Post on 09-Nov-2018
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
E O USO DA INTERNET PARA DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES DE INTERESSE DO CIDADÃO:
Estudo comparativo dos indicadores de
criminalidade e dos gastos do governo do
Estado com segurança pública em São Paulo
Sérgio Teruo Nakahara
Orientador: Prof. José Carlos Vaz
São Paulo
2012
SÉRGIO TERUO NAKAHARA
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
E O USO DA INTERNET PARA DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES DE INTERESSE DO CIDADÃO:
Estudo comparativo dos indicadores de
criminalidade e dos gastos do governo do
Estado com segurança pública em São Paulo
Monografia apresentada a
Escola de Artes, Ciência e
Humanidades como requisito
para obtenção de título de
especialista em Gestão de
Políticas Públicas
Orientador: Prof. José Carlos Vaz
São Paulo
2012
FICHA CATALOGRÁFICA
Nakahara, Sérgio Teruo.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o uso da
Internet para divulgação de informações de interesse do
cidadão: Estudo comparativo dos indicadores de
criminalidade e dos gastos do governo do Estado com
segurança pública em São Paulo / Sérgio Teruo Nakahara –
2012.
68 f.
Orientador: José Carlos Vaz.
Monografia (Especialização) - Escola de Artes,
Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
1. Transparência 2. Segurança Pública - São Paulo
(Estado). 3. Tribunal de Contas. I. Vaz, José Carlos.
II. Monografia (especialização) - Escola de Artes,
Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
III. Título.
i
AGRADECIMENTOS
Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, por tudo que me
permitiu aprender nestes anos de vida.
A meus pais, Hirano e Massako (in memoriam), que, apesar
dos poucos recursos, muito me auxiliaram nesta jornada.
Ao meu filho, João Lucas, que é fonte de amor e alegria.
Ao professor José Carlos Vaz, pela orientação sempre
esclarecedora e enriquecedora neste trabalho de conclusão de
curso.
ii
“Eu creio em mim mesmo. Creio nos que
trabalham comigo, creio nos meus
amigos e creio na minha família.
Creio que Deus me emprestará tudo que
necessito para triunfar, contanto que
eu me esforce para alcançar com meios
lícitos e honestos. Creio nas orações
e nunca fecharei meus olhos para
dormir, sem pedir antes a devida
orientação a fim de ser paciente com
os outros e tolerante com os que não
acreditam no que eu acredito. Creio
que o triunfo é resultado de esforço
inteligente, que não depende da
sorte, da magia, de amigos,
companheiros duvidosos ou de meu
chefe. Creio que tirarei da vida
exatamente o que nela colocar. Serei
cauteloso quando tratar os outros,
como quero que eles sejam comigo. Não
caluniarei aqueles que não gosto. Não
diminuirei meu trabalho por ver que
os outros o fazem. Prestarei o melhor
serviço de que sou capaz, porque
jurei a mim mesmo triunfar na vida, e
sei que o triunfo é sempre resultado
do esforço consciente e eficaz.
Finalmente, perdoarei os que me
ofendem, porque compreendo que às
vezes ofendo os outros e necessito de
perdão.”
Mahatma Gandhi
iii
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de estudar as
possibilidades de melhorias na divulgação de informações de
interesse do cidadão, no âmbito do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, que sejam atrativas, de fácil
entendimento, com a utilização de mapas, tabelas e gráficos. O
foco será na efetividade dos gastos com segurança, cruzando
dados relativos aos dispêndios do Governo do Estado contra
indicadores que permitam aferir os resultados. Para tanto,
este trabalho desenvolve-se em três partes. Primeiramente,
traça um breve histórico sobre dados disponibilizados na
Internet pelos entes públicos, em seguida realiza uma análise
comparativa entre indicadores de criminalidade no Estado de
São Paulo e indicadores de outras áreas, como educação e
desemprego, e por fim verifica a hipótese da existência de
correlação entre gastos do governo com segurança e variação
nos índices de criminalidade.
Palavras-chave: Transparência. Segurança Pública. Tribunal de
Contas.
SUMÁRIO
SUMÁRIO .......................................................... 1
1. INTRODUÇÃO .................................................... 6
2. DEMARCAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL DO PROBLEMA ................. 8
3. ANÁLISE DOS DADOS CONSOLIDADOS SOBRE A CRIMINALIDADE NO
ESTADO DE SÃO PAULO E POSSÍVEIS CORRELAÇÕES COM OUTROS
INDICADORES ..................................................... 11
4. HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO
2008/2011 ....................................................... 23
4.1 - Correlação entre gastos com segurança e criminalidade ..... 30
4.2 - Considerações acerca do uso dos números de homicídios
dolosos em percentual de habitantes do município ................ 33
4.3 - Distribuição espacial dos crimes .......................... 34
4.4 - Grande São Paulo .......................................... 38
5. FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS .................................... 43
5.1 - Correlação entre gastos com segurança e criminalidade ..... 47
5.2 - Considerações acerca do uso dos números de roubos e
furtos de veículos em percentual da frota registrada ............ 50
5.3 - Grande São Paulo .......................................... 54
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................... 58
7. REFERÊNCIAS .................................................. 63
2
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Quantidade de crimes, divididos em homicídio
doloso, furto, roubo e furto/roubo de veículos. ............. 11 Tabela 2 – Crimes, divididos em homicídio doloso, furto, roubo
e furto/roubo de veículos por 100 mil habitantes. ........... 12 Tabela 3 – Quantidade de homicídios dolosos, número de
habitantes e percentual de ocorrências por 100 mil habitantes.
............................................................ 23 Tabela 4 – Quantidade de homicídios dolosos na área da DECAP e
DEMACRO, correspondentes à Região Metropolitana da Grande São
Paulo. ...................................................... 23 Tabela 5 – Quantidade de homicídios dolosos na área dos
Departamentos de Polícia Judiciária do Interior - DEINTER,
correspondentes ao Estado de São Paulo, exceto à Região
Metropolitana da Grande São Paulo. .......................... 24 Tabela 6 – Gastos com segurança pública, exceto programas de
governo relativos aos bombeiros e DETRAN, nos exercícios 2008,
2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia. ............ 31 Tabela 7 – Gastos com segurança pública, exceto programas de
governo relativos aos bombeiros e DETRAN, nos exercícios 2008,
2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia. ............ 31 Tabela 8 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, nos
exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de
Polícia. .................................................... 32 Tabela 9 – Correlação entre gastos com segurança pública e
homicídios dolosos, por Departamentos de Polícia. ........... 32 Tabela 10 – Homicídios dolosos em quantidade, nos exercícios
2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia. ...... 36 Tabela 11 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, nos
exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de
Polícia. .................................................... 37 Tabela 12 – Os dez maiores municípios em quantidade de
homicídios dolosos, em 2011, na Grande São Paulo. ........... 39 Tabela 13 – Os dez maiores municípios em homicídios dolosos
por 100 mil habitantes, em 2011, na Grande São Paulo. ....... 40 Tabela 14 – Quantidade de roubos/furtos de veículos, frota de
veículos, percentual de ocorrências em relação à frota, número
de habitantes e percentual de ocorrências por habitante. .... 43 Tabela 15 – Município de São Paulo: quantidade de
roubos/furtos de veículos, frota de veículos, percentual de
ocorrências em relação à frota, número de habitantes e
percentual de ocorrências por habitante. .................... 43 Tabela 16 – Gastos com segurança pública, exceto programas de
governo relativos aos bombeiros e DETRAN, nos exercícios 2008,
2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia. ............ 48 Tabela 17 – Gastos com segurança pública, exceto programas de
governo relativos aos bombeiros e DETRAN, nos exercícios 2008,
2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia. ............ 48
3
Tabela 18 – Roubo e furto de veículos em percentual da frota,
nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de
Polícia. .................................................... 49 Tabela 19 – Correlação entre gastos com segurança pública e
roubo/furto de veículos, por Departamentos de Polícia. ...... 49 Tabela 20 – Quantidade de roubos/furtos de veículos,no período
2008 a 2011, por Departamento de Polícia. ................... 52 Tabela 21 – Roubos/furtos de veículos em percentual da
frota,no período 2008 a 2011, por Departamento de Polícia. .. 54 Tabela 22 – Os dez maiores municípios em quantidade de
furtos/roubos de veículos, em 2011, na Grande São Paulo. .... 55 Tabela 23 – Os dez maiores municípios em Furto e roubo de
veículos em percentual da frota, em 2011, na Grande São Paulo.
............................................................ 56
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 –Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, no
período 1999-2011, no Estado de São Paulo. .................. 13 Figura 2 – Furtos por 100 mil habitantes, no período 1999-
2011, no Estado de São Paulo. ............................... 13 Figura 3 –Roubos por 100 mil habitantes, no período 1999-2011,
no Estado de São Paulo. ..................................... 14 Figura 4 – Furtos e Roubos de veículos por 100 mil habitantes,
no período 1999-2011, no Estado de São Paulo. ............... 14 Figura 5 – Crimes por 100 mil habitantes, no período 1999-
2011, no Estado de São Paulo. ............................... 15 Figura 6 – Taxa de Evasão no Ensino Fundamental, no período
1999-2011, no Estado de São Paulo. .......................... 16 Figura 7 – Taxa de Evasão no Ensino Médio, no período 1999-
2011, no Estado de São Paulo. ............................... 17 Figura 8 – Taxa Média de Desocupação, no período 2002-2011, na
Região Metropolitana de São Paulo. .......................... 18 Figura 9 – Homicídio doloso por 100 mil habitantes, Taxa de
Evasão do Ensino Fundamental, Taxa de Evasão do Ensino Médio e
Taxa Média de Desocupação, no período 2002-2011, na Região
Metropolitana de São Paulo. ................................. 19 Figura 10 – Pirâmide Etária Brasileira em 1950, 1980, e 2010.
Fonte: Revista Escola. ...................................... 20 Figura 11 – Quantidade de homicídios dolosos em 2008, por
município do Estado de São Paulo. ........................... 25 Figura 12 – Quantidade de homicídios dolosos em 2009, por
município do Estado de São Paulo. ........................... 25 Figura 13 – Quantidade de homicídios dolosos em 2010, por
município do Estado de São Paulo. ........................... 26 Figura 14 – Quantidade de homicídios dolosos em 2011, por
município do Estado de São Paulo. ........................... 26 Figura 15 – Quantidade de homicídios dolosos nos anos 2008,
2009, 2010 e 2011 por município do Estado de São Paulo. ..... 27
4
Figura 16 – Quantidade de homicídios dolosos em 2009, por
município do Estado de São Paulo, e PIB per Capita por
município do Estado de São Paulo em 2009. ................... 28 Figura 17 – Quantidade de homicídios dolosos no ano 2009 por
município do Estado de São Paulo, população por município do
Estado de São Paulo conforme dados da Fundação SEADE. ....... 28 Figura 18 – Departamentos de Polícia e suas respectivas áreas
de atuação (conforme constou no site da Secretaria da
Segurança Pública do Estado de São Paulo). .................. 35 Figura 19 – Departamentos de Polícia e classificação conforme
o índice de homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2011.
