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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
CRESCIMENTO POPULACIONAL E A CAPACIDADE DE
SUPORTE DOS RECURSOS NATURAIS
Por: Marli de Souza Braga.
Orientador
Prof. Ms. Celso Sanchez
Rio de Janeiro
2003
II
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
CRESCIMENTO POPULACIONAL E A CAPACIDADE DE
SUPORTE DOS RECURSOS NATURAIS
Apresentação de monografia ao Conjunto
Universitário Cândido Mendes como condição
prévia para a conclusão do Curso de Pós-
Graduação “Lato Sensu” em Planejamento e
Educação Ambiental.
Por Marli de Souza Braga.
III
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a Manuel de S. Bento, meu
pai e grande companheiro, que sempre esteve
presente em todos os momentos da minha vida.
IV
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao professor Celso Sanches e ao corpo
docente do projeto a vez do mestre.
V
RESUMO
Esta pesquisa procura situar o leitor nas questões de cunho ambiental que
merecem ser refletidas do ponto de vista do conceito de capacidade de suporte dos recursos
naturais. O trabalho analisa criticamente esse conceito, sua origem, seu desenvolvimento e
seu significado econômico. Discute também a possibilidade de aplicação desse modelo no
processo de formulação e gerenciamento de políticas públicas, mostrando sua
vulnerabilidade quando aplicado à população humana. Trata-se de um conceito de difícil
mensuração, dado seu caráter elástico e dependente de uma série de outras variáveis, tais
como: progresso social, econômico, tecnológico, cultural, prática e escolhas coletivas ou
individuais dos membros de uma sociedade presente e futura.
VI
METODOLOGIA
A metodologia de pesquisa utilizada foi a histórica, através de um
levantamento bibliográfico em publicações, livros e periódicos sobre o assunto.
VII
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 01
CAPÍTULO I 04
O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A QUESTÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CAPÍTULO II 12
A CAPACIDADE DE SUPORTE HUMANA: O CONCEITO, SUA ORIGEM, SEU DESENVOLVIMENTO
CAPÍTULO III 23
O SENTIDO ECONÔMICO DO CONCEITO DE CAPACIDADE DE SUPORTE
CONCLUSÃO 34
BIBLIOGRAFIA 36
INDICE 42
FOLHA DE AVALIAÇÃO 43
VIII
Introdução
A proposta desta pesquisa é discutir o significado econômico do conceito de
capacidade de suporte dos recursos naturais. Esse conceito é utilizado em larga escala por
estudiosos de ciências biológicas, envolvendo capacidade de suporte de ecossistemas. Mais
tarde, esse conceito foi sendo adaptado a estudos ligados às preocupações com o bem-estar
das pessoas. Dentre esses estudos, pode-se citar, de um lado, os de economistas com as já
bem conhecidas teorias do crescimento econômico e de outro, os de pesquisadores em
questões relativas ao crescimento populacional e à limitação dos recursos naturais.
Para a biologia, de forma geral, a capacidade de suporte dos recursos
naturais é conceituada pelo número máximo de indivíduos de uma mesma espécie que o
recurso natural pode suportar, sem que comprometa sua resiliência1 e sem que afete o nível
de bem-estar individual ou coletivo desses indivíduos no presente ou no futuro. Esse
conceito, quando aplicado à população humana, é mais vulnerável e mais complexo, uma
vez que, envolve seres humanos, e esses não têm um comportamento pré-definido. Além
disso, os seres humanos fazem escolhas individuais e/ou coletivas, sendo que, na maioria
das vezes, as escolhas individuais sobrepõem às coletiva. Como é da natureza humana
querer cada vez mais das coisas materiais, os indivíduos irão procurar maximizar o nível de
bem-estar no curto prazo.
Nesse contexto, o conceito de capacidade de suporte dos recursos naturais
surge como novo ponto de discussão, seja por economistas, demógrafos, geógrafos,
biólogos, administradores e os diversos profissionais ligados ao estudo do meio ambiente.
Este estudo analisa criticamente esse conceito, buscando identificar suas origens e sua
evolução, avalia estudos que buscaram mensurá-lo por diversos caminhos e em diversos
lugares e analisa seu significado econômico.
1 Resiliência é capacidade de o meio ambiente absorver naturalmente os efeitos ambientais diversos.
IX
Nos últimos trinta anos, as preocupações ambiental e populacional têm sido
subordinadas ao debate sobre o modelo de desenvolvimento econômico adotado. No Brasil,
essa discussão foi intensificada à medida que os demógrafos voltaram sua atenção para a
questão ambiental. Esse novo interesse coincidiu com as mudanças de tendência de longo
prazo de evolução da população e com a preocupação em definir as possibilidades de
reconciliação do desenvolvimento econômico, crescimento populacional e preservação
ambiental.
Do ponto de vista do impacto da mudança ambiental sobre a população,
independentemente de a origem dessa mudança ser natural ou social, a questão crucial no
curto prazo, evidentemente é a saúde humana (Hogan, 1995) & (Monteiro, (1996).
Monteiro (1996), por exemplo, acredita que o Brasil enfrenta uma transição epidemiológica
incompleta, padecendo simultaneamente de problemas de saúde tradicionais e modernos.
Enquanto uma nova agenda para o setor de saúde pública inclui câncer e doenças do
coração, males derivados da pobreza não desaparecem. Esses males têm importante
componente ambiental, e a primeira prioridade é o saneamento básico. O aumento de
quatro vezes o número de casos de malária entre 1979 e 1992, é para o autor, a
conseqüência sanitária da falta de controle ambiental.
Outro aspecto que vem chamando atenção de alguns estudiosos, como
Fearnside (1986 e 1997), Harrison (1993), Dietz & Rosa (1994), Ehrlich (1994), Rees &
Wackernagel (1994), Cavalcanti (1997) e Begossi (1997) é o impacto da dinâmica
demográfica na mudança ambiental, a densidade populacional e os padrões de distribuição
da população são o problema principal. Numa visão otimista, quando a medicina moderna,
a saúde pública e a maior justiça social tiverem reduzido não só a fecundidade, mas
também a morbidez e a mortalidade a níveis baixos, a migração será o aspecto mais
dinâmico da evolução demográfica, sendo possível, então, traçar o caminho mais provável
para o crescimento populacional.
O pensamento econômico tem consistido na adoção de propostas
desenvolvimentistas, dando pouca atenção aos alicerces ambientais para a obtenção do
X
bem-estar humano, dispensando desse modo os limites do meio ambiente. Isso induz à
aceitação do crescimento infinito, sem limitações ecológicas que o atrapalhe. A natureza,
por sua vez, apesar de ser tratada como fator produtivo, não aparece na função de produção
(Binswanger, 1993). Se isso não bastasse, o produto material gerado pela atividade
produtiva, também, não é colocado em sintonia com os recursos naturais. Fluxos de
materiais que não são submetidos aos controles representam um risco permanente, pondo
em conflito as relações entre sociedade e natureza (Eriksson, 1997).
Diante do exposto, acredita-se que o problema de acomodação da população
humana está intimamente relacionado ao conceito ecológico de capacidade de suporte da
ecosfera (Begossi, 1997). A capacidade de suporte, a resiliência, o limite de área e a
sustentabilidade ambiental são categorias ecológicas com enorme significação em termos
de relações entre a atividade econômica, crescimento populacional e a sustentabilidade do
ecossistema. Assim, as políticas governamentais para o desenvolvimento sustentável não
podem desconhecê-las. Ao contrário, elas têm de ligar iniciativas públicas às coordenadas
estabelecidas pelas funções e processos naturais que indicam os limites do possível. Em
outras palavras, a capacidade de suporte do ecossistema não pode ser ignorada (Cavalcanti,
1997).
XI
CAPÍTULO 1
O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A QUESTÃO DA
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1.1 – A POPULAÇÃO HUMANA E A NECESSIDADE DA ESTABILIZAÇÃO
DEMOGRÁFICA
O termo população humana refere-se ao número de habitantes em uma área
específica, como uma cidade, um país ou um continente em determinado momento. O
estudo da população como disciplina acadêmica é conhecido como demografia.2 Estudar a
população significa buscar conhecimentos importantes para o processo de planejamento,
principalmente no âmbito governo nas áreas de saúde, saneamento, educação, ocupação
espacial, seguro social, o emprego e a preservação dos recursos naturais. Com base nesse
conhecimento é que se pode formular, com mais precisão, políticas governamentais de
gestão populacional que busquem modificar tendências demográficas para alcançar os
objetivos econômicos e sociais.
A exploração do campo demográfico é uma discussão relativamente recente,
estimulada pelo ensaio de 1798 do economista inglês Thomas Robert Malthus. Ele advertia
sobre a tendência constante de crescimento da população humana, e a incapacidade de
produzir alimentos suficientes para o atendimento das necessidades de uma população cada
vez mais numerosa.
Esse ensaio ganhou notoriedade imediata. Malthus predisse que a
capacidade produtiva dos recursos no mundo, especialmente da agricultura, poderia
aumentar, mas nunca rapidamente o bastante para sustentar as necessidades de consumo de
2 A demografia preocupa-se em estudar o tamanho da população em uma área específica; sua composição e distribuição no espaço; seus padrões de mudança de comportamento com o passar do tempo, em decorrência de nascimentos, mortes e migração e ainda, os determinantes e conseqüências dessas mudanças.
