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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
RAMON LUCATO DE AGUILAR
PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM RIBEIRÃO
BONITO (SP) E AVALIAÇÃO DE SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
Cuiabá (MT)
2018
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RAMON LUCATO DE AGUILAR
PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM RIBEIRÃO
BONITO (SP) E AVALIAÇÃO DE SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
Trabalho de conclusão de curso apresentado
para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu
em Gestão e Perícia Ambiental, oferecido
pela Universidade Federal de Mato Grosso
(UFMT), sob orientação da Profa. Maria
Saleti Ferraz Dias Ferreira como requisito
para obtenção do título de especialista em
Gestão e Perícia Ambiental.
Cuiabá (MT)
2018
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RAMON LUCATO DE AGUILAR
Proposta de implantação de aterro sanitário em Ribeirão Bonito e avaliação de seus
possíveis impactos ambientais
Monografia defendida e aprovada em ___/___/___ pela banca examinadora constituída
pelos professores:
_______________________________________________________
Profa. Dra. Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira
Orientadora
____________________________________________________________
Profa. Dra. Rosina Djunko Miyazaki
Examinadora
_______________________________________________________
Prof. Ms. Rogério Pinto de Moura Moreira
Examinador
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço à Profa. Dra. Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira pela orientação e pelo
apoio durante a realização do trabalho, a todos os professores do curso de especialização
em Gestão e Perícia Ambiental pela oportunidade de aprendizado, e à equipe técnica de
apoio ao curso, sem a qual este não seria possível.
Agradeço, igualmente, a todos os membros do Departamento de Botânica e
Ecologia, cuja contribuição foi fundamental à manutenção da regularidade das atividades e
da excelência do curso.
Sou grato, finalmente, aos docentes do Departamento de Geografia da UFMT,
especialmente ao Prof. Dr. Rodrigo Marques, Profa. Dra. Meire Rose dos Anjos Oliveira e
Profa. Dra. Márcia Ajala Almeida, pela compreensão da necessidade de adequação de meu
horário de trabalho durante o andamento das atividades da especialização.
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RESUMO
O presente trabalho destina-se à proposição de uma solução legal e ambientalmente
adequada à disposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de um município
pequeno do interior do estado de São Paulo (Ribeirão Bonito). Para tanto, é proposta a
desativação do já saturado aterro em valas, cujo manejo vem sendo inadequado do ponto
de vista ambiental, em benefício da instalação de um novo aterro sanitário, também em
valas, cujas instalações deverão recepcionar os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), os
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e os Resíduos da Construção Civil (RCC)
produzidos pelo município. Em vista do objetivo proposto, foi efetuado diagnóstico da
conjuntura socioambiental do município, especialmente no que tange à produção média
diária destes três tipos de resíduos e, fundamentando-se em dados censitários, foi realizada
estimativa da produção de resíduos para os próximos trinta anos, período proposto para
operação do novo aterro. Com bases nestes dados e em informações ambientais, foi
escolhido o sítio mais adequado à implantação do empreendimento, previstas suas
especificações técnicas e feito um prognóstico dos impactos ambientais decorrentes de sua
instalação. Concluiu-se que a despeito de os impactos adversos superarem
quantitativamente os benéficos, serão aqueles restritos ao sítio do aterro ou a seu entorno
imediato, enquanto os benefícios sociais e ambientais abrangerão todo o município e parte
dos vizinhos.
Palavras-chave: Planejamento Urbano e Ambiental. Gerenciamento de resíduos sólidos.
Aterros sanitários.
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ABSTRACT
This paper aims to purpose a legal and environmentally adequate solution for the final
disposal of urban solid waste in a small town in State of Sao Paulo (Ribeirao Bonito). For
this, it is proposed the deactivation of the already saturated landfill in trenches, which
management has been inappropriate at an environmental sense, and its replacement by a
new landfill, in trenches either, which facilities will receive, besides the urban solid waste,
the medical waste and the construction waste produced by the town. To achieve this
purpose, it was done a socioenvironmental diagnosis of the area, emphasizing the average
daily production of those three waste types and, based on census data, it was estimated the
waste production for the next thirty years, period when the new landfill may operate. Based
on those data and in environmental analysis, it was chosen the most appropriated site for
the enterprise, predicted its technical specifications and done a prognosis of the
environmental impacts that should happen in response to the landfill construction and
operation. It was concluded that in spite of the unfavourable impacts be more numerous
than the beneficial ones, they will be restricted to the landfill site or its immediate
neighbourhood, while the social and environmental benefits will involve the whole
municipality and some near towns.
Key-words: Urban and Environment Planning. Solid waste management. Landfills.
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LISTA DE SIGLAS
ABNT................. Associação Brasileira de Normas Técnicas
ADA................... Área diretamente afetada
AID.................... Área de influência direta
AII..................... Área de influência indireta
AP...................... Área potencialmente contaminada
APP.................... Área de Preservação Permanente
CETEC............... Centro Tecnológico da Fundação Paulista de Tecnologia e Educação
CPEF.................. Companhia Paulista de Estradas de Ferro
DAEE................. Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo
EIA..................... Estudo de Impacto Ambiental
EMBRAPA........ Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias
ETE.................... Estação de tratamento de esgoto
IAC.................... Instituto Agronômico de Campinas
IBGE.................. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDHM................. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IPT..................... Instituto de Pesquisas Tecnológicas
ONG.................. Organização Não Governamental
PIB..................... Produto Interno Bruto
RCC.................... Resíduos da construção civil
RSI...................... Resíduos sólidos industriais
RSS..................... Resíduos de serviços de saúde
RSU..................... Resíduos sólidos urbanos
UGRHI................ Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................08
3. EMBASAMENTO TEÓRICO.................................................................................... 12
2. MATERIAIS E MÉTODOS.........................................................................................17
4. CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS (INVENTÁRIO E
DIAGNÓSTICO)...............................................................................................................18
4.1. Aspectos físicos.......................................................................................................20
4.2. Aspectos bióticos....................................................................................................26
4.3. Aspectos socioeconômicos.....................................................................................29
5. CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO...................................................32
5.1. Dimensionamento de mão-de-obra.......................................................................37
5.2. Áreas de influências...............................................................................................38
6. ALTERNATIVAS E VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO..........................39
7. RESULTADOS E DISCUSSÕES: AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
AMBIENTAIS....................................................................................................................44
7.1. Impactos prováveis advindos do empreendimento
(Prognóstico).......................................................................................................................51
7.1.1. Impactos sobre o meio físico..........................................................................52
7.1.2. Impactos sobre o meio biótico.......................................................................54
7.1.3. Impactos sobre o meio socioeconômico........................................................56
7.2. Análise dos impactos ambientais..........................................................................59
8. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL DO ATERRO (FORMULAÇÃO DE
DIRETRIZES)...................................................................................................................64
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................69
10. REFERÊNCIAS..........................................................................................................70
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1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho destina-se à proposição de uma solução legal e
ambientalmente adequada à disposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de um
município pequeno do interior do estado de São Paulo (Ribeirão Bonito). Para tanto, é
proposta a desativação do já saturado aterro em valas (cujo manejo vem sendo inadequado
do ponto de vista ambiental) em benefício da instalação de um novo aterro sanitário, cujas
instalações contemplarão, além do espaço para disposição dos RSU, um centro de triagem
para separação e reaproveitamento de recicláveis, um espaço para disposição de Resíduos
de Serviços de Saúde (RSS), um espaço para disposição dos Resíduos da Construção Civil
(RCC) e um lago para armazenamento do lixiviado.
Importa destacar que esta proposição é meramente acadêmica e consiste na
aplicação teórica de propostas de análise e prognóstico de impactos ambientais, bem como
na sugestão de gerenciamento ambiental sustentável de um aterro sanitário de pequeno
porte. Assim, não se espera que a presente proposição se efetive, ainda que possa subsidiar
análises e projetos semelhantes.
Segundo Lopes (2007) a quantidade de RSU gerados por um município pode ser
estimada em função de sua população. Quanto maior a cidade, mais complexa as inter-
relações nela presentes e maior a proporção de resíduos por habitante. Assim, um
município de até cem mil habitantes gera em torno de 0,4 kg por dia. Considerando-se a
estimativa populacional de aproximadamente 13 mil habitantes para Ribeirão Bonito em
2014, poder-se-ia pressupor uma geração em torno de 5,2 mil quilogramas de Resíduos
Sólidos Urbanos diários. A prefeitura do município, todavia, quantifica cerca de 10
toneladas diárias de resíduos gerados, o que equivale a 0,77 kg/hab/dia. Dados mais
precisos, fornecidos pelo CETEC (2015), no entanto, revelam que o município gera 14 mil
quilogramas de resíduos sólidos urbanos (1,2 kg/hab./dia), sendo que, destes, 5789 kg, ou
41 %, são recicláveis. Desta maneira, em 2014 eram dispostos 8211 kg diariamente no já
saturado aterro sanitário do município.
A maioria dos municípios brasileiros (cerca de 50 % em 2007) ainda dispunham
estes resíduos de forma inadequada através de lixões a céu aberto, com absoluto
descontrole na seleção dos resíduos a serem recebidos e na forma de sua disposição final.
Uma solução inadequada, porém preferível em face aos lixões, são os aterros controlados,
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em que o material é coberto periodicamente com terra. Esta medida, entretanto, não
impede a percolação do lixiviado e a contaminação do solo e águas subterrâneas, a atração
de vetores de doenças pelo mau cheiro, bem como o contato indiscriminado de catadores
com descartados potencialmente perigosos (LOPES, 2007).