............................................................ 37 Figura 20 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, nos
exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de
Polícia. .................................................... 38 Figura 21 – Quantidade de homicídios dolosos na região da
Grande São Paulo em 2011. ................................... 39 Figura 22 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes na
região da Grande São Paulo em 2011. ......................... 40 Figura 23 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2008,
por município do Estado de São Paulo. ....................... 44 Figura 24 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2009,
por município do Estado de São Paulo. ....................... 44 Figura 25 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2010,
por município do Estado de São Paulo. ....................... 45 Figura 26 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2011,
por município do Estado de São Paulo. ....................... 45 Figura 27 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2008,
2009, 2010 e 2011, por município do Estado de São Paulo. .... 46 Figura 28 – Quantidade de homicídios dolosos em 2009, por
município do Estado de São Paulo, e PIB per Capita por
município do Estado de São Paulo em 2009. ................... 47 Figura 29 – Quantidade de roubos e furtos de veículos no ano
2009 por município do Estado de São Paulo, população por
município do Estado de São Paulo conforme dados da Fundação
SEADE. ...................................................... 47 Figura 30 – Departamentos de Polícia e suas respectivas áreas
de atuação (conforme constou no site da Secretaria da
Segurança Pública do Estado de São Paulo). .................. 52 Figura 31 – quantidade de roubos/furtos de veículos,no período
2008 a 2011, por Departamento de Polícia. ................... 53 Figura 32 – Quantidade de roubos e furtos de veículos na
região da Grande São Paulo em 2011. ......................... 54 Figura 33 – Furto e roubo de veículos em percentual da frota
na Grande São Paulo em 2011. ................................ 56
5
LISTA DE ABREVIATURAS (SIGLAS)
DECAP – Departamento de Polícia Judiciária da Capital
DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito
DEMACRO – Departamento de Polícia Judiciária da Macro São
Paulo
DEINTER – Departamento de Polícia Judiciária do Interior
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
OMS – Organização Mundial de Saúde
SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
SIAFEM – Sistema de Informações da Administração Orçamentária
e Financeira do Estado de São Paulo
SSP-SP – Secretaria de Estado da Segurança Pública de São
Paulo
TCE-SP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
6
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem o objetivo de estudar as
possibilidades de melhorias na divulgação de informações de
interesse do cidadão, relacionados à área de atuação do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A intenção é estudar formas de divulgação atrativas, de
fácil entendimento, com a utilização de mapas, tabelas e
gráficos.
O foco será na efetividade dos gastos com segurança,
cruzando dados relativos aos dispêndios do Governo do Estado
contra indicadores que permitam aferir os resultados.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP tem
como missão “fiscalizar e orientar para o bom e transparente
uso dos recursos públicos em benefício da sociedade”, e sua
visão de futuro prevê “fiscalizar, orientar e divulgar, em
tempo real, o uso dos recursos públicos, priorizando a
auditoria de resultados e a aferição da satisfação social,
consolidando uma imagem positiva perante a sociedade”.
No entanto, os dados disponibilizados para consulta na
internet pelo TCESP e pelos entes públicos são orçamentários e
financeiros, de difícil compreensão para o cidadão, o que o
leva a perder o interesse no assunto.
Além disso, as auditorias realizadas pelo TCESP focam nos
aspectos legais das despesas. Recentemente, observa-se uma
tendência a mudar o foco para aspectos operacionais, de forma
a aferir a efetividade dos gastos efetuados.
Com a informatização de processos de trabalho, os dados
passaram a ficar armazenados em bancos de dados, desta forma,
há necessidade de se utilizar novas ferramentas e explorar
outras possibilidades, no intuito de atingir os objetivos
institucionais, particularmente nos aspectos relativos à
7
divulgação do uso dos recursos públicos em tempo real,
auditoria de resultados e aferição da satisfação social.
Neste sentido, as variações nos índices de criminalidade
no Estado de São Paulo ensejam o estudo do assunto no âmbito
das políticas públicas.
O Governo do Estado tem dado destaque à redução dos
homicídios dolosos, praticamente igualando o índice acima do
qual a Organização Mundial de Saúde considera zona epidêmica
de homicídios.
Utilizando dados disponíveis, procuramos verificar a
existência de correlações entre criminalidade e gastos
orçamentários.
Os números absolutos de crimes foram utilizados na
confecção dos mapas, para verificar as regiões onde há maior
concentração da criminalidade.
Posteriormente, estes números foram transformados por cem
mil habitantes, exceto os roubos e furtos de veículos, que
foram convertidos em percentuais da frota registrada em cada
município.
Foi utilizado o software Tabwin1, do Ministério da Saúde,
para a elaboração dos mapas com a distribuição espacial dos
crimes.
1 Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=040805
8
2. DEMARCAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL DO PROBLEMA
A divulgação dos dados orçamentários e financeiros da
área pública é uma questão de transparência, tornada
obrigatória mediante promulgação de leis.
Nada mais justo, uma vez que são recursos públicos, e os
gestores têm a obrigação da prestação de contas do uso destes
recursos.
O site www.transparencia.sp.gov.br/, do Governo do Estado
de São Paulo, possibilita o acesso a diversos dados, dentre os
quais receitas, despesas, investimentos e demonstrativos da
Lei de Responsabilidade Fiscal.
No entanto, será que o cidadão médio consegue compreender
os números apresentados pelas entidades públicas? Ele conhece
Contabilidade Pública?
Diante dos bilhões de reais do orçamento do Estado de São
Paulo, qual a relação existente entre os números ali
apresentados e a qualidade dos serviços públicos
experimentados pelo cidadão?
Vaz et al2 (2010) mencionam: “Essas idéias ampliam o foco
da transparência: não basta que ela ajude a combater a
corrupção e se limitar ao controle dos gastos públicos. Deve
alcançar a qualidade do gasto e permitir que a sociedade civil
tenha informações para monitorar e avaliar as políticas
públicas.”
Conforme Vaz et al (2010)3:
“O governo não deve apenas promover a transparência pela
disponibilidade das informações, mas deve proporcionar
2 José Carlos VAZ, Manuella Maia RIBEIRO, Ricardo MATHEUS. Dados
governamentais abertos e seus impactos sobre os conceitos e práticas de
transparência no Brasil, p. 59. 3 Ibid., p.52.
9
que estas informações cheguem aos cidadãos e sejam
compreendidas. Por exemplo, o orçamento e a prestação de
contas podem ser disponibilizados integralmente no Portal
eletrônico do órgão público. Pela facilidade do acesso
via Internet, em tese, qualquer cidadão pode verificar.
Contudo será que o cidadão médio consegue entender os
termos técnicos presentes nestes documentos?.”
Neste sentido, entendemos que o Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo pode incentivar melhorias nos dados
divulgados, cruzando dados de metas e indicadores com gastos,
utilizando recursos como mapas e gráficos, disponibilizando-os
na Internet.
Assim, no intuito de correlacionar gastos com
indicadores, realizamos estudos relativos à segurança pública,
que é uma das principais preocupações dos cidadãos de São
Paulo. Conforme Adorno4:
“De fato, um rápido exame das sondagens de opinião pública
indica que o crime constitui, na atualidade, uma das
principais preocupações na agenda dos mais urgentes
problemas sociais com que se defronta o cidadão
brasileiro.”
Estatísticas vêm sendo divulgadas regularmente pela
Secretaria da Segurança Pública no site www.ssp.sp.gov.br,
permitindo acompanhar a evolução dos números ano a ano.
Há dados totalizados em nível de Estado e por município,
sendo neste último caso estratificado em quatro tipos
principais de crimes: homicídios dolosos, roubos, furtos e
roubos/furtos de veículos.
Faremos uma análise dos dados em nível de Estado, no
período 1999-2011, com possíveis correlações com outros
indicadores.
4 Sérgio ADORNO, A delinqüência juvenil em São Paulo: mitos, imagens e
fatos, pág. 49.
10
Em seguida, direcionaremos os estudos para os crimes de
homicídios dolosos e roubos/furtos de veículos, no período
2008-2011.
Conforme Pinheiro e Almeida5, aqueles países onde há
enorme distância entre ricos e pobres mostram regularmente
níveis elevados de crime violento.
“Aqui, deve ficar claro que não estamos afirmando que a
desigualdade econômica ou a ausência de sistemas eficazes
sejam causas do crime: esses dois elementos, assim como
outros que já mencionamos e iremos discutir, compõem
contextos em que a violência tende a prosperar.”6
De acordo com Barata e Ribeiro7, os resultados do
trabalho sugerem que, à medida que aumenta o tamanho da
população urbana e a renda média mensal dos chefes de família,
a concentração de rendas, avaliada pelo coeficiente de Gini ou
pela razão entre os percentis 90 e 20, torna-se fator
importante na ocorrência de homicídios.
Desta forma, este trabalho utilizará recursos como mapas,
tabelas e gráficos para melhor explicitar a situação da
segurança pública no Estado de São Paulo.
5 Paulo Sérgio PINHEIRO, Guilheme Assis de ALMEIDA, Violência Urbana,
pág.23 6 Ibid, pág.23 7 Rita Barradas BARATA, Manoel Carlos Sampaio de Almeida RIBEIRO, Relação
entre homicídios e indicadores econômicos em São Paulo, Brasil, 1996,
pág. 123.
11
3. ANÁLISE DOS DADOS CONSOLIDADOS SOBRE A CRIMINALIDADE NO
ESTADO DE SÃO PAULO E POSSÍVEIS CORRELAÇÕES COM OUTROS
INDICADORES
Preliminarmente, analisaremos alguns dados condensados da
criminalidade no Estado de São Paulo, e possíveis
relacionamentos com os outros indicadores.
No quadro apresentado a seguir, temos os dados
condensados do Estado, do ano 1999 até 2011, em números
absolutos.
Ano Homicídio Doloso Furto Roubo Furto e Roubo de
Veículos
1999 12.818 390.144 219.654 221.774
2000 12.638 396.952 215.181 235.036
2001 12.475 439.630 219.601 214.948
2002 11.847 462.543 223.478 191.346
2003 10.954 539.220 248.406 186.155
2004 8.753 561.271 220.261 193.380
2005 7.076 564.960 221.817 197.546
2006 6.057 552.304 213.476 183.799
2007 4.877 524.017 217.203 163.537
2008 4.432 489.434 217.966 159.124
2009 4.564 529.184 257.022 177.196
2010 4.321 506.654 232.907 169.382
2011 4.193 540.676 235.496 184.280
Tabela 1 – Quantidade de crimes, divididos em homicídio doloso, furto, roubo e furto/roubo
de veículos.
Fonte: Secretaria Estadual da Segurança Pública.
12
Já nesta tabela, a demonstração é por frequência, ou
seja, em índice por 100 mil habitantes.
Ano Homicídio Doloso Furto Roubo Furto e Roubo de
Veículo
1999 35,27 1.073,39 604,33 610,16
2000 34,18 1.073,59 581,97 635,67
2001 33,23 1.171,02 584,94 572,55
2002 31,08 1.213,27 586,19 501,91
2003 28,29 1.392,67 641,57 480,79
2004 22,26 1.427,20 560,08 491,73
2005 17,71 1.414,19 555,24 494,49
2006 14,96 1.364,25 527,31 454,00
2007 11,89 1.277,17 529,38 398,58
2008 10,77 1.189,69 529,82 386,79
2009 10,96 1.271,04 617,34 425,61
2010 10,47 1.228,19 564,59 410,60
2011 10,02 1.291,95 562,72 440,34
Tabela 2 – Crimes, divididos em homicídio doloso, furto, roubo e furto/roubo de veículos por
100 mil habitantes.
Fonte: Secretaria Estadual da Segurança Pública.
Apresentamos, a seguir, gráficos considerando a
criminalidade em números por 100 mil habitantes.
Observa-se que os homicídios dolosos apresentaram queda
acentuada no período 1999-2011, conforme segue:
13
Figura 1 –Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, no período 1999-2011, no Estado
de São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
Já em relação aos furtos, observa-se que de 1999 até 2001
permaneceu na faixa entre 1.000 e 1.200, depois aumentou e
chegou a superar os 1.400 e posteriormente permaneceu entre
1.200 e 1.400 ocorrências por 100 mil habitantes.
