Post on 21-Jan-2019
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
INSTITUTO DE ARTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA
MARCIO CLAUDIO DA SILVA PEREIRA
QUANDO, COMO E POR QUE A DIPLOMÁTICA FOI INTRODUZIDA NA
ARQUIVÍSTICA: e com uma breve passagem pela Paleografia e Documentoscopia
NITERÓI
2016
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MARCIO CLAUDIO DA SILVA PEREIRA
QUANDO, COMO E POR QUE A DIPLOMÁTICA FOI INTRODUZIDA NA
ARQUIVÍSTICA COM UMA BREVE PASSAGEM PELA PALEOGRAFIA E
DOCUMENTOSCOPIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a
Universidade Federal Fluminense (UFF) como
requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel
em Arquivologia.
ORIENTADOR: Profª. MSc. Lindalva Rosinete Silva Neves
Niterói, 2016
P436 Pereira, Marcio Claudio da Silva.
Quando, como e por que a diplomática foi introduzida na
arquivística com uma breve passagem pela paleografia e
documentoscopia / Marcio Claudio da Silva Pereira. – 2016.
35 f. : il.
Orientadora: Lindalva Rosinete Silva Neves.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) –
Universidade Federal Fluminense, 2016.
Bibliografia: f. 34-35.
1. Arquivologia. 2. Diplomática, 3. Paleografia. 4.
Documentoscopia. I. Neves, Lindalva Rosinete Silva. II. Universidade
Federal Fluminense. Instituto de Arte e Comunicação Social. III.
Título.
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MARCIO CLAUDIO DA SILVA PEREIRA
QUANDO, COMO E POR QUE A DIPLOMÁTICA FOI INTRODUZIDA NA
ARQUIVÍSTICA COM UMA BREVE PASSAGEM PELA PALEOGRAFIA E
DOCUMENTOSCOPIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a
Universidade Federal Fluminense (UFF) como
requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel
em Arquivologia.
ORIENTADOR: Profª. MSc. Lindalva Rosinete Silva Neves
Aprovado em de de 2016
COMISSÃO EXAMINADORA
Profª. MSc Lindalva Rosinete Silva Neves (Orientadora)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Prof. Dr. Vitor Manoel Marques da Fonseca
UNIVERSIDAE FEDERAL FLUMINENSE
Profª. Drª. Margareth Silva
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Niterói, 2016
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AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por ter me dado saúde e força para superar as dificuldades.
A esta universidade, seu corpo docente, direção e administração que oportunizaram a
janela que hoje vislumbro um horizonte superior, eivado pela acendrada confiança no mérito e
ética aqui presentes.
A minha orientadora Prof. MSc. Lindalva Rosinete Silva Neves, pelo suporte no
pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos.
Aos meus pais, pelo amor, incentivo e apoio incondicional.
A minha esposa, pela motivação em todos os momentos sempre.
A minha filha, que por tudo que fiz e faço é para lhe oferecer um mundo de opções a
qual não tive o privilégio de usufruir.
E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito
obrigado.
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“Felizes aqueles que empenham corações e mentes por
um ideal maior. Se um homem luta por um dia, ele é
bom.Se luta por um a semana, ele é muito bom. Se luta
por um mês ele é bravo. Porém se ele luta por uma vida
inteira,podemos dizer que ele é imprescindível. Não
importa a vitória ou a derrota, isto são coisas impostas,
pois o importante é a luta.”
Beltold Brecht
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Resumo
Este trabalho tem por objetivo mostrar brevemente como se deu a formação da
Diplomática, qual a sua importância, como e por quem era utilizada e mostrar a Paleografia
dos tempos contemporâneos e sua aplicabilidade através da técnica forense denominada de
documentoscopia como meio de analisar os documentos. E, como as instituições policiais nas
quais se realizou um breve estudo de caso, tais como: a Policia Federal como delegacia
regional e a Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro e os seus procedimentos quando se
deparam com documentos falsos e/ou falsificados. Foram levantados quais são seus
procedimentos, o que existe na legislação sobre este assunto bem como a penalidade utilizada
para limitar a ação dos seus praticantes através da utilização do código penal brasileiro.
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Abstract
This work aims to show briefly how was the formation of diplomatic, how important,
how and by whom it was used and show Paleografia of contemporary times and its use by
forensic technique called documentoscopia as a means of analyzing the documents. And as
the police institutions in which it held a brief case study, such as the Federal Police and
regional police and the Civil Police of the State of Rio de Janeiro and its procedures when
faced with false and / or falsified documents. They have been raised which are their
procedures, which exists in the legislation on this subject as well as the penalty used to limit
the activities of its practitioners through the use of the Brazilian penal code.
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
NA Arquivo Nacional
CIA Conselho Internacional de Arquivo
CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear
CONARQ Conselho Nacional de Arquivos
CPB Código Penal Brasileiro
CPF Cadastro de Pessoas Físicas
IHGB Instituto Histórico Geográfico Brasileiro
OM Organização Militar
PC Polícia Civil
PF Polícia Federal
PIS Programa Integração Social
UV Ultra Violeta
VSC Vídeo Spectral Comparator
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................11
1.1 JUSTIFICATIVA................................................................................................................13
1.2 OBJETIVOS.......................................................................................................................13
1.2.1Geral.................................................................................................................................13
1.2.2 Específicos.......................................................................................................................13
1.3 METODOLOGIA...............................................................................................................14
1.4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA......................................................................................14
1.4.1 Falso ou Falsificado........................................................................................................14
2A DIPLOMÀTICA E AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS .….............................................16
2.1 O SURGIMENTO DA DIPLOMÁTICA...........................................................................16
2.2 IMPLICAÇÕES DA DIPLOMÁTICA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.......................17
3 DOCUMENTO....................................................................................................................21
3.1 DEFINIÇÃO.......................................................................................................................21
3.2 CONCEITUANDO AUTENTICAÇÃO, FALSIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE
DOCUMENTOS.......................................................................................................................22
3.3CONCEITUANDO A DOCUMENTOSCOPIA.................................................................27
4 BREVE COMPARATIVO ENTRE A POLÌCIA FEDERAL E A CIVIL DO RJ NO
ÂMBITO PERICIAL..............................................................................................................32
4.1 LEVANTAMENTO E COLETA DE DADOS....................................................................32
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COSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................................35
REFERÊNCIAS.....................................................................................................................38
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1 INTRODUÇÃO
Há milhares de anos a humanidade utiliza meios, formas e locais para desenvolver,
fixar e armazenar as informações que vão surgindo ao longo de sua jornada pela
sobrevivência. Os homens primitivos utilizavam suas grutas como aporte para armazenar
informações que os ajudariam na hora da caça, nestas imagens eles explicavam como
deveriam caçar o animal, como abatê-lo, quais ferramentas que deveriam utilizar e como
utilizá-las.
Com o desenvolvimento intelectual do homem, ele passou não somente a armazenar
as informações em cavernas, como se utilizar de novas ferramentas para compor estas
informações. No entanto, com o passar do tempo, tais informações sofreram mudanças com e
a comunicação se tornou mais “formal” se assim pode-se dizer , E, a pictografia se
transformou em símbolos que viraram escrita, que por sua vez, passou por fases onde se
caracterizou por um processo de sucessão maior do que de evolução.