Importa diferenciar os termos lixiviado, chorume e percolado. O primeiro é
empregado como sinônimo de ambos os demais. Chorume corresponde ao líquido
produzido pela decomposição dos resíduos orgânicos e percolado é a solução composta
por água pluvial, chorume e resíduos orgânicos, a qual se infiltra no subsolo (ABNT,
1992).
De acordo com Cristensen (1992 apud LOPES, 2007) a contaminação de águas
subterrâneas por lixiviados é um dos principais problemas associados a lixões e aterros. A
água subterrânea é comumente utilizada para o abastecimento público, devido à sua
qualidade superior e aos custos inferiores de explotação e tratamento. Assim, uma das
medidas mais importantes no projeto e operação de um aterro é garantir o isolamento dos
resíduos em relação à cobertura pedológica, impossibilitando a infiltração de solução
contaminante. Outras medidas são o monitoramento permanente das características
hídricas regionais durante e após a operação do empreendimento, assim como o tratamento
do lixiviado (em estação própria ou através do envio à estação mais próxima) antes que
este seja liberado ao sistema de drenagem.
Pode-se mesmo considerar que a preocupação central no planejamento ambiental
de um aterro sanitário diz respeito à proteção das águas subterrâneas locais, pois sua
contaminação é extremamente difícil de ser mitigada, assim como o aquífero é a “ligação
direta” entre um aterro isolado de um centro urbano e a população nele habitante. Ferreira
(2014) assevera que a disponibilidade dos recursos hídricos depende fundamentalmente
não de sua quantidade, mas de sua qualidade. Assim, pode-se considerar que é através da
água, especialmente a subterrânea, que a população de uma região sentirá os efeitos de um
eventual acidente ou erro de planejamento em um aterro sanitário.
Deve-se, também, tomar especial cautela em relação à drenagem de gases
emitidos pela decomposição dos resíduos, pois estes (CH4, CO2, dentre outros) são muitas
vezes inflamáveis (LIMA, 2003).
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A coleta seletiva vem sendo empregada como forma de desvio de grande parte
dos RSU para centros de triagem, onde ocorre a separação de materiais que possam ser
reaproveitados, isto é, reciclados (entre 25 e 40 % dos Resíduos Sólidos Urbanos
brasileiros). A coleta seletiva alivia pressões sobre os recursos naturais, reduzindo a
demanda por matérias-primas e também reduz a pressão sobre o aterro, prolongando sua
vida útil (NEDER, 1998).
Para Lopes (2007) a instalação de um aterro sanitário deve passar por uma
cuidadosa etapa de planejamento ambiental, devendo ser previstos e analisados todos os
seus prováveis impactos. Para isso estes projetos não podem ser planejados isoladamente,
devendo-se levar em consideração todas as características ambientais e socioeconômicas
regionais, o que justifica a realização de um Estudo de Impactos Ambientais (EIA).
Para Schalch et al. (2002) o aterro sanitário apresenta vantagens e desvantagens.
Dentre as vantagens, ele evita a disposição de qualquer tipo de resíduos, controla a
proliferação de vetores, possibilita a disposição de resíduos provenientes de estações de
tratamento de esgotos e dispensa investimentos vultosos em sua instalação. Dentre as
desvantagens estão a necessidade de áreas mais ou menos extensas e afastadas dos centros
urbanos, custos elevados de transporte, desvalorização imobiliária do terreno,
vulnerabilidade às precipitações, produção de lixiviado contaminante, risco de
contaminação do aquífero, produção de ruídos e mau cheiro (acarretando incômodos à
vizinhança) e necessidade de um longo período até a estabilização do talude.
O atual aterro sanitário de Ribeirão Bonito apresenta-se sob controle ambiental
deficiente, saturado desde 2008, com os resíduos sendo cobertos apenas uma vez por
semana e com as atividades de monitoramento da qualidade do ar, das águas superficiais e
subterrâneas adjacentes não sendo efetivadas devido à indisponibilidade de equipamentos e
equipe qualificada. Um centro de triagem foi recentemente instalado e deve ser transferido
ao novo aterro sanitário, possibilitando a continuidade da coleta seletiva, recém adotada no
município. As novas instalações também deverão contar com infraestrutura e técnicos
capacitados para o monitoramento da qualidade do solo, do ar e das águas no local e
adjacências durante o período de funcionamento do empreendimento (trinta anos), bem
como por vinte anos após sua desativação.
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A prefeitura coleta os resíduos gerados nas áreas urbana e rural, sendo que 100 %
da zona urbana é atendida pela coleta regular e apenas 10 % da zona rural possui sua
demanda atendida. Para sua efetivação são utilizados dois caminhões e seis funcionários
(CETEC, 2015).
Os Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) são coletados semanalmente por uma
empresa especializada, a qual utiliza um caminhão e dois funcionários. São coletados,
diariamente, aproximadamente 20 quilogramas de resíduos desta natureza (LOPES, 2007).
As cerca de 1,43 toneladas por dia de Resíduos da Construção Civil (RCC) são
coletadas por empresa privada, sem qualquer regulamentação ou controle pela prefeitura, e
dispostas de forma irregular, e sem prévia triagem, em uma grande erosão situada na
periferia da cidade (LOPES, 2007; CETEC, 2015). Este projeto também contemplará um
espaço à disposição adequada dos resíduos deste tipo que não puderem ser reciclados.
Estima-se que durante o período de operação do aterro (próximos trinta anos) o
município de Ribeirão Bonito gere cerca de 103 milhões de quilogramas de resíduos não
recicláveis, 22 milhões de quilogramas de resíduos da construção civil e 0,296 milhões de
quilogramas de resíduos dos serviços de saúde. Tão grande volume de rejeitos deve ser
disposto de forma ambientalmente correta objetivando a minimização de impactos sobre os
recursos naturais, bem como sobre a população, mostrando-se a construção do aterro
sanitário a solução mais eficaz a este propósito.
Assim, este projeto busca propor uma forma para que se satisfaça a necessidade
de preservação dos recursos ambientais em escala regional, relacionados às águas
superficiais, águas subterrâneas e solos. Para tanto, advoga-se pela construção de uma
infraestrutura que garanta o acondicionamento racional e sustentável dos Resíduos Sólidos
Urbanos, de serviços de saúde e da construção civil produzidos pelo município de Ribeirão
Bonito.
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2. EMBASAMENTO TEÓRICO
O planejamento e a instalação de um aterro sanitário envolvem questões políticas,
técnicas e econômicas, bem como aspectos operacionais relacionados ao gerenciamento
das etapas de geração, armazenamento, transporte e disposição final dos resíduos. Estas
questões variam conforme as particularidades locais, incluindo-se tanto as ambientais
como as socioeconômicas (LOPES, 2007).
Santos (2004, p. 32) afirma que o planejamento, não importando seu objetivo
específico e metodologia, parte de um ideário comum: “(...) avaliar e apontar caminhos
sustentáveis para um destino mais adequado e ambientalmente equilibrado de um espaço
(...)”.
Falhas no planejamento e/ou instalação de empreendimentos de disposição de
resíduos sólidos podem levar a efeitos opostos e são comumente associadas a processos de
contaminação e degradação dos aspectos ambientais (ecossistemas) e a prejuízos para
segmentos populacionais (LOPES, 2007).
Segundo Santos (2004) um planejamento ambiental adequado deve ser organizado
em uma estrutura na qual se seguem a pesquisa, análise e síntese. A pesquisa compreende a
coleta de dados sobre o sítio e sobre o empreendimento; a análise envolve a sistematização
destes dados de forma a se alcançar a compreensão do meio; a síntese abrange a aplicação
deste conhecimento para fins práticos de concretização do projeto. Para a consecução
destas etapas o planejamento deve ser elaborado em fases nas quais o resultado de uma é o
fundamento da seguinte.
As fases mais comumente utilizadas pelo planejamento ambiental é a definição de
objetivos, seguida por diagnóstico, levantamento de alternativas e tomada de decisões.
Contudo, as diversas concepções sobre planejamento, os objetivos variáveis e os diferentes
caminhos metodológicos levam a sequências de fases que variam conforme o projeto.
Este projeto fundamenta-se na estruturação metodológica proposta por Santos
(2004) e compreende seis fases:
• Definição de objetivos (obtenção de consenso entre vertentes, meios de
implementação, delimitação da área de estudo, seleção das escalas de
trabalho);
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• Inventário;
• Diagnóstico;
• Prognóstico;
• Tomada de decisão;
• Formulação de diretrizes.
A definição de objetivos envolve a obtenção de consensos junto às instituições
envolvidas, à comunidade afetada pelo projeto e sobre as fontes de informação,
metodologias e técnicas e a serem adotadas; a definição dos recursos humanos e
financeiros necessários; a área de influência direta e indireta do projeto; e as escalas de
trabalho (SANTOS, 2004).
O inventário compreende a elencagem das características ambientais do sítio,
assim como suas prováveis interações, através da elaboração de mapas, diagramas e
matrizes. O diagnóstico abrange a compreensão da situação atual do meio, a partir da
compreensão e sistematização dos dados levantados durante o inventário. O prognóstico
constitui-se da avaliação de como o projeto poderá intervir sobre o meio durante suas
diferentes fases (planejamento, instalação, operação e desativação) e da proposição de
alternativas ao projeto, bem como de seus possíveis impactos. A tomada de decisão
envolve a seleção de uma das alternativas anteriormente propostas, a partir de
considerações sociais, ambientais, legais, financeiras e políticas. Por fim, a formulação de
diretrizes compreende a definição das normas, planos, programas, propostas de
monitoramento e controle, proposição de subsídios ao gerenciamento e elaboração de
mecanismos de gestão, os quais nortearão a concretização da alternativa eleita (SANTOS,
2004).
