Post on 17-Apr-2015
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI -
O Direito CanônicoFlávia Ferreira Camargo
Professor: Dejalma Cremonese
Ijuí, RS, Setembro de 2008
Direito Canônico
Presente com lei.
Igreja Católica Igreja Anglicana.
Cânone = dotado por um Concílio Ecumênico
para regra, medida assembléia (bispos, teólogos)
conjunto fundação do direito canônico.
Flávia Ferreira Camargo
Direito canônico na Igreja Anglicana
Em 1534, a Igreja da Inglaterra (Anglicana) se separa da Igreja Católica por ordem do rei Henrique VIII.
Tribunais eclesiásticos
Encarregados de tomar decisões
Considerado um sistema de direito civil. Henrique VIII
Flávia Ferreira Camargo
Direito canônico na Igreja Católica
Direito Canônico
dia-a-dia dos católicos regulam a vida eclesial
condensado no código canônico
direito material direito processual
Flávia Ferreira Camargo
CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO
O atual código canônico:
Foi promulgado pelo Papa João Paulo II; Datado em 25 janeiro de 1983; Contém 1752 cânones; Distribuídos em 7 livros; Organiza hierarquias; Regula condutas.
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A estrutura do Código Canônico
Divide-se em:
Livro I - Das Normas Gerais;
Livro II - Do Povo de Deus;
Livro III - Do Múnus de Ensinar da Igreja;
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Livro IV - Do Múnus de Santificar da Igreja;
Livro V - Dos Bens Temporais da Igreja;
Livro VI - Das Sanções na Igreja;
Livro VII - Dos Processos.
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Legado Canônico
Processo introduzido por profissionais em direito;
Reconhecia um sistema de recursos;
Permitia a uniformização, a concentração, e a centralização do poder;
Adquiriu uma perspectiva investigativa (inquisitorial);
Flávia Ferreira Camargo
Adquirimos uma perspectiva investigativa através da inquisição
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Impôs a escrita sobre a oralidade;
Constituiu um sistema cartorial;
Formula a teoria da personalidade jurídica;
Aplica critérios de racionalização (provas).
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Distinção da jurisdição do conselho
jurisdição do conselho sacramental
foro interno foro externo
penitências dos pecados sanções disciplinares
consciência do fiel violação (jurídica e legal)
foro da consciência foro do juiz
cura d’alma aplicação de normas
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Direito Natural Relativo
direito relativo + pecado natural
direito natural relativo
origem de alguns pecados
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Conseqüências do “pecado”
A paixão sexual (exigiu o surgimento do matrimônio e a família);
A obrigação do trabalho (dízimo);
A instituição da propriedade;
A necessidade do surgimento de um direito penal.
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Direito Natural(pensamento cristão
primitivo)
Absoluto - para os padres Católicos
(direito ideal)
Relativo - para todos os Pecadores
(direito do pecado)
Divisão do Direito Natural
Santo AgostinhoConsidera:o governo o direitoa propriedade produto do pecado original a civilização
igreja guardiã da lei eterna de Deus
leis terrenas disposições contrárias às leis de Deus
não tem vigência e não devem ser obedecidas.
Flávia Ferreira Camargo
Santo Agostinho
Agostinho dedicou-se inteiramente ao estudo da Sagrada Escritura, da teologia revelada, e à redação de suas obras, entre as quais têm lugar de destaque as filosóficas.
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São Tomás de Aquino
São Tomás de Aquino adquire plena consciência dos poderes da razão, e proporciona finalmente ao pensamento cristão uma filosofia.
Flávia Ferreira Camargo
As 4 classes de leis segundo São Tomás de Aquino
Lei eterna - é a razão do governo universal existente no governante supremo.
Lei natural - é a participação da criatura humana na lei eterna em toda a sua verdade (distinção do bem e do mal).
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Lei divina - é a revelada por Deus nas escrituras sagradas.
Lei humana - é a vontade do poder soberano do Estado, mas para ser lei deve estar de acordo com a razão.
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“O justo” conforme São Tomás de Aquino
Justo
adequação entre as condutas
por natureza por convenção
O necessário O aceito
(como se fosse o justo)
Direito Particular Direito Público Direito Positivo
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Igreja / governo
Pensamento Medieval -valorização doDireito Relativo
Direito Natural -intrínseco dentro de
cada homem
Direito Positivo -criado pelos homens
Pensamento aristotélico segundo São Tomás de Aquino
Quadro de diferenças:
Idade Média Idade Contemporânea
Pluralismo de jurisdições Tripartição dos poderes
Rejeição da legislação pelo desuso, participação direta
Legislação- representantes eleitos, participação indireta
Ideologia do Direito Natural Ideologia dos direitos fundamentais
Subordinação do superior aos direitos dos inferiores
Subordinação a um contrato social expresso ou hipotético
Costume como fonte de direito Lei como fonte de direito
Bem comum – impedimento de interesses particulares
Partidos políticos – poliarquia – conflito de interesses
Direito Canônico, importante no processo e no conceito de jurisdição
Flávia Ferreira Camargo
Até na arquitetura a Igreja Católica mostra seu poder: grandiosidade, a crença na existência de um Deus que vive num plano superior; tudo se volta para o alto, projetando-se na direção do céu.
Flávia Ferreira Camargo
O Vaticano é uma cidade-estado e o
menor Estado independente do mundo.
Deve a sua existência ao fato de ser a residência oficial do Papa e de ser a sede da Igreja Católica.
Flávia Ferreira Camargo
Referências:
CARLOS, Antônio. Página do Direito Canônico. 28 out. 2004. Disponível em: <www.geocities.com/Athens/Agora/141//Dircano.htm>. Acesso em: 7 set. 2008.
GOMES, Saturnino. Os 25 anos do Código de Direito Canônico. Lisboa, 25 jan. 2008. Disponível em: <http//www.isdc.lisboa.ucp.pt>. Acesso em: 7 set. 2008.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2002.
LÚCIA, Ana. Direito Canônico. 17 ago. 2005. Disponível em: <http://anatreccalli.blog.uol.com.br>. Acesso em: 7 set. 2008.
WIKIPÉDIA. Direito Canônico. 10 ago. 2008. Disponível em: <http//pt.wikipedia.org/wiki/Direito_Canónico>. Acesso em: 7 set. 2008.
Flávia Ferreira Camargo