LEAL (2015, p.41) cita que [...] “a palavra escrita vem do verbo latino scribere que
significa traçar caracteres, escrever, fazer letras”.
Em um sentido amplo a escrita pode ser compreendida como um sistema semiótico
de caráter visual e espacial de onde se extrai informações vitais e no sentido mais restrito da
palavra designa a notação de caráter visual e espacial da palavra verbal.
Para alguns grafólogos, psicólogos, pedagogos e outros especialistas que lidam com
esta área definem a escrita, sob diferentes pontos de vista como segue exemplificado, abaixo:
Alcazár Anguita (apud MENDES, 1990, p.10): “a escrita existe para perpetuar o
pensamento” .
Steleletzki: (apud MENDES, 1990, p.10)“é a arte de traduzir palavras ou ideias por
sinais convencionais” .
Crepieux-Jamim(apud MENDES, 1990, p.10): “é uma harmonia da qual grafólogos
decompões os acordes par reconstituí-los de outra forma” .
Dparchi Jeannez(apud MENDES, 1990, p.10): “é mais flexível e mais fino dos
gestos, que se realiza através de complicada aparelhagem psicomática” .
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Edouard de Rugemont(apud MENDES, 1990, p.10): “não é um gesto espontâneo,
mas aprendido. È um gesto social” .
Orlando Silvieri: (apud MENDES, 1990, p.10) “é uma exteriorização espontânea,
pessoal e imediata de um impulso interior”
Matilde Ras(apud MENDES, 1990, p.10): “a escrita é a representação dos sons, nas
palavras com absoluta exatidão, da palavra material, aparte do significado que contêm” .
Voltaire: “a escrita é a pintura da voz”. (LEAL, 2015 p. 39)
Estima-se que o homem tenha forjado as primeiras formas de escrever a mais ou
menos 4.000 anos a.C. e há hipóteses de que a origem da escrita tenha sido religiosa, política,
literária e administrativa. Partindo desta premissa, surgem então os documentos e com eles a
influência que tem sobre a sociedade, tais documentos no qual foram gerados naquela época
para manter as normas morais e sociais a serem cumpridas pela sociedade, mas, há hipótese
de que a escrita foi inventada para resolver problemas burocráticos da sociedade e é o que
mais provável parece, pois desta escrita encontraram-se anotações dentre elas de produções
agrícolas, registros comerciais e de tal importância que eram preservados para serem
consultados por outras pessoas por um longo tempo.
Estes documentos passaram então a serem usados em administrações públicas,
privadas e religiosas dando origem a Diplomática de onde a palavra se deriva do Latim
diploma e denomina-se como “a ciência dos diplomas”. Este termo foi empregado por Jean de
Mabilon para designar esta ciência que estuda os diplomas (LEAL, 2015).
Ao longo dos tempos a Diplomática tem fornecido para a arquivística suporte e
ferramentas extremamente necessárias para serem empregadas em suas funções como analisar
e reconhecer os documentos, que através destes mecanismos pode saber a sua autoria, o ano
que foi gerado e a sua autenticidade.
Isto para o arquivista é essencial pois seu trabalho exige não somente que haja como
um analista, um armazenador e disseminador da informação mas também como um
mantenedor de sua integridade. Tal fato encontra-se no primeiro parágrafo do Código de Ética
Arquivística elaborado pelo Conselho Internacional de Arquivo (CIA) e aprovado no XIII
Congresso Internacional de Arquivos, realizado em 1996 na China onde se ressalta que : “O
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primeiro dever dos arquivistas é o de manter a integridade dos documentos que são
valorizados por seus cuidados e sua vigilância...”.
1.1 JUSTIFICATIVA
Justifica-se este trabalho, por abordar de forma sucinta a importância do documento
legal para se ter valor probatório, segue várias influências de outros documentos. Por isso,
este estudo se baseia em documentos que foram adulterados ou forjados com informações, as
quais, não fazem parte do documento original. Mais adiante se dará ênfase às falsificações
documentais nos dias atuais e como reagem às autoridades competentes nas esferas federal e
estadual com relação a estas licitudes.
Por muito tempo as instituições de guarda e repositórios documentais têm mantido
seus acervos sem condições de guarda por falta de locais mais amplos. Além disso, como
realizar um trabalho dentro dos critérios adequados, fazendo valer as penalidades impostas de
acordo com o Código Penal Brasileiro (CPB) que é datado do século XX. E como devem
proceder com as novas tecnologias empregadas neste ciclo criminoso são perguntas que
tentar-se-á responder através deste breve estudo.
1.2 OBJETIVOS
1.2.1 Geral
Analisar brevemente, o papel da Diplomática a partir do século XVII e a influência
que levou o uso da Paleografia, em acervos arquivísticos , como forma de identificação de
documentos falsos ou falsificados nas instituições brasileiras e saber como a documentoscopia
atua na questão fraudulenta destes documentos.
1.2.2 Específicos
a) Descrever o surgimento da escrita;
b) Definir a influência da Diplomática nos arquivos quanto a documentos falsos; falsificados e
adulterados;
c) Comentar a importância do Arquivo Nacional como o maior custodiador de documentos
brasileiros.
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1.3 METODOLOGIA
O estudo pretende mostrar através de pesquisas bibliográficas e de campo como as
autoridades procedem quando se deparam com documentos falsos ou falsificados surgirem e
como há o desdobramento pericial nos mesmos. E, no caso dos documentos serem muito
antigos, como procedem para provar sua autenticidade, data, local de origem. Além disso,
contatam o Arquivo Nacional (AN), como um dos maiores, se não o maior repositório de
documentos, a nível nacional ou, ainda, o Instituto Histórico Geográfico Nacional (IHGB)
que sendo tão antigo quanto o AN mas, não menos importante, também tem em seu acervo e
em seu corpo técnico, profissionais de alta competência para fazer uma investigação
documental. E, o estudo de caso no qual as Polícias Federal e Civil do Estado do Rio de
Janeiro mencionam sobre esta questão e de quem é a jurisdição no caso policial.
1.4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
1.4.1 Falso ou falsificado
O termo “falso” tem origem do latim “falsus” que diz ser não verdadeiro, feito a
semelhança do verdadeiro para enganar MICHAELIS (1996 p. 232).
Já o termo “falsificado” tem como o objetivo também de enganar no que diz, ter sido
alvo de falsificação, produto falsificado MICHAELIS (1996 p. 232).
A falsificação documental ocorre desde que o uso do papel se torna uma plataforma
de grande importância para a sociedade como forma de registrar seus atos e ações. Ações
estas que podem conter informações valiosas como descobertas científicas, patentes, registros
cartoriais, ao ponto de despertar em alguns cidadãos o interesse de querer obtê-las através da
falsificação e, para conter tais licitudes que são operadas por aqueles que agem “as margens
da lei” tentam a todo custo ludibriar os órgãos que emitem estes documentos.
Para isto, foram criadas técnicas de segurança que inibam ou impeçam estes falsários
de manipular as informações originais.
Portanto, este trabalho baseia-se no que diz o departamento de Polícia Federal do Rio
de Janeiro quanto aos documentos falsificados ou falsos e utiliza citações de autores da área
como : Lamartine Bizarro Mendes, José Del Piccha Filho , entre outros, além de utilizar o
que diz a lei sobre quem pratica tais delitos.