A figura 1 apresenta a estruturação das fases e procedimentos metodológicos para
um planejamento ambiental, proposta por Santos (2004).
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Figura 1. Fases e procedimentos metodológicos para o planejamento ambiental adotadas
neste projeto.
Fonte: SANTOS (2004).
O resíduo sólido (lixo) é definido como o produto cuja vida útil foi excedida e não
possui mais utilidade, devendo ser descartado (LOPES, 2007). Estes resíduos possuem
diversas origens, em variados ambientes (urbanos ou rurais) e decorrem de grande
diversidade de atividades (BIDONE & POVINELLI, 1999).
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 10004 (ABNT, 2004
a, p. 1), resíduos sólidos são
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Resíduos no estado sólido e semissólido, que resultam de atividades de
origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços
e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de
sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e
instalações de controle da poluição, bem como determinados líquidos
cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de
esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e
economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.
Os resíduos sólidos são classificados em classe I (perigosos: tóxicos, corrosivos,
inflamáveis, reativos ou patogênicos) e classe II (não perigosos). Estes subdividem-se em
classe IIA (não inertes: resíduo sólido domiciliar) e classe IIB (inertes: resíduos da
construção civil) (LOPES, 2007). O aterro proposto destina-se à disposição de resíduos
classe II (A e B, separadamente). Também será reservado um espaço à deposição de
Resíduos de Serviços de Saúde, os quais se enquadram como perigosos (potencialmente
patogênicos).
Segundo Schalch (1992 apud LOPES, 2007) os resíduos sólidos podem, também,
ser classificados em: Resíduos Sólidos Urbanos (RSU); Resíduos Sólidos Industriais (RSI);
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS); Resíduos Agrícolas; e Resíduos Radioativos. Este
projeto contempla apenas o primeiro e o terceiro tipos.
De acordo com a Resolução CONAMA 308/2002 os RSU são aqueles
provenientes de domicílios e da limpeza pública urbana. Lopes (2007), com base no Artigo
12 , inciso I do PL 1991/2007, assevera que resíduos comerciais e de prestadoras de
serviços com características semelhantes aos domiciliares são, também, considerados RSU.
Para muitos autores a disposição de lodos provenientes de Estações de Tratamento
de Esgotos (ETEs) pode ser efetuada conjuntamente aos RSU, pois a elevação da
temperatura por processos aeróbios, as variações de pH durante os processos anaeróbios, a
estabilização da fração orgânica, bem como a presença de organismos saprófitos na massa
em decomposição eliminam a possibilidade de permanência de microrganismos
patogênicos nos resíduos (BIDONE & POVINELLI, 1999). Desta forma, os lodos
provenientes da ETE Ribeirão Bonito (em construção) poderão ser acondicionados junto
aos RSU.
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Para Lopes (2007) o termo “gestão” pressupõe visão estratégica e capacidade de
planejamento a longo prazo, de forma a integrar as diversas variáveis possíveis, tendo em
vista a antecipação de cenários possíveis dentro dos quais atuará um determinado projeto.
Quando se refere a questões ambientais a gestão deve considerar inúmeras variáveis
complexas que se inter-relacionam.
Desta forma, Lopes (2009) afirma que a gestão de resíduos sólidos compreende
um agregado de referências políticas, institucionais, legais e financeiras, as quais orientam
e organizam o setor.
O gerenciamento de resíduos sólidos, por sua vez, compreende os episódios de
geração, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos,
tendo-se em consideração os aspectos sociais, ambientais, políticos, técnicos e econômicos
que norteiam sua gestão (TCHOBANOGLOUS, 1993).
A Lei n°12.305/2010, instituidora da Política Estadual de Resíduos Sólidos,
define gerenciamento de resíduos sólidos como o
conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta,
transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente
adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão
integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos
sólidos (...) (BRASIL, 2010).
O conceito de gestão integrada de resíduos sólidos, segundo a referida lei,
considera a participação de todos os setores sociais, mobilizados em vista ao alcance do
desenvolvimento sustentável, considerando as dimensões política, econômica, ambiental,
cultural e social.
Segundo Bidone & Povinelli (1999) cerca de metade dos resíduos sólidos urbanos
gerados no Brasil compreende matéria orgânica. Em São Carlos, município vizinho a
Ribeirão Bonito e pertencente a uma realidade socioeconômica bastante semelhante, entre
56 e 58 % dos RSU era compreendido por matéria orgânica na década passada (GOMES,
1989; FRÉSCA, 2006).
17
3. MATERIAIS E MÉTODOS
A atual pesquisa partiu da observação de um gerenciamento inadequado dos
resíduos sólidos no município de Ribeirão Bonito, de modo a de adoção de um modelo
ambientalmente adequado para o gerenciamento de resíduos sólidos produzidos pelo
município de Ribeirão Bonito por meio da instalação de um aterro sanitário em trincheiras.
Primeiramente foi efetivada análise bibliográfica sobre os temas gestão de
resíduos sólidos e especificações técnicas de aterros sanitários. Em seguida, foi investigada
a realidade socioambiental (IBGE, 2014) da área de estudo, por meio do inventário de
dados relacionados a aspectos sociais e econômicos do município, o que subsidiou o
diagnóstico da situação atual da produção, coleta e destinação dos resíduos sólidos
produzidos. Esta pesquisa foi subsidiada com visitas de campo tanto ao local do atual
aterro controlado como ao local proposto para o novo empreendimento.
A definição do local e das características do empreendimento foi precedida do
inventário e análise de informações relativas às características socioeconômicas de
Ribeirão Bonito, assim como sobre aspectos físicos (relevo, pedologia, hidrografia,
hidrologia) e uso da terra em toda a extensão territorial do município. Diversos cenários
foram considerados e comparados, até que se escolhesse o sítio definitivo para o aterro.
Todos os mapas foram elaborados com o suporte do programa de
geoprocessamento ArcGis 9.2, utilizando-se como base cartográfica imagens orbitais
fornecidas pelo Google Earth, mapas geológicos fornecidos pelo Departamento de Águas e
Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e pelo Instituto de Pesquisas
Tecnológicas (IPT), mapas de solos disponibilizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (EMBRAPA) e pelo Instituto Agronômico de Campinas (IAC), assim como
a folha topográfica Ribeirão Bonito, elaborada e disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Posteriormente, com base nas propostas de Sanchez (2007) e Pinto (2007),foi
efetuado o prognóstico dos prováveis impactos ambientais a serem gerados durante as
fases de instalação, operação e desativação do empreendimento, bem como propostas
medidas mitigadoras para os mesmos.
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4. CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS (INVENTÁRIO E DIAGNÓSTICO)
A seguir são elencadas as características ambientais do local selecionado para o
aterro (inventário), bem como o diagnóstico de sua situação atual, a partir do inter-
relacionamento das características inventariadas com base em Alves (2002), Ferreira
(2014), IBGE (2014), IPT (1981), Ivanauskas et al. (2011), Lopes (2007), Oliveira (1999),
Rizzini (1979), Setzer (1966), Viadana (2002) e Wojahn (2011). O local escolhido para a
implantação do aterro sanitário localiza-se no próprio município, cinco quilômetros a norte
de sua sede, coordenadas 22°01’33” S e 48°11’06” W. O acesso ao sítio é realizado através
da Rodovia Vicinal George de Almeida Freitas – “Ribeirão Bonito – Araraquara” (RBB
233-090), com pavimento asfáltico em bom estado de conservação (figura 2).
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Figura 2. Localização de Ribeirão Bonito e do projeto.
Fonte: IBGE (1971, 2008); Google Earth (2017). Figura elaborada pelo autor.
2.250 0 2.2501.125 Metros
325 0 325162,5 Metros
20
4.1. Aspectos físicos
O substrato litológico da área selecionada para a instalação do aterro constitui-
se pela Formação Piramboia (Trp), a qual, segundo IPT (1981) é definida por arenitos
de granulação fina a média intercalados por siltitos e argilitos. Sua formação remonta ao
Triássico Superior (~235 a ~200 Ma) e é de origem continental úmida, fluvial de canais
meandrantes e planícies de inundação.
A litologia circundante, constituída pela Formação Botucatu (TrJb), de origem
continental árida, apresenta granulometria mais grosseira que a anterior, o que acarreta
maior coeficiente de permeabilidade (IPT, 1981). Preferiu-se, portanto, a instalação do
empreendimento em área constituída por substrato litológico menos permeável.
A construção do aterro em setores de litologia conformada pela Formação
Serra Geral (JKsg) não se justifica, pois, apesar de esta caracterizar-se por rochas
efusivas maciças (pouco permeáveis), encontra-se em altos estruturais, com elevada
energia potencial e solos argilosos bem desenvolvidos, o que acarretaria intensa
percolação do lixiviado em caso de acidentes, além da proximidade a cabeceiras de
drenagem. O mesmo se aplica à Formação Adamantina (Ka), cuja litologia é arenosa,
além de se situar em altos topográficos.
A figura 3 expõe o mapa geológico do entorno de Ribeirão Bonito e exibe a
localização selecionada para a implantação do aterro sanitário.
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Figura 3: Mapa Geológico da região de Ribeirão Bonito, indicando a localização do
futuro aterro.
Fonte: DAEE (1984). Figura elaborada pelo autor.
Constata-se na área, por meio de Oliveira (1999) a presença de Neossolos
Quartzarênicos. São estes de constituição areno-quartzosa e de baixa capacidade de
retenção de nutrientes e água. São profundos, porosos, altamente permeáveis e
facilmente erodíveis. Pelas características apontadas, estes solos são pouco adequados à
recepção de empreendimentos desta natureza. O município de Ribeirão Bonito,
entretanto, encontra-se em larga medida recoberto por este tipo de material, fazendo
com que solos mais adequados (argissolos e latossolos) localizem-se afastados do centro
urbano, com acesso deficiente, ou próximos à Rodovia SP – 215, contudo em área de
forte declividade (Serra de Dourado) ou de alto topográfico, conforme exposto.