Figura 2 – Furtos por 100 mil habitantes, no período 1999-2011, no Estado de São
Paulo.
Fonte: elaboração própria.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Homicídio Doloso por 100 mil habitantes
Homicídio Doloso
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
Furto por 100 mil habitantes
Furto
14
Com relação aos roubos, verificamos que se mantém entre
500 e 600 roubos por 100 mil habitantes, exceto em 1999, 2003
e 2009.
Figura 3 –Roubos por 100 mil habitantes, no período 1999-2011, no Estado de São
Paulo.
Fonte: elaboração própria.
Relativamente ao furto e roubo de veículos, observa-se
que em 1999-2000 encontrava-se acima de 600, posteriormente
reduziu-se e permaneceu dentro ou muito próximo da faixa entre
400 a 500 ocorrências por cem mil habitantes.
Figura 4 – Furtos e Roubos de veículos por 100 mil habitantes, no período 1999-2011,
no Estado de São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
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Roubo
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Furto e Roubo de Veículo por 100 mil habitantes
Furto e Roubo de Veículo
15
A seguir, demonstramos os gráficos lado a lado:
Figura 5 – Crimes por 100 mil habitantes, no período 1999-2011, no Estado de São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
De acordo com o quadro anterior, verificamos que os tipos
de crimes seguem dinâmicas diferentes ao longo do tempo.
A queda na taxa de homicídios dolosos destaca-se dos
demais tipos de crimes. Desta forma, faremos algumas
comparações a seguir.
Conforme Pinheiro e Almeida8, no ano 2000 os brasileiros
de 15 a 24 anos representavam 17,3% da população total do
país, mas a proporção de homicídios de jovens correspondia a
38,75% do total de homicídios – mais do que o dobro da
presença dessa idade na população.
8 Paulo Sérgio PINHEIRO, Guilheme Assis de ALMEIDA, Violência Urbana,
pág.56
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Furto e Roubo de Veículo
16
Ao longo dos últimos anos, ocorreram diversas ações
governamentais que podem ter contribuído para a queda no
número de homicídios dolosos, que atingia principalmente os
jovens.
Assim, entendemos importante verificar os índices de
evasão escolar, tanto do Ensino Fundamental quanto do Ensino
Médio.
Observa-se, no gráfico a seguir, uma queda acentuada na
taxa de evasão do Ensino Fundamental.
*Obs.: em 2001 e 2006 não houve dados informados – foi calculada a média entre o ano
anterior e o posterior.
Figura 6 – Taxa de Evasão no Ensino Fundamental, no período 1999-2011, no Estado de
São Paulo.
Fonte: dados da Fundação SEADE.
Com relação ao Ensino Médio, constata-se que ocorreu
também uma queda forte, no entanto não na mesma proporção que
no Ensino Fundamental.
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Ensino Fundamental - Taxa de Evasão
Ensino Fundamental -Tx. Evasão
17
*Obs.: em 2001 e 2006 não houve dados informados – foi calculada a média entre o ano
anterior e o posterior.
Figura 7 – Taxa de Evasão no Ensino Médio, no período 1999-2011, no Estado de São
Paulo.
Fonte: dados da Fundação SEADE.
Neste aspecto, entendemos que o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF, criado por lei
em 1996 e implementado a partir de 1998, e seu sucessor, o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, a partir de
2006, foram essenciais para o financiamento da educação
pública no Brasil.
“O FUNDEF cumpriu relevante papel sócio-educacional no
país, tendo em vista que no ano do término de sua
vigência, 2006, 97% das crianças de 7 a 14 anos
encontravam-se matriculadas no ensino fundamental, o que
nos permite dizer que seu objetivo foi alcançado.”9
Por seu turno, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação –
LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) estabeleceu
parâmetros quanto aos gastos que poderiam ser considerados –
ou não - no Ensino, o que instrumentalizou os Tribunais de
9 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manual Básico – Aplicação de
Recursos no Ensino – 2007, pág.12.
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14
Ensino Médio - Taxa de Evasão
Ensino Médio - Tx. Evasão
18
Contas na verificação da aplicação de recursos públicos na
educação.
Por outro lado, também nos pareceu adequado verificar os
índices de desocupação na Região Metropolitana de São Paulo,
região onde ocorreram as maiores quedas nos índices de
homicídios dolosos.
Os dados disponíveis eram do período 2002-2011, onde
verificamos que em 2002 estava próximo de 12% e chegou a 6% em
2011, ou seja, houve uma queda de aproximadamente 50% no
período.
Figura 8 – Taxa Média de Desocupação, no período 2002-2011, na Região Metropolitana
de São Paulo.
Fonte: dados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE – Dezembro de 2011.
Embora não seja possível afirmar que a taxa de
desocupação esteja diretamente relacionada com os crimes,
pode-se perceber, conforme a figura 8, que em 2003 e 2009,
mesmos anos em que houve aumento na desocupação, houve também
aumentos em furtos e roubos. Em 2009 também houve aumento nas
ocorrências envolvendo veículos.
A seguir, demonstramos os gráficos lado a lado, lembrando
que os indicadores de evasão escolar estavam disponíveis até o
ano de 2010, enquanto os demais até 2011.
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2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Taxa Média de Desocupação - Região Metropolitana de SP
Série2
19
Figura 9 – Homicídio doloso por 100 mil habitantes, Taxa de Evasão do Ensino Fundamental, Taxa
de Evasão do Ensino Médio e Taxa Média de Desocupação, no período 2002-2011, na Região
Metropolitana de São Paulo.
Fonte: diversos, conforme mencionado anteriormente.
A pirâmide demográfica, ao demonstrar a população por
faixa etária, também é importante para a nossa análise, pois a
diminuição no número de adolescentes na população também pode
ter influenciado na redução dos homicídios, uma vez que estas
eram as principais vítimas:
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Homicídio Doloso por 100 mil habitantes
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Ensino Fundamental - Taxa de Evasão
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Ensino Médio - Taxa de Evasão
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2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Taxa Média de Desocupação - Região Metropolitana de SP
20
Figura 10 – Pirâmide Etária Brasileira em 1950, 1980, e 2010. Fonte: Revista Escola.
Disponível em http://revistaescola.abril.com.br/geografia/pratica-pedagogica/introducao-
demografia-dados-censo-611910.shtml?page=all.
Por outro lado, não se pode esquecer dos programas de
distribuição de renda, tais como Bolsa Família (Governo
Federal) e Ação Jovem (Governo Estadual), que vincularam o
recebimento do benefício com a freqüência dos jovens às
escolas.
Desta forma, o fato das crianças e adolescentes
permanecerem na escola passou a garantir a entrada de recursos
financeiros para a manutenção das famílias.
A economia do país vem crescendo há vários anos, e a
imprensa internacional coloca o Brasil como um dos principais
países do mundo em termos de importância econômica junto a
Rússia, Índia e China, formando os BRICs. Ao mesmo tempo, a
chamada „nova classe C‟, de pessoas que evoluíram das classes
D e E, passaram a consumir e se tornaram foco de atenção das
empresas, movimentando o mercado interno do país.
21
A atuação diferenciada da Polícia também contribuiu, com
a instalação das Bases Comunitárias nos bairros mais pobres e
com piores índices de homicídio, além de outras ações.
A retirada de armas de circulação pode ter evitado vários
homicídios. Conforme Pinheiro e Almeida10, dados estatísticos
indicam que aproximadamente 60% dos homicídios são cometidos
por pessoas que não tem nenhuma passagem pela polícia e matam
por motivo fútil.
A Secretaria de Segurança Pública atribui a queda ao
seguinte11
“A SSP atribui a redução dos homicídios no Estado ao
aumento do investimento do Governo do Estado em segurança
pública, à retirada de 395 mil armas ilegais das ruas nos
últimos 12 anos, à intensificação do policiamento
preventivo e à investigação especializada de homicídios,
pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa)
e Setores de Homicídios das delegacias seccionais de
polícia. De um orçamento médio de R$ 2 bilhões nos anos
90, São Paulo passou a destinar R$ 11,9 bilhões à área de
segurança pública, em 2011. Este ano, o Governo do Estado
deve investir R$ 13,7 bi na área de segurança.”
Neste capítulo, demonstramos os números consolidados dos
crimes relativos a homicídios dolosos, roubos, furtos, roubos
e furtos de veículos.
O uso de gráficos permitiu comparações na dinâmica entre
os diferentes tipos de crimes, e também com indicadores de
evasão escolar e de desocupação.
Destacamos a queda nos números dos homicídios dolosos, de
35,27 em 1999 para 10,02 por cem mil habitantes em 2011.
Observamos que no mesmo período houve uma queda acentuada
também na taxa de evasão escolar, possivelmente influenciada
pelo financiamento da educação pública, por meio do
10 Op. Cit., pág.49 11 Disponível em: www.ssp.sp.gov.br Acessado em 24 abril de 2012
22
FUNDEF/FUNDEB, bem como pelos programas de redistribuição de
renda.
Outros fatores também podem ter influenciado neste
processo, como a queda na taxa de desemprego, a queda na
natalidade, o crescimento da economia brasileira e a ascensão
da chamada „nova classe C‟.
Também foi restringida a posse e o uso de armas de fogo,
com aumento nas apreensões.
Desta forma, consideramos que a queda na taxa de
homicídios dolosos pode envolver diversos fatores, dentre os
quais renda, evasão escolar, emprego e taxas de natalidade.
Segundo Pinheiro e Almeida12, a Organização Mundial de
Saúde recomenda:
1. Criar, implementar e monitorar plano de ação
nacional para prevenir a violência.
2. Incrementar a capacidade de coleta de dados sobre a
violência.
3. Definir prioridades e apoiar pesquisas sobre causas,
conseqüências, custos e prevenção da violência.
4. Promover respostas preventivas à violência.
5. Fortalecer o apoio às vítimas da violência.
6. Integrar a prevenção da violência nas políticas
sociais e educacionais, promovendo a igualdade entre
os sexos.
7. Ampliar a colaboração e troca de informações para
prevenção da violência.
8. Promover e monitorar a vinculação aos tratados e
mecanismos internacionais de direitos humanos.
9. Buscar parcerias e cooperação internacionais para
combater o comércio ilegal de armas e drogas.
12 Paulo Sérgio PINHEIRO, Guilherme Assis de ALMEIDA, Violência Urbana,
pag.75.
23
4. HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO
2008/2011
Com relação aos homicídios dolosos, verificamos que em
2011 houve 4.189 ocorrências, considerando os 645 municípios
do Estado de São Paulo. Isto equivaleu a 10,05 homicídios
dolosos por 100 mil habitantes, sendo que a população
existente no Estado em dezembro de 2011 era de 41.692.668
habitantes (conforme Fundação SEADE).
HOMICÍDIOS DOLOSOS 2008 2009 2010 2011
QDADE.OCORRÊNCIAS – SSP/SP 4.432 4.564 4.320 4.189
HABITANTES SP CONFORME SEADE 40.419.786 40.815.076 41.223.683 41.692.668
% OCORRÊNCIAS POR 100 MIL HABITANTES 10,96 11,18 10,48 10,05
Obs.: O número de habitantes considera os dados obtidos no site da Fundação SEADE, podendo
haver discrepância com números obtidos em outras datas devido a ajustes quantitativos,
principalmente em razão do Censo 2010 do IBGE.
Tabela 3 – Quantidade de homicídios dolosos, número de habitantes e percentual de ocorrências
por 100 mil habitantes.