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A partir do exposto, faz-se necessário conhecer o papel da Diplomática, nesse
contexto embora, de forma, breve como será exposto no próximo capítulo.
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2 A DIPLOMÁTICA E AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
2.1 O SURGIMENTO DA DIPLOMÁTICA
A Diplomática surge em um momento onde pode-se dizer meio “emblemático” da fé
cristã católica no século XVI, mas tomou notoriedade no século XVII mais precisamente em
1643. Ressalta-se que os cristãos da época não deixassem de acreditar em sua igreja, mas por
uma desconfiança por parte de uma ordem de pesquisadores documental da Santa Sé onde o
Jesuíta Daniel Van Papenbroeck (1628-1714), declara que o rei Dagoberto I chancela um
diploma que baseado em seus conhecimentos seria falso.
Papenbroeck não possuía tal conhecimento em trato documental e partindo desta
afirmação, vários diplomas medievais que teriam sido preservados e validados como
autênticos pelos Beneditinos na abadia de Saint Denis nos quais eram de outra ordem da
Igreja, foram invalidados, no qual estabeleceu o jesuíta em sua “análise documental’’.Como
destacou BELLOTO (2002, p. 15)
[...] na qual os documentos seriam tanto menos dignos de fé
quanto mais antigos fossem, e pôs em dúvida algumas peças
da época merovíngia existentes nos arquivos da Ordem de São
Bento.
e, que tendo os beneditinos como tradicionais especialistas na busca e reprodução de
documentos, onde se dedicavam a este tipo de trabalho, e já tinham realizado inúmeros
trabalhos baseados em estudo de heurística e criticas de textos, não se conformaram com esta
colocação dos jesuítas entendendo que não cabia a eles tomarem tal atitude e com isso
instituiu-se uma Guerra Diplomática.
Seis anos mais tarde um beneditino chamado Jean de Mabilon (1632-1707) que era
desta mesma abadia e que se encontrava na abadia de Saint-Germain-des-Prés, para publicar
um estudo sobre a vida dos santos de sua ordem, resolve então ,em 1681 ,responder a tal
desconfiança daquele que anos atrás levantara com suspeitas os diplomas dados como
verdadeiros pelos beneditinos e lança uma obra de 6 (seis) partes denominada de De re
diplomatica libri Sex, onde se estabelecem regras fundamentais para criticas textuais
(DURANTI ,1995).
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No meio deste entrave de opiniões formadas por duas linhas filosóficas doutrinárias
da igreja, entre Paleografia e Direito Eclesiástico, nasce então a Diplomática que, desde essa
época tem caminhado e evoluído em direção ao Direito, á Heurística e à Arquivistica. Nota-se
que seus instrumentos foram ao longo do tempo moldados a estas cadeiras acadêmicas dando-
lhes suporte em seus campos de atuação. E, o Dicionário Brasileiro de Terminologia
Arquivística (AN, p. 70) afirma que: “Diplomática, é a disciplina que tem como objeto o
estudo da estrutura formal e da autenticidade dos documentos”.
2.2 IMPLICAÇÕES DA DIPLOMÁTICA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Existem procedimentos do qual não se deve deixar de lado, dentro das instituições
públicas, que são de ordem organizacional e é isto que a Diplomática vem ao longo de sua
existência trazendo e introduzindo nestas repartições que é o de entendimento do ciclo
documental desde o seu nascimento até a sua destinação final. E para que se faça entender
esta forma de organizar estas informações, antes de qualquer coisa, deve se conhecer o
organograma da instituição que é por onde tramita o documento, avaliar o seu grau de
importância, analisar o prazo de vida que se pode dar a este documento. Contudo há de saber
que dentro desta cadeia organizacional, existem alguns princípios tais como: da proveniência,
da unicidade, da organicidade e da indivisibilidade.
A Diplomática carrega atrelada a si uma estrutura onde pode-se dizer que os atos
escritos de origem governamental e/ou notarial trazem consigo uma bagagem de informações
jurídicas emanadas das autoridades, as quais foram legitimadas por decretos para dar a estes
documentos, a fé pública. É esta que lhes garante o direito de prova ou de veracidade, ou
melhor dizendo, legitimidade do fato e onde se dá a apresentação formal da qual se ocupa a
diplomática e a relata BELLOTTO (2002, p. 51).
O documento diplomático é o registro legitimado do ato
administrativo ou jurídico, consequência, por sua vez, do fato
administrativo ou jurídico. Se, é “ato jurídico todo aquele que
tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir,
modificar ou extinguir direitos.
A diplomática traz o contexto de dar valor aos documentos que estão sendo criados e
até mesmo elaborados pelos seus autores, pois desta forma, denota a autenticidade ou até
mesmo a falsificação documental por parte de quem o gerou. ( LEAL, 2015, p.31).
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E, o autor completa que: “Na elaboração de documento, tem-se suma importância à
qualificação das pessoas que participam de sua gênese ou criação”. E estes autores são
pessoas que elaboram o documento ou em nome de quem se lavra o documento denomina-se
Outorgante. Já aquele que é o favorecido no documento ou em favor de quem, dá-se o nome
de Outorgado ou destinatário. E, LEAL (2015, p. 31). mais uma vez acrescenta que:
“Normalmente é o maior interessado no documento e é ele que recebe poderes e direitos”.
Nesta esfera de ordenação entre autor e favorecidos da gênese documental, existe a
terceira pessoa que são os rogatários (advogados) que formulam documentos a pedido das
partes como detentor do poder do ofício como funcionário cartorial.
Há ainda duas fases geradoras na formulação documental que são a de ação ou de
negócio, onde se podem compreender todos os momentos anteriores à verdadeira elaboração
deste documento e se compõe de três partes que são: petição ou requerimento, a interação e a
permissão. Existe também a segunda fase que é a da lavratura, a qual se dá quando o
documento é criado e se compõe de três partes que são elas: redação, reconhecimento e
validação ou corroboração.
A partir destas informações, cabe neste momento, abordar as instituições públicas
mencionadas.
Localizado no centro do Rio de Janeiro, do Arquivo Nacional teve como uma de suas
sedes uma construção datada de 1818, construção esta que foi residência de um Barão. Por ser
muito imponente pelo lado de fora, esta locação já na década de 60 não atendia aos requisitos
para abrigar internamente um arquivo do tamanho e complexidade que é o Arquivo Nacioanl
e mesmo com suas 8(oito) salas de 6,10m de largura por 6,10m de comprimento e com uma
altura aproximadamente de 18,29m do chão até o teto, em 1985 se muda para a atual sede
situada na praça da República nº173 ocupando um doa edifícios da antiga Casa da Moeda
(ACERVO, 2015, p. 293).
Theodor Roosevelt SCHELLEMBERG em visita ao Arquivo Nacional na década de
1960 fez um diagnóstico sobre a situação do repositório naquela, que viria ser sua penúltima
sede e constatou que havia alguns erros na forma de armazenar tais documentos. Com sua
tamanha importância para o governo brasileiro no que diz respeito à administração pública,
armazenando e tratando seus documentos, pontuou algumas “enfermidades”, dando seu
diagnóstico e receitou algumas técnicas que chamou de “remédio que devem ser adotados”.