XII
uma população humana que estava experimentando crescimento desenfreado. Esse
crescimento seria reduzido somente se houvesse choques populacionais naturais. Por
exemplo, declarou que esses choques em crescimento de população, como a
disponibilidade limitada de alimento e terra produtiva, poderiam ser úteis para prevenir o
excesso da população, levando as pessoas a ter menos filhos, ficando conhecido como
choque natural preventivo. Por outro lado, as guerras e as doenças endêmicas poderiam
beneficiar o processo de redução populacional que ficou denominado de choques naturais
positivos (Cleveland, 1998). Mas o que mais deixa a desejar na teoria malthusiana, é a falta
de previsão no que tange ao desenvolvimento tecnológico no processo de produção de
alimentos. Isso fica caracterizado quando se verifica a evolução populacional do mundo e,
nem por isso, houve problemas de queda da produção de alimento do planeta. Entretanto, a
fome existente hoje, no mundo, não é pela carência de produtos alimentícios, mas pela falta
de renda para adquiri-los.
A Tabela 1 nos dá uma idéia aproximada da velocidade do crescimento
populacional por regiões no mundo. Nela, pode-se observar que no período de 1850 a 1950
as populações da África, Ásia e Europa praticamente dobraram. Os números populacionais
das Américas, Austrália e Oceania cresceram sensivelmente, cerca de seis vezes em 100
anos. Isso reflete tanto os padrões migratórios quanto as diferenças em termos de
crescimento natural. Após 1950 o foco de crescimento acelerado modificou-se. Nos últimos
cinqüenta anos, os números referentes à população da Ásia cresceram mais que o dobro; a
da América Latina triplicou e a da África mais que triplicou. Entretanto, Europa e a
América do Norte cresceram mais lentamente.
Esse novo foco de crescimento populacional gerou debates sobre aspectos
demográficos, alimentados pelo incremento gradual da disponibilidade de dados sobre
nascimentos e mortes. Surgiram, então, as composições dos censos demográficos bastante
conhecidos no século XIX3. Isso levou ao aparecimento de outras áreas de estudos (como:
3 As estimativas da população mundial antes do século XX estão baseadas em dados fragmentados. Estudos revelam que o crescimento não era fixo e estava relacionado as oscilações do tempo, provisão de alimento, doenças endêmicas e guerra.
XIII
demografia matemática, demografia econômica e demografia social). Os avanços na
aplicação do conhecimento científico, principalmente na agricultura, indústria, medicina e
organização social, tornaram possível o aumento significativo da população. A energia,
gradualmente, foi substituindo o trabalho humano braçal e o esforço animal. A sociedade
aos poucos foi adquirindo conhecimentos e meios para controlar as grandes endemias.
TABELA 1
POPULAÇÃO REGIONAL, 1750 – 1996
(Em milhões de pessoas)
Região 1750 1800 1850 1900 1950 1996
Ásia 480 602 749 937 1.386 3.501
Europa 140 187 266 401 576 728
África 95 90 95 120 206 732
América do Norte 1 6 26 81 167 295
América do Sul e Central 11 19 33 63 162 486
Austrália e Oceania 2 2 2 6 13 29
Fonte: McNEILL ( 1999) , p. 271.
Em função da nova fase de crescimento da população mundial, foram
introduzidas novas variáveis de controle da escassez de recursos e das grandes endemias
nos países em desenvolvimento. Como: melhorias no tratamento da água, disposição de
esgotos e resíduos produtivos, aumento da produção agrícola; as mortes por doenças
infecciosas e parasitárias começaram a ser reduzidas. Com isso, a expectativa de vida
humana, na maioria dos países em desenvolvimento, aumentou de 35 a 40 anos, em 1950,
para cerca de 65 anos em 1990. Ocorreu um declínio rápido das mortes, e a taxa de
fertilidade manteve-se, ainda, alta. Isto conduziu a um crescimento populacional de tal
magnitude, que em muitas nações menos desenvolvidas, a população dobrou em menos de
20 anos (Mackellar, 1996).4
4 Para Mackellar (1996), em 1990, cerca de 1,2 bilhão de pessoas viviam nas nações desenvolvidas e 4,1 bilhões nas menos desenvolvidas. As diferentes taxas de crescimento regional alteraram todos os percentuais de participação relativa da população mundial, com predominância ascendente nos países menos
XIV
Esse crescimento generalizado da população humana veio acompanhado de
uma série de problemas sociais, principalmente derivados de altas taxas de concentração da
população urbana. Normalmente, um país que se desenvolve, partindo de atividades rurais
para as industriais, estimula a emigração para os centros urbanos. Durante esse processo, a
taxa de crescimento da população das cidades aumenta vertiginosamente, causando impacto
sobre o meio ambiente. A Tabela 2 mostra que em 1950 cerca de 29% da população do
mundo vivia em centros urbanos. Esse número aumentou para 43% em 1990 e está
projetada, segundo estimativas da ONU, para mais de 50% no ano 2010.
A Tabela 2 resume a história recente da urbanização de algumas grandes
regiões do mundo. Conforme nos mostra, o percentual urbano do mundo quase que
triplicou no século vinte. Os significados ambiental e econômico da tumultuada
urbanização mundial foram vastos e variáveis. Os impactos ambientais urbanos
estenderam-se além dos limites das cidades para o interior, gerando enorme problema
derivado da entropia criada pela sociedade contemporânea, propiciada pelo uso de energia
de combustíveis fósseis, água e materiais; oferecendo bens e serviços malignos ao meio
ambiente, como por exemplo: poluentes, lixo e resíduos sólidos (McNeill,1999, p. 87).
TABELA 2
PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA
Percentual do total da população
Região 1890 1910 1930 1950 1970 1990
USA 35 46 56 64 70 75
Japão 30 40 48 56 71 77
Oeste Europeu 35 45 55 63 72 78
desenvolvidos a ponto de se estimar que a cada 10 pessoas da população mundial, 9 vivem em países em desenvolvimento ou subdesenvolvido.
XV
América Latina 5 7 17 41 57 71
USSR 12 14 18 39 57 66
África 5 5 7 15 23 34
China 5 5 6 11 17 33
Sul Asiático 5 8 12 16 21 28
Mundo 14 18 23 29 37 43
Fonte: McNeill, 1999,p. 283
1.2 - O CRESCIMENTO POPULACIONAL, O CONCEITO DE CAPACIDADE DE
SUPORTE ECONÔMICA E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Poucos debates nas ciências sociais têm sido tão acalorados e demorados
quanto os que envolvem a sustentabilidade ambiental. Para Ehrlich (1968); Ehrlich &
Holdren (1971); Ehrlich & Ehrlich (1990), a degradação ambiental é antecipada pelo
crescimento populacional. Segundo a argumentação desses autores, o crescimento da
população do planeta é responsável por uma parcela mais acentuada da pressão imposta ao
meio ambiente.
Esses autores não desprezam a importância de outros fatores sobre a pressão
exercida sobre os recursos naturais, mas acreditam que o crescimento populacional deve ser
considerado primordial, pois se todos os outros fatores fossem ambientalmente neutros, um
crescimento populacional da magnitude prevista para a próxima geração, continuaria
aumentando a pressão sobre os recursos naturais e degradando o meio ambiente. Defendem,
ainda, a idéia de que tão logo uma população alcance um nível que ultrapasse a provável
capacidade de suporte, até mesmo o crescimento populacional zero levará a degradação
ambiental (Ehrlich & Ehrlich,1990).
Existem muitas críticas a essa argumentação. De um lado, há os defensores
da idéia de que os fatores tecnológicos e socioeconômicos são fundamentais para o
processo acomodação populacional e minimização de impactos ambientais. Dentre seus
XVI
percursores destacam-se, por exemplo, Coale (1970); Commoner (1972) & Schnaiberg
(1980); de outro, há os que sustentam a posição de que o crescimento da população, ainda
que possa ser uma força propulsora de mudanças de comportamento, não é necessariamente
de degradação ambiental. Tem-se nessa linha, Boserup (1981) & Simon & Kahn (1984).
Para eles, o crescimento da população é como uma força propulsora de melhorias, pois
aumenta a capacidade que a sociedade tem de transformar para melhor o meio ambiente, de
forma a suportar o maior número de indivíduos da mesma espécie.
De maneira geral, esses debates estão centrados na atividade agrícola, tendo
de um lado os “otimistas” (boserupianos)5 que acreditam no crescimento populacional
como uma das causas de mudanças nas atividades agrícolas, mas elas são benéficas, pois
vêm acompanhadas de inovações tecnológicas que fazem aumentar a capacidade produtiva
da agricultura. E do outro, os “pessimistas” (malthusianos)6, para estes a alimentação
constitui fator de limitação do crescimento populacional. Cleveland (1998) considera esses
pontos como os temas principais na teoria de macrodemografia. Ele avalia a população
como uma variável, ao mesmo tempo, dependente e independente e que os limites
ambientais, derivados da intensificação da produtividade agrícola, devem ser enfatizados no
rol de importância do controle demográfico local e de mudanças intertemporais.