Desta maneira, faz-se imprescindível a presença de estrutura que
impermeabilize a superfície onde será instalado o aterro, bem como o monitoramento
continuado da qualidade das águas superficiais e subterrâneas a jusante do
empreendimento.
2.250 0 2.2501.125 Metros
22
A figura 4 apresenta o mapa pedológico da região de Ribeirão Bonito, expondo
a localização selecionada para a instalação do aterro.
Figura 4. Mapa pedológico da região de Ribeirão Bonito, indicando a localização do
futuro aterro.
Fonte: Oliveira (1999). Figura elaborada pelo autor.
O mapa de declividade da figura 5 indica que a localização escolhida para o
aterro é favorável, pois situa-se em área relativamente plana, com declividade entre 2 e
5 % (recomenda-se declividade superior a 1 % e inferior a 30 %) e além da distância
mínima permitida de cursos fluviais, isto é, 200 metros, segundo a NBR 13896 (ABNT,
1997).
23
Figura 5. Mapa de declividade da área do futuro aterro sanitário.
Fonte: IBGE (1971). Figura elaborada pelo autor.
Segundo LOPES (2007), o local a ser implantado o empreendimento localiza-
se na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré, pertencendo à 13ª Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI – 13). Esta bacia drena área de 11.779 km² e abastece uma
população de cerca de 1.425.000 habitantes (aproximadamente 3 % do estado).
O local encontra-se na sub-bacia do Ribeirão Bonito, à jusante da cidade
homônima, situando-se 750 metros a oeste deste curso fluvial. O Ribeirão Bonito aflui
para o rio Jacaré-Guaçu, o qual se localiza cinco quilômetros a nordeste do sítio onde se
projeta o aterro (figura 6).
24
Figura 6. Esboço mostrando a localização de Ribeirão Bonito e do aterro em relação à
Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI 13).
Fonte: LOPES (2007). Figura adaptada pelo autor.
Eventuais acidentes envolvendo derramamento de lixiviado às águas
superficiais não afetariam a área urbana de Ribeirão Bonito, estando a cidade mais
próxima (Gavião Peixoto) 37 quilômetros a jusante do local proposto, cuja sede situa-se
às margens do Jacaré-Guaçu.
O município de Ribeirão Bonito localiza-se sobre o Aquífero Guarani, o qual
atua como a principal fonte de água para o abastecimento de áreas urbanas e rurais no
centro e oeste do estado de São Paulo. Com 1,2 milhões de quilômetros quadrados, este
manancial distribui-se por sob os territórios de quatro países (Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai) e, por localizar-se em uma região densamente povoada e dinâmica
socioeconomicamente, está submetido a forte pressão ambiental (FERREIRA, 2014).
Desta forma, qualquer projeto com potencial impacto ambiental deve dispor de medidas
que evitem a poluição e contaminação das águas subterrâneas.
No local escolhido para o aterro, segundo Ferreira (2014), o nível freático dista
cerca de 40 metros da superfície, enquanto a zona insaturada possui espessura de
25
aproximadamente 20 metros. A NBR 13896 (ABNT, 1997) recomenda sítio com nível
freático à profundidade de no mínimo três metros para a instalação de um aterro
sanitário, exigência satisfeita pelas condições hidrogeológicas locais. Esta mesma
norma (ABNT, 1997) determina que este tipo de instalação deva assentar-se sobre
material cujo coeficiente de permeabilidade não exceda 10-6 cm/s. Wojahn (2011)
calculou para a Formação Piramboia um coeficiente médio de permeabilidade de 9,6 .
10-5 cm/s, superior ao recomendado, porém inferior ao das demais litologias regionais (o
coeficiente de permeabilidade médio da Formação Botucatu é 1,5 . 10-4 cm/s).
Assim, se a cobertura pedológica local apresenta elevada permeabilidade
(maior do que a dos solos adjacentes), a estrutura litológica sobre a qual se assentará o
aterro revela-se de coeficiente inferior (menor que o das litologias próximas). O nível
freático, ao localizar-se imerso no arenito Piramboia, abriga-se, desta forma, ao contato
de eventuais lixiviados oriundos do aterro.
Esta característica, por outro lado, eleva a vulnerabilidade das águas
superficiais, devido ao diferencial na permeabilidade entre a cobertura inconsolidada e o
arenito acarretar o efeito de movimentação horizontal da solução através do solo na área
de contato com a rocha matriz, possibilitando o rápido alcance do lixiviado à drenagem
local.
Segundo Setzer (1966) o clima regional caracteriza-se por ser quente e úmido
com inverno seco, ou Cwa, no Sistema Internacional de Koeppen. Desta maneira, a
temperatura média do mês mais frio (julho) é inferior a 18ºC (neste caso 17ºC), a
temperatura média do mês mais quente (janeiro) supera 22ºC (29ºC) e o período seco
ocorre nos meses de inverno. A precipitação média anual é de 1300 mm, concentrada
nos meses de verão, sendo que o mês mais chuvoso é janeiro (aproximadamente 240
mm, em média) e o mês mais seco (julho) recebe apenas cerca de 17 mm.
Por se inserir em um contexto climático úmido, o projeto do aterro sanitário
deve contemplar sistemas de escoamento da drenagem pluvial de forma a impedir o
acúmulo de água junto ao espaço destinado à deposição de resíduos, bem como impedir
a ação erosiva das precipitações, potencializada pela remoção da cobertura vegetal e
pela formação de microssaliências topográficas em um contexto de solo arenoso. A
26
impermeabilização do solo, como já apontado, deve ser especialmente atentada de
forma a impedir a percolação do lixiviado e a contaminação das águas subterrâneas.
A escassez de precipitações entre abril e setembro acarreta redução
significativa na umidade relativa atmosférica, ensejando a suspenção de material
particulado (poeira) durante as atividade no aterro, o que pode causar incômodos à
população vizinha.
Segundo dados do governo de São Paulo (2012), a velocidade média anual dos
ventos na região onde será construído o aterro é de cerca de 5,5 m/s, o que constitui uma
posição intermediária para o estado (a menor média nesta unidade da Federação é 3 m/s,
enquanto a maior alcança aproximadamente 8,5 m/s). A direção predominante é de NE,
com cerca de 35 % dos movimentos atmosféricos provindos deste rumo. Virtualmente
todos os ventos provêm do quadrante leste.
Como o projeto para o aterro aloca-se a norte da cidade, há baixa probabilidade
de eventuais odores e materiais particulados provenientes de sua atividade afetarem o
núcleo urbano.
4.2. Aspectos bióticos
O município de Ribeirão Bonito, de acordo com Rizzini (1979), insere-se na
Região fitogeográfica Tropical-Americana, Província Atlântica, Subprovíncia Austro-
Oriental, Setor do Planalto Meridional.
A denominada Floresta atlântica possui núcleo nas terras elevadas dos estados
de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, contudo apresenta uma
extensa projeção à oeste, nos estados de São Paulo e Paraná, o que possibilita a
ocorrência de numerosas espécies da chamada “Mata Atlântica” a centenas de
quilômetros do litoral, inclusive na região abrangida por este projeto (RIZZINI, 1979).
Entretanto, a fisionomia regional diferencia-se da área core (terrenos cristalinos junto ao
litoral), em resposta a menores índices de umidade relativa atmosférica e à
estacionalidade climática. Por isso, a vegetação do município de Ribeirão Bonito insere-
se em um contexto de transição entre a Mata Atlântica, ou Floresta Ombrófila Densa, e
o Cerrado, sendo classificada como Floresta Estacional Semidecidual, cujo nome deriva
27
da perda de folhas por algumas espécies durante a estiagem (IVANAUSKAS et al.,
2011).
Rizzini (1979) afirma que na região, dada a ocorrência de uma nítida estação
estial, com acentuada evapotranspiração nas áreas topograficamente mais elevadas, e da
profundidade na qual se verifica o nível freático, a porção superior das colinas e morros
(sítio do aterro) é nitidamente mais seca do que o fundo dos vales. É preciso acrescentar
que o substrato pedológico neossólico desfavorece a sustentação mecânica e química de
espécies vegetais tão desenvolvidas quanto as verificadas em setores adjacentes, sobre
solos mais argilosos.
São os interflúvios do Planalto Ocidental Paulista, nas palavras de Viadana
(2002) verdadeiros refúgios de cerrados, os quais dominaram a paisagem regional até o
Quaternário, sob condições climáticas mais secas, e, posteriormente, recuaram para o
interior, concomitantemente à umidificação climática. Os vales, por sua vez, são
recobertos por vegetação mais úmida, a floresta estacional semidecidual aluvial. Por
isso, conforme mencionado, este setor é considerado fitossociologicamente como
transicional entre características da Floresta Atlântica e dos Cerrados.
Importante destacar a proximidade da área proposta para o futuro aterro de
setor de contato litológico entre arenitos (Formação Botucatu) e afloramentos basálticos
da Formação Serra Geral, conforme já apontado. Precisamente esta transição reflete-se
no aspecto florístico como um ecótono, no qual fisionomia mais densa e úmida, situada
abaixo, cede rapidamente lugar à fisionomia de cerrado, acima. O manejo da área em
todas as fases de operação do aterro sanitário deve atentar para esta situação de
fragilidade, dada a complexidade não somente da flora, mas, sobretudo, da fauna que
circula pelo local (CETEC, 2015).