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Tais medidas tidas como pontos capitais para o bom funcionamento do AN se consiste em sete
ações relatadas na revista ACERVO (2015, p 287),
1) a necessidade de legislação apropriada, que salvaguarde a
documentação federal e faça reconhecer a preeminência do
Arquivo, não como instituição do Ministério da Justiça, mas
como órgão da nação; 2) a organização provisória no Rio de
Janeiro e a futura transferência para Brasília; 3) a coordenação
dos arquivos correntes com o Arquivo Nacional, para a defesa
dos documentos públicos modernos; 4) a unidade do Arquivo
Nacional, evitando-se a multiplicação de arquivos históricos,
como os do Itamaraty e do Ministério da Guerra, pois os custos
de manutenção se elevam, sem falar no absurdo dos
equipamentos técnicos extremamente caros reproduzidos em
vários arquivos e muitas vezes abandonados por falta de
pessoal competente, raro no país; 5) a necessidade de
literatura arquivística especializada, que deve ser atendida
atualmente antes das publicações eruditas; 6) a organização de
inventários; 7) a programação de cursos de formação e
aperfeiçoamento do pessoal e, finalmente, a preservação e
restauração dos documentos recolhidos.
Schellemberg, defendeu ainda que o AN deveria ter mais organização citando, como
exemplos, outros países e ter como presente sempre uma comissão de inquérito que “examine
os métodos de trabalho dos ministérios, a fim de dar-lhes maior eficiência e unidades de
normas” (ACERVO, 2015, p. 288).
Hoje o ARQUIVO NACIONAL além de ter sua sede no Rio de Janeiro dispõe de
uma Coordenação Regional no Distrito Federal e em seu acervo já são mais de
55 quilômetros de documentos textuais, 1.740.000 fotografias e
negativos, 200 álbuns fotográficos, 15.000 diapositivos, 4.000
caricaturas e charges, 3.000 cartazes, 1.000 cartões postais, 300
desenhos, 300 gravuras e 20.000 ilustrações, além de mapas,
filmes, registros sonoros além de uma coleção de livros raros que
superam 8.000” fonte (ARQUIVO NACIONAL).CADÊ O ANO?
Não somente dos documentos textuais relativos à administração pública federal como
o Legislativo, Executivo e o Judiciário. O seu acervo inclui também coleções audiovisuais
onde teve seus registros datados de 1860 coincidindo com o marco fotográfico em sua
expansão e onde há registros de importantes fotógrafos brasileiros e estrangeiros que fizeram
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seus registros não somente no Brasil, como também no exterior, e é onde se sobressaem os
arquivos da Agência Nacional (1930-1979), do jornal Correio do Amanhã (1901-1974), e de
famílias como a Ferrez (1839-2000). Existem também registros privados da coleção de
fotografias avulsas. Neste contexto o AN preserva registros sonoros abrangendo períodos de
1902 a 1990. Compõe seu acervo mais de 11.000 itens entre discos e fitas de áudios como:
fundo da Agência Nacional, da Presidência da República, da Rádio Mayrink Veiga, da Rádio
Jornal do Brasil, dentre outras.
No setor de imagem em movimento, seu acervo possui números expressivos como
registros da Cultura e da história brasileira. São, um total de 33.000 títulos, com 124.000 rolos
de película cinematográfica e 4.000 fitas videomagnéticas os quais, deste total, fazem parte
deste acervo: cinejornais, documentários, obras de ficção, filmes publicitários desde os
tempos da censura onde eram selecionados pela Agência Nacional, da Divisão de Censura de
Diversões Públicas, da TV Tupi, do CNEN (Conselho Nacional de Energia Nuclear) e de
outros fundos e coleções fonte (ARQUIVO NACIONAL s/d).
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3 DOCUMENTO
3.1 DEFINIÇÃO
Para o CONARQ (2005, p. 73), documento é “Unidade de registro de informações,
qualquer que seja o suporte ou formato”, mas em seu livro Arquivos permanentes: Tratamento
documental cap.2, p.35 BELLOTTO, amplia sua definição sobre documento, como
:“Documento é qualquer elemento gráfico, iconográfico, plástico ou fônico pelo qual o
homem se expressa” , mais adiante, ela materializa este tipo de suporte no qual estão
inseridas as informações : “É o livro, o artigo de revista ou jornal, o relatório, o processo, o
dossiê, a carta, a legislação, a estampa, a tela, a escultura, a fotografia, o filme, o disco, a fita
magnética, o objeto utilitário etc.” Ao analisar outras bibliografias, nota-se que há um
consenso sobre o significado de documento como no dicionário MICHAELIS (1996, p. 102)
cuja definição é bem sucinta: “documento é prova; confirmação”.
Por vezes confunde-se documento com espécie documental, por mais que se
assemelhem são diferentes no contexto das informações. E, afirma BELLOTTO (2006, p. 52)
que espécie documental é a “configuração que assume um documento de acordo com a
disposição e a natureza das informações nele contidas”. E, o CONARQ (2005, p. 85) a define
como:
Divisão de gênero documental que reúne tipos documentais por
seu formato. São exemplos de espécies documentais ata, carta,
decreto, disco, filme, folheto, fotografia, memorando, ofício,
planta, relatório.
Estes documentos estão intrinsecamente ligados á administração seja pública ou
privada, pois neles, estão relatados suas ações do fazer diário como atas, ofícios, cartas
acórdãos, boletins, e etc..
Quanto à documentação de repartição pública, tem que haver um cuidado ainda
maior por se tratar de assuntos governamentais e dando muitas vezes a fé pública, desperta
um interesse maior do que os documentos privados visto que falsários tendem a utilizá-los
para obter ganhos às margens da lei, pondo-lhes informações adjacentes que os transformam
em documentos falsificados e por mais que sua estrutura física seja original, o mesmo não tem
mais valor porque foi corrompida sua originalidade.
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3.2 CONCEITUANDO AUTENTICAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE
DOCUMENTOS
A autenticação consiste em afirmar que algo é de fato verdadeiro como um
documento, um objeto, um ato, uma fala. Mas em se tratando de documento, a autenticidade
pode ser compreendida como o conjunto de elementos que caracterizam a confiabilidade do
mesmo. Por isso, para que um documento se torne autêntico necessita ser criado por entidade
competente e possuir elementos que garantam sua existência, tais como: assinaturas,
carimbos, marcas d’água, etc. Esses elementos irão validar o documento demonstrando quem
é seu autor e que este assume e concorda com o conteúdo e informações que ali se encontram,
concretizando a autenticidade e a veracidade deste instrumento de prova. No entanto, estes
elementos podem ser alvo de falsificação, rompendo a integridade e exatidão do documento.
Dentro deste contexto Gico Junior (2000) relata que “Quando se fala em
autenticidade de um documento não nos referimos à impossibilidade de sua reprodução, mas à
sua inalterabilidade, ou conformidade com o que pretendeu o autor”. Para o CONARQ (2005,
p. 39) autenticação se refere a “atestação de um documento é verdadeiro ou de que uma cópia
reproduz fielmente o original, de acordo com as normas legais de validação”.
DURANTI (1994) ressalta que :
para um documento ser autêntico basta que este demonstre o
que realmente está transmitindo, mesmo que seu conteúdo
abranja algumas informações não verdadeiras, visto que estes
dois elementos são independentes entre si. Por isso, quando um
documento é autêntico e verídico simultaneamente, é
considerado um instrumento de prova.