Populações crescentes são importantes porque podem substituir os recursos
naturais que ficaram escassos por causa do trabalho humano. O resultado disso é que a
capacidade econômica de suporte pode ser ampliada indefinidamente o que dificilmente
acontecerá com a capacidade de suporte do meio ambiente. Assim, o que oferece limites é a
área onde está sendo desenvolvida a atividade econômica e não a própria atividade. Há uma
convicção de que os fatores de produção (terra, capital, trabalho) são intercambiáveis; essa
é uma suposição-chave da economia neoclássica convencional (Cleveland, 1998).
A discussão sobre a existência ou não de limites ambientais para o
crescimento populacional, só é válida caso a análise seja feita com base no crescimento
5 Essa teoria pode ser encontrada em: Boserup (1981); Boserup (1990). 6 Para uma melhor discussão ver: Cleveland (1998).
XVII
físico. Isso significa que os fluxos dos fatores de produção determinam a provisão dos
recursos. Assim, o aumento do consumo, em função do aumento da população provocará,
necessariamente, um aumento da produção, porque os fatores produtivos capital e trabalho
substituirão o fator de produção fixo: a terra. Se há limites à eficiência de determinada
atividade econômica com o uso de certa tecnologia, a eficiência econômica global é
ilimitada, uma vez que a eficiência técnica sempre pode ser ampliada pela invenção de
nova tecnologia de produção, eliminando desse modo, qualquer expectativa de queda de
rendimento da produção total (Boserup, 1981).
Se esse raciocínio estiver correto, então a capacidade dos produtores
agrícolas de intensificação sustentável pode ser vista como compatível com a capacidade de
suporte do ser humano, que é ilimitada. A idéia de um “teto agrário definido” é rejeitada
porque caso contrário estaria sendo negado o potencial humano de intensificação de
produção. Assim, deve-se reagir fortemente contra as posições ideológicas de que a
produção sustentável e o crescimento econômico são metas incompatíveis e que em uma
economia de mercado, o aumento da população e das inovações tecnológicas estão
inevitavelmente em conflito com os sistemas de produção sustentáveis. Contudo, há de se
reconhecer que as relações estatísticas entre densidade populacional e intensidade produtiva
são mais fortes nos casos em que os constrangimentos ambientais são mais significativos
(Boserup, 1981).
Da perspectiva da sustentabilidade ambiental, os otimistas têm grande poder
explicativo, mas dentro de certos limites. Há enfoques documentados sobre a façanha de
pequenos produtores rurais que conseguiram aumentar a capacidade de suporte ambiental e
econômica (Cleveland, 1998). Fato esse que não se enquadra na tese dos não otimistas,
porque segundo eles, quando a densidade populacional é crescente não pode induzir níveis
mais altos de produção sustentável se a capacidade de suporte econômica da terra for
limitada. Assim, a posição de que a pequena propriedade agrícola intensiva é sustentável ou
insustentável depende dos limites tecnológicos e da direção do crescimento econômico. Há
de se caminhar para o campo da antropologia agrícola, de forma a tratar as inter-relações
entre o meio ambiente e a população, quando os limites para o crescimento se tornarem
XVIII
muito próximos. Deste modo, conciliar necessidades de consumo com maior produção e
equilíbrio do meio ambiente parece ser o grande desafio da sociedade humana.
Netting (1993) escolheu investigar as habilidades dos produtores agrícolas
em superar os constrangimentos locais. Ele acumulou dados que apoiaram a
sustentabilidade da pequena produção agrícola intensiva em diversos ambientes e diversas
culturas. Chegou à conclusão de que a antropologia agrícola, neste século, precisa construir
um modelo que elucide fatores demográficos e ambientais que irão determinar quando a
pequena agricultura será ou não sustentável. Para ele, não é produtiva a tentativa de
aplicabilidade e de exploração das teorias de Malthus ou Boserup. Essas não serão
adequadas para explicar situações locais influenciadas por divergências históricas, culturais
e geográficas. Porém, não se deve abandonar a procura por princípios gerais que envolvem
a relação entre meio ambiente, população e produção de alimentos (Cleveland, 1998).
Mas, tudo isto não depende apenas de discussões teóricas. O que se tem de
certo é que cada indivíduo, na sociedade, precisa de alguma coisa do meio ambiente para
atender as suas necessidades básicas de sobrevivência, alimentação, vestuário, moradia,
água, lazer e outros. Se o volume de recursos naturais não renováveis é uma variável de
estoque e se tudo mais permanecer constante, então, quanto maior o número de indivíduos
em uma localidade, maiores serão as exigências impostas ao meio ambiente, seja no sentido
de provisão de recursos ou de absorção de resíduos.
No entanto, a condição “tudo mais permanece constante” não é verdadeira
quando se envolve comportamento da sociedade humana. Por hipótese, pode-se dizer que
uma pessoa com um padrão de vida médio e base tecnológica de uma sociedade
desenvolvida usaria muito mais energia do que outra possuidora de um padrão de vida
médio de um país em desenvolvimento, causando impacto diferenciado sobre o meio
ambiente global. Se desconsiderar as inovações tecnológicas, a capacidade de suporte das
sociedades ricas tende ao limite mais rapidamente do que a das sociedades em
desenvolvimento (Ehrlich, 1990). Isso acontece porque as forças propulsoras sociais de
XIX
mudanças do meio ambiente podem variar conforme o tempo, o lugar e as condições de
escolhas individuais ou coletivas (National Research Council,1993).
Todavia, os efeitos dessas escolhas sobre as mudanças globais parecem ser,
entre outras coisas, contingentes, da estrutura de demanda, da base de recursos,
principalmente tecnológicos, e das formas de organização política e social. Porém, a
natureza dessas relações contingenciais, particularmente, as relações entre a política e as
demais variáveis, não são compreendidas em detalhes; precisam ser sistematicamente
pesquisadas em suas origens e formas de desenvolvimento.
CAPÍTULO 2
A CAPACIDADE DE SUPORTE HUMANA: O CONCEITO, SUA
ORIGEM E SEU DESENVOLVIMENTO
2.1- O CONCEITO
Os recursos naturais de uso coletivo precisam ser sistematicamente
analisados pelo enfoque de sua capacidade para absorver grandes conglomerados de
populações humanas e de outras espécies. O conceito de capacidade de suporte fornece
subsídio para estimar o número máximo de indivíduos de uma mesma espécie que o
ambiente natural pode suportar, garantindo sua sustentabilidade no presente sem reduzir a
sua capacidade de sustentar a mesma espécie no futuro (Mota, 2000). Essa capacidade é
limitada pelas variáveis que compõem o ambiente natural (Begossi, 1997).
É importante destacar que o conceito de capacidade de suporte é amplo, uma
vez que envolve a análise da sustentabilidade do recurso ambiental tanto pela ótica dos
seres humanos quanto pela ótica dos demais seres. Para o ecossistema, essa capacidade não
pode ser considerada totalmente em termos da população humana.
XX
Há de se convir que um serviço ambiental que perde resiliência transforma-
se para um novo estado, pois é degradado além de sua capacidade de recuperação.
Acredita-se que existam problemas de acomodação da população humana, sendo estes
intimamente relacionados ao conceito ecológico de capacidade de suporte da ecosfera
(Begossi, 1997). Logo, a capacidade de suporte da ecosfera, a resiliência, o limite de área e
a sustentabilidade são categorias ecológicas significativas quanto às relações entre a
atividade econômica, crescimento da população humana e a sustentabilidade ambiental.
2.2 – A ORIGEM
O conceito de capacidade de suporte humana está presente na literatura
acadêmica desde 1679, quando o holandês Antoni Van Leeuwenhoek escreveu o que
poderia ter sido a primeira tentativa de estimar o número máximo de indivíduos que o
planeta Terra poderia suportar. Segundo ele, se toda a terra habitável no mundo tivesse a
mesma densidade populacional da Holanda (na época, cerca de 120 pessoas por km2), o
mundo poderia suporta, no máximo, 13,4 bilhões de pessoas. Por volta de 1697, Gregory
King, utilizando essa mesma metodologia de Leeuwenhoek, estimou que a capacidade de
suporte da terra estava limitada em 12,5 bilhões. Em 1765, outros estudiosos utilizaram-se
desse conceito para fazer as mesmas especulações. O alemão Johnn Peter Sussmilch
estimou que o máximo que a Terra poderia suportar era 13,9 bilhões de pessoas, seguido
pelo inglês Thomas Templeman que estimou em 11,5 bilhões e do francês Sebastian Le
Preste Vauban que apontou 5,5 bilhões (Cohen, 1995).
Conforme se observa, essas estimativas foram feitas antes revolução
industrial e do enorme incremento do uso de energia de baixa entropia, possibilitado pelos
combustíveis fósseis. Naquela época, os padrões de consumo eram, pois, ínfimos
XXI
comparados com os de hoje, incorrendo, portanto, em impacto per capita menor sobre o
meio ambiente.
Nas décadas mais recentes, o termo capacidade de suporte voltou a aparecer
com mais freqüência. Sob a rubrica “carrying capacity”, há uma série de discussões e
debates que envolvem problemas ambientais em relatórios das Nações Unidas e em
documentos de acadêmicos das áreas de ecologia, economia, sociologia, geografia,
agronomia. Observou-se, no decorrer dessas discussões, a ausência dos pontos-de-vista dos
demógrafos, por um longo período de tempo.