Fonte: elaboração própria.
Sob a ótica dos números absolutos, a região da Grande São
Paulo, abrangida pela DECAP e DEMACRO, foram as que
apresentaram o maior número de ocorrências. Entretanto,
observa-se que a participação em relação ao total vem
diminuindo, passando de 58,91% em 2008 para 49,99% em 2011. A
quantidade também caiu, de 2.611 para 2.094 (menos 517), no
período analisado.
Departamento 2008 AV% 2009 AV% 2010 AV% 2011 AV%
Decap (Capital) 1.263 28,50% 1.237 27,10% 1.196 27,69% 1.023 24,42%
Demacro (Grande São Paulo
(exceto a Capital)) 1.348 30,42% 1.203 26,36% 1.030 23,84% 1.071 25,57%
Soma 2.611 58,91% 2.440 53,46% 2.226 51,53% 2.094 49,99%
Tabela 4 – Quantidade de homicídios dolosos na área da DECAP e DEMACRO, correspondentes à
Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
No quadro a seguir, demonstramos os números dos DEINTERs:
24
Departamento 2008 AV% 2009 AV% 2010 AV% 2011 AV%
Deinter 1 (S. J. Campos) 271 6,11% 356 7,80% 323 7,48% 391 9,33%
Deinter 2 (Campinas) 320 7,22% 349 7,65% 333 7,71% 304 7,26%
Deinter 3 (Ribeirão Preto) 197 4,44% 251 5,50% 255 5,90% 219 5,23%
Deinter 4 (Bauru) 128 2,89% 118 2,59% 174 4,03% 133 3,17%
Deinter 5 (S.J. Rio Preto) 131 2,96% 151 3,31% 188 4,35% 157 3,75%
Deinter 6 (Santos) 224 5,05% 307 6,73% 259 6,00% 256 6,11%
Deinter 7 (Sorocaba) 266 6,00% 285 6,24% 228 5,28% 253 6,04%
Deinter 8 (Pres Prudente) 52 1,17% 45 0,99% 69 1,60% 67 1,60%
Deinter 9 (Piracicaba) 232 5,23% 262 5,74% 265 6,13% 315 7,52%
Soma 1.821 41,09% 2.124 46,54% 2.094 48,47% 2.095 50,01%
Tabela 5 – Quantidade de homicídios dolosos na área dos Departamentos de Polícia Judiciária do
Interior - DEINTER, correspondentes ao Estado de São Paulo, exceto à Região Metropolitana da
Grande São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
Em relação à região da Grande São Paulo, observamos que
as DEINTERs passaram de 41,09% para 50,01% em relação ao total
de homicídios dolosos (mais 274), com maior crescimento na
Deinter 1, que passou de 271 para 391 ocorrências, e na
Deinter 9, que passou de 232 para 315 ocorrências.
A seguir, demonstramos a distribuição dos crimes
relacionados a homicídios dolosos, em quantidade por
município.
25
Neste mapa temos os homicídios dolosos referentes a 2008:
Figura 11 – Quantidade de homicídios dolosos em 2008, por município do Estado de São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
Na seqüência, temos o exercício 2009:
Figura 12 – Quantidade de homicídios dolosos em 2009, por município do Estado de São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
26
Em seguida, o exercício 2010:
Figura 13 – Quantidade de homicídios dolosos em 2010, por município do Estado de São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
Por fim, temos o exercício 2011:
Figura 14 – Quantidade de homicídios dolosos em 2011, por município do Estado de São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
27
Informamos que utilizamos o Princípio de Pareto (80/20)13
para separar aproximadamente 80% dos municípios com menor
ocorrência de crimes, discriminados nos tons de cores mais
claros. No caso dos homicídios dolosos, isso equivale às duas
primeiras faixas, ou seja, até 1 (cor amarela) e até 5
homicídios (cor verde).
Salientamos, entretanto, que a utilização de referida
regra não foi rígida, sendo apenas um referencial para
permitir destacar os municípios com maior número de
ocorrências ou com maior frequência.
A seguir demonstramos os mapas agrupados:
2008 – HOMICÍDIOS DOLOSOS 2009 – HOMICÍDIOS DOLOSOS
2010 – HOMICÍDIOS DOLOSOS 2011 – HOMICÍDIOS DOLOSOS
Figura 15 – Quantidade de homicídios dolosos nos anos 2008, 2009, 2010 e 2011 por município do
Estado de São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
13 Princípio de Pareto: No fim do século XIX, o economista sociopolítico
Vilfredo Pareto observou que havia uma distribuição desigual de riqueza e
poder na população total. Ele calculou matematicamente que 80% da riqueza
estava em mãos de 20% da população. Disponível
em:<www.brasilacademico.com/tas/principiopareto.doc>. Acesso em: 04 mai.
2012.
Diagrama de Pareto, ou diagrama ABC,80-20,70-30, é um gráfico de barras que
ordena as frequências das ocorrências, da maior para a menor, permitindo
a priorização dos problemas, procurando levar a cabo o princípio de
Pareto (poucos essenciais, muitos triviais), isto é, há muitos problemas
sem importância diante de outros mais graves. Disponível
em:<http://pt.wikipedia.org/wiki/Diagrama_de_Pareto>. Acesso em: 04 mai.
2012.
28
Conforme observamos nos quadros anteriores, não houve
grandes variações dos mapas nos quatro exercícios.
A seguir, elaboramos um comparativo entre mapas de PIB
per Capita, População e ocorrência de homicídios dolosos.
Utilizamos o exercício 2009 para comparação, devido ao fato do
mapa do PIB ser do referido ano:
2009 - PIB PER CAPITA 2009 – HOMICÍDIOS DOLOSOS
Figura 16 – Quantidade de homicídios dolosos em 2009, por município do Estado de São Paulo, e
PIB per Capita por município do Estado de São Paulo em 2009.
Fonte:Fundação SEADE (PIB per Capita) e elaboração própria (Homicídios Dolosos – 2009).
Na seqüência, temos o mapa da população e os homicídios
dolosos:
2009 - POPULAÇÃO 2009 – HOMICÍDIOS DOLOSOS
Figura 17 – Quantidade de homicídios dolosos no ano 2009 por município do Estado de São Paulo,
população por município do Estado de São Paulo conforme dados da Fundação SEADE.
Fonte: elaboração própria.
29
Com base na comparação entre os mapas, observa-se uma
tendência dos crimes (em números absolutos) ocorrerem em áreas
de elevada concentração populacional, bem como de PIB per
Capita mais elevado.
Esta relação foi constatada no trabalho elaborado por
Barata e Ribeiro14, os quais relataram que:
“os dados aqui apresentados sugerem que, à medida que
aumenta o tamanho da população urbana e a renda média
mensal dos chefes de família, a concentração de rendas,
avaliada pelo coeficiente de Gini ou pela razão entre os
percentis 90 e 20, torna-se fator importante na
ocorrência de homicídios.”
Neste caso, o percentil 90 corresponde à renda média
mensal dos chefes de família acima de 20 salários mínimos, e o
percentil 20 corresponde à renda média mensal dos chefes de
família menor que três quartos do salário mínimo à época.
A seguir, apresentamos tabela que constou no trabalho de
Barata e Ribeiro15:
14 Rita Barradas BARATA, Manoel Carlos Sampaio de Almeida RIBEIRO, Relação
entre homicídios e indicadores econômicos em São Paulo, Brasil,
1996,.p.123. 15 Ibid., p.121.
30
A tabela anterior demonstra a correlação entre taxas de
homicídios, população e concentração de renda.
4.1 - Correlação entre gastos com segurança e criminalidade
Com o intuito de analisar se há correlação entre os
gastos com segurança e o aumento ou diminuição da
criminalidade, procedemos à análise dos números dos anos de
2008 a 2011, utilizando a função CORREL do software Excel.
A seguir, apresentamos os valores obtidos por meio do
SIAFEM/SP – Sistema de Informações da Administração
Orçamentária e Financeira do Estado de São Paulo, em gastos
por município, aos quais foram posteriormente agregados dados
sobre os respectivos Departamentos de Polícia responsáveis,
seguindo o padrão presente no site da Secretaria da Segurança
Pública.
Informamos que pesquisamos os dados sobre gastos na
função Segurança, excluindo programas relacionados ao Corpo de
31
Bombeiros e ao DETRAN, uma vez que tais programas não
influenciam diretamente na ocorrência de crimes.
DEPARTAMENTO/ COMANDO DE POLICIAMENTO 2008 2009 2010 2011
Decap (Capital) 76.023.211 83.074.700 84.758.432 91.577.883
Demacro (Grande S. P. (exceto a Capital)) 3.785.886 4.038.526 4.099.014 4.011.452
Deinter 1 (São José dos Campos) 7.086.242 6.037.771 5.996.240 5.889.273
Deinter 2 (Campinas) 5.161.359 4.153.552 4.390.979 3.996.953
Deinter 3 (Ribeirão Preto) 6.041.926 5.252.671 5.285.755 5.078.160
Deinter 4 (Bauru) 7.301.377 6.586.480 6.912.739 6.710.431
Deinter 5 (São José do Rio Preto) 8.596.107 7.702.824 8.111.368 7.963.559
Deinter 6 (Santos) 7.992.588 6.686.410 7.087.476 6.936.842
Deinter 7 (Sorocaba) 6.195.764 5.562.015 5.731.204 5.436.162
Deinter 8 (Presidente Prudente) 7.826.038 8.688.239 9.794.930 9.368.940
Deinter 9 (Piracicaba) 3.528.023 3.816.421 3.958.588 4.092.023
SOMA 139.538.521 141.599.609 146.126.725 151.061.678
Tabela 6 – Gastos com segurança pública, exceto programas de governo relativos aos bombeiros e
DETRAN, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia.
Fonte: elaboração própria, com base em dados do SIAFEM.
Estes números, atualizados pela inflação medida pelo IPCA
– Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a valores de
dezembro de 2011, apresentam os seguintes valores:
DEPARTAMENTO/ COMANDO DE POLICIAMENTO 2008 2009 2010 2011
Decap (Capital) 89.253.302 93.584.064 90.387.155 91.577.883
Demacro (Grande S. P. (exclui a Capital)) 4.444.732 4.549.419 4.371.225 4.011.452
Deinter 1 (São José dos Campos) 8.319.440 6.801.579 6.394.445 5.889.273
Deinter 2 (Campinas) 6.059.575 4.678.998 4.682.579 3.996.953
Deinter 3 (Ribeirão Preto) 7.093.385 5.917.160 5.636.777 5.078.160
Deinter 4 (Bauru) 8.572.014 7.419.702 7.371.807 6.710.431
Deinter 5 (São José do Rio Preto) 10.092.062 8.677.270 8.650.036 7.963.559
Deinter 6 (Santos) 9.383.514 7.532.274 7.558.149 6.936.842
Deinter 7 (Sorocaba) 7.273.995 6.265.638 6.111.808 5.436.162
Deinter 8 (Presidente Prudente) 9.187.980 9.787.345 10.445.401 9.368.940
Deinter 9 (Piracicaba) 4.141.994 4.299.218 4.221.473 4.092.023
SOMA 163.821.993 159.512.667 155.830.855 151.061.678
Tabela 7 – Gastos com segurança pública, exceto programas de governo relativos aos bombeiros e
DETRAN, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia.
Fonte: elaboração própria.