Portanto, o suporte é autêntico porém, algumas informações nele contidos não
condizem, como uma adulteração mecânica em qualquer documento oficial como uma
raspagem ou uma imagem inserida de forma não convencional, por exemplo.
A falsificação é um ato de fazer algo parecer com o original, aquilo que se dispõe a
obter como material ou não e no caso documental, a falsificação está intrinsecamente ligada à
autenticação pois os falsificadores para darem a “aparência” a um documento para ser
pretensamente verdadeiro, tem de ter os quesitos mínimos de uma falsa “segurança” para que
possa passar sem ser notado pelos órgão competentes.
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É objetivo da proteção legal, em todos os casos, que ocorra a fé pública (crédito que
se deve dar a documentos emanados de autoridades públicas ou serventuários da justiça, em
virtude da função ou ofício exercido) que a lei atribui aos documentos como prova e
autenticação de fatos jurídicos. Certos selos e sinais públicos, documentos (públicos e
particulares) revestem-se de determinadas características e formalidades que lhe dão certeza e
segurança perante e coletividade.
Existem dois tipos de falsificação documental: a material e a ideológica.
Na primeira espécie, ou seja, na falsificação material ocorrem: falsificação ou a
alteração material sobre o próprio documento, na falsidade ideológica esta incide sobre o
conteúdo do documento, cuja forma material é perfeita em outras palavras, a falsidade
material diz respeito à autenticidade do documento e a falsidade ideológica, à sua veracidade.
A adulteração de documentos ocorre quando são inseridos dados a um documento o
qual estes não os continham, no seu nascimento, na sua formulação, na sua gênese é o ato de
adulterar. Este tipo de prática como as que foram relatadas anteriormente como falsificação e
adulteração, são crimes perante o Código Penal Brasileiro (CPB) quanto a: “obter, para si ou
para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro,
mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento” dá-se o nome de
estelionato (Título II, Capítulo VI, Artigo 171) como crime econômico. E, a pena para essa
prática pode ir de 1(um) a 5 (cinco) anos de cadeia além de multa.
No documento utilizado como exemplo, ou seja, uma carteira de identidade, como
podem ser vistos alguns pontos que mantém a integridade e a fidedignidade documental. Nele
existem caracteres que são inerentes ao documento que “impede” ou dificulte o máximo no
caso de uma provável fraude, e os peritos os acessem para provarem que este material foi
adulterado ou na sua essência não existe pois, o material é falso.
São 16 pontos perceptíveis que não precisa de nenhuma tecnologia de ponta para
poder saber se sua integridade se mantém ou se foi violada. Alguns pontos não
necessariamente devem constar no documento como é o caso do número 17 que é o Programa
Integração Social (PIS), pois ele é facultativo, como pode ser observado :
24
1- Assinatura do diretor do órgão expedidor
2- Assinatura do titular
3- Brasão de armas do Brasil
4- Brasão de armas do estado de emissão
5- CPF
6- Data de expedição
7- Data de nascimento
8- Documento de origem (Certidão de nascimento ou casamento)
01
17
07
03
06
02
16
10
14
05
08
12
09
13
15
11
04
25
9- Filiação (nome do pai e da mãe)
10- Foto 3/4
11- Impressão digital
12- Naturalidade (Cidade/UF)
13- Nome
14- Nome do órgão expedidor
15- Número do RG
16- Perfuração quando houver
17- PIS*
A partir das observações comentadas, observa-se uma parte da ciência forense que
estuda estes mecanismos de defesa documental, ou seja, existem itens de segurança que são
menos perceptíveis a olho nu e somente com um maquinário apropriado e com alta tecnologia
podem ser visualizados para definir se os documentos são falsos ou se sofreram alguma
alteração. Por isso, torna-se imprescindível abordar a documentoscopia.
3.3 DOCUMENTOSCOPIA
A documentoscopia ou documentostologia, termo usado no inicio do século XX, era
tido como uma “disciplina que modernamente estuda os documentos para verificar se são
autênticos no todo ou em parte e em alguns casos procura também identificar o seu autor”
(FORENSE, 1977).
Neste período já existia a preocupação com as fraudes documentais por parte de
alguns setores. O termo empregado causou uma estranheza nos mais conservadores analistas
da área causando repulsa a essa denominação. Esta forma de analisar os documentos naquela
época, era bastante limitada porque somente quem tivesse o conhecimento de leituras em
textos paleográficos, poderia ter condições para analisar se este tipo de material suspeito seria
fraudulento. Estes profissionais eram conhecidos como “mestres escrivães” (escribas) e
posteriormente os notários passaram a ser convocados para examinar estes documentos. Por
26
outro lado, no final do mesmo século, os homens descobriram tipos de reagentes químicos
capazes de apagar qualquer escrita feita a pena e a tinta sem deixar vestígios aparentes. Estes
homens foram denominados como adulteradores de documentos por fazerem “correções” com
o intuito de enganar quem estivesse com a posse destes documentos, mas nem todos os tipos
de tintas podiam sofrer tais correções como sita del Piccha (1977).
Nos tempos anteriores isto não seria possível, porquanto as
primitivas tintas de escrever eram relativamente pastosas,
quase sempre a base de carbono. Eram as únicas que não se
borravam e se fixavam em suportes gordurosos, como
pergaminho e peles de outros animais.
Surge neste período a primeira máquina de escrever ganhando assim cada vez mais
adeptos da forma mecanizada de escrever e dando mais elaboração nos textos dos documentos
e deixando para trás quase que uma raridade a forma manuscrita de se elaborar textos, para os
falsários. Esta nova forma de se elaborar documentos através da máquina foi uma ótima
invenção, pois os deixava livres dos olhos mais experientes, dos que conheciam à fundo tais
falsificações que eram os escrivães, e, quem não era tão familiarizado assim com esta nova
forma de se escrever seria facilmente enganado.
Houve um descrédito com a perícia neste período, pois a forma de comparação
documental passou a ser morfológica ou homológica, induzindo os peritos a cometerem
diversos erros ao ponto de quase se extinguirem. Durante esta época, vários casos cuja
análise morfológica tiveram proporções negativas gigantescas,levaram a uma convicção
mundial de que esta forma de análise documental para fins periciais não seria mais adequada.
Partindo-se para outras maneiras de periciar com novos procedimentos e critérios.
Questionou-se portanto, quais critérios seriam usados nesta nova forma de periciar
os documentos. Isso acarretou esforços para acharem meios mais adequados de pericia,
através de métodos grafológicos e grafométricos, ambos sem muita base científica. Esswa
procedimentos chegaram a entusiasmar alguns especialistas da área. Infelizmente, o resultado
demonstrou que persistiram algumas ideias errôneas e perigosas. Como o método
anastasiográfico, era feito através de raios ultravioletas ele poderia levar quem participasse do
exame de grafismo à cegueira.
Após a década de 30 com o auxílio de instrumentos e aparelhos que passaram a
integrar os equipamentos dos peritos documentais, começaram então os trabalhos de
27
aprofundamento pericial como investigações, pesquisas, computação de dados que levaram a
perícia a novos patamares e para um campo científico rigoroso.Assim, se chegou ao método
grafotécnico usado sempre no exame do grafismo como parte da perícia documentoscópica.