A área do aterro teve a vegetação original devastada no final do século XIX e
desde então vem sendo ocupada sucessivamente por café, pastagens e, presentemente,
cana-de-açúcar. Não será necessário desflorestamento para a instalação do
empreendimento, entretanto sua desativação deverá ser acompanhada por recomposição
paisagística, convindo a descrição dos elementos ecossistêmicos originais.
A composição florística regional caracteriza-se por árvores que alcançam 15 a
20 metros de altura e cujos caules nunca ultrapassam 60 centímetros de diâmetro. Dois
28
estratos vegetacionais dividem o espaço: um superior, arbustivo-arbóreo, e outro
arbustivo, inferior. Epífitos, plantas macrófilas, liquens arbustivos e musgos
praticamente inexistem, a despeito de os dois últimos serem relativamente comuns nos
períodos mais úmidos do ano (durante alguns dias ou semanas chuvosos nos meses de
verão) (RIZZINI, 1979).
São espécies florísticas próprias deste subsetor (ALVES, 2002): Andropogon
leucosthachyus (capim rabo de raposa), Andropogon bicornis (capim rabo de burro),
Brachiaria decumbens (braquiária), Echinolaena inflexa (capim flecha), Jaegeria hirta
(botão de ouro), Vernonia ferruginea (assa peixe), Attalea geraensis (palmeira indaiá),
Caryocar brasiliense (pequizeiro anão), Aspidosperma tomentosum (peroba do
cerrado), Himatanthus obovatus (lírio do campo), Campomanesia pubescens (gabiroba),
Jacaranda caroba (jacarandá), Cybistax antisyphilitica (ipê verde do cerrado)
Piptadenia macrocarpa (angico), Persea cordata (maçaranduba), Machaerium villosum
(jacarandá-pardo), Copaifera langsdorffii (copaíba), Platypodium elegans (jacarandá-
branco), Cedrela fissilis (cedro), dentre outras.
A fauna frequentadora do local está bastante restrita em decorrência da
ocupação deste por canavial. Contudo, aves, pequenos mamíferos e artrópodes
frequentam as áreas cultivadas, especialmente considerando-se a existência próxima de
escarpas ecologicamente preservadas a oeste e de vegetação ripária a leste, junto ao
Ribeirão Bonito.
Dentre as espécies de aves que podem ser afetadas pela instalação do aterro,
tendo seus habitat restringidos pelo isolamento da área, e que podem tornar a aproveitá-
la quando o local for recomposto após a desativação do empreendimento, contam-se:
Buteo magnirostris (gavião carijó), Polyborus plancus (gavião carcará), Cariama
cristata (seriema), Vanellus chilensis (quero-quero), Zenaida auriculata (pombinha
avoante), Brotogeris chiriri (periquito verde), Pionus maximiliani (maritaca), Speotyto
cunicularia (corujinha buraqueira), Eupetomena macroura (beija flor grande), Colaptes
campestris (pica pau do campo), Furnarinus rufus (joão de barro), Pitangus
sulphurantes (bem-te-vi), Emberizoides herbicola (canário do campo), Troglodytes
aedon (curruíra), dentre outras. (ALVES, 2002).
29
Dentre as espécies de mamíferos contam-se: Agouti paca (paca), Hydrochaeris
hydrochaeris (capivara), Cerdocyon thous (cachorro do mato), Dasyprocta sp. (cutia),
Tamandua tetradactyla (tamanduá mirim), Calassous unicenctus (tatu de rabo mole),
Chrysocyon brachyurus (lobo guará), Mazama sp. (veado mateiro), Sylvilagus
brasiliensis (coelho tapiti), Spheggurus villosus (ouriço cacheiro), Puma concolor
(onça-parda), dentre outras (ALVES, 2002).
Dentre os répteis, segundo Alves (2002), são bastante comuns lagartos e
cobras, como a Crotalus durissus (cascavel), Micrurus frontalis (coral), Bothrops
jararaca (jararaca).
4.3. Aspectos socioeconômicos
O povoado de Ribeirão Bonito foi fundado em 1862 pela família Alves Costa,
originária de Ouro Fino (MG), e rapidamente cresceu impulsionado pela expansão da
cultura cafeeira no interior da província. Em 1882 foi elevado à categoria de Distrito de
Paz do município de Brotas, desmembrando-se deste em 1893 e constituindo-se em
unidade territorial autônoma. No ano seguinte os trilhos da Companhia Paulista de
Estradas de Ferro (CPEF) alcançaram a cidade, atuando como impulsionador de seu
desenvolvimento. Após a decadência da cultura cafeeira, a partir da década de 1930, o
município diversificou sua produção agrícola e dedicou vastas porções à pecuária,
mantendo-se ainda, entretanto, como um importante produtor de café, gênero o qual
somente declinaria definitivamente com a expansão das lavouras de laranja e cana-de-
açúcar a partir da década de 1970 (IBGE, 2014).
O município contava com população recenseada de 12.135 pessoas em 2010 e
estimada de 12.831 habitantes em 2014, sendo que, destas, 11.220 viviam na área
urbana (92,46 %) e 915 viviam na zona rural (7,54 %). Esta população distribui-se em
área territorial de 472 km² (IBGE, 2014). Conta o município, além da sede, com o
distrito de Guarapiranga, o qual também deverá acondicionar seus resíduos no aterro
sanitário em projeto, distando deste oito quilômetros, com acesso pela Rodovia RBB
233-090.
30
Em 2010 o município contava com Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) de 0,712, posicionando-se em 522° colocação no estado (entre 645
municípios) (IBGE, 2014).
A pirâmide etária de Ribeirão Bonito revela-se semelhante às do Brasil e do
estado de São Paulo (figura 7), estando já em andamento o fenômeno de transição
demográfica, o qual leva a uma progressiva redução nas taxas de natalidade e de
mortalidade, ensejando variação negativa na proporção de jovens e positiva na
proporção de adultos e idosos (ALVES; CORRÊA, 2003). Assim, a faixa etária entre
vinte e trinta anos mostra-se quantitativamente mais expressiva, herança de uma época
em que o índice de nascimentos era mais elevado. Este fato possui implicações no perfil
de consumo da população, a qual, ao envelhecer, tende a modificar seus hábitos.
Figura 7. Estruturas etárias de Ribeirão Bonito, estado de São Paulo e Brasil.
Fonte: IBGE (2014).
Em 2012 seu Produto Interno Bruto (PIB), segundo o IBGE (2014), era de R$
177,420 milhões, sendo 58,17 % originado no setor de serviços, 27,02 % no setor
agropecuário e 9,15 % no setor industrial. A renda per capita de Ribeirão Bonito era,
naquele ano, de R$ 14.560, sendo o valor do rendimento nominal médio mensal dos
domicílios particulares urbanos de R$ 2.231,00 e dos domicílios particulares rurais de
R$ 1.564,00. Atuavam no município, em 2013, 669 empresas, empregando 2.759
pessoas, cujo rendimento médio mensal era de 2,6 salários mínimos.
31
Figura 8. Estrutura produtiva do município de Ribeirão Bonito.
Fonte: IBGE (2014).
A produção agropecuária fundamenta-se na cana-de-açúcar, com 23 mil
hectares plantados em 2013, seguida pela laranja (3 mil hectares) e milho (120
hectares). Ribeirão Bonito, naquele ano, contava, ainda, com 74,8 mil cabeças de
galinhas, 12,7 mil de bovinos, 1,68 mil de bubalinos e mil cabeças de ovinos (IBGE,
2014).
27,02%
9,15%58,17%
Estrutura econômica - Rib. Bonito (SP)
Setor Primário
Setor Secundário
Setor Terciário
32
5. CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO
O aterro sanitário de Ribeirão Bonito contemplará as populações urbana e rural
deste município (inclusive do distrito de Guarapiranga), cujo montante será de 13,8 mil
habitantes ao início do plano (2019) e 20,4 mil ao final (2049), caso o atual ritmo de
crescimento populacional seja preservado (IBGE, 2014).
Em vista à consecução do objetivo proposto o empreendimento deverá contemplar
os seguintes aspectos infraestruturais (ABNT, 1997; PINTO, 2012):
1. Isolamento e proteção: cerca no perímetro de todo o terreno em vista de impedir
o acesso de animais e pessoas não autorizadas; cinturão verde para melhorar o
aspecto estético da instalação para o observador externo; guarita de entrada para
o controle de acesso;
2. Balança rodoviária: destinada à pesagem do montante de resíduos que ingressam
diariamente ao aterro;
3. Instalações para o recebimento, transformação e distribuição de energia
elétrica;
4. Vias de comunicação interna devidamente sinalizadas;
5. Centro de análise de resíduos: instalação para a determinação das propriedades
físicas e químicas dos resíduos recebidos, para que se rejeite o material não
enquadrado como RSU, RSS ou RCC e este possa ser encaminhado à disposição
adequada;
6. Centro de triagem para resíduos recicláveis: local onde ocorrerão os trabalhos de
separação e beneficiamento dos recicláveis. O centro de triagem deverá contar
com um galpão para a separação, prensagem e estocagem dos resíduos sólidos
assimiláveis (recicláveis). Contará também com uma casa de apoio, escritório,
banheiros, vestiário, sala de treinamento, refeitório, cozinha e despensa;
7. Espaço para disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU);
8. Espaço para disposição dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSS);
9. Espaço para disposição dos Resíduos da Construção Civil (RCC);
10. Sistema de drenagem das águas pluviais e do lixiviado;
11. Tanque para armazenamento do lixiviado;
12. Sistema de transporte do lixiviado até a Estação de Tratamento de Esgotos
(ETE) Ribeirão Bonito: o tratamento do lixiviado não será efetuado nas
33
instalações do aterro, porém transportado à ETE Ribeirão Bonito, situada 1,4 km
a SSE, por meio de dutovia;
13. Sistema de drenagem e queima do biogás;
14. Oficina: destinada à manutenção dos equipamentos utilizados na operação o
aterro;
15. Edifício administrativo.
Para o cálculo das dimensões do aterro foram consideradas a população atual do
município, bem como a estimativa de qual esta será ao final de sua vida útil. Segundo o
IBGE (2014) o crescimento populacional de Ribeirão Bonito entre 2000 e 2010 foi de 1,31
% ao ano. Considerando-se uma população de 12.300 habitantes em 2010, pode-se estimar
13 829 pessoas para o final de 2019. Se o ritmo de crescimento mantiver-se constante, em
2049 o município contará com aproximadamente 20.400 habitantes.