Isto fica claro porque entre 1992 e 1993, uma série de debates foi organizada
pela Population Association of America e, em nenhuma sessão tratou-se de definir ou de
medir a capacidade de suporte humana em qualquer região do planeta. Ao contrário, os
profissionais da área de demografia tenderam a enfocar a composição do crescimento de
populações, restringindo-se a predições condicionais do tipo: se a taxa de nascimento,
morte e migração for x, y e z então o tamanho e a distribuição da população será w
(Mackellar,1996).
Tais predições condicionais, apesar de apresentarem viés especulativo,
podem ser uma poderosa ferramenta no processo de tomada de decisão. Projeções das
Nações Unidas mostraram que se a população humana continuasse a crescer às mesmas
taxas da década de 1990, ela aumentaria vertiginosamente, passando de aproximadamente
5,3 bilhões de pessoas, em 1990, para cerca de 9,8 bilhões no ano de 2150. Mas os próprios
demógrafos da ONU projetaram uma queda continuada da taxa de crescimento humano.
Previram que ela estaria próxima do zero no fim do século XXI.
Diante disso, a capacidade de suporte é discutida, em uma escala mais
abrangente, por Postel (1994). Com a utilização de dados estatísticos, a autora procurou
relacionar proteção ambiental, desenvolvimento econômico sustentável, recursos naturais,
impactos ambientais, crescimento econômico e mudanças tecnológicas. Segundo a autora,
há uma espécie de esforço, às vezes até irônico, no sentido de fazer com que o rendimento
XXII
da Terra seja direcionado mais para a espécie humana do que para beneficiar
sustentavelmente as outras formas de vida existentes no planeta. Para ela, se a população
humana for tratada de forma diferenciada das outras espécies de vida no ecossistema e,
sendo os recursos naturais escassos, o resultado do processo contínuo do crescimento
populacional, de seu padrão de consumo e das escolhas tecnológicas poderão ultrapassar a
capacidade de suporte do planeta no futuro.
Os tempos de “dádiva naturais gratuitas” em que os recursos naturais eram
abundantes e estavam disponíveis para impulsionar o crescimento econômico e os padrões
de vida, já terminaram. Começaria uma era em que a prosperidade crescente do globo
dependeria, cada vez mais, do uso eficiente dos recursos naturais, de sua distribuição
eqüitativa e da racionalização do consumo global, constituindo, desse modo, um novo
redirecionamento do uso alternativo desses recursos. Esse redirecionamento deveria passar
pelo estabelecimento de um preço que deveria vir, ou pela utilização da persuasão de
políticas de comando e controle, ou pelo o uso dos instrumentos econômicos de controle
ambiental. Isso seria necessário, porque com as inovações tecnológicas, o homem, como
agente de mudanças de proporções geológicas, falhou com a sociedade ao acreditar que os
recursos naturais fossem fontes inesgotáveis de matérias-primas (Postel, 1994).
Essa idéia, também, levou Rubenstein (1994) a discutir o assunto. Ele
analisou o conceito de capacidade de suporte como uma variável assombrosa quando
discutida com a população humana no ecossistema. Sugere, então, modificações nos
métodos estatísticos de projeções populacionais, por acreditar que os utilizados atualmente
superestimam o número de habitantes que existiram no planeta. Essa discussão ganhou um
adepto em 1996, quando Joel Cohen fez uma revisão e uma adaptação de modelos
matemáticos para medir a relação entre crescimento populacional e o limite dos recursos
naturais. Para ele, a capacidade de suporte é determinada por constrangimentos naturais e
por escolhas humanas relativas à economia, meio ambiente e demografia.
Essa mesma metodologia foi utilizada em um relatório denominado Cadeia
de Capacidade de Suporte, escrito por Harris (1995). Nesse relatório, são discutidos com a
XXIII
população, o uso da terra e o consumo de carne. Ele chega à conclusão de que a sociedade
americana será vítima de uma dieta basicamente vegetariana pelo ano 2050, em virtude dos
problemas de crescimento populacional, perda ou encolhimento de áreas para a produção
desse tipo de alimento. Questionamentos nessa mesma linha são feitos por Brown (1995)
em que inclui o planejamento familiar no modelo. Para ele, informações sobre o conceito
de capacidade de suporte de áreas e sistemas de alimentação devem ser repensados, uma
vez que constituem a base necessária para o planejamento familiar e a manutenção de
gerações presente e futuras.
Arrow et al. (1995) tratam do mesmo assunto em desenvolvimento
econômico, proteção ambiental, ecossistema e política ambiental. Para eles, há uma forte
correlação entre crescimento econômico e qualidade de vida ambiental. Acreditam que o
vínculo existente entre a atividade econômica e a capacidade de suporte dos recursos
naturais deve ser discutido com certa cautela, porque o poder de recuperação do meio
ambiente não é ilimitado. Essa idéia foi reforçada por Boone & Van Witteloostuijn (1995)
ao analisarem o desenvolvimento de organizações, teoria de organização e teoria
econômica. Segundo esses autores, estudos de organização de população que se tornaram
conhecidos, nomeados inicialmente de ecologia da população e de ecologia organizacional,
já entraram na fase de maturidade. Essa nova fase de estudos da população e organizações
produtivas pode aumentar a capacidade de suporte do ecossistema. Isso pode ser
conseguido com base em aspirações da administração estratégica do crescimento
populacional e da utilização racional dos recursos naturais no presente e no futuro.
A religião também é adicionada a essa discussão por Montavalli, (1996) em
um debate com os professores da Universidade de Stanford (EUA), Paul Ehrlich e Anne
Ehrlich. Para ele, a religião tem papel significativo em questões que estão relacionadas à
taxa de crescimento da população e à atividade econômica, no que diz respeito à utilização
dos recursos naturais. O conceito de capacidade de suporte da ecologia permanece a base
fundamental da contabilidade demográfica. Rees (1996) avalia ações importantes no
processo de conexão do desenvolvimento econômico, população, ecologia e demografia,
como indicadores básicos para o desenvolvimento sustentável. Segundo ele, os fluxos
XXIV
físicos de recursos produtivos e ecossistemas correspondentes requerem apoio tanto da
Economia como da Ecologia. Assim, os efeitos do crescimento populacional desordenado
deveriam ser tratados pela sociedade de forma mais cuidadosa, considerando que o
crescimento econômico, o uso dos recursos naturais e a demografia devem ocorrer de forma
sincronizada.
Ainda sobre esse assunto, discute-se o rápido crescimento populacional
como um fenômeno moderno e determinante que tem preocupado não só pesquisadores
como a população de modo geral. Neste sentido, questões como: quantas pessoas a Terra
pode suportar, estão sendo sempre trazidas para a discussão. Observa-se que nos últimos
350 anos a capacidade de suporte da Terra foi calculada mais de 65 vezes. Wallace (1997)
entende o argumento de Cohen (1995) ao concordar que o limite da capacidade de suporte
da Terra para a população humana, de forma que houvesse um desenvolvimento
sustentável, não poderia ultrapassar determinado número de pessoas. A grande
problemática de toda essa discussão é: como determinar o número exato que a Terra pode
suportar.
A história vem demonstrando que a sobrevivência tem sido bastante difícil
tanto para indivíduos como para os grupos, por várias culturas e várias gerações, tendo em
vista o acelerado crescimento populacional e a procura pela melhoria do nível de bem-estar.
Embora tenha havido muitas ações para a limitação de nascimentos e para o melhoramento
da qualidade de vida social, com a utilização da tecnologia e outros meios de racionalização
dos recursos, a verdade é que o nível do bem-estar social tem declinado no decorrer da
história (Gregory, 1998).
Todas essas discussões deixam uma mensagem clara: as pessoas não podem
continuar a ter, em média, mais filhos do que o estabelecido para a manutenção da taxa de
substituição de nascimento e morte, a fim de que o nível de bem-estar social não seja
comprometido. A atividade econômica convencional não pode produzir o suficiente
necessário para atender ao consumo de infinito número de pessoas. Há uma espécie de teto
que limita o número máximo de indivíduo que determinada área pode suportar sem
comprometer o nível de bem-estar coletivo ou individual (Cohen, 1995).
XXV
O problema todo é descobrir onde estão esses tetos. Alguns estudiosos
acreditam que qualquer limite para o número de seres humanos, está tão distante que é
irrelevante sua existência para apresentar preocupações de curto e médio e prazos
(Boserup,1990). Outros acreditam que a terra já excedeu sua capacidade de suporte no que
diz respeito à população humana (Daly,1991). Há ainda outros que acreditam que tais
limites podem existir, mas não haverá problemas de escassez de alimentos, porque a
tecnologia, as instituições e os valores serão adaptados de tal maneira que podem empurrar
esses tetos progressivamente de modo que eles jamais serão alcançados (Cohen, 1996).
2.3 – O DESENVOLVIMENTO
Na maioria das discussões científicas, o conceito de capacidade de suporte
refere-se a uma população de animais selvagens dentro de um ecossistema particular. Nos
livros de ecologia, é intensamente usado e é definido: “ Number of individuals in a
population that the resources of a habitat can support; the asymptote , or plateau, of the
logistic and other sigmoid equations for population growth” (Cohen,1995, p.8). Como se
observa, até mesmo na Ecologia, o conceito de capacidade de suporte tem limitações
importantes, sendo melhor aplicado em condições estáveis e em período de tempo
relativamente curto. No mundo real, flutua geralmente com o tipo de clima e habitat. Os
animais adaptam-se às condições do meio onde vivem e eventualmente evoluem para uma
nova espécie e, o mesmo ocorre com o homem, em função do desenvolvimento tecnológico
Cohen (1995).