3.4 CONCEITUANDO A DOCUMENTOSCOPIA
A Documentoscopia é parte da criminologia ou criminalística que estuda os
documentos para verificar se são autênticos e, se em caso contrário poder determinar sua
autoria. Ela se distingue de outras disciplinas que também se preocupam em analisar os
documentos mas não como a documentoscopia faz, pois ela tem um cunho nitidamente
policial e não se satisfaz com a prova da legitimidade do documento, mas procura informar
quem foi o seu autor, os meios empregados na sua autoria, a forma como foi forjado, o que
não ocorre com outras.
Em outros países de língua hispânica, ela é conhecida como Documentologia e nos
de língua inglesa como “Questioned Documents Examination”, é uma das mais importantes e
mais abrangentes da área da criminalística, pois está presente em quase todos os tipos de
investigação criminal, seja na área de entorpecentes, fazendários, tráficos de pessoas,
financeiro, ambiental, previdenciário, crime organizado e até mesmo na esfera cível, dentre
elas nas disputas de terras, ações trabalhistas, pecuniárias.
A Documentoscopia por dialogar com uma gama da área do conhecimento muito
abrangente, envolve técnicas de diversas áreas como: Física, Neurofisiologia, Química,
Informática, Artes Gráficas além de metodologias desenvolvidas por profissionais da área ao
longo de suas trajetórias. Ela se divide basicamente em algumas partes que são: Grafotécnica;
Mecanografia; Alterações de documentos; Exames de moedas metálicas; Exames de selos;
Exame de papel moeda; Exame de papéis; Exame de tintas; Exame de instrumentos
escreventes e outros exames relacionados. À seguir serão abordadas individualmente, a saber:
A Grafoscopia ou Grafotécnica é a parte da Documentoscopia estuda as escritas com
a finalidade de serem autênticas ou descobrir sua autoria.
A Mecanografia estuda e examina tudo que for relativamente feito através de uma
máquina seja ela de escrever, carimbo, fax, cópias, impressos gráficos ou originários de um
computador.
28
Para a Documentoscopia seu objeto de estudo é basicamente o vestígio ou o rastro no
qual o fraudador deixou vestígios de seus crimes ou supostos crimes denominado de
documento questionado onde se buscam esclarecimentos sobre o documento, sua origem, sua
história para estudo e análise. Normalmente é necessária a utilização de tecnologias e mão de
obra especializada capaz de identificar vestígios.
Tais documentos quando houver questionamento quanto a sua originalidade ou até
mesmo se sua integridade foi violada, exige que o perito solicite que sejam enviados para
análise sua forma original ou a cópia quando este estiver impossibilitado de ser apresentado,
como é mencionado por LIMA (2012 p. 333):
O documento questionado, via de regra deve ser analisado em
sua forma original. O exame deve ser realizado em cópias
apenas nos casos em que seja expressamente manifestada a
indisponibilidade do original, ou quando as próprias cópias
forem objeto de questionamento, nos casos em que há suspeita
de montagens fraudulentas, observando-se sempre as ressalvas
e as cautelas que a situação requer.
Esta parte da perícia forense não se restringe somente nas observações feitas através
das técnicas empregadas no documento, pois, existem outros tipos de exames que são
realizados, tais como: levantamento de escritas e marcas latentes; Exames de papéis,
polímeros e outros suportes; Exames de tintas e pigmentos; Determinação de alteração de
documentos; Exames de documentos danificados como queimados, rasgados, encharcados,
etc.; Exames de datação de documentos.
Quando o documento questionado for examinado, deve-se ter o máximo de cuidado
em manuseá-lo, pois, poderá sofrer algumas ingerências por isso, as recomendações feitas por
peritos da área são de que o manuseamento ocorra com cuidado e o mínimo possível; seja
protegido do calor, da incidência de luz e da umidade; seja acondicionado em envelope de
papel e não de plástico; além da não uso de grampos, clipes, colas, fitas, ou qualquer produto
abrasivo que venha por sua vez danificá-lo; não usar furador para poder fixá-lo; não seja
dobrado, amassado, rasgado, apagado ou rasurado e há também a recomendação de que não se
deve deixar que o suspeito tenha qualquer contato com o documento questionado como vê-lo
ou manuseá-lo já que neste momento poderá danificá-lo como recomenda LIMA (2012, p.
334).
29
Para que o exame documentoscópico seja possível e levado a
contento, o documento deve ser bem preservado, de modo que
as características a serem estudadas mão se alterem ou se
percam, Assim deve ser tomadas uma série de precauções para
que a realização de determinadas análises não seja prejudicada
pela manipulação e pelo condicionamento inadequado da peça
questionada, buscando sempre preservar a cadeia de custódia,
que garante a segurança e confiabilidade da prova materia.
O estudo documentoscópico com o passar do tempo foi agraciado com a tecnologia
facilitando assim a vida de muitos peritos em sua busca incessante pela verdade dos fatos.
Novos equipamentos foram lançados no mercado voltados para a análise documental
e estes recursos aumentaram o alcance e a qualidade dos exames, como novas e melhores
fontes de iluminação, ou meios de ampliação e gerenciamento de imagens como é o VSC
5000 ou 6000 (vídeo spectral comparator) um dos mais atuais equipamentos no mercado para
exame documentoscópio é o que relata Lima (2012, p. 335): “Extremamente versátil e com
uma interface amigável, é capaz de capturar detalhes mínimos de um documento através de
sua câmera digital de alta resolução”.
Mas o mercado investigativo caminha a passos largos, tecnologicamente, pois, já
existe um modelo mais atual que é o VSC 8000 (figura 1) com todos os atributos que o
anterior possui e ainda mais potente. Segundo seu fabricante, a Foster & Freeman, este
modelo é capaz de examinar os documentos, revelar detalhes ocultos em documentação e
exibe imagens UltraHD.
Tendo em vista que o aparelho tem uma imagem maior do que a da página ora
apresentada, optou-se por apresentá-lo na próxima folha com a intenção de que sua
visualização se torne completa, pois em seguida, será demonstrado visualmente um segundo
equipamento.
30
Figura 1 – VSC (vídeo spectral comparator), modelo
8000, fabricado pela Foster & Freeman.
Esta ferramenta composta de alta tecnologia para fins investigativos no campo
forense mais precisamente a documentoscopia, possui ainda outros mecanismos que somados
aos conhecimentos dos profissionais, fica difícil passar despercebido pela fiscalização como
exames visuais de um documento com alta ampliação .
Além de analisar e autenticar todos os tipos de documentos questionados, como:
passaportes e documentos de viagem, cartas oficiais, documentos de filiação, notas e cheques,
obras de arte e artefatos valiosos através da detecção de irregularidades como é apresentado
na (figura 2)
O VSC8000 fornece aos
usuários uma variedade de
técnicas para exame e
autenticação de todos os tipos
de documentos. Infravermelho
imagiologia, hiper-espectral e o
espectrômetro de sistemas
integrante podem ser usados
para detectar a utilização de
várias tintas em um documento,
e, em muitos casos, estabelecer
a ordem em que as diferentes
tintas foram adicionadas a uma
página.
[[DIGITE UMA CITAÇÃO DO
DOCUMENTO OU O RESUMO DE
UMA QUESTÃO INTERESSANTE.
VOCÊ PODE POSICIONAR A CAIXA
DE TEXTO EM QUALQUER LUGAR
DO DOCUMENTO. USE A GUIA
FERRAMENTAS DE CAIXA DE TEXTO
PARA ALTERAR A FORMATAÇÃO DA
CAIXA DE TEXTO DA CITAÇÃO.]]