Analisamos, também, o número de homicídios dolosos por
cem mil habitantes, conforme segue:
32
DEPARTAMENTO/ COMANDO DE POLICIAMENTO
2008 por
100.000
habitantes
2009 por
100.000
habitantes
2010 por
100.000
habitantes
2011 por
100.000
habitantes
Decap (Capital) 11,38 11,08 10,63 9,02
Demacro (Grande S. P.(exclui a Capital)) 16,37 14,45 12,23 12,56
Deinter 1 (São José dos Campos) 12,26 15,93 14,28 17,06
Deinter 2 (Campinas) 9,99 10,74 10,09 9,05
Deinter 3 (Ribeirão Preto) 6,06 7,64 7,67 6,51
Deinter 4 (Bauru) 6,53 5,98 8,75 6,63
Deinter 5 (São José do Rio Preto) 6,15 7,02 8,66 7,16
Deinter 6 (Santos) 11,78 16,00 13,38 13,08
Deinter 7 (Sorocaba) 9,73 10,31 8,15 8,93
Deinter 8 (Presidente Prudente) 6,27 5,40 8,24 7,95
Deinter 9 (Piracicaba) 8,08 9,02 9,01 10,57
Tabela 8 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011,
por Departamentos de Polícia.
Fonte: elaboração própria.
Posteriormente, verificamos qual a variação entre um
exercício e o imediatamente anterior, e utilizamos a função
CORREL do software Excel para verificar a existência de
correlação entre gastos com segurança e variação nos índices
de criminalidade.
Neste caso, espera-se uma correlação negativa, ou seja,
quanto maior o gasto com segurança, menor deveria ser a
ocorrência de crimes. Assim, quanto mais próximo de -1, maior
a correlação.
DEPTO
( A ) Gastos - Variação entre
exercícios
( B )Homicídios Dolosos por 100
mil habitantes - Variação entre
exercícios
CORRELAÇÃO
2009/2008 2010/2009 2011/2010
2009/2008 2010/2009 2011/2010
CORREL (A ; B)
CAP 0,049 -0,034 0,013
-0,027 -0,04 -0,152
0,0095
MACRO 0,024 -0,039 -0,082
-0,117 -0,153 0,027
-0,6822
1 -0,182 -0,06 -0,079
0,299 -0,103 0,195
-0,7960
2 -0,228 0,001 -0,146
0,074 -0,061 -0,102
-0,6081
3 -0,166 -0,047 -0,099
0,26 0,005 -0,152
-0,6703
4 -0,134 -0,006 -0,09
-0,084 0,464 -0,242
0,8443
5 -0,14 -0,003 -0,079
0,142 0,233 -0,173
0,2765
6 -0,197 0,003 -0,082
0,358 -0,164 -0,023
-0,9848
7 -0,139 -0,025 -0,111
0,06 -0,209 0,095
-0,9411
8 0,065 0,067 -0,103
-0,138 0,526 -0,035
0,3787
9 0,038 -0,018 -0,031
0,116 -0,001 0,173
0,0234
Tabela 9 – Correlação entre gastos com segurança pública e homicídios dolosos, por
Departamentos de Polícia.
Fonte: elaboração própria.
33
Apesar de haver algumas DEINTERs que apresentaram
correlação negativa próxima de -1, de uma forma geral não foi
possível concluir que a variação nos gastos com segurança
representam variações correspondentes nos homicídios dolosos,
no período analisado.
4.2 - Considerações acerca do uso dos números de homicídios
dolosos em percentual de habitantes do município
É comum buscarmos números, indicadores, percentuais que
permitam realizar comparações. Isto é útil para relativizar os
números absolutos, por exemplo, um Estado pode ter alta
quantidade de ocorrências de dengue, que dividido pelo número
de habitantes pode revelar-se um índice baixo comparativamente
a outros Estados.
No presente trabalho, realizamos a divisão do número de
ocorrências em cada município pelo número de habitantes,
conforme informações da Fundação SEADE. No entanto, houve
alguns problemas, uma vez que há muitos municípios com baixo
número de habitantes.
Apenas para ilustrar, ao efetuarmos o cálculo percentual
de homicídios por 100 mil habitantes em 2011, o município de
Arapeí surgiu na posição 1 entre 645 municípios, isso porque
teve 2 (dois) homicídios dolosos para uma população de 2.482
habitantes.
Enquanto isso, São Paulo ficou na posição 240, com 1.023
ocorrências para 11.337.021 habitantes.
Ou seja, Arapeí teve 0,16 ocorrências/mês, enquanto São
Paulo teve 85,25 ocorrências/mês.
34
O que ocorrerá se colocarmos no mapa os municípios
individualmente, considerando o percentual de homicídios
dolosos por cem mil?
Provavelmente passaremos a ideia de que determinados
municípios são altamente inseguros, especialmente os que
apresentam pequeno número de habitantes. Isto pode ser injusto
com os municípios pequenos, pois uma coisa é ter, por exemplo,
2 homicídios dolosos por ano, outra é ter 2 por dia.
Assim, a demonstração de números consolidados por
Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior –
DEINTER - 1 a 9, Departamento de Polícia Judiciária da Capital
- DECAP e Departamento de Polícia Judiciária da Macro São
Paulo - DEMACRO nos parece mais justa do que por município, no
caso de índices por 100 mil habitantes.
4.3 - Distribuição espacial dos crimes
A utilização de mapas facilita a visualização das
informações, tornando a experiência do leitor mais agradável
do que a visualização apenas de números e tabelas.
Neste aspecto, entendemos que uma possível contribuição
deste trabalho à Gestão de Políticas Públicas seja no sentido
de demonstrar a possibilidade de disponibilizar informações do
setor público de uma forma compreensível e visualmente mais
agradável.
Ao associarmos este conceito com o uso da rede mundial de
computadores – Internet, estaremos levando ao cidadão
informações que lhe permitirão avaliar com maior clareza a
atuação do governo.
A existência de softwares para a construção de mapas
interativos na Internet, como o I3GEO e o TerraView, também é
35
um facilitador, embora a utilização principal destes sejam na
área de georreferenciamento.
Assim, utilizamos o software Tabwin, do Ministério da
Saúde, para elaborar os mapas deste trabalho.
No mapa a seguir, agrupamos os municípios por
Departamento de Polícia. Adotamos este padrão em razão dos
dados disponíveis no site da Secretaria da Segurança Pública
seguirem este formato.
Figura 18 – Departamentos de Polícia e suas respectivas áreas de atuação (conforme constou no
site da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo).
Fonte: elaboração própria.
Demonstramos, a seguir, a quantidade dos homicídios
dolosos por Departamento de Polícia.
DIVISÃO DO ESTADO POR
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
DEINTER 8
Presidente
Prudente
DEINTER 4
Bauru
DEINTER 5
São José do
Rio Preto
DEINTER 3
Ribeirão
Preto
DEINTER 9
Piracicaba
DEINTER 2
Campinas
DEINTER 1
São José dos
Campos
DEMACRO
DEINTER 6
Santos
DECAP
DEINTER 7
Sorocaba
36
HOMICÍDIOS DOLOSOS - QUANTIDADE
DEPARTAMENTO 2008 2009 2010 2011
Decap (Capital) 1.263 1.237 1.196 1.023
Demacro (Grande São Paulo (exceto a Capital)) 1.348 1.203 1.030 1.071
Deinter 1 (São José dos Campos) 271 356 323 391
Deinter 2 (Campinas) 320 349 333 304
Deinter 3 (Ribeirão Preto) 197 251 255 219
Deinter 4 (Bauru) 128 118 174 133
Deinter 5 (São José do Rio Preto) 131 151 188 157
Deinter 6 (Santos) 224 307 259 256
Deinter 7 (Sorocaba) 266 285 228 253
Deinter 8 (Presidente Prudente) 52 45 69 67
Deinter 9 (Piracicaba) 232 262 265 315
SOMA 4.432 4.564 4.320 4.189
Tabela 10 – Homicídios dolosos em quantidade, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por
Departamentos de Polícia.
Fonte: elaboração própria.
No próximo mapa, apresentamos os índices de homicídios
por 100 mil habitantes em 2011 dos 11 (onze) Departamentos,
classificados do maior para o menor, representados da cor mais
escura para a mais clara.
37
Figura 19 – Departamentos de Polícia e classificação, da cor mais escura para a mais clara,
conforme o índice de homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2011.
Fonte: elaboração própria.
Na tabela seguinte, temos os índices por departamento:
HOMICÍDIOS DOLOSOS POR 100 MIL HABITANTES
DEPARTAMENTO 2008 2009 2010 2011
Deinter 1 (São José dos Campos) 12,26 15,93 14,28 17,06
Deinter 6 (Santos) 11,78 16,00 13,38 13,08
Demacro (Grande São Paulo (exceto a Capital)) 16,37 14,45 12,23 12,56
Deinter 9 (Piracicaba) 8,08 9,02 9,01 10,57
Deinter 2 (Campinas) 9,99 10,74 10,09 9,05
Decap (Capital) 11,38 11,08 10,63 9,02
Deinter 7 (Sorocaba) 9,73 10,31 8,15 8,93
Deinter 8 (Presidente Prudente) 6,27 5,40 8,24 7,95
Deinter 5 (São José do Rio Preto) 6,15 7,02 8,66 7,16
Deinter 4 (Bauru) 6,53 5,98 8,75 6,63
Deinter 3 (Ribeirão Preto) 6,06 7,64 7,67 6,51 Tabela 11 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011,
por Departamentos de Polícia.
Fonte: elaboração própria.
8º DEINTER 8
Presidente
Prudente
1º DEINTER 1
São José dos
Campos
5º DEINTER 2
Campinas
4º DEINTER 9
Piracicaba
11º DEINTER 3
Ribeirão
Preto
9º DEINTER 5
São José do
Rio Preto
10º DEINTER 4
Bauru
7º DEINTER 7
Sorocaba
DIVISÃO DO ESTADO POR
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
3º DEMACRO
2º DEINTER 6
Santos
6º DECAP
38
A seguir, a mesma informação foi disponibilizada em um
gráfico:
Figura 20 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011,
por Departamentos de Polícia.
Fonte: elaboração própria.
O gráfico demonstra que as DEINTERs 1 e 9 vem
apresentando tendência de elevação no período, enquanto DECAP
e DEMACRO apresentam tendência de queda acentuada.
4.4 - Grande São Paulo
Por representarem 49,99% das ocorrências, analisamos os
números de DECAP e DEMACRO em conjunto. A área abrangida
corresponde à Região Metropolitana de São Paulo, ou Grande São
Paulo, com 39 municípios.
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
2008 2009 2010 2011
Homicídios Dolosos por 100 mil Habitantes
Decap
Demacro
Deinter 1
Deinter 2
Deinter 3
Deinter 4
Deinter 5
Deinter 6
Deinter 7
Deinter 8
Deinter 9
39
No mapa seguinte, consideramos a quantidade de
homicídios:
Figura 21 – Quantidade de homicídios dolosos na região da Grande São Paulo em 2011.
Fonte: elaboração própria.
Em números absolutos, nota-se que São Paulo é, disparado,
o primeiro do ranking, sendo seguido de longe por municípios
como Guarulhos, São Bernardo do Campo e Osasco. Na tabela
seguinte, elaboramos um ranking com os dez municipios com
maior quantidade de homicídios dolosos:
OS DEZ MAIORES DA GRANDE S.P.
EM NÚMEROS ABSOLUTOS
2011 Habitantes
2011
2011 por
100.000
habitantes
1. São Paulo 1.023 11.337.021 9,02
2. Guarulhos 199 1.236.884 16,09
3. São Bernardo do Campo 83 771.543 10,76
4. Osasco 73 668.128 10,93
5. Itaquaquecetuba 69 326.771 21,12
6. Santo André 66 678.957 9,72
7. Carapicuíba 60 372.010 16,13
8. Embu 48 243.496 19,71
9. Mauá 46 422.398 10,89
10. Itapevi 37 204.749 18,07
SOMA 1.704 16.261.957 10,48 Tabela 12 – Os dez maiores municípios em quantidade de homicídios dolosos, em 2011, na
Grande São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
40
No próximo mapa, demonstramos os homicídios dolosos por
100 mil habitantes:
Figura 22 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes na região da Grande São Paulo em
2011.