Entretanto, quando esse conceito é aplicado à população humana, fica mais
vulnerável. Existe uma série de definições para capacidade de suporte humana. A maioria
delas concorda em alguns pontos básicos, como por exemplo: quando se refere a
determinado número de pessoas que certa área pode suporta, em algum período de tempo,
geralmente não declarado, e de algum modo de vida considerado plausível ou desejável.
XXVI
Observa-se que a maioria das definições considera os limites ecológicos de capacidade de
suporte para que se possa aplicá-los às inovações tecnológicas.
Em outros campos, porém, as definições variam amplamente, e até mesmo
contrariam umas às outras. Algumas negam completamente a existência de qualquer
capacidade de suporte finita e criticam a ingenuidade do ser humano em defender barreiras
naturais, seja para o crescimento populacional, seja para a atividade econômica
(Boserup,1990). Outros reconhecem que os limites ambientais são reais, mas defendem que
as escolhas humanas, presente ou futuras, decidirão quais as partes desses limites serão
atingidas primeiro (Cohen,1995).
Na opinião desse autor, a aceitação de constrangimentos naturais e de
escolhas humanas é um ponto-chave para se chegar ao consenso sobre o conceito de
capacidade de suporte. Entretanto, a resposta à pergunta aparentemente simples, depende de
uma série de variáveis como: bem-estar material, distribuição do bem-estar material, nível
de tecnologia, arranjos internos e políticas de instituições internacionais (econômicas e
demográficas), padrão de liberdade pessoal nas escolhas das substâncias químicas e
ambiente biológico, variabilidade ou estabilidade do ecossistema, grau de risco, incertezas,
tempo e forma, gosto e valores.
No que tange ao bem-estar material, a capacidade de suporte humana, em
determinada área depende do nível do material físico que as pessoas escolhem para
sobreviver. Bem-estar material inclui alimentos (com diferentes características impostas
pelas exigências biológicas), vestuário (algodão, lã ou fibra sintética), água (da torneira, dos
rios dos lagos do mar, seja para beber, cozinhar, lavar ou molhar o jardim), moradia,
necessidade de remoção de resíduos, proteção contra os perigos natural ou humano, saúde,
educação, viagens, grupos sociais, solidão, religião e comunhão com a natureza. Entretanto,
nem todas essas características são captadas pelas medidas econômicas convencionais.
Todavia, é necessário que se conheça a maneira pela qual é o bem-estar material é
distribuído.
XXVII
Segundo Mackellar (1966), as estimativas da população humana raramente
são consideradas na mensuração da capacidade de suporte e na definição ou distribuição de
bem-estar material durante toda a expectativa de vida da população em discussão. Dão
muita atenção ao valor médio de bem-estar, mas ignoram completamente sua distribuição
no tempo e no espaço. As pessoas que vivem na pobreza extrema podem não ter
conhecimento de que a média global seja satisfatória e que suas necessidades presentes
podem comprometer a melhoria do bem-estar futuro.
A complexidade das escolhas tecnológicas, também, aparecem
freqüentemente nos debates entre pessimistas e otimistas ambientais. Para os primeiros,
quando um recurso natural está sendo consumido mais rapidamente do que está sendo
regenerado ou reciclado, está sendo comprometida a exploração dele pelas gerações
futuras. Para os segundos, se o desenvolvimento de nova tecnologia pode produzir uma
alternativa equivalente ou superior a do recurso natural consumido pela geração presente,
então as gerações futuras estarão desfrutando de melhores condições que a geração
presente.
Nesse contexto, os grandes questionamentos surgem no sentido de procurar
respostas para os outros diversos tipos de perguntas implícitas no conceito de capacidade de
suporte: Quais os recursos naturais que podem ser substituídos pela utilização intensiva de
uma nova tecnologia e quais os que não podem? Será que haverá tempo suficiente para se
desenvolver uma nova tecnologia e colocá-la a serviço do bem-estar da sociedade? Poder-
se-iam evitar problemas futuros ao se fazer escolhas presentes do modo de vida? São
questionamentos dessa natureza que estão implícitos no conceito de capacidade de suporte
que, tanto os pessimistas como os otimistas tentam responder a seu modo. É verdade que,
em geral, a tecnologia pode trazer soluções para os dilemas dessa discussão, mas não há
nenhuma garantia que sempre isso irá acontecer.
Outro aspecto que se deve considerar quando se analisa esse conceito refere-
se às mudanças sociais provocadas pelas pessoas no meio em que vivem. Isso acontece
porque existem diferentes padrões de liberdade pessoal e de escolhas; seja por eleições
XXVIII
referendadas ou por revoluções ou guerras. As guerras ou as revoluções consomem capital
humano e físico. De qualquer forma, as duas opções impõem constrangimentos diferentes
quando se mensura a capacidade de suporte humana.
O conceito de capacidade de suporte é afetado, também, diretamente pelos
arranjos econômicos internacionais, porque podem nivelar o capital humano físico e o
intelectual entre países com diferenças no processo produtivo. Como o fator de produção
capital dos países ricos pode ser mais produtivo do que o dos países pobres
(Maklellar,1996) então, os trabalhadores dos países ricos podem produzir mais riquezas do
que os dos países pobres. O que se espera é que no futuro, não muito distante, haja maior
mobilidade de recursos produtivos dos países mais ricos em direção aos mais pobres. Desse
modo, as novas metodologias de organização de trabalho, devem ser incorporadas ao
conceito de capacidade de suporte da população do país que receber as transferências
tecnológicas.
Quase todos aspectos demográficos (nascimento, morte, migração
composição familiar e de idade) estão sujeitos às diferentes escolhas humanas que
influenciam diretamente a capacidade de suporte. Uma população específica que tende à
estacionalidade terá de escolher entre uma expectativa de vida alta ou uma taxa de
substituição de natalidade por morte. Terá ainda de escolher entre um coeficiente de
natalidade para todos os níveis de população e uma especialização demográfica de trabalho
por outro (Cohen, 1995).
A composição familiar também influencia o conceito de capacidade de
suporte humana, principalmente no que diz respeito aos recursos públicos que têm de ser
despendidos com jovens e idosos quando são abandonados pelos seus familiares. As
considerações sobre o espaço físico, substâncias químicas e ambientes biológicos têm papel
fundamental na discussão do conceito de capacidade suporte. Há um debate sobre as
argumentações acadêmicas no qual predizem que os problemas ambientais da atualidade
provocam escolhas e mudanças incertas no futuro. Assim, o processo de escolhas
particulares compromete a capacidade de suporte humana das gerações futuras.
XXIX
O número máximo de indivíduos em uma área específica depende, também,
da forma pela qual as pessoas, continuamente, querem que essa área seja ocupada pela
população. O aumento ou a queda do crescimento populacional irá depender das escolhas
feitas. Questões como variabilidade ou estabilidade, qualidade física, substância química,
ambientes biológicos e ainda muitas outras dimensões das escolhas devem ser incorporados
quando se tratar sobre o bem-estar (Cohen,1995).
A quantidade de pessoas que uma área pode suportar vai depender do modo
pelo qual se quer controlar o bem-estar da população. Uma possível estratégia seria
maximizar o número a determinado nível de bem-estar e ignorar os riscos de um desastre
natural ou humano; outra, seria aceitar um tamanho de população menor em detrimento de
maior controle sobre os casos eventuais. Por exemplo: uma área perigosa, previamente
desocupada, pode ter capacidade de suporte maior do que uma não perigosa, todavia, com
um grau de risco também maior.
O horizonte temporal, igualmente, deve ser levado em consideração na
discussão, sobretudo, porque as pessoas precisam fazer planejamento. O número máximo
que uma área pode suportar deve estar apoiado em algum nível de bem-estar em certo
período de tempo. Se o consumo de determinado recurso natural é baixo, as pessoas não se
preocupam com uma possível falta; essa preocupação só começa a aparecer quando há
sinais de que ele está faltando. Mesmo que no longo prazo a tecnologia possa mudar a
definição de recursos produtivos, havendo possibilidade de conversão do que não é útil em
algo útil e valioso.
Outro questionamento refere-se ao número de pessoas que a Terra poderá
suportar. A resposta vai depender da expectativa dessas pessoas perante a vida. Muitas
escolhas que parecem ser econômicas dependem das características individuais e de seus
valores pessoais e culturais. As economias industriais não dispõem, agora, de elementos
para desenvolver fontes de energia renovável para o aquecimento doméstico ou para a
produção de outros bens. Da mesma forma, as análises econômicas não fornecem o
XXX
respaldo necessário para continuar a descontar os valores futuros, ou buscar o equilíbrio
entre o bem-estar das gerações presente ou futuras.
Todos esses questionamentos conduzem à seguinte pergunta: qual a
capacidade de suporte de determinada área? Não se em uma resposta única. As escolhas
humanas e os limites espaciais e econômicos são constrangidos por fatores naturais que
podem ter conseqüências impossíveis de serem predeterminadas em um espaço de tempo
relativamente curto. Como resultado, as estimativas de capacidade de suporte de uma área
não podem gerar mais que variáveis condicionais (Cohen, 1995). Por exemplo: se as
escolhas futuras podem ser Y ou X, então, é provável que a capacidade de suporte humana
seja W ou Z. Não se pode predizer os constrangimentos naturais, as variáveis que medem o
futuro e seu verdadeiro preço e, a forma de como isso afeta a consciência das gerações
presente ou futuras.