Estes exames
fotométricos de iluminação
podem expor várias alterações nos
documentos apresentados pelo seu
portador quando em atitude
suspeita como visualizado na
(figura 2)
31
Figura 2- Passaporte sobre iluminação de luz Ultra Violeta (UV) emitida pelo VSC 8000.
Com o uso desses mesmos recursos, é possível em muitos casos detectar sulcos de
escrita existentes em documentos e alterações de tintas. Com uma técnica avançada, são
capturadas imagens de documentos através de um espectro amplo de sobreposição de cores
falsas onde se vê na (figura 3).
Figura 3- Documento sobre o hiper-espectral de imagens.
Depois do que foi exposto neste capítulo, aborda-se no próximo o estudo de caso realizado de
forma breve, para complementar e enriquecer o estudo em questão.
32
4 BREVE COMPARATIVO ENTRE A POLÍCIA FEDERAL E A CIVIL DO RJ NO
ÂMBITO PERICIAL
4.1 LEVANTAMENTO E COLETA DE DADOS
O estudo em questão optou por fazer um breve comparativo entre as forças policiais
do Estado do Rio de janeiro mais precisamente na esfera das ações periciais onde são
enquadradas as Policias Federal e Civil. Sendo a primeira como delegacia no estado do Rio de
Janeiro e a segunda como força de investigação criminal.
A Policia Federal já acumula mais de 200(duzentos) anos de atuação no Brasil
implantada por D. João VI, em 1808, com o primeiro nome de Intendência-geral de Polícia da
Corte do Estado do Brasil, cujo primeiro Intendente-geral foi Paulo Fernandes Viana.
Ao longo de sua história, sofreu transformações e mudanças de nome sendo hoje
conhecida como Policia Federal. Entre suas atribuições estão: Combate ao terrorismo, à
pedofilia e o tráfico de drogas; Garantias da segurança dos chefes de Estado em visita ao
Brasil; Representar a Interpol no Brasil; Regular as atividades de segurança particular;
Combater crimes interestaduais e cibernéticos e investigar crimes politicos e de lavagem de
dinheiro.
Os dados coletados nas esferas implicam em relatos feitos por parte de seu corpo
técnico como forma de opinar, mostrar as demandas e por quê não dizer, as “mazelas” que
vivem esta parte vital da investigação forense que é a documentoscopia.
Situada na Av. Venezuela no centro do Rio em um prédio com características de uma
Organização Militar (OM), esta instituição federal abrange vários segmentos dentro de sua
jurisprudência desde segurança em fronteiras do estado como aeroportos até investigações no
âmbito federal no que diz respeito as instituições desta parte da federação como : Casa da
moeda, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outras instituições.
A investigação forense mais precisamente falando da documentoscopia se dá quando
neste ambiente de crimes, nos quais venham a ocorrer algumas ilicitudes, o procedimento
ocorre instaurando-se o inquérito, fazendo-se as investigações cabíveis e apreensões,. O
delegado encaminha para a promotoria que faz a denúncia e consequentemente encaminha
para o excelentíssimo senhor juiz.
33
Se por determinação do magistrado alguma documentação levantar suspeita de ser
fraudulenta, este encaminha para o corpo de peritos para as devidas investigações periciais
dando seu parecer técnico sobre o documento. Este documento pode ser em qualquer base
impressa, digital ou em qualquer formato, pois tem material humano e tecnológico para serem
efetuados os exames periciais como grafotécnicos, mecanográficos.
Com máquinas tecnologicamente avançadas e apropriadas para a investigação
documentoscópica, a PF não deixa a desejar em quase nada às outras policias no mundo e
esta parte da instituição está sempre em contato trocando conhecimentos e aperfeiçoando seus
conhecimentos à nivel nacional e internacional.
A Secretaria de Polícia – o embrião do que seria a Polícia Civil – foi criada em 1833.
O seu titular, o Chefe de Polícia, segundo instituído no código do processo penal de 1832,
tinha como objetivo servir de elo entre o governo e os juízes de paz, responsáveis em primeira
instância pelas tarefas judiciais, que ficavam subordinados hierarquicamente a esse chefe de
polícia. O código do processo criminal de 1832 atribuiu aos juízes de paz ampla
responsabilidade pela vigilância em seus distritos, com a assistência dos inspetores de
quarteirão, para prevenir crimes e investigar os que não fossem possíveis de evitar.
A Polícia Civil tornou-se cada vez mais importante no exercício do policiamento
carioca, era incumbida de coordenar o policiamento da cidade, manter a ordem e instruir os
processos criminais. O cargo de Chefe de polícia era um passo importante a uma carreira mais
alta do judiciário. O primeiro chefe de polícia foi João Baptista Ferraz, que havia sido
promotor público na cidade. Utilizou-se de seu poder a frente da chefia para promover seu
nome, tornando-se o candidato mais votado para a Assembléia Constituinte em 1890, cuja
fama como perseguidor de capoeiras garantiu-lhe muita popularidade na capital.
Na última década do século XIX, a polícia civil sofreu duas alterações, em 1892 e em
1900. No Rio de Janeiro, como em nenhuma outra parte do Brasil, o chefe era nomeado pelo
Presidente da República, por indicação do Ministro da Justiça. A Reforma de 1892 rompeu
com as tradições imperiais, que rezavam conduzir magistrados ao comando, optando por
oficias do exército na chefia. A partir de 1894, os bacharéis em direito voltaram a ocupar o
posto, o que veio a tornar-se requisito para o cargo no ano de 1900. O chefe de polícia, então,
teria que contar com a experiência mínima de 6 anos como advogado ou méritos reconhecidos
como juiz ou promotor como relata Bretas (1997, p. 46).
34
A Brigada Policial dependia diretamente do ministro da justiça,
a quem devia responder seu comandante, que, pelo
regulamento do Império, poderia ser escolhido no exército ou
no próprio corpo, mas a partir do primeiro regulamento
republicano seria obrigatoriamente um coronel ou general do
exército. A total independência da Brigada Policial em relação
ao chefe de polícia – ambos respondem diretamente ao ministro
– era uma das principais críticas dos chefes de polícia.
A cadeira de chefia de polícia foi de muitos, a maioria por pouco tempo, em média
por menos de dois anos, e não havia treinamento formal ou regulamento que os fiscalizasse.
Como o cargo era obtido por indicação, a escolha dos nomes era quase sempre determinada
pelas filiações políticas dos pretendentes. Segundo Bretas (1997, P. 48)
A nomeação para o cargo de polícia da capital proporcionava a
oportunidade de trabalhar em contato íntimo com a elite
política, oferecendo grandes oportunidades para obter
vantagens e benefícios profissionais. O objetivo maior era a
nomeação para o Supremo Tribunal Federal. Nove dos 14
chefes do período foram nomeados para o Supremo, incluindo
todos os seis que administraram a polícia entre 1900 e 1910.
Com o passar dos anos a policia civil do Estado do Rio de janeiro agregou a suas
funções o lado da pericia forense e mais precisamente a documental como a PF . P,orém não
menos importante pois , a PC fica direcionada somente aos crimes ocorridos no estado e
quanto a Policia Federal com os crimes a níveis nacionais.