Fonte: elaboração própria.
Os destaques ficam para os municípios de Cajamar e
Itaquaquecetuba, conforme demonstrado na tabela com dez
municípios a seguir:
OS DEZ MAIORES DA GRANDE S.P.
EM FREQÜÊNCIA (HOMICÍDIOS
DOLOSOS POR 100 MIL
HABITANTES)
2011 Hab.2011 2011 por
100.000
habitantes
1. Cajamar 17 65.513 25,95
2. Itaquaquecetuba 69 326.771 21,12
3. Mairiporã 17 83.206 20,43
4. Embu 48 243.496 19,71
5. Arujá 15 76.557 19,59
6. Santa Isabel 10 51.118 19,56
7. Jandira 20 110.026 18,18
8. Itapevi 37 204.749 18,07
9. Embu-Guaçu 11 63.357 17,36
10. Franco da Rocha 23 134.005 17,16
SOMA 267 1.358.798 19,65 Tabela 13 – Os dez maiores municípios em homicídios dolosos por 100 mil habitantes,
em 2011, na Grande São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
41
Quando considerados por 100 mil habitantes, observamos
que Cajamar lidera os maiores índices, com São Paulo fora dos
dez primeiros.
Observamos que somente 3 municípios constam
simultaneamente nas duas tabelas.
Os municípios com maior número de habitantes e maior
renda per capita são aqueles onde ocorrem a maior quantidade
de homicídios dolosos, em números absolutos.
Barata e Ribeiro apontaram esta correlação entre tamanho
da população, concentração de renda e taxa de homicídios por
100 mil habitantes.
É preciso esclarecer que Barata e Ribeiro estratificaram
os municípios segundo a quantidade de habitantes,
diferentemente do que ocorre neste trabalho.
Continuando, o município de São Paulo é o que apresenta o
maior número de homicídios dolosos, e é também o de maior
número de habitantes.
Quando os números são convertidos por 100 mil habitantes,
e considerando o agrupamento por Departamento de Polícia,
observamos que a DEINTER 1 – São José dos Campos apresenta o
pior índice: 17,06 homicídios dolosos por 100 mil habitantes.
No período 2008-2011, houve acentuada redução de
homicídios dolosos na região da Grande São Paulo, que passou
de 2.611 para 2.094 (menos 517), porém houve crescimento no
interior (mais 274), com aumento mais acentuado nas regiões
abrangidas pelas DEINTERs de São José dos Campos e de
Piracicaba.
Com relação à região da Grande São Paulo, quando
transformados em valores por 100 mil habitantes, destacam-se
os municípios de Cajamar e de Itaquaquecetuba.
42
Apesar de haver algumas DEINTERs que apresentaram
correlação negativa próxima de -1, não foi possível fazer uma
correlação entre os gastos com segurança pelo governo estadual
e a variação no número de homicídios dolosos.
A redução do indicador, que era de 34,18 em 2000, para
10,05 homicídios dolosos por 100 mil habitantes no Estado de
São Paulo em 2011, praticamente iguala o limite considerado
pela OMS, acima do qual se considera uma região zona epidêmica
de violência.
43
5. FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS
Com relação ao roubo e furto de veículos, observamos que
em 2011 houve 184.255 ocorrências, considerando os 645
municípios do Estado de São Paulo. Isto equivaleu a 0,84% da
frota existente no Estado em dezembro/2011, que era de
21.968.358 veículos.
ROUBOS/FURTOS DE VEÍCULOS 2008 2009 2010 2011
QDADE.OCORRÊNCIAS – SSP/SP 159.124 177.196 169.382 184.255
FROTA CONFORME DENATRAN 17.852.828 19.139.117 20.537.979 21.968.358
PERCENTUAL OCORRÊNCIAS/FROTA 0,89% 0,93% 0,82% 0,84%
HABITANTES SP CONFORME SEADE 40.419.786 40.815.076 41.223.683 41.692.668
PERCENTUAL OCORRÊNCIAS/HABITANTES 0,39% 0,43% 0,41% 0,44%
Obs: Ocorrências = roubos mais furtos de veículos
Tabela 14 – Quantidade de roubos/furtos de veículos, frota de veículos, percentual de
ocorrências em relação à frota, número de habitantes e percentual de ocorrências por
habitante.
Fonte: elaboração própria.
Sob a ótica dos números absolutos, o município de São
Paulo concentrou o maior número de ocorrências, em todos os
anos da série. A frota municipal correspondeu, em 2011, a
30,14% do total, no entanto a Capital registrou 45,21% das
ocorrências.
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2008 2009 2010 2011
QDADE.OCORRÊNCIAS – SSP/SP 74.617 79.118 77.855 83.295
FROTA CONFORME DENATRAN 5.804.566 6.140.189 6.390.092 6.622.324
PERCENTUAL OCORRÊNCIAS/FROTA 1,29% 1,29% 1,22% 1,26%
PERCENTUAL OCORRÊNCIAS MUN. SP SOBRE TOTAL 46,89% 44,65% 45,96% 45,21%
PERCENTUAL FROTA MUN. SP SOBRE TOTAL 32,51% 32,08% 31,11% 30,14%
Tabela 15 – Município de São Paulo: quantidade de roubos/furtos de veículos, frota de
veículos, percentual de ocorrências em relação à frota, número de habitantes e percentual de
ocorrências por habitante.
Fonte: elaboração própria.
A seguir, demonstramos a distribuição dos crimes
relacionados a furtos e roubos de veículos, em números
absolutos por município.
44
Primeiramente, no exercício 2008:
Figura 23 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2008, por município do Estado de
São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
Em seguida, no exercício 2009:
Figura 24 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2009, por município do Estado de
São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
45
Na seqüência, apresentamos o exercício 2010:
Figura 25 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2010, por município do Estado de São
Paulo.
Fonte: elaboração própria.
Por fim, o exercício 2011:
Figura 26 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2011, por município do Estado de
São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
46
Salientamos que utilizamos o Princípio de Pareto (80/20)
para separar aproximadamente 80% dos municípios com menor
ocorrência de crimes, discriminados no tom de cor mais claro.
Assim, a primeira faixa de valores ficou em 50, 65, 60, 67
ocorrências para os exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011,
respectivamente.
A seguir demonstramos os mapas agrupados:
2008 - ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS 2009 - ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS
2010 - ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS 2011 - ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS
Figura 27 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2008, 2009, 2010 e 2011, por município
do Estado de São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
Conforme observamos nos quadros anteriores, não houve
grandes variações dos mapas nos quatro exercícios.
A seguir, elaboramos um comparativo entre mapas de PIB
per Capita, População e ocorrência de roubos/furtos de
veículos. Utilizamos o exercício 2009 para comparação, devido
ao fato do mapa do PIB ser do referido ano:
47
2009 - PIB PER CAPITA 2009 – ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS
Figura 28 – Quantidade de homicídios dolosos em 2009, por município do Estado de São Paulo, e
PIB per Capita por município do Estado de São Paulo em 2009.
Fonte:Fundação SEADE (PIB per Capita) e elaboração própria (Homicídios Dolosos – 2009).
2009 - POPULAÇÃO 2009 – ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS
Figura 29 – Quantidade de roubos e furtos de veículos no ano 2009 por município do Estado de
São Paulo, população por município do Estado de São Paulo conforme dados da Fundação SEADE.
Fonte: elaboração própria.
Observa-se uma tendência dos crimes (em números
absolutos) ocorrerem em áreas de elevada concentração
populacional, bem como de PIB per Capita mais elevado.
5.1 - Correlação entre gastos com segurança e criminalidade
Com o intuito de analisar se há correlação entre os
gastos com segurança e aumento ou diminuição da criminalidade,
procedemos à análise dos números dos anos de 2008 a 2011,
utilizando a função CORREL do software Excel.
48
A seguir, apresentamos os valores obtidos por meio do
SIAFEM/SP – Sistema de Informações da Administração
Orçamentária e Financeira do Estado de São Paulo, em gastos
por município, aos quais foram posteriormente agregados dados
sobre os respectivos Departamentos de Polícia responsáveis,
seguindo o padrão presente no site da Secretaria da Segurança
Pública.
Informamos que solicitamos os dados sobre gastos na
função Segurança, excluindo programas relacionados ao Corpo de
Bombeiros e ao DETRAN, uma vez que tais programas não
influenciam diretamente na ocorrência de crimes.
DEPARTAMENTO/ COMANDO DE POLICIAMENTO 2008 2009 2010 2011
Decap (Capital) 76.023.211 83.074.700 84.758.432 91.577.883
Demacro (Grande S. P. (exceto a Capital)) 3.785.886 4.038.526 4.099.014 4.011.452
Deinter 1 (São José dos Campos) 7.086.242 6.037.771 5.996.240 5.889.273
Deinter 2 (Campinas) 5.161.359 4.153.552 4.390.979 3.996.953
Deinter 3 (Ribeirão Preto) 6.041.926 5.252.671 5.285.755 5.078.160
Deinter 4 (Bauru) 7.301.377 6.586.480 6.912.739 6.710.431
Deinter 5 (São José do Rio Preto) 8.596.107 7.702.824 8.111.368 7.963.559
Deinter 6 (Santos) 7.992.588 6.686.410 7.087.476 6.936.842
Deinter 7 (Sorocaba) 6.195.764 5.562.015 5.731.204 5.436.162
Deinter 8 (Presidente Prudente) 7.826.038 8.688.239 9.794.930 9.368.940
Deinter 9 (Piracicaba) 3.528.023 3.816.421 3.958.588 4.092.023
Tabela 16 – Gastos com segurança pública, exceto programas de governo relativos aos
bombeiros e DETRAN, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia.
Fonte: elaboração própria, com base em dados do SIAFEM.
Estes números, atualizados pela inflação medida pelo IPCA
até dezembro de 2011, apresentam os seguintes valores:
DEPARTAMENTO/ COMANDO DE POLICIAMENTO 2008 2009 2010 2011
Decap (Capital) 89.253.302 93.584.064 90.387.155 91.577.883
Demacro (Grande S. P. (exclui a Capital)) 4.444.732 4.549.419 4.371.225 4.011.452
Deinter 1 (São José dos Campos) 8.319.440 6.801.579 6.394.445 5.889.273
Deinter 2 (Campinas) 6.059.575 4.678.998 4.682.579 3.996.953
Deinter 3 (Ribeirão Preto) 7.093.385 5.917.160 5.636.777 5.078.160
Deinter 4 (Bauru) 8.572.014 7.419.702 7.371.807 6.710.431
Deinter 5 (São José do Rio Preto) 10.092.062 8.677.270 8.650.036 7.963.559
Deinter 6 (Santos) 9.383.514 7.532.274 7.558.149 6.936.842
Deinter 7 (Sorocaba) 7.273.995 6.265.638 6.111.808 5.436.162
Deinter 8 (Presidente Prudente) 9.187.980 9.787.345 10.445.401 9.368.940
Deinter 9 (Piracicaba) 4.141.994 4.299.218 4.221.473 4.092.023
Tabela 17 – Gastos com segurança pública, exceto programas de governo relativos aos
bombeiros e DETRAN, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia.
Fonte: elaboração própria, com base em dados do SIAFEM.