Segundo dados do CETEC (2015), Ribeirão Bonito produz 8,2 toneladas de RSU
não recicláveis diariamente (0,626 kg/hab.). Em trinta anos, considerando-se a expansão
populacional, isto corresponde a 117,31 milhões kg de resíduos não recicláveis
(considerar-se-á 120 milhões kg como margem para o dimensionamento do projeto). Loch
(2011) afirma que a densidade média dos resíduos domésticos compactados é de
aproximadamente 800 kg/m³. Assim, o espaço para deposição de RSU possuirá um volume
útil total de 150.000 m³.
Serão implantadas trincheiras com vida útil de 180 dias (seis meses). Para tanto,
sessenta (60) trincheiras serão preenchidas até a desativação do aterro, cada qual devendo
comportar 2.500 m³ de resíduos. Após cada dia de operações, os resíduos depositados
serão cobertos com uma camada de argila, formando “pacotes” no interior da trincheira.
Loch (2011) afirma que este material acrescenta cerca de 15 % no volume da célula o que
eleva o volume total de cada unidade para 2.875 m³, demandando-lhes as seguintes
dimensões:
• Profundidade: 5,5 metros;
• Largura: 5 metros;
• Comprimento inferior: 100 metros;
• Comprimento superior: 111 metros.
• Área superficial: 555 m².
34
Para comportar todas as trincheiras, preservando distância de cinco metros entre
estas, o espaço para deposição dos RSU terá dimensões de 300 por 230 metros (figura 3).
Para os 296 mil quilogramas de RSS a serem gerados no período, uma única
trincheira será suficiente (figura 3), cujas dimensões deverão ser:
• Profundidade: 5 metros;
• Largura: 9,75 metros;
• Comprimento: 9,75 metros.
• Área: 95,06 m².
Tessaro, Sá e Scremin (2012) asseveram que a densidade média dos RCC é de 1
280 kg/m³. Durante a operação do empreendimento espera-se que Ribeirão Bonito produza
22 milhões de quilogramas deste tipo de resíduo, o que significa um volume de 17 187,5
m³. Assim, oito trincheiras de iguais dimensões às reservadas aos RSU serão abertas para
os RCC. A área destinada a estes terá dimensões de 115 por 80 metros.
Importa reafirmar que ambas as áreas destinadas à recepção de RSU e de RSS
deverão possuir subjacente um manto impermeabilizante, de modo a evitar a percolação de
lixiviado ao subsolo. Drenos deverão deixar cada trincheira e convergirem ao coletor que
transportará o lixiviado a um tanque de armazenamento. Drenos também transportarão os
gases decorrentes da decomposição do material, de forma que este seja queimado em
contato com a atmosfera.
As figuras 9 e 10 apresentam, respectivamente, a localização do Aterro Sanitário
de Ribeirão Bonito em relação à ETE Ribeirão Bonito e a planta do empreendimento.
35
Figura 9: Localização do aterro em relação à ETE Ribeirão Bonito.
Fonte: IBGE (1971). Figura elaborada pelo autor. Datum de referência: Córrego Alegre.
Equidistância: 20 m.
36
Figura 10: Planta do empreendimento.
Elaboração: AGUILAR, R. L. (2018). Datum de referência: Córrego Alegre. Equidistância:
2 m.
37
5.1. Dimensionamento da Mão de Obra
Com base em Pinto (2012) foi quantificada a necessidade e definida a alocação de
funcionários para a operação do aterro. Os seguintes profissionais deverão atuar em seu
funcionamento, totalizando 44 empregos diretos:
• 01 (um) Engenheiro Civil ou Sanitarista: responsável técnico pela supervisão
e adequação do projeto executivo e da operação do aterro;
• 01 (um) Engenheiro ou Gestor Ambiental: responsável pela gestão ambiental
do empreendimento;
• 01 (um) Técnico de nível médio de edificações ou ambiental: encarregado no
monitoramento de análises;
• 01 (um) Mecânico: responsável pela manutenção dos veículos utilizados na
operação do aterro;
• 02 (dois) Auxiliares de mecânico: encarregados no assessoramento das
atividades realizadas pelo mecânico;
• 01 (um) Auxiliar administrativo: responsável pela gestão dos documentos
referentes à operação do aterro;
• 03 (três) porteiros: responsáveis pelo controle de acesso ao local e pela
pesagem dos veículos transportadores de resíduos;
• 03 (três) funcionários de serviços gerais: responsáveis pela limpeza das
edificações e acomodação dos resíduos nas trincheiras;
• 01 (um) Vigia: responsável pela segurança das dependências;
• 01 (um) Supervisor de campo: responsável pela inspeção das atividades;
• 02 (dois) Motoristas: responsáveis pela condução dos veículos de operação
no interior do aterro;
• 03 (três) Operadores de máquinas: responsáveis pela condução de
equipamentos pesados (trator de esteiras, carregadeira de rodas e
retroescavadeira);
• 01 (um) Encarregado geral: responsável pela coordenação das atividades no
Centro de triagem;
• 20 (vinte) Triadores;
• 02 (dois) Enfardadores: responsáveis pelo manejo de resíduos a serem
enviados para reciclagem.
38
5.2. Áreas de influências
As seguintes áreas de influência foram definidas conforme os impactos
acarretados pelo projeto sobre os meios natural e socioespacial da maneira como segue:
• Área Diretamente Afetada (ADA): para os meios físico, biológico e antrópico
foi definida como a área de assentamento do aterro, isto é, 0,121 km² ou 12,1
ha.
• Área de Influência Direta (AID): para os meios físico e biológico foi
definida como a ADA adicionada de um raio de 1000 metros e para o meio
socioeconômico como o município de Ribeirão Bonito;
• Área de Influência Indireta (AII): para os meios físico e biológico foi
definida a sub-bacia do Ribeirão Bonito.
39
6. ALTERNATIVAS E VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO
Lopes (2007) e ABNT (1997) afirmam que a escolha do local para a
implantação de um aterro sanitário deve considerar fatores como a distância aos centros
geradores de resíduos; facilidade de acesso; características geológicas, pedológicas,
topográficas e hidrogeológicas; compatibilidade com a vizinhança; previsão do uso após a
desativação, dentre outros. O aterro não pode localizar-se a distância inferior de 500
metros de um núcleo populacional e tampouco a menos de 200 metros de um curso hídrico.
Terrenos de elevada permeabilidade e com nível freático demasiadamente
próximo à superfície devem ser evitados a fim de que não se contaminem as águas
subterrâneas em caso de vazamentos. Os terrenos rochosos também não são recomendados,
devido a custos relativos ao processo de escavação.
A NBR (1997) afirma ainda que o aterro não pode ser construído em terreno
sujeito a inundações com período de recorrência de cem anos e a distância entre o nível
inferior da instalação e o nível superior do lençol freático deve ser de no mínimo 1,5 metro
(recomenda-se mínimo de três metros).
Segundo Lopes (2007) a instalação de infraestruturas urbanas deve se dar nas
áreas ambientalmente o menos frágeis possível, especialmente se ocorre riscos de poluição
ou contaminação aos recursos ambientais.
A normativa NBR 8419 (ABNT, 1992, p. 3) afirma que a escolha do local
destinado ao aterro sanitário deve satisfazer os seguintes tópicos:
a. zoneamento ambiental;
b. zoneamento urbano;
c. acessos;
d. vizinhança;
e. economia de transporte;
f. titulação da área escolhida;
g. economia operacional do aterro sanitário;
h. infraestrutura urbana;
i. bacia e sub-bacia hidrográfica onde o aterro se localizará.
Para a elaboração deste projeto consideraram-se os itens (a), (c), (d), (e), (h) e (i).
O município de Ribeirão Bonito não dispõe de Plano Diretor, portanto não há zoneamento
40
urbano que restrinja ou favoreça determinados setores ao empreendimento. Todas as áreas
próximas ou relativamente próximas ao centro urbano são de propriedade privada, sendo
necessária a desapropriação para a obra. Por isso, para a determinação do local de
instalação, preferenciou-se as características ambientais e topográficas, a existência de
infraestrutura (energia, água e esgoto) e a proximidade ao núcleo urbano (levando à
economia no transporte dos resíduos).
A área eleita para a implantação do futuro aterro sanitário de Ribeirão Bonito
respeita as restrições apontadas pela normatização técnica. A única ressalva é feita para a
cobertura pedológica, de textura arenosa e bastante permeável, portanto imprópria ao
recebimento deste tipo de empreendimento. Contudo a elevada profundidade do lençol
freático na área justifica sua localização, pois a descontinuidade entre solo e litologia
(consideravelmente mais impermeável) proporcionará refração e desvio lateral do fluxo.
Outras áreas foram analisadas e posteriormente desconsideradas. São estas:
• Área 1: situada à Rodovia SP-215, km 185, 3,7 quilômetros a oeste do trevo
de acesso à Ribeirão Bonito, sentido Dourado.