Teoricamente as duas instituições tem os mesmos conhecimentos, tecnologia e
profissionais que se assemelham em relação aos crimes cometidos em documentos, porém não
são em nada parecidos quanto as instalações que nelas exercem suas e profissões. A PF dispõe
de uma hierarquia onde estão nivelados os delegados e os peritos forenses e abaixo se
encontram os agentes de polícia, motoristas, escrivães, que quando precisam sair em
diligência onde cada um ocupa seu lugar dentro das suas funções. Isto não ocorre com a
Policia Civil, pois em governos passados houve uma equiparação de funções dentro das
hierarquias onde somente fica no topo o delegado e abaixo todos os níveis estão diretamente
nivelados.Esta é uma das reclamações dos peritos forenses pois quando há uma diligência na
qual há a falta de um profissional como motorista, policiais de combate e até mesmo
35
fotógrafos, o perito tem que desempenhar estas funções, além de ter que manter sua
integridade física onde quer que seja a ocorrência dentro de uma comunidade ou não através
de uma arma de grosso calibre.
Os equipamentos de pericia documental são em sua parte o coração de uma
instituição, mas sabe-se que sem os profissionais por trás para operá-las, elas serão somente
uma máquina e as da Polícia Federal do Rio de Janeiro são uma das mais modernas o que não
é o caso da Policia Civil onde seus equipamentos muitos deles são ultrapassados como lunetas
antigas, scanners quebrados onde se foi para reparo sem previsão de retorno. Esta falta de
equipamento e o aumento de suas demandas, fez com que houvesse uma aproximação das
policias onde se trocam experiências e muitas vezes intercâmbio de profissionais para usarem
suas máquinas muito raramente mas acontece.
Para os peritos da PC, esta falta de estrutura pode vir a interferir no trabalho pericial
pois a pericia começa fora da instituição e dá-se prosseguimento dentro dela com os
equipamentos que os auxiliarão no laudo pericial.
36
5 COSIDERAÇÔES FINAIS
Com as mudanças ocorridas e sofridas pelo homem desde sua gênese, ele tem
mostrado sua capacidade de adaptação e sua vocação para o novo. Desde suas inscrições
feitas em grutas como forma de defesa, de caçar, e de proteger, este indivíduo bípede descobre
outras formas de se comunicar que é através da fala e posteriormente decide registrar não
somente o que diz, mas, seus atos e ações.
Os povos antigos consideravam a escrita uma dádiva dos deuses e há quatro possíveis
e prováveis hipóteses para o surgimento da escrita a primeira foi por motivo religioso, a
segunda por motivo político, a terceira por motivo literário e a quarta e última por motivo
administrativo. Com seu surgimento a escrita passa a ter extrema importância na vida social,
cultural e religiosa do homem e com ela seus registros. Tais registros muitos deles em parte de
animais como pergaminhos (que eram feitos a partir do couro), tábuas de argila, rochas
talhadas como por exemplo a pedra de Roseta e tempos mais tarde descobre-se o papel.
Este novo suporte dá ao homem um dinamismo muito grande em quantidade e
qualidade de seus registros e chega ao ponto de não saber como armazená-los, organizá-los e
preservá-los da melhor maneira. Vendo que seus documentos se perderiam com a fragilidade
desta nova plataforma de registros, começa então com a igreja em seus monastérios algumas
experiências para dar durabilidade através e organização a seus documentos, mas não para
difundi-los mas para guarda pois neles continham atos paroquiais, documentos de Reis e
algumas monarquias, títulos de terras e etc....
Surge então uma nova forma de armazenar tais documentos e é através dos moldes
arquivísticos. Esta nova forma de ver os documentos com um modo organizado e tratado,
ganha força mais tarde precisamente no século XX com o fim da Segunda Guerra Mundial na
década de 50 e é aí que surge o CIA (Conselho Internacional de Arquivo) e dá a arquivística
leis que a enfatizam como ciência e a garanta perante a comunidade científica como ciência
da informação. Atrelada à arquivística e caminhando lado a lado durante séculos está a
Diplomática que desde sua origem com Jeam de Mabillon no século XVI. Ela tem
demonstrado sua preocupação com a falsificação documental desde então esta vertente da
arquivística é de suma importância no que diz respeito a organização, manutenção e
recuperação da informação.
37
Seguindo os preceitos da Diplomática e com mesma preocupação que tinha os
Beneditinos em relação às fraudes documentais, na contemporaneidade surge a
documentoscopia uma forma mais sofisticada de analisar os documentos com suspeitas de
serem fraudados ou até mesmos falsificados, com materiais humanos capazes de analisar e
com máquinas modernas. Desta forma, pretende-se buscar a verdade através de exames
documentoscópio, dando um passo mais adiante para que os detentores desta nefasta forma
de ludibriar o cidadão, sejam punidos. Para isso, utilizou-se um breve estudo de caso
comparativo entre as condições de atuação das Polícias Federal e Civil visando enriquecer o
presente trabalho.
38
REFERÊNCIAS:
BELLOTTO, Liberalli Heloisa. Arquivos permanentes: tratamento documental . 4. ed. Rio
de Janeiro: FGV, 2006.
Berwanger, Ana Regina, João Eurípedes Franklin Leal. Noções de Paleografia e
Diplomática. 5. ed. Santa Maria: UFSM, 2012.
BRETAS, Marcos Luiz. A Guerra das ruas. Povo e polícia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de
Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.
Ordem na cidade: o exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de
Janeiro, 1907-1930. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil, comentado por Oscar de Macedo
Soares, advogado. 5. ed., Rio de Janeiro: H Garnier, 1910.
DEL PICCHA, José Filho. Documentoscopia: Conceito e história. Revista Forense, Rio de
Janeiro, v. 259, f. 889-890-891, p.336-338, jul,ago,set. 1977.
Disponível em : <http://www.arquivonacional.gov.br/Media/Dicion%20Term%20Arquiv.pdf>
acesso em: 10-06-2016 as 13:42.
Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2009/10/emissao-da-carteira-de-
identidade-RG-e-gratuita-em-todo-pais> acesso em: 24-05-2016 as 20:30.
Disponível em:<http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/>acesso em: 02-06-2016 as 19:34.
Disponível em: < http://www.emilitar.com.br/blog/saiba-como-surgiu-a-policia-federal-no-
brasil/> acesso em: 15-06-2016 as 10:45.
Disponível em: <http://www.fosterfreeman.com/images/stories/categories/VSC8000-uhd-
monitor.jpg> acesso em: 10-06-2016 as 18:45.
Disponível em >http://www.ica.org/en/search/site/etic%20code> acesso em: 02-06-2016 as
09:32.
Disponível em: http://www.revistaacervo.an.gov.br/> acesso em: 05-06-2016 as 10:25.
39
DURANTI, Luciana, Registros contemporâneos como prova de ação. Estudos históricos,
Rio de Janeiro, v 7, n. 13, p. 49-64, jan/jun. 1994
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira. O arquivo eletrônico como prova. Repertório IOB de
Jurisprudência, caderno 3, 1ªquinzena, n. 15, ago. 2000, p.321-329.
MENDES, Lamartine Bizarro. Documentoscopia. Tratado de Perícias Técnicas.- 1, ed. Porto
Alegre – RS- Editora Sagra Luzzatto, 1999.