49
Analisamos, também, o número de furto/roubo de veículos
em percentual da frota (conforme DENATRAN):
DEPARTAMENTO/ COMANDO DE POLICIAMENTO 2008 em
percentual
da frota
2009 em
percentual
da frota
2010 em
percentual
da frota
2011 em
percentual
da frota
Decap (Capital) 1,285% 1,289% 1,218% 1,258%
Demacro (G. São Paulo (exclui a Capital)) 1,189% 1,233% 1,066% 1,064%
Deinter 1 (São José dos Campos) 0,691% 0,714% 0,608% 0,644%
Deinter 2 (Campinas) 0,947% 1,008% 0,810% 0,785%
Deinter 3 (Ribeirão Preto) 0,317% 0,395% 0,356% 0,418%
Deinter 4 (Bauru) 0,156% 0,195% 0,172% 0,189%
Deinter 5 (São José do Rio Preto) 0,246% 0,318% 0,260% 0,241%
Deinter 6 (Santos) 1,038% 1,097% 0,959% 0,901%
Deinter 7 (Sorocaba) 0,406% 0,478% 0,392% 0,362%
Deinter 8 (Presidente Prudente) 0,099% 0,125% 0,115% 0,101%
Deinter 9 (Piracicaba) 0,723% 0,757% 0,678% 0,763%
Tabela 18 – Roubo e furto de veículos em percentual da frota, nos exercícios 2008, 2009,
2010 e 2011, por Departamentos de Polícia.
Fonte: elaboração própria, com base em dados do SIAFEM.
Posteriormente, verificamos qual a variação entre um
exercício e o imediatamente anterior, e utilizamos a função
CORREL do software Excel para verificar a existência de
correlação entre gastos com segurança e variação nos índices
de criminalidade.
Neste caso, espera-se uma correlação negativa, ou seja,
quanto maior o gasto com segurança, menor deveria ser a
ocorrência de crimes. Assim, quanto mais próximo de -1, maior
a correlação.
DEPTO
( A ) Gastos - Variação entre
exercícios
( B ) ROUBO/FURTO DE
VEÍCULOS EM RELAÇÃO À FROTA
CORRELAÇÃO
2009/2008 2010/2009 2011/2010
2009/2008 2010/2009 2011/2010
CORREL (A ; B)
CAP 0,049 -0,034 0,013
0,002 -0,054 0,032
0,7059
MACRO 0,024 -0,039 -0,082
0,038 -0,136 -0,002
0,3192
1 -0,182 -0,06 -0,079
0,033 -0,149 0,06
-0,5221
2 -0,228 0,001 -0,146
0,064 -0,197 -0,031
-1,0000
3 -0,166 -0,047 -0,099
0,245 -0,1 0,176
-0,9191
4 -0,134 -0,006 -0,09
0,253 -0,117 0,097
-0,9966
5 -0,14 -0,003 -0,079
0,293 -0,181 -0,073
-0,9325
6 -0,197 0,003 -0,082
0,057 -0,126 -0,06
-0,9974
7 -0,139 -0,025 -0,111
0,179 -0,179 -0,076
-0,8653
8 0,065 0,067 -0,103
0,262 -0,077 -0,124
0,5852
9 0,038 -0,018 -0,031
0,047 -0,104 0,126
0,0047
Tabela 19 – Correlação entre gastos com segurança pública e roubo/furto de veículos, por
Departamentos de Polícia.
Fonte: elaboração própria.
50
Na análise da correlação, observamos que as DEINTERs 2,
3, 4, 5 e 6 apresentaram correlação negativa entre o valor
gasto em segurança em a variação da criminalidade, no entanto,
de uma forma geral não foi possível concluir que a variação
nos gastos com segurança representam variações correspondentes
nos roubos e furtos de veículos, no período analisado.
5.2 - Considerações acerca do uso dos números de roubos e
furtos de veículos em percentual da frota registrada
É comum buscarmos números, indicadores, percentuais que
permitam realizar comparações. Isto é útil para relativizar os
números absolutos, por exemplo, um Estado pode ter alto número
de ocorrências de dengue, que dividido pelo número de
habitantes pode revelar-se um índice baixo comparativamente a
outros Estados.
No presente trabalho, realizamos a divisão do número de
ocorrências em cada município pela respectiva frota. No
entanto, houve alguns problemas, uma vez que há muitos
municípios com baixo número de veículos e de habitantes.
Apenas para ilustrar, ao efetuarmos o cálculo percentual
de roubo e furto de veículos em 2011 contra a frota de 2011
por município, Corumbataí surgiu na posição 40 entre 645
municípios, isso porque teve 16 roubos ou furtos para uma
frota de 1.991 veículos.
A comparação fica desproporcional quando observamos que
na posição 39, está Santos, com 2.014 ocorrências para uma
frota de 250.081 veículos. Ou seja, Corumbataí teve 1,3
ocorrências/mês, enquanto Santos teve 167,8 ocorrências/mês.
51
O que ocorrerá se colocarmos no mapa os municípios
individualmente, considerando o percentual de veículos
roubados/furtados contra a frota registrada no município?
Provavelmente passaremos a idéia de que determinados
municípios são altamente inseguros, especialmente os que
apresentam pequena frota. Isto pode ser injusto com os
municípios pequenos, pois uma coisa é ter, por exemplo, sete
veículos roubados/furtados por ano, outra é ter sete por dia.
Assim, a demonstração de números consolidados por
Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior –
DEINTER - 1 a 9, Departamento de Polícia Judiciária da Capital
- DECAP e Departamento de Polícia Judiciária da Macro São
Paulo - DEMACRO nos parece mais justa do que por município.
No mapa a seguir, agrupamos os municípios por
Departamento de Polícia. Adotamos este padrão em razão dos
dados disponíveis no site da SSP-SP seguirem este formato.
52
Figura 30 – Departamentos de Polícia e suas respectivas áreas de atuação (conforme constou no
site da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo).
Fonte: elaboração própria.
Na tabela a seguir, demonstramos a quantidade de roubos e
furtos (agrupados) de veículos, por Departamento de Polícia:
ROUBO/FURTO DE VEÍCULOS - QUANTIDADE
DEPARTAMENTO/ COMANDO DE POLICIAMENTO 2008 2009 2010 2011
Decap (Capital) 74.617 79.118 77.855 83.295
Deinter 1 (São José dos Campos) 5.766 6.494 6.022 6.892
Deinter 2 (Campinas) 15.998 18.233 15.839 16.590
Deinter 3 (Ribeirão Preto) 4.819 6.445 6.277 7.940
Deinter 4 (Bauru) 1.313 1.777 1.698 2.005
Deinter 5 (São José do Rio Preto) 2.543 3.550 3.138 3.138
Deinter 6 (Santos) 6.043 6.935 6.634 6.763
Deinter 7 (Sorocaba) 4.236 5.411 4.871 4.933
Deinter 8 (Presidente Prudente) 316 434 436 413
Deinter 9 (Piracicaba) 9.687 10.820 10.407 12.591
Demacro (G. S. Paulo (exceto a Capital)) 33.786 37.979 36.205 39.695
SOMA 159.124 177.196 169.382 184.255
Tabela 20 – Quantidade de roubos/furtos de veículos,no período 2008 a 2011, por Departamento
de Polícia.
Fonte: elaboração própria.
DEINTER 8
Presidente
Prudente
DEINTER 1
São José dos
Campos
DEINTER 2
Campinas
DEINTER 9
Piracicaba
DEINTER 3
Ribeirão
Preto
DEINTER 5
São José do
Rio Preto
DEINTER 4
Bauru
DEINTER 7
Sorocaba
DEINTER 6
Santos
DECAP
DEMACRO
DIVISÃO DO ESTADO POR
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
53
No próximo mapa, demonstramos os índices de roubos e
furtos de veículos em percentual da frota dos 11 (onze)
Departamentos, classificados do maior para o menor,
representados da cor mais escura para a mais clara.
Figura 31 – quantidade de roubos/furtos de veículos,no período 2008 a 2011, por Departamento
de Polícia.
Fonte: elaboração própria.
A seguir, apresentamos a tabela com roubos e furtos de
veículos em percentual da frota:
11º-DEINTER 8
Presidente
Prudente
9º -DEINTER 5
São José do
Rio Preto
7º -DEINTER 3
Ribeirão
Preto
5º -DEINTER 9
Piracicaba
4º -DEINTER 2
Campinas
6º -DEINTER 1
São José dos
Campos
2º - DEMACRO
3º DEINTER 6
Santos
1º - DECAP
10º-DEINTER 4
Bauru
8º -DEINTER 7
Sorocaba
ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS,
EM PERCENTUAL DA FROTA (CLASSIFICAÇÃO CONFORME EXERCÍCIO 2011)
54
ROUBO/FURTO DE VEÍCULOS EM % DA FROTA
DEPARTAMENTO/ COMANDO DE POLICIAMENTO 2008 2009 2010 2011
Decap (Capital) 1,285% 1,289% 1,218% 1,258%
Demacro (G. S. Paulo (exclui a Capital)) 1,189% 1,233% 1,066% 1,064%
Deinter 1 (São José dos Campos) 0,691% 0,714% 0,608% 0,644%
Deinter 2 (Campinas) 0,947% 1,008% 0,810% 0,785%
Deinter 3 (Ribeirão Preto) 0,317% 0,395% 0,356% 0,418%
Deinter 4 (Bauru) 0,156% 0,195% 0,172% 0,189%
Deinter 5 (São José do Rio Preto) 0,246% 0,318% 0,260% 0,241%
Deinter 6 (Santos) 1,038% 1,097% 0,959% 0,901%
Deinter 7 (Sorocaba) 0,406% 0,478% 0,392% 0,362%
Deinter 8 (Presidente Prudente) 0,099% 0,125% 0,115% 0,101%
Deinter 9 (Piracicaba) 0,723% 0,757% 0,678% 0,763%
Tabela 21 – Roubos/furtos de veículos em percentual da frota,no período 2008 a 2011, por
Departamento de Polícia.
Fonte: elaboração própria.
5.3 - Grande São Paulo
Por representarem 66,75% das ocorrências, analisamos os
números de DECAP e DEMACRO em conjunto. A área abrangida
corresponde à Região Metropolitana de São Paulo, ou Grande São
Paulo, com 39 municípios, conforme mapa por quantidade de
ocorrências, demonstrado a seguir:
Figura 32 – Quantidade de roubos e furtos de veículos na região da Grande São Paulo em 2011.
Fonte: elaboração própria.
55
Em números absolutos, nota-se que São Paulo é, disparado,
o primeiro do ranking, sendo seguido de longe por municípios
como São Bernardo, Santo André e Guarulhos. Na tabela
seguinte, elaboramos um ranking com os dez municipios com
maior volume de roubos e furtos de veículos:
OS DEZ MAIORES DA GRANDE
S.P. EM NÚMEROS ABSOLUTOS
2011 ROUBO/
FURTO
VEÍCULOS
AV%
2011
Frota dez
2011
AV%
2011
2011 ROUBO
FURTO EM %
DA FROTA
1. São Paulo 83.295 45,21% 6.622.324 30,14% 1,258%
2. São Bernardo do Campo 5.996 3,25% 479.350 2,18% 1,251%
3. Santo André 5.869 3,19% 442.533 2,01% 1,326%
4. Guarulhos 4.980 2,70% 487.789 2,22% 1,021%
5. Osasco 3.653 1,98% 329.739 1,50% 1,108%
6. Diadema 3.122 1,69% 154.094 0,70% 2,026%
7. Mauá 2.035 1,10% 163.240 0,74% 1,247%
8. Taboão da Serra 1.747 0,95% 90.836 0,41% 1,923%
9. São Caetano do Sul 1.665 0,90% 125.010 0,57% 1,332%
10. Carapicuíba 1.129 0,61% 139.736 0,64% 0,808%
Subtotal 113.491 61,59% 9.034.651 41,13% 1,256%
Total Geral 184.255 100% 21.968.358 100% 0,839% Tabela 22 – Os dez maiores municípios em quantidade de furtos/roubos de veículos, em 2011, na
Grande São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
Na tabela anterior, verificamos que em números absolutos
os dez maiores municípios da Grande São Paulo representaram
61,59% do total em 2011, com São Paulo em primeiro lugar.