XXXI
CAPÍTULO 3
O SENTIDO ECONÔMICO DO CONCEITO DE
CAPACIDADE DE SUPORTE
A análise econômica das inter-relações entre meio ambiente e sociedade é
relativamente recente. Há comprovação de que até a década de 60, acreditava-se numa
economia fechada sem inter-relações com o ecossistema. Mas a partir dessa época, as
discussões sofreram mudanças consideráveis com o surgimento de correntes de pensamento
da economia ambiental. Até então, a teoria econômica trabalhava com duas hipóteses em
relação ao meio ambiente, representadas por uma variante fraca e outra forte. Para a
variante fraca, o meio ambiente não era inteiramente dominado pelo sistema econômico,
mas o papel que desempenhava era benigno e passivo. Ao contrário, para a variante forte, a
economia dominava completamente o meio externo, o que significa dizer que o meio
ambiente não existia (Mueller, 1998).
A variante fraca está presente nas obras dos chamados economistas clássicos
como Malthus e Ricardo, em que se preocuparam em analisar o progresso das sociedades e
reconheciam o meio ambiente como “dádivas gratuitas da natureza”. Entretanto, não as
consideravam ilimitadas, mas apenas inertes e imutáveis, em discordância com a maioria de
seus colegas clássicos, que as consideravam como se fossem fontes inesgotáveis de
matérias-primas (Mueller, 1994). A variante fraca também está presente na obra de Marx
quando explicita a noção de produção. Para Mueller, Marx “estabeleceu três categorias de
condições de produção: condições de produção pessoais – as características das forças de
trabalho; as condições comunais – a infra-estrutura e o capital social da economia; e as
condições físicas externas, ou seja: os elementos da natureza que influenciam o processo
produtivo”. (Mueller, 1994)
A partir da segunda metade da década de 60, começaram a aparecer as
“análises das inter-relações entre economia e o meio ambiente e, especialmente, do
XXXII
impacto de restrições ambientais sobre o crescimento econômico e deste sobre o meio
ambiente”.7 Surgiram também as grandes discussões entre os economistas neoclássicos e os
economistas ecológicos sobre a inclusão do meio ambiente como fornecedor de recursos
naturais à atividade produtiva e como assimilador de resíduos e dejetos dos processos de
produção e de consumo. Mas, foram três eventos na década de 70 que levaram a ciência
econômica a dar mais atenção aos problemas ambientais, especialmente, ao meio ambiente
urbano: o aumento generalizado da poluição nos países desenvolvidos, os choques do
petróleo e a publicação do Limits to Growh (Mueller, 1994).
Esses fatos históricos levaram a uma série de discussões a respeito da
aplicabilidade do conceito ecológico de capacidade de suporte à sociedade humana, em
função do elevado crescimento populacional e do aumento da atividade econômica, dada a
suposta limitação econômica dos recursos naturais. Isso implica a existência ou não de
significado econômico desse conceito, quando aplicado à sociedade humana, trazendo uma
série de discussões quanto ao seu processo de mensuração.
Essas preocupações com a capacidade de suporte dos recursos naturais, dá
início a diferentes tipos de argumentos no contexto dos debates sobre o crescimento
populacional e o econômico associados à proteção ambiental. Acredita-se que os
argumentos neoclássicos relativos ao crescimento da atividade econômica, não levaram em
consideração a prudência. Ecologistas como Henry David Thoreau citaram diferentes
propriedades intrínsecas da natureza, em vez de benefícios econômicos, como base para a
preservação dos recursos naturais. Eles acreditam que a atividade econômica não tem sua
base sustentada intrinsecamente nos recursos materiais, mas em propósitos espirituais de
atendimento às necessidades humanas. Há uma crença de que a natureza é cheia de
“dádivas gratuitas ” e sua proteção é mais por razões morais do que por razões econômicas
(Sagoff, 1995).
7 Mueller (1994) faz uma abordagem da inserção das “dádivas naturais gratuitas” nos modelos de economia neoclássicos. Para isso, utilizou-se de diversas citações de alguns autores que denominou de percursos da economia ambiental. Dentre eles, encontram Boulding, Georgescu-Roegen e Daly. Começa, então, o fortalecimento dessa corrente de pensamento, forçando as revistas de economia existentes a aceitar, com regularidade,as contribuições da área de economia ambiental.
XXXIII
Economistas neoclássicos como James Tobin, Robert Solow e Wiliam
Nordhaus, declararam, tipicamente, que a natureza não fixa limite algum para o
crescimento econômico. Para eles, as pessoas buscam satisfazer suas preferências para
alcançar o nível de bem-estar baseado na inteligência humana e em grande número de
alternativas que lhes são disponíveis. Economistas ecológicos, ao contrário, acreditam que
existe um capital natural e que ele é fixo. Logo, ele limita o crescimento potencial da
economia global. Eles rejeitam a idéia de que a tecnologia pode substituir, continuamente,
todo e qualquer tipo de recursos produtivos. O crescimento econômico enfrenta limites, e é
ilusão pensar que ainda pode haver crescimento com base nas “dádivas gratuitas” (Daly,
1991).
De acordo com Postel (1994), os dias da economia sem fronteira, nos quais
os recursos abundantes estavam disponíveis para impulsionar o crescimento econômico e o
padrão de bem-estar individual ou coletivo das pessoas já terminaram. Entrou-se em nova
era em que a prosperidade crescente depende do uso mais eficaz dos recursos e de sua
distribuição mais eqüitativa. Assim, a manutenção do crescimento econômico depende da
capacidade de sustentabilidade do recurso natural em determinado período de tempo e em
certas circunstâncias espaciais.
Os economistas neoclássicos argumentam, porém, que se houver um fator
limitando a produção econômica, ele se chama conhecimento humano. Logo, à medida que
avança o conhecimento de uma nação, sua economia se expande, caso haja uma
administração efetiva. O que faz a diferença no processo de crescimento econômico não é o
volume ou a intensidade dos fatores de produção tampouco o trabalho utilizado no processo
ou manuseio dos recursos naturais, mas o conhecimento da humanidade.8 (Drucker, 1993).
8 A idéia de que o conhecimento é recurso-chave para impulsionar o crescimento econômico, reflete-se em resultados teóricos e empíricos que Solow apresentou ao final da década de 50. De acordo com Sagoff (1995), Solow observou que o crescimento daquela época era simplesmente dependente da taxa de mudança tecnológica, e que, grande parcela do crescimento da economia neste século seria devido ao progresso tecnológico. Com base nessa discussão, economistas após Solow, adotaram modelo de crescimento baseado apenas em dois fatores: conhecimento humano e trabalho, para explicar a idéia de Solow. Esses modelos,
XXXIV
As idéias econômicas neoclássicas oferecem bons argumentos para mostrar
que o conhecimento sempre contribuirá para reduzir o problema da escassez de alimento
predito por Malthus. Primeiro, porque as reservas de recursos naturais são de fato funções
diretas da tecnologia. Isso significa que, com uma tecnologia mais avançada, mais reservas
serão conhecidas e mais serão recuperadas (Lee, 1989).
Segundo, o avanço tecnológico permite não só aumentar as reservas
disponíveis como também encontrar outras reservas substitutas para o recurso natural que
se esgotou pelo uso intensivo. A substitutibilidade, geralmente refere-se à substituição de
um recurso natural por outro ou à habilidade humana para substituir os recursos que estão
ficando escassos. De acordo com Sagoff (1995), Solow explica que os preços mais altos e
crescentes dos recursos naturais conduzem os produtores, em mercados competitivos, à
substituição dos recursos que vão ficando escassos por outros mais abundantes e,
conseqüentemente, mais baratos. Isso significa que num modelo agregado, o recurso
natural é infinito, pois se um se extingue, sempre haverá outro para substitui-lo, uma vez
que com o avanço tecnológico haverá, sempre, maneira para explorar outro recurso
substituto (Daly, 1991).
O terceiro argumento é que o poder do conhecimento determina
continuamente quantidades decrescentes de recursos necessários para se produzir um fluxo
constante ou crescente de bens e serviços finais. Se o comportamento no futuro for idêntico
ao do passado, haverá reduções significativas das exigências de recursos naturais por
unidade real de produção. Caso isso se comprove, o conhecimento aumentará a
produtividade dos recursos naturais da mesma maneira que aumentará a produtividade do
trabalho. Além disso, as exigências de energia produtiva, continuamente, serão diminuídas
por unidade real de produção econômica (Sagoff, 1995).
diferem dos clássicos de Malthus e Ricardo porque abandonam o recurso natural como fator determinante do processo que impulsiona a atividade produtiva.
XXXV
O modelo neoclássico de crescimento econômico assume ainda, que sempre
o conhecimento humano poderá contribuir para reduzir a escassez de recursos de forma que
nenhum capital natural limitará o crescimento da atividade econômica. Se isso é real, então
sempre se resolverá o problema da escassez pela substituição de recursos.