41
Figura 11. Sítio da primeira área considerada para a instalação do Aterro Sanitário de
Ribeirão Bonito.
Fonte: Google Earth (2017).
Esta área foi descartada por se localizar no topo da “Serra de Dourado”, em sítio
com forte energia potencial para percolação do lixiviado e demasiadamente próxima a
cabeceiras fluviais (nascentes). O valor de indenização à desapropriação neste local é,
também, consideravelmente superior ao do local eleito para a instalação, dada a qualidade
superior do solo (Argissolo Vermelho-Amarelo).
• Área 2: situada na confluência das estradas provenientes de Ribeirão Bonito
e Dourado em direção à Brotas, 16,4 km a sul do centro da primeira cidade, igualmente a
16,4 km a sudeste do centro da segunda e a 14,9 km a noroeste do centro da terceira.
Rib. Bonito
400 0 400200 Metros
42
Figura 12. Sítio da segunda área considerada para a instalação do aterro.
Fonte: Google Earth (2017).
Foi concebida a instalação de um aterro sanitário consorciado entre os municípios
de Brotas, Ribeirão Bonito e Dourado no local, contudo o primeiro município já possuía
área licitada para expansão de seu aterro em localização próxima à área urbana, não sendo
compensatória a partilha de espaço com os demais municípios em área bastante distanciada
e de acesso deficiente (mais de dez quilômetros em estrada não pavimentada).
Não convém a utilização da área pelos municípios de Ribeirão Bonito e Dourado,
dadas a distância dos centros urbanos, a dificuldade de acesso (estradas sem pavimentação)
e a localização do sítio no município de Brotas (externo ao possível consórcio).
Ressalva-se que, independentemente da área escolhida, a instalação de um novo
aterro sanitário no município de Ribeirão Bonito é não somente viável como necessário,
Rib. Bonito
Dourado
Brotas
260 0 260130 Metros
43
pois o empreendimento deverá contar com as mais modernas e adequadas instalações para
a disposição e tratamento dos resíduos (centro de triagem, manta impermeabilizante,
drenagem de gases e do lixiviado, emissão do lixiviado à Estação de Tratamento de
Esgotos e disposição discriminada de RSU, RSS e RCC). Caso não se efetive, os resíduos
gerados pelo município continuarão a ser depositados inadequadamente em um aterro já
saturado e desprovido das citadas instalações e de monitoramento regular da qualidade das
águas superficiais e subterrâneas.
44
7. RESULTADOS E DISCUSSÕES: AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
AMBIENTAIS
A instalação de um empreendimento de porte significativo deve ser antecipada
por uma avaliação de possíveis impactos socioambientais com base no diagnóstico de
sua área de influência de forma a impedir, ou ao menos minimizar, as repercussões
negativas e potencializar as repercussões positivas. Assim, as variáveis físicas, bióticas
e socioeconômicas são consideradas para o prognóstico de como será a área após a
instalação e durante a operação do empreendimento, bem como para a avaliação das
repercussões e de formas de mitigação (quando negativos) de seus impactos.
A avaliação dos impactos foi efetivada com base nas relações entre as
atividades a serem efetuadas durante as fases de planejamento, instalação, operação e
fechamento e suas prováveis repercussões qualitativas sobre o meio, considerando-se o
caráter, a magnitude, a importância, a duração e a escala dos impactos. Para tanto, duas
matrizes de identificação foram elaboradas. Sánchez (2007) assevera que estas matrizes
compõem um método o qual associa as ações de um empreendimento a suas
repercussões sobre as interações ambientais e quais os possíveis impactos que aquelas
podem causar nos componentes físicos, biológicos e antrópicos da área de influência.
A primeira matriz de identificação consiste na inter-relação entre as atividades
do empreendimento (em todas as suas fases) e os componentes do meio. Esta matriz
comporta nas linhas as atividades e nas colunas os elementos socioambientais
potencialmente afetados, permitindo a identificação de quais atividades impactarão
sobre quais componentes (SÁNCHEZ, 2007).
Pinto (2007), entretanto, afirma que este método possui desvantagens, pois não
permite projetar as interações através do tempo, não possibilita a identificação de
impactos indiretos, não espacializa nem dimensiona espacialmente os impactos e é
repetitiva.
Os quadros 1 e 2, respectivamente, apresentam as elencagens das atividades
previstas para o aterro e os componentes e processos do meio que devem ser afetados.
45
Quadro 1. Lista de atividades previstas para o Aterro Sanitário de Ribeirão Bonito.
Fonte: Adaptado de Pinto (2012).
46
Quadro 2. Lista de componentes e processos do meio afetado pelo Aterro Sanitário de
Ribeirão Bonito.
Fonte: PINTO (2012).
O quadro 3 apresenta a matriz de interação de atividades por componentes e
processos do meio que devem ser afetados durante as fases do empreendimento do
Aterro Sanitário de Ribeirão Bonito.
47
Quadro 3. Matriz de identificação das interferências entre as atividades e os
componentes e processos da área de influência do Aterro Sanitário de Ribeirão Bonito.
Fonte: Adaptado de Pinto (2012).
48
A segunda matriz de identificação (quadro 4), denominada matriz de
identificação de impactos, consiste na associação entre as atividades do
empreendimento e os impactos destas resultantes, considerando os mecanismos e
processos e interferência. Caracteriza-se por ser uma matriz que relaciona causas e
efeitos, sendo estes considerados como quaisquer alterações de origem antrópica sobre
os meios natural e/ou social (SÁNCHEZ, 2007; PINTO, 2012).
49
Quadro 4. Matriz de identificação dos impactos socioambientais acarretados por cada atividade
sobre os componentes e processos da área de influência do Aterro Sanitário de Ribeirão Bonito.
Fonte: adaptado de Pinto (2012).
50
Seguem a identificação dos impactos, a descrição e explanação de cada um,
assim como sua caracterização segundo os atributos: tipo, relação, magnitude,
importância, escala temporal, escala espacial e reversibilidade, cujas explicações são
efetivadas pela quadro 5.
Quadro 5. Caracterização dos impactos segundo seus atributos.
Fonte: Pinto (2012).
51
7.1. Impactos prováveis advindos do empreendimento (prognóstico)
O objetivo da instalação de um aterro sanitário, como já elucidado, é prevenir e
controlar os impactos ambientais negativos decorrentes da disposição inadequada de
Resíduos Sólidos Urbanos, evitando, desta maneira, a poluição e a contaminação de
recursos ambientais. As diversas fases deste tipo de empreendimento (instalação,
operação e desativação), todavia, são causas de uma série de impactos benéficos e
adversos ao meio ambiente e à sociedade. Cabe sua efetivação apenas se o cômputo dos
impactos benéficos e adversos provenientes do aterro superarem positivamente os
impactos advindos de sua não instalação. Cabe, assim, uma análise do cenário
socioambiental com a existência da iniciativa e, por outro lado, sem ela.
A Lei n° 6.938 (1981) define poluição como uma degradação da qualidade
ambiental em decorrência de atividades as quais direta ou indiretamente prejudiquem a
saúde, a segurança e o bem-estar da população; sejam adversas às atividades
socioeconômicas; afetem desfavoravelmente o ecossistema; prejudiquem estética e/ou
sanitariamente o meio ambiente; e lancem matéria e energia em desacordo aos padrões
estabelecidos em lei.
Lopes (2007 apud CETESB, 2001a) define contaminação como um caso
particular de poluição. Consiste na introdução ao ambiente de organismos patogênicos e
substâncias tóxicas que possam afetar a saúde humana.
Quando em determinado local houve ou ainda ocorre o desenvolvimento de
alguma atividade potencialmente contaminadora, dentre as quais inclui-se a disposição
de resíduos em aterro sanitário, este deve ser considerado uma área potencialmente
contaminada (AP). A confirmação da ocorrência de contaminação deve ocorrer através
do monitoramento continuado das características físico-químicas das águas
subterrâneas, águas superficiais, solos e atmosfera do entorno da área (LOPES, 2007).
Por isso, um determinado espaço cuja utilização foi destinada à disposição de
resíduos sólidos deve contemplar um plano de manejo não unicamente para o seu
aproveitamento enquanto aterro, mas para seu uso após a desativação do mesmo, uma
vez que a área torna-se restritiva a diversas atividades.
52
A seguir serão discriminados os prováveis impactos físico-ambientais e
socioeconômicos decorrentes da atividade do aterro em suas diversas fases de
existência, com base no exposto pelo quadro 5. Cada impacto será caracterizado e
quantificado segundo os atributos apresentados no quadro 5.
7.1.1. Impactos sobre o meio físico
7.1.1.1. Deterioração da qualidade do ar
As obras para a implantação do aterro levarão ao tráfego de máquinas pesadas
entre a cidade e o local, contribuindo para a elevação na emissão de materiais
particulados e aumento do ruído. A movimentação do solo no local contribuirá,
igualmente, à suspensão de poeira, levando ao incômodo da população vizinha. Cabe
destacar a baixa densidade populacional do entorno (alguns poucas pequenas
propriedades rurais), o que contribui para a minimização deste impacto negativo.
7.1.1.2. Liberação de gases
O metano liberado durante a decomposição da matéria orgânica, quando em
grande quantidade, pode ser tóxico e explosivo, causando perigo aos funcionários do
aterro e a outros que se encontrem no local. Este gás é, também, responsável pelo mau
odor proveniente da instalação, o qual causa incômodos à população vizinha. Este
impacto, contudo, deve ser minimizado com a queima no local do gás liberado.