No próximo mapa, demonstramos os roubos e furtos em
relação à frota registrada no município:
56
Figura 33 – Furto e roubo de veículos em percentual da frota na Grande São Paulo em 2011.
Fonte: elaboração própria.
Os destaques ficam para os municípios de Diadema e Taboão
da Serra, conforme demonstrado na tabela com dez municípios a
seguir:
OS DEZ MAIORES DA GRANDE
S.P. EM FREQUENCIA
(ROUBOS/FURTOS EM
PERCENTUAL DA FROTA)
2011 ROUBO
FURTO EM %
DA FROTA
2011
ROUBO/
FURTO
VEÍCULOS
AV%
2011
Frota dez
2011
AV%
2011
1. Diadema 2,026% 3.122 1,69% 154.094 0,70%
2. Taboão da Serra 1,923% 1.747 0,95% 90.836 0,41%
3. Ferraz de Vasconcelos 1,444% 644 0,35% 44.586 0,20%
4. Itaquaquecetuba 1,363% 1.002 0,54% 73.515 0,33%
5. São Caetano do Sul 1,332% 1.665 0,90% 125.010 0,57%
6. Santo André 1,326% 5.869 3,19% 442.533 2,01%
7. São Paulo 1,258% 83.295 45,21% 6.622.324 30,14%
8. São Bernardo do Campo 1,251% 5.996 3,25% 479.350 2,18%
9. Mauá 1,247% 2.035 1,10% 163.240 0,74%
10. Embu 1,122% 851 0,46% 75.839 0,35%
Subtotal 1,284% 106.226 57,65% 8.271.327 37,65%
Total Geral 0,839% 184.255 100% 21.968.358 100% Tabela 23 – Os dez maiores municípios em Furto e roubo de veículos em percentual da frota, em
2011, na Grande São Paulo.
Fonte: elaboração própria.
57
Em percentual da frota, observamos que Diadema lidera os
maiores índices, com São Paulo em sétimo.
Sete municípios constam em ambas as tabelas. Destaca-se,
também, a região do Grande ABC, mais Diadema e Mauá.
Assim, verificamos que os municípios com maior número de
habitantes são aqueles onde ocorrem a maior quantidade de
roubos e furtos de veículos, em números absolutos.
Estes mesmos municípios também são os que apresentam a
maior renda per capita dentro do Estado.
58
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho objetivou demonstrar possibilidades de
melhorias na divulgação de informações de interesse do cidadão
pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Para tanto, foi selecionada a área da Segurança Pública,
mais especificamente na análise de dados relativos à
ocorrência de crimes.
Realizou-se uma análise preliminar, de cunho geral, e
posteriormente um estudo mais detalhado do período 2008-2011,
com foco em homicídios dolosos e roubo/furto de veículos.
No panorama geral, observamos que os tipos de crimes
seguem dinâmicas diferentes entre si (homicídios dolosos,
roubos, furtos, roubos/furtos de veículos).
A queda no índice de homicídios dolosos, de 35,27 por 100
mil habitantes em 1999 para 10,02 em 2011, destaca-se dentre
os demais tipos de crimes.
Os homicídios atingiam principalmente jovens na faixa de
15 a 24 anos, assim, buscamos, de forma ampla, dados que nos
dessem indícios dos fatores que influenciaram em tal queda nos
números dos homicídios dolosos.
Neste aspecto, observamos que a taxa de evasão do Ensino
também caiu drasticamente no período 1999-2010, com maior
ênfase no Ensino Fundamental.
Lembramos que a partir de 1998 foi implementado o FUNDEF
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental,
posteriormente sucedido pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, essenciais para o financiamento da
educação pública no Brasil.
Verificamos também a taxa média de desocupação na região
metropolitana de São Paulo, no período 2002-2011. Embora não
59
seja possível associar os movimentos do desemprego com os de
homicídio, é notável a queda na taxa de aproximadamente 12%
para cerca de 6%.
A distribuição da população por faixa etária também pode
ter influenciado na redução dos homicídios, uma vez que o
Censo indica uma redução no número de jovens, com a base da
pirâmide se reduzindo.
Não podemos esquecer, também, dos programas de
redistribuição de renda, como o Bolsa Família e o Ação Jovem,
que vincularam o recebimento do benefício com a freqüência dos
jovens à escola.
O crescimento da economia brasileira e a ascensão da
„nova classe C‟ podem ter influenciado neste resultado.
Conforme estudos da OMS, apenas um pequeno percentual dos
homicídios no mundo ocorrem nos países desenvolvidos.
A Secretaria da Segurança Pública do Estado atribui esta
queda ao aumento do investimento do Governo do Estado em
segurança pública, à retirada de 395 mil armas ilegais das
ruas nos últimos 12 anos, à intensificação do policiamento
preventivo e à investigação especializada de homicídios.
Entendemos que as ações da polícia efetivamente tem
efeito sobre os índices de criminalidade, no entanto, há
aspectos que fogem da alçada da segurança pública e são tão ou
mais importantes que esta.
A Organização Mundial de Saúde - OMS recomenda:
Criar, implementar e monitorar plano de ação
nacional para prevenir a violência.
Incrementar a capacidade de coleta de dados sobre
a violência.
Definir prioridades e apoiar pesquisas sobre
causas, conseqüências, custos e prevenção da
violência.
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Promover respostas preventivas à violência.
Fortalecer o apoio às vítimas da violência.
Integrar a prevenção da violência nas políticas
sociais e educacionais, promovendo a igualdade
entre os sexos.
Ampliar a colaboração e troca de informações para
prevenção da violência.
Promover e monitorar a vinculação aos tratados e
mecanismos internacionais de direitos humanos.
Buscar parcerias e cooperação internacionais para
combater o comércio ilegal de armas e drogas.
Com relação aos demais tipos de crimes, observamos que
furto apresentou elevação no período 1999-2011, roubo manteve-
se praticamente estável, enquanto furto e roubo de veículos
apresentou queda (em 100 mil habitantes).
Com relação à análise do período 2008-2011, observamos
que a ocorrência de crimes, em números absolutos, acompanha as
áreas de maior PIB per capita e de maior população, conforme
dados apostos em mapas do Estado.
Esta relação foi constatada no trabalho elaborado por
Barata e Ribeiro, os quais relataram que “os dados aqui
apresentados sugerem que, à medida que aumenta o tamanho da
população urbana e a renda média mensal dos chefes de família,
a concentração de rendas, avaliada pelo coeficiente de Gini ou
pela razão entre os percentis 90 e 20, torna-se fator
importante na ocorrência de homicídios.”
Neste caso, o percentil 90 corresponde à renda média
mensal dos chefes de família acima de 20 salários mínimos, e o
percentil 20 corresponde à renda média mensal dos chefes de
família menor que três quartos do salário mínimo à época.
No cotidiano, percebe-se a riqueza ao lado de bolsões de
pobreza.
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Observamos, também, que a Grande São Paulo foi a região
onde houve maiores quedas nas taxas de homicídios dolosos
(menos 517), enquanto que em relação às DEINTERs observamos
que passaram de 41,09% para 50,01% em relação ao total de
homicídios dolosos (mais 274), com maior crescimento na
Deinter 1-São José dos Campos, que passou de 271 para 391
ocorrências, e na Deinter 9-Piracicaba, que passou de 232 para
315 ocorrências.
Apesar de haver algumas DEINTERs que apresentaram
correlação negativa próxima de -1, de uma forma geral não foi
possível concluir que a variação nos gastos com segurança
representam variações correspondentes nos homicídios dolosos,
no período analisado.
Com relação ao roubo e furto de veículos, observamos que
em 2011 houve 184.255 ocorrências, considerando os 645
municípios do Estado de São Paulo. Isto equivaleu a 0,84% da
frota existente no Estado em dezembro/2011, que era de
21.968.358 veículos, segundo o DENATRAN – Departamento
Nacional de Trânsito. Em números absolutos, houve um aumento
de 15,79% nas ocorrências no período 2008-2011.
A frota do município de São Paulo correspondeu, em 2011,
a 30,14% do total, no entanto a Capital registrou 45,21% das
ocorrências.
Apesar de haver algumas DEINTERs que apresentaram
correlação negativa próxima de -1, de uma forma geral não foi
possível concluir que a variação nos gastos com segurança
representam variações correspondentes nos roubos e furtos de
veículos, no período analisado.
Neste trabalho, utilizamos o software Tabwin para
elaboração dos mapas. Entendemos que a utilização de mapas,
conjugados com tabelas e gráficos, permite melhorar a
divulgação de informações de interesse do cidadão,
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relacionados à área de atuação do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo.
A utilização de mapas, tabelas e gráficos, conjugado com
a Internet, facilitará o entendimento das informações por
parte dos cidadãos, estimulando-os a fiscalizar o uso dos
recursos públicos.
As conclusões do trabalho foram limitadas em razão da
série curta.
Entendemos que há possibilidade de aprofundar os estudos,
principalmente com relação às causas da queda na taxa de
homicídios dolosos por 100 mil habitantes, o que pode exigir o
acréscimo de novas variáveis ao estudo, como por exemplo a
influência da taxa de evasão escolar, dos programas de
redistribuição de renda, da apreensão de armas e da taxa de
desocupação.
Neste sentido, apesar de haver várias possibilidades que
possam levar à queda no índice, há necessidade de compreender
melhor todos os aspectos envolvidos na questão.
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7. REFERÊNCIAS
ADORNO, Sérgio. A delinqüência juvenil em São Paulo: mitos,
imagens e fatos. Pro-Posições, volume 13, nº 3 (39): 45-
70, setembro/dezembro de 2002.
BARATA, Rita Barradas, RIBEIRO, Manoel Carlos Sampaio de
Almeida. Relação entre homicídios e indicadores
econômicos em São Paulo, Brasil, 1996. Rev. Panam. Salud
Públ. / Pan Am. J. Public Health, 7 (2): 118-124,
Fevereiro de 2000.
PINHEIRO, Paulo Sérgio, ALMEIDA, Guilherme Assis de. Violência
Urbana. São Paulo: Publifolha, 2003. (Folha Explica)
VAZ, José Carlos, RIBEIRO, Manuella Maia, MATHEUS, Ricardo.
Dados governamentais abertos e seus impactos sobre os
conceitos e práticas de transparência no Brasil. Cadernos
PPG-AU/UFBA – Edição Especial - Democracia e Interfaces
Digitais para a Participação Pública, 9 : 45-62, 2010.
Disponível em:
http://www.portalseer.ufba.br/index.php/ppgau/article/vie
wFile/5111/3700. Acessado em 07/11/2011.
SITES:
www.denatran.gov.br
www.ibge.gov.br
www.seade.sp.gov.br
www.scielo.org
www.ssp.sp.gov.br
www.calculoexato.com.br
http://revistaescola.abril.com.br/geografia/pratica-
pedagogica/introducao-demografia-dados-censo-
611910.shtml?page=all