um prazo de dez anos em todas as áreas da administração. Os projetos dos outros prefeitos deverão estar de acordo com o plano.Há, também, no âmbito municipal e direcionada para o espaço urbano, a Lei de Zoneamento (uso e ocupação do solo), que define o tipo de uso (residencial, comercial, misto) e o tamanho da construção permitidos em um terreno. No caso das grandes cidades, o Plano Diretor normalmente é implementado com base em planos regionais.
Folha de São Paulo. São Paulo, 24 ago 2002. p C-3Extraído de: LUCCI, E. A; BRANCO, A. L; MENDONÇA, C. Território e Sociedade no
mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2010.
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SUGESTÃO DE ATIVIDADESua cidade tem Plano Diretor? Reúna-se, em grupo de até cinco alunos, e pesquise o Plano Diretor de sua cidade. Caso não haja, pesquise o de uma cidade mais próxima e identifique:•O que está exposto no Plano Diretor está sendo cumprido?•Como está o ordenamento urbano de sua cidade?
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EXERCÍCIOS1. (FUVEST) No Brasil, as favelas, embora localizadas em sítios diferenciados, apresentam como característica comum:a) o seu caráter periférico, ocupando sempre os limites da mancha urbana.b) o fato de serem uma ocorrência essencialmente ligada às grandes áreas metropolitanas do Sudeste e do Nordeste.c) as habitações de baixo custo, construídas em terrenos de posse definitiva, localizados em loteamentos organizados e destinados às populações de baixa renda.d) a ausência de preocupação com o meio ambiente urbano em razão da natureza desordenada da ocupação, realizada em terrenos públicos ou de terceiros.e) o fato de estarem estruturalmente associadas a bairros tradicionais degradados, com reutilização intensiva de velhos casarões mantidos pela especulação imobiliária.
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http://www.professor.bio.br/geografia/provas_vestibular_detalhe.asp?universidade=Fuvest-1995 Questão da FUVEST 1995
2. (PUCCAMP) " A população das grandes metrópoles brasileiras vê-se atingida pelas enchentes exageradas pelo assoreamento dos córregos e rios e pela impermeabilidade dos solos; pela destruição das áreas verdes, pela poluição do ar e da água, pela erosão que afeta os solos de áreas ocupadas de modo inadequado. "A ideia central do texto faz referência:a) ao difícil acesso à terra nas cidades.b) às relações entre o indivíduo e a coletividade nas cidades.c) à intervenção do Estado na organização do espaço urbano.d) à capacidade de resistência da natureza ao crescimento urbano.e) aos problemas ambientais decorrentes da expansão urbana desordenada
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http://www.professor.bio.br/geografia/provas_vestibular_detalhe.asp?universidade=Puccamp-1992 Questão da Puccamp de 1992
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAANDRADE, M. C. Geografia Econômica. São Paulo: Atlas, 1998.COELHO, M. A; TERRA, L. Geografia geral. O espaço natural e socioeconômico. São Paulo: Moderna, 2001.CLARK, D. Introdução à geografia Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1982.LUCCI, E; BRANCO, A. L; MENDONÇA, C. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2010.MEDAUAR, O.(Org). Coletânea de legislação de direito ambiental. Constituição Federal. São Paulo: Revista dos tribunais, 2006.
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18 Bruno de Souza Vichi. “Política Urbana - Sentido Jurídico, Competências e Responsabilidades”. Ed. Forum, 2007.
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