7.1.1.3. Redução do nível de água subterrânea
As atividades de compactação do solo para a implantação do aterro, de
instalação do manto impermeabilizante sob as valas e de construção das instalações e
vias de tráfego, bem como a supressão da cobertura vegetal (cana-de-açúcar), deverão
contribuir para o aumento do escoamento superficial e redução da infiltração, o que
Tipo Relação Magnitude Importância Escala temporal Escala espacial Reversibilidade
NEGATIVO DIRETO MÉDIA MODERADA IMEDIATO LOCAL REVERSÍVEL
Tipo Relação Magnitude Importância Escala temporal Escala espacial Reversibilidade
NEGATIVO DIRETO MÉDIA SIGNIFICATIVA IMEDIATO LOCAL IRREVERSÍVEL
53
deve, localmente, ensejar diminuição no nível freático. Este impacto, entretanto, é de
pequena significância, pois a superfície do aterro é demasiadamente restrita face ao
entorno disponível para a infiltração.
7.1.1.4. Gerenciamento adequado dos recursos hídricos
O lixiviado produzido pelo aterro será coletado, armazenado em um tanque no
próprio local e enviado, por dutovia, à ETE Ribeirão Bonito. A infraestrutura de
drenagem do lixiviado, os mantos impermeabilizantes e os recursos hídricos superficiais
e subterrâneos regionais deverão ser periodicamente monitorados a fim de se detectar
imediatamente qualquer vazamento e reverter rapidamente um possível processo de
contaminação das águas e do solo.
7.1.1.5. Sismicidade induzida
O acúmulo de resíduos ao decorrer do tempo acarreta uma sobrecarga ao
substrato local, exigindo que este se adapte em busca do reequilíbrio. Este processo
pode levar a movimentos sísmicos locais de pequena intensidade, não representando
riscos à comunidade regional e tampouco aos funcionários do aterro, contudo exigindo
monitoramento periódico da integridade física dos sistemas de drenagem e
impermeabilização.
7.1.1.6. Aceleração de processos erosivos
A supressão da cobertura vegetal, a movimentação do solo, e a escavação de
trincheiras levam à dinamização de processos degradadores do substrato, os quais
contribuem para a instabilização da obra e para o assoreamento de cursos hídricos
próximos.
Tipo Relação Magnitude Importância Escala temporal Escala espacial Reversibilidade
NEGATIVO DIRETO PEQUENA NÃO SIGNIFICATIVA LONGA LOCAL REVERSÍVEL
Tipo Relação Magnitude Importância Escala temporal Escala espacial Reversibilidade
POSITIVO DIRETA GRANDE SIGNIFICATIVA LONGA REGIONAL REVERSÍVEL
Tipo Relação Magnitude Importância Escala temporal Escala espacial Reversibilidade
NEGATIVO INDIRETA MÉDIA MODERADA LONGA LOCAL IRREVERSÍVEL
54
7.1.1.7. Promoção da qualidade ambiental
A destinação adequada dos RSU, RSS e RCC acompanhada pela desativação
de lixões irregulares e do antigo aterro controlado e a proteção atmosférica, dos solos e
dos recursos hídricos por meio de um plano de manejo, contribuirão para a manutenção
de um ambiente menos impactado por ações negativas que no cenário sem a efetivação
do empreendimento.
7.1.2. Impactos sobre o meio biótico
7.1.2.1. Ameaças a espécies vegetais em risco de extinção
O sítio do empreendimento caracteriza-se por cobertura exclusiva de cultivo de
cana-de-açúcar, já tendo sido previamente desmatado. Portanto, a supressão de
eventuais espécimes florísticos que estejam presentes junto ao cultivo não representará
impacto significativo aos elementos florísticos da região. Todavia, a forte degradação
verificada no interior do estado de São Paulo vem provocando a supressão quase
absoluta do raro bioma representado pela interiorização da Mata Atlântica. Assim, o
projeto de recuperação após a desativação do empreendimento mostra-se importante na
contribuição para a manutenção deste ecossistema.
7.1.2.2. Interferências sobre a fauna
O isolamento e a produção de ruídos pelo aterro, assim como a liberação de
substâncias potencialmente nocivas, podem afugentar e influenciar negativamente sobre
o ciclo de vida das espécies faunísticas locais. A presença de operários e funcionários
durante a instalação e operação do empreendimento pode levar ao risco de captura de
Tipo Relação Magnitude Importância Escala temporal Escala espacial Reversibilidade
NEGATIVO INDIRETA MÉDIA MODERADA LONGA REGIONAL REVERSÍVEL
Tipo Relação Magnitude Importância Escala temporal Escala espacial Reversibilidade
POSITIVO DIRETA GRANDE SIGNIFICATIVA LONGA REGIONAL REVERSÍVEL
Tipo Relação Magnitude Importância Escala temporal Escala espacial Reversibilidade
NEGATIVO DIRETA PEQUENA NÃO SIGNIFICATIVA IMEDIATA LOCAL IRREVERSÍVEL
55
animais (especialmente pequenos mamíferos) para alimentação e comercialização
ilegal.
A forte alteração prévia da área, ocupada principalmente por grandes extensões
de cana-de-açúcar e pastagens, faz com que a atual diversidade da fauna local seja
bastante reduzida, o que deve atenuar os potenciais impactos a serem causados pelo
aterro.
Deve-se, entretanto, considerar a presença no local da onça-parda (Puma
concolor), espécie ameaçada de extinção no estado de São Paulo dada a supressão de
seu habitat em decorrência da expansão agropecuária e destruição da vegetação nativa.
A construção de um aterro sanitário, apesar de ser um empreendimento extremamente
localizado, atua como elemento perturbador para esta espécie, especialmente ao se
considerar a presença próxima de escarpas com vegetação preservada, potencial refúgio
para o animal, assim como a permanência de funcionários nas instalações durante a
noite (período de atividade da onça), elevando o risco de sua caça (AZEVEDO et al.,
2013).
7.1.2.3. Acidentes com a fauna
A movimentação de veículos na rodovia e no interior do aterro (fases de
implantação e operação) poderá provocar acidentes envolvendo a fauna, especialmente
espécies pouco ágeis.
7.1.2.4. Reestabelecimento de ecossistemas
O fechamento do aterro sanitário em 2049 e o fechamento do aterro controlado
após a conclusão deste projeto deverão incluir um plano de recomposição ambiental que
recuperará as características ecológicas locais anteriores à alteração. Ambas as áreas
Tipo Relação Magnitude Importância Escala temporal Escala espacial Reversibilidade
NEGATIVO DIRETA MODERADA NÃO SIGNIFICATIVA LONGO LOCAL IRREVERSÍVEL
Tipo Relação Magnitude Importância Escala temporal Escala espacial Reversibilidade
NEGATIVO DIRETA MODERADA NÃO SIGNIFICATIVA IMEDIATO REGIONAL REVERSÍVEL
56
eram, antes dos empreendimentos, ocupadas por canaviais e deverão ser recuperadas
com espécies florísticas e faunísticas nativas.
7.1.3. Impactos sobre o meio socioeconômico
7.1.3.1. Fortalecimento do mercado especializado em estudos ambientais e de
Engenharia sanitária
O projeto, construção, gerenciamento e desativação de um aterro sanitário
envolvem a mobilização de recursos científicos e técnicos especializados na área
ambiental e sanitária, favorecendo a dinamização do setor e a amplificação da renda de
seus trabalhadores.
7.1.3.2. Desvalorização dos terrenos vizinhos
A operação de um aterro sanitário gera o temor sobre a sociedade de que
eventuais acidentes durante sua operação possam afetar negativamente os terrenos
adjacentes. A produção de maus odores, a atração de vetores de doenças, bem como a
aparência estética geram pressões negativas sobre o valor destes imóveis. O projeto,
porém, contempla mecanismos de atenuação destes efeitos adversos, como a drenagem
e queima dos gases, o isolamento visual por meio de anteparo vegetal (cerva viva) e
manutenção permanente da infraestrutura.
7.1.3.3. Fortalecimento do mercado regional de construção civil e sanitária
Tipo Relação Magnitude Importância Escala temporal Escala espacial Reversibilidade
POSITIVO DIRETA GRANDE SIGNIFICATIVA LONGO LOCAL REVERSÍVEL
Tipo Relação Magnitude Importância Escala temporal Escala espacial Reversibilidade
POSITIVO DIRETA MÉDIA MODERADA LONGO ESTRATÉGICO REVERSÍVEL
Tipo Relação Magnitude Importância Escala temporal Escala espacial Reversibilidade
NEGATIVO DIRETA MÉDIA MODERADA LONGO LOCAL IRREVERSÍVEL
57
As obras de implantação do aterro, assim como sua operação demandarão
matérias-primas, materiais e equipamentos que deverão ser buscados junto ao mercado
regional, beneficiando-o e favorecendo condições de empregabilidade nestes setores.
7.1.3.4. Melhoria das condições sanitárias do município
O município de Ribeirão Bonito passará a dispor de um local ambientalmente
adequado e legalizado para a disposição da maior parte de seus resíduos, além de
qualificar profissionais e fortalecer o segmento de recicláveis.
7.1.3.5. Desenvolvimento de tecnologias para o tratamento dos resíduos
sólidos
A operação e a gestão do aterro possibilitarão o contínuo esforço de
desenvolvimento dos conhecimentos e técnicas relacionadas ao meio ambiente, ao
saneamento e à gestão de empreendimentos, em face dos desafios a surgirem e da
necessidade de respostas que destes advierem. Assim, empreendimentos deste tipo
favorecem a articulação entre a sociedade, as universidades, o Estado e as empresas
privadas.
7.1.3.6. O município permanece acessando recursos públicos para ações de
desenvolvimento local
O enquadramento das ações sa