Mesmo com essas tendências, o World Resources Institute (WRI) discute a
idéia da inclusão da escassez de recursos não renováveis como fator limitante do
crescimento econômico global. Para o Instituto, o efeito acumulativo de reservas
crescentes, adicionadas às competições entre os provedores de recursos naturais e as
tendências de inovação tecnológica que encontram substitutos, sugerem que a escassez
global da maioria dos recursos naturais não renováveis é improvável de acontecer em um
espaço de tempo relativamente curto. Evidentemente, há preocupações expressas pelo
instituto, de que o alto grau de consumo conduzirá à depleção do recurso mais rapidamente.
Assim, admitem que uma possível escassez do recurso natural poderá limitar o crescimento
ou a oportunidade de desenvolvimento econômico de determinada nação (WRI, 1994).
Muitos economistas neoclássicos, porém, estão menos convencidos de que
nenhum recurso natural limita o crescimento econômico. Alguns deles propuseram modelos
para medir as tendências de preço; outros tentaram explicar a dificuldade de se mensurar as
medidas de escassez (Dasgupta & Heal, 1979); e muitos outros exploraram os problemas
criados por externalidades e regimes de propriedade comum (Ayres & Kneese, 1969). No
bojo dessas discussões, alguns economistas ecológicos tentaram encontrar uma área de
concordância entre as próprias idéias neoclássicas, no que diz respeito à administração de
resíduos e de eqüidade temporal. Outros enfatizaram a administração adaptável,
acreditando haver uma aproximação entre idéias neoclássicas e ecológicas no sentido
aproximar as discussões entre os dois lados (Sagoff, 1995).
Diante das discussões entre as teorias dos economistas neoclássicos e dos
economistas da área ambiental, estes foram buscar citações na teoria desenvolvida por
Nicholas Georgescu-Roegen (1971), para justificar a importância dos recursos naturais no
XXXVI
processo de desenvolvimento econômico. Georgescu-Roegen, não acreditava na visão do
sistema econômico atribuída pelos neoclássicos – de um sistema isolado, sem troca de
matéria e energia com o meio ambiente. Para ele, essa idéia não confere com a realidade
atual. Ele acreditava em duas premissas básicas para modelar o crescimento econômico: a
primeira e a segunda lei da termodinâmica que são tidas como absolutas para a análise da
economia dos recursos naturais (Mueller, 1998). São elas: Lei da Conservação e Lei da
Entropia.
A primeira lei é de aceitação comum, pois todos acreditam que a economia
global tem de consumir e conservar energia. Já a segunda é controversa, não havendo uma
aceitação geral de que os recursos de energia sejam limitados. A entropia é tida para os
economistas ecológicos como a uma lei suprema dos recursos naturais, porque, embora a
energia seja constante (lei da conservação), há uma depreciação qualitativa e contínua de
sua forma. E essa é a essência que fundamenta toda atividade. Isto porque, todas as formas
de energia quando entram no processo produtivo, convertem-se em calor e dissipam-se no
meio ambiente, constituindo desse modo, medida de degradação energética expressa na
função da termodinâmica. Assim, ela irá indicar a tendência que irá tomar os eventos: de
um estado de baixa entropia para outro de alta entropia (Binswanger, 1993).
Essas perturbações intensas sobre meio ambiente alteram qualitativamente e,
às vezes de maneira irreversível, o nível de bem-estar social. O constante aumento das
atividades dissipadoras, em especial, nos países em processo de crescimento econômico,
poderá conduzir a um modelo de sociedade economicamente eficiente, mas ineficiente no
aspecto ambiental (Binswanger, 1993). Isso pode acontecer porque os preços determinados
pelos mercados competitivos não captam as dimensões ambientais do processo produtivo,
tratando-as como fatores externos que estão fora do controle da ciência econômica. Desse
modo, os bens livres, encontrados no ecossistema e que entram no processo produtivo, não
são mensurados, constituindo uma subestimação do produto interno bruto da região.
De acordo com essas discussões, o que se deve considerar, também, é que a
sociedade industrial não se desenvolve com base na obediência aos ciclos naturais. Ela se
move unilateralmente, sempre, da baixa para a alta entropia. Isso implica ganhos ou perdas
XXXVII
econômicas, quando se considera a capacidade de suporte ambiental. Um exemplo
ilustrativo disso pode ser constatado na agricultura moderna. Nessa, o aumento crescente de
produtividade em área espacial e intertemporal cada vez menores, rompe os processos de
reciclagens automáticas dos recursos naturais, decorrendo daí, o uso de componentes
externos, como fertilizantes químicos para compensar o empobrecimento do solo. Se há
ocorrência desse empobrecimento, em função de seu uso intensivo, é porque sua
capacidade de suporte econômica se esgotou. Observa-se, então, a necessidade de se fazer
uso de outros fatores externos para restaurar sua capacidade de suporte econômica e dar
continuidade ao processo de produção crescente.
Observa-se, então, que a capacidade de suporte econômica da agricultura
tradicional é limitada. Mas não significa dizer que é ruim economicamente. Por outro lado,
exige o desenvolvimento de novos métodos e técnicas de produção capazes de aumentar a
produtividade em um setor que já atingiu o limite dessa capacidade. Esses novos métodos e
técnicas contribuirão, certamente, para o processo de crescimento quantitativo da economia
global. Pode-se inferir que há um significado econômico intrínseco no conceito de
capacidade de suporte da atividade agrícola tradicional que apresenta características
positivas no contexto do crescimento econômico globalizado.
Não obstante, uma região não pode continuar a exaurir seus recursos
naturais não renováveis sem que sua renda média seja afetada pelo desaparecimento de seu
patrimônio natural. Assim, haverá intrinsecamente perdas econômicas futuras derivadas do
esgotamento dos recursos naturais presentes. Nesse contexto, o sentido econômico do
conceito de capacidade de suporte, derivado da exploração e da extinção do recurso natural,
fica caracterizado quando houver evidências de perdas permanentes de riquezas, conforme
descreve Cavalcanti:
“... a pessoa consome durante o período apenas aquela
parte de seus haveres que garante igual padrão de vida no
início e fim do período. Tal não se verifica com respeito a
um país como, por exemplo, a Arábia Saudita, cuja fonte de
XXXVIII
única de renda, praticamente, é o petróleo. Cada dia que
passa, o país fica mais pobre; contudo, as estatísticas
revelam que esse reino árabe possui um PIB de uns 90
bilhões de dólares por ano e todos imaginam que isso seja
riqueza gerada. Não é, obviamente. Trata-se de capital
natural consumido (perdulariamente). É claro que o
desenvolvimento saudita só pode ser considerado de
ambientalmente insustentável. Na verdade, em maior ou
menor grau, quase todos os países do mundo têm
consumido parte do que a natureza lhes confere
gratuitamente, interpretando estatisticamente como renda
esse consumo nem sempre sensato. Por outro lado, à
medida que o sistema econômico emprega recursos não-
renováveis – a taxas cada vez mais intensas – o processo
de geração de entropia se acelera ruma a
insustentabilidade, a qual é compensada mediante extração
de neguentropia do ecossistema. Este é o remédio da
natureza para dar conta de ações econômicas processadas
à margem dos eclociclos ... . Na época em que os sistemas
econômicos usavam apenas recursos renováveis abaixo de
sua capacidade regenerativa, o crescimento de entropia
não constituía um problema específico. Nesse contexto, os
processos eram partes dos eclociclos, e o produto obtido
das atividades econômicas, reciclado no próprio
ecossistema terrestre. A longo prazo, tinha-se
sustentabilidade.” (Cavalcanti, 1997,p.76).
O problema dessa discussão é que os recursos naturais não renováveis não
são adaptados aos eclociclos, como o carvão, o petróleo, o minério de ferro. Seu uso
contínuo leva à dissipação de energia e da matéria, à maior entropia que não podem ser
recicladas dentro do próprio ecossistema. Isso, certamente, trará problemas mais
XXXIX
acentuados de sustentabilidade para a região onde estiver sendo realizadas as análises e,
conseqüentemente, haverá perdas econômicas para essa comunidade.
Considerando essa discussão e do ponto de vista da economia global, o
crescimento econômico deve ser definido com base no conceito de capacidade de suporte
do ecossistema. Deve-se pensar simultaneamente em maior eqüidade ambiental e aumento
de eficiência econômica. Isso deve ser básico para o modelo de desenvolvimento
econômico sustentável, pois deve contemplar objetivos ambientais relacionados com a
integridade do ecossistema e respeitar sua capacidade de suporte no que diz respeito ao seu
poder de regeneração e de fornecedor de recursos produtivos.
Como se observa, os economistas ecológicos, não só tentaram refutar a
posição clássica, citando não somente a segunda lei da termodinâmica, mas também,
defendendo a idéia de que a relação entre o capital humano e o capital natural, funciona
mais como dois ativos complementares do que como dois substitutos (Daly, 1991). Isso
contradiz aos argumentos subjacentes do modelo neoclássico de que “a escassez de
recursos crescente sempre geraria sinais de preço ascendentes que seria compensado pelo
desenvolvimento econômico e tecnológico, com a substituição do recurso natural; seja por
processo de reciclagem, exploração de outro substituto ou pelo aumento da eficiência de
sua utilização” (Clark, 1991).
Diante dessa argumentação, o problema central é conhecer qual o tipo de
escassez limita o crescimento econômico. Daly (1991) sugere que o fator limitante pode ser
a própria terra. O entendimento desse argumento necessita que se coloque em discussão
variáveis causais de efeitos materiais, de eficiência, de formalidade e de finalidade. A causa
material consiste no tipo de matéria-prima que é empregada no processo produtivo. A
maneira como é utilizado o material caracteriza a causa de eficiência. A idéia, o
planejamento, a imagem e o conhecimento constituem a causa formal. E a causa final é a
razão ou o propósito de se realizar determinada tarefa (Sagoff, 1995). Daly, 1991 entende
que as duas primeiras variáveis de efeitos causais são claras e precisas. Para ele, o agente de
transformação (que é causa eficiente) e a matéria-prima transformada (que é causa material)
XL
são ativos complementares; há uma relação direta entre o que está sendo transformado e o
agente de transformação. Dessa forma, não há processo de substituição da causa eficiente
pela causa material.
Toda essa discussão gira em torno da diferença existente entre crescimento e
desenvolvimento econômico. O crescimento é uma medida quantitativa e não pode ser
indefinidamente sustentável. Desenvolvimento é uma medida qualitativa e pode ser
ambientalmente sustentável (Constaza, et al., 1991). Se isso é real, então a maneira como os
economistas ecológicos pretendem mensurar a melhoria na qualidade de vida é o ponto
referencial na discussão do sentido econômico do conceito de capacidade de suporte.
Os debates envolvendo crescimento populacional, econômico e o conceito
de capacidade de suporte dos recursos naturais exigem que se identifique a necessidade de
controle do meio ambiente, para que se possa garantir a maximização do nível do bem-estar
da sociedade humana. Isso é necessário porque as políticas de crescimento econômico não
incorporam as externalidades ambientais delas decorrentes, tampouco otimizam
naturalmente o uso dos recursos naturais.
Do ponto de vista da economia ambiental, o uso de recursos naturais, seja
como fornecedor de insumo ou receptor de resíduos, sempre gera externalidades para o
ecossistema. Esses efeitos, não são captados pelo sistema de mecanismo de preços em
mercados competitivos. Haja vista que os direitos de propriedade de uso dos recursos
naturais não são completos, dado que há certo grau de dificuldade em fixar direito de uso
exclusivo e concorrentes. Logo é praticamente impossível estabelecer relações de troca
eficientes entre esses direitos de forma a garantir a otimização dos recursos naturais.
Nesse sentido, o valor econômico total da atividade econômica, decorrente
da utilização de recurso natural, está subestimado, uma vez que não está internalizado o
custo de oportunidade social do uso desse recurso. Havendo portanto, ineficiência no
sistema de mensuração da renda gerada pelo uso do recurso natural. Entretanto, mesmo que
a internalização das externalidades sobre o meio ambiente possa aumentar a eficiência do
XLI
sistema econômico, elas são dispersas no tempo e percebidas de forma diferente pelos
agentes econômicos. Isto é, afetam a distribuição intra e intertemporal da renda.
A teoria econômica de inspiração neoclássica estabelece que a correção das
falhas de mercado pode dar-se por meio de uma definição de direito de uso dos recursos
envolvidos, de tal forma que a relação de troca entre eles, via regras de mercado, estabeleça
um preço de equilíbrio que incorpore os custos sociais desses recursos. O problema é que
essa possibilidade de correção, pela definição de direito de uso, na maioria das vezes é
ineficiente, quando confrontada com os elevados custos de transação que estabelecem o
regime de trocas. Isso acontece porque há um caráter difuso das externalidades ambientais,
que geralmente envolve mais de uma parte – as que degradam o meio ambiente e aquelas
que sofrem o impacto pela degradação.
Diante da situação, a teoria econômica neoclássica defende a necessidade de
se utilizar os instrumentos econômicos de controle ambiental de forma que se internalize os
preços corretos dos recursos naturais no sistema econômico globalizado. Esses preços
refletem o verdadeiro custo de oportunidade social pelo uso do recurso, tanto no processo
de produção quanto no de consumo.
Essa internalização de preços, pode ocasionar perdas e ganhos de bem-estar
social, ocorrendo uma espécie de trade-off no sistema, sendo que os ganhos sempre
compensam as perdas. As perdas ocorrem em função da redução de renda decorrente do
processo de internalização, e os ganhos advêm da melhoria da qualidade ambiental. Neste
sentido, a utilização de preços corretos dos recursos naturais aumentam as possibilidades de
correção das externalidades ambientais e torna o sistema mais eficiente. Dessa forma, a
intervenção na economia para ajustar o padrão e nível de recursos naturais, com o objetivo
de maximizar o bem-estar social, faz sentido econômico do ponto de vista do conceito de
capacidade de suporte dos recursos naturais.
XLII
CONCLUSÃO
As discussões analisadas nesta dissertação indicam que as preocupações
acadêmicas com as questões relativas aos impactos da dinâmica demográfica na mudança
ambiental são cabíveis no processo de atendimento das necessidades de produção, de
consumo e de acomodação da população humana. O conceito de capacidade de suporte
ecológico foi analisado sob dois enfoques: crescimento populacional e sustentabilidade
ambiental.
Sob o enfoque do crescimento populacional, o pensamento otimista foi
determinante para o entendimento da capacidade de suporte econômica dos recursos
naturais. Fica caracterizado que o aumento da população causa mudanças na atividade
econômica, mas elas são benéficas ao desenvolvimento econômico, haja vista, que as
inovações tecnológicas aumentam a capacidade produtiva da economia, gerando
externalidades positivas para a sociedade.
Do ponto de vista da sustentabilidade ambiental, fica caracterizado que o
poder de recuperação do meio ambiente não é ilimitado. Logo, a exploração dos recursos
naturais, implica ganhos e perdas sociais e econômicas. Os ganhos ocorrerão quando
houver aumentos de riqueza e de bem-estar, as perdas quando ocorrerem a diminuição da
riqueza e a do bem-estar. No longo prazo, os ganhos globais serão maiores do que as perdas
globais, havendo portanto, melhorias nesses termos. Nesse contexto, o entendimento dos
fluxos físicos de recursos produtivos e ecossistemas correspondentes envolvem escolhas
que nem sempre são eficientes, o que requer explicações tanto da economia como da
ecologia.
Conclui-se que a capacidade de suporte populacional e econômica do
ecossistema é, em parte, determinada pelos processos que as ciências sociais e naturais
ainda têm de entender e, em parte, pelas escolhas que as gerações presente e futuras terão
de fazer. Esse conceito tem limitações importantes e é melhor aplicado em condições
XLIII
estáveis e em período de tempo relativamente curto. No mundo real, flutua geralmente com
o tipo de escolha feita pela população.
Por exemplo, se a escolha for o aumento populacional, ele será
acompanhado pelo crescimento da produção de alimentos. No longo prazo, mesmo que
existam limites globais para a exploração de recursos, eles serão difíceis de mensurar. Não
há padrões que possam ser aplicados a todas as populações e em qualquer período. Logo, a
aplicabilidade do conceito de capacidade de suporte, só faz sentido se for direcionada a
ecossistemas específicos, explorados com tecnologia específica, para produzir um padrão
específico de bem ou serviço. Assim, realizar estudos sobre os efeitos do crescimento
populacional e econômico no uso dos recursos ambientais, em termos de dinâmica e
interações de fatores, contribui mais para as ciências sociais do que para discutir a relação
em termos de limitação fixa.
Como as decisões humanas resultam de esforços contínuos no sentido de
equilibrar ganhos e perdas, o entendimento do conjunto de ecossistemas, associado à
interação de fatores, permitirá à sociedade estabelecer as políticas necessárias para alcançar
a sustentabilidade ambiental com condições mais claras para a tomada de decisões. Como
todos as escolhas não podem ser maximizadas em todos os ecossistemas ao mesmo tempo,
os formuladores de políticas públicas, principalmente as de longo prazo, precisam repensar
suas fórmulas de estabelecimento.
XLIV
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L
ÍNDICE
DEDICATÓRIA III
AGRADECIMENTOS IV
RESUMO V
METODOLOGIA VI
SUMÁRIO VII
INTRODUÇÃO 01
CAPÍTULO I 04
O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A QUESTÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1.1 – A POPULAÇÃO HUMANA E A NECESSIDADE DA ESTABILIZAÇÃO DEMOGRÁFICA
04
1.2 – O CRESCIMENTO POPULACIONAL E O CONCEITO DE CAPACIDADE DE SUPORTE
ECONÔMICA E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 08
CAPÍTULO II 12
A CAPACIDADE DE SUPORTE HUMANA: O CONCEITO, SUA ORIGEM, SEU DESENVOLVIMENTO
2.1 – O CONCEITO 12
2.2 – A ORIGEM 13
2.3 – O DESENVOLVIMENTO 18
CAPÍTULO III 23
O SENTIDO ECONÔMICO DO CONCEITO DE CAPACIDADE DE SUPORTE
CONCLUSÃO 34 BIBLIOGRAFIA 36
INDICE 42
FOLHA DE AVALIAÇÃO 43
LI
FOLHA DE AVALIAÇÃO
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
Pós-Graduação “Lato Sensu”
Título da Monografia:
CRESCIMENTO POPULACIONAL E A CAPACIDADE DE
SUPORTE DOS RECURSOS NATURAIS
Data da Entrega: _________________________________________
Avaliado por: ______________________________________Grau: _________
Rio de Janeiro_______de_____________________de 200___.
__________________________________________________
Coordenador